Caso IPIM | Um processo com 23 caixas e com Rita Santos como testemunha Salomé Fernandes e João Santos Filipe - 12 Jun 202012 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap] ex-secretária geral adjunta do Fórum Macau, Rita Santos, vai ser uma das cerca de 90 testemunhas ouvidas ao longo do julgamento. A informação foi confirmada ontem pela também conselheira das Comunidades Portuguesas ao HM. “Vou ser testemunha abonatória de Jackson Chang”, explicou. José Pereira Coutinho, deputado e também conselheiro das comunidades, foi igualmente arrolado como testemunha, mas, segundo informação anteriormente avançada pela TDM – Rádio Macau, pediu à Assembleia Legislativa que não levantasse a imunidade parlamentar para prestar depoimento. As 23 caixas O mega-processo que ontem começou a ser julgado está separado por volumes que somados ocupam mais de 23 caixas de papel A4 para fotocópias. Durante a audiência de ontem, o processo esteva divido dentro de caixas num canto da sala, atrás dos magistrados Ministério Público. Mas estes não são os únicos números de dimensão exagerada no processo. Há igualmente 26 arguidos e 26 advogados, que na maioria levam consigo pelo menos um assistente. Face ao elevado número de pessoas, a juíza pediu mesmo para que os documentos do processo fossem digitalizados e vistos através dos ecrãs disponíveis na sala de audiência, ao invés de serem mostrados pelos assistentes judiciais às partes interessadas. O número de sessões também se antevê intenso, com marcações para as segundas, terças, quintas e sextas. Defesa | Advogados suspeitaram de concertação de testemunhos Poucos momentos até ficar decidido que à terceira tentativa o julgamento ia mesmo arrancar, os advogados Pedro Leal, que representa Glória Batalha, e Álvaro Rodrigues, representante de Jackson Chang, alertam para a possibilidade de haver concertação de depoimentos entre algumas das cerca de 90 testemunhas que vão ser ouvidas. O primeiro a levantar as suspeitas foi Pedro Leal. “Os presentes não devem transmitir os depoimentos a outras testemunhas. O testemunho deve ser espontâneo e não deve ser preparado”, alertou o advogado. “Não estou a falar de nada em concreto, mas tenho uma suspeita que isso possa acontecer”, acrescentou. Uma desconfiança semelhante foi deixada por Álvaro Rodrigues: “Também tenho essa suspeita. É uma mera suspeita. Mas todos nós que andamos aqui há muitos anos, e temos experiência, sabemos que há testemunhos, às vezes ligados a organismos públicos, em que há uma espécie de escribas nas sessões e a tirar notas”, indicou. “Nós perguntamos a essas pessoas se são jornalistas e elas admite que não são…”, complementou. Em resposta às suspeitas de concertação de depoimentos, a presidente do colectivo de juízes, Leong Fong Meng, avisou os presentes na audiência que não devem comentar o conteúdo das sessões do julgamento com as testemunhas. “O tribunal avisa o público que o que se passa no julgamento não deve ser transmitido às testemunhas. As testemunhas têm de prestar depoimentos puros, com verdade e de acordo com o seu conhecimento. As testemunhas não devem tentar transmitir ou influenciar o depoimento de outras testemunhas”, avisou. Rendimento de 500 mil yuan Entre os arguidos constam várias pessoas que envolvidas no processo por alegadamente terem obtido residência através do esquema de contratações e investimentos fictícios. É o caso de Sheng Hong Fang, que se apresentou como empresária e declarou um rendimento mensal que ronda os 500 mil [564 mil patacas] e os 600 mil renminbis [676 mil patacas]. O elevado montante acabou por levantar dúvidas à juíza, uma vez que no início a empresária não indicou a unidade cambial do montante. A explicação surgiu após a pergunta da juíza Leong: “São renminbis… Eu sou comerciante…”, esclareceu. Correcção: Inicialmente, e por lapso, Rita Santos foi identificada como ex-presidente do IPIM. A informação foi corrigida.
IPIM | Julgamento de ex-presidente arrancou com Miguel Ian a negar compra de casas João Santos Filipe e Salomé Fernandes - 12 Jun 2020 Começou ontem o julgamento de Jackson Chang. Miguel Ian, ex-director-adjunto do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência por Investimento do IPIM, rejeitou ter sido recompensado a troco de opiniões sobre a forma como os processos poderiam ser tratados. A juíza alertou ainda uma das arguidas para a possibilidade de o Ministério Público a investigar por agiotagem [dropcap]À[/dropcap] terceira foi de vez. Depois de duas sessões goradas, ontem começou o julgamento do ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Jackson Chang, no Tribunal Judicial de Base. A sessão ficou marcada pelas declarações de Miguel Ian, antigo director-adjunto do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência por Investimento do IPIM, entre 2002 e 2012. Durante a parte da manhã, Miguel Ian confirmou ter aconselhado o empresário Ng Kuok Sao na forma como devia tratar dos procedimentos de residência temporária para trabalhadores especializados, mas sublinhou que só forneceu esse apoio após ter deixado o IPIM. O Ministério Público acredita que Ng Kuok Sao e a esposa, Wu Shu Hua, criaram um esquema com empresas de fachada para “venderem” autorizações de residência em Macau, com o auxílio de Jackson Chang. “Dei opiniões sobre como os processos de residência poderiam ser tratados [para cumprirem os critérios necessários]. Mas, nessa altura, já não trabalhava no IPIM”, respondeu o ex-director-adjunto do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência por Investimento. “O Ng [Kuok Sao] queria obter autorização para trazer trabalhadores especializados para Macau. Mas, achava que a forma como os requisitos eram explicados não era muito clara. Por isso, dei a minha opinião, mas quando já tinha saído do IPIM”, frisou. Miguel Ian admitiu ainda que tinha conhecido o empresário durante o desempenho de funções no IPIM, entre 2010 e 2011, na altura apresentado por um superior, com o nome Fai. Sem compra de fracções No entanto, desmentiu a teoria da acusação, que aponta que terá recebido, a troco das suas opiniões, oportunidades de investimento em imobiliário no Interior, oferecidas por Ng. “Não é verdade que tenha recebido qualquer recompensa [de Ng Kuok Sao]. Em 2014, esse arguido promoveu a venda de imóveis na Ilha da Montanha, e havia uma torre, a C, que tinha cinco fracções para venda. Ele disse que podia reservar para mim. Mas, eu não adquiri nenhuma unidade, nem fiz qualquer reserva”, negou. “Estou habituado a investir no Interior, por isso verifiquei os dados, fui ao local e não havia obras de construção. Na China um promotor só pode proceder às pré-vendas com uma licença. Esta licença só pode ser emitida com as obras”, explicou. Ian referiu também que não estava confiante no projecto e que sentia haver riscos de fraude. “Achei que havia problemas com a venda. O pagamento integral tinha de ser feito em 11 meses. Contudo, a entrega das fracções tinham prazo de três anos…”, indicou. Assinado de cruz Outra das arguidas ouvidas ontem foi Wu Shu Hua, tida pelo Ministério Público como uma das criadoras da associação criminosa, a par do marido. Wu reconheceu ser accionista de uma empresa de construção, mas afirmou desconhecer se a empresa era utilizada para a venda de autorizações temporárias de residência. “Eu estava encarregue de assinar os documentos das empresas e acreditava que o teor era verdadeiro, por isso, limitava-me a assinar. Não tinha tempo para ler os documentos”, afirmou. “O meu marido tinha dito que as pessoas que faziam os documentos eram profissionais e eu fiquei convencida que eram verdadeiros. Foi por isso que assinei sem ler”, explicou. Wu disse ainda não ter tempo livre para as funções na empresa. “Tenho de tomar conta de seis filhos. Há dois maiores, mas ainda estudam. Também tenho um filho com seis anos que levo à escola todos os dias, vou às compras e trato de casa. Não tenho tempo para ler todos os documentos”, justificou. No entanto, recusou ter criado um esquema de empresas de fachada. Mencionada agiotagem Num depoimento pouco habitual, a arguida Sheng Hong Fang confessou ontem em tribunal ter emprestado dinheiro a amigos, associado a questões de jogo. A juíza reagiu questionando se a arguida seria agiota, e perguntou-lhe se tinha licença para emprestar dinheiro, ao que Sheng Hong Fang respondeu negativamente. “O Ministério Público está cá”, alertou a juíza, apontando para a possibilidade de se abrir uma investigação para verificar se estava em causa um acto ilícito. “Não sabia que emprestar dinheiro a amigos em Macau era crime”, respondeu a arguida. Mais tarde, deu um passo atrás e negou que os empréstimos fossem para jogar. As declarações de Sheng Hong Fang surgiram quando tentava explicar a origem de dinheiro que alega ser resultante da devolução de empréstimos a amigos. A acusação associa o dinheiro a um esquema de simulação de compra de acções a outros dois arguidos. Entende que o dinheiro que a arguida usava para pagar as acções voltava a ser-lhe entregue, um esquema para simular pagamentos falsos. Aumentar o valor das acções faria parte de um mecanismo para atingir o montante de investimento necessário para obter residência. A arguida negou o esquema e os outros dois arguidos dizem que a transação não foi falsa. Como parte do processo de Sheng Hong Fang junto do IPIM, foi entregue uma carta sobre a intenção de aumentar o investimento até 40 milhões. Um valor que nunca terá sido atingido. Miguel Ian reconheceu que corrigiu documentos do processo e disse também que Ng Kuok Sao lhe disse que ia falar com um superior sobre os critérios de aprovação, mas que não mencionou em concreto tratar-se de Jackson Chang. Sheng Hong Fang disse não ter conhecimento de que o seu processo tivesse sido aprovado com apoio especial do ex-presidente do IPIM. Acusado de 18 crimes Jackson Chang está acusado da prática de 18 crimes, entre eles um de associação criminal, quatro de corrupção passiva para acto ilícito, três crimes de abuso de poder, seis de branqueamento de capitais, e três relacionados com inexactidão dos elementos da declaração de rendimentos e riqueza injustificada. O ex-presidente do IPIM optou ontem por permanecer em silêncio, mas poderá depor a qualquer momento. Segundo a acusação, os arguidos Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua criaram uma rede com várias empresas que, através de investimentos fictícios ou recrutamento de indivíduos de fachada, criava a base legal para a atribuição de vistos pelo IPIM. O programa que lhes servia de base ao esquema era o sistema de imigração por investimentos relevantes ou de por fixação de residência de técnicos especializados.
Governo assegura que não vai desistir do projecto do crematório Andreia Sofia Silva - 11 Jun 2020 [dropcap]S[/dropcap]uspenso devido a várias críticas de moradores, o projecto de construção de um crematório em Macau está temporariamente na gaveta, mas não esquecido. Em resposta a uma interpelação oral da deputada Agnes Lam, uma responsável do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) disse esta tarde na Assembleia Legislativa (AL) que a ideia de construção da infra-estrutura se mantém. “Em 2018 tentámos promover a criação do crematório mas tendo como base essa experiência sabemos que não podemos apressar esses trabalhos. Temos de dar algum tempo para a população pensar sobre esta matéria. Na altura escolhemos um terreno na Taipa, perto do cemitério, só que houve uma grande contestação e suspendemos o projecto. Mas mesmo após a suspensão não quer dizer que estamos de braços cruzados.” Em 2019 foi alterada a lei que prevê instalar crematórios fora dos cemitérios, mas não há ainda uma decisão sobre o local onde será construído o crematório. Segundo a responsável do IAM, são cada vez mais os cadáveres cremados, segundo estatísticas recolhidas entre 2014 e 2019. A deputada Agnes Lam alertou para o facto de ser necessário um crematório depois da experiência, ainda que bem sucedida, do combate à pandemia da covid-19. “Tendo em conta a situação da epidemia a população sabe que o crematório é uma infra-estrutura necessária para Macau, então será que vão ser reiniciados os trabalhos de consulta para essa estrutura? Será instalado na ilha artificial ou em outro lugar? Se tivermos necessidade de ter um crematório e não a tivermos vai ser um problema.” Vários deputados também defenderam a necessidade desta obra. “Macau tem necessidade desta infra-estrutura e tendo em conta a experiência do passado o Governo não se pode precipitar. Têm de ser divulgadas as informações de forma antecipada”, disse Au Kam San. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, fez ainda uma apresentação sobre os vários projectos de construção que estão em curso na área da saúde, tendo explicado as razões para a expansão do hospital de reabilitação. “As obras estão em curso segundo o plano definido e estamos a preparar os trabalhos. Estão em curso os trabalhos de adjudicação. Porque é que houve algumas mudanças? Devido ao envelhecimento da população verificámos que a procura é muito elevada porque há mais idosos que necessitam de ser internados e é necessário que haja um hospital de reabilitação, que vai ter 140 camas. Este número não é suficiente e queremos aumentar mais pisos ao edifício do hospital de reabilitação e aumentar o número de camas para 300.”
Clube sérvio nega ter rescindido com jogador chinês devido a pressão de Pequim Hoje Macau - 11 Jun 2020 [dropcap]U[/dropcap]m clube de futebol sérvio negou ter rescindido contrato com um jogador chinês devido a pressão política de Pequim, após críticas feitas pelo seu pai à liderança comunista da China. A imprensa de Taiwan revelou que Hao Runze, filho do antigo internacional chinês Hao Haidong, foi afastado pelo clube sérvio Radnicki Nis, após o seu pai ter denunciado o Partido Comunista ChInês, na semana passada, por altura do 31º aniversário do massacre da Praça de Tiananmen. Hao aparece num vídeo difundido ‘online’, a jurar lealdade ao “Estado Federal da Nova China”, uma alegada alternativa ao Partido Comunista Chinês (PCC), estabelecido pelo bilionário Guo Wengui, que vive exilado em Nova Iorque. O ex-futebolista surge a ler um manifesto de 18 pontos, no qual exige o fim da actual estrutura de poder e classifica o PCC de “organização terrorista”, que “atropela a democracia”, viola o Estado de Direito e faz contratos que não pretende manter. O antigo futebolista também abordou alguns dos tópicos mais sensíveis da China, pedindo autonomia para Hong Kong, as regiões de Xinjiang e do Tibete, e para a ilha de Taiwan. A Sérvia mantém uma estreita aliança política e económica com a China. Radnicki disse, em comunicado, que o clube rescindiu com Hao depois de o seu contrato, assinado no início deste ano, ter expirado. O atleta rumou ao clube espanhol Recre Granada. “O Radnicki está no futebol e não na política”, assegurou o clube. “Ninguém ligou para o Radnicki, nem pressionou o clube a deixar o jogador sair”. Hao Runze, que actua como defesa, marcou no fim de semana, no empate contra o Napredak, em 30 de maio passado, na sua estreia na liga sérvia. Hao, de 23 anos, estava a ser elogiado na China por seguir os passos do seu pai na selecção do país. Hao Haidong, agora com 50 anos, foi avançado da selecção chinesa e jogou nos clubes de futebol Bayi e Dalian Shide, e passou ainda pelo clube inglês Sheffield United, mas retirou-se há mais de uma década. Juntamente com o actual treinador da seleção da China, Li Tie, Hao era uma das estrelas do elenco que realizou a única participação da China num Mundial de futebol, em 2002, no qual a selecção chinesa perdeu os três jogos da fase de grupos e não marcou nenhum golo. Hao ainda detém o recorde nacional de golos pela seleção, com 41 remates certeiros, em mais de 100 jogos pela China, e é também o maior goleador de todos os tempos na liga chinesa, com 96 golos. Após o vídeo ser difundido, a conta de Hao no Weibo, uma rede social chinesa semelhante ao Twitter, foi rapidamente apagada. O jornal desportivo Titan condenou Hao num artigo por “prejudicar a soberania nacional” e comprometeu-se a nunca mais lhe dar destaque.
Covid-19 | China detecta onze casos nas últimas 24 horas Hoje Macau - 11 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap] China diagnosticou onze casos de covid-19, nas últimas 24 horas, anunciaram hoje as autoridades. A Comissão de Saúde da China indicou que os novos casos são oriundos do exterior e foram detectados em Xangai, a “capital” financeira da China, na cidade portuária de Tianjin, e nas províncias de Guangdong, adjacente a Macau, e de Fujian. A China proíbe a entrada de cidadãos estrangeiros, incluindo residentes, desde 28 de março, pelo que a maioria dos casos “importados” são chineses que regressam ao país. As autoridades de saúde acrescentaram que quatro pacientes receberam alta nas últimas 24 horas. O número de casos activos fixou-se em 64. De acordo com os dados oficiais, desde o início da pandemia, a China registou 83.057 infectados e 4.634 mortos, devido à covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. Até ao momento, 78.361 pessoas tiveram alta. As autoridades chinesas referiram que 750.487 pessoas que tiveram contacto próximo com infetados estiveram sob vigilância médica, 3.179 das quais permanecem sob observação. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 413 mil mortos e infectou quase 7,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo o balanço feito pela agência francesa AFP.
Zoom admite ter encerrado conta de activistas chineses que assinalaram Tiananmen Hoje Macau - 11 Jun 2020 [dropcap]O[/dropcap] serviço de videochamada Zoom admitiu ter encerrado temporariamente a conta norte-americana de activistas que assinalaram o 31º aniversário do massacre da Praça de Tiananmen, suscitando dúvidas sobre a independência da empresa face a Pequim. Activistas dos direitos humanos exilados nos Estados Unidos usaram o programa para organizar uma vigília virtual com mais de 250 pessoas, visando homenagear as vítimas da intervenção militar que, na noite de 03 para 4 de junho de 1989, pôs fim a sete semanas de protestos pró-democracia. O episódio é considerado tabu na China, não sendo reconhecido por Pequim. Uma semana depois, a conta foi encerrada sem explicação, e só voltou a ser reactivada na quarta-feira, segundo Zhou Fengsuo, co-fundador da associação de activistas e uma das pessoas mais procuradas por Pequim depois de Tiananmen. A empresa admitiu que encerrou a conta e que voltou a restabelecê-la mais tarde. “Como qualquer empresa global, devemos respeitar as leis em vigor nas jurisdições em que operamos”, disse um porta-voz da Zoom Video Communications. “Quando uma reunião é organizada em vários países, os participantes nesses países devem respeitar as respectivas leis locais”, acrescentou. Os activistas manifestaram indignação, acusando a empresa de ter agido sob pressão do regime chinês. “Neste caso, a Zoom é cúmplice da tentativa de apagar a memória do massacre de Tiananmen, em colaboração com um governo autoritário”, afirmou a organização China Humanitária, em comunicado. A organização disse que o Zoom é um serviço “essencial” para manter contacto entre as pessoas na China, apesar da censura. Pequim criou um sistema sofisticado de censura para proibir qualquer informação que deslegitime o Governo. O seu vasto mercado constitui regularmente um dilema para os gigantes tecnológicos norte-americanos, que se orgulham em permitir total liberdade de expressão nos Estados Unidos. A Zoom Video Communications registou um crescimento astronómico desde o início do confinamento a nível global, com empresas, escolas, indivíduos e instituições a recorrerem aos serviços de videochamada para manterem as suas operações, durante a pandemia. As receitas da Zoom para o primeiro trimestre fiscal mais do que duplicaram, em relação ao mesmo período do ano passado, para os 328 milhões de dólares, com os lucros a dispararem de 198 mil dólares há um ano para os atuais 27 milhões de dólares. A subida da sua cotação já coloca a Zoom com um valor bolsista de 59 mil milhões de dólares, mais do que a soma do valor de mercado de cada uma das quatro maiores transportadoras aéreas dos EUA, que viram o seu negócio pulverizado pelo surto do novo coronavirus, que reduziu dramaticamente as viagens aéreas. A empresa foi fundada há nove anos por vários sócios, entre os quais o actual presidente executivo, Eric Yuan.
Pobreza menstrual Tânia dos Santos - 11 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap] propósito do dia da saúde feminina no final de Maio, discutiu-se a pobreza menstrual. As pessoas que menstruam (que já percebemos que não são só as mulheres) precisam de lidar com o sangramento mensal e fazer as contas à vida enquanto o fazem. Por este mundo fora há quem tenha que gerir as suas finanças de tal forma, que produtos menstruais não conseguem tornar-se numa prioridade. A inevitabilidade dos úteros traz custos acrescidos para quem quer continuar com a vida como normalmente, e com dignidade. No mercado existem muitos produtos para lidar com o período – felizmente. Uma média de gastos anual – ou de uma vida menstruante – já são números assustadores – infelizmente. Continua a ser chocante como é que estes produtos continuam a ser taxados como não-essenciais. A discussão da pobreza menstrual deve incluir e estender-se do ocasional pedido para a doação de produtos de higiene íntima para os sem-abrigo. A pobreza menstrual não só aflige os casos extremos de vulnerabilidade socio-económica. Muitas pessoas são obrigadas, no dia-a-dia menstrual, a improvisar com um pedaço de cartão e papel higiénico, ou até com uma meia. E depois, claro, o baixo poder de compra é influenciado pelo tabu que é a menstruação – e assim se afecta a vida de quem tem úteros. As pessoas que menstruam já têm stress suficiente. Têm medo de ter perdas de sangue, de cheirarem mal, do desconforto de tudo, a juntar o facto não terem dinheiro para comprar o produto que os poria mais confortáveis, é diabólico. O desconforto menstrual tende a ganhar pontos. Não só compromete a saúde, mas também o acesso à educação, formação e trabalho. Este é um problema global. Para os países desenvolvidos e em desenvolvimento há sempre níveis de pobreza menstrual aqui e ali. O país mais recente a tomar medidas concretas contra a pobreza menstrual foi a Nova Zelândia. Todos os menstruantes em idade escolar vão ter acesso a produtos menstruais gratuitos. Portugal também viu desenhada uma proposta em assembleia muito semelhante. Vários projectos em contextos de países em desenvolvimento, por exemplo, ajudam as comunidades a criar pensos de pano, ou tentam ensinar a usar o copo menstrual. Em todas estas situações, seja na Nova Zelândia, no Uganda ou em Portugal é preciso oferecer produtos e falar sobre os períodos também. Vezes sem conta a menstruação sofre deste mal comunicativo. Ninguém gosta de falar dele, e o desdém pelo sangue mensal cá continua, e perpetua-se. Só mais um factor complicador para sequer sonharmos em atingir a equidade menstrual; ter-se-ia que resolver um conjunto de vulnerabilidades que giram em torno do preço excessivo dos produtos, do baixo poder de compra das gentes e do pouco à vontade em discutir menstruações. Cada corpo menstruante deveria ter o espaço e o tempo para explorar as formas com as quais se sente mais confortável, seguro e limpo durante a menstruação. As vozes mais críticas apontam que não basta oferecer produtos. Temos que conversar sobre isso e, na medida do possível, dar a escolher a quem mais precisa. No mercado há pensos descartáveis ou reutilizáveis, tampões, copos, discos e cuecas menstruais. A utilização dos mesmos depende da relação que se tem com o corpo, com a menstruação e até mesmo com a relação que temos com o ambiente. Para resolver qualquer situação de pobreza, não basta oferecer dinheiro ou recursos (apesar de extremamente importante), é também necessário criar condições de empoderamento para que as pessoas menstruantes consigam tomar decisões que as façam sentir que a menstruação não é um obstáculo para ninguém.
Pelo voo dos mortos Rosa Coutinho Cabral - 11 Jun 202014 Jun 2020 O tempo perguntou ao tempo quanto tempo o tempo tem. O tempo respondeu ao tempo, que o tempo tem tanto tempo, quanto tempo o tempo tem. [dropcap]O[/dropcap] meu rosto humano desaparece. O pincel destrói-o e começa uma pincelada mais larga e escura. Por pouco sou a máscara que Picasso pintou em Les Demoiselles d’Avignon. Sou quase o gesto que traiu o seu tempo. O contemporâneo é afinal a relação potencialmente infiel que o indivíduo assume com o seu tempo. Uma traição que resulta num homicídio e numa amputação de parte do presente como o conhecemos. Um enterro da luz negra que canta que não é possível desacontecer o acontecido. Soa o destino de quem se sonha contemporâneo: ser atraído pela lama que se levanta no fundo do mundo e mergulhar sem medo no encandeamento daquela luz oirente que só alguns conseguem ver. E então despertar para a morte do passado e do futuro, que o presente carrega na imparável imaginação do devir. Falo mais uma vez de luto e do ritual da sua antecipação. Tomando o que Benjamin enunciou numa das suas teses da história – apoderar-se do passado no momento em que o perigo brilha, é fatal, acredito que existem sempre pessoas que são afectadas pela luz com a vontade, o gosto, a tendência pelo caos e não pela ordem; pelo instável e não pelo perfeito; pela máquina que muda e não pela fábrica que mantém. Nas recônditas e secretas constelações do existente, encontramos projectos que exibem este gesto exilado na falésia abismal do agora, onde se debruçam sobre a vida. Dali lançam a mão às ruínas, aos destroços, e a tudo o que está condenado à sua solidão. Monstros que abrem o presente à machadada, mineram o presente à peneirada, desenterrando toda a morte que gira no vórtice do tempo-que-tem-tanto-tempo-quanto-tempo-o-tempo-tem, até chispar no instante. O golpe é audaz – segredam-me Picasso e Duchamp – e é tão intenso de dor e alegria que às vezes é preciso voar dentro da terra e com tudo o que ela contém dentro do seu peso. Como o voo dos mortos. Os mortos cruzam-se comigo. Adoro. Estou no mesmo lugar que da Vinci, Curie, Manet, Marx, Picasso, Duchamp, Camões, Cervantes, Proust, Dostoiewski, Holderlein, Nietzsche, Foucault, Barthes, Deleuze, Pina Bausch… Não queria pôr reticências mas é impossível continuar! E esta impossibilidade é linda! Queria dizer que os amava a todos, que os invejava, também, a todos, e que agora, era tudo diferente. É certo que a maioria destes homens fizeram do seu projecto de vida uma guerra, uma erótica, uma vaidade, whatever. Não quero saber. Mesmo que não possa afirmar que não foi o poder dos governantes que os seduziu, quero acreditar que foi o poder de ousar; de corromper a linguagem; de lutar pela liberdade e resistência à opressão. Sucedem-se acontecimentos: barulho intenso de uma caixa que cai e de um vidro que se parte; olhar intenso de uma máscara negra que engole uma cabeça humana; gargalhadas à mistura de Duchamp e Picasso bailam nos meus roseirais negros. As rosas são intensamente caprichosas, eu sei, e exibem uns picos ameaçadores. Tento fugir. Na parte onírica da minha existência o pesadelo acentua-se. Corro por cidades, linhas férreas, becos escuros e não encontro saída. Então levanto voo, não muito alto, para me manter no campo contínuo do presente e misturo-me com outros mortos. É um tsunami heraclitiano de Aristarcos de Samos, Giordanos Brunos, gritos dos Campo dei Fiori e de Auschwitz onde a morte saúda os oprimidos. Lágrimas e gritos que contam a história por fazer dos vencidos na guerra silenciosa do existente; Exércitos que escapam ao controlo policial da razão; Batalhas travadas por fantasmas. Não uns fantasmas quaisquer. Fantasmas de gestos que foram apagados e queimados. Potências de obras que andam por aí prontas para a colheita. Sem inscrição e sem suporte fogem ao furor autofágico do presente. Encontram a passagem entre o passado e o futuro. E podem ser de novo lidos e de novo reescritos ou inventados nas obras. Às vezes acho que são elas que nos encontram como se tivessem olhos que nos olhassem de um tempo qualquer. Como se estivessem dentro da saca de sementes que ainda não encontraram o seu jardineiro. Que ainda não foram regadas, que ainda não floriram, que nem sempre encontram os olhos que as vão colher para renascerem eternamente. São cargas potenciais á procura de quem as afague com mão de deus. Feitas demiurgicamente, falta-lhes um Timeu que as imprima. Um filósofo, artista, poeta que as lance no mundo como obra – acontecimento que destrói e declara guerra ao seu próprio tempo. É linda a guerra dos contemporâneos! Não como sujeitos que nada são em comparação com o valor ontológico das suas obras, mas por abrirem caminho onde se plantam flores de tempo num presente qualquer. Eu bem sei que ninguém pode parar no presente, como Platão bem intuía. A nossa condenação é o movimento perpétuo entre um mundo imperfeito e outro perfeito, funambulando entre homens e deuses. O nosso funambular é o desequilíbrio – viagem que enfeitou metafisicamente a humanidade, derrotando-a e enfraquecendo-a, à humanidade, no seu fátuo humanismo, para dar sentido a seres lançados no mundo para morrer. O presente não pára para receber uma obra de Bill Viola, sob pena de domesticar aquele instante e tornar-se Cultura Contemporânea. Legislada, portanto. Como fazer? Como nos podemos impedir de trair este amante que jaz nas obras que contaminam o presente? Como podemos aceitar o presente que nos oferece no seu gesto contemporâneo sem desconfiar do seu amor? Como podemos conviver com a estranheza, ansiedade, terror, desconforto fatalidade que despeja na nossa existência. Ouço a ironia de Godard: a cultura é a regra, a arte é a excepção. Faz parte da regra querer a morte da excepção. Ajuda. Como ele prefiro acolher os criminosos que roubam o brilho de ónix oculto em tanto-tempo-quanto-tempo-o tempo-tem e, com um novo gesto artístico e poético, matam o tempo. A nova dieta cultural não pode durar mais que a vida das borboletas. E este ciclo é um oxímero perfeito: sempre novo.
A arte e o covid António Cabrita - 11 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap]ssistimos, nesta desembocadura do confinamento, a duas posturas de fatídica ingenuidade. A de quem busca pretextos (que pode ter a face justa de uma causa, como participar numa manifestação contra o racismo) para voltar a juntar-se em grupos, rompendo assim o cerceamento do afecto, e aqueles que desesperam porque descobrem, à beira do esgotamento que o isolamento promove, que o medo não acaba por orientação social, não lhe é síncrono. Para muita gente o medo implantou-se e vai reger os seus próximos anos. Não há neste caso palavras de consolo, alívio retemperador. A simpática irresponsabilidade com que a primeira postura escolheu o altruísmo como alibi e a tendência depressiva de quem descobre em si uma patológica fonte de apego, surgem-me como margens simétricas de um mesmo rio: a dificuldade que as pessoas têm para de si escaparem, reinventarem-se. O que tanto se manifesta na carência da proximidade física, por extensão narcísica, como se realça no pânico de perder o controle da identidade que o deflagrar duma doença acelera. Confluindo ambas as tendências nos reflexos do «mármore negro» com que Mallarmé caraterizava a mente. Estas são para mim duas portas do Inferno. “Uno de mis insistidos ruegos a Dios y al ángel de mi guarda era el de no soñar com espejos”, clamava Jorge Luis Borges, e, com nuances, era um pedido que também faria meu. O poeta romântico John Keats descreveu numa carta a “capacidade negativa”, fundamental para os homens criativos e para a literatura: consistiria na capacidade mental para aguentar-se no meio das dúvidas, incertezas e mistérios, sem ceder a qualquer nervosa pressão para ler no que decorre sinais da presença de um facto ou uma razão justificativa. A capacidade de estar em equilíbrio no meio do caos. Admira que Keats considerasse como fruto da “capacidade negativa” a ideia de a que beleza é a verdade e a verdade beleza (como se lê no final da sua “Ode a uma Urna Grega”), se concebia a beleza como um encaixe, um viés novo sobre algo objectivável que só eclode pelo despojamento da identidade? A beleza não abrigaria assim nenhum iniludível carácter subjectivo, desarme que tem sido escamoteado. E este despojamento, defenderia depois Mallarmé, pode atingir o próprio semblante das palavras: «Creio que o que podemos apontar como próprio na poesia será que, antes de mais, as palavras nesta… reflectem-se umas nas outras até perderem a sua cor própria para não serem mais do que as transições de uma gama». Idêntica operação à que acontece com as cores e o branco. Neste aspecto ainda não saímos do orbe romântico e vejo pouca utilidade em fazê-lo. Contudo, enxergam-se diferenças entre este “encaixe na transição de uma gama” e os efeitos desse “espelho negro” da mente, que só valida o real como duplo ou imagem de si mesmo; quem não busca a ressonância, uma correspondência entre mundos, e antes a sua projecção neles, porque de modo convulso a tudo interpreta – numa dimensão paranóica -, é inepto para aceitar que uma parte essencial não esteja nas palavras. Esse erro decorre do redutor postulado segundo o qual a mente é linguagem. Mais fecundo aceitar a hipótese de que nós não pensamos em palavras, que ocorre às vezes pensarmos em palavras, não passando estas, na formulação certeira de Roberto Colasso, «de esporádicos e flutuantes arquipélagos na mente que o mar é». Quando queremos reduzir tudo às palavras o espelho fica negro, sujo, como a pedra da Caaba, porque lhes tocámos demais. Daí o saudável desapego que a arte e a leitura nos podem dar. Tendo em casa milhares de livros de poesia, não a consigo ler todos os dias. Para a ler preciso de despojar-me ou de limpar primeiro o meu espelho para que nele vibre o encaixe rítmico que essa paisagem me impõe – sem esse esvaziamento prévio não consigo ler a poesia porque a leitura de “outro” não se compadece com as “nossas” grelhas e necessita de uma certa nudez. Igualmente a arte, no século XX, descobriu que o significado não assenta tanto na fábula como na relação entre cada uma das formas que a dizem, daí que a arte tenha tantas vezes escolhido despojar-se de tradições, desencadeando a transformação radical que substituiu o objecto representado por uma beleza que se compõe dos nexos que as suas associações libertam. Tal como acontece no cinema, onde a imagem não pode ser isolada: a emoção que cada fotograma/frame desperta depende da imagem que lhe era anterior e da expectativa que lança sobre a que lhe sucede; i.é. não é isolável do tipo de cópula que o fluxo lhe permite. O advento do cinema recompôs uma nova realidade, dado que na tela «tudo muda de proporção, de ângulo, de aspecto. Tudo se afaste e se aproxima, se acumula ou falta, como depressa se afirma e se exaspera» (Blaise Cendrars). É inegável, o cinema mudou as proporções do mundo, ou pelo menos, mudou a capacidade perceptiva do receptor, convertendo-o num depredador do espaço ocular. Interrogo-me se o Covid-19 não imporá semelhantemente uma mutação do olhar, quer nos sentidos da proporção e das geometrias de posição (o que obriga a descrições dum novo tipo), quer nas formas e ritmos, pois se a velocidade da recepção abranda tenderá a dar-se de novo uma oportunidade ao denso e às suas sombras, neutralizadas nos últimos tempos pelo “ilusionismo” da imediatez comunicativa; do mesmo modo que a realidade se verá exumada da “simplicidade” em que o mercado a enterrava e retomará a evidência de que existem vários planos de realidades e vários níveis de percepção da mesma e não essa ordenação da trivialidade com que o neo-liberalismo impunha o mandamento de que no gosto somos todos iguais – números ansiosos de serem absorvidos numa, imensa, massa latejante de consumidores, entenda-se.
Das belezas do confinamento Luís Carmelo - 11 Jun 2020 [dropcap]N[/dropcap]a terceira semana de Março escrevi um texto intitulado ‘As belezas do confinamento’ que, sem cair na verve das perversidades, se dava a si a tarefa de elencar um conjunto de (inesperadas) mais-valias que o confinamento nos estaria a proporcionar. Tratava-se de entender a órbita de outros mundos onde, de repente, havíamos caído sem pára-quedas, sem preparação e sem capacidade de ajuizar e até de crer. Desse texto – que quase chegou a ser um ensaio – recorto agora apenas o essencial, transformando-a num segundo texto, filho do primeiro. Reflexo óbvio do efeito guilhotina do tempo. Aqui fica para memória futura a breve lista das possíveis ‘belezas’ do confinamento, tal como, em Março deste ano, se podiam desvendar, muitas delas, entretanto, já diluídas pelas ameaças de normalidade do quotidiano (nunca gostei dos abcessos da normalidade, mas não é isso que me faz ter qualquer prazer diante da anormalidade trágica da pandemia, sejamos claros!): 1. Viver um tempo indefinido e não sujeito a prazos, ou seja, um tempo de vácuo que dá ao corpo a possibilidade de deambular dentro de si sem limites claros, sem obrigações catalogadas e sem o constrangimento dos fluxos habituais. Por outras palavras: viver a liberdade de poder sorrir com desprendimento na direcção do tédio, consertando-o e sobretudo afastando-o para o seu lugar próprio (que é o de contracampo da vida em massa, da vida da correria que atropela os corpos e que os junta nos cais onde se aguarda o metro ou no solavanco enlatado dos autocarros e dos aviões). 2. Viver o reatar da duração que fazia na infância (na infância das férias grandes) a vez de uma eternidade que se vivia e que permanecia sem interrogações. Essa aparência de estar ‘fora da força da gravidade’, ainda que no interior circunscrito da casa, invade a realidade e concede-lhe uma abertura rara. É como se a vida inesperadamente tivesse estancado, oferecendo-nos a hipótese de entrar numa redoma feita de tempo parado. Ou ainda: é como se pudéssemos entrar numa fotografia e aí nos congelássemos, suspendendo o mundo feito tão-só de tarefas. 3. Viver uma administração mais livre e menos compulsiva do zapping informativo que se traduz pela permissão – que a mim próprio dou – de apenas ver uma hora de notícias televisivas por dia (mesmo se via catch-up tv), evitando a patologia da repetição e o que designaria por persistente anáfora do alarmismo. 4. Viver com intensidade uma poética da nostalgia, isto é, o poder deter-me face à saudade do essencial que nos é oferecido pelo mundo. O sublime sugerido pelas cidades desertas – algo palpável em certas semanas de Agosto – reaparece agora, ainda que com uma outra moldura, mas não deixa de espelhar a mesma melodia de um mundo que sai do nosso mundo do dia-a-dia (como um ovo que sai de outro ovo que parecia ser único), revelando-se, deslocando-se, admirando-nos. O imponderável tem o seu atlas: uma topografia que a nossa cultura tende sistematicamente a esconder, a ofuscar. 5. Uma palavra para o Zoom e outras aplicações que permitem virtualizar os afectos de grupo. Omito neste ponto o lado da eficácia prática a que estes dispositivos estão também felizmente associados e que autorizam que muita da normalidade do mundo persista (e que me permite ainda hoje dar aulas na universidade e ter activas as sessões presenciais da EC.ON – Escola de Escritas). Neste ponto, o que mais me interessa é o modo como o ímpeto do desejo e o ânimo do corpo se dão a ver nas quadrículas virtuais que preenchem o cristal líquido dos monitores. Aí o que ressalta é uma exaltação emotiva que não consegue hibernar: acenos que escapam à pose, faces que caminham para o outro, olhares que não se confinam à força. Uma beleza cáustica, talvez mordaz, mas uma beleza. 6. Não me esqueço de concluir com um aceno final à involuntária e provisória guerra que o planeta foi obrigado a lançar contra a poluição. A inocência de muitos viu nesta situação uma aura salvífica e não apenas um lance efémero de dança. A ponto de terem ficado exaltados com o facto de algumas espécies das zonas dunares como a chilreta e os borrelhos estarem a ocupar áreas maiores do que em anos anteriores. Nada mau. Referir mais-valias com este pano de fundo pode parecer bizarro, porque a pandemia perturba a memória, banaliza a morte, enclausura os gestos, faz envelhecer e frustra intensa e profundamente. Mas o repto era esse mesmo: tactear uma ambição solar no meio da anunciação trágica.
Covid-19 | Comissão Europeia diz ter “provas suficientes” de desinformação sobre surto Hoje Macau - 11 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap] Comissão Europeia afirma ter “provas suficientes” da existência de propaganda chinesa na Europa relativa ao surto de covid-19, um “novo fenómeno” que se junta à desinformação russa e à propagação de informação falsa por “actores europeus”. “Temos provas suficientes para perceber como é que a propaganda chinesa funciona e como tem funcionado nesta crise da covid-19 e, devido a essas provas, penso que é altura de dizermos a verdade, de informar as pessoas”, declarou a vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta dos Valores e Transparência, Vera Jourová. Falando com um grupo de jornalistas em Bruxelas, incluindo a agência Lusa, a propósito da comunicação ontem adoptada pelo colégio de comissários sobre desinformação no contexto da pandemia da covid-19, a responsável acrescentou que estas evidências “foram recolhidas pelo Serviço Europeu de Acção Externa”. “Tomámos conhecimento de uma série de acusações, como a que o novo coronavírus foi desenvolvido em laboratórios norte-americanos e sobre uma promoção exagerada do apoio da China à UE, com muita propaganda que indica que os Estados-membros e as instituições democráticas europeias não foram capazes de lidar com a crise”, precisou Vera Jourová. De acordo com a vice-presidente do executivo comunitário, “há uma série de situações em massa deste género e este é um novo fenómeno, com comunicação mais assertiva no território europeu e dirigida aos cidadãos europeus” por parte de Pequim. Outros “actores” Além da China, também a Rússia foi identificada como “promotora ou fonte de desinformação”, naquela que é “a primeira vez” que a União Europeia (UE) assinala tão claramente estas origens de ‘fake news’. “Claro que, no que toca à Rússia não é nenhuma novidade porque eles têm a desinformação incluída na doutrina militar, mas a China é pela primeira vez assinalada e fico satisfeita por o termos feito porque se existem provas, não nos devemos comedir de o apontar”, acrescentou Vera Jourová. Para responder a estas questões, a responsável defendeu um reforço da “cooperação interna e também ao nível da NATO [Organização do Tratado do Atlântico Norte] e do G7 [grupo de potências mundiais] porque a desinformação é uma ameaça híbrida e, por isso, uma questão de segurança”. “Temos de limpar a nossa própria casa e temos de reforçar a nossa estratégia de comunicação e as ligações diplomáticas”, sublinhou Vera Jourová, numa alusão aos “diferentes actores” que, dentro da Europa, “actuam como inimigos exteriores”. “Estou a falar de diferentes grupos extremistas, forças políticas com programas nacionalistas, diferentes grupos que também visam a incitação à disrupção e violência na UE”, especificou. Mais transparência Vera Jourová deu ainda como exemplo o desastre nuclear de Chernobyl, “em que as pessoas não estavam informadas sobre a situação e as suas consequências”, rejeitando casos destes na Europa em altura de pandemia. Já admitindo que, por vezes, “é difícil detectar a origem” destes casos de desinformação a nível comunitário, a vice-presidente da Comissão Europeia defendeu maior transparência por parte das plataformas digitais e apoios à imprensa independente e aos investigadores. “A pandemia de covid-19 evidenciou uma enorme onda de desinformação e mostrou-nos que a informação falsa pode criar sérias consequências, matar cidadãos e enfraquecer a confiança nas instituições e, consequentemente, as medidas tomadas”, adiantou Vera Jourová.
Livros | Carlos André cumpre sonho ao traduzir Eneida, de Virgílio Andreia Sofia Silva - 11 Jun 2020 Carlos André, ex-director do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau, acaba de ver lançada, pela editora Cotovia, em Portugal, a sua tradução de Eneida, uma obra clássica de Virgílio. O autor assume ter ultrapassado o medo de traduzir uma obra desta dimensão, num projecto que começou ainda em Macau [dropcap]E[/dropcap]scrito por Virgílio no século I a.c., a Eneida é um clássico da literatura latina que acaba de ganhar uma nova tradução para português da autoria de Carlos André, especialista na área e ex-director do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau (IPM). A obra foi apresentada esta semana em Portugal pela editora Cotovia e partiu de uma ideia de Carlos André. “Há muito tempo que pensava fazer isto. A Eneida foi um dos meus livros no curso de mestrado. Lembro-me de ter estudado a Eneida com o mestre a quem é dedicado o livro, o professor Valter de Medeiros, que me ensinou a gostar da Eneida. Ele dizia-me que nunca iria traduzir a Eneida porque ele era um perfeccionista e demoraria 12 anos, porque são 12 cantos, e que depois precisava de seis anos para rever tudo. Eu agora tive a ousadia de fazer isto.” Os dois primeiros cantos da Eneida começaram a ser traduzidos em Macau, um lugar onde Carlos André encontrava a solidão necessária para, à noite, se dedicar ao clássico da literatura em Latim. A restante tradução foi feita o ano passado. “É uma espécie de sonho que se concretiza agora”, assume Carlos André, que assume sempre ter tido medo de realizar este projecto. “A Eneida fez sempre parte do meu convívio, mas tinha medo de traduzir. Traduzi muitos textos do latim clássico porque tinha medo de mexer na Eneida, era uma espécie de medo sagrado, até que ganhei coragem.” Um compromisso Sendo uma obra com inúmeras traduções já feitas para português, tanto em Portugal como no Brasil, Carlos André quis fazer algo de diferente. “Quis encontrar um compromisso entre o texto antigo e actual mas respeitando o dizer poético, o ritmo, os sons. Tentando que a tradução tivesse uma dimensão estética, que não pode ser a do original, porque o original é inimitável.” Para Carlos André, uma tradução é efémera, ao contrário do texto original. “O texto de partida é eterno, a Eneida é um poema eterno, como são todos os grandes textos. Virgílio é um dos maiores poetas do Ocidente e a Eneida é uma das mais significativas obras primas do Ocidente e, portanto, um texto como esse é eterno.” A sua tradução traz, portanto, “algo novo”. “Respeito muito os trabalhos dos meus colegas que já traduziram a Eneida, tanto aqui como no Brasil. Fiz uma tradução porque gostava de a fazer e porque entendi que poderia acrescentar algo às traduções que estão feitas, ou seja, uma visão diferente da forma de traduzir”, disse ao HM. Trata-se de imprimir “uma dimensão mais poética, o respeito pelo verso”. “Para quem souber um pouco de latim consegue fazer a confrontação se pegar no texto original. Uma tradução em prosa não facilita nada isso porque as pessoas perdem-se. É a demão estética e esta interpretação que tenho da Eneida de Virgílio que é um poema grandioso à escala do universo, mas muito sombrio e pessimista na dimensão individual.” Carlos André confessa o seu grande amor por esta obra. “Virgílio é, para mim, o monstro sagrado da literatura latina. É um dos grandes poetas do Ocidente e a Eneida é a epopeia do Ocidente. Ao contrário dos poemas homéricos, a Eneida é feita por seres humanos, que sofrem como nós, que fazem barbaridades como nós. Aquilo é a história sangrenta do Ocidente, onde o Ocidente foi humano e implacável. Construiu, mas também destruiu.” O autor fala de como a Eneida retrata os feitos de Augusto, antigo imperador romano. “Augusto, o grande Imperador romano, e a Eneida celebra o antepassado mítico de Augusto, que foi tudo isso: foi como os grandes dirigentes que tivemos no nosso Ocidente. Antes de construir um Império fez muitos disparates”, rematou.
DICJ | Adriano Marques Ho assume funções como director Andreia Sofia Silva - 11 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap]driano Marques Ho é, desde ontem, director dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), cargo que vai ocupar pelo período de um ano. A oficialização de uma nomeação já conhecida fez-se através da publicação de um despacho publicado em Boletim Oficial (BO). O mesmo dá conta de que Adriano Marques Ho foi escolhido para substituir Paulo Martins Chan por possuir “competência profissional e aptidão para o exercício do cargo”, uma vez que Adriano Marques Ho é licenciado em Direito pela Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, curso que terminou em 2006. Além disso, o novo director da DICJ possui experiência na Polícia Judiciária, onde assumiu diversas funções a partir de 1988. Desde 2014 que era assessor do gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. De frisar que Paulo Martins Chan deixou a DICJ para regressar às antigas funções de magistrado no Ministério Público.
Frank McFadden nomeado Director de Operações da SJM Hoje Macau - 11 Jun 2020 [dropcap]F[/dropcap]rank McFadden foi nomeado o Director de Operações de Jogo e Hotelaria ma Sociedade de Jogos de Macau. A informação foi avançada ontem pelo portal Macau News Agency, com base numa mensagem interna da presidente Daisy Ho. McFadden vai assumir a posição deixada em aberto por Louis Ng Chi Sing, que se retirou do cargo que ocupava desde 2002. No entanto, Louis Ng vai permanecer como consultor. Além destas movimentações no seio da SJM, Daisy Ho também desdramatizou o impacto da morte de Stanley Ho para a única concessionária de Macau. Em declarações citadas pelo jornal Ou Mun, Daisy garantiu que a administração estava preparada para esta ocorrência desde 2018, altura em que o magnata se retirou oficialmente dos órgãos sociais. Por isso, a filha do segundo casamento do “rei do jogo” afirmou que não vai haver qualquer impacto para a gestão da SJM.
Stanley Ho | Primeira família do magnata distancia-se de Deborah Ho João Santos Filipe - 11 Jun 2020 Em menos de um mês, Angela Ho veio a público contestar as acções da irmã Deborah, que quer ser informada de forma legal de todas as movimentações sobre o testamento do pai [dropcap]A[/dropcap]ngela Ho e os netos do casamento entre Stanley Ho e Clementina Leitão expressaram publicamente que não concordam com as acções Deborah Ho, filha do casal, que pediu para ser informadas, junto do Registo de Sucessão em Hong Kong, de todas as movimentações relacionadas com o testamento do magnata. A reacção a condenar a actuação de Deborah Ho partiu da irmã Angela e foi publicada ontem na imprensa de Hong Kong. “Nem a Angela nem qualquer membro da primeira família apoia as recentes acções de Deborah, a irmã dela, face ao pedido [para ter acesso às movimentações da herança]”, foi declarado numa reacção emitida em nome da filha mais velha viva de Stanley. “Angela e os outros membros da primeira família consideram que o pedido é completamente irresponsável e inapropriado durante um período tão sensível, e por isso desejam distanciar-se publicamente das acções da irmã”, é acrescentado. Ao South China Morning Post, o advogado de Angela Ho, Gordon Oldham, afirmou ainda que nesta altura a sua cliente não tem qualquer intenção de fazer um pedido semelhante. “Foi um pedido que veio do nada e que é feito poucos dias depois da morte de Stanley Ho”, afirmou o advogado, apontado à altura da decisão. Stanley Ho morreu no dia 26 de Maio, com 98 anos, e deixou 14 filhos vivos entre os 16 que teve com as quatro mulheres com quem viveu. Neste momento, os familiares ainda não revelaram a data no funeral, que ainda está a ser discutida. Lutas que se repetem Esta é a segunda vez em menos de um mês que as irmãs Angela e Deborah entram em confronto através da imprensa. Em meados do mês passado, ainda antes da morte do pai, Deborah Ho já havia recorridos aos tribunais de Hong Kong para exigir ter acesso a todas as movimentações dos fundos deixados à família ligada a Clementina Leitão que são geridos pela única irmã viva de Deborah, Angela Ho. Na altura, Deborah terá comunicado junto de uma publicação de Hong Kong que se encontrava numa situação de pobreza. Porém, o cenário foi desmentido pela irmã que apontou que Deborah tinha recebido do fundo 97 milhões de patacas. Por outro lado, a irmã mais velha indicou que Deborah teve sempre acesso à informação dos fundos, pelo que apontou não compreender o pedido nos tribunais. Agora, Angela volta a reagir a uma nova acção da irmã, o que torna cada vez mais notório que a relação entre as duas se tem deteriorado nos últimos tempos.
Rádio Táxis | Registados prejuízos de oito mil milhões em 2019 Andreia Sofia Silva - 11 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap] Companhia de Serviços de Radio Táxi Macau S.A registou o ano passado prejuízos na ordem das 8,536 milhões de patacas, aponta o relatório do conselho de administração ontem publicado em Boletim Oficial (BO). Os rendimentos das operações foram de 90,987 milhões de patacas. No entanto, os custos foram de 99,524 milhões, relativos “à aquisição de veículos e equipamentos necessários para a exploração de actividades, de equipamentos de escritório, taxa de gasolina, manutenção de veículos, remuneração dos trabalhadores, arrendamento, manutenção, reparação, seguro, custos administrativos e depreciação”. O relatório dá ainda conta de que, “nos últimos meses, o órgão de administração dedicou-se a levar a cabo uma série de reformas e rectificações com o objectivo de alcançar a lucratividade em 2020”. A 2 de Maio do ano passado, a empresa obteve o direito de exploração de 200 táxis especiais, tendo colocado 100 táxis especiais a funcionar a partir do dia 1 de Dezembro.
Combustíveis | Bombas baixam preços em 1,3 patacas por litro Hoje Macau - 11 Jun 2020 [dropcap]O[/dropcap] preço dos combustíveis desceu 1,3 patacas por litro desde ontem à tarde, de acordo com um comunicado emitido pelo Conselho de Consumidores e Direcção dos Serviços de Economia. O anúncio surge no seguimento da reunião do Governo com os quatro operadores de postos de abastecimento de combustíveis (Shell, Esso Mobil, Total e Caltex) na passada segunda-feira e também depois da Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong ter divulgado a baixa de preços. Aliás, os preços nas bombas vão baixar exactamente no mesmo valor da redução levada a cabo pela Nam Kwong. O Executivo agradeceu o “apoio dado pelos operadores” ao apelo que fez “sobre a assunção de responsabilidades sociais”, de forma a “ultrapassar as dificuldades em conjunto com os diversos sectores sociais e cidadãos”.
Air Macau | 2019 marcou 10.º ano consecutivo com rentabilidade Andreia Sofia Silva - 11 Jun 2020 Aumento de receitas em seis por cento, lucros líquidos superiores a 150 mil milhões de patacas. São estes os números da Air Macau relativos à actividade da concessionária o ano passado, antes da pandemia da covid-19. Ainda assim, o conselho de administração, presidido por Zhao Xiaohang, dá conta de que 2019 trouxe “um ambiente operacional de negócios desfavorável” [dropcap]F[/dropcap]oram ontem divulgados, em Boletim Oficial (BO), os relatórios anuais relativos às contas da Air Macau do ano passado. Em tempos anteriores à pandemia os resultados foram favoráveis, conforme revela o relatório do conselho de administração assinado pelo seu presidente, Zhao Xiaohang. “Em 2019, a Sociedade registou, no total, receitas operacionais de cerca de 4.384,77 milhões de patacas, representando um aumento de 6 por cento em comparação com o ano de 2018”, pode ler-se. Além disso, registou-se um lucro líquido de 150,45 milhões de patacas, tendo sido “o décimo ano consecutivo com rentabilidade”. Apesar dos números de sucesso, Zhao Xiaohang dá conta de que, o ano passado, a Air Macau “superou a pressão trazida pelo ambiente operacional de negócios desfavorável”, uma vez que “o ambiente operacional dos negócios de transporte aéreo ainda enfrentou muitos desafios”. “Não obstante um declínio do preço de combustíveis, tem-se aumentado os custos operacionais, juntamente com a intensificação das tensões comerciais entre os EUA e a China, o que conduziu a um ambiente operacional de negócios difíceis”, acrescenta o relatório. Para responder a este cenário, o conselho de administração da Air Macau diz ter adoptado várias medidas, tais como “a optimização da eficiência do funcionamento, melhoramento da qualidade de serviços prestados e reforço das medidas de controlo de custos”. Futuro incerto Assegurando uma “visão de crescimento”, a Air Macau adquiriu, em 2019, mais sete aeronaves nas operações diárias, sendo que três delas foram por aquisição e quatro por locação operacional. Além disso, “foram substituídas simultaneamente duas aeronaves A319 antigas”. “Até ao dia 31 de Dezembro de 2019, a Sociedade dispunha de um total de 23 aeronaves em operação, com a idade média da frota aérea da Sociedade de cerca de 6,53 anos, diminuindo 1,76 anos em comparação com o ano de 2018.” Antes da suspensão de voos devido à covid-19, a Air Macau operava um total de 28 linhas aéreas, “incluindo a linha reaberta no dia 21 de Janeiro de 2019 que liga Macau e a cidade de Wenzhou da China”, sem esquecer “a nova linha inaugurada no dia 27 de Outubro de 2019 que liga Macau e a cidade de Shantou da China”. Aumentou-se também o número de voos que ligam Macau e as cidades como Shanghai, Chengdu, Zhengzhou, Nanning, Guiyang, Hefei, Tokyo, Fukuoka e Osaka, entre outros. Relativamente às perspectivas futuras da empresa, que já inclui o impacto negativo causado pela pandemia da covid-19, “existem factores económicos incertos”, com a “previsão de procura reduzida significativamente na área de turismo e a consequente pressão nas operações de transporte de passageiros”. Neste sentido, “a direcção deve continuamente intensificar o controlo de custos, ajustar a flexibilidade de capacidade e optimizar a gestão de receita, de modo a assegurar que a Companhia possa ter um desenvolvimento estável, sustentável e contínuo”.
Ambiente | CPSP não autoriza habitual actividade de reciclagem João Luz - 11 Jun 2020 [dropcap]T[/dropcap]odos os meses um grupo de activistas de defesa do ambiente organiza estações de reciclagem em lugares públicos, para recolher lixo e sensibilizar a população para a importância de reciclar. Porém, após notificação às autoridades, as activistas depararam-se com uma novidade: o Corpo de Polícia de Segurança Pública não autorizou, pela primeira vez, que fossem montadas as “estações de reciclagem”. Numa publicação de Facebook, Annie Lao esclareceu que “a organização da assembleia não foi autorizada, porque pode colocar em perigo a saúde pública e a segurança”. As acções estavam marcadas para a Taipa (Ocean Garden) e no centro da Península de Macau, mas passaram para locais privados, a saber a LUSH (no Leal Senado) e Ha Wan Baptist Association (das 10h às 12h), e na Escola Portuguesa de Macau (das 15h às 17h). Em declarações ao HM, Capricorn Leong, uma das activistas que organiza o evento, e que enviou o pré-aviso às autoridades, confessou estar desiludida, mas garante que em Julho vai fazer o mesmo pedido. Quanto à justificação apresentada pelo CPSP, à luz de outros eventos que não obtiveram autorização com a mesma justificação, a activista não quis “adivinhar a razão para a decisão”, mas compreende a defesa da saúde pública. Aliás, a acção de sensibilização e recolha de material reciclável foi suspensa, por iniciativa das activistas devido à pandemia, entre Fevereiro e Abril, mas, em Maio o grupo organizou as estações de reciclagem, com autorização do CPSP.
Manifestações | Secretário deve explicar dualidade de critérios, diz Sulu Sou Pedro Arede - 11 Jun 2020 [dropcap]S[/dropcap]ulu Sou considera que o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak deve explicar que critérios estiveram na base da actuação do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) na noite de 4 de Junho. Isto porque, se no dia em que foi proibida a habitual vigília em memória do massacre de Tiananmen no Largo do Senado e houve detenções, no dia seguinte foi promovida uma acção de apoio à Lei de Segurança Nacional para Hong Kong, que juntou 50 pessoas e onde não houve qualquer intervenção policial. “Deparámo-nos com uma dualidade de critérios da polícia, esse é o principal problema. Por isso, se a polícia acusa duas mulheres no Largo do Senado, que apenas estavam sentadas, de violar a lei, as autoridades deviam explicar e investigar com seriedade o evento que aconteceu na manhã seguinte”, apontou Sulu Sou à margem de uma conferência de imprensa da Associação Novo Macau. “Não conseguimos encontrar qualquer resposta lógica por parte da polícia, além de que todas as patentes mais elevadas têm estado ausentes. Por isso, considero que, tanto os responsáveis departamentais, como o secretário para a Segurança, devem dar explicações. Acho que amanhã [hoje] de manhã é uma boa oportunidade, porque o secretário vai reunir na Assembleia Legislativa com a primeira comissão permanente”, acrescentou. Sobre a actuação policial, Sulu Sou considera que as autoridades “abusaram da definição legal sobre reunião ilegal” e que deviam usar a lei para proteger os direitos de manifestação e reunião e não o contrário.
PJ | Jovem levada para esquadra onde teve de desbloquear telemóvel João Santos Filipe - 11 Jun 2020 Uma jovem de 19 anos, que tinha passado pelo Leal Senado na noite de 4 de Junho, foi “convidada” para falar com a polícia na esquadra. Na “conversa”, as autoridades quiseram saber se tinha participado ou sido influenciada pelas manifestações de Hong Kong, e terão ficado com alguns pertences da jovem [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) confirmou ao Canal Macau da TDM ter levado para a esquadra e questionado uma mulher de 19 anos, que na noite de 4 de Junho marcou presença na Praça do Leal Senado. Apesar de a PJ garantir que não houve detenção formal nem que estudante foi constituída arguida, não se coibiu de ficar com alguns bens da jovem. As autoridades pediram-lhe que desbloqueasse o telemóvel para acederem ao seu conteúdo, tal como à informação das histórias colocadas na rede social Instagram. O relato da jovem, que recusou ser identificada por temer represálias, foi inicialmente revelado numa página do Facebook, tendo a detenção sido posteriormente confirmada pela PJ ao Canal Macau. Nessa página a jovem de 19 anos surge identificada como menina do laço, uma vez que tinha na cabeça um laço branco, que representa o luto. Quando se encontrava no local onde tinha sido proibida uma vigília, pelas 21h30, a jovem foi abordada por dois agentes à paisana. Os homens identificaram-se como agentes e levaram a mulher para uma carrinha, que só parou na esquadra da PJ no Cotai, perto da fronteira com o Interior. Na esquadra, segundo o relato do Canal Macau, a “rapariga do laço” diz ter sido instigada a assinar documentos em que autorizava buscas e de ter ficado sem pertences como: pins, óculos, fita-cola, uma bandeira preta e ainda laços brancos. Estes objectos terão sido colocados dentro de um saco transparente, onde a PJ normalmente arquiva provas dos crimes. Além das buscas físicas e aos pertences da mulher, a PJ pediu ainda que o telemóvel fosse desbloqueado para que pudesse fazer uma busca ao conteúdo, como às histórias publicadas no Instagram. Fantasma de Hong Kong Em relação ao “interrogatório”, os agentes da PJ perguntaram como e onde tinha adquirido os objectos e se a bandeira lhe tinha sido oferecida por alguma “organização”. Segundo o relato da estudante do ensino secundário, a PJ quis ainda saber se as suas acções tinham sido influenciadas pelas manifestações de Hong Kong e se tinha participado em alguma das demonstrações na RAEHK. Na mesma “conversa”, a jovem foi também questionada se alguma vez violou leis fora da RAEM. Outras das informações pedidas pelos agentes foram relacionadas com o 4 de Junho e a proibição da vigília de Tiananmen. A PJ quis saber as razões para a mulher estar no local, se sabia terem sido proibidos eventos para aquele local naquela noite. Finalmente, foram pedidos dados de identificação como os nomes dos pais, a morada e a escola que frequenta. Contactada num primeiro momento pelo Canal Macau, a PJ confirmou ter procedido ao “convite” para a esquadra: “Quando estávamos a fazer uma operação de rotina anti-crime entre as zonas da ZAPE e do Patane encontrámos uma mulher suspeita na zona central. Convidámo-la a vir à nossa estação da Polícia. Não fizemos qualquer detenção formal nem investigação formal”, respondeu a força da autoridade. Face aos procedimentos adoptados, e uma vez que não houve qualquer detenção formal, a PJ voltou a ser questionada e defendeu que actuou sempre de acordo com a lei. “Nós agimos de acordo com a lei e explicamos-lhes claramente os procedimentos, comunicámos muito bem com ela. Quando lhe pedimos informação ela percebeu tudo completamente e cooperou totalmente connosco. Os procedimentos terminaram num curto período de tempo e ela foi autorizada a sair livremente”, defenderam-se.
Turismo | Leong Sun Iok denuncia ordenados em atraso Hoje Macau - 11 Jun 2020 [dropcap]O[/dropcap] deputado Leon Sun Iok, ligado à associação dos Operários de Macau, revelou no Facebook ter recebido queixa de mais de 10 trabalhadores com ordenados em atraso. Os queixosos trabalham em agências de viagem e foram ao gabinete do deputado apresentar a queixa. Face a esta realidade, Leong Sun Iok terá ido pessoalmente entregar cartas à Direcção de Serviços de Turismo, aos Serviços de Economia e Serviços de Finanças. O membro da Assembleia Legislativa pede ao Governo que siga estes casos e que aplique medidas que obriguem as entidades patronais a assumirem as suas responsabilidades.
ONU | Queixa de Macau por violações aos direitos humanos Hoje Macau - 11 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap] Organização das Nações Unidas (ONU) recebeu uma queixa para que sejam investigadas alegadas violações de direitos humanos em Macau, relacionadas com a legislação complementar à Lei da Segurança Nacional. A notícia foi avançada pela TDM – Rádio Macau e a queixa foi do grupo “Pessoas de Macau ao lado de Hong Kong”, que não tem líderes ou pessoas identificadas. Segundo a associação existe a possibilidade de as alterações criminalizarem o acto das pessoas expressarem simpatia ou apoio com os movimentos de Hong Kong. Por isso, é pedido à ONU que questione o Governo de Macau se vai haver a criminalização das manifestações de apoio aos protestos da RAEHK. Outro assunto para o qual o grupo “Pessoas de Macau ao lado de Hong Kong” pede análise da ONU é a eventualidade de violação do Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos, no Verão do ano passado. Em causa está a actuação da polícia que deteve dezenas de jovens no Largo do Senado. Nessa altura, a polícia havia proibido uma manifestação a condenar as acções da polícia da RAEHK. A decisão teve o apoio do Tribunal de Última Instância (TUI), que argumentou que uma manifestação a condenar as acções da polícia de Hong Kong seria uma ingerência nos assuntos externos da RAEHK, o que contraria as leis locais. O grupo pede à ONU para analisar esta decisão e verificar se falta ao respeito ao Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos.
Guia | Construções na área de protecção preocupam Novo Macau Pedro Arede e Nunu Wu - 11 Jun 202016 Jun 2020 A Associação Novo Macau quer que o Governo rectifique o despacho publicado em 2008 que define as regras de construção para área envolvente ao Farol da Guia, considerada património mundial. Em causa está um projecto urbanístico que prevê a existência de edifícios até 90 metros [dropcap]A[/dropcap] Associação Novo Macau mostrou ontem oposição ao projecto urbanístico previsto para um terreno situado na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, argumentando que a altura dos edifícios previstos pode danificar a paisagem envolvente do Farol da Guia, que integra a lista do património mundial da UNESCO. “A Associação Novo Macau (…) expressa oposição a este projecto urbanístico, que danifica a integridade visual da paisagem do Farol da Guia”, começou por referir o deputado e vice-presidente da associação, Sulu Sou. Aos jornalistas, fez ainda referência ao despacho aprovado em 2008 pelo Chefe do Executivo, na altura, Edmund Ho, que fixou limites às cotas altimétricas para a construção de edifícios em redor do Farol da Guia. Para Sulu Sou, é urgente que o despacho seja revisto, de forma a garantir que não sejam construídos prédios com 90 metros, como prevê o plano urbanístico, e proteger o património da região. “O Governo da RAEM não se pode basear apenas neste documento legal. Não é suficiente. Temos pedido ao Governo ao longo dos anos que reveja e rectifique este documento de forma a proteger o património mundial de Macau. Além disso, queremos informação actualizada sobre a protecção do património mundial, porque este ano é o 15º aniversário desde que o centro histórico de Macau entrou na lista Património Mundial da UNESCO”, explicou Sulu Sou. Acautelar impactos A Novo Macau pretende ainda que o Instituto Cultural (IC) estabeleça um sistema para avaliar o impacto de projectos urbanísticos de grande dimensão e que, relativamente ao caso do Farol da Guia forneça explicações e encontre soluções de compromisso com os accionistas envolvidos. “Pedimos que o IC explique se este projecto não irá danificar a integridade visual do Farol da Guia. Caso contrário, deve reunir com os accionistas do projecto, para definir uma solução que vá ao encontro do interesse público de proteger o património mundial”, apontou. Sobre o futuro próximo e eventuais impactos no plano director, Sulu Sou afirmou que “o Governo de Macau não deve cooperar com projectos privados (…) que danifiquem o planeamento urbanístico da cidade e o património mundial antes do anúncio do plano director”. “Na área de protecção podem surgir mais projectos desta natureza no futuro e, por isso, o Governo deve reunir com todos os accionistas dos projectos”, acrescentou.