João Santos Filipe PolíticaPequim alerta para “infiltrações e influências de forças externas” O ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros, Miao Deyu, alertou o Governo da RAEM para a necessidade de se proteger contra “infiltrações e influências das forças externas”. O aviso foi deixado durante um Seminário sobre Assuntos Jurídicos Externos em Comemoração do 25º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria, realizado na sexta-feira. Segundo as declarações citadas pelo jornal Ou Mun, Miao Deyu deixou uma prova de confiança à RAEM e defendeu que esta deve continuar a manter relações externas de acordo com a legislação em vigor, e dentro do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. No entanto, indicou que o princípio impõe a necessidade de “prevenir e responder a infiltrações e influências das forças externas” e de “salvaguardar o país”, ao mesmo tempo que se defendem os interesses nacionais. Miao Deyu indicou igualmente que no âmbito da constituição da República Popular da China e da Lei Básica, que a RAEM tem a obrigação de defender “o poder compreensivo do Governo Central para governar Macau”, assim como “o alto grau de autonomia da RAEM”. Caderno das tarefas Além da primeira tarefa indicada de salvaguarda da segurança nacional, Miao Deyu deixou duas tarefas adicionais para o Governo da RAEM. A segunda passa pela maior abertura ao exterior, principalmente através da ligação aos países de língua portuguesa. “A RAEM deve continuar a desempenhar o seu papel de janela de ligação com os países de língua portuguesa, promover activamente a convergência de regras e intercâmbios jurídicos em domínios relevantes e participar profundamente na construção conjunta da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, afirmou o responsável, de acordo com o jornal Ou Mun. No terceiro aspecto, Miao Deyu pediu à RAEM para contribuir a nível internacional para o desenvolvimento dos direitos humanos e a participação em corpos internacionais, de forma a “apoiar a diplomacia global do país e a governação global”. “A RAEM deve continuar a fazer bom uso dos poderes conferidos pela Lei Básica em matéria de assuntos externos, apoiar melhor o trabalho diplomático do país, contribuir com mais sabedoria de Macau para a participação do país na formulação de regras internacionais, melhorar o sistema de governação global e, ao mesmo tempo, divulgar vigorosamente as conquistas de Macau nos domínios do Estado de direito e dos direitos humanos, e na história de Macau em termos de aprofundamento internacional de ‘Um País, Dois Sistemas’”, concluiu.
João Luz PolíticaPJ | No combate à destruição social promovida por forças externas O combate à possibilidade de infiltrações de forças externas em Macau e à contaminação social por actores anti-China foram prioridades elencadas ontem pelo subdirector da Polícia Judiciária (PJ), Lai Man Vai, no programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau. A emissão de ontem teve como tema os trabalhos previstos pelas Linhas de Acção Governativa da área de segurança para o próximo ano. “Os nossos trabalhos vão estar focados em várias áreas, incluindo a defesa de segurança nacional. Participamos activamente nas alterações da lei, e vamos reforçar a prevenção contra a infiltração, intervenção e destruição da sociedade de Macau por forças externas”, afirmou o responsável da PJ, mais uma vez sem concretizar que perigos ameaçam o território. “Também analisamos os factores que provocam instabilidade e que podem afectar a segurança nacional e Macau, através de uma avaliação permanente de possíveis riscos e reforçando o controlo durante eventos de grande envergadura”, acrescentou Lai Man Vai. O subdirector da PJ indicou ainda que as autoridades se vão focar também no combate aos crimes informáticos, burlas online e ilícitos relacionados com casinos. Uma das apostas vai continuar a ser a sensibilização de jovens, em particular de estudantes universitários. O responsável adiantou que o Governo está a estudar a possibilidade de estabelecer no território um departamento policial dedicado anti-fraude. Trabalho na mira Um dos crimes mais estigmatizados hoje em dia é o contrabando, muito por culpa das medidas restritivas de combate à pandemia, que estará na mira das autoridades no próximo. O representante do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), Leong Heng Hong, revelou ainda que o Governo irá instalar equipamentos nos postos fronteiriços que dispensam a fiscalização por agentes da alfândega, através da leitura de um código QR gerado na Conta Única. O CPSP terá ainda como missão combater o trabalho ilegal e identificar os trabalhadores não-residentes que desempenhem funções diferentes das estabelecidas nas autorizações de permanência no território.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAPN | Ho Iat Seng promete impedir “interferência de forças externas” Concluídas as sessões da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Ho Iat Seng promete “prevenir e conter a interferência de forças externas nos assuntos de Macau” e assegurar que só patriotas marcam presença no poder político Travar a influência externa nos assuntos da RAEM e garantir uma governação assegurada apenas por patriotas são alguns dos objectivos políticos traçados por Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, para os próximos tempos. Os propósitos foram traçados no âmbito da sessão de transmissão e aprendizagem do espírito das sessões da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) para este ano. As reuniões decorreram em Pequim e terminaram na passada quinta-feira. Citado por um comunicado, Ho Iat Seng garantiu que Macau vai continuar a “prevenir e conter firmemente a interferência de forças externas nos assuntos de Macau”, além de “salvaguardar de forma plena a segurança nacional e a estabilidade social”. Em matéria de segurança nacional, o governante promete “aperfeiçoar constantemente o regime jurídico da defesa da segurança nacional e o respectivo mecanismo de implementação”, bem como “fortalecer a capacidade de execução da lei”. Ho Iat Seng referiu também a importância de salvaguardar os conceitos de “Macau governada pelas suas gentes” e “Um País, Dois Sistema” em prol da “concretização de um novo e melhor desenvolvimento da RAEM”. O Chefe do Executivo defendeu também que o princípio “Macau governada por patriotas” é “uma base importante para garantir a prática” de “Um País, Dois Sistemas” e “a chave da prosperidade e estabilidade duradouras” do território. Neste sentido, será assegurado que “o poder político e a governação da RAEM sejam exercidos por patriotas”. Foi a primeira vez que a ideia de “Macau governada por patriotas” foi incluída no relatório de trabalho divulgado esta semana pelo Conselho de Estado, o que, na visão de Ho Iat Seng, “demonstra a determinação e a firmeza do Governo Central na prossecução plena, precisa e inabalável da política ‘Um País, Dois Sistemas’, tratando-se de uma nova exigência apresentada pelo Governo Central de acordo com a nova conjuntura”. Atentos à integração No que diz respeito ao panorama económico, Ho Iat Seng garantiu a continuidade da aposta na diversificação da economia, e no desenvolvimento dos trabalhos de integração em projectos regionais como a Zona de Cooperação Aprofundada com Hengqin e a Grande Baía. Sobre a pandemia, o Governo promete “promover, de forma rigorosa, meticulosa e prudente, as diversas acções de prevenção e controlo”, consolidando os resultados que “não foram fáceis de atingir”. Ainda para este ano, Ho Iat Seng garante que o seu Governo vai “prolongar as várias medidas em prol do bem-estar da população, designadamente no que respeita à educação, à assistência médica, à segurança social e à comparticipação pecuniária”. Será ainda feito um esforço para “garantir o emprego dos residentes”.
Hoje Macau PolíticaSegurança nacional | Alerta contra forças externas [dropcap]“I[/dropcap]remos adoptar medidas eficientes de prevenção efectiva da infiltração e intervenção das forças externas e diligenciar no sentido de criar relações de desenvolvimento e segurança, de modo a garantir a estabilidade e segurança da RAEM e salvaguardar a segurança nacional”, declarou ontem o Chefe do Executivo. As Linhas de Acção Governativa indicam que o regime da defesa da segurança nacional vai ser aperfeiçoado de forma constante. Será ainda criada uma subunidade para executar a lei de segurança do Estado, e promovida a elaboração do projecto do regime do segredo da RAEM. O patriotismo está também associado às principais orientações para 2021. “Iremos maximizar a função da ‘Base de Educação Patriótica’ destinada aos jovens, conjugar os recursos pedagógicos nos âmbitos sociais, históricos e patrióticos, aprofundar o reforço da educação do amor pela Pátria e por Macau, o sentimento patriótico juntos dos estudantes e jovens, aumentando o seu sentido de orgulho e de responsabilidade em serem chineses”, descreveu Ho Iat Seng.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaConselho de Estado diz que “forças externas” estão a tentar infiltrar-se em Macau [dropcap]Z[/dropcap]hang Xiaoming, director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, em Pequim, publicou ontem um artigo numa publicação do Partido Comunista Chinês, intitulada Qiushi, onde escreve que existem “forças externas” a tentar penetrar na sociedade de Macau, tal como ocorreu em Hong Kong, sem especificar que tipo de forças externas estão em causa. De frisar que este artigo foi publicado após a visita do Presidente Xi Jinping a Macau, em Dezembro último. De acordo com o South China Morning Post (SCMP), Zhang Xiaoming citou as palavras de Xi Jinping, que defendeu que “a segurança nacional, a segurança e os interesses da população” eram objectivos firmes da China e que o país nunca iria tolerar interferências estrangeiras nas duas regiões administrativas especiais. Escreveu Zhang Xiaoming que “estes comentários feitos pelo secretário-geral Xi Jinping constituíram um golpe para eles e pretendem servir de encorajamento para nós na nossa legítima luta e contra-reacções quando as forças externas estão profundamente envolvidas nos tumultos relacionados com a lei da extradição, tomando parte da questão e manobrando o caos em Hong Kong, e também estão a tentar infiltrar-se em Macau”, escreveu, citado pelo SCMP. O responsável adiantou ainda que Hong Kong sofreu “revés”, mas que Macau tem feito muitos avanços na implementação da política “Um País, Dois Sistemas”. Além disso, no artigo lê-se ainda que os dois territórios são diferentes, mas que Xi Jinping disse que o território deveria servir “de importante guia” para Hong Kong. Zhang Xiaoming foi director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Hong Kong entre 2012 e 2017. O custo de ser internacional No artigo do SCMP, são citadas declarações de Lau Siu-kai, vice-presidente da Associação Chinesa de Estudos para Hong Kong e Macau, que lembrou que “Pequim sempre teve preocupações em termos de segurança nacional relacionadas com Macau, e muita desta preocupação está relacionada com os Estados Unidos. Mas as organizações estrangeiras tiveram problemas ao estabelecer-se em Macau, então Pequim acredita que estas têm mais possibilidades de [construir a sua] influência através [da sua presença] em Hong Kong”. Lau Siu-kai frisou que, apesar do Governo Central procurar que Macau diversifique a sua economia e se abra ao investimento estrangeiro, esta preocupação relacionada com as forças externas existe sempre. “Pequim pode pensar que tem menos a recear em Macau pelo facto de o território ser menos desenvolvido [em relação a Hong Kong], mas as suas preocupações vão aumentar quando procura que Macau se torne mais internacional”, rematou.
