DSAL com menos reclamações nos últimos dois anos

[dropcap]O[/dropcap] número de queixas recebidas pela Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) está em quebra há dois anos, de acordo com dados revelados na passada sexta-feira. No ano passado, o número de trabalhadores que apresentou queixas à DSAL foi de 2.914, quando em 2017 tinha sido de 3.280 e, em 2016 atingiu a fasquia dos 5.866 trabalhadores.

Assim, entre 2016 e 2017, houve uma quebra de 44 por cento dos trabalhadores queixosos de 5.866 queixosos para 3.280. Já entre 2017 e 2018 a queda foi de 11 por cento de 3.280 para 2914 queixosos.

Porém, ao longo destes três anos houve uma mudança de paradigma, nomeadamente entre 2016 e 2017. Se em 2016 era mais comum haver queixas por parte dos TNR, em 2017 e 2018 foram os trabalhadores residentes que se queixaram mais.

Em relação aos residentes, entre 2016 e 2017 houve uma quebra de 30 por cento no número de queixosos, de 2.661 para 1.850. Já entre 2017 e 2018, a redução foi de 12 por cento de 1.850 para 1.630 queixosos.

No que diz respeito aos trabalhadores não-residentes em 2016, o número de queixas foi de 3.205. Contudo, no ano seguinte houve uma quebra no número de TNR queixosos para 1.430, o que representa uma quebra de 55 por cento. Já entre 2017 e 2018 as queixas caíram de 1.430 para 1.284, ou seja, o número de queixosos foi reduzido para 10 por cento.

Menos processos

Em relação ao número de processos efectivamente instaurados, também se registaram quebras sucessivas nos últimos dois anos. Em 2016, houve um total de 2.731 processos iniciados, o que representa o maior número nos últimos 3 anos em análise. No ano seguinte, a quebra foi de 31 por cento para 1.860 processos instaurados. Entre 2017 e 2018 voltou a haver uma nova quebra, desta feita de 1.860 para 1.673 processos instaurados, o que significa 10 por cento.

O ano passado ficou marcado por um caso laboral que fez com que algumas piscinas públicas fechassem e outras tivessem o seu funcionamento fortemente afectado. A falta de condições laborais oferecidas pelas empresas responsáveis pelo fornecimento dos nadadores-salvadores, a Surf Hong, motivou queixas de 28 trabalhadores.

Corrupção | Lei Chan U e Ng Kuok Cheong querem acções do Governo

[dropcap]O[/dropcap]s deputados Lei Chan U e Ng Kuok Cheong apontaram o combate à corrupção por parte dos funcionários públicos como uma prioridade na agenda Governo.

No período de intervenções de antes da ordem do dia, Lei Chan U frisou a falta de “uma boa governação” tendo em conta os casos de corrupção que envolvem funcionários públicos.

“Recentemente, foram revelados sucessivos casos de corrupção praticados por funcionários, e isto demonstra que é premente reforçar a construção de uma sociedade íntegra”, apontou.

Para o deputado, apesar do Executivo afirmar a existência de normas de conduta nesta matéria, continuam a existir vários tipos de corrupção “que levam a população a questionar se a actual legislação é ou não suficiente para fiscalizar e produzir efeitos dissuasores”, afirmou.

Lei recordou ainda os apelos do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) acerca da necessidade em “aperfeiçoar o regime de responsabilização dos titulares de cargos públicos”.

Já o pró-democrata Ng Kuok Cheong apontou que perante os casos de abuso denunciados pelo CCAC “para além dos meios cíveis e penais e da imputação de responsabilidades financeiras, deve actuar-se, atempada e concretamente para se responsabilizar os infractores, no sentido de assegurar a imparcialidade da Administração Pública e a direcção e a tutela eficazes dos serviços subordinados”.

Turismo | Deputados querem mais cooperação com Hengqin

[dropcap]S[/dropcap]ong Pek Kei e Wu Chou Kit pediram ao Governo mais cooperação com a Ilha da Montanha na construção de um centro mundial de turismo e lazer. Os deputados sublinharam em Plenário que Macau tem de aproveitar as oportunidades da cooperação com Zhuhai para o desenvolvimento do território.

Para o efeito, “o Governo deve continuar a promover políticas transfronteiriças mais abertas e liberalizadas: no aspecto das infra-estruturas transfronteiriças, espera-se que se concretize rapidamente a livre circulação de autocarros públicos, táxis e automóveis particulares, para além do Metro Ligeiro e dos autocarros turísticos”, apontou Song Pek Kei.

A deputada destaca ainda o facto de “Zhuhai estar a planear a transformação da Ilha de Hengqin num porto de comércio livre”, e de Macau promover políticas flexíveis para a cooperar com Zhuhai, a fim de resolver os problemas dos vistos e da livre circulação de moeda e pessoas”, sublinhou.

No que respeita ao turismo marítimo, a deputada sugere que Macau participe em projectos comuns. “As águas marítimas de Macau estão ligadas às de Hengqin, e há um grande espaço para cooperação entre Zhuhai e Macau no desenvolvimento de projectos turísticos multidestinos”, referiu. Como tal, “os dois lados podem, através da complementaridade de vantagens, desenvolver, em conjunto, bons projectos marítimos como ilhas e zonas de lazer, enriquecendo os produtos turísticos da cidade”.

Já Wu Chou Kit apelou à aposta do território enquanto plataforma de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa.

Ambiente | Alteração à lei do ruído aprovada na especialidade

[dropcap]A[/dropcap] proposta de alteração à lei de prevenção e controlo do ruído ambiental foi aprovada na especialidade na passada sexta-feira, com o voto contra de Pereira Coutinho.

O deputado argumentou que se trata de um diploma que acarreta riscos para a saúde dos residentes. “Sabemos que esta proposta tem como objectivo, facilitar a tramitação administrativa nas obras de interesse público, mas é como uma moeda com face e verso. O verso é aquilo que mais me preocupa é a tranquilidade e descanso da população”, começou por dizer. “De acordo com a Organização Mundial de Saúde o barulho nocturno afecta a qualidade do sono e a saúde”, acrescentou.

Em resposta a Pereira Coutinho, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, limitou-se a dizer que a lei está a ser cumprida. “Nós cumprimos a lei em vigor e todas as alterações que vierem a ser aprovadas por esta Assembleia”.

Recorde-se que a alteração aprovada traz “casos excepcionais” em que pode ser produzido ruído durante a noite e cujos processos de autorização oficial são agora facilitados. Dentro das excepções estão os serviços de manutenção do Metro Ligeiro, da rede de drenagem pública, da sinalização do trânsito de recolha de lixo e limpeza das ruas e “actividades de interesse público”, autorizadas pelo Chefe do Executivo.

Diamantes | Certificação de pedras em bruto avança

[dropcap]A[/dropcap] proposta de lei para a aplicação do Processo Kimberley, responsável pela certificação de diamantes em bruto, foi aprovada na generalidade. De acordo com o secretário para a Economia e Finanças, o diploma pode contribuir “para as indústrias de design de joalharia, e para o sector das convenções e de exposições”.

Por outro lado, pode abrir portas nas relações comerciais com países como Angola. “Há empresas de Angola que querem fazer comércio em Macau. Depois da produção legislativa estas empresas estão dispostas em reforçar a relação comercial com o território”, apontou o secretário acrescentando que também o continente já mostrou interesse em registar empresas em Macau.

Perante a preocupação de alguns deputados acerca de branqueamento de capitais, Lionel Leong esclareceu que o diploma visa também combater este crime e trazer vantagens à indústria local. “Quem infringir é alvo de sanção”, sublinhou.

Quanto à preocupação sobre a capacidade de Macau para garantir que não há comércio de “diamantes de sangue”, o secretário revelou que vão ser dadas mais informações na discussão na especialidade.

Alojamento temporário e de habitação para troca aprovados na especialidade

[dropcap]O[/dropcap] regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana recebeu a luz verde dos deputados da Assembleia Legislativa (AL) na votação na especialidade, na passada sexta-feira. Apesar da aprovação, o diploma mereceu críticas, sobretudo devido à falta de um regime sobre a própria renovação urbana, fundamental para a aplicação da lei aprovada.

“Ainda não existe uma definição do conceito de renovação urbana. Quando vemos nesta proposta a referência da renovação urbana vemos que temos a necessidade de uma lei de renovação urbana, apontou Agnes Lam.

Em resposta, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, revelou que o diploma em falta está a ser preparado. “Vamos elaborar uma lei sobre renovação a urbana. Há que legislar e regulamentar a renovação urbana”, disse.

Limites duvidosos

A aquisição de casa motivada por projectos de renovação urbana vai, no entanto, ser limitada, ou seja, cada proprietário só tem direito à compra de uma fracção. A medida mereceu fortes críticas do deputado Zheng Anting que considera a limitação injusta e “contrária à promoção da renovação urbana”.

A secretária defendeu que se trata de uma necessidade dada a escassez de recursos do território quando se fala de terrenos. “No caso de uma família com vários imóveis, definimos algumas restrições por causa da limitação de recursos de terrenos. Um casal com três fracções pode conseguir três indemnizações e uma parte pode ser utilizada para arrendamento e outra parte para comprar uma fracção no mercado privado”, apontou a governante.

Condicionamentos

O novo diploma vai também permitir que lesados promitentes compradores de fracções no empreendimento Pearl Horizon, se possam candidatar à aquisição de uma casa para troca. “A elaboração desta proposta é para resolver alguns problemas herdados pela lei de terras”, afirmou a secretária.

Perante as críticas dos deputados que se manifestaram contra o facto dos lesados em causa não se poderem candidatar caso levantem uma acção judicial contra o Governo, a secretária afirmou que o Executivo não tem “qualquer responsabilidade em aspecto nenhum perante os compradores do Pearl Horizon”. “Pretendemos ajudar aqueles que compraram uma fracção por construir, o que também tem que ver com os recursos de solos”, afirmou.

Por outro lado, cada investidor do Pearl Horizon pode conseguir uma indemnização de 7, 5 milhões de patacas, de acordo com a secretária. Actualmente, há 76 casos em tribunal contra o Governo, que envolvem mais de mais 300 proprietários.

Sacos de Plástico | Diploma para restringir uso passa na generalidade

A proposta de lei que vai restringir o uso de sacos de plástico através da cobrança de uma taxa foi aprovada na generalidade na passada sexta feira. Alguns deputados lamentaram o aparecimento tardio do regime e pediram mais medidas contra o uso de produtos de plástico

 

[dropcap]A[/dropcap] proposta do regime para a restrição ao fornecimento de sacos de plástico foi aprovada na generalidade na passada sexta-feira. A medida prevê a aplicação de uma taxa, ainda sem valor definido, a pagar por sacos de plástico em supermercados e outras superfícies comerciais.

Apesar do apoio geral, alguns deputados mostraram-se descontentes com o alcance limitado da proposta, que se cinge ao uso de sacos de plástico, e pediram mais medidas para um combate generalizado ao uso deste material.

Mak Soi Kun, depois de salientar o seu acordo com a proposta, sublinhou que o Governo não se deve limitar à “cobrança de uma taxa” e que a legislação deve ser direcionada para a prevenção de produção de lixo na fonte.

Já o pró-democrata Sulu Sou afirmou que, apesar da proposta ser benéfica, não se pode pensar que a sua “aprovação vai resolver tudo”. “Os sacos de plástico são parte dos resíduos sólidos e do lixo que produzimos e este é o primeiro passo que estamos a dar. Mas em relação a outros produtos de plástico, há outras iniciativas para este efeito?”, perguntou.

José Pereira Coutinho, que levou para o Plenário um repolho, um pimento, um pepino e uma papaia, todos embrulhados em plásticos tal como se vendem nos supermercados, sublinhou a importância de apostar em legislação que reduza o uso de produtos feitos à base de plástico.

“Mais importante é definir como reduzir o consumo de produtos de plástico. Isto não é apenas um problema de Macau, é a nível mundial”, disse. “Há tanto dinheiro, tanto pessoal e tantos serviços públicos no território e não fazem nada?”, lamentou. Em resposta, o secretário para os Transportes e Obras Públicas apontou que a mudança de hábitos não é tarefa fácil. “O essencial é mudar os nossos hábitos e eu já estou velho e para um velho mudar os seus hábitos é difícil, mas também tento”, disse. “Tudo tem de ir passo a passo, gradualmente”.

Confrontado por alguns deputados quanto à demora do diploma, Rosário apontou o dedo aos procedimentos administrativos. “Precisámos de passar por certos procedimentos administrativos o que muito tempo”, apontou.

Valor incerto

O documento levado a consulta pública apontava um valor de referência de uma pataca a pagar por saco, montante que o secretário considera reduzido. “Durante a consulta sugeriu-se uma pataca. Mas Macau é uma cidade rica. Concordo com a cobrança de taxas só que uma pataca consegue surtir efeito?” questionou.

Outro tema que gerou alguma discussão foi o destino a dar às verbas arrecadadas com a taxa.

Sulu Sou e Agnes Lam sugeriram a criação de um fundo para a promoção de comercio ecológico.

“Quanto à responsabilidade das receitas resultantes desta proposta há diferentes opiniões – uns dizem que deve reverter para os estabelecimentos comerciais outros dizem que deve reverter a favor do Governo. Há quem diga que esta lei vai favorecer os comerciantes. Como devemos tratar as receitas arrecadadas?”, começou por questionar o pró-democrata. Segundo Sou, seria importante “introduzir o conceito de lojas verdes para as pessoas saberem que as receitas vão ser melhor aproveitadas e não beneficiar apenas os comerciantes”.

Já Lam questionou o Executivo se “a cobrança de uma pataca incide sobre as lojas, será que se podem aproveitar as receitas para um fundo de protecção ambiental”.

O secretário pôs de parte estas sugestões, reiterando as dificuldades burocráticas e apelando ao papel de cada um nesta matéria. “A criação de um fundo dá muito trabalho administrativo. É muito difícil alterar os nossos hábitos e peço que cada um dê o seu contributo para influenciar colegas e vizinhos sobre os hábitos para o uso de plástico”, referiu

Casinos amigos

A deputada Angela Leong propôs na passada sexta-feira uma iniciativa conjunta entre as seis operadoras de jogo e a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) para a introdução de medidas que visem a redução do uso de produtos de plástico no sector. “Podemos organizar um seminário ou um encontro para conciliarmos as vontades e regulamentar as medidas de redução do uso de plástico para as seis concessionárias”. A interpelação foi feita ao director da DSPA, Raymond Tam que se mostrou aberto à sugestão sem, no entanto, avançar com desenvolvimentos.

Carlos Melancia defende aposta no Português e Direito até 2049

[dropcap]A[/dropcap]inda sobre Macau nos dias de hoje, Carlos Melancia adiantou à Lusa que Portugal deve insistir no ensino da língua e Direito português, procurando aproveitar o potencial da Universidade de Macau até 2049. “O ensino do português é um trunfo relativamente importante em termos formais”, afirmou.

Carlos Melancia, que foi nomeado após o acordo entre Pequim e China, referiu que “o ensino do português, não só em Macau, mas em Xangai, em Pequim e outros lugares, cresceu três ou quatro vezes mais”, do que nos anos em que esteve como Governador do território.

Apesar do trabalho do Camões, que “fez algum esforço” ainda “se pode fazer mais” pelo ensino do português. Além disso, há a questão da arquitectura legal do território, de matriz portuguesa:

“Não faz sentido deixarmos lá o nosso direito e não haver o ensino do direito”. “Não é todos os dias que aparece um campus universitário com a dimensão do de Macau e nós fazemos de conta que assobiamos para o lado”, salientou.

“Na altura em que era Governador, tomei a iniciativa de propor a criação da Universidade da Taipa. Sempre pressupus haver uma predisposição do lado chinês, não só para manter o português, mas também os direitos de raiz portuguesa até 2049”, referiu. “O que significa que, neste momento, depois de o Governo Central chinês ter decidido fazer o campus universitário na Ilha de Montanha”, obteve-se “a expansão da universidade que nós concebemos”, disse.

A nomeação civil de Soares

Na mesma entrevista, Carlos Melancia adiantou ainda que foi nomeado em 1987 porque o então Presidente português, Mário Soares, queria um civil porque pensava ser o melhor, em termos formais, para negociar soluções com a China.

“Mário Soares pensava que seria melhor um civil, em termos formais, a negociar soluções com a China, e para que houvesse um esforço de investimento para a autonomia”, afirmou. “Eu acho que teoricamente o que é menos bem é ter-se escolhido sistematicamente para Governador de Macau militares, o que não significa que eu não tenha consideração pela capacidade que os militares têm de gerir”, considerou Carlos Melancia.

O antigo Governador também defende que, naquela fase da história do território, a nomeação de alguém que não fosse militar era importante para reforçar as ligações com a China. “Nessa altura fazia sentido que nós aparecêssemos com um Governador que fosse civil porque aquilo não era nenhum campo militar”, afirmou. E a partir daí Carlos Melancia assegura que não tomava “grandes decisões” sem falar com as autoridades chinesas.

Estrangulamento do CCCM

Carlos Melancia apontou também o dedo ao actual estado de funcionamento do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), que diz estar “estrangulado” devido ao desinteresse e falta de investimento das autoridades face à história de Macau. “O CCCM está praticamente estrangulado pela falta de recursos, porque as pessoas não ligaram à importância que isto poderia vir a ter”. Em Lisboa, há arquivos sobre Macau e Goa “que ninguém estuda”, apesar do CCCM ter sido oficialmente criado em 1995, possuindo um museu e uma biblioteca, além de promover a realização de diversas conferencias.

Carlos Melancia sobre aeroporto: “Negociei isto tudo”

[dropcap]A[/dropcap]pós a assinatura da Declaração Conjunta deu-se “o pontapé de saída” para 300 milhões de euros de investimentos no território, disse Melancia à Lusa. “O que posso dizer é que são mais de 300 milhões de euros, mas não são só do meu tempo. Estou a falar que, na altura, se deu o pontapé de saída”, referiu.

Segundo o antigo Governador, o que pretendia tanto a China como Portugal era que o território tivesse e caminhasse para a autonomia financeira. E “caminhou o suficiente”, afirmou Melancia.

Exemplos dessa aposta na autonomia foi a construção do Aeroporto Internacional de Macau para combater o estrangulamento dos transportes e a conclusão dos hospitais Chinês e de São Januário.

“Eu negociei isto tudo, mas quem acabou por os concluir [os projectos] foi o Rocha Vieira. Não fui eu que inaugurei o aeroporto, mas a negociação do aeroporto com Hong Kong e com Pequim foi comigo”, sublinhou. “Isso levanta sempre dificuldades. O projecto do aeroporto era considerado uma peça vital. E eu falei duas vezes com a TAP a propósito do aeroporto, porque este era um sinal de que a autonomia do território existia: tinha um aeroporto próprio”, relatou Melancia, que explicou ainda que o projecto original visava completar a oferta aeroportuária de Hong Kong, então com o seu aeroporto “praticamente saturado”. “Ora não havia razão para fazer o segundo aeroporto em Hong Kong, devia-se fazer em Macau, como se fez. Mas Hong Kong passado um ano de termos conseguido a autorização, agarrou nisso e construiu um segundo aeroporto”, recordou.

A grande questão foi assegurar verbas para financiar esses grandes projectos. “Na Declaração Conjunta estava previsto que nós tínhamos de tratar do problema da venda das terras [conquistadas ao mar]. Ora a terra em Macau, em termos formais, vale milhões. E na prática era uma das fontes de receita mais importantes logo a seguir ao jogo”, referiu.

“Nós vendemos as terras, mas não utilizámos um tostão dessa receita, para que houvesse a noção de que não estávamos a utilizar património chinês em benefício das coisas que estávamos a fazer”, contou.

Quanto ao seu sucessor, Melancia faz elogios: “é importante sublinhar que o general Rocha Vieira, que foi quem continuou os objectivos, seguiu rigorosamente o plano de investimentos em termos de execução”.

“Isso em termos nacionais não é muito corrente. De uma maneira geral, a atitude, quando há alterações de chefias do Estado (…) é de não continuar aquilo que vem de trás. É começar de novo e transformar”, considerou.

Carlos Melancia sobre relações entre Macau e Lisboa: “Proximidade de Portugal está pior”

Governou Macau entre 1987 e 1990 e ficou para a história graças ao polémico caso do fax. Anos depois, e em entrevista à Lusa, Carlos Melancia entende que Lisboa está mais distante de Macau do que no passado e que a China deveria ter feito outro tipo de investimentos no país

[dropcap]A[/dropcap]fastado dos holofotes e com 92 anos de idade, Carlos Melancia, Governador de Macau entre 1987 e 1990, deu uma entrevista à Lusa sobre a celebração dos 32 anos da assinatura da Declaração Conjunta entre Portugal e a China, relativa aos destinos da futura RAEM.

Uma das críticas que apontou diz respeito à proximidade de Portugal a Macau, que “nunca foi suficiente e hoje está pior do que esteve no passado”, apesar das inúmeras visitas oficiais de governantes portugueses nos últimos anos.

Quando passam também 20 anos após a transferência da Administração, Melancia admite que Portugal mantém Macau no esquecimento político. “Portugal tem vindo a desprezar a potencialidade” que a sua ainda presença em Macau representa, num contexto em que Pequim quer transformar o território numa plataforma de ligação aos países de Língua Portuguesa, disse o antigo governador, que lembrou o papel da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP)

“Teoricamente quem lidera esse processo da CPLP, na minha perspectiva, é mais Macau e a China, por detrás de Macau, em termos formais, do que Portugal em termos objectivos. Claro que de vez em quando acabamos por fazer coisas”, afirmou. “Na prática o que quero dizer é que a sede da CPLP está em Macau”, graças ao peso que a China tem nos vários países da organização.

Para o antigo Governador, Portugal tem de afirmar a sua presença diplomática em Macau “para dar um ar de que lidera a potencialidade que a China reconhece que existe” na CPLP, defendeu.

“Pequim olha para a CPLP como um património de origem portuguesa” e Lisboa deve afirmar essa autoridade natural, disse, recordando que a “China é dos poucos países do mundo capaz de racionar a cinquenta anos”.

Por isso, “a China olha para os portugueses como os senhores que têm ‘know how’, tem a Torre do Tombo e institutos e pessoas que têm conhecimento dos recursos mineiros de Angola e outros” países, salientou.

Neste contexto, Portugal deve tirar partido disso, defendeu. “Se é a China que de facto bate palmas em relação à existência da CPLP, nós temos que fazer um esforço para mostrar que, de facto, tem razão para o fazer e que de facto nós temos conhecimentos suficientes para ajudar a essa ligação e tirar partido disso”, reafirmou.

Carlos Melancia lembrou ainda que a expansão que o português tem tido nos últimos anos na China tem a ver com a relação de Portugal com os países lusófonos.

Investimentos ao lado

O ex-Governador de Macau afirmou ainda que a China escolheu Portugal para ter “um pézinho na Comunidade Europeia”, mas o investimento que faz “não é o mais desejado”, criticando os governos portugueses por aceitarem essa decisão. “A China escolheu, entre outras coisas, Portugal para ter um pézinho na União Europeia (UE), antes que os Estados Unidos fizessem acordos com a Europa”, afirmou Carlos Melancia.

Mas na sua opinião poderia ter feito melhor no modo. “Poderia fazê-lo melhor, com investimento de raiz”, realçou, sublinhando: “as participações financeiras que a China realizou em Portugal não são aquelas que do meu ponto de vista seriam as mais desejadas”. Como exemplo, o antigo governador de Macau aponta a compra de uma participação na EDP, por parte da gigante chinesa China Three Gorges: essa opção “não cria postos de trabalho. Quando muito resolve um problema financeiro, se for caso disso”.

O Governo português, na sua opinião “o que tem feito até hoje é aceitar que as empresas chinesas tomem conta da saúde”, por exemplo, mas sem investimento directo. Enquanto que “o que seria útil era isso” para o país, defendeu. “Se isto não foi tratado [nas relações diplomáticas entre os dois países] deveria ter sido abordado”.

Em relação à visita do Presidente da China a Portugal, Xi Jinping, já no final de 2018, Carlos Melancia considerou que o líder chinês tem Lisboa como um parceiro preferencial e que o Executivo português deveria ser mais eficaz e exigente nessa gestão. “Uma visita desta natureza só reforça a minha teoria de que a China apostou que um dos parceiros que lhe interessa para ter um pé na Europa é Portugal”, disse.

Sulu Sou recorda o 25 de Abril para defender sufrágio universal

Ter o 25 de Abril como exemplo para o desenvolvimento político rumo à democracia foi o mote da interpelação apresentada por Sulu Sou na Assembleia Legislativa. O deputado entende que Macau deveria evoluir politicamente para um sistema que contemple o sufrágio universal. Já Pereira Coutinho apelou à divulgação dos programas eleitorais dos candidatos a Chefe do Executivo

 

 

[dropcap]S[/dropcap]ulu Sou evocou, na passada sexta-feira, o 45º aniversário do 25 de Abril para defender a implementação do sufrágio universal em Macau.

Numa intervenção no período de antes da ordem do dia, o deputado sublinhou que Revolução dos Cravos deve ser tida como referência. “Fazendo uma retrospectiva da revolução democrática que aconteceu do outro lado do mundo, torna-se também necessário reflectir sobre o desenvolvimento político de Macau”.

O deputado recordou que “a Assembleia Legislativa (AL) em 1976, contou desde o início com elementos eleitos pela população, e em 1984, o Governador Vasco de Almeida e Costa, dissolveu a AL, dando lugar, no mesmo ano, a eleições antecipadas, que alargaram oficialmente o direito de voto a todos os chineses locais. Em 1980 foi criada a Assembleia Municipal, alargando o direito de voto às gentes de Macau”, sublinhou.

O pró-democrata entende que a evolução do sistema político estagnou. “É pena que a percentagem dos assentos directos na AL nem sequer chegue a metade. Creio ser necessário esperar mais 300 anos para se alcançar o objectivo do sufrágio universal”, previu Sulu Sou.

Informação oculta

Também com as eleições do Chefe do Executivo em mente, Pereira Coutinho defendeu que “os programas políticos devem ser sempre amplamente divulgados e continuamente estudados, discutidos, acompanhados e debatidos por todos os estratos sociais principalmente nas universidades e escolas secundárias, que têm a enorme responsabilidade de formar futuros talentos e governantes”.

Apesar de admitir que “pouca gente em Macau se interessa por ler aquilo que um Chefe do Executivo propõe nos programas eleitorais”, Pereira Coutinho insiste que só assim seria possível fiscalizar a própria eficácia da governação e avaliar o que do prometido foi ou não cumprido.

Vistos Gold | Investimento caiu 33%, mas China continua a liderar

[dropcap]O[/dropcap] investimento captado através dos vistos ‘gold’ recuou 33% no primeiro trimestre, face a igual período de 2018, para 196,8 milhões de euros, de acordo com contas feitas pela Lusa com base nas estatísticas do SEF.

Nos primeiros três meses do ano, o investimento proveniente de Autorização de Residência para Actividade de Investimento (ARI) totalizou 196.858.014 euros, uma redução de 33% face aos 293.894.642 euros registados no período homólogo do ano passado.

Em Março, o investimento captado atingiu 48.368.488 euros, uma queda de 53% em termos homólogos e uma redução de 23% face a Fevereiro, de acordo com contas feitas com base nas estatísticas mensais divulgadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Do total deste investimento, a maior parte (41.402.675 milhões de euros) correspondeu à atribuição de vistos por via do critério de aquisição de bens imóveis, enquanto o requisito da transferência de capital totalizou 6.965.812 euros.

No mês passado foram concedidos 83 vistos ‘gold’, dos quais 75 por via da compra de bens imóveis e oito por transferência de capital.

Do total de vistos atribuídos por via da compra de imóveis, 17 foram concedidos no âmbito da aquisição tendo em vista a reabilitação urbana.

Em mais de seis anos – o programa ARI foi lançado em Outubro de 2012 -, o investimento acumulado até Março totalizou 4.446.656.792,63 euros, com a aquisição de imóveis a ultrapassar no mês passado os quatro mil milhões (4.023.974.400,20 euros).

Os vistos ‘dourados’ atribuídos por via da transferência de capital ascendem a 422.682.392,40 euros.

Desde a criação deste instrumento, que visa a captação de investimento, foram atribuídos 7.291 ARI: dois em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017, 1.409 em 2018 e 329 em 2019.

Até Março passado, em termos acumulados, foram atribuídos 6.879 vistos ‘dourados’ por via da compra de imóveis, dos quais 297 tendo em vista a reabilitação urbana.

Por requisito da transferência de capital, os vistos concedidos totalizam 397 e foram atribuídos 15 por via da criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.

Por nacionalidades, a China lidera a atribuição de vistos (4.180), seguida do Brasil (711), Turquia (331), África do Sul (286) e Rússia (254).

Desde o início do programa foram atribuídas 12.413 autorizações de residência a familiares reagrupados.

Tribunal japonês prorroga detenção de ex-presidente da Nissan

[dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Tóquio anunciou hoje ter prorrogado o prazo da detenção por mais 10 dias do ex-presidente da Nissan Carlos Ghosn, detido novamente a 4 de Abril por suspeita de ter desviado 4,4 milhões de euros.

O tribunal competente aceitou o pedido do Ministério Público nipónico para estender o período de detenção de Ghosn, que terminaria este domingo, até ao dia 22 de Abril.

Na quarta-feira, a defesa de Carlos Ghosn apresentou um recurso especial ao Supremo Tribunal do Japão contra a decisão do tribunal relativa à prisão preventiva, a quarta desde 19 Novembro.

No dia 4 de Abril, Carlos Ghosn foi detido novamente por suspeita de ter desviado cinco milhões de dólares.

Os procuradores do Ministério Público japonês adiantaram que o dinheiro terá sido desviado de uma subsidiária da Nissan para uma concessionária fora do Japão.

A detenção aconteceu cerca de um mês depois de Ghosn ter sido libertado sob fiança, quando se encontrava sob custódia das autoridades, suspeito de má conduta financeira enquanto liderava o fabricante japonês.

Esta semana, o ex-presidente da Nissan acusou os executivos da empresa japonesa de conluio contra ele “por medo de que a empresa perdesse autonomia” durante o processo de integração com a fabricante francesa Renault, que detém 43% da empresa japonesa.

Novas Rotas da Seda dominam cimeira de hoje entre China e 16 países da Europa central e do leste

[dropcap]A[/dropcap]

s novas “Rotas da Seda” são o tema central da cimeira “16+1” que hoje decorre em Dubrovnik, sul da Croácia, que reúne a China e 16 países do centro e leste europeu.

Pequim tem anunciado elevados investimentos para projectos de construção em diversos países desta região da Europa, que incluem os Balcãs, com um total de 12 mil milhões de euros disponibilizados entre 2007 e 2017.

A oitava conferência de chefes de governos dos 16 países da Europa central e de leste e a China (‘16+1’) foi inaugurada formalmente na noite de quinta-feira com um jantar em Dubrovnik, mas será hoje que terão lugar as principais reuniões, onde se inclui um fórum de negócios.

Pequim está representado pelo primeiro-ministro Li Keqiang, que na quarta-feira iniciou uma visita oficial de dois dias à Croácia, Estado-membro da União desde 2013 e que também está na mira de Pequim.

O dirigente chinês visitou na quinta-feira as obras da ponte de Peljesac, uma estrutura de 2.400 metros de comprimento sobre o Mar Adriático, que está a ser construída por uma empresa chinesa com participação de fundos comunitários.

“Esta ponte é um projecto piloto, tanto da cooperação ‘16+1’ como da cooperação entre a China e a União Europeia, já que esta companhia chinesa que a constrói obteve este projecto através de um concurso público, em competição aberta”, referiu Li Keqiang na ocasião.

Presidente chinês felicita líder norte-coreano por reeleição

[dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, felicitou hoje o líder norte-coreano, Kim Jong-un, pela sua reeleição como Presidente do mais alto órgão de tomada de decisão da Coreia do Norte, informou a agência noticiosa oficial Xinhua.

Xi transmitiu a Kim as “mais calorosas felicitações” e os “melhores desejos”, afirmando que esta decisão “reflecte a confiança e apoio” que o “partido e o povo” norte-coreanos têm nele.

O líder chinês valorizou ainda “muito” a amizade entre a China e a Coreia do Norte, que ele espera que se continue a desenvolver, para “beneficiar os povos dos dois países”, destacou a mesma nota.

“Desde o ano passado, encontrei-me com o camarada Kim por quatro vezes e, juntos, chegámos a vários consensos importantes, que abriram um novo capítulo nas relações bilaterais”, disse Xi.

O líder chinês lembrou ainda que, este ano, se celebra o 70.º aniversário deste o estabelecimento das relações entre os dois países “vizinhos e amigos, ligados por rios e montanhas”.

Apesar do distanciamento dos últimos anos, Pequim continua a ser o principal aliado diplomático e maior parceiro comercial do regime de Kim Jong-un.

Nos anos 1950, os dois países lutaram juntos contra os Estados Unidos. No entanto, volvidas quase três décadas, o Partido Comunista Chinês desistiu de “aprofundar a luta de classes” e escolheu o desenvolvimento económico como “tarefa central”.

Pequim e Pyongyang voltaram a aproximar-se após Kim ter suspendido os testes nucleares e com mísseis balísticos e embarcado numa iniciativa diplomática, que incluiu visitas à China e cimeiras com os EUA e Coreia do Sul.

Kim foi reeleito como presidente da Comissão de Assuntos do Estado, durante a sessão de abertura da Assembleia Popular Suprema, realizada na quinta-feira, segundo a imprensa norte-coreana.

Kim Jong-un foi eleito presidente desta comissão em Junho de 2016, quando o órgão foi criado.
Por sua vez, Kim Jae-ryong, um alto funcionário do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte, foi nomeado primeiro-ministro, substituindo Pak Pong-ju.

Choe Ryong-hae, que durante os primeiros anos de mandato de Kim Jong-un chegou a ser considerado o ‘número dois’ do regime, substituiu o veterano Kim Yong-nam, de 91 anos, como presidente honorário.

O principal encarregado por negociar um acordo nuclear com os Estados Unidos, e um dos responsáveis máximos pelos serviços secretos norte-coreanos, Kim Yong-chol, manteve a sua posição na Comissão dos Assuntos do Estado.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Ri Yong-ho, outra figura chave nas negociações, manteve também a posição.

Fotografia do ano do World Press Photo 2019 é do norte-americano John Moore

[dropcap]A[/dropcap] fotografia do ano do World Press Photo 2019 é da autoria do norte-americano John Moore, anunciou ontem a organização dos prémios em Amesterdão, na Holanda.

A foto, captada em 12 de Junho de 2018, mostra uma menina hondurenha a chorar quando a mãe é revistada e detida próximo da fronteira dos Estados Unidos com o México, em McAllen, no Texas.

A imagem, que valeu ao fotógrafo norte-americano um prémio de 10 mil euros, foi capa da revista Time e gerou a contestação ao programa do Presidente norte-americano, Donald Trump, de separação das famílias de imigrantes.

Em declarações posteriores ao jornal britânico Daily Mail, o pai da menina disse que a filha não foi retirada à mãe e que ambas foram detidas juntas.

Para John Moore, a “imagem tocou os corações de muitas pessoas”, como o seu, porque “humaniza uma história maior”.

Segundo um dos membros do júri da competição, a fotojornalista brasileira Alice Martins, a fotografia de Moore mostra “uma violência diferente, que é psicológica”.

Ao World Press Photo 2019 concorreram 78.801 trabalhos de 4.738 fotógrafos.

O fotojornalista português Mário Cruz, que trabalha na agência Lusa mas que concorreu com um trabalho independente, ficou em terceiro lugar na categoria Ambiente, em imagem ‘single’, com a fotografia de uma criança num colchão rodeado de lixo a flutuar num rio filipino.

Fotografia tirada nas Filipinas dá a Mário Cruz o terceiro lugar no World Press Photo

[dropcap]O[/dropcap] fotojornalista português Mário Cruz ficou em terceiro lugar na categoria Ambiente, em imagem ‘single’, no World Press Photo 2019, com a fotografia de uma criança num colchão rodeado de lixo, a flutuar num rio filipino, foi ontem anunciado.

Os vencedores do World Press Photo deste ano foram anunciados numa cerimónia em Amesterdão, na Holanda.

Na mesma categoria de Ambiente, em imagem ‘single’, o primeiro lugar foi atribuído ao fotógrafo sul-africano Brent Stirton, com uma foto do treino no Zimbabué de uma mulher que pertence ao Akashinga, grupo formado por mulheres que luta contra a caça ilegal nas reservas naturais.

No segundo lugar ficou o fotógrafo norte-americano Wally Skalij, do jornal Los Angeles Times, com a fotografia de dois cavalos amarrados a um poste e que foram salvos das chamas num violento incêndio que atingiu em Novembro a Califórnia, nos Estados Unidos.

A imagem premiada de Mário Cruz mostra uma criança a recolher materiais recicláveis, para obter algum tipo de rendimento que lhe permita ajudar a família, deitada num colchão rodeado de lixo, que flutua no rio Pasig, que já foi declarado biologicamente morto na década de 1990.

Para o fotojornalista, esta imagem “é um apelo que merece reacção rápida”.

“Nós vemos imagens de praias com lixo no areal e ficamos incomodados, mas estas pessoas em Manila [capital das Filipinas] estão rodeadas de lixo diariamente, já há muitos anos, e isto merece a nossa reacção rápida”, afirmou Mário Cruz em declarações à Lusa, aquando do anúncio da nomeação para o World Press Photo.

A fotografia vencedora foi captada nesse sentido: “No fundo é um apelo para que não se ignore o que não pode ser ignorado”, disse.

Os habitantes daquelas comunidades tentaram, sem sucesso, ir viver para a capital das Filipinas e acabaram por criar construções ilegais junto ao rio, onde vivem, sem saneamento, e muitos deles da reciclagem do lixo que é atirado fora.

“É um problema que se arrastou, e está a agravar-se tomando dimensões preocupantes”, alertou o fotojornalista, acrescentando que viu estuários, criados para impedir as cheias, cheios de lixo.

“Neste momento só se vê lixo. É dramático olhar para um canal de água e não ver a água, só plástico, e isso merece sem dúvida uma reacção”, reiterou Mário Cruz, que é fotojornalista da agência Lusa, mas desenvolveu este projecto a título pessoal.

Além de Mário Cruz, outros dois fotógrafos foram premiados na categoria Ambiente em imagem ‘single’: o sul africano Brent Stirton (que ficou em primeiro lugar) e o norte-americano Wally Skalij (em segundo).

A fotografia premiada faz parte de um trabalho que Mário Cruz desenvolveu nas Filipnas, baptizado “Living Among What’s Left Behind” (“Vivendo entre o que é deixado para trás”, em português), que reúne imagens que o fotojornalista captou durante um mês nas Filipinas, onde visitou comunidades que vivem ao longo do rio Pasig, testemunhando uma situação extrema de poluição ambiental que os habitantes enfrentam há décadas.

Esse trabalho deu origem a uma exposição, patente até 26 de maio no Palácio Anjos em Algés, concelho de Oeiras, onde é possível ver-se 40 imagens, das milhares captadas pelo fotógrafo nas Filipinas.

No dia da inauguração da mostra, no passado sábado, foi apresentado um livro, editado pela Nomad e desenvolvido pelo Estúdio Degrau, com “70 fotografias, entre o preto e branco e as cores, que retratam, de forma crua, a realidade que Mário Cruz encontrou em Manila”, de acordo com a equipa editorial da Nomad.

A capa do livro foi produzida “através do processamento de 160 quilogramas de resíduos industriais e desperdícios de uso doméstico”, sendo cada uma “criada individualmente e à mão, resultando em exemplares com capas únicas, que simbolizam a abundância de lixo deixado para trás”.

Esta é a segunda vez que Mário Cruz, de 31 anos, é premiado no World Press Photo.
Em 2016, o fotojornalista português conquistou o primeiro lugar na categoria Temas Contemporâneos do World Press Photo, com um trabalho sobre a escravatura de crianças – dos meninos Talibés – no Senegal (“Talibés – Modern Days Slaves”), que deu origem a um livro, depois de publicado na Newsweek, e que constituiu um alerta global. No Senegal, foram distribuídos panfletos com fotografias feitas por si, tendo sido resgatadas centenas de crianças.

Igreja do Japão prepara-se para investigar alegados abusos sexuais

[dropcap]A[/dropcap] igreja católica no Japão está preparar uma investigação sobre alegados abusos sexuais contra menores cometidos por padres, incluindo acusações de há 20 anos, foi ontem anunciado.

A Conferência dos Bispos Católicos no Japão disse que criou um grupo em cada diocese para receber denuncias relacionadas com abusos sexuais, mas não adiantou mais detalhes sobre a investigação.

A conferência, sediada em Tóquio, informou que pesquisas anteriores encontraram dois casos notificados em 2002 e cinco em 2012, que não foram verificados.

Esses casos serão investigados, incluindo se os supostos abusadores foram punidos, que punição receberam e qual a resposta que os bispos deram às vítimas, disse conferência.

A decisão surge depois da cimeira sobre abusos realizada em Fevereiro por decisão do papa Francisco em resposta aos escândalos que envolvem o clero.

O papa Francisco deve visitar o Japão em Novembro, na primeira visita papal ao país desde João Paulo II em 1981.

A Conferência de Bispos Católicos do Japão disse ainda que numa pesquisa sobre assédio sexual em 2004 encontrou 17 casos de “contactos físicos coercivos” sendo algumas das vítimas crianças.

Um japonês de 62 anos denunciou recentemente que foi abusado sexualmente por um padre há décadas, quando frequentava uma escola católica no oeste de Tóquio tendo ainda a conferência conhecimento de outras denúncias de abusos em diferentes escolas católicas, mas a extensão do problema permanece desconhecida. A comunidade católica do Japão é de cerca de 440.000 pessoas.

Obras de Leonardo da Vinci e outros mestres renascentistas expostas em Macau

[dropcap]D[/dropcap]esenhos de Leonardo da Vinci, Michelangelo e outros mestres renascentistas italianos estão a partir de ontem patentes no Museu de Arte de Macau (MAM), numa exposição que assinala a primeira colaboração com o British Museum.

No ano em que se cumprem os 500 anos da morte de Da Vinci, o Museu de Arte de Macau, com 20 anos de existência, concretizou por fim o “desejo antigo” de trabalhar com o “primeiro museu público do mundo”, disse à agência Lusa a curadora do MAM, Margarida Saraiva.

“Era um desejo antigo trabalharmos com o British Museu, que tem uma das maiores colecções de arte do mundo. Nesta ocasião juntou-se a celebração do 20.º aniversário do MAM e os 500 anos da morte” do autor de Mona Lisa, explicou à margem da inauguração.

A mostra apresenta 52 desenhos originais de 42 mestres da Renascença italiana – entre da Vinci, Michelangelo, Ticiano, Rafael, Rosso Fiorentino, Mantegna e Correggio – e explora a importância do desenho no processo criativo dos artistas entre 1470 e 1580.

Em Macau, uma terra que “sempre foi uma plataforma de arte” e onde o missionário renascentista italiano Matteo Ricci esteve “durante alguns anos”, a exposição serve também para falar deste antigo enclave português como “um lugar de encontros”, sublinhou a curadora.

“O papel, a base de qualquer desenho, é uma invenção chinesa. É a grande disponibilidade de desenho de papel na Itália da Renascença que faz com que o desenho tenha a importância que tem”, recordou.

Mas se Itália deve à China o papel, a China deve aos italianos a “perspectiva”, introduzida na corte chinesa por Matteo Ricci em 1601, através de um mapa-mundo que já descrevia “todas as descobertas geográficas que acompanham o período da Renascença”.

Impresso na China um ano depois, o mapa fez com que a perspectiva passasse a ter, desde então, um “impacto na arte produzida na China”, salientou.

A exposição, intitulada “Desenhos da Renascença Italiana do British Museum” e que pretende ser inclusiva – foram usadas técnicas de impressão 3D para criar experiências tácteis de algumas das obras de arte apresentadas -, está patente no MAM até 30 de Junho.

Universidades de Coimbra e Pequim criam centro de estudos para estreitar relações

[dropcap]A[/dropcap] Universidade de Coimbra (UC) e Universidade de Estudos Internacionais de Pequim (BFSU) formalizaram ontem a criação do Centro de Estudos sobre a China e os Países de Língua Portuguesa, para reforçar a cooperação.

“Vai potenciar a capacidade de se ter uma relação mais forte com a China e de fazermos uma triangulação entre China, Portugal e países de língua portuguesa. É uma grande universidade que nos escolheu a nós como parceiro para esta estratégia da China para dialogar” com o mundo lusófono, salientou o reitor da UC, Amílcar Falcão, que falava em Coimbra, aos jornalistas, após a assinatura do acordo.

Para o responsável, as duas áreas principais de actuação deste centro de estudos serão o Direito e as Letras.

No caso do Direito, a escolha deve-se quer à relação com Macau, quer com os países Língua Portuguesa, em que “Portugal teve um papel muito relevante ao nível das suas constituições”.

Na Faculdade de Letras, a cooperação irá centrar-se “na componente da Língua”, sendo que a UC já tem cursos em mandarim “e a ideia será aumentar a oferta e diversificá-la, dependendo do tipo de oportunidades que possam surgir”, esclareceu Amílcar Falcão.

O vice-reitor da BFSU, Yan Guohua, salientou que já há uma relação “de longa data com a Universidade de Coimbra”, sendo que este centro de estudos permite reforçar a cooperação entre instituições e países, “expandido as áreas de colaboração, como estudos culturais, intercâmbios e a investigação da História dos dois países”.

Durante a sessão, o vice-reitor da UC para as relações externas, João Nuno Calvão da Silva, realçou o compromisso da República Popular da China com o direito internacional público, destacando o “respeito com o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas” ou sobre os acordos de transição de Hong Kong e Macau.

“Nos domínios da energia, financeiro, portuário ou da saúde a ligação entre ambos os países é fortíssima”, notou, acreditando que poderá ser potenciada com o projecto chinês da “nova rota da seda”.

A BFSU foi a primeira universidade chinesa a leccionar a língua portuguesa, sendo também “a escola por excelência” de formação dos diplomatas da China, salientou o vice-reitor.

Aeroporto | Perito internacional revê normas de segurança

[dropcap]A[/dropcap] Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM) convidou um perito para uma visita ao território a fim de rever as normas de segurança e emitir recomendações sobre as bagagens que circulam no aeroporto internacional de Macau.

De acordo com um comunicado oficial, a visita aconteceu entre os dias 8 e 11 deste mês e contou com a presença de Kyal Barter, do Programa de Cooperação para a Segurança na Aviação para a zona da Ásia-Pacífico (CASP-AP, na sigla inglesa), da Autoridade Internacional para a Aviação Civil.

Kyal Barter reuniu com representantes da Companhia do Aeroporto de Macau (CAM) e de outras concessionárias que diariamente providenciam serviços de bagagem no aeroporto. De acordo com um comunicado emitido pela AACM, o perito “vai trabalhar na elaboração de um relatório e submetê-lo mais tarde à AACM, que está a prestar atenção às recomendações feitas em prol de uma melhoria”, lê-se.

Esta visita acontece depois de três mulheres terem conseguido ultrapassar o sistema de segurança do aeroporto e aceder a áreas de acesso restrito. Duas das visitantes tinham passaporte do Interior da China e foram encontradas na área de entrega de bagagem à procura de uma mala que alegadamente estaria perdida.

Ho Ion Sang pede maior responsabilização dos governantes

[dropcap]O[/dropcap] deputado Ho Ion Sang quer saber que medidas vão ser tomadas para fazer com que os governantes passem a assumir maiores responsabilidades perante crimes e infracções.

Esta é a reacção do deputado ligado à União Geral de Moradores de Macau ao relatório anual do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), em que foram divulgados vários casos de infracções e abuso de poder por funcionários públicos.

“O principal problema, que se junta à falta de transparência governativa, é o facto das pessoas não verem os governantes a serem responsabilizados pelos comportamentos incorrectos e pelos erros”, escreve Ho Ion Sang. “O Governo da RAEM precisa de melhorar o sistema administrativo de responsabilização e depois promover estas melhorias”, considerou.

Por este motivo, Ho questiona quando é que vai ser feita a reforma do sistema em vigor e implementada uma maior responsabilização dos funcionários públicos envolvidos em ilegalidades.

Por outro lado, o deputado dos Moradores quer saber que medidas vão ser tomadas para garantir que os relatórios do CCAC e do Comissariado de Auditoria são seguidos e as recomendações implementadas.

Finalmente, Ho recorda que nas LAG para este ano o Executivo afirmava ir tomar medidas para aumentar os padrões da função pública. O deputado quer saber o que já foi feito nesse sentido.

Corrupção com rédea solta

[dropcap]R[/dropcap]ecentemente, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) publicou o “Relatório de Actividades de 2018 do Comissariado contra a Corrupção de Macau”, cujos conteúdos não deixaram de surpreender os habitantes da cidade. Aparentemente, depois do caso de Ao Man Long e de Ho Chio Meng, existem ainda muitos funcionários do Governo que continuam a transgredir a lei. Pergunto-me quanto tempo será ainda necessário para que o Executivo da RAEM se liberte definitivamente deste problema.

A corrupção existe devido a práticas inquinadas dos sistemas político e económico, bem como a procedimentos perversos, culturalmente enraizados. Alguns empresários afirmam que “pagar luvas” é a melhor forma de tornar eficientes os serviços administrativos, como se pode verificar em certos países e regiões. Em Macau, no tempo da administração portuguesa, e na fase inicial da abertura da China ao processo de reformas, as pessoas consideravam o dinheiro aplicado em “presentes” como um custo normal de produção. Mas, com o passar do tempo e com as inevitáveis mudanças que acarreta, esta pseudo forma de aumentar a eficiência da administração pública deixou de ser tolerável.

No relatório do CCAC, são referidas as declarações da secretária para a Administração e Justiça sobre o ingresso de familiares de funcionários administrativos nos quadros públicos. A secretária afirma que esse ingresso não viola a lei e que, como tal, não pode ser considerado crime, mas desaconselha o procedimento considerando-o impróprio. Familiares de funcionários do Governo estão colocados em diversos departamentos públicos, como é o caso do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau e de muitos outros serviços. Se a corrupção e as más práticas não forem erradicadas de vez de todas as instituições, os subordinados continuarão a seguir o exemplo dos seus superiores. A corrupção continua a medrar neste viveiro, e mesmo depois do novo Chefe do Executivo tomar posse, não nos conseguiremos livrar destas práticas malsãs.

Uma das causas primordiais da corrupção reside no abuso do poder, especialmente quando falta supervisão de procedimentos. Aliás, o sistema de verificação e de avaliação de desempenhos, ao nível da actuação do Governo local, tem sido uma preocupação de longa data da China, especialmente quando estão envolvidos muitos interesses e muitos accionistas. É muito difícil conseguir um aperfeiçoamento do sistema, quando faltam pessoas com ideais e quando o sistema jurídico não é suficientemente sólido. As leis são uma das principais ferramentas para governar um país, e a implementação de uma boa aplicação da lei é uma salvaguarda do progresso social.

Embora Macau já tenha regressado ao seio da China mãe há duas décadas, o seu atraso na legislação dura desde essa altura. O primarismo dos legisladores e o fraco exercício do estado de direito fizeram com que Macau ficasse entregue ao “estado das coisas”. Se a Polícia conseguisse utilizar o reconhecimento facial para identificar os peões que não respeitam os semáforos, de forma a poder multá-los, aposto que a fila para pagar as multas ia ser tão longa que ia dar a volta a metade da Península de Macau.

O princípio do estado de direito é a implementação da justiça, da imparcialidade, da transparência e da igualdade de todos os cidadãos aos olhos da lei. Todas as organizações e todos os indivíduos devem respeitar a autoridade da lei e agir dentro dos limites por ela definidos. Não podem existir privilégios nem excepções perante a lei. Olhando para o que se tem passado em Macau nos últimos anos, quem poderá afirmar que a nossa sociedade se rege pela obediência à lei?

O relatório do CCAC traça um quadro geral do problema da corrupção ao nível dos serviços administrativos. O caso “da permuta de terrenos da Fábrica de Panchões Iec Long” e o “projecto de construção do Alto de Coloane” ainda estão para ser avaliados nos próximos dias. Já saber se a atribuição das concessões para exploração de jogos de fortuna ou azar em casinos através de concurso público, se irá realizar de forma justa, imparcial e transparente, só o tempo o poderá dizer. Esta questão será sem dúvida um dos grandes desafios do Governo da RAEM.

Para tornar límpidas as águas do Rio Amarelo, não vale a pena aplicar grandes esforços para filtrar as areias e a lama ao longo das margens, devemos sim concentrarmo-nos na consolidação dos aterros, de forma a evitar que as areias e a lama continuem a ser levadas rio adentro. O relatório do CCAC “mexeu com as águas turvas”, mas ainda é cedo para saber o que vai acontecer aos que foram identificados no relatório.

WTCR | Macau deverá manter a quota de seis pilotos para a Corrida da Guia

[dropcap]O[/dropcap]s interesses dos pilotos locais deverão estar salvaguardados no que respeita à sua participação na prova da Taça do Mundo FIA de Carros de Turismo (WTCR) do 66º Grande Prémio de Macau. O número da representação de Macau na prova deverá manter-se inalterado este ano.

O Eurosport Events, a entidade organizadora da competição rainha de carros de Turismo sob a égide da FIA, irá continuar a disponibilizar entradas para pilotos convidados nas dez provas do campeonato que arrancou no passado fim-de-semana em Marrocos. O ano passado esta regra estipulava que apenas dois convidados do país organizador da prova do WTCR poderiam participar na mesma. Contudo, a Associação Geral Automóvel de Macau-China (AAMC) terá colocado pressão sobre o Eurosport Events, conseguindo a entrada de seis pilotos locais na prova do Circuito da Guia.

Para evitar este regime de excepção da prova da RAEM e que não terá sido do agrado de outros promotores, a organização do WTCR redigiu uma nova regulamentação para os “wildcards”.

Fonte oficial da Taça do Mundo explicou ao HM que “o máximo de inscritos é de 32 carros (por prova) e há 26 inscritos na temporada completa. O número máximo de ‘wildcards’ será de seis, mas o número total de inscrições de ‘wildcards’ está sujeito a aprovação para todos os eventos. Além isso, nem todas as pistas podem acomodar inscritos ‘wildcards’ devido às restrições no pitlane.”

Com esta regra, se assim a AAMC entender, Macau poderá ter novamente seis pilotos na prova do WTCR em Novembro. Isto, se o currículo e valor dos pilotos da terra não suscitar dúvidas aos olhos da FIA e do Eurosport Events.

Interesse local

André Couto, Rui Valente, Filipe Souza, Lam Ka San, Billy Lo Kai Fung e Kevin Tse foram os seis representantes da RAEM na estreia do sucessor do WTCC no Circuito da Guia. Dada a distância temporal para o evento do mês de Novembro é impossível medir hoje a intensidade do interesse dos pilotos locais nesta prova. Contudo, há quem não feche a porta a repetir a experiência.

Filipe Souza, que foi o melhor piloto de Macau na primeira das três corridas do WTCR no Circuito da Guia, diz que um regresso “é uma possibilidade, mas não está confirmada”. Já o português Rui Valente, que falhou a qualificação na edição passada, já tinha dito ao HM que “gostaria de voltar a correr no WTCR, mas para tal, teria que ser com outras condições”.

Só deverá ser possível ter uma ideia mais concreta sobre o que poderá ser a “embaixada” de Macau na Corrida da Guia após as provas de apuramento dos pilotos de carros de Turismo locais que se iniciam no próximo mês, em Zhaoqing, no Interior da China.