Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesObrigado pela sua participação Recentemente, a frase “obrigado pela sua participação” aparece frequentemente nos telemóveis daqueles que participaram no “Grande Prémio para o Consumo nas Zonas Comunitárias 2026”. Nos programas de rádio onde a audiência é chamada a expressar a sua opinião sobre assuntos da actualidade, também se ouve amiúde a frase “obrigado pela sua participação”. De acordo com estatísticas oficiais, a probabilidade média global de ganhar cupões durante as primeiras quatro semanas do “Grande Prémio para o Consumo nas Zonas Comunitárias 2026” foi de 69,0 por cento, dados de que eu não duvido. No entanto, baseado na minha experiência e em informação reunida a partir de várias fontes, parece que o valor monetário dos cupões passou das significativas quantias iniciais para as muito menos expressivas quantias actuais. 31 por cento dos “obrigado pela sua participação” caem no saco roto dos consumidores desapontados. O objectivo do “Grande Prémio para o Consumo nas Zonas Comunitárias 2026” é estimular os gastos e não trazer desilusões aos consumidores. É fundamental encarar a realidade de frente para resolver os verdadeiros problemas. A taxa de 69 por cento de premiados e a forma como os cupões de variados valores são distribuídos pelos consumidores é uma questão de manipulação de dados, desconhecida do público. Os cidadãos sentem que estão apenas a “tentar a sua sorte” no “Grande Prémio para o Consumo nas Zonas Comunitárias 2026”. O Governo teria feito melhor se tivesse incentivado os cidadãos a comprar em Macau através da reintrodução do “cartão de consumo electrónico” (Plano de Benefícios do Consumo por Meio Electrónico de Macau), uma vez que todos poderiam usufruir em pé de igualdade dos benefícios concedidos. Dado que o “círculo de vida de uma hora” foi formado na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, Macau está em desvantagem em relação à China continental em termos do preço dos seus produtos, e a tendência de os cidadãos da cidade se irem abastecer ao continente é irreversível. Sob a dupla pressão do envelhecimento da população e do decréscimo da taxa de natalidade, a que se junta um afluxo significativo de trabalhadores qualificados, embora a taxa de desemprego de Macau pareça manter-se baixa, nos 2,1 por cento, existem desequilíbrios entre a procura e a oferta no mercado de trabalho. Uma grande percentagem de desempregados que procuram trabalho é composta por jovens altamente qualificados, o que demonstra um problema estrutural. Com um grupo de licenciados prestes a entrar no mercado de trabalho após as férias de Verão, as perspectivas não são risonhas. Dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam alguns problemas e outros ainda mais preocupantes podem estar ocultos noutros dados que não foram incluídos nas estatísticas compiladas pela DSEC. Tai Kin Ip, que foi Sub-Director da Direcção dos Serviços de Economia, Director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização e Secretário para a Economia e Finanças, é reconhecido pelo seu profundo conhecimento da actual situação económica de Macau e especialmente da futura Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Espero que o Governo da RAEM possa designar o mais rapidamente possível o novo Secretário para a Economia e Finanças, para vir a assumir a pesada responsabilidade de “gerir a economia e beneficiar o povo”. Como Hengqin ainda está na fase de investimento em recursos e construção, Macau, integrando-se no desenvolvimento nacional global, deve também focar-se no seu próprio desenvolvimento; caso contrário, só irá dificultar o progresso do país. Após o encerramento dos casinos-satélite, a forma de activar as áreas comerciais em seu redor é uma questão a resolver, enquanto os encerramentos consecutivos de pequenas e médias empresas nos bairros antigos e o grande número de lojas vazias para arrendamento ou venda nestes mesmos bairros é outra. Se estas questões não puderem ser resolvidas, a bela história da plena cooperação entre os ramos executivo e legislativo ficará inevitavelmente manchada. Durante as viagens ao estrangeiro à procura de oportunidades de negócio, o Chefe do Executivo pode considerar vir a visitar informalmente os bairros antigos de Macau. Depois de confraternizar com os habitantes destes bairros, é natural que venha a ter uma abordagem mais realista para o “3.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da RAEM”. Recentemente, a Sands China lançou os projectos de revitalização das zonas históricas para a Rua das Estalagens, composta pelo “Programa de Recrutamento de Empreendedores para a Rua das Estalagens 2.0” e pelo “Programa para Redesenhar Imagens de Marca para a Rua das Estalagens”, iniciativas pelas quais vale a pena esperar. Espero que, após as sessões de esclarecimento e os cursos de formação relativos às iniciativas acima referidas, os resultados da avaliação sejam justos e equitativos, correspondendo às expectativas do público e alcançando os efeitos desejados, em vez de apenas dizer “obrigado pela sua participação” aos participantes com boas intenções.
João Luz Manchete PolíticaConsumo | Troca de cartões de idosos disponível A partir de hoje estão abertos mais de 60 postos para substituir cartões Macau Pass que permitem obter os descontos do Grande Prémio do Consumo. Até 20 de Março, os residentes com mais de 65 anos, ou os seus representantes, podem trocar gratuitamente os cartões em instituições de serviço social e associações cívicas espalhadas pelo território Com a iniciativa de incentivo ao comércio local Grande Prémio do Consumo a arrancar a 24 de Março, o Governo dá hoje o primeiro passo na preparação para a distribuição de descontos. Abrem hoje mais de 60 postos para a substituição do “Cartão da Macau Pass para Idosos”, que permite uma nova modalidade de participação em relação às rondas anteriores do programa de apoios para residentes com mais de 65 anos. Espalhados um pouco por todo o território, entre instituições de serviços sociais e associações cívicas, os mais de 60 postos vão permitir trocar gratuitamente os cartões até 20 de Março. A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) explica que a troca é necessária “uma vez que o chip utilizado na versão antiga do Macau Pass para idosos não suporta o carregamento do cartão para obter desconto imediato”. Os residentes com mais de 65 anos de idade vão beneficiar de dois tipos de descontos, através dos cartões Macau Passa para idosos e pelas plataformas de pagamento electrónico. A inclusão de um cartão físico com descontos directos foi uma das novidades da nova ronda de benefícios, depois de críticas feitas aos programas anteriores em relação à exclusão da população mais velha que não sabe usar, ou não tem, plataformas de pagamento online. Guia prático Para trocar os cartões, o titular ou um representante tem de dirigir-se a um dos postos de substituição trazendo o cartão antigo, que será recolhido pelos serviços, em troca de um talão de levantamento. Esse talão indica a data para levantar o novo cartão, que o Governo estima demorar entre 6 a 10 dias úteis, com o saldo do cartão antigo a ser transferido automaticamente para o novo. O novo cartão pode ser levantado pelo idoso ou por um representante, mediante a assinatura de uma procuração e apresentação dos BIR de ambos. O pedido de uma segunda via do Macau Pass para idosos implica os mesmos passos para a troca de cartões, e também prazos semelhantes. Quem nunca tenha requerido o Macau Pass para idosos pode fazê-lo nas lojas da Macau Pass, no Edifício Jardim Fu Tat na Rua de Paris, e nos centros de atendimentos da Macau Pass na Estrada Marginal da Areia Preta e na Avenida de Kwong Tung na Taipa. Para requerer o cartão é necessário apresentar o BIR e uma fotografia recente tipo passe. Os cartões podem ser levantados num prazo estimado de oito dias úteis. Os titulares do “Cartão da Macau Pass para Idosos” “vão poder participar no programa, com benefícios a vários níveis, como um desconto imediato para consumo no valor de 300 patacas mediante carregamento do cartão”.
João Luz Manchete PolíticaCartão de consumo | Coutinho e Che propõem debate na AL Pereira Coutinho e Che Sai Wang apresentaram uma proposta de debate na Assembleia Legislativa para discutir com o Governo formas de salvar o pequeno comércio da morte certa. Os deputados sugerem o retorno do cartão de consumo apoiar as PME e criar o hábito de “Consumir em Macau”. Pedem também um balanço ao modelo económico focado em Hengqin “Não obstante as dezenas de milhões de visitantes anuais e os elevados investimentos e apoios financeiros concedidos pelo Governo de Macau às empresas e associações no âmbito da diversificação económica, o pequeno comércio vai ‘morrendo’ por falta de clientela e, neste momento, nem os investimentos financeiros em elementos não-jogo das concessionárias do jogo conseguem alterar este triste cenário”. Tendo em conta este panorama socioeconómico de encerramento de pequenas e médias empresas (PME), e ao estrangulamento do comércio tradicional, Pereira Coutinho e Che Sai Wang apresentaram um pedido de debate para discutir a situação na Assembleia Legislativa. Na proposta de debate, os deputados ligados à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) pedem a atribuição do plano de benefícios de consumo por meio electrónico, também designado como cartão de consumo, de forma a “aliviar a pressão das famílias, aumentar a procura interna, criar o hábito de ‘Consumir em Macau’, apoiar as micro e as PMEs, evitar o aumento do desemprego, dinamizar a economia e estabilizar a sociedade”. Os legisladores destacam que muitos dos negócios “moribundos” são de empresas tradicionais e familiares com dezenas de anos de actividade comercial e que é preciso “estancar” a situação e alterar o rumo pessimista da actividade económica e comercial da RAEM. Tempo de agir Coutinho e Che argumentam ainda que “a maioria dos principais bens essenciais de consumo é cada vez mais dispendiosa, desde a botija de gás até aos principais géneros alimentícios”, impactando com maior intensidade as famílias mais necessitadas. Como tal, são pedidas medidas concretas e eficazes que beneficiem toda a sociedade e que não sejam restritas a “um determinado sector de actividade económica (agências de viagem) ou bairro residencial (zona norte). Os deputados defendem também o equilíbrio entre o modelo económico direccionado aos sectores da tecnologia, medicina tradicional chinesa, turismo e finanças modernas na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin e o pequeno negócio local. Além disso, pedem ao Governo um balanço sobre o modelo económico de aposta nos sectores prioritários para a diversificação da economia e do desenvolvimento focado na Ilha da Montanha. A proposta de debate foi enviada na sexta-feira e ainda não foi admitida.
Pedro Arede Manchete PolíticaDeputada Lo Choi In defende cartão de consumo de 10 mil patacas Lo Choi In entende que são necessários mais apoios à população e às PME, que incluam uma nova ronda do cartão de consumo no valor de 10 mil patacas, isenções nas contas da água, electricidade, comunicações e impostos comerciais. A deputada defende que a retoma das excursões do Interior da China deve ser negociada “activamente” Perante a contínua degradação do tecido económico de Macau a mando da pandemia de covid-19 e da situação epidémica das regiões vizinhas, a deputada Lo Choi In defendeu a introdução de um novo plano de apoio à população e às pequenas e médias empresas (PME), que inclua cartões de consumo no valor de 10 mil patacas. Para a legisladora, tendo em conta a antecipação da atribuição do cheque pecuniário a partir de Abril, a população tem agora “grandes expectativas” acerca da chegada de uma nova ronda de apoios. Contudo, considerou em declarações ao jornal Ou Mun, deve “ser dado espaço” para que as autoridades estudem em detalhe os apoios a atribuir. Quanto ao cartão de consumo, Lo Choi In sugere ainda que o montante de consumo permitido por dia, seja alterado para que a injecção de verbas “não se concentre” no benefício de alguns sectores, mas sim de “todas as empresas”. Além disso, com o objectivo de “reduzir a pressão” das PME, defende que o Governo deve alargar o foco de intervenção além das operadoras de jogo e introduza medidas que levem as empresas públicas a assumir também a sua responsabilidade social. Concretizando, às empresas responsáveis pelo fornecimento de água, electricidade e comunicações deve ser exigida a atribuição de isenções de pagamento para clientes comerciais. No novo plano de apoio deverão ainda ser ponderadas, segundo Lo Choi In, medidas como a isenção ou redução de custos de desalfandegamento de mercadoria, do imposto de circulação, taxas de licenciamento e renovação e da contribuição industrial. Referindo-se ao plano de apoio das PME anunciado em Outubro do ano passado, a deputada defendeu também o aumento do valor dos empréstimos sem juros de 600 mil patacas para 1 milhão de patacas, bem como o prologamento do prazo do reembolso dos empréstimos, além de 31 de Janeiro de 2023 para “aliviar os encargos mensais” das empresas. Outras frentes Além do novo plano de apoio à população e às PME, Lo Choi In disse ainda ao jornal Ou Mun que, para concretizar plenamente a diversificação económica de Macau e revitalizar o turismo e o sector do jogo, o Executivo deve “prosseguir activamente” as negociações com o Governo Central para “flexibilizar”, o quanto antes, a retoma das excursões da China Continental. Para evitar que a taxa de desemprego suba ainda mais, a deputada defendeu também o alargamento do prazo de transição de três anos, previsto na nova lei do jogo, para que os casinos-satélites sejam adquiridos pelas operadoras. “O Governo deve trabalhar para que (…) seja permitida a vinda de pequenas excursões do Interior da China, salvaguardando a subsistência do turismo, dos hotéis e seus trabalhadores. Ao mesmo tempo, o período de transição dos casinos-satélites para as operadoras deve ser alargado, para evitar elevados níveis de desemprego e impactos negativos nos mercados financeiros”, apontou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHo Iat Seng pondera trocar cheque pecuniário por cartão de consumo A decisão final é dos residentes, mas a distribuição das 10 mil patacas pode ser feita de forma diferente no próximo ano. Ho Iat Seng acusou ainda os residentes de não quererem trabalhar na construção civil, para justificar a necessidade de contratar não-residentes [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo está a ponderar transformar o cheque da comparticipação pecuniária em cartões de consumo para utilização no comércio local. A revelação foi feita ontem, na conferência de imprensa sobre as medidas previstas nas Linhas de Acção Governativa (LAG). Até este ano, o Governo distribuía um cheque no valor de 10 mil patacas para residentes permanentes e 6 mil patacas para não permanentes, que era utilizado livremente. Contudo, Ho Iat Seng considerou que os efeitos para o consumo local não foram alcançados e admite distribuir a verba numa nova fase do cartão de consumo. “Quando olhamos para este ano, parece que o programa de comparticipação pecuniária não trouxe grande incentivo ao consumo interno. O cheque acaba por ser apenas uma transferência do erário público para as contas privadas, mas parece que não é uma grande ajuda porque as pessoas preferem poupar, em vez de injectarem o dinheiro no mercado”, começou por explicar Ho Iat Seng. “Mas com o cartão, as pessoas preferiram gastar o dinheiro em restaurantes ou outras lojas. Com o cartão de consumo conseguimos promover as pequenas e médias empresas. Se as PME sobreviverem também vão ajudar os cidadãos com empregos”, acrescentou. A decisão ainda não está tomada e o Chefe do Executivo prometeu ouvir a sociedade. A tendência é transformar o cheque em cartão de consumo, mas se a maioria da população se opuser, então até Julho será anunciado que o cheque é para manter. “Se na altura de decidir, a perspectiva de emprego e a economia estiverem estáveis, então a distribuição será em numerário… Mas nós não queremos incomodar os cidadãos, se preferem numerário, então a distribuição vai ser em numerário”, frisou. “Mas não se preocupem que o dinheiro vai chegar aos cidadãos”, garantiu. Apoios por decidir Por decidir ficou ainda o lançamento da terceira fase da medida de apoio à economia local. A decisão só será tomada posteriormente e vai depender da recuperação económica. “Se tivermos uma vacina, recebermos muitos turistas e a economia recuperar, então não vamos ter terceira ronda de apoio à economia. Se a situação difícil se mantiver, não afastamos essa ronda. Ainda estamos a estudar”, reconheceu. Afastada está a injecção extraordinário de uma verba de 7 mil patacas de comparticipação nas contas do regime de previdência dos cidadãos, ao contrário do que aconteceu nos últimos anos. Esta alteração prende-se com a legislação em vigor que só permite este tipo de apoio, para ser gozado depois dos 65 anos. “Segundo a lei, a injecção extraordinária só pode ser feita quando há excedente orçamental e sem base legal não podemos fazer essa injecção nas contas de previdência”, clarificou Ho, sobre a decisão. Empregos indesejados A situação do desemprego crescente em Macau foi também comentada por Ho Iat Seng. O Chefe do Executivo reconhece o problema, mas negou que os trabalhadores não-residentes (TNR) estejam a “roubar” postos de trabalho aos locais. “O sector da construção civil tem um salário alto, mas o trabalho é árduo e os residentes não querem fazê-lo […] Os residentes preferem trabalhos no sector terciário, nos serviços, no escritório e em salas com ar-condicionado”, afirmou Ho. “Precisamos de TNR porque os locais não querem fazer estes trabalhos. Mas, se agora os residentes começarem a querer trabalhar na construção civil, então vamos reduzir o número de TNR”, prometeu. Além do exemplo da construção civil, sector que Ho Iat Seng assegurou terá mais trabalho devido ao investimento de 18 mil milhões de patacas em obras públicas, outra profissão indesejada que destacou foi empregada doméstica. “Há vagas e por isso temos trabalhadores não-residentes como empregadas domésticas. Mas como o salário é baixo, os residentes também não querem estes trabalhos”, indicou. Ho Iat Seng comentou também os layoffs e os cortes salariais. “Muitas pessoas estão num dilema, numa situação sem vencimento, mas que mesmo assim não querem mudar de emprego. Sabem que se a situação piorar vão ter dificuldades em regressar a esses trabalhos e por isso preferem manter os actuais contratos de trabalho”, considerou. Futuro do jogo foi tabu Foi uma das perguntas mais frequente, mas Ho Iat Seng manteve o tabu sobre o futuro da indústria do jogo. As actuais concessões expiram em 2022 e o Chefe do Executivo prometeu as explicações devidas no tempo oportuno. Contudo, realçou que a população vai ser ouvida: “Primeiro vamos lançar uma consulta pública sobre as alterações no quadro legal. Só depois vamos começar o processo legislativo, com a elaboração do articulado”, respondeu o líder do Governo. Ho pede excursões O Chefe do Executivo escreveu uma carta ao Governo Central a pedir a retoma das excursões do Interior. No entanto, Ho não espera alterações significativas brevemente porque a China não tem, nesta fase, planos para permitir excursões ao exterior. “É uma política de Estado e, neste momento, não vai sofrer alterações por isso não vai haver excursões ao exterior. Mas eles [Governo Central] estão atentos à nossa situação e se as políticas nacionais forem alteradas, vão apoiar imediatamente Macau”, indicou.
