O flâneur, conto1 Rosa Coutinho Cabral - 15 Jan 202118 Jan 2021 “Ce quelque chose q’on nous permetra d’appeler modernité” Baudelaire Moro em Baudelaire e gostava de dizer que nasci lá – naquele reino que me enche de comoção – mas nasci noutro lugar que não quero revelar para já. O que urge agora é ser o habitante daquela cidade parida num acto de escrita, e largar o meu corpo no passeio bouleversant das suas palavras, autênticas pontadas de civilização no meu coração nu, sangue de uma nova espécie de humanos: o flâneur que deambula sem profissão nem destino entre boulevards, quartiers, passages subtis e mergulhar “na multidão como um imenso reservatório de electricidade”. E a multidão, como ouvi em Benjamin, “é o véu flutuante através do qual Baudelaire vê Paris”. Ando e desando na cidade e, como numa atracção melíflua, vou sempre parar a Les fleurs du mal – bairro de Baudelaire onde me tenho embebedado, drogado e feito amor com a multidão, desposando-a em cada visita. A cidade é o espaço em que me quero mover para extrair a matéria prima que me interessa: o eterno do transitório na grande fábrica de choques que rege a cidade moderna na “realização do antigo sonho do labirinto” que o flâneur persegue, segundo também encontrei em Benjamin. Benjamin é também uma cidade que visito com frequência, guiada pela minha carta-do-mundo. Nas últimas décadas foram escavadas importantes ruínas cartográficas, lugares de baldaquinos, cartografias e Globos Terrestres na cidade de Sloterdijk – topos deslumbrante mas muito inquieto! Bem sei que parece impossível, mas nem sempre as cidades mantêm as mesmas coordenadas. À frente destes olhos que o tempo há-de guardar, o mapa entra em mutação, como uma aranha desandasse a sua teia, e leva a cidade de Sloterdijk para perto de Marx, cidade incontornavelmente moderna. Mas o território representado no mapa não pára de se transformar e arrepia-se que nem uma serpente, insinuando-se nas cercanias de Kant, zona montanhosa e tradicional. E, não fica por aí, pois já a vi saltar para a frente da sombria cidade de Foucault ou mudar-se provisoriamente para a Ásia… mas isso fica para um conto a propósito de cidades-móveis que terei todo o gosto de vos falar quando chegarmos a Borges, a cidade de todos os Alephs, esferas mágicas, labirintos, bibliotecas encantadas, infinitudes que se concentram num só ponto. Tenho uma absoluta consciência que a minha carta de orientação pode ser uma constelação: aquilo que pertence ao tempo, aquilo que se move, aquilo que está mas que não vemos sempre, aquilo que a luz obscura nos mostra e que podemos ligar a nosso bel prazer, dando nascimento às rotas que nos constituem no caminho. E sigo pela minha viagem. Agora o que interessa é a minha visita a Baudelaire, uma cidade “crispé comme un extravagante”, “éprise du plaisir jusqu’ à l’atrocité”, “beugle”, e “hurle”. Senti-me como “un poète sinistre, ennemi des familles, favori de l’enfer” na maldição poética de Baudelaire. Finalmente instalei-me no Hotel dos Mortos, entre românticos e modernos. Como no Homem da Multidão de Edgar Alan Poe, eu ofereço-me como narradora desta aventura. Neste conto anormal das teorias do céu, o narrador é uma versão longínqua do flâneur, natural de Baudelaire. Neste conto sigo o olhar do flâneur que captura a paisagem num estado de distracção, ou melhor, “embriaguez anamnésica”, vagueando no presente à procura de “aventuras horríveis, raras, através das capitais”, glorificando a vagabundagem. Afinal ando à nora, entre informações disfuncionais. A minha rede de informações em Baudelaire leva-me a tantas outras cidades enterradas dentro dela, que fico tonta. A cidade subterrânea, escapista, as sensações multiplicadas com excesso e intensidade nos bairros de Mon coeur mis à nu, do Pintor da Vida Moderna, nos Tableaux Parisiens, inquietam-me. Como qualquer criminoso, percorri o submundo da técnica moderna das fábricas, dos filmes, e aspirei a dissolução da experiência certa que ser consciente do meu próprio tempo é fundamental. Certa que quase “toda a nossa originalidade vem da marca que o tempo imprime nas nossas sensações.” Posso gritar Eu sou o Outro! O Outro sou eu!! Como um poeta da revolução que abre trincheiras e caminhos secretos para as cidades de Rimbaud e Pessoa. Que sarilho – sinto-me como un Bateau Ivre, um soldado em fuga com uma malinha pequenina e castanha de couro da Suécia, onde guardo dois preciosos materiais: a aura e a experiência, por isso sou o narrador deste conto sobre cidades que nasceram no grande continente da Poesia rodeados do mar da literatura. Voo para o Oriente. Aterro em Pessanha porque tenho esta incrível faculdade de conhecer as senhas de passagem entre cidades, como se fossem bilhetes de ida-e-volta para lugar nenhum. Apenas a viagem me alicia. Pessanha é uma cidade fin de siècle, acertada com o zeitgeist do seu tempo e, coisa rara, com a inteligenzia europeia. Nela reverberam outras cidades, a ocidente do oriente, neste caso, como Baudelaire, Rimbaud, Mallarmé, Verlaine… Movi-me como um flâneur entre uma multidão de palavras moventes, álgidas, imagens fugidias, voláteis, instantâneas, fantasmagóricas. Exalo o ópio, o absinto talvez, mas sobretudo aquele bairro de tempo que se chama Clepsidra. Detive-me lá como se eu, a narradora, encarnasse um destino adivinhado a pairar sobre Macau. arando em um montão de estrelas a topografia poética das palavras daquela cidade-móvel que se exilou a oriente do oriente. Nas suas ruas e tabernas embebedo-me com lágrimas e fragmentos de palavras ouvidas na cidade e misturando-as no meu choro: Ai meu coração volta para trás, nas róseas unhinhas, dentinhos, conchas e pedrinhas de um mar em sofrimento, derramado dos olhos mortos dos soldados e guardado no pranto do mundo! “Foi no entanto que choramos a dor de cada um… E o vinho em que choraste era comum: Tivemos que beber no mesmo pranto.” Camilo Pessanha
Exposição | Galeria At Light reúne artistas lusófonos em “Cor da Vida” Andreia Sofia Silva - 15 Jan 2021 No próximo dia 23 é inaugurada na Galeria At Light a exposição “Cor da Vida”, com obras de artistas lusófonos e curadoria de José Isaac Duarte. A mostra foi organizada a partir de um acervo já existente no território. Para Joey Ho, responsável pela galeria, ligada à associação Arts Empowering Lab, recorda que Macau possui há muito uma ligação próxima com a lusofonia A Galeria At Light, ligada à associação Arts Empowering Lab, inaugura no próximo dia 23 de Janeiro a exposição “Cor da Vida – Exposição dos Artistas dos Países de Língua Portuguesa”, que inclui trabalhos de autores como Damião Porto, Malé, Pedro Proença, entre outros. A mostra, que pode ser visitada até ao dia 6 de Março, tem a curadoria de José Isaac Duarte. “Havia o interesse de fazer uma exposição de artistas lusófonos na galeria. Tudo foi feito com base em acervos que existem em Macau e montou-se uma exposição com dois artistas de cada país. O resultado é uma pequena amostra da diversidade artística dos países de expressão portuguesa”, contou ao HM. Sem apontar uma obra de maior relevo, José Isaac Duarte confessou que quis mostrar a diversidade e a cor da arte que se faz nos países de expressão portuguesa. “Naturalmente que é importante uma galeria querer fazer esta exposição. Acho que é importante uma galeria não institucional que queira apresentar artistas lusófonos.” Joey Ho decidiu avançar para a organização desta mostra dadas as ligações históricas que Macau possui com a lusofonia. “Macau tem uma longa conexão com os países de língua portuguesa. A relação tem incluído também uma partilha a nível artístico. Esta exposição é parte desse movimento e um vislumbre da vitalidade das artes visuais desses países”, disse. Os artistas Sem qualquer artista de Macau representado, “Cor da Vida” apresenta trabalhos de conceituados pintores que há muito palmilham o caminho das artes. É o caso de Pedro Proença, nascido em Angola em 1962, devido ao facto de o pai ter sido mobilizado para a Guerra Colonial. Anos mais tarde voltaria para Lisboa e, além de artista plástico, é também escritor, músico e tipógrafo. No caso de Damião Porto, nascido em Portugal, a sua obra tem uma forte presença figurativa, conforme disse numa entrevista ao portal Minho Digital. “O que fundamenta geralmente o meu trabalho, tanto nas pinturas como nos desenhos é uma forte presença figurativa e, simultaneamente, persegue os limites do expressionismo chegando próximo do informal, ou seja, a neofiguração.” Natural de São Tomé e Príncipe, Malé, cujo primeiro nome é Eduardo, reside hoje na Batalha, em Portugal. Nascido em 1973, Malé fez os cursos de Design de Equipamento (Escola Secundária de Artes António Arroio, Lisboa, 2000), Artes Plásticas (Escola Superior de Arte e Design, nas Caldas da Rainha, 2006), Formação Artística (SNBA, Lisboa, 1998). Nomes como Abel Júpiter, Kwame Sousa, Roberto Chichorro e Sidney Cerqueira fazem também parte da mostra, sem esquecer Malangatana Ngwenya, artista plástico e poeta moçambicano que faleceu em 2011.
UM | Estudo sobre discriminação publicado em revista internacional Hoje Macau - 15 Jan 2021 Um estudo da Universidade de Macau (UM) sobre a estigmatização, discriminação e crimes de ódio contra grupos populacionais inseridos em comunidades falantes de chinês durante a pandemia de covid-19 foi publicado no Asian Journal of Criminology. A investigação, conduzida por Xu Jianhua, responsável pelo departamento de Sociologia da UM, debruçou-se sobre recolha de conteúdos nos meios de comunicação social entre o final de 2019 e Abril de 2020. O objectivo foi estudar a forma como factores como “o medo de ficar infectado, a cultura gastronómica, utilização de máscaras, ideologia política e o racismo”, influenciaram a estigmatização dos diferentes grupos. Segundo o estudo, na fase inicial da pandemia, os actos de estigmatização recaíram mais sobre os residentes de Wuhan, e eram provenientes das regiões fora da província de Hubei, passando depois pela discriminação por parte de residentes de Hong Kong e Taiwan contra habitantes do Interior da China. Por fim, com a pandemia controlada dentro de portas, a estigmatização passou para a população africana a viver na China.
Ensino | Governo implementa novas medidas para fiscalizar financiamento Andreia Sofia Silva - 15 Jan 2021 A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vai aplicar cinco novas medidas para melhorar o modelo de financiamento do Fundo de Desenvolvimento Educativo (FDE) às escolas. Segundo um comunicado, “será reforçada a fiscalização das entidades titulares em relação ao financiamento e administração das escolas”, estando previsto um reforço das “atribuições de fiscalização dos gestores, de diversos níveis, das escolas”. Além disso, serão optimizados “os actuais procedimentos e mecanismo de abertura e análise de propostas nas escolas, incluindo a introdução, na comissão de abertura e comissão de análise de propostas, de outros intervenientes educativos, abrangendo os representantes do conselho de administração”. A ideia é “aumentar a transparência na abertura e análise das propostas”, adianta a DSEJ. O Executivo pretende também melhorar o actual procedimento “relativo ao pagamento faseado do financiamento do FDE”, incluindo a realização de mais vistorias às escolas. A DSEJ promete também divulgar a concessão dos apoios financeiros às escolas através da publicação de todas as informações online. A DSEJ promete reforçar, “mediante meios electrónicos, a fiscalização sobre a implementação de planos por parte das escolas”, realizando “inspecções aleatórias, em maior grau, através da recolha, por via electrónica, de várias formas, das informações comprovativas dos planos realizados pelas escolas”. Caberá ainda às escolas a apresentação de um relatório completo sobre os projectos subsidiados pelo FDE e um “ofício de esclarecimento” caso haja alterações nesses mesmos projectos. Este ofício deve ser assinado pelo representante da entidade titular, juntamente com o novo projecto. Nestes casos, o FDE “poderá eventualmente reduzir o montante do apoio financeiro ajustado à situação real”.
Xu Jie lança novo concurso para director da Faculdade de Letras da Universidade de Macau João Santos Filipe - 15 Jan 2021 O director interino da faculdade de letras desistiu da posição a que se tinha candidatado depois de fazer parte de comissão de recrutamento. A Universidade vai agora abrir um novo concurso internacional A Universidade de Macau (UM) lançou um novo concurso para contratar um director para a Faculdade de Letras, após o candidato seleccionado, Xu Jie, que foi igualmente director interino, ter desistido. A notícia foi avançada ontem pela Rádio Macau. Xu tinha sido o escolhido no ano passado, num processo polémico, uma vez que o académico terá feito parte da comissão de recrutamento que inicialmente avaliou os candidatos para a vaga. Mais tarde, Xu acabaria por deixar a posição e candidatar-se ao cargo que ocupava de forma interina, tendo sido seleccionado. Face a este procedimento, e ainda antes de o director interino ter sido escolhido, a UM sempre defendeu que o recrutamento se tinha realizado “de acordo com os procedimentos normais”. A UM terá recebido várias candidaturas no âmbito do concurso que durou mais de um ano, entre as quais de académicos internacionais. Segundo o “Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau”, os recrutamentos têm como princípio geral a “igualdade de condições e de oportunidades para todos os candidatos”. Contrato de 1,3 milhões Segundo o novo concurso, o director da Faculdade de Letras vai auferir de um salário anual que começa nas 1,3 milhões de patacas. Entre os requisitos exigidos, o candidato deverá ter doutoramento “numa área relevante”, além de ser professor catedrático com “distinta e internacionalmente reconhecida experiência de investigação e académica”. O domínio do inglês, como língua de trabalho no meio académico, é outras das exigências e os conhecimentos de chinês e português são tidos como uma vantagem. O concurso para liderar uma faculdade com cerca de 1.300 alunos e mais de 110 docentes tem como prazo limite 22 de Fevereiro. Os interessados serão contactados cerca de três meses depois da entrega da respectiva candidatura. Além de um director para a Faculdade de Letras, a UM procura ainda um director para o Departamento de Português. O cargo é actualmente desempenhado por Dora Nunes Gago, de forma interna, após Yao Jinming ter pedido licença sabática.
TUI mantém demissão de antiga chefe da DSAJ Andreia Sofia Silva - 15 Jan 2021 O Tribunal de Última Instância (TUI) deu razão ao Governo num caso de demissão de uma ex-chefe da divisão financeira e patrimonial da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cargo ocupado entre 1999 e 2014. Segundo o acórdão ontem divulgado, a ex-chefe “abusou de poderes ao fornecer gratuitamente o lugar de estacionamento num auto-silo, alugado pela DSAJ e que lhe cumpria administrar, para uso dos seus familiares”. A mesma funcionária falsificou ainda o cartão de estacionamento, tendo sido condenada a uma pena suspensa de dois anos pelos crimes de abuso de poder e de “falsificação de documento de especial valor por funcionário”. A 25 de Julho de 2018, a então secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, aplicou a pena de demissão à ex-chefe da DSAJ, depois de um processo disciplinar. A mulher recorreu da decisão para o Tribunal de Segunda Instância (TSI), que negou provimento ao recurso, tendo depois recorrido para o TUI, acusando o Executivo de “total desrazoabilidade no exercício de poderes discricionários, no que respeita à aplicação da pena de demissão”. No entanto, entenderam os juízes do TUI, entre outros argumentos, que a funcionária “para manter e ocultar a ilicitude da situação de uso abusivo do lugar de estacionamento, fez tudo e até tentou fazer, inclusive, ‘falsificações de documentos de especial valor’ (cartão de estacionamento para veículo especialmente autorizado), o que demonstra um comportamento altamente censurável e reprovável, totalmente impróprio de um ‘servidor público’”.
Cidadão vietnamita detido por suspeita de tráfico de droga Andreia Sofia Silva - 15 Jan 2021 A Polícia Judiciária deteve na terça-feira um homem, de nacionalidade vietnamita, suspeito do crime de tráfico de droga. O indivíduo foi apanhado com droga, o que levou as autoridades a investigar um apartamento na avenida Ouvidor Arriaga onde foram encontrados mais estupefacientes Um homem de nacionalidade vietnamita, de 34 anos de idade, foi detido por suspeitas do crime de tráfico de droga. A detenção foi feita pela Polícia Judiciária (PJ) esta terça-feira e, segundo informações da própria PJ, o indivíduo tinha consigo uma embalagem de metanfetamina, mais conhecida por ice. De seguida, as autoridades investigaram um apartamento na Avenida Ouvidor Arriaga, onde encontraram mais nove pacotes, totalizando mais de oito gramas, num valor de 28 mil patacas A PJ adiantou também que o suspeito admitiu dedicar-se ao tráfico de droga há três semanas e que recebeu cinco mil patacas para tratar da embalagem e distribuição. O indivíduo terá dito ainda às autoridades que não fazia ideia do valor dos estupefacientes que tinha consigo. Além disso, terá referido também que não houve qualquer transacção de dinheiro nesta operação. O homem fez ainda um teste de despistagem à covid-19, que deu negativo. MP investiga O caso foi, entretanto, encaminhado para o Ministério Público para prosseguimento da investigação. O cidadão vietnamita é suspeito dos crimes de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, bem como de consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. As leis de Macau determinam que o crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas pode levar a penas compreendidas entre cinco a 16 anos de prisão, enquanto que o consumo ilícito pode incorrer em penas de prisão de três meses a um ano, ou pena de multa de 60 a 240 dias.
Wong Kit Cheng declara guerra a folhetos pornográficos Hoje Macau - 15 Jan 2021 A deputada Wong Kit Cheng quer soluções para combater a distribuição de folhetos pornográficos e promoção da prostituição na comunidade. Numa interpelação escrita, a legisladora lamenta ainda que os dois problemas se arrastem há anos e que não se resolvem devido aos constrangimentos legais. Contudo, para Wong esta devia ser uma das prioridades porque podem ter impacto negativo para a imagem de Macau como centro de turismo, assim como para a segurança do território e para a formação os jovens. No que diz respeito à prostituição, Wong sublinhou a necessidade de “purificar os bairros comunitários” e revelou que após terem sido impostos restrições nos controlos das fronteiras, por causa da pandemia, que recebeu várias queixas sobre o intensificar da actividade de prostituição. Anteriormente, o Governo defendeu que para proibir a prostituição seria necessário haver um consenso alargado na sociedade. Por isso, a deputada quer agora saber o que vai ser feito pelo Executivo para chegar ao esse consenso. No mesmo sentido, a deputada queixou-se que actualmente nas operações de prostituição não é possível aplicar sanções penais, mas apenas multas, expulsão do território ou a proibição de entrada. Por outro lado, a legisladora perguntou também quando pode haver alterações legais para que os folhetos de promoção de actos pornográficos, que não são explícitos, possam ser alvos de sanções.
Saúde mental | Coutinho quer comissão para investigar suicídios Pedro Arede - 15 Jan 2021 Através de interpelação escrita, José Pereira Coutinho considera que o Governo deve criar uma comissão independente para investigar as causas do aumento do número de suicídios entre os jovens, no contexto da pandemia de covid-19. O deputado quer ainda saber se o Executivo já aferiu o impacto da pandemia “na vida material e económica dos residentes” e se pondera lançar medidas específicas para evitar os suicídios dos residentes que se encontrem “mentalmente instáveis sob o impacto da pandemia”. Sobre a Política de Juventude de Macau entre 2021-2030, Pereira Coutinho pede ainda melhorias, nomeadamente, quanto à organização de actividades específicas para “impulsionar os jovens a prestar mais atenção aos assuntos sociais” e para desenvolver as suas “capacidades de pensamento e análise independentes” para filtrar informações desejáveis. Sobre o tema, o deputado lembra que a facilidade de acesso a informação permitida pela evolução tecnológica, expõe jovens “mal informados” a informações indesejáveis e ideias erradas sobre o suicídio. De acordo com os Serviços de Saúde (SS), até Outubro de 2020, registaram-se 56 suicídios, mais oito casos (16 por cento), relativamente ao mesmo período de 2019.
Associação das Mulheres | Tina Ho anuncia que eleições são prioridade João Santos Filipe e Nunu Wu - 15 Jan 2021 A presidente da Associação das Mulheres comprometeu-se com a aposta na lista Aliança de Bom Lar, que em 2017 elegeu Wong Kit Cheng. O anúncio foi feito num jantar que contou com a presença de personalidades como Chan Hong, Paula Ling e Fanny Vong A Associação Geral das Mulheres de Macau vai participar nas Eleições Legislativas deste ano, voltando a apostar na candidatura da Aliança de Bom Lar, que em 2017 elegeu a deputada Wong Kit Cheng. A intenção foi anunciada na quarta-feira à noite por Tina Ho, presidente da associação e irmã do Chefe do Executivo, durante um jantar com os meios de comunicação em língua chinesa. Numa mensagem, citada pelo Jornal do Cidadão, em que deixou cinco objectivos para o ano que agora se inicia, Tina Ho lançou a candidatura da plataforma Aliança de Bom Lar, com o objectivo de defender “os direitos legais das mulheres e crianças”. Na vertente do acto eleitoral, as Mulheres de Macau vão ainda procurar “associações e grupos próximos” para integrar a lista e assim “reflectir a voz e as reivindicações de mulheres e crianças na Assembleia Legislativa”. Ainda de acordo com a presidente da associação, a candidatura às eleições visa “melhorar o nível da participação das mulheres na vida política”. Mas, no ano em que celebra o centenário da Fundação do Partido Comunista, menção que não ficou esquecida, Tina Ho traçou como principal objectivo da associação promover o reforço do amor à pátria de “diversas formas”. Nesse sentido, a associação diz que vai utilizar os seus recursos sociais, como a Base da Educação do Amor pela Pátria e por Macau para Jovens para transmitir o valor do patriotismo à “nova geração” e do princípio “Um País, Dois Sistemas”. Novos órgãos sociais Nos restantes objectivos declarados, a associação comprometeu-se igualmente com as metas traçados pelo Governo, como a integração na Grande Baía, a nível da integração das mulheres, mas também no desenvolvimento económico. Nesta vertente, a Associação das Mulheres espera a disponibilização serviços sociais para os membros no outro lado da fronteira. Em tempos de pandemia, o assunto não ficou de fora das metas, e a associação diz ir fazer tudo para apoiar o Governo não só no controlo da pandemia, mas também na recuperação económica. Finalmente, ao longo deste ano haverá nova escolha de corpos sociais, e Tina Ho deixou o desejo de que o momento sirva para “trazer mais mulheres qualificadas para a associação” e criar uma maior união, também através da discussão dos temas mais actuais no que diz respeito a mulheres e crianças. Além da presidente Tina Ho, no jantar estiveram ainda outros membros da associação, como as deputadas Chan Hong e Wong Kit Cheng, a advogada Paula Ling ou Fanny Vong, a reitora do Instituto de Formação Turística.
IH | Segurança dos edifícios deve ser “assumida pelos proprietários” Pedro Arede - 15 Jan 2021 Em resposta a uma interpelação escrita de Leong Sun Iok sobre a fraca adesão ao “Plano de Apoio a Projectos de Reparação de Edifícios”, o Instituto de Habitação (IH) vincou que a responsabilidade da manutenção e segurança dos edifícios deve ser assumida pelos proprietários. Segundo o IH, devem ser os detentores dos imóveis a “convocar uma assembleia geral de condomínio para deliberar sobre a inspecção e a reparação dos edifícios” e, de acordo com as suas “próprias necessidades”, optar por candidatar-se ao plano de apoio do Governo ou contratar uma empresa qualificada para reparar o edifício. Recorde-se que na interpelação enviada em Outubro de 2020, o deputado tinha perguntado quais as razões para que, durante mais de 10 anos, apenas 40 edifícios, dos mais de cinco mil com mais de 30 anos existentes em Macau, tenham realizado inspecções. Referindo que as inspecções aos 40 edifícios que beneficiaram do “Plano de Apoio a Projectos de Reparação de Edifícios” implicaram uma despesa total de 6,79 milhões de patacas (em média, cerca de 170 mil por edifício), o deputado questionou ainda o IH sobre os critérios de selecção implicados na escolha das entidades designadas para a tarefa. Na resposta, o IH revela que a proposta escolhida é a que implica menos encargos. “O IH irá convidar, por consulta escrita, empresas com funções de elaboração de projectos, constantes da lista das empresas inscritas na DSSOPT, para se candidatarem ao projecto de reparação, sendo este adjudicado a um dos concorrentes admitidos com a ‘proposta de menor preço’”, pode ler-se na resposta assinada pelo presidente do IH, Arnaldo Santos.
AL | Kou Hoi In volta a rejeitar projecto de Sulu Sou sobre associações laborais Pedro Arede - 15 Jan 2021 Após novo recurso, o presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In rejeitou “liminarmente” o projecto de Lei de Sulu Sou que visava garantir a participação de trabalhadores em associações laborais. Ao HM, o deputado referiu que a decisão e os argumentos demonstram, uma vez mais, a limitação do poder legislativo dos deputados O projecto de lei submetido por Sulu Sou a 14 de Agosto com o objectivo de proteger a participação dos trabalhadores em associações laborais e regular a responsabilidade criminal de empregadores voltou a ser rejeitado por Kou Hoi In, presidente da Assembleia Legislativa (AL). A deliberação, sobre o segundo recurso apresentado pelo deputado, foi divulgada ontem no portal da AL. Caberá agora aos deputados, decidir se o projecto de lei será admitido ou não para votação. “A decisão do presidente da AL de rejeitar liminarmente o projecto de lei nos termos da Lei Básica e do Regimento, foi tomada com fundamentos e razões suficientes”, pode ler-se no documento. Para Kou Hoi In, o projecto de lei não pode ser admitido por se tratar de uma iniciativa que impacta as políticas do Governo, nomeadamente a Lei das relações de trabalho, facto que implicaria a obtenção prévia do consentimento escrito do Chefe do Executivo. “[As disposições do projecto e lei] constituem (…) também teor nuclear da Lei das relações de trabalho, verificando-se uma larga coincidência (…) quanto ao princípio da igualdade, às garantias do trabalhador e ao regime sancionatório, sendo que o disposto no projecto de lei sobre a indemnização por despedimento dos titulares de órgãos de associações laborais implica alteração ao regime existente de indemnização por despedimento da Lei das relações de trabalho”, argumentou o presidente da AL. Kou Hoi In considera ainda que, o facto de Sulu Sou tentar autonomizar o regime de indemnização por despedimento dos titulares de órgãos de associações laborais, altera o regime para todos os trabalhadores e que, por isso, é “indubitavelmente atinente à política do Governo”. Asas cortadas Por seu turno, Sulu Sou insiste que o projecto de lei não implica “impactos substanciais” ou mesmo “alterações e conflitos” em relação às políticas do Governo, espelhadas na Lei das relações de trabalho e que, por isso, não deveria implicar a autorização prévia do Chefe do Executivo. Sobre o regime de indemnização por despedimento dos titulares de órgãos de associações laborais, o deputado considera que a questão nem se coloca, dado que “não existe sequer em vigor qualquer política do Governo relacionada”. Contactado pelo HM, Sulu Sou apontou que, o facto de a apresentação de uma lei estar dependente da autorização prévia do Chefe do Executivo, é uma “limitação ao poder legislativo dos deputados”. Além disso, considera ainda não existir uma definição clara sobre o que são políticas do Governo. “Não pedi autorização ao Chefe do Executivo desta vez porque insisto que este projecto de lei não está relacionado com a política do Governo. Passa apenas pelo direito de participação de trabalhadores em associações laborais. Como noutras ocasiões em que apresentei recurso, a AL não possui uma definição clara daquilo que considera ser a política do Governo. Nos últimos anos tive a oportunidade de observar que a AL avança sempre com uma definição controversa sobre aquilo que é a política do Governo, com o objectivo de limitar o nosso poder enquanto deputados”, partilhou Sulu Sou. Questionado sobre o que esperar da discussão no plenário sobre o projecto de lei, o deputado sublinha que o mais importante é pressionar o Governo para que submeta lei sindical o mais rapidamente possível. “Estou sempre focado no processo e não no resultado das minhas propostas. Por isso, o objectivo é usar a acção legislativa para consciencializar o público e continuar a pressionar o Governo para submeter a lei sindical o mais cedo possível. Mas penso também que, especialmente os deputados do sector dos operários, têm a obrigação de defender as ideias apresentadas neste projecto de lei”, acrescentou.
Os 40 anos da Universidade de Macau e o pioneirismo no ensino superior Andreia Sofia Silva - 15 Jan 202115 Jan 2021 A Declaração Conjunta Luso-Chinesa acelerou a necessidade de Macau ter uma instituição de ensino superior para formar quadros qualificados, essenciais para a futura RAEM. Assim nasceu, em 1981, a Universidade da Ásia Oriental, mais tarde Universidade de Macau. A primeira aposta pedagógica foi o direito, seguido da tradução e interpretação chinês-português e depois o ensino relacionado com o jogo. Em 40 anos, renasceu num novo campus em Hengqin mas também foi palco de algumas polémicas Corria o ano de 1981 quando o Governo local decidiu criar a primeira universidade do território. Começou por ser designada como Universidade da Ásia Oriental, passando uma década mais tarde a Universidade de Macau (UM). A transferência de soberania do território estava no horizonte e a então Administração portuguesa considerava essencial apostar no ensino superior público para formar quadros qualificados bilingues. Nesse sentido, o curso de Direito em língua portuguesa foi dos primeiros a ser criado. Vitalino Canas, advogado, ex-deputado à Assembleia da República (AR) e secretário de Estado do Executivo de António Guterres foi uma das figuras que ajudou a criar a licenciatura. Ao HM, recorda o papel do então Governador, Carlos Melancia, no processo “um homem de visão que, além de deixar muita obra em Macau, teve a visão em relação a estas questões estruturantes ao nível do Direito”. Segundo o advogado, Melancia percebeu “que não fazia sentido pretendemos negociar com os nossos parceiros chineses a permanência do Direito português por um período longo de 50 anos e não deixarmos as bases necessárias, tal como juristas bilingues capazes de entender o Direito que vinha da Administração portuguesa em chinês e português”. Apesar de não ter faltado dinheiro para fundar a universidade pública, a escassez fez-se sentir ao nível dos recursos humanos, nomeadamente de juristas e professores. Foi necessário “recorrer à Universidade de Lisboa e depois à Universidade de Coimbra” e pedir que “dispensassem alguns docentes para lançar o curso.” No livro “Macau nos Anos da Revolução Portuguesa 1974-1979”, o General Garcia Leandro, antigo Governador de Macau, recorda os primeiros contactos para se estabelecer uma universidade, cujo orçamento seria de 40 milhões de patacas e previa “a construção num terreno na ilha da Taipa, com projecto moderno de arquitectura”, com capacidade para servir “uma população de dois mil alunos em quatro anos, ao ritmo de 500 por ano”. Seria feita “a regência das várias cadeiras dos cursos garantida por um professor decano doutorado pela Universidade de Oxford e por vários professores universitários originários da Matteo Ricci, da Universidade Chinesa de Hong Kong e também dos EUA”. Garcia Leandro já não era Governador aquando da formalização do arranque do projecto educativo. O primeiro contrato para formar uma equipa docente e conteúdos pegagóciso foi assinado em Fevereiro de 1979 com o grupo Matteo Ricci. “Creio que foi mais um bom serviço prestado à população”, escreveu o antigo Governador. Garcia Leandro dá conta depois de “um desvio dos objectivos, tendo sido privilegiados os alunos de Hong Kong, o que obrigou a sucessivas intervenções da Administração de Macau, até que, durante o Governo de Carlos Melancia, a universidade passou a ser património do território”. O antigo Governador recordou também que “para o arranque não havia outra solução”, porque nem o seu Governo, nem qualquer universidade em Portugal tinham capacidade financeira para o investimento. Estava em marcha o nascimento da UM como hoje a conhecemos. Os primeiros alunos Paulina Santos, advogada a exercer em Macau, foi aluna da primeira turma de Direito. Recorda que, no primeiro ano, havia mais de 70 alunos, dos quais apenas restaram 12 no final do curso, feito que seria assinalado em grande. “Angariámos cerca de 600 mil patacas para uma festa de finalistas que se realizou no Hotel Lisboa e o último Governador de Macau, General Vasco Rocha Vieira e a sua esposa, Dra. Maria Leonor foram os nossos convidados de honra. Fizemos depois uma viagem de finalistas a Paris, Portugal e Pequim”, recorda ao HM. A advogada macaense assume as saudades desse período. “O currículo era o mesmo dos cursos ministrados em Portugal, era muito exigente. Naqueles cinco anos, todos os fins-de-semana serviam para pôr as lições em dia, porque os alunos eram todos trabalhadores-estudantes.” Para Paulina Santos, a criação da UM “mudou o estatuto de Macau e os residentes beneficiaram do facto de poderem tirar um curso na sua terra”. Outro dos alunos desse curso foi José Pereira Coutinho, hoje deputado à Assembleia Legislativa (AL). “Foi das decisões mais acertadas e, com base nessa formação, hoje temos muitos desses alunos que são funcionários públicos e que exercem funções de alta responsabilidade no Executivo e nos tribunais.” Como antigo aluno, Coutinho recorda que o curso era “extremamente exigente”. “Obrigava a uma dedicação quase completa. Mas também havia uma certa compreensão por parte dos dirigentes dos serviços no sentido de permitir a saída dos trabalhadores para frequentarem as aulas, pois os cursos eram nocturnos.” Olhando em retrospectiva, Vitalino Canas considera que o curso de Direito da UM cumpriu os propósitos. “Claro que a dinâmica será sempre para que o Direito seja cada vez mais falado em chinês e não em português, mas será sempre um Direito de matriz portuguesa, e isso é importante.” “Se daqui a 29 anos fizermos um balanço e verificarmos que o Direito de matriz portuguesa continua a ser aplicado em Macau, embora com a língua chinesa, acho que o curso terá tido certamente um papel importante”, frisou Vitalino Canas. A aposta no jogo Depois do curso de Direito, e com a liberalização do sector do jogo em 2001, a UM decide apostar no ensino do jogo, não só a nível jurídico como de gestão. Jorge Godinho começou a dar aulas em 1993 e contribuiu para a criação de um mestrado na área. Para o académico, a criação da UM “foi uma iniciativa muito positiva e em termos históricos só terá pecado por tardia. É fácil dizer isso hoje, mas as condições eram outras”. Olhando para a frente, Jorge Godinho entende que a UM ainda tem um caminho a percorrer. “Uma universidade madura pode demorar 50 anos a pôr-se de pé, com 40 anos é ainda relativamente jovem. Estas coisas demoram muito tempo. Esse trabalho tem vindo a ser feito, começou-se por algumas áreas científicas que foram consideradas de interesse prioritário, como o Direito, a língua portuguesa, as ciências sociais, a gestão.” A UM apostou também no ensino do português, sobretudo na tradução e interpretação. No entanto, José Pereira Coutinho considera que podia fazer muito mais neste domínio. “Nos últimos anos descurou-se bastante a área da tradução e da interpretação.” Além disso, o deputado defende que a instituição “podia fazer mais nas áreas que Macau mais precisa, na economia, educação financeira e cursos relacionados com a área dos negócios”. Também ao nível do ensino do português, Paulina Santos considera que tem sido feito um esforço para manter viva a língua. “Penso que é mais importante agora o ensino do chinês para os alunos portugueses, principalmente para quem quer seguir a carreira de magistratura”, acrescenta a advogada. A mudança para Hengqin Em 2014, a UM deixou o velho campus na Taipa para se mudar para o complexo educacional em Hengqin. O dossier foi polémico, com muitas derrapagens orçamentais e atrasos à mistura, além de acusações de plágio no projecto de arquitectura feitas pela Associação Novo Macau. No entanto, Jorge Godinho traça hoje um balanço positivo dessa mudança. “Dei muitas aulas no antigo campus, lembro-me do meu último dia de aulas lá. O campus foi crescendo, mas chegou a uma altura em que não dava para mais, e foi excelente construir este campus gigantesco onde a UM tem condições extraordinárias e que permite fazer um trabalho excelente.” Na visão de Paulina Santos, a mudança para a Ilha da Montanha trouxe alterações que foram além da deslocação geográfica, nem todas para melhor. “A UM hoje tem uma maior área, mas entendo que a faculdade de Direito deveria ter continuado na Taipa. Faltam notícias sobre o actual funcionamento do curso. Nem sei quem são os professores.” Liberdade académica Também em 2014 a UM foi protagonista de algumas notícias pelos piores motivos, com um caso de alegada violação da liberdade académica. O contrato de Bill Chou, professor de ciência política, não foi renovado e o académico argumentou que a decisão foi motivada pelo seu activismo político. A UM sempre negou as acusações. Hoje em dia, Bill Chou dá aulas em Hong Kong e confessa ao HM que a sua saída teve repercussões no meio académico local. “O impacto imediato na UM e em outras instituições de ensino foi o silêncio de muitos académicos de Macau através dos seus contratos de trabalho, como o meu, assinados a prazo. A renovação de um contrato está sujeita a decisões arbitrárias por parte da liderança da universidade”, acusa. O HM questionou a UM sobre estas declarações, que se escusou a fazer qualquer comentário. Questionado sobre liberdade académica, Jorge Godinho assume que nunca sofreu qualquer tipo de pressão. “Não faço considerações genéricas. O que posso dizer, a título pessoal, é que eu nunca senti absolutamente qualquer problema. Nunca a minha liberdade académica foi afectada, desde 1993, quando comecei a dar aulas, até hoje.” Bill Chou reconhece o trabalho feito pela UM noutras áreas do ensino e de investigação, apesar de considerar que os objectivos não são os ideais. “Sem dúvida que os programas da UM em Direito, português e tradução ajudaram ao crescimento dessas áreas. Contudo, o sector da tradução continua a manter-se com alunos da China que recebem formação no país ou noutro lugar, e não na UM.” O actual reitor da UM, Yonghua Song, tomou posse a 9 de Janeiro de 2018, depois da saída do seu antecessor, Wei Zhao, ter gerado alguma polémica. Wei Zhao assumiu funções como reitor da UM em Novembro de 2008 e saiu em 2019 para dirigir a área de investigação na Universidade de Sharjah, sem respeitar o período de seis meses após o termo do contrato com a UM, a que estão obrigados os titulares de cargos de direcção da função pública. No entanto, o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior acabaria por arquivar o caso. “Este Gabinete recebeu a opinião jurídica do serviço competente que considera que o ‘não exercício de actividades privadas após a cessação de funções’ não se aplica ao reitor da Universidade de Macau”, pelo que “o caso foi arquivado”, indicou o GAES, em resposta escrita ao HM. Desde o “nascimento” da instituição, Vitalino Canas destaca a evolução que não só a UM teve nos últimos 40 anos como todo o ensino superior local. “20 anos depois da Administração portuguesa ter deixado o território, creio que deixou um bom legado nesse domínio. Mas a Administração de Macau prosseguiu os esforços por nós iniciados e hoje em dia temos um ensino superior muito diferente e de maior dimensão. Fico feliz por isso.”
Portal HKChronicles foi bloqueado pelas autoridades de Hong Kong Hoje Macau - 15 Jan 2021 O fornecedor de Internet de Hong Kong Broadband Network disse ontem que o acesso ao portal HKChronicles foi bloqueado, tratando-se do primeiro caso de censura no quadro da lei de segurança nacional. De acordo com o popular fornecedor de internet da Região Administrativa Especial de Hong Kong o bloqueio ao portal associado ao serviço verificou-se “após uma ação de injunção” (procedimento judicial que permite a um credor de uma dívida aceder a documentos). Ao contrário do que acontece no território continental chinês, a Região Administrativa Especial de Hong Kong dispõe de livre acesso à Internet apesar de os democratas temerem que a nova legislação sobre a segurança nacional venha a restringir a liberdade ao acesso às redes digitais. Na semana passada, os utilizadores de internet de Hong Kong notaram que era impossível o acesso ao portal HKChronicles a partir de alguns computadores. Através de um comunicado os responsáveis pelo portal declararam na altura que “acreditavam” terem sido bloqueados pelas autoridades locais. A polícia recusou-se a comentar os fatos mas hoje a empresa Hong Kong Broadband Network, um dos mais importantes fornecedores de Internet da região administrativa especial, confirmou ter recebido uma ordem para desativar o site HKChronicles. “Nós desativamos a ligação ao portal (HKChronicles) em conformidade com a lei sobre a segurança nacional”, disse hoje o servidor de Internet. O HKChronicles, que permanece ativo para os utilizadores externos e em Hong Kong através de redes virtuais privadas, é apontado pelas autoridades como “controverso” por divulgar imagens e depoimentos das manifestações pró democracia, desde 2019. O site bloqueado em Hong Kong dá voz às denúncias sobre a violência excessiva da polícia. Quando as autoridades ordenaram aos polícias para não usarem os crachats de identificação durante os confrontos e manifestações o portal começou a recolher os dados policiais dos agentes divulgando-os na página, uma tática conhecida como “doxing”. A prática consiste em divulgar informações pessoais sendo que o procedimento é ilegal em Hong Kong. O mesmo portal revelou os nomes e as informações de contacto pessoais de várias personalidades pró-regime residentes em Hong Kong. Na República Popular da China, o acesso aos portais de Internet é imposto através do “Gret Firewall” (em alusão à Grande Muralha da China) um programa desenvolvido e aplicado pelo regime e que intervém nos conteúdos das redes sociais apagando-os ou exercendo censura. No passado mês de junho, o regime de Pequim aprovou a lei de segurança nacional para pôr fim à contestação em Hong Kong. A lei permite à polícia actuar junto dos fornecedores de Internet, suprimir conteúdos considerados “infração”.
A liberdade problemática Luís Carmelo - 14 Jan 2021 Lembro-me sempre de Sebald, quando se fala da necessidade de esquecer a história de um modo intencional e compulsivo. Foi o que a Alemanha fez após a segunda grande guerra mundial. No fundo, é o que todas as narrativas fazem ao deixarem de lado o que não interessa a cada presente que as lê. Os nacionalismos e os colonialismos de todo o tipo – e de todos os tempos – sempre trabalharam desse modo. Se o esquecimento compulsivo pode atrair a ordem e uma coerência artificial dos factos, não deixa de ser verdade que o oposto – o esquecimento não compulsivo – atrai muitas vezes o acaso. A razão é simples: se o esquecimento não compulsivo está relacionado com uma quebra de continuidade e de controlo, o acaso, por seu lado, dá-se bem com saltos improváveis a que a realidade por vezes se reduz assim que a bússola e a mão de comando se dissipam. O par ‘esquecimento não compulsivo’ vs. ‘acaso’ é um tema maior do nosso tempo e pode ser verificado todos os dias na actualidade política, na expressão da guerra (não necessariamente clássica), nos media, nas crises financeiras, na prolixidade dos comentadores, na redundância das campanhas eleitorais e até na estética publicitária. As obras de Paul Auster reflectem estas realidades de um modo particularmente incisivo. Em quase todos os seus livros se prenuncia uma catástrofe. É assim no desfecho suicidário de Música do Acaso (1990), quando Nashe leva ao extremo a intriga em que se deixa envolver; e é assim quando o mestre Yehudi de Mr. Vertigo (1994), o caderno vermelho de Quinn (da Trilogia de Nova Iorque) e o livrinho preto dos telefones (achado por Maria Turner, em Leviathan – 1992) desencadeiam, cada um a seu modo, sucessivos movimentos de dominó nos destinos das personagens. O desconcerto assenta sempre em lapsos de memória, ou melhor, em descontinuidades entre o presente imediato e aquilo que o antecede, e apresenta-se ao leitor, por vezes explicitamente, sob a forma do acaso. Para além disso, Paul Auster sempre explorou as semelhanças entre os acontecimentos mais diferenciados entre si. Este ponto de partida, baseado na equivalência do improvável, parece por vezes sobrepor-se a qualquer tipo de lógica. É o caso, no romance Música do Acaso, dos paralelismos entre as infâncias de Pozzi e de Nashe e entre os destinos de Flower e de Willie. É também o caso do paralelismo formal que se desenha entre os desaparecimentos de Sachs e de Dimaggio, em Leviathan, e, por outro lado, do tipo de simulação praticado por Quinn/Auster na Trilogia de Nova Iorque e por Maria/Lilian em Leviathan. É ainda o caso das semelhanças que são propostas entre o ponto de partida da própria vida de Nashe (em Música do Acaso) e o que acontece na vida de Walter, no final da segunda parte de Mr. Vertigo. Vale a pena seguir estas pistas exemplares. As semelhanças – que atravessam a superfície lisa ou enrugada dos acontecimentos – narradas por Paul Auster não andam muito longe da interpretação que os media e os governos contemporâneos levam a cabo em situações limite. A tentação de relacionar o ‘não relacionável’ faz parte de um modo de entender o mundo, no qual o desejo adoraria transformar-se em profecia. De alguma maneira, encontramos materializado em Paul Auster aquilo que Gianni Vattimo designou por “liberdade problemática”. Quer isto dizer que a liberdade, tal como é tratada pelo escritor, se transforma quase sempre em algo insuportável, parte da curva de um labirinto maior onde a interpretação acaba por se esgotar, enclausurada que se sente por obsessões tão profundas que não cabem na cartografia das explicações. A questão do terrorismo coloca-se igualmente neste tipo de parábolas actuais que disputam toda uma possível história do sentido. O mundo metaforizado por Paul Auster é, afinal, um mundo muito real, dominado por disjunções inexplicáveis e por ameaças maiores que, no entanto, nunca se tornam inteligíveis. O que acontece supera quase sempre a sua significação. É um facto que sempre existiu uma relação particularmente difícil entre a ética (o ‘dever ser’ interior) e as práticas do terror ou do mal. Susan Neiman afirmou que, desde o Iluminismo até ao presente, sempre existiram dois pontos de vista antagónicos a este respeito. O primeiro, que vai de Rousseau a Hannah Arendt, insiste que a moral nos obriga a tornar o mal inteligível. O outro, que vai de Voltaire a Jean Améry, insiste que a moralidade nos obriga a não o fazer. Esta ambiguidade traduz um campo fértil para a entrada em cena da personagem mais espessa do nosso espectáculo actual: a crise. É difícil ter visto os arruaceiros que invadiram o Capitólio em Washington DC (e a complacência da polícia que os recebeu) e esquecer as incongruências anunciadas, anos antes, pelo mundo literário de Paul Auster. O incompreensível atrai sempre o sabor de uma impossibilidade que, de repente, já está a acontecer diante dos nossos olhos. É no movimento dessa atracção que reside justamente o que se entende por crise. Só que na realidade o acaso parece sempre premeditado como se fizesse parte de uma conjura maior, enquanto na ficção literária ele consegue ter um brilho próprio que se assemelha a uma promessa ou a uma velada predição. Em ambos os casos é a “liberdade problemática” que age com as suas obsessões perigosas e irracionais, de que Trump será por estes dias a imagem mais evidente, mas também a figura que eu irei para sempre tratar ao nível do esquecimento compulsivo. Outra coisa não merece esse diabo.
Covid-19 | China regista primeira morte em oito meses Hoje Macau - 14 Jan 2021 A Comissão de Saúde da China anunciou hoje a primeira morte provocada pelo novo coronavírus nos últimos oito meses, elevando o total para 4.635 desde o início da pandemia. A morte aconteceu na província de Hebei, que circunda Pequim, onde foi detetado um novo surto que levou as autoridades chinesas a impôr quarentena em várias cidades, incluindo na capital, Shijiazhuang, com 11 milhões de habitantes. O último óbito na China provocado pelo novo coronavírus tinha sido registado em maio de 2020. Nas últimas 24 horas, o país contabilizou também 138 novos casos de covid-19, segundo a Comissão de Saúde da China. Uma equipa de especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS) encarregada de investigar as origens do novo coronavírus deverá chegar hoje à China. A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.963.557 mortos resultantes de mais de 91,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Hong Kong | Detidas 11 pessoas suspeitas de ajudarem activistas a tentar fugir para Taiwan Hoje Macau - 14 Jan 2021 A polícia de Hong Kong deteve hoje 11 pessoas por suspeita de ajudarem 12 ativistas pró-democracia a tentarem fugir da cidade, noticiaram os ‘media’ locais. A polícia deteve oito homens e três mulheres com idades compreendidas entre os 18 e os 72 anos por “darem apoio a criminosos”, de acordo com o South China Morning Post, que citou fontes não identificadas. O conselheiro distrital e advogado Daniel Wong Kwok-tung, um dos detidos, publicou na sua página na rede social Facebook que os agentes do Departamento de Segurança Nacional tinham chegado a sua casa, embora ainda não soubesse para que esquadra de polícia seria levado. Wong, membro do Partido Democrata da cidade, é conhecido por prestar apoio jurídico a centenas de manifestantes detidos durante os protestos anti-governamentais em Hong Kong em 2019. As 11 pessoas são suspeitas de ajudar os 12 jovens de Hong Kong detidos no mar pelas autoridades chinesas do continente enquanto tentavam navegar para Taiwan em agosto, sendo que alguns deles enfrentavam acusações relacionadas com os protestos anti-governamentais em 2019. No final de dezembro, dez foram condenados à prisão em Shenzhen por terem atravessado ilegalmente a fronteira, com penas entre sete meses e três anos. Entre eles, está o estudante universitário Tsz Lun Kok, que detém passaporte português, condenado a sete meses de prisão e ao pagamento de uma multa de 20 mil yuans (cerca de 2.500 euros) pelo tribunal do distrito de Yantian, em Shenzhen, zona económica especial chinesa adjacente à região semi-autónoma. Os outros dois detidos, menores, foram entregues às autoridades de Hong Kong. A tentativa de fuga terá sido motivada pela imposição por Pequim da lei de segurança nacional em Hong Kong. A legislação, imposta por Pequim à região semi-autónoma de Hong Kong, pune atividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras com penas que podem ir até à prisão perpétua, e que levou vários ativistas pró-democracia a refugiarem-se no Reino Unido e em Taiwan.
Supremo Tribunal da Coreia do Sul confirma condenação da ex-Presidente Park Geun-hye Hoje Macau - 14 Jan 2021 O Supremo Tribunal da Coreia do Sul confirmou hoje a condenação da ex-Presidente Park Geun-hye a 20 anos de prisão, num caso de corrupção que levou à sua destituição, em 2017. A decisão põe termo a um longo processo judicial após a destituição de Park, precedida de meses de protestos nas ruas. Primeira mulher eleita para o cargo na Coreia do Sul, Park tinha sido condenada em 2018 a 30 anos de prisão por corrupção e abuso de poder. Os tribunais viriam a reduzir a pena a 20 anos de prisão, na sequência de uma série de recursos da defesa. O Supremo Tribunal aprovou igualmente as multas a pagar pela antiga chefe de Estado, de 21,5 mil milhões de won. Park foi ainda condenada a dois anos de prisão por infrações às leis eleitorais. Se cumprir integralmente as duas penas, a ex-Presidente terá mais de 80 anos quando for libertada. Park tinha admitido ter recebido ou pedido dezenas de milhões de dólares de empresas sul-coreanas, incluindo a Samsung Electronics, além de partilhar documentos secretos e ter organizado uma “lista negra” de artistas críticos das suas políticas, ou ainda de ter demitido responsáveis que se opuseram aos seus abusos de poder. A Justiça da Coreia do Sul é conhecida pela severidade em relação a antigos chefes de Estado. Quatro dos ex-presidentes ainda vivos foram condenados após o fim dos seus mandatos. O antigo chefe de Estado Roh Moo-hyun suicidou-se em 2009, após ter sido questionado sobre suspeitas de corrupção que implicavam a sua família. Há algumas semanas, o líder do Partido Democrata, atualmente no poder, Lee Nak-yon, admitiu propor o perdão de Park e de Lee Myung-bak, outro ex-Presidente condenado, mas as declarações suscitaram protestos tanto à direita como à esquerda.
Irmã de Kim Jong-un chama “idiotas” às autoridades sul-coreanas Hoje Macau - 14 Jan 2021 A influente irmã do líder norte-coreano Kim Jong-un chamou “idiotas” às autoridades sul-coreanas, depois de estas terem dito que observaram sinais de um possível desfile militar em Pyongyang, no fim de semana. A informação foi adiantada terça-feira pela agência noticiosa oficial norte-coreana, KCNA. “Os sul-coreanos são realmente um grupo estranho e difícil de compreender”, sublinhou Kim Yo Jong, conselheira do irmão, num comunicado transmitido pela KCNA. Segundo Kim Yo Jong, “eles são idiotas e estão no topo da lista de mau comportamento no mundo”. O líder norte-coreano, Kim Jong-un, foi eleito “por unanimidade” secretário-geral do Partido dos Trabalhadores, o único no país, num congresso que terminou no domingo, na capital, Pyongyang, onde, de acordo com a Coreia do Sul, poderá ter sido promovido um desfile militar. O exército sul-coreano disse ter detectado sinais de que tal desfile tinha tido lugar no domingo à noite, embora frise não poder confirmar se era “o evento em si ou um ensaio”. A declaração foi “insensata” e mostrou uma “atitude hostil” por parte do sul, considerou Kim Yo Jong. “Organizámos apenas um desfile militar na capital, não exercícios militares dirigidos a ninguém ou lançamento de nada”, declarou, confirmando implicitamente a realização do desfile. No discurso durante o congresso de partido único, o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, prometeu “reforçar” o arsenal nuclear do país, mas também admitiu erros na gestão da economia, transmitiu a KCNA. A sua irmã, Kim Yo Jong, não está na lista de pessoas nomeadas para o Comité Central, o que poderia levar a crer que a sua influência sobre o chefe do Governo está a diminuir, mas a publicação de um comunicado, em seu nome, veiculado pela KCNA, indica que continua a ser uma figura central na diplomacia norte-coreana. A Coreia do Norte, duramente atingida pelas sanções internacionais, e mais isolada do que nunca, devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, encontra-se com imensas dificuldades económicas.
Embaixada da China vai distribuir cabazes de Ano Novo Lunar em Portugal Hoje Macau - 14 Jan 2021 A Embaixada da China em Lisboa anunciou na terça-feira que vai distribuir cabazes de Ano Novo Lunar aos membros mais vulneráveis da comunidade chinesa em Portugal. Num comunicado, a Embaixada revela que os cabazes serão distribuídos a estudantes chineses em Portugal, chineses “extremamente pobres”, sem meios de regressar à China ou que vivem sozinhos, com os idosos e mulheres grávidas a ter prioridade. O objectivo é ajudar os chineses a “reforçar a sua protecção pessoal”, numa altura em que a situação da pandemia de covid-19 em Portugal é “muito séria”, com o número de novos casos “a subir rapidamente”, refere o comunicado. A Embaixada aconselha os chineses que vivem em Portugal a registar-se junto das associações da comunidade ou junto de um dos três pontos de apoio, situados em Lisboa, Vila Nova de Gaia e Albufeira, que irão mais tarde entregar os cabazes. Já os estudantes irão ser contactados directamente pela Embaixada. No ano lectivo 2018-2019 estavam inscritos nas instituições de ensino superior portuguesas 1.296 alunos chineses. A semana do Ano Novo Lunar é a principal festa das famílias chinesas, equivalente ao Natal nos países ocidentais, época em que tradicionalmente as famílias se reúnem para refeições. Este ano, o Ano Novo Lunar, dedicado ao Búfalo, assinala-se a partir de 12 de Fevereiro. A Embaixada refere que, desde o início da pandemia de covid-19, já lançou quatro campanhas que fizeram chegar aos cidadãos chineses em Portugal mais de 30 mil pacotes com máscaras cirúrgicas e desinfectante.
Universidade chinesa abre centro de formação de professores de português Hoje Macau - 14 Jan 2021 A Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim (BFSU, na sigla inglesa) abriu ontem o Centro Nacional de Formação de Professores de Espanhol e Português, para reforçar a qualidade do ensino da língua portuguesa na China, anunciou a instituição. Num comunicado, a Faculdade de Estudos Hispânicos e Portugueses da BFSU diz que o Centro irá fornecer formação abrangente aos professores chineses para reforçar o desenvolvimento do ensino da língua portuguesa na China continental. A cerimónia de inauguração contou com académicos vindos de universidades e centros de investigação situados em Macau e em várias cidades da China continental, que participaram logo a seguir a um fórum sobre a formação de professores de espanhol e português. Segundo a Rádio China Internacional, cerca de 300 peritos, professores e estudantes de espanhol e português participaram no fórum. Cerca de 50 instituições chinesas de ensino superior têm cursos de língua portuguesa, disse à Lusa, em novembro, Gaspar Zhang Yunfeng, coordenador do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau. O professor disse que o interesse pelo português na China registou um “crescimento enorme” nos últimos anos, porque há muitas saídas profissionais, nomeadamente “em empresas chinesas que tenham uma grande colaboração com os países de língua portuguesa”. A formação de professores na China é um dos desafios, disse Gaspar Zhang. “Muitos chineses que ensinam português na China são muito jovens, ainda estão a fazer mestrado e doutoramento”, sublinhou.
Carne de porco | Prevista manutenção de preços até Ano Novo Chinês Nunu Wu - 14 Jan 2021 Au Kam Lon, representante da Nam Kwong, disse que o preço da venda de porcos vivos não deverá aumentar até ao Ano Novo Chinês, noticiou ontem o canal chinês da Rádio Macau. Também não está prevista uma descida dos preços uma vez que as duas grandes empresas importadoras de produtos alimentares, a Nam Kwong e Nam Yuen, já adquiriram um número suficiente de animais vivos, a fim de assegurar a estabilidade do fornecimento da carne de porco. Au Kam Lon disse que actualmente chegam ao território, diariamente, entre 230 a 250 animais, e que caso haja necessidade, no período das festividades, podem chegar até 300 porcos vivos por dia. O representante da Nam Yuen, Wong Kai Chok, adiantou que 80 por cento dos porcos vivos chega da província de Guangdong, esperando que possa haver mais um ou dois locais adicionais de fornecimento, a fim de aliviar a pressão das fontes habituais de importação.
Turismo | Apelos para prevenir pandemia pressionam sector hoteleiro Nunu Wu - 14 Jan 2021 No seguimento dos apelos lançados pelas autoridades de saúde da China e de Macau para evitar viagens desnecessárias, o presidente da direcção da Associação de Indústria Turística de Macau, Wong Fai, espera que o sector hoteleiro do território enfrente alguma pressão durante as festividades do ano novo chinês. Segundo o jornal Cidadão, o responsável não espera que a taxa de ocupação hoteleira traga registos animadores, já que o número de reservas para o período do ano novo chinês é baixo e tem havido cada vez mais cancelamentos, tanto para o final de Janeiro, como para o início de Fevereiro. De acordo com a mesma fonte, Wong Fai diz mesmo que o sector está “pouco optimista” para o período do ano novo chinês. Já de acordo com o canal chinês da TDM – Rádio Macau, o subdirector da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Hoi Io Meng, prevê que o número de visitantes esperados para o ano novo chinês deverá ser menor do que as previsões anteriormente avançadas. Hoi Io Meng lembrou ainda que, devido à evolução da pandemia nas regiões vizinhas, a DST decidiu entretanto cancelar o espetáculo de fogo de artifício, as danças do leão e do dragão e a parada de celebração do ano novo chinês.
Luz ao fundo do túnel Paul Chan Wai Chi - 14 Jan 2021 Podemos olhar para 2020 como um dos mais negros da nossa História, ou como o ano em que despertam as primeiras luzes da alvorada. Não sei se algum dos meus leitores viu o filme “Doze Macacos”? A trama é a seguinte, um vírus mortal escapa inadvertidamente do laboratório causando a morte da maioria da população mundial. Aos sobreviventes não resta outra opção senão ocupar o subsolo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) provou, na forma como lidou com a pandemia, não passar de uma organização incapaz de lidar com a defesa da população a nível global perante a ameaça que representa o novo coronavírus (SARS-CoV-2). Se assim não fosse, a nova variante da Covid-19, identificada no Reino Unido e na África do Sul, já há muito teria sido detectada e eliminada. Se os cientistas da OMS não conseguem encontrar a origem do SARS-CoV-2, mais valia afirmarem que o vírus surgiu de um “buraco negro” no espaço. Estou convencido que muitas pessoas iam acolher esta versão com entusiasmo. Os “buracos negros” políticos e económicos podem ser encontrados a cada esquina deste planeta. 2020 foi um ano difícil para Macau. Quanto a Hong Kong, se conseguir sobreviver, já terá alcançado uma vitória. A economia de Hong Kong continua letárgica e a esperança de vir a ser a região que mais rapidamente iniciará a retoma económica na Ásia, já se desvaneceu. Se não fosse o apoio do turismo da China continental, a situação de Macau teria sido ainda pior. No entanto, até quando é que o Governo consegue aguentar uma política de preços promocionais para promover o turismo local e quando é que poderemos vir a ter um vislumbre do fim do buraco negro? O Governo da RAE suspendeu o depósito de verbas nas contas individuais do regime de poupança central devido à queda abrupta das receitas fiscais, o que provocou o descontentamento de muitos cidadãos. Para mais, o Chefe do Executivo não convocou novos elementos com vontade de integrarem o Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais, tendo simplesmente renovado os mandatos de 25 dos actuais membros deste Conselho, atitude que foi criticada por pessoas fora do sistema. Não podemos deixar de nos interrogar se as próximas eleições para a Assembleia Legislativa, agendadas para este ano, não virão a ser um jogo político com um resultado sabido de antemão. Para alcançarmos o fim da escuridão, precisamos de gente determinada e inovadora. Em 2020, para além de submersa na “fadiga anti-epidemia”, a sociedade de Macau não conseguiu vislumbrar quaisquer saídas noutros aspectos. Tudo gira à volta da “Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, não parece existir outro caminho para além deste. Se assim continuarmos, mesmo que a primeira luz da manhã surja no horizonte, Macau não vai encontrar o caminho para sair da escuridão. Não é assim tão difícil sair da escuridão, o que é difícil é perceber a importância de lá sair. Durante muito tempo, Macau viveu nos casinos onde a luz do Sol não entra nem pode ser vista. As indústrias tradicionais da cidade desapareceram, e o sector da manufactura acabou por morrer. A cidade foi entregue ao circuito do consumo. Torna-se muito difícil voltar a enveredar pelo caminho da inovação e do empreendedorismo. E mesmo que surja uma luz no fundo do túnel, haverá sempre alguém que a vai querer obstruir para que não perturbe a paz da escuridão. Podemos comparar esta situação a um edifício com elevadores. Morar nos andares superiores é gratificante, mas quando todos os elevadores se avariam, ter de subir as escadas até ao topo é sem dúvida um grande desafio. E quantas pessoas em Macau estão à altura deste desafio? Com o arranque da vacinação contra a SARS-CoV-2 a nível global, estima-se que em meados 2021, quando o número de pessoas infectadas rondar os 100 milhões, a pandemia comece a decrescer. Em Setembro, altura em que as eleições legislativas de Macau e de Hong Kong terão lugar, os resultados de ambas vão indicar se estas cidades irão ou não sair do buraco negro em que se encontram mergulhadas. Quando uma pessoa consegue produzir uma centena de sons diferentes, é um prodígio; quando centenas de pessoas só conseguem produzir um único som, é um triste facto social. Se virmos a luz mas não a tentarmos alcançar com determinação suficiente, ficamos encerrados na escuridão.
