Viva Macau | Ho Iat Seng quer melhor gestão de fundos públicos Pedro Arede - 29 Set 2020 Num encontro para analisar o relatório do Comissariado Contra a Corrupção sobre o caso Viva Macau, André Cheong transmitiu que o Chefe de Executivo quer mais rigor na concessão de empréstimos. Chan Tsz King reforçou a importância de rever a lei [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Administração e Justiça, André Cheong revelou que o Governo atribui grande importância ao relatório do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) sobre a concessão de empréstimos de apoio à Viva Macau e que o Chefe do Executivo quer que as entidades gestoras de fundos públicos apresentem medidas correctivas e preventivas. A posição de Ho Iat Seng foi dada a conhecer ontem, por ocasião de um encontro que contou com responsáveis de entidades gestoras de fundos públicos e que serviu para partilhar opiniões sobre o “Relatório de investigação sobre a concessão dos empréstimos de apoio à Viva Macau pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização”. Segundo uma nota oficial, o Chefe do Executivo emitiu instruções para as entidades gestoras de fundos públicos “estudarem o relatório com seriedade e procederem com o trabalho de auto-verificação abrangente ao contraste dos problemas revelados e às sugestões apresentadas no relatório”. Ho Iat Seng disse ainda as mesmas entidades devem melhorar e aperfeiçoar os diplomas legais e o regime de apreciação e aprovação de apoio financeiro, de forma a garantir “o uso razoável e adequado do erário público nos termos legais”. No mesmo encontro, o comissário contra a Corrupção, Chan Tsz King reforçou a importância de rever a lei e os procedimentos de análise de riscos e fiscalização, no momento de conceder de apoios financeiros ou empréstimos. Lembrando que a relação jurídica entre fundos públicos, privados e entidades privadas envolve quatro fases diferentes, ou seja, preparação, apreciação e aprovação, assinatura do acordo e o cumprimento do mesmo, Chan Tsz King, enumerou algumas sugestões a ser adoptadas. Sobre a fase de preparação disse considerar indispensável “acelerar a elaboração da respectiva lei e regulamento suplementar”. Já na fase de apreciação e aprovação, sugere que sejam solicitados “com rigor”, aos requerentes, a “entrega de todos os documentos detalhados e indispensáveis para efeitos de apreciação e aprovação”. Relativamente à elaboração do acordo de empréstimo, Chan Tsz King afirmou que as cláusulas “devem ser muito claras, na garantia por activos, com capacidade efectiva de pagamento”, de forma a assegurar que os apoios possam ser pagos “nos casos de não pagamento pontual pelos devedores”. Chan Tsz King referiu ainda que, na fase do acordo, a entidade responsável deve fiscalizar “periodicamente e conforme as cláusulas” o beneficiário do fundo, através da apresentação de relatórios e sugestões à entidade da tutela. Milhões no ar Recorde-se que sobre a investigação do empréstimo de 212 milhões de patacas concedidos pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercialização (FDIC) à falida Viva Macau Airlines, o CCAC considerou que não houve crime de corrupção nem dolo nos actos praticados, mas sim más práticas que o Executivo deve corrigir. No relatório do CCAC, ficou patente que os administradores e sócios da companhia aérea não cumpriram a lei no que diz respeito às regras de contabilidade e transações comerciais. No entanto, o organismo defendeu que os administradores Kevin Ho e Ngan In Leng tentaram salvar a empresa e que a falência não foi intencional, chegando a fazer vários empréstimos à companhia aérea. Quando a Viva Macau faliu em 2010, devia um total de 1.1 milhões de patacas.
AL | Possível saída de Au Kam San e Ng Kuok Cheong não surpreende analistas Andreia Sofia Silva - 29 Set 2020 Au Kam San disse que é quase certo o facto de não se candidatar a um lugar de deputado nas próximas eleições legislativas, enquanto que Ng Kuok Cheong poderá ser candidato, mas não como cabeça de lista. Analistas ouvidos pelo HM revelam não estar surpreendidos com esta tomada de posição. Larry So prevê duas listas candidatas, mas teme um maior enfraquecimento do movimento pró-democracia [dropcap]V[/dropcap]ários analistas dizem não estar surpreendidos com a possibilidade de os deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong poderem não concorrer aos lugares de deputados pela via directa, algo que pode pôr um ponto final a décadas de trabalho político por parte das duas figuras históricas do campo pró-democracia. A informação da saída foi avançada pelo canal chinês da TDM e depois confirmada ao HM pelos próprios. Ng Kuok Cheong ainda pondera concorrer caso a saúde o permita, mas não como cabeça de lista. Au Kam San admitiu mesmo sair da corrida eleitoral. Para o analista político Larry So, há muito que Au Kam San e Ng Kuok Cheong mostram sinais de cansaço. “Ng Kuok Cheong tem demonstrado algum cansaço, e [os dois deputados] já não têm uma postura tão agressiva como antes. Têm exibido um comportamento que transmite a mensagem de que estão cansados de estar nessa posição e que querem sair, ou, pelo menos, fazer uma pausa. Não estou surpreendido com o facto de não serem candidatos nas próximas eleições, já esperava isso.” Larry So frisou que até esperava mais a saída de Ng Kuok Cheong ao invés de Au Kam San. “Parece que este está mais determinado em não ser candidato”, apontou. O analista político prevê que o campo pró-democracia poderá apresentar duas listas, uma delas ainda sob influência de Ng Kuok Cheong, para garantir votos. “Espero que Sulu Sou não seja a única voz do campo pró-democracia [no hemiciclo]. Mas o pior cenário será esse, a existência de um único deputado desse campo. Mas pode haver uma lista criada sob a sua influência. Ele pode dar uma espécie de assistência a um candidato mais jovem e, talvez, o cabeça de lista seja eleito, mas o segundo dificilmente será. Desta forma ele poderá reformar-se sem sentimentos de culpa.” Larry So alerta, contudo, para a falta de experiência política dos novos rostos, o que poderá ter influência no número de votos. “As caras que surgirem agora serão novas, mas também inexperientes. Penso que nas próximas eleições teremos apenas duas listas a concorrer porque o número de pessoas que votam em Ng Kuok Cheong e Au Kam San podem não se sentir próximas dos jovens que acompanham a lista de Sulu Sou. Não estou a dizer que Sulu Sou não é um bom candidato, mas a separação que ocorreu [entre os deputados e a ANM] não foi uma coisa boa.” Desta forma, para Larry So, o campo pró-democracia só poderá reforçar-se com duas listas na corrida. Jason Chao, activista ligado à ANM que chegou a concorrer às eleições ao lado de Au Kam San, também diz “não estar surpreendido” com a informação. “Ng Kuok Cheong já tinha dito que poderia apoiar um candidato colocando-se na sua lista. Mas em relação a Au Kam San foi um pouco mais surpreendente. Como alguém que trabalhou com ele há alguns anos digo que temos de analisar de forma cuidadosa as suas palavras. Au Kam San pode não ser candidato, mas não sabemos o que ele quer dizer com isso, porque pode vir a apoiar outro candidato, ou fazer campanha por alguém. Ambos [os deputados] continuam a ter alguma influência.” O HM questionou Luís Leong, ligado à União para o Desenvolvimento da Democracia de Macau [associação criada pelos dois deputados] se poderá ser cabeça de lista nas próximas eleições, mas este disse apenas que “ainda está a considerar” essa possibilidade. “Penso que será melhor anunciar os nomes depois de uma discussão interna. Neste momento estamos focados em questões sociais importantes, como a pandemia e a vacina, o planeamento urbanístico e a preservação de Coloane”, disse ao HM. Um ano de preparação Scott Chiang, ex-presidente da ANM, também confessou que a possível saída de Ng Kuok Cheong e Au Kam San não é uma novidade. “Esta notícia dificilmente surpreende ainda que eles não tenham confirmado o rumor que existe desde as últimas eleições, de que essa seria a última vez que iriam liderar listas candidatas. Além disso, há muito que se comenta que Ng Kuok Cheong pode concorrer em segundo lugar ao lado de outro candidato.” “Agora que essa possibilidade se confirma, têm um ano para introduzir e vender junto do público um ‘jovem’ (palavras de Ng) que ainda precisa de ser mais conhecido. Esse objectivo não será mais fácil de atingir do que se eles concorrem para uma nova reeleição”, frisou Scott Chiang. Apesar dos conflitos internos, Scott Chiang continua a ter uma palavra de apreço pelo trabalho que os dois têm feito no panorama político de Macau, embora o destaque vá para Ng Kuok Cheong. “Teve, sem dúvida, um grande contributo para a introdução da política parlamentar democrática moderna que temos hoje. Poderemos dizer que ele é uma espécie de Elsie Tu [política de Hong Kong] de Macau, no sentido em que estabeleceu um exemplo para os democratas, desde a narrativa ao processo de trabalho.” Camões Tam, analista político, prefere não analisar o trabalho dos dois deputados e a sua importância, assumindo que o movimento pró-democracia poderá renovar-se. “Sobre o desenvolvimento da democracia em Macau, temos figuras como Sulu Sou ou Kam Sut Leng [presidente da ANM] e muitos outros jovens estão a crescer. Penso que não temos de nos preocupar com isso. Au Kam San e Ng Kuok Cheong estão velhos e esta é a altura para eles saírem, talvez seja a fase mais adequada.” Influência de Hong Kong A possível saída de Au Kam San e Ng Kuok Cheong faz-se numa altura difícil para a política de Macau e de Hong Kong, devido aos protestos e à implementação da lei da segurança nacional na região vizinha. Além disso, as duas filhas de Au Kam San estão acusadas do crime de reunião ilegal depois de terem estado presentes na praça do Leal Senado no dia 4 de Junho, dia em que se assinala o aniversário do massacre de Tiananmen. Larry So não tem dúvidas de que este cenário poderá ter contribuído para a decisão de Au Kam San e Ng Kuok Cheong. “Há algum medo por causa da lei da segurança nacional e com tudo o que está a acontecer em Hong Kong. Isso desencoraja a chamada geração jovem de participar em causas de maior justiça social. O movimento pró-democracia poderá ficar afectado”, defendeu. Jason Chao não tem dúvidas de que Ng Kuok Cheong “teve uma grande contribuição para o movimento democrático de Macau”, mas não deixa de apontar algumas “fraquezas” relativamente ao seu trabalho como deputado. “Ele não conseguiu apresentar propostas muito concretas e nesse aspecto é muito diferente do Sulu Sou, que tem muitos ajudantes a fazerem investigação e a preparar as suas propostas. É essa a grande falha de Ng Kuok Cheong.” Sobre Au Kam San, é público o desentendimento entre os dois desde que participaram em conjunto numa lista às eleições legislativas para o hemiciclo. “O projecto não correu bem e tivemos muitos conflitos internos. Claro que aprecio o facto de me ter dado uma oportunidade de participar nas eleições, mas Au Kam San sempre foi mais seguidor de Ng Kuok Cheong.” Para o jurista António Katchi, a saída de Au Kam San e Ng Kuok Cheong não acontece por “medo”, mas sim para “dar lugar a uma nova geração”. “Não são pessoas de se agarrar ao poder e a cargos – isso viu-se perfeitamente pela forma serena com que, no interior da ANM, apoiaram a eleição de Jason Chao como seu presidente, tinha ele 22 anos. Ainda assim, não sei se a vergonhosa e ilegal acção da PSP contra as filhas de Au Kam San na noite de 4 de Junho não terá contribuído para a decisão de Au Kam San. É difícil não colocar esta hipótese”, frisou. Para António Katchi, Au Kam San “tem sido, nos últimos anos, o candidato preferido do movimento pró-democrático nos bairros operários da zona norte”, o que traz riscos para as próximas eleições. “Uma parte desses votos pode deslocar-se para a abstenção, para uma lista pró-governamental, ou para uma lista de oposição sem votos suficientes para eleger um deputado. O campo democrático tem agora um ano para tentar evitar isso”, frisou. Cabe ao movimento saber definir caminhos e analisar os adversários, aponta Katchi.
Semana Dourada leva a aumento de vagas para testes de ácido nucleico João Santos Filipe - 29 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap] número de vagas diárias para a realização dos testes de ácido nucleico vai aumentar para 19 mil, de acordo com um anúncio de ontem do médico Alvis Lo. Segundo os cálculos apresentados, as vagas no Fórum Macau e Pac On vão aumentar para 13 mil, enquanto no Kiang Wu e no Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia sobem para 1.500 e 1.000, respectivamente. “Com o Dia Nacional haverá mais turistas, um maior fluxo de visitantes, assim como uma maior procura pelos testes […] Temos um número suficiente e a população pode ficar descansada”, garantiu o médico-adjunto da direcção do Hospital Conde São Januário. Além disso, Alvis Lo anunciou que passa a ser possível fazer testes com urgência em que os resultados são obtidos no mesmo dia, mas que esse serviço tem um custo de 500 patacas. Outra das novidades passa pelo alargamento da venda de máscaras disponibilizadas pela RAEM aos alunos não-residentes que frequentem as instituições locais. Esta manhã arranca mais uma fase de venda e as pessoas vão poder adquirir 30 máscaras por 24 patacas até 28 de Outubro. “Além de residentes e trabalhadores não-residentes vamos estender este programa aos estudantes não residentes do ensino superior. Para fazerem a compra têm de exibir o cartão de estudante”, indicou Alvis Lo. Isenção de quarentena Também na tarde de ontem, Lau Fong Chi, dos Serviços de Turismo, divulgou que foram recebidos 554 pedidos para isenção do pagamento da realização da segunda quarentena. Os residentes passaram a pagar pela segunda quarentena desde 1 de Setembro. Entre os 554 pedidos, 185 foram autorizados, 101 recusados e 268 estão em apreciação. Ainda na conferência de ontem, foi anunciado que o Hotel Regency Art vai deixar de ser um dos espaços designados para a quarentena, ficando livre a 30 de Setembro. “Vai ser esvaziado a 30 de Setembro e os Serviços de Saúde de Macau vão fazer os trabalhos de limpeza. Depois o hotel deixará de ser indicado para o cumprimento de quarentena”, apontou.
Suicídios Paulo José Miranda - 29 Set 2020 [dropcap]A[/dropcap] escritora alemã Sabine Ulbricht propôs-se investigar a relação entre a literatura e o suicídio no seu ensaio «Abismos», partindo do livro de Thomas Bernhard «O Náufrago» e de «Van Gogh O Suicidado da Sociedade», de Antonin Artaud. Para a autora, «[…] o suicídio é um tema existencial por excelência, que desde a antiga Grécia que aparece na literatura. Mas há suicídios e suicídios. Aqueles que importam aqui ver não são os suicídios que advém de uma contrariedade material, como uma súbita falência, ou uma contrariedade amorosa, como a perda do amado ou amada. O que importa aqui ver é a relação entre a arte, o artista e o suicídio […]». Em Portugal não parece ser um tema que nos interesse particularmente. Curiosamente, o filósofo espanhol Miguel de Unamuno escreveu um livro chamado «Por Terras de Portugal e Espanha» onde se pode ler um texto – hoje editado separadamente, como um pequenino livro – «Os Portugueses, Um Povo Suicida», em que são abordadas várias figuras da nossa história, com Camilo e Antero representando os suicídios nas letras. A análise do amigo de Pascoaes vai mais longe e analisa o comportamento suicida de «esse povo triste, mesmo quando sorri», nós, portugueses. Apesar da questão do suicídio português, para o autor espanhol, estar mais ligado a uma ausência de futuro, a verdade é que temos vários suicidados: Camilo, Antero, Manuel Laranjeira, Sá-Carneiro, Florbela Espanca. E outros menos reconhecidos, em maior número certamente, que podemos ligar à análise de Sabine Ulbricht acerca do suicídio em «O Náufrago», visto a autora ligar o suicídio de Wertheimer com a frustração artística. «Bernhard faz com que Wertheimer se suicide porque o Glenn Gould existe ou, na tese mais trágica, porque não pode ser o Glenn Gould.» A escritora alemã não esquece o título do livro e as relações com o livro «Naufrágio com Espectador», de Hans Blumenberg, que mostra como a metáfora do naufrágio está amarrada à existência, pelo menos desde Tales de Mileto, esse que é considerado o primeiro filósofo. Diz-nos Blumenberg, que a despeito do humano ser um habitante da terra, a metáfora da existência ligada ao mar e à situação de embarcado surge-nos já na Grécia Antiga e torna-se comum na reflexão filosófica ao longo dos séculos. Contudo, a metáfora que ficou mais conhecida na história do ocidente foi a de Lucrécio em «De Rerum Natura / A Natureza das Coisas». Aqui, Lucrécio traça uma metáfora do naufrágio com espectador, cujos elementos constituintes são o navio, a sua tripulação, o timoneiro e o mar, encontrando-se os navegantes em perigo de vida. A este cenário é acrescentada a figura do espectador que está em terra firme –na praia – e que observa, à distância, a calamidade do naufrágio. Neste sentido, Lucrécio fazia a defesa de um viver em ataraxia, isto é, fazia a apologia de que devíamos viver afastando de nós as afectações, as paixões. Assim, estava bem de ver, que o naufrágio não era a existência, mas um particular modo de a efectivar, que seria o entregar-se aos prazeres desmedidos e às paixões. Não podemos esquecer que Lucrécio era epicurista e defendia que o melhor que se podia alcançar na vida era ser espectador dela. Não devemos esquecer que os epicuristas além de condenarem os excessos condenavam também qualquer actividade política, pública. Devíamos abstermo-nos de participar da vida. A vida foi feita para o espectador. Para aqueles que leram Pitágoras, lembrar-se-ão da poderosa metáfora que usa ao defender a vida contemplativa, ligando isso à filosofia. A fonte é Diógenes Laércio, leia-se: «A vida, dizia Pitágoras, é como um festival; tal como alguns vêm ao festival para competir, outros para fazer o seu negócio, enquanto os melhores vêm como espectadores, assim os homens servis vão à caça de fama ou de lucro, e os filósofos, da verdade.» Fica aqui, para sempre na história ocidental, a ligação estreita entre procura de conhecimento e verdadeira vida. E esta vida é a do espectador. Isto será recuperado por Epicuro, e será o centro do seu pensamento ético. Embora não fosse neste sentido que Lucrécio usasse a metáfora do espectador, ela foi também usada para defender o ponto de vista de Epicuro; a de uma vida longe da acção. Acção que é a do homem que embarca. Sabine Ulbricht escreve ainda acerca das interpretações de Pascal, de Schopenhauer e de Nietzsche acerca da metáfora do naufrágio, tal como aparece no livro de Blumenberg, para então escrever: «Mas a metáfora da existência em ligação a náufrago, em Bernhard, contrariamente a Nietzsche [para este somos todos náufragos, mas podemos alcançar terra firme tornando-nos naquilo que somos, criando os nossos valores] , não tem terra firme a que se chegue. Não há a possibilidade de transfiguração dos valores, de construir novos valores, porque a existência é assim mesmo e não admite inovações ou transfigurações. Assim, para Bernhard, existir é ser náufrago e sem possibilidade de chegar a terra firme, a não ser talvez com o génio, como é no livro o caso de Glenn Gould, mas que se estende a Horowitz, a Mozart, a Bach, a Schoenberg, a Berg, a Mahler, a Handel… Mas para além ou aquém do génio, toda a existência é a de um náufrago em alto mar. É assim com o narrador e é assim com o Wertheimer, embora de modos distintos. Ambos são náufragos, mas cada um deles vive a situação à sua maneira. O Wertheimer desiste de continuar a nadar, a manter-se à tona da existência, assim que percebe que não há terra firme a que chegar. O narrador embora saiba que não há terra firme a que chegar não desiste de se manter à tona, pois entende que existir é manter-se à tona, sem a ilusão de uma terra firme a que chegar. É o ponto de vista mais aterrador da existência, a de que existimos para nada, a não ser para as migalhas que o dia traz. Assim, mais do que Nietzsche, é a Schopenhauer que Bernhard e o seu livro mais devem. Em a metáfora do naufrágio, Schopenhauer torna o náufrago espectador de si mesmo.» Adiante no livro, a autora alemã escreve que, «[…] partindo de um ponto de vista estético, Bernhard descreve um profundo drama existencial, o de alguém que nunca esteve bem consigo e com o mundo, que nunca se viu a si mesmo, mas apenas uma projecção que fez de si mesmo. Se isso é suficiente para levar ao suicídio é outra questão. No modo como Bernhard descreve, sim. O náufrago deixa de nadar, por não conseguir ver terra firme a que se possa chegar. O suicídio advém de não se ver futuro. Advém de que a vida é um eterno presente naufragado em alto mar, sem possibilidade de chegar aonde quer que seja, embora este futuro não seja um vínculo temporal com acontecimentos materiais, e sim com uma vontade estética. Não é falta de um futuro concreto, material, mas a perda irremediável – é assim que é sentido – da possibilidade de se viver segundo um sentido estético» No fundo, segundo Ulbricht, o suicídio acontece por um curto-circuito com o futuro. E nos artistas esse curto-circuito é o rompimento com uma vida para a estética. O existente não deixa apenas de se ver no futuro, de não conseguir imaginar-se adiante, não consegue imaginar a sua vida sem uma vivência plena na estética, que julga ter terminado para sempre, seja por que razão for. Literalmente, a vida acabou, deixa de nadar. «Wertheimer mata-se porque vê que a estética deixa de fazer sentido na sua vida. E, sem isso, não vale a pena viver.» Continuaremos na próxima semana a seguir este livro de Sabine Ulbricht.
Turismo | Visitantes atraídos por compras e férias João Santos Filipe - 29 Set 2020 [dropcap]N[/dropcap]um inquérito feito a 107 turistas, apenas 16,8 por cento admitiu ter vindo a Macau para jogar. Mais de metade justificou a deslocação ao território com a vontade de fazer compras e férias. Foram estes os principais motivos que levaram os turistas de Zhuhai e Cantão a visitarem Macau entre 12 e 26 de Agosto, de acordo com um inquérito feito pelo Centro de Pesquisa de Macau. Entre os 107 turistas inquiridos numa fase em que apenas estavam a ser emitidos vistos de visita individual às pessoas da província de Cantão, mais de 51,4 por cento apontou que veio a Macau para fazer compras. A segunda razão mais mencionada foi passar férias, com uma proporção de 21,5 por cento, seguida pela justificação “jogar”, com uma proporção de 16,8 por cento. Em relação ao consumo, os turistas deixam uma média de 9.018 patacas em Macau, sendo que 5.713 patacas, ou seja 63,3 por cento, tem como destino as compras. Já o montante gasto com comida nos restaurantes locais é de cerca de 1.830 patacas, ou seja 20,3 por cento. A nota sobre o inquérito do Centro de Pesquisa de Macau não indica os montantes gastos nas mesas de jogo. Quanto à estadia em Macau, o estudo indica que mais de metade dos turistas entra e sai do território no mesmo dia, numa proporção de 51,4 por cento, sendo que a média de permanência é de 1,9 dias. Ainda em relação aos visitantes pós emissão de vistos de turismo individual, para a esmagadora maioria, ou seja 92,5 por cento, esta é uma viagem repetida. Por outro lado, 7,5 por cento dos 107 inquiridos estava em Macau pela primeira vez. Mais de 200 mil visitantes Segundo os dados disponibilizados pela Direcção de Serviços de Censos e Estatística (DSEC), em Agosto entraram em Macau 227.113 visitantes, o que significa praticamente o triplo das 74.006 visitas à RAEM, registadas em Julho. Entre os motivos que levaram estas pessoas a escolherem Macau, nesta altura, o principal motivo foi a segurança na RAEM e as medidas implementadas nesta matéria. Esta foi a justificação de 36 por cento dos inquiridos. Por outro lado, 28 por cento respondeu que veio a Macau por gostar dos produtos aqui podem comprar e 11 por cento afirmou que as visitas se devem ao facto de os preços serem agora mais baratos, do que em alturas anteriores. Sobre a satisfação da viagem, os inquiridos deram uma nota de 7,9 pontos a Macau, numa escala que tinha como nota máxima 10. Por outro lado, 25,2 por cento considerou que a viagem para Macau é actualmente mais confortável porque há menos pessoas.
Pintura Arte Lusófona no Clube Militar a partir de amanhã Pedro Arede - 29 Set 2020 A exposição de Pintura Lusófona regressa amanhã ao Clube Militar, onde poderá ser vista até 2 de Novembro. Ao todo, são nove os artistas oriundos dos países de língua portuguesa que vão expor 27 obras originais. A mostra, que não tem tema, obrigou a curadoria a partir em busca de “alguma harmonia” [dropcap]“É[/dropcap] uma mostra diversificada que nos obrigou a um esforço complementar para tentar que, no conjunto, pareça uma salada bem composta e não um ajuntamento de obras”. É desta forma que José Duarte, curador da exposição de Pintura Lusófona que arranca amanhã no Clube Militar de Macau, descreve o facto de não existir um tema subjacente ao evento. Como em anos anteriores, o objectivo passa celebrar as relações com os países Lusófonos através da mostra do trabalho de artistas plásticos contemporâneos de cada um dos países de língua portuguesa, ou seja, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor e ainda de Macau. No total, vão estar expostos entre 30 de Setembro a 2 de Novembro, 27 trabalhos originais, três de cada um dos nove artistas convidados. “A exposição não tem um tema comum para além da Lusofonia e, por isso, procurámos que fosse uma exposição diversificada, que mostre diferentes abordagens, sensibilidade e técnicas. É uma mostra da diversidade das artes plásticas no mundo Lusófono, em que os curadores procuraram, como é natural, que nessa diversidade haja, apesar de tudo, alguma harmonia”, explicou José Duarte ao HM. Apesar dos constrangimentos provocados pela pandemia terem levado a organização a “repetir artistas” de anos anteriores “dadas as dificuldades de comunicação”, o curador sublinha que existem vários pontos de interesse na edição deste ano, tendo destacado o artista angolano Cristiano Mangovo, que nunca expôs em Macau, e o artista local Vitor Marreiros. “O Cristiano Mangovo, de Angola é provavelmente a maior novidade. É um artista em ascensão que nunca expôs em Macau e cuja obra é para acompanhar. O Vitor Marreiros, é um conhecido artista e designer local que tem um estilo muito característico e algumas das suas obras têm características mais impressionistas na forma de pintar, ou até abstractas”, partilhou o curador. Para além dos dois artistas, a exposição de Pintura Lusófona vai ainda acolher os trabalhos originais de Jayr Peny (Brasil), Tutu Sousa (Cabo Verde), Sidney Cerqueira (Guiné-Bissau), Suzy Bila (Moçambique), Fernando Direito (Portugal), Eva Tomé (São Tomé e Príncipe) e Dulce Martins (Timor-Leste). Desafios e incertezas Depois da exposição prevista para Junho, também ela integrada no ciclo “Pontes de Encontro” do Clube Militar e dedicada à pintura portuguesa, ter sido cancelada, a organização da Pintura Lusófona “confrontou-se com muitas dificuldades” e custos adicionais resultantes das restrições de comunicação e transportes, impostas pela covid-19. “Uma exposição deste tipo envolve, da nossa parte, contactos com os artistas e os seus atelier. Tudo isso foi limitado e executado por teletrabalho. Os custos de transportes foram elevadíssimos para garantir que as obras estavam cá em tempo útil”, partilhou José Duarte. Quanto ao número de visitantes esperados, o curador assume estar preparado para a ideia de haver “alguma perda em relação ao que é normal”, embora o impacto da Semana Dourara continue a ser “uma grande incógnita”. “Existe muita incerteza quanto aos fluxos turísticos da cidade, cujas visitas são uma componente importante do público das exposições do Clube Militar”, acrescentou. A exposição estará patente no Clube Militar de Macau entre 30 de Setembro e 2 de Novembro, entre as 12h00 e as 19h00.
Líderes de associações contestam conclusões de novo livro de Roy Eric Xavier Andreia Sofia Silva - 29 Set 2020 “The Macanese Chronicles: A History of Luso-Asians in a Global Economy” é o título do mais recente livro de Roy Eric Xavier, académico da Universidade de Berkeley. Roy Eric Xavier defende que as associações macaenses não estão a desenvolver devidamente o seu papel de ligação entre a diáspora e as oportunidades económicas da Grande Baía e da China, mas Miguel de Senna Fernandes e Jorge Valente contestam: não só o interesse da diáspora é pouco como as associações não têm meios para fazerem esse trabalho [dropcap]O[/dropcap] mais recente livro de Roy Eric Xavier, macaense e académico da Universidade de Berkeley, Califórnia, traça o retrato das comunidades luso-asiáticas ao longo dos séculos e o seu papel na construção da primeira economia a ligar a Europa à Ásia. Publicado pelo jornal Ponto Final e pela Far East Currents Publishing, e distribuído pela Amazon, a obra “The Macanese Chronicles: A History of Luso-Asians in a Global Economy” traça também o retrato da comunidade macaense desde os seus primórdios, sobretudo o seu papel económico. Mas Roy Eric Xavier não deixa de lançar algumas críticas sobre a actuação das associações de matriz macaense quanto ao fraco aproveitamento das oportunidades económicas lançadas pela China nos dias de hoje, nomeadamente no que diz respeito ao projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. “Os líderes macaenses em Macau têm tido dificuldades em definir o seu próprio legado histórico enquanto tentam definir o papel da comunidade na agenda geopolítica da China”, lê-se nas conclusões do livro. O autor fala de falhas na comunicação entre associações e membros da comunidade macaense na diáspora que “procuram informação sobre oportunidades regionais de comércio e de negócios”. Há uma “apatia” e uma “falta de ligação com as empresas”, aponta Roy Eric Xavier. “A falta de capacidade dos líderes macaenses de incluir empresários e profissionais de turismo” em actividades como os Encontros da Comunidade Macaense pode ter efeitos negativos, aponta o livro. “A indiferença em relação a novos negócios em Macau pode minar a relação dos macaenses com a China em geral”, lê-se. Ao HM, o autor defendeu que “as oportunidades que os líderes macaenses obtiveram da China desde a transição não foram utilizadas plenamente”. E dá exemplos. “O fundo recebido nos últimos 20 anos pelo Conselho das Comunidades Macaenses (CCM) foi dado para encorajar as trocas culturais, de turismo e empresariais com a diáspora macaense, mas o CCM não conseguiu atrair as gerações mais jovens.” Roy Eric Xavier alerta ainda para o decréscimo crescente da participação dos mais jovens nos Encontros, “na maioria devido ao facto de o CCM não envolver os macaenses jovens que querem trazer novas oportunidades de negócio para Macau”. “O CCM evita questões durante os Encontros sobre visitas a zonas tecnológicas em Shenzhen. Isto poderia ser apenas uma de muitas oportunidades para desenvolver parcerias, e para ajudar a diversificar a economia de Macau através do turismo cultural. Mas estas oportunidades não foram aproveitadas”, acrescentou. Objectivos distintos Roy Eric Xavier disse também ao HM que reuniu e comunicou com os líderes do CCM várias vezes, mas que teve sempre não como resposta às suas sugestões. “Disseram-me sempre que o seu interesse não passa pelo envolvimento nos negócios. Além disso, comunicaram com os líderes das casas de Macau na diáspora para não darem crédito à minha investigação ou a outras tentativas de envolvimento. Mas eu não vou desistir”, confessou. Para o autor, “é importante que a China reconheça os macaenses a nível internacional, especialmente os que residem nos EUA, Europa e Austrália, e que estão dispostos a ultrapassar as actuais tensões entre a China e os EUA ao trabalhar com a China, desenvolvendo parcerias empresariais e culturais”. “O CCM e outros líderes macaenses em Macau que desperdiçam esta oportunidade não representam toda a comunidade”, frisou Roy Eric Xavier. Em relação ao projecto da Grande Baía, “alguns líderes macaenses em Macau simplesmente não vêem como o turismo cultural pode trazer novos visitantes às oportunidades de negócio”. “Muitos macaenses da diáspora estão envolvidos nas áreas da tecnologia e indústrias que o projecto da Grande Baía espera atingir. Não tem havido o encorajamento ou convites por parte do CCM ou de outras associações de macaenses para se envolverem”, aponta. Contactado pelo HM, Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), disse que as associações locais não têm recursos financeiros e humanos para levar para a frente a tarefa que Roy Eric Xavier propõe. “Ele tem uma perspectiva que não é a nossa, a de aproveitar a comunidade para os negócios”, frisou. “Os Encontros não são para fazer negócios, mas se nascerem daí, tudo bem. As pessoas com quem contactamos não têm nada a ver com o mundo dos negócios, para começar. Sabemos as nossas limitações e as nossas associações não estão vocacionadas para isso”, disse Miguel de Senna Fernandes. O presidente da APIM destaca também o facto de serem escassos os pedidos de informações por parte da diáspora macaense para o investimento. “A comunidade macaense que está na diáspora luta pela sobrevivência nos locais onde se encontram e trabalham, e a maioria deles não pensa na Grande Baía. Se é uma pena, claro que sim. Não recebemos pedidos de informações, que eu saiba. Ninguém da diáspora manifestou interesse em desenvolver algum projecto económico aqui.” Acrescentar e não mudar Miguel de Senna Fernandes não tem dúvidas de que, com mais recursos, até se poderia pensar em criar uma plataforma exclusivamente destinada aos negócios, à semelhança de uma câmara de comércio. Mas, para já, é impossível. Quanto a uma possibilidade de mudança na forma de actuação, o presidente da APIM diz que “não vamos mudar, mas podemos acrescentar”. “Há sempre horizontes para mais, desde que haja condições. Mas fora deste âmbito não é fácil ter esse tipo de ambição porque não temos meios. Caso contrário a própria comunidade portuguesa teria outra dinâmica. Mas com uma câmara de comércio não seria apenas para a comunidade, teríamos inevitavelmente de incluir membros que não têm nada a ver com a comunidade macaense. E assim seria apenas mais uma organização.” Jorge Valente, presidente da Associação de Jovens Macaenses, fala também de escassos pedidos de informação por parte da diáspora, uma média de dois por ano, um número que considera muito baixo. “As oportunidades da Grande Baía estão a ser mal aproveitadas não apenas pelos macaenses, mas por Macau inteiro. Até agora não houve o devido aproveitamento, mas com esta crise da covid-19 penso que as pessoas estão seriamente a querer aproveitar essas oportunidades”, declarou ao HM. Quanto ao papel dos Encontros da comunidade macaense, “sempre foi uma decisão dos líderes de que não serviria apenas para reviver o passado ou como um espaço de convívio, mas para que tivesse também uma componente comercial de forma duradoura”. “Foi uma pena que isso não tenha acontecido, mas é algo que não podemos forçar e que os participantes também têm de desenvolver”, acrescentou. Os programas dos Encontros da comunidade macaense passaram a incluir algumas visitas ao Interior da China e a Hengqin nos últimos anos, com a economia à espreita, mas a verdade é que é difícil contabilizar os resultados práticos. “Quando vamos a Hengqin e quando visitamos empresas na China ou em Macau isso faz parte da componente empresarial, mas não dizemos que esta pessoa vai assinar um contrato com aquela empresa, por exemplo. Para isso acontecer teria de estar tudo bem negociado, os Encontros servem mais como um primeiro passo para esse contacto.” Jorge Valente não concorda que as associações mudem a sua matriz em função da vertente económica. “As pessoas têm é de saber os objectivos de cada associação e contactarem a associação certa para fazer as perguntas certas. Há perguntas que nos fazem e transmitimos essas questões a outras associações que têm a informação mais completa, ou dizemos para se deslocarem ao IPIM”, por exemplo. O HM tentou chegar à fala com Leonel Alves, presidente do CCM, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto. Comunidades esquecidas Este livro nasceu de alguns artigos já publicados no blogue Far East Currents, mas é sobretudo um retrato “das migrações [dos macaenses] e o desenvolvimento da sua cultura até ao presente”. “Queria destacar a grande comunidade macaense de Hong Kong, onde nasci. A segunda parte do livro conta-nos várias histórias de individualidades e eventos que, em conjunto, mostram a deterioração gradual das relações dos macaenses da segunda geração com o Governo colonial britânico. Esta é uma história que não está devidamente explorada e escrevi o livro também para encorajar mais investigações e bolsas para esta área”, defendeu ao HM. Mas o livro é também o retrato do desenvolvimento de várias comunidades luso-asiáticas em locais como Goa e Malaca. Comunidades essas que têm sido destinadas ao esquecimento, defende Roy Eric Xavier. “Os Governos e instituições de todo o mundo deveriam reconhecer e celebrar as contribuições destas comunidades para a cultura de cada país. Há muitas influências que não são reconhecidas, incluindo a língua, arte e diferentes gastronomias. O facto de muitas destas comunidades terem mantido estas tradições desde o século XVI sugere a longevidade e a força destas culturas, bem como as contribuições que os portugueses trouxeram a diferentes culturas no mundo”, rematou.
Instituto Cultural de Macau cancela Desfile Internacional em Dezembro Hoje Macau - 29 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural de Macau anunciou ter cancelado o Desfile Internacional, previsto para Dezembro próximo, por ser um evento inadequado “para as actuais medidas de prevenção de epidemias”. “Após uma avaliação cuidadosa e consideração global”, o Instituto Cultural (IC) decidiu cancelar a edição anual do desfile internacional, no qual participam grupos locais e internacionais, num total de 1.800 participantes”, indicou na segunda-feira à noite, em comunicado. “Devido ao impacto da pandemia” da covid-19, “não foi possível a parte dos artistas deslocarem-se a Macau para participar no evento”, e por outro lado, “tendo em conta o grande número de pessoas, a alta densidade das multidões, de muitos residentes e turistas que acompanham o evento ao longo do percurso e a estreita interação envolvida nas actuações, o formato do desfile não é adequado para as medidas atuais de prevenção de epidemias”, explicou. Assim, em celebração do 21.º aniversário da transferência da administração de Macau de Portugal para a China, em 20 de dezembro, a Orquestra Chinesa de Macau vai realizar o concerto “Ouve a Voz dos Chineses”, em frente das Ruínas de S. Paulo e várias atuações culturais e artísticas serão realizadas em diferentes locais, acrescentou o IC.
Proibidas manifestações do dia 1 de Outubro em Hong Kong Hoje Macau - 29 Set 2020 [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Hong Kong proibiram hoje um grupo de activistas pela democracia de realizar uma manifestação no dia 1 de Outubro, aniversário da fundação da República Popular da China. Na China, o dia é feriado e marcado pelas celebrações cuidadosamente coreografadas, mas em Hong Kong tornou-se um dia de preocupação face ao aumento do controlo de Pequim sobre o território. “A polícia opôs-se à manifestação sob o pretexto da saúde pública, segurança e proteção dos direitos de liberdade das pessoas”, disse hoje o chefe da polícia aos jornalistas. O pedido de autorização para a manifestação foi feito pela Frente Cívica de Direitos Humanos (CHRF), que organizou os principais protestos pró-democracia no ano passado, para exigir a libertação de um grupo de 12 habitantes de Hong Kong detidos na China. A polícia de Hong Kong vai mobilizar-se a 1 de Outubro, com pelo menos 3.000 polícias disponíveis no caso de uma manifestação, afirmou uma fonte policial, que pediu anonimato, à agência francesa France-Presse. Desde o início do ano, os protestos foram quase impossíveis de realizar em Hong Kong, já que a polícia recusou todos os pedidos de autorização, citando a proibição de qualquer reunião de mais de quatro pessoas dentro das medidas na luta contra a covid-19. Desde junho, a nova lei de segurança adoptada em Hong Kong permite que as autoridades criminalizem a expressão de certas opiniões. Durante as raras manifestações que se realizaram, a polícia de choque e polícias à paisana intervieram rapidamente, num único dia de setembro quase 300 pessoas foram presas. Mais de 10.000 pessoas foram presas nos últimos 16 meses e muitos líderes da oposição estão a ser perseguidos na justiça.
Ex-candidato à AL sugere que casinos subsidiem o Metro Ligeiro com 10% das receitas Pedro Arede - 29 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau e ex-candidato às eleições legislativas, Nelson Kot, considera que deve existir uma cláusula que obrigue os casinos a dar 10 por cento das receitas para aliviar as despesas do Governo com o Metro Ligeiro. “Antes do concurso das novas licenças de jogo, deve ser criada uma cláusula que obrigue os casinos a pagar 10 por cento da sua receita anual para investir no nosso Metro Ligeiro. Como os casinos estão numa posição privilegiada, devem investir no Metro Ligeiro, aliviando o encargo do Governo e da população”, afirmou ontem Nelson Kot, por ocasião de um fórum de debate sobre a linha leste do Metro Ligeiro organizado pela Aliança de Povo de Instituição de Macau. Sobre a nova linha anunciada no Plano Director e que prevê a ligação das Portas do Cerco à Taipa, o responsável criticou a falta de pormenores relativamente ao número estimado de passageiros a transportar e ao custo-eficácia da obra. Já Ron Lam, presidente da Associação de Sinergia de Macau, defendeu na mesma ocasião, que o Metro Ligeiro devia estar ligado ao futuro posto fronteiriço de Qing Mao, dado que será expectável que venha a ter uma elevada taxa de utilização ao longo do tempo, devido à proximidade com a estação de alta velocidade de Zhuhai. Maior participação No mesmo evento organizado pela Aliança do Povo, o coordenador do programa de planeamento urbanístico e design da Universidade da Cidade de Macau, Li Chaosu, indicou que a ligação entre a comunidade e a linha leste do Metro Ligeiro é “fraca” por deixar de fora os residentes da península. Para o responsável, deveria estar contemplada no Plano Director, a criação de uma interface que incluísse, não só uma estação, mas também outros transportes públicos, acessível à população da península. Li Chaosu considera que o Governo deve também apostar na criação de um plano específico de prevenção de desastres dedicado ao Metro Ligeiro, acrescentando que a população deve ser consultada durante a formulação dos projectos de planeamento urbanístico e não apenas no final, quando já está tudo decidido.
Jurista Paulo Cardinal acha que Macau caminha para um estado policial João Santos Filipe - 29 Set 2020 O jurista defendeu ontem que Hong Kong e Macau vão ter destinos iguais, apesar dos caminhos diferentes. Paulo Cardinal recordou que o presidente do TUI, Sam Hou Fai, declarou que mais do que fazer justiça, a prioridade dos tribunais é manter a estabilidade [dropcap]P[/dropcap]aulo Cardinal entende que Macau e Hong Kong estão a caminhar, percorrendo estradas diferentes, em direcção de um estado policial moderno. A consideração do jurista e ex-assessor da Assembleia Legislativa foi feita num seminário online organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Hong Kong. “Infelizmente, depois da entrada em vigor da Lei de Segurança em Hong Kong e dos desenvolvimentos em Hong Kong e Macau, vemos claramente que estamos a evoluir para um novo tipo de estado de polícia, para um certo tipo de reincarnação de estado policial”, afirmou Paulo Cardinal, durante o seminário, citado pela TDM – Rádio Macau. De acordo com o orador, a evolução política passa muito pela necessidade de os dirigentes das regiões administrativas especiais agradarem ao Governo Central, mesmo recorrendo a justificações ilegais: “há uma certa vontade, cada vez mais visível dos dirigentes em agradar, de justificar tudo, mesmo quando as coisas não são justificáveis nos termos da lei. E nós, juristas ou advogados, temos de procurar justificações que são legais, não só justificações que são meramente políticas ou ilegais”, considerou. Segundo Paulo Cardinal a deriva política face aos propósitos legais foi exemplificada numa entrevista de Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância de Macau, em que relegou a justiça para segundo lugar no âmbito das suas funções. “O presidente promoveu o papel do TUI como um guardião da estabilidade, que existe para defender a estabilidade da região de Macau, de Hong Kong e da China, e não para aplicar a lei e fazer justiça”, atirou. Caminhos diferentes Por contraste, o ex-jurista da Assembleia Legislativa indicou que em Hong Kong há maior resistência ao caminho para o estado policial. “Em comparação, Geoffrey Ma [presidente do Tribunal de Último Recurso de Hong Kong] fez uma comunicação na semana passada, onde defendeu o papel dos tribunais em termos de aplicação da lei. Podemos ver as diferenças nestes exemplos. Em Macau, o que é suposto acontecer vai acontecer de forma suave e energética, mas em Hong Kong encontra resistência”, observou. Porém, para o jurista, uma postura diferente em Hong Kong vai acabar com o mesmo resultado. “No final de contas, a política e os resultados, mais ou menos dolorosos, vão ser os mesmos”, acrescentou. Paulo Cardinal deixou ainda críticas à forma como a Lei de Segurança Nacional de Hong Kong foi apresentada, nomeadamente com o facto de alguns governantes da região vizinha, como a Chefe do Executivo, Carrie Lam, terem dito que a legislação só afectaria algumas pessoas. “Isto não é verdade. É sempre suposto que as leis se apliquem a uma pequena minoria, violações homicídios, etc.. Ninguém acredita numa população em que todos sejam assassinos. Mas esta lei não afecta apenas um pequeno número de pessoas, há regras que se aplicam a todas as escolas, e não a uma, regras que se aplicam a todas as universidades, a todos os jornalismos e adiante…”, justificou.
Leong Sun Iok quer garantias legais para herança de bens virtuais Salomé Fernandes - 29 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok quer saber se em caso de morte a legislação de Macau garante aos herdeiros o direito de sucesso sobre contas online e bens virtuais, assim como acesso a ficheiros e fotografias. A preocupação de deputado decorre das mudanças nos padrões de consumo, já que cada vez mais empresas proporcionam versões digitais de música, livros, filmes e jogos, através de plataformas online. Estes bens são pagos com dinheiro real, mas não são físicos. “O desenvolvimento da tecnologia da informação trouxe conveniência e transformou o estilo de vida da humanidade”, observou em interpelação escrita. A melhoria do desempenho da internet móvel, a redução de tarifas e o desenvolvimento dos smartphones, são factores que, na óptica de Leong, levaram a opção por serviços de nuvem para armazenar ficheiros e fotografias. À semelhança de itens em jogos online, estes bens existem “em formato de dados” e não precisam de ser transportados em discos rígidos ou cartões de memória, mas Leong Sun Iok realça o seu valor económico e emocional. “À medida que as pessoas acumulam cada vez mais itens virtuais online, têm preocupação crescente com direitos e interesses relacionados com as contas e os seus itens”, declarou o deputado. De acordo com Leong Sun Iok, as disputas sobre a herança e o acesso aos bens, emails, ficheiros e fotografias guardados através de computação em nuvem estão a tornar-se mais comuns a nível mundial. Assim, quer saber que protecção existe, além da lei de combate à criminalidade informática. Sem controlo O legislador reconhece que a situação varia consoante os fornecedores de serviços. Alguns permitem a passagem da conta para os herdeiros mediante certificação, outros referem expressamente a ausência de direito de sucessão. Nesses casos, quando um utilizador morre a conta é encerrada e o conteúdo apagado. “Esses termos estão no contrato produzido pelos fornecedores, e os residentes não têm margem para negociação”, lamentou Leong Sun Iok, acrescentando que a menos que as pessoas não usem os serviços, a opção que resta é aceitarem os termos. O que acontece aos perfis das redes sociais em caso de falecimento tem sido tema de debate nos últimos anos. As instruções do Facebook, por exemplo, explicam que um utilizador pode definir que em caso de falecimento a conta é permanentemente eliminada, ou nomear uma pessoa para tratar da conta depois de esta ser transformada em memorial. Esse contacto não pode iniciar sessão na conta nem ler mensagens, mas pode pedir a remoção da conta, escrever uma publicação ou actualizar a fotografia de perfil. As orientações mudam no Twitter, que em caso de morte do utilizador pode trabalhar com uma pessoa autorizada ou com parente próximo para desactivar a conta. Não é dado acesso à conta. Por outro, os termos de utilização do WeChat não especificam o que acontece em caso de morte.
MP | Caso de desobediência agravada de Sulu Sou foi arquivado João Luz - 29 Set 2020 O último caso na justiça que pendia sobre Sulu Sou foi arquivado pelo Ministério Público e já não vai a julgamento. A investigação referia-se a uma acção de campanha em que um voluntário afixou uma bandeira fora de local permitido. O caso, que também arrastou Paul Chan Wai Chi, demorou mais de 1000 dias a ser investigado [dropcap]N[/dropcap]este momento, Sulu Sou não é suspeito de nenhum crime, nem está a ser julgado num processo criminal. Uma situação inédita em muitos anos. Segundo uma declaração publicada ontem no Facebook, o deputado pró-democracia foi notificado de que o caso em que era suspeito do crime de desobediência qualificada foi arquivado. “Já passaram três anos. Recentemente, recebi uma notificação do Ministério Público. Devido à falta de provas para demonstrar que o meu comportamento constituiu a alegada desobediência agravada, decidiram não me acusar. O que significa que me tornei, temporariamente, uma pessoa sem casos”, escreveu Sulu Sou. A notificação dizia respeito a uma acção de campanha da lista encabeçada por Sulu Sou às eleições legislativas de 2017, quando um voluntário terá afixado uma bandeira num local que não estava designado pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. Além da razão que motivou a investigação, com versões contraditórias entre as autoridades e os candidatos e apoiantes da campanha, Sulu Sou questiona a morosidade da investigação de um caso nascido de um acto aparentemente tão elementar como a afixação de bandeiras. “Demoraram mais de 1000 dias com um simples caso de colocação de bandeiras na rua, da denúncia à investigação, até ao arquivamento. Qual foi o efeito social alcançado com este processo?”, questionou o deputado. A braços com a justiça Os processos judiciais têm sido uma constante na curta vida política de Sulu Sou, cujo mandato enquanto deputado foi suspenso para ser julgado também por um crime de desobediência agravada, abrindo um capítulo na história da Assembleia Legislativa que nunca tinha sido vivido até então. O caso em que foi julgado ao lado de Scott Chiang, devido a manifestação, alegadamente, não autorizada, culminou com aviões de papel a serem atirados para dentro do palácio onde é a Sede do Governo. No decorrer do processo judicial, o deputado acabou por ser condenado a pena de multa de 120 dias pelo crime de manifestação e reunião ilegal. “Para ser claro, até ao fim, enfrentei este caso com indiferença. É preciso estar preparado para suportar todo o tipo de acusações infundadas de crimes quando se escolhe correr nesta maratona para promover o progresso social”, escreveu o deputado. “Fiquei com registo criminal na sequência do caso do avião de papel na Colina da Penha. Mais casos podem vir no futuro e posso, até, vir a ser preso”, acrescentou. Na mesma publicação, o deputado revela como começou o dia depois da noite das eleições que o conduziram ao hemiciclo. “Acho que nenhum de vocês sabe que a primeira coisa que fiz depois de acordar no dia depois das eleições não foi agradecer aos eleitores, mas foi dirigir-me para a esquadra da polícia para ser interrogado. Todos os actos de assédio, calúnias e acusações persistiram durante um longo período de tempo. Durante este período, entrei e saí da esquadra da polícia cinco vezes”.
AL | Ng Kuok Cheong e Au Kam San não deverão ser cabeças de lista nas próximas eleições Salomé Fernandes - 29 Set 2020 Caso concorra às eleições do próximo ano para a Assembleia Legislativa, Ng Kuok Cheong não ambiciona ocupar a posição de topo das listas. O seu companheiro de bancada, Au Kam San, explica que não pretende sequer recandidatar-se [dropcap]A[/dropcap] cerca de um ano das próximas eleições da Assembleia Legislativa (AL), Au Kam San declarou não pretender voltar a candidatar-se, enquanto a decisão de Ng Kuok Cheong está pendente do seu estado de saúde. Mas numa coisa são assertivos: a candidatarem-se, não serão cabeças de lista. A informação foi avançada no canal chinês da TDM – Rádio Macau, noticiou ontem a Macau Concealers, explicando que pretendem encorajar mais jovens a participar na política. “Em princípio, não me vou candidatar nas eleições legislativas”, disse Au Kam San ao HM, acrescentando que ainda não pensou numa pessoa para ocupar a liderança da lista, nem está a ser organizada uma equipa para o próximo sufrágio. Por sua vez, Ng Kuok Cheong reiterou que a sua candidatura está dependente do estado de saúde. “No entanto, se me candidatar, não vou ocupar o primeiro lugar da lista, para apoiar as pessoas a participarem”, explicou o pró-democrata ao HM. Sem avançar nomes, o deputado afirmou existirem candidatos potenciais, mas que ainda não há consenso. Vontade de voltar Por outro lado, vários deputados eleitos por sufrágio directo manifestaram a intenção de concorrer às eleições. Zheng Anting descreveu a importância da fiscalização dos deputados para uma boa governação e que espera continuar a servir o público, avançando que vai recandidatar-se. Sobre os tempos mais próximos, prevê que em Outubro a Assembleia Legislativa tenha de fazer horas extra para permitir que as propostas de lei que afectam a vida das pessoas sejam aprovadas atempadamente. O deputado também criticou a lentidão dos procedimentos administrativos do Governo em alguns casos de recuperação de terrenos, esperando que a legislação futura seja melhor. De acordo com a Macau Concealers, Angela Leong descreveu que os três anos desta legislatura “passaram muito depressa”. Para além de instar o Governo a concluir a lei do jogo antes da revisão das concessões, comprometeu-se em ajudar as comunidades desfavorecidas e o desenvolvimento industrial durante a epidemia. Sobre a possibilidade de se candidatar para um quinto mandato na Assembleia Legislativa, disse que depende da aceitação da sociedade do seu trabalho passado, mas que está disposta a concorrer novamente. De entre os membros das associações tradicionais, Leong Sun Iok disse que participar nos trabalhos legislativos é um grande desafio, e que está disposto a continuar a servir a sociedade independentemente da sua posição. Wong Kit Cheng, da Associação Geral das Mulheres, expressou apenas ter esperança de que as eleitoras ganhem mais voz na Assembleia, enquanto Ho Ion Sang relevou simplesmente que vai concorrer às eleições.
Covid-19 | Tailândia anuncia prolongamento do estado de emergência Hoje Macau - 28 Set 2020 [dropcap]A[/dropcap]s autoridades tailandesas anunciaram hoje a prorrogação até 31 de outubro do estado de emergência decretado para combater a covid-19, apesar das poucas infeções no país e com uma onda de protestos de estudantes contra o Governo. Esta é a sexta prorrogação da medida anunciada desde o início da pandemia pelo Centro de Gestão da Situação da Covid-19 (CCSA), que reúne uma série de especialistas e dirigentes, entre os quais o primeiro-ministro, Prayut Chan-ocha, e o ministro da Saúde, Anuntin Charnvirakul. O prolongamento deve ser aprovado na terça-feira pelo Governo, que anteriormente já tinha justificado as prorrogações alegando que lhes permite manter o controle sobre as pessoas que chegam do estrangeiro. O CCSA notificou hoje 22 novos casos importados de pessoas que estão em quarentena, elevando o número total para 3.545, dos quais 117 estão activos, enquanto o número de óbitos continua em 59. A Tailândia, o primeiro país com casos de covid-19 fora da China, completou 100 dias em 02 de setembro sem detetar nenhum contágio local, mas a sequência foi rompida no dia seguinte com a deteção do vírus num prisioneiro que acabava de entrar na prisão. Desde então, as autoridades não detetaram nenhum contágio local novamente, embora alguns tailandeses tenham testado positivo para a covid-19 à chegada ao Japão. A Tailândia manteve a epidemia sob controle sem ter decretado um confinamento restrito, embora nos primeiros meses tenha limitado os movimentos e a atividade económica e ainda mantenha um controle nas suas fronteiras. As autoridades estão a preparar um plano para permitir a entrada limitada de turistas estrangeiros em outubro, embora estes tenham de passar por uma quarentena vigiada por 14 dias em hotéis selecionados. O turismo é um dos motores da economia tailandesa, que este ano pode cair 8,1%, de acordo com a previsão do Banco da Tailândia. Somados aos desafios económicos estão os protestos liderados por estudantes, que pedem reformas para reduzir o poder dos militares e da monarquia e que têm ganhado apoio nos últimos meses, reunindo dezenas de milhares de pessoas em 20 de setembro. A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão de mortos e mais de 33 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China. Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.
Human Rights Watch insta China a respeitar direitos de detidos que incluem jovem português Hoje Macau - 28 Set 2020 [dropcap]A[/dropcap] organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) instou hoje a China a respeitar os direitos dos 12 activistas pró-democracia de Hong Kong detidos desde Agosto no país, que incluem um jovem com passaporte português. Em comunicado, a ONG apelou às autoridades chinesas para que permitam o acesso dos detidos “a membros da família e aos seus próprios advogados e médicos”, recordando que o grupo, que inclui um menor e um jovem com dupla nacionalidade portuguesa e chinesa, está sem poder contactar familiares nem representantes legais mandatados pelos familiares desde a detenção, em 23 de Agosto. “O Governo chinês parece determinado em tratar os manifestantes de Hong Kong detidos tão mal como trata há muito os activistas do continente [na China]”, criticou a ONG. Os 12 activistas, que incluem o estudante universitário Tsz Lun Kok, com dupla nacionalidade chinesa e portuguesa, foram detidos em 23 de Agosto pela guarda costeira chinesa, por suspeita de “travessia ilegal”, quando se dirigiam de barco para Taiwan, onde se pensa que procuravam asilo político. As autoridades do Centro de Detenção Yantian de Shenzhen, onde se encontram detidos, afirmaram que são suspeitos de “atravessar ilegalmente a fronteira”, o que implica uma pena de até um ano de prisão, mas uma porta-voz do governo chinês disse que os 12 são “separatistas”, “um crime que pode implicar pena de morte”, recordou a ONG. Na nota, a Human Rights Watch acusou as autoridades chinesas de terem ameaçado “os advogados do continente [chinês] contratados pelas famílias dos manifestantes […} com ‘graves consequências para a sua carreira’, afirmando que o caso é ‘muito sensível’, uma vez que envolve a lei da Segurança nacional”. Em resultado, “cinco dos advogados abandonaram o caso”, tendo as autoridades chinesas nomeado advogados oficiosos, contestados pelas famílias. De acordo com a ONG, “segundo a lei de Processo Penal da China, os suspeitos têm o direito de nomear advogados da sua escolha”. Apesar disso, “na prática, especialmente em casos politicamente sensíveis, as autoridades dos centros de detenção e a polícia negam frequentemente aos suspeitos o acesso a advogados, sujeitando-os a meses de desaparecimento forçado, durante os quais podem enfrentar tortura e outros maus-tratos”, denunciou a ONG. Ao abrigo da lei chinesa, a polícia pode prolongar a detenção até 37 dias antes de a procuradoria a validar oficialmente. Por essa razão, “as autoridades terão de anunciar até 01 de outubro se cada um dos 12 será formalmente detido ou libertado”, apontou a ONG. O sistema judicial chinês prevê ainda o uso de “vigilância residencial em local designado”, que permite às autoridades manter em local desconhecido acusados de “colocar em perigo a segurança nacional”, por um período até seis meses, sem acesso a advogado ou contacto com familiares, uma forma de detenção que visa frequentemente defensores dos direitos humanos, incluindo advogados, ativistas ou dissidentes, recordou a ONG. A Human Rights Watch destaca o caso do menor detido com os restantes ativistas, sublinhando que, “ao abrigo do direito internacional”, a “prisão de menores só pode ser utilizada como último recurso”, e pelo “período mais curto de tempo”, tendo estes o direito de “manter contacto com a sua família, através de visitas e correspondência”, e de “aceder rapidamente a assistência jurídica”. A ONG, que instou igualmente as autoridades de Hong Kong a fornecerem ajuda aos detidos, apelou ainda às autoridades portuguesas para que visitem o detido com passaporte português, recordando que o direito internacional permite essa intervenção. “A Convenção de Viena sobre Relações Consulares permite que funcionários consulares portugueses visitem [o detido] e lhe providenciem representação legal. O consulado português deve imediatamente procurar encontrar-se com Kok, se ainda não o fez”, apelou. Tanto o MNE como o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong afirmaram que estão a acompanhar o caso, apontando no entanto que “a China não reconhece a dupla nacionalidade a cidadãos chineses”, o que limitaria a intervenção das autoridades portuguesas “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”. Tsz Lun Kok, com 19 anos, enfrenta acusações em Hong Kong relacionadas com os protestos pró-democracia do ano passado, tal como os restantes detidos. A lei da segurança nacional imposta por Pequim à antiga colónia britânica, em 30 de junho, levou vários activistas a refugiar-se no Reino Unido e Taiwan. O diploma pune actividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras com penas que podem ir até à prisão perpétua.
Menos infinito, mais infinito Anabela Canas - 27 Set 2020 [dropcap]S[/dropcap]empre tão injusta, humana e imperdoável, a tentação de quantificar a veemência com que um dado acontecimento nos colhe. Sobretudo se o fizermos no sentido de ordenar, nesse eleger, o que mais ou melhor ou com mais intensidade nos tocou. Esquecendo como um se pode sobrepor a outro pela simples acção do tempo. É talvez falsa, essa cristalização absurda, aquitectada num tempo qualquer e aceite sob pressão como um dado a viver para sempre. Como amar. Alguém, ou os pais, por exemplo. Pode não se amar como se julga ou decide. Ou pode-se amar mesmo quando o desconforto nos faz rejeitar. E deixar de amar e voltar a amar e isso não ser compatível com a organização molecular de cristais e rochas em que gostamos de inscrever sentimentos. Fazer listas, idiossincrasia comum, é a necessidade de arrumação, ordenando em decrescendo, como na fila para um autocarro que partiu vindo e indo para parte incerta. Paixão coleccionista por uma ordem na catalogação e quantificação, como a dos números naturais, sempre contaminada pela da ordem mais subjectiva dos números reais. Quem conheça os números, sabe que a ambição de ordem de preferências e afectos, nos inclina mais para os números reais, esses que também dizem das perdas, do que para os naturais. Situamo-nos entre menos infinito e mais infinito, em pleno abismo de enormidade positiva e de desmesura negativa. Fujo a essa delimitação como ao mergulho no abismo da ordem indominável. Mas a inconsequência da imperfeição traz-me sempre, como registos soltos, pessoas, obras, imagens. Que quadro alguma vez me tocou, pelos acasos do momento, da focagem ou da predisposição? Que quadro me acompanhou por décadas como uma persistência na memória e sabe-se lá porquê? Se existe um, esse. E, se algum foi amado como nenhum, ou se se ama um quadro, esse foi o mais amado. Ínfimo, na acumulação da memória, mesmo esquecido, aparece ao primeiro esboço de lembrança. Perene como folha que não é de natureza de cair em estação nenhuma. Que se inscreveu para ficar e para sempre. Aceitamo-nos como parte da natureza que nos transcende e a essa que nos transcende. Olhamos de alto aquilo que é enorme, não com sobranceria mas com apaziguamento. De o conseguirmos incorporar mentalmente muito para além dos constrangimentos físicos a que estamos destinados. Admitimos o temor e arriscamos o confronto. Parados no nosso lugar, varanda sobre o mundo. Entrevisto, mesmo se de janela pequena, acresce em desmesura ao espaço interior. Face ao indominável, serenamos a alma em contemplação. Um fotograma pontual por onde se espreita a liberdade de caminhar como na rua conhecida, por um ponto de um vasto lugar além, sem se perturbar a sólida sensação de harmonia com a escala do momento. Pontos num universo de pontos sem quantificação possível. Parte da teia universal. Que nos ultrapassa. Sem que daí venha problema de maior. Wanderer above the Sea of Fog. C. D. Friedrich cruzou brumas quase sólidas na paisagem ante a vista, como flechas apontadas ao coração do caminhante. Um caminho em perspectiva que de algum modo o direcciona para a vastidão do horizonte. O centro do universo nesta apologia do indivíduo e das emoções. E de reserva, nessa persistência de figuras de costas. Tão nórdico o frio, como cortantes são as formas do nevoeiro. Tanto como as placas de gelo de outros quadros. Um rigor inóspito a tornar mental aquilo que não é para ser expresso mas encerrado no coração da figura. Uma procura de unidade entre o ser e o universo, com que se identificam muitas décadas depois os expressionistas abstractos. Com a mesma ascese que se encontrava na interpretação romântica da paisagem como campo mental. E em que a personagem central – neste caso – se apresenta como um falso obstáculo, já que é o lugar dela que tomamos, como outras vezes quando exista uma figura de costas voltadas. Cada apropriação é privada. Esquecer teses. Não adianta adulterar o testamento do artista, prendê-lo a interpretações, associando-o a ideias de nacionalismo, como o fizeram. Quem sabe o que lhe passou pela cabeça naqueles dias? Aquele é um lugar que não existe. Aquelas nuvens nunca existiram assim. Exactamente delineadas em vapor de água naquele específico e imortalizado recorte. Aquele nevoeiro e aquelas escarpas. Perdido de vista o número exacto de texturas e reentrâncias. E, no entanto tão reais quanto síntese de uma observação intensa de outras como aquelas. Se existiram já não o eram quando a pincelada tentou definir. Uma imprecisão visceral em tudo, como agarrar o tempo. Aquele homem é qualquer e nenhum que se conheça. Porque nenhum se conhece e não adianta ver aquele senão como espelho. Em que nunca o homem se vê de costas. Mas é tentar prender o homem à impossibilidade de ver mais do que aquilo que se lhe depara em frente. Para além dele e excluindo-o. Ou para trás dele e incluindo-o. Como bagagem que se transporta do passado. Esse é o ser excluído da ordem universal. Aquele que se se centrar em si cega para tudo o mais. Assumir esse desconhecido dramático, é a janela ampla que o romantismo histórico abre ao ser humano, pequeno a tentar fazer-se ser. Pode-se imaginar o herói. O pequeno temível e arrojado herói. Ou Narciso, deixando para trás as águas delimitadas do regato primaveril, a ver-se no espelho infinito do mundo. E do alto da montanha. Ou simplesmente um eu esquecido de si. Visto nos livros. E, depois disso, tatuado na memória como uma marca na parte detrás do pescoço e que nem nos lembramos de ter, quantas vezes o revi reproduzido em fazenda de lã. Esses ombros a voltar costas mesmo antes de o fazer. Ou esse território de nuvens como espaço a perfazer. A natureza, escarpada com todo o seu esplendor e o caminhante, aquele que por natureza vai caminhando. A imagem é afirmativa como um ponto de chegada, mas ele está de passagem, sem arrogância de conquista. Uma coisa que só a mente consegue. Neste combate desigual. Somente ao longe se distingue. Também nós podemos virar costas. À paisagem. Mas fechamos os olhos e inteira se nos apresenta como um universo amplo para vaguear.
RAEM e IAM condenados a devolver um terreno e pagar indemnizações Salomé Fernandes - 27 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) condenou a RAEM e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) a restituir um terreno privado na Taipa e a pagar mais de 76 milhões de patacas a uma Sociedade. A história remonta a 1913. Nesse ano, um indivíduo comprou e registou a compra do terreno. Em 1918, o então Governo de Macau expropriou o terreno, mas nunca registou a acção. Décadas depois, o Governo construiu numa parte do terreno em causa estradas de acesso à Ponte da Amizade. No entanto, o terreno foi passando de mãos. Primeiro para os herdeiros do indivíduo que tinha comprado a área, e posteriormente vendido a diferentes entidades até chegar à Sociedade a quem o TSI deu razão. A empresa não conseguiu usar o terreno porque estava vedado por portões, cujas fechaduras estavam na posse exclusiva do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, que chegou a recusar a devolução do terreno. Condenação pesada De acordo com o TSI, dado que a expropriação não foi registada e o terreno foi sempre considerado propriedade privada de acordo com as plantas cadastrais, a Sociedade é reconhecida como a proprietária e deve ser indemnizada pela perda de rendas. A parcela utilizada para estradas não pode ser devolvida, mas como o Governo não se informou junto da conservatória sobre o direito de propriedade antes de começar as obras, fica obrigado a pagar indemnização. A decisão condena o IAM a devolver o terreno que não abrange as vias públicas e a pagar uma indemnização superior a 45 milhões de patacas, bem como 702 mil patacas por cada mês desde 10 de Novembro de 2014. Já a RAEM, vai ter de pagar uma indemnização de cerca de 31 milhões de patacas, acrescida de juros. O Ministério Público já avançou com recurso, em representação da RAEM.
Adopção para as calendas luis-sa-cunha - 27 Set 2020 [dropcap]A[/dropcap]lguns dos leitores possivelmente já tentaram adoptar uma criança. Na maioria dos casos porque num casal, o homem ou a mulher não puderam ter filhos após o veredicto clínico. Mas têm um desejo enorme de ter um filho ou uma filha. Há casais que já adoptaram três e quatro filhos. Em Portugal é difícil. Em Portugal é um martírio, um desespero, um sofrimento mental que já levou muitas mulheres à depressão profunda. Tudo isto porque a burocracia é superiormente exagerada. As exigências são as mais variadas e concludentes. Obviamente que o casal é analisado pelos serviços estatais e competentes para o efeito de uma adopção de uma forma criteriosa. O casal tem de ter condições de sobrevivência do eventual filho adoptivo, um bom rendimento mensal, uma residência condigna, um comportamento exemplar. E não são só os casais que desejam adoptar a serem analisados, pois, os seus progenitores também são alvo de uma avaliação por parte dos técnicos da Segurança Social. Pais e avós têm de ter rendimentos suficientes para o caso de acontecer algo de imprevisível ao casal que adopta. Em Portugal reina a burocracia até ao mais alto grau do desalento dos interessados em adoptar uma criança, tenha a mesma três ou oito meses, ou já com seis ou sete anos. A burocracia é o verdadeiro cancro de uma adopção. E não só a burocracia estatal. Por vezes, o problema reside na atitude do pai, mãe, avô ou avó da criança que foi institucionalizada porque os pais não tinham condições para o sustento. Um dos membros da família da criança, em muitos casos, rejeita-se a assinar a documentação imprescindível para a efectivação da adopção. E assim, ficam as crianças anos e anos a aguardar uma solução. E as crianças institucionalizadas sentem um sofrimento contínuo porque não recebem o carinho de uns pais, não recebem a educação devida, não recebem o hábito de pertencerem a uma família, diríamos mesmo que sem estarem abandonadas estão ao sabor do nada. As de sete e oito anos sofrem imenso nas escolas. Onde está o teu pai? Onde está a tua mãe? Quem é aquela que te veio trazer? Quem é que te vem buscar? Onde moras? São perguntas dolorosas que essas crianças ouvem a todo o momento nos intervalos das aulas. E como as crianças, infelizmente, são cruéis umas para as outras, assim que se sabe na escola que determinado colega está institucionalizado porque foi abandonado pelos pais, ai Jesus, é um fartote de chacota: Olha ele não tem pais! Olha ela não tem casa! Olha ele não sabe quem é mãe! Olha ela nunca viu o pai! Uma triste realidade. E as crianças institucionalizadas a aguardar que a burocracia ou a corrupção lhes arranjem uns pais que requereram a adopção há muitos anos. Lamentavelmente, o ano passado 80 por cento das crianças que aguardavam adopção, apenas 20 por cento viram a sua situação resolvida e foram acolhidas para um novo lar onde passaram a ter um pai e uma mãe. Uma tristeza quando neste Portugal os processos de adopção começam logo por ficarem na gaveta durante os três meses das férias judiciais. Três meses em que pára tudo nos tribunais, o que provoca um atraso significativo em todo o andamento que se deseja o mais rápido possível. Rápido? A maioria dos casos leva seis, sete, oito anos para ser resolvida. Um amigo meu juntamente com a sua mulher requereu há oito anos uma criança para adopção. Em todos os testes e avaliações de que o casal foi alvo a aprovação foi total. O casal tem todas as condições financeiras, e outras, para poder adoptar um filho. Esse casal ao fim de cinco anos esqueceu a pretensão e nunca mais pensou no assunto de poder ter um filho. Felizmente que agora, ao fim de oito anos, a Segurança Social informou-os que tinham um bebé para lhes ser entregue. Foi a alegria mais sentida na vida do casal. Demorou muito, mas neste caso a luz ao fundo do túnel tornou-se realidade e o casal está a viver os dias mais felizes da sua existência. Realmente, quando existe um desejo assoberbado não há ventos e tempestades que façam desistir definitivamente um casal de receber nos braços o que tanto sonhou. Neste tema da adopção há surpresas. Alguns casais tentam conseguir ter um filho através do método in vitro e mesmo assim nada feito. Mas, surpreendente um dia mais tarde o mesmo casal que tentou por esse método consegue naturalmente que a mulher engravide. Todavia, uma assistente social transmitiu-me que para tristeza de todos que trabalham no seu departamento a mesma mãe após o nascimento de dois gémeos transmitiu que o namorado já tinha desaparecido e que ela estava desempregada e órfã, sem condições para criar os bebés e nesse sentido entregava os filhos para adopção. Dá que pensar. Tal como recentemente uma mãe foi deixar o seu recém-nascido à porta de uma igreja dentro de uma alcofa, bem tratado, bem alimentado, bem agasalhado, com um biberão ao lado e uma carta onde a mãe apelava que alguém criasse o seu filho com muito amor porque ela não tinha a mínima possibilidade. Que raio de país é este em que se apela a uma maior natalidade e depois não existem condições para muitas mães poderem sustentar e educar os seus filhos.=
Procurador nomeado entre os bacharéis de direito José Simões Morais - 27 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap] Relatório dirigido ao Governador José Maria da Ponte e Horta (1866-1868) com o parecer sobre a espécie e extinção das atribuições que cumpre tenha o tribunal da Procuratura dos Negócios Sínicos da Cidade de Macau, apareceu na Parte Oficial do Boletim da Província de Macau e Timor de 25 de Março de 1867. Fora redigido por a comissão nomeada em portarias, a de 22 de Novembro de 1866, com João Ferreira Pinto como presidente, Dr. Alexandre Meireles de Távor e A. Marques Pereira, secretário relator e após exonerados dois vogais da comissão, por portaria de 6 de Fevereiro de 1867 juntaram-se Thomaz José de Freitas e Francisco António Pereira da Silveira. “As circunstâncias que se davam quando V. Ex.ª tomou o governo, determinavam a urgência de um regulamento para a Procuratura dos negócios sínicos da cidade de Macau. Considerou V. Ex.ª atentamente essa urgência, e a letra do decreto que a reconhecera; mas considerou também que eram já aquelas circunstâncias em grande parte diferentes das que ditaram o mesmo decreto, pelo que, para a eficácia da reforma, convinha antes de se proceder à organização de um regulamento propriamente dito, se definissem as bases sobre o que tinha de ser feito, isto é, se demarcassem as funções e jurisdição da repartição de que se tratava. Este foi o assunto sobre que V. Ex.ª incumbiu a comissão de formular um parecer, enumerando-lhe com esclarecido critério quais as condições que eram indispensáveis se acordar para a sugestão de uma mudança legal e profícua. A comissão em breves termos formulará as opiniões em que unanimemente assentou não só porque V. Ex.ª lhe deu a honra de assistir às suas principais discussões, mas também porque lhe parece que é geral o convencimento das necessidades que diligenciou atender. O Procurador, que sempre teve de se corresponder em nome do governo com as autoridades do vizinho império chinês, a comissão crê de utilidade que se mantenha, não só porque na Procuratura existe o pessoal habilitado para tal serviço, que aliás é hoje pouco oneroso, mas também porque dificilmente se habituariam aquelas autoridades a dirigir-se a outro funcionário, tendo-as nessa prática a tradição de longo tempo. É da mais incontestável necessidade, em Macau, a existência da Procuratura, pela insuprível utilidade que dela resulta como tribunal privativo de uma população especial. Entende porém igualmente que, para todos os casos em que tal especialidade se não dê, e também para que se vá gradualmente, e quanto possível, educando a população chinesa em nossas leis e modos de julgar, (…) deve o mesmo tribunal ser assimilado aos nossos de primeira instância, em tudo o que não ofenda a razão da sua existência. Neste sentido é indispensável que a forma de tribunal se lhe complete, desembaraçando-o das funções administrativas que ainda hoje desempenha e que necessariamente prejudicam o seu exercício, e dando-se-lhe o respeito e isenção que convêm à boa administração de justiça.” Assim, resumindo, a comissão tem a honra de submeter à ilustrada consideração de V. Exª as seguintes indicações para a reforma da Procuratura dos negócios sínicos da cidade de Macau: 1.º- Que a Procuratura seja constituída como um tribunal português, com jurisdição ordinária, regulado ad instar dos tribunais portugueses de primeira instância. 2.º- Que para a sua jurisdição, processo e recursos, se sigam, além dos regulamentos especiais, as leis gerais portuguesas. 3.º- Que a alçada, nas causas cíveis, e comerciais, seja de duzentos mil reis em bens móveis e de cento e cinquenta mil taéis nos de raiz, e, nas causas crimes, de três meses de prisão e multa correspondente. 4.º- Que nas causas crimes, e nas de fazenda, de órfãos, ausentes e mais pessoas de privilegiada condição, intervenha um magistrado do ministério público, ao qual pertençam todas as atribuições que conferem aos delegados do procurador da coroa e fazenda o respectivo regulamento e leis subsequentes. 5.º- Que as causas comerciais sejam decididas, sob a presidência do Procurador, por três jurados, tirados à sorte, em cada sessão de julgamento, de uma lista de quinze dos principais comerciantes chineses, cuja nomeação anual pertença ao governador da província. 6.º- Que para todos os crimes se adopte o processo estabelecido por lei, competindo ao Procurador o julgamento deles, com excepção dos da pena de morte. 7.º- Que o tribunal superior para os recursos em causas cíveis continue a ser o Conselho do Governo, fazendo parte dele, nessas sessões, o delegado do ministério público junto à Procuratura, e, na sua falta, o delegado da comarca cristã. 8.º- Que o tribunal superior, nas causas crimes, seja o da Junta de Justiça, atribuindo-se-lhe o julgamento dos chineses incursos em crime de pena de morte, cujos processos deverão ser completamente instruídos na Procuratura, e a decisão de todos os recursos legais. 9.º- Que, nos casos de crime de pena de morte, seja relator na Junta de Justiça o Procurador; e, nos de apelação ou agravo, o substitua um chinês, cidadão português, nomeado para cada biénio em Conselho do Governo. 10.º- Que o processo de conciliação, exigido pelo artigo 210.º da novíssima Reforma Judicial, continue a fazer-se no tribunal da Procuratura. 11.º- Que para a decisão das questões menores entre chineses haja dois ou três juízes de paz, com atribuições de juízes eleitos e determinada alçada, nomeados pelo governo bienalmente, e do modo estabelecido no artigo 86.º do Regimento para a Administração da Justiça nas províncias de Moçambique, Estado da Índia, e Macau e Timor, de 1 de Dezembro de 1866. 12.º- Que as funções de secretário diplomático do governo da colónia, em sua correspondência com as autoridades do império chinês, continuem a cargo do Procurador. Procuratura separada do expediente sínico Por decreto de 20 de Dezembro de 1877 apareceu a primeira organização decretada pelo Governo da Metrópole para a Procuratura, instituindo-se que o Procurador seria nomeado d’ entre os bacharéis em Direito (nesse ano, Pedro Nolasco da Silva e Leóncio A. Ferreira), sendo adoptadas então nesse tribunal as fórmulas dos tribunais judiciais. E continuando com o padre Manuel Teixeira, esse regimento sofreu modificações acidentais pelo decreto de 22/12/1882, até que, por decreto de 2 de Novembro de 1885, da Procuratura foi separado o Expediente Sínico, cujo chefe até 1892 foi Pedro Nolasco da Silva. A Procuratura foi suprimida pelo decreto de 20 de Fevereiro de 1894, porém o de 2 de Julho do mesmo ano declarou ainda vigente o Regimento na Procuratura, apesar da suspensão do dito tribunal, não só pelo que respeita a penalidades, mas ainda no que contém em matéria de prisão por dívidas, fiança às custas, ou qualquer outra que não seja propriamente de termos e formalidades de processo. Em 1883 o tribunal de Procuratura passara já para o prédio da Rua de Sta. Clara pertencente ao Mosteiro, cujos bens a Junta da Fazenda administrava.
Ávila e Charles Leong Hon Chio regressam ao GP em ano atípico Sérgio Fonseca - 27 Set 2020 [dropcap]N[/dropcap]o início do ano, nem Rodolfo Ávila, nem Charles Leong Hon Chio, tinham muitas certezas de que iriam participar na 67ª edição do Grande Prémio de Macau. Mas num ano tão incomum como este, tanto um como o outro, vão estar à partida do evento automobilístico da RAEM pela força das circunstâncias. Com a Taça do Mundo de Carros de Turismo da FIA (WTCR) a ceder o seu lugar na Corrida da Guia a um grupo de participantes de diversas competições da categoria TCR deste ponto do globo, a MG XPower Team decidiu estrear-se na prova. Ávila, que não participa no Grande Prémio desde 2015, onde obteve um quinto lugar na Corrida da Guia, foi inscrito pela equipa oficial do construtor sino-britânico na principal corrida para carros de Turismo do Sudeste Asiático. “A MG conta comigo para correr em Macau, por isso já nos inscrevemos no princípio deste mês, e agora estamos a fazer os últimos preparativos”, revelou o piloto português em primeira mão à Rádio Macau na sexta-feira, ele que tem a melhor classificação de sempre de um piloto de Macau nesta corrida. Neste regresso, Ávila irá conduzir um MG 6 XPower TCR, o mesmo carro com que participou nas primeiras quatro corridas da temporada de 2020 do campeonato TCR China, competição que deverá contribuir com o maior número de concorrentes da Corrida da Guia. Ávila será o primeiro piloto de nacionalidade portuguesa a conduzir um MG no Grande Prémio desde a última participação de Fernando Macedo Pinto, um dos fundadores do evento, em 1956. A dois meses do seu regresso ao traçado citadino da RAEM, o piloto da casa não coloca a fasquia muito alta para a sua participação na prova. “Os Lynk & Co ou os Audi, por exemplo, são carros que estão muito mais evoluídos que o nosso. Em Zhuzhou, na primeira prova do TCR China, foi muito difícil igualar o andamento deles”, esclareceu o piloto ao HM, lembrando ainda que “todos os outros carros já correram em Macau e o nosso não”. Regresso inesperado Quem também deverá regressar ao Grande Prémio é Charles Leong, que o ano passado foi 19.º na Taça do Mundo de Fórmula 3 da FIA. O piloto de 19 anos não tinha planos para conduzir este ano na corrida de Fórmula 3 porque não conduz um carro de corrida desde o Grande Prémio de 2019. Contudo, a ausência forçada da Fórmula 3 e a sua substituição pela Fórmula 4 tornará possível o seu regresso, até porque Leong conhece bem o Mygale-Geely com que se sagrou campeão da China de Fórmula 4 em 2017. Leong estava a considerar “diversas opções” para alinhar na única corrida de monologares do programa.
GP Motos | Obrigatoriedade de quarentena coloca em risco corrida Sérgio Fonseca - 27 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap] 54º Grande Prémio de Motos de Macau corre um sério risco de não se realizar este ano. O cumprimento injuntivo de uma quarentena de 14 dias num hotel da cidade antes do evento está a deitar por terra a vontade da Comissão Organizadora do GP Macau em reunir novamente os ases das corridas de estrada na RAEM no final do ano. Isto, porque grande parte dos pilotos e das equipas considera impraticável esta medida introduzida devido à covid-19. Apesar de estar inscrito na prova, o pluri-vencedor da prova Michael Rutter disse, na sexta-feira, à Rádio Macau, que caso esta obrigatoriedade se mantenha, “o mais certo é não correr em Macau em Novembro”. O Macau Daily Times já tinha avançado que dez dos vinte e sete concorrentes que foram convidados a participar na prova de 2020, exactamente os mesmos que correram na edição de 2019, já tinham demonstrado a sua indisponibilidade perante este cenário. Entre as baixas confirmadas estão Lee Johnston, que já tinha decidido no início do ano que não regressaria ao Circuito da Guia, Gary Johnson, que confirmou a sua ausência ao HM, e o austríaco Horst Saiger que ainda está em recuperação de um sério acidente no Red Bull Ring no passado mês de Julho. Segundo o Belfast News Letter, os motociclistas Paul Jordan, Derek Sheils e Davy Morgan que também não virão ao território neste cenário. Sem possibilidades de manterem as suas estruturas afastadas de casa durante um período tão longo, o português André Pires e o espanhol Raul Torras também estão na posição ingrata de serem forçados a faltar a uma prova que lhes é tão querida. Substituição equacionada O Presidente da Associação Geral de Automóvel de Macau-China e Coordenador da Subcomissão Desportiva da COGPM, Chong Coc Veng, afirmou aos microfones do canal chinês da TDM que a organização poderá substituir a corrida de motos caso se confirme um número insuficiente de participantes. Recorde-se que o regulamento desportivo do ano passado – o deste ano foi ainda não foi publicado – dizia apenas que “um número de vinte e duas inscrições devem ser recebidas para a corrida se realizar”. Uma decisão sobre o futuro da corrida que se disputa ininterruptamente desde 1967 será tomada no próximo mês.
Hong Kong | Activistas detidos vão ser julgados em Shenzhen Hoje Macau - 27 Set 2020 O caso dos 12 activistas de Hong Kong detidos quando se dirigiam numa lancha para Taiwan vai ser submetido à Procuradoria do Povo de Yantian, em Shenzhen. A lancha onde seguia o grupo terá sido adquirida através de um bando de contrabandistas, com o qual o envolvimento dos detidos não é descartado pela polícia de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] grupo onde se inclui um cidadão português, composto por 12 activistas de Hong Kong detidos quando se dirigiam numa lancha para Taiwan, vai ser submetido à Procuradoria do Povo de Yantian, em Shenzhen e ser julgado de acordo com as leis do Interior da China. A informação, foi avançada na sexta-feira pelas autoridades de Guangdong à polícia de Hong Kong, tendo sido revelados também mais detalhes acerca da detenção, que aconteceu em Agosto. Segundo informações transmitidas no dia seguinte pelas autoridades de Hong Kong e citadas pela RTHK, a detenção ocorreu às 9h00 do dia 23 de Agosto por suspeita de entrada ilegal em águas territoriais chinesas. Na mesma nota, as autoridades do território vizinho acrescentam que a lancha onde seguiam os residentes de Hong Kong foi obtida através de um grupo de contrabandistas no cais de Po Toi O, em Sai Kung. Depois de ter sido pago o valor acordado aos contrabandistas pela utilização da lancha, o grupo terá deixado Hong Kong por volta das 7h00. Segundo as autoridades, os fugitivos pretendiam chegar a Taiwan, com o objectivo de evitar processos judiciais em Hong Kong”. “A lancha foi conduzida por um dos suspeitos. Eles planearam fugir para Taiwan através da China Continental, com o objectivo de evitar a reponsabilização criminal em Hong Kong. Pagaram aos contrabandistas um determinado valor em dinheiro antes de partirem na lancha”, pode ler-se na nota da polícia de Hong Kong citada pela RTHK. De acordo com o mesmo comunicado, as autoridades de Guangdong suspeitam que, por volta das 7h30, a embarcação tenha entrado em águas territoriais do Interior da China através do limite sudeste da fronteira com Hong Kong. Uma fonte policial ligada às autoridades de Hong Kong citada pelo South China Morning Post (SCMP), avançou no sábado que a polícia já está a investigar os contrabandistas e que é pouco provável que a lancha usada na fuga levasse os 12 elementos directamente para Taiwan. Segundo o agente, uma embarcação de maior envergadura estaria à espera dos suspeitos, algures fora das águas territoriais chinesas, para completar a viagem até Taiwan. A mesma fonte disse ainda ao SCMP que “é possível que os 12 suspeitos tenham estado envolvidos na actividade contrabandista” e que serão também investigados por isso. À espera de sinais Mais de um mês depois, os 12 activistas, onde se inclui o estudante universitário Tsz Lun Kok, com dupla nacionalidade chinesa e portuguesa, continuam, segundo os seus familiares, a não ter acesso a advogados escolhidos por eles nem a contactos com a família. Recorde-se que um advogado do Interior da China que está a tentar representar um dos detidos que seguia no mesmo barco que Tsz Lun Kok disse ao HM no dia 9 de Setembro que foi abordado pelas autoridades chinesas para se afastar do caso. Aquando da detenção, o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong declarou que devido ao não reconhecimento da dupla nacionalidade pela China a sua acção ficaria limitada “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”.
Festival de Luz arranca com promessa de colorir quatro roteiros de Macau Pedro Arede - 27 Set 2020 [dropcap]A[/dropcap] sexta edição do Festival de Luz de Macau arrancou oficialmente no sábado com um espectáculo pioneiro na Praça do Tap Seac e promete emprestar cor e claridade às noites de Macau até ao próximo dia 31 de Outubro, através de quatro roteiros temáticos e espectáculos de videomapping. Com o tema “Carnaval de Luz” como pano de fundo, o evento deste ano está divido em quatro roteiros que, através de instalações luminosas, espectáculos, workshops e jogos interactivos, pretendem ligar 12 locais da cidade. Sob as temáticas “Circo”, “Túnel do Tempo”, “Reino dos Doces” e “Caixa de Música Luminosa” será possível apreciar o ambiente iluminado nas Freguesias da Sé, de Nossa Senhora Fátima e de São Francisco Xavier (Coloane). Além disso, a edição deste ano conta com espectáculos de vídeo mapping em cinco zonas, tendo sido acrescentadas novas exibições em pontos como a Praça do Tap Seac, as fachadas da Companhia de Produtos da China, no Largo do Pagode do Bazar, na Biblioteca Infantil de Wong Ieng Kuan e no Jardim da Areia Preta. Além destas, mantêm-se as exibições nos pontos jé existentes no ano passado, ou seja, nas fachadas do Canídromo e da Cozinha Pinocchio, estabelecimento situado em frente ao Largo dos Bombeiros na Vila da Taipa. Sobre o espectáculo do Tac Seac, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) dá nota para o facto de os quatro edifícios patrimoniais da praça, o Edifício do Instituto Cultural, o Centro de Saúde do Tap Seac, a Biblioteca Central de Macau e o Arquivo de Macau, serem “transformados num enorme pano de fundo para projecção, usando a luz como pincel para mostrar a utilização e interpretação das cores em obras de diferentes estilos artísticos”. Rampa de lançamento Na cerimónia de arranque do Festival da Luz, o director substituto da DST, Ricky Hoi vincou a importância do evento para o “novo começo” de Macau após os desafios que o sector do turismo tem vindo a enfrentar ao longo do ano, devido à pandemia. “O Festival de Luz de Macau 2020 enquanto primeiro acto da série de eventos que se segue, em sintonia com as actividades promocionais de grande evergadura da Semana de Macau em Pequim, que acabaram de arrancar na capital, assinalam que Macau está preparada para voltar a acolher visitantes”, referiu o responsável, segundo um comunicado divulgado ontem pela DST. O Festival de Luz de Macau, acontece entre 26 de Setembro e 31 de Outubro, das 19h00 às 22h00, sendo que o último espectáculo de vídeo mapping tem início às 21h50.
