TNR | Imigrantes com 90 dias para registar passaportes de recém-nascidos Pedro Arede - 11 Jan 2021 O Conselho Executivo deu luz verde para dificultar a imigração ilegal. Além do registo da documentação das crianças, entre as medidas previstas conta-se ainda a recolha de dados biológicos dos visitantes, a criminalização do casamento falso e a obrigatoriedade de os hotéis passarem a transmitir às autoridades os dados dos hóspedes não residentes Alegando que há mais de 10 anos que as leis sobre migração não eram revistas, o Conselho Executivo anunciou na passada sexta-feira ter concluído a discussão sobre o Regime jurídico dos controlos de migração e das autorizações de permanência e residência em Macau. De acordo com uma nota oficial divulgada no mesmo dia, o objectivo do diploma que será submetido à Assembleia Legislativa (AL) para aprovação, passa essencialmente pelo “combate eficaz à imigração ilegal e permanência ilegal” e a “prevenção de crimes”. Uma das novas medidas previstas na proposta de lei sugere que os não residentes tratem “oportunamente” dos documentos de viagem dos filhos nascidos em Macau e que notifiquem o facto às autoridades de migração. De acordo com a TDM-Rádio Macau, o comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), Ng Kam Wa, explicou durante a conferência de imprensa do Conselho Executivo que os trabalhadores não residentes (TNR) terão 90 dias para registar os passaportes dos recém-nascidos e que, fora desse prazo, serão considerados “os motivos e os factos para a prorrogação” do mesmo. O comandante do CPSP disse ainda que esta é uma medida que visa evitar que, no futuro, as crianças que nunca tenham sido registadas venham a ficar sob a responsabilidade do Governo ou que, por razões humanitárias, venham a pedir o estatuto de residente. Assim, ao abrigo da nova proposta de lei, os TNR que não tratarem dos documentos de identificação dos filhos recém-nascidos podem ver a autorização de permanência cancelada. “Se não cumprirem vamos cancelar o prazo de permanência em Macau e durante algum tempo não poderá solicitar a autorização para permanência especial”, afirmou o responsável, segundo a mesma fonte. Para te ver melhor Outra das medidas prevê a “recolha e verificação de elementos biológicos dos visitantes”, com a finalidade de detectar identidades falsas e ainda, “prevenir e combater melhor” os actos de imigração e permanência ilegal. Citado pela TDM-Rádio Macau, Ng Kam Wa detalhou que serão recolhidos quatro tipos de dados biométricos, incluindo a impressão digital, a configuração da íris ou da retina e traços de reconhecimento facial para identificar melhor “alguma identidade falsa de suspeitos de serem infractores da lei”. Quanto ao armazenamento e tratamento dos dados biológicos, o comandante do CPSP esclareceu que os detalhes serão definidos através de um regulamento complementar, lembrando que, no espaço Schengen, os países da UE “têm de informar a autoridade policial” antes de recolher os dados. A proposta de lei a ser submetida à AL propõe ainda que os operadores dos hotéis registem os dados dos hóspedes não residentes com mais de 16 anos e que os transmitam às autoridades de migração no prazo de 24 horas, após a entrada e saída nos estabelecimentos. Sobre a medida, foi apenas adiantado que estão previstas multas em caso de incumprimento. Durante a conferência de imprensa foram ainda avançadas outras duas medidas de combate à imigração e permanência ilegal. A primeira está relacionada com os contratos de trabalho fictícios e casamentos falsos. Com o novo regime, as situações deixam de ser encaradas como casos de “falsificação de documentos”, passando a estar enquadradas no regime penal, sendo que, no caso dos casamentos falsos, os infractores poderão ser punidos entre dois e oito anos de prisão. A outra medida prevê acabar com o prazo de detenção de 60 dias, estipulado actualmente para as pessoas que entrem ou permaneçam em Macau de forma ilegal. Segundo Ng Kam Wa, a medida visa evitar atrasos intencionais no processo de expulsão.
Medicina chinesa, ferrovia e turismo em foco no roteiro de Ho Iat Seng na Grande Baía Pedro Arede - 11 Jan 2021 Integrada numa visita oficial a várias cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, o Chefe do Executivo Ho Iat Seng visitou na sexta-feira e no sábado as cidades de Zhongshan, Jiangmen, Zhaoqing e Foshan. Dos encontros com os dirigentes governamentais das cidades resultaram elogios, compromissos e vontade de cooperar em áreas como a medicina tradicional chinesa, a ferrovia, o turismo, educação, ambiente, agricultura e gastronomia. De acordo com um comunicado oficial, durante a passagem por Zhongshan, o presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Municipal do território, Lai Zehua apontou que, tendo em conta que Macau foi designada uma das quatro cidades principais na construção da Grande Baía, espera reforçar a cooperação bilateral nas áreas da indústria, bio-farmacêutica, serviços públicos e intercâmbio de pessoas. Por seu turno, Ho Iat Seng reiterou que “as empresas de Zhongshan podem aproveitar a plataforma estabelecida por Macau para se desenvolverem ainda mais” e que em termos de cooperação industrial, Macau “estimula e apoia o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa”. Já durante encontro com o secretário do comité municipal e presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Municipal de Jiangmen, Lin Yingwu, foi abordada a cooperação ao nível da organização de roteiros turísticos conjuntos. Constatando que tanto Macau como Jiangmen são duas regiões com património mundial, Ho Iat Seng apontou esperar a elaboração de mais projectos no âmbito do turismo cultural, a promoção da cooperação entre os serviços de turismo das duas regiões e a criação de planos de turismo multi-destinos. Lin Yingwu referiu, por sua vez, a vontade de estreitar a colaboração nos sectores da finança moderna, empreendedorismo e da construção, nomeadamente, neste último ponto, ao nível de “ligações para uma articulação dos transportes ferroviários”. Rio nosso Chegado a Zhaoqing, Ho Iat Seng considerou “muito bom” o trabalho de protecção ambiental e desenvolvimento ecológico da cidade, agradecendo a “dedicação” que o território tem emprestado na preservação da qualidade da água do Rio Xijiang, que é “vital para a vida dos residentes deMacau”. O Chefe do Executivo vincou ainda esperar que Macau e Zhaoqing sejam capazes de reforçar a cooperação ao nível da agricultura. “Zhaoqing reúne boas condições ambientais, que favorecem a agricultura e permitem que a população desfrute de produtos agrícolas de elevada qualidade”, apontou Ho Iat Seng. Já em Foshan, além das sinergias relacionadas com a medicina chinesa, ficaram à vista as potencialidades do reforço de intercâmbios ao nível da gastronomia e da revitalização de bairros antigos.
Fronteira | Circulação com o Interior justificada por medidas “uniformes” João Santos Filipe - 11 Jan 2021 As medidas de prevenção e controlo da pandemia em Macau e no Interior são rigorosas e por isso é possível reestabelecer a circulação de pessoas. Com o exterior, é preciso esperar por melhores dias, diz o director dos Serviços de Saúde Como as medidas de prevenção da covid-19 de Macau e do Interior são “rigorosas” e “relativamente uniformes”, justifica-se a retoma da circulação de pessoas entre as duas regiões. A explicação consta na resposta do director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, a uma interpretação do deputado Sulu Sou, em que eram questionadas as medidas aplicadas. “A avaliação do risco de doenças transmissíveis numa região, para além de ser necessário avaliar de acordo com a actual situação epidémica, é preciso também avaliar o grau de rigor com que as medidas são tomadas”, começou por contextualizar Lei Chin Ion. “Quer Macau quer o Interior da China seguem as normas que visam ‘prevenir casos importados e evitar o ressurgimento interno’, daí que tenham adoptado rigorosas medidas preventivas relativamente a visitantes e à importação de produtos alimentares da cadeira de frio”, acrescentou. Outro aspecto usado para justificar a circulação, é a realização de testes de ácido nucleico a “todos os casos necessários e a todas as pessoas com vontade”, o que permite que “potenciais pessoas infectadas sejam detectadas precocemente”. Face a este cenário, Lei Chin Ion diz que “dado que a situação epidémica e as medidas implementadas em Macau e no Interior da China são relativamente uniformes, existem condições para que a normal deslocação de pessoas seja retomada”. Quanto à entrada de estrangeiros, e trabalhadores não-residentes sem nacionalidade chinesa, os Serviços de Saúde apontam que a sua entrada é um risco e que resta esperar por melhores dias. “Dado que é difícil garantir que cidadãos estrangeiros, à chegada a Macau, não transmitam o vírus às equipas médicas e trabalhadores dos hotéis e que neste momento Macau não consegue lidar com um grande número de casos, para garantir a segurança da população de Macau, apenas se pode, de momento, aguardar que a situação epidémica diminua”, é frisado. Evitar viagens No mesmo documento, o Governo deixa ainda um apelo às pessoas para evitarem viagens “transfronteiriças desnecessárias” e indica que tem vindo a investir em mais meios para combater um eventual ressurgimento de casos de infecção. “O Governo […] tem aumentado a capacidade de prevenção e controlo, tratamento, testes e investigação epidemiológica, assegurando instalações, medicamentos, materiais de prevenção em quantidade suficiente e tem promovido a utilização correcta da tecnologia da informação, definindo zonas e gradação de medidas precisas de prevenção e controlo, planificando as necessidades e preparando para acudir as eventuais situações emergentes”, é sublinhado. As medidas de prevenção da covid-19 impedem a entrada de cidadãos não-chineses não residentes. No entanto, em casos específicos, como por motivos familiares, é possível pedir ao Governo autorização de entrada.
Banco Mundial | Economia chinesa deverá crescer 7,9 por cento este ano, diz relatório Andreia Sofia Silva - 11 Jan 2021 Um relatório do Banco Mundial com as previsões económicas para este ano, divulgado terça-feira, dá conta de um crescimento da economia chinesa na ordem dos 7,9 por cento este ano, quase o dobro da previsão feita a nível mundial. A recuperação económica do país “tem sido sólida, mas irregular”. O consumo interno poderá ser a saída para a crise Foi o país onde se registaram os primeiros casos do novo coronavírus, mas foi também dos primeiros a recuperar de uma profunda crise económica. Prova disso são as projecções feitas pelo Banco Mundial para a economia chinesa este ano, divulgadas na terça-feira no relatório “2021 Global Economic Prospects”. O documento dá conta de que a economia chinesa deverá crescer 7,9 por cento este ano, quase o dobro do crescimento global económico previsto que é de 4 por cento. No entanto, o crescimento chinês continua a estar “abaixo das projecções prévias devido a uma procura mais reprimida”. “Mesmo que o Produto Interno Bruto (PIB) regresse aos níveis pré-pandemia em 2021, deverá continuar a estar dois por cento abaixo das projecções feitas para 2022, [dada] a acentuada crise com origem em vulnerabilidade e desequilíbrios anteriores”, lê-se. O relatório do Banco Mundial dá ainda conta de que no ano que agora terminou o crescimento económico da China desacelerou em dois por cento, o valor “mais baixo desde 1976 mas acima das projecções prévias, o que ajudou a um controlo efectivo da pandemia e do estímulo ao investimento público”. No país, “a recuperação tem sido sólida mas irregular, com os serviços de consumo a ficarem atrás da produção industrial”. A China parece ser, assim, a excepção à regra, numa altura em que a covid-19 não dá sinais de abrandar na maior parte dos países, tal como em mercados mundiais importantes como a zona Euro ou os EUA. “Apesar de se prever um crescimento das economias em desenvolvimento na ordem dos cinco por cento em 2021 e um valor moderado de 4,2 por cento em 2022, a melhoria vai reflectir-se largamente na expectável recuperação da China.” “Recuperação robusta” O Banco Mundial denota que “a actividade da economia global, que começou a sua recuperação em meados de 2020, foi moderada”. “A queda do investimento global o ano passado foi acentuada, em particular nos mercados emergentes e nas economias em desenvolvimento, com a exclusão da China”, acrescenta. Desta forma, “a recessão global de 2020 foi, de certa forma, menos elevada do que o esperado devido a contracções menos profundas nas economias desenvolvidas e uma recuperação robusta na China, enquanto que a maior parte das economias em desenvolvimento registaram recessões profundas”. O relatório prevê ainda que as economias desenvolvidas possam ter um crescimento de 3,3 por cento este ano e de 3,5 por cento em 2022, “tendo como pano de fundo a contenção da pandemia com a ajuda da vacinação em massa e uma política monetária sustentável”, além de outras políticas de benefícios fiscais. No próximo ano, o Banco Mundial prevê que o crescimento económico global seja “moderado”, na ordem dos 3,8 por cento, um valor “avaliado em baixa devido aos danos causados pela pandemia a um potencial crescimento”. “Em particular, o impacto da pandemia no investimento e no capital humano deverá eliminar projecções de crescimento nos mercados emergentes e nas economias em desenvolvimento, atrasando objectivos de desenvolvimento estabelecidos”, acrescenta o relatório. Consumo é o caminho Citado pelo jornal China Daily, Ning Jizhe, vice-ministro da Comissão do Desenvolvimento Nacional e da Reforma do Governo chinês, disse que o país vai manter uma política fiscal pró-activa e uma política monetária prudente, além de se apostar numa estabilização da economia a um nível “razoável” este ano, apesar das incertezas do ambiente externo. O optimismo económico impera também num artigo de análise publicado pela agência noticiosa Xinhua esta terça-feira, intitulado “Novas tendências a observar para a economia chinesa em 2021”. É referido que o “consumo pode emergir como uma chave para o crescimento da economia em 2021 devido à recuperação do mercado laboral, a recuperação da confiança no consumo e uma maior política de apoio”. A Xinhua escreve que foram criados 10,99 milhões de novos empregos nas cidades nos primeiros 11 meses do ano passado, esperando-se a continuação da tendência este ano. A agência cita um relatório do banco de investimentos Morgan Stanley que refere que o mercado laboral “pode regressar aos níveis pré-pandemia com mais empregos disponíveis nos segmentos de serviços, o que vai contribuir para a recuperação do consumo privado”. Os analistas do Morgan Stanley prevêem também que o consumo privado cresça 12,4 por cento este ano, desempenhando um papel mais importante do que as exportações e o investimento em infra-estruturas. “Além disso, o papel do consumo está a fomentar a economia chinesa e espera-se que surjam mudanças estruturais em 2021 e nos anos seguintes”, pode ler-se. Citado pela Xinhua, Gao Ting, director de investigação e chefe de estratégia na consultora Nomura Orient International Securities, disse que a área de serviços tem muito espaço de recuperação este ano, sobretudo ao nível do turismo, entretenimento e educação. “Mesmo de uma perspectiva de longo prazo, a percentagem do consumo no PIB tem vindo a aumentar ao longo dos anos. Penso que esta tendência vai continuar”. A ideia é que os consumidores chineses gastem mais em serviços e produtos. O mesmo artigo da Xinhua dá conta de que a China “irá manter as suas políticas macroeconómicas consistentes, estáveis e sustentáveis em 2021”. Além disso, “numa altura em que a cooperação e a coordenação são mais importantes do que nunca, espera-se que a China continue a abrir-se ao mundo e a garantir um sistema de comércio multilateral”. Ainda em relação às previsões do Banco Mundial, faz-se ainda uma análise em baixa caso a pandemia continue a propagar-se, embora a China continue a registar um cenário económico satisfatório. “Num cenário em baixa, novos casos de covid-19 podem manter-se altos de forma persistente em vários lugares do mundo e o processo de vacinação mais lento devido a impedimentos logísticos, o que causa uma relutância em relação à imunização. Nestas circunstâncias, o crescimento económico global deverá ser moderado, com uma recuperação de apenas 1,6 por cento em 2021 e 2,5 por cento em 2022.” O Banco Mundial defende ainda que as economias desenvolvidas podem expandir-se, neste cenário, 0,6 por cento, enquanto que as economias em desenvolvimento deverão crescer apenas 1,6 por cento, “à exclusão da China”.
Presidenciais em Portugal | Portugueses em Hong Kong sem possibilidade de votar devido à pandemia Hoje Macau - 10 Jan 2021 Os portugueses que residem em Hong Kong não vão conseguir votar nas eleições presidenciais marcadas para 24 de Janeiro por causa das restrições da pandemia, disse à Lusa o cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong. “Em Hong Kong não haverá mesas de voto. Infelizmente os portugueses residentes em Hong Kong não terão hipótese de votar para as presidenciais, uma vez que o voto é apenas presencial”, explicou Paulo Cunha-Alves. O cônsul precisou que, devido às restrições da pandemia, os portugueses a residir em Hong Kong apenas poderiam votar em Macau se cumprissem previamente no território 21 dias de quarentena. E quando regressassem a Hong Kong, acrescente-se, seriam obrigados a cumprir uma outra quarentena, de 14 dias. Já em Macau, serão tomadas simplesmente “as medidas habituais, já em curso”: “uso de máscara, medição de temperatura à entrada da chancelaria e recomendação aos votantes para manterem uma certa distância social”. As eleições presidenciais estão marcadas para 24 de Janeiro de 2021, mas é possível votar antecipadamente entre 12 e 20 de Janeiro. Esta possibilidade destina-se a pessoas em confinamento domiciliário devido à pandemia de covid-19, emigrantes ou trabalhadores deslocados no estrangeiro e outros cidadãos que prefiram exercer o seu direito noutra assembleia de voto que não a sua em todo o país (17 de Janeiro numa qualquer autarquia). Hong Kong registou mais de nove mil infectados e de 150 mortos desde o início da pandemia. Já Macau não regista há mais de seis meses qualquer caso, não tendo identificado qualquer surto local ou contabilizado qualquer morte.
Mike Pompeo levanta “todas as restrições” às relações de responsáveis dos EUA com Taiwan Hoje Macau - 10 Jan 2021 O chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo, anunciou no sábado que os EUA decidiram levantar “todas as restrições” impostas a responsáveis e representantes do país nas suas relações com Taiwan. “Hoje, anuncio que estou a levantar todas estas restrições auto-impostas”, afirmou o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, acrescentando que as representações do executivo norte-americano devem “considerar nulas todas as ‘diretrizes de contacto'” relativas às relações com Taiwan anteriormente emitidas pelo Departamento de Estado, lê-se no comunicado divulgado pelo Departamento de Estado. Além disso, toda e qualquer secção do Manual de Negócios Estrangeiros que tenham “a intenção de regular o envolvimento do ramo executivo com Taiwan, através de qualquer entidade que não seja o Instituto Americano em Taiwan (AIT), são também anuladas por este meio”, especifica o secretário de Estado norte-americano. “As relações […] com Taiwan devem ser tratadas pela organização sem fins lucrativos AIT, tal como estipulado na Lei de Relações de Taiwan”, frisa. Segundo Pompeo, o governo dos Estados Unidos mantém relações com parceiros não oficiais em todo o mundo “e Taiwan não é exceção”. “As nossas duas democracias partilham valores comuns de liberdade individual, o Estado de direito, e o respeito pela dignidade humana. A declaração de hoje reconhece que a relação EUA-Taiwan não precisa, e não deve, ser restringida por restrições autoimpostas da nossa burocracia permanente”, conclui Pompeo. Ainda de acordo com o comunicado, Pompeo considera que “Taiwan é uma democracia vibrante e um parceiro fiável dos Estados Unidos”. No entanto, há várias décadas que o Departamento de Estado tem criado restrições internas, complexas, para os seus diplomatas, membros de serviços, e outros funcionários nas suas relações com os seus homólogos de Taiwan, sublinhou Pompeo. Pompeo explica que o governo dos Estados Unidos tomou “estas medidas unilateralmente, numa tentativa de apaziguar o regime comunista de Pequim”. A decisão de hoje foi anunciada depois de a China ter advertido na quinta-feira os Estados Unidos de que vão pagar “um preço alto” se a embaixadora norte-americana na ONU visitar Taiwan nos próximos dias, como anunciado pelo Departamento de Estado dos EUA. “Os Estados Unidos pagarão um preço alto pela má ação” e “a China insta os Estados Unidos a pararem com a sua provocação louca, a deixarem de criar novas dificuldades para as relações sino-americanas e para a cooperação dos dois países no seio das Nações Unidas”, de acordo com uma declaração da missão chinesa junto da ONU, divulgada na quinta-feira. A China “opõe-se firmemente” a esta visita de Kelly Craft e apelou aos Estados Unidos para “deixarem de ir mais além no caminho errado”, reiterando a posição de Pequim de que existe uma só China e Taiwan é apenas uma província. A data precisa da viagem da Kelly Craft ainda não foi divulgada. A embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, Kelly Craft, vai visitar Taipé entre 13 e 15 de janeiro, nas vésperas de o presidente eleito Joe Biden tomar posse. A Missão dos Estados Unidos nas Nações Unidas afirmou naquela quinta-feira que a visita “reforça o forte e contínuo apoio do Governo dos Estados Unidos ao espaço internacional de Taiwan”. Um porta-voz do gabinete presidencial de Taiwan apontou que o território, que funciona como uma entidade política soberana, apesar da oposição de Pequim, “saúda sinceramente” a visita, e que as discussões finais sobre a viagem ainda estão em andamento. Esta visita é um “símbolo da sólida amizade entre Taiwan e os EUA e ajudará a aprofundar a parceria EUA – Taiwan”, disse o porta-voz. O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, anunciou na quinta-feira que a viagem de Craft visa demonstrar o que “uma China livre poderia alcançar”. Trata-se de mais um movimento da administração Trump visando intensificar os contactos oficiais com a ilha, mas que arrisca exacerbar as tensões entre Washington e Pequim, já no ponto mais alto em décadas, face a uma prolongada guerra comercial e tecnológica e diferendos em torno das questões de Hong Kong ou do mar do Sul da China. Craft foi nomeada pelo presidente Donald Trump para o cargo em 2019. Sob a administração Trump, altos funcionários do Executivo norte-americano passaram a visitar Taiwan. Pequim continua a rejeitar Taiwan como uma entidade política soberana e ameaça usar a força para reunificar o território, se necessário. China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas. Taiwan, que se autodesigna República da China, tornou-se, entretanto, uma democracia com uma forte sociedade civil, mas Pequim considera a ilha parte do seu território e ameaça a reunificação pela força. Pequim critica qualquer relação oficial entre países estrangeiros e Taipé, trocas que considera um apoio ao separatismo de Taiwan.
Covid-19 | China soma 69 casos, mais do que o dobro do dia anterior Hoje Macau - 10 Jan 2021 A Comissão de Saúde da China anunciou hoje ter identificado 69 casos de covid-19, no sábado, mais do que o dobro do dia anterior, sendo 48 de contágio local e 21 oriundos do exterior. No sábado, as autoridades chineses tinham contado 17 casos locais. A maior partes deste casos locais, 46, foram registados na província de Hebei, que circunda Pequim. Desde que foi detetado este surto, as autoridades chinesas impuseram uma quarentena à capital, Shijiazhuang, com 11 milhões de habitantes, de pelo menos uma semana e vão testar todos os residentes. Os dois outros casos de contágio local foram detetados em Pequim e na província de Liaoning (nordeste), onde foram registados dois surtos menores do que o de Hebei. Os 21 casos importados foram diagnosticados nas cidades de Xangai (leste) e de Tianjin (nordeste), e nas províncias de Guangdong (sul), Liaoning (nordeste), Fujian (sudeste), Zhejiang (leste), Shanxi (centro) e Shaanxi (centro). As autoridades chinesas indicaram que foram detetados 27 doentes assintomáticos, 13 dos quais oriundos do exterior, apesar de estes casos só serem considerados confirmados se manifestarem sintomas. A Comissão de Saúde da China disse que, nas últimas 24 horas, 16 pacientes receberam alta, pelo que o número de pessoas infetadas ativas no país se fixou em 588, incluindo 16 em estado grave. O organismo não anunciou novas mortes devido à covid-19, pelo que o número permaneceu em 4.634, o mesmo desde maio de 2020. O país somou, no total, 87.433 infetados desde o início da pandemia e 82.211 pessoas que recuperaram da doença. A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.914.057 mortos resultantes de mais de 88 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Coreia do Norte revê regras do partido único e estabelece congresso quinquenal Hoje Macau - 10 Jan 2021 A Coreia do Norte concluiu uma revisão das normas do partido único, nas quais destacou a importância de possuir “poderosas capacidades de defesa” e definiu a realização de um congresso quinquenal, foi hoje anunciado. A revisão foi adoptada ao quinto dia do oitavo congresso do Partido dos Trabalhadores da Coreia, que decorreu em Pyongyang, no sábado, indicou a agência estatal oficial de notícias KCNA, um dia depois do regime norte-coreano ter definido os Estados Unidos como o “maior inimigo” e prometido reforçar o arsenal nuclear. “As poderosas capacidades de defesa serviriam para conter as ameaças militares e salvaguardar a estabilidade e um ambiente pacífico na península da Coreia”, de acordo com a KCNA. O partido único norte-coreano decidiu também autorizar a convocação da comissão militar apenas com a presença “dos membros necessários, sem ter em conta a taxa de assistência” para garantir na prática “a rapidez na discussão de assuntos militares urgentes”, acrescentou. No congresso partidário, ainda a decorrer e sem dia anunciado para a conclusão, a Coreia do Norte também decidiu restabelecer secretarias no conselho de política executiva, anteriormente eliminadas. O partido decidiu ainda realizar congressos a cada cinco anos, anunciados vários meses antes. Até aqui, o congresso do Partido dos Trabalhadores da Coreia decorreu com intervalos aleatórios, mas o atual líder do país, Kim Jong-un, tinha manifestado recentemente a intenção de convocar estas reuniões de forma regular. O oitavo congresso começou na terça-feira, quase cinco anos depois da realização do sétimo, em maior de 2016. Então, a sessão foi a primeira a realiza-se em 36 anos. Vários analistas disseram esperar que esta importante reunião política sirva para lançar alguma luz sobre a posição do regime relativamente ao programa nuclear e à mudança de Governo nos Estados Unidos. No entanto, o regime optou até agora por permanecer em silêncio sobre a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais norte-americanas.
Diplomacia | Pansy Ho nomeada para organismo da ONU Hoje Macau - 10 Jan 2021 Segundo o jornal Cidadão, Pansy Ho foi nomeada como presidente da representação da RAEM junto do Centro de Promoção de Intercâmbio Cultural França-China, das Nações Unidas. A empresária indicou que está muito contente pela nomeação, apontando que o órgão é uma instituição internacional com influência, sublinhando o intercâmbio profundo com a França e que já conhece o papel importante do centro. Pansy Ho tem confiança em poder contribuir para o centro, e consequentemente para Macau, China e França. Este ano o organismo já planeou a realização de um fórum internacional e actividades em Hong Kong, Macau, na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra. Recorde-se que este é o mesmo organismo para o qual Rita Santos foi nomeada no ano passado enquanto vice-presidente.
Duas mulheres condenadas por difamação em golpe contra movimento #MeToo da China Hoje Macau - 8 Jan 2021 Duas jornalistas chinesas foram ontem condenadas por difamação de um terceiro jornalista, num potencial golpe na China para o movimento “#MeToo”, que denuncia as agressões sexuais cometidas por homens com poder. Um tribunal na cidade de Hangzhou decidiu que as evidências fornecidas por Zou Sicong e He Qian contra o jornalista Deng Fei “não são suficientes para permitir que alguém acredite firmemente, sem qualquer hesitação, que o que foi descrito realmente aconteceu”. O tribunal condenou He e Zou a pagarem 11.712 yuan por danos. O caso foi baseado num artigo, escrito por He e publicado por Zou, em 2018, no qual He acusou Deng de a atrair para um quarto de hotel, em 2009, para discutir ideias para histórias. Segundo He, Deng começou a despi-la e a tentar beijá-la. He disse que, na época, era uma estagiária de 21 anos numa revista onde Deng era o editor-chefe. O artigo surgiu numa altura em que várias mulheres jovens em toda a China divulgaram histórias de agressão sexual e má conduta, como parte do movimento global “#MeToo”. No entanto, o movimento teve dificuldades em ganhar força na China, onde a política, as artes e o mundo dos negócios permanecem predominantemente dominados por homens. As acusações feitas pública e anonimamente contra algumas dezenas de homens em sectores diferentes geraram uma reação, e desde 2018, pelo menos seis homens entraram com processos de difamação contra as acusadoras ou pessoas que ajudaram a divulgar as acusações. Deng negou a acusação, apontando que “nunca fez nada tão estúpido ou tão mau”. “Eu nem tive a chance de encontrar evidências relevantes para provar a minha inocência, e além disso, dado que já se passaram 10 anos, nem me lembro dessa pessoa, que disse que só me viu uma vez” apontou. Ao longo do processo, Zou e He disseram que enfrentavam um ónus da prova maior sob a lei chinesa. Embora a China tenha permitido a má conduta sexual como base para ações judiciais em 2019, a definição de assédio permanece obscura e muito poucos casos resultam em punição. Muitos dos casos são antes tratados em tribunais como disputas laborais ou segundo leis que protegem a reputação pública. “Isto é igual a dizer a alguém que foi humilhado e ferido, que se não tem gravações de áudio ou vídeos do evento, então o melhor é calar-se”, apontou o advogado de Zou e He, Xu Kai, em comunicado. “O tribunal impôs todo o ónus da prova sobre Zou Sicong e He Qian”, lamentou. He disse que o julgamento foi um revés, mas que ainda tem esperanças para o movimento. “Quero saber até onde podemos ir com o sistema jurídico existente”, apontou.
Covid-19 | Filipinas fecha as portas a passageiros oriundos de Portugal e Brasil Hoje Macau - 8 Jan 2021 As Filipinas proibiram a entrada de estrangeiros que estiveram em Portugal ou no Brasil nas últimas duas semanas, desde ontem, devido à nova estirpe do novo coronavírus. Num comunicado divulgado na quarta-feira, o gabinete da Presidência das Filipinas disse que a proibição estará em vigor desde as 00:00 de sexta-feira nas Filipinas e até 15 de janeiro. A única excepção prevista são os passageiros que apenas mudaram de voo em Portugal ou no Brasil, não tendo abandonado o aeroporto. Este grupo terá ainda assim de se submeter a um período de quarentena de 14 dias, que poderá ser feito em casa, caso façam um teste negativo ao novo coronavírus, que provoca a covid-19. Já os cidadãos filipinos poderão entrar no país, tendo, no entanto, de se submeter a uma quarentena de 14 dias num local designado pelas autoridades, mesmo que à chegada façam um teste com resultado negativo. A decisão, fruto de uma recomendação conjunta do Departamento de Saúde e do Departamento dos Negócios Estrangeiros das Filipinas, abrange ainda passageiros que estiveram na Índia, Finlândia, Noruega ou Jordânia. A nova estirpe do novo coronavírus foi detectada pela primeira vez na Região Autónoma da Madeira em 28 de dezembro e em Portugal continental em 03 de janeiro. A nova estirpe, conhecida como a estirpe do Reino Unido, é mais contagiosa do que a detectada no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China. A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.884.187 mortos resultantes de mais de 87,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 7.472 pessoas dos 456.533 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde. O Brasil é o país lusófono mais afectado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo maior número de mortos (198.974, em mais de 7,8 milhões de casos), depois dos Estados Unidos da América.
Táxis | Maioria dos veículos já instalou sistema inteligente Andreia Sofia Silva - 8 Jan 2021 A maior parte dos táxis em circulação, 98 por cento, já possui o “sistema de terminal inteligente de táxi”, implementado com a nova lei. A garantia foi dada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) numa resposta a uma interpelação escrita da deputada Agnes Lam. “Até 8 de Dezembro deste ano 1771 táxis já tinham o sistema instalado, representando cerca de 98 por cento do número total de táxis em operação. Registaram-se mais de dois milhões de transacções, das quais 104 registaram anomalias, representando cerca de 0,005 por cento do total.” Lam Hin San, director da DSAT, adiantou também que “caso se verifique que a situação anormal do sistema é provocada por erro de instalação ou configuração por parte do fornecedor, esta direcção de serviços exige ao mesmo que pague a indemnização correspondente ao condutor de táxi afectado, dando o devido acompanhamento de acordo com o contrato”. Em relação às críticas apresentadas pelo sector sobre a obrigatoriedade de instalação do sistema, Lam Hin San adiantou que o assunto foi devidamente discutido e analisado em sede de comissão permanente da Assembleia Legislativa, além de que o sector dos táxis foi também ouvido sobre a gravação de som e imagens. “Os dados recolhidos pelo sistema estão em conformidade com as disposições da lei de protecção de dados pessoais e são utilizados para fiscalizar os serviços de táxi e para tomar decisões sobre as questões de trânsito pelo Governo, sendo isso diferente do modelo de gestão do sistema de táxis do interior da China”, rematou o director da DSAT.
China | Ex-presidente do Banco de Desenvolvimento condenado a prisão perpétua Hoje Macau - 8 Jan 2021 O ex-presidente do Banco de Desenvolvimento da China (BCD), um dos principais financiadores chineses de infra-estruturas além-fronteiras, foi ontem condenado à prisão perpétua por corrupção. Hu Huaibang foi considerado culpado de usar o seu cargo para receber subornos no valor de 85,5 milhões de yuans, entre 2009 e 2019, segundo o veredicto, citado pela televisão estatal CCTV. Hu foi condenado à prisão perpétua por um tribunal da cidade de Chengde, no norte da China. O julgamento ocorre dois dias após Lai Xiaomin, o ex-chefe do conglomerado financeiro China Huarong, ter sido condenado à pena de morte, por “corrupção e bigamia”. Hu Huaibang, que fez carreira no sector financeiro, tornou-se presidente do Banco de Desenvolvimento da China em 2013, cargo que ocupou até 2018. A instituição é um dos três bancos especializados em financiar infra-estruturas e apoiar empresas chinesas no exterior, ocupando um papel central na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, lançada pelo Presidente chinês, Xi Jinping. O projecto inclui aeroportos, centrais eléctricas ou zonas de comércio livre, visando dinamizar regiões pouco integradas na economia global. O Banco de Desenvolvimento da China é, a par do Banco de Importação e Exportação da China (Eximbank), a instituição chinesa que mais dinheiro emprestou a Angola, o maior mutuário africano da China. Sem tréguas A China lançou uma campanha anti-corrupção em 2012, desde que o Presidente chinês Xi Jinping assumiu a chefia do Partido Comunista Chinês (PCC). Desde então, mais de um milhão e meio de quadros do PCC foram sancionados. A mais ampla e persistente campanha anti-corrupção na história da China comunista, lançada por Xi Jinping após ascender ao poder, em 2013, puniu já mais de um milhão e meio de funcionários do Partido Comunista. A campanha abrange tanto altos funcionários (tigres) como pequenos trabalhadores (moscas). Os dois casos mais mediáticos envolveram a prisão do antigo chefe da Segurança Zhou Yongkang e do ex-director do Comité Central do PCC e adjunto do antigo Presidente Hu Jintao, Ling Jihua.
2020 ainda não acabou João Romão - 8 Jan 2021 Com inusitada prudência e generalizada desconfiança se foi celebrando, mais ou menos silenciosa e tristemente, a entrada em 2021, o ano que se segue ao da pandemia global que por muito tempo ficará na memória de toda a gente como o que trouxe o coronavírus à nossa intimidade e que, em maior ou menor escala, nos roubou a proximidade dos relacionamentos, pessoais, profissionais ou circunstanciais, remetendo grande parte da nossa vida afectiva para etéreos universos digitais e impondo, para quem pode, processos de trabalho à distância, geradores de novas incertezas e ansiedades mas ainda assim largamente preferíveis ao risco da convivência em espaços públicos ou às tragédias pessoais e colectivas do desemprego. Em todo o caso, mesmo com o notável progresso que a ciência parece ter proporcionado com o desenvolvimento acelerado de vacinas aparentemente eficazes e seguras, nenhum dos problemas que o covid-19 trouxe às sociedades contemporâneas está sequer perto de ficar resolvido. Na realidade, novos problemas vão acumular-se: apesar da mudança do calendário, 2021 não só nos obrigará a viver com os mesmos impactos imediatos da omnipresença de um vírus altamente letal e contagioso, como nos trará ao quotidiano os primeiros sinais dos impactos de médio-prazo que esta pandemia nos obriga a viver. Ainda que se vislumbrem soluções médicas – inevitavelmente lentas – o novo ano será sobretudo tempo de juntar novos problemas às dificuldades que a pandemia nos trouxe e que vão persistir. Ainda que o vírus continue entre nós – e em força – algumas marcas do que será uma sociedade pós-covid começam já a ser evidentes: recessão económica generalizada, falências, desemprego, concentração de riqueza, aumento da pobreza, intensificação das desigualdades sociais e reforço dos desequilíbrios de poder do capital sobre o trabalho num contexto de enfraquecimento da capacidade de intervenção e regulação dos estados. Apesar da imensa profusão de estudos, relatórios técnicos e produção científica que vou acompanhando nos domínios que por motivos profissionais me são mais familiares – desenvolvimento regional, planeamento urbano e economia do turismo – nenhuma destas questões parece ser vista como uma preocupação central ou mesmo como uma característica razoavelmente relevante no processo de reorganização de processos produtivos e relações sociais que possa resultar da erradicação definitiva do infame vírus que tão abrupta e categoricamente colocou a economia global em inevitável quarentena e as comunidades planetárias em justificado pânico. Na maior parte dos casos, o que leio sobre o assunto em contributos de ciências sociais diversas ou em documentos de orientação política parece na realidade mais próximo da ficção do que da análise científica. Neste caso, diria mesmo, muito mais próximo da má ficção científica, a que se deixa fascinar cegamente pelo brilho de prometidos radiosos futuros nutridos por progressos extraordinários das tecnologias – no caso as digitais, naturalmente, com a sua parafernália de redes, sensores, conexões, interações, dados (“big data” e outras magníficas formulações), análises em tempo real, simulações, enfim toda uma parafernália de instrumentos que tornarão mais “inteligentes” (“smart”, na mais modesta expressão inglesa) as nossas cidades, economias e vidas quotidianas – mas que pouco se atrevem, afinal, a explorar as contradições, conflitos, exclusões ou tensões sociais e psicológicas que comunidades e pessoas estão a enfrentar com cada vez maior intensidade, como seria próprio da boa ficção científica. Tomo como exemplo recente relatório publicado pela OCDE (Organizações para a Cooperação de Desenvolvimento Económico), que graças aos seus portentosos recursos e experiência acumulada mobiliza quadros técnicos de indiscutível qualidade e sapiência para a produção de informadas e sólidas análises que em grande medida enquadram e definem o essencial das opções de política económica dos países mais desenvolvidos do planeta. Em estudo publicado nos finais de 2020 (OECD Regions and Cities at a Glance 2020) aborda-se também este futuro que se considera próximo para as sociedades pós-covid, enfatizando a importância dessas tecnologias digitais, as virtudes do tele-trabalho, a reorganização dos serviços de saúde, a aceleração da transição para uma economia pós-carbono ou a renovada atractividade de zonas rurais e pequenas áreas urbanas em tempos de alta conectividade digital e generalizada preocupação com a proximidade física. Como de costume, ficam de fora as questões de poder ou as assimétricas situações de vulnerabilidade que diferentes pessoas ou grupos sociais têm que enfrentar. Quando muito, referem-se assimetrias regionais na resiliência com que se reage a este devastador impacto. E no entanto há evidentes assimetrias dentro de cada região, de cada cidade, de cada comunidade. Aprofundaram-se com a generalização da pandemia e vão aprofundar-se à medida que avançamos por 2021. Estão ligadas, reforçam-se mutuamente e constituirão um ciclo que marcará durante mais tempo a economia da catástrofe que estamos já a viver. O ponto de partida é o do costume: uma recessão económica global, prolongada e generalizada, com os decorrentes encerramentos de empresas, evitáveis e inevitáveis, a marcar o ritmo dos despedimentos, da subida do desemprego e da desvalorização do trabalho, sempre proporcional ao aumento do desespero. Ao mesmo tempo, a contemporânea mobilidade de capitais permite reorganização quase instantânea, mobilização de recursos financeiros para os negócios mais adequados a cada circunstância – e também os há em tempos de pandemia ou outras crises, como temos visto abundantemente. Mais uma vez, crescem as fortunas multi-milionárias do planeta, acelerando e intensificando a concentração de riqueza e aprofundando desequilíbrios e desigualdades de classe. Este aprofundamento dá-se num contexto específico, em que os estados se vão encontrar particularmente vulneráveis, a ter que suportar custos imprevistos para a contenção dos impactos imediatos da pandemia (saúde, subsídios, apoios sociais, etc.) e a ver reduzidos os seus recursos (menores receitas fiscais como consequência da recessão económica). O resultado é mais do que económico e traduz-se em mais um passo significativo para a reconfiguração do poder a que temos assistido desde os anos 1980, em maior ou menor grau consoante as geografias mas com evidente tendência planetária: um sistemático desequilíbrio na relação entre o poder do capital (cada vez mais concentrado) e o valor do trabalho (cada vez mais isolado), num contexto de sistemático enfraquecimento da capacidade de intervenção e de regulação dos estados. Os anos pós-covid já começaram e parecem ir reforçar ainda mais estas tendências globais, mesmo antes da erradicação do vírus. A reconfiguração das cidades, sociedades e quotidianos vai ser feita gradual mas implacavelmente e de acordo com os interesses de quem vem acumulando e concentrando poder. São coisas que parecem interessar pouco na discussão pública, no entanto.
Automobilismo | Mak Ka Lok explica a aposta na Taça da Grande Baía Sérgio Fonseca - 8 Jan 2021 Mak Ka Lok é um dos pilotos há mais tempo no activo no automobilismo de Macau, fazendo parte de uma geração praticamente extinta de pilotos que começaram nas “corridas ilegais” e transitaram para o automobilismo via Grande Prémio no final da década de 1980s. Anos passaram desde a estreia nas pistas em 1988, mas a vontade de acelerar continua intacta, com a particularidade do experiente piloto de matriz chinesa ter sido um dos pioneiros da Taça GT – Corrida da Grande Baía, conceito que elogia A competição para carros de GT menos desenvolvidos, que teve o seu berço em Macau e reúne carros da categoria GT4 e Lotus do antigo troféu monomarca, foi criada a pensar nos pilotos da região da Grande Baía, mas também permite a participação de pilotos de outras paragens da China Interior, assim como de Taiwan. Com carros a custarem entre um e dois milhões de patacas, mas já a saírem de fábrica prontos a competir, sem por isso necessitarem de mais transformações, a Corrida GT – Taça da Grande Baía tem cativado vários pilotos locais. Mak Ka Lok vê na estabilidade dos regulamentos e na desnecessidade de investimentos de vulto na evolução das viaturas como principais trunfos para apostar nesta categoria. “Desde o início da minha carreira no automobilismo, que a maior parte dos meus carros de corrida eram modificados por mim, com a excepção dos carros com que competi nas provas do WTCC. Percebi que, se continuasse por esse caminho, isso não me iria trazer melhores resultados, porque as modificações requerem orçamentos altos e eu não tinha os apoios suficientes”, explicou Mak Ka Lok ao HM a sua escolha. “Quando descobri no primeiro ano da Taça da Grande Baía que esta seria organizada com os Lotus Exige e com uma regulamentação monomarca, em que todos os carros seriam iguais, eu sabia que essa era a minha oportunidade, pois não tinha que me preocupar com despesas inesperadas. Portanto, decidi agarrar a oportunidade e finalmente consegui uma pole-position e finalizar em terceiro lugar.” O Lotus Exige tem sido a aposta de Mak Ka Lok, um carro que cumpre a regulamentação GT4, mas pode alinhar nas provas locais da Taça Grande Baía. O veterano piloto da RAEM reconhece que o carro da marca britânica “está muito longe da comparação de desempenho com os carros GT4 oficiais”, mas elogia a sua “base de regulamento de troféu monomarca”, muito mais em conta para os pilotos com orçamentos mais limitados. “Também tenho que admitir que adoro carros com tracção traseira. É o meu estilo de condução favorito”, afirma o piloto que completou três décadas a conduzir carros de Turismo antes de transitar para os pequenos GT. GP tem que continuar Enquanto o Governo da RAEM se prepara para decidir o futuro da 68ª edição do Grande Prémio de Macau, o influente piloto da comunidade chinesa considera que o evento é uma mais valia para o território e que, independentemente da evolução da pandemia fora de portas, este deve cumprir a tradição de nunca ter sido interrompido nos mais de sessenta anos de história. “Penso que, independentemente do estado do vírus, o Grande Prémio de Macau deve avançar. Isto porque o evento é um cartão de visita de Macau. Precisamos de relançar a economia do turismo de Macau assim que a COVID-19 esteja terminada”, diz Mak Ka Lok. “O evento está agendado para o fim de 2021. Ainda temos muito tempo para ver como a pandemia se irá desenrolar. De certeza que somos capazes de fazer um Grande Prémio melhor do que em 2020”. Parar ainda não Tal como a temporada de 2020, aquela que agora vai iniciar-se não será fácil para os pilotos, devido às limitações da circulação de pessoas e à expectável diminuição de verbas provenientes de patrocinadores. “Eu continuo positivo quanto a 2021. Os piores tempos já passaram”, admite com um óbvio optimismo Mak Ka Lok. “A vacina estará disponível em breve, mas não sei se o Grande Prémio voltará ao normal ou se será semelhante a 2020. Eu planeio participar em alguns eventos na China para preparar melhor Macau”, realça o sétimo classificado da Taça GT – Corrida da Grande Baía, ele que teve problemas eléctricos na sua viatura no evento do passado mês de Novembro. Na sua já longa carreira destacam-se as quatro participações na Corrida da Guia, todas elas pontuáveis para o Campeonato do Mundo de Carros de Turismo da FIA (WTCC), a última vez em 2017, quando conduziu o seu carro favorito: “o Lada Vesta TC1, que me trouxe a volta mais rápida que alguma fiz ao Circuito da Guia (2 minutos 34 segundos)”. E ao fim de estes anos todos, parar ainda não está na agenda. “Eu tenho pensado sobre isso. Decidirei quando não for mais competitivo em pista, então aí irei parar”. Enquanto essa chamada do destino não chega, venha a próxima corrida.
UE | Acordo de investimentos com a China é “do interesse dos europeus” Hoje Macau - 8 Jan 2021 Ao assumir a presidência da União Europeia (UE), o primeiro-ministro português, António Costa, sublinhou a importância, para o crescimento europeu e para a garantia de postos de trabalho no velho continente, do acordo de princípio estabelecido entre a UE e o gigante asiático, apelando a uma assinatura final o mais rapidamente possível O primeiro-ministro, António Costa, defendeu ontem que o acordo de princípio sobre investimentos alcançado entre a União Europeia (UE) e a China na semana passada é “do interesse dos europeus” e deve ser “aprovado o mais rapidamente possível”. “Um acordo sobre os investimentos reforça as oportunidades das empresas europeias para investir e trabalhar na China, e isso é muito importante para o crescimento económico da Europa e para a protecção dos empregos dos europeus”, sublinhou António Costa durante uma conferência de imprensa com os correspondentes estrangeiros Bruxelas, onde apresentou as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE. Salientando que é “essencial” a UE “assegurar condições de concorrência justa” com os outros parceiros internacionais, Costa frisou que a “UE é a região do mundo com os melhores padrões de protecção ambiental, social e dos direitos humanos” e que, como tal, “é preciso desenvolver acordos que assegurem as melhores condições de concorrência para as empresas europeias”. “[O acordo] é uma condição essencial para obter dos nossos parceiros condições de concorrência justa nas normas ambientais, sociais e de segurança alimentar e sanitária que temos de fazer respeitar no mundo inteiro, e para evitar que possa haver um ‘dumping’ ambiental, social e de segurança, que constitui uma concorrência desleal relativamente à UE”, apontou. Interrogado sobre a mensagem que a UE emitia ao assinar um acordo de investimentos com um Estado que viola os direitos humanos, Costa sublinhou que “os direitos humanos não são um bem ou um valor comercial” e que têm de ser assegurados “ao nível internacional”, mas defendeu que as “relações económicas” que a UE tem de desenvolver são “outra questão”. “A UE tem uma posição muito clara sobre a necessidade de se respeitarem os direitos humanos mas também os acordos internacionais que existem, nomeadamente no que se refere a Hong Kong. Por outro lado, temos de desenvolver relações comerciais com as diferentes regiões do mundo e, se quisermos ser uma potência global, não podemos ignorar o enorme mercado que é a China”, sublinhou Costa. O chefe do executivo concluiu assim referindo que a UE negociou o acordo “no interesse dos Europeus” e pediu que este fosse aprovado “o mais rapidamente possível”. Antes, o primeiro-ministro já tinha destacado o acordo de princípio com a China como sendo “muito importante” para desenvolver a presença europeia na região do Indo-Pacífico – que identificou como sendo uma prioridade da presidência portuguesa – mas realçou também que era importante “diversificar as parcerias” na zona. “É preciso diversificar as nossas relações na região do Indo-Pacífico, nomeadamente com a Austrália e a Nova Zelândia, com quem temos negociações sobre um tratado comercial. Vamos organizar também um momento muito, muito especial [durante a presidência portuguesa] que é a cimeira entre a UE e a Índia, com a presença pessoal do Sr. Modi [Presidente da Índia], durante o nosso Conselho informal no Porto, em 8 de Maio”, realçou Costa. Entendimento histórico A UE e a China chegaram, em 30 de Dezembro de 2020, a um “acordo de princípio” sobre investimentos, ao fim de sete anos de negociações, durante uma videoconferência entre líderes da UE e o Presidente chinês, Xi Jinping. De acordo com Bruxelas, este acordo político “irá criar um melhor equilíbrio nas relações comerciais UE-China”, uma vez que “a UE tem sido tradicionalmente muito mais aberta do que a China ao investimento estrangeiro”. Pequim “compromete-se agora a abrir-se à UE numa série de sectores-chave” e a assegurar “um tratamento justo” às empresas europeias, de modo a que estas possam competir em condições de igualdade, referiu a Comissão. O texto do acordo deverá ainda ser finalizado pelas partes e aprovado pelo Conselho (Estados-membros) e pelo Parlamento Europeu.
Cecília Jorge, jornalista: “Conhecer a identidade é uma forma de sobreviver” Pedro Arede - 8 Jan 2021 Cecília Jorge apresenta na próxima segunda-feira, na Fundação Rui Cunha, o livro “Poemas para Macau”. Ao HM, a autora revela que a obra intimista apenas viu a luz do dia porque revela, através de si, “um pouco da identidade macaense”. Sobre a comunidade, lembra que há várias tonalidades com pontos comuns que é preciso ligar e que a língua portuguesa não é fundamental para definir os macaenses Porque decidiu editar “Poemas para Macau” nesta altura? Isto é uma obra que não era para ser. Vou explicar melhor. Eu não sou poetisa, muito pelo contrário, sou gente da prosa e jornalista, ou seja, factual e realista, mas de vez em quando, acho que nos dá a todos para a poesia, sobretudo na adolescência. Os poemas seleccionados resultam de um conjunto que foi sendo feito ao longo de 30 anos. Não estão cá todos, mas estão cá aqueles que nós conseguimos recuperar e que considerámos passíveis de publicar. É um livro muito intimista, mas decidi publicá-lo por uma razão simples: porque revela um pouco da identidade macaense. Eu sou profundamente macaense, a minha família está cá, tanto quanto eu sei, há quase 400 anos. O meu pai nasceu cá, bem como o meu avô, a família Jorge é muito antiga. Analisando esta obra como jornalista, considero ser uma ferramenta para entender a identidade macaense, que eu tenho estado toda a minha vida a tentar provar que existe. Hoje em dia não há grande dúvida de que existe uma comunidade que se destaca da lusófona e que, embora esteja muito próxima, não está integrada na comunidade chinesa. Portanto é uma comunidade autónoma culturalmente e isso era importante provar. Quando concluiu que queria embarcar nessa tarefa? Fui para Portugal aos 16 anos e voltei com 29. Passei a maior parte do tempo em Portugal, onde, depois de estudar, fui jornalista. Lembro-me que uma das discussões que tínhamos na redacção [da ANOP, antiga agência LUSA] entre amigos e camaradas que prezo muito, era quando discutíamos sobe macaenses e eles me chamavam “chinesinha”, mas com carinho. Sempre fui descriminada pela positiva. Quando dizia que era macaense, um deles convenceu-me que estava na hora de voltar para Macau depois de ter estado 14 anos fora e de ter a minha vida feita em Portugal. Ele dizia-me assim: “Cecília, o macaense não existe, vocês são ficção. Se vocês estão na China são chineses e Portugal não vos conhece”. Ele dizia isso convicto e tinha razão, porque naquela altura pouca gente se dava conta que existia uma comunidade com identidade própria em Macau e que estava muito ligada a Portugal culturalmente. Foi isso que a fez voltar para Macau? Voltei porque nessa altura era jornalista e enfiei na cabeça que tinha de registar a memória de Macau e dar a conhecer Macau. Decidi passar a escrever peças e artigos sobre Macau, dar a conhecer isto, as tradições chinesas e a realidade macaense. A outra razão foram os meus três filhos que são macaenses mas nasceram em Portugal. Olha-se para eles e têm traços miscigenados, vê-se tal como eu, a “chinesinha”, que não são de lá, embora tenham lá nascido. Eu quis trazê-los para conhecerem a terra dos avós e as raízes, porque julgo que é muito importante nós sabermos de onde vimos para nos sentirmos confortáveis com a nossa pele e com a nossa identidade, seja qual for. No caso macaense isso é muito forte porque a miscigenação e a multiculturalidade é muito vasta e muito intensa. Isso define o macaense. O facto de ser multicultural e miscigenado. Não digo mestiço, porque são vários sangues que se misturam. Como é isso que define um macaense é isso a safa dele. Conhecer a identidade é uma forma de sobreviver. Porque é que a obra constitui uma oferta para Macau? A escolha do título é precisamente para assinalar que são poemas para Macau. Isso também explica a razão de o livro ser apenas disponibilizado no dia do lançamento na Fundação Rui Cunha e de não entrar no circuito comercial. É uma edição muito limitada, nós temos que pôr à venda porque somos editores, mas o preço é quase simbólico porque acho que o livro deve ser comprado pelas pessoas que o querem ler. No prefácio da obra, Vera Borges fala num “pranto de amor e morte” oferecido a Macau. Qual a razão por trás desta dicotomia e como podemos ver isso na sua poesia? Embora tenham sido escritos em anos diferentes, quando lidos em conjunto, traçam um percurso que foi o meu, mas que, provavelmente, terá sido o de muitos dos meus conterrâneos. Daí o “pranto de amor e morte” e, embora eu não esteja num desespero grande, até porque já tenho idade para não desesperar e a vida já encaixou em mim, permitindo-me olhar para isto tudo filosoficamente, a verdade é que nós perdemos o chão. Com a mudança de paradigma [transição de soberania], nós perdemos o chão. A comunidade macaense sempre viveu cá quando tinha emprego, mas nunca houve muitas oportunidades porque a terra é muito pequena. Por isso, as pessoas estão sempre a partir, em revoadas. Houve uma altura em que chamei a Macau “terra de tufão”. Somos uma comunidade em terra de tufão. Não assentamos arraiais, embora tenhamos raízes fundas. Mas essas raízes plantadas em Macau, mesmo sem falar da questão da soberania, sofreram as consequências da própria terra que mudou. O património desapareceu e as referências estão a ir-se embora. A própria configuração física e geográfica de Macau alterou-se. Temos uma coisa de pouco mais de 20 quilómetros quadrados que já tem 30 e tal. A configuração da montanha, dos cursos de água, da baía, tal como a natureza traçou, isso tudo foi alterado e até temos aterros. Lembro-me ainda de ver passar golfinhos nas águas onde agora está a estrada do istmo. A própria configuração da terra desapareceu, portanto é natural que os próprios macaenses sintam, já não digo a nostalgia, mas a diferença. Nesse sentido, a indústria do jogo é para sim um choque? A mim choca-me muito. Não há poesia suficiente para dizer que sou 100 por cento contra os casinos, porque se formos a ver, a nossa única fonte de rendimento é o jogo. Faz-me impressão pensar o que, no meio disto tudo, sobra para os residentes de Macau, quando, por exemplo, não podem ir à rua por causa da poluição. Eu cheguei a passear na Praia Grande para curtir a brisa do mar. Os Verões eram quentes, mas havia frescura, uma brisa marinha que entrava pela cidade, pois os prédios não eram altos. Não posso parar o tempo, mas se tivermos cabeça para orientar bem as coisas a evolução não terá custos tão fortes. O poema do “pranto de amor e morte” vem disso tudo. Há uma mistura entre a percepção de nos terem tirado o chão e a necessidade de sobreviver. Acredito que me vou embora quando Deus quiser, não sou imortal, mas podíamos não sofrer tanto. Consigo tirar alegrias e conforto de quase nada e isso tem muito a ver também, o amor propriamente dito, com o companheiro e parceiro de vida que encontrei, o meu marido, que não é de cá. Juntos começamos a aventura louca de criar uma editora que já publicou mais de 150 títulos nos últimos 30 e tal anos. Que poemas da obra destacaria para definir o macaense? Logo o primeiro, “Macaense”. Esse poema, que foi escrito em 1989 é o retrato e a conclusão, depois de muito pensar, sobre o que é que nós somos. Aí está o meu retrato sobre o macaense que, por acaso, é dos poucos que apareceram publicados por académicos. O outro é o “Lilau”, que foi a casa onde o meu pai e eu nascemos, construída pelo meu avô e que estava agarrada à montanha. Vi a casa a ser demolida mas, quando vim, cheguei a tempo de mostrar aos meus filhos esse edifício e eles ainda viveram lá. Como vê as novas gerações de macaenses a encarar estas questões de identidade e pertença? É muito diferente da sua geração? É muito diferente e tendem, no futuro, a ser ainda mais. A própria comunidade mudou muito porque a miscigenação que se fez nos primeiros tempos e a miscigenação que se foi fazendo ao longo dos séculos foi-se alterando consoante as circunstâncias históricas. No entanto, acho que a mesma dúvida que me levou a regressar é a deles. Só nos apercebemos da nossa identidade quando estamos fora da nossa zona de conforto. Eu tenho esta teoria, não sei se é assim ou não, mas a maior parte dos macaenses que saíram e foram estudar para Portugal, aperceberam-se que somos diferentes. Mas então, o que é que nós somos? De onde vimos? Quais as nossas raízes? Essas dúvidas que eu estou convencida ainda existirem nos novos macaenses surge geralmente entre os 18 e os 21 anos e mais cedo se forem para fora. No entanto, a questão colocava-se mais na minha geração. No tempo em que fomos para Portugal e outras paragens e, embora não fossemos todos mal tratados, o simples facto de sermos diferentes e estrangeiros que falavam português era agressivo. Cheguei a Portugal e, apesar de falar português, os costumes não eram os mesmos, há uma diferença. Essa diferença era o facto de ser macaense, é a cultura. Vinte e um anos depois como se sentem os macaenses em relação ao impacto da transição e ao que virá depois de 2049? Francamente, sobre a época depois de 2049 nunca pensei muito, porque já não estarei viva nessa altura. Em relação à transição houve dificuldades. Aliás, da comunidade macaense, quem escolheu ficar em Macau depois da transferência de soberania, é porque queria mesmo e sentiu-se suficientemente seguro. No início havia medo, porque a comunidade que passou a revolução cultural em Macau, apanhou um susto nessa altura. Depois houve gente que se foi embora e voltou. A verdade também é que muitos foram para Portugal e não voltaram. Os macaenses têm uma valência muito boa que é saberem viver na comunidade chinesa e não é por ser a nossa terra, mas é porque conseguimos falar com eles. No entanto, a maior parte dos macaenses fala cantonês, mas não mandarim e quem quer emprego em Macau, sobretudo na função pública tem de dominar o chinês escrito. Ou seja, os macaenses que queiram ficar em Macau, colocam os filhos a estudar mandarim e preparam-nos para ficar cá e quem não está preparado para ficar cá, por enquanto, sobrevive. Não há dúvidas que este Governo apoia a comunidade local, mas eles não nos podem amparar toda a vida. Ou nos armamos para sobreviver ou não temos lugar cá. A questão é se nós temos lugar em mais algum lado. A continuidade da comunidade pode estar em causa? Há grandes bolsas de macaenses no estrangeiro. Há uma grande comunidade nos EUA que é anglófona, mas lusófonos há poucos. Uma das questões que se põe é se a língua portuguesa seria fundamental para definir o macaense. Eu sou muito contestada, mas digo que não. Era óptimo que fosse. Será muito importante que se mantenha, mas a cultura portuguesa é um traço importante, a língua já não é. Podemos ser macaenses ligados a Portugal falando muito mal português. É de se tirar o chapéu a língua ter sobrevivido durante tantos anos e ainda se falar. Apenas foi possível pelo esforço e persistência dos macaenses e o amor à língua e à pátria, digamos. Em que língua é que um macaense pensa primeiro, quando está sozinho, por exemplo? Depende do macaense. Estou convencida que não há um macaense, mas sim várias tonalidades macaenses. Há dois pólos, é como um leque com dois braços, que representam o Oriente e o Ocidente. O macaense está no meio e, ou está mais próximo do Ocidente ou do Oriente, e não digo só português ou chinês. Ele está entre estes dois pólos e aproxima-se mais de um pólo ou do outro, consoante os laços familiares e o ambiente em que é criado. Portanto, a língua em que ele pensa é a língua materna e é por isso que eu digo que não é fundamental que esta seja a língua portuguesa. Rezo a todos os santos para que a língua portuguesa se mantenha e que haja um esforço para que o macaense continue a ter hipóteses de aprender a língua portuguesa, mas isso cabe a Portugal e à maneira como Portugal decidir tratar as comunidades que estão cá fora. Que lhes dê armas para continuarem a ter a ligação à lusofonia, à cultura e à língua portuguesa, pois é parte intrínseca do núcleo duro do macaense, digamos. A minha mãe é minhota e o meu pai é macaense, a sua família esteve séculos em Macau. Eu estou entre os dois mundos. Tanto aprendi a dançar o Chula do Minho e gosto de migas do Alentejo como da gastronomia de Macau. Aprendi a cozinhar e cozinho das duas maneiras. Qual a importância do patuá e da gastronomia macaense, neste contexto? Estou convencida que não perdemos o patuá propriamente dito porque a maneira de falar dos macaenses, apesar de não ser um dialecto, é um linguajar muito próprio, com frases muito típicas. Quem estiver muito atento ao linguajar, topa diferenças sobretudo de expressões de conteúdo. Posso estar a dizer a mesma frase que um português e o sentido ser diferente. A gastronomia é um repositório de memórias muito importante e tem mais hipóteses de ficar porque é afectivo e está intrinsecamente ligado à maneira de ser da pessoa, faz parte da nossa personalidade. Nunca esquecemos as memórias que adquirimos na infância. Por isso é que é importante passarmos o testemunho daquilo que é culturalmente macaense na gastronomia para que eles pelos sabores continuem ligados á comunidade.
ARTM | Projecto Be Cool inaugura nova sede João Santos Filipe - 8 Jan 2021 Apesar das pressões económicas e psicológicas da pandemia, a Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau diz que não tem dados que provem uma maior procura das drogas. Porém, teve de lidar com cortes nos apoios financeiros A Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM) vai inaugurar de forma oficial as novas instalações do projecto Be Cool, dedicado à prevenção do uso de drogas. Apesar de a mudança ter acontecido em Março do ano passado, a pandemia levou a que a cerimónia só agora pudesse avançar. “No passado o projecto Be Cool estava em instalações arrendadas, mas depois o Instituto de Acção Social deu-nos umas novas, que nos permitem ter condições muito melhores”, afirmou Augusto Nogueira, presidente da ARTM, ao HM. “Com as novas instalações os nossos serviços podem ser muito melhores, temos mais capacidade de resposta e de apoio aos jovens, maiores infra-estruturas para os jovens passar o tempo no Be Cool, e mais pessoas para fazer um trabalho de prevenção na escola, rua e na comunidade”, acrescentou. A cerimónia de domingo vai decorrer na rua de Choi Long, na Taipa, numa altura em que a economia local acusa o desgaste do impacto económico causada pela pandemia da covid-19. A ARTM também sentiu o impacto económico, mas conseguiu manter todas as operações essenciais para a missão de prevenção no consumo de estupefacientes. Os cortes nos apoios aconteceram do lado público e privado, mas sem um impacto significativo. “Por parte do IAS apenas tivemos um corte de cerca de 50 por cento no desenvolvimento de actividades extra. Já sabíamos que isso ia acontecer. As actividades vão ser todas feitas na mesma, mas tivemos de apertar o cinto e arranjar outras formas de fazê-las, com menos apoios financeiros”, revelou. As actividades extra envolvem torneios e eventos lúdicos realizados a pensar nos jovens. Os cortes são de cerca de 500 mil patacas. Os apoios para o funcionamento não tiveram qualquer corte do sector público. Ruas tranquilas Por parte dos privados, os cortes foram menos significativos com todas as operadoras a manterem as doações, à excepção da Sands China. “É uma perda que magoa, mas podemos continuar a desempenhar as nossas actividades dentro da normalidade”, indicou o presidente da ARTM. Quanto à pressão da pandemia para os cidadãos, a associação considera que no dia-a-dia não sente que as pessoas se estejam a virar mais para os estupefacientes. “No nosso trabalho realizado na rua não sentimos que as pessoas se tenham refugiado no consumo de droga para aliviar o stress causado pelo covid-19, nem tivemos mais pessoas a pedir ajuda”, apontou. “Sei que houve outras associações que falaram num aumento, mas os nossos dados não mostram que tenha havido um aumento”, traçou como cenário.
Intercâmbio | Nova associação quer promover cultura sino-lusófona a partir de Macau Hoje Macau - 8 Jan 2021 Portugal e o Brasil vão ser os países prioritários nas acções iniciais da Associação Promotora das Línguas e Culturas Chinesas e Lusófonas, criada na quarta-feira, disse à Lusa o co-fundador, Paulino Comandante. “Portugal e o Brasil vão ser os principais países [ao nível da cooperação], porque são aqueles com os quais temos mais contactos, de momento. Com os restantes países lusófonos, vamos procurar desenvolver contactos”, indicou . A missão da associação vai focar-se em três objectivos. Por um lado, “promover contactos e intercâmbios entre indivíduos da China e dos países de língua portuguesa no âmbito de línguas, culturas e costumes, levar adiante as respectivas boas tradições, compreender e aprender uns com os outros, e estreitar os laços de amizade”. Por outro, “promover a aprendizagem e o intercâmbio entre os indivíduos interessados e os que desejam adquirir mais conhecimentos nas línguas e culturas chinesas e dos países de língua portuguesa”, bem como “apoiar e defender o papel de Macau como ponte” entre a China e o bloco lusófono. “Não queremos ser demasiado ambiciosos e fazer grandes promessas sobre as actividades que vamos desenvolver. Este ano queremos dar a conhecer a associação e estabelecer contactos. Não nos vamos sobrepor ao que já existe. Do nosso ponto de vista, o objectivo é acrescentar algo ao que está a ser feito, ou seja, colaborar e não competir”, afirmou Paulino Comandante.
Polícia Judiciária | Antigo investigador perde recurso no TSI Hoje Macau - 8 Jan 2021 O Colectivo do Tribunal de Segunda Instância (TSI) não deu razão ao recurso apresentado por um antigo investigador criminal condenado por violação de segredo de justiça, que argumentou a não validade das escutas telefónicas usadas como prova e excesso na medida da pena. “O registo de escutas telefónicas, obtido por via lícita, pode servir de prova de acusação de outros crimes no processo”, indica um comunicado do gabinete do presidente do Tribunal de Última Instância. Em 2018, a Polícia Judiciária (PJ) descobriu, através de escutas telefónicas durante a investigação de um caso de criminalidade organizada, que um investigador criminal exigiu a colegas da Secção de Prevenção e Investigação de Crimes relacionados com o Jogo que lhe fornecessem dados dos autos e cópias. “Consultou e adquiriu, assim, dados confidenciais de processos penais não relacionados com o seu trabalho e propiciou-os a outrem, revelando indevidamente informações dos casos”, contextualiza a nota. O investigador acabou por ser condenado em primeira instância pela prática de um crime de violação de segredo de justiça, com um ano de prisão efectiva. As escutas telefónicas tinham sido autorizadas por um juiz, com base nos relatórios da PJ. O recorrente observou que acabou por não ser condenado por criminalidade organizada, o motivo que tinha dado origem à autorização das escutas, mas a justiça entende que “tal fundamento não tem a virtude de invalidar as escutas já realizadas” ou de afastar “a livre convicção do Juiz sobre a possibilidade da legalidade do resultado dessas escutas”.
Jogo | Snow Lake pede à MGM para alienar 20 % dos negócios na China Andreia Sofia Silva - 8 Jan 20218 Jan 2021 A empresa de investimentos Snow Lake, que detém 7,5 por cento da MGM China Holdings International, enviou uma carta à MGM Resorts International onde pede que esta venda 20 por cento dos seus negócios na China. A transacção serviria para investir mais no Japão e no segmento não jogo na MGM China e Macau, lê-se na carta consultada pela Reuters A MGM Resorts International recebeu uma carta da Snow Lake, uma empresa de investimentos que detém 7,5 por cento da concessionária MGM China Holdings International, onde é pedido que esta venda 20 por cento dos negócios de jogo que detém na China a um parceiro estratégico. Segundo a agência Reuters, a Snow Lake defende na carta que esta seria uma “transacção com ganhos mútuos” para todos. A venda dos 20 por cento serviria não só para a MGM investir no mercado de jogo no Japão, na cidade de Osaka, mas também para trazer mais recursos para o segmento não-jogo na MGM China e Macau. “Ao introduzir uma empresa chinesa líder no consumo online ou na área do turismo e lazer, como um investidor estratégico para esses 20 por cento, iria aumentar significativamente a exposição da MGM China ao sector não jogo e pode ser um instrumento para a diversificação do turismo e da economia de Macau”, escreveu Sean Ma, fundador da Snow Lake e administrador financeiro. A Reuters contactou a MGM para tentar obter uma reacção a esta carta, mas a concessionária não reagiu. A Snow Lake identificou também potenciais parceiros para esta transacção, que serviria também para um novo posicionamento no mercado de jogo em 2022. A carta faz referência a um “factor-chave diferenciador” para a MGM, com empresas como a Meituan, Trip.com Group, Huazhu Group Limited e Sunac China Holdings. Resposta a Hong Kong A empresa de investimentos defende também na mesma missiva que o futuro parceiro da MGM Resorts International poderia beneficiar também desta transacção, numa altura em que Macau “poderia ultrapassar Hong Kong e tornar-se num destino líder para o mercado interno de turismo na China, devido aos recentes constrangimentos em Hong Kong com os protestos e a pandemia”. Além disso, a Snow Lake defende que uma transacção deste género iria permitir à MGM amenizar a sua oferta pela Entain PLC, um operador que detém a empresa de apostas online britânica Ladbrokes Coral. A Snow Lake sempre defendeu o potencial de uma maior ligação com a Entain PLC. “Uma aquisição da Entain PLC faz muito sentido para a MGM Resorts International, uma vez que o mercado online norte-americano representa uma oportunidade de crescimento a longo prazo”, descreve a Snow Lake na carta.
Veterinários | Proposta de lei sobre actividade prevista para este ano Hoje Macau - 8 Jan 2021 O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) prevê a conclusão da proposta de lei sobre médicos veterinários, actividades de atendimento clínico veterinário e actividades comerciais de animais em 2021. É o que diz a presidente substituta do conselho de administração, O Lam, em resposta a uma interpelação escrita de Sulu Sou, esperando que seja submetida à Assembleia Legislativa “o mais brevemente possível”. A responsável sublinhou ainda que o Governo “tem valorizado” a legislação no âmbito da protecção animal e do serviço veterinário. O deputado tinha classificado como uma “desilusão” a ausência da proposta no relatório das Linhas de Acção Governativa para este ano. Sulu Sou tinha também questionado o ponto de situação da erradicação da raiva e da candidatura a uma zona livre dessa doença, o que permitirá que os cães locais fiquem isentos de inspecção e quarentena quando forem levados para o exterior com os seus donos. Na resposta, O Lam indica que a declaração de Macau como zona livre de uma doença epizoótica implica cumprir padrões definidos pela Organização Mundial de Saúde Mundial. Além disso, o pedido de reconhecimento da zona só é submetido depois de apreciação dos dados e de “aprovação dos organismos nacionais apropriados”. Actualmente, o IAM está a começar os preparativos da primeira fase para a criação de uma zona livre de raiva, criando em paralelo um sistema de serviço veterinário e a respectiva legislação. O objectivo passa por articular o controlo, prevenção e extinção da raiva, além de factores como o estudo dos riscos, a vacinação preventiva ou a criação de um sistema de emergência.
Economia | Secretário acredita que situação está a estabilizar João Santos Filipe e Nunu Wu - 8 Jan 2021 Em Dezembro, as receitas do jogo ficaram abaixo da média mensal de 10,83 mil milhões de patacas necessária para que as previsões para 2021 sejam cumpridas. Lei Wai Nong desvalorizou esse aspecto e pediu paciência, referindo outros dados mais positivos O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, acredita que a situação económica está a estabilizar e aponta que em 2020 houve mesmo menos encerramentos de lojas do que em 2019. As declarações do governante foram prestadas ontem à margem de um evento de tomada de posse dos órgãos sociais da Associação de Macau de Recursos Humanos da Grande Baía. “Acho que estamos a ver a situação a ficar estável e depois vai haver espaço para melhorias na economia de Macau. Quanto ao número de turistas, se não houver um aumento, esperamos que eles possam permanecer mais noites em Macau, porque isso vai fazer com que haja um maior consumo”, afirmou Lei. “Desde 6 de Novembro e até agora que já houve 105 mil reservas de quartos, através do plano de incentivo da vinda de visitantes a Macau”, acrescentou. Em relação aos números das receitas do casino, o Governo estima que ao longo deste ano as receitas sejam de 130 mil milhões de patacas. O valor pressupõe uma média de 10,83 mil milhões de patacas por mês. Contudo, em Dezembro o montante foi de 7,82 mil milhões, que fica abaixo das previsões. Sobre este aspecto o secretário pediu paciência: “Ainda estamos no primeiro mês e depois faltam mais onze meses”, constatou. Lei Wai Nong recusou ainda que se esteja a verificar uma onda de encerramento de estabelecimentos comerciais e fez a comparação entre 2020 com 2019. “Em 2020 houve uma redução de 30 por cento no encerramento de lojas em comparação com 2019. Também em 2020, houve cerca de 11.825 lojas a iniciarem as operações no mercado local, o que é um aumento ligeiro de 1,2 por cento, face a 2019”, sustentou. Apesar disso, o Executivo diz ter disponíveis 22 mil milhões de patacas para apoios ao longo deste ano. O montante incluiu o valor do cheque de comparticipação pecuniária. Erro de comunicação Também ontem, Lei Wai Nong afastou o cenário dos jornalistas não terem sido informados sobre a realização da reunião do Conselho Permanente de Concertação Social devido à sensibilidade dos temas discutidos, como o valor do salário mínimo. “Acho que foi um problema de comunicação, técnico, que levou a que não fossem convidados”, indicou “Claro que não [se tratou devido à natureza da discussão]”, acrescentou quando questionado. Nas mesmas declarações o secretário para a Economia e Finanças concretizou também uma data para o funcionamento do agregador de pagamentos electrónicos, Simple Pay. “A esperança é que o Simple Pay entre em funcionamento no mês de Fevereiro”, apontou. Elogios a Leong Man Ion Na quarta-feira foi tornado público que Leong Man Ion tinha deixado a posição de subdirector da Direcção de Inspecção de Coordenação de Jogos (DICJ) e pedido uma licença sem vencimento de longa duração. Ontem, Lei Wai Nong afastou qualquer polémica e elogiou o desempenhou de Leong. “O subdirector demitiu-se do cargo por motivos pessoais e pediu uma licença sem vencimento. Nós respeitamos os seus motivos e agradecemos muito o trabalho que fez”, afirmou o secretário.
Universidade de Jinan | Ho Iat Seng reúne com secretário do Partido Comunista Hoje Macau - 8 Jan 2021 O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng reuniu-se na passada quarta-feira, na Sede do Governo, com o secretário do Partido Comunista da Universidade de Jinan, Lin Rupeng, para discutir o desenvolvimento do ensino superior e formação de quadros qualificados de Macau. De acordo com um comunicado oficial, Lin Rupeng ressalvou os progressos alcançados no ensino e no estudo científico e comprometeu-se a continuar a apoiar Macau na formação de quadros qualificados. Por seu turno, Ho Iat Seng lembrou que a Universidade de Jinan “tem formado profissionais qualificados para várias áreas de Macau” e frisou que, entre as prioridades da acção governativa, estão a construção de uma cidade inteligente e a implementação da governação electrónica, para as quais “Macau necessita de um grande volume de quadros qualificados na área das tecnologias de informação”. O Chefe do Executivo afirmou esperar ainda um aprofundamento da cooperação entre Macau e a Universidade na formação de funcionários públicos e na educação de jovens.