Subsídio complementar aos rendimentos do trabalho prorrogado por um ano

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[dropcap]O[/dropcap]s residentes permanentes com ordenados inferiores a 5.000 patacas vão continuar a receber o subsídio complementar aos rendimentos do trabalho. O tecto mantém-se inalterado há cinco anos. O anúncio foi feito ontem pelo Conselho Executivo, que concluiu a apreciação do projecto de regulamento administrativo que prolonga, por um ano, a duração do apoio, cujos efeitos retroagem a 1 de Janeiro.

Lançado em 2008, a título provisório, o subsídio destina-se aos residentes permanentes que auferem rendimentos inferiores a esse tecto, dado que o valor da subvenção serve para colmatar a diferença. Ao abrigo do programa, são elegíveis os residentes permanentes com idade igual ou superior a 40 anos que tenham trabalhado um mínimo de 152 horas por mês. Excepção feita aos que exerçam actividade na indústria têxtil, do vestuário e do couro, onde são exigidas menos horas (128 por mês).

Segundo o porta-voz do Conselho Executivo, o Governo estima gastar 13 milhões de patacas com a medida em 2019. No entanto, como ressalvou Leong Heng Teng, “a experiência dos anos anteriores” demonstra que os encargos efectivos nunca atingem o valor orçamentado. A título de exemplo, nos últimos dois anos, as despesas anuais com o subsídio complementar aos residentes foram de entre seis e sete milhões de patacas.

Encargos que diminuíram significativamente devido à queda do número de requerentes, atribuída à entrada em vigor do salário mínimo para empregados de limpeza e seguranças dos condomínios. Como apontou o porta-voz do Conselho Executivo, o número de pedidos apresentados por trimestre ascendia a mil antes de 1 de Janeiro de 2016, isto quando actualmente fica pouco acima de 200.

RAEM 20 anos | Autorizada emissão de 10 milhões de notas comemorativas de 20 patacas

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[dropcap]P[/dropcap]ara assinalar o 20.º aniversário da transferência de soberania, vão ser emitidas até 10 milhões de notas comemorativas de 20 patacas. Segundo o projecto de regulamento administrativo, a que o Conselho Executivo deu luz verde, os dois bancos emissor (BNU e Banco da China) podem emitir, cada um, até um máximo de 5 milhões de notas.

O registo para a “troca” de notas ‘normais’ de 20 patacas pelas comemorativas, vai ter início no segundo semestre, adiantou o porta-voz do Conselho Executivo. Segundo Leong Heng Teng, cada residente poderá requerer um máximo de cinco notas.

A frente das notas, tem como ilustração principal um desenho da escultura “Flor de Lótus Desabrochada”, acompanhada pela figura do edifício do banco emissor correspondente. Já no verso surge em destaque uma imagem da torre “nó chinês” da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e, em pano de fundo, uma imagem composta pela arquitectura do Centro Histórico.

Apresentada proposta para certificação de diamantes em bruto

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[dropcap]U[/dropcap]ma plataforma para o comércio de diamantes em bruto. Eis a nova aposta de Macau que espera ter em vigor, a 1 de Outubro, o sistema de certificação do processo de Kimberley. O diploma, que fixa os requisitos para o exercício da actividade de importação ou exportação, prevê multas de até 5 milhões de patacas

Segue agora para a Assembleia Legislativa a proposta de lei relativa à aplicação do sistema de certificação do processo de Kimberley. Os principais contornos do diploma, que vai permitir a Macau entrar no comércio internacional de diamantes em bruto, foram apresentados ontem pelo porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng.

Implementado a 1 de Janeiro de 2003, o processo Kimberley tem como objectivo determinar a origem de diamantes e evitar a transacção de pedras preciosas procedentes de áreas de conflitos, conhecidos como “diamantes de sangue”. Actualmente, conta com 55 membros, incluindo a China, responsáveis por mais de 99 por cento do comércio internacional de diamante. A proposta de lei vem assim efectivar o acordo para aderir ao processo de Kimberley, firmado em Outubro, em Pequim, pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong.

O diploma fixa os requisitos para o exercício da actividade de importação, exportação, trânsito, compra, venda ou transporte de diamantes em bruto na RAEM, a qual apenas pode ser desempenhada por operadores titulares da licença para o efeito. Quem pretender importar ou exportar diamantes em bruto tem de ser titular de um certificado: no primeiro caso emitido pela autoridade competente da procedência e no segundo expedido pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE). É de resto à DSE que compete fiscalizar o cumprimento do diploma e verificar os diamantes em bruto, a par com os Serviços de Alfândega.

Multas até 5 milhões

O diploma, que tem data de entrada em vigor prevista para 1 de Outubro, estabelece também um regime sancionatório, estipulando multas de até 5 milhões de patacas pelo incumprimento das normas, como a falta de licença. Quem violar os deveres pode ficar ainda impossibilitado de obter nova licença por um prazo de dois anos, explicou o director da DSE, Tai Kin Ip, presente na conferência de imprensa do Conselho Executivo.

“Gostaríamos de criar um centro de comércio de diamantes em bruto”, afirmou o mesmo responsável, apontando que Macau pode aproveitar, por um lado, as “redes criadas pela China” e, por outro, “os recursos de matérias-primas dos países de língua portuguesa”. “Vai contribuir para a diversificação da economia”, realçou Tai Kin Ip, sustentando que o comércio de diamantes em bruto “pode desenvolver” as áreas profissionais em torno da actividade, como a do design de jóias.

Actualmente, Macau não importa nem exporta diamantes em bruto. Ao longo do ano passado, foram importados 20 milhões de patacas em diamantes trabalhados, de acordo com o director da DSE.

Indústrias Culturais | Fundo com mexidas nas competências e funcionamento

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[dropcap]O[/dropcap] Governo decidiu introduzir ajustes ao funcionamento e competências do Fundo das Indústrias Culturais (FIC) para “responder às necessidades decorrentes do seu desenvolvimento”.

As alterações figuram de um projecto de regulamento administrativo, dado a conhecer ontem pelo porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, que é, aliás, presidente do conselho de administração do FIC. Uma das principais mexidas prende-se com o funcionamento da Comissão de Avaliação de Projectos, propondo-se que o FIC elabore uma lista de especialistas de diferentes áreas, para que antes de cada reunião de avaliação de projectos, sete sejam convidados a participar, “assegurando o profissionalismo, igualdade e justiça na avaliação”.

Em paralelo, considerando que o FIC “precisa de promover intercâmbio e cooperação com entidades congéneres” – que Leong Heng Teng estima intensificar-se no contexto da Grande Baía – vai ser aditada uma norma estipulando a prestação de apoio, com os seus recursos, a actividades do tipo que se integrem nos seus fins.

As competências para a aprovação de despesas por parte do presidente do conselho de administração do FIC também vão ser esclarecidas, em linha com a nova legislação relacionada.

Air Asia | Decisões só para 2020 ou 2021

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[dropcap]A[/dropcap] possibilidade da Air Asia abrir uma base em Macau só deverá ser decidida pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas do próximo Governo. Foi este o cenário traçado, ontem, por Raimundo do Rosário, que não admitiu existirem contactos com a operadora malaia.

“Que eu saiba ainda não houve contactos [da Air Asia], mas eu também não sei tudo”, começou por dizer. “Este é um processo que só deverá ser resolvido em 2020 ou 2021, até porque só por volta dessa altura é que termina a concessão”, explicou.

Já sobre a construção do Parque de Materiais e Oficina no Metro Ligeiro, Rosário explicou que a obra deve ficar concluída em Maio e que, neste momento, não estão a ser negociadas compensações.

No concurso público, esta obra foi atribuída à Companhia de Engenharia e de Construção da China, mas depois os tribunais acabaram por considerar que deveria ter sido a China Road and Bridge Corporation, a vencer o concurso. Como os trabalhos estavam quase concluídos, a Companhia de Engenharia e de Construção da China ficou até ao fim.

Portas Corta-fogo | Conluio negado pelo secretário

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[dropcap]O[/dropcap] secretário Raimundo do Rosário negou ontem, na AL, a existência de conluio ou tráfico de influências no caso das portas corta-fogo no Edifício do Bairro da Ilha Verde. O Governo previa gastar 40 milhões de patacas para substituir 269 portas no edifício, após as portas originalmente instaladas terem falhado nos testes de segurança.

O caso levantou críticas, e posteriormente o Executivo optou por substituir apenas 100 portas. O Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) está a investigar o episódio. “Não houve tráfico de influências nem conluio. Pelas minhas mãos não passou nem um centavo”, afirmou o secretário, depois de críticas do deputado Ng Kuok Cheong.

Em relação aos custos das portas, em média entre 20 mil e 30 mil patacas por unidade, o secretário para os Transportes e Obras Públicas apontou para os preços praticados no mercado. “Só podemos basear-nos nas propostas apresentadas no concurso e eu não consigo saber se os preços praticados no mercado vão baixar ou aumentar”, explicou.

Tratamentos médicos no exterior com 200 pedidos por semana

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[dropcap]A[/dropcap] Junta de Serviços Médicos para o Exterior recebe uma média de 200 pedidos para tratamentos fora da RAEM por semana. A informação foi divulgada, ontem, por Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Esta Junta, liderada pelo Director do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Kuok Cheong U, tem como função escolher os pacientes locais que serão transportados para o exterior para serem tratados.

“De acordo com as informações disponíveis semanalmente são enviados cerca de 200 casos à Junta para apreciação. Para casos urgentes, a apreciação é concluída no mesmo dia da recepção, enquanto a dos casos não-urgentes é concluída dentro de sete dias”, respondeu Alexis Tam a Agnes Lam, durante o Plenário da AL. A deputada tinha afirmado que a vítima de violência doméstica que ficou cega, depois de ter sido atacada com óleo pelo marido, esteve três meses à espera de uma resposta.

O número causou alguma preocupação entre os deputados e o pró-democrata questionou mesmo se haveria tempo para decidir tanto caso numa semana. “Uma Junta de três pessoas aprecia 200 casos por semana. Se cada caso demorar 10 minutos a analisar, estamos a falar de 30 horas por semana. Se forem dedicadas seis horas a cada cinco dias para avaliar os pedidos, é difícil arranjar esse tempo”, apontou Au. “Será que as decisões não são precipitadas?”, questionou.

Reuniões às segundas

Em relação a estas dúvidas, a resposta foi dada por Kuok Cheong U. “Os 200 casos são transferidos por médicos especializados. Muitos são casos de prescrição médica e nem vemos os doentes, apenas os documentos”, explicou. “As reuniões acontecem normalmente às segundas entre as 15h00 e as 17h00. Depois há casos específicos que precisamos de discutir com mais detalhes”, acrescentou.

No entanto, Kuok deixou a garantia que desde 2002, altura em que ficou à frente da Junta, as directrizes internas têm sido melhoradas e optimizadas.

Ainda em relação ao funcionamento da Junta, Sulu Sou revelou ter acompanhado alguns doentes em sessões de avaliação, com autorização de ambas as partes, e defendeu que é necessário melhorar a comunicação e criar uma linha directa para esclarecer dúvidas.

Fronteira de Qingmao só para pessoas com passaportes chineses

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[dropcap]A[/dropcap] futura fronteira de Qingmao, que permite o acesso ao Interior da China a partir da Ilha Verde, só vai poder ser utilizada por cidadãos com passaporte chinês. A revelação foi feita, ontem, pelo secretário Raimundo do Rosário, na Assembleia Legislativa, que negou a existência de discriminação face aos residentes de Macau com passaporte português.

“Não há discriminação. Isto vai funcionar como um desdobramento da fronteira existente, não é uma nova. E, de facto, os nacionais chineses são em maioria”, começou por defender, em declarações aos jornalistas. “Se quiser, também pode dizer que há discriminação em relação aos carros porque esta fronteira é só pedonal, não há carros: os carros vão continuar a usar a fronteira antiga. A única coisa que fizemos foi desdobrar a fronteira para os peões”, acrescentou.

Raimundo do Rosário disse também que não houve indicações do Governo Central para implementar esta política e que a nova fronteira não permite entrar directamente em Zhuhai, mas antes chegar a Gongbei, como se se tivesse atravessado as Portas do Cerco.

O trabalho de construção das estacas na zona da Ilha Verde deverá ficar concluído dentro de dois meses e depois será construída a estrutura.

Revolução nos transportes

Durante a sessão de ontem, o Terminal Marítimo da Taipa, o Aeroporto Internacional de Macau e o Heliporto do Pac On foram outros dos assuntos abordados na área dos transportes. Em relação ao terminal marítimo, que recebeu muitas críticas devido à dimensão e falta de manutenção, ficou-se a saber que poderá ter no futuro ligações para Dongguan, uma das cidades da Grande Baía.

A existência de contactos nesse sentido foi revelada pela Directora de Direcção de Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), Susana Wong, que admitiu a hipótese do mesmo acontecer com mais cidades. Sobre o aeroporto, Simon Chan, presidente da Autoridade de Aviação Civil, explicou que nesta altura a maior limitação é o espaço para estacionar os aviões.

Há projectos para alargar as instalações, contudo, como envolvem aterros, é necessária a aprovação de Pequim, que está a analisar uma proposta. Finalmente a mudança do heliporto, que actualmente está no Porto Exterior de Macau e vai ser transferido para o Pac On, deve ser terminada até ao final do corrente ano.

Ponte HKZM | Secretário acusa Hong Kong de deixar RAEM pendurada

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O Governo quer estacionamento para carros de Macau na fronteira de Hong Kong, mas as autoridades congéneres não se decidem. Mak Soi Kun diz que os locais estão a ser injustiçados e questionou o trabalho de Raimundo do Rosário. O secretário não se ficou, recusou ser parvo e acusou Mak de dizer uma coisa à imprensa e outra na Assembleia Legislativa

 

[dropcap]O[/dropcap] facto dos carros de Macau não terem uma zona de estacionamento na fronteira com Hong Kong aqueceu o debate de ontem, na Assembleia Legislativa. Em causa esteve uma interpelação do deputado Mak Soi Kun em que sublinhou haver um tratamento injusto, uma vez que os carros de Hong Kong têm um lugar para estacionar no lado da RAEM, mesmo que não entrem no território, mas o mesmo tratamento não é dado aos carros e residentes de Macau, no lado de lá.

No entanto, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, recusou responsabilidades e deixou muito claro que o assunto foi abordado desde o início, e por mais do que uma vez, com as autoridades de Hong Kong, que não tomam decisões para construir o estacionamento.

“Os deputados, se calhar, entendem que somos todos parvos ou preguiçosos. Antes de ser construída a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau falámos com eles [responsáveis de Hong Kong].

Explicámos que do nosso lado há auto-silo, mas do deles não… A resposta é que a construção do auto-silo está a ser estudada…” começou por revelar o secretário. “Perguntámos e disseram-nos que estão a estudar criar um espaço para que as pessoas de Macau estacionem os carros, para que possam do lado de lá, apanhar passageiros, se for o caso, e regressar. Temos questionado os responsáveis sobre este assunto, mas não obtemos resposta”, acrescentou.

Raimundo do Rosário revelou que a ausência de um compromisso também afecta a melhoria do funcionamento dos autocarros dourados, ou seja os shuttles que atravessam a ponte, uma vez que não há resposta de Hong Kong. Situação que se repete com os planos para implementação de autocarros privados que circulem entre Zhuhai, Macau e Hong Kong.

“Têm de perceber só pagámos 12 por cento do valor da ponte. Cerca de 80 por cento foi pago pelo Interior da China e Hong Kong. Por isso, na tomada de decisões somos uma minoria”, apontou também Rosário.

Dois discursos

Após o secretário ter negado ser parvo, Mak Soi Kun afirmou não ter tido a intenção de criticar o trabalho feito: “Não me entenda mal, eu sempre o elogiei por ser uma pessoa inteligente. Se não fosse inteligente, o senhor não teria sido convidado para vir para Macau para o Governo. Vocês não são parvos”, respondeu o vencedor das eleições de 2017. “Com o seu carisma sei que é mais fácil para Macau negociar [com Hong Kong], e de forma mais rápida”, frisou o legislador.

As palavras não convenceram o macaense, que indicou que o deputado tem tido um discurso diferente aos jornais: “Parece que entre o que disse hoje [ontem] e ontem [quarta-feira] adoptou um discurso diferente. Não sei ler chinês, mas o que vem nos jornais de ontem são críticas e não é isso que disse hoje”, acusou o secretário. Depois, introduziu um momento de humor na resposta.

“Estou próximo do fim do meu mandato. Mas, acho que o deputado Mak deveria ser o próximo secretário”, atirou.

Já em tom mais sério, sobre as negociações com Hong Kong, Raimundo do Rosário admitiu que foram “um fracasso” e deixou um desabafo: “É muito difícil alcançar os nossos objectivos. Fiz todos os esforços, mas não consegui”, concluiu.

Teresa Nogueira, da Amnistia Internacional em Portugal, sobre a China: “Há ofensivas culturais e de sedução”

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Teresa Nogueira coordena o co-grupo sobre direitos humanos na China da Amnistia Internacional em Portugal e defende que o estabelecimento de Institutos Confúcio no país serve para a propagação da ideologia do Partido Comunista Chinês. A responsável alerta também para a vontade de Xi Jinping de mudar o sistema de direitos humanos dentro da ONU

 

Na última visita que fez a Macau, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, disse que Portugal e China não convergem em matéria de direitos humanos. Considera que o discurso político tem feito a devida referência a esta questão?

[dropcap]N[/dropcap]ão. Não só o discurso político, como os próprios media portugueses não transmitem nada do que se passa em relação aos direitos humanos na China. Não sei até que ponto isso resulta, ou não, de alguma pressão económica indirectamente ligada à China, mas a verdade é que não fazem eco de nada. Já desistimos de fazer manifestações sobre os direitos humanos na China, porque são tantos os polícias que parece que estamos em território chinês. Estou a referir-me à última visita…

Do presidente Xi Jinping?

Não. Aí resolvemos não fazer nada porque já tínhamos tido uma má experiência. Quando veio cá o presidente da Assembleia Popular Nacional (Zhang Dejiang, em 2017) pedimos, com imensa antecedência, uma manifestação a ser feita junto ao Palácio de Belém. Quando lá chegamos havia também uma manifestação de chineses pró-Governo da China, além de uma manifestação dos Falun Gong. A polícia mandou-nos afastar um pouco da entrada do palácio e quando o presidente chegou os chineses avançaram a desfraldaram uma bandeira de apoio ao Governo da República Popular da China (RPC) e ficámos confinados a um canto.

Nota então uma diferença de actuação das autoridades.

Noto que há uma certa protecção dos interesses chineses por parte do Governo português e uma condescendência face ao tema dos direitos humanos. Algo que está relacionado com a compra dos interesses vitais de empresas portuguesas e da obtenção de financiamento chinês.

Como explica o nascimento do movimento pró-China em Portugal?

São chineses que estão cá estabelecidos ou que são da embaixada. Agem com uma certa liberdade. Fui informada que quando veio cá o presidente Xi Jinping, os Falun Gong organizaram uma manifestação e foram empurrados com violência por grupos de chineses. Aí, a polícia actuou, separou as pessoas, não houve confrontos violentos, mas houve uma tentativa.

A visita do presidente Marcelo Rebelo de Sousa à China está agendada para Abril. Que expectativas coloca no seu discurso político relativamente aos direitos humanos?

Temos provas de que o presidente Marcelo é sensível a essa matéria. Tivemos prova disso quando ele fazia comentário político na televisão. Mas, sendo ele presidente, e estando Portugal tão dependente, e cada vez mais, de financiamentos chineses, acho que vai ter muita dificuldade ou não vai mesmo levantar questões relacionadas com os direitos humanos. Não acredito que o presidente se sinta à vontade para falar dessas questões sensíveis.

A China admitiu a existência de campos de detenção de uigures e disse que existirão até serem necessários. Tendo em conta as últimas reuniões na ONU sobre este assunto, a resposta de Pequim fica aquém daquilo que a comunidade internacional esperava?

A AI sempre pediu visitas a Xinjiang para estudar a situação dos direitos humanos, mas isso tem sido sempre recusado pela China. Quando a China diz que vai manter os campos até estes serem necessários, quer dizer que estes se vão manter até conseguir transformar os habitantes de Xinjiang em pessoas obedientes ao Governo chinês.

E falantes de mandarim.

Claro. Esta tem sido a política em relação ao Tibete, continua a ser, e agora em Xinjiang. Há cerca de um milhão de pessoas em campos de concentração que os chineses chamam de transformação pela educação.

Foi tornado público que os detidos são usados como mão-de-obra barata para a produção têxtil em fábricas norte-americanas sediadas em Xinjiang.

Também sabemos que, apesar de extremamente explorados, e de as pessoas terem condições muito penosas de trabalho, mesmo assim sentem um alívio face ao que sofriam nos campos de concentração. Temos declarações de pessoas nesse sentido.

A ONU deveria ter um papel mais activo nesta matéria?

Devia, mas a China, ao pertencer ao Conselho de Segurança, tem o poder de veto, e opõe-se às decisões mandatórias da ONU. Aliás, opôs-se uma moção de condenação do Myanmar e da Síria, e, portanto, com esse poder de veto, o poder da ONU é relativo. A ONU fez várias declarações, nomeadamente através do comité para a erradicação da pobreza extrema, quando se deslocou a Xinjiang e ao Tibete, e verificou que a pobreza nestas regiões é grande.

Em que sentido?

Houve diminuição da pobreza na China, mas no Tibete e em Xinjiang a pobreza é imensa. Isso resulta de uma política colonialista da China, que coloca pessoas de etnia Han nas regiões que passam a deter as principais actividades económicas e que só empregam Han. Os tibetanos e uigures limitam-se a actividades marginais. Esses colonos também exploram as matérias-primas destas duas regiões, que são muitas. O Tibete tem a maior mina de ferro do mundo, que está a ser explorada pelos chineses Han sem qualquer benefício para o Tibete. Há também a questão das florestas, pois metade do Tibete está desflorestado.

Passa-se fome nestas regiões ou estamos a falar de outro tipo de pobreza?

Há baixos salários, dificuldade em encontrar emprego, mas também fome.

Poderemos ver desaparecer a cultura uigur ou tibetana no prazo de dez anos, vinte anos?

Acho que voltará a ressurgir clandestinamente. Além de haver sempre resistentes, que são torturados e enclausurados, há uma transmissão que se faz de pais para filhos, e um dia mais tarde as coisas renascem. São etnias diferentes, com as suas tradições, língua e escrita próprias, é algo que demora muito séculos a desaparecer.

A política “Uma Faixa, Uma Rota” é muito abordada do ponto de vista económico, mas decerto terá também implicações em termos de direitos humanos. O que preocupa a AI relativamente a esta política?

Devo dizer que esta política representa uma viragem de 180 graus na política chinesa, porque durante 30 anos a China andou a dizer que era um país em desenvolvimento e que o que tinha era de conquistar tempo e esconder as suas capacidades. De repente, Xi Jinping começou a afirmar que queria construir uma comunidade com um destino comum para a humanidade, liderada pela China. Ele vai tão longe que quer dominar e moldar as mentalidades, e mudar o sistema de direitos humanos da ONU, substituindo o conceito de direitos humanos pelo conceito de “ganhar-ganhar”. Este baseia-se nos acordos, geralmente comerciais, que a China estabelece com os Estados, em que, de acordo com Xi Jinping, todos ganharão. Mas quem ganha? São os Governos porque, na realidade, a população não ganha.

São casos de exploração laboral?

Sim. No Quénia, na construção de um caminho-de-ferro, os quenianos que lá trabalharam sofreram abusos e foram discriminados por supervisores chineses. Em Moçambique, a exploração de zircónio e titânio, numa aldeia próxima de Nampula, deu origem à quase total destruição da aldeia costeira, graças a cheias que nunca sucediam. Outro exemplo de violação dos direitos humanos é a exploração de cobalto na República Democrática do Congo, feita através de subsidiárias chinesas. A extracção do minério é feita em condições terríveis de salubridade, debaixo da terra e com imensa poeira, utilizando também trabalho infantil. O cobalto é depois exportado para a China para fazer as baterias de telemóveis e carros eléctricos. Se é isto que a China pretende substituir na ONU, está provado que quem ganha são os políticos, mas que não há a mínima preocupação de quem faz os acordos.

Teme que venham a ocorrer casos de exploração laboral na Europa relacionados com esta política, ainda que com outra dimensão?

As consequências são de condicionamento de certos países em relação a votações, nomeadamente na comissão de direitos humanos. Lembro o caso da Grécia que, em 2017, se opôs a uma resolução da União Europeia condenando a China por violação de direitos humanos. Porquê? Porque estava dependente da China em relação à exploração do Porto de Pireu. É isso que poderá vir a acontecer em Portugal. Há pouco tempo o primeiro-ministro António Costa disse que a cooperação com a China tem corrido muito bem e não tem afectado em nada o procedimento de Portugal, mas a verdade é que há uma ausência de condenação dos direitos humanos na China. Mas queria acrescentar que, associada à Rota da Seda, há também a construção de várias infra-estruturas. A posição da AI é que, em alguns casos, essas infra-estruturas, apesar de terem melhorado as condições das populações, mostram o reverso da medalha, de que já dei alguns exemplos. Há depois as ofensivas culturais, e diria de sedução por parte da China.

Em que sentido?

As ofensivas culturais fazem-se através dos Institutos Confúcio.

Considera então que há aí uma tentativa de controlo por parte da China.

É a ideologia. Pode parecer que os institutos são como a Alliance Francaise ou o British Council, mas não são, porque se implantam nas universidades e tentam propagar o pensamento dominante na China aos académicos.

Não há então apenas a aprendizagem do mandarim.

Sim. Houve uma tentativa de censura de um artigo sobre a China apresentado numa conferência por parte de uma pessoa do Instituto Confúcio. Foi censura de alguém, mas que não resultou. Além disso, estes institutos, juntamente com a aprendizagem do mandarim, ensinam a cultura chinesa e dão bolsas de estudo para os alunos estudarem na China, para se integrarem no país, para lhes impregnar o pensamento chinês. A sedução é também feita em relação a muitos políticos e autarcas, e não só. Até pessoas proeminentes em certos sectores.

Pode dar exemplos?

Lembro-me de um caso recente de uma pessoa portuguesa ligada à segurança alimentar que foi convidada para ir à China com tudo pago, mas que não se deixou enganar e viu o que se estava a passar e as restrições que lhe davam. Viu a tentativa que foi feita para lhe tirarem o passaporte quando chegou. Recordo-me também do presidente da Câmara Municipal de Lisboa que foi convidado para ir à China e que já fez acusações muito abonatórias sobre o país. E como ele outros políticos são convidados, há geminação de cidades portuguesas com cidades chinesas, há visitas pagas em que são mostradas maravilhas chinesas. Essas pessoas tornam-se depois cavalos de Tróia da China nos respectivos países.

Que perfil traça do presidente Xi Jinping? É visto por muitos analistas como o novo Mao Zedong.

E podemos estar perante um novo Mao. Estas medidas de colocação dos uigures em campos de aprendizagem pela educação, que são, no fundo, campos de concentração, replicam bastante bem o que o Mao fez com a Revolução Cultural, mas agora com a tecnologia e a Internet. Em Xinjiang há câmaras de vídeo em todo o lado e reconhecimento facial. Em toda a China está a implantar-se o sistema de crédito social em relação ao comportamento das pessoas.

É um perigo real de controlo de mentalidades?

Sim, há um controlo e um auto-controlo. Isso leva as pessoas a pensarem duas vezes antes de terem contactos com pessoas que não estão afectas ao regime.

Investigador português analisou revistas literárias de Macau do início do século XX

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[dropcap]D[/dropcap]uarte Drummond Braga, investigador, apresentou esta quinta-feira em Lisboa, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL), um trabalho intitulado “Revistas literárias de Macau do início do século XX”.

Ao HM, o investigador falou de um trabalho que surge no seguimento de pesquisas já realizadas sobre as revistas literárias em língua portuguesa publicadas em Goa. Duarte Drummond Braga optou por analisar três publicações da primeira década do século XX, nomeadamente a Revista Oriente, dirigida pelo bispo José da Costa Nunes, a Revista Macau, dirigida por Humberto Avelar, e o Boletim Eclesiástico, uma publicação da Diocese de Macau.

“Queria saber como estas revistas se comportavam em termos de produção literária ou de crónicas e como desenvolviam essa parte mais cultural. Já havia um trabalho desenvolvido pelo Daniel Pires sobre os jornais do século XIX, que são bastante políticos, e parece-me que esta dimensão literária tarda em aparecer, só surge mais nos anos 60 ou 70 do século XIX”, contou.

Nas bancas existiam “revistas mais culturais, políticas mas também literárias, com várias rubricas”. “No caso da Revista Macau, esta tinha uma posição mais anarquizante, à esquerda, enquanto que outras têm uma posição mais conservadora. Há diferentes posicionamentos políticos”, adiantou o académico.

A Revista Oriente era uma publicação “cultural católica e não tanto um órgão da Igreja, como era o caso do Boletim Eclesiástico”, sendo “notória” a diferença de conteúdos face ao que era escrito na Revista Macau.

Esta era “mais próxima de uma esquerda republicana, com questões ideologicamente diferentes da Revista Oriente, que por vezes tinha uma posição um pouco mais conservadora, mas não necessariamente”. “Talvez em confronto com a outra ela pareça um pouco mais conservadora”, frisou.

O facto de não dominar a língua chinesa fez com que Duarte Drummond Braga se tenha debruçado apenas sobre estas publicações. Mas havia outras, não apenas escritas em português e chinês.

A questão dos pseudónimos

Questionado sobre a ligação que estas revistas tinham com a imprensa da época, Duarte Drummond Braga garantiu que ainda lhe falta desenvolver mais investigação nessa área. “Havia jornais católicos que já se publicavam, como A Voz do Crente, que é do século XIX, e havia também jornais católicos do mesmo período.”

Duarte Drummond Braga denota também as dificuldades em investigar o jornalismo de Macau dos primórdios do século XX, pelo facto da maioria dos artigos publicados não serem assinados. Daí que não possa garantir se as revistas literárias da primeira década mostraram ou não novos autores macaenses.

“Não posso garantir que não haja colaboradores macaenses, até porque no jornalismo desta época há muito a questão do pseudónimo e das iniciais, e isso torna bastante complicada a investigação com o jornalismo desta época. Mas parece-me que a produção literária de macaenses é uma coisa que aparece mais tarde”, frisou.

O tema da palestra de ontem, inserida no Seminário Permanente de Estudos sobre Macau, ciclo de conferências da FCSH-UNL, poderá um dia dar origem a um livro. “Havendo interesse de alguma instituição em apoiar esse tipo de obra, porque não?”, questionou Duarte Drummond Braga.

Esta não é a primeira vez que o académico se debruça sobre os escritos do Oriente. Duarte Drummond Braga estudou a relação entre Goa e Macau na literatura portuguesa ao abrigo de uma bolsa de pós-doutoramento da Universidade de São Paulo, o projecto “Pensando Goa (Fapesp)”. Além disso, é autor da obra “As Índias espirituais. Fernando Pessoa e o Orientalismo português”.

Comissão Eleitoral tailandesa atribui vitória nas legislativas a partido pró-militar

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[dropcap]A[/dropcap] Comissão Eleitoral (CE) tailandesa anunciou ontem em conferência de imprensa os resultados preliminares das eleições gerais de domingo passado, em que o partido pró-militar Phalang Pracharat se impôs com 8,4 milhões de votos.

Em segundo lugar ficou o Pheu Thai, do antigo primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, deposto pelos militares, com 7,9 milhões de votos, enquanto o recém-formado partido Anakot Mai ficou em terceiro lugar, com 6,2 milhões.

Cerca de 38,2 milhões de tailandeses (74,69%) votaram nas eleições, as primeiras desde golpe de estado de 2014.

Na distribuição dos 350 lugares eleitos pelos círculos eleitorais, o Pheu Thai conseguiu eleger 137, seguido do Phalang Pracharat (97), Bhumjaithai (39), Partido Demócrata (33) e o emergente Anakot Mai (30).

Faltam atribuir os 150 lugares restantes reservados segundo a legislação eleitoral tailandesa aos partidos concorrentes.

Não há anda data para este anúncio final do resultado das eleições. A Comissão Eleitoral, nomeada pela junta militar que governa o país desde 2014, estava sob forte pressão para acelerar a contagem da votação de domingo e responder às preocupações sobre possíveis irregularidades.

Os Estados Unidos, a União Europeia, a Austrália e outros países pediram que a comissão eleitoral abordasse essas preocupações.

Os utilizadores das redes sociais foram menos diplomáticos e criaram ‘hashtags’ como ‘CheatingElection19’ (‘Fraudeeleitoral19’) e ‘ECBusted’ (‘CEapanhada’).

Idai: Buzi, em Moçambique, secou e renasce das cheias anunciadas por uma corrente de bois e cabritos

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Por Fernando Peixeiro, da agência Lusa

 

[dropcap]A[/dropcap] vila de Buzi, centro de Moçambique, inundada e cercada pelas águas na sequência do ciclone Idai, está seca e os habitantes estão a refazer as vidas, embora se lembrem que tudo começou com bois e cabritos no rio.

Um dia antes de as águas chegarem e inundarem a vila, deixando-a isolada do resto do país, como conta à Lusa um habitante de Buzi, começou a ver-se na corrente do rio bois e cabritos, uns mortos e outros vivos.

O que é isso? A corrente está a puxar boi? Alguns meteram-se à água, conseguiram levar os animais para terra. Conta o mesmo habitante que o fenómeno deixou algumas pessoas alerta, que nessa noite já não dormiram.

O resto já é conhecido, a chegada das águas, depois do ciclone que destruiu quase tudo, as pessoas refugiadas em locais altos, nos telhados das casas. Toda a gente de Buzi tem uma história assim para contar.

A de Joana Francisco, agora calmamente a lavar roupa num alguidar, é assim, a de alguém que não tem casa, não tem comida e não tem “panela para cozinhar”.

A de alguém também vários dias em cima de um telhado, à espera que a água descesse e que chegasse ajuda.
Desde o final da semana passada essa ajuda também se faz em português, pela mão da Força de Reacção Imediata, constituída por militares dos três ramos, Marinha, Força Aérea e Exército.

Na tarde de quarta-feira em seis botes, a maior parte com fuzileiros, fizeram-se ao mar para, por um lado ir levar alimentos a aldeias na região de Buzi e por outro providenciarem água potável.

O tenente Santos Moreira, que comandou a força, explicou à Lusa que a Força de Reacção Imediata está a trabalhar desde sexta-feira passada para “dar o apoio, com géneros alimentares e farmacêuticos, e apoio médico-sanitário, às comunidades isoladas na região de Buzi”.

No cais da vila sede de Buzi, no rio com o mesmo nome, para carregar os botes com alimentos e medicamentos, o responsável explicou que os fuzileiros transportaram os alimentos para Buzi numa primeira fase e que agora é dali que partem carregados para chegar a pessoas que estão a passar necessidades, “que estão sem água e sem alimentos”. Desde a semana passada este vaivém é diário.

Uma pequena parte da força de fuzileiros, com dois elementos de engenharia e um farmacêutico, já tinha ficado num ramal do rio Buzi com uma bomba de purificação de água, para conseguir dar de beber a uma aldeia que também ficou isolada devido às cheias.

“Temos encontrado populações ainda isoladas, com muita carência alimentar, e problemas de saúde graves, e temos tentado suprimir com o pouco que temos. Ainda não conseguimos ver grandes melhorias, infelizmente, mas estamos cá para tentar melhorar isso”, disse Santos Moreira à Lusa.

Neste vaivém o que mais o marcou? Santos Moreira pensa um pouco, mas acaba por dizer que o que marca é a destruição das aldeias, as necessidades das populações, e especialmente as crianças, “que perderam os pais, irmãos, crianças com sete anos a tomar conta de irmãos de três”.

São de facto as crianças que caracterizam a vila, agora seca, de Buzi, dezenas e dezenas, de todas as idades, enchendo as ruas, caminhando ao lado dos visitantes, dando-lhes a mão, pedindo uma fotografia. Dos seus rostos e sorrisos não transparece o drama que terão vivido há pouco mais de uma semana.

Ele está marcado nas paredes, das casas, dos bancos, do hospital, a mostrar que a água subiu meio metro, um metro, mais e mais.

Está marcado nas palavras de Ibraimo Hassan Abdulla, dono de uma loja que diz estar “completamente vazia”, mas que está cheia: a água destruiu 80% da mercadoria.

O drama está marcado no gesto de alguém que se baloiça agarrado a um quase caído cabo de alta tensão, no sorriso triste de uma mulher do Bairro Massane, a secar o arroz que ficou debaixo de água e que agora cheira mal. Dá para comer? “Dá, com sofrimento”.

E marcado ainda nas mãos do homem que lava um colchão ou na cara da jovem que seca dezenas de caixas de fósforos numa esteira.

Ou nas palavras de Luís Fernando, um jovem que vive com a mãe na aldeia de Muchenesse, a poucos quilómetros de Buzi, onde também se dormiu nas árvores, onde há diarreia e malária, e onde há pessoas, muitas pessoas, que dormem em taludes abrigadas por dois paus espetados no chão e um pedaço de plástico.

Elton Americano, médico chefe distrital de Buzi, também mandou colocar na rua muitos aparelhos do hospital para secarem. Nunca se sabe, um dia que volte a luz pode ser que trabalhem.

No hospital, depois do ciclone, “entrou água em todas as enfermarias”, subiu mais de 60 centímetros e a maior parte dos aparelhos “ficou submersa”.

Mas diz com orgulho: “Sempre tivemos doentes internados e assistimo-los, dentro das nossas possibilidades. Em nenhum momento o hospital fechou, podia não ter assistência regular, mas havia visita para doentes e sempre um enfermeiro para medicar os pacientes”.

Tranquilo, diz que os casos que mais têm aparecido, antes de barco e agora por terra, são mais relacionados com traumatismos e feridas. “Trabalhávamos de forma improvisada”, diz.
E também de forma tranquila conta o que se passou há duas semanas.

A água chegou à vila já de noite, pelas 21:00, as pessoas foram para zonas altas e terraços, não chovia (a água vinha do rio que transbordou), as pessoas comeram “o que tinham de reserva”, não havia comunicações, e na manhã seguinte as águas começaram a descer.

“Praticamente foi uma noite que Buzi ficou cheio de água”, depois água começou a descer todos os dias. Americano não dramatiza e diz que a cidade está a refazer-se.

Três jovens a carregar sacos de arroz, uma menina a vender tomates e cebolas, uma mulher a vender panelas de alumínio de todos os tamanhos, um homem a vender baldes com pregos à beira da estrada, um barco a chegar da Beira, o cheiro a bolos fritos. Parece que está.

Ministro timorense é o novo presidente do Fórum da região Ásia-Pacifico

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[dropcap]O[/dropcap] ministro para a Reforma Legislativa e Assuntos parlamentares de Timor-Leste, Fidelis Manuel Magalhães, foi ontem eleito presidente do Fórum Ásia-Pacífico para o Desenvolvimento Sustentável.

O Fórum está reunido em Banguecoque, na Tailândia, até amanhã para analisar o progresso da região Ásia-Pacífico nos objectivos de desenvolvimento sustentável propostos na Agenda 2030, com altos funcionários dos governos, funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU) e de representantes da sociedade civil e do sector privado.

Fidelis Manuel Magalhães considerou, em entrevista à ONU, que a eleição para presidente do Fórum Ásia-Pacífico para o Desenvolvimento Sustentável é “um reconhecimento da liderança de Timor-Leste e um reconhecimento do compromisso” do país “em atingir os objectivos de desenvolvimento sustentável”.

O ministro timorense considerou ainda o Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030 como exemplo do empenho de Timor-Leste em ir ao encontro de objectivos de desenvolvimento e compromissos com a comunidade internacional.

Fidelis Manuel Magalhães adiantou que no próximo ano serão conduzidas negociações entre a ONU e Timor-Leste para preparar um novo quadro de assistência da ONU ao desenvolvimento (UNDAF, na sigla em inglês) até 2025, com o objectivo de que o país asiático de língua portuguesa saia da lista de países subdesenvolvidos.

A lista conhecida como LDC (Least Developed Countries) e adoptada anualmente pela ONU nomeia um grupo de países que têm baixo Produto Interno Bruto (PIB), activos humanos baixos e que enfrentam grande vulnerabilidade económica.

O presente quadro UNDAF para Timor-Leste indica que até 2020 Timor-Leste “será uma sociedade justa, onde a dignidade humana e direitos humanos são valorizados, protegidos e promovidos por leis e cultura”.

O mesmo documento indica que, até 2030, “Timor-Leste será uma nação forte, coesiva e progressiva, onde os direitos e interesses dos cidadãos mais vulneráveis são protegidos”.

O UNDAF é uma base de dados de indicadores e taxas que o país deve melhorar (seja no acesso à educação, cuidados de saúde, água potável e electricidade, entre outros), para proporcionar condições de vida ao nível dos países desenvolvidos.

Segundo a organização do Fórum Ásia-Pacífico, os participantes farão, durante três dias, uma análise profunda do progresso da região sobre vários objectivos de desenvolvimento sustentável, sobretudo na área da educação, trabalho, desigualdades, acção climática, paz e parcerias.

No discurso de abertura a vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, assinalou que nota uma “liderança decisiva” dos governos da região Ásia-Pacífico com a Agenda 2030 e elogiou os investimentos e parcerias dos países no desenho de estratégias e políticas para um desenvolvimento progressivo, com maior cobertura de dados e estatísticas.

Este encontro serve para preparar o Fórum Político de Alto Nível, que se realiza de 09 a 18 de Julho em Nova Iorque, Estados Unidos, com o tema “Capacitar pessoas e assegurar inclusividade e igualdade”.

Tiago Monteiro ovacionado no regresso ao WTCR, ambiciona lutar pelo título

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[dropcap]O[/dropcap] português Tiago Monteiro recebeu ontem a maior ovação da noite, na cerimónia de apresentação da Taça do Mundo de Carros de Turismo (WTCR), durante a qual foram apresentadas as três principais novidades do campeonato.

Tiago Monteiro, que este ano vai defender as cores da equipa KCMG com um Honda Civic, está de volta ao campeonato ano e meio após um grave acidente sofrido precisamente em Barcelona, numa sessão de testes, em Setembro de 2017.

“Não esperava. Senti um calor muito grande dentro do peito. É por este sentimento de família que quis regressar à competição. Havia algumas pessoas que não acreditavam que seria possível, mas muitos destes que aqui estavam nunca duvidaram”, declarou à agência Lusa o piloto portuense, ovacionado de pé no momento em que subiu ao palco.

Tiago Monteiro disse acreditar poder “lutar pelo título” em 2019, apesar de saber que “será difícil”, pois “a concorrência é grande”.

O WTCR, que arranca no dia 7 de Abril em Marrocos, terá este ano uma nova corrida, no circuito de Sepang, na Malásia, nos dias 14 e 15 de Dezembro, que servirá de encerramento.

“O título deixa de ser discutido na lotaria que é o circuito de Macau”, explicou o director da competição, François Ribeiro.

Pela primeira vez haverá também uma corrida nocturna, precisamente no traçado malaio, uma vez que o fim de semana será repartido com uma prova do Campeonato do Mundo de resistência em motas. “Será um desafio muito grande, mas era preciso arriscar e trazer novidades”, apontou Ribeiro, que conduziu a cerimónia no Centro de Memória de Barcelona.

Outra alteração prende-se com o sistema de pontuação, que foi alargado a mais cinco pilotos. Se até 2018 apenas pontuavam os 10 primeiros de cada corrida, agora pontuam os 15 melhores.

Haverá ainda cinco pontos suplementares a distribuir pelas duas sessões de qualificação, a de sábado e a de domingo. A pontuação foi, também, uniformizada em todas as provas, deixando de haver circuitos que valiam mais do que outros.

Além de Tiago Monteiro, regressam ainda o francês Yvan Muller, antigo campeão, bem como o britânico Andy Priaulx ou o brasileiro Augusto Farfus (ex-campeão mundial de GT). O sueco Johan Kristoffersson, bicampeão mundial de ralicrosse, também se juntou à grelha do WTCR, que reúne sete campeões mundiais da Federação Internacional do Automóvel (FIA).

Pela primeira vez, haverá ainda um construtor chinês, o Lynk & Co, com quatro carros.
Ao todo, serão 26 os pilotos titulares com 15 marcas diferentes, aos quais se juntarão até um máximo de seis ‘wild cards’ (convidados).

Portugal acolhe a sexta jornada, de 5 a 7 de Julho, em Vila Real, tendo a possibilidade de juntar a Tiago Monteiro mais dois pilotos locais. Bruno Correia continua a ser o ‘dono’ do ‘safety car’ (carro de segurança) na maioria das provas, à excepção de duas, em que será substituído por outro português, Pedro Couceiro.

Aos 57 anos, Gabriele Tarquini é o mais velho campeão em título e este ano procura “renovar o objectivo”. Os pilotos iniciam esta quinta-feira uma jornada de dois dias de testes no circuito de Barcelona, a última antes do início da competição.

Ballet Nacional da China apresenta-se no Porto e em Lisboa

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[dropcap]O[/dropcap] Ballet Nacional da China apresentou-se ontem no Porto, e sábado e domingo, em Lisboa, com três peças do seu repertório, no ano em que comemora 60 anos, anunciou a Companhia Nacional de Bailado.

A apresentação dos espectáculos está integrada nas comemorações do 40.º aniversário das relações diplomáticas entre Portugal e a China, do 20.º aniversário da transferência da administração de Macau para a China, e do Festival de Cultura Chinesa em Portugal.

O Ballet Nacional da China apresenta-se em Portugal com três peças do seu repertório: o segundo ato de “Giselle”, uma obra do Romantismo, “The Yellow River”, de Chen Zemei, bailado que combina a dança clássica e a dança chinesa, com música inspirada na Yellow River Cantata, composta durante a Segunda Guerra Mundial, pelo músico chinês Xian Xinghai, e “Carmen,” do coreógrafo francês Roland Petit.

Paralelamente, está prevista a extensão do intercâmbio cultural entre os dois países, com a apresentação da Companhia Nacional de Bailado nos dias 11 e 12 de Junho, em Pequim, com o espectáculo “Quinze Bailarinos e Tempo Incerto”, com direcção, cenários e figurinos de João Penalva e coreografia de Rui Lopes Graça.

O Ballet Nacional da China foi fundado em Dezembro de 1959, e o seu repertório inclui ainda “O Lago dos Cisnes”, “Dom Quixote”, “Onegin”, “A Pequena Sereia”, “La Bayadère” e “Cinderella”, assim como criações originais como “The Red Detachment of Women”, “The New Year Sacrifice”, e “The Yellow River”.

A companhia, dirigida pela bailarina e ensaiadora Feng Ying, tem um repertório de mais de duzentas peças.

Pequim enfatiza progresso do Tibete e critica antigos dirigentes

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[dropcap]A[/dropcap]s autoridades chinesas responsáveis pelo Tibete, umas das regiões da China mais vulneráveis ao separatismo, elogiaram ontem o desenvolvimento do território, e acusaram a antiga classe dominante de manter o povo tibetano sob servidão feudal.

Quando se celebram 60 anos desde uma frustrada rebelião contra o domínio de Pequim, o vice-governador do Tibete Norbu Dondrup enfatizou o progresso na economia, saúde e educação desde 1959, e criticou o autoproclamado governo no exílio, estabelecido pelo líder político e espiritual dos tibetanos, o Dalai Lama.

Dondrup falava à margem da apresentação de um documento difundido pelo Conselho de Estado chinês, que acusa a antiga classe dominante do Tibete de manter o povo tibetano sob “servidão feudal através de uma teocracia”.

“Milhões de servos foram submetidos à exploração e opressão cruéis, até à reforma democrática de 1959”, lê-se no documento, intitulado “Reforma democrática no Tibete – Sessenta anos depois”.

“O controlo das mentes através da religião” era uma forma de supressão, considera o documento.

O Dalai Lama, 83 anos, vive exilado na vizinha Índia, na sequência da frustrada rebelião de 1959.
Dondrup negou que a cultura tradicional e a religião do Tibete estejam a ser reprimidas, mas disse que a China actuaria contra a “interferência estrangeira”.

O vice-governador negou ainda a existência de qualquer apoio significativo para que o Tibete seja uma entidade política independente. “A questão da independência tibetana não existe”, realçou.

Do que andamos a fazer neste planeta

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[dropcap]A[/dropcap] tradição do policial é a tradição da boa gestão dos “saberes”. Há diversas receitas, todas elas abertas a grande inventividade, mas o nó górdio da teia é sempre o mesmo: o leitor só pode – ou, pelo menos, só deve – saber o que há a saber no final da narrativa. Nem sempre assim foi, apesar de haver quem diga que a Bíblia foi o primeiro grande policial que apareceu no planeta (o argumento é de policial e nem sei como é que Simenon não pôs Maigret a tratar dele: de quem foi a culpa de nós todos, mortais, termos aparecido neste canto do cosmos?).

Na maior parte das narrativas pré-modernas, as ferramentas literárias que todos interiorizámos há muito (complicação, clímax, desenlace, etc.) não passavam de coisas de extra-terrestre. As narrativas do mundo antigo e medieval eram crípticas por natureza, ambíguas, construídas de propósito para que algo de insondável se pudesse, aqui e ali, vir a revelar. Como se um segredo governasse o mundo e fosse missão do homem interpretá-lo.

O romance moderno que foi aprendendo a libertar as urdiduras com Cervantes, Diderot ou Stern e que, depois, as vincou com Stendhal, Tolstoi ou Eça, passou a democratizar o segredo: com a devida fleuma, passaram-se a conceder ingredientes ao leitor para que, ao longo do enredo, ele pudesse conjecturar e até imaginar esse segredo que, no final, e após situações mais ou menos extremadas e polidas, lhe era dado. Geralmente, não do modo como o esperava, mas tal como o desejaria. Sim: o desejo é mais forte do que as promessas de redenção.

Antes destes arrufos modernos e frágeis, tudo era realmente diferente. Tomemos como exemplo os Portenta, também considerados presságios. No fundo, eram imagens acopladas a mensagens literárias enigmáticas que, até ao limiar de setecentos, estavam associadas aos defeitos inusitados de parto, dissociando-se da maioria das monstruosidades que correspondiam sobretudo a criaturas que, segundo as mais distintas lendas, povoavam a periferia distante e desconhecida do globo.

Estamos a falar de um mundo tal como Richard of Haldingham o desenhou no século XIII, de acordo com o tradicional modelo T-O (o chamado mapa de Hereford). Ao centro do esquema de cor dourada, por cima do traço horizontal da letra T, surgia a Ásia e, por baixo desse mesmo traço, à esquerda, surgia o Nilo e, à direita, o Dom. Por sua vez, à esquerda e à direita do traço vertical da letra T (o Mediterrâneo), aparecia a Europa e a África, respectivamente. À volta do T, duas enormes circunferências davam a ver, não o que poderíamos pensar ser a atmosfera, mas sim oceano, apenas oceano sem fim. É para além desse desconhecido e vasto oceano periférico que, segundo diversas tradições, o mundo andava povoado… por criaturas monstruosas.

Para Santo Agostinho, a natureza estava, de facto, platonicamente dividida em duas partes: a da ordem e visível, que permitia ler os sinais da divindade, e a do inesperado e do incompreensível (ou do maravilhoso) que tinha uma única finalidade: mostrar aos humanos que existem diversos graus do “saber” que só a deus dizem respeito. Não é por acaso que, ainda no século XVI, a palavra curiositas* remetia, em grande medida, para um certo tom nada cordato de heresia.

Nesta história sem fim que é a história da gestão dos saberes que pululam nos relatos da tradição literária (e imagética), o segredo foi quase sempre um presente adiado. Foi-o nas versões medievais da carta do Preste João das Índias, nas imagens de Ravenna (1557), de Boaistuau (1560) e em muitas das que aparecem na Chronica mundi de Schedel (1493). O segredo só viria a ser devolvido ao comum dos mortais, quando, na alvorada do policial e do gótico (lembro-me de Os Crimes Da Rue Morgue de Poe), os crimes em ambiente lúgubre, as tramas em atmosfera soturna e nocturna e os novos labirintos urbanos passaram a conviver com um novo formato de enredo que passou a perseguir um objectivo claro: revelar, apenas no desenlace, um segredo. Mas revelá-lo. Mesmo se fosse imaculado. Mesmo que fosse comprazidamente subentendido. Entre nós, já sem falar dos segredos da (malvada) insolvência dos bancos, nem o de Fátima resistiu.

Faltará só explicar o que andamos a fazer neste planeta.

[1] Edward Peters, Libertas Inquirendi and the Vitium Curiositas in Medieval Thought in La notion de liberté au Moyen Age – Islam, Byzance, Occident, Société d´Édition Les Belles Lettres, Paris, 1985, pp. 89-98 (91).

Sem anestesia possível

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[dropcap]Q[/dropcap]uando entrei, pediram que me deitasse, baixasse a saia, levantasse a camisola e virasse o rosto para a parede. O médico não tinha como saber que eu já conhecia cada uma daquelas agulhas desde o dia anterior, do Youtube. Vai sentir um frio, uma sensação gelada, do spray anestesiante. As nádegas a descoberto, os olhos fechados. Vou começar. Um jogo de adivinhação sobre a minha carne, um-dó-li-tá. Imaginei uma mão aberta e uma faca a saltar por entre os dedos, tentando acertar no vazio. Primeiro, não doía, era apenas uma impressão enervante. Tentava não pensar nos meus pais na sala de espera. A minha mãe tentara entrar, mas fora impedida. Preferi assim. Peço desculpa, mas tenho de encontrar o lugar exacto da anestesia. Primeiro não doía, mas depois já não era um jogo afinal, ele fazia a agulha saltar vezes sem conta, aparentemente sem ritmo ou destino, até que encontrou o que buscava, e eu percebi que a anestesia era só para a carne, como é que eu não pensei nisso, como poderia não me doer o osso, como é que eu não previ isto, como é que eu. Peço desculpa. Peço desculpa. Peço desculpa.

Pensava que conseguia fazer isto sem chorar. Sem gritar. Não é só a agulha. Quem nunca levou uma injecção no rabo? Ninguém me estava a dar nada. Eu vim aqui para me tirarem uma parte de mim. Talvez para depois me tirarem a minha vida, ou o que eu acho que tenho de meu, e de vida.

Vim aqui para me cravarem uma agulha o mais fundo possível, eu que já tive tantas agulhas espetadas em mim nestes últimos anos, que viro sempre o rosto para o lado e que, quando finalmente não quis fazê-lo, fui obrigada. Vim aqui para sentir alguma coisa a ser aspirada de dentro de mim, de um lugar secreto onde nunca ninguém me tocara. Tente pensar em alguma coisa agradável. Tentei, tanto. Estava um dia tão bonito. A praia. A minha irmã. Procurei-a em vão.

Nem ela me poderia valer naquele momento. Mais tarde, dir-me-ia que a mãe entrou pelo quarto a chorar e a anunciar que eu iria morrer. A nossa mãe, sempre tão dramática, hipocondríaca, fatalista. Mas eu ainda não sabia, ainda estava ali na sala pequena, dividida em duas por uma cortina branca, tudo era branco, os ossos são brancos…

Estou aqui deitada como se fosse um chão de calçada portuguesa e o médico está a picar, picar, picar e finalmente eu consigo ouvir e sentir o meu osso a partir, este som é o meu osso a partir, quero que isto páre, eu que nunca parti nada, nem a cabeça, não literalmente pelo menos, de órgãos partidos só sei mesmo do coração, como é que se sobrevive a isto, uma fractura interna, é disto que falam quando falam disso, e agora a agulha aspira qualquer coisa e então é isto um mielograma e então é isto uma biópsia. A voz tremia, crescia numa sucessão de ais que eu cada vez controlava menos, e no entanto não me mexia. Não podia. É tão difícil respirar enquanto se sofre. Também isto me escapara. Esta simples noção, este malabarismo íntimo que eu julguei ter dominado a vida toda e que, agora, ficava provado por agulha mais carne mais osso mais medula que, afinal, eu nada sabia. Não havia Mário Viegas a recitar Armindo Mendes Carvalho. Ai a dor que tenho aqui!

A enfermeira sentou-se aos meus pés. Segurou-me na mão esquerda, braço estendido. Devo tê-la agarrado de volta, com uma força que me escapava por todos os outros lados. Um anjo que eu não via mas que visitava a minha cama, como Jesus no conto do Eça. Minha querida, tenha calma, já não falta muito, como se chama? Hesitei. Pela primeira vez na minha vida, durante segundos, eu não me lembrava do meu nome. Sentia-me prestes a perder os sentidos. Solucei uma vez mais, e disse. Consegui dizer o meu nome. Depois, acabou.

Limpeza, um penso, portou-se muito bem, vai ficar tudo bem. Daqui a duas semanas saberá os resultados, se houver alguma coisa antes nós dizemos. Esperar e sofrer, sempre. Fiquei em silêncio. Agora deixe-se estar deitada de barriga para cima uns quinze ou vinte minutos, já venho ver como está.

Olhei o tecto, incapaz de mais. Atrás da cortina, uma voz feminina com sotaque espanhol dizia, Vai sentir uma sensação fria, vou aplicar um spray. Momentos depois, um velho, Ai minha Nossa Senhora. Ai minha Nossa Senhora. Chorei por ele. Ai pobre daquele velhinho.

Vieram buscar-me. Percebi, então, que coxeava. Tantas primeiras vezes em tão pouco tempo.

Levaram-me para uma sala com cadeirões e sentei-me. Reconheci pessoas da sala de espera, o velhote que estava com o filho, um outro homem, a moça grávida. A televisão ligada mas ninguém lhe prestava atenção. Deve haver algum estudo que comprove que o zumbido de uma televisão ligada no canal mais desinteressante possível acalma os nervos físicos e burocráticos dos pacientes, como deve haver um estudo a comprovar o contrário.

Eu tinha parado de chorar. Mas havia uma rapariga à minha frente, muito pálida, careca, a quem vieram dar um pequeno-almoço líquido. Ela estava cansada e tinha covas debaixo dos olhos.

Fechou-os várias vezes, e dormitava de vez em quando. Quando as enfermeiras saíram, a minha e a dela, quando eu olhei bem em volta, um homem de pijama e pantufas, a rapariga grávida, os outros, mas sobretudo a rapariga careca, chorei como nunca antes. Pensei, não vamos todos sobreviver. Pensei, eu não vou sobreviver, eu vou morrer mesmo, estou doente, quantas vezes pode alguém escapar, quantos exames feitos e quantas certezas do que não tenho e iguais incertezas sobre o que tenho, quanto tempo mais posso aguentar sem a má notícia derradeira.

Chorava de medo, vergonha, desespero e dor, e já todos deveriam ter passado pelo mesmo, pois ninguém disse nada, como se eu ali não estivesse, ou estivesse tão calma e seca como eles, e talvez eles estivessem pior, até. Eu ainda não tenho nada, posso não ter nada, até podemos todos sobreviver, tens de aprender com isto, nada te ensinou mais na vida do que isto, vais morrer. O tempo passado num hospital, qualquer que seja a situação, é o mais próximo do Inferno que podemos experienciar.

Não fui trabalhar. Mandei uma foto do meu rabo à minha irmã. Sentia-me enjoada e fraca. O que dormi pareceu-me pouco. A viagem de carro de casa dos meus pais para a minha foi difícil, com uma respiração consciente e forçada para evitar vomitar a todo o custo. Coxeei durante uma semana, tempo que demorei a conseguir deitar-me novamente de barriga para cima. Quando deixei de precisar de pensos, apenas um ponto ínfimo mostrava que algo se passara, e era difícil dar com ele à primeira, por mais vezes que me visse ao espelho. Como se nada fosse. Como se tivesse sido um sonho. Mas não tem sido isso a minha vida? Tanta ironia. E eu tão pequenina.

Ácaros & Orgasmos

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[dropcap]G[/dropcap]eorge Steiner, no discurso de agradecimento ao honoris causa atribuído pela Universidade de Lisboa, teve este desabafo: «É possível que as humanidades nos tornem menos empáticos, que elas nos proporcionem uma enorme riqueza interior que nos torna menos capazes de reagir imediata e vigorosamente à necessidade humana. A necessidade humana é frequentemente estúpida, desordenada desprovida de beleza». (Das cinzas do silencio à palavra de fogo, Porto, Exclamação, 2018)

E proferiu este juízo contra si mesmo; toda a vida defendeu que as humanidades humanizavam, ei-lo aos oitentas a pôr a hipótese contrária, embora sob ressalva: «espero estar enganado».

A hipótese levantada é terrível. Talvez a frequência excessiva da arte nos amortize a sensibilidade, reféns da literatice. Quanto mais consumidores da cultura e da arte mais alheios à sorte do que está “lá fora”? Ver a beleza de uma fotografia de Sebastião Salgado afinal imuniza-nos de questionar a pobreza?

Talvez o mal emerja do cruzamento de quatro coisas: uma mutação da cultura de massas, o “apagamento” da mathesis e da memória e a bomba demográfica.

Quando havia um vislumbre de mathesis (a hipótese de uma ciência geral que articule os diversos horizontes do saber) confiava-se numa maior correspondência entre a sensibilidade, o conhecimento (científico ou artístico) e a moral.

Hoje, alia-se à suposta falência da mathesis uma depauperação da memória e a pulverização da cultura humanística, degradada pela asfixiante auto-referencialidade das indústrias culturais – a minha filha de 15 convidou-me a ver “um filme espectacular com a Lady Gaga” e afinal era a quinta versão de A Star is Born (fraquita). Mas como ela não tem memória das outras… E lembremos como as televisões viram sobre si mesmas “as janelas para o mundo” e se saciam na circularidade auto-referencial (- fenómeno a que Eco chamava a neo-televisão).

Entretanto, o conhecimento foi preterido pelo entretenimento, o qual sustém o seu foco na sociabilidade: se não vemos a última série de televisão, a peça de teatro mais badalada ou lemos os livros mais vendidos, quem somos? As indústrias culturais oferecem catálogos de “novidades”: as emboscadas e solicitações em que enredamos gratuitamente o nosso tempo. E o gosto médio vai baixando de nível porque, de sempre, a qualidade que emerge de uma “sensibilidade prospectora” não pode ser a de todos, nem muito menos de massas. E aquela implica trabalho, erudição, distância e risco.

Se hoje se confunde na democracia (do gosto) a hierarquia da popularidade com a do prestígio, foi a forma do sistema desviar para as performances económicas os critérios que deveriam assentar na qualidade formal e orgânica das obras. Porém, apesar de José Rodrigues dos Santos vender como pãezinhos, é um lixo, não é Lobo Antunes: diferença facilmente verificável no modo como um e outro trabalham a linguagem, os seus supostos materiais.

Recordemos uma maravilhosa formulação do maliano Tierno Bokar, segundo o seu discípulo Hampaté Bâ:

“A escrita é uma coisa e o saber outra. A escrita é a fotografia do saber mas não o saber em si. O saber é uma luz que existe no homem.”

Bokar prevenia, como Platão, contra o fetichismo da letra impressa, mas o seu aviso ajusta-se hoje igualmente aos estereótipos das indústrias culturais e até ao nó cego cognitivo que impera nas redes sociais.

Ao mesmo tempo, o mercado oferece um índice de satisfação imediata que se entrosa num tipo de cultura remix (Rui Chafes), de horizontalidades, onde tudo se equivale e rapidamente fica obsoleto. Hoje, quando a opinião de um especialista se equivale à de um ignaro nas redes sociais estamos diante de letras mortas, das fotografias do saber. Contudo, o gosto da maioria, ilusoriamente reforça-se com a explosão demográfica; à maioria, que tem sempre um anseio pela metade, um querer pela metade, é indiferente que seja absolutamente distinto saber como funciona a máquina de lavar roupa ou como apertar o botão.

Quando estabelecemos com a cultura uma mera relação petisqueira, heterónoma, i.é, de divertimento e descarte, não se produz aí, em termos humanos, nenhum campo novo de valores e de relação. Pelo contrário, a experiência estética profunda, implica uma vulnerabilidade – nela, a nossa percepção sobre as coisas, o mundo, as relações, mudam; despertamos para um novo sentido, talvez o transe dessa luz de que fala Bokar e que pode estar obstruída ou ser desvelada.

Como escreve o filósofo Byung- Chul Han: «Não podemos ver de forma diferente sem nos expormos a uma vulneração. Ver pressupõe a vulnerabilidade». Eis porque de comum vemos melhor as nossas tradições de fora delas do que no seu seio, ou percebemos finalmente certas complicações da nossa vida, mercê de um distanciamento.

Do lado do entretenimento temos o Gosto (convertido em tique facebookiano), do lado da reminiscência (diria o Platão) gera-se uma flutuação das “placas continentais” que muda a nossa topografia interior. Deste lado a experiência, do outro a ilusão conectiva.

E afinal, é mesmo impossível uma mathesis? Não. É propaganda da cultura de massas, para fazer cumprir o ideário hegemónico do neoliberalismo, o qual subentende uma sinonímia do sujeito ao consumidor, esquema em que o sonho e a criatividade imaginativa ou rememorativa são menorizados na medida em que se associa a juventude a uma rápida busca ansiosa que privilegia a eficiência. Daí que a noção de subjectividade se veja substituído pela de performance.

Mas continua a haver outros paradigmas mais fecundos.

Se abraçarmos o pensamento da complexidade, de que Edgar Morin nos abriu as portas, notamos cadeias de transmissão entre diversos saberes que se observam simultaneamente nas ciências, nas artes e na vida. Há outros caminhos.

Embora tudo isto dê trabalho, e aqui se exija a educação, até para compreendermos que o trabalho que o conhecimento dá pode não só dar prazer como (um efeito lateral) até recompensar-nos. A sabedoria, meus caros, pode ser uma felicidade, já as indústrias culturais… finam-se numa lógica masturbatória: momentânea e aquém do outro.

IPOR | Bru (Margarida) Junça conta estórias portuguesas em Abril

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[dropcap]E[/dropcap]stá de regresso a iniciativa do Instituto Português do Oriente (IPOR) intitulada “Ler, Escrever, Contar”. Este ano o evento é protagonizado pela autora Bru (Margarida) Junça, que estará em Macau entre os dias 1 a 5 de Abril para contar estórias em língua portuguesa.

A autora é natural da cidade de Évora e vai estar presente em cinco sessões de leitura, que vão decorrer na Escola Portuguesa de Macau, Jardim de Infância D. José da Costa Nunes, Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, Escola Luso-Chinesa da Taipa e Escola Oficial Zheng Guanying. Um total de 500 crianças irão participar nesta iniciativa, que inclui ainda várias sessões com formandos dos cursos do IPOR e duas sessões públicas no dia 5 de Abril, a decorrer na Livraria Portuguesa, destinadas a crianças e adultos.

O IPOR considera que “as acções de narração de contos com contadores portugueses têm mostrado ser uma boa metodologia para desenvolver o contacto com a língua portuguesa, nomeadamente através de estímulos à imaginação dos ouvintes que, não raras as vezes, são também participantes activos”.

Liu Xia e Tsai Hai-Ru no Museu de Arte Contemporânea de Taipé

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Na próxima segunda-feira é inaugurada em Taipé “Atemschaukel”, uma exposição conjunta de Liu Xia e Tsai Hai-Ru, ambas oriundas de famílias marcadas pelo drama das prisões políticas. A mostra abre a janela para um mundo de desolação e medo através da poesia, fotografia e pintura

 

[dropcap]T[/dropcap]aipé recebe uma mostra de arte que em nada vai agradar a Pequim, sem surpresas. Na próxima segunda-feira, 30 de Março, é inaugurada a exposição “Atemschaukel”, que reúne trabalhos de Liu Xia e Tsai Hai-Ru, e que estará em exibição até 26 de Maio no Museu de Arte Contemporânea de Taipé.

A mostra é composta por fotografias a preto e branco e aguarelas, salpicadas com poesia, que procuram transmitir as angústias de duas mulheres que viveram dramas familiares resultantes de dissidência e perseguição política.

“Atemschaukel” reúne poemas e 26 fotografias a preto e branco de Liu Xia, viúva do dissidente chinês, Liu Xiaobo laureado com o Prémio Nobel da Paz em 2010, assim como dois trabalhos inéditos de Tsai Hai-Ru, cujo bisavô, avô e pai foram todos prisioneiros políticos durante décadas na sequência do activismo pró-democracia.

A mostra tenta levar ao público um vislumbre do mundo das artistas, marcado pela desolação, incerteza, medo e impotência que resultaram da perseguição política dos seus familiares.

De acordo com a organização, a mistura de poemas e arte gráfica nos trabalhos de Liu são “de partir o coração”. Quanto à contribuição de Tsai Hai-Ru, destaque para o quadro “Floating”, que representa uma figura nua ladeada por um poema com o título “A Jail Beyond the Prison Walls: Untold Stories by Female Family Members Of White Terror Victims”. A artista oriunda de Taiwan participa ainda com uma instalação intitulada “Flower of Life”, composta por uma espécie de planta de era conhecida pela sua resiliência e por florescer no escuro.

Dor e arte

O título da exposição, “Atemschaukel”, que traduzido à letra quer dizer respiração pendular, foi inspirado num romance de Herta Müller, vencedora do Prémio Nobel da Literatura em 2009. O livro retrata nas experiências da minoria romena/germânica nos campos soviéticos de trabalhos forçados. O título descreve a precisa noção da respiração e de sobrevivência que ganha uma dimensão maior durante clausura.

Os trabalhos de Liu Xia e Tsai Hai-Ru enquadram-se neste panorama emocional e estético, salpicados por momentos de raiva, histeria e impotência.

Taxa de desemprego em Macau mantém-se em 1,7%

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[dropcap]A[/dropcap] taxa de desemprego em Macau, entre Dezembro de 2018 e Fevereiro deste ano, foi de 1,7 por cento, mantendo o mesmo nível registado entre Novembro de 2018 e Janeiro último, anunciaram ontem as autoridades.

Esta percentagem demonstra que Macau se encontra numa situação de pleno emprego, ou seja, o território está livre de desemprego cíclico e que quem procura um trabalho, em condições normais, não demora muito tempo a empregar-se.

No período em análise, 6.700 pessoas estavam desempregadas, menos de 200 do que as registadas entre Novembro e Janeiro passados, indicou a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) de Macau, em comunicado.

A população activa totalizou 394.800 indivíduos e a taxa de actividade foi de 70,8 por cento. A DSEC destacou que o número de desempregados à procura do primeiro emprego constituiu 6,6 por cento do total da população desempregada, o que representa uma quebra de 7,1 pontos percentuais.

Entre Dezembro e Fevereiro, o número de empregados no sector do jogo desceu, registando-se um aumentou de trabalhadores nos hotéis e restaurantes, apontou a DSEC.

Em comparação com o período de Dezembro de 2017 a Fevereiro de 2018, a taxa de desemprego diminuiu 0,2 pontos percentuais.

Acidentes de trabalho | Cinco de 12 mortes relacionadas com infracções às normas de segurança

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[dropcap]A[/dropcap]s infracções às normas de segurança e saúde ocupacional estiveram na origem de cinco de 12 mortes resultantes de acidentes de trabalho no ano passado. A multa mais elevada aplicada aos empregadores foi de 10.500 patacas

Os acidentes de trabalho fizeram no ano passado 7.362 vítimas, incluindo 12 mortais. Do total de fatalidades, cinco resultaram de infracções às normas de segurança e saúde ocupacional. Os dados foram revelados ontem pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL).

Em conferência de imprensa, a chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional, Lam Iok Cheong, indicou que os cinco trabalhadores que perderam a vida devido a infracções às normas de segurança e saúde ocupacional pertenciam ao sector da construção, dos quais dois eram ilegais. Dos cinco casos, quatro redundaram em multas para o empregador – o remanescente encontra-se ainda em fase de investigação – com a multa mais elevada a corresponder a 10.500 patacas.

No total, ao longo de 2018, a DSAL instaurou 144 processos por infracções às normas de segurança e saúde ocupacional, aplicando multas no valor de 652 mil patacas – a esmagadora maioria versando a construção civil. Ao longo do ano passado, a DSAL emitiu 41 ordens de suspensão de obras, das quais 39 versando estaleiros.

Conflitos laborais

A DSAL facultou ainda dados relativos aos processos instaurados devido a conflitos laborais: 1.673 contra 1.860 em 2017. Do total, foram tratados 1.688, dos quais apenas sensivelmente 4 por cento foram remetidos para os órgãos judiciais. Os 1.673 processos envolveram 2.914 trabalhadores, dos quais 1.284 eram não residentes.