Homem apanhado a traficar cocaína numa torradeira João Luz e Nunu Wu - 9 Set 2020 [dropcap]U[/dropcap]m homem oriundo do Interior da China foi detido por suspeitas de tráfico de droga, depois de as autoridades policiais o terem encontrado na posse de 16,66 gramas de cocaína. Segundo informação revelada pela Polícia Judiciária (PJ), os estupefacientes terão entrado no território escondidos numa torradeira. As autoridades afirmam que a investigação começou com a informação de que uma associação criminosa de Hong Kong estaria a recrutar cidadãos chineses para vender droga em Macau, tendo como alvos os clientes dos estabelecimentos de diversão nocturna do ZAPE. A investigação policial levou à identificação do hotel onde o suspeito estaria hospedado na zona centro da península de Macau. Na segunda-feira, a PJ seguiu o suspeito quando este apanhou um táxi e saiu nas imediações do Edifício Long Yuen na Areia Preta. Aí, aparentou estar à espera de alguém, que não apareceu, e terá abandonado o local aparentemente frustrado, de acordo com a descrição feita pela PJ. Foi nesta altura que as autoridades agiram e detiveram o indivíduo, alegadamente na posse de 56 pacotes com cocaína, com peso total de 16.66 gramas e valor de rua de 60 mil patacas. A PJ afirmou que o indivíduo terá admitido ter sido recrutado por um grupo de Hong Kong dedicado ao tráfico de droga, que terá enviado os estupefacientes para Macau escondidos numa torradeira através de uma empresa de encomendas. Esta foi a primeira vez que traficou drogas em Macau, segundo o relato das autoridades, cobrando por cada pacote com 0,3 gramas de cocaína entre 1000 e 1500 patacas. O seu “salário” diário foi de 800 patacas. O indivíduo, de 30 anos de idade, foi transferido ontem para o Ministério Público, suspeito do crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas.
Consulado | MNE questionado sobre saúde do jovem com dupla nacionalidade João Luz, Salomé Fernandes e Nunu Wu - 9 Set 2020 O consulado geral de Portugal pediu ao Comissariado dos Negócios Estrangeiros em Hong Kong informações sobre o estado de saúde de Tsz Lun Kok e alertou para a necessidade de acesso a um advogado. Os contactos não foram devolvidos. Neto Valente diz que não ficaria surpreendido com uma confissão no jovem. O HM falou com um advogado de um dos detidos, que teme a nomeação de representantes oficiais [dropcap]A[/dropcap] história do jovem detido em Shenzhen com dupla nacionalidade portuguesa e chinesa tem sido marcada por tentativas goradas de contacto. Segundo o HM apurou, Tsz Lun Kok continua impedido de falar com a família e com representantes legais. O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong revelou estar “em contacto permanente com o advogado do Sr. Kok na RAEHK”. Segundo a informação que chegou à representação diplomática, “o senhor Kok ainda não teve contacto com a família ou com o advogado”. Também os contactos diplomáticos entre as autoridades portuguesas e chinesas se mantêm num impasse. O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong revelou ao HM que continua a “desenvolver contactos com as autoridades chinesas no sentido de obter informações sobre o estado de saúde do Sr. Kok e alertando para a necessidade do detido ter acesso a um advogado”. A representação consular especificou ao HM que na manhã de segunda-feira foi feita “nova insistência com o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês em Hong Kong”. Até ontem à tarde, o consulado português aguardava resposta às solicitações feitas. A Chefe do Executivo da região vizinha, Carrie Lam, afirmou ontem que não é expectável o simples retorno dos detidos a Hong Kong, porque os procedimentos legais na China continental ainda não terminaram. Citada pelo South China Morning Post, Lam revelou que os familiares dos detidos foram notificados. Confissão na CCTV Questionado sobre o caso, Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau, salientou que a China não reconhece dupla nacionalidade e que, de qualquer modo, “é uma regra aceite por todos” que quem está numa jurisdição onde também tem nacionalidade não pode invocar outra. “Agora, nada impede que as autoridades portuguesas tenham algum interesse pela pessoa em causa”, notou o advogado à margem da tomada de posse do novo delegado do Procurador do Ministério Público. Reconheceu, porém, que as autoridades portuguesas têm “muito pouca” margem de manobra. “Vi que a pessoa é suspeita de ter atravessado ilegalmente a fronteira, ter saído sem ser pelas portas normais de controlo de imigração. Não sei o que haverá mais, mas não ficarei surpreendido se um dia destes tiver assinado uma confissão de coisas que fez e até talvez de coisas que não fez”, comentou o advogado. Direito de defesa Em relação à alegada fuga de Hong Kong, Neto Valente considera a situação “complicada”, porque quem procura fugir de um território onde está sujeito a restrições legais de mobilidade, dá a entender que procura evitar consequências. “Claro que defendo que toda a gente tem direito à assistência de um advogado, mas sabemos que na China não é como em Macau ou em Hong Kong. Há muitas restrições ao trabalho dos advogados e aos detidos que se encontram nestas circunstâncias. Portanto, não vejo que se possa fazer muito, além de notarmos que se deve dar assistência a quem precisa dela”. O HM falou com Ren Quanniu, advogado do Interior da China, da província de Henan, que está a tentar representar um dos detidos que seguia no mesmo barco que Tsz Lun Kok. O jurista, que não quis identificar quem representa, a pedido dos familiares do detido, confirmou que também ainda não conseguiu contactar com o seu cliente. Na segunda-feira de manhã, dirigiu-se ao centro onde estão detidos os 12 acusados de travessia ilegal, munido de um documento de autorização para representar um dos suspeitos, assinado por familiares. Segundo contou ao HM, foi impedido de entrar no complexo e foi-lhe exigido uma certidão notarial, algo que o causídico diz não ser requerido num processo penal. Ren Quanniu teme que o seu cliente venha a ser representado por um advogado oficioso, uma realidade possível se, entretanto, continuar sem mandatário. O impacto político do caso pode justificar a existência de pressão para que os detidos sejam representados por “advogados oficiosos que cumpram ordens”, não necessariamente dos clientes. “Caso aconteça, isso significa que este caso é muito mais sério, merecendo um tratamento das autoridades que vai além do crime de travessia ilegal”.
Reciclagem | Macau sem condições para desenvolver indústria Pedro Arede - 9 Set 2020 [dropcap]E[/dropcap]m resposta a uma interpelação escrita de Au Kam San, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) reiterou que a possibilidade de desenvolver a industria de reciclagem em Macau é remota. “A escassez de recursos terrestres, densidade populacional e falta de equipamentos complementares industriais, tornam difícil o desenvolvimento, em Macau, de uma cadeia completa de procedimentos para a indústria da reciclagem”, pode ler-se na resposta assinada pelo director da DSPA, Tam Vai Man. Recorde-se que na interpelação escrita enviada a 31 de Julho, Au Kam San acusou o Governo de “apregoar a diversificação industrial sem qualquer progresso” e de “encaminhar um grande número de projectos (…) para as regiões vizinhas”, tendo sugerido que a indústria de reciclagem de papel pode efectivamente ser desenvolvida em Macau, pois “não há falta de matéria-prima (…) e há mercado local”. Em resposta, a DSPA afirma que a construção de fábricas de reciclagem de papel devem ter em conta factores como os recursos do solo a ocupar, o consumo de recursos hídricos, tratamento de águas residuais, consumo de energia, poluição ambiental e a competitividade do mercado e que, por isso, a questão deve ser submetida “à análise e ao estudo de uma instituição profissional”. Sobre a possibilidade de a Imprensa Oficial (IO) abrir uma fábrica de papel reciclado, a DSPA limitou-se a dizer que, mais de 99 por cento das 300 toneladas de papel compradas anualmente, estão classificadas como “recicláveis e ecológicas” e de acordo com os padrões internacionais.
Plano Director | Sulu Sou crítica aproveitamento de terrenos na Taipa Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 9 Set 2020 O aproveitamento dado ao terreno situado à entrada na Taipa, bem como a quatro terrenos na zona centro da ilha, é criticado por Sulu Sou. O deputado lamenta as finalidades reveladas pelo projecto do Plano Director de Macau e teme a “cobertura” dada a interesses empresariais [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou fez criticou ontem o projecto do Plano Director relativamente às finalidades do terreno à entrada na Taipa, recuperado pelo Governo, e dos quatro terrenos no centro da Taipa onde vai nascer um parque provisório de pneus. Numa nota divulgada na sua página oficial de Facebook, Sulu Sou destacou o facto de, no projecto, os terrenos destinados ao parque provisório de pneus estarem situados numa zona de habitação, enquanto que o terreno situado à entrada da Taipa está classificado como zona comercial. O documento “confirma que o terreno do parque temporário de pneus está sinalizado como uma zona habitacional, ao invés de ser uma zona verde ou um parque aberto ao público”, disse o deputado. Para Sulu Sou, “quando o Governo recusou avançar para a preservação da fábrica devoluta em conjunto com o projecto do parque de pneus, confirmou que não tinha como objectivo preservar o parque a longo prazo, e que este seria apenas um brinquedo provisório”. “É provável que venha a tornar-se num espaço de habitações luxuosas e privadas no futuro”, adiantou. Privatização à vista Sulu Sou escreveu também que o Governo “está a dar cobertura a um outro protagonista, o terreno à entrada na Taipa onde iria ser construído o parque aquático Oceanis”. “O terreno foi recuperado pelo Governo e cobre uma área superior a 130 mil metros quadrados. Há muito que a comunidade vem pedindo [no local] um planeamento para fins de lazer e zonas verdes. No entanto, o documento de consulta do projecto do Plano Director mostra que o terreno está classificado como zona comercial sem ‘espaços verdes ou zonas de acesso ao público’”, frisou. O deputado teme que, com a aprovação do projecto do Plano Director, o terreno à entrada da Taipa “seja completamente privatizado pelo sector empresarial, e o máximo que será dado à sociedade será um ‘corredor verde junto ao mar’ ou algumas árvores”. “Por outras palavras, quando a zona comercial no terreno à entrada da Taipa estiver concluída, o parque temporário de pneus será convertido numa zona de casas de luxo, e esse será o dia em que os grandes empresários vão ganhar”, concluiu. O HM tentou chegar à fala com o deputado Sulu Sou, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto. Anunciado a 21 de Agosto, o parque provisório de pneus vai nascer em quatro terrenos actualmente desaproveitados no centro da Taipa, perto da Avenida Kwong Tung, Rua de Bragança, Rua de Chaves e edifício Nam San. A ideia do projecto é construir, “com o uso de pneus como elementos principais da concepção, num grande número de instalações de lazer, recreação e desporto”.
Plano Director | Governo prescinde da zona D para construir novo aterro Pedro Arede - 9 Set 2020 Para construir o novo aterro que vai unir a Zona A ao Nordeste de Macau, o Executivo está a negociar com o Governo Central deixar cair os planos previstos para a Zona D, situada entre Macau e a Taipa. O Plano Director deverá ser aprovado entre o final de 2021 e o início de 2022, seguindo-se os planos de pormenor das 18 zonas do território [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário revelou ontem que o Executivo está a negociar com o Governo Central para trocar os 58 hectares previstos para a Zona D, situado junto ao acesso à ponte Governador Nobre Carvalho do lado da Taipa, pelos 41 hectares do novo aterro que consta do Plano Director e que vai unir a Zona A e o Nordeste de Macau. Segundo o secretário, esta é uma troca que vai permitir “juntar o útil ao agradável”, até porque, não só a criação de um parque de grande dimensão vai contribuir para o bem-estar da população previsivelmente densa da Zona A, como permite preservar também, a beleza natural do local destinado à construção do aterro da Zona D. “Como Macau não tem um grande parque ou espaço verde, achámos que não era mau aterrar essa zona [do novo aterro] e fazer um grande parque e, em contrapartida, desistir da Zona D, que não nos parece ser aquilo que Macau mais precisa. Até porque, para a generalidade das pessoas, a zona mais bonita é precisamente essa junto à água e que todas as cidades gostam de ter. Nesse espaço de água, que há entre Macau e a Taipa, já está em curso a Zona C e daqui a pouco, se fizermos a Zona D, quase que deixa de haver água”, explicou Raimundo do Rosário, no final de uma sessão de apresentação do Plano Director, destinada aos deputados. Apesar de considerar “não ser conveniente falar mais sobre o assunto” porque as conversações com o Governo Central ainda estão em curso, Raimundo lembra que, “apesar de, no final, Macau ficar com menos 17 hectares”, esta é uma decisão que fará com que todos saiam a ganhar, até porque se estima que na Zona A possam vir a viver cerca de 96 mil pessoas. “Para o bem-estar de quem vive (…), quer na zona A, quer na zona norte, toda a gente fica mais satisfeita existindo este parque de grande dimensão, pois se 41 hectares de parque é muito em qualquer parte do mundo, então em Macau ainda é maior”, acrescentou o secretário. Plano orientador Na apresentação do Plano Director dedicada aos deputados foram várias as vezes em que os representantes do Governo fizeram questão de frisar que o projecto tem um carácter essencialmente orientador e que será revisto a cada cinco anos, deixando mais detalhes da execução para quando forem elaborados os planos de pormenor das 18 zonas, pelas quais Macau aparece dividido. Questionado pelo deputado Au Kam San sobre a calendarização prevista para finalizar os planos de pormenor e aprovar o Plano Director, Mak Tat Io, chefe do Departamento de Planeamento e Urbanístico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) avançou estimar que tudo estará pronto até Setembro de 2021. No entanto, a execução do plano pode estender-se ao início de 2022, como confirmou de seguida Raimundo do Rosário, adiantando que, muito provavelmente, a Zona A será o primeiro alvo do projecto. “Esperamos que tudo isto acabe bem, com a aprovação do Plano Director. De acordo com a lei de planeamento urbanístico, a sua aprovação terá de ser feita através de um regulamento administrativo. Tencionamos que, no final de 2021 ou no princípio de 2022, o Plano Director esteja aprovado (…), seguem-se os planos de pormenor das 18 zonas. A Zona A (…) talvez seja das primeiras, mas não há ainda decisão sobre o local por onde vamos começar”, disse o secretário. Longe do centro Questionado sobre se o metro ligeiro está definitivamente arredado do centro de Macau, Raimundo do Rosário deu a entender que esse é, de facto, o cenário mais possível, devido às prioridades do Governo apresentadas no Plano Director, mas não descarta que as condições possam mudar no futuro. “Neste plano não se prevê que o metro passe no centro de Macau e penso que é muito difícil fazê-lo, é domínio do óbvio. Por isso, no curto prazo não vai acontecer, até pelas prioridades que foram definidas. Mas de cinco em cinco anos, à medida que formos actualizando o plano, logo veremos”, apontou o secretário. Respondendo a Ip Sio Kai sobre o prazo de execução e orçamento estimado para a construção da linha leste do metro ligeiro, que ligará o aeroporto às Portas do Cerco através de seis estações, Raimundo do Rosário admitiu não ter informação suficiente para avançar montantes e datas, porque os valores podem variar muito. No entanto, afirmou que o objectivo a curto prazo, passa por avançar com a adjudicação da linha. Também durante o dia de ontem se procedeu à abertura de propostas da linha Seac Pai Van do metro ligeiro. De acordo com uma nota oficial, todas as 10 propostas foram admitidas, variando entre 896 e 975 milhões de patacas, com os prazos de execução a variar entre 490 e 820 dias de trabalho. O início da empreitada da linha de 1,6 quilómetros de extensão está previsto para o final de 2020. Felicidade dúbia O deputado Si Ka Lon questionou ontem os representantes do Governo sobre o facto de o Plano Director traçar como objectivos, tornar Macau numa cidade feliz e inteligente. “A felicidade e a inteligência serão metas adequadas a alcançar? Ao longo do plano não é dada ênfase a estes aspectos”, vincou o deputado. Na resposta, Mak Tat Io, chefe do Departamento de Planeamento e Urbanístico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) afirmou que os dois objectivos “estão de acordo com o plano quinquenal de Macau”, sublinhando que, para criar uma cidade inteligente, “não basta abrir estradas” e que é preciso utilizar “tecnologia de ponta” para desenvolver os transportes e resolver os problemas de trânsito. “Então e os mortos?” O deputado Mak Soi Kun mostrou-se ontem preocupado com o facto de o Plano Director não prever espaços reservados à criação de cemitérios, tendo em conta que em 2040, o projecto prevê que em Macau existam mais de 800 mil habitantes. “Em 2040 vamos ter 800 mil residentes (…), estamos a definir planos para pessoas vivas, mas então e os mortos, chegaram a pensar nisso? Há cemitérios na Taipa e em Coloane mas o Governo chegou a pensar em reservar terrenos para criar mais cemitérios?”, questionou o deputado. Na resposta, Lo Chi Kin, vice-presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) considerou que o número de terrenos “destinados aos falecidos” actualmente existentes “é suficiente” para resolver o problema nos próximos 20 anos, embora admita que seja preciso criar mais locais para depositar ossos.
Marisa Gaspar, antropóloga, sobre a continuação da comunidade macaense: “Sou uma optimista permanente” Andreia Sofia Silva - 9 Set 2020 O livro “No Tempo do Bambu – Identidade e Ambivalência entre Macaenses”, lançado em 2015, acaba de ganhar uma versão revista e traduzida, editada pela Berghahn Books. Marisa Gaspar, antropóloga, acredita na continuação da comunidade macaense e lamenta que, apesar das inúmeras distinções, continue a existir um fosso entre o Executivo e as associações macaenses [dropcap]D[/dropcap]e onde vem a ambivalência do macaense, tema que aborda neste livro? Publiquei este livro em 2015 e já sofreu alterações. É o resultado da minha tese de doutoramento em que o trabalho de campo foi feito em Lisboa, com o grupo do Partido dos Comes e Bebes. É um grupo informal de amigos, todos eles ex-colegas de turma do Liceu ou da Escola Comercial de Macau que ao longo dos anos foram vindo para Portugal por diferentes razões. Foi com este grupo que me debrucei mais sobre as questões da definição identitária, relacionadas com a memória e ambivalência. O último capítulo de livro aborda o facto de o macaense pertencer, não pertencendo, a dois mundos e duas culturas. Na verdade, eles tiram das duas e constroem uma cultura que é sua. Nunca sabem muito bem o que são. Discordo nesse sentido. Acho que fazem um uso muito prático do facto de se moverem bem nos dois mundos. O macaense tira um partido positivo dessa sua ambivalência e consegue adaptar-se e saber ser o que tem de ser numa determinada situação social. Em termos profissionais essa é também um bocado a história dos macaenses em Macau. Sempre fizeram a ponte entre a comunidade chinesa e a Administração portuguesa. Isso leva-me à questão da elite macaense e aos cargos que ainda tem em Macau, um ponto também abordado no livro. Era esperada a continuação dessa elite tão activa após a transição? A elite anterior, que ainda estava no poder no tempo da Administração portuguesa, e que hoje está quase na idade da reforma, está a preparar novas gerações para essas posições e a forma como o fazem é através do associativismo. Foi criada a Associação dos Jovens Macaenses, os descendentes dessa antiga elite ainda activa, mas que em breve deixará de estar, e há uma consciência disso. Essa preocupação de passar o testemunho é permanente. Há também a organização dos Encontros dos Jovens Macaenses que acontecem há três anos. A ideia que eu tenho é que eles [os participantes dos Encontros] conhecem muito pouco do seu património. São estas associações, como os Doci Papiaçam di Macau ou a Confraria de Gastronomia Macaense [que fazem esse trabalho]. Querem que a gastronomia seja reconhecida pela China e mais tarde pela UNESCO como património da humanidade, mas não sei se chegará lá. Mas há essa vontade. Os jovens macaenses que estão em Macau têm um maior conhecimento da sua cultura, por comparação aos da diáspora? Os jovens [da diáspora] têm a noção de que há um título atribuído a esse património e acho que é por aí. São jovens muito diferentes dos de Macau. Os jovens macaenses de Macau têm a perfeita noção do seu papel na sociedade, dessa passagem de testemunho para que continuem a lutar pelos seus direitos e por um posicionamento quase único naquela sociedade, onde ainda existe o modelo de “um país, dois sistemas”, com uma cultura e identidade próprias. O Governo de Macau, um pouco por obediência do que a China dita, continua a dar valor à comunidade macaense, muito mais agora do que era dado antes na Administração portuguesa. Pela primeira vez o macaense começou a definir-se em termos mestiços, de mistura, uma coisa que não acontecia antes da transição. Porque é que acha que se dá mais importância hoje à comunidade? Deve-se à China? Acho que é mesmo só por isso. De resto, os macaenses queixam-se até de um certo “chega para lá” da parte do Governo local. Mas eventualmente também tem a ver com o Executivo que está no poder na altura. Agora, com este novo Chefe do Executivo as coisas podem mudar. No final do mandato do anterior Chefe do Executivo [Chui Sai On], o património material macaense recebeu alguns títulos, mas as associações esperavam outras regalias, nomeadamente melhores condições. Todas as associações recebem um montante da Fundação Macau, mas como se trata de uma comunidade especial, reconhecida por Macau e pela China, deveriam dar-lhes mais condições para trabalhar. Por exemplo, para o teatro [Doci Papiaçam di Macau] deveria ser dada uma sala para os ensaios, e na gastronomia [Confraria da Gastronomia Macaense] deveria ser dada uma sala própria para confeccionarem os pratos, para que desta forma possam chegar ao público. De outra forma estão sempre um bocado encurralados nessa limitação logística com falta de condições que o Governo não lhes proporciona. Ao mesmo tempo, Macau venceu a candidatura a cidade da gastronomia e uma das principais causas para ter integrado essa rede foi o facto de existir uma culinária única no mundo. Mas depois as comunidades patrimoniais não entram nesse sistema, não participam nesse tipo de iniciativas e é sempre um jogo um bocado estranho. Em que sentido? Os técnicos do turismo fazem as coisas por iniciativa própria, sem grandes colaborações das associações. Agora está a ser feita uma base de dados para o levantamento de todas as receitas. Mas parece que isto é feito sem uma integração entre as partes. Falta uma comunicação entre os técnicos, os académicos e a comunidade que é detentora do património e que pode fornecer mais informações. Este é um projecto meu que está em curso, sobre o turismo gastronómico em Macau. Estive lá há dois anos, entrevistei muitas pessoas e a sensação com que fiquei é que as coisas não fluem. Em Macau há esse problema de comunicação. Eu própria me vi aflita para falar com pessoas que têm esses dossiers em mãos porque tinham receio de falar. Acho que cada vez mais a mão da China se começa a notar em Macau e as pessoas têm medo de falar. Uma coisa é as coisas acontecem no plano simbólico e formal, outra é o que acontece no dia-a-dia. A gastronomia e a o patuá são super importantes, são reconhecidos pelos governos e pela UNESCO, mas na prática as pessoas não sabem o que são. Não se distingue a comida macaense das restantes gastronomias. Os próprios profissionais que trabalham sobre este assunto não sabem e isso é um bocado aflitivo. Tudo funciona de forma simbólica. Falando das associações dos jovens macaenses. Que desafios antevê na continuação da comunidade? Há que adoptar novas estratégias? Sou uma optimista permanente em relação aos macaenses, ao contrário do discurso deles, fatalista, de que a comunidade vai acabar. A verdade é que não se vêem muitos jovens nos Encontros. No caso do patuá deixar-se-á de falar uma língua completamente arcaica, porque não é usada na comunicação diária. As pessoas conhecem expressões e é isso que vai ficar. A comunidade tem tudo para continuar a existir. As pessoas que se sentem macaenses vão continuar a dizer que o são, mas a identidade não vai ser igual à dos seus bisavós. Esta comunidade tem de se preparar para esse contexto que é Macau, cada vez mais globalizado, com muitos emigrantes vindos da China. Portanto, é uma comunidade que vai ter de aprender mandarim senão, não sobrevive em Macau. E isso já se nota nos jovens. Vai ser uma comunidade que se vai adaptando e nesse sentido continua a existir. A comunidade macaense tem também um papel económico nos dias de hoje? Não ia tão longe quanto ao papel de captação de investimento, por exemplo. O que ainda existe é essa preocupação de colocar à frente [alguns macaenses]. Pelo menos com os dois primeiros Chefes do Executivo, continuaram a ter macaenses à frente de instituições determinantes para Macau. Foi o caso de Rita Santos no Fórum Macau e José Sales Marques no Instituto de Estudos Europeus de Macau. São figuras reconhecidas pela sociedade e também pela elite chinesa. Mas Macau continua a ter uma sociedade de emigrantes que estão lá para ganhar a vida, que não conhecem muito sobre Macau, vivem na sua bolha e depois vão à sua vida. Continuam a existir muitos problemas. A comunidade macaense poderia ser mais interventiva nesse aspecto? Sim. Todas as comunidades em Macau deveriam ser mais interventivas. Não nos podemos esquecer que a comunidade macaense tem esta carga simbólica, é muito minoritária. O macaense, mesmo enquanto intermediário cultural, tem consciência de que ainda tem esse papel para desempenhar e que pode ser útil nesse sentido, mas temos de pensar isto muito ao nível de relações diplomáticas. Não se pode pensar que o macaense vai para o terreno reivindicar direitos. O macaense queixa-se muito do facto de, quando se deu transição, ter sido obrigado a optar por uma das duas nacionalidades, chinesa ou portuguesa. E discuto isso no capítulo sobre a ambivalência, porque aqui neste ponto é levada ao expoente máximo. A China, não concordando com a dupla nacionalidade, impôs a escolha aos cidadãos de Macau. Os macaenses tinham esta ambivalência de ser as duas coisas. Foi-lhes dada a possibilidade de escolher e isso foi uma ofensa atroz para eles. Quem não quis abrir mão de ser português não pode exercer determinadas funções. A comunidade tem esse papel [reivindicativo], mas a um nível muito diplomático. Os macaenses também não querem ter muitos problemas, [então pensam que] se calhar é melhor continuar nos bastidores. Todos os anos a comunidade é convidada para encontros [com o Governo] e isso tem de facto mão da China. Quase como se fossem artefactos de museu. Vão continuar a existir macaenses na Administração ou vão sendo progressivamente afastados? (Hesita). Temos de perceber se existem macaenses com competência ou vontade para estarem nesses cargos. Não é só o facto de ser macaense que garante um lugar com competência política. Mas se houver, acho bem que continuem a fazer parte, porque o Governo de Macau foi sempre tendo macaenses. Mas não sei quem virá a seguir. Mas, tal como disse, acredita que a comunidade se vai manter. Os macaenses vão continuar a existir nem que seja desta forma mais simbólica ou para justificar um discurso político de que Macau é este sítio pacífico de encontro de culturas. O papel de Macau hoje para a China tem vários componentes. Faz a ponte com os países de língua portuguesa onde a China tem interesses comerciais. Não nos podemos esquecer também do projecto “uma faixa, uma rota” e mais uma vez Macau tem um papel para se aproximar de Portugal. Nos 20 anos da transição foram assinados vários acordos. E Macau é também um sítio de referência para a Grande Baía.
Covid-19 | Xi Jinping diz que China passou “teste histórico” ao superar a doença Hoje Macau - 8 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês defendeu hoje que a China passou o “teste histórico” do novo coronavírus, após ter erradicado a doença do seu território, numa altura em que já matou cerca de 900 mil pessoas em todo o mundo. A propaganda oficial do regime celebra há vários meses a gestão do Partido Comunista Chinês (PCC) do surto, inicialmente detetado no país, em dezembro passado. A China registou, oficialmente, 4.634 mortes desde o início da epidemia, e há 23 dias consecutivos que não soma casos de contágio local. O Presidente chinês, Xi Jinping, distinguiu hoje quatro “Heróis do Povo” que estiveram na luta contra a doença, perante centenas de convidados, no Grande Palácio do Povo, junto à Praça Tiananmen, em Pequim. “Travámos uma grande batalha contra a epidemia, que acabou por ser dura para todos. Passámos por um teste histórico e extremamente difícil”, disse Xi Jinping. “Estamos agora na vanguarda mundial em termos da recuperação económica e na luta contra a covid-19”, apontou. A China “ajudou a salvar um grande número de vidas em todo o mundo com ações concretas”, disse Xi, apontando para a exportação de 209.000 ventiladores, 1,4 mil milhões de fatos de protecção e 151 mil milhões de máscaras. A China também enviou equipas de médicos para ajudar alguns países. A China é acusada pelos Estados Unidos de negligência na gestão da fase inicial do vírus e de ter ocultado a gravidade da doença, inicialmente detetada na cidade chinesa de Wuhan, no centro do país. Uma posição que foi criticada por Xi Jinping: “qualquer ato egoísta, qualquer rejeição da responsabilidade para acusar os outros e qualquer distorção dos fatos” podem “causar danos” à sua própria população e ao resto do mundo, advertiu. A cerimónia de hoje começou com um minuto de silêncio em homenagem aos mortos. Se o novo coronavírus foi detectado pela primeira vez na China, Pequim ressaltou que a sua origem não foi comprovada cientificamente. Nenhuma menção foi feita durante a cerimónia ao médico Li Wenliang, de Wuhan, que alertou os colegas sobre o surgir de uma misteriosa doença respiratória, mas foi repreendido pela polícia, que o acusou de espalhar “boatos”. A sua morte, em fevereiro passado, gerou forte indignação contra o Governo.
Partido no poder no Japão inicia campanha eleitoral para escolher sucessor de Abe Hoje Macau - 8 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap] Partido Liberal Democrático (PLD), no poder no Japão, lançou hoje oficialmente a sua campanha eleitoral interna para escolher o sucessor do primeiro-ministro Shinzo Abe, que renunciou por motivos de saúde, sendo Yoshihide Suga o favorito para o cargo. Yoshihide Suga, 71 anos, chefe de Gabinete e ministro porta-voz do Governo japonês, já garantiu o apoio das principais facções do PLD, que deve eleger no dia 14 de setembro o seu próximo presidente, que deverá também assumir o cargo de primeiro-ministro japonês. Suga prometeu hoje dar continuidade à política económica do actual chefe de Governo, Shinzo Abe, embora tenha destacado que “o que está mal deve ser objectivamente revisto”. O braço-direito de Abe participou numa conferência de imprensa neste primeiro dia da campanha eleitoral junto com os outros dois candidatos à liderança do PLD, o ex-ministro da Defesa Shigeru Ishiba e o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Fumio Kishida. Ao traçar as suas propostas eleitorais pela primeira vez, Suga sublinhou que vai defender políticas de promoção do emprego e lembrou as vantagens que o programa económico de Abe tem promovido desde 2012. Esse programa, conhecido como “Abenomics”, promoveu afrouxamento monetário, estímulos fiscais e reformas estruturais para gerar crescimento, pilares a que Suga prometeu dar continuidade, embora com foco no emprego. “O importante agora é apoiar o emprego, promover negócios e prestar assistência” às empresas devido ao impacto da pandemia do novo coronavírus, que levou a atividade económica do Japão à recessão e a níveis de declínio que não eram vistos em meio século, referiu Suga. Na conferência de imprensa dos três candidatos, que aconteceu na sede do PLD horas após o lançamento da campanha eleitoral interna, surgiu a possibilidade de que esses tempos políticos se acelerassem e de que ocorressem eleições antecipadas. A este respeito, Suga defendeu que o país não deve ir a eleições antecipadas antes de os esforços do Governo para conter a pandemia do novo coronavírus serem consolidados e o país “recuperar uma vida segura e confortável”. Ishiba, legislador veterano do PLD e com grande apoio da militância partidária, opôs-se a Suga nesta questão de convocação de eleições antecipadas. De qualquer forma, Ishiba lembrou que a possibilidade de dissolver a Dieta (parlamento) e convocar eleições gerais antecipadas é prerrogativa do primeiro-ministro. Haverá dois debates públicos durante esta curta campanha eleitoral interna do PLD e a votação será aberta a apenas 535 eleitores, os representantes do partido no Parlamento e representantes do partido em 47 municípios do país. A corrida para suceder Abe, de 65 anos, começou no final de agosto, quando este anunciou de surpresa que planeava deixar o cargo por motivos de saúde, após quebrar o recorde de longevidade de um primeiro-ministro japonês. A situação suscitou especulações sobre uma possível convocação de eleições legislativas antecipadas pelo novo dirigente do PLD, com o objetivo de conquistar um mandato público e silenciar qualquer contestação da oposição. Vários partidos da oposição estão atualmente a tentar reagrupar-se para formar um contrapeso mais forte aos conservadores que estão no poder.
Jornalista australiana detida na China por motivos de segurança nacional Hoje Macau - 8 Set 2020 [dropcap]A[/dropcap] China disse hoje que a apresentadora australiana Cheng Lei, que trabalhava para a emissora estatal chinesa CGTN, foi detida em Agosto por “motivos de segurança nacional”, numa altura de tensão entre Camberra e Pequim. “Os serviços relevantes iniciaram recentemente uma ação legal contra a cidadã australiana Cheng Lei, que é suspeita de atividade criminosa que pôs em perigo a segurança nacional”, disse o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Zhao Lijian. Entretanto, a biografia e imagens da apresentadora desapareceram do portal da CGTN, desde que esta foi detida. Cheng Lei trabalhou anteriormente durante nove anos na China para o canal norte-americano CNBC. O anúncio surgiu poucas horas após dois jornalistas australianos terem escapado da China, temendo serem detidos também. Bill Birtles, correspondente em Pequim do canal ABC, e Michael Smith, correspondente em Xangai da Australian Financial Review (AFR), refugiaram-se por vários dias nas instalações diplomáticas do seu país, antes de deixarem a China na noite de domingo, acompanhados por diplomatas australianos. Eles chegaram a Sydney na terça-feira de manhã, de acordo com a ABC. “Desde que os jornalistas estrangeiros respeitem a lei […] não têm motivo para se preocupar”, avisou o porta-voz chinês.
BESOR | Tribunal em Portugal reduz coimas a Ricardo Salgado, antigo presidente do Grupo Espírito Santo Hoje Macau - 8 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap] Tribunal da Concorrência, em Portugal, condenou esta segunda-feira Ricardo Salgado e Morais Pires ao pagamento de 290.000 e 100.000 euros, respectivamente, reduzindo as coimas aplicadas por violação de normas de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Na leitura da sentença do recurso apresentado pelo ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, e pelo antigo administrador Amílcar Morais Pires, o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) absolveu os dois da condenação pela falta de mecanismos de controlo que havia sido aplicada pelo Banco de Portugal (BdP). Contudo, condenou Salgado e Morais Pires, a título de dolo eventual, e não directo, pelas cinco contra-ordenações por incumprimento das obrigações de aplicação de medidas preventivas e de prestação de informações às autoridades de supervisão e de adopção de medidas preventivas suplementares nas sucursais no estrangeiro. Neste processo, Ricardo Salgado e Amílcar Morais Pires contestavam as coimas de 350.000 e 150.000 euros, respectivamente, aplicadas pelo BdP pela não aplicação de medidas de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo nas sucursais e filiais do banco em Angola, Cabo Verde, Miami e Macau. Salgado foi ainda condenado pela prática de uma contra-ordenação, sob a forma de dolo directo, “por omissão do dever de reporte em sede de relatório de prevenção de branqueamento de capitais” visando a filial de Angola (BESA). O cúmulo das seis coimas aplicadas ao ex-presidente do BES resultou numa coima única de 290.000 euros e das cinco coimas a Morais Pires, numa coima única de 100.000 euros, tendo o juiz Sérgio Sousa afastado a possibilidade de suspensão da sua execução. Para o tribunal, as contra-ordenações praticadas são “graves”, salientando o papel das instituições financeiras na prevenção de branqueamento de capitais e a necessidade de prevenção geral. Sérgio Sousa justificou a absolvição da condenação por falta de mecanismos de controlo por considerar que ficou provado, durante o julgamento, que o BES, que tinha 26 filiais e sucursais em 14 países, possuía uma estrutura que detetava e comunicava eventuais irregularidades. Considerou mesmo um “paradoxo” que se conclua pela sua não existência nas unidades alvo do processo sem que se tenha sequer procurado explicar porque então existia nas restantes. “Podia não fazer uso dos mecanismos de controlo, mas não se pode concluir que não existiam”, declarou. O que disse a defesa Adriano Sequilacce, advogado de Ricardo Salgado, afirmou, que apesar da absolvição parcial, a decisão ficou “muito longe” do que era esperado pela defesa, tendo pedido ao tribunal a extensão do prazo para apresentação de recurso junto do Tribunal da Relação de Lisboa, o qual foi alargado de 10 para 20 dias. O BdP havia condenado Salgado e Morais Pires pela prática de cinco contra-ordenações, na forma dolosa, pelo incumprimento das obrigações de aplicação de medidas preventivas, de comunicação de procedimentos internos, de prestação de informação às autoridades de supervisão, bem como de medidas preventivas suplementares nas unidade de Angola (BESA), Macau (BESOR), Cabo Verde (BESCV e SFE) e Miami (ESBANK), e ainda pela inexistência de mecanismos de controlo.
UE acompanha “de perto” caso de detido na China com passaporte português Hoje Macau - 8 Set 2020 A União Europeia (UE) está a acompanhar “de perto” o caso de Tsz Lun Kok, o estudante de Hong Kong com passaporte português detido na China com 11 activistas pró-democracia, disse ontem à Lusa um porta-voz. “A União Europeia está a acompanhar de perto o caso do Sr. Kok e dos outros detidos, nomeadamente através do Gabinete da UE em Hong Kong e Macau”, referiu Nabila Massrali, porta-voz para a Política Externa e de Segurança da União Europeia. A Lusa questionou o Serviço Europeu de Acção Externa da UE sobre a situação do estudante de 19 anos, com dupla nacionalidade portuguesa e chinesa, detido em Shenzhen, na China, por alegada travessia ilegal, após ter sido intercetado na embarcação em que seguia com um grupo de activistas pró-democracia pela guarda costeira da província chinesa de Guandgong, em 23 de agosto, quando se dirigiam a Taiwan. Numa nota enviada ontem, em resposta a questões sobre o jovem, que estará sem acesso a advogado desde a sua detenção, a porta-voz afirmou que “o Gabinete da UE está em estreito contacto com o Consulado Geral de Portugal em Macau, que está envolvido no caso do Sr. Kok”, precisando no entanto que a União Europeia não presta assistência consular direta aos cidadãos da UE. “Notando que, neste caso, o Sr. Kok tem nacionalidade portuguesa e chinesa, a prestação de serviços consulares a um cidadão continua a ser um assunto da competência das autoridades nacionais. As delegações da UE não prestam assistência consular direta aos cidadãos da UE”, pode ler-se na nota. Na sexta-feira, o advogado do jovem em Hong Kong, onde enfrenta acusações relacionadas com a participação nos protestos pró-democracia no território, no ano passado, disse que a mãe do jovem contratou um advogado chinês em Shenzhen, mas que a polícia lhe recusou o acesso. “A polícia chinesa disse ao advogado que a investigação do caso não está concluída, e que [o detido] não tem o direito de ver um advogado”, contou à Lusa o advogado em Hong Kong, que pediu para não ser identificado. “Já são 12 dias em total isolamento”, acrescentou, então. A Lusa também questionou o MNE na sexta-feira sobre se considera tomar alguma iniciativa em relação à recusa de acesso ao advogado. Em resposta, o gabinete de Augusto Santos Silva informou apenas que “a China não reconhece a dupla nacionalidade a cidadãos chineses”, mas que continua a acompanhar o caso. Na semana passada, o consulado português em Macau já tinha dito à Lusa que a China só reconhece o passaporte português “enquanto documento de viagem não atributivo da nacionalidade”, o que limita a intervenção das autoridades portuguesas “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”. Uma posição já criticada pelo advogado em Hong Kong, que defendeu que o jovem, cujo pai tem cidadania portuguesa, é “cidadão português” de pleno direito, lamentando que o consulado não tenha informações sobre a sua situação, numa altura em que a família e o advogado na China continuam sem conseguir falar com Kok. Tsz Lun Kok tinha sido detido em 18 de novembro, com outras centenas de estudantes, durante o cerco da polícia à Universidade Politécnica de Hong Kong (PolyU), que se prolongou de 17 a 29 desse mês, tendo terminado com a invasão dos agentes ao campus universitário, onde a polícia diz ter encontrado milhares de bombas incendiárias e armas. O jovem é acusado de motim, por ter participado alegadamente numa manobra para desviar as atenções da polícia que cercou as instalações do campus, com o objetivo de permitir a fuga de estudantes refugiados no seu interior. Kok, que estudava engenharia noutra universidade, enfrenta ainda acusações de posse de “instrumentos passíveis de uso ilegal”, disse o advogado, precisando que, ao contrário do que a polícia de Hong Kong afirmou na quinta-feira à Lusa, não está acusado de posse de armas. O jovem deveria ser ouvido no tribunal de Tuen Mun, em Hong Kong, em 25 de setembro, mas o advogado desconhece se a polícia da China o vai manter detido por travessia ilegal. Aprovada em 30 de junho e criticada pela União Europeia, a lei da segurança nacional, considerada uma resposta de Pequim ao protestos pró-democracia em Hong Kong, sob administração chinesa desde 1997, levou vários activistas a refugiar-se no Reino Unido e Taiwan, para onde fugiram muitos manifestantes em busca de asilo. No barco onde seguia o jovem com passaporte português encontravam-se mais 11 pesssoas, incluindo Andy Li, activista pró-democracia detido no mesmo dia da detenção de Jimmy Lai, proprietário do jornal Apple Daily, numa operação da nova unidade policial criada pela lei de segurança, segundo o jornal South China Morning Post, que cita fontes policiais.
No limiar da vacina II David Chan - 8 Set 2020 [dropcap]A[/dropcap] semana passada falámos sobre o esforço que está a ser desenvolvido em todo o mundo para encontrar uma vacina contra o novo coronavírus. Actualmente, existem 165 vacinas em fase de teste, 26 já na fase de ensaios clínicos e 6 na fase III, ou seja na fase de teste em humanos. A hipótese de sucesso é elevada, mas ainda existem muitas questões por esclarecer. Em primeiro lugar, as vacinas não são medicamentos. As vacinas são uma medida preventiva, ao passo que os medicamentos são utilizados para tratar doenças. Estas substâncias não se substituem uma à outra. Só estaremos definitivamente seguros, quando surgirem medicamentos e uma vacina eficaz para tratar e previnir a infecção provocada pelo novo coronavírus. Em segundo lugar, devemos estar mentalizados para “tomar conta de nós próprios e dos outros”. Mesmo que tenhamos cuidado, se estivermos junto de pessoas infectadas, podemos contrair a doença. A Organização Mundial de Saúde implementou o “Covax – Programa Global de Vacinação contra a Covid-19 “. Depois de ser encontrada a vacina, os países membros recebem a quantidade de doses de acordo com o investimento feito. Todos os países membros da Organização Mundial de Saúde terão de seguir este plano. Mas como irão actuar os países que não integram a OMS? A primeira questão que se levanta é o preço da vacina. Os Médicos Sem Fronteiras pedem aos dirigentes dos vários países que presssionem a indústria farmacêutica para vender a vacina ao preço de custo. A Aliança Global para a Vacinação e a Imunização pede que os Governos criem um Fundo para a compra da vacina, de forma a ajudar os países pobres neste combate. Estas sugestões são feitas com base no princípio de que “os doentes deve ter acesso ao tratamento”, mas no complexo quadro das relações internacionais, o que vai efectivamente acontecer já é outro assunto. Independentemente de estes problemas virem a ter solução, existem uma série de outras dificuldades de que os seres humanos não podem escapar, como por exemplo a imensa quantidade frascos de vidro que vai ser necessária para acondicionar as vacinas. Se as vacinas tiverem de ser conservadas no frio, quer a fase de produção quer na fase do transporte, será necessário um fornecimento enorme de equipamentos de refrigeração. A produção de uma enorme quantidade de frascos e vidro e de equipamentos de refrigeração num curto espaço de tempo pode vir a constituir um problema. Depois de abordarmos as pertinentes questões da produção de frascos de vidro e de equipamentos de refrigeração, deparamo-nos com outra dor de cabeça: as seringas! Se não houver seringas suficientes, a vacina não pode ser inoculada no corpo humano. Estes problemas não podem ser solucionados apenas por um país; quando tiver lugar o debate sobre a distribuição das vacinas, estes temas de que vos falo devem também ser abordados. Em terceiro lugar, mesmo que a vacina chegue sem poblemas a um dado país, nem todos os seus habitantes poderão ser vacinados; a quem deve ser dada prioridade é mais uma problemática que iremos enfrentar. Se o Governo decidir que a prioridade deve ser dada aos idosos, ao pessoal de saúde, etc., e houver quem se oponha a esta decisão, como agir? Talvez as pessoas possam ser vacinadas por grupos, criados a partir de uma determinada ordem de prioridade, mas o Professor da Faculdade de Medicina Universidade de Hong Kong, Yuan Guoyong, salientou que, ao longo de toda a História da Humanidade, nunca houve um grande grupo de pessoas a ser vacinadas ao mesmo tempo. Haverá um risco potencial? Por aqui se vê que, mesmo depois da vacina ser descoberta, vai existir uma série de problemas por resolver. A Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau está a cooperar com o Instituto Politécnico de Hong Kong para a descoberta de uma vacina, que se espera testar em humanos dentro de poucas semanas e, se tudo correr bem, lançar no mercado no final deste ano, início do próximo. Mas, mais uma vez não me canso de sublinhar, mesmo que o desenvolvimento da vacina venha a ter sucesso, vai haver um novelo de problemas que será necessário desembaraçar. Seja como for, enquanto não tivermos vacina, temos de reforçar a testagem e usar máscara. Se outros países descobrirem a vacina primeiro do que nós, podemos encomendá-la imediatamente; se necessário, podemos pedir ajuda à Pátria mãe, porque a Pátria mãe – a China – tem tido muito bons resultados na descoberta de vacinas. Acredita-se que as múltiplas medidas cirúrgicas que têm sido adoptadas em Macau estejam a fazer a cidade sair da crise provocada pela covid. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
O anti-realista Paulo José Miranda - 8 Set 2020 [dropcap]Q[/dropcap]uando leio Amir Mintz lembro-me sempre de uma frase do seu compatriota John Barth: «Deus não era mau romancista, pena que tenha sido um realista.» Amir foi um escritor nova-iorquino de origem judaica, nascido em 1939 e falecido em 2001. O seu romance mais conhecido é «Nunca Quis Ser Eu» (1979), onde o narrador, o alcoólico James Brave, conta a história do que não foi a sua vida. O livro começa assim: «Tantos dias e tantos lugares em que poderia ter nascido e fui logo nascer no dia 21 de Julho num hospital de Brooklyn. Estava um dia de calor atroz e o lugar era ainda mais inapetecível. Não gosto da minha história, não gosto de mim, e não há mais o que dizer acerca de James Brave. Mas vou escrever esta história para provar que poderia ter sido outro.» Numa entrevista nos anos 80, à revista New Yorker, Amir Mintz confessou que todos os narradores dos seus romances eram ele próprio, principalmente em «Nunca Quis Ser Eu». Amir Mintz era assumidamente alcoólico, como o protagonista do seu romance mais conhecido. «Tal como com James Brave, o álcool afasta-me das pessoas e do mundo, leva-me para um interior profundo, embora sem alienação. Em mim, o álcool não carburou a provocação.» Mintz assumia-se como anti-realista, isto é «um escritor que é contra a realidade, que não a aceita.» E é aqui que recupero a frase do seu compatriota Barth, acerca de Deus como romancista. O romance «Nunca Quis Ser Eu» é claramente um romance contra a realidade, contra a vida como ela é ou, pelo menos, como ela era para James Brave, que poderíamos talvez estender ao próprio Amir Mintz. Lê-se no romance, à página 54: «Onde é que está escrito que temos de aceitar a vida que nos é dada, o mundo em que nascemos? Não existe isso de a vida como ela é, porque a vida não é uma coisa definida, instituída, que já existe quando chegamos. A vida renova-se de cada vez e temos não apenas o direito, mas o dever de inventá-la se não gostarmos dela. Aceitar a vida, isso não faço. Imaginem se eu fosse bêbedo! [estamos em plena vida alternativa que James Brave criou para descrever e pensar] O meu mundo seria todo ele diferente do que é. Eu não seria eu. Mas sou obrigado a aceitar o que sou? Não. Somos obrigados a aceitar a vida que somos ou temos antes o dever de tentar a felicidade, como diz a constituição?» Na página 63 há uma descrição impressionante das suas manhãs, pelo esforço de interpretação da vida como uma dádiva: «O despertador resgata-me ao nada a que me entreguei com prazer horas atrás. E na verdade tenho mais vontade de voltar ao nada do que acordar, apesar do dia de modo geral prometer alegrias e encontros proveitosos. Mas o nada tem um fascínio tremendo, e sabe muito bem aproveitar-se de termos a razão adormecida. A razão, essa ferramenta essencial à vida em sociedade, mas que o cansaço e o prazer desprezam. […] Sem uma boa chávena de café, o nada continuaria ainda a fazer-se sentir, como alguma coisa que me incomoda sem que saiba bem de onde vem esse sentimento fúnebre. Depois do café, a vida abre-se e com ela as ruas da cidade. A luz nas janelas dos edifícios, o som do mundo a funcionar, a pressa das pessoas, até os seus infortúnios, como o daquela mulher que partiu o salto do sapato antes de entrar no táxi, tudo isto é belo. Tenho pena de quem não vê a beleza das coisas. Que força, que escravidão é essa, que leva alguém a ver o lado mau da vida?» Mintz cria uma personagem que cria uma personagem de si de modo a poder gostar da vida ou, pelo menos, de modo a poder apreciá-la melhor do que fazia antes de criar a sua vida e contar a sua história. Quem é quem? Onde começa e onde acaba cada um de nós, mesmo sem que tenhamos a capacidade ou a vontade de criar uma vida melhor? «Não me vejo a descrever uma morte sequer. Aqui, a morte fica à porta. E o sofrimento, que arrasta as pessoas para os hospitais, para camas e tubos e dores contínuas, basta aparecer por um instante que seja no horizonte do meu pensar, que com um estalar de dedos substituo por uma mesa com uma jarra cheia de flores brancas, cheia de margaridas. As pessoas sorriem. Na minha vida as pessoas têm de sorrir, e estender as mãos, para rezar ou ampararem-se, como aquele casal de idosos, cada um bengala do outro. Andam devagar sob o sol e a beleza inunda a rua e o olhar dos transeuntes. A beleza nasce dos gestos das pessoas e do olhar delas sobre esses gestos. E nasce também do sol que faz aparecer as cores e as formas.» O registo do livro lembra-nos alguém bêbedo a falar com entusiasmo de tudo, a falar bem de tudo. Como se tudo fosse bom, apenas porque existe. E tudo o que não é bom – pelo menos ao narrador – apaga-se, com um estalar de dedos, pois James Brave está empenhado em ter uma vida boa, isto é, uma vida onde o horizonte do que vê e do que sente é o belo e o bem. Uma vida oposta àquela que tem. O que está em causa nesta atitude do herói do romance não é um escamotear a realidade, mas uma reivindicação do direito – e dever – de recriá-la. No fundo, uma alteração do ponto de vista interpretativo. Ver a realidade, para James Brave é uma determinação interpretativa, que não depende apenas do indivíduo, obviamente – pois o mundo já está cá há muito quando chegamos a ele –, mas em última instância dependerá dele através da sua valorização. Diz o autor na entrevista a que já nos referimos: «O realismo é uma aceitação incondicional de um modo de ver os factos. Como se, para além desse modo de ver, tudo não passasse de uma ilusão. Mas eu posso muito bem rejeitar essa interpretação. Aquilo que James Brave faz com a sua vida é ser outro completamente diferente, partindo de que não acredita que ele é quem é. É evidente que acreditar que não se é quem se é não altera de imediato as condições económicas – o novo Deus, desde Marx –, mas altera o modo como vemos essas condições. No fundo, e grosseiramente, poderíamos usar aqui a velha máxima de que podemos ser felizes com pouco e infelizes com muito. A existência do realismo precisa de uma condição prévia: acreditar que a economia ocupou o lugar de Deus na sociedade. Mas podemos viver como se o lugar de Deus fosse a criação artística e não a economia. Podemos pensar que quem venceu Deus não foi Marx, mas Nietzsche.» É sempre difícil, e requer alguma paciência, entender um ser humano. E talvez sem paixão não se consiga fazê-lo. Só a paixão, essa loucura, nos permite aproximar-nos de outro e quase conhecê-lo. Só assim nos podemos aproximar do James Brave de Amir Mintz.
Pintura | Exposição de Zheng Wenxin questiona limites da internet Pedro Arede - 8 Set 2020 A partir de sábado, a galeria At Light acolhe a exposição “Surfing”, onde pintora Zheng Wenxin procura desconstruir e explorar o modo como a utilização da internet interfere com o quotidiano de cada um. Até porque, no advento da era digital, a realidade também são dados capazes de navegar na rede [dropcap]Q[/dropcap]uando em 1992, o norte-americano Mark McCahill usou a expressão “surfing the internet”, poucos imaginariam que a utilização mais comum que a maioria dos seus utilizadores faz 28 anos depois, tem como principal objectivo, passar o tempo, percorrendo páginas avulso de redes sociais e outras plataformas, pejadas dos mais variados conteúdos, de todos os tamanhos e feitios. Num mundo onde a informação chega aos nossos olhos em avalanches de vídeos, texto e imagens que se confundem e interagem simultaneamente com a realidade, a pintora chinesa Zheng Wenxin pretende, através da sua obra, constatar que é cada vez mais difícil traçar uma linha entre a realidade e aquilo que é a internet que, noutros tempos, se assumiu como ferramenta de busca de informação útil. Através das pinturas a óleo expostas na Galeria At Light, junto à Sede do Governo, a partir do próximo sábado e até 31 de Outubro, Wenxin explora o conceito de surfar a internet nos dias que correm, utilizando “técnicas distintivas e cores vibrantes”, mas fazendo também uso de metáforas relacionadas com elementos ligados ao mar, como redes de pesca e bóias salva-vidas. “Quando os visitantes entrarem na galeria, vão sentir-se deslocados com a visão idílica de uma praia, que é precisamente o que acontece no nosso dia a dia. É tal e qual como as notícias online que brotam dos nossos telemóveis, sobre a morte de alguém ou alguma catástrofe natural, no mesmo instante em que estamos a desfrutar do sol numa praia”, pode ler-se numa nota do curador da exposição, Joey Ho. Olhar para dentro Outro dos objectivos de reflexão propostos pela obra de Zheng Wenxin, passa por fazer o público questionar a sua capacidade de “pôr um travão” ao consumo descontrolado de informação, apesar da consciência de que a vida quotidiana está cada vez mais ao sabor dos ventos digitais. “Olhem para dentro e para os que estão à nossa volta. Quantos de nós somos ’surfistas de informação’?”, questiona, Joey Ho. Contudo, os traços da pintora pretendem ir mais fundo neste ensaio sobre telas digitais, partindo do princípio de que, aos poucos, todas as componentes da vida, mais ou menos abstractas, como os valores, emoções, preferências políticas, o mercado imobiliário ou um par de sapatos, farão parte da massa de dados virtual que é a internet, com o condão cada vez maior de ser capaz de moldar pontos de vista. “A obra de Wenxin levanta uma questão binária: devemos surfar ou deixar-nos ir? No entanto, vivemos num tempo em que, apesar de os dados não serem tudo, tudo será transformado em dados. Por isso, será que temos escolha?”, conclui o curador.
IAM | Alimentar animais vadios equiparado a abandono Pedro Arede e Nunu Wu - 8 Set 2020 Em resposta a uma interpelação escrita de Sulu Sou, o IAM considerou que, para efeitos legais, alimentar animais vadios é o mesmo que abandoná-los. Sobre o programa de recolha e esterilização, o organismo aponta que não existem condições para a sua implementação [dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) considera que o acto de alimentar animais vadios pode ser equiparado ao seu abandono, à luz da lei de protecção dos animais. O esclarecimento foi prestado ontem, em resposta a uma interpelação escrita enviada por Sulu Sou. No texto assinado por José Tavares, presidente do IAM, o organismo refere que existem actualmente muitos cidadãos que não respeitam os princípios de “alimentação limpa” e de “proibição de alimentar animais em áreas sensíveis”. “Os problemas que a alimentação de animais vadios tem provocado ao nível do saneamento ambiental, tem colocado entraves (…) aos funcionários do IAM na captura de animais de rua. Isso resultou em mais danos para o bem-estar dos animais e da segurança e saúde pública”, pode ler-se na resposta. Além disso, o IAM afirma que, para efeitos práticos, “não existe diferença entre alimentar animais de rua e abandoná-los por um longo período de tempo”, dado que aqueles que os alimentam passam a ser definidos como donos desses animais. Segundo a lei, as sanções para os donos que abandonam animais podem ir das 20 mil às 100 mil patacas. Já sobre quando será novamente aplicado o programa de recolha e esterilização de animais de rua, entretanto interrompido em 2015, o IAM diz que, nesta fase, “não existem condições para a sua implementação”. “O programa ‘Captura, Esterilização e Abertura à Adopção’ proposto pelas associações de protecção dos animais, não tem em conta que os animais vadios que passam a poder ser adoptados após a esterilização, dificilmente são acolhidos, acabando por não ter onde ficar e a estar expostos à fome e a possíveis doenças” O IAM lembra ainda que, desde 2019, mais de 70 por cento dos animais vadios capturados acabam por ser adoptados. O número faz com que os restantes cerca de 30 por cento, correspondam aos animais abatidos. Recorde-se que a interpelação enviada por Sulu Sou no dia 27 de Julho surgiu após as declarações proferidas por José Tavares, onde deixou um apelo para que cidadãos e associações protectoras deixem de alimentar animais vadios nas ruas de Macau por incentivar o abandono de animais e a propagação de ratos. “O IAM tem apelado constantemente para que os animais de rua não sejam alimentados, anulando o trabalho dedicado de muitos voluntários. Querem assistir à morte dos animais vadios nas ruas?”, questionou na altura o deputado. Mais de 2.500 infrações De acordo com o IAM, até Julho de 2020 foram sancionados 2.739 casos por infracção da lei de protecção dos animais, incluindo crimes de crueldade e maus tratos a animais. Sobre o pedido de Sulu Sou para melhorar a capacidade dos profissionais ligados às ciências forenses dos animais na obtenção de autópsias conclusivas, o IAM aponta que actua de acordo com a lei, procedendo “a todos os exames necessários e ao fornecimento de registos factuais” dos casos, de forma servirem de prova durante as investigações.
Educação | DSEJ rejeita obrigar alunos a fazer voluntariado Salomé Fernandes - 8 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo rejeitou a sugestão de Lam Lon Wai para incluir educação para o trabalho e voluntariado nos cursos obrigatórios do ensino secundário complementar, à semelhança dos critérios do Interior da China. De acordo com o deputado, o programa de cursos divulgado pelo Ministério da Educação chinês define a obrigatoriedade da educação para o trabalho, com seis créditos. Destes, dois são referentes a serviços de voluntariado. “Na maioria das regiões do mundo, as ‘actividades laborais’ e o ‘voluntariado’ ainda não se tornaram disciplinas independentes, e a organização curricular de Macau vai manter (…) a flexibilidade e visão internacional”, disse o director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), em resposta à interpelação escrita. No passado ano lectivo, 39 escolas participaram no plano “Somos todos voluntários, ajudar é divertido”. Este número representa 83 por cento das escolas de ensino secundário regular em Macau, com um total de 16 mil alunos inscritos, avançou Lou Pak Sang. O plano abrange 13 serviços de voluntariado, entre os quais ensino, protecção ambiental, arte e design, angariação de fundos e reparação de danos causados por catástrofes. Lou Pak Sang descreveu que a DSEJ apoia as escolas na criação de um arquivo do serviço voluntário dos alunos e promove o registo das horas de participação nas actividades. Para além disso, explicou que a Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior tem como objectivos “cultivar nos alunos qualidades morais”, respeito pelos outros, cumprimento de deveres cívicos e atenção aos assuntos sociais.
Covid-19 | Menores de três anos podem ir à escola ainda este mês Salomé Fernandes - 8 Set 2020 Afinal, as crianças com menos de três anos vão poder frequentar o jardim de infância já em finais de Setembro. A novidade foi revelada na habitual conferência de imprensa sobre a covid-19. Além disso, a médica Leong Iek Hou alertou que uma vacina pode não ser sinónimo de isenção de quarentena [dropcap]O[/dropcap] Governo recuou e, afinal, vai permitir que crianças com menos de 3 anos frequentem os infantários. Dependendo do ajustamento das escolas às medidas adoptadas, os alunos vão poder regressar a 21 ou 28 de Setembro, explicou ontem o chefe do departamento de ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). “Nunca queremos alterar a nossa posição, mas, entretanto, também queremos encontrar oportunidades para permitir às crianças com menos de três anos regressar à escola”, disse Wong Ka Ki. Há cinco medidas a ter em atenção: manter distâncias específicas, instalar painéis divisores nas salas de aulas, ajustar as aulas e actividades para reduzir o contacto, não organizar aulas combinadas e reforçar a sensibilização das famílias. Ontem de manhã, a DSEJ reuniu com 66 entidades para analisar os projectos com vista a permitir o regresso à escola. No entanto, os pais podem optar por esperar que os filhos completem três anos antes de irem às aulas. Foram recebidos 400 pedidos para aceder às medidas cordiais. Cerca de 300 foram aprovados. Não há alterações em relações às creches. Por outro lado, começam no sábado os testes de ácido nucleico para estudantes e trabalhadores transfronteiriços. A marcação pode ser feita através da internet. Sem fim à vista “Mesmo depois [de tomar a vacina] pode-se ficar sujeito a observação médica”, sugeriu ontem Leong Iek Hou. Sem dar resposta definitiva, a coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença explicou que cada vacina tem diferentes níveis de protecção e que não se conhece o resultado da inoculação para a covid-19. Porém, a coordenadora garantiu que Macau está atenta a novidades. “Estamos a dialogar com a GAVI, que é uma associação internacional no âmbito da aquisição de vacinas. O Governo da RAEM já enviou uma carta a dizer que tem vontade de adquirir. Agora estamos a aguardar a resposta da GAVI e da Organização Mundial de Saúde (OMS)”, disse Leong Iek Hou. Para além disso, o Governo está em contacto com empresas fornecedoras que se encontrem na terceira fase de produção de vacinas. O objectivo é adquirir unidades suficientes para todos os residentes. Mas a responsável alertou que Macau não é um local prioritário. “Neste momento, a vacina ainda não está pronta. Sabemos que há muitos países e regiões à procura (…). Na semana passada, a OMS referiu que primeiro vão fornecer aos profissionais da linha da frente e regiões de alto risco. Por isso, mesmo que encomendemos essas vacinas, não estamos em primazia”, declarou a médica. Caução à chegada A partir de Setembro, os residentes passaram a ter de pagar 5.600 patacas quando se sujeitam a observação médica pela segunda vez. Os hotéis designados para quarentena vão reter 5.600 patacas através de pré-autorização ou caução no check-in, explicou ontem Lau Fong Chi, da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). Em causa está o tempo que demora a verificação da necessidade de pagarem, nomeadamente se estiveram em Macau durante 183 dias nos 365 anteriores à chegada ao território. Ontem estavam 1108 pessoas em observação médica nos hotéis, dos quais 457 eram residentes e 22 trabalhadores não residentes.
EPM | Sistema NetGiae “ainda não está a 100%”, diz Manuel Machado Andreia Sofia Silva - 8 Set 2020 [dropcap]M[/dropcap]anuel Machado, presidente da direcção da EPM, garantiu que o sistema NetGiae, sistema de consulta e gestão de informação entre alunos, encarregados de educação e professores que foi alvo de um ataque informático, ainda não se encontra a funcionar na totalidade. “Sobre isso já terá sido dito o que é necessário. Mas posso acrescentar que ele não está ainda a 100 por cento em funcionamento, mas brevemente admito que já esteja a funcionar a 100 por cento.” A 12 de Agosto, Manuel Machado assegurou que o NetGiae estaria a funcionar aquando do arranque do ano lectivo, o que não aconteceu. “No pior dos cenários, admitindo que não possa ser concretizada, nós temos os dados necessários relativos aos alunos até Setembro de 2019 e estamos a fazer a actualização [manual] dos dados que estão em falta, caso não seja possível a desincriptação. Isto para estar tudo pronto para o início do ano lectivo que começa muito em breve.”
Novo ano lectivo arranca com mais regras e horários distintos para alunos Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 8 Set 2020 O novo ano lectivo arrancou em mais algumas das escolas do território. Tanto o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes como a Escola Portuguesa de Macau apostam em horários diferentes para o início das aulas e separação de alunos, a fim de evitar uma maior concentração de pessoas no espaço escolar devido à covid-19. Medidas semelhantes foram adoptadas pelas escolas chinesas [dropcap]O[/dropcap] Jardim de Infância D. José da Costa Nunes começou ontem oficialmente o novo ano lectivo com uma azáfama diferente do habitual. Antes de receber as crianças e as suas mochilas, teve lugar um ritual de medição da temperatura e verificação dos documentos de saúde, a fim de garantir a segurança de todos devido à pandemia da covid-19. Marisa Peixoto, directora do jardim de infância, afirmou ao HM que o novo ano lectivo arranca com horários desfasados e separação de crianças. “Tomámos medidas em relação à hora de almoço. Em vez de estarem duas turmas num dos refeitórios, está só uma. Há horários desfasados, enquanto não conseguirmos comprar as divisórias de protecção. Assim, conseguimos dar resposta às medidas de segurança e pôr os meninos mais espalhados nas mesas.” O jardim de infância arranca as aulas este ano com um total de 286 alunos, 100 deles novos. Há apenas um aumento de sete alunos em relação ao aumento no ano lectivo anterior o que, segundo Marisa Peixoto, está de acordo com as expectativas. À TDM Rádio Macau, a responsável disse ainda que há 38 crianças que terão de esperar até completarem três anos de idade para poderem frequentar a escola. Esta situação deve-se à decisão do Governo de não permitir que crianças com menos de três anos frequentem as escolas, uma vez que não é recomendado o uso de máscara para este escalão etário. A directora diz-se contra esta medida. “Acho que (…) se são alunos do K1 não faz diferença se hoje têm dois anos, amanhã têm três [anos]. [As crianças] poderiam começar já no K1 desde o início do ano lectivo”. Para continuar No caso da Escola Portuguesa de Macau (EPM), o dia foi destinado às apresentações, que duraram até às 13h. As aulas a sério começam hoje. “Foram recebidos os alunos do 1º ciclo e os alunos dos restantes ciclos foram recebidos pela direcção da escola no ginásio, onde foram dadas as boas-vindas e onde foram referidos alguns dos aspectos a ter em conta no presente ano lectivo. As apresentações foram também feitas pelos directores de turma”, contou Manuel Machado, presidente da direcção da EPM, ao HM. As medidas de distanciamento de alunos e a disposição de mesas nas salas de aulas são semelhantes às que já tinham sido adoptadas pela escola no período pós-confinamento. Houve a implementação de horários desfasados. “O 1º ciclo termina as aulas às 13h05, os restantes ciclos terminam as aulas às 13h10 e depois todos iniciam as aulas às 14h40. Quanto ao fornecimento de refeições pela cantina, só irá iniciar-se a 14 de Setembro e também será feito de modo a que não haja uma grande concentração de alunos. Uma parte dos estudantes fica na cantina e outros ficam distribuídos em diferentes zonas da escola”, concluiu. Outra das escolas que teve ontem a sua cerimónia de abertura foi a secção infantil da escola Fong Chong. Lei Fong Chao, directora, disse ao HM que foi feito o processo de medição de temperaturas aos alunos, o preenchimento dos códigos de saúde e a desinfecção das mãos. Além disso, passou a ser utilizada uma maior quantidade de lixívia diluída na limpeza da escola, de acordo com as recomendações da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Um total de 260 alunos regressou às aulas na escola Fong Chong. Chan Kin Pong, director da escola Kwong Tai, contou ao HM que foram adoptados horários diferentes de entradas e saídas de alunos, uma vez que esta é uma escola que se situa no pódio do edifício Luen San Plaza. Os alunos do jardim infantil têm aulas 10 a 20 minutos mais cedo. A direcção da escola Kwong Tai optou por comunicar com os familiares dos alunos através da plataforma E-class, já usada no período de confinamento. Relativamente aos alunos transfronteiriços, o director garantiu que a passagem na fronteira correu bem. No que diz respeito ao espaço físico do estabelecimento de ensino, é suficiente para manter a prática do desporto sem que estes tenham de recorrer ao uso de máscara. Nas salas de aula, onde será obrigatório usar máscara, foram feitos todos os trabalhos de desinfecção.
Idosos | Projecto-piloto para apoiar cuidadores até ao final do ano Pedro Arede - 8 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo vai implementar até ao fim do ano um projecto-piloto para atribuir um abono provisório às famílias que têm idosos a aguardar vagas em lares. A decisão de implementar o chamado “Projecto do subsídio para prestadores de cuidados” consta da resposta a uma interpelação escrita de Song Pek Kei, onde a deputada pediu medidas para aliviar os encargos financeiros das famílias que são obrigadas a “deixar de trabalhar” ou a “contratar pessoal especializado” para cuidar dos idosos. Sobre a implementação do projecto-piloto, a resposta assinada pelo presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai, ressalva que durante a fase experimental terá como destinatários “os grupos vulneráveis específicos”, sendo necessário, nesta fase, determinar “critérios, mecanismo de avaliação, processo de apreciação e aprovação” que estarão na base dessa selecção. Segundo o IAS, na execução da iniciativa, é ainda necessário tomar precauções para “evitar o conflito social ou a desvalorização do papel que a família tem na prestação de cuidados aos seus membros”.
Creches | Leong Sun Iok pede medidas para evitar maus tratos Hoje Macau - 8 Set 2020 [dropcap]L[/dropcap]eong Sun Iok quer saber quais os planos do Governo para prevenir maus tratos em crianças nas creches. Numa altura em que existem três casos suspeitos de maus tratos reportados na mesma instituição desde o início de Julho, o deputado pediu para as autoridades responsáveis investigarem os casos a fundo e que, a longo prazo, estabeleçam mecanismos para supervisionar a actuação dos funcionários das creches. Com o objectivo de recuperar a confiança dos residentes, Leong Sun Iok questiona ainda se o Governo vai rever o regime das creches subsidiadas para melhorar as condições de trabalho dos educadores e, consequentemente, elevar a qualidade dos serviços. Apontando que, das mais de 60 creches existentes em Macau, 24 são privadas, o deputado está preocupado com as diferenças de funcionamento em relação aos estabelecimentos públicos, pedindo que o Governo incentive a formação de pessoal dos privados ao nível dos cuidados a prestar às crianças. Em interpelação escrita, Leong Sun Iok faz também questão de lembrar que ainda não foram divulgados os resultados de um estudo da Universidade de Macau sobre a qualidade dos serviços das creches, que o Governo anunciou em 2019. Recorde-se que circulou nas redes sociais o caso de uma criança alegadamente ferida na creche Sun Child Care Center, sendo que os maus tratos foram revelados pela própria mãe, através de uma fotografia onde podem ser vistas várias nódoas negras nos braços da criança.
Empresas públicas | Governo quer melhor supervisão de gestão e eficácia Andreia Sofia Silva - 8 Set 2020 O Governo vai rever uma série de mecanismos de supervisão de decisões de empresas de capitais públicos e de avaliação da eficácia. Porém, alerta para a necessidade de proteger o segredo comercial. A posição do Executivo foi assumida em resposta a uma interpelação de Pereira Coutinho [dropcap]L[/dropcap]io Chi Hon, coordenador substituto do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da RAEM, assegurou a Pereira Coutinho que os mecanismos sobre o funcionamento das empresas de capitais públicos vão ser revistos. Contudo, são abertas excepções que blindam a informação quanto à gestão das empresas, como acordos de confidencialidade e “segredo comercial”. “Para assegurar que o erário público seja racionalmente aplicado pelas empresas de capitais públicos de acordo com os seus próprios objectivos, o Governo irá proceder plenamente à revisão e estudo de uma série de mecanismos, tais como a supervisão das decisões sobre a exploração e avaliação da eficácia das empresas de capitais públicos, entre outros”, garantiu o responsável em resposta a interpelação escrita pelo deputado. O coordenador substituto adiantou ainda que a revisão visa “promover o funcionamento eficaz das mesmas [empresas] e aperfeiçoar a sua gestão através da definição de regras adequadas”. Na interpelação escrita, Pereira Coutinho questionava que medidas iria adoptar o Governo para garantir a transparência no uso de dinheiros públicos. Coutinho pediu mesmo a criação de metas que quantificam as despesas. “Vai o Governo exigir às empresas a celebração de contratos de gestão em que se definam anualmente as metas objectivas, quantitativas e mensuráveis no âmbito da boa governação dos fundos públicos para evitar deficiente gestão e falências?” Público q.b. A 22 de Junho foram publicadas as “instruções para a divulgação pública de informações por empresas de capitais públicos”. Segundo a explicação dada por Lio Chi Hon, as orientações determinam que as informações das empresas de capitais públicos podem ser publicadas “através da plataforma da página electrónica pública, criada e gerida por este Gabinete”. Há, no entanto, situações “excepcionais” que determinam que os dados não sejam tornados públicos. Tal acontece quando as informações “estão relacionadas com assuntos que são proibidas de divulgar nos termos da lei, ou que estão enquadradas no âmbito do segredo comercial. [Não podem também ser divulgadas] as informações que estão sujeitas a acordo de confidencialidade”. Lio Chi Hon frisou ainda que “as empresas de capitais públicos são sujeitos comerciais criados com fundamento no Código Comercial e as informações secretas sobre a sua operação comercial estão sob protecção das disposições do mesmo código”. Dessa forma, “quando essas informações envolvem os legítimos direitos e interesses, como a privacidade de terceiros e as informações confidenciais, entre outros, as empresas também têm de celebrar acordo de confidencialidade com outrem, para que o seu efeito seja legalmente assegurado”.
Estados Unidos | Trocas de acusações sobre interferência chinesa nas eleições Hoje Macau - 8 Set 2020 No final da semana passada, oficiais de topo da Administração Trump, incluindo o Procurador-Geral, William Barr, afirmaram que a China representa a maior ameaça internacional à integridade das eleições presidenciais norte-americanas. Tese refutada pela Partido Democrata, que acusa Barr de mentir, sem olhar a meios para atingir fins eleitorais. No ano passado, Trump pediu a Pequim para investigar Biden [dropcap]D[/dropcap]epois da muito badalada polémica devido à alegada interferência russa nas eleições de 2016, o comboio da campanha Trump prossegue a todo o vapor na via da deslegitimação da integridade das eleições presidenciais de 3 de Novembro. Além das infundadas suspeitas quanto à validade dos votos postais e as alegadas fraudes de dimensões históricas, a campanha de Donald Trump aponta baterias a Pequim. No final da semana passada, um conselheiro de segurança da Casa Branca e o Procurador-Geral William Barr, descreveram a China como a maior ameaça de interferência nas eleições presidenciais norte-americanas. Uma teoria deitada por terra, e que motivou a oposição democrata. O presidente do Comité de Informação de Segurança da Câmara dos Representantes, o democrata Adam Schiff, acusou Barr de mentir. “A declaração do Procurador-Geral é simplesmente falsa. O que William Barr fez naquela declaração foi iludir redondamente o povo norte-americano”. O Procurador-Geral nomeado por Donald Trump no ano passado, disse à CNN, na passada quarta-feira, que a China constituía uma ameaça maior que a Rússia em relação a possíveis interferências nas eleições de Novembro. “Vi relatórios de segurança e foi o que conclui”, declarou Barr, sem acrescentar detalhes. Também em declarações à CNN, quando questionado directamente se Barr estaria a mentir, Schiff respondeu: “É basicamente o que está a fazer. Hesitei dizê-lo, mas, sim, é essa a realidade. Aparentemente, Bill Barr está disposto a dizer e fazer tudo para ajudar Donald Trump”. Robert O’Brien, conselheiro de segurança da Casa Branca, seguiu as pisadas de Barr na passada sexta-feira, quando numa conferência de imprensa afirmou ter conhecimento de que Pequim estaria a ter “o papel mais activo” na tentativa de comprometer a fidelidade dos resultados eleitorais, seguido do Irão e depois da Rússia. Importa recordar que os serviços de informação norte-americanos encontraram provas de uma campanha cibernética russa de apoio à candidatura de Donald Trump, e foram produzidos relatórios a apontar para possíveis ataques de hackers russos durante as eleições que se aproximam. Como é hábito, o Kremlin desmentiu qualquer interferência em 2016. No mês passado, O’Brien afirmou que os Estados Unidos apanharam hackers chineses a tentar atacar infra-estruturas essenciais ao acto eleitoral. A acusação foi comentada da mesma forma por Pequim, que tem negado consistentemente as incriminações de ataque informáticos a empresas, políticos e agências governamentais. Face ao pedido da agência Reuters para comentar as últimas declarações de O’Brien, a Embaixada da China nos Estados Unidos remeteu para o comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês onde se reiterava que Pequim não tinha qualquer interesse no sufrágio norte-americano. Por outro lado O conselheiro de segurança da Casa Branca deixou ainda uma vaga ameaça. “Já deixámos bem claro a chineses, russos, iranianos e outros que ainda não foram revelados, que quem tentar interferir nas eleições norte-americanas irá enfrentar consequências extraordinárias”, alertou O’Brien. Quanto aos detalhes que levaram Washington a temer influência chinesa, o conselheiro foi poupado nos pormenores e hiperbólico na retórica. “Não me vou alongar sobre informações de segurança, mas as vastas actividades de interferência de Pequim acontecem online. É algo de extraordinário, como nunca vimos antes, nem no tempo da Guerra Fria.” Do outro lado da barricada política, o candidato democrata, Joe Biden, negou na sexta-feira que a China seja a maior ameaça nas eleições americanas. Contrariando William Barr e o secretário de Estado Mike Pompeo. “Não é consistente com os briefings que tenho recebido. [William Barr] é um péssimo Procurador-Geral, com um terrível oficial de informações de segurança”, comentou o candidato à margem de uma acção de campanha, citado pelo The Washington Post. Desde de Julho, Biden tem recebido briefings de agências de segurança e informação classificada que, no seu entender, é completamente contrária ao que sai da Casa Branca. “Acho que existem muitos países que gostariam de ver as nossas eleições destabilizadas. Mas ninguém está a trabalhar nisso com mais afinco e de forma mais consistente do que a Rússia”, apontou Biden deixando uma provocação: “Porque será que [Donald Trump] tem tanto medo de Vladimir Putin? Qual será o problema? É quase deferente. Mas, quero deixar uma coisa bem clara. Qualquer país que incorre em acções que deslegitimem ou impactem as eleições americanas está a violar directamente a nossa soberania”. Sob influência Apesar do jogo eleitoralista de palavras, recorde-se que Trump, durante a polémica do pedido para que a Ucrânia investigasse Joe Biden, convidou Pequim a investigar o seu rival político, num extraordinário pedido público de interferência eleitoral. “A China devia abrir uma investigação aos Bidens, porque o que se passou na China foi quase tão mau como o que se passou na Ucrânia”, dizia Donald Trump em Outubro de 2019, depois de uma ronda de negociações comerciais. Este não foi um caso raro, depois do famoso desafio lançado a Putin para investigar Hillary Clinton em 2016, juntando a China ao grupo de países a que Trump pediu favores eleitorais, composto pela Ucrânia, Austrália, Itália e Reino Unido. Outro argumento dissonante na forma como a Administração Trump tem progressivamente mudado a abordagem à China, foram as repetidas juras de amizade do Presidente norte-americano a Xi Jinping, que parecem extraídas de outra vida, longe desta campanha eleitoral. No mês passado, William Evanina, um oficial americano especialista em contra-espionagem, confirmou a possibilidade de a Rússia, China e Irão tentaram interferir nas eleições de Novembro. Em declarações citadas pela Reuters, Evanina revelou que Moscovo já estava a atacar Biden, por o considerar um norte-americano anti Rússia do establishment democrático, com acções encomendadas do Kremlin a inundar as redes sociais com propaganda pró-Trump. Por outro lado, Pequim parece preferir a vitória de Joe Biden. “Segundo informações apuradas, Pequim prefere que Trump, considerado imprevisível, não seja eleito”, apontou Evanina. “A China tem aumentado esforços para moldar o panorama político dos Estados Unidos, pressionando figuras políticas consideradas opostas aos interesses chineses e refutando acusações dirigidas a Pequim. Além disso, a retórica pública, incluindo nos jornais oficiais, tem sido cada vez mais crítica em relação a esta Administração, à forma como lida com a pandemia e ao encerramento do consulado chinês em Houston”, acrescentou o oficial. O que resulta dos resultados Enquanto a mensagem democrata parece estar centrada numa espécie de promessa de retorno à normalidade, analistas políticos encaram como improvável a possibilidade das relações entre as duas maiores economias mundiais se manterem no estado em que estão actualmente. Apesar de Biden seguir à frente nas sondagens, é expectável que a corrida se torne mais renhida à medida que se aproxima o dia de ir às urnas. Nessa altura, o tópico China deverá voltar à baila na retórica eleitoralista. Citado pelo South China Morning Post, o académico Pang Zhongying realçou a relevância do acto eleitoral de Novembro. “Dada a importância histórica das eleições de 2020, ambos os candidatos têm oportunidade para escalar ou diminuir as tensões típicas de Guerra Fria, qualquer que seja o vencedor”, comentou o especialista em política internacional da Ocean University os China. O próprio silêncio de Pequim em relação a uma preferência assumida por um candidato é visto como sinal da importância dada ao resultado das eleições. Gu Su, da Universidade de Nanjing em Pequim, destacou ao jornal de Hong Kong o aprofundar das hostilidades entre as duas potências, que está em níveis nunca vistos nos últimos 40 anos. O especialista em política internacional acha que Pequim leu mal as intenções da Administração Trump em confrontar o Governo Central nas suas intenções no Mar do Sul da China, ou em temas como Taiwan e Xinjiang. “Aparentemente, o topo da hierarquia do Partido Comunista Chinês começou a preparar-se para diferentes cenários saídos das eleições americanas, não me parece que vão ser apanhados de surpresa”, perspectiva o analista.
Tufão faz estragos na Coreia do Sul, após causar mais de 20 feridos no Japão Hoje Macau - 7 Set 2020 [dropcap]A[/dropcap] passagem de um tufão na Coreia do Sul danificou prédios, inundou estradas e cortou a energia a milhares de casas, depois de ter causado mais de 20 feridos no Japão, segundo dados oficiais hoje divulgados. Após ter atingido ilhas no sul do Japão, o tufão Haishen já motivara alertas da Administração Meteorológica da Coreia, devido aos ventos e chuva forte, que atingiram a cidade portuária de Ulsan, no sudeste. A agência meteorológica informou que o tufão, o terceiro a atingir a península em poucas semanas, está a enfraquecer e provavelmente será classificado como tempestade tropical em 24 horas. Os carros tiveram dificuldade para navegar pelas estradas inundadas em Ulsan e outras cidades costeiras, como Busan, Sokcho e Gangneung. Pelo menos 318 voos de e para a província insular de Jeju e no continente foram cancelados. Algumas pontes e secções de ferrovia foram fechadas, milhares de barcos de pesca e outras embarcações foram enviados para um local seguro e foram retirados mais de 1.600 residentes nas regiões sul do continente. Esta manhã, as autoridades conseguiram repor o abastecimento de energia para 11.523 das 17.620 famílias que perderam eletricidade nas áreas sul do continente e em Jeju. Haishen, que significa “deus do mar” em chinês, passou por Okinawa e outras ilhas do sul do Japão no fim de semana. O tráfego ainda estava paralisado em alguns lugares, os comboios de alta velocidade foram suspensos e a maioria dos voos domésticos de e para os aeroportos do sudoeste japonês foram hoje cancelados. A Agência de Gestão de Incêndios e Desastres do Japão disse que pelo menos 20 pessoas ficaram feridas, duas delas gravemente. Esta manhã, cerca de meio milhão de casas ainda estavam sem energia. A emissora pública NHK noticiou que quatro pessoas estão desaparecidas em Miyazaki. Espera-se que a tempestade chegue no final do dia de hoje à região nordeste da Coreia do Norte, que foi atingida pelo tufão Maysak na semana passada, causando ainda mais problemas a uma economia devastada pelas sanções lideradas pelos Estados Unidos, encerramento da fronteira devido à pandemia do novo coronavírus e escassez crónica de alimentos. Segundo a imprensa estatal, o líder Kim Jong-un visitou áreas atingidas por tufões, demitiu um alto funcionário regional e prometeu enviar 12 mil trabalhadores da capital, Pyongyang, para ajudar nos esforços de recuperação. O tufão Maysak destruiu mais de mil casas e inundou edifícios públicos e explorações agrícolas. O Maysak danificou estradas e edifícios e causou pelo menos um morto na Coreia do Sul. Um navio de carga de gado afundou na costa do Japão aquando da passagem do Maysak. Dois dos 43 tripulantes foram resgatados e um corpo foi recuperado antes que a busca fosse interrompida por causa do Haishen. O navio transportava 5.800 vacas da Nova Zelândia para a China.
