5G | Huawei exige “competição saudável” para desenvolver tecnologia na UE Hoje Macau - 31 Jul 2019 A tecnológica chinesa Huawei exigiu ontem uma “competição saudável” no desenvolvimento das redes móveis de quinta geração (5G) na União Europa, numa altura em que os Estados-membros decidem se permitem o acesso da empresa aos seus mercados [dropcap]O[/dropcap] 5G é provavelmente a melhor coisa que pode acontecer na Europa nos próximos dois anos. Precisamos de uma competição saudável para trazer benefícios reais às pessoas e à sociedade em geral”, afirmou ontem o responsável da Huawei para as instituições europeias e vice-presidente da empresa para a Europa, Abraham Liu. Falando aos jornalistas no centro de cibersegurança da empresa, em Bruxelas, após a empresa apresentar na China os resultados financeiros do primeiro semestre, Abraham Liu notou que a União Europeia (UE) está “a tomar, legitimamente, as suas próprias decisões sobre o 5G”, numa alusão à possibilidade dada pela Comissão Europeia aos Estados-membros de poderem eliminar dos seus mercados empresas por razões de segurança, aquando da implementação desta tecnologia. “A Europa está a definir altos parâmetros [na área da cibersegurança], mas não importa o quão altos são esses parâmetros, a Huawei está confiante que os vai alcançar”, acrescentou o responsável, vincando que “toda a indústria deve trabalhar em conjunto e fazer o mesmo”. Abraham Liu disse ser “com agrado” que a Huawei vê a “caixa de ferramentas sobre segurança na tecnologia 5G” que está a ser criada pelos Estados-membros. Amigos europeus Assumida como uma prioridade desde 2016, a aposta no 5G já motivou também preocupações com a cibersegurança, tendo levado a Comissão Europeia, em Março deste ano, a fazer recomendações de actuação aos Estados-membros, permitindo-lhes desde logo excluir empresas ‘arriscadas’ dos seus mercados. Bruxelas pediu, ainda, que cada país analisasse os riscos nacionais com o 5G, o que aconteceu até ao mês passado, seguindo-se agora uma avaliação geral em toda a UE para, até final do ano, se encontrarem medidas comuns de mitigação das ameaças. A Europa é o maior mercado da Huawei fora da China. De um total de 50 licenças que a empresa detém para o 5G, 28 são para operadoras europeias. O desenvolvimento desta tecnologia tem, contudo, sido marcado por acusações de espionagem nas redes 5G que a administração norte-americana tem feito à empresa chinesa. Washington, que proibiu já a Huawei de participar na implantação do 5G em solo norte-americano, está também a pressionar os aliados a tomarem medidas semelhantes, incluindo Portugal, que desvalorizou as pressões. Hoje, a Huawei divulgou que as vendas no primeiro semestre do ano aumentaram 23,2 por cento, para o equivalente a 52.333 milhões de euros, apesar da ofensiva de Washington para boicotar a gigante chinesa das telecomunicações. Mostra de força Nos primeiros seis meses de 2019, a Huawei vendeu 118 milhões unidades de diferentes produtos, incluindo uma subida homóloga de 24 por cento nas vendas de telemóveis, um ritmo de crescimento superior ao registado na totalidade de 2018, de 19,5 por cento. Em Bruxelas, Abraham Liu disse aos jornalistas que estes resultados mostram “resiliência”, apesar das pressões dos Estados Unidos, que também incluem barreiras à venda de tecnologia de empresas norte-americanas à Huawei. E notou que “o que não mata a Huawei, torna-a mais forte”. Abraham Liu afirmou ainda não esperar “um impacto de maior” na facturação da companhia na UE devido a esta tensão.
Fotografia | José Drummond distinguido com menção honrosa por revista Monovisions Andreia Sofia Silva - 31 Jul 2019 “The Ghost” é o nome da série de fotografias a preto e branco da autoria do artista plástico José Drummond que acaba de ser distinguida com uma menção honrosa nos Prémios Monovision Photography, da revista Monovisions. O autor, que tem feito carreira artística entre Macau e China, mostrou-se “satisfeito” com o reconhecimento [dropcap]O[/dropcap] artista plástico José Drummond acaba de ser distinguido pela revista Monovisions, dedicada exclusivamente ao universo da fotografia a preto e branco, com uma menção honrosa na área das artes plásticas. As imagens premiadas têm como título “Your soul just gets a little darker until there’s nothing left aka The Ghost”. O reconhecimento deixou o autor muito satisfeito. “Este prémio é atribuído anualmente e a competição é aberta a toda a gente, revelando uma grande diversidade. Ano após ano chama a atenção de muitos fotógrafos. Nesse sentido, sinto-me obviamente satisfeito que o trabalho seja, de algum modo, reconhecido”, disse ao HM. José Drummond confessou que trabalha pouco com fotografia a preto e branco, possuindo apenas mais uma colecção além da que apresentou a concurso. Apesar de se expressar artisticamente com mais frequência através instalações e vídeo, defende que “a fotografia faz parte do trabalho plástico”. No que diz respeito ao título da série, que tenta capturar em imagem a alma, José Drummond esclarece que ao longo dos anos o seu trabalho “foi ganhando cada vez mais intensidade poética” e é por isso que tem dedicado “cada vez mais importância aos títulos”. “Neste caso, o título diz-nos que a alma vai ficando um pouco mais escura até não haver mais nada. É um título de algum modo existencialista, que reflecte a condição humana, sobre a necessidade de não deixarmos escurecer completamente essa luz que existe dentro de nós”, acrescentou. “Trabalho de intimidade” Rui Cascais Parada, autor e tradutor, refere-se a estas imagens como “um trabalho de intimidade e silêncio”, onde os principais protagonistas “são a beleza e o terror”. Contudo, “o silêncio é, claro, a grande circunstância e contingência daqueles que falam, o seu estado de terror, e a intimidade representa um alcance variável, mas altamente sensível”. Depois de vários anos a residir e a expor em Macau, José Drummond mudou-se para Xangai, onde prepara uma série de exposições colectivas que devem ver a luz do dia até final do ano. O artista revelou ainda ao HM estar a preparar uma série de “open studio”, programada para acontecer todos os meses. “Nessa série abro as portas do estúdio aos visitantes e apresento trabalhos e projectos numa série de sessões que têm como objectivo um contacto mais directo entre artistas e a audiência”, confessou. “Poderá dar-se também o caso de aqui e ali poder envolver projectos de curadoria que tenha feito com outros artistas. A ideia é combinar o envolvimento do estúdio com a ideia da sala branca da galeria”, concluiu.
Governador de Jiangmen diz que residentes podem investir com confiança Juana Ng Cen e João Santos Filipe - 31 Jul 2019 [dropcap]L[/dropcap]iu Yi, Governador do Município de Jiangmen, afirmou que os residentes de Macau podem confiar no mercado do município e que os investidores estão “protegidos pela lei”. Foi desta forma que o responsável reagiu, em declarações ao Jornal do Cidadão, ao caso do empreendimento falido Guang Bo Hui, que lesou 70 residentes de Macau. De acordo com Liu, todos os projectos de investimento envolvem riscos e ninguém pode garantir a 100 por cento que os investidores vão ter lucros. Contudo, frisou que a República Popular da China tem leis que protegem as pessoas e que a confiança da população de Macau para investir no outro lado da fronteira não vai sair afectada. “Mesmo no passado, no presente e no futuro houve, há e vão haver projectos com resultados diferentes devido não só a factores do mercado, mas também porque ninguém pode garantir que sejam bem feitos”, afirmou Liu. “Todo este acidente está protegido pela lei, pelo que no caso de haver falhas deve recorrer-se aos instrumentos legais para processar e tratar as queixas”, acrescentou. Liu Yi apontou ainda que as pessoas não se devem focar apenas nos casos negativos: “Não estou preocupado que o caso afecte a confiança dos residentes de Macau a investir em Jiangmen, dado que no local, há cerca de mil empresas com capitais de pessoas de Macau. Não nos devemos focar apenas num exemplo de fracasso”, sublinhou. Segundo dados apresentados anteriormente pelos deputados Ella Lei e Leong Sun Iok, com base em queixas, cerca de 70 residentes de Macau investiram 20 milhões de patacas para adquirir lojas e habitações no empreendimento GBH. No entanto, na altura, os legisladores alertaram que o número poderia ultrapassar os 300 lesados. A empresa Jiangmen Teda Real Estate Development, com capitais de Macau, tem como principal accionista Chan Hac Kim, responsável pelo empreendimento Guang Bo Hui. O empresário nasceu no território, mas mudou-se posteriormente para Jiangmen [Kong Mun, em cantonês]. Ainda antes de falir, o empreendimento Guang Bo Hui ganhou visibilidade pelo facto de a imagem de Chui Sai On ter sido utilizada para promover as vendas. O gabinete do Chefe do Executivo fez mesmo um comunicado a desmentir qualquer envolvimento, apesar de ter estado em visita oficial duas vezes ao empreendimento. O Governo de Jiangmen esteve em Macau na segunda-feira e assinou um contrato com a Companhia de Construção e Engenharia Omas Limitada e a China Construction Third Engineering Bureau. O objectivo do acordo é captar mais investimento.
Eleições: Homem de amarelo em greve de fome João Santos Filipe e Juana Ng Cen - 31 Jul 201931 Jul 2019 [dropcap]H[/dropcap]oi Weng Chong, conhecido como o manifestante de amarelo, começou durante a manhã de hoje uma greve de fome por considerar que as eleições para o cargo de Chefe do Executivo são um “jogos de bastidores”. Hoi tinha sido uma das pessoas a tentar participar na eleição, mas como Ho Iat Seng conseguiu 379 dos 399 apoios do Colégio Eleitoral eliminou logo à partida a concorrência. Cada candidato precisa de cerca de 66 apoios para poder candidatar-se. A intenção de Hoi foi deixada numa carta entregue ao HM, ontem de manhã, quando por volta das 10h30 se encontrava à frente do Edifício da Administração Pública, local onde os candidatos às eleições se inscreviam e entregavam a lista de apoios. “Hoje vou iniciar uma manifestação de fome que dura dois dias”, podia ler-se no documento entregue ao HM. Na origem desta manifestação está o que Hoi Weng Chong considera um jogo de bastidores: “Ho Iat Seng apresentou um total de 378 assinaturas (ndr. num primeiro momento Ho Iat Seng apresentou 378, mas depois acrescentou mais um apoio) dos membros do Colégio Eleitoral. Isto não é o jogo de uma elite que deixa sem oportunidades os outros candidatos?”, questiona. O manifestante de amarelo aponta igualmente críticas ao facto dos candidatos à excepção de Ho não terem acesso a apoios nem terem oportunidades para mostrar aos membros do colégio as suas ideias políticas. “Dado que o Chefe do Executivo é eleito a cada cinco anos, este é um evento extraordinariamente grande para Macau. Mas os outros candidatos não iniciaram a campanha, nem começaram o debate sobre um programa político. Esta é um aspecto que faz com que estejam em desvantagem para serem apoiados”, frisou. Conhecimento do Governo Por outro lado, Hoi diz ter apresentado uma queixa no Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) contra o único candidato admitido a Chefe do Executivo. Em causa está a questão da nacionalidade portuguesa. “Eu, Hoi Weng Chong fui ao CCAC este 16 de Julho, para pedir que investiguem em breve Ho Iat Seng, por ter oculto sua nacionalidade Portuguesa, enquanto era presidente da Assembleia Legislativa, delegado de Macau à Assembleia Popular Nacional e membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês”, pode ler-se no documento escrito à mão. Hoi tentou ser candidato, mas agora diz que se ele não fosse admitido, que pelo menos o empresário Steve Siu, que é igualmente cônsul da Papua Nova Guiné, devia ter sido apoiado e admitido. Ainda de acordo com o manifestante a carta foi entregue a todos os departamentos do Governo.
Eleição intercalar com orçamento de 3,3 milhões João Santos Filipe - 31 Jul 2019 [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) tem um orçamento de 3,28 milhões de patacas para as eleições de Novembro, que vão escolher um substituto para o candidato a Chefe do Executivo Ho Iat Seng. A informação foi divulgada esta manhã pelo presidente da CAEAL, o juiz Tong Hio Fong. “O nosso orçamento é mais ou menos de 3,3 milhões de patacas. Em comparação com 2017 [quando houve as últimas legislativas], representa mais ou menos do total das despesas, que foram de 55 milhões de patacas”, disse Tong. Esta montante vai ser utilizado para despesas como a instalação das assembleias de voto, acções de propaganda, reserva de espaços para actividades de campanha eleitoral e outras obrigações definidas pela lei. “Tentámos cortar as nossas despesas com as acções de propaganda das eleições. Mas há situações e trabalhos que temos sempre de fazer. Por exemplo, de acordo com a lei temos de fornecer plataformas aos candidatos para fazerem as acções de campanha. Mesmo assim tentámos reduzir despesas onde foi possível”, explicou. Também na reunião desta tarde esteve a ser debatida a situação em que as listas candidatas conseguem gerar lucros. Segundo o presidente da CAEAL vão feitos estudos e elaboradas instruções às listas para enviar eventuais lucros a instruções de caridade. “Mais tarde vamos ponderar elaborar algumas regras ou instruções para tentar tratar do assunto dos lucros das listas. Vamos estudar se através das instruções podemos pedir às listas que enviem o lucro a instituições de assistência social. Mas ainda temos de discutir este assunto”, reconheceu Tong. O facto de esta obrigação não constar na lei poderá fazer com que as listas apenas tenham de cumprir se o desejarem. No entanto, todos os cenários ainda estão em cima da mesa. Os interessados em participar na eleição indirecta têm até 28 de Agosto para apresentar o pedido de reconhecimento de formação da comissão de candidatura. A eleição está agenda para Novembro e tem como objectivo encontrar o substituto de Ho Iat Seng, deputado e presidente da AL que deixou o hemiciclo para concorrer ao cargo do Chefe do Executivo.
Tufão Wipha: Sinal n.º 8 vai ser içado às 14h00 João Santos Filipe - 31 Jul 201931 Jul 2019 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos anunciaram que o sinal n.º 8 vai ser içado às 14h00, devido à passagem do Tufão Wipha. Segundo a informação mais recente dos SMG, às 12 horas, estava içado o sinal n.º 3 e o Wipha localizava-se a cerca de 350 quilómetros a sul de Macau e estava a encaminhar-se para a península de Leizhou. As previsões apontam para que nas próximas horas o vento se vá intensificar com a aproximação do Tufão do território. As autoridades recomendam que a população tome as precauções necessárias. “Nas pontes, o vento pode atingir, ocasionalmente, o nível forte com rajadas. Recomenda-se a todos os condutores prestarem atenção, e sugere-se que os condutores de motociclos e ciclomotores utilizem a via reservada a motociclos e ciclomotores na Ponte Sai Van”, indicam os SMG. Além disso, o aviso amarelo de storm surge está igualmente em vigor.
SJM | Lucros subiram 12,1% no primeiro semestre Hoje Macau - 31 Jul 2019 [dropcap]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau (SJM) anunciou ontem lucros de 1,68 mil milhões de dólares de Hong Kong, no primeiro semestre do ano, mais 12,1 por cento do que em igual período de 2018. Em comunicado, a empresa anunciou também receitas no valor de 17,07 mil milhões de dólares de Hong Kong, entre Janeiro e Junho, uma subida de 0,7 por cento comparativamente ao primeiro semestre do ano passado. Perto da totalidade das receitas é referente ao jogo: 16,72 mil milhões de dólares de Hong Kong, um aumento de 0,7 por cento comparando com os primeiros seis meses de 2018. No entanto, as receitas geradas pelo segmento VIP desceram 25,1 por cento, no período em análise. Nos primeiros seis meses do ano, o EBITDA ajustado da SJM (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) fixou-se nos 2,08 mil milhões de dólares de Hong Kong, mais 6,1 por cento do que em igual período de 2018. “Estamos satisfeitos que os nossos resultados no primeiro semestre do ano tenham apresentado aumentos decentes no EBITDA ajustado e nos lucros líquidos”, sublinhou o vice-presidente da SJM, Ambrose So, citado no mesmo comunicado.
FIC | Projectos criativos receberam 84,1 milhões no 1º semestre Raquel Moz - 31 Jul 2019 O Fundo das Indústrias Criativas apoiou 31 propostas entre Janeiro e Julho de 2019, com subsídios e empréstimos no valor de 84,1 milhões de patacas [dropcap]O[/dropcap] Fundo das Indústrias Criativas (FIC) investiu 84,1 milhões de patacas em 31 projectos locais que se candidataram a apoio financeiro entre Janeiro e Julho de 2019. Mais de metade da verba foi atribuída na modalidade de empréstimo sem juros, ou seja, 46 milhões que serão devolvidos em função do calendário acordado. Entre os 31 projectos, 17 foram candidaturas regulares que receberam um total de 51,5 milhões, 4 projectos de plataformas de serviços – de design e de moda/vestuário – aos quais foram atribuídos 25 milhões, e 10 projectos de exposições e espectáculos culturais que reuniram a quantia de 7,6 milhões de patacas. O balanço referente aos apoios do FIC, no primeiro trimestre deste ano, foi apresentado ontem à tarde no Estúdio de Dança TDSM, no NAPE, um dos projectos beneficiários das verbas do fundo. Candidataram-se 22 projectos ao programa específico de apoio a exposições e espectáculos, 10 dos quais foram aprovados após avaliação. Estes abrangem cinco candidaturas na área de teatro, duas na área da música e uma na área da ópera/dança/ilusionismo. A dezena de projectos propõe-se realizar espectáculos e actuações nas cidades de Zhuhai, Guangzhou, Shenzhen, Hong Kong, Pequim, Xangai, Chengdu, Xi’an, Paris em França, Calgary no Canadá e Praga na República Checa. (ver caixa) Dos 4 projectos aprovados ao nível das plataformas de serviços, houve duas candidaturas à Plataforma Integrada de Design e outras duas à Plataforma Integrada de Moda/Vestuário. A plataforma de design irá criar o Centro de Design de Zhuhai-Macau na vizinha cidade chinesa, com a finalidade de ajudar as empresas locais a expandir o mercado para a Grande Baía, e a plataforma de moda e vestuário instalar-se-á no Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, para apoiar a produção da indústria e a participação em exposições e feiras nas cidades próximas. 451 empregos criados Os projectos em fase de implementação durante o primeiro semestre são 44 ao todo, representando um investimento de 177 milhões. Segundo os relatórios de fiscalização, foram criados 451 postos de emprego e restituídos neste período 9,47 milhões de empréstimos sem juros, estando em situação de adiamento 1,57 milhões. Entretanto, a 2º fase do programa de apoio à criatividade cultural dos bairros comunitários recebeu 46 candidaturas até ao encerramento do prazo, no final de Junho. O FIC anunciou que irá proceder em breve à avaliação destes projectos. Ontem foi também lançado o “Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais”, que visa ajudar as “micro-empresas na aquisição de equipamento operacional, produção e confecção, actividades de divulgação e promoção, e registo de direitos de propriedade intelectual”. O número máximo de empresas será 50 e o valor limite está fixado em 200 mil patacas, para cobrir metade das despesas dos projectos. A apresentação das candidaturas deverá ser feita entre 1 de Agosto e 31 de Outubro de 2019. None of Your business A empresa de espectáculos musicais “None of Your Business”, dos produtores Manuel Correia da Silva e Rui Farinha, foi uma das 10 beneficiárias dos apoios do FIC neste 1º semestre. A candidatura, que submeteu “há cerca de um mês atrás”, propõe-se levar a banda local Ariclan numa digressão musical pelas cidades do Delta do Rio das Pérolas, Xangai e Pequim. O “Ariclan China Tour 2020” foi aprovado e vai levar os 10 elementos do grupo, liderados pelo cantautor Ari, a divulgar os seus temas pop-funk em cantonense, projecto que recebeu do FIC cerca de meio milhão de patacas. O projecto é ambicioso, mas a equipa da NOYB é experiente e produz há doze anos o festival de música local “This Is My City”. Esse background de contactos e parcerias com artistas, produtores e agências, tanto na China como nos PLP, é a mais valia da iniciativa que têm agora em mãos.
Turismo | Quase sete milhões em hotéis e pensões no primeiro semestre Hoje Macau - 31 Jul 2019 [dropcap]O[/dropcap]s hotéis e as pensões de Macau receberam quase sete milhões de pessoas nos primeiros seis meses do ano, um ligeiro aumento de 1 por cento face a igual período do ano passado, foi ontem anunciado. Em comunicado, os Serviços de Estatística e Censos (DSEC) indicaram que, entre Janeiro e Junho, ficaram hospedadas no território 6.939.000 pessoas, por um período médio de 1,5 noites. No primeiro semestre do ano, a taxa de ocupação média atingiu 91,1 por cento, uma subida homóloga de 1,1 pontos percentuais. O número de visitantes que se hospedaram nos hotéis e pensões representou, no período em análise, 70 por cento do total de turistas. Só em Junho, os hotéis e pensões do território hospedaram 1.119.000 de pessoas, o que ainda assim representa uma descida de 3,4 por cento em termos anuais. No mesmo mês, o número de hóspedes provenientes do interior da China (752.000), de Hong Kong (128.000) e de Taiwan (38.000) baixaram 1,7 por cento, 6,7 por cento e 12,2 por cento, respectivamente. Em sentido inverso, o número de hóspedes oriundos da Coreia do Sul aumentou 7,2 por cento, para 42.000, indicou a DSEC. Neste último mês, a taxa de ocupação média atingiu 89,5 por cento, menos 0,3 pontos percentuais, em termos anuais. A DSEC salientou que a taxa de ocupação dos hotéis de cinco estrelas (90,7 por cento) e de quatro estrelas (89,7 por cento) diminuíram, em Junho, 0,2 e 1,6 pontos percentuais. No final de Junho, existiam em Macau 119 hotéis e pensões em actividade (mais três, em termos anuais), disponibilizando um total de 39.000 quartos, um ligeiro aumento de 0,1 por cento. Mais de 14 milhões de visitantes alojaram-se nos hotéis e pensões de Macau no ano passado, ou mais 7,2 por cento em relação a 2017, de acordo com dados oficiais.
Pearl Horizon | Manifestantes nunca receberam respostas a cartas entregues ao Governo Juana Ng Cen e João Santos Filipe - 31 Jul 2019 A Associação dos Proprietários do Pearl Horizon voltou a sair à rua porque considera que a solução de troca de casas não resolve os problemas de todos os compradores [dropcap]A[/dropcap]pesar dos vários protestos com cartas entregues na sede do Governo, a Associação dos Proprietários do Pearl Horizon (APPH) nunca recebeu qualquer resposta. A revelação foi feita ontem pelo presidente Kou Meng Po, ao HM, após mais uma manifestação. Face à queixa, um porta-voz do Palácio afirmou que irá dar acompanhamento à situação. Ontem, os lesados do Pearl Horizon regressaram à rua com o objectivo de pedir ao Governo que resolva todas as situações pendentes antes do final do actual mandato, que termina em Dezembro. Foi por esse motivo que às 14h arrancaram do Lote P dos Aterros da Areia Preta com destino ao Palácio do Governo, onde chegaram por volta das 16h. Durante a manifestação, os compradores insistiram na necessidade de verem as fracções que compraram de forma legal serem entregues de acordo com o que lhes foi originalmente vendido, o que implica as mesmas dimensões. Este aspecto foi focado na carta entregue ontem na sede do Governo. “Todos os proprietários do Pearl Horizon compraram as fracções do edifício por meios legítimos, pelo que devem ter as garantias asseguradas pela Lei Básica”, consta no documento. Assim, a associação defende que o Governo deve respeitar os compradores e fazer tudo para que recebem as fracções que efectivamente negociaram com a Polytex. “O Governo actual não pode renunciar à responsabilidade pela situação do Pearl Horizon. Esperamos que o Chefe do Executivo resolva os problemas de forma mais rápida e plena, dentro do seu mandato”, refere a carta. A associação liderada por Kou Meng Po acusou ainda o Governo de ignorar os direitos de mais de 3.000 compradores com a aprovação da nova Lei de Terras em 2013. Segundo a associação, como todas as compras do edifício foram feitas até 2011, o terreno não deveria ter sido abrangido pela nova lei. Como tal não aconteceu, os compradores consideram que foram violados os princípios de retroactividade e de boa-fé. Na carta a gestão de todo o processo por parte do Chefe do Executivo e pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, é definida como “um fracasso”. Isto porque segundo os compradores houve promessas que o terreno, depois de recuperado, teria um novo concurso público para a construção das mesmas casas. Em relação ao projecto que vai permitir aos compradores receberem outras casas, que vão ser construídas no terreno do Pearl Horizon, Kou considerou que a solução só serve alguns compradores e que foi principalmente uma “acção de propaganda”. A mesma associação frisou também que houve compradores que não fizeram o registo predial pelo que não ficam qualificados para a troca. Ainda neste sentido, Kou deixou críticas ao facto de haver casais que compraram duas fracções, mas apenas podem receber uma para troca: “Há proprietários casais que tinham comprado duas fracções, mas desta vez, apenas podem candidatar-se a uma habitação para troca. O Governo, mais uma vez, feriu o sentimento dos nossos proprietários”, apontou. Apesar de receber críticas específicas, em resposta, o Gabinete de Sónia Chan emitiu um comunicado em que se limitou a citar o “Regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana” e o despacho do Chefe do Executivo que criou a Macau Renovação Urbana.
Nova empresa de investimento só no próximo Governo, diz Ng Kuok Cheong Hoje Macau - 31 Jul 2019 [dropcap]O[/dropcap] deputado Ng Kuok Cheong defendeu, de acordo com o jornal Cheng Pou, que o anúncio do estabelecimento de uma nova empresa de investimento deveria ter sido feito depois da tomada de posse do novo Executivo, pois assim afastava-se por completo um alegado envolvimento de Chui Sai On, actual Chefe do Executivo, neste processo. Uma vez que o público confia pouco neste plano, o deputado defende que o actual Governo não deveria forçar o avanço do projecto, pois, caso contrário, será fácil à população achar que Chui Sai On tem interesses privados na futura empresa. De frisar que, em comunicado oficial, o actual Chefe do Executivo declarou que nada tem a ver com a empresa. Contudo, mesmo que só restem cinco meses de mandato, foi entregue na Assembleia Legislativa uma proposta de lei que determina a injecção de 60 mil milhões de patacas para criar a empresa de investimento com fundos públicos. Empresa não é necessária Para Ng Kuok Cheong, não é necessária uma nova empresa de investimento, uma vez que o Governo tem investido as suas reservas financeiras em vários fundos, tal como o investimento de 20 mil milhões de patacas no Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação Guangdong-Macau. O deputado do campo pró-democrata declarou que há casos de nepotismo e abuso de poder no Governo, pelo que, “para evitar o problema de benefício de amigos, este projecto deveria cessar e ser acompanhado pelo próximo Governo, para garantir a sua inocência”, disse, referindo-se a Chui Sai On. Ng Kuok Cheong lembrou que vários deputados da AL defenderam a criação de uma empresa de investimentos à semelhança do que acontece em Singapura. Contudo, o deputado referiu que, aquando do estabelecimento da Cidade-Estado, autoridades e empresários tinham de cooperar para conseguir sobreviver e minimizar casos de corrupção. Contudo, “Macau é diferente de Singapura, dado que este tipo de empresas acarreta, por norma, grandes riscos, e é muito provável que os funcionários e empresários venham a cooperar para obter grandes benefícios, tal como ocorreu no passado com casos de vendas de terrenos a baixo custo”, alertou.
Secretário não comenta residentes barrados em Hong Kong João Santos Filipe - 31 Jul 2019 [dropcap]W[/dropcap]ong Sio Chak escusou-se ontem a comentar a situação dos quatro residentes de Macau impedidos de entrar em Hong Kong, tal como o Corpo de Polícia de Segurança Pública já tinha dito em comunicado. “Cada região tem as suas políticas de migração, em termos de execução da lei não podemos intervir. É uma prática internacional. Não podemos intervir nas políticas de outra região ou país”, apontou. Polícia vai ter mais poderes O Gabinete do secretário para a Segurança entregou ao Conselho do Executivo uma proposta para aumentar os poderes das autoridades policiais do território. Contudo, Wong Sio Chak não quis explicar como os poderes vão aumentar. “A cerca de 20 de Junho entregámos ao Conselho Executivo a proposta de lei para o reforço do poder policial para apreciação. Aumentamos os poderes da polícia. Depois da discussão do Conselho Executivo posso citar exemplos. Agora não convém”, disse o secretário. Droga | Tráfico com crianças aumenta O número de crimes de tráfico de droga com menores vindos de Hong Kong para Macau aumentou em três casos, face ao período homólogo do ano passado. A informação foi divulgada ontem por Wong Sio Chak, secretário para a Segurança. “Não é um aumento muito significativo, mas é um aumento. Damos muita importância a esta situação e estamos em contacto com a alfândega de Hong Kong para trocar dados e combater este fenómeno”, disse o secretário para a Segurança. Quanto à penalização para este crime, há quem defende penalizações mais pesadas. Wong diz que está aberto as opiniões, mas defendeu que o castigo já é muito elevado.
Wong Sio Chak dá voto de confiança a polícia de Hong Kong Hoje Macau - 31 Jul 2019 [dropcap]W[/dropcap]ong Sio Chak acredita que a Polícia de Hong Kong tem todas as capacidades para lidar com as manifestações da região vizinha: “Cada região tem os seus critérios em termos de execução da lei e factores a ponderar. Eu não estou na posse desse factores e por isso não devo comentar a situação. Mas acredito que a Polícia de Hong Kong tem a capacidade e confiança para executar os devidos trabalhos”, afirmou. “No passado, trabalhamos, colaborámos e tentámos aprender com Hong Kong. Respeitamos e apoiamos o trabalho deles”, adicionou. O secretário para a Segurança garantiu ainda que a situação em Macau se mantém estável e sem ser afectada pelos acontecimentos na RAEHK.
AL | Wong Sio Chak recusa eliminar artigo que criminaliza falso alarme social João Santos Filipe - 31 Jul 201931 Jul 2019 O secretário para a Segurança defende os resultados da consulta pública e menciona apoio à proposta superior a 95 por cento. As associações citadas são todas pró-Governo [dropcap]A[/dropcap]pesar de duas associações de jornalistas se terem mostrado contra o artigo 25.º da Lei de Bases da Protecção Civil, Wong Sio Chak recusa remover o artigo que estabelece o crime de falso alarme social e defende que tem o apoio da maioria das associações. Ontem, o secretário voltou a ser confrontado com a questão, após a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) ter enviado à Assembleia Legislativa uma carta a pedir a eliminação total do artigo 25.º. “Em 390 opiniões, 290 concordavam com o ‘reforço da difusão eficiente da informação’. Entre as restantes, 13 eram contra a proposta e 83 concordavam em geral, mas pediam mais informações”, afirmou Wong Sio Chak, que citou um comunicado emitido no dia anterior. “É um apoio de 95,64 por cento das opiniões, o que mostra que é um apoio muito claro”, acrescentou. Segundo o mesmo comunicado, entre as opiniões ouvidas constam várias associações pró-Governo e com deputados na AL, como a Associação Comercial de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Federação das Associações dos Operários de Macau, a Associação Geral das Mulheres de Macau, a Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, a Aliança de Povo de Instituição de Macau e a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau. Em relação ao artigo em causa, a AIPIM defende a exclusão total, mesmo após a revisão. “Consideramos que substituem risco relativos ao exercício da liberdade de expressão e liberdade de imprensa. Nesse sentido, mantemos reservas face à necessidade de criação deste novo tipo legal de crimes”, é defendido pela associação presidida por José Carlos Matias. Porém, a AIPIM admite que os deputados não queiram excluir o artigo 25.º e nesse caso sugere uma nova proposta de texto para “tornar mais concreto e específico o dolo” e ainda conjugar o pânico com a “obstrução objectiva das operações de resposta das autoridades”. Natureza pública Além da revisão do artigo 25.º, como alternativa, a AIPIM defende que devem cair os “incidentes de segurança interna, de funcionamento da economia, e incidentes de segurança súbitos, provenientes de factores externos ou com eles relacionados” da categoria de incidentes súbitos de natureza pública. É quando se está numa situação de “incidentes súbitos de natureza pública” que os mecanismos de protecção civil entram em acção, ou seja, que o Chefe do Executivo pode declarar o estado de prevenção imediata e as chamadas informações falsas são criminalizadas. A definição mencionada pela AIPIM pode abranger manifestações e é por isso que a associação defende que categoria de “incidentes de segurança interna, de funcionamento da economia, e incidentes de segurança súbitos” é “extensa e pouco objectiva” e pode criar zonas cinzentas face a fenómenos que não estão relacionadas com a protecção civil. Wong Sio Chak se mostrou-se pouco inclinado a aceitar a sugestão. Sobre a definição criticada, o secretário deu o exemplo de uma reunião com muitas pessoas em que um alerta falso de bomba faz com que entrem em pânico e se comecem a esmagar em fuga: “É uma responsabilidade do Governo actuar nestas situações”, frisou. Além da AIPIM, também a Associação de Jornalistas de Macau já tinha mostrado preocupações com o artigo. Hato sem rumores Wong Sio Chak foi ontem questionado sobre quantas das 10 mortes durante a passagem do Tufão Hato aconteceram devido a rumores. Na resposta, o secretário defendeu que a nova lei já não trata rumores. “Os 10 casos não estiveram ligados a informações falsas. Não quer dizer que no futuro não aconteça”, disse o secretário.
Tiananmen | Deputados chumbaram emissão de voto Sofia Margarida Mota - 31 Jul 2019 [dropcap]O[/dropcap] pedido de voto solicitado pelos pró-democratas Sulu Sou, Ng Kuok Cheong e Au Kam San, sobre os acontecimentos de 4 de Junho de 1989 na praça de Tiananmen foi ontem chumbado em reunião plenária com 25 votos contra e quatro a favor – os três requerentes e José Pereira Coutinho. A apreciação do pedido pelo hemiciclo sucede às recusas já emitidas pelo ex-presidente da AL, Ho Iat Seng, e pela Mesa. Ho Iat Seng, recusou avançar, argumentando que a proposta apresentada pelos pró-democratas não estava de acordo com as normas sobre emissão de voto, sendo estas aplicáveis a seis situações: “congratulação, pesar, protesto, saudação, louvor e censura”. Para o Ho, a emissão de voto solicitada pelos três deputados não se enquadrava em nenhuma das situações previstas. Os deputados recorreram à Mesa da AL que considerou tratarem-se de “pedidos concretos” e não de uma emissão de voto, acrescentando que o acontecimento em Tiananmen “ultrapassa o âmbito da autonomia” da RAEM”. A Mesa voltou a reiterar ontem que “o pedido de voto não cai no âmbito dos votos considerados pelo regimento” acrescentando que a “AL não tem a competência” para tratar a matéria. “É um acontecimento tratado directamente pelo Governo Central, no âmbito do país, e qualquer entidade política da RAEM, como é a AL, não tem competência para intervir”. O pedido de debate proposto por Sulu Sou acerca da eleição do Chefe do Executivo por sufrágio universal foi também negado por 25 deputados. A favor votaram Sulu Sou, Ng Kuok Cheong, Au Kam San e José Pereira Coutinho.
Lei do sistema de transporte de Metro Ligeiro aprovada na especialidade Sofia Margarida Mota - 31 Jul 2019 [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, admite que o sistema de compra de bilhete de metro “não é o melhor”, mas é o possível, avançando que as tarifas contemplarão descontos para idosos e estudantes, e não vão diferenciar residentes de não residentes. As ideias foram deixadas ontem em sessão plenária em que a lei foi aprovada na especialidade. Leung Sun Iok e Sulu Sou questionavam o governante sobre o método de compra de bilhete do transporte. “Se não for utilizado o pagamento electrónico vão acumular-se muitas pessoas nas máquinas para comprar bilhetes”, apontou Leung, enquanto Sulu Sou sugeriu que o pagamento através do Macau Pass. O secretário da tutela esclareceu que “há duas formas de bilhete: a ficha ou o cartão de Metro Ligeiro. O conceito é semelhante ao dos autocarros e podemos comprar a ficha de plástico ou o cartão do metro”. No entanto, nem para o governante se trata de um bom sistema, mas foi o possível, admitiu. “Em 2011 foi celebrado o contrato sobre a forma de venda e pagamento de bilhetes (…). As pessoas vão ter de comprar dois passes, um para autocarro e outro para metro”, disse. Descontos para os mesmos Quanto aos descontos para determinadas faixas da população, Raimundo do Rosário referiu que “não há grandes diferenças para as tarifas de autocarros, idosos e estudantes também vão ter benefícios”. Apesar de ainda não existirem valores para as tarifas do metro, o secretário avançou ainda que podem variar conforme a distância a percorrer. “Se o percurso é mais longo o bilhete pode ser mais caro”, disse. Também foi ontem aprovada na especialidade a lei de consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Segurança Social, que prevê a injecção de três por cento do saldo orçamental do Governo para garantir a sobrevivência do sistema pelo menos durante um período de 50 anos.
Metro Ligeiro | Au Kam San insiste em investimento das concessionárias de jogo Sofia Margarida Mota - 31 Jul 2019 O Governo deve pedir às concessionárias de jogo que sejam accionistas na empresa de gestão do Metro Ligeiro, defende Au Kam San. O objectivo é evitar que o funcionamento do metro dependa apenas do erário publico, ao mesmo tempo que garante maior participação social do sector. Com a renovação de licenças à porta, o deputado acredita que esta é a altura para avançar [dropcap]O[/dropcap] deputado Au Kam San defendeu ontem que as concessionárias de jogo devem ser accionistas da empresa que vai estar responsável pela gestão do Metro Ligeiro. A ideia foi deixada pelo pró-democrata no período de antes da ordem do dia da sessão plenária, quando se manifestou contra a exploração do sistema de transporte por uma empresa sustentada com fundos públicos, acrescentando que este é o momento ideal para o fazer. De modo a rentabilizar o investimento, Au Kam San aponta que a empresa de exploração do novo meio de transporte deve ser constituída por investimento privado, com as concessionárias de jogo a desempenhar um papel importante. “Para que o funcionamento da empresa do Metro Ligeiro se aproxime verdadeiramente do funcionamento comercial, deve haver participação efectiva, isto é, investimento empresarial, ou pelo menos não deve ser totalmente suportada pelo erário público”, acrescentou. A altura para avançar com o investimento das concessionárias é a ideal, visto o momento coincidir com a renovação de licenças, argumentou o deputado. “Os contratos das concessionárias do jogo estão prestes a terminar, e se o Governo as convidar a investir no Metro Ligeiro, creio que as mesmas estarão dispostas a fazê-lo, porque de acordo com o actual traçado, quem mais beneficia do metro são mesmo as concessionárias”, sublinhou o deputado. Regresso ao passado Por outro lado, o investimento do sector que sustenta a economia local em empreendimentos que sirvam a população já foi comum no passado. Nesse contexto, Au Kam San recorda que “antigamente, antes da liberalização, a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM) investia muito em empresas públicas, por exemplo, na CAM, TDM e CEM, entre outras, e podíamos encontrar investimentos seus em todos os sectores”. Au Kam San destacou ainda que estas participações eram feitas a pedido do Governo português “expresso ou implícito”, e a adesão do sector a estes investimentos prova que “as concessionárias do jogo estão dispostas a participar nos investimentos de longo prazo, e não precisam que tenham grandes retornos”. A escassez de retorno vai de encontro à justificação do próprio Governo para financiar transporte. “O Governo nunca pensou em inserir elementos comerciais no projecto de construção do Metro Ligeiro, por isso, algumas estações podem nem sequer ter locais para compra de jornais, bebidas ou petiscos. Logo, a única fonte de receitas será a venda de bilhetes. Assim sendo, o prejuízo é certo”, afirmou o deputado recordando que o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, havia referido que “nenhum empresário estará disposto a investir, por isso, o metro só será explorado por uma empresa criada pelo Governo”, ponto com o qual Au Kam San discordou. “Com a coexistência e concorrência entre as seis concessionárias, se lhes perguntarem se querem participar na operação do Metro Ligeiro, é de crer que não recusem e a solução. É bem melhor do que os governantes usarem o erário público na gestão da empresa”, reiterou o pró-democrata. Por outro lado, o deputado entende que “a sociedade tem defendido que as empresas do jogo devem assumir mais responsabilidades sociais, e estas nunca se opuseram”.
Ip Sio Kai apela à aposta nos bairros típicos para dispersar turistas Sofia Margarida Mota - 31 Jul 2019 [dropcap]A[/dropcap] regulação do turismo local não deve ser feita através de uma taxa ou da limitação de visitantes, mas melhorando a gestão com medidas como as que se aplicam no interior da China, defendeu ontem Ip Sio Kai. O deputado aproveitou o período de intervenções de antes da ordem do dia para fazer algumas sugestões. Entre elas, a aposta na dinamização dos bairros de Macau para distribuir os visitantes para outras zonas fora do centro histórico. Para isso, “basta pintar uma parede e adicionar elementos artísticos” nas ruas dos bairros de Macau que atraiam visitantes mais jovens “para irem tirar fotografias”. Se se adicionar e este factor, a participação das lojas, com a oferta de “petiscos”, “toda a rua fica dinamizada”. Para Ip Sio Kai a “tarefa é muito simples” e suficiente para diversificar o turismo nos bairros de Macau menos visitados, porque “as ruas pedonais com petiscos e lugares para tirar fotos são paragens obrigatórias para os jovens”. O deputado insistiu ainda na necessidade de organizar o tráfego para facilitar o movimento de residentes e turistas criando trajectos de autocarros específicos para visitantes. Estas medidas não procuram diminuir o número de visitantes, que representam uma importante fonte de rendimentos. Alargar horizontes Angela Leong também se mostrou preocupada com a diversificação da oferta turística. A empresária considera que os esforços do Governo devem ir no sentido da integração dos recursos locais com as oportunidades oferecidas pela Grande Baía, “aproveitando as diferentes características das diversas cidades para a criação de produtos turísticos distintos e concretizando a complementaridade mútua de vantagens, para reforçar, em conjunto, a competitividade do turismo regional e aumentar a atracção turística de Macau”. Por outro lado, Macau precisa também de apostar no turismo internacional para atrair visitantes que permaneçam no território mais de duas noites, acrescentou.
Branqueamento de capitais | Crime organizado oriundo da China recorre a retalho de luxo na UE Andreia Sofia Silva - 31 Jul 201931 Jul 2019 O mais recente relatório da Comissão Europeia sobre branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo revela que grupos de crime organizado da China recorrem ao retalho de luxo para lavar dinheiro. Actividades como jogo, investimento no imobiliário ou vistos gold são outras das vias mais comuns para lavar dinheiro. O relatório refere casos de norte coreanos que usam outros passaportes para fazer negócios fora do país [dropcap]A[/dropcap] Comissão Europeia publicou um relatório sobre as formas mais comuns de lavagem de dinheiro ou de financiamento de actividades terroristas na União Europeia (UE), prejudicando, desta forma, o mercado interno do Espaço Schengen. O relatório, com mais de 200 páginas e tornado público no passado dia 24, dá conta da presença de grupos de crime organizado oriundos da China que recorrem ao sector do retalho de luxo para lavar dinheiro. “Foi detectada a presença de grupos de crime organizado da China que exploram artigos de luxo (alta costura) e de marcas europeias de topo no mercado chinês. O dinheiro é fornecido de forma ilegal a nacionais da China que o usam para adquirir produtos de luxo. Esses produtos são, na sua maioria, vendidos online na China e os lucros são usados para pagar compensações na China”, lê-se. Além disso, “as actividades ilegais dos grupos de crime organizado da China na Europa são a principal origem dos rendimentos ilegais para comprar esses produtos. Estas actividades ilegais incluem fraudes ao nível dos impostos e zonas aduaneiras no transporte de mercadorias chinesas, artigos de contrafacção, tráfico de drogas, exploração sexual e laboral”. O relatório cita dados relativos aos anos de 2015 e 2016, que mostram que “os nacionais chineses a residir na UE eram usados para transportar dinheiro. Abriram contas bancárias, fizeram depósitos em numerário e transferiram capital para a China”. Foi também utilizado outro método, através dos turistas chineses, que “transferiram dinheiro aquando do seu regresso à China”. Ciclos e mais ciclos A regulação existente na UE obrigou estes grupos a mudarem de estratégia, aponta o relatório da Comissão Europeia. Como tal, passaram a utilizar “compradores para adquirir produtos de luxo”, que, depois de serem adquiridos na Europa, “eram levados para a China onde eram vendidos com uma margem de lucro e todos os ganhos eram transferidos internamente no país entre compradores e as estruturas criminosas”. Este método “é uma forma dos criminosos conduzirem um ciclo completo de lavagem de dinheiro, ao ponto de poderem usar livremente os ganhos na China para pagar novas remessas de transporte de mercadorias, por exemplo”. “Quando importadas da Europa, estas remessas podem ser subavaliadas e vendidas sem documentos. O dinheiro gerado vai de novo ser lavado e levado da Europa para a China, criando-se assim um ciclo de crime que contorna tanto os reforços feitos à legislação como as intervenções das autoridades ao nível dos impostos”, acrescenta o relatório. Apesar da UE considerar o comércio de produtos de luxo e de pedras preciosas como tendo um risco “muito significativo” de branqueamento de capitais, a verdade é que as autoridades europeias acreditam que estas actividades pouco ou nada ajudam ao financiamento do terrorismo. Os vistos gold Actualmente, há 20 Estados-membros da UE com programas de atribuição de cidadania através do investimento no país, os chamados vistos gold. Contudo, a Bruxelas considera que estes programas acarretam elevados riscos ao nível de lavagem de dinheiro e corrupção. “Nos últimos anos, verificou-se uma crescente tendência de programas de atribuição de cidadania através do investimento. Estes esquemas aumentaram as preocupações sobre determinados riscos que estão inerentes, no que diz particular respeito à segurança, lavagem de dinheiro, fuga aos impostos e corrupção”, lê-se. O relatório dá mesmo o exemplo de norte-coreanos que recorreram a outros passaportes para investirem fora do seu país. “Os nacionais da Coreia do Norte fizeram por obter passaportes alternativos, que usam para levar a cabo negócios fora do país – dois norte-coreanos foram identificados com passaportes das ilhas Kiribati e Seicheles para operar em Hong Kong e no Japão. Apesar de ambas as nações terem cancelado o programa de vistos, acredita-se que os seus passaportes foram emitidos depois da alegada data de cancelamento.” No seio da UE, há o caso do Chipre, que, aos olhos das autoridades europeias, tornou-se “num refúgio financeiro para oligarcas russos e ucranianos e uma plataforma para operações de branqueamento de capitais”, uma vez que o país permite que se seja cidadão cipriota em menos de seis meses, mediante investimento de dois milhões de euros. Em dois anos, cerca de metade dos dois mil passaportes emitidos foi dentro deste esquema de vistos gold. Apesar do relatório não mencionar directamente os cidadãos chineses que obtém cidadania portuguesa através dos visto gold, a verdade é que esta nacionalidade continua a liderar o número de processos no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Dados desde Outubro de 2012 até Junho deste ano mostram que foi emitido um total de 4.291 passaportes para cidadãos chineses, seguindo-se o Brasil com 764 passaportes. Em ligação com a atribuição de vistos gold está o investimento na área do imobiliário, e que o relatório aponta como uma forma “muito significativa” de branqueamento de capitais ou mesmo de financiar actividades terroristas. Isto porque, apesar das regulações existentes, ainda há muitos pagamentos feitos a dinheiro. “Apesar desta forma estar a diminuir, o dinheiro pode ainda ser usado em algumas transacções de imobiliário em alguns Estados-membros. Tal aumenta o risco de ocorrência de transacções anónimas. Os agentes do imobiliário estão normalmente envolvidos em relações de negócio com outros profissionais, dificultando a monitorização do negócio de forma efectiva.” Desta forma, “as actividades do imobiliário podem constituir uma base para a circulação de dinheiro que chega de fora da UE por parte de clientes de alto risco, como pessoas que estão politicamente expostas”, acrescenta o relatório. Os casinos Apesar de existir legislação que regula o sector do jogo na UE há cerca de dez anos, as autoridades continuam a ter algumas preocupações, sobretudo no que diz respeito à falta de harmonização legislativa e na falta de regulamentação efectiva de apostas em tempo real. O relatório considera que, apesar de o jogo nos casinos não constituir uma ferramenta para o financiamento do terrorismo, nem particularmente para actividades de lavagem de dinheiro, a verdade é que jogos como lotarias ou outro tipo de apostas constituem um risco. “No caso de outras actividades de jogo, constituem risco de infiltração ou de domínio por parte de grupos de crime organizado”, lê-se. “Órgãos de aplicação de leis indicaram que os casinos estão particularmente expostos a ameaças de infiltração. Contudo, os casinos que são geridos por monopólios estatais ou empresas públicas parecem estar menos expostos a essa infiltração, devido às regulações impostas, ao nível da transparência e da propriedade”, aponta ainda o relatório.
Cristiano Ronaldo assume que não foi fácil deixar Madrid e salienta percurso no Real Hoje Macau - 30 Jul 2019 [dropcap]O[/dropcap] futebolista internacional português Cristiano Ronaldo assumiu ontem que não foi fácil deixar o Real Madrid, após nove temporadas na capital espanhola, e mostrou-se “muito orgulhoso” por tudo o que alcançou no emblema ‘merengue’. “A minha saída do Real não foi fácil. Foram nove anos. Mesmo assim, em Itália, foi uma das melhores temporadas que fiz. Ganhei dois troféus pela Juventus e ainda uma Liga das Nações por Portugal. Foi um ano ‘top’”, afirmou Cristiano Ronaldo, durante a cerimónia em que foi agraciado com o prémio ‘Marca Leyenda’, entregue pelo diário desportivo Marca, em Madrid. O avançado da Juventus revelou que sente falta da capital espanhola e confessou que “regressar a Madrid é muito especial”. O jogador luso, de 34 anos, aumenta o lote de personalidades ligadas ao futebol que já foram agraciados com o prémio ‘Marca Leyenda’, como Lionel Messi, Raúl González, Diego Maradona, Pelé ou Paolo Maldini, além de outros desportistas como Rafael Nadal, Michael Jordan, Michael Phelps, Paul Gasol, Roger Federer ou Usain Bolt. “É um troféu que vai directamente para o meu museu, com muito orgulho. Estou a receber este prémio sobretudo pelo que fiz no Real Madrid. Tenho muito orgulho por tudo o que fiz no Real Madrid e quero agradecer a todos os que me ajudaram durante a minha carreira, desde que comecei no Nacional da Madeira”, referiu, numa cerimónia em que esteve presente do presidente do Real Madrid, Florentino Pérez. Por outro lado, Ronaldo admitiu que a conquista do Euro2016, com a selecção portuguesa, continua a ser a mais especial: “É especial, as emoções são muito fortes quando ganhas algo pelo teu país. Foi o troféu mais especial que ganhei na minha carreira.” Já quanto a uma possível conquista da Liga dos Campeões, ao serviço da Juventus, Ronaldo foi mais contido. “Vamos tentar como sempre. É uma competição muito difícil. Todas as equipas querem ganhá-la, Real Madrid, FC Barcelona, Atlético de Madrid, Manchester City. A Juventus vai lutar para conquistar a prova e espero que consiga”, transmitiu. Cristiano Ronaldo passou nove temporadas no Real Madrid, onde chegou em 2009, proveniente do Manchester United. Pelos ‘merengues’ conquistou duas ligas espanholas, duas taças de Espanha, duas supertaças espanholas, quatro ligas dos campeões, três supertaças europeias e três mundiais de clubes. Pelo Real Madrid, o avançado internacional português realizou 438 jogos e marcou 450 golos. Ronaldo começou a carreira nas escolas do Andorinha, antes de representar Nacional da Madeira, Sporting, Manchester United e Real Madrid, de onde se transferiu para os italianos da Juventus, no início da época passada.
Balanço final de deslizamentos na China é de 42 mortos e nove desaparecidos Hoje Macau - 30 Jul 2019 [dropcap]P[/dropcap]elo menos 42 pessoas morreram e nove estão desaparecidas na sequência dos deslizamentos de terra na província de Guizhou, sudoeste da China, anunciaram ontem as autoridades num balanço final. Um forte deslizamento de terra atingiu na noite de terça-feira uma aldeia na cidade de Liupanshui, localizada a 2.300 quilómetros de Pequim, na província montanhosa de Guizhou. “As operações de resgate foram suspensas no domingo, 28 de Julho, às 23:30 locais”, indicaram as autoridades provinciais, justificando essa decisão pelo risco de deslizamento de terra afectar os socorristas ou pela baixa probabilidade de encontrar sobreviventes. Segundo um comunicado, publicado no portal da província de Guizhou, “um total de 11 pessoas foram retiradas com vida e hospitalizadas, 42 morreram e nove estão desaparecidas”. O anterior balanço apontava para 38 vítimas mortais e 13 desaparecidos. A televisão pública CCTV transmitiu nos últimos dias imagens de equipas de resgate e máquinas escavadoras a tentar salvar possíveis sobreviventes. O Governo destinou 30 milhões de yuans para as operações de busca e o realojamento das vítimas do desastre, de acordo com a agência de notícias Xinhua. Os deslizamentos de terra ocorrem frequentemente em áreas rurais e montanhosas da China, especialmente durante as chuvas fortes.
Até final do século haverá 500 milhões de falantes de português no mundo, diz Governo Hoje Macau - 30 Jul 2019 [dropcap]O[/dropcap] secretário de Estado da Comunidades disse ontem em Vimioso, Portugal, que língua portuguesa é um dos principais activos estratégicos do Estado português, esperando-se que até ao final do século XXI sejam 500 milhões os falantes espalhados pelo mundo. “Há estimativas que apontam para que até 2060 a língua portuguesa possa vir a ser falada por 380 milhões de pessoas e até ao final do século o número aumente para 500 milhões de falantes de língua portuguesa, em todo o mundo”, indicou José Luís Carneiro. Segundo o secretário de Estado, “há indicadores muito claros relativos ao crescimento em todas a regiões do mundo”. “Como exemplo há três anos havia três universidades na China a ensinar língua portuguesa. Actualmente são mais de 40. Já na África do Sul a procura e a oferta para apreender a língua portuguesa ronda os 40%”, exemplificou o governante. José Luís Carneiro falava no decurso do seminário ” O regresso do Emigrantes” que decorreu, em Vimioso, no distrito de Bragança, e que juntou uma plateia composta por antigos e actuais emigrantes. O secretário de Estado acrescentou ainda que na costa Ocidental de África, desde a Costa do Marfim à Namíbia, “há uma procura crescente da língua portuguesa”. Na América do Sul, o fenómeno é idêntico em países como a Argentina. “A língua portuguesa é muito relevante para a cultura, mas, também para a economia, nomeadamente na América Latina e na África Austral, razão pela qual os indicadores mostram um crescimento do português, via Ministério dos Negócios Estrangeiros e Instituto Camões”, vincou José Luís Carneiro. “É na América Latina onde o português é mais falado, mas as estimativas apontam para que, no final do século, a língua portuguesa venha ser mais falada no continente africano, devido a crescimento demográfico espectável para países como Angola ou Moçambique”, acrescentou.
Universidade de elite na China inclui português como disciplina opcional Hoje Macau - 30 Jul 2019 [dropcap]A[/dropcap] Universidade Tsinghua, uma das mais prestigiadas da China, vai passar a ter português como disciplina opcional, já no próximo ano lectivo, ilustrando a crescente importância dos países lusófonos para o comércio e diplomacia chineses. A partir de Setembro, a Universidade Tsinghua vai oferecer português como disciplina opcional aos alunos de todos os cursos de licenciatura, disse ontem à agência Lusa fonte da instituição. Localizada no norte de Pequim, a Tsinghua é uma das mais prestigiadas universidades chinesas e onde se formaram muitos dos líderes do país, incluindo o actual Presidente chinês, Xi Jinping, e o antecessor, Hu Jintao. Estabelecido em 1911, o ‘campus’ da Tsinghua foi construído a partir de um antigo jardim imperial do século XVIII, preservando os lagos, espaços verdes e edifícios centenários. A universidade tem mais de 25 mil estudantes, segundo o ‘site’ oficial da instituição, e destaca-se sobretudo pelo ensino de engenharia. A aposta da Tsinghua reflecte a crescente necessidade da China em formar melhores quadros para trabalhar com os países de língua portuguesa, face à evolução das trocas comerciais, que só em 2018 se cifraram em 147.354 milhões de dólares, um aumento de 25,31 por cento, em termos homólogos. O destaque vai para Angola e Brasil, cujas trocas com a China compõem a maioria deste comércio. Nos últimos anos, a China tornou-se, também, um dos principais investidores em Portugal, comprando participações em grandes empresas das áreas da energia, seguros, saúde e banca, enquanto milhares de particulares chineses compraram casa em Portugal à boleia dos vistos ‘gold’. Propagação da língua A contar com a Tsinghua são já 34 as universidades da China continental que têm português como cadeira opcional, entre as quais 25 que oferecem também licenciaturas em português. No total, mais de 1.500 estudantes chineses frequentam agora cursos em português. Até 1999, apenas a Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim e a Universidade de Estudos Internacionais de Xangai ofereciam licenciaturas em português.
A quimera do ouro David Chan - 30 Jul 2019 [dropcap]N[/dropcap]o passado dia 23, a Radio Television Hong Kong anunciou a reunião entre os representantes do New People’s Party e o Secretário das Finanças, Paul Chan. Na reunião foi discutido o próximo Orçamento e foram apresentadas propostas. Este partido sugeriu que todos os residentes permanentes de Hong Kong, com idade superior a 18 anos, deveriam passar a receber uma verba do Governo de HK$8.000. O New People’s Party acredita que a entrega desta verba trará mais benefícios do que o reembolso dos impostos. As pessoas ficarão felizes por receberem esta quantia. O New People’s Party propôs também a atribuição de um subsídio de maternidade no valor HK$20.000. Este montante ajudará a aliviar os encargos financeiros dos jovens casais e aumentará os rendimentos da população de Hong Kong. Esta distribuição de dinheiro pela população concretiza-se em Macau através da atribuição de cheques pecuniários. Este ano, os residentes permanentes receberam 10.000 patacas. Entre 2014 e 2018, recebiam 8.000 patacas anuais. O subsídio atribuído por cada recém-nascido, proposto pelo New People’s Party, é o subsídio de maternidade de Macau. Nesta cidade, ambos os pais podem solicitar o subsídio. O valor de cada contribuição é de 5.260 patacas. Se o pai e a a mãe se candidatarem, podem receber um total de 10.520 patacas. Em 2011, o Governo de Hong Kong implementou a atribuição anual de HK$6.000 aos residentes permanentes maiores de 18 anos. Este foi um período dourado, de grande crescimento económico. No entanto esta decisão sofreu alguma contestação. Algumas pessoas consideraram esta verba muito baixa e que faria pouca diferença na melhoria da qualidade de vida da população. A mina de ouro não estava a beneficiar toda a gente. Em 2018, o Governo de Hong Kong voltou a instituir o plano de pagamentos. Desta vez, foram distribuidos HK$4.000 per capita, através do sistema “Caring and Sharing Scheme.” Qualquer pessoa, com bilhete de identidade de Hong Kong e residência permanente na cidade, estava em condições de receber esta verba. Hongkongers com residência noutros locais e residentes não permanentes não tinham acesso a este benefício. Mas este plano de pagamentos foi também bastante criticado. Aqui, em Macau, não se conhece ninguém que pense que os cheques pecuniários são uma má medida. Talvez Hong Kong precise de se aproximar do modelo de Macau, onde, tanto os residentes permanentes como os não permanentes recebem verbas anuais. Talvez toda a gente fique satisfeita se receber uma fatia do bolo. É um facto indiscutível que, nos dias que correm, os Hongkongers precisam de algo que os façam sorrir. Recentemente a Faculdade de Medicina e a Universidade de Hong Kong levaram a cabo um estudo, não relacionado com os deploráveis incidentes violentos que tiveram lugar na cidade. Mais de 1.200 adultos foram entrevistados por telefone e cerca de 9.1% foram considerados vítimas de depressão. Além disso, no grupo etário acima dos 50 anos, esse valor aumentava. A cerca de 4.6% foram diagnosticadas ideias suicidas. Estes números indicam que 108 pessoas em 1.200, sofrem de depressão. Não há dúvida de que é uma percentagem muito alta. Durante os dois últimos meses, a comunidade de Hong Kong experienciou diversos incidentes relacionados com a contestação à revisão da Lei de Extradição dos Condenados em Fuga. Este estudo indica que muitas pessoas em Hong Kong sofrem de depressão, mas não provam que exista qualquer relação entre as duas situações. Em todo o caso, os números provam que a sociedade de Hong Kong tem de enfrentar esta doença. O sonho é um tratamento eficaz contra a depressão. Se o Governo de Hong Kong distribuir dinheiro por todos, no quadro do próximo Orçamento, pode fazer toda a gente sorrir e sonhar. Espero que este sorriso possa trazer uma nova esperança a todos os habitantes de Hong Kong. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
