APN | Anúncios de Pequim podem aliviar indústria do jogo

Analistas da Sanford C. Bernstein e da Roth acreditam que a sessão da Assembleia Popular Nacional que começa na sexta-feira pode vir a trazer boas notícias para a indústria do jogo em Macau. Em cima da mesa, avançam, está apoio financeiro e o alívio de restrições nas fronteiras

 

[dropcap]A[/dropcap] terceira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN) pode vir a aliviar a pressão da crise provocada pela pandemia do novo tipo de coronavírus em Macau e trazer efeitos positivos à recuperação da indústria do jogo.

A crença é dos analistas das correctoras Sanford C. Bernstein e Roth Capital Partners LLC, citados pelo portal GGR Asia que afirmam que a APN pode trazer “anúncios positivos” para a economia de Macau a pretexto do evento.

“Podem vir a ser anunciadas medidas de estímulo económico aplicáveis a toda China que podem apoiar os interesses de Macau”, apontam os analistas da Sanford C. Bernstein, Vitaly Umansky, Eunice Lee e Kelsey Zhu, referindo-se à indústria do jogo.

Já numa nota oficial da Roth, o analista David Bain avança ter fontes que acreditam que o relaxamento na política de concessão de vistos de entrada em Macau pode começar “durante ou logo após” a realização da sessão plenária da APN.

Acreditando que tais medidas podem assumir o papel de “fortes catalisadores do mercado”, o analista aponta mesmo que estará para breve a diminuição de restrições que impliquem a realização de quarentena e a concessão de maiores facilidades à entrada de pessoas provenientes da província de Guangdong. Contudo, David Bain alerta também que os recentes surtos detectados em algumas regiões do Interior da China podem “travar a vontade política existente sobre a abertura das fronteiras de Hong Kong e Macau”.

À espera do dia

Sobejamente dependente dos turistas provenientes do Interior da China, as previsões dos analistas estão em linha com o que já havia sido dito noutras ocasiões, ou seja, que a recuperação da indústria de jogo de Macau só poderá verdadeiramente acontecer quando forem conhecidos os moldes em que serão levantadas as medidas de restrição à circulação e a velocidade de recuperação da economia chinesa.

Recorde-se que em Abril, as receitas brutas dos casinos de Macau registaram uma queda de 96,8 por cento em termos anuais, totalizando cerca de 754 milhões de patacas. Em igual período de 2019, as receitas foram de 23,58 mil milhões de patacas.

De acordo com a mesma fonte, a Sanford C. Bernstein estima que as receitas brutas anuais dos casinos de Macau podem cair mais de 41 por cento, em 2020.

Forças de segurança | Remuneração suplementar decidida pelo Chefe do Executivo

Está divulgada a proposta de alteração à lei que define as remunerações acessórias das forças e serviços de segurança. O cálculo muda, mas o valor ainda não é conhecido: é para ser decidido pelo Chefe do Executivo

 

[dropcap]J[/dropcap]á foi admitida na Assembleia Legislativa a proposta de alteração à lei que define as remunerações acessórias das forças e serviços de segurança. Uma das principais mudanças é que passa a ser o Chefe do Executivo a fixar o valor da remuneração complementar para o pessoal em regime de disponibilidade permanente que seja chamado a trabalhar mais de 44 horas semanais.

Quando a duração do trabalho semanal não for superior a 44 horas, o cálculo muda e tem como base uma média mensal: “faz-se a partir da divisão do total de horas de trabalho mensal pelo número de dias úteis de trabalho nesse mesmo mês, multiplicado por cinco dias úteis de trabalho semanal”.

A remuneração suplementar vai aplicar-se ao pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária, da carreira alfandegária dos Serviços de Alfândega, do Corpo de Guardas Prisionais e dos quadros do Corpo de Polícia de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros. Assim, é proposta a revogação de vários regulamentos administrativos e ordens executivas referentes à remuneração suplementar mensal de pessoal destes organismos, nos casos em que actualmente é correspondente ao índice 100 da tabela indiciária dos funcionários públicos. O Governo quer também que o pessoal do Corpo de Guardas Prisionais deixe de ter um horário de 45 horas de serviço semanal.

A atribuição das remunerações acessórias é fundamentada “na especialidade, na disponibilidade permanente, na penosidade e no risco agravado inerente a determinadas valências operacionais”, pode ler-se na proposta.

Sem limites

José Pereira Coutinho considera que ao nível dos direitos dos trabalhadores a lógica “está mal”. Em causa está a possibilidade de serem ultrapassadas 44 horas de trabalho semanais. Apontando que há quem trabalhe mais de 70 horas por semana, o deputado observou que “fica tudo prejudicado” com o “desgaste físico e a falta de convívio familiar”. “Deve haver um limite, e mesmo para se atingir esse limite deve depender-se de autorização prévia do Chefe do Executivo para o exercício desses trabalhos”, defendeu.

Recentemente já houve polémica em torno do tempo de descanso dos trabalhadores das forças de segurança. Recorde-se que num debate das Linhas de Acção Governativa o secretário para a Segurança rejeitou o pedido de Sulu Sou para se definir um tecto máximo de horas extraordinárias a estes trabalhadores. E acusou-o de tentar angariar votos, levando o deputado a abandonar a sessão em protesto.

OMS | EUA ameaçam sair e China diz que Trump quer desviar atenções

Donald Trump ameaçou ontem sair da Organização Mundial de Saúde dentro de 30 dias, caso não se verifiquem mudanças profundas na forma como o organismo internacional opera. A China respondeu afirmando que Trump só quer desviar as atenções da má gestão da pandemia. Já a União Europeia manteve o apoio à entidade e sublinhou que este não é o momento para “apontar dedos”

 

[dropcap]O[/dropcap] último de dois dias da Assembleia-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), que decorreu por videoconferência em Genebra, Suíça, ficou marcado por um ultimato feito por Donald Trump, Presidente dos Estados Unidos. Numa carta divulgada na sua conta oficial no Twitter, Trump ameaçou sair da OMS caso a entidade não proceda a mudanças estruturais de funcionamento. De frisar que em Abril os Estados Unidos suspenderam, de forma temporária, o financiamento à OMS.

“Se a OMS não se comprometer com melhorias significativas nos próximos 30 dias, tornarei a suspensão temporária de fundos à OMS permanente e reconsiderarei a nossa participação na agência”, ameaçou Donald Trump, numa carta que enviou ao director-geral da OMS, partilhada também no Twitter.

Na carta, com quatro páginas, o Presidente dos Estados Unidos anunciou que Washington já “iniciou conversações sobre como reformar a organização” com o responsável da OMS, Tedros Ghebreyesus, acrescentando que “não há tempo a perder” e que “é necessário actuar rapidamente”.

Trump considerou que a OMS tem “uma alarmante falta de independência” em relação à China, frisando que entre as reformas planeadas por Washington está a desvinculação de Pequim.

“A única forma de avançar, para a OMS, é se realmente for capaz de demonstrar independência em relação à China”, disse o Presidente norte-americano na carta, que elenca uma série de falhas que os Estados Unidos atribuem a Tedros Ghebreyesus e a Pequim na gestão da pandemia do novo coronavírus.

Como resposta, a China assegurou que as acusações de Donald Trump têm apenas o intuito de desviar as atenções pela forma como a pandemia da covid-19 tem sido gerida pela Casa Branca.

Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Zhao Lijian, considerou que a acusação tem por objectivo “manchar os esforços da China no combate à epidemia” para não enfrentar as suas próprias responsabilidades domésticas. O porta-voz exortou Washington a “deixar de lançar a culpa” para a China e a concentrar-se antes a combater o novo coronavírus, cujo epicentro é, neste momento, nos Estados Unidos, que registam mais de 1,5 milhões de infectados e 90.000 mortes.

O orçamento da OMS é fixado por períodos de dois anos. Em 2018 e 2019 ascendeu a 5,62 mil milhões de dólares. Os Estados Unidos são o maior contribuinte para o orçamento da agência subordinada à Organização das Nações Unidas (ONU), com 553,1 milhões de dólares naquele período, entre contribuições obrigatórias e voluntárias, que comparam com 7,9 milhões de dólares pagos pela China.

A 14 de Abril Trump suspendeu a contribuição financeira do país à entidade, anunciando que iria conduzir um estudo “para examinar o papel da OMS na má gestão e ocultação da disseminação do novo coronavírus”. Na carta enviada ao responsável Tedros Ghebreyesus, Trump deu por concluída a avaliação, confirmando “muitos dos sérios problemas” de que acusava a organização. Questionado sobre o futuro da contribuição norte-americana, Trump apenas disse que vai “tomar uma decisão em breve”.

Questão de Taiwan

Na sessão de ontem o assunto de Taiwan voltou a ser abordado por vários países, como foi o caso de São Cristóvão e Nevis, duas pequenas ilhas no Caribe e dos poucos países que mantém relações diplomáticas com Taiwan. “Há muito a aprender com a forma utilizada por Taiwan para lidar com a pandemia, e o nosso país apela para que Taiwan adquira o estatuto de membro da OMS”, disse o representante do país.

O representante das ilhas caribenhas acrescentou ainda que a Formosa “tem feito significativas contribuições para o mundo, em termos de conhecimento e de tecnologia e resposta a desastres”. Na sua visão, “o sucesso global na guerra contra a covid-19 depende de uma forte liderança a todos os níveis, governamentais, sector privado e sociedade civil”.

No caso do Paquistão, que mantém relações diplomáticas próximas com a República Popular da China, a mensagem foi de apoio à declaração do país. “O Paquistão apoia os esforços da China no que diz respeito à sua soberania e integridade territorial. A posição do Paquistão é que Taiwan é parte integrante da China.”

O velho continente

A União Europeia (UE) reiterou o seu apoio aos esforços da OMS no combate à covid-19, face a novas ameaças dos Estados Unidos, e salientou que este não é o momento de “apontar o dedo”.

Questionada sobre a posição adoptada na última madrugada pelo Presidente norte-americano, que ameaçou tornar a suspensão temporária de fundos à OMS permanente e reconsiderar a participação dos Estados Unidos na agência, a porta-voz da Comissão Europeia responsável pelos Negócios Estrangeiros afirmou que, para a UE, “a cooperação global e a solidariedade através de esforços multilaterais são a única opção efectiva e viável para ganhar esta batalha” contra a pandemia.

“A UE apoia a cooperação internacional e soluções multilaterais nesta crise pandémica, como já tivemos oportunidade de dizer diversas vezes. Este é o momento da solidariedade, não o momento de apontar o dedo ou de prejudicar a cooperação internacional, em particular hoje, quando aguardamos para as próximas horas a aprovação de uma resolução que foi apresentada pela UE e pelos seus Estados-membros à assembleia-geral da OMS”, declarou a porta-voz Virginie Battu-Henriksson.

A mesma porta-voz lembrou que, nessa resolução, a UE defende a “necessidade de retirar lições sobre como a comunidade internacional, incluindo a OMS, responderam à crise”, mas “na altura apropriada”, pois, reforçou, “agora é a altura de reforçar as organizações multilaterais e trabalhar em conjunto para responder a esta crise”.

“A UE apoia os esforços da OMS para conter e mitigar a covid-19 e já providenciou financiamento suplementar para apoiar esses esforços”, lembrou.

Macau atento

Vários governantes do Executivo, incluindo a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, e Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau, assistiram à assembleia-geral da OMS. O comunicado ontem divulgado destaca o discurso do Presidente chinês Xi Jinping, tendo a secretária referido que “é de grande importância partilhar a experiência da prevenção e controlo de epidemia por meio de videoconferências, fortalecer intercâmbios e cooperação internacionais, responder em conjunto e controlar a epidemia ao lidar com pandemia causada pela covid-19”. Além disso, é também “valioso que o Governo da RAEM possa definir estratégias de prevenção e controlo de epidemia”.

Aprovado por unanimidade

A Assembleia Mundial da Saúde aprovou por unanimidade a resolução que supõe uma avaliação à resposta da OMS à pandemia da covid-19. Os 194 países-membros da OMS, reunidos por teleconferência, concordaram que se deve proceder a uma avaliação “imparcial, independente e completa” ao papel da organização, como se tinha comprometido na segunda-feira o seu director-geral, Tedros Ghebreyesus. “Para ser verdadeiramente completa, essa avaliação deve incluir a resposta de todos os actores, de boa fé. Iniciarei uma avaliação independente, o mais brevemente possível, para analisar a experiência que se ganhou, as lições aprendidas e para fazer recomendações para melhorar a preparação e a resposta nacional e global à pandemia”, afirmou Ghebreyesus.

Concedida alta hospitalar ao último doente de covid-19 em Macau

Ao 41º dia sem novos casos confirmados, Macau voltou a não ter pacientes internados com o novo tipo de coronavírus. Apesar da boa nova e de o risco de contágio ser “muito baixo”, o director dos serviços de saúde Lei Chin Ion apela uma vez mais para a população “não baixar a guarda”

 

[dropcap]F[/dropcap]oi concedida alta hospitalar ao último paciente de Macau que estava a receber tratamento contra o novo tipo de coronavírus. A notícia foi transmitida ontem pelo director dos Serviços de Saúde (SS), Lei Chin Ion, que fez questão de sublinhar que o facto de o contador dos casos confirmados estar novamente a zeros, marca o final da segunda vaga do surto epidémico na região. No total, incluindo os 10 pacientes da primeira vaga, foram tratados com sucesso 45 pacientes, sendo que um deles chegou a estar em situação grave.

“O último doente recebeu alta hoje [ontem]. Desde 15 de Março, dia do início da segunda vaga de covid-19 passaram 66 dias. Com o esforço do Governo, da população de Macau e dos trabalhadores da linha da frente, conseguimos curar os 35 doentes de Macau. Todos já receberam alta e temos o registo zero de novo”

Quanto à paciente que teve alta, trata-se de uma estudante de 15 anos, residente de Macau, que estava internada há 56 dias. De acordo com o médico Alvis Lo Iek Long, da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, a estudante chegou a Hong Kong, vinda do Reino Unido, a 17 de Março, onde ficou uma semana, antes de regressar a Macau no dia 24 do mesmo mês, altura em que foi diagnosticada com a doença. A residente de Macau cumprir agora 14 dias de isolamento no Centro Clínico do Alto de Coloane.

Por ocasião da conferência de imprensa diária da covid-19, Lei Chin Ion admitiu ainda que o risco de contágio em Macau é muito baixo, já que a região não apresenta novos casos e não existem pacientes infectados. No entanto, o director dos SS deixou ainda um alerta sobre a situação da pandemia a nível mundial.

“O risco em Macau é muito baixo, mas é preciso ter em conta a situação em todo o mundo onde existe um risco alto. O número de casos está a aumentar cada vez mais, a título de exemplo, a Rússia tem cerca de 300 mil casos e na Índia o número está também a aumentar. Daí que não podemos baixar a guarda. Precisamos de ter este cuidado e acompanhar de perto a situação da epidemia em todo o mundo. Só assim podemos assegurar a saúde da população de Macau e recuperar a normalidade”, explicou Lei Chin Ion.

Fronteiras o “mais cedo possível”

Afirmando não acreditar que Hong Kong abra as fronteiras nos próximos dias, depois de o Governo da região vizinha ter prolongado as restrições às concentrações públicas, Lei Chin Ion revelou não ser possível avançar uma data definitiva “por se estar ainda na fase de comunicação”.

“Sei que os cidadãos estão preocupados com a abertura das fronteiras, mas é preciso negociar com Zhuhai, Hong Kong e a província de Guangdong. Temos mantido uma relação estreita e depois de analisadas as medidas vamos tentar voltar à circulação normal o mais cedo possível”, partilhou.

Hotel procura-se

Com a capacidade de lotação da Pousada Marina Infante perto do limite, Inês Chan dos Serviços de Turismo revelou que vai ser disponibilizado um segundo hotel destinado aos recém-chegados a Macau que precisem de cumprir quarentena. Apesar de não ter avançado o nome do estabelecimento, a responsável adiantou apenas que será um dos 12 hóteis designados anteriormente pelo Governo. “Na Pousada Marina Infante temos 316 pessoas (…), restam apenas 10 quartos e todos os dias chegam pessoas a Macau a precisar de quarentena”, detalhou.

Piscinas em breve

A reabertura das piscinas públicas ainda não tem data, mas as directivas necessárias para o efeito já se encontram a ser definidas em conjunto pelos Serviços de Saúde e o Instituto do Desporto. O ponto de situação foi dado ontem pela Leong Iek Hou, do Centro de Prevenção e Controlo da Doença. “Temos de limitar o número de entrada de pessoas e todas precisam de passar pela medição de temperatura corporal, apresentar o seu código de saúde de Macau. Além disso, as piscinas também precisam de fazer uma desinfecção às instalações e aumentar a frequência da desinfecção”, explicou durante a conferência de imprensa diária sobre a covid-19. Quanto à reabertura de recintos desportivos, como campos de futebol e basquetebol, Leong Iek Hou adiantou que serão abertos “em breve”, mas só depois de serem reforçadas as medidas de desinfecção e outras normas que ainda carecem de tempo para ser concretizadas.

Covid-19 | Índia ultrapassa 100 mil casos de contágio

[dropcap]O[/dropcap] número de infectados pelo novo coronavírus na Índia ultrapassou os 100 mil, verificando-se um aumento significativo de infectados entre os trabalhadores migrantes que abandonaram as cidades durante o confinamento decretado pelo governo de Nova Deli.

O ministro da Saúde da União Indiana indicou hoje um total de 101.139 casos e 3.163 mortes provocadas pelo covid-19. Os dados oficiais referem que 39 mil pessoas conseguiram recuperar da doença. Até à semana passada, a Índia reportava cerca de quatro mil casos de infecção por dia. O Estado mais afectado é o de Maharashtra, que regista um total de 1.249 mortes e 35 mil casos de contágio.

A Índia prolongou as medidas de confinamento até ao dia 31 de maio, mas permite aos Estados mais desfavorecidos economicamente abrir os estabelecimentos comerciais.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 316.000 mortos e infetou mais de 4,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios. Mais de 1,7 milhões de doentes foram considerados curados.

Os Estados Unidos são o país com mais mortos (90.309) e mais casos de infeção confirmados (mais de 1,5 milhões). Seguem-se o Reino Unido (34.796 mortos, mais de 246 mil casos), Itália (32.007 mortos, quase 226 mil casos), França (28.239 mortos, cerca de 180 mil casos) e Espanha (27.709 mortos, mais de 231.600 casos).

A Rússia, com menos mortos do que todos estes países (2.722), é, no entanto, o segundo país do mundo com mais infeções (mais de 290 mil).

China regista seis novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas

[dropcap]A[/dropcap] China diagnosticou, nas últimas 24 horas, seis novos casos da covid-19, no oitavo dia consecutivo em que a soma diária de infecções no país permanece abaixo de dez, informaram hoje as autoridades.

A Comissão de Saúde da China disse ter identificado três novos casos de origem local, até às 23:59 de segunda-feira: dois em Jilin, no nordeste do país, e o outro na província de Hubei, de onde a doença é originária. Jilin, que faz fronteira com a Rússia e a Coreia do Norte, diagnosticou dezenas de casos nas últimas semanas, pelo que as autoridades chinesas passaram a restringir as deslocações para fora da província.

Os restantes três novos casos da covid-19 foram diagnosticados em pessoas oriundas do exterior, na Mongólia Interior, no extremo norte do país.

As autoridades de saúde informaram ainda que, nas últimas 24 horas, três pacientes receberam alta, pelo que o número de pessoas infetadas ativas no país asiático se fixou em 85, incluindo dez em estado considerado grave.

Desde o início da pandemia, a China registou 82.960 infectados e 4.634 mortos devido à covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. Até ao momento, 78.241 pessoas tiveram alta. As autoridades chinesas referiram que 740.428 pessoas que tiveram contacto próximo com infectados estiveram sob vigilância médica na China, entre as quais 5.054 permanecem sob observação.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 316.000 mortos e infectou mais de 4,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios. Mais de 1,7 milhões de doentes foram considerados curados.

Ho Iat Seng presente na sessão de abertura da APN

[dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, vai participar, na sexta-feira, em Pequim, na abertura da terceira sessão da 13.ª Assembleia Popular Nacional (APN), foi ontem anunciado. Ho Iat Seng desloca-se a Pequim, entre quarta-feira e sexta-feira, acompanhado pela chefe do gabinete do chefe do executivo, Hoi Lai Fong, indicou um comunicado do Gabinete de Comunicação Social.

Durante a ausência de Ho Iat Seng do território, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, vai exercer, interinamente, as funções de chefe do executivo, acrescentou. Ho, de 62 anos, é um ex-membro do comité permanente da APN.

Em Abril do ano passado, a APN aceitou o pedido de demissão do então presidente da Assembleia Legislativa de Macau para que Ho Iat Seng apresentasse a candidatura a chefe de Governo do território. Eleito em Agosto, tomou posse a 20 de Dezembro passado.

Macau tem 12 deputados na APN, principal órgão legislativo da China, eleitos em 17 de Dezembro de 2017. Estes e os membros do comité nacional do Conferência Consultiva Política Popular Chinesa (CCPPC) vão participar nos trabalhos em Pequim. O primeiro chefe do executivo de Macau, Edmund Ho, é vice-presidente do comité nacional da CCPPC.

OMS | China anuncia ajuda de 2 mil milhões de dólares para países afectados pela covid-19

[dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou esta segunda-feira, na reunião anual da Organização Mundial da Saúde (OMS), que a China vai oferecer dois mil milhões de dólares em assistência aos países afectados pela pandemia da Covid-19, sobretudo aos mais pobres.

O líder chinês apontou ainda que potenciais vacinas que a China consiga desenvolver contra a doença, que causou já mais de 300.000 mortes em todo o mundo, “vão estar disponíveis como um bem público globalmente para que sejam acessíveis a todos os países em desenvolvimento”.

Xi Jinping garantiu que a China vai trabalhar em conjunto com as restantes economias do G20 para acordar uma moratória da dívida dos países mais pobres, como parte das medidas para superar a atual crise económica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

O apoio financeiro será distribuído num prazo de dois anos, numa altura em que o Governo norte-americano suspendeu os pagamentos à OMS, por alegada má gestão na pandemia da covid-19.

No seu discurso na assembleia da OMS, Xi assegurou que a China forneceu todos os dados relevantes sobre a doença à OMS e a outros países, incluindo a sequência genética do vírus, “da forma mais oportuna”.

“Compartilhamos a experiência sobre o controlo e tratamento com o mundo sem reservas. Fizemos tudo ao nosso alcance para apoiar e ajudar os países atingidos”, apontou.

O bloco dos 27 membros da União Europeia e outros países pediram durante a assembleia uma avaliação independente da resposta inicial da OMS à pandemia do novo coronavírus “para rever a experiência adquirida e as lições aprendidas”.

A resolução da UE propõe que a avaliação independente seja iniciada “o mais rapidamente possível ” e deve, entre outras questões, examinar “as ações da OMS e os seus cronogramas referentes à pandemia”.

A OMS anunciou que o surto de coronavírus seria uma emergência de saúde global em 30 de janeiro, o seu nível mais alto de alerta. Nas semanas seguintes, a OMS advertiu os países de que havia uma “janela de oportunidade” estreita para impedir que o vírus se espalhasse globalmente.

As autoridades da OMS, no entanto, descreveram repetidamente a transmissão do vírus como “limitada”, apontando que não era tão transmissível como a gripe, apesar de vários especialistas afirmaram que o nível de contágio da doença é muito superior.

A OMS declarou que o surto era uma pandemia em 11 de março, depois de o vírus matar milhares em todo o mundo e provocar grandes surtos na Coreia do Sul, Itália ou Irão.

Xi disse que também apoia a ideia de uma revisão abrangente da resposta global ao COVID-19.

“Este trabalho deve ser baseado na ciência e profissionalismo, liderado pela OMS e conduzido de maneira objetiva e imparcial”, defendeu.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 315.000 mortos e infetou mais de 4,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço da agência de notícias AFP.

Mais de 1,7 milhões de doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano passou nas últimas semanas a ser o que tem mais casos confirmados (quase 2,1 milhões contra 1,9 milhões no continente europeu), embora com menos mortes (cerca de 125 mil contra mais de 166 mil).

A Ásia conta mais de 12.100 mortos (mais de 355 mil casos), Médio Oriente mais de 8.100 mortos (quase 280 mil casos), África 2.735 mortos (mais de 82.500 casos) e Oceânia 126 mortos (quase 8.400 casos).

Adiada participação de Taiwan como membro observador na OMS

[dropcap]O[/dropcap]s países membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiram esta segunda-feira, durante a sessão anual da agência da ONU, adiar os debates sobre a participação de Taiwan como observador. No primeiro dos dois dias da assembleia, pela primeira vez virtual, os países aceitaram discutir a questão de Taiwan quando os debates forem retomados, esperando a OMS que tal aconteça ainda este ano.

Nenhum país se opôs à proposta, apesar dos Estados Unidos e de outras nações terem exigido a participação da ilha nos últimos dias. A 6 de Maio, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, pediu ao diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, para convidar Taiwan para a reunião anual da organização, apelando também a todos os países para apoiarem a participação da ilha na organização como observadora.

Taiwan foi excluído da OMS, onde tinha o estatuto de observador até 2016, por pressão da China. O ministro da Saúde de Taiwan, Chen Shih-chung, reagiu aquele apelo dos Estados Unidos, considerando que a exclusão do seu país da Assembleia Mundial de Saúde podia prejudicar a resposta global à pandemia.

“A coisa mais importante no combate à pandemia é a transparência. Todos devem partilhar o que sabem sobre o tema”, disse Chen, justificando a utilidade da sua presença na reunião da OMS. A Assembleia Mundial da Saúde é o órgão de decisão daquela agência especializada das Nações Unidas.

A reacção dos EUA

Washington tem elogiado a resposta de Taiwan à propagação do novo coronavírus e acusado a China de esconder a verdade sobre a origem e a escala da epidemia, que surgiu no final de 2019 na cidade chinesa de Wuhan. Acredita também que a OMS negligenciou um alerta feito por Taiwan sobre a gravidade da crise sanitária e suspendeu o financiamento norte-americano à organização. A agência da ONU nega qualquer negligência.

Numa nota à imprensa, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, criticou “a falta de independência” de Tedros Ghebreyesus, a quem acusa de ter escolhido “não convidar Taiwan sob pressão da República Popular da China”.

Na abertura da reunião anual da OMS, esta segunda-feira, os países membros concordaram em debater a questão de Taiwan, mas tomar uma decisão apenas até ao final do ano.

“Enquanto o mundo continua a combater a pandemia de covid-19, precisamos de instituições multilaterais que respeitem as suas missões estatutárias e sirvam os interesses de todos os seus estados membros, em vez de se enredarem em fazer política”, protestou o chefe da diplomacia norte-americana.

“Ninguém questiona o facto de Taiwan ter implementado uma das respostas mais eficazes do mundo para conter a pandemia, apesar da sua proximidade geográfica com o berço do vírus, em Wuhan, na China”, disse Pompeo.

“Não é uma surpresa. Democracias transparentes, saudáveis e inovadoras como Taiwan sempre respondem melhor e mais rapidamente a pandemias do que regimes autoritários”, acrescentou o secretário de Estado.

Para Pompeo, o director-geral da OMS tinha “o poder legal e os precedentes necessários” para convidar Taiwan para a reunião anual da organização.

“As acções difamatórias da China para silenciar Taiwan demonstram quão vazias são as suas reivindicações pela transparência e cooperação internacional contra a pandemia e tornam a diferença entre China e Taiwan ainda mais flagrante”, lamentou Mike Pompeo.

AFA | Exposição de Tong Chong para ver até 7 de Junho 

A AFA – Art for All Society, exibe até ao próximo dia 7 de Junho um conjunto de trabalhos do pintor Tong Chong, nascido em Fuzhou, mas residente em Macau desde 1984. Eis uma oportunidade para ver obras de pintura chinesa contemporânea de um artista que foi aluno do conceituado artista Mio Pang Fei

 

[dropcap]U[/dropcap]ma mistura de alegria com simplicidade e até ingenuidade. São estes os adjectivos que Alice Kuok, presidente da AFA – Art for All Society, usa para descrever os trabalhos do artista Tong Chong. A exposição, composta por um total de 22 obras com curadoria de Alice Kuok, intitula-se “Somniloquence” e pode ser vista até ao dia 7 de Junho.

Esta é a 11ª exposição individual do autor e faz parte de uma série de exposições a que a AFA deu o título “Perpetual Impermanence”. “Este conjunto com os seus mais recentes trabalhos reflectem uma exploração do artista com as cores nos últimos dois ou três anos”, descreve a curadoria numa nota publicada no website da AFA.

“Tong Chong, que tem hoje 40 anos, disse que havia uma ausência de cores claras nas suas pinturas anteriores. Mas como chegou à meia idade, parece ter iniciado um novo entendimento em relação ao uso da cor. Resolveu recorrer a pigmentos usados na pintura tradicional chinesa, porque as cores das plantas e dos minerais são mais naturais, e o uso das cores combinam com a arte tradicional do corte do papel.”

Para Alice Kuok, o estilo de Tong Chong “exige uma grande atenção”, ao mesmo tempo que “aparenta ser livre e fácil”. “Sempre que tem tempo ele corta papel em diferentes formas e depois classifica esses pedaços em diferentes categorias, e usa imagens recortadas para criar, colocar e pintar sobre eles”, descreve Alice Kuok.

Este processo de experimentação durou alguns meses, nos quais Tong Chong “explorou vários tipos de papel, cola, tipos e marcas de pintura para chegar ao actual método [de criação]”. A curadora aponta que, além da importância de olhar para a forma dos quadros é fundamental olhar “para o estado mental da criação artística”. “Se ele não está num estado mental adequado ele não pinta. Ele disse que o estado mental aqui referido está relacionado com a psicologia e o subconsciente”, acrescentou Alice Kuok.

Carreira em Macau

Nascido em Fuzhou, na província de Fujian, em 1977, Tong Chong veio para Macau em 1984, não sem antes ter regressado à sua terra natal, com a idade de 13 anos, para estudar pintura. Um ano mais tarde voltaria ao território para ter aulas de pintura moderna na Escola de Artes Visuais do Instituto Politécnico de Macau.

Entre os anos de 1991 e 1996, Tong Chong estudou pintura com o conceituado artista Mio Pang Fei.
Assumindo ter uma “especial afinidade” com o lado da arte primitiva e folk, o artista assume-se como sendo alguém de poucas palavras. O actual estilo começou a ser definido na adolescência. “A sua pintura nunca se transformou em outras formas da cultura dominante. Ele dedicou-se a explorar a plasticidade de transformar a realidade em padrões e imagens, o que o levou ao caminho da escultura.” Nesse sentido, a exposição patente na AFA contém também alguns trabalhos de escultura do autor.

Estudo revela que novo coronavírus já circulava na China em Outubro

[dropcap]O[/dropcap] novo coronavírus já circulava silenciosamente em Wuhan, no centro da China, em Outubro passado, e alastrou-se “aleatoriamente e sem mostrar sinais epidémicos”, de acordo com os resultados de um estudo publicado pela revista Frontiers in Medicine.

O estudo conclui que, embora o surto tenha sido oficialmente anunciado em Dezembro de 2019, depois de dezenas de casos de infecção ligados a um mercado terem sido diagnosticados em Wuhan, análises da filogenética indicam que o coronavírus estava em dormência desde Outubro naquela cidade na província chinesa de Hubei.

“Nesta fase de latência, a infecção seguiu o seu curso silencioso”, afirmou a equipa de investigadores, formada por Jordi Serra-Cobo e Marc López, da Faculdade de Biologia e do Instituto de Pesquisa em Biodiversidade da Universidade de Barcelona, Roger Frutos, do Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronómica para o Desenvolvimento, de França, e Christian A. Devaux, do Centro Nacional de Investigação Científica.

O estudo analisa a conjunção única de eventos que permitiram a expansão global do novo coronavírus, que tem um longo período de incubação, um alto número de casos assintomáticos e beneficiou da alta mobilidade internacional.

Segundo Serra-Cobo, para que uma doença infecciosa se espalhe, três condições devem ser atendidas: o patógeno deve ser capaz de infectar e reproduzir-se em seres humanos, entrar em contacto com pessoas através de um reservatório natural e espalhar-se através de um amplo circuito social.

No caso da covid-19, todas essas condições foram reunidas em Wuhan, no final de 2019.
Segundo os autores, a pandemia é o resultado de um “alinhamento” excepcional a nível global, ou seja, uma coincidência específica de factores biológicos e sociais que lhe permitiram emergir e expandir-se por todo o mundo.

“O que desencadeou a epidemia foi o aparecimento, em simultâneo, de duas importantes celebrações no mesmo local – as férias em família e o Ano Novo Chinês – que colocaram muitas pessoas em contacto com outras pessoas, inicialmente infectadas, o que proporcionou a fase de amplificação necessária”.
Os autores consideram que “outro passo importante foi a mobilidade”.

Mercado selvagem

O estudo lembra que “as mudanças ambientais e a acção do ser humano sobre os sistemas naturais afectam a perda de habitats e biodiversidade, afectam a dinâmica das espécies em reservatórios de patógenos e aumentam a probabilidade de contágio da espécie humana”.

“Este fenómeno é especialmente importante no sudeste da Ásia, onde se originaram as epidemias da SARS [síndrome respiratória aguda grave] e da covid-19”, aponta. A SARS teve origem na província de Guangdong, sul da China, em 2002.

O estudo defende que é essencial proibir a posse e o uso de espécies protegidas e oferecer alternativas para evitar o impacto do mercado negro na vida selvagem.

“Mesmo que o surto se tenha originado inesperadamente em Wuhan, poderia ter sido evitado”, defendem os autores, que lembram que o início desta pandemia é comparável ao de surtos anteriores de coronavírus, como a SARS e Síndrome respiratória do Oriente Médio, ou MERS.

A sinfonia “patética”

[dropcap]U[/dropcap]ma das obras mais conhecidas do compositor russo do período romântico Pyotr Tchaikovsky é a Sinfonia no 6 em Si menor, Op. 74, a sua última sinfonia, composta entre Fevereiro e Agosto de 1893. Foi também a sua última obra publicada ainda em vida e a última que o compositor dirigiu. A estreia ocorreu em São Petersburgo, no dia 28 de Outubro de 1893, uns escassos dias antes da sua morte, de causas até hoje não comprovadas. A sinfonia é dedicada ao seu sobrinho Vladimir “Bob” Davydov.

As circunstâncias que a envolvem e as próprias características da composição – quase sempre sombria com explosões de fúria e de grande lirismo, atribuem-lhe um significado quase autobiográfico. Os poucos factos que se conhecem e que podem ajudar na procura de uma verdade mais factual, ainda que porventura menos romântica, são relativamente escassos. Sabe-se que o compositor a intitulou “pathétique”, apesar de ter sido aparentemente sobre proposta do seu irmão Modest. Tchaikovsky queria dar com esta indicação a noção de que esta era uma obra para ser ouvida “com o coração”, uma obra que pretendia desencadear emoções fortes.

O primeiro andamento (Adagio–Allegro non troppo), em Si Menor, começa com um adagio e é uma verdadeira montanha russa de emoções, cheia de tensão, com passagens sombrias lentas, outras igualmente sombrias mas rápidas que formam um conjunto notável com duas belíssimas melodias, sobretudo o segundo tema do desenvolvimento.

O segundo andamento (Allegro com grazia), em Ré Maior, apresenta uma extraordinária melodia que contrasta com o primeiro andamento e que serve de contraponto à tensão exercida. É um andamento de tom relativamente alegre, mas que nunca deixa a sensação do destino que se pode abater a qualquer instante. Acalma mas não o suficiente para nos tranquilizar completamente.

O terceiro andamento (Allegro molto vivace), em Sol Maior, é uma espécie de marcha, sem no entanto ser verdadeiramente triunfante, tal como o segundo andamento poderia ser uma alegre valsa sem nunca realmente o ser, nem pelo tempo, que não é exactamente o de uma valsa, nem pelo espírito. Dir-se-ia que Tchaikovsky, nestes dois andamentos, procura transmitir-nos metaforicamente a instabilidade, o frágil equilíbrio em que repousa a nossa felicidade e o todo poderoso destino ao qual nos abandonamos. Aliás, este andamento acaba de tal forma que faz parecer que a sinfonia terminou.

O quarto andamento (Finale. Adagio lamentoso), em Si Menor, retoma assim, novamente, o tom lúgubre do primeiro, anunciando a vitória do implacável destino.

É claramente uma sinfonia que admite múltiplas leituras. Uns autores estudam-na do ponto de vista de uma válvula de escape da homossexualidade reprimida de Tchaikovsky. Ao que parece, o compositor tinha uma relação platónica nada menos que com o seu sobrinho “Bob”, o dedicatário da sinfonia. A sensualidade que a sinfonia desprende é interpretada como uma sublimação desse amor proibido. A ninguém escapa que a sinfonia trata o tema do destino. A obra parece alimentar a ideia de que, de alguma maneira, quem sabe na nossa ingenuidade, podemos desafiar, até apostar, com o destino. Oscilamos entre uma compreensão clara do nosso destino, como nos temas do desespero do quarto andamento, até ao optimismo cego, como na marcha do terceiro andamento, passando por uma profunda compaixão pela nossa condição, como no tema da consolação do último andamento.

Com a Sexta, Tchaikovsky cria uma nova forma para a sinfonia, numa das mais audaciosas e ousadas jogadas musicais do séc. XIX. O lento e lúgubre finale vira de pernas para o ar todo o paradigma sinfónico, e muda com uma penada a possibilidade do que uma sinfonia deveria ser: em vez de terminar num tom jubiloso e de alegria, a Sexta Sinfonia termina com uma dor pessoal, privada e íntima.

Tchaikovsky estava mais que satisfeito e confiante com esta sinfonia – mas, como era tantas vezes e com tanta crueldade o caso, a recepção crítica que recebeu foi decididamente abafada. Descrita por alguns como a sua despedida da vida, na realidade nunca saberemos exactamente o que inspirou a obra. No entanto, podemos ter a certeza de que se trata de uma das criações mais adoradas do compositor, sem o exemplo da qual muitos compositores que se lhe seguiram, como Mahler, Shostakovich, Sibelius e muitos outros, não poderiam ter composto as sinfonias que compuseram.

 

Sugestão de audição:
Pyotr Ilyich Tchaikovsky: Symphony No. 6 in B minor, Op. 74
Russian National Orchestra, Mikhail Pletnev – Virgin Classics, 1991

Imperturbável finitude

[dropcap]C[/dropcap]hegam como um ímpeto irreprimível de afirmação. Mal a luz se anima imperceptivelmente e os dias se acrescentam. Chegam como uma família grande à beira do verão e que vai avisando. Ou alguns, nem sempre os mesmos, alguns anos, não chegam. Não podem. Mas quando abrem, como se a abrir a porta de casa quando toca a campainha, mas tudo ao contrário, enchem os olhos da casa.

Chegam e irrompem elas a abrir. Invadem de um deslumbramento, que de existencial tem a qualidade de se saber finito e que vai desembocar no desapontamento. Chegam, de passagem, e vão. Mas naqueles dias em que se instalam no máximo da cor, a invadir espaço e a virar-se intencionais para a luz, são. É preciso aproveitar a curta estadia. Então, junto as flores que me habitam a casa e faço jantares de família – retratos, digo – com janela para o rio.

Ou ponho a mesa para jantar a dois, o que sempre se justifica. Hoje, para a flor gigante e túrgida, silenciosa e possante. Que mais interrogar a tamanha afirmação de estar? Seria ingratidão, até. E antecipar a queda, também. Às vezes tombam pelo pescoço alto, outras enrugam e tornam-se de uma pele fina e delicada, com a cor mais saturada, em canto de últimos dias de cisne colorido de rosa. E ficam os braços ainda firmes e dramáticos para o alto, mas sem já possibilidade de retorno. A última prece. Ponho a mesa de vidros delicados da avó. Guardanapos de pétalas bordadas. Das mulheres já extintas, da família. Saudosas, em suaves respirações inaudíveis nos objectos que guardavam em gavetas, envoltos em panos de branco puro.

Toalha bordada porque é a família. Talheres de desenho antigo e intemporal. Colheres de curva mais côncava e facas de cabo mais pesado. O tempo tem que encontrar lastro para se segurar em terra, em cima da mesa.

A luz baixa para não perturbar e numa vela o precário sopro como a magia do tempo. Apenas dois lugares se enfrentam lentamente. Como gostaria que fosse para sempre quando fosse. Olhar-te o rosto a encher o olhar e sem mais, digo sem dizer. Palavras. Só assim porque as plantas não se expressam e as flores preenchem ao olhar o silêncio. E eu fico ali por horas a tentar que esquecidas. Das perguntas de quem sou. Bebendo nas taças cristalinas, por mim, por elas e pelo rosto aberto na minha frente. Bebo até ao fim da garrafa. E depois, encosto o rosto à mesa e fico ali sob o olhar fixo e sereno. Quieta. Inalterável permanência que me conforta.

O meu sobrinho entra com a chave e pouco ruído. Vem todos os anos deixar-me comida inútil e ver se está tudo em ordem, as contas, a roupa. Acho-lhe umas entradas que não tinha em pequeno, da última vez. Diz-me na sua maneira suave e meio sorridente não podes deixar o gás do forno aberto é para matar as baratas digo. Mas és tu que podes morrer. Penso que é uma criança que não entende que não sou eu uma barata e que gosto de ter a casa limpa e baratas são nojentas. Mas tens visto alguma, não, tem dado resultado.

Sorrio-lhe também gosto de o ver no ano passado não veio. Volto para a semana, não voltes a abrir o gás, promete, diz de saída. Claro. Mas como julga ele que me tenho visto livre delas? Vou com ele à porta e vejo-me de passagem no espelho do corredor. A minha tia M. As pálpebras amolecidas a entristecer, o contorno mais sinuoso do queixo. Mas não sou ela. Sento-me. Ninguém. Foi uma breve visita do passado, do futuro.

Querida tia-avó M. com o olhar leitoso das cataratas, antes da operação e antes do depois. Volto a encostar o rosto ao braço à mesa. E, de novo, a imperturbável finitude.

O inimigo

[dropcap]O[/dropcap] mais recente romance de Anibal Antunes começa assim: «Lá em baixo na rua os carros buzinam na avenida em protesto ou apenas avisando outros veículos que o semáforo passou de vermelho a verde. Os turistas, vindos de terras distantes, de onde o sol foge, povoam as ruas, as praças e as esplanadas com os braços descobertos. Os humanos continuam a reunir-se à volta do sol como se a solidão não nos fosse natural. O sol de Inverno descobre em nós os restos de alegria ou de optimismo que nem sabíamos que ainda nos habitava. Dentro do apartamento, Afonso, esforça-se por querer viver, por encontrar uma migalha de sentido para continuar ao longo dos dias. Talvez o verbo esforçar não seja bem o que descreva a sua atitude. Talvez o verbo que melhor descreva a sua atitude neste dia de sol seja resistir. Nesta segunda-feira, aos 70 anos, Afonso resiste. E até ao fim é o que lhe resta.» É um começo que nos dá de imediato o tom do livro: a solidão. Que devemos fazer perante tão poderoso inimigo? E, completamente sós, devemos resistir para quê? Para quê prolongar os dias de trincheira? Para quê prolongar a vida, se ela se apresenta dia a dia como um inimigo a que temos de resistir e não como alguém com quem partilhamos os dias? Afonso nem sempre fora assim, evidentemente. Ao longo de 70 anos não teve sempre a vida como um inimigo.

Ao longo do romance, das suas trezentas e poucas páginas, acompanhamos a vida de Afonso ao longo de várias décadas. Na verdade, sempre fora um cretino. Um indivíduo que se preocupava apenas com o seu trabalho e com o seu prazer. Gastou a vida em noites. Até aos 50 anos, poucos foram os dias que viu amanhecer. Tinha sido jornalista e reformara-se há cinco anos (o romance começa em 2016). O seu ódio à vida – aparece escrito logo à página 19 «Afonso odiava ainda mais a vida que a alegria displicente e sazonal do turista» –, aparece depois da morte da mulher, Carmo. Afonso conhecera Carmo há quinze anos e casaram-se pouco depois. «Afonso aceitou Carmo como um condenado aceita uma amnistia, a derradeira oportunidade de vida». E assim fez. «Agarrou-se à Carmo como a uma tábua em alto mar. Fez dessa mulher a razão de vida. Por ela foi capaz de deixar de dizer mal de tudo e de todos. Conseguiu perdoar-se a próprio em primeiro lugar, pois ninguém diz tanto mal sem que seja por não conseguir se suportar, por não ter sido quem gostaria de ser. Com Carmo passou a gostar de quem era.»

Não é um livro de conversão. Quando o romance começa, nessa segunda-feira, faz um ano que Carmo morrera por atropelamento. E não podemos esquecer que o fundo do livro, como o próprio título indica, é o inimigo. «A minha solidão tomou forma, dizia Afonso para si mesmo enquanto ia buscar outra garrafa. Era um modo irónico de falar da ausência. Mas a ausência é já em si mesma uma ironia. Ela ri-se de nós, da vida humana, deste estar aqui sem propósito aparente. A grande invenção humana é a ironia, não é a roda.»

Afonso via agora a sua casa como um túmulo. Na verdade a palavra que Anibal Antunes usa para descrever a casa depois da morte de Carmo é «sarcófago». Lê-se à página 34: «Poucos minutos depois de ter ido até à mercearia, Afonso voltava para o sarcófago.» Mas veja-se também páginas a seguir, o modo como o narrador descreve a casa. A descrição começa como se ainda houvesse alegria ou, pelo menos, vida, terminando por mostrar-nos a situação actual. No fundo, a descrição começa como se Carmo ainda fosse viva e termina com Afonso no sarcófago, e tudo isto num pequeno parágrafo: «O apartamento, no quarto andar do prédio, é atravessado de lado a lado pela luz. Virada a oeste, uma das salas tem cinquenta metros quadrados e duas enormes portas de vidro que dão para a varanda. É aqui que estão os livros e onde ouve música. Hoje é apenas uma câmara onde habita a sua solidão maior. Nem o som de Orfeu de Monteverdi, uma das obras preferidas de Carmo, conseguia reconverter o sentido da vida. A morte de quem amamos é uma metáfora da vida.»

O romance tem o tempo efectivo de uma semana. Vai de uma segunda-feira a domingo. E nesta semana andamos décadas para trás e para a frente, como se fosse a nossa memória, a nossa vida. Aos 70 anos, Afonso não era um homem velho e nem assim se sentia. «Ele não estava velho, estava ferido de morte e arrastava-se. Como um touro depois de uma lide, arfava no meio da arena com os ferros espetados no dorso, escorrendo sangue e espuma pela boca. Tudo à sua volta, era o inimigo.»

Os romances de Anibal Antunes são sempre centrados em figuras únicas, que se arrastam sós ao longo dos romances. Lembremos a figura de André Jovial, em «E Depois Nada», político que salta de partido em partido até terminar os seus dias na prisão, por denuncia da filha acerca das suas traficâncias de poder e dinheiros; ou a figura de Anabela Viseu, em «O Sol Negro», acompanhante de luxo em Lisboa, que acaba por casar-se com um magnata árabe e se torna mais escrava do que era prostituta. Mas é a primeira vez que Antunes nos apresenta um herói verdadeiramente trágico. Um herói que enfrenta a morte com a dignidade de quem sabe que não merece continuar a viver. Porque, diz ele, quase no final do livro: «Todos merecemos viver. Mas só cada um sabe se merece.» Fiquemos por aqui.

Mais três milhões

[dropcap]“(…) M[/dropcap]antendo-se inalterados durante cinquenta anos o sistema capitalista e a maneira de viver anteriormente existentes”. Antes de 1999, os democratas já colocavam exposições nas ruas com informação sobre o Massacre de Tiananmen, por isso esperava-se que pelo menos até 2049 este aspecto não fosse alterado. Argumenta-se que existe riscos de propagação da covid-19.

A preocupação não é descabida, mas basta entrar nos autocarros, principalmente no 25 e 26A ao fim-de-semana, para perceber que a covid-19 não foi uma consideração. E em 2021, coincidência das coincidências, haverá obras em todos os espaços da exposição. Como sabemos, as obras não permitem que hajam condições de segurança. É uma desculpa que já foi utilizada antes. Sobre a questão quero ainda sublinhar as palavras de Joey Lao.

A exposição viola o princípio um País, disse o académico sem conseguir explicar a teoria sem negar a Lei Básica. É nas crises que surgem as oportunidades, meus amigos. Joey Lao apenas utilizou o grande argumento que tudo pode abarcar e vai servir para a caçar as bruxas. Não concordas com o Massacre de Tiananmen? Estás a violar o princípio um País. A Lei Básica impede a aplicação do sistema socialista? Está a violar o princípio um País. Compraste um carro italiano em vez de chinês? Mais uma violação do princípio…

A liberdade de expressão da população é seriamente ameaçada, mas o deputado vai ser nomeado para um novo mandato. É certinho. E com uma salário próximo das 60 mil patacas por mês, Joey Lao assegurou quase três milhões de patacas até 2025, fora o salário como académico. A vida corre-lhe bem.

Partilha de rendimentos em Hong Kong

[dropcap]N[/dropcap]o passado dia 15, o Conselho Legislativo de Hong Kong aprovou o Orçamento para 2020/21, com 42 votos a favor, 23 contra e 1 abstenção. A população acolheu com bastante agrado a decisão do Governo de entregar a cada residente, com mais de 18 anos, a quantia de 10.000 dólares de Hong Kong. O Governo local prevê que as candidaturas deverão ser aceites em Junho e que os pagamentos serão efectuados em Agosto.

Quer o Governo de Hong Kong, quer o Governo de Macau têm vindo a distribuir dinheiro pela população, mas a situação difere bastante nas duas cidades. Macau começou com esta política em 2008, quando o então Chefe do Executivo Edmund Ho propôs o “plano de partilha de rendimentos”. O objectivo era permitir que os residentes de Macau partilhassem os benefícios do desenvolvimento económico, que pudessem fazer face à inflação e era também uma forma de diminuir o impacto da crise financeira que assolava o mundo. Nessa altura, cada residente permanente de Macau recebia 5.000 patacas e os residentes não permanentes 3.000.

Desde então, todos os anos se tem efectuado a distribuição de verbas pelos residentes, e os montantes têm vindo a aumentar; este ano o valor ascende a 10.000 patacas. Assim sendo, cada residente permanente de Macau recebeu entre 2008 e a presente data um total de 104.000 patacas; e cada residente não permanente recebeu no mesmo período 62.400 patacas. Esta política conferiu valor aos cartões de residência em Macau.

Embora Hong Kong apresente todos os anos o seu Orçamento Anual, não procedeu à distribuição de verbas em todos eles. O primeiro plano de partilha de rendimentos teve lugar em 2011. Nessa época, o secretário das Finanças, Zeng Junhua, na proposta do Orçamento de 2011-2012, sugeria que fosse injectado o montante de 6.000 dólares de Hong Kong na conta do Fundo de Previdência Obrigatório dos residentes, para reforçar a protecção na reforma. No entanto, esta opção foi muito criticada, porque, segundo a sabedoria popular “não se deve deixar para amanhã o que se pode fazer hoje”. Depois da contestação, os 6.000 dólares por residente acabaram por ser disponibilizados de imediato nesse ano. Em 2020, o Governo colocou na proposta de Orçamento o montante de 10.000 dólares de Hong Kong, sendo esta a segunda vez que a distribuição vai ser feita na antiga colónia britânica.

Embora este ano Hong Kong tenha seguido o exemplo de Macau, o Governo tem continuado a ser alvo de críticas, acusado de ter tomado uma decisão tardia. No entanto, como é sabido, mais vale tarde que nunca.

Mas, ao contrário de Macau, para Hong Kong esta distribuição de verbas representa um grande esforço. As reservas financeiras de Hong Kong são muito inferiores às de Macau. Há algum tempo atrás, um economista salientou que as reformas pagas aos idosos estavam a estrangular as reservas financeiras e, além disso, o Governo recorreu a parte destas reservas para minimizar o impacto negativo na economia provocado pela Covid-19. É possível que as reservas financeiras do Governo de Hong Kong se esgotem nos próximos dez anos.

No entanto, o que acabo de afirmar não passa de uma suposição. Mas uma coisa é certa, desde há muito que as receitas do Governo de Hong Kong provêm principalmente da taxação sobre a venda de terrenos, cujos preços são muito elevados. Os residentes de Hong Kong gastam a maior parte dos seus rendimentos nas prestações das casas. Basicamente trabalham para “ter um tecto”. A vida é dura e as pessoas revoltam-se facilmente. E, mais importante do que tudo, vai chegar o dia em que os terrenos se vão esgotar. Quando isso acontecer, vão também acabar as receitas do Governo de Hong Kong. Quando Tsang Yin-quan foi Chefe do Executivo, quis taxar a venda de todos os produtos para garantir receitas certas ao Governo da cidade. Só se puder contar com um rendimento certo, o Governo pode levar a cabo obras importantes, como o plano de pensões de reforma universal e o apoio à saúde. Sem um rendimento estável, esses projectos são irrealizáveis.

É inegável que em Hong Kong é mais difícil disponibilizar apoios do que em Macau. Hong Kong tem cerca de 8 milhões de habitantes, enquanto que em Macau existem apenas 600.000 pessoas, uma percentagem de 13 para 1. Quando o Governo de Hong Kong gasta 13 dólares, o Governo de Macau só precisa de gastar 1 e, para além disso, o rendimento per capita das duas cidades tem sinal contrário. Segundo o relatório publicado pelo Fundo Monetário Internacional em 2019, o rendimento per capita anual em Macau era de 81.151 US dólares, ou seja, 651.967 patacas, enquanto em Hong Kong era de 49.334 US dólares, ou seja 396.349 patacas.

Portanto, o rendimento anual per capita em Macau é 1,64 vezes superior ao de Hong Kong. Com muito menos população e mais rico, Macau está sem dúvida em melhor posição para implementar a política de partilha de rendimentos do que Hong Kong.

Hong Kong e Macau estão separados pelo mar e as políticas das duas cidades têm valores e referências comuns. Hong Kong não deve apenas seguir o exemplo de Macau no que respeita à partilha de rendimentos e ao plano de segurança social. Mais importante do que tudo é desenvolver uma indústria própria e criar receitas que alimentem o Governo da cidade, para que este possa implementar todas as medidas necessárias. É sobre estas matérias que o Governo de Hong Kong deve reflectir.

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau

Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

Crime | Uso de documentos alheios aumenta mais de 100 por cento 

No primeiro trimestre deste ano a criminalidade sofreu, no geral, uma grande quebra. O impacto do fecho das fronteiras e das medidas de confinamento foi tão grande no sector do jogo que o Governo não avaliou o impacto da indústria na segurança pública do território. Há, no entanto, um crime que se destaca: o uso de documento de identificação alheio, com um aumento de 152,9 por cento face a 2019

 

[dropcap]A[/dropcap]s medidas de confinamento e de encerramento das fronteiras devido ao surto de covid-19 trouxeram números relativos à criminalidade do primeiro trimestre nunca antes vistos. Os dados ontem revelados mostram uma quebra de 28,3 por cento no número de casos de inquérito criminal instaurados nos primeiros três meses do ano. São menos 952 casos face a igual período de 2019. Os números foram revelados através de um comunicado, uma vez que, devido à pandemia, o gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, não realizou a habitual conferência de imprensa.

Apesar da ocorrência de menos crimes, o uso de documento de identificação alheio teve um aumento significativo de 152,9 por cento, com a ocorrência de 43 casos no primeiro trimestre por oposição aos 17 do ano passado.

Outro crime a registar um aumento, embora ligeiro, foi o de tráfico de droga de Hong Kong para Macau, com a ocorrência de mais dois casos face a 2019. No total, registaram-se nos primeiros três meses do ano 79 casos, o que corresponde a mais 2,6 por cento.

O aumento da criminalidade também se verificou ns casos de excesso de permanência relativos a pessoas de outras nacionalidades que não a chinesa. Houve mais 12 casos de excesso de permanência no primeiro trimestre, um aumento de 2,6 por cento. Ainda assim, em termos gerais, os casos de excesso de permanência no território registaram uma queda de 14,4 por cento, num total de 975 ocorrências.

Jogo com impacto nulo

Por norma, a criminalidade associada ao sector do jogo é um dos pontos fortes dos balanços feitos pelo Governo em termos de segurança, mas o fecho temporário dos casinos e das fronteiras alterou este panorama.

“Em consequência da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, o número de entrada de turistas diminuiu significativamente, o que provocou um enorme impacto no sector do jogo. Por conseguinte, tendo em conta que os dados estatísticos relacionados com o sector do jogo no primeiro trimestre do ano 2020 não são relevantes, não se procede à avaliação do impacto que o desenvolvimento da indústria do jogo tem relativamente à segurança pública de Macau”, aponta o gabinete do secretário Wong Sio Chak, em comunicado.

De destacar, no entanto, o aumento de casos de troca de dinheiro fora do casino. As autoridades detectaram mais 24 casos no primeiro trimestre, num total de 48 casos contra 24 registados em 2019.

Em termos gerais, foram instaurados 2.142 casos de inquérito criminal, menos 28,3 por cento face a 2019, com uma redução de 952 casos. A criminalidade violenta, onde se incluem crimes como o tráfico de droga, violações ou abuso sexual de criança, teve uma quebra de 50 por cento. No caso do tráfico de droga, a quebra foi de 32,1 por cento. Os crimes contra o território tiveram uma quebra de 38,8 por cento, enquanto que os crimes contra a pessoa registaram uma queda de 29,7 por cento. No total, o número de indivíduos presentes ao Ministério Público foi de 937 entre Janeiro e Março, enquanto que no igual período de 2019 foi de 1631 pessoas.

Portugal | Oito com isenção de quarentena já regressaram ao país

De um total de 19 pedidos de ajuda enviados por cidadãos portugueses que pretendem voltar a Portugal, foi concedida isenção de quarentena em Hong Kong a oito pessoas que, entretanto, já estão em Portugal. Numa resposta enviada ao HM, o consulado fala num “processo complexo e moroso”

 

[dropcap]N[/dropcap]o total, oito portugueses que estavam em Macau e apresentaram pedidos de ajuda para regressar a Portugal, já conseguiram voltar ao país, depois de lhes ter sido concedida uma isenção de quarentena em Hong Kong.

De acordo com dados enviados ontem ao HM, foram submetidos um total de 19 pedidos de ajuda ao Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, tendo sido concedidas menos de metade das autorizações de isenção.

“Foi concedida isenção de quarentena a oito casos. Oito pessoas regressaram a Portugal nas últimas semanas”, esclareceu por escrito o Consulado Geral de Portugal.

Após a revelação, é possível constatar que o número de pedidos tem vindo a aumentar, desde que o tema foi abordado por Inês Chan, dos Serviços de Turismo, durante a conferência de imprensa diária sobre a covid-19. Assim, desde 4 de Maio até ao dia de ontem, e tendo em conta que os dados da responsável do Governo diziam respeito a pedidos de ajuda recebidos pelo Gabinete de Gestão de Crises de Turismo, o número de cidadãos portugueses que pretendiam voltar a Portugal subiu de cinco para 19.

Recorde-se que numa nota oficial emitida no dia seguinte e assinada por Paulo Cunha Alves, o Consulado Geral de Portugal esclareceu “não estar em curso uma operação geral de repatriamento de cidadãos portugueses” e que a isenção da obrigatoriedade de cumprir quarentena apenas poderá ser concedida “a título excepcional, e com base em argumentos devidamente fundamentados e documentados”.

“Tal poderá acontecer quando o viajante apresentar, individualmente, razões de ordem humanitária, razões de saúde ou razões que sirvam o interesse público de Hong Kong. A isenção será baseada em necessidades genuínas e urgentes que devem ser devidamente justificadas”, detalha o comunicado divulgado na altura.

O HM tentou apurar junto do consulado quais as razões que validaram a atribuição de isenções nos oitos casos referidos, mas a informação não pôde ser avançada “por razões de protecção de dados pessoais e de privacidade”.

Processo complexo

Questionado acerca da articulação com as autoridades de Hong Kong, o Consulado Geral de Portugal respondeu que tudo tem corrido bem, embora se trate de “um processo complexo e moroso, que envolve também coordenação com as autoridades da RAEM”.

Recorde-se que o panorama fronteiriço pode mudar a breve trecho, já que, recentemente, a Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, revelou ao jornal Ta Kung Pao que os Governos de Macau e de Hong Kong estão a negociar o levantamento de algumas das restrições de viagens entre as duas regiões e também com o Interior da China.

Desde o dia 24 de Março que Hong Kong impõe a realização de uma quarentena obrigatória à entrada do território, pela via terrestre ou através do Aeroporto Internacional de Hong Kong, incluindo os detentores de BIR da RAEM.

Subsídios | Estabelecidas regras do apoio para seguro de saúde no Interior

As regras do subsídio para o pagamento do seguro de saúde disponível para alguns residentes de Macau que vivem no Interior da China estão definidas. O apoio pode ir até 490 patacas no caso de idosos e portadores de deficiência

 

[dropcap]F[/dropcap]oram oficializadas as regras do programa de subsídio para seguro de saúde de residentes de Macau que vivem no Interior da China. De momento, os requerentes têm necessariamente de viver em Zhuhai, mas o regulamento, publicado ontem em Boletim Oficial, deixa a porta aberta para que no futuro sejam abrangidos residentes que vivam noutras regiões.

São abrangidos como beneficiários do subsídio os residentes da RAEM que sejam idosos, crianças até 10 anos, alunos do ensino primário e secundário ou portadores de deficiência. De acordo com o regulamento, têm de viver em “determinadas zonas do Interior da China”, aderido ao seguro básico de saúde dessas regiões e ter a autorização de residência no Interior da China para residentes de Hong Kong e Macau. “As zonas do Interior da China referidas no número anterior são definidas por despacho do Chefe do Executivo”, determina a publicação em Boletim Oficial.

Para idosos e portadores de deficiência o apoio é de 490 patacas, enquanto que crianças e estudantes podem beneficiar de um montante de 220 patacas. O subsídio do seguro de saúde é atribuído anualmente, e os requerentes têm de ter pago o prémio do seguro. Entende-se que o regulamento produz efeito desde 1 de Janeiro de 2020.

Experiência na montanha

Em Julho do ano passado, foi lançado um programa piloto em Hengqin para ajudar os residentes de Macau no acesso sem obstáculos ao sistema de seguro básico de saúde do Interior da China. No caso deste programa, os processos que se encontrem pendentes continuam a reger-se pelo regulamento aprovado no ano passado.

Desde então, passou a ser permitida também a adesão ao seguro básico de saúde em Zhuhai. Desde o dia 1 de Janeiro que os residentes de Macau podem beneficiar do sistema de seguro, com o financiamento necessário a ser suportado de forma pelo Governo de Zhuhai e pelo próprio residente. O “programa do subsídio para seguro de saúde dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau no Interior da China” agora aprovado tem como objectivo ajudar no pagamento individual.

Deputados pedem critérios para taxa de fiscalização paga pelas seguradoras

[dropcap]M[/dropcap]ais de um ano depois da última reunião, as alterações ao regime jurídico sobre a actividade das seguradoras e resseguradoras voltaram ontem à análise da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa. Está previsto que a taxa de fiscalização destas empresas passe a variar entre 30 mil e um milhão de patacas, e os membros da comissão querem que o Governo defina como se vai fixar a taxa para cada seguradora.

Actualmente, as seguradoras e resseguradoras pagam anualmente uma taxa de fiscalização entre vinte mil patacas e cem mil patacas. O Executivo quer aumentar este valor, mas permanece incerto como o valor vai ser calculado. “A comissão pretende saber como o Governo vai fixar esta taxa de fiscalização para cada seguradora. (…) Alguns membros perguntaram se é necessário definir alguns critérios para a AMCM (Autoridade Monetária de Macau) fixar a taxa de fiscalização a pagar”, explicou Vong Hin Fai, presidente da Comissão.

De acordo com o presidente da comissão, o Governo explicou que, de momento, cada seguradora paga à Autoridade Monetária de Macau (AMCM) 30 mil patacas, outro factor a gerar dúvidas. Note-se que o organismo tem poder discricionário para fixar a taxa.

“Porque é que a taxa de fiscalização é igual para todas as seguradoras? É diferente da taxa de licenciamento. Ou seja, temos de ter em conta o volume de negócios de cada seguradora, de apólices da seguradora, e a situação de exploração. Alguns membros da comissão entenderam que quando os volumes de negócios são mais elevados, então a taxa de fiscalização deve ser maior”, descreveu. E frisou que o objectivo dos deputados é a fixação de critérios. Da parte do Governo, ficou apenas a indicação de que vai estudar o assunto.

Saber ouvir

A proposta de lei sugere também mudar a definição de mediação de seguros. Alguns dos membros da comissão apontaram que os agentes de seguros e operadores do sector queriam saber o impacto desta alteração junto deles. O Governo respondeu que depois de se alterar o decreto de lei sobre as seguradoras o próximo passo é alterar o regime que regula a actividade de mediação de seguros. Mas ficou um aviso: “a comissão alertou para que o Governo ouça também as opiniões do sector”.

Zhuhai | Autoridades negam venda de certificados de saúde falsos

Imagens manipuladas que nem foram captadas no Hospital de Zhuhai. Foi desta forma, e com base nos relatos à imprensa do Interior, que Alvis Lo respondeu à alegada venda de certificados de saúde falsos no outro lado da fronteira

 

[dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Zhuhai negam a existência de venda de certificados de saúde com resultados negativos para entrar na RAEM, ao contrário do que foi noticiado e partilhado nas redes sociais no domingo. Os responsáveis da cidade vizinha abordaram o caso e negaram a sua veracidade falando de manipulação de imagens, de acordo com Alvis Lo, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário.

“Hoje na imprensa do Interior e de Macau, as autoridades de Zhuhai reagiram a essas informações e a desmentirem a situação. O Hospital de Zhuhai fez uma inspecção e não detectou nenhuma venda de certidões”, disse Alvis Lo. “As autoridades também afirmam que as fotos que foram postas a circular são falsificadas e que não correspondem às instalações do hospital”, acrescentou.

Por outro lado, o representante do Governo de Macau apelou à população para denunciar às autoridades locais e do Interior qualquer situação de certificados falsos. “Aconselhamos os cidadãos a utilizarem os meios disponíveis para denúncias. Até podem reflectir estas denúncias às autoridades de Zhuhai e ao Hospital. Se houver queixas, eles vão inspeccionar”, aconselhou.

Na mesma ocasião, o médico negou ainda a possibilidade de os residentes de Zhuhai virem a Macau só para fazerem os testes de ácido nucleico. “Não há visitantes que vêm só para fazer os testes, eles vêm devido às suas necessidades. Os tipos de testes são iguais”, sustentou.

Educação mais teórica

Na conferência diária do Executivo sobre a covid-19, Leong I On, chefe de Divisão de Ensino Secundário e Técnico-Profissional da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), recordou que as aulas para os alunos do quarto ao sexto anos recomeçam as aulas na próxima semana, mas pediu à população para não se preocupar com o aumento de pessoas a atravessar diariamente a fronteira. “Há muitas pessoas preocupadas com os estudantes transfronteiriços. São mais de 3 mil alunos, mas com o apoio das autoridades do Interior e dos Serviços de Saúde de Macau já todos foram encaminhados para fazer o teste do ácido nucleico”, explicou Leong I On.

Entre o número apontado de estudantes que vão atravessar diariamente a fronteira, 583 são do ensino nuclear complementar, 647 do ensino secundário geral e 731 do ensino primário.

Ainda no que diz respeito ao regresso à escola, o responsável da DSEJ afirmou que, neste momento, não é recomendada a utilização de máscara para as aulas de educação física, mas que se pede às escolas que apostem principalmente no exercício em casa. “Em relação às aulas pós-epidemia aconselhamos as escolas a focarem-se principalmente na teoria, que ensinem os estudantes a fazer exercício em casa e que leccionem conteúdos sobre a prevenção da covid-19”, reconheceu.

Finalmente, em relação ao facto de algumas escolas não fornecerem almoços aos alunos, Leong I On pediu compreensão, afirmou que as decisões são tomadas com base nas orientações da DSEJ e garantiu que os estudantes terão tempo suficiente para almoçar fora das escolas.

Habitação | Relatos de quem vive em casas construídas em terraços

Além do skyline luminoso dos casinos e hotéis, a vista panorâmica em altitude de Macau revela um mar de telhados de zinco de casas construídas ilegalmente nos terraços de prédios, onde vivem pessoas de contextos diferentes. Apesar de convenientes, as estruturas nem sempre estão preparadas para lidar com variações de temperatura e tufões. Iris (nome fictício) e Ricardo partilharam com o HM como é viver mais perto das nuvens

 

[dropcap]É[/dropcap] o primeiro andar a partir do céu, mas não é o paraíso. E os lances de escadas com corrimões pintados a vermelho e amarelo não culminam num terraço onde se servem cocktails. As paredes construídas ilegalmente no topo do edifício albergam sete pessoas que vivem entre extremos de temperaturas. A entrada dá directamente para a sala, um espaço aberto tanto pela dimensão, como pela ausência de janelas. A brisa fresca do meio da manhã vai gradualmente dando lugar ao calor abafado típico de Macau. Ainda assim, as ventoinhas espalhadas pela divisão estão desligadas.

A sombra do espaço de convívio é providenciada pelo telhado improvisado, feito de zinco, e o terraço é denunciado pela tijoleira laranja que preenche o chão. Há tudo o que é preciso para uma casa funcionar, excepto o isolamento térmico. Iris (nome fictício), reconhece que o espaço é demasiado quente no Verão, e demasiado frio no Inverno. Descreve como “no Inverno passado não podia ficar aqui (na sala) por causa do vento, por não haver protecção. Depois do trabalho ia directamente para o quarto”. Em todo o caso, as 12 horas que passa a trabalhar como empregada doméstica – ou “gerente em casa” como descreve de forma bem-humorada – não lhe dava tempo para ficar na sala. O cansaço levava a melhor depois da jornada laboral e do esforço de subir vários andares sem elevador.

Apesar de a protecção do quarto ser maior, não é um abrigo com a solidez necessária para se ter uma noite de sono descansada. Iris dorme no beliche de cima numa divisão onde vivem quatro pessoas. Por cima dela devia estar apenas o tecto, mas os dias de chuva obrigaram ao reforço com uma camada de plástico para proteger o colchão onde dorme.

As 4500 patacas que recebe são já a contar com o subsídio de alojamento, definido em 500 patacas mensais. Valor que não chega para pagar uma cama. Ter o próprio quarto e privacidade que isso permite é uma vontade ainda mais distante de satisfazer em Macau. “Agora tenho de partilhar, porque não consigo pagar a renda de um quarto, que é cerca de 3.500 patacas (…). É preciso fazer sacrifícios”, conclui.

“É muito difícil trabalhar arduamente e depois o salário ser demasiado pequeno”, lamenta. Do magro salário que recebe consegue enviar cerca de mil patacas para casa. Mas defende que a remuneração “não é suficiente”. “Tentamos guardar algum dinheiro para nós, mas às vezes não resta nada. Também é preciso comprar roupa, e especialmente comida. Sem comida não há força para trabalhar”, descreve.

Levado pelo Hato

“Dei um encontrão e qual não foi o espanto quando abro a porta e olho para aquilo que seria o meu tecto… e vi o céu”. As palavras são de Ricardo Pereira, um português que viveu quatro dos 10 anos que esteve em Macau numa casa ilegal, até ter sido forçado a mudar por culpa do tufão Hato.

A decisão de se mudar para uma habitação ilegal surgiu dois anos depois de chegar a Macau, motivada pela vontade de ter o seu próprio espaço e poupar algumas patacas. O cenário, típico. O intermediário, contra todas as expectativas, uma agência imobiliária. O preço, 2.800 patacas mensais, praticamente menos mil do que pagava quando dividia casa.

Como tantas outras que podem ser identificadas a olho nu a partir de qualquer ponto com vista privilegiado sobre Macau, a casa onde Ricardo Pereira viveu era protegida por um tecto de zinco e suportada por paredes plantadas no terraço de um edifício de quatro andares.

O falso quinto andar do edifício situado perto da Escola Portuguesa de Macau “não estava propriamente em condições”, conta Ricardo. No entanto, apesar de admitir que “o barato às vezes sai caro”, o português referiu que não existia nada que o incomodasse particularmente. O preço que pagava “era quase como viver de borla”.

“Eventualmente, se não fosse o tufão [Hato], ainda lá tinha ficado, mas há males que vêm por bem. A casa era bastante quente no Verão e fria no Inverno. No Verão, apesar de ter ar condicionado, quando o sol batia na chapa de zinco, não se podia estar lá dentro e o aparelho demorava até fazer efeito. No Inverno, era bastante frio porque o vento entrava pelas frestas. O material não era o melhor e era impossível fugir dos ratos e das baratas”, conta Ricardo Pereira.

O dia em que o Hato decidiu entrar-lhe casa adentro, sem pedir licença, começou de forma branda e sem deixar pistas do que vinha aí. Afinal de contas, outros tufões tinham já lá passado em anos anteriores e a casa ficou sempre de pé. Eram 8h30 da manhã, quando a mulher de Ricardo Pereira, que, entretanto, passou a viver com ele, chegou a casa vinda do trabalho. O tufão estava no nível 3 e havia ordem para não sair de casa.

“Sabíamos que ia ser uma coisa forte, mas não achávamos que fosse o suficiente para acontecer o que aconteceu. Eram aí umas 11 da manhã quando o vento começou efectivamente a ficar mais forte. O telhado começou a abanar e as janelas a querer saltar do sítio”, conta.

Tentando conter a força do vento com as próprias mãos, segurando como podiam as janelas da habitação, rapidamente a situação ficou fora de controlo quando o vento finalmente encontrou forma de entrar.

“Foi simplesmente como se entrasse um camião pela casa adentro. Com a pressão do vento, as janelas que já estavam a abanar acabaram por sair do sítio e o tufão entrou e levou tudo à frente… foi uma questão de 30 ou 45 segundos. Só tive tempo de agarrar na minha mulher e no portátil que por acaso estava ali à mão e fugimos para as escadas”.

Quase três horas depois, quando o tufão finalmente deu sinais de abrandar, o casal decide subir os degraus para regressar à habitação. Depois de meter a chave na fechadura, o peso do entulho acumulado dificultou a entrada em casa. Por fim, quando a porta abriu, à força, havia apenas o céu. O prédio voltava a ter quatro andares.

“O facto de a minha casa ter ido ao ar durante o Hato é uma coisa perfeitamente normal, pois havia construções bem mais sólidas que foram destruídas também”, referiu Ricardo Pereira.

Vale a pena lembrar que os Serviços Meteorológicos e Geofísicos prevêem que este ano haja quatro a seis tempestades tropicais a passar a menos de 800 quilómetros do território, com alguma a poder chegar ao nível de tufão severo ou super tufão.

Trato clandestino

Iris trabalhou em Hong Kong durante o tempo que uma pessoa demora a atingir a maioridade. Passados 18 anos, regressou ao país de origem, até que decidiu procurar trabalho em Macau. Uma emigração motivada pelas dificuldades para encontrar trabalho nas Filipinas e pela vontade de ajudar a família.

Uma pessoa amiga falou-lhe da casa, mas originalmente o espaço foi encontrado para arrendar num anúncio online, que permitiu poupar o mês de renda que habitualmente se paga à agência imobiliária. Para efeitos oficiais, Iris dá como morada outro andar do mesmo prédio.

O fenómeno não é recente e levou o Governo a criar uma equipa de combate às construções ilegais, o “Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais”.

Integrado na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), o grupo faz inspecções e indica como casos prioritários as obras mais recentes, de renovação e aquelas que “impedem as operações de salvamento dos bombeiros ou constituam perigo para a salubridade pública ou coloquem em risco a vida e os bens das pessoas”.

A viver actualmente no Vietname, Ricardo Pereira recorda como acabou a morar numa habitação ilegal em Macau. Tudo começou online, num anúncio publicado por uma agência imobiliária, que prontamente destacou um colaborador para mostrar o espaço. Quanto ao proprietário, nunca foi visto e os pagamentos eram feitos através de depósito bancário.

“Em quatro anos, nunca sequer vi ou tive uma relação directa com o dono. Tudo o que eu precisava foi feito através da agência imobiliária que foi quem fez sempre a ligação com o dono, que nunca lá foi. Nem sei quem era. Tinha apenas um papel com o nome e o número da conta. Ao fim de cada mês, apresentava o papel e o dinheiro e a renda era depositada”, conta.

Ainda abrigados nas escadas do edifício, enquanto esperavam que o tufão tratasse de reduzir a sua casa a vento, o casal ligou para a agência imobiliária. Do outro lado, ficou a garantia de transmitir ao dono o que se estava a passar e que tudo seria resolvido. Apesar de ainda hoje estar na dúvida “se terá sido de boa-fé ou por receio de queixa” por se tratar de uma habitação ilegal, a verdade é que tudo o que ficou destruído foi pago e, desde logo, assegurado novo alojamento.

“O dono pediu-me para fazer uma lista das coisas que foram destruídas (…) e pagou-me tudo. Além disso, enquanto não me arranjou sítio para viver ficámos três dias num hotel. Depois disso, arranjou-me outra casa no mesmo prédio e ainda me deu dois meses de renda de borla”.

Cerca de um ano depois, explica o português que continuou a viver no mesmo edifício, foi afixada uma ordem de demolição da DSSOPT para remover a habitação ilegal (ou o que restava dela) estabelecendo um prazo para o efeito. Caso contrário seria o próprio Governo a fazer a demolição, apresentando posteriormente as despesas ao dono.

O proprietário acabou por remover tudo e o terraço voltou à forma inicial. Mas não por muito tempo. Segundo Ricardo Pereira, um amigo que vive em Macau e com quem mantém contacto, contou-lhe que uma casa com tecto de zinco voltou a nascer no terraço onde viveu.

China ameaça retaliar restrições impostas pelos EUA nos negócios com a Huawei

[dropcap]O[/dropcap] ministério do Comércio da China disse hoje que vai tomar “todas as medidas necessárias” para retaliar as restrições impostas pelos Estados Unidos ao uso de tecnologia norte-americana pelo grupo chinês das telecomunicações Huawei.

Em comunicado, o ministério classificou as restrições adoptadas por Washington como “abuso do poder estatal” e “violação dos princípios do mercado” e advertiu que constituem uma ameaça para a segurança da “cadeia industrial e de fornecimento global”.

“Os EUA usam o poder do Estado, recorrendo à desculpa da segurança nacional, e abusam das medidas de controlo sobre as exportações para oprimir continuamente e conter empresas específicas de outros países”, acusou a China.

A China “vai tomar todas as medidas necessárias para salvaguardar, de forma determinada, os direitos e os interesses legítimos das empresas chinesas”, lê-se na mesma nota.

As novas regras estipulam que os fabricantes estrangeiros de semicondutores que usem tecnologia norte-americana devem obter licença para vender semicondutores fabricados para a Huawei.

O equipamento de design e fabrico de ‘chips’ usado nas fábricas de semicondutores do mundo é fabricado sobretudo nos EUA, pelo que a nova regra afeta produtores estrangeiros que vendem para a Huawei e afiliadas, incluindo a HiSilicon, que projeta principalmente ‘chipsets’ usados em telemóveis e estações base para redes sem fio da Huawei.

O Departamento de Comércio norte-americano disse que as empresas têm um período de carência de 120 dias para os chips já em produção.

A Huawei Technologies Ltd., a primeira marca global de tecnologia da China e líder no fabrico de equipamentos de rede e dispositivos móveis, está no centro de um conflito entre EUA e China motivado pelas ambições tecnológicas de Pequim.

Os Estados Unidos acusam a maior fabricante mundial de equipamentos para firmas de telecomunicações de cooperar com os serviços secretos chineses. A Huawei nega a acusação e as autoridades chinesas dizem que o Governo de Donald Trump está a usar leis de segurança nacional para restringir um rival que ameaça o domínio exercido pelas empresas de tecnologia dos EUA.

Novos confrontos no parlamento de Hong Kong em votação que elegeu deputada pró-China

[dropcap]N[/dropcap]ovos confrontos ocorreram hoje no Conselho Legislativo de Hong Kong, com a maioria dos deputados pró-democracia a serem expulsos da sala pelos seguranças.

De acordo com a emissora pública de Hong Kong, RTHK, a eleição do presidente da Comissão da Câmara, órgão que revê propostas de lei antes de serem analisadas, ficou marcada pelos protestos da oposição, com vários deputados pró-democracia a serem retirados à força das instalações do parlamento.

Tal como em 8 de Maio, cânticos, cartazes e empurrões dominaram esta sessão, em que os deputados pró-democracia protestaram contra a votação sob a presidência de um membro do campo pró-China, Chan Kin-por. De acordo com vários vídeos difundidos nas redes sociais, a deputada pró-democracia Claudia Mo empunhou um cartaz em que se lia “o PCC [Partido Comunista da China] atropela a legislatura de Hong Kong”.

A votação decorreu sem a presença dos deputados expulsos. A Comissão estava sem presidente desde outubro e a deputada Starry Lee foi reeleita no cargo.

Pequim tinha já criticado o vice-presidente e legislador pró-democracia Dennis Kwok de abuso de poder ao atrasar a eleição de um novo presidente, causando uma acumulação de diplomas para análise.

Com esta vitória, o Governo de Hong Kong fica mais perto de conseguir aprovar a criminalização de abusos contra o hino, incluindo a utilização para fins comerciais e insultos públicos e intencionais, como vaias em jogos de futebol. A proposta de lei prevê multas até 50 mil dólares de Hong Kong e penas de prisão até três anos.

O projecto controverso surge num momento em que as diferenças entre os campos pró-Pequim e pró-democracia em Hong Kong começaram a intensificar-se durante os protestos no ano passado, depois de o Governo local ter apresentado uma proposta de extradição, que permitiria enviar suspeitos para a China continental. O diploma foi, entretanto, retirado.