Universidade de Macau | Dia Aberto a 14 de Abril Hoje Macau - 20 Mar 2019 [dropcap]A[/dropcap]Universidade de Macau (UM) vai realizar, no próximo dia 14 de Abril, o Dia Aberto. A iniciativa inclui uma série de acontecimentos. Além de consultas sobre os cursos ministrados na instituição de ensino superior, estão previstas conversas temáticas, actividades recreativas e desportivas e ‘workshops’. O Dia Aberto vai realizar-se entre as 11h e as 17h.
Previdência central | 136 patrões aderem a regime não obrigatório Hoje Macau - 20 Mar 201920 Mar 2019 [dropcap]A[/dropcap]té ao momento, foram 136 os patrões que aderiram ao regime de previdência central não obrigatório, informou ontem o Fundo de Segurança Social (FSS) em comunicado. Dos 136 empregadores que aderiram aos planos conjuntos de previdência, aproximadamente 70 por cento eram instituições de solidariedade social, enquanto os restantes eram instituições de interesse público, dos sectores de jogos, hotéis, restaurantes, educação, finanças, comércio a retalho, cuidados médicos e sociedades comerciais. A par disso, registaram-se 40.000 residentes que criaram o plano individual de previdência, adiantou o FSS. De modo a aprofundar o conhecimento sobre o regime, o organismo vai realizar, no próximo sábado, das 15h às 18h, no Mercado Municipal de Iao Hon, uma iniciativa de promoção do regime, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2018.
Casinos | Exercício “Captura do Lobo” simula ataque com armas Hoje Macau - 20 Mar 2019 [dropcap]O[/dropcap]Venetian vai ser palco, na madrugada de sexta-feira, de um exercício que vai simular um ataque e assalto com armas, com feridos, tomada de reféns e suspeita de existência de explosivos. Em comunicado, os Serviços de Polícia Unitários (SPU) indicaram que o exercício denominado “Captura do Lobo” tem como objectivo testar a capacidade de cooperação entre a polícia, as diversas entidades públicas e a operadora de jogo, designadamente na troca de informações, no comando e na coordenação, a fim de avaliar a eficiência do plano de acção e aperfeiçoar o plano de contingência.
PJ | Mulher morre após 10 dias no hospital Hoje Macau - 20 Mar 2019 [dropcap]U[/dropcap]ma mulher de 26 anos, de nacionalidade Filipina, que foi encontrada no dia 9 de Março pendurada pelo pescoço numa janela, com um cachecol, foi ontem declarada morta, no hospital. A informação foi divulgada pela Polícia Judiciária, que disse não haver condições suspeitas em relação às circunstâncias em que a mulher foi encontrada. De acordo com as autoridades, também, não foi encontrada qualquer bilhete de suicídio.
Segurança alimentar | Aplicadas multas na ordem de 1,4 milhões de patacas em 2018 Diana do Mar - 20 Mar 2019 O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (actual IAM) aplicou, ao longo do ano passado, multas no valor de aproximadamente 1,4 milhões de patacas na sequência da descoberta de 31 casos de violação à Lei da Segurança Alimentar [dropcap]D[/dropcap]e acordo com dados facultados pelo IAM ao HM, a sanção mais elevada foi de 50 mil patacas, devido principalmente à “produção e comercialização de géneros alimentícios legalmente sujeitos ao processo de inspecção, mas que não tinham sido aprovados nesse processo”. Ao longo do ano passado, foram alvo de fiscalização 8.189 estabelecimentos, o equivalente a uma média de 22 por dia. Do total, 2.829, ou seja, mais de um terço, foram sujeitos a uma segunda inspecção devido a problemas higiénicos considerados menos graves. Problemas que incluem instalações e equipamentos não limpos imediatamente, temperatura e ambiente para armazenagem de produtos alimentícios inadequados, bem como ausência de medidas eficientes para prevenção de insectos e roedores, exemplificou o IAM. Em 2017, as 11 mil inspecções levadas a cabo no âmbito da segurança alimentar resultaram na aplicação de multas a 66 estabelecimentos. A lei da segurança alimentar entrou em vigor a 20 de Outubro de 2013, definindo a supervisão e gestão, medidas de prevenção, controlo e tratamento de riscos, bem como mecanismos de tratamento de incidentes. O diploma prevê multas entre as 50 mil e as 600 mil patacas para a produção e comercialização de géneros alimentícios que não satisfaçam os critérios de segurança alimentar e entre as 20 mil e as 250 mil patacas no caso de não se satisfazerem os requisitos de higiene. Carne contrabandeada Já em resposta a uma interpelação escrita do deputado Leong Sun Iok, a propósito do surto de peste suína africana, o presidente do IAM, José Tavares, deu conta de que, no ano passado, foram apreendidos 42 mil quilos de carne suína contrabandeada nos postos fronteiriços. O mesmo responsável indicou ainda que, em 2018, o IAM procedeu a 35 operações conjuntas que resultaram na apreensão de 1.200 quilos de produtos alimentares não inspeccionados.
José Manuel Esteves quer mais união na Associação dos Médicos de Língua Portuguesa de Macau João Santos Filipe - 20 Mar 2019 [dropcap]U[/dropcap]ma candidatura abrangente, de união entre os membros da associação e de promoção de uma maior integração das comunidades médicas em Macau. São estes os objectivos traçados pelo médico José Manuel Esteves, candidato à presidência da Associação dos Médicos de Língua Portuguesa de Macau (AMLPM). Da mesma candidatura fazem parte os nomes de Mário Évora, para a presidência da Assembleia-Geral, e de Lai Fee, para dirigir o Conselho Fiscal. “Esta candidatura procurou ser abrangente, com algumas pessoas da direcção anterior para manter uma certa linha de continuidade. Também, neste momento, não temos muitas nacionalidades em Macau, por exemplo não temos médicos brasileiros, mas temos portugueses, cabo-verdianos, são-tomenses e dentro desta diversidade tentámos trazer representatividade para todos os que estão em Macau”, contou José Manuel Esteves ao HM. “Ao nível desta representatividade temos médicos de clínica geral, não só do sector público, mas também representantes do sector privado”, acrescentou. Sobre o que levou o médico a apresentar uma lista, Esteves revela que foi por sugestão de médicos próximos e por ter entendido que havia um vazio depois do actual presidente Jorge Sales Marques ter vindo a público dizer que não queria recandidatar-se. Mobilizar as tropas Sobre o trabalho de Jorge Sales Marques, o candidato diz querer manter a linha de pacificação entre os médicos de língua portuguesa. “Quando cheguei a Macau, em Novembro de 2015, não se falava muito bem em relação à Associação dos Médicos de Língua de Portuguesa, havia alguns desentendimentos. Durante o mandato do Dr. Sales Marques, a situação ficou mais pacífica e acho que a associação está mais calma. Mas ainda há algumas pessoas afastadas e é preciso mobilizá-las novamente”, justificou. Outro dos objectivos passa por uma aproximação dos médicos de língua portuguesa e chinesa, fora do ambiente de trabalho. “Temos de promover a nossa integração, dos médicos de língua portuguesa com os médicos de língua chinesa. Na prática, as relações entre os médicos de língua portuguesa e chinesa são excelentes. Trabalhamos em conjunto, auxiliamo-nos uns aos outros, aprendemos uns com os outros. Mas queremos uma maior promoção da integração, numa perspectiva mais ambiciosa”, sublinhou. José Manuel Esteves está em Macau desde 2015 e é cirurgião maxilo-facial. A nível de experiências em associações conta com passagem pelas estruturas directivas da Ordem dos Médicos, Sindicato Independente dos Médicos, entre outras. As eleições realizam-se a 29 de Março e não existem até ao momento outras listas.
Saúde | Executivo equaciona atribuir apoios a todos os estagiários João Santos Filipe - 20 Mar 2019 A nova lei é vista como uma oportunidade para alargar o apoio existente para médicos estagiários a outras classes dos profissionais de saúde. O Executivo mostra-se disponível para assumir 100 por cento do subsídio, mesmo que os estagiários estejam no privado [dropcap]O[/dropcap]Governo está a equacionar estender os subsídios no valor de 10 mil patacas que actualmente abrange médicos estagiários a todas as classes reguladas pelo novo regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. Este foi um dos assuntos em discussão na reunião de ontem da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) e que vai fazer com que o Governo pague aos estagiários do sector privado. Neste sentido, além de médicos, o subsídio poderá abranger dentistas, médicos de medicina tradicional chinesa, farmacêuticos, farmacêuticos de medicina tradicional chinesa, enfermeiros, técnicos de análises clínicas, técnicos de radiologia, quiropráticos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, terapeutas da fala, psicólogos, dietistas e ajudantes técnicos de farmácia. Segundo o documento em análise na especialidade, a realização de um estágio vai ser um dos requisitos para que os profissionais de saúde das classes em causa possam obter uma licença e exercer as respectivas profissões. De acordo com a nova lei, o estágio tem de ter uma duração mínima de seis meses e máxima de um ano. Nesse período, o Governo está a equacionar pagar aos estagiários um subsídio de 10 mil patacas por mês. Ontem, Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão Permanente, explicou que este regime já se aplica aos médicos e poderá agora abranger as outras profissões. “O subsídio já existe para os médicos e a comissão concorda com o montante proposto. Alguns membros defenderam que poderia haver um aumento face ao valor de 10 mil patacas. Mas o Governo entende que é um valor que se aproxima dos vencimentos praticados para quem entra no mercado do trabalho. É um montante visto como adequado”, afirmou o deputado. Privados abrangidos O subsídio vai ser pago pelo Governo da RAEM, mesmo quando os estagiários estiverem em instituição privadas, como por exemplo no Hospital Kiang Wu. O facto dos privados não comparticiparem neste subsídio, mesmo quando são eles que têm os estagiários à disposição, foi visto como uma situação normal por Chan Chak Mo. “Quem vai pagar o subsídio é o Governo. Para que o sistema seja implementado nos privados vai haver uma inspecção nos estabelecimentos em causa para saber se cumprem as exigência para terem estagiários”, começou por realçar em relação a este aspecto. “No meu entender faz sentido que seja o Governo a pagar o subsídio na totalidade porque os estagiários perturbam o funcionamento das instituições. Estão sempre com os médicos para aprenderem e isso perturba o trabalho”, defendeu. “Quem está a estagiar é sempre um peso para a instituição”, acrescentou. No caso de chumbarem no exame de estágio, os futuros profissionais têm de repetir a prova, mas já não terão direito a receber qualquer subsídio. Em caso de duas reprovações, é exigido aos candidatos que frequentem uma nova licenciatura.
Grande Baía | Macau é “nuclear”, mas tem de saber agarrar oportunidade Hoje Macau - 20 Mar 2019 [dropcap]O[/dropcap]director do Gabinete de Ligação afirmou ontem que Macau é “nuclear” na Grande Baía, mas avisou que o território tem de “saber agarrar a oportunidade histórica”. Fu Ziying lembrou que o projecto parte de “uma estratégia nacional que abarca todo o povo chinês”, durante um encontro organizado pelo Governo para debater a Grande Baía, que envolve Macau, Hong Kong e nove cidades da província de Guangdong. O director do Gabinete de Ligação sublinhou ainda que esta é “uma oportunidade sem precedentes para as cidades envolvidas”, frisando a importância de Macau “participar no desenvolvimento do país” e na oportunidade que o projecto representa ao nível da “circulação de pessoas e mercadorias”, assim como “na qualidade de vida da população”. Já o Chefe do Executivo, Chui Sai On, destacou o facto de Pequim “estar a dar relevância” ao território na criação da metrópole mundial que tem como “motor de desenvolvimento” quatro cidades, entre as quais Macau. As Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía “confiam a Macau uma nova missão histórica e uma responsabilidade para a nova era”, realçou. Neste sentido, apontou, “Macau deve aproveitar as vantagens próprias e desempenhar o papel de ‘motor essencial’, assumir a missão ‘base de intercâmbio e cooperação que promove a coexistência de diversas culturas’ e o seu papel como alicerce do ‘corredor da ciência e tecnologia e da inovação’ da Grande Baía. O “Encontro de Intercâmbio sobre as ‘Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong–Hong Kong-Macau’ e o Futuro de Macau” juntou, além de membros do Governo e de dirigentes da RAEM, académicos e especialistas, numa iniciativa organizada pela Direcção dos Serviços de Estudo de Política e Desenvolvimento Regional. A China quer acelerar a integração de Macau, através de medidas de aproximação às cidades vizinhas, ao mesmo tempo que pretende reforçar o papel de Macau como plataforma comercial com os países lusófonos. Até 2035, 14 anos antes de terminar o período que prevê um alto grau de autonomia, ao abrigo da política ‘Um País, Dois Sistemas’, o Governo Central pretende integrar Macau através de políticas de educação, saúde, emprego, segurança social e facilidades de mobilidade fronteiriças. Estas ambições constam no documento divulgado em Fevereiro pelo Comité Central do Partido Comunista Chinês e pelo Conselho de Estado, intitulado de “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. O documento estipula que, até 2022, a Grande Baía deverá converter num ‘cluster’ de classe mundial e, até 2035, numa área de excelência a nível internacional.
Chefe do Executivo | Estudadas propostas sobre responsabilização dos titulares de cargos do Governo Diana do Mar - 20 Mar 2019 Chui Sai On afirmou ontem estar a estudar as recomendações do CCAC relativamente ao regime de responsabilização dos titulares de cargos do Governo na sequência do caso das ‘cunhas’ [dropcap]A[/dropcap]pesar de ter ‘ilibado’ Florinda Chan e Sónia Chan no âmbito do caso das ‘cunhas’, o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) criticou o “impacto negativo na imagem do Governo” que as recomendações da antiga e actual secretária para a Administração e Justiça causaram, deixando recomendações relativamente à responsabilização dos titulares de cargos do Governo. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou ontem estar a analisar propostas de melhoria constantes do relatório submetido pelo CCAC. Regime que está a caminho, segundo adiantou a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan. Aos jornalistas, também à margem de um colóquio sobre a Grande Baía, a dirigente recordou que o grupo de trabalho que foi instruída a criar para tratar do regime de responsabilização concluiu o relatório a respeito, estando-se a proceder actualmente aos trabalhos legislativos. Relativamente ao caso das ‘cunhas’ propriamente dito, a que o CCAC pôs um ponto final ao fim de mais de dois anos, ao concluir que não houve violações à lei, Chui Sai On declarou que, como Chefe do Executivo, espera que todos os membros do Governo cumpram a lei e tenham uma conduta exigente e prudente. Neste âmbito, recuperou as palavras de Sónia Chan que prometeu publicamente ter mais cuidado nas atitudes e agir e comunicar com mais prudência. Numa reacção ao relatório do CCAC, Sónia Chan afirmou, por seu turno, que tem vindo a fazer uma “auto-reflexão” sobre o caso, renovando a promessa de ser mais exigente consigo própria, instando à supervisão da sociedade. A governante declarou ainda compreender as exigências da população relativamente aos titulares dos principais cargos, razão pela qual, argumentou, o Governo tem vindo a estabelecer regimes relacionados no sentido de evitar situações semelhantes. A título de exemplo, referiu as actuais avaliações Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia e a criação do regime de recrutamento centralizado. Um discurso em linha com o do Chefe do Executivo que também realçou, nas declarações prestadas aos jornalistas, que, desde o estabelecimento da RAEM, o Governo tem vindo a optimizar as normas de conduta e as exigências aos titulares dos principais cargos. De recordar que CCAC concluiu que Florinda Chan e Sónia, antiga e actual secretária para a Administração e Justiça, respectivamente, não violaram a lei quando recomendaram familiares para o Ministério Público. Uma investigação levada a cabo após queixas na sequência das declarações, proferidas há mais de dois anos, pelo ex-procurador Ho Chio Meng durante o seu julgamento no Tribunal de Última Instância.
Grande Baía | Deputados preocupados com acção do Governo Sofia Margarida Mota - 20 Mar 2019 [dropcap]O[/dropcap]projecto de cooperação regional da Grande Baía foi o tema a que oito deputados dedicaram ontem as suas intervenções de antes da ordem do dia na Assembleia Legislativa (AL). Kou Hoi In, Chui Sai Peng José e Ip Sio Kai assinaram, em conjunto, uma intervenção que apela à acção pro-activa do Executivo. Para os deputados, “o Governo não deve continuar apenas a discutir e estudar. Há que saber que Macau ficará para trás se não progredir e se não tomar uma atitude mais proactiva”, dizem. De modo a ultrapassar esta situação, o Executivo deve “a par da formação de talentos e tomando como referência as medidas adoptadas nas regiões vizinhas, definir com determinação, e quanto antes, políticas e medidas para a importação de talentos”, defende o grupo de deputados. “Se não for possível tomar uma decisão, a política de talentos vai continuar a arrastar-se, não sendo possível acompanhar as cidades da Grande Baía. Como é que, no âmbito do seu desenvolvimento, Macau vai conseguir fazer sobressair as suas vantagens?” questionaram. Já Chan Hong apelou à divulgação de estratégias a desenvolver dentro do quadro da Grande Baía para que a população possa aproveitar as oportunidades que daí decorrem. “O Governo da RAEM deve, primeiro, desenvolver acções de divulgação, e construir uma plataforma de comunicação e de apoio à Grande Baía, para alargar as oportunidades de desenvolvimento da população de Macau”, apontou. Por outro lado, “as outras cidades da Grande Baía devem conhecer as vantagens e necessidades do desenvolvimento de Macau, promovendo a circulação mútua de quadros qualificados e a cooperação industrial”. O objectivo é “fazer crescer o ‘bolo’ da economia” e “partilhar os frutos do desenvolvimento económico”. Mais coordenação Ho Ion Sang apelou ao Governo que promova a coordenação local com os trabalhos gerais dentro deste projecto de modo a aproveitar as oportunidades oferecidas. De acordo com o deputado, “para alterar a realidade de Macau no sentido da sua transformação num motor central para guiar o desenvolvimento económico das zonas a oeste de Zhuhai, Macau deve acabar com a mentalidade e modelos de trabalho antigos, em que cada um actua à sua maneira e aproveitar as oportunidades oferecidas pelo Governo Central”, aponta. A comunicação entre instituições de saúde que integram a região da Grande Baía foi a preocupação demonstrada por Wong Kit Cheng que sugere que a integração regional tenha como objectivo “promover a integração regional”, neste sector. Wu Chou Kit destacou o papel do projecto regional enquanto promotor da diversificação económica do território e Song Pek Kei defendeu que se trata de “uma oportunidade histórica”, pelo que o Governo deve assumir uma “atitude mais responsável perante o desenvolvimento social”.
Alexis Tam admite criação de carreira especial para assistentes sociais Sofia Margarida Mota - 20 Mar 2019 [dropcap]O[/dropcap]secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, admitiu ontem a criação de uma carreira especial para os assistentes sociais que trabalham na Função Pública. “Queremos que venha a ser ‘uma profissão, um regime’, mas segundo a lei vigente não temos actualmente condições para isso. O que podemos fazer agora é criar uma carreira especial”, disse o governante. O secretário confirmou a posição do Governo em respostas às duvidas dos deputados que aprovaram ontem o regime da qualificação profissional dos assistentes sociais, mas que questionaram o facto da mesma carreira ser regulada por dois regimes. Os assistentes sociais dos serviços públicos vão ser regulados pelo regime da Função Pública, enquanto os que exercem funções no privado serão submetidos ao código de ética e deontologia a ser criado pelo Conselho Profissional dos Assistentes Sociais (CPAS), entidade também responsável pela qualificação profissional do sector. Para Agnes Lam, trata-se de um problema que tem que ser resolvido porque não é possível avançar para a situação de “uma profissão, dois regimes”. Para a deputada há factores inerentes à profissão, como o sigilo, que exigem que os assistentes sociais sigam um código de ética próprio, o que seria resolvido com a criação e uma carreira especial. “O dever do sigilo por exemplo deveria estar nesta carreira especial”, referiu. Já Wu Chou Kit considera mesmo que a carreira de assistente social deve ser considerada de forma semelhante à dos arquitectos, engenheiros e contabilistas em “que se adoptou uma forma para ultrapassar esta falha de uma profissão dois regimes”, disse. A opinião é partilhada por Ma Chi Seng que espera “que possa ser criado um regime especial na função pública para abranger os assistentes sociais”. Nomeações controversas Outra questão levantada ontem pelos deputados foi a composição do CPAS. No ano passado, a presidente do Instituto de Acção Social revelou que no primeiro mandato, o organismo será composto por elementos nomeados pelo Governo e o segundo integrará cinco assistentes sociais acreditados. No entanto, a proposta aprovada ontem, não define regras para a eleição dos elementos constituintes no segundo mandato. Sulu Sou sublinhou que esta é uma questão relevante, na medida em que está directamente relacionada com a entidade que profissionaliza o sector e que, considera, deve ser constituída por quem trabalha na área. Para o deputado pró-democrata, a eleição dos elementos constituintes do CPAS pelos colegas de profissão deve estar prevista no diploma actual. Por outro lado, Sulu Sou duvida que seja possível assegurar o profissionalismo do CPAS sendo este apenas constituído por elementos nomeados pelo Governo. “Como é possível assegurar o profissionalismo dos vogais do CPAS e garantir que os membros eleitos pelo Executivo não irão afectar a qualidade do trabalho deste organismo?”, questionou. Alexis Tam defendeu que o CPAS não vai para já ser constituído por membros designados como assistentes sociais porque a profissão ainda não existe no território. “Como no primeiro mandato não existem ainda assistentes sociais inscritos não podemos ter um CPAS constituído por estes profissionais”, disse. No entanto, admitiu o secretário, nos anos seguintes já vai ser possível. “A partir do segundo mandato, o CPAS vai ouvir os assistentes sociais inscritos, e eles é que vão decidir o método de selecção e isto é autonomia profissional”, acrescentou. Por outro lado, a integração no CPAS de outros profissionais além daqueles directamente ligados à profissão pode permitir uma “abertura” do próprio organismo. “Têm de pensar um bocadinho mais à frente. Podemos ter um âmbito mais largo. Porque é que não poderá existir um assessor jurídico?”, apontou o governante.
AL | Votos de protesto de Sulu Sou chumbados por maioria dos deputados Sofia Margarida Mota - 20 Mar 2019 Os dois votos de protesto apresentados ontem na Assembleia Legislativa por Sulu Sou foram chumbados. Alguns deputados afirmaram que a proposta deste tipo de voto, prevista no Regimento, não é a forma adequada para intervir nos trabalhos legislativos [dropcap]S[/dropcap]ulu Sou apresentou ontem na Assembleia Legislativa (AL) duas propostas de voto de protesto, uma dirigida à ineficácia do Governo no combate aos motoristas ilegais e outra sobre a ausência de consulta pública no acordo de reconhecimento de cartas de condução com a China continental. No que respeita ao voto de protesto contra motoristas ilegais, os deputados chumbaram a iniciativa argumentando que, apesar de estar prevista no regimento de funcionamento da AL, não é adequada para este efeito. Recorde-se que de acordo com o regimento, “a AL pode aprovar votos de congratulação, pesar, protesto, saudação, louvor ou censura”. Para Iau Teng Pio, a proposta do deputado pró-democrata resulta da má interpretação do próprio regimento. “Apresentando a proposta de voto desta maneira, Sulu Sou está a interpretar o regimento de uma forma distorcida. Sabemos que há vários instrumentos para os deputados emitirem os seus protestos e há outros canais para isso. Por isso estou contra esta proposta de voto”, apontou. O deputado considera que as propostas de voto servem para a “expressão de sentimentos” e não para apresentar temas como “o combate às actividades dos motoristas ilegais”. Já Song Pek Kei, apesar de sublinhar a importância do combate aos motoristas ilegais, também considerou que“esta proposta de voto é diferente das apresentadas anteriormente no hemiciclo. “No passado, eram acompanhadas de uma nota justificativa e hoje só recebi um pedido com um tema. Daí achar que esta forma de apresentação merece atenção e que não se deve obrigar os deputados a aceitar. Não é correcto. Não concordo”, apontou. Agnes Lam votou a favor, acompanhada por mais quatro colegas. A deputada justificou a direcção do seu voto com o pedido feito pelos pais da vítima do acidente ocorrido recentemente na Cotai. “Os pais da falecida pedirem-me para alertar para os riscos dos motoristas ilegais e das vias de Macau. Não concordo com a forma como Sulu Sou apresenta esta tema e acho que devemos recorrer a outros meios para isso, mas a pedido dos pais da vítima votei a favor”, disse. Além de Agnes Lam, votaram a favor Sulu Sou, Pereira Coutinho, Ng Kuok Cheong e Au Kam San. Imoralidades na AL Na apresentação do voto de protesto contra a ausência de consulta pública no processo de reconhecimento de cartas de condução entre Macau e o Interior da China, o deputado Chan Wa Keong foi mais longe e afirmou mesmo que Sulu Sou estava a “exceder-se”. Para Chan, a apresentação desta proposta é mesmo “imoral”. O deputado acusou Sulu Sou de estar a “abusar do regimento e dos procedimentos de emissão de voto”. Chan Wa Keong defendeu também que o reconhecimento mútuo de cartas de condução “é uma política do Governo, que já passou por debates e que ainda vai passar pela análise na especialidade”. Como tal, os votos de protesto previstos no Regimento da Assembleia Legislativa não devem ser aproveitados pelos deputados para este efeito. “Sulu Sou apresentou esta proposta de forma subjectiva, abusando do regimento e dos procedimentos de emissão de voto e por isso sou contra”, rematou. A favor deste voto estiverem o proponente, Sulu Sou, e a ala pró-democrata do hemiciclo – José Pereira Coutinho, Ng Kuok Cheong e Au Kam San.
Economia | Hong Kong, Singapura e Paris são as três cidades mais caras do mundo João Luz - 20 Mar 2019 Pela primeira vez, o primeiro lugar no ranking das cidades mais caras do mundo é partilhado por três metrópoles. Hong Kong e Paris juntam-se a Singapura como os locais com custo de vida mais elevado, seguidos por Zurique, Genebra e Osaka. No fundo da lista Worldwide Cost of Living 2019 estão três cidades indianas, Bangalore, Chennai, Nova Deli, Karachi no Paquistão e Caracas [dropcap]P[/dropcap]ela quinta vez consecutiva, Singapura foi considerada a cidade mais cara do mundo, de acordo com o Worldwide Cost of Living 2019 da Intelligence Unit da revista The Economist. No relatório referente ao ano passado, publicado ontem, Singapura tem outras duas cidades para partilhar o primeiro lugar: Hong Kong e Paris. A região vizinha subiu três posições, em comparação com 2017, enquanto a capital francesa chegou ao topo da lista, depois de ter ocupado o segundo lugar no ano passado. É a primeira vez, em trinta anos de publicação do Worldwide Cost of Living, que o posto da cidade mais cara do mundo é partilhado a três no estudo que compara mais de 400 preços individuais de cerca de 160 produtos e serviços entre 133 cidades de 93 países. Os itens avaliados distribuem-se entre alimentação, bebidas, vestuário, produtos para a casa, escolas privadas, empregadas domésticas e custos com produtos recreativos. O estudo, feito duas vezes por ano, tem como objectivo ajudar empresas a calcular subsídios e apoios que tenham em conta o custo de vida e a construir compensações para expatriados e profissionais que viajam frequentemente em trabalho. Este ano o ranking do Worldwide Cost of Living sofreu várias flutuações, algo que se espelha no top 10, onde apenas Singapura manteve o posto em relação ao ano anterior. Nos primeiros dez lugares, a Ásia e os países europeus de fora da zona Euro, à excepção de Paris, ocupam os lugares cimeiros. As únicas outras excepções à regra geográfica foram Nova Iorque, que subiu seis posições para o sétimo posto, e Los Angeles, que ficou em décimo lugar depois ascender quatro posições. Em quarto e quinto lugar surgem duas cidades suíças. Zurique ocupa o primeiro lugar depois do pódio, depois de descer duas posições, seguido de Genebra, que subiu uma posição para o quinto lugar, empatado com Osaka, no Japão. No sétimo lugar, juntam-se a Nova Iorque as capitais da Coreia do Sul e da Dinamarca, Seul e Copenhaga. A fechar o top 10, a par de Los Angeles, surge Telavive. Câmbio dos câmbios De acordo com o Worldwide Cost of Living, 2018 foi um ano com muitas movimentações transversais em toda a lista, com as cidades norte-americanas a ficarem mais caras, enquanto que metrópoles na Argentina, Brasil, Turquia e Venezuela caíram a pique em termos de custo de vida. Em termos gerais e de forma transversal às todas as regiões geográficas e países, o estudo revela um elevado grau de convergência em 2018 entre os locais mais caros. Como apontado acima, as economias com moedas que mais valorizaram, como os Estados Unidos, subiram significativamente na lista, denotando a valorização do dólar verificada no ano passado. Estas movimentações são particularmente contrastantes se tivermos em conta que há cinco anos atrás Nova Iorque e Los Angeles estavam empatadas na 39.ª posição. A valorização do dólar é também um factor que contribuiu para a subida de Hong Kong no ranking do The Economist, uma vez que a moeda da região vizinha está anexada à norte-americana. A subida da capital israelita, que ocupava o 28.º lugar há cinco anos, também se ficou a dever à apreciação cambial, acompanhada do aumento do preço de alguns produtos, onde se destaca o valor dos seguros e da manutenção automóvel, factores que levaram à subida dos custos dos transportes. A tendência das movimentações na lista do Worldwide Cost of Living tiveram como factores predominantes a inflação e flutuações cambiais, mas também instabilidade política e tumultos sociais. Como tal, não é surpreendente verificar que Caracas, capital venezuelana, é considerada a cidade mais barata do mundo. Seguindo a astronómica inflação de quase 1 milhão por cento do ano passado, e com o nascimento de uma nova moeda lançada pelo Governo de Maduro, a instabilidade na Venezuela faz parte do quotidiano. De acordo com o relatório do The Economist, a nova moeda tem sofrido muitas variações desde que foi criada e a economia foi desmonetizada. Estes fenómenos levaram a casos insólitos para uma economia moderna, com o regresso da troca directa, com consumidores a usar artigos de roupa, peças de automóvel e joalharia para comprar artigos de primeira necessidade e mercearias. A estrada à frente Com o crescimento económico global a desacelerar até 2020, os resultados obtidos em 2018 também se ficaram a dever à guerra comercial entre a China e os Estados Unidos e a externalidades que se espera prolongarem-se ao longo do ano corrente. No entanto, a continuação do dólar em alta não se deve manter muito tempo, de acordo com a aferição feita pelo The Economist. Desde Dezembro que a moeda norte-americana tem vindo em ligeira descida, sendo expectável uma depreciação mais acentuada face ao euro e ao yen a partir do fim deste ano face à expectativa da desaceleração da economia norte-americana. Outro factor a ter conta são os cinco anos consecutivos de declínio do preço do petróleo, que bateu no fundo em 2016. “O preço do petróleo vai continuar a ter um peso forte nas economias que dependem das receitas do mercado petrolífero. Isto pode significar austeridade, mecanismos de controlo económico e inflação baixa, deprimindo o sentimento de confiança do consumidor e o crescimento”, lê-se no relatório que acompanha a lista. Em simultâneo, o The Economist prevê o agravamento de choques económicos este ano motivado por vários factores políticos. Neste aspecto, é destacado o já verificado declínio acentuado do custo de vida no Reino Unido, que a Intelligence Unit atribui ao referendo do Brexit e à depreciação da libra. Para 2019, é previsível que estas tribulações políticas se traduzam no aumento dos preços em cadeias de distribuição, à medida que se vai tornar mais complicada importar bens. A consequência será o aumento dos custos dos bens. Estes efeitos inflacionários podem ser acentuados com a recuperação cambial da libra. Guerra comercial Existem ainda outras incógnitas, num panorama que privilegia a estabilidade. O The Economist destaca neste aspecto o efeito Trump, nomeadamente devido à forma como a Casa Branca tem escrutinado acordos comerciais e relações internacionais, algo que pode levar à subida de preços em importação e exportação. Outro dos elementos a ter em consideração é a postura da China, nomeadamente as medidas adoptadas para combater os elevados níveis de endividamento privado, algo que pode aprofundar a desaceleração económica e à baixa do consumo ao longo dos próximos dois anos. Circunstância que pode ter consequências globais, resultando na continuação da estagnação do renminbi com efeito no custo de vida em cidades chinesas. Aqui entra também em jogo a guerra comercial entre Pequim e Washington, que já mostrou sinais de estar a abrandar a economia global, algo que terá tendência para se agravar. Instabilidade e conflitos armados vão continuar a alimentar inflação localizada a curto-prazo, com o respectivo impacto no custo de vida de algumas cidades. Por outro lado, com as economias emergentes vão continuar a contribuir para a maioria dos crescimentos de salários de consumo e é de esperar que os centros urbanos destes países se tornem mais caros. No entanto, como é destacado pelo Worldwide Cost of Living 2019, o custo deste tipo de convergência é uma tendência que se revela a longo-prazo, enquanto a capacidade para absorver choques económicos e flutuações cambiais pode ter um efeito muito rápido em tornar uma cidade mais cara ou mais barata muito rapidamente.
Hong Kong | Macau tenta atrair indústria do cinema Hoje Macau - 19 Mar 201917 Abr 2019 [dropcap]M[/dropcap]acau está desde ontem representado no “Hong Kong International Film & TV Market” (FILMART) para atrair a indústria do cinema para o território e promover o seu festival internacional, anunciaram ontem as autoridades. Com a presença no FILMART, que decorre até 21 de Março, pretende-se “divulgar Macau como um local ideal para filmagens, impulsionar o intercâmbio entre a indústria cinematográfica e televisiva de Macau e os seus congéneres internacionais”, bem como promover o quarto Festival Internacional de Cinema. O Pavilhão de Macau no Centro de Convenções e Exposições de Honk Kong é uma iniciativa conjunta da Direcção dos Serviços de Turismo e Instituto Cultural. Por outro lado, “a partir de hoje[ontem], e durante quatro dias consecutivos, no FILMART, quatro entidades de produção de filme e televisão de Macau vão realizar intercâmbios e encontros com os expositores e profissionais da indústria (…), para procurar oportunidades de cooperação, e elevar o prestígio internacional da indústria cinematográfica e televisiva de Macau”, pode ler-se no comunicado. No ano em que se celebra, o 20.° aniversário do estabelecimento da região administrativa especial, o Pavilhão de Macau mostra vários locais do território que serviram de cenários de cinema ao longo dos últimos 20 anos e, em simultâneo, exibe ainda obras cinematográficas da promoção “Sentir Macau Ao Estilo de Cinema” para promover os locais de filmagem do território.
TJB | Admitidos 15 casos de violência doméstica desde 2016 Diana do Mar - 19 Mar 2019 [dropcap]D[/dropcap]esde a entrada em vigor, a 5 de Outubro de 2016, da Lei de prevenção e combate à violência doméstica, o Tribunal Judicial de Base (TJB) admitiu 15 casos. Em comunicado, divulgado ontem, o TJB refere que todos os ofendidos eram cônjuges do sexo feminino ou filhos. Do total, foram proferidos acórdãos em oito casos, não havendo registo de condenações a pena de prisão efectiva. Em quatro casos em que foram proferidos acórdãos, os arguidos foram condenados a penas de um a três anos de prisão, com suspensão de sua execução por dois a três anos (em dois dos casos, os arguidos ficaram inibidos de contactar, importunar ou seguir os ofendidos, por três anos). Já em três casos os arguidos foram condenados antes pelo crime de ofensa simples à integridade física a penas entre 10 meses e um ano de prisão, com suspensão da sua execução por dois anos. Já no caso remanescente, dado que a ofendida se recusou a prestar depoimento e não ficou provada a maioria dos factos, o TJB absolveu o arguido. Os remanescentes sete processos já têm datas de audiência de julgamento marcadas, segundo o TJB.
Holanda | Tiroteios em Utrecht fazem pelo menos três mortos Hoje Macau - 19 Mar 2019 [dropcap]P[/dropcap]elo menos três pessoas morreram e nove ficaram feridas num ataque na cidade holandesa de Utrecht, na manhã desta segunda-feira, baleadas por um atacante num eléctrico. As autoridades divulgaram imagens do suspeito, com 37 anos nascido na Turquia, que continuava ontem em fuga O acto é “potencialmente terrorista”, segundo a Agência Nacional de Segurança e Antiterrorismo (NCTV). “Houve tiroteios esta manhã em Utrecht em vários lugares”, disse o director da NCTV, Pieter-Jaap Aalbersberg, numa conferência de imprensa em Haia, acrescentando que “uma grande operação policial está em andamento” para encontrar o atirador. A polícia holandesa já anunciou um reforço da segurança nos aeroportos e edifícios importantes do país, indicando ainda que o ocorrido em Utrecht é um acto “potencialmente terrorista”. Vários polícias fortemente armados encontravam-se ontem na parte de fora de um bloco de apartamentos nas proximidades do tiroteio. Segundo a agência de notícias EFE, testemunhos colhidos pelas autoridades indicaram que um homem sacou de uma arma e começou a disparar de forma aleatória contra as pessoas, tendo-se depois colocado em fuga. Alguns testemunhos referiram que há mais de uma pessoa envolvida no tiroteio, mas a polícia só confirmou um atacante. O incidente ocorreu por volta das 10:45. A zona do tiroteio foi encerrada pelas autoridades policiais. O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, considerou a situação “muito preocupante” e o coordenador dos serviços de antiterrorismo do país disse, numa mensagem no Twitter, que uma equipa de crise estava a reunir-se para discutir a situação. O nível de alerta para casos de terrorismo foi colocado no máximo.
Lei do investimento estrangeiro David Chan - 19 Mar 2019 [dropcap]A[/dropcap] agência noticiosa chinesa Xinhua publicou no passado dia 15 uma notícia sobre a aprovação da Lei do Investimento Estrangeiro (sigla em inglês FIL), que teve lugar durante a segunda cimeira do 13º Congresso Nacional do Povo. O Presidente Xi Jinping assinou o Decreto No. 26 e promulgou a FIL. As reformas económicas na China têm vindo a decorrer ao longo dos últimos 40 anos. Nos finais de 2018, estavam registados 960.000 investidores estrangeiros na China, totalizando o capital investido 2,1 triliões de dólares americanos. Considerando a relevância destes investimentos, é adequado criar uma emenda à lei de forma a facilitar e encorajar a aplicação de capital estrangeiro na China. A China atribui a maior importância à promulgação desta nova lei. A primeira discussão da proposta da nova lei teve lugar a 23 de Dezembro de 2018, durante o 7º encontro do 13º Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo (CPCNP). Em Janeiro de 2019, o CPCNP reviu a proposta de lei. A progressão legislativa da FIL estava obviamente a ser acelerada. A 15 de Março, o CPCNP passou finalmente a lei, demonstrando uma elevada eficácia na resolução deste assunto. A FIL é composta por seis capítulos e 42 artigos, e vai entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2020. O artigo 42 estipula que a implementação desta lei abolirá a “Lei do Empreendimento Conjunto Sino/Estrangeiro” , a “Lei das Empresas com Fundos Estrangeiros” e a “Lei das Empresas Sino/Estrangeiras”. Estas três leis tinham vindo, até à presente data, a regular os investimentos estrangeiros na China. A FIL vai regular o investimento estrangeiro e abarca os seguintes casos: Investidores estrangeiros que criem, sozinhos ou em parcerias, empresas sediadas na China Investidores estrangeiros que adquiram acções, equidade, propriedade, ou outros direitos semelhantes em empresas chinesas Investidores estrangeiros que apliquem capital, sozinhos ou em parcerias, em novos projectos a realizar na China Legislação administrativa ou outros métodos de investimento prescritos pelo Conselho de Estado A FIL não se aplica em Hong Kong, Macau ou Taiwan. Desta forma, para os empresários de Hong Kong, Macau e Taiwan o que está em causa é perceber se podem continuar a ser considerados investidores estrangeiros, se quiserem aplicar capital na China. O primeiro-ministro chinês Li Keqiang afirmou que, na medida em que o capital oriundo de Hong Kong e de Macau representa 70% do investimento estrangeiro na China continental, o assunto é considerado da maior importância: “O investimento vindo de Hong Kong, Macau e Taiwan tem cabimento no quadro da nova lei, hoje aprovada. Alguns dos nossos acordos institucionais de longa data e das nossas práticas governativas, continuarão a ser aplicados. Queremos beneficiar e atrair os investidores de Hong Kong, Macau e Taiwan.” Li Keqiang sublinhou que o continente vai manter as fronteiras e os free ports de Hong Kong e Macau, e criar condições preferenciais para os empresários de Taiwan que queiram investir na China continental. Para reforçar as palavras do nosso primeiro-ministro, há que salientar que até agora os empresários de Hong Kong, Macau e Taiwan foram sempre considerados investidores estrangeiros. Esta prática não deverá ser alterada após a implementação da nova lei. A FIL define os conceitos de “equidade de tratamento” e de “sistema de dispensa”, relativamente aos empresários estrangeiros. “Equidade de tratamento” implica que, perante o mesmo investimento, o tratamento dado aos investidores estrangeiros não poderá ser inferior ao que é dado aos nacionais. O “sistema de dispensa” divide o investimento em três categorias: sem restrição nem proibição, sem restrição, e sem proibição. No primeiro caso, os empresários estrangeiros podem fazer investimentos sem necessidade de qualquer tipo de aprovação. No segundo caso, os empresários estrangeiros têm de obedecer à regulamentação aplicável. No terceiro caso, os empresários estrangeiros não podem investir em projectos relacionados. Até aqui, os empresários estrangeiros precisavam de obter autorização oficial para fundar uma empresa em solo chinês, que incluia aprovação de contratos, dos estatutos, das actividades corporativas, etc. A seguir precisavam de aprovação do próprio projecto. Finalmente, precisavam de obter uma licença, antes de registarem a empresa. A FIL veio abolir completamente esta longa série de aprovações. Além disso, a nova lei garante toda uma série de protecções institucionais para investidores estrangeiros, a saber: Criação e aperfeiçoamento de um sistema de apoio ao investimento estrangeiro Garantia que as empresas de capital estrangeiro podem fazer aquisições de forma justa através de OPAs lançadas pelo Governo Garantia de equidade na participação de empresas de capital estrangeiro; providenciar às empresas de capital estrangeiro a oportunidade de participarem na definição dos padrões de participação equitativa Criar um mecanismo de reclamações para as empresas de capital estrangeiro Impedir o uso de mecanismos administrativos para forçar a transferência de tecnologia A FIL terá efeitos benéficos para a China, Taiwan, Hong Kong e Macau e também para os investidores estrangeiros. No que diz respeito à China, a FIL vem aperfeiçoar a legislação sobre o investimento estrangeiro no país, tornando o contexto empresarial chinês mais legal, internacional e apelativo. Como a FIL prevê a implementação de novas políticas comerciais, depreende-se que esta nova lei é apenas o começo de um novo caminho neste sentido. Em breve, os investidores estrangeiros conhecerão em detalhe que tipo de benefícios poderão obter ao abrigo da FIL e das novas políticas comerciais. Para os empresários de Taiwan, Hong Kong e Macau, e de outros países, a FIL garante mais benefícios e facilidades. A FIL é uma “lei feliz”.
Conhece-te a ti próprio António de Castro Caeiro - 19 Mar 2019 [dropcap]A[/dropcap] formulação gnôthi seauton, que podemos traduzir por conhece-te a ti próprio é uma máxima que Platão repete na boca Sócrates em diversas instâncias. A versão completa diz também mêden agan: nada de excesso. Importa perceber que o objecto do conhecimento é si mesmo ou si próprio e o verbo é um imperativo aoristo. A fórmula é um convite que diz, pelo menos uma vez na vida, conhece-te a ti próprio ou reconhece quem tu próprio és, e nada de excesso. Que excesso é este? É no conhecimento de si? Podemos conhecer-nos bem de mais? Ou é na própria prática, nas nossas acções? O que quererá dizer “conhecimento” aqui? E quem é esta entidade aparentemente diferente de “mim”, o “si”? Há várias despistagens possíveis antigas e contemporâneas. A primeira prende-se com o domínio não coincidente do si próprio, self, Selbst, e do eu. Numa crítica a Descartes, Heidegger diz que, se o ego nunca morrer, se repete em cada cogitatio e cada pessoa projecta-se a si mesma como o eu que é para todo o sempre, pelo contrário, o sum, o sou, implica-me no encaminhamento da morte. Eu sou moribundo, sum moribundu: sou aquele que tem de morrer. O ser do sou é diferente do ser do é, do ser do eu. O eu é uma coisa que durará para sempre, que eu não perspectivo fora de mim nunca. Mesmo que eu viva para todo o sempre, o sou é sempre a perder, é sempre a abrir mão de si. O conhecimento que abre para o eu é uma percepção clara e distinta que é coincidente com o aqui e agora em que o eu existe e é também o eu que se desdobra e olha para o próprio eu: eu penso-me a pensar-me coisas pensadas por mim, eu sou o agente da percepção e ao mesmo tempo o conteúdo da própria percepção de mim. Mas como acedo eu ao sou? A tradição da fenomenologia diz que há uma compreensão não reflexiva, não temática de si. Nós respondemos à pergunta “como tens passado?” com respostas mais ou menos óbvias: bem, mal, assim assim, vamos indo. A resposta dá já conta do modo como nos encontramos. Nós encontramo-nos desde sempre de um determinado modo, nós achamo-nos a nós desde sempre. Encontrar-se e achar-se querem aqui dizer que há um modo de nos surpreendemos sempre num modo de ser, num modo de estar. Há uma melodia que vibra connosco a vida e sentimos estar a ser ou ser de um determinado modo. Os outros que aí estão connosco são também melodias que vibram nas nossas vidas. Não são só eus aos quais acedem por percepções claras e distintas, nem intuições de si mesmos. Os outros são na sua “fonia” vozes complexas jovens ou velhas, espíritos que sopram nas nossas vidas como o vento nas harpas eólicas. O si próprio de que fala Delfos é este horizonte de melodia em que somos com outros em sinfonia. A música das nossas vidas não é apenas a que Sócrates chamava a versão popular da música. Sócrates achava que tinha feito música a vida inteira para responder à exortação da personagem dos seus sonhos que lhe pediam para fazer música. Achava que tinha feito música a vida inteira e isso era ter feito filosofia, fazer filosofia. Por escrúpulo de consciência tinha composto uma música para acompanhar um poema, mas a verdadeira música que vem da inspiração e do entusiasmo divino tinha sido a filosofia na vida dele. Conhecer-se a si mesmo é abrir-se à disposição musical em que escutamos e percebemos a nossa própria melodia e a melodia dos outros nas nossas vidas e as melodias das nossas vidas nas dos outros e as dos outros nas nossas. O si próprio em cada um de nós não é um ponto de vista. Os outros não são apenas pontos de vista. O acontecimento humano não é apenas espacial a abrir para um alvo e a definir um horizonte. Nós somos no tempo e distendidos pela totalidade do universo. Cada um de nós é à escala mundial. Não. Cada um de nós é à escala universal. E nós estamos distendidos uns nos outros desde o primeiro homem até ao último homem. O próprio é a dimensão temporal que se desenrola como um manto. O próprio é o agente complexo de todos os protagonistas das suas vidas. O conhecimento resulta desta forma complexa de abertura a si, como ninguém quer a coisa, sem se saber como pode vibrar sobre todos os eus que nós somos, sobre todos os comités de gente que nós somos, sem saber como é possível reunirmos em nós a cidadela. O si é a cidadela de todas as cidadelas que existem desde os primeiros seres humanos e que pensavam no que havia antes de terem nascido. O Si somos nós na hora da nossa morte, antecipando todas as gerações de pessoas que estão para vir. O si somos nós na hora da nossa morte já sem ninguém a antecipar. Perguntamos quem seremos nós na hora da nossa morte. Perguntamos quem seremos nós depois de termos desaparecido daqui, sem pai nem mãe nem irmãos, sem os nossos amores. O que seremos sem os nossos amores e quem serão os outros sem o nosso amor. Conhece-te a ti próprio é a abertura de amor ao outro como nos temos aberto a nós próprios no concerto difícil da totalidade da vida a ser. Nada de excessos!
Trevos e trevas Amélia Vieira - 19 Mar 2019 [dropcap]D[/dropcap]e ora em diante deponho os trevos e quero as trevas, género perfeito. O plural da escuridão é mais que breu, e, ao afirmá-lo, ainda o faço num dia esplêndido de quase Primavera. Thomas Bernhard «Trevas» precisamente. Tão difícil mencioná-lo! Ele anda no entanto por todas as Instituições de Ensino, em palestras, colóquios, debates, e parece a cada abordagem, sempre e mais inacessível. As leituras, essas, são como os feitiços, podem subjugar-nos e por isso temos de ser vigilantes, ao revelar (velar pela segunda vez) tomamos consciência que a forte probabilidade de uma paralisação mundial possa ser feita pela leitura, feita por mentes audazes que testam a frágil inteligência humana tão repleta de anseios que pode muito bem constituir um vasto plasma para testes radicais. Na vasta gama dos estilos o poeta escapa ileso à urdidura do ditirâmbico manancial de hipnotização colectiva, dado que obedece a leis muito estranhas, cujo objectivo não domina – nem lhe interessa- porém, não raro pode ser o mais agreste dos artesãos feiticeiros, e devolver intactas as leis que todos se amarfanham por esconder. É o irrealista resoluto na marcha da escrita, que lhe escapa, como tudo aquilo que lhe foge. Assim sendo, trabalha num bem, que ao averiguar-se perigoso, será sempre fora da sua estricta vontade de fabricante de alguma calamidade. Já os narradores, os novelistas, os ensaístas, são mais atentos na imodéstia de algum incisivo desnorteio, e alguns, tomam mesmo as rédeas do mais indómito dos poetas na saga de uma obra, que afinal, é a vida e as sociedades que as imploram. Mas que tem Bernhard a ver com isto? Quase tudo, já que para romances temos a vida de cada um e as descrições quase sempre enfadonhas dos seus méritos, onde cada qual fala de si a partir da urdidura ilusória das múltiplas tentativas, e, é tanta a praga, que devemos ver coragem em desconhecermos tais investidas. Cada coisa destas cresce por dentro de tal forma que precisará de um assassino para que o circuito fechado abra por fim em golfada, esguicho, abertura sanguinária para fora. Por fim, a liberdade que qualquer nado morto desconhece, e muitos acordam nesse instante, exangues e lúcidos, e talvez até quem sabe, mais serenos. Quanto a mim, tocou-me sempre a vida deste homem e a sua natureza. A marca de um nascimento onde existe uma maldição que demonstra a beleza de alguns, saídos de vínculos danados e proibitivos, ao seu avô escritor, a irreverência, o trauma que carregou sublimado em brilho, a superação inigualável de um bem que durará pela vasta obra deixada aos vindouros. Bernhard teve uma longa prática nos jornais, sabendo como assinalar para o conjunto de uma obra narrativas breves, levando-as para as novelas e peças de teatro. O seu tempo de renome chegou e culminou num grande desassossego ambiental, agreste polémica com Elias Canetti que o faz renunciar à Academia Alemã, e as obras proibidas no seu país, a Áustria, ainda que provisoriamente. «Trevas » têm dentro o seu paradoxismo pela claridade, essa superfície fria que encherá o mundo de terror, o mundo científico, visionariamente entendido nessa lâmina de aço onde a hostilidade será infinitamente mais alta que toda a imaginação: ele fala afinal da brancura que inundará os cegos e de frios muito maiores que o próprio gelo. Não parando jamais de nos interpelar durante o seu instante cósmico face a tudo aquilo que tínhamos por seguro, não foi em definitivo um contador de histórias: “as relações com o próximo? Melhor rompê-las bruscamente.” Não creio que se possa no entanto fugir ao raio de acção da sua força. Subitamente, e só para o fim, se congela em fragmentos nos seus estratos de breu e nada nos aquece mais que a pira da sua alma a arder. Os nossos dons agonizantes que brilham timidamente no asfalto das Nações, precisam destas manobras sem freio saídas de um homem com rosto de menino a quem o nazismo tanto incomodou, prostrou e enraiveceu. Devem os escritores reacender este tumulto? Devem, sim. Ateá-lo e continuar atentos. Os ciclos laudatórios, as imagens de bastidor, a fornalha acesa para o nazismo vindouro, a orfandade protelada em cada bocejo, o virtualismo, o virtual, precisam destas Trevas nas consciências para ultimar o propósito a haver. Por qual, ele sempre haverá mais inconsciente que consciente. Colectivo. A consciência é um marco, esse, absolutamente individual. «e seria então necessário que, por si mesmo, tudo se separasse de nós e desaparecesse sem ruído. Seria necessário sair destas trevas que é impossível, que se tornou no fim de contas impossível dominar durante a vida… precipitar a chegada das trevas, fechando os olhos para só os reabrir quando se tiver a certeza de estar absolutamente nas trevas, nas trevas definitivas». A Europa ainda é uma assinatura de autor.
África | Analistas apontam fim da política chinesa de não-intervenção Hoje Macau - 19 Mar 2019 [dropcap]A[/dropcap] China tem recorrido a formas “subtis” de interferir nos assuntos domésticos dos países africanos, desrespeitando o princípio de não-intervenção, através do crescente peso económico e papel em organismos multilaterais, consideram analistas ouvidos pela agência Lusa. Obert Hodzi, autor do livro “The End of China’s Non-Intervention Policy in Africa”, aponta como Pequim tem “protegido infraestruturas importantes de petrolíferas chinesa” e “treinado as suas tropas para combater no terreno”, através da participação em missões de manutenção da paz da ONU no Sudão do Sul ou no Mali. Pequim, que outrora considerava aquelas missões como uma forma de interferência, e enviava apenas médicos ou engenheiros, passou nos últimos anos a destacar também soldados para combate – 2.506, no ano passado, o maior número entre os membros do Conselho de Segurança. Em 2017, o país asiático abriu ainda a sua primeira base militar no estrangeiro, em Djibuti, no Corno de África e, desde 2013, as exportações chinesas de armamento para África aumentaram 55 por cento, face aos cinco anos anteriores, segundo o Instituto Internacional de Investigação sobre a Paz. O princípio de não-intervenção nos assuntos domésticos de outros países é frequente na retórica da China e foi inicialmente cultivado pela primeira geração de líderes da República Popular, fundada em 1949, em parte porque Pequim não admite, igualmente, interferências na sua política doméstica. No entanto, a então pobre e isolada China, líder do Movimento dos Países Não Alinhados, converteu-se na segunda maior economia mundial, com fortes necessidades energéticas e de acesso a matérias-primas que alimentem o seu explosivo desenvolvimento. Novo enquadramento Eric Olander, jornalista especializado nas relações entre China e África, comenta como o país asiático, que é o maior parceiro comercial de África e o principal credor de vários países do continente, se serve do seu crescente peso económico para cimentar relações tributárias com os Estados africanos, num sistema que remonta à China Antiga, então o Império dominante no Extremo Oriente. “Para os países que alinham com a agenda da China, tudo corre bem: há acesso ao mercado, apoio, visitas de alto nível. Com sorte até conhecem o Imperador (ou o Presidente, neste caso)”, considera Olander. “Já em caso de divergência com os chineses, a vida tornar-se-á muito difícil”, acrescenta. O fundador do portal The China Africa Project lembra que este “relacionamento tributário é muito diferente de um relacionamento colonial”, e deve ser “ancorado na tradição histórica chinesa, ao invés de enquadrado numa lente ocidental”. Na segunda maior economia do mundo, o papel dirigente do Partido Comunista é um “princípio cardial”, abarcando os sectores chave da economia, judiciário ou imprensa, o que permite às autoridades retaliar de várias formas em caso de fricções diplomáticas. Uma visita oficial do líder espiritual dos tibetanos, Dalai Lama, que Pequim acusa de ser um separatista, por exemplo, pode ter como consequência que as empresas do país visitado tenham dificuldades em desalfandegar produtos nos portos chineses ou em manterem operações na China. “É esse o poder que Pequim exerce: grandes oportunidades de negócio – ou os países se comportam como deseja ou não há linhas de financiamento”, descreve Obert Hodzi. O académico lembra, no entanto, que este tipo de intervenção, “menos coerciva”, tem mais aceitação no continente africano do que o tradicional intervencionismo militar das potências ocidentais. “A China intervém de uma forma mais humana”, nota, “protege os seus interesses e tenta equilibrá-los de forma a que os países se sintam respeitados”.
Entrevista | António Falcão, o homem da maratona Sofia Margarida Mota - 19 Mar 201921 Mar 2019 António Falcão inicia hoje, pelas 15h, na Livraria Portuguesa, uma maratona de 24 horas de escrita. O autor tem uma ideia base, e a partir daí vai deixar a escrita falar desafiando a resistência física. Ao mesmo tempo, de hora a hora, publicará online um capítulo de cada uma das histórias que vão sendo escritas [dropcap]E[/dropcap]m que consiste este evento? Vai ser uma maratona com ponto de partida às 15h em que vou estar a escrever durante 24 horas na montra da Livraria Portuguesa. Será um processo sem plano concreto, apenas com alguns tópicos como guia. Vou ter um tema base, que irei explorar durante esse período, deixando a escrita fluir. Ao mesmo tempo vou publicar online, a cada hora, um capítulo de uma história, ou será mais correcto dizer uma trama, que será dividida, assim, em 24 capítulos. A ideia é escrever um bloco de texto completo, com um princípio e um fim, como quem entra para uma corrida de resistência e tenta chegar ao final incólume, sem acidentes, com o veículo inteiro. Muitas vezes, não é possível. Neste caso, a escrita ditará e arrancará sozinha por ali fora, sem um circuito por onde se delimitar. Tentarei estar presente o menos possível, deixando as mãos falarem por si, entre as teclas e o papel digital: as 24 Horas de Les Mains. Uma singularidade espacial. This is Major Tom to Ground Control. Porque decidiu fazer este tipo de maratona escrita? Não usaria o termo decisão. É certo que não foi um convite. Foi uma proposta da minha parte. Dada a coincidência de datas, em que consigo pela primeira vez estar em Macau durante o período do festival literário Rota das Letras, achei que fazia sentido ter uma participação no evento. Mas não me estava a ver incluído em algum painel, nem a falar, que é coisa para a qual não tenho vocação. Não sei bem de onde surgiu a ideia. Se calhar partiu da minha paixão por corridas de automóveis e de querer, todos os anos, estar presente nas 24 Horas de Le Mans. É um dia sagrado. Queria fazer algo parecido. O desafio em si, de estar enfiado numa cápsula com o tempo a contar lá fora, onde tudo é possível. Uma espécie de travessia, ir de uma ponta à outra, a caminhar numa corda bamba, com pouco equilíbrio. A ideia de estar um dia inteiro a escrever sem interrupções pareceu-me um bom acto de funambulismo. Digamos que neste caso será mais sonambulismo, parto um pouco sem a consciência da façanha em si. Mas o Houdini também teve de começar por algum lado. Meto a primeira e sigo prego a fundo. Que dificuldades pensa encontrar durante o processo? Creio que a principal dificuldade é de escrever algo que faça sentido do princípio ao fim, que conseguia erguer um bloco. Que exista um enredo linear, ou sequer um fio de escrita literário. Qualquer pessoa que tenha a escrita como profissão, consegue estar a escrever um dia inteiro sem parar, mas a grande dificuldade será fazê-lo com consistência e com alguma habilidade, para que não seja apenas um grande disparate. Confio na fluidez da escrita, e que a certo ponto entre num estado de hipnose tal que deixo de ali estar, e só retorne no final, numa viagem de ida e volta a outra galáxia. Na verdade, não sei bem o que vai acontecer, tentarei ser apenas espontâneo. Sinto um misto de receio e de confiança, de que vou sair ileso, e de que me safo melhor assim, com uma corda ao pescoço. A corda do ajuste imediato. De outra forma, poderia aborrecer-me e desistir, destruindo o empreendimento. Ou então é a paranoia com o perfeccionismo que deita tudo a perder. Do modo como vai acontecer hoje, com o fio da guilhotina a cair, safo-me melhor. Este ano tenho escrito todos os dias. Uma história por dia, na página de um caderno. Já vou em mais de setenta. Tem sido um bom exercício e essa experiência talvez seja um bom auxílio para me afundar neste pântano. Uma tábua de salvação. Tem ideia sobre o que vai escrever? Sim e não quero dizer o que é em concreto, mas vou escrever sobre um fim. Não direi que seja polémico, mas sim pertinente. Vivemos imiscuídos neste bolo comunicacional em que se perdeu a noção das certezas. As pessoas já não se questionam, embrulham-se. Deixam-se alienar pelos pacotes que lhes oferecem. Olhe-se para o panorama civilizacional de vários países, em que grandes traumas da nossa história voltam a ebulir. Qual a origem disto tudo? Baixámos os braços? Deixámos de ser exigentes? Ninguém lê? Olha-se para as televisões e só se vê lixo. A maioria dos jornais etiquetaram-se a um post-it, porque acham que os leitores perderam a paciência e já não conseguem prestar atenção e ler três frases, limitando-se ao superficial. É um mundo cão e só querem subsistir. Depois há a filosofia do isco, não interessa o conteúdo, só importa o fio a passar e o clique. Os cérebros deixam de ter neurónios e passam a ter isso: cliques de ansiedade. Estou a generalizar, é certo, mas o que graça por aí não é para meninos. Daí que pensem em colonizar outros planetas. Porque o nosso também está nas ruas da amargura. Mas o pior de tudo isto é que se somos inteligentes e temos as ferramentas para dar a volta, porque preferimos não o fazer? Será só o poder e o dinheiro? Vou escrever sobre sobrevivência. Outros dos aspectos deste desafio tem que ver com o facto da sobrevivência necessitar de sacrifício e esforço físico. Por isso, às últimas horas, a escrita que brotar virá muito dessa dificuldade acrescida, que se poderá equiparar ao que estiver a ser vivido por mim. Com a veia truncada. Em delírio puro. Vai estar exposto. Acha que a presença de público vai interferir com a escrita? A exposição, para além da manifestação lúdica, depreende uma certa interactividade. A vontade é de que o público, de certo modo, tanto porque a “classificação geral” da prova vai estar exposta de hora a hora, tenha alguma influência no processo. Terá, com certeza, dado que irei estar a captar e a assimilar sentidos de várias fontes. Não vou estar empalado, e tudo isso será inspiração. Pretendo inclusive que as pessoas apareçam na livraria e possam deixar bilhetinhos e comentários sobre todo este desastre à beira de acontecer. Vou respirar fundo.
IAM | José Tavares planeia ter museu de animais até ao final do ano Sofia Margarida Mota - 19 Mar 2019 [dropcap]O[/dropcap] museu que vai acolher a múmia do urso Bobo pode abrir ainda este ano, revelou ontem o presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, à margem da cerimónia de entrada em funcionamento do Centro de Serviços das Ilhas. “Vamos agora lançar o concurso para construção do museu, e espero que o espaço fique pronto ainda no final deste ano”, apontou A estrutura, situada em Coloane vai acolher, além do urso Bobo “os animais que já passaram no território”. “Já temos um panda que foi embalsamado há muito tempo, armazenado, os esqueletos de golfinhos que encontrámos, e há dois anos encontrei isto tudo num armazém”, acrescenta José Tavares. Para o responsável está na altura de trazer o espólio ao público. Galgos embarcados Na mesma ocasião, o responsável falou ainda da situação do canídromo salientando que a partir do dia 26 deste mês aquele espaço ficará a cargo dos Serviços das Finanças, depois de saíram os 45 galgos que ainda ali permanecem. Entretanto, ficam os agradecimentos àqueles que ajudaram a tratar dos mais de 500 cães abandonados pela empresa de exploração de corridas de galgos Yat Yuen. “Só tenho que agradecer às pessoas, à ANIMA, às associações que nos deram apoio desde o início e também ao nosso pessoal que se sacrificou bastante neste período”, referiu. José Tavares participou ontem na inauguração do Centro de Serviços das Ilhas, uma valência feita para dar resposta às necessidades dos moradores da Taipa. “Optámos por esta localização e queríamos alargar os serviços aos cidadãos das ilhas que têm muitas necessidades urgentes e querem tratar das suas formalidades aqui e não em Macau”, disse. A opção pelo espaço situado na Rua de Coimbra, próximo do Parque Central, tem que ver com o facto de ser “do Governo”, não sendo necessário “pagar renda”. Vão estar ali disponíveis 26 serviços públicos desde notários, finanças e serviços de identificação.
Prostituição | Mega operação da PJ capturou rede que gerou lucros de 313 milhões João Santos Filipe - 19 Mar 2019 Cerca de 40 prostitutas escondidas num quarto secreto e mais de 4.500 preservativos apreendidos. Foi este o cenário com que os investigadores da PJ se depararam quando entraram numa sauna na Taipa [dropcap]A[/dropcap]APolícia Judiciária (PJ) desmantelou uma rede de prostituição ilegal na madrugada de sábado e deteve mais de 13 pessoas de um grupo criminoso. Os resultados da mega-operação que levou 151 pessoas às instalações desta força de segurança foram apresentados ontem, numa conferência de imprensa. A operação da PJ envolveu investigações em 13 locais e numa sauna na Taipa onde foram encontradas 40 prostitutas, escondidas num compartimento secreto. Este era o modus operandi daquele espaço, uma vez que os seguranças do local, sempre que havia uma inspecção, tocavam o alarme interno para que as prostitutas se escondessem. Esta rede ilegal estava activa desde 2014 e a partir de 2017 gerou lucros de 313 milhões de dólares de Hong Kong, através de cerca de 95.000 transacções. Por cada serviço com as prostitutas eram cobrados entre 2.000 e 4.000 dólares de Hong Kong. As trabalhadoras sexuais só recebiam 1.000 dólares. Outra das vertentes da rede ilegal era a marcação de exames médicos. As prostitutas eram obrigadas a fazer testes numa clínica escolhida pela rede ilegal, mas tinham de pagar a consulta do seu próprio bolso. Por sua vez, a clínica entregava depois uma comissão aos representantes da rede. A operação resultou na apreensão de 6 milhões de dólares de Hong Kong em dinheiro vivo e ainda no congelamento de várias contas nos bancos locais, que tinham uma quantia de cerca de 2 milhões de dólares. Nos locais da operação foram ainda apreendidos lubrificantes, lenços de papel, malas, roupas e mais de 4.500 preservativos. Misto de nacionalidades Entre os 13 detidos, nove são provenientes de Macau, dois do Interior da China e 2 vietnamitas. Já as prostitutas eram recrutadas no Interior da China, países do Sudeste Asiático e Europa do Leste. Nos processos de contratação de estrangeiros, o grupo criminoso trazia prostitutas do Vietname com cartão de trabalhador não-residente, e pedidos para as categorias de cozinheiros, empregados de limpeza e ajudantes domésticas. Na sequência da operação foram ouvidas 151 pessoas pela PJ, entre elas 58 prostitutas, 58 empregados dos locais e ainda um médico e uma enfermeira ligados à clínica que pagava comissões pelos exames de rotina às trabalhadoras sexuais. Os 13 detidos enfrentam suspeitas das práticas dos crimes exploração de prostituição, que são punidos com pena de prisão entre 1 ano e 3 anos, e ainda de associação criminosa, que tem uma pena que vai dos 3 anos aos 10 anos de prisão. No caso dos cabecilhas a pena vai dos 5 anos aos 12 anos.
Saúde | Coutinho quer justificações para importação de enfermeiros Sofia Margarida Mota - 19 Mar 2019 [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho pede ao Governo que justifique a necessidade de importar profissionais de enfermagem. Em interpelação escrita, o tribuno recorda que os Serviços de Saúde (SS) “afirmaram publicamente que as instituições locais de formação de enfermeiros não conseguem providenciar o número suficiente de profissionais para suprir as necessidades do sector privado e que muitos jovens não estão interessados nesta carreira, sugerindo a necessidade de importação de mão-de-obra não local”. Estas declarações dos SS motivaram queixas por parte de jovens enfermeiros de Macau que estão “preocupados com os seus postos de trabalho e salários”. Por outro lado, a situação revela a falta de planeamento dos recursos humanos “nomeadamente na formação de enfermeiros, sendo [os SS] forçados, ainda recentemente, ao recrutamento de enfermeiros aposentados face ao aumento de doentes e de turistas”. Assim sendo, José Pereira Coutinho pede ao Governo explicações acerca dos estudos técnicos que concluíram haver necessidade de contratar enfermeiros “do Interior da China, pagando menos de um terço dos salários da função pública”. O Executivo deve também explicar à população a razão pela qual não tem investido na formação destes profissionais localmente. Por último, o deputado questiona o Governo se alguma vez procedeu a uma consulta pública acerca desta matéria em que tivesse em conta as opiniões das associações representativas desta classe profissional.
