China exige que os EUA cessem todas as sanções ilegais contra o Irão

Um enviado chinês exigiu na terça-feira que os Estados Unidos cessem todas as sanções ilegais contra o Irão e sua “jurisdição extensiva” contra terceiros e indivíduos, após as negociações do acordo nuclear com o Irão terem sido retomadas em Viena.

Diplomatas seniores da China, França, Alemanha, Rússia, Grã-Bretanha e Irão reuniram no Grand Hotel Wien. No topo da agenda está o levantamento das sanções contra o Irão e as medidas de implementação nuclear.

A reunião da Comissão Conjunta do Plano de Ação Abrangente Conjunto (JCPOA, na sigla inglesa), conhecida como acordo nuclear com o Irão, atraiu a atenção do público, já que representantes dos Estados Unidos estão em Viena para salvar o acordo.

“Os EUA devem suspender todas as sanções ilegais contra Teerão, e o lado iraniano deverá retomar o cumprimento total do acordo nuclear de 2015 com base nisso”, disse Wang Qun, enviado chinês às Nações Unidas e outras organizações internacionais em Viena, após a reunião.

Wang disse que a retirada dos EUA do tratado e sua pressão contra o Irão “é a raiz da situação actual. Portanto, o retorno antecipado dos EUA ao acordo é a chave para resolver o problema”.

“O pedido justificado da parte lesada deve ser confirmado e satisfeito primeiro (…) Os EUA devem suspender todas as sanções contra Teerão e, com base nisso, o Irão poderá retomar total conformidade com o acordo nuclear”, disse Wang num comunicado.

O representante chinês enfatizou que a China se opõe firmemente a quaisquer sanções unilaterais ilegais impostas pelos EUA e salvaguardará os seus direitos e interesses legítimos.

Wang acrescentou que a China apoia os esforços da Comissão Conjunta na criação de dois grupos de especialistas, um sobre o levantamento de sanções e questões nucleares e o outro sobre o “contacto próximo” com os EUA, esperando que os dois grupos possam alcançar progressos o mais rápido possível.

“A China continua a apoiar inabalavelmente o JCPOA e espera que todas as partes possam aprimorar seu sentido de urgência, aproveitar as oportunidades actuais e colocar o JCPOA de volta por meio de negociações justas e razoáveis”, observou Wang.

Wang garantiu ainda que a China está disposta a trabalhar com todas as partes para continuar a avançar na solução política da questão nuclear do Irão e a empenhar-se para restaurar a implementação total do acordo de 2015 o mais rapidamente possível.

8 Abr 2021

China ameaça retaliar contra novas sanções dos Estados Unidos sobre Hong Kong

A China disse hoje que as novas sanções impostas pelos Estados Unidos contra funcionários responsáveis pela segurança de Hong Kong são uma tentativa de minar a estabilidade na região semi-autónoma e ameaçou retaliar.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Zhao Lijian, disse que o país “opõe-se firmemente e condena veementemente” a Lei de Autonomia de Hong Kong dos EUA, que exige que o secretário de Estado norte-americano informe o Congresso sobre pessoas que violam os direitos civis no território.

Dez funcionários do Governo central da República Popular da China e de Hong Kong foram incluídos no relatório este ano, incluindo a chefe do Executivo, Carrie Lam, e o Comissário da Polícia, Chris Tang.

O relatório é uma “interferência grosseira” nos assuntos internos da China e expõe ainda mais as “intenções sinistras” de Washington, de “minar a prosperidade e estabilidade de Hong Kong” e “conter o desenvolvimento da China”, acusou Zhao.

“Se os EUA insistirem em seguir este caminho, a China vai tomar contramedidas resolutas para salvaguardar a soberania nacional e os interesses de segurança, e salvaguardar os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas e pessoal relacionado”, acrescentou.

As sanções incluem restrições na emissão de vistos e potencialmente impedir negócios entre os indivíduos que constam na lista e instituições financeiras dos EUA.

Os mesmos funcionários foram sancionados por uma ordem executiva, em agosto passado, logo depois de Pequim ter imposto uma lei de segurança nacional na antiga colónia britânica.

“Através da imposição da Lei de Segurança Nacional, o [Partido Comunista da China] prejudicou as instituições democráticas, direitos humanos, independência judicial e as liberdades individuais em Hong Kong”, acusou a porta-voz do Departamento de Estado, Morgan Ortagus, num comunicado que acompanha o anúncio das sanções.

Ortagus citou as detenções de manifestantes pacíficos, o envio de agentes de segurança chineses para o território e o “atraso politicamente motivado” das eleições de setembro para a assembleia local, como prova de deterioração dos direitos prometidos a Hong Kong por Pequim na época da transferência da sua soberania, em 1997.

15 Out 2020

Motoristas ilegais | Pedido debate sobre agravamento de sanções

Um aumento de sanções que inclua a interdição de motoristas ilegais apanhados a trabalhar no território é o tema do debate pedido por Ella Lei à Assembleia Legislativa. Para a deputada, as punições actuais não têm efeito dissuasor

A  deputada Elle Lei solicita à Assembleia Legislativa (AL) um debate sobre o agravamento das sanções aos condutores ilegais. De acordo com a deputada com ligações à FAOM, a necessidade do aumento de multas e a existência de sanções que proíbam motoristas ilegais de voltar a trabalhar no território devem ser temas discutidos em reunião plenária visto que o actual sistema sancionatório não se tem mostrado eficaz no combate aos motoristas ilegais. “Segundo a lei actual, a punição por trabalho ilegal é relativamente pequena e as sanções que envolvem restrições de entrada em Macau, nestes casos, resumem-se a uma punição administrativa pelo que o efeito dissuasivo é limitado”, aponta a deputada no pedido de debate. “Além das penalizações impostas por lei, o Governo deve pensar em incluir a proibição de voltar a trabalhar em Macau para aqueles que foram apanhados em situação irregular”, acrescenta.

Ella Lei recorda os dados da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) que referem a existência de 154 sanções administrativas no ano de 2017, por condução ilegal no território. As multas atingiram 1 262 500 de patacas e, contas feitas, a deputada afirma que cada motorista apanhado em situação irregular terá pago uma média de 8.198 patacas, valor que considera reduzido. “A multa é de apenas alguns milhares de patacas e não existem penalizações adicionais. O custo por trabalhar ilegalmente é muito pequeno”, sublinha.

Leque alargado

Mas o problema do trabalho ilegal não incide apenas na actividade de motoristas, alerta a deputada, tratando-se esta profissão apenas “da ponta do iceberg”. A situação referente ao trabalho ilegal é “grave em Macau”, estendendo-se a vários ramos profissionais como “restauração, hotelaria, comunicações e logística”, aponta.

Ella Lei aponta o dedo à DSAL que, apesar de já ter afirmado várias vezes a intenção de implementar medidas mais “agressivas” nesta matéria, não tem prosseguido com qualquer trabalho legislativo e concreto. “O que é insatisfatório é que nenhuma nova política ou medida foi implementada”, refere.

Neste sentido, cabe ao Governo não atrasar mais os trabalhos legislativos que se impõem a agravação de “punições e melhorar o sistema legal” para assegurar maior protecção “dos direitos e interesses dos funcionários locais, regular o desenvolvimento económico e garantir justiça”, refere a deputada.

DSAL admite revisão

O director dos Serviços para os Assuntos Laborais, Wong Chi Hong, admitiu ontem que estão em curso “estudos” para rever a “moldura penal a que estão sujeitos os trabalhadores ilegais”. “Temos de ver como tratar devidamente os trabalhadores a quem foi dada autorização para trabalhar em Macau exercendo uma determinada função e que depois acabam por exercer outra. Por exemplo, temos de analisar casos em que um trabalhador de limpeza é autorizado a trabalhar, mas depois acaba por cozinhar”, apontou Wong. No entanto, no que respeita a motoristas ilegais, Wong Chi Hong salientou que a DSAL “nunca aprovou pedidos de motoristas não residentes”.

Song Pek Kei avisa para “perigo escondido”

A deputada Song Pek Kei considera que o facto de haver patrões que utilizam as quotas de empregadas domésticas para contratar trabalhadores de fora para outras funções é um “perigo escondido” para a sociedade de Macau. Na mais recente interpelação da legisladora apoiada por Chan Meng Kam, o Governo é questionado sobre os passos e medidas de segurança que vai adoptar para por fim a esta prática ilegal. Segundo a legislação em vigor, um trabalho não-residente é contratado para uma determinada funções e não pode fazer qualquer outro tipo de trabalho, nem em part-time. Contudo, Song queixa-se que este é um problema cada vez mais comum e que há cada vez mais empregadores a abusar do sistema.

12 Mar 2019

Consumidores | Proposta de lei dá poder ao CC para fiscalizar e aplicar sanções

O Conselho de Consumidores vai ter competências para fiscalizar e aplicar sanções, as práticas desleais vão ser proibidas e novos modelos de consumo regulamentados. É o que prevê a proposta de Lei de Protecção dos Direitos e Interesses do Consumidor que vem rever o regime em vigor há 30 anos

Depois de ser descrito como ‘um tigre sem dentes’ durante anos, o Conselho de Consumidores (CC) vai, finalmente, ter competências de fiscalização e de poder para aplicar sanções, que variam entre as 2.000 e as 60.000 patacas. As novas atribuições encontram-se consagradas na proposta de Lei de Protecção dos Direitos e Interesses do Consumidor, cujos principais contornos foram apresentados na sexta-feira pelo porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng.

O diploma, que segue agora para a Assembleia Legislativa, aplica-se, em regra geral, às relações jurídicas relativas ao fornecimento de bens ou à prestação de serviços, estabelecidas entre os operadores comerciais e os consumidores que tenham lugar na RAEM. Porém, o diploma abre excepções ao excluir áreas como o jogo, prestação de cuidados de saúde ou ensino, por existir já legislação a esse respeito. “Introduzimos as [matérias] que não existem ou não são reguladas” por outras leis, explicou o presidente da comissão executiva do CC, Wong Hon Neng.

Já relativamente aos conflitos de consumo envolvendo os serviços públicos essenciais (como o fornecimento de água, electricidade e de telecomunicações) prevê-se “a criação de um regime de mediação mais estruturado”, com a introdução da “arbitragem necessária”.

Outra novidade prende-se com a proibição de práticas comerciais desleais, incluindo as “enganosas” ou “agressivas”, indicou o porta-voz do Conselho Executivo. Wong Hon Neng adiantou que, no caso de um contrato celebrado sob influência de uma prática desleal, o consumidor pode exigir a anulação ou a manutenção do mesmo na parte não afectada.

O diploma estabelece também um “regime mais rigoroso” para delimitar se os bens de consumo ou os serviços prestados se encontram em conformidade com os contratos, bem como para definir a forma de tratamento ou as condições e forma de indemnização.

 

Novos modelos

A proposta de lei vem também regulamentar os contratos relativos aos novos modelos de consumo, nomeadamente os celebrados na Internet, fora dos estabelecimentos comerciais e o pré-pagamento. Neste âmbito, prevê um “período de reflexão” de sete dias, atribuindo ao consumidor o gozo do direito de livre resolução do contrato, sem que seja preciso justificar o motivo.

Com o diploma, que surge sensivelmente sete anos depois do lançamento dos primeiros trabalhos com vista à revisão do actual regime, em vigor desde 1988, o Governo pretende “dar mais um passo” na defesa dos direitos e interesses dos consumidores e, por conseguinte, reduzir a ocorrência de conflitos. Em paralelo, por via do reforço da protecção dos direitos e consumidores, o Executivo espera criar “boas condições externas para atingir os objectivos previstos no plano quinquenal”, que passam pelo desenvolvimento de Macau como ‘um centro mundial de turismo e lazer’ e pelo seu papel de plataforma entre a China e os países de língua portuguesa.

4 Mar 2019

Pyongyang | Pequim apela ao diálogo após resolução do Conselho de Segurança

China apelou ontem ao regresso ao diálogo para resolver a questão nuclear norte-coreana, após o Conselho de Segurança das Nações Unidas ter aprovado novas sanções contra o regime de Pyongyang.

A oitava ronda de sanções reflecte a “posição unânime” dos 15 membros do Conselho de Segurança em querer manter a paz e promover a desnuclearização da península coreana, afirmou em comunicado Geng Shuang, porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros.

O novo pacote de sanções limita as importações de petróleo e derivados e proíbe as exportações de têxteis, somando-se a outras medidas aprovadas anteriormente e que visam isolar economicamente a Coreia do Norte.

“A China espera que o conteúdo da resolução 2375 se aplique de forma íntegra e completa”, acrescentou o porta-voz.

Geng Shuang insistiu que a única saída para a crise é o diálogo, urgindo todas as partes envolvidas a “assumir a sua responsabilidade”, já que “uma solução militar não levará lado nenhum”.

Pressão sínica

O porta-voz chinês apelou aos Estados Unidos e Coreia do Sul para que “evitem acções que compliquem mais a situação” e afirmou que Pyongyang deve “travar o seu programa de desenvolvimento de armas nucleares e de misseis”.

Geng Shuang insistiu na proposta chinesa de suspender o programa nuclear da Coreia do Norte em troca do fim das manobras militares dos Estados Unidos na Coreia do Sul.

Pequim é o principal aliado e maior parceiro comercial de Pyongyang. Cerca de 80% das importações norte-coreanas de petróleo são oriundas do país vizinho.

Com o apoio da Rússia, que tem também direito de veto no Conselho de Segurança, a China conseguiu suavizar as sanções inicialmente propostas pelos EUA, que queriam uma proibição total de venda de crude, produtos petrolíferos refinados e gás à Coreia do Norte.

Geng Shuang insistiu também na “firme oposição” chinesa à instalação do escudo antimísseis norte-americano THAAD na Coreia do Sul, por “colocar em perigo a segurança estratégica da China e de outros países na região”.

13 Set 2017

FMI alerta China para risco a médio prazo do aumento do crédito

A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, advertiu ontem a China dos riscos a médio prazo para a sua economia, sobretudo devido ao aumento do crédito, encorajando Pequim a continuar com as reformas estruturais.

Lagarde falava aos jornalistas em Pequim, à margem da celebração do “Diálogo 1+6”, que inclui ainda o Banco Mundial, a Organização Internacional do Trabalho, a Organização Mundial do Comércio, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e o Conselho de Estabilidade Financeira.

A directora-geral do FMI considerou que o crescimento de 6,9% do Produto Interno Bruto chinês, durante o segundo trimestre do ano, “mostra claramente o momento de força global e o compromisso da China em adoptar as políticas adequadas”.

Lagarde advertiu, no entanto, que o “risco a médio prazo tem aumentado, especialmente como resultado do acelerado aumento do crédito”, encorajando as autoridades chinesas a continuarem com as reformas estruturais.

“É preciso que se centrem mais na qualidade e estabilidade do crescimento, do que na quantidade”, acrescentou.

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, assegurou que o seu Governo tem em conta os riscos que enfrenta a economia da China, a segunda maior do mundo, e assegurou que poderão manter a estabilidade.

Li frisou que a melhor forma de enfrentar os desafios e dificuldades actuais é dando um maior papel ao mercado.

Lagarde reconheceu que a situação económica global atravessa o seu melhor momento dos últimos dez anos, mas advertiu que se pode ressentir facilmente, devido à incerteza política e à ameaça de um aumento do protecionismo.

A responsável apostou numa economia mais inclusiva e sustentável, através do multilateralismo e adopção de reformas fiscais, monetárias e estruturais em cada país.

Pyongyang “rejeita categoricamente” sanções

O representante da Coreia do Norte numa conferência sobre desarmamento da ONU diz que o seu país “rejeita categoricamente” as sanções que lhe foram impostas na segunda-feira pelo Conselho de Segurança após o seu último ensaio nuclear. (Ver página 11). Numa sessão plenária da Conferência das Nações Unidas sobre Desarmamento, o embaixador Han Tae Song condenou a “intensão diabólica” dos Estados Unidos e afirmou que Pyongyang “garantirá que os EUA pagam o preço justo”. Na reunião, o embaixador norte-americano, Robert Wood, aplaudiu as sanções impostas pelo Conselho de Segurança, afirmando que a comunidade internacional “nunca aceitará a Coreia do Norte como um Estado com armas nucleares”. O Conselho de Segurança da ONU aprovou na segunda-feira, por unanimidade, um novo pacote de sanções destinado a isolar economicamente a Coreia do Norte, que limita as importações de petróleo e derivados e proíbe as exportações de têxteis, entre outras medidas.

Talim | Retiradas meio milhão de pessoas no sudeste da China

As autoridades chinesas poderão retirar até meio milhão de pessoas, face à chegada do tufão Talim ao sudeste do país esta semana, informou ontem o jornal de Hong Kong South China Morning Post (SCMP). Os serviços meteorológicos da província de Fujian anunciaram ontem a chegada de um tufão de intensidade igual ao Irma (categoria 4-5), que atingiu a região das Caraíbas e o sudeste dos Estados Unidos, com ventos superiores a 200 quilómetros por hora. Segundo a fonte citada pelo SCMP, a maioria das pessoas que serão afectadas pelo tufão vive em áreas propensas a inundações e deslizamentos de terra, ou em casas não resistentes o suficiente para aguentar a força do Talim. O tufão surgiu na costa das Filipinas este sábado e, antes de atingir a China, passará perto do norte de Taiwan, onde o Governo convocou nesta segunda-feira uma reunião especial para activar uma resposta de emergência. Na semana passada, o sul da China e Taiwan mantiveram-se alerta, face à aproximação de outro tufão, o Mawar – o 16.º a atingir o sudeste da Ásia este Verão -, que levou à retirada de 22.000 pessoas.

 

13 Set 2017

Coreia do Norte | Pequim apoiará novas sanções, mas não embargo

O especialista em assuntos asiáticos Jamie Metzl defendeu que a China “vai aprovar novas sanções” contra Pyongyang, mas não “um embargo que ameace a estabilidade do regime”, e excluiu a possibilidade de uma intervenção militar na Coreia do Norte.

“Pequim vê a relação com Pyongyang do prisma da estratégia chinesa para os Estados Unidos. Não como uma questão em si mesmo”, disse à agência Lusa o pesquisador da Atlantic Council, unidade de investigação com sede em Washington.

A China é o principal aliado diplomático e maior parceiro comercial da Coreia do Norte. Cerca de 80% das importações norte-coreanas de petróleo são oriundas do país vizinho.

Pequim admitiu já estar disposta a adoptar novas medidas contra a Coreia do Norte, depois de os EUA anunciarem que vão pedir uma reunião ao Conselho de Segurança da ONU, com o objectivo de submeter a votação “sanções adicionais” contra o país.

A proposta de Washington inclui a proibição de venda de petróleo.

Jamie Meltz admitiu que “a China use o petróleo, como já fez no passado, para passar uma mensagem aos norte-coreanos”, mas rejeitou um corte definitivo do fornecimento.

“Pequim continua a preferir uma Coreia do Norte hostil e com armas nucleares à reunificação da península coreana pela Coreia do Sul”, país aliado dos EUA, explicou.

Com 24,5 milhões de habitantes e um território pouco maior do que Portugal, a Coreia do Norte tem sabido jogar com as “diferentes perspectivas estratégicas” de Washington e Pequim, no nordeste da Ásia, para concretizar a sua ambição nuclear.

Na semana passada, realizou o sexto e mais poderoso teste nuclear até à data, no que revelou ter sido a detonação de uma arma termonuclear para ser colocada num míssil balístico intercontinental.

Em reacção, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que uma acção militar “é certamente” uma opção contra a Coreia do Norte.

Metzl considerou, porém, que Washington está a fazer ‘bluff’: “Uma opção militar resultaria numa guerra total, que os EUA e a Coreia do Sul venceriam, mas cujos custos seriam muito mais altos do que o aceitável”.

Poder de fogo

Seul, onde vivem mais de 10 milhões de pessoas, está ao alcance da artilharia convencional e misseis norte-coreanos, dispostos em grande número ao longo da fronteira.

Em Julho, Pyongyang testou por duas vezes o modelo de mísseis Hwasong-14, que os analistas consideram ser capazes de atingir os EUA, incluindo cidades importantes como Chicago e Los Angeles, abrindo um novo precedente na ameaça norte-coreana.

Face ao contexto atual, Metzl considera que “o resultado mais provável é que a Coreia do Norte desenvolva armas nucleares mais capazes e o mundo terá que viver com isso”.

Jamie Metzl disse que a única esperança é o “totalitarismo do regime norte-coreano voltar-se contra si mesmo”, referindo-se à possibilidade de um crescente receio entre líderes norte-coreanos, face às consecutivas purgas feitas por Kim Jong-un.

Desde que ascendeu ao poder, em 2011, o líder norte-coreano, de 33 anos, terá já executado 140 altos quadros do Governo, entre os quais o seu próprio tio, Jang Song-Thaek, considerado a segunda figura do regime, e o seu meio irmão Kim Jong-nam, que vivia em Macau sob protecção da China.

“Como se pode imaginar, com todas estas purgas, há líderes dentro da Coreia do Norte que acordam todas as manhãs e se questionam: Estou mais seguro a apoiar Kim Jong-un ou a atacar a liderança?'”, argumentou Metzl.

“Quanto mais purgas há, mais inseguras as pessoas se sentem”, disse. “E talvez um dia concluam que estão mais seguras se o líder for removido”.

11 Set 2017

Pequim apoia novas medidas da ONU contra Pyongyang

O ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, assegurou ontem que o seu país apoiará novas medidas contra a Coreia do Norte, após o último teste nuclear realizado por Pyongyang, mas voltou a apelar ao diálogo.
O Conselho de Segurança da ONU “deve responder” e “adoptar as medidas necessárias”, afirmou Wang, numa conferência de imprensa em Pequim, ressalvando que as sanções são apenas parte da solução e que estas devem ser acompanhadas de diálogo e negociações.
“As sanções e pressão sobre o regime de Kim Jong-un são apenas metade da chave para resolver a questão da Coreia do Norte”, afirmou.
“Todas as novas acções tomadas pela comunidade internacional contra a Coreia do Norte devem servir para restringir o programa nuclear e balístico do país e, em simultâneo, encorajar a retoma das conversações”, acrescentou.
As declarações do ministro chinês surgem depois de o Presidente da China, Xi Jinping, ter falado por telefone com o homólogo norte-americano, Donald Trump.
Xi apelou à resolução da questão norte-coreana pela via pacífica, segundo a imprensa estatal chinesa.
No domingo, Pyongyang anunciou ter testado com sucesso uma bomba de hidrogénio (ver página 15).
A China condenou “vigorosamente” a provocação do país vizinho.
Estados Unidos, Japão e aliados europeus apelaram a novas e duras sanções da ONU, mas a posição de Pequim e Moscovo, ambos com direito de veto no Conselho de Segurança, permanece incerta.
O Presidente russo, Vladimir Putin, classificou novas sanções contra Pyongyang como “inúteis e ineficazes”.
A China, que representa 90% do comércio externo da Coreia do Norte, aprovou a sétima ronda de sanções da ONU contra o país, suspendendo as compras de ferro, chumbo e marisco norte-coreano.

Exercícios militares em águas junto à península coreana

A China realizou exercícios militares em águas próximas à península coreana, dois dias depois de Pyongyang ter anunciado que explodiu uma bomba de hidrogénio, revelou ontem o ministério chinês da Defesa.
Em comunicado, o ministério afirma que os exercícios visaram “melhorar a capacidade da missão de evacuação” e foram “planeados com antecedência”.
A mesma nota acrescenta que não foram dirigidos a nenhuma nação ou alvo em particular.
Mas apesar de o exército chinês realizar frequentemente exercícios no Golfo de Bohai, o momento escolhido chama a atenção.
Pequim afirmou repetidamente que não tolerará um conflito armado junto ao seu território e que não pode existir uma solução militar para a questão da península coreana.
Em Maio, testou um novo tipo de míssil no Golfo de Bohai, numa altura de renovada tensão com a Coreia do Sul, após Seul permitir a instalação de um sistema antimísseis norte-americano no país, apesar dos protestos chineses.
A disputa teve grande impacto nas relações económicas e diplomáticas entre os dois países.
O Golfo de Bohai fica a oeste do Mar Amarelo e separa a China da península coreana.
Na semana passada, o ministério chinês da Defesa disse que não realizou qualquer mudança no seu aparato militar junto à fronteira com a Coreia do Norte.

8 Set 2017

Quadros do PCC gerem centro de estudos de budismo tibetano

A China nomeou quadros do Partido Comunista Chinês (PCC) para gerir um dos maiores centros de estudo de budismo tibetano do mundo, suscitando preocupações sobre um aumento do controlo ideológico da religião no país.

Os nomes escolhidos para dirigir Larung Gar, no sudoeste da China, são o sinal mais recente da desconfiança de Pequim para com os membros do clero do budismo tibetano, que incorporam as crenças e culturas tradicionais locais.

Os nomes apontados pelo PCC para cargos de administração no centro incluem o antigo vice-chefe da polícia da Prefeitura Autónoma Tibetana de Garze.

“Estas escolhas vão ajudar a escola a operar de acordo com as leis e não vão interferir no ensino, vistos que os funcionários farão parte da administração”, disse o vice-director do instituto de estudos contemporâneos da Academia Tibetana de Ciências Sociais, citado pelo jornal oficial Global Times.

Mas a presença de funcionários do partido em templos, mosteiros e conventos acarreta novas exigências, sobretudo com os monges e freiras a serem sujeitos a aulas de “educação patriota”.

Fundado em 1980 pelo proeminente monge Jigme Puntsok, Larung Gar atraiu a atenção do governo nos últimos anos, com as autoridades a tentarem reduzir o número de residentes para cinco mil – metade dos actuais, sobretudo através de demolições e despejos.

As autoridades dizem estar apenas a abrir vias para veículos de combate a incêndios.

Grupos de tibetanos exilados no estrangeiro dizem que as autoridades querem travar a difusão do budismo tibetano, que se tem tornado popular entre os chineses para além do Tibete.

Pequim adverte Tóquio por sanções a empresas chinesas

A China criticou sexta-feira o Japão por impor sanções económicas a empresas chinesas que mantêm vínculos com a Coreia do Norte e ameaçou com consequências, caso Tóquio não reverta aquela decisão. O Governo japonês anunciou a congelação de activos de quatro empresas chinesas e duas da Namíbia, e um cidadão chinês e outro norte-coreano. “Apelamos ao Japão para que reverta a decisão”, afirmou em conferência de imprensa Hua Chunying, porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, advertindo que Tóquio vai sofrer consequências, caso persista com as sanções. Hua disse que Pequim mostrou ao Governo japonês o seu “descontentamento e firme oposição a estas medidas”, já que a China “sempre cumpriu na totalidade com as sanções impostas pela ONU à Coreia do Norte”.

28 Ago 2017

Pyongyang | Sanções de Pequim vão custar 1.500 milhões de dólares 

Especialistas consideraram que as sanções impostas pela China à Coreia do Norte vão custar a Pyongyang 1.500 milhões de dólares, mas não deverão travar a ambição nuclear do regime de Kim Jong-un.

A suspensão das importações, anunciada este mês pela China em cumprimento do último pacote de sanções decidido pela ONU, vai prejudicar fortemente a economia norte-coreana, mas o regime vai adaptar-se, sublinharam os analistas citados pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post.

A China anunciou a suspensão das importações de carvão, ferro, chumbo e produtos do mar da Coreia do Norte, cumprindo o pacote de sanções adoptado pelo Conselho de Segurança da ONU.

Em 2016, a China foi o destino de mais de 92% das exportações norte-coreanas. Aqueles produtos constituem quase 60% das vendas norte-coreanas para a China ou 1.500 milhões de dólares só no ano passado.

Para Sun Xingjie, especialista em assuntos da Coreia do Norte na Universidade de Jilin, uma grande proporção das receitas procedentes das exportações era destinada a programas militares e famílias de elite do regime norte-coreano.

“Desta vez, a proibição da China fará com que Kim sinta pressão”, afirmou.

A prazo

Membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, a China votou a favor, no passado dia 6 de agosto, do sétimo pacote de sanções contra a Coreia do Norte, em resposta ao programa nuclear e ensaios com mísseis balísticos realizados por Pyongyang.

Justin Hasting, professor de Relações Internacionais da Universidade de Sydney (Austrália), que investiga o comércio entre a China e a Coreia do Norte, disse duvidar que a China aplique com rigor a proibição durante muito tempo.

“A China provavelmente vai cumprir a proibição a curto prazo”, mas é provável que “elimine a aplicação rigorosa passado algum tempo”, afirmou Hasting, citado pelo SCMP.

A Coreia do Norte “provavelmente será prejudicada a curto prazo, mas a longo prazo, e a menos que a China mude completamente a postura em relação a Pyongyang, é provável que se possa adaptar”, afirmou.

23 Ago 2017

Pyongyang diz que sanções da ONU “violam” a sua soberania

A Coreia do Norte condenou ontem as recentes sanções impostas pela ONU, falando de uma violação à sua soberania, e declarou que não irá negociar os seus programas nuclear e balístico enquanto continuar sob a ameaça dos Estados Unidos.

As sanções adoptadas, por unanimidade, pelo Conselho de Segurança da ONU, no passado sábado, constituem “uma violenta violação da nossa soberania”, declarou Pyongyang, através de um comunicado publicado pela agência noticiosa oficial KCNA.

“Pyongyang não recuará um único passo no reforço do [seu] poderio nuclear”, refere o texto.

A Coreia do Norte promete ainda represálias: “Cobraremos o preço devido aos Estados Unidos pelo seu hediondo crime contra a nossa nação e o nosso povo”.

“Levaremos a cabo uma ação justa e decisiva tal como já advertimos”, refere o mesmo despacho, sem facultar mais detalhes.

“Se os Estados Unidos acreditam que estão em segurança, porque há um oceano que nos separa, estão redondamente enganados”, afirmou Pyongyang, advertindo que os países que colaboraram com Washington apoiando a resolução também deverão prestar contas.

Proposta pelos Estados Unidos, a resolução 2371 adoptada pelo Conselho de Segurança da ONU tem como objetivo interditar as exportações norte-coreanas para pressionar Pyongyang a negociar, após o lançamento de dois mísseis intercontinentais em Julho.

Se for respeitada deverá privar a Coreia do Norte de receitas anuais na ordem dos mil milhões de dólares.

Sudeste asiático | Pelo menos 56 mortos em inundações

Pelo menos 28 pessoas morreram na Tailândia, 26 no Vietname e duas no Laos, devido às inundações registadas nos três países, informaram ontem fontes oficiais. Equipas de socorro vietnamitas estão a tentar localizar 15 desaparecidos, tendo advertido as populações para o risco de deslizamento de terras no país, onde os prejuízos do desastre natural foram estimados pelas autoridades em 940 milhões de dong (35 milhões de euros). Na Tailândia, dez províncias continuam afectadas pela subida das águas ocorrida na sequência de um forte temporal que atingiu a zona durante o mês passado. As autoridades tailandesas disseram que 1,8 milhões de pessoas foram afectadas em 44 províncias, mas não facultaram estimativas dos prejuízos causados pelas inundações. No Laos, duas pessoas morreram no sábado, também devido à subida repentina dos rios, na sequência do forte temporal que se abateu sobre a região do norte do país no fim de semana.

Tufão “Noru” | Oeste do Japão sob alerta

A agência meteorológica do Japão activou ontem o alerta de fortes chuvas e eventuais inundações e deslizamentos de terras no oeste do arquipélago devido à passagem do tufão “Noru”, que deixou pelo menos dois mortos e 15 feridos. As autoridades recomendaram a retirada de 70 mil pessoas nas prefeituras de Kochi, Kagawa e Tokushima, situadas na ilha homónima de Tokushima (sudoeste), e advertiram mais de 200 mil para estarem preparadas para abandonar as suas casas a qualquer momento. Às 10:00 de ontem, o “Noru” encontrava-se a sul da ilha, onde provocou precipitações de 52 milímetros por hora na localidade de Higashi Kagawa e de 33 milímetros por hora em Mie, de acordo com a emissora pública NHK. O “Noru” transporta fortes ventos, com rajadas de até 162 quilómetros por hora, e precipitações que devem intensificar-se ainda mais nas próximas 24 horas. O tufão obrigou ao cancelamento de pelo menos 228 voos e cortes em algumas estradas da prefeitura de Kagawa.

8 Ago 2017

Registo da marca “Trump” sem aplicação concreta

O recente registo da marca “Trump” em Macau, por uma empresa com ligações ao Presidente norte-americano, revela, segundo o analista Ben Lee, uma utilização do cargo para acelerar o registo de patentes em vários países, incluindo na China, onde estavam pendentes.

A empresa DTTM Operations LLC efectuou na semana passada quatro registos da marca “Trump”, com diferentes finalidades, incluindo serviços de jogo e casinos, serviços de hotel, restaurantes e imobiliário.

No entanto, o analista de jogo consultora IGamix desvaloriza este facto, já que o registo de marcas é muito comum em Macau e não deve ser lido como sinal de que a empresa irá definitivamente operar.

“Não acho que seja muito significativa esta decisão de registar o nome da marca em Macau. Acredito que está a olhar para todo o mundo e está a usar o facto de estar neste cargo para acelerar o patenteamento dos direitos de autor da sua marca em todo o mundo, em diferentes jurisdições”, disse à Lusa.

Ben Lee destaca que esta utilização do cargo se tem revelado particularmente útil na China que “tem sido sempre muito lenta a aprovar registos de marca”.

“Vimos que assim que Trump tomou posse, a China imediatamente aprovou 30 e tal candidaturas que estavam pendentes há muito, muito tempo”, salientou.

No início de Março, foi noticiado que a China aprovou 38 registos da marca “Trump” no país, que estavam pendentes há cerca de um ano.

Para o analista, o registo em Macau é uma continuação dessa estratégia e não concretamente uma tentativa de entrar no mercado de jogo de Macau após expirarem as actuais licenças de concessão, entre 2020 e 2022.

Até à data, não é conhecido um calendário para a revisão das licenças de jogo, nem é claro se será mantido o modelo de concessões e subconcessões.

Tal não significa que o magnata não possa vir a fazê-lo e as probabilidades de ser bem-sucedido podem depender do cargo que ocupar na altura: “Coisas mais estranhas já aconteceram (…) Há a probabilidade de novas concessões em Macau. Se ele ficar no poder a probabilidade [de obter uma concessão] é muito maior do que se não estiver. O facto de a China ter aprovado candidaturas [de registo de marcas] que estavam pendentes há muito tempo indica que a China sabe o que está a fazer”.

EUA preparam resposta à decisão russa de reduzir diplomatas americanos

O secretário de Estado norte-americano afirmou ontem que Washington vai responder até 1 de Setembro à decisão de Moscovo de reduzir significativamente o pessoal diplomático norte-americano na Rússia.

Rex Tillerson, que falava aos jornalistas durante uma visita às Filipinas, indicou ter informado o homólogo russo, Sergei Lavrov, dos planos dos Estados Unidos de responder até 1 de Setembro à retaliação russa às recentes sanções norte-americanas.

Lavrov e Tillerson estiveram reunidos no domingo em Manila, à margem de um fórum regional sobre segurança.

Tillerson afirmou ter dito a Lavrov que Washington ainda não decidiu de que forma vai responder e que lhe fez “várias perguntas clarificadoras” sobre a retaliação de Moscovo às novas sanções contra a Rússia.

As novas sanções, adoptadas pelo Congresso norte-americano para punir Moscovo, foram promulgadas pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na passada quarta-feira, e deveram-se designadamente à alegada ingerência russa nas eleições presidenciais norte-americanas de novembro e ao envolvimento no conflito na Ucrânia.

A 30 de julho, o Presidente russo, Vladimir Putin, anunciou que 755 diplomatas norte-americanos deverão sair da Rússia, reduzindo para menos de metade o corpo diplomático dos Estados Unidos em território russo.

8 Ago 2017

Pequim funda agência de investigação militar de alta tecnologia

A China fundou uma agência de investigação militar de alta tecnologia, inspirada no Pentágono dos Estados Unidos, para desenvolver equipamento de última geração, avançou ontem a televisão estatal CCTV.

O Comité de Gestão da Investigação Militar foi criado no início do ano e responde diretamente à Comissão Militar Central, o braço político do exército chinês, liderado pelo Presidente da China, Xi Jinping.

O novo organismo visa competir com a Agência de Projetos de Investigação Avançada de Defesa dos EUA (DARPA, na sigla em inglês), criadora da Internet ou do sistema GPS.

“A Internet, os sistemas de posicionamento global, caças furtivos, armas eletromagnéticas ou a lazer e outras tecnologias avançadas, estão quase todas vinculadas à DARPA”, explica uma reportagem difundida pela CCTV.

“No mundo actual, a inovação tecnológica converteu-se num elemento central”, acrescenta. “Para conseguir uma vantagem competitiva no âmbito militar, devemos esforçar-nos por promover a investigação científica”.

Historial de reformas

Numa longa reportagem, o programa refere as reformas empreendidas pelo Partido Comunista Chinês, incluindo a reforma de Exército de Libertação Popular, o ambicioso programa de modernização das Forças Armadas do país.

Com a reforma lançada por Xi, o Governo chinês espera eliminar o caráter soviético do seu exército, tornando-o mais ligeiro, rápido e funcional, enquanto moderniza as forças navais, numa altura em que a China reforça a sua presença militar em águas disputadas no Mar do Sul da China.

Em Março passado, a China anunciou a entrada em operação do caça furtivo de quinta geração J-20, o seu modelo mais avançado de aviação, convertendo-se no terceiro país dotado com este equipamento, a seguir aos EUA e Rússia.

Este mês, A China enviou soldados para a sua primeira base militar além-fronteiras em seis décadas, no Djibuti, sugerindo uma mudança na sua estratégia para África, onde nos últimos anos tem reforçado a sua influência.

China opõe-se a novas sanções dos EUA contra Pyongyang

O Governo chinês disse ontem opor-se à nova ronda de sanções contra a Coreia do Norte aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos, afirmando que esta não “conduz à confiança mútua ou cooperação” entre Pequim e Washington.

“A China sempre se opôs a sanções unilaterais fora do âmbito do Conselho de Segurança da ONU e especialmente a que outros países imponham a sua jurisdição a empresas e cidadãos chineses”, afirmou o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros Lu Kang.

As novas sanções poderão afectar firmas de terceiros países que fazem negócios com a Coreia do Norte. A China é o principal parceiro comercial do país governado por Kim Jong-un.

O porta-voz afirmou que a China “sempre aplicou estritamente as resoluções [das Nações Unidas] contra a Coreia do Norte” e que, face a suspeitas de violação das sanções por parte de firmas chinesas, iniciaria investigação “de acordo com a lei” chinesa.

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou na terça-feira novas sanções contra a Coreia do Norte, Irão e Rússia e limitou a capacidade do Governo de Donald Trump para pôr fim a estas sanções, face à intenção do líder norte-americano de relaxar a política para Moscovo.

As sanções chegam numa semana em que se prevê que a Coreia do Norte volte a desafiar a comunidade internacional com novos testes de mísseis balísticos, aos quais Pequim se opõe.

“Opomo-nos firmemente a qualquer palavra ou ação que possa elevar a tensão”, afirmou Lu Kang.

Xangai | Vaga de calor faz quatro mortos

Pelo menos quatro pessoas morreram em Xangai, capital económica da China, devido a uma vaga de calor que elevou as temperaturas para o valor mais alto dos últimos 145 anos na cidade, informaram ontem as autoridades.

Na terça-feira, a cidade emitiu o terceiro alerta máximo do ano por altas temperaturas, depois de o termómetro alcançar os 40,5 graus.

Na passada sexta-feira os termómetros atingiram 40,9 graus, o número mais alto desde que há quase um século e meio se começaram a fazer registos. Altos níveis de humidade e poluição fazem com que a sensação térmica seja de cerca de 50 graus.

Segundo o jornal Shanghai Daily, o calor causou a morte de quatro pessoas, enquanto dezenas de outras, muitos idosos, foram internados no hospital com insolações e outras patologias.

A insolação pode resultar em perda de consciência, falhas no organismo, insuficiência cardíaca ou respiratória, ou um edema pulmonar ou cerebral.

Os mortos eram pessoas de idade avançada que se encontravam na rua ou em casas sem sistema de ar condicionado.

Segundo as indicações meteorológicas, as temperaturas começaram ontem a baixar.

27 Jul 2017

Coreia do Norte | Pequim defende importações de minério de ferro

A China defendeu ontem as suas importações de minério de ferro da Coreia do Norte, face às criticas do Presidente norte-americano, Donald Trump, e afirmou que está a cumprir com as sanções impostas pela ONU.

Apesar de Pequim ter suspendido a importação de carvão da Coreia do Norte, o comércio entre os dois países tem aumentado, levando o Presidente norte-americano, Donald Trump, a acusar Pequim de não fazer o suficiente para travar o programa nuclear norte-coreano.

Nos primeiros cinco meses do ano, as compras de minério de ferro por parte da China subiram 34%, face ao mesmo período de 2016, segundo uma associação industrial sul-coreana.

O ferro é uma das principais compras da China à Coreia do Norte, depois de Pequim ter suspendido as importações de carvão, em linha com as sanções impostas pela ONU.

O porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros Geng Shuang afirmou que a importação de ferro não é abrangida pelas sanções e não gera lucros para o programa nuclear do regime de Kim Jong-un.

“Vamos continuar a implementar rigorosa e seriamente a resolução do Conselho de Segurança [da ONU] para a Coreia do Norte”, apontou o porta-voz.

“Esperamos que todos os lados envolvidos estejam claros de que as sanções impostas pelo Conselho de Segurança à Coreia do Norte não são sanções económicas totais”, acrescentou.

A China é o principal aliado diplomático do regime de Pyongyang, mas tem-se afastado progressivamente do país, face ao comportamento provocador de Kim Jong-un. A liderança chinesa teme, contudo, um colapso do regime, e argumenta que suspender o comércio de alimentos e outros bens pode gerar uma crise humanitária no país vizinho.

Na semana passada, Trump citou dados das alfandegas chinesas que apontam para um crescimento homólogo de 36,8% no comércio entre os dois países, no primeiro trimestre do ano, criticando Pequim por não fazer o suficiente.

As importações chinesas com origem na Coreia do Norte caíram 13,2%, na primeira metade do ano, para 1,7 mil milhões de dólares, enquanto as exportações da China para a Coreia do Norte subiram 29,1%, para 880 milhões de dólares.

14 Jul 2017