O viver a existência das palavras Manuel de Almeida - 5 Ago 2020 AS PALAVRAS “São como um cristal, as palavras. Algumas, um punhal, um incêndio. Outras, orvalho apenas. Secretas vêm, cheias de memória. Inseguras navegam: barcos ou beijos, as águas estremecem. Desamparadas, inocentes, Leves. Tecidas, são de luz e são a noite. E mesmo pálidas verdes paraísos lembram ainda. Quem as escuta ? Quem as recolhe, assim, cruéis,desfeitas, nas suas conchas puras ?” Eugénio de Andrade (1923/ 2005), poeta. [dropcap]A[/dropcap]o escrever, o que me interessa é estabelecer encontros e desencontros entre diversas realidades. Ou partindo do sentido da reconversão fazer da desorganização uma organização ordenada de palavras, ou fazendo das divergências convergências de encontro de pensamentos, ou da inacção em acção de ideias, ou tornar o invisível, visível da realidade. Uma reconstrução – a sobrevivência. Não gosto de trocar a realidade pelas sombras projectadas ou imagens desfocadas, uma realidade que se transmuta – -, ou uma aversão à ambiguidade. Deixaram-nos na incumbência de interpretar a utilização manipuladora das palavras. Será que estamos a fazer o trabalho de casa? Não haverá uma subserviência ao politicamente correcto. O concreto não é irritante pelo que mostra, mas por aquilo que denuncia. Escrever é de alguma maneira subverter. Faz-me lembrar a história da borboleta – símbolo da metamorfose. A borboleta transforma-se, mas é livre (não há muitos). Vive pouco tempo, mas aproveita-o como ninguém. Defeitos (?) Alguns. Virtudes (?) Muitas – “quem não se contradiz, não diz nada”, então por estas bandas… A quantas metamorfoses já assistimos em Macau? A um número infinitivamente grande. Os portugueses são previsíveis e unânimes. Como se olha nos olhos de quem agiu ou age como se fosse dono? Existem muitas sombras no calcorrear da vida – subporções de ideias ou o obliterar da existência, porque perdemos a ressonância emocional. “Temos a tendência para Ler o que confirma as nossas ideias” – é preciso um esforço maior e saber questionar, já que o tempo dilata-se e a expectativa instala-se, despejamos os destroços enferrujados da memória. As palavras têm o poder de se reflectir como espelhos. As imagens opostas (a realidade) têm leituras invertidas. Cada um de nós é um manual profusamente ilustrado, com páginas soltas, com destinos traçados não que aguardem uma desgraça – com um sentido épico – numa das curvas da vida. As viagens são feitas de reflexões e memórias. Temos de viver menos com exclamações e ilusões e com mais interrogações, sem convenções e preconceitos. Esperam-nos desafios e adversidades. “A nossa capacidade de não ver as coisas é infinita. É que passamos a vida, por irresistível inclinação antropológica, a construir e a pintar mundos para nós mesmos” – na opinião do filósofo norte-americano, Nelson Goodman (1906 – 1998 ) – ,“a nossa indisciplina mental é perdulária”. Vivemos num Mundo de contradições. Há uma certa fragilidade e efemeridade da vida, há uma certa obscuridade do pensamento, o que nos torna almas ansiosas que necessitam de respostas. Ninguém no-las vai dar. Teremos de as saber encontrar. Saberemos (?), o tempo urge. A esperança faz-nos depreciar o presente. A mudança, como sabemos, começa quando começamos a pensar nela. Não nos podemos queixar, não tivemos uma disrupção inesperada, o que não temos de momento é capacidade de construir opostos – pontes -, pensamentos íntimos, é um malogro geracional, continuamos, enfim, uns prestáveis poetas…criamos fissuras para sobreviver, vivemos ainda de crenças, mas a um cidadão, nos tempos que correm, não lhe é permitida a ambiguidade, eu sei que nos conformamos desde que haja compensações. É o dilema da existência… “Os azares das palavras são mais terríveis que os azares do tempo!” Palavras – a sua influência depende de três coisas : “de quem as diz, da qualidade do que se diz e da frequência com que se diz” – as palavras. Segredos omitidos, palavras não ditas, saborear o saber da sabedoria, a insatisfação existêncial das palavras! “ As palavras dançam nos olhos das pessoas conforme o palco dos olhos de cada um” Almada Negreiros (1893-1970)
Rodolfo Ávila arranca para o CTCC na pole-position Sérgio Fonseca - 5 Ago 2020 [dropcap]R[/dropcap]odolfo Ávila inicia esta manhã a participação no Campeonato da China de Carros de Turismo (CTCC) com as cores da SAIC Volkswagen 333 Racing, a equipa oficial do construtor sino-alemão. O piloto local enfrenta um verdadeiro exame de dificuldade acrescida no Circuito Internacional de Zhuzhou, na província de Hunan, onde já se encontra, uma vez que em quatro dias os pilotos vão realizar seis corridas. A jornada representa assim metade do campeonato e o único dia sem corridas acontece na sexta-feira. Apesar das dificuldades, o vice-campeão de 2018 mostrou-se optimista e não recusa a hipótese de chegar ao título: “Obviamente que gostaria de vencer o campeonato esta temporada, mas não serei o único com o mesmo objectivo. A prioridade, como em anos anteriores, serão os resultados globais da equipa e, como tal, poderei ter que abdicar de melhores resultados individuais em prol do conjunto”, afirmou, em comunicado. “Vou encarar uma prova de cada vez, pois este é um campeonato longo. Ao todo são dezasseis corridas e a minha experiência diz-me que tudo pode acontecer”, aconteceu. Adiamento forçado O CTCC era para ter começado no fim-de-semana passado, mas devido à pandemia as corridas acabaram por ser canceladas. Estas são limitações que se juntam à pandemia da covid-19. Mesmo assim, Ávila confia no carro: “Esta foi uma pré-temporada atípica pelas razões que todos sabemos, portanto só esta semana tive a oportunidade para testar as evoluções introduzidas no VW Lamando. Contudo, estou confiante, pois terminámos 2019 com um carro muito forte e a concorrência teve as mesmas limitações que nós durante o defeso”, considerou. Para a corrida de hoje, Ávila arranca da pole-position depois de ter feito o melhor tempo na sessão de qualificação, que decorreu ontem.
Covid-19 | UM criou sistema que distingue doença da pneumonia comum Hoje Macau - 5 Ago 2020 [dropcap]D[/dropcap]ois investigadores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau (UM) desenvolveram um sistema de diagnóstico automático aplicado a exames de Tomografia Axial Computorizada (TAC), capaz de distinguir, com sucesso e em pouco tempo, a pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus (covid-19), de outros tipos de pneumonia comum. O estudo que colocou em escrito a descoberta é da autoria do Professor Wong Pak Kin e do estudante de doutoramento em engenharia electromecânica, Yan Tao, e foi publicado na revista científica, “Chaos, Solitons & Fractals”. Segundo um comunicado da UM, o novo sistema permite identificar se os doentes estão infectados com o novo tipo de coronavírus “de forma 60 vezes mais célere quando comparado com a análise feita por radiologistas”. A descoberta pode ser tanto mais importante, tendo em conta que a análise dos exames requer habitualmente intervenção manual de um radiologista e que o aumento exponencial de casos de covid-19 fez disparar o número de testes realizados via TAC, que precisam ser analisados. “O rápido crescimento do número de casos de covid-19 e a necessidade de cada paciente ser submetido a vários exames via TAC (com mais de 100 imagens obtidas em cada teste) tornou-se num enorme desafio para os radiologistas, especialmente as áreas mais afectadas pela pandemia”, pode ler-se no comunicado. A equipa de investigadores espera ainda desenvolver novas funcionalidades do sistema, encontrando-se a trabalhar na criação de um algoritmo capaz de prever a gravidade do novo tipo de coronavírus nos pacientes e distinguir entre cinco tipos de pneumonia comum.
Dança | Companhia Stella & Artists celebra aniversário no palco do CCM Pedro Arede - 5 Ago 2020 No próximo sábado, o grande auditório do Centro Cultural de Macau recebe dois espectáculos da companhia de dança local Stella & Artists, depois do adiamento em Fevereiro devido à pandemia. O grupo irá brindar o público com interpretações que cruzam géneros tão díspares como dança folclórica chinesa, ballet e dança contemporânea [dropcap]O[/dropcap] grande auditório do Centro Cultural de Macau está reservado no próximo sábado para dois espectáculos de dança, às 15h30 e às 20h, intitulados “The 7th Anniversary Performance of Stella & Artists”. Como o nome indica, a companhia dirigida por Stella Ho celebra em palco sete anos de existência, com um percurso que vai muito além de ensaios e performances em palco. O HM falou com a mentora e directora artística do projecto, Stella Ho, que revelou que o espectáculo de celebração começou a ser preparado em Outubro do ano passado com o objectivo de ser apresentado a 2 de Fevereiro. “Devido à covid-19, a data de apresentação da performance foi alterada para 8 de Agosto. Portanto, recomeçámos os ensaios em Maio para cumprir as medidas exigidas pelo Instituto Cultural e podermos actuar no Centro Cultural”, conta Stella Ho. O espectáculo foi redimensionado, com limites impostos ao número de bailarinos e aos elementos da equipa de produção. A adaptação às condições impostas por razões de saúde pública forçou à reinvenção do espectáculo. “A performance de 2 de Fevereiro foi adaptada para as duas performances que vamos apresentar no sábado”, revela a directora artística. O grupo de intérpretes que dá corpo ao “The 7th Anniversary Performance of Stella & Artists” é variado, com idades a partir dos 4 anos até pessoas mais maduras. “Damos cursos de dança chinesa e ballet como formação de base para os nossos alunos e bailarinos. Apesar de as nossas produções serem principalmente focadas na dança contemporânea, esta é um testemunho do percurso que fizemos nos últimos sete anos, com a apresentação de diversos géneros como dança folclórica chinesa, ballet, ballet contemporâneo e dança contemporânea”, desvenda a directora artística. Em palco vão cruzar-se professores e alunos de dança, assim como os bailarinos da companhia. Uma parte do espectáculo, interpretada por um dueto de professores, foi pensada pela promissora coreógrafa de Hong Kong Justyne Li. O espectáculo de sábado será o somatório de vários géneros de dança coreografados pelos professores da Stella & Artists e do progresso que os alunos fizeram ao longo dos anos. Para Macau “Quando olho para trás, para o caminho que a Stella & Artists percorreu em sete anos, só posso ficar feliz com os objectivos que conquistámos, passo a passo, e a nossa contribuição para o desenvolvimento da dança em Macau.” É assim que Stella Ho arrisca um balanço do tempo de actividade da companhia que fundou. Além de produção de qualidade e intercâmbios recheados de significado e colaborações com artistas estrangeiros, a preparação do espectáculo de aniversário tem servido para a directora artística reflectir no trabalho feito até agora. Os ensaios e a forma como a performance de aniversário correu enche Stella Ho de confiança no caminho que a companhia tem pela frente, especialmente na oferta educativa de formação de dança. “Estou muito contente com o progresso que os nossos professores fizeram, que se pode ver nas coreografias e performances dos alunos. O trabalho de equipa e a atitude positiva dos professores tornou possível o progresso”, remata a directora artística. A Stella & Artists foi fundada em 2012 com o objectivo de promover a dança contemporânea ao mesmo tempo que actua como veículo para dar a conhecer os elementos tradicionais da dança chinesa. Absorver e incorporar o quotidiano de Macau, assim como reflectir a partilha de expressão artística com outras culturas são também metas da companhia que celebra o sétimo aniversário. Os bilhetes para o espectáculo estão à venda e custam entre 150 e 200 patacas.
Turismo | Surto em Hong Kong obriga a viragem para Guangdong, diz Glenn Mccartney Andreia Sofia Silva - 5 Ago 2020 O académico da Universidade de Macau defende que o terceiro surto de covid-19 em Hong Kong vai obrigar as autoridades de Macau a virarem-se para a província de Guangdong. O especialista em turismo acredita que os vistos individuais podem começar a ser emitidos dentro de semanas e defende que a aposta no turismo doméstico não é viável a longo prazo [dropcap]A[/dropcap] terceira vaga de casos de infecção em Hong Kong, que permanece longe de estar controlada, obriga as autoridades de Macau a olharem para a província de Guangdong como a tábua de salvação dos sectores do jogo e do turismo. A ideia é defendida por Glenn Mccartney, professor da Universidade de Macau (UM) e especialista na área do turismo, que fala hoje numa conferência promovida pela Câmara de Comércio Britânica em Macau. “Claro que se a recuperação de Hong Kong e Macau tivesse ocorrido ao mesmo tempo seria o ideal, mas isso não vai acontecer porque Hong Kong está a enfrentar muitos casos de infecções. Macau olha agora para Guangdong como um corredor de viagens. E penso que tem de ir por aí, porque não pode continuar sempre à espera”, defendeu ao HM. Gleen Mccartney indica que as autoridades de Guangdong têm vindo a implementar vários códigos de saúde que garantem a segurança de quem viaja, além de que a situação sócio-económica tem voltado ao normal. “Não olho para Hong Kong como parte dessa recuperação, mas olho para esse corredor com Guangdong”, disse. Nas próximas semanas, o académico acredita que os vistos individuais podem voltar a ser emitidos, apenas para a província de Guangdong. “Um dos cenários possíveis será o levantamento da atribuição dos vistos individuais nas próximas semanas. Este é um primeiro passo e depois de Guangdong podemos olhar para outras províncias e cidades da China, mas vamos aprendendo à medida que as semanas vão avançando”, explicou. Programa insuficiente O académico da UM adiantou ainda que o programa “Vamos! Macau!”, que visa levar os residentes a conhecer o território através de percursos turísticos subsidiados, não tem viabilidade económica a longo prazo. “Macau não tem o mesmo tamanho de um país e não pode basear-se por muito mais tempo no turismo doméstico. A economia interna não aguenta como a de um país que tem turismo de massas a nível interno. Macau está a subsidiar o turismo doméstico. A curto prazo é bom, mas a longo termo não é a solução, temos de abrir as nossas fronteiras para trazer dinheiro à economia.” Ainda assim, Glenn Mccartney diz tratar-se de uma “boa medida” pois mantém os funcionários das concessionárias a trabalhar. “Essa é uma vantagem, as pessoas estão preparadas para o regresso do turismo e penso que essa é uma boa abordagem por parte do Governo.” Além disso, a população “pode compreender a importância desta indústria chave” e saber mais sobre o património de Macau, remata. O académico acredita que a pandemia pode também levar o Governo a fazer algo que faltou nos últimos anos: planeamento. “No passado não tem havido um grande planeamento em termos de previsões e cenários e esse é um bom exercício. A pandemia pode acelerar esse processo”, rematou.
Flower City | Conselho de condomínios afirma ter agido dentro da lei Nunu Wu - 5 Ago 2020 Em resposta aos proprietários do Flower City que estão contra as obras de remodelação do complexo, o presidente do conselho de condomínios afirma que, segundo a lei, o tema não tem de ser discutido em reunião e que as verbas envolvidas resultam de receitas de exploração do espaço. Alguns proprietários não compreendem a urgência das obras e dizem ter sido ignorados [dropcap]O[/dropcap] presidente do conselho de condomínios do Complexo Flower City, Lam Ieng Un, reiterou ontem que o processo relacionado com as obras de remodelação lançadas pelo organismo cumpre estritamente a lei, nomeadamente quanto à utilização de verbas e à obrigatoriedade de realizar uma reunião de proprietários. Em causa estão os trabalhos no valor de 3,7 milhões de patacas nos edifícios Lei Hong, Lei Tou, Lei Wai e Lei Ip, que os proprietários consideram desnecessários e que foram provados sem que tivesse sido realizada uma reunião para explicar o seu motivo. As obras dizem respeito à remodelação no tecto do lobby e no espaço de espera e interior dos elevadores e motivaram suspeitas de utilização indevida do montante em questão por parte de um grupo de proprietários que se insurgiram nas redes sociais. O HM encontrou-se com o presidente Lam Ieng Un e o ex-presidente Lao Kam Chio, no Complexo Flower City que garantiram que todo o processo é “público e transparente” e o objectivo passou sempre “por deixar os proprietários decidir de forma democrática”. Sobre os 3,7 milhões de patacas alocados à obra, o actual responsável esclareceu que o montante foi retirado das receitas acumuladas de 6 milhões, resultantes do aluguer do espaço e que por isso “não foi pedido qualquer financiamento aos proprietários, nem retirado qualquer valor fundo comum de reserva do condomínio”. Falta de participação Quanto à reunião de esclarecimento que não chegou a ser realizada, o ex-presidente lembrou que, em 2018, o encontro não aconteceu “por falta de participação” e que já foi esclarecido junto do Instituto de Habitação (IH) que, por lei, não é necessário convocar uma assembleia para decidir sobre obras com fins decorativos. Acerca das críticas apontadas pelos proprietários sobre o facto de as três obras previstas terem sido adjudicadas à mesma empresa (GTL Internacional Grupo Lda.), o ex-presidente argumentou que a companhia em questão “ganhou prémios em Macau e tem experiência acumulada”. Contactada pelo HM, uma proprietária de apelido Ma diz sentir-se ignorada, sublinhando que o conselho “não acolheu as queixas dos proprietários”, que estão preocupados com a realização de obras com pessoas estranhas ao edifício, em plena pandemia. “Porque é que o conselho não faz a reunião em Agosto?”, questionou.
Injecções do Governo na “Macau Investimento” chegavam para pagar o Metro Ligeiro João Santos Filipe - 5 Ago 2020 [dropcap]D[/dropcap]esde 2011 e até ao final do ano as injecções do Governo na empresa Macau Investimento e Desenvolvimento vão ser superiores a 10,4 mil milhões de patacas, um montante que chegava para pagar as despesas com a construção da primeira fase do Metro Ligeiro, no valor de 10,2 mil milhões de patacas. O elevado investimento esteve a ser analisado no último ano pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, que, num parecer sobre a análise do assunto, alertou para a falta de mecanismos de supervisão das operações da empresa. A Macau Investimento e Desenvolvimento foi constituída com capitais públicos e é responsável pelos investimentos na área da Medicina Tradicional Chinesa no Interior, com um polo na Ilha da Montanha, e uma “zona piloto” em Zhongshan, que tarda em arrancar e continua dependente de “mais estudos”. No entanto, até ao início deste ano, o Governo já tinha investido 9,3 mil milhões na empresa e este ano vai fazer novas injecções de capitais no valor de 1,1 milhões de patacas. Apesar da introdução destes montantes, até 2019, a empresa tinha um resultado negativo de 339 milhões de patacas. O parecer indica que as principais despesas da companhia visaram “gastos administrativos gerais”, nomeadamente “gastos com pessoal, despesas com divulgação, promoção, consultoria, assessoria, água, electricidade e depreciação, entre outras”. Haja talento Questionados sobre os números, os representantes do Governo explicaram aos deputados que esta empresa tem como objectivo “participar na cooperação e desenvolvimento regional” e que muitos dos projectos ainda estão “na fase de criação”, o que tem feito com que os “benefícios económicos” não tenham sido alcançados. Mesmo assim, segundo o parecer elaborado pela comissão, os responsáveis da empresa defenderam-se com a criação de talentos na área da medicina tradicional chinesa. Este argumento acabou por ser criticado por alguns deputados, não identificados, que consideram que o investimento é demasiado elevado e que a prioridade deveria ser “desenvolver as respectivas indústrias”, o que terá como consequência o surgimento natural de talentos. Na reunião, os deputados criticaram ainda o Governo por não revelar as informações sobre as empresas com capitais públicas em que tem uma participação inferior a 50 por cento e contestaram o argumento de que esta informação está protegida pelo “segredo comercial”.
AL| Governo vai gastar este ano mais 58 milhões com arrendamentos João Santos Filipe - 5 Ago 2020 Os deputados criaram uma comissão com o objectivo de conhecer os dados dos arrendamentos feitos pelo Governo. Algumas das conclusões passam pela confirmação do aumento das despesas e de que os governantes não sabem ao certo quantos lugares de estacionamento têm actualmente arrendados [dropcap]S[/dropcap]ó este ano o Governo vai gastar mais 58 milhões de patacas com o arrendamento de escritórios, armazéns e parques de estacionamento. A informação é revelada pelo parecer da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, onde consta a suspeição de que o Governo nem sequer sabe o número de lugares de estacionamento que arrenda. Segundo a estimativa, com base nos dados fornecidos sobre os arrendamentos até ao final do ano, o Governo, caso não haja novos arrendamentos ou renegociações dos contratos em vigor, vai gastar 918,2 milhões de patacas. Esta é uma diferença de 58 milhões de patacas em relação a 2019, ano em que o Governo afirmou ter gasto com rendas “cerca de 860 milhões de patacas”. No entanto, os dados fornecidos pelo Executivo à comissão não permitem verificar os gastos. A apresentação do Governo foi feita através de quatro campos. Rendas para escritórios, armazéns, estacionamentos e outros, onde se enquadram centros de formação, casas memoriais ou bibliotecas. No que diz respeito aos estacionamentos, o Executivo não soube indicar quanto gasta com os 588 lugares arrendados e a comissão até acredita que o número é superior ao declarado. A explicação é feita da seguinte forma: “uma parte dos gabinetes arrendados foi arrendada juntamente com certos lugares de estacionamento, e o Governo também não procedeu a esta diferenciação, pelo que o número de lugares de estacionamento a utilizar pelo Governo deve ser superior ao referido”, foi justificado. Entre os dados revelados, o maior gasto é com escritórios que se cifra nos 749,8 milhões de patacas, o montante para armazéns é de 76,8 milhões e com outros é de 6 milhões de patacas. Apesar do Executivo não ter fornecido toda a informação, uma vez que declarou que os gastos com rendas foram “cerca de” 860 milhões, as despesas com os estacionamentos terão rondado os 27,4 milhões. Gastos elevados Face aos dados apresentados, a comissão presidida por Mak Soi Kun considerou que as despesas deveriam ser reduzidas. “A comissão entende que as despesas anuais do Governo com rendas são muito elevadas”, afirmou o deputado, ontem no final da reunião da comissão. Como solução para este problema, e também para evitar que os serviços públicos tenham de mudar de lugar quando as rendas sobem, os deputados acreditam que o Governo tem de construir edifícios para os serviços, o que vai permitir “reduzir as despesas com as rendas” e “usar adequadamente o erário público”. Entre as recomendações, consta igualmente a criação de “um serviço especializado” para lidar com a questão dos arrendamentos e fazer a gestão de acordo com necessidades para evitar o desperdício de recursos de espaço e de finanças.
IAM | Sulu Sou compara mudar nomes de ruas ao período da Revolução Cultural Andreia Sofia Silva - 5 Ago 2020 [dropcap]S[/dropcap]ulu Sou criticou ontem a proposta de um membro do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais, Chan Pou San, que pediu à mudança dos nomes de ruas que evocam o período da Administração portuguesa. “Até ser colocada esta questão, muitas pessoas nunca tinham pensado se eram [nomes] pró-colonialismo ou patrióticos, pois a forma de pensar é directa e simples: todas as coisas, tijolos e telhas, nomes e apelidos, boas ou más, tristes ou felizes, são sempre componentes indispensáveis e inalienáveis da cidade. Nós, gentes de Macau, éramos, somos e seremos, até ao último fôlego, guardiões desta memória única do mundo.” Sulu Sou considera este tipo de visão “extremista”, comparando a postura com o período da Revolução Cultural. “Se assim for, repete-se o que os Guardas Vermelhos fizeram no movimento de ‘danificação das coisas velhas’. Ou seja, tem de se destruir a fortaleza, as igrejas, os faróis e as praças, pois todos têm as marcas do colonialismo e, no palco mundial, perde-se o título de Património Cultural”. Para o deputado pró-democracia, “Macau é ainda Macau porque é diferente de outras inúmeras cidades”. “Qualquer tentativa, verbal ou accional, de abalar, enfraquecer, substituir ou mesmo destruir estas vantagens especiais é sempre repreendida e desprezada pela população”, frisou. Tendo em conta que este ano se celebram os 15 anos de inscrição do Centro Histórico na lista da UNESCO, o deputado considera a ideia de Chan Pou San “satírica e ridícula”.
Apoios às PME | Secretário confiante na recuperação económica Andreia Sofia Silva - 5 Ago 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo recebeu ontem aprovação da Assembleia Legislativa (AL) para aumentar o limite máximo de dívidas contraídas para 2,2 mil milhões de patacas no âmbito dos dois planos de garantia de créditos às Pequenas e Médias Empresas (PME), um dos apoios públicos no combate à pandemia da covid-19. Apesar de os deputados terem defendido a simplificação dos processos de candidatura e o aumento dos montantes de apoio, tendo em conta a actual crise, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, revelou ponderação e optimismo na rápida recuperação económica. “Em caso de necessidade, os limites podem ser elevados. O Governo tem de equilibrar os diferentes factores em relação ao uso do erário público. Temos de ver a tendência da situação económica”, frisou. Neste sentido, o secretário mostrou-se optimista quanto a um cenário de recuperação da crise económica. A situação económica “tende a estabilizar-se com a normalização das entradas e saídas nas fronteiras. Isso pode ajudar a situação das PME”, adiantou. Zheng Anting foi um dos deputados que defendeu mudanças. “O Governo pensou noutras medidas para apoiar as PME? Parece-me que os requisitos não vão sofrer alterações. Não deveriam ser adoptadas medidas especiais para empresas que já estão à beira da falência?”, questionou. Relativamente aos últimos 17 anos de apoio financeiro concedido a PME, Lei Wai Nong explicou que os empréstimos que ficaram por pagar representam apenas 1,1 por cento dos casos. “Os requerentes dão importância à sua reputação e querem evitar o crédito malparado”, concluiu.
Deputados pedem regresso de vistos turísticos para quem vem de Guangdong Andreia Sofia Silva - 5 Ago 2020 [dropcap]O[/dropcap] debate de ontem na Assembleia Legislativa (AL) ficou marcado, no período antes da ordem do dia, pelo pedido de vários deputados do regresso da emissão dos vistos turísticos individuais por parte das autoridades de Guangdong para Macau. Angela Leong, deputada e directora-executiva da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), foi uma das intervenientes. “Espera-se que as autoridades continuem a envidar esforços para negociar com o Interior da China e retomar a viabilidade da emissão de vistos de entrada em Macau para os residentes da Grande Baía”, defendeu. De frisar que desde 15 de Julho vigora a isenção de quarentena entre Guangdong e Macau e foi retomado o processamento dos vistos de entrada dos residentes de Guangdong para Macau, à excepção dos turísticos. A partir de 12 de Agosto, será retomado o processamento dos vistos para residentes de outras províncias. Contudo, para a deputada, isso não é suficiente para revitalizar a economia local, uma vez que “facilitam apenas a ida dos residentes de Macau para o interior da China, e só uma pequena quantidade de pessoas com visto de negócios ou de estudo pode vir a Macau”. Também o deputado Si Ka Lon defendeu que se deve “continuar a pedir o apoio da pátria na retoma adequada dos vistos individuais”, lembrando a queda de 94,5 por cento das receitas do jogo em Julho. “A economia baseia-se na exportação de serviços, portanto, continuar sem turistas durante algum tempo será insustentável para muitos sectores. O Governo tem de informar a pátria da situação real da epidemia, da economia e da sociedade, e continuar a pedir o seu apoio na retoma gradual dos vistos individuais, começando por Guangdong”, apontou. Apostar na Grande Baía Também para o deputado Ho Ion Sang faz sentido que as autoridades de Macau e de Guangdong dialoguem para serem retomados os vistos na zona da Grande Baía, isto numa altura em que Hong Kong atravessa a terceira fase do surto epidémico, com o registo de centenas de novos casos de infecção por dia. “Sob a premissa de que a epidemia está segura e controlada, sugiro ao Governo que dialogue com os serviços competentes do Interior da China para se dar preferência à emissão, pelas nove cidades na Grande Baía, de vistos para Macau e que depois se alargue a medida a toda a província de Guangdong”, disse. Ho Ion Sang disse que a retoma da circulação entre Macau e Guangdong é um bom primeiro passo, mas não chega. “Para a verdadeira retoma do turismo é essencial reabrir os vistos individuais dos residentes do interior da China e recuperar as viagens transfronteiriças. Segundo o secretário para a Economia e Finanças, a retoma dos vistos faz parte dos planos do Governo, mas é preciso fazer bem a prevenção da pandemia”, concluiu.
Protecção civil | Deputados aprovam criminalização de “informações falsas” Andreia Sofia Silva - 5 Ago 2020 Foi ontem aprovado na especialidade o novo regime jurídico da protecção civil que criminaliza a difusão de “informações falsas”. Apenas quatro deputados votaram contra este ponto. Sulu Sou e Au Kam San temem limites à liberdade de expressão, mas Wong Sio Chak garantiu que o diploma contém “elementos rigorosos para constituir o crime de rumor” e que “acusar alguém será muito difícil” [dropcap]A[/dropcap] partir de 15 de Setembro, quando entra em vigor o novo regime jurídico da protecção civil, a difusão de “informações falsas” passa a ser crime em Macau. O “crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes públicos de natureza súbita” pune “quem produzir ou disseminar informações falsas, com intenção de causar alarme ou inquietação pública”, com pena até dois anos de prisão ou multa de até 240 dias. A pena é agravada para três anos caso a difusão cause “efectivo alarme ou inquietação pública”, “obstrução” à acção da Administração Pública ou crie “a convicção” de que emana de autoridade pública. Caso as “informações falsas” sejam emitidas por agentes das forças de segurança ou da protecção civil, o máximo penal é agravado num terço. Apenas quatro deputados [José Pereira Coutinho, Sulu Sou, Au Kam San e Ng Kuok Cheong] votaram contra a criminalização. Esses tribunos, incluindo Agnes Lam, foram as únicas vozes críticas durante o debate de ontem na Assembleia Legislativa (AL), por recearem limites à liberdade de expressão e critérios pouco claros na implementação da lei. Wong Sio Chak foi obrigado a esclarecer novamente o que pode ou não constituir crime de rumor. O secretário para a Segurança deu o exemplo de uma pessoa que, numa situação de tempestade, lança o rumor de que a água da torneira é tóxica para consumo humano, e que, sabendo que essa informação é falsa, continua a partilhá-la. No entanto, “uma notícia que não é verídica e que não tem a ver com uma situação de calamidade não cai nas malhas deste crime”, esclareceu. “Se houver uma intenção de boa-fé [na partilha da informação] a pessoa não será penalizada. Há que ter em conta o dolo e as provas recolhidas. A Polícia Judiciária tem de ter provas objectivas para tomar uma decisão”, frisou o governante. Wong Sio Chak esclareceu ainda que existem “elementos muito rigorosos para constituir um crime de rumor e acusar alguém vai ser muito difícil”. “Todas as nossas acções estão sob fiscalização do Ministério Público. Esperamos salvaguardar o interesse público e garantir a liberdade de expressão”, adiantou. Os receios Sulu Sou disse que “Macau não tem necessidade de criar o crime de rumor ligado à protecção civil”, alertando para a necessidade de uma melhor definição com base no Código Civil, que faz referência a “factos” e não a informações falsas. “Não digo que o rumor não seja penalizado, mas sou contra que o Governo defina, por si, o que constitui um rumor. Há situações que não constituem rumores e há mensagens que podem ser reprimidas. Todos os meios de comunicação têm receio que uma lei possa afectar algumas opiniões. Não se aditaram normas para estarmos mais seguros”, lamentou Sulu Sou. De frisar que, apesar do diploma conter o termo “informações falsas”, a tradução das intervenções dos deputados recorreu ao termo “rumor” para se referir ao crime em causa.
Covid-19 | MUST apela ao Governo por financiamento para vacina Salomé Fernandes - 5 Ago 2020 Caso a vacina criada por investigadores da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e da Universidade Politécnica de Hong Kong seja viável para distribuição, os cidadãos locais podem ser dos primeiros a ter acesso. Mas isso implica investimento governamental. Foi uma das principais mensagens deixadas ontem pelo director da Faculdade de Medicina da MUST [dropcap]O[/dropcap] caminho para se chegar a uma vacina viável implica investimento, e a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST) pediu ontem ao Executivo apoio financeiro para a próxima fase de investigação. “Se o Governo de Macau sentir que isto é algo que quer ajudar a impulsionar, pode comprometer-se para assegurarmos que quando tivermos uma vacina em cima da mesa os cidadãos de Macau vão ser dos primeiros a ter vacinas, em vez de esperarem um ano ou dois”, disse o director da Faculdade de Medicina da MUST, em conferência de imprensa. O responsável acrescentou ainda que a alternativa é esperar pela distribuição de outros países. Mason Fok indicou que a universidade tem uma palavra a dizer a favor de uma reserva de vacinas para Macau e Hong Kong, mas que sem financiamento na equação “o argumento não é tão forte”. Pelas suas estimativas, uma vacina nova custa cerca de 600 milhões de dólares de Hong Kong. Em causa está o anúncio feito esta semana de que uma pesquisa feita por investigadores da MUST e da Universidade Politécnica de Hong Kong, em colaboração com instituições chinesas, levou ao desenvolvimento de uma vacina contra a covid-19 que teve resultados positivos quando testada em animais. O professor da MUST Kang Zhang, que integra a equipa, disse que até ao momento foram gastos dezenas de milhões de dólares americanos na investigação. “Na nossa perspectiva, isto foi descoberto por um grupo de cientistas da China, Hong Kong e Macau, mas é uma pandemia global e não queremos produzir algo só para a região, mas também para a humanidade”, declarou Mason Fok. O director da faculdade de medicina avançou que em Fevereiro deste ano a MUST pediu um apoio de meio milhão de patacas ao Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia para o desenvolvimento de uma vacina contra a covid-19, que foi rejeitado. Mason Fok disse que ainda não foram iniciadas negociações com o Governo e que a universidade não foi abordada. Mas considera o investimento numa potencial vacina uma decisão fácil, frisando o impacto negativo que a pandemia teve na economia. “Quanto mais longa for a pandemia, maior o custo humano e económico”. Nesse contexto, descreve que apesar de compreenderem a forma de trabalho do Governo, não há tempo para discutir e esperar por especialistas. “Mesmo que não tenhamos sucesso, tentámos o nosso melhor, não estamos passivamente à espera”, argumentou. Os Serviços de Saúde disseram recentemente que a RAEM mantém contacto com fabricantes de vacinas de diferentes locais, e não se comprometeram em chegar a um acordo com a MUST e o Instituto Politécnico de Hong Kong, sublinhando que as instituições estão em fase de ensaios clínicos. Optimismo na viabilidade “De momento, desenvolver uma vacina eficiente é a única forma de acabar esta pandemia”, afirmou Kang Zhang. De acordo com dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a 31 de Julho havia 26 vacinas candidatas a avaliação clínica, enquanto 139 vacinas estavam em análise pré-clínica. O novo tipo de coronavírus liga-se às células do corpo humano através do domínio RBD, presente numa proteína. O objectivo da vacina da MUST e da Universidade Politécnica de Hong Kong é impedir a interacção através de anticorpos: “põe-se a pastilha à volta da chave para a impedir de entrar na fechadura”, explicou Kang Zhang. Em termos técnicos, uma questão tem sido transversal na comunidade científica em matéria de inoculação: como fazer a vacina mais eficiente usando a menor quantidade possível de componentes do vírus, de forma a ser menos tóxica? De acordo com os resultados obtidos, a resposta imunitária era mais forte e tinha menos efeitos secundários se a vacina usar apenas a parte do domínio RBD. A vacina não revelou efeitos secundários quando testada em ratos, coelhos e macacos, em laboratórios no Interior da China. Kang Zhang esclareceu que os primatas que serviram de cobaia têm sido acompanhados durante três meses e estão bem. “Obviamente, aqueles a que não foram dadas vacinas ficaram muito doentes”, acrescentou. Observando que, pelo menos, 140 das mais de 150 vacinas em desenvolvimento usam o vírus inteiro, o investigador defendeu que o mecanismo usado na colaboração em que a MUST está envolvida é melhor. Questionado sobre o que motiva a maioria das investigações a seguir por outra via, fez uma analogia entre os milhões de dólares gastos no rumo pelo qual essas equipas seguiram e a dificuldade em mudar a direcção de um porta aviões. E acrescentou que ninguém quer dar sinais de estar a falhar “nesta corrida”. Mason Fok explicou que alguns dos outros métodos nunca foram usados para vacinas. Já o produto em desenvolvimento conjunto com a MUST usa um método tradicional, à base de proteína, estimando assim que tenha um custo-benefício aceitável. Desconhece-se o tempo de imunidade gerado, mas o director estima que seja “por um período de tempo significativo”, sublinhando a segurança que tem no método. Procuram-se fabricantes Os ensaios clínicos em pessoas devem começar no espaço de meses ou semanas e abranger entre 10 mil a 30 mil indivíduos. A MUST está em negociações com um fabricante de vacinas em Taiwan para a produção destinada aos ensaios, que provavelmente não fará a distribuição mundial. O Brasil e a África do Sul são dois países equacionados para fazer testes em humanos, algo que em Macau é impossível porque não existem casos. Embora Kang Zhang não exclua cenários, apontou dificuldades em relação aos EUA, como potencial local para testes, “por causa de algumas situações” entre esse país e a China. Os ensaios clínicos têm três fases. Na primeira demonstra-se a segurança do produto administrado às pessoas, na segunda determina-se a dosagem, enquanto a terceira avalia a eficácia da vacina para se atingir imunidade. O investigador da MUST disse que as segunda e terceira fases vão ser combinadas. Os resultados precisam depois ser analisados antes de receberem aprovação para produção em larga escala. “Há muitos anos que dizemos ao Governo que devemos ter as nossas instalações de produção de vacinas (…). Não temos instalações para tal, não temos órgãos regulatórios. Mesmo que produzamos algo, quem vai certificar? (…) Por isso há muitas limitações para se fazer uma vacina localmente ou regionalmente. Temos de procurar parceiros internacionais”, disse Mason Fok. O director da faculdade de medicina comentou que nos EUA há regras a definir que as vacinas se destinam a dar prioridade aos cidadãos norte-americanos, depois para os aliados europeus, deixando o resto do mundo para o fim. Um cenário que aponta para uma espera de cerca de um ano até Macau ter acesso à vacina.
Pandemia obriga ao prolongamento dos trabalhos da AL até ao dia 15 de Setembro Andreia Sofia Silva - 4 Ago 2020 [dropcap]O[/dropcap]s deputados aprovaram hoje uma deliberação que prolonga os trabalhos da VI Legislatura até ao dia 15 de Setembro devido ao encerramento temporário da Assembleia Legislativa (AL) por causa da pandemia da covid-19. Segundo o calendário habitual, a AL iria encerrar para férias a partir do dia 15 deste mês. Kou Hoi In, presidente da AL, disse ontem que a pandemia da covid-19 trouxe “limitações” aos trabalhos dos deputados, que decidiram prolongar os trabalhos para analisar na especialidade 11 propostas de lei que estão distribuídas pelas três comissões permanentes, dada a sua “relevância social”. A AL mantém-se, assim, em pleno funcionamento não apenas para debater e analisar estes diplomas mas para se debruçar também sobre “situações de urgência”, não estando prevista a discussão de outras propostas de lei. Os diplomas que serão concluídos ainda nesta actual legislatura são as alterações ao regime das carreiras especiais da Polícia Judiciária, bem como outros diplomas ligados a esta entidade, bem como o regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. Na agenda está também a conclusão da revisão do Estatuto das escolas particulares do ensino não superior, da Lei da actividade dos estabelecimentos hoteleiros ou da Lei da actividade de agência de emprego”, entre outras propostas de lei.
Covid-19 | As sugestões dos deputados para a recuperação da crise Andreia Sofia Silva - 4 Ago 2020 Criar um 2º Plano Quinquenal do Desenvolvimento da RAEM, planear a compra de vacinas e o desenvolvimento do turismo, melhorar a passagem nas fronteiras. Eis as sugestões dos deputados para a recuperação da crise que Macau atravessa devido à covid-19 [dropcap]V[/dropcap]ários deputados apresentaram hoje na Assembleia Legislativa sugestões para a recuperação da crise económica que Macau atravessa devido à covid-19. Além de defenderem o regresso dos vistos turísticos emitidos por Guangdong, foram feitas várias propostas para a recuperação do sector do turismo e do jogo, sem esquecer a melhoria do desemprego. Para o deputado Ho Ion Sang, o Executivo “deve planear bem o desenvolvimento do turismo e explorar mais projectos turísticos de alta qualidade”, bem como “aumentar as experiências e os produtos turísticos com vista a atrair mais turistas ao consumo e prolongar a sua estadia em Macau”. Ho Ion Sang, que representa a União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM), acrescentou que o Governo deve fazer um estudo “sobre o lançamento de roteiros turísticos de ‘visita entre Macau e Hengqing’ e ‘itinerários turísticos com paragens nas várias cidades da Grande Baía’”. Tudo para que “as actividades turísticas se estendam a outras regiões e se ofereça mais opções aos residentes, apoiando-se assim o sector turístico local na sua rápida recuperação”. Já Mak Soi Kun pede a facilitação da passagem entre fronteiras para “recuperar a economia”, fazendo referência ao aumento das quotas diárias para a passagem de veículos com dupla matrícula. Nesse sentido, o deputado acredita que o Governo pode negociar com o interior da China a implementação “a título experimental, de um novo modelo de passagem e triagem dos veículos com dupla matrícula”. Esse modelo passaria por um “sistema de marcação prévia on-line ou através de aplicações de telemóvel”. Um 2º Plano Quinquenal Para o deputado Si Ka Lon, a resolução da crise pode passar pela implementação, por parte de Ho Iat Seng, de um 2º Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM, em linha com o que o primeiro Plano de Desenvolvimento Quinquenal implementado por Chui Sai On. Na área da saúde pública, o deputado acredita que se devem “preparar bem os procedimentos para a aquisição de vacinas e sistema de vacinação”. “O Governo está a acompanhar de perto a evolução da situação mas ainda não foram divulgadas informações sobre a aquisição de vacinas. Muitos residentes estão preocupados com as medidas a adoptar pelo Governo”, frisou Si Ka Lon. Joey Lao, deputado nomeado e economista, defendeu a aposta na austeridade e a necessidade de “colocar os recursos [públicos] no lugar devido”. Relativamente ao desemprego, que actualmente se situa nos 2,5 por cento, Joey Lao pede “atenção redobrada” por parte do Executivo. “Os dados estatísticos podem não reflectir completamente a situação mais recente e as taxas de desemprego e subemprego continuam a subir.” O deputado acredita ainda que a recuperação económica de Macau passa pela integração com o interior da China. “O Governo da RAEM pode acelerar a sua integração no desenvolvimento do País para participar na sua economia interna, por forma a concretizar a recuperação económica.” Ao nível do turismo, Joey Lao defende a implementação de um “plano de ‘bolha turística’ regional” e a retoma “do intercâmbio de turistas com os países e regiões onde a epidemia está estável e controlada”.
Hengqin | Au Kam San acusa Governo de afastar investimentos de Macau Andreia Sofia Silva - 4 Ago 2020 [dropcap]O[/dropcap] deputado Au Kam San acusou hoje o Executivo de afastar investimentos de Macau, exigindo uma melhor análise aos 20 projectos aprovados para o Parque Industrial de Hengqin, orçamentados em 400 mil milhões de patacas. “A economia está cada vez mais monótona e está quase em colapso porque a vinda de turistas está a ser afectada pela epidemia. Neste momento há investimentos superiores a 400 mil milhões, que implicam diversas indústrias, e que, por recomendação da RAEM, vão para Hengqin.” Para Au Kam San, “na realidade o Governo está a empurrar para Hengqin capital que pode ser investido em Macau, pois está disposto a agir em prol do desenvolvimento das indústrias de outrem sem obter nenhum benefício, ignorando assim as necessidades prementes de Macau ao nível dos investimentos e da promoção da diversificação da indústria”. O deputado considera que Macau continua a ter várias vantagens para acolher investimentos, ao ser um porto franco, um regime tributário simples e “pouca intervenção política” em questões económicas. Dessa forma, dos 400 mil milhões de patacas que serão investidos em Hengqin, Macau deveria receber “40 mil ou 80 mil milhões, que são 10 ou 20 por cento dos 400 mil milhões, o que só beneficiaria a diversificação da indústria de Macau”. Au Kam San defende que o maior problema de Macau não passa pela falta de terrenos nem a falta de recursos humanos, “mas sim a corrupção e a estagnação do sistema burocrático”. Nesse sentido, o deputado pede que o Governo “estude a viabilidade desses 20 projectos e que analise as razões que os levaram a planear investir no Parque Industrial em Hengqin”. “É urgente o Governo envidar todos os esforços para romper com os obstáculos da burocracia, e lutar para os referidos 400 mil milhões serem investidos em Macau!”, apontou.
França suspende acordo de extradição com Hong Kong seguindo decisão de outros países Hoje Macau - 4 Ago 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo francês anunciou hoje que não vai ratificar o acordo de extradição com Hong Kong, devido à imposição, pela China, da controversa lei de segurança na antiga colónia britânica, seguindo uma decisão tomada já por outros países. “À luz dos últimos desenvolvimentos, a França não procederá à ratificação do acordo de extradição assinado a 04 de maio de 2017 entre a França e a Região Administrativa Especial de Hong Kong”, declarou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês. Na passada sexta-feira, pelas mesmas razões, a Alemanha tomou idêntica posição, ao suspender o tratado de extradição com Hong Kong, depois de, em julho, Austrália, Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia e Reino Unido também terem feito o mesmo. “Tendo em conta os atuais acontecimentos, decidimos suspender o acordo de extradição com Hong Kong”, referiu então o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Keiko Maas, num comunicado. Maas acrescentou como motivo para a decisão o adiamento das eleições legislativas em Hong Kong, justificado pelas autoridades devido à pandemia de covid-19, no final de um mês marcado pela desqualificação de candidatos do movimento pró-democracia, no que o ministro alemão disse constituir “um novo atentado aos direitos dos cidadãos” do território semi-autónomo. No final de junho, após uma vaga de manifestações pelas liberdades fundamentais em Hong Kong, a China aprovou a lei de segurança nacional, contrariando o estipulado no estatuto de região autónoma definido no acordo de retrocessão da antiga colónia britânica, em 1997. A nova lei prevê, entre outras medidas, punições a activistas pelo separatismo, terroristas, a actos de subversão e a ingerências estrangeiras. No mesmo dia, a chefe do executivo de Hong Kong, Carrie Lam, nomeada por Pequim, anunciou o adiamento das eleições que deveriam permitir, em setembro, renovar o Conselho Legislativo. A decisão avivou os protestos do movimento pró-democracia, que acusou Carrie Lam de instrumentalizar a pandemia para se proteger de uma derrota nas urnas.
UE pede que decisão de adiar eleições em Hong Kong seja reconsiderada Hoje Macau - 4 Ago 2020 [dropcap]O[/dropcap] chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, lamentou hoje o adiamento das eleições legislativas em Hong Kong e a desqualificação dos candidatos da oposição, e “convidou” as autoridades do território a “reconsiderarem” estas decisões. “O adiamento em um ano proposto para as eleições para o Conselho Legislativo através do uso de poderes de emergência atrasaria a renovação do seu mandato democrático e poria em causa o exercício dos direitos e liberdades democráticas garantidos pela Lei fundamental de Hong Kong”, disse Borrell, em comunicado. Josep Borrell acrescentou que “a desqualificação dos candidatos pró-democracia, incluindo legisladores em funções anteriormente eleitos democraticamente pelo povo de Hong Kong, também mina a reputação internacional de Hong Kong como uma sociedade livre e aberta”. O chefe da diplomacia europeia considera “essencial” que as eleições para o Conselho Legislativo se realizem “num ambiente propício ao exercício dos direitos e liberdades democráticas, tal como consagrado na Lei de Hong Kong”, disse. “A UE apela às autoridades de Hong Kong para que reconsiderem estas decisões”, salientou Borrell. Em 31 de Julho, a chefe do executivo de Hong Kong, Carrie Lam, anunciou o adiamento das eleições legislativas previstas para setembro devido ao aumento de casos de novo coronavírus. A decisão foi precedida pela invalidação da candidatura de 12 ativistas pró-democracia nestas eleições. No final de Junho, após uma vaga de manifestações pelas liberdades fundamentais em Hong Kong, a China aprovou a lei de segurança nacional, contrariando o estipulado no estatuto de região autónoma definido no acordo de retrocessão da antiga colónia britânica, em 1997. A nova lei prevê, entre outras medidas, punições a activistas pelo separatismo, terroristas, a actos de subversão e a ingerências estrangeiras. No mesmo dia, a chefe do executivo de Hong Kong, Carrie Lam, nomeada por Pequim, anunciou o adiamento das eleições que deveriam permitir, em setembro, renovar o Conselho Legislativo. A decisão avivou os protestos do movimento pró-democracia, que acusou Carrie Lam de instrumentalizar a pandemia para se proteger de uma derrota nas urnas.
Tribunal decide que CCAC não tem de seguir lei de processo administrativo João Santos Filipe - 4 Ago 2020 [dropcap]A[/dropcap]s concessionárias cujos contratos de cedência de terrenos foram declarados caducados por não aproveitamento não têm direito a saber em que ponto se encontra a análise do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) sobre esses mesmos contratos. A decisão foi tomada pelo Tribunal Administrativo, pelo juiz Rong Qi, que considerou que a natureza do CCAC faz com que nem sempre esteja sujeito ao Código de Procedimento Administrativo. No fim de 2018, o então Chefe do Executivo, Chui Sai On, depois da polémica com a Lei de Terras, assinou um despacho a pedir ao CCAC que investigasse vários contratos de concessão de terras. No entanto, apesar da investigação decorrer há quase dois anos os resultados e o andamento do processo não é público. Por esse motivo, a Sociedade de Investimento Imobiliário Fu Keng Van, uma das concessionárias cujo contrato será analisado, pediu aos tribunais para ser informada quanto ao andamento dos trabalhos e eventuais resultados e sugestões. Um dos argumentos da empresa baseava-se no Código de Procedimento Administrativo e no direito à informação administrativa. No entanto, o juiz Rong Qi considerou que o CCAC é uma entidade política e que, como tal, não está obrigada a seguir o Código de Procedimento Administrativo. “As informações que se solicita ao abrigo das normas do CPA, devem dizer respeito às actividades administrativas desenvolvidas por todos os órgãos da Administração Pública, ou pelos órgãos que, embora não integrados na Administração Pública, desempenharam funções materialmente administrativas”, começa por sublinha a decisão. “Quanto ao CCAC, não temos maior dúvida que este não é uma mera entidade administrativa e não integra a organização da Administração Pública. Trata-se aqui, de um órgão político […] em relação às actuações do CCAC efectuadas no âmbito do desempenho da sua função fiscalizadora legalmente incumbida, não se deve aplicar as regras previstas no CPA”, foi considerado. No mesmo sentido, o Tribunal Administrativo considerou que como o trabalho foi pedido pelo Chefe do Executivo que o “resultado não se destina senão ao conhecimento imediato deste último”.
Os dois modelos de Macau e de Hong Kong David Chan - 4 Ago 2020 [dropcap]E[/dropcap]m Agosto, teve início a segunda fase do cartão de consumo de Macau. Ao contrário do que aconteceu na primeira fase, agora, a Macau Pass vai cobrar uma taxa de 0,5% sobre cada transacção efectuada com o cartão. O intuito original do cartão de consumo foi a promoção do consumo e da economia e, sobretudo, proporcionar um incentivo às pequenas e médias empresas nas quais se apoia o comércio de Macau. Apoiando este sector evita-se o fecho das lojas e garante-se a manutenção dos postos de trabalho. O Governo de Macau investiu cerca de 2,2 mil milhões de patacas na primeira fase do cartão, cuja utilização não estava sujeita ao pagamento de taxas. O valor a aplicar na segunda fase será de aproximadamente de 3,685 mil milhões de patacas. A Macau Pass Company estabeleceu esta taxa de acordo com as práticas internacionais, que obriga os comerciantes ao pagamento de uma percentagem por cada pagamento electrónico. O “Acordo de Prestação de Serviços do Macau Pass” assinado pela Companhia Macau Pass e pelos representantes dos comerciantes estipula que estes serão responsáveis pelo pagamento da taxa sempre que o cartão Macau Pass é usado, taxa essa que nunca deverá ser cobrada aos clientes. A utilização do cartão de consumo criado pelo Governo é semelhante ao Pass Card de Macau, e fica igualmente sujeito ao pagamento de taxas. Solidária no combate à epidemia, a Macau Pass Company não cobrou taxas na primeira fase. O valor de 0,5% cobrado na segunda fase, é mais baixo do que aquele que se aplica aos cartões de crédito. Esta taxa destina-se apenas a cobrir as despesas operacionais e não à obtenção de lucro. Como este valor não pode ser cobrado aos consumidores, vai sair directamente dos bolsos dos comerciantes e reduzir os seus lucros. A epidemia diminuiu o afluxo de clientela, o volume dos negócios baixou drasticamente. Por tudo isto, os comerciantes já estão a lidar com muitas dificuldades e esta taxa ainda veio piorar a situação. A Companha Macau Pass é a única que trabalha com os comerciantes na utilização do cartão de consumo. O aparecimento deste cartão obrigou os lojistas à aquisiçao do equipamento necessário, que também aceita outros cartões electrónicos como o “Cartão Macau Pass” e o “Mpay”. Com o aumento desta quota de mercado, a segunda fase do cartão de consumo já não está isenta das taxas, o que foi naturalmente contra as expectativas da população. No entanto, para a Companhia Macau Pass, os seus lucros provêm da aplicação da taxa. Na primeira fase do cartão a isenção da taxa representou a solidariedade da Companhia para com o Governo de Macau, em tempos de dificuldade. Se a isenção se mantivesse nesta segunda fase, como é que a companhia ia suportar as despesas operacionais? Podemos facilmente perceber que os benefícios de uns, representam os prejuízos dos outros. Mas podemos reflectir sobre esta questão a partir de outro ângulo. O Governo de Hong Kong recusou-se a distribuir dinheiro pela população durante muito tempo. Este ano, após solicitação de muitos sectores, concordou finalmente em distribuir a cada residente a quantia de HK$10,000. Mas, ao mesmo tempo, levantou-se outro problema. De que forma é que este dinheiro ia ser distribuído? O Secretário das Finanças de Hong Kong, Chen Maobo, anunciou que 20 instituições bancárias tinham sido convidadas para prestar assistência na distribuição destas verbas, e que mil milhões de dólares tinham sido reservados para despesas administrativas. Soube-se recentemente que as taxas envolvidas nesta operação não excederiam os HK$500 milhões. 20 Bancos a cobrarem apenas 500 milhões parece ser um bom exemplo. Revela que a atitude da administraçao pública é diferente da atitude comercial do sector privado. Quando se pede a instituições privadas que implementem medidas governativas, quais devem ser escolhidas, quantas serão necessárias, quais os custos operacionais e quem é que tem a responsabilidade de os pagar? Estas questões devem ser pensadas em profundidade. A epidemia continua a existir e ninguém sabe quando irá terminar. Questões relacionadas com a companhia que opera o cartão de consumo, a quantidade de agências envolvidas e a gestão das taxas, lembram-nos que se a terceira fase do cartão de consumo for implementada, será necessário reflectir muito bem antes de o fazer; para que todas as partes se possam sentir satisfeitas. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Ser flor que não se cheira Paulo José Miranda - 4 Ago 2020 [dropcap]F[/dropcap]rançois de Margaux Giraud nasce em 1890 e morre em 1946. Atravessou duas guerras mundiais, como soldado voluntário na primeira e prisioneiro na segunda, e acaba por morrer de acidente de carro numa viagem de Paris a Lyon. Era um aristocrata que se dedicava ao estudo das plantas e deixou um livro de «literatura» incompleto, sem qualquer menção de publicação, mas que o seu sobrinho editará em 1990, como forma de assinalar o seu centenário. O livro tinha o título de «O Humano Não É Flor Que Se Cheire» e é um conjunto de aforismos acerca de várias observações da vida. Giraud via as pessoas como se fossem plantas e o primeiro aforismo do seu livro é este: «Tal como as plantas, as pessoas são fototrópicas, movem-se na direcção da luz ou do que as possa iluminar.» Este livro tornou-se um livro de culto em França entre alguns estudantes de filosofia, depois do filósofo Cristopher Badin ter-se referido a ele em uma entrevista ao Libération em finais de 1991. Além de se referir ao livro como algo fora do seu tempo e de grande valor, salientava ainda o gesto do seu sobrinho: «[…] esta edição põe a nu a contradição da vida humana: não é flor que se cheire, mas aqui e ali despontam belas flores, como é o caso deste gesto de amor do sobrinho de François de Margaux Giraud. Como podemos ler na introdução, Antoine Margaux dedicou vários anos a coligir os aforismos, que se encontravam espalhados por várias casas, alguns em muito mau estado [o sobrinho descobriu as primeiras folhas apenas em 1979]. A despeito do título do livro, os aforismos também mostram a beleza das flores humanas. François de Margaux Giraud escreve: “Quantas vezes na mesma flor, não disputam na nossa afeição o mau cheiro e a beleza da cor e da forma? Ficamos perplexos, porque os sentidos combatem entre si. A visão pede que nos aproximemos, o olfacto que nos afastemos. O nosso coração vacila.” E quando a equação se torna mais complexa, maior a perplexidade.» Cristopher Badin fala ainda nessa entrevista que, embora não haja relação directa entre «A Metamorfose das Plantas», de Goethe, e o livro de Giraud, a verdade é que a influência é real. François de Margaux Giraud não era apenas um estudioso da natureza, era também um grande leitor. Entre os seus livros preferidos encontrava-se esse livro de Goethe, assim como grande parte da obra de Aristóteles, como se lê na introdução do seu sobrinho. Se Goethe através do seu pensamento científico e metafísico nos conduz a ver melhor a natureza e a nossa relação com ela, François de Margaux Giraud leva-nos a ver melhor o humano, através, não de uma análise científica das plantas, mas de uma fenomenologia do olhar as plantas. Nestes fragmentos (ou aforismos) não lhe interessa desenvolver um pensamento, mas antes fazer ver. Evidentemente, neste ver o humano, através de símiles com as plantas, acabamos por também ver melhor as plantas. François de Margaux Giraud escreve: «A “ficus benjamina” apesar de poder ser plantada em vasos, nas varandas das casas, não aprecia mudanças. Estas deprimem-na rápida e profundamente, fazendo com que as suas folhas amarelem e caiam. Nela, qualquer mudança é como em algumas pessoas a mudança de país, a mudança de emprego, ou até uma inócua mudança no governo.» Mas é o filósofo Levinas que numa conferência em 1992, nos mostra que a «inócua mudança no governo» é uma crítica acurada ao que se passa nos países ocidentais em relação à política. Assim, a «ficus benjamina», usualmente vista como planta rústica, de grande resiliência, é-nos mostrada aqui como extremamente frágil às mudanças, como uma espécie de pessoa conservadora. Curiosamente, numa nota de François de Margaux Giraud, acerca precisamente do conservadorismo de algumas plantas, invoca a experiência de um amigo brasileiro, que além de botânico era especialista em peixes: «Ademar Albuquerque escreve que “um peixe da amazónia, tucunaré, é impossível de ser criado em cativeiro, a não ser que lhe seja dada continuamente comida viva. Desde muito jovem, ainda com 3 cm de comprimento [o tucunaré pode alcançar 70 cm de comprimento], não se alimenta a não ser com comida viva. A sua natureza de predador prevalece acima do instinto de sobrevivência. O tucunaré prefere morrer a comer algo que não se mova, que não esteja vivo.” É o caso mais exemplar de conservadorismo que me foi dado conhecer.» Levinas percebeu claramente que o fundamental neste livro de François de Margaux Giraud é o modo como nos mostra o conservadorismo humano como forma de boicote à existência. Nessa conferência, Levinas escreve: «A dificuldade em mudar não revela inteligência nem estupidez, apenas a irrupção de um nada atávico que continua a habitar o humano, revelando-o como flor que não se cheira. Apesar da contradição entre um gesto de amor e um gesto de ódio, que nas plantas de modo geral é apresentado por François de Margaux Giraud como actos de resiliência ou de desistência, há um nada atávico que continua a fazer-se sentir no humano. Ser contra a mudança é uma clara defesa do nada. Por conseguinte, «O Humano Não É Flor Que Se Cheire», é acima de tudo um livro político, isto é, um livro ético.» Em momento algum, contrariarei Levinas. Mas não podemos esquecer-nos de que quando um grande filósofo lê, não lê somente o que lá está. Não quer isto dizer que veja apenas o rosto do seu pensamento nas páginas do livro. Não. Quer dizer que, apesar de termos de agradecer essa leitura, que nos faz ver o que ainda não tínhamos visto, temos de ter em atenção que pensamento puxa pensamento e que, neste caso, «quem se lixa» é a planta. A despeito e a proveito dos olhares da filosofia, o livro de François de Margaux Giraud é uma beleza.
Um requiem “de embalar” Michel Reis - 4 Ago 2020 [dropcap]Q[/dropcap]uando Gabriel Fauré se sentou para escrever a obra a que chamou Petit Requiem em 1887, não pôde deixar de considerar os requiens de três dos mais ilustres compositores do século XIX: Hector Berlioz (1837), Giuseppe Verdi (1874) e Johannes Brahms (1868). Dois deles – os de Berlioz e Verdi – são de enorme escala e possuem um ímpeto dramático esmagador. O mais suave dos três, o Deutsches Requiem de Brahms, composto na sequência da morte da sua mãe, é um pária, evitando completamente os textos litúrgicos latinos com as suas imagens do inferno e de condenação eterna, concentrando-se mais nas noções de libertação do sofrimento e da vida eterna. A abordagem de Fauré é algo híbrida, extraindo livremente textos da Missa de Requiem e de outras liturgias, de acordo com a sua própria estética. Numa entrevista em 1902, o compositor disse que o seu objectivo era “desviar-se do caminho estabelecido depois de passar anos a acompanhar funerais! Estava farto deles. Queria fazer algo diferente.” Referiu ainda o seguinte: “Diz-se que o meu Requiem não expressa o medo da morte e há quem lhe tenha chamado ‘uma canção de embalar’ da morte. Pois bem, é assim que eu vejo a morte: como uma feliz libertação, uma aspiração a uma felicidade superior, em vez de uma penosa experiência.” Determinados desgostos pessoais influíram na composição da obra; Fauré iniciou-a após a morte do seu pai e, antes de a terminar, a sua mãe também faleceu. Assim, o Requiem pode ser visto como uma expressão da tragédia pessoal de Fauré escrita na sequência da morte dos seus pais. A versão original de Fauré, de 1888, foi orquestrada para um coro de cerca de 40 cantores, acompanhado por uma pequena orquestra e órgão. O uso de cordas graves e a ausência de metais visou claramente enfatizar a natureza suave e reconfortante da obra. Ao preparar a partitura para publicação em 1893, o compositor fez várias revisões, acrescentando parte do Offertoire litúrgico, e o Libera me, que tinha iniciado vários anos antes como uma obra separada para barítono solo. Acrescentou também partes para dois fagotes, quatro trompas e dois trompetes. No final do século, o editor de Fauré convenceu-o a expandir a orquestração ainda mais para incluir uma orquestra completa. O compositor concordou e, assim, produziu uma terceira versão, publicada em 1901, que foi popular durante grande parte do séc. XX. Contudo, nos anos 70 e 80 desse século, vários estudiosos de Fauré, em conjunto com o compositor e maestro inglês John Rutter, trabalharam para reconstruir a versão original da orquestração de Fauré de 1893, versão considerada por muitos a mais próxima da intenção original do compositor, embora nunca tivesse renunciado à versão maior para orquestra completa, que dizia ser apropriada para certas ocasiões de concerto. Uma das missas de requiem mais populares, o Requiem em Ré menor, Op. 48 de Gabriel Faureé foi escrito entre 1886 e 1888 e executado pela primeira vez, ainda que apenas em parte, no funeral do arquitecto Joseph Lesoufaché na Église de la Madeleine, no início de 1888 e, em Maio desse ano, já em concerto. Ao escrever esta obra notavelmente inovadora, Fauré ajustou a tradicional ordem litúrgica omitindo a Sequence (que representa o Dies irae e o Rex tremendae) e acrescentando In Paradisum; desaparece, pois, o apocalíptico horror da ira de Deus, e há ao contrário uma serena e definitiva visão confortável do céu. Das sete secções que a compõem ( Introit et Kyrie/ Offertoire/ Sanctus/ Pie Jesu/ Agnus Dei et Lux Aeterna/ Libera Me/ e In Paradisum), o pristino solo de soprano Pie Jesu, o Agnus Dei e In Paradisum emergem como as mais gloriosas, plenas de melodias ricas e emotivas, para além do Introit et Kyrie, da poderosa ária de barítono do Offertoire “Hostias et preces tibi”, e do Sanctus. Para muitos conhecedores da música, Fauré identifica-se quase exclusivamente com esta obra, que se converteu para muitos na quintessência do género romántico. Este Requiem, elogiado por muitos outros compositores, em especial por Camille Saint-Saëns, que o considerava divino, e também reconhecido como uma fonte de inspiração para o Requiem de Maurice Duruflé, foi executado no funeral do próprio Fauré em 1924. Sugestão de audição: Gabriel Fauré: Requiem in D minor, Op. 48 Sylvia McNair (soprano), Thomas Allen (baritone), Academy of St. Martin in the Fields, Sir Neville Marriner – Decca, 2012
FRC | Estudantes superam deficiência através da arte Pedro Arede - 4 Ago 2020 A Fundação Rui Cunha recebe a partir de 11 de Agosto uma exposição de pintura com peças feitas pelos estudantes da Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau. “Protect, Hope, Love – Student Art Exhibition 2020” tem como tema, a luta contra a covid-19. A fundação recebe o evento pelo terceiro ano consecutivo [dropcap]A[/dropcap] Fundação Rui Cunha acolhe a partir do dia 11 de Agosto uma exposição de pintura executada por alunos portadores de deficiências mentais de várias escolas e centros de formação integrados na Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau. Daqui a precisamente uma semana, e durante três dias, serão expostas na “Protect, Hope, Love – Student Art Exhibition 2020, o total, de 26 peças preparadas pelos alunos da Escola Kai Chi, Centro de Formação Inicial Kai Chi, Centro Vocacional Kai Lung, Centro Kai Hon e Casa de Petiscos “Sam Meng Chi”, sob a orientação dos seus mentores, que procuraram desafiar os alunos a superar as suas deficiências através da arte. Com o combate contra a pandemia de covid-19 como pano de fundo, as pinturas pretendem reflectir, segundo um comunicado divulgado ontem pela Fundação Rui Cunha, “a preocupação dos alunos com os desafios que a sociedade local enfrenta” e incentivar “as equipes da linha da frente no seu progresso”. Com linhas finas ou mais cheias, as cores das peças são tanto mais vívidas ou ténues, consoante a ideia de esperança e preocupação que parecem querer transmitir. Com a crise provocada pelo novo tipo de coronavírus a marcar, durante meses a fio, o quotidiano de todos, as obras pretendem, não só revelar o percurso e a evolução pessoal deste grupo de estudantes ao longo do último ano, mas mostrar também a “extraordinária imaginação e criatividade das pessoas com deficiência mental através da sua arte”. Trabalhar a consciência A Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau é uma organização sem fins lucrativos estabelecida no território em 1986, esperando, através da plataforma da Fundação Rui Cunha, “contribuir para aumentar a consciência e a compreensão sobre o valor da criação artística entre pessoas com incapacidades intelectuais”. Recorde-se ainda que este é o terceiro ano consecutivo em que a Fundação Rui Cunha recebe o evento. Na edição do ano passado, “Art-Infinite – Student Art Exhibition 2019”, foram exibidas 38 peças de arte, incluindo pintura, cerâmica, mosaico e colagens. A exposição “Protect, Hope, Love – Student Art Exhibition 2020” abre ao público a partir das 11h do dia 11 de Agosto e pode ser vista até 13 de Agosto. A entrada é livre.
Tecnologia | Uso moderado de dispositivos electrónicos pode ajudar ao sono Salomé Fernandes - 4 Ago 2020 O uso exagerado de dispositivos electrónicos pode piorar a qualidade do sono. De acordo com um estudo feito em Macau, quem passa entre hora e meia a duas horas e meia a ver televisão por dia dorme melhor [dropcap]A[/dropcap]s pessoas que veem televisão, e usam computadores e telemóveis de forma moderada têm probabilidades mais baixas de dormir mal. Esta é a conclusão de um estudo, para o qual foram inquiridos residentes de Macau, intitulado “Relação entre uso de televisões, computadores, e telemóveis, e a qualidade do sono na população chinesa: estudo transversal de base comunitária”. Publicado no Journal of Medical Internet Research em Julho, o estudo foi realizado por investigadores de instituições de Hong Kong e Macau e abrangeu 1500 participantes. Destes, 78,4 por cento viam televisão, 51,6 por cento usavam computador e 85,5 por cento utilizavam telemóveis. O artigo não quantifica os participantes que usam múltiplos dispositivos. De acordo com os resultados, quem passa entre 1,5 a 2,5 horas a ver televisão, e 2 a 2,5 horas no computador tem melhor qualidade de sono. Assim, os autores usaram como referência uma hora e meia a três horas para televisão, e duas a quatro horas de uso de computador e telemóvel. É apontado que a moderação é apropriada para aparelhos electrónicos com ecrã e que “pode ser útil a regular emoções e aliviar stress”, aumentando por sua vez a qualidade do sono. Se o uso moderado pode levar as pessoas a dormir melhor, os extremos podem resultar no oposto. Mais de três horas de visualização de televisão, e quatro horas de uso de computador ou telemóvel representam 85 por cento, 72 por cento e 53 por cento de maior probabilidade de má qualidade do sono, respectivamente. Por outro lado, a probabilidade de noites mal dormidas é de 38 por cento para quem vê menos de hora e meia de televisão, e de 71 por cento para quem passa menos de duas horas ao computador. Foram apontadas várias explicações para os efeitos nocivos do uso prolongado de dispositivos electrónicos, tal como o efeito da exposição à luz dos ecrãs na forma como o corpo produz determinadas substâncias, ou o uso prolongado causar desconforto físico, dores musculares e dores de cabeça, o que pode resultar em problemas de sono. Mulheres dormem pior “As mulheres têm uma qualidade de sono inferior aos homens, demoram muito tempo a adormecer e têm maior probabilidade de experienciar perturbações de sono”, lê-se no estudo. A prevalência de má qualidade de sono nas mulheres é cerca de 10 por cento mais alta do que nos homens. No geral, a duração média de sono dos participantes foi entre 7.3 e 7.8 horas. Para além disso, cerca de 40,4 por cento dos participantes obesos sofriam de má qualidade de sono. Maus hábitos alimentares, desde comer demasiado, a estar com fome ou fumar, representam também na propensão mais alta de noites mal dormidas. No entanto, participantes com níveis de actividade física e hábitos de bebida diferentes não revelaram diferenças significativas na qualidade do sono. Os resultados do estudo também mostram que em Macau a prevalência de visualização de televisão é cerca de 10 por cento mais baixa do que a reportada noutros países e regiões, como os Estados Unidos, o Reino Unido, Japão, China Continental e Hong Kong. No caso do telemóvel a situação muda, com mais utilizadores em Macau.
