Saúde | Sheldon Adelson luta contra cancro Hoje Macau - 4 Mar 2019 [dropcap]O[/dropcap]presidente da Sands China, Sheldon Adelson, está a lutar contra o cancro. De acordo com uma notícia da Bloomberg, o advogado do milionário norte-americano, James Jimmerson, disse a um tribunal do Nevada que o seu cliente está afastado do escritório desde Dezembro, por estar receber tratamentos devido a um cancro. Por esse motivo Adelson não testemunhou num caso contra a empresa-mãe da operadora, a Las Vegas Sands. Mais tarde, a informação foi confirmada aos órgãos de comunicação social: “O Sr. Adelson ainda está a lidar com os efeitos secundários da medicação que está a tomar como tratamento a um Linfoma não-Hodgkin”, afirmou num comunicado à imprensa. “Estes efeitos secundários não lhe permitem viajar e manter um horário normal no escritório. Mas não o impede de cumprir as suas obrigações como presidente e CEO da empresa”, acrescentou sobre Sheldon Adelson, que tem 85 anos. O processo em causa opõe a Las Vegas Sands a Richard Suen, consultor que reclama o pagamento de um serviço por alegadamente ter sido fundamental para que a concessionária obtivesse uma licença em Macau.
Liga NOS | Reviravolta no Dragão lança Benfica para a liderança Hoje Macau - 4 Mar 2019 Numa partida de intensidade constante, embora nem sempre bem jogada, as águias impuseram-se no estádio do Dragão, o que não acontecia desde a época 2014/15, e ficam mais perto de reconquistar o título de campeão nacional quando faltam dez jornadas para o fim do campeonato [dropcap]O[/dropcap] Benfica assumiu ontem a liderança da I Liga de futebol, o que não acontecia desde a sétima jornada, ao vencer o FC Porto no Dragão por 2-1, após reviravolta, quando faltam 10 jornadas para o fim. No jogo grande da 24.ª jornada, o melhor ataque do campeonato levou a melhor sobre a melhor defesa, num jogo que os ‘encarnados’, com um futebol mais fluido ao longo de quase toda a partida, acabaram reduzidos a 10 elementos, por expulsão de Gabriel, aos 77 minutos. Adrián López, aos 19 minutos, deu vantagem ao FC Porto, mas o Benfica chegou ao empate sete minutos depois, por João Félix, logrando colocar-se em vantagem no início da segunda parte, aos 52, por Rafa, para dar continuidade ao percurso imaculado desde a chegada do treinador Bruno Lage – nove vitórias na Liga. Com este triunfo no Dragão, que já não acontecia para o campeonato desde o 2-0 na temporada 2014/15, o Benfica resgatou a liderança, após 16 jornadas na posse dos campeões nacionais, somando agora 59 pontos, mais dois do que o FC Porto, num duelo pelo título que promete durar até ao final. Dados lançados No FC Porto, Sérgio Conceição devolveu a titularidade a Brahimi e Marega, recuperados de lesão, e, fiel ao 4-4-2, manteve Adrián López no ataque, Manafá no lado direito da defesa, e Óliver no meio-campo, relegando Fernando Andrade e Otávio, titulares nos dois últimos encontros, para o banco de suplentes, onde também se sentaram Éder Militão e Soares. No Benfica, Bruno Lage voltou a contar com Ferro e André Almeida, após castigo, repetindo o ‘onze’ dos últimos jogos, antecipado até por Sérgio Conceição, com uma linha de quatro defesas (que incluiu ainda Rúben Dias e Grimaldo), dois médios (Samaris e Gabriel), dois alas (Pizzi e Rafa) e dois avançados (João Félix e Seferovic). ‘Aliviados’ pelos dois técnicos do carácter decisivo do jogo, os jogadores das duas equipas entregaram-se às suas ideias, com os olhos colocados na baliza contrária, por onde andou a bola nos primeiros minutos. Telles protagonizou o primeiro remate do jogo para o FC Porto, aos 19 segundos, respondendo o Benfica por João Félix, aos três minutos, numa incursão pela esquerda apenas travada pelo corte providencial de Pepe. Num jogo de equilíbrios, o Benfica conseguia ganhar superioridade no corredor central, capitalizando as movimentações alternadas de Pizzi e Rafa, de fora para dentro, e, com isso, tempo e espaço para construir jogadas de ataque. Pizzi, aos 16 minutos, soltou-se na esquerda, mas perdeu-se nas pernas de Felipe, na área do Porto, onde Casillas assumiu um papel decisivo, negando por duas vezes o golo em remates de Pizzi e Seferovic, aos 22 e 45 minutos, respetivamente. Com um meio-campo a dois, incluindo uma vigilância mais cuidada às movimentações de Herrera, e jogadores demasiado posicionais, os campeões nacionais apostavam na profundidade de Marega, mas seria numa recuperação de bola que chegou ao golo e à vantagem, após perda de Rafa e progressão de Brahimi apenas travada à entrada da área do Benfica. Adrián marcou a falta e acertou na barreira, mas ganhou o ressalto e rematou colocado, para fora do alcance de Vlachodimos, inaugurando o marcador, num lance revisto pelo videoárbitro, por pretensa influência de Felipe, em posição duvidosa no lance. O Benfica não se deixou afectar por este revés e continuou com um jogo mais solto, numa pressão alta e capacidade de explorar os espaços nos corredores laterais que lhe viria a valer o empate, aos 26 minutos. Gabriel recuperou a bola no meio campo ofensivo, fez chegar a bola a Seferovic, na esquerda, que cruzou para João Félix, solto na área, receber e bater Casillas. Fruto colectivo O FC Porto veio do balneário com outra determinação e agressividade, dando mostras de querer pegar no jogo, num registo que colocava mais por dentro Brahimi e Corona, longe do fulgor de outros encontros, para baralhar as marcações, mas seria o Benfica a colher os louros, aos 52 minutos, numa jogada de envolvimento colectivo, que contou com alguma apatia defensiva dos portistas. João Félix, Rafa e Pizzi trabalharam o lance, com curtas trocas de bola à entrada da área, cabendo ao 21 do Benfica servir Rafa para um remate colocado que colocou os ‘encarnados’ na frente do marcador. Em vantagem, o Benfica juntou linhas, foi recuando no terreno e fechando os caminhos da sua baliza, numa estratégia que se acentuou a partir da expulsão, por duplo amarelo no mesmo lance, de Gabriel, aos 77 minutos, após desentendimento com Otávio. Neste período final do jogo, o FC Porto, já com Soares ao lado de Marega no ataque, criou várias situações de golo, valendo ao Benfica o ‘ferro’, o acerto defensivo dos seus jogadores e a falta de pontaria dos jogadores do FC Porto, que, apesar da derrota, saíram do estádio debaixo de uma forte ovação. Outras contas Com a vitória no Dragão, os ‘encarnados’ conseguiram vencer os dois ‘clássicos’ do campeonato com o FC Porto, 13 anos depois de o terem feito pela última vez, na época 2005/06, com triunfos por 2-0 no Dragão e 1-0 na Luz. Distantes desta luta, o Sporting de Braga, terceiro classificado, com 49 pontos, e o Sporting, quarto, com 46, jogaram no domingo, perante Rio Ave e Portimonense, respectivamente, cujos resultados não eram ainda conhecidos à hora do fecho desta edição. Logo atrás segue o Moreirense, que sábado empatou em casa com o Vitória de Setúbal. Cádiz, aos 17 minutos, colocou na frente os sadinos, que não vencem desde a 11.ª jornada, e foram infelizes quando Sílvio, aos 35, marcou na própria baliza. Os cónegos, que terminariam reduzidos a 10 por expulsão de Halliche, aos 84, vão manter o quinto lugar, agora com 42 pontos, mais seis do que o ‘vizinho’ Vitória de Guimarães, que recebe o Marítimo esta segunda-feira. O Setúbal, que averbou a nona igualdade na competição, quinta nas derradeiras seis jornadas, é 14.º classificado, com 24 pontos, apenas um acima da ‘linha de água’. Na zona de despromoção caiu o Tondela, após a derrota de sábado no terreno do Nacional, por 3-2. Riascos (36), Tissone (62) e Vítor Gonçalves (83) marcaram para os madeirenses, enquanto Tomané (22), de penálti, e Moufi (66) apontaram os tentos dos beirões. O Nacional subiu provisoriamente ao 12.º lugar, com 26 pontos, mais três do que o Tondela que sofreu a terceira derrota seguida e caiu para o 16.º posto, à frente do Desportivo de Chaves (19) e do Feirense (14). Palavra aos treinadores “Se o empate já era negativo para nós, imaginem a derrota” Sérgio Conceição (treinador do FC Porto) “Momentaneamente, ficamos desiludidos com este resultado, mas, tal como disse na antevisão, ainda há 30 pontos em disputa e vamos lutar até ao fim. Ficou mais difícil, porque não dependemos de nós, mas vamos fazer tudo para os reconquistar e faremos as contas no final do campeonato. Foi um Benfica igual a si próprio, mas estávamos precavidos para isso, e conhecedores do que podiam fazer. Acho que entramos bem, conseguimos fazer o mais difícil que foi estar em vantagem, mas depois, inexplicavelmente, sofremos o golo, que surgiu numa precipitação nossa. Quisemos sair a jogar, perdemos dois duelos e um cruzamento, e uma precipitação nossa foi uma importante vitamina para o Benfica. Depois, voltámos a iniciar bem a segunda parte, mas, na primeira vez que chegaram com perigo, marcaram o segundo golo. Continuámos a lutar, mas em algumas situações faltou-nos eficácia e alguma agressividade ofensiva no último terço. Se o empate já era negativo para nós, imaginem a derrota. O Benfica foi igual ao que costuma ser. Tentou pressionar a nossa construção, juntou as linhas no meio campo defensivo e, depois, tentou sair para o ataque de forma simples e direta. Da nossa parte, houve ineficácia ofensiva que já referi. Nunca me desculpei com os lesionados, ou com os jogadores de fora, sempre disse que os treinadores são pagos para arranjar soluções e não para lamentar problemas. O futebol é isto, não há que lamentar, temos de nos focar no que falta do campeonato, no próximo jogo da Liga dos Campeões e, depois, na Taça de Portugal”. “Acabámos por conseguir um resultado justo” Bruno Lage (treinador do Benfica) “Continua tudo igual, mas com a diferença de dois pontos e com imensos jogos por disputar. Ambas as equipas vão continuar a jogar de três em três dias, e temos de recuperar bem. A nossa caminhada é jogo a jogo, e nesse sentido vamos fazer o nosso trabalho tal como o começámos há dois meses atrás. Agradeci aos jogadores por estarem disponíveis para trabalhar, pela atitude enorme, por formarem uma equipa competitiva, e por fazerem de mim treinador. Fico satisfeito pelo percurso, e estava consciente de que se treinássemos desta forma podíamos fazer um bom trabalho pensando jogo a jogo Quando cheguei [ao comando do Benfica] via-se as coisas a longo prazo, mas no futebol temos de ver o dia a dia. Temos tido essa capacidade de treinar bem a preparar os jogos para vencer. Não foi um jogo decisivo. Foi importante porque temos dois pontos de vantagem, mas ainda há muito para disputar e temos de continuar no mesmo registo, com equilíbrio e tranquilidade. Fomos a melhor equipa na primeira parte e, mesmo com a entrada forte do FC Porto, fizemos o que estava planeado. Creio que a partir dos 10 minutos tivemos o jogo do nosso lado, mesmo quando o FC Porto chegou à vantagem, de bola parada, estávamos determinados em fazer o que tínhamos planeado. Fizemos dois golos e tivemos várias oportunidades. Durante os 60 minutos fomos a melhor equipa, e mesmo a partir da expulsão, com alterações óbvias do adversário para tentar chegar ao golo, mostrámos uma grande atitude e fizemos tudo para o evitar. Aguentámos, sofremos esse bocado, e acabámos por conseguir um resultado justo. Não era difícil não acertar no nosso ‘onze’. Conheço a equipa técnica do FC Porto, é bem competente. Não se baseou apenas no ‘onze’ e tentou perceber as nossas dinâmicas. Tentamos, em todos os jogos, reinventar-nos, porque cada partida tem a sua história e lado estratégico. Estávamos preparados para a estratégia do FC Porto, porque o mais importante não é adivinhar os ‘onzes’, mas sim preparar as dinâmicas, e creio que ambos [os treinadores] conseguimos, porque foi um grande jogo de futebol, com, tirando a situação da expulsão, uma atitude exemplar das duas equipas.
Abusos sexuais | Diocese sem qualquer queixa de casos em Macau João Santos Filipe - 4 Mar 2019 Stephen Lee participou na cimeira organizada pelo Papa Francisco para definir a resposta a dar aos casos de abusos sexuais que atingem a Igreja Católica e garantiu que, até ao momento, não há casos em Macau [dropcap]A[/dropcap]té ao momento ainda não há registo de qualquer queixa de abusos sexuais a menores que envolva a Diocese de Macau. A garantia foi deixada pelo Bispo de Macau, Stephen Lee, segundo o jornal O Clarim. Importa salientar que o clérigo participou, no último fim-de-semana de Fevereiro, na cimeira convocada pelo Papa Francisco sobre protecção de menores. “Um único caso de abuso sexual no seio da igreja já é um caso a mais”, afirmou o bispo, de acordo com a publicação, que pertence à própria Diocese de Macau. Stephen Lee mostrou também a intenção de reunir todos os membros do clero local para partilhar as conclusões da cimeira, ao mesmo tempo que espera recolher as opiniões com uma perspectiva mais local. Finda a recolha de opiniões e analisadas as conclusões, a Diocese de Macau vai deixar instruções claras sobre a forma como se deve agir face a denúncias ou abusos do género. Contudo, avança a publicação, que a Diocese de Macau se antecipou às revelações mais recentes e terá começado a equacionar medidas internas para estas situações ainda em 2017. Nessa altura, iniciaram-se trabalhos no sentido de estabelecer directrizes para dar respostas a eventuais denúncias. Entre as ideias equacionadas está a criação de um mecanismo para que as vítimas tenham uma pessoa que as escute na Igreja, caso queiram avançar com uma denúncia. Ao nível das directrizes, a Diocese considera que a prevenção e a educação das crianças, para que sejam capazes de se proteger face a eventuais abusos, serão as prioridades. Por outro lado, a Diocese de Macau está ciente que qualquer caso do género tem de passar pelos tribunais, com as responsabilidades criminais que isso acarreta. “É necessário colocar um fim aos encobrimentos”, terá dito o Bispo Stephen Lee sobre este aspecto. Cimeira histórica Esta é a reacção da Diocese de Macau à cimeira histórica organizada pelo Papa Francisco, em Fevereiro, em que a Igreja Católica discutiu o flagelo dos abusos sexuais a menores perpetuados por membros do clero. No final do encontro, o líder da Igreja Católica apelou a “uma guerra total aos abusos de menores”. Além disso, sublinhou que a Igreja tem a obrigação de defender os menores contra os “lobos predadores”. No mesmo discurso, o papa reconheceu que é imperativo “combater este demónio que ataca o coração da missão da Igreja”. Entre os participantes do encontro – que teve como objectivo definir uma resposta concertada aos escândalos de pedofilia que envolvem diferente dioceses esteve D. Stephen Lee, como representante da Diocese de Macau.
Turismo | Mais de 1 milhão de hóspedes em Janeiro Diana do Mar - 4 Mar 2019 [dropcap]A[/dropcap]s unidades hoteleiras de Macau receberam 1,24 milhões de hóspedes em Janeiro, valor que traduz um aumento de 5,6 por cento em termos anuais. Segundo dados divulgados na sexta-feira pelos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), os hóspedes da China (896 mil) e da Coreia do Sul (54 mil) aumentaram; enquanto os de Hong Kong (96 mil) e de Taiwan (38 mil) diminuíram. A taxa de ocupação média atingiu 93 por cento (+1,5 pontos percentuais), com a dos hotéis de quatro estrelas (94,9 por cento) e a dos de três estrelas (94,7 por cento) aumentaram 1,3 e 4,3 pontos percentuais, respectivamente. Já a taxa de ocupação das unidades de quatro estrelas (90,5 por cento) desceu 1,4 pontos percentuais. Macau contava, no final de Janeiro, com 116 hotéis e pensões em actividade – mais duas em termos anuais – que ofereciam 39 mil quartos – mais 4,9 por cento –, dos quais um terço pertencia a unidades de cinco estrelas.
História de Portugal cruzada com a da China José Simões Morais - 4 Mar 2019 [dropcap]O[/dropcap]s ciclos na História da China correspondem admiravelmente com os de Portugal, ocorrendo as mudanças das monárquicas dinastias quase simultaneamente nos dois países. A dinastia han dos Ming, que governou a China entre 1368 a 1644, tem paralelo em Portugal com as dinastias de Avis (1385-1581) e dos Filipes (1581-1640) e a dinastia manchu dos Qing (1644-1911) iniciou-se ao mesmo tempo e teve a duração da dinastia portuguesa dos Bragança (1640-1910). Até a chegada da República aconteceu apenas com um ano de diferença. Interessante é também, quando num país governava uma estrangeira dinastia, no outro estava no poder uma nacional e ao mudarem, tal invertia-se. Igual foi ainda o período de transição da Dinastia Ming para a Qing e da Dinastia Filipina, ou dos Habsburgo, para a dos Bragança. Guerra da Restauração Desde 1621, em Espanha reinava Filipe IV quando em Junho de 1640 a Catalunha se revoltou e começou a lutar pela sua independência. Em Portugal, logo desde o início desse reinado de Filipe III, pequenos movimentos de insurreição contestavam a união ibérica e o conde-duque de Olivares, então à frente do governo de Espanha, percebeu a oportunidade de enviar para Aragão o mais directo herdeiro da coroa portuguesa, o 8.º Duque de Bragança, D. João II. Nomeado em 1639 governador-geral das armas do reino de Portugal foi-lhe ordenado organizar um exército para ir à Catalunha combater os rebeldes. Aproveitando as tropas de Castela encontrarem-se concentradas no outro lado da Península Ibérica, tal deu a oportunidade para em Portugal a 1 de Dezembro de 1640 o povo aclamar o Rei D. João IV (1640-56). Mas não foi fácil sair do domínio espanhol, pois a Guerra da Restauração da Independência durou ainda 28 anos. Vários foram os motivos a congregar os portugueses numa acção para tentar sair do jugo espanhol. O não respeito do acordo feito havia sessenta anos nas Cortes de Tomar de 1581 por Filipe II de Espanha (1556-1598), quando este fora proclamado Rei Filipe I de Portugal, por via sucessória da sua mãe, a Rainha Isabel (1503-1539, filha do Rei D. Manuel I). Tinha reconhecido o estatuto de autonomia administrativa de Portugal, com os seus territórios ultramarinos separados dos da Espanha e prometido manter os antigos foros e os cargos de governador do reino serem apenas providos em portugueses ou em membros da família real. Filipe I de Portugal respeitou todas as condições que prometera, levando os portugueses a viverem satisfeitos e não fosse em 1588 a trágica derrota da Invencível Armada frente aos ingleses, a dizimar a frota espanhola onde constava grande parte das naus de alto bordo portuguesas, teria sido uma época brilhante sob a administração dos Habsburgo da Casa da Áustria. Outro problema que só se começou a fazer sentir durante o reinado de Filipe II de Portugal foi os países inimigos da católica Espanha (ingleses, franceses, holandeses), atacarem e ocuparem as praças portuguesas, com estatuto autónomo, espalhadas pelos portos de além-mar. Em 1623 os holandeses tomavam São Salvador da Baía no Brasil e os ingleses ajudavam os persas a conquistar Ormuz. Desde 1621, com a chegada ao trono de Filipe IV de Espanha e III de Portugal, as famílias nobres e da alta burguesia portuguesa ficaram à parte da corte espanhola, tendo Portugal perdido o estatuto de autonomia que gozava devido às reformas que centralizaram o poder em Madrid e colocaram em causa o que ficara reconhecido em 1582. Também foram aumentados mais ainda os já altos impostos, devido às necessidades financeiras para suportar as várias guerras em que a católica Espanha estava embrenhada contra os protestantes, havendo muitos reinos a procurarem tornar-se independentes. Em Portugal, após uma série de batalhas, conhecida por Guerra da Restauração, já o primeiro rei da quarta dinastia portuguesa D. João IV tinha morrido em 1656 quando os portugueses, vencendo em 1668 a Batalha de Montes Claros, conseguiram por fim ver reconhecida a sua independência, assinada no Tratado de Lisboa entre dois novos reis, Afonso VI (1656-67) de Portugal e Carlos II (1665-1700) de Espanha. Mas Ceuta não foi devolvida. O fim da Dinastia Ming Ming significa brilhante, mas brilhante não foi o período final da Dinastia Ming, controlada por tiranos e corruptos eunucos, estando os últimos imperadores ocupados apenas com a sua imortalidade e em luxos. A decadência imperava e a população vivia na miséria, obrigada a pagar altas taxas e rendas, quando na província de Shaanxi em 1627 os camponeses se revoltaram, pegando em armas para se proteger. Rapidamente pelas províncias vizinhas novos grupos armados apareceram, tendo um exército de camponeses liderados por Li Zicheng ocupado Xian em 1644 e formado o Estado de Dashun na província de Shaanxi. Daí partiram para Leste e chegando a Beijing levaram o último imperador da Dinastia Ming, Chong Zhen (1628-44), a refugiar-se na Colina da Longa Vida (Wansui) na parte Norte do Palácio Imperial, onde permaneceu 43 dias. Todos os esforços falharam e sem uma solução para a complicada situação, o imperador enforcou-se. Ficou a China sem governo imperial durante alguns meses, período conhecido por Interregno Shun. A Nordeste, os manchus, com um corpo militar cada vez mais forte, preparavam-se para invadir o território da Dinastia Ming, estacionando as tropas ao longo das fronteiras. Quando o general Ming Wu Sangui, a governar a Passagem de Shanhaiguan, os deixou passar pela Grande Muralha para irem ajudar as tropas Ming a combater os revoltosos camponeses, estes tiveram de fugir de Beijing. Encontrando vazio o Trono do Dragão, os manchus proclamaram Imperador da China Shun Zi (1644-61) e passaram a sua capital, até então em Shenyang, para Beijing, fundando a dinastia manchu dos Qing, que reinou até 1911. Muitos oficiais Ming, que estiveram aliados aos manchus contra os camponeses, mudaram-se para o lado destes, combatendo os invasores. Uma pequena corte estabeleceu-se em Nanjing, onde formou a Dinastia Ming do Sul (1644-1662), mas aí rapidamente foi derrotada e dividindo-se por vários imperadores, para Sul fugiram, até que em 1662 o último que restava, Yong Li, foi capturado e com ele finalizou a nómada dinastia. Também a resistência foi feita por Zheng Chenggong, que desde 1646 governou as costas de Fujian e nos finais de 1650 estava confinado ao mar. Derrotado em 1659 no estuário do Changjiang (Rio Yangtzé), nessa batalha finalizou no continente chinês o que restava dos Ming. Zheng, conhecido pelos europeus por Coxinga, refugiou-se em Taiwan onde morreu em 1662. Terminava assim a resistência dos Ming; reinava já na Dinastia Qing um novo imperador, Kang Xi (1662-1722), seis anos antes de os portugueses afastarem os espanhóis de Portugal.
Economia | Exportações subiram 24,6% em Janeiro Diana do Mar - 4 Mar 2019 [dropcap]O[/dropcap]comércio externo totalizou 10,50 mil milhões de patacas em Janeiro, traduzindo um aumento anual de 9,4 por cento, indicam dados divulgados na sexta-feira pelos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Macau exportou bens avaliados em 1,53 mil milhões de patacas (+24,6 por cento) e importou mercadorias no valor de 8,97 mil milhões de patacas (+7,2 por cento), colocando o défice da balança comercial em Janeiro em 7,44 mil milhões. As exportações de Macau para a China (167 milhões) sofreram um ‘tombo’ de 21,9 por cento, compensado pelos aumentos das vendas a Hong Kong (1,12 mil milhões ou +38,6 por cento), Estados Unidos (27 milhões ou +74,9 por cento) e União Europeia (16 milhões ou +27,9 por cento). Já as importações de Macau de produtos da China (3,17 mil milhões ou +3,6 por cento) subiram, à semelhança do que sucedeu com as compras à União Europeia (2,49 mil milhões ou +30,7 por cento). Já as trocas comerciais entre Macau e os países de língua portuguesa atingiram 95,1 milhões de patacas em Janeiro, numa balança comercial favorável ao universo lusófono. As exportações de Macau cresceram sete vezes para 122 mil patacas, enquanto as importações ascenderam a 95 milhões, traduzindo uma subida anual homóloga de 31,3 por cento.
Defesa | Washington e Seul acabam com grandes manobras militares conjuntas Hoje Macau - 4 Mar 2019 [dropcap]O[/dropcap]s Estados Unidos e a Coreia do Sul vão acabar com os exercícios militares conjuntos de grande envergadura anuais, que provocam regularmente a cólera da Coreia do Norte, anunciou ontem o ministério sul-coreano da Defesa. Estes dois exercícios, baptizados “Key Resolve” e “Foal Eagle”, serão substituídos por manobras mais restritas “com a finalidade de preservar uma sólida preparação militar” das forças estacionadas na Coreia do Sul, indicou o ministério através de um comunicado, citado pela agência France Press. A decisão foi tomada numa conversa telefónica entre os ministros da Defesa sul-coreano e norte-americano, Jeong Kyeong-doo e Patrick Shanahan, três dias depois da cimeira entre o líder norte-coreano, Kim Jong Un, e o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Hanói. A cimeira foi concluída sem acordo, mas os dois dirigentes manifestaram a intenção de manter aberta a porta do diálogo. As manobras “Foal Eagle”, que acontecem normalmente na Primavera, provocam todos os anos a cólera de Pyongyang, que vê nelas uma representação de uma invasão da Coreia do Norte. No passado, 200.000 soldados sul-coreanos e 30.000 soldados norte-americanos participaram no “Foal Eagle” e no “Key Resolve”. Os Estados Unidos e a Coreia do Sul têm vindo a reduzir ou a suprimir vários exercícios militares conjuntos, assim como os bombardeiros norte-americanos deixaram de sobrevoar a Coreia do Sul, desde a primeira cimeira entre Trump e Kim Jong Un, em Junho último em Singapura.
Conflito | Paquistão entrega à Índia piloto capturado e libertado num “gesto de paz” Hoje Macau - 4 Mar 2019 [dropcap]O[/dropcap] Paquistão entregou sexta-feira à Índia um piloto de um caça capturado na semana passada em Caxemira e libertado num “gesto de paz” de Islamabad em relação a Nova Deli, segundo imagens transmitidas em directo pela televisão. O tenente-coronel Abhinandan Varthaman, capturado na quarta-feira quando o seu avião foi abatido durante confrontos aéreos na região de Caxemira, disputada pelos dois vizinhos, atravessou a fronteira no posto fronteiriço de Wagah, situado entre as grandes cidades de Lahore (Paquistão) e Amritsar (Índia). Centenas de pessoas esperaram por Varthaman durante todo o dia do lado indiano da fronteira, agitando bandeiras e cantando ‘slogans’. A libertação do que se tornou um herói para os seus conterrâneos foi anunciada na quinta-feira pelo primeiro-ministro do Paquistão, Imran Khan, que a apresentou como “um gesto de paz” em relação à Índia, após o perigoso confronto esta semana entre os “dois irmãos” inimigos do Sul da Ásia. Pela primeira vez desde há décadas, aviões de combate dos dois países entraram em confronto e realizaram incursões em território inimigo, suscitando a preocupação da comunidade internacional e fazendo com que se multiplicassem os apelos à contenção. Da escalada Os acontecimentos na região disputada precipitaram-se depois de as forças armadas indianas indicarem na terça-feira que tinham realizado um ataque aéreo contra um campo de treino do grupo islâmico Jaish-e-Mohammed (JeM). Este reivindicou um atentado suicida na Caxemira indiana, que matou pelo menos 40 paramilitares indianos a 14 de Fevereiro. Islamabad denunciou imediatamente uma “agressão inoportuna” e prometeu responder “na hora e local” que escolhesse. As forças armadas paquistanesas afirmaram posteriormente terem abatido dois aviões indianos no espaço aéreo do Paquistão e detido dois pilotos indianos. Nova Deli anunciou por seu turno ter abatido um avião paquistanês em Caxemira e ter perdido “um Mig-21”, cujo piloto foi então dado com “desaparecido em combate”.
Saúde | Mãe e filho hospitalizados devido a intoxicação por monóxido de carbono Hoje Macau - 4 Mar 2019 [dropcap]U[/dropcap]ma mulher, de 47 anos, e o filho, de 23 anos, foram internados depois de terem desmaiado em casa, devido a uma intoxicação por monóxido de carbono. O caso aconteceu no sábado e foi revelado pelos Serviços de Saúde . De acordo com a informação divulgada, o acidente foi detectado pelo pai, que estava a dormir, e acordou, por volta das duas da manhã. Nessa altura, reparou que o filho estava desmaiado na cadeira do quarto e foi acordar a esposa para o auxiliar. Porém, mal a mãe entrou no quarto acabou por desmaiar devido aos elevados níveis de monóxido de carbono. Com mãe e filho desmaiados, a acção do homem foi essencial: “O marido imediatamente retirou-a [mãe] do local e chamou a polícia. Os dois pacientes foram enviados pelos bombeiros para o CHCSJ para tratamento”, pode ler-se no comunicado do SSM. As análises ao sangue das vítimas revelaram que as concentrações de monóxido de carbono no sangue foram 53 por cento, no caso da mãe e 46 por cento, no filho. Ambos estão em estado estável, mas no sábado ainda estavam internados. O incidente ocorreu numa fracção autónoma situada no bloco VI do Edifício U Wa da Areia Preta. “Após investigação, verificou-se que na cozinha daquela fracção autónoma, estava equipada com um aquecedor de água a gás”, informaram os SSM. “Segundo o marido, as janelas da casa de banho e da cozinha estavam fechadas durante e após o banho na noite anterior ao incidente. Suspeita-se que a intoxicação tenha sido provocada por gás residual num ambiente com má ventilação”, foi acrescentado. Após a divulgação deste caso, os SSM apelaram à população para prestar “mais cuidado no uso de fogões ou esquentadores a gás, prevenido a intoxicação por monóxido de carbono”.
ONU | China pede que se reconsiderem sanções à Coreia do Norte Hoje Macau - 4 Mar 2019 Após o fracasso da cimeira entre Donald Trump e Kim Jong-Un, Pequim entra em cena e pressiona o Conselho de Segurança das Nações Unidas a repensar as sanções impostas a Pyongyang [dropcap]A[/dropcap] China pediu sexta-feira ao Conselho de Segurança da ONU que reconsidere as sanções impostas a Pyongyang para que avancem as negociações de desnuclearização da Coreia do Norte, após o falhanço da cimeira entre norte-coreanos e Estados Unidos. “A China acredita que, de acordo com as resoluções pertinentes e os progressos realizados na península, especialmente as medidas oferecidas pela Coreia do Norte para a desnuclearização, o Conselho de Segurança deve considerar e discutir a disposição do Conselho para modificar as sanções”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Lu Kang. O Presidente dos EUA, Donald Trump, e o líder norte-coreano, Kim Jong-Un, participaram numa reunião realizada entre quarta e quinta-feira em Hanói, no Vietname, sobre a desnuclearização da península coreana e outros temas. De acordo com as explicações dadas por Trump e pelo seu secretário de Estado, Mike Pompeo, o fracasso da cimeira aconteceu porque o líder norte-coreano ofereceu desmantelar o centro de investigação nuclear em Yongbyon, que produz o combustível para bombas atómicas, em troca de um levantamento total das sanções. De acordo com a agência de notícias sul-corena Yonhap, por seu lado, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Norte, Ri Yong-ho, contradisse esta versão norte-americana durante uma conferência de imprensa, ao garantir que Kim só pediu que Washington levantasse “parte das sanções” que afectam a sua economia, em troca de desmantelar Yongbyon. “Após a cimeira, vimos que ambas as partes fizeram declarações sobre o levantamento das sanções. Estas são diferentes entre si, mas os dois lados acreditam que o levantamento das sanções é uma parte importante da desnuclearização e deve ser considerado”, disse o porta-voz da diplomacia chinesa numa conferência de imprensa. A esse respeito, o porta-voz chinês pediu às partes envolvidas que abordem essa questão “de maneira responsável” e façam esforços conjuntos para chegar a um acordo. Ponto de situação A China, maior parceiro comercial da Coreia do Norte e tradicionalmente o seu principal apoio político, adoptou nos últimos meses as duras sanções contra Pyongyang aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU para pressionar o regime norte-coreano a travar os seus programas de desenvolvimento de armas nuclear e mísseis. Sobre as informações que apontam para uma possível visita de Kim à China – durante sua viagem de volta do Vietname para a Coreia do Norte no seu comboio blindado -, para se reunir com o Presidente chinês, Xi Jinping, e informá-lo sobre os resultados da sua reunião com Trump, o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês rejeitou sexta-feira novamente falar sobre o assunto.
Negócios | CESL Asia adquire produtora agro-pecuária no Alentejo Hoje Macau - 4 Mar 2019 A CESL Asia assinou um acordo para comprar o maior grupo português produtor de gado bovino, situado no Alentejo. O investimento, o primeiro na área da agricultura da empresa de Macau, é na ordem de 40 milhões de euros [dropcap]A[/dropcap]aquisição da exploração agro-pecuária “Monte do Pasto”, do grupo Saltiproud, “é significativa”, pois trata-se de “um activo valioso com 3.700 hectares de terra agrícola”, afirmou o presidente da CESL Asia, António Trindade, lembrando que Macau tem aproximadamente 3.000 hectares de área. “É um sector chave para nós, para a China e para o mundo”, sublinhou, durante a cerimónia que teve lugar na sexta-feira. A “Monte do Pasto” é já “um negócio relevante na Europa”, exportando 30 mil cabeças de gado por ano para Argélia, Espanha, Israel, Líbano, Marrocos e Palestina, que “a CESL Asia quer apoiar” através da “plataforma Macau para o financiamento, gestão e operação de negócios para a área da Grande Baía e os Países de Língua Portuguesa”, apontou António Trindade. Base das patacas A empresa de Macau assinou ainda um acordo de cooperação estratégica com a sucursal de Macau do Banco da China. “Estamos a construir uma plataforma financeira em Macau para apoiar a nossa plataforma de desenvolvimento de projectos, ao mesmo tempo que expandimos a cooperação com instituições financeiras da China, Portugal e Macau”, realçou António Trindade. Trata-se do “primeiro banco local” a assinar este acordo de cooperação estratégica para o desenvolvimento conjunto de uma plataforma financeira para investimentos na China, Macau e os países lusófonos, indicou o presidente da CESL Asia. António Trindade sublinhou que a CESL Asia tem vindo a desenvolver, nos últimos seis anos, investimentos, gestão e capacidades operacionais em Portugal, tendo em conta a iniciativa chinesa ‘Uma Faixa, uma Rota’, o plano de construção da Grande Baía e o papel de Macau como plataforma para o comércio e a cooperação entre a China e os países de língua portuguesa. Na cerimónia de assinatura dos dois acordos estiveram presentes o secretário para Economia e Finanças, Lionel Leong, o director-geral do departamento para os assuntos económicos do Gabinete de Ligação, Liu Bin, a secretária-geral do Fórum Macau, Xu Yingzhen, e o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, entre outros. Fundada em 1987, a CESL Asia, empresa de matriz portuguesa em Macau, opera na área da consultadoria e operação nos sectores da energia e do ambiente, conta com 450 funcionários e tem um volume de negócios a rondar os 40 milhões de dólares norte-americanos (323 milhões de patacas).
Taipé | Taiwan defende diálogo com o Japão Hoje Macau - 4 Mar 2019 [dropcap]A[/dropcap] Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, defendeu a abertura de um diálogo com o Japão, apesar da inexistência de laços diplomáticos, face à crescente actividade militar da China. Pela primeira vez, a governante expressou a “intenção de conduzir um diálogo directo com o Governo japonês sobre questões de segurança cibernética e segurança regional”, noticiou ontem o jornal local Taipei Times. Tsai Ing-wen falava em entrevista ao diário japonês Sankei News, tendo reforçado depois os planos na sua conta oficial do twitter. “Estou determinada a trabalhar com parceiros como o Japão na defesa dos valores partilhados. Enfrentamos uma avalanche de desinformação e notícias falsas com o objectivo de minar a democracia”, disse Tsai. A Presidente avisou ainda o resto do mundo que nenhum país está isento de tais ataques. “Hoje Taiwan está no centro das atenções. Amanhã será outro país”, disse, numa alusão à China, que já acusou, noutras ocasiões, de intimidação militar. Tsai também procurou convencer a comunidade internacional a apoiar Taiwan face à pressão chinesa, apelando aos valores comuns da democracia e da liberdade. “Taiwan é a prova de que o desenvolvimento democrático e económico andam de mãos dadas. A nossa ‘ilha da resistência’ é uma força para o bem do mundo e não há dúvida de que Taiwan pode ajudar a promover e salvaguardar a liberdade e a democracia”, defendeu.
Trânsito | Autoridades suspeitam que estudante foi morta por condutor ilegal João Santos Filipe - 4 Mar 2019 Uma jovem de 22 anos morreu na sexta-feira, quando o motociclo em que circulava foi atingido por uma viatura, alegadamente, conduzida por um motorista ilegal. A estudante tinha marcada para hoje sessão de fotografias para celebrar o fim do curso [dropcap]O[/dropcap]homem que conduzia o carro de sete lugares que vitimou uma jovem de 22 anos, no Cotai, pode vir a responder pelo crime de homicídio por negligência. O caso foi entregue ao Ministério Público e, segundo as autoridades, o homem não estava habilitado a conduzir em Macau, pelo que lhe foi aplicado o termo de identidade e residência. Segundo um artigo do portal Macau Concealers, que cita as autoridades, o residente do Interior da China de 40 estava a conduzir ilegalmente para uma empresa promotora do jogo, o que contraria as leis do território que definem que a profissão de motorista só pode ser exercida por locais. O acidente aconteceu na sexta-feira, por volta das 17h, quando a carrinha de sete lugares se preparava para atravessar a Avenida Marginal da Flor de Lótus e entrar na estrada que dá acesso ao Hotel Okura. Nessa altura, a viatura da promotora Seng Keng Group atingiu o motociclo conduzido pela estudante universitária de 22 anos, que foi levada de urgência para o Centro Hospitalar Conde São Januário na sequência do acidente. Quando foi transportada na ambulância, a jovem já não respirava nem apresentava batimentos cardíacos e mais tarde foi declarado o óbito. De acordo com o código penal, o crime de homicídio por negligência é punido com uma pena de prisão até três anos. Caso seja considerado que houve “negligência grosseira, o limite máximo da pena sobe para cinco anos. Quase licenciada A vítima estudava na Universidade de Macau e estava em vias de terminar os estudos. Por esse motivo, tinha combinado para essa tarde uma sessão fotográfica com os amigos para assinalar o fim da licenciatura. Após a notícia ter sido divulgada, colegas da faculdade começaram a juntar fundos para ajudar a família da vítima e houve mesmo um amigo que falou ao portal Macau Concealers, sem ser identificado. “Ainda não estou a conseguir lidar com a notícia. Vi que o condutor foi detido e houve um certo alívio, mas muito ligeiro”, disse a fonte ouvida. “Não é o primeiro acidente que acontece naquele cruzamento. Normalmente, os carros atravessam sem olharem se outras viaturas vêm em sentido contrário”, acrescentou. A mesma pessoa responsabilizou o Governo devido à falta de medidas para combater o fenómeno dos condutores e trabalhadores ilegais. Sou responsabiliza Governo Também o deputado Sulu Sou entende haver responsabilidade do Governo nesta matéria, depois de ter verificado, recentemente, uma série de acidentes com motoristas ilegais. O pró-democrata recordou dois acidentes, em Julho de 2017 e Janeiro de 2018, em que condutores ilegais do Interior da China causaram vítimas ou feridos graves. “Apesar das várias críticas da sociedade, o Governo continua a adoptar uma postura fraca no combate aos motoristas ilegais”, afirmou Sulu Sou, num comunicado publicado nas redes sociais. Ao mesmo tempo, o deputado voltou a mostrar-se contra o reconhecimento mútuo das cartas de condução. Esta é uma medida que o Governo pretende adoptar para que os condutores do Interior da China possam conduzir durante alguns dias sem carta de condução válida, como já acontece com condutores de outros países. “Em Abril de 2018, o Chefe do Executivo ignorou a sociedade. E apesar das forças em contrário, autorizou o secretário para os Transportes e Obras Públicas a assinar um acordo para o reconhecimento mútuo. Após um ano, o acordo não avançou, mas as pessoas percebem que vai agravar a situação do trânsito”, opinou Sulu Sou. Também nas redes sociais surgiram vários ataques aos deputados Ma Chi Seng e Lao Chi Ngai, nomeados pelo Chefe do Executivo, que em Novembro do ano passado tiveram uma intervenção no hemiciclo a defender o reconhecimento mútuo. Os dois legisladores consideraram o reconhecimento uma prioridade.
Huawei |China pede ao Canadá para travar extradição de Meng Wanzhou Hoje Macau - 4 Mar 2019 [dropcap]A[/dropcap] China pediu sábado ao Canadá para impedir a extradição para os Estados Unidos da directora financeira da gigante tecnológica chinesa Huawei, Meng Wanzhou, detida no Canadá a pedido de Washington no dia 1 de Dezembro. “O abuso por parte dos Estados Unidos e do Canadá das regras de extradição é uma violação séria dos direitos legítimos de um cidadão chinês”, afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lu Kang. Na sexta-feira, o Departamento de Justiça do Canadá emitiu uma autorização para dar início ao processo de extradição de Meng, filha do fundador da Huawei, que foi detida pelas autoridades do Canadá a pedido dos Estados Unidos quando fez escala em Vancouver a caminho do México, numa medida que causou uma crise diplomática entre Otava e Pequim. “Este é um evento político sério. Mais uma vez apelamos aos Estados Unidos que retirem imediatamente o mandado de detenção e o pedido de extradição”, sublinhou o responsável chinês. É esperado que Meng, que está actualmente em liberdade sob fiança e proibida de deixar a sua casa em Vancouver, no oeste do Canadá, compareça, no dia 6 de Março, perante a Supremo Tribunal da província de British Columbia para iniciar o processo de extradição.
Chefe do Executivo | Ho Iat Seng e Lionel Leong são “excelentes candidatos” – Neto Valente Hoje Macau - 4 Mar 2019 [dropcap]O[/dropcap]presidente da Associação dos Advogados, Jorge Neto Valente, defendeu ser “sempre saudável haver concorrência” na corrida ao cargo do Chefe do Executivo, ressalvando, no entanto, que “quem manda são as circunstâncias” e ser ainda “cedo” para antecipar cenários. Actualmente, existem pelo menos dois potenciais candidatos à sucessão de Chui Sai On: o presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, e o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. “Acho que ambos são excelentes candidatos, depois logo se verá”, afirmou na sexta-feira Neto Valente, à margem de um seminário sobre a Lei de Terras, em declarações reproduzidas pela Rádio Macau. A concretizar-se a hipótese de existirem, pelo menos, dois candidatos – há analistas que entendem que o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, não é uma carta fora do baralho – será a primeira vez que tal sucede desde a primeira eleição para o cargo de Chefe do Executivo, em 1999, ganha por Edmund Ho. A eleição do sucessor de Chui Sai On, que termina o segundo e último mandato a 19 de Dezembro, vai ter lugar a partir da segunda quinzena de Agosto. O processo que vai levar à eleição do próximo líder do Governo encontra-se actualmente num estágio inicial, estando a decorrer os preparativos para a eleição da Comissão Eleitoral, composta por 400 membros, que escolhe o Chefe do Executivo, marcadas para 16 de Junho. Neto Valente tem vindo a integrar o colégio eleitoral, mas não dá por assegurada a sua reeleição, segundo a emissora pública.
Lisboa | Emissão de dívida pública portuguesa em renmenbi “mutuamente benéfica” Hoje Macau - 4 Mar 2019 [dropcap]A[/dropcap] China espera que se concretize “de forma satisfatória” a emissão de dívida pública portuguesa em moeda chinesa, que vê como uma “cooperação mutuamente benéfica”, disse à Lusa o embaixador de Pequim em Lisboa, Cai Run. O diplomata considerou que será “mais uma fonte de financiamento” para Portugal e que, “para a parte chinesa” significará “popularidade” e um contributo para o país “ser bem acolhido pela comunidade internacional”. “Esperamos que possa andar de forma satisfatória. É também uma cooperação mutuamente benéfica”, disse Cai Run, em resposta a questões da Lusa a propósito dos 40 anos de relações diplomáticas entre Portugal e a República Popular da China e da visita do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, a Pequim, em Abril. Cai Run sublinhou que se a emissão de dívida portuguesa no mercado chinês “se concretizar em breve”, Portugal “será o primeiro país da zona euro a emitir dívida pública em renmenbi” (ou yuan, a moeda da China). Em Outubro passado, Portugal e a China, através da Caixa Geral de Depósitos e do Banco da China, assinaram um acordo prevendo a emissão de dívida pública portuguesa em renmenbi, um dos 17 acordos bilaterais formalizados durante a visita do Presidente chinês, Xi Jinping, a Portugal. Portugal tem desde 2017 autorização do banco central da China para fazer uma emissão de dívida no mercado chinês. Cai Run considerou que “a cooperação financeira é importante” dentro da “cooperação bilateral” sino-portuguesa, destacando os investimentos chineses dos últimos anos na área da banca. Segundo o embaixador, no total, o investimento chinês em Portugal supera os 9.000 milhões de euros “desde o final de 2011, início de 2012”, e tem havido “um aumento estável, ao mesmo tempo, do investimento português na China”. A alastrar Portugal é hoje o quinto maior destino de investimento chinês no estrangeiro e é, para a China, um parceiro para investimentos noutros países europeus e nos restantes países de língua portuguesa, afirmou. “Está a tornar-se numa cooperação trilateral ou multilateral”, disse, acrescentando que a China tem a expectativa de que se estenda a mais países africanos e da América Latina. O embaixador considerou que todos estes investimentos são “transparentes” e “respeitam as regras locais”, nomeadamente a “legislação e políticas” portuguesas e chinesas e os “regulamentos relevantes da União Europeia” de outros países. Para o diplomata, “é necessário reforçar” esta “cooperação mutuamente benéfica” entre Portugal e a China, prevendo que os investimentos se estendam a outros sectores, como o turismo ou a tecnologia. Em relação aos investimentos portugueses, destacou, como exemplo, as potencialidades da venda dos “produtos agroalimentares de qualidade” de Portugal no mercado chinês ou a área da banca. “Queremos mais empresas portuguesas a investir na China”, reforçou, sublinhando a necessidade de haver “dois pés” na “cooperação bilateral” para haver um “futuro promissor e mais sustentável”. O embaixador lembrou que o investimento chinês arrancou numa fase “economicamente difícil” para Portugal e considerou que ajudou o país “a sair da crise”. Já as empresas chinesas, “tiveram boas oportunidades de desenvolvimento”.
Consumidores | Proposta de lei dá poder ao CC para fiscalizar e aplicar sanções Diana do Mar - 4 Mar 2019 O Conselho de Consumidores vai ter competências para fiscalizar e aplicar sanções, as práticas desleais vão ser proibidas e novos modelos de consumo regulamentados. É o que prevê a proposta de Lei de Protecção dos Direitos e Interesses do Consumidor que vem rever o regime em vigor há 30 anos [dropcap]D[/dropcap]epois de ser descrito como ‘um tigre sem dentes’ durante anos, o Conselho de Consumidores (CC) vai, finalmente, ter competências de fiscalização e de poder para aplicar sanções, que variam entre as 2.000 e as 60.000 patacas. As novas atribuições encontram-se consagradas na proposta de Lei de Protecção dos Direitos e Interesses do Consumidor, cujos principais contornos foram apresentados na sexta-feira pelo porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng. O diploma, que segue agora para a Assembleia Legislativa, aplica-se, em regra geral, às relações jurídicas relativas ao fornecimento de bens ou à prestação de serviços, estabelecidas entre os operadores comerciais e os consumidores que tenham lugar na RAEM. Porém, o diploma abre excepções ao excluir áreas como o jogo, prestação de cuidados de saúde ou ensino, por existir já legislação a esse respeito. “Introduzimos as [matérias] que não existem ou não são reguladas” por outras leis, explicou o presidente da comissão executiva do CC, Wong Hon Neng. Já relativamente aos conflitos de consumo envolvendo os serviços públicos essenciais (como o fornecimento de água, electricidade e de telecomunicações) prevê-se “a criação de um regime de mediação mais estruturado”, com a introdução da “arbitragem necessária”. Outra novidade prende-se com a proibição de práticas comerciais desleais, incluindo as “enganosas” ou “agressivas”, indicou o porta-voz do Conselho Executivo. Wong Hon Neng adiantou que, no caso de um contrato celebrado sob influência de uma prática desleal, o consumidor pode exigir a anulação ou a manutenção do mesmo na parte não afectada. O diploma estabelece também um “regime mais rigoroso” para delimitar se os bens de consumo ou os serviços prestados se encontram em conformidade com os contratos, bem como para definir a forma de tratamento ou as condições e forma de indemnização. Novos modelos A proposta de lei vem também regulamentar os contratos relativos aos novos modelos de consumo, nomeadamente os celebrados na Internet, fora dos estabelecimentos comerciais e o pré-pagamento. Neste âmbito, prevê um “período de reflexão” de sete dias, atribuindo ao consumidor o gozo do direito de livre resolução do contrato, sem que seja preciso justificar o motivo. Com o diploma, que surge sensivelmente sete anos depois do lançamento dos primeiros trabalhos com vista à revisão do actual regime, em vigor desde 1988, o Governo pretende “dar mais um passo” na defesa dos direitos e interesses dos consumidores e, por conseguinte, reduzir a ocorrência de conflitos. Em paralelo, por via do reforço da protecção dos direitos e consumidores, o Executivo espera criar “boas condições externas para atingir os objectivos previstos no plano quinquenal”, que passam pelo desenvolvimento de Macau como ‘um centro mundial de turismo e lazer’ e pelo seu papel de plataforma entre a China e os países de língua portuguesa.
Cinema | Filme chinês “Last Sunrise”, de Wen Ren, vence grande prémio do Fantasporto Hoje Macau - 4 Mar 2019 [dropcap]A[/dropcap] longa-metragem “Last Sunrise”, a primeira do realizador chinês Wen Ren e em antestreia mundial no Fantasporto’2019, venceu a 39.ª edição daquele festival de cinema, que premiou ainda filmes da Índia, Coreia, Austrália, Hungria e Filipinas, foi hoje anunciado. Segundo a organização, o filme vencedor do grande prémio da edição deste ano do festival, “Last Sunrise”, é “um dos primeiros filmes de ficção científica produzidos na China, com grandes interpretações e efeitos especiais”, no qual “o astrónomo Sun Yang e a sua jovem assistente Chen Mu descobrem um mundo gelado onde projetam o futuro da humanidade depois de o sol desaparecer”. Em comunicado, o Fantasporto – Festival Internacional de Cinema do Porto informou que o prémio destinado à melhor realização foi para o cineasta britânico Julian Richards, “pelo conjunto de dois filmes que apresentou nesta secção” (“Reborn” e “Daddy’s Girl”), num “facto inédito” no festival, onde “nunca antes um realizador teve dois filmes a concurso, ambos em antestreia internacional”. A somar O prémio especial do júri da secção oficial de cinema fantástico foi para “In Fabric”, do realizador britânico Peter Strickland (de “Berberian Sound Studio”, premiado no Fantasporto 2012), pelo seu “alto nível de originalidade”, tendo ainda sido atribuído nesta secção uma menção especial ao filme americano “The Fare”, de D. C. Hamilton. O prémio para o melhor argumento foi para Rodrigo Aragão, argumentista e realizador do filme brasileiro “A Mata Negra”, e o prémio para melhor actor foi entregue a Christopher Rygh, pelo seu desempenho no filme “The Head Hunter”, uma produção norte-americana “que conta com uma forte componente lusa” e que venceu também o prémio para melhor filme na secção de cinema português. Já a australiana Georgia Chara foi considerada a melhor actriz pela sua actuação em “Living Space”, do seu compatriota Steven Spiel, o filme húngaro “His Master’s Voice”, de György Pálfy, obteve o prémio destinado à melhor fotografia e efeitos visuais e o prémio para a melhor curta-metragem fantástica foi para o filme israelita “My First Time”, de Asaf Livni. A 39.ª edição do Fantasporto terminou ontem.
Definidas normas para uso de conservantes e antioxidantes em alimentos Diana do Mar - 4 Mar 2019 [dropcap]O[/drocap]Conselho Executivo deu luz verde a um projecto de regulamento administrativo que define as normas de utilização de conservantes e antioxidantes nos géneros alimentícios. Trata-se do 11. ° diploma complementar à Lei de Segurança Alimentar, em vigor desde Outubro de 2013. Tanto os conservantes como os antioxidantes constituem aditivos que prolongam o período de conservação dos alimentos. Os primeiros previnem a degradação da qualidade (incluindo a fermentação e a acidificação) causada pela acção dos micro-organismos, enquanto os segundos retardam a provocada pela oxidação. O regulamento administrativo determina os conservantes e antioxidantes permitidos em géneros alimentícios, num total de 39, as categorias de géneros alimentícios em que é autorizada a sua utilização e a dose máxima. A título de exemplo, a quantidade de ácido sórbico ou dos sorbatos de sódio, de potássio e de cálcio, usados nomeadamente nos produtos de panificação, não pode exceder em 1000 mg/kg; enquanto a presença de dicarbonato de dimetilo, utilizado em bebidas energéticas, não pode ultrapassar a marca de 250 mg/kg. A utilização de conservantes e antioxidantes nos alimentos não representa risco para a saúde humana, desde que a quantidade total ingerida não ultrapasse a dose diária admissível, realçou na sexta-feira o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng. Na hora de elaborar as normas, o Governo “ponderou não só a realidade internacional e local, como tomou em consideração, de forma cabal, as normas dos principais locais de origem, os padrões de segurança alimentar da China e dos territórios vizinhos”, mas também “os resultados da monitorização do teor de conservantes e antioxidantes em géneros alimentícios no mercado de Macau”, complementou. Os conservantes e os antioxidantes figuram como o penúltimo item a regulamentar sob a alçada da Lei da Segurança Alimentar, ficando a faltar apenas normas sobre pesticidas, avançou Leong Heng Teng.
Música | Conan Osíris vence Festival da Canção Hoje Macau - 4 Mar 2019 “Telemóveis” de Conan Osíris venceu a final do Festival da Canção e segue rumo a Telavive onde vai representar Portugal em Maio. O tema arrecadou nota máxima do público e de todas as regiões do país à excepção do Algarve [dropcap]O[/dropcap] artista Conan Osíris, com a canção “Telemóveis”, vai representar Portugal no Festival Eurovisão 2019, em Maio, em Israel, depois de Sábado ter vencido a final da 53ª edição do Festival da Canção, realizada em Portimão, no Algarve. A vitória de Conan Osíris, que vai ser o representante português na cidade israelita de Telavive, em Maio, mereceu a pontuação máxima (12 pontos) do público e de todas as regiões do país (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Açores, Madeira e Algarve) excepto do Algarve, que lhe deu a segunda pontuação mais alta (10 pontos). Perante um pavilhão Portimão Arena praticamente esgotado com cerca de 3.500 espectadores, e com uma votação on-line do público e de um júri composto por personalidades da música e da televisão em sete regiões do país, NBC ficou na segunda posição, enquanto Matai acabou na terceira. A música “Telemóveis” de Conan Osíris sucede a “O Jardim”, interpretada por Cláudia Pascoal e composta por Isaura, a representante portuguesa no Festival Eurovisão da Canção em 2018, que decorreu pela primeira vez em Portugal, em Lisboa, depois de o tema “Amar pelos dois”, interpretado por Salvador Sobral e composto por Luísa Sobral, ter vencido no ano anterior, em Kiev. Pelo caminho “A dois” (composta e interpretada por Calema), “Mar Doce” (Mariana Bragada), “Perfeito” (composta por Tiago Machado e interpretada por Matay), “Pugna” (Surma), “Igual a ti” (NBC), “Mundo a mudar” (Frankie Chavez/Madrepaz), “Telemóveis” (Conan Osíris) e “Inércia” (D’Alva/Ana Cláudia) subiram ao palco por esta ordem, depois de terem conseguido a qualificação para a decisão final nas duas eliminatórias que se realizaram nas semanas anteriores. Matay, Madrepaz e Conan Osíris foram os mais aplaudidos pelo público presente no Portimão Arena, que durante toda a noite animou a festa e não deixou de apoiar os artistas candidatos a estar em Telavive, no festival da Eurovisão. No espetáculo houve ainda tempo para recordar alguns artistas que se celebrizaram em outras edições do Festival da Canção, como Armando Gama, Anabela ou Vânia Fernandes, que tocaram as suas músicas participantes no Festival da Canção e exibiram novos e modernos arranjos, da autoria de Nuno Gonçalves, da banda Gift. As vencedoras da edição anterior, Cláudia Pascoal e Isaura, também acturam perante os espectadores que assistiram ao espetáculo no Portimão Arena, que teve apresentação de Filomena Cautela, Inês Lopes Gonçalves e Vasco Palmeirim, sempre com notas de humor a marcar a suas intervenções. Comité de Solidariedade com Palestina apela a Conan Osíris para não ir a Telavive O Comité de Solidariedade com a Palestina, o SOS Racismo e as Panteras Rosa apelaram ontem a Conan Osíris para não ir a Telavive representar Portugal no Festival Eurovisão da Canção em solidariedade com artistas palestinianos. Numa carta enviada ao vencedor da última edição do Festival da Canção, aquelas organizações referem que “a escassos minutos de onde terá lugar o Festival, Israel mantém um cerco ilegal a 1,8 milhões de palestinianos em Gaza, negando-lhes os direitos mais básicos.” As três organizações acrescentam que “também a escassos minutos de Telavive, 2,7 milhões de palestinianos da Cisjordânia vivem aprisionados por um muro de apartheid ilegal”. “Israel continua a expandir a sua colonização na Cisjordânia, com o intuito de expulsar mais famílias palestinianas, entregando assim as terras e casas confiscadas a colonos israelitas”, acrescentam. As três organizações signatárias do apelo juntam-se ao movimento internacional de BDS – Boicote, Desinvestimento, Sanções – que denuncia o uso da cultura por Israel como instrumento de propaganda para branquear a sua imagem. Por outro lado, este movimento usa o BDS como meio não-violento de pressionar Israel a respeitar os direitos humanos da população palestiniana. Deixa o glamour São já muitos de artistas de todo o mundo que recusaram actuar em Israel enquanto o país insistir na “colonização” e no “apartheid”, lembra o movimento BDS. “Reconhecemos que não é uma decisão fácil, de largar o ‘glitz’ e glamour da Eurovisão, mas a custo de quê? O apelo ao boicote dos artistas palestinianos, brutalizados durante décadas pelo Estado de Israel, foi seguido por centenas de artistas internacionais e portugueses, de Roger Waters aos Wolf Alice. Eles percebem que a sua arte tem o poder de ajudar a mudar a situação na Palestina, mostrando a Israel que esta ocupação tem um custo”, lembra Shahd Wadi, porta-voz do Comité de Solidariedade com a Palestina. E acrescenta que “Israel está a usar a Eurovisão para branquear a opressão do povo palestiniano”, pelo que esta “é uma oportunidade para que Conan Osiris encontre um lugar nos livros de história, juntando o seu a outros nomes ilustres nesta campanha”. O movimento de boicote ao Festival da Eurovisão em Telavive lembra ainda que dois dias depois da vitória da canção israelita no Festival da Eurovisão 2018, Israel “massacrou 62 palestinianos em Gaza, incluindo seis crianças”. E que nessa mesma noite, Netta Barzilai, a intérprete da canção vencedora da Eurovisão, realizou um concerto de comemoração em Telavive considerando que os israelitas tinham “motivos para estar felizes”.
Economia | Lionel Leong confiante na continuidade do crescimento económico Sofia Margarida Mota - 4 Mar 2019 [dropcap]O[/dropcap]secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, está confiante na continuidade do crescimento económico de Macau, ressalvando, contudo, a necessidade de tomar medidas perante “eventuais flutuações a curto prazo”. Em declarações à margem de um evento na passada sexta-feira, o secretário referiu que “em 2019, haverá factores globais que irão afectar a economia de Macau, sendo necessário tomar precauções para responder a eventuais flutuações a curto prazo”, aponta um comunicado. Lionel Leong recordou ainda que no ano passado já se registaram algumas flutuações, sendo que o crescimento económico de Macau “manteve um número relativamente favorável”. A razão, apontou, tem que ver com “o avanço da promoção da diversificação adequada das indústrias e do desenvolvimento de elementos além do jogo”. Tendo em conta as receitas do jogo, o secretário sublinhou que “a estrutura do mercado de massas desempenha um papel cada mais importante”, tendo sido a causa para o aumento das receitas registado em 2018 pelo sector. Por outro lado, devido à diversidade de consumidores no mercado de massas, em comparação com o sector VIP, “torna-se maior a percentagem de entrada desse mercado e há uma maior integração no desenvolvimento económico dos bairros comunitários locais”, referiu. Este factor reforça a economia local e “aumenta a resiliência de Macau face às flutuações da economia mundial”. Lionel Leong acrescentou que a análise das receitas do jogo em termos comparativos é mais “científica” se for calculada trimestralmente e não mensalmente. “É necessário ter em conta o antes e o depois do Ano Novo Chinês ou se é um ano bissexto, entre outros factores, pois irá reflectir-se nas receitas de Janeiro ou Fevereiro”, apontou.
Grande Baía | Chui Sai On defende uma economia diversificada Sofia Margarida Mota - 4 Mar 2019 Chui Sai On apontou a necessidade da diversificação da economia local tendo em conta o papel de Macau no plano da Grande Baía. A ideia foi deixada em Pequim na segunda reunião plenária do Grupo de Líderes para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau [dropcap]O[/dropcap]Chefe do Executivo, Chui Sai On reiterou, na passada sexta-feira em Pequim, “a importância de impulsionar com todos os esforços, a promoção adequada da economia”. Para o efeito, o Chefe do Governo salientou que a diversificação económica deve ter em conta as indicações do Presidente Xi Jingping e passa por duas vertentes: uma que tem por objectivo aumentar a capacidade de desenvolvimento local e uma segunda que visa reforçar a cooperação regional. Neste sentido, Chui Sai On destacou a construção de Macau como centro mundial de turismo e lazer e enquanto plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os Países de língua portuguesa. A ideia foi deixada na segunda reunião plenária do Grupo de Líderes para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. De modo a atingir estes objectivos, é necessária a promoção de novos sectores, afirmou Chui, nomeadamente na área do desenvolvimento das indústrias de convenções e exposições, da medicina tradicional chinesa, do estabelecimento de um sistema financeiro com características próprias e nas áreas da “cultura e da criatividade”, aponta um comunicado. A finalidade é a integração de Macau no desenvolvimento nacional, o reforço da cooperação regional, e o aumento do espaço da diversificação adequada da economia de Macau na Grande Baía”. Posição marcada Chui Sai On recordou que o território tem a sua missão bem definida “numa óptica científica” dentro do quadro da Grande Baía tendo em conta as Linhas Gerais de Planeamento para o Desenvolvimento” do projecto inter-regional. Em relação à diversificação económica do território, Chui Sai On apresentou ainda um balanço da situação local e delineou objectivos futuros, contando para isso com um novo grupo de trabalho. Entretanto, ficou a promessa de “instruir os serviços competentes para se articularem com os serviços homólogos do Governo Central e da Província de Guangdong a fim de acompanhar de melhor forma as políticas e medidas mais importantes” do projecto de cooperação regional. O Governo vai também iniciar este mês uma série de sessões de esclarecimento sobre esta matéria. Empurrão tecnológico Na deslocação do Chefe do Executivo a Pequim, fez ainda parte da agenda um encontro com o ministro da Ciência e Tecnologia, Wang Zhigan, onde Chui Sai On, admitiu que Macau tem que “acelerar o ritmo de desenvolvimento na área da inovação e tecnologia” . Na reunião, que teve lugar no sábado, o Chefe do Governo justificou a necessidade com a “concretização do projecto de construção do centro internacional de inovação de ciência e de tecnologia que vai criar novas oportunidades de desenvolvimento para o território”. Para o efeito, Chui Sai On “pretende assinar acordos de cooperação com o ministério da Ciência e Tecnologia, que permitirão ainda um avanço nas relações mantidas entre as duas partes”, aponta um comunicado. O estreitamento de relações de cooperação com a Academia Chinesa de Ciências Sociais, é também um dos objectivos. O Chefe do Executivo reuniu com com o presidente da Academia, Xie Fuzhan, e salientou que pretende “aproveitar as vantagens das pesquisas científicas da Academia (…) para reforçar o estudo das ciências sociais no território”. O objectivo é também “impulsionar o estudo de políticas do Governo e a criação de ‘think tanks’ da sociedade civil para promover a diversificação adequada da economia”.
Livro | A história, a arquitectura e a funcionalidade do edifício-sede dos Correios Diana do Mar - 4 Mar 20194 Mar 2019 O aniversário da abertura do edifício-sede dos CTT há 88 anos foi escolhido para tema central das comemorações dos 135 anos dos Correios. A história, o traço arquitectónico e a funcionalidade do emblemático prédio, localizado no coração da cidade, foram vertidas para um livro lançado na sexta-feira, intitulado “Edifício-Sede dos CTT – História, Arquitectura, Funcionalidade” [dropcap]C[/dropcap]orria o ano de 1931 quando o edifício-sede dos Correios, Telégrafos e Telecomunicações (CTT) abriu finalmente ao público. Projectada no tempo da Primeira República Portuguesa, foi uma das obras mais debatidas no século XX em Macau, levando quase duas décadas a ganhar forma, devido a uma panóplia de vicissitudes políticas e técnicas. Oitenta e oito anos depois da abertura, o imponente edifício, classificado como Património Mundial pela UNESCO, deu o mote para um livro, uma exposição fotográfica e uma emissão filatélica. “Tendo o número 88 um significado auspicioso na cultura chinesa, escolhemos o edifício-sede como tema central das actividades comemorativas dos 135 anos dos Correios”, realçou a directora dos CTT, na cerimónia do triplo lançamento, que decorreu na sexta-feira. O livro, intitulado “Edifício-Sede dos CTT – História, Arquitectura, Funcionalidade”, reúne um largo conjunto de fotografias, muitas delas inéditas e constitui “um documento de referência”, complementou Derby Lau. Foi, aliás, a partir da “significativa colecção de fotografias, muitas inéditas, datadas dos anos 40 e 50 do século XX” que nasceu a ideia de dar à estampa um livro dedicado ao edifício-sede dos CTT que, apesar de integrar o conjunto do Centro Histórico de Macau, “até hoje não tinha merecido qualquer estudo de relevo”, explicou Helena Vale da Conceição, coautora do livro, a par com o arquitecto Nuno Rocha. “Porque os CTT se orgulham de ter por sede um edifício Património da Humanidade, considerámos ser nosso dever fazer justiça a estas instalações que, paralelamente ao seu valor arquitectónico, ao longo de mais de oito décadas, têm sido espaço de importantes e determinantes serviços para o desenvolvimento económico, social e cultural de Macau”, realçou, em declarações ao HM. O livro divide-se em três partes – história, arquitectura e funcionalidade – propondo um “olhar mais atento” sobre um edifício que tem sido relegado para “um lugar secundário na história da arquitectura de Macau”, mas que emerge “como a última grande obra do ecletismo macaense”, diz a obra. O edifício-sede dos CTT, concebido de raiz para o efeito, figura também como um “testemunho histórico”, sinaliza o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, no prefácio, recordando que foi construído numa época de “grandes mudanças”, desde o rasgar da Avenida Almeida Ribeiro ao fecho da Baía da Praia Grande e início da construção dos Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE). A autoria Se a data de abertura do edifício-sede dos CTT, resultado de um “longo e complexo” processo de decisão política e concepção técnica, não podia ser mais clara, desde logo pela inscrição em numeração romana que exibe a fachada, o mesmo não se pode dizer da autoria do projecto. Ao longo dos anos, “diferentes investigadores optaram, por atribuições contraditórias dividindo-se entre dois autores: o arquitecto Carlos Rebelo de Andrade e o desenhador das Obras Públicas José Chan Kwan Pui”. Ora, após análise das fontes documentais disponíveis, a conclusão a que chegam os autores do livro é que o edifício-sede dos CTT deve ser antes atribuído a quatro figuras. A saber: ao arquitecto Carlos Rebelo de Andrade, responsável pelo projecto entre 1919 e 1921, por lhe ser atribuído “o desenho que define a linguagem arquitectónica neoclássica original dos alçados”; ao engenheiro civil Eugénio Sanches da Gama, “que dirige o projecto, reformulando-o, entre 1925 e 1927, e define uma nova implantação”; ao desenhador das Obras Públicas José Chan Kwan Pui, “a quem cabe desenvolver o projecto de Sanches da Gama, entre 1927 e 1931, ampliando-o profundamente para albergar o novo programa funcional definido pelo director dos Correios, Lino Moreira Pinto”; e ao condutor de Obras Públicas Rafael Gastão Bordalo Borges, “responsável, entre 1931 e 1932, pelo desenho de acabamentos e interiores do edifício e pelo acompanhamento da última fase da construção”. Um exemplo Na cerimónia de lançamento do livro “Edifício-Sede dos CTT – História, Arquitectura, Funcionalidade”, e da exposição fotográfica homónima, esteve presente a neta de José Chan Kwan Pui, discípulo do arquitecto português José Francisco da Silva e que dedicou 30 anos de carreira às Obras Públicas. “Estou muito feliz pela publicação do livro, que documenta a história e a funcionalidade do edifício”, afirmou Choi Tin Tin, também ela arquitecta. “É muito encorajador, porque a arquitectura não é apenas o ‘design’. O edifício conta-nos muitas histórias da sociedade e da cidade. Não se trata apenas do edifício em si, mas também da cultura que encerra, porque resulta de um excelente trabalho de colaboração entre portugueses e chineses”, sublinhou. Já de todas as figuras políticas avulta como principal responsável pela construção do edifício Arthur Tamagnini de Sousa Barbosa (1880-1940), governador de Macau que acompanha o projecto desde a fase inicial, durante o seu primeiro mandato, entre 1918 e 1919, e regressa muitos anos depois, em Dezembro de 1926, para um segundo, determinado em concretizá-lo. A conclusão é descrita em “Edifício-Sede dos CTT – História, Arquitectura, Funcionalidade”, que destaca ainda as figuras de proa no plano técnico, como o director dos Correios entre 1912 e 1927, Artur Barata da Cruz, que foi o principal responsável pelo lançamento dos primeiros projectos e pela escolha do local. Já do ponto de vista da funcionalidade não há dúvidas de que o edifício cumpriu “inteiramente” as funções para as quais foi concebido. Com efeito, “durante a sua longa vida útil, os espaços interiores sofreram diversas modificações para adaptação a novos requisitos funcionais” e “se as intervenções realizadas entre a década de 30 e a de 80 foram pontuais, e delas já poucas evidências existem, entre 1982 e 1995 o edifício foi ampliado e profundamente transformado nos seus espaços interiores”. Modificações determinadas por necessidades funcionais, mas que “prejudicaram a leitura da qualidade arquitectónica original do edifício, que é hoje praticamente imperceptível no seu interior”. “A importância histórica e arquitectónica do edifício justifica a sua valorização com uma futura intervenção de restauro que lhe devolva a qualidade dos espaços interiores, de forma coerente com a imponência dos alçados, assumindo por inteiro a sua dignidade institucional, representativa e cultural, enquanto edifício-sede dos Correios de Macau”, concluem os autores. Ao livro, à venda por 450 patacas, foi ainda emprestado um valor filatélico, dado que foi nele incluído o bloco da emissão filatélica ilustrando o edifício-sede, em cuja impressão foi adoptada pela primeira vez a técnica ‘talhe-doce’, a fim de destacar as linhas do desenho arquitectónico e a imponência do edifício. De modo a enquadrar o lançamento da publicação, e par com a emissão filatélica, os CTT inauguram uma pequena exposição fotográfica, com o objectivo de dar a conhecer a um público mais vasto como era a estação central no passado e a evolução que os serviços sofreram. A mostra vai estar patente até ao próximo dia 31.
Locação | Isenções fiscais não preocupam Executivo João Santos Filipe - 1 Mar 2019 [dropcap]O[/dropcap]Governo não está preocupado com a eventual perda de receita fiscal relacionada com as isenções atribuídas às empresas de locação financeira, actividade também conhecida como leasing, no âmbito do regime de benefícios fiscais para este sector. O cenário foi traçado, ontem, pelo deputado e presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, Chan Chak Mo. “Perguntámos se haveria algum problema com os benefícios fiscais. Mas o Governo disse-nos que não. Apenas poderá haver uma receita fiscal mais reduzida”, revelou o deputado. De acordo com o diploma, os rendimentos ligados ao leasing gerado pelas empresas no exterior e vindos para Macau ficam isentos do imposto complementar de rendimento, desde que tenham pago a tributação no exterior. Já em relação aos rendimentos internos da actividade, a taxa máxima aplicável é de 5 por cento, quando o regime actual, dependendo do montante dos rendimentos, permite que sejam atingidos valores de 12 por cento. Porém, o Executivo não apresentou uma previsão aos deputados sobre em quanto as finanças públicas vão ser afectadas: “O Governo não nos informou sobre qual será o valor. Actualmente, existem duas empresas deste género em Macau, mas não foram apresentadas contas”, explicou Chan. A comissão assinou ontem o parecer dos trabalhos de análise na especialidade no diploma. Este regime fiscal, que tem como principal objectivo diversificar a economia e atrair mais empresas de leasing para Macau, tem agora de ser votado no plenário. O Executivo não conseguiu adiantar aos deputados o número de empresas que espera atrair com este regime.
