Supremo Tribunal da Coreia do Sul confirma condenação da ex-Presidente Park Geun-hye

O Supremo Tribunal da Coreia do Sul confirmou hoje a condenação da ex-Presidente Park Geun-hye a 20 anos de prisão, num caso de corrupção que levou à sua destituição, em 2017. A decisão põe termo a um longo processo judicial após a destituição de Park, precedida de meses de protestos nas ruas.

Primeira mulher eleita para o cargo na Coreia do Sul, Park tinha sido condenada em 2018 a 30 anos de prisão por corrupção e abuso de poder. Os tribunais viriam a reduzir a pena a 20 anos de prisão, na sequência de uma série de recursos da defesa.

O Supremo Tribunal aprovou igualmente as multas a pagar pela antiga chefe de Estado, de 21,5 mil milhões de won. Park foi ainda condenada a dois anos de prisão por infrações às leis eleitorais. Se cumprir integralmente as duas penas, a ex-Presidente terá mais de 80 anos quando for libertada.

Park tinha admitido ter recebido ou pedido dezenas de milhões de dólares de empresas sul-coreanas, incluindo a Samsung Electronics, além de partilhar documentos secretos e ter organizado uma “lista negra” de artistas críticos das suas políticas, ou ainda de ter demitido responsáveis que se opuseram aos seus abusos de poder.

A Justiça da Coreia do Sul é conhecida pela severidade em relação a antigos chefes de Estado. Quatro dos ex-presidentes ainda vivos foram condenados após o fim dos seus mandatos.

O antigo chefe de Estado Roh Moo-hyun suicidou-se em 2009, após ter sido questionado sobre suspeitas de corrupção que implicavam a sua família.

Há algumas semanas, o líder do Partido Democrata, atualmente no poder, Lee Nak-yon, admitiu propor o perdão de Park e de Lee Myung-bak, outro ex-Presidente condenado, mas as declarações suscitaram protestos tanto à direita como à esquerda.

14 Jan 2021

Ex-Presidente sul-coreana regressa a casa após 21 horas de interrogatório

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] ex-Presidente sul-coreana regressou ontem a casa, depois de passar mais de 21 horas na Procuradoria, onde esteve a ser interrogada sobre o papel no escândalo de corrupção “Rasputina” que levou à sua destituição.

Park Geun-hye, que se submeteu pela primeira vez às perguntas do Ministério Público após ter perdido a imunidade, ao ser destituída a 10 de Março, foi interrogada durante 14 horas e passou outras sete a rever a declaração.
Já tinha amanhecido quando Park, de 65 anos, abandonou a sede da procuradoria, em Seul, com um ar cansado e sem falar com os jornalistas concentrados no local.
Durante o processo, a antiga Presidente negou as 13 acusações das quais é suspeita, incluindo suborno e abuso de poder, mas não foram facultadas mais informações.
No exterior da sede da procuradoria, vários partidários de Park – que passaram toda a noite no local – saudaram a ex-Presidente à saída, agitando bandeiras.
Outro grupo recebeu-a de forma idêntica quando chegou à residência privada, na luxuosa zona de Gangnam, em Seul, com parte da rua que dá acesso à casa coberta com cartazes e mensagens de apoio.

A queda

Park foi a primeira chefe de Estado a ser destituída desde que a Coreia do Sul voltou a realizar eleições democráticas em 1987, algo que os defensores, quase todos nostálgicos da ditadura liderada pelo pai (Park Chung-hee), dizem ser uma conspiração da esquerda e dos meios de comunicação social sul-coreanos.
A antiga chefe de Estado perdeu a imunidade em 10 de Março, após o Tribunal Constitucional ratificar a destituição, aprovada pelo parlamento, controlado pela oposição, em Dezembro.
Após a destituição de Park, foram convocadas eleições presidenciais para 9 de Maio, as primeiras antecipadas na Coreia do Sul.
O Ministério Público considerou, no início do processo, que Park terá actuado como cúmplice no caso de corrupção e tráfico de influências que tem como protagonista Choi Soon-sil, conhecida como a “Rasputina” sul-coreana por ser próxima da ex-chefe de Estado.
Park é acusada de ter permitido a intervenção de Choi em assuntos de Estado, apesar de não deter qualquer cargo público.
Já Choi Soon-sil foi acusada de ter extorquido aos principais conglomerados do país 77.400 milhões de won (cerca de 61 milhões de euros) a favor de em duas fundações que controlava, em troca de favores.
Ao todo, 30 pessoas foram até agora indiciadas no escândalo, que também afectou 53 empresas, incluindo gigantes como a LG, Hyundai ou Samsung.
Park Geun-hye foi a primeira mulher a ser eleita chefe de Estado na Coreia do Sul.

23 Mar 2017

Coreia do Sul | Presidente destituída já deixou o palácio presidencial

[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ark Geun-hye foi destituída pelo Tribunal Constitucional, que ratificou a decisão do parlamento tomada a 9 de Dezembro, por suspeita de envolvimento num caso de corrupção e tráfico de influências que envolve uma amiga confidente.

A Presidente destituída deixou a Casa Azul às 10:00 de ontem e partiu para a sua residência privada no sul de Seul, onde centenas de simpatizantes se reuniram para protestar contra a decisão do tribunal, adianta a agência de notícias sul-coreana.

Park Geun-hye, a primeira Presidente eleita democraticamente a ser destituída, esteve enclausurada na Casa Azul, da presidência sul-coreana, até ontem.

Segundo a Yonhap, foram mobilizados cerca de 800 polícias para junto do palácio para evitar possíveis actos de violência.

Com a destituição, Park perdeu a imunidade e a Coreia do Sul tem que realizar eleições presidenciais no prazo inferior a 60 dias. A imprensa local aponta o dia 9 de Maio como a data mais provável para a votação.

Os deputados da Coreia do Sul aprovaram, a 9 de Dezembro, a destituição da Presidente do país, Park Geun-hye, mas a decisão tinha de ser ratificada pelo Tribunal Constitucional para ser definitiva.

Em conclusão

O escândalo “Choi Soon-sil Gate” reduziu a taxa de aprovação da Presidente a 5%, o valor mais baixo alguma vez alcançado por um chefe de Estado na Coreia do Sul desde que o país alcançou a democracia no final da década de 1980.

Uma equipa independente de procuradores tornou públicas esta semana as suas conclusões da investigação de mais de três meses sobre o caso de corrupção que envolve a amiga Choi Soon-sil e na qual se volta a referir a Presidente como suspeita de vários crimes.

Os investigadores consideram que Park e Choi se puseram de acordo para pressionar a Samsung e outros grandes conglomerados empresariais sul-coreanos para que fizessem doações a organizações relacionadas com a amiga da chefe de Estado, em troca de um tratamento favorável das autoridades, afirmaram em comunicado.

A investigação conclui também que a Presidente estava a par da criação de uma lista negra de quase 10.000 artistas e profissionais do mundo da cultura críticos do Governo, concebida com o objectivo de cortar as suas vias de financiamento público e privado.

A Procuradoria da Coreia do Sul revelou que a Presidente teve um papel “considerável” no caso e acusou formalmente Choi Soon-sil e dois antigos assessores presidenciais, indicando que Park cooperou com a amiga e os outros dois ex-colaboradores, que são suspeitos de terem pressionado mais de 50 empresas do país a doar 65,7 milhões de dólares a duas fundações.

13 Mar 2017

Coreia do Sul | Presos dois ex-assessores da Presidente

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades sul-coreanas prenderam ontem dois antigos assessores presidenciais no âmbito da investigação ao escândalo político envolvendo uma colaboradora próxima da Presidente, Park Park Geun-hye, suspeita de manipular o poder.

O tribunal distrital central de Seul, acedendo ao pedido do Ministério Público, emitiu mandados de prisão para Ahn Jong-beom, ex-secretário para a coordenação política de Park, suspeito de pressionar empresas a fazerem donativos a organizações sem fins lucrativos controladas por Choi Soon-sil, a amiga de Park que está no centro do caso; e Jung Ho-sung, outro antigo assessor suspeito de lhe ter passado documentos confidenciais, indicou Shin Jae-hwan, porta-voz do tribunal.

As autoridades também citaram ontem para interrogatório Woo Byung-woo, antigo secretário presidencial para os assuntos civis, que culpam por ter falhado em evitar que Choi Soon-sil interferisse nos assuntos de Estado e que está a braços com um outro caso suspeito de corrupção envolvendo a sua família.

Na rua

Dezenas de milhares de manifestantes voltaram no sábado a pedir a demissão da presidente sul-coreana, Park Geun-hye, naquele que foi o maior protesto anti-governamental na capital em quase um ano.

A polícia estimou em 45.000 o número de pessoas que se juntaram à manifestação, enquanto os organizadores falaram, por seu turno, em 200.000 participantes.

O protesto teve lugar mesmo depois de Park Geun-Hye ter feito na sexta-feira um discurso à nação, em que voltou a pedir desculpa ao país e afirmou aceitar ser investigada formalmente.

Park Geun-Hye reconheceu, no discurso transmitido pelas televisões, que o escândalo envolvendo a sua amiga de longa data Choi Soon-Sil foi culpa sua, afirmando sentir-se “devastada”.

“Estes últimos acontecimentos são todos culpa minha, foram causados pela minha imprudência”, declarou, explicando que “baixou a guarda” relativamente a Choi Soon-sil acusada de se ter aproveitado da relação pessoal com a Presidente para aceder a documentos confidenciais e intervir em assuntos de Estado, incluindo na nomeação de membros do Governo ou na revisão de discursos.

Choi Soon-sil, de 60 anos, amiga íntima da Presidente, está a ser investigada por alegadamente se ter apropriado de fundos públicos e exercido influência na política do país, apesar de não desempenhar qualquer cargo público.

Na segunda-feira foi detida preventivamente até que na quinta-feira um tribunal de Seul aprovou formalmente um mandado de prisão, sob a acusação de prática dos crimes de tentativa de fraude e de abuso de poder.

Este caso desencadeou a maior crise política que a Presidente Park enfrentou desde que assumiu o poder em 2013.

A indignação dos sul-coreanos, incluindo de membros do seu partido, tem por base a ideia de que a Presidente foi manietada durante o seu mandato por Choi, a qual foi comparada pelos meios de comunicação social à figura de Rasputin.

A Presidente sul-coreana fez, nos últimos dias, uma remodelação governamental, substituindo nomeadamente o primeiro-ministro e despedindo oito assessores, na tentativa de responder à onda de críticas que se gerou no país devido ao caso conhecido como “Choi Soon-sil Gate”.

Contudo, partidos da oposição descreveram as mudanças como cosméticas.

Uma sondagem nacional divulgada na sexta-feira coloca a taxa de aprovação de Park nos 5% – o valor mais baixo alguma vez alcançado por um Presidente na Coreia do Sul desde que o país alcançou a democracia no final da década de 1980 após décadas de ditadura militar.

O mandato da Presidente termina dentro de 15 meses. Caso Park se demita antes, a lei determina que têm de ser realizadas eleições presidenciais no prazo de 60 dias.

7 Nov 2016