G2E Asia | Feira muda-se para Singapura devido a restrições fronteiriças Hoje Macau - 11 Abr 2022 A maior feira do território da indústria do jogo muda-se para Singapura devido a restrições fronteiriças. Os organizadores falam de uma “edição especial” e prometem regressar logo que possível A Feira Global Gaming Expo Asia (G2 Asia), que tem vindo a ser adiada desde 2020 devido às restrições fronteiriças em Macau, vai realizar-se este ano em Singapura. A informação foi avançada na sexta-feira pelos organizadores, Reed Exhibitions e American Gaming Association. O maior evento da indústria do jogo realizado em Macau junta anualmente empresas e especialistas da área de todo o mundo e vai decorrer entre 24 e 26 de Agosto no hotel-casino Marina Bay Sand, com o nome “G2E Ásia 2020 Edição Especial: Singapura”. De acordo com o portal Inside Asian Gaming, a decisão deverá ser temporária e o objectivo é regressar a Macau, uma vez que as restrições fronteiriças tenham sido levantadas. A G2 Asia, organizada anualmente desde 2007, foi adiada duas vezes em 2020, devido à covid-19, até ser cancelada nesse ano. Seria depois remarcada para Maio de 2021, voltando a data a sofrer sucessivas alterações. A transferência da exposição internacional para Singapura foi tomada depois de a cidade-estado ter levantado a maioria das restrições fronteiriças, em Março deste ano. Indústria em queda A indústria das exposições e convenções foi uma aposta do Governo desde a transição, para diversificar a economia, com a atribuição de elevados subsídios. No entanto, devido às políticas de controlo da pandemia, grande parte da indústria ficou parada, uma vez que as restrições impedem a entrada de não residentes, e obrigam ao cumprimento de quarentenas. Segundo os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em 2019 foram realizadas 1.536 reuniões, conferências, exposições e eventos de incentivo, que trouxeram à RAEM 2 milhões de participantes. No entanto, em 2020, o número de eventos caiu para 381, com 914 mil participantes e visitantes, ou seja, para menos de metade dos níveis pré-pandemia. Quanto ao ano passado, a DSEC indica que houve um aumento de 53 por cento, face a 2020, com 449 reuniões, conferências, exposições e eventos de incentivo, com 1,4 milhões de participantes e visitantes. O território fechou as fronteiras a estrangeiros em Março de 2020 e os residentes que chegam de zonas consideradas de risco elevado são obrigados a cumprir, no mínimo, 14 dias de quarentena em hotéis designados pelas autoridades. Nas últimas semanas, surtos de covid-19 nas regiões vizinhas têm levado as autoridades da região administrativa a adiar ou a cancelar vários eventos recentes, como é o caso da prova de atletismo 2022 Sands China Macau Internacional 10K.
Secretário diz que casinos-satélite só encerram com autorização do Governo João Santos Filipe - 11 Abr 202211 Abr 2022 O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, recusou revelar o número de casinos-satélite que fizeram pedidos para encerrar. Em causa, está a notícia do jornal Ou Mun onde se adiantava que até meados deste ano podiam encerrar sete casinos-satélite, na sequência da crise económica e da futura lei do jogo. A nova legislação vai obrigar imóveis dos casinos-satélites a serem vendidos às concessionárias. Quando questionado sobre o assunto, o secretário afirmou não ter comentários em relação ao número de encerramentos, mas sublinhou, que de acordo com as leis em vigor, “o estabelecimento e o encerramento de casinos carecem do consentimento do Governo”. A resposta parece indicar que o Governo pode tentar bloquear encerramentos dos casinos-satélite, mas na intervenção de sexta-feira, Lei Wai Nong nunca proferiu essa afirmação. Ainda sobre o mesmo assunto, o secretário afirmou acreditar “que a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) fará bem o trabalho de fiscalização”, em relação aos encerramentos. Estudar apoios O secretário esteve na Assembleia Legislativa na sexta-feira para que os deputados aprovassem uma alteração ao imposto de turismo, que vai fazer com que pensões e hotéis com duas estrelas fiquem isentos de pagamento. À margem do plenário, Lei Wai Nong foi ainda questionado sobre o cartão de consumo, um assunto que causou bastante insatisfação no ano passado, e que forçou o Governo a proibir uma manifestação, com detenções, contra o modelo inicialmente apresentado pelo Executivo de Ho Iat Seng. Na altura, o Governo acabou por recuar, e regressar a um modelo semelhante ao de 2020, em que os residentes receberam 5 mil patacas para gastar em compras, e mais 3 mil patacas, que funcionavam como desconto de 25 por cento. Sobre a nova proposta do cartão de consumo, o secretário para a Economia e Finanças não adiantou detalhes, mas afirmou que o Governo “iniciou, de forma empenhada, o trabalho inerente ao lançamento de uma nova ronda do Plano de benefícios de consumo por meio electrónico” e que só depois de apresentada a proposta o modelo vai ser conhecido.
A vida é um jogo de xadrez Paul Chan Wai Chi - 11 Abr 2022 O ano de 2022 vai definitivamente ser de grandes mudanças a nível mundial. O rumo para melhor ou para pior destas mudanças vai depender dos que têm o poder de adicionar vários factores ao panorama geral. De acordo com o Budismo, os resultados das acções dependem sempre das pessoas. Quer sejamos activos, ou quer nos remetamos ao silêncio, influenciaremos sempre o curso dos acontecimentos e seremos responsáveis pelas suas consequências. Existe um ditado chinês que afirma que “aqueles que assistem a um jogo de xadrez sem se pronunciarem sobre os movimentos das peças são boas pessoas”. E isto porque fazer antevisões demasiado cedo, ou chegar a conclusões prematuramente não é bem visto pelos jogadores de xadrez, que vão encarar essa atitude como causadora de problemas. É mais apropriado analisar as movimentações das peças no final do jogo, embora mesmo isso possa ser considerado irresponsável. A análise posterior das situações gerou sempre contradição e sofrimento nos meios intelectuais. O ataque da Rússia à Ucrânia é uma jogada política entre dois campos poderosos. Até agora, foram estes dois países os que mais sofreram. Se a guerra não chegar rapidamente ao fim, o ódio entre os diferentes povos eslavos vai aumentar e a economia russa vai entrar em recessão, enquanto a China, que tem um papel como mediador para o cessar fogo, também será afectada. Avaliações desadequadas e aconselhamento tendencioso tornaram a Ucrânia num tabuleiro de xadrez onde as maiores potências fazem as suas jogadas. Provavelmente, algumas pessoas já perceberam que os políticos semeiam discórdia e incutem hostilidade e que a excessiva auto-confiança destes jogadores não os deixa ouvir outras opiniões. Quando os espectadores são silenciados, ou só lhes é permitido o aplauso, fica difícil voltar trás depois de uma movimentação errada. A situação em Hong Kong e em Macau, não é auspiciosa devido a uma série de factores provocados pelas pessoas. A eleição do Chefe do Executivo marcada para 1 de Julho próximo deixou de atrair a atenção da população. Ganhe quem ganhar esta eleição, o facto de o Governo Central governar e exercer total controlo sobre Hong Kong permanecerá inalterável. Enquanto os membros da Oposição abandonaram Hong Kong, foram presos, ou aguardam julgamento, a cidade perdeu o seu equilíbrio e o seu sistema de monitorização. Perante esta situação, como é que a actuação do Governo pode ser justificada? O resultado do jogo de xadrez de Hong Kong está basicamente decidido, a menos que haja uma movimentação mágica que crie um imprevisto. As previsões para Macau são igualmente pouco optimistas. Se a política chinesa encontra paralelismo no jogo Go, o princípio “um país, dois sistemas” deixa dois finais em aberto no reino do socialismo, que permitem desenvolvimentos flexíveis tendo em vista a vitória do Jogo. Se os dois finais abertos forem bloqueados, o tabuleiro do Jogo Go será dominado pelas pedras de uma só cor, o que implica uma perda de flexibilidade política. Actualmente, a Assembleia Legislativa de Macau está a rever o Regime Jurídico da Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar em Casino”. Na ausência de contraditório e com a total cooperação dos poderes executivo e legislativo, o sector que gera as maiores receitas de Macau está a ser submetido a uma cirurgia reconstrutiva. Recentemente, várias empresas promotoras do jogo fecharam umas atrás das outras e há rumores sobre o fecho eminente de outras filiais. Então, se não houver ramos nem folhas, como é que o tronco pode sobreviver? Todos os jogos de xadrez são diferentes e têm resultados imprevisíveis. A série de movimentos dos jogadores determinam o vencedor e o vencido. Tomando Singapura como exemplo, e de acordo com dados online não actualizados, a cidade-estado já teve 1,07 milhões de casos de Covid-19, 1.254 mortes com uma taxa de vacinação nacional de 87.2 por cento, ligeiramente inferior à da China, que está nos 87.9 por cento. Hong Kong já teve 1.14 milhões de casos de Covid-19 cases, 7.420 mortes e uma taxa de vacinação de 76.7 por cento, enquanto Macau registou apenas 82 casos de Covid-19, zero mortes e uma taxa de vacinação de 78.5 por cento. Entretanto, Singapura anunciou que, a partir de Abril, os viajantes vacinados não serão submetidos a quarentena, as medidas de distanciamento social vão ser levantadas e a economia vai ser aberta ao mundo exterior. Desta forma, é provável que Singapura seja a primeira zona asiática a recuperar da pandemia. O “modelo de Singapura” com a criação de condições assentes na sua capacidade e na construção da auto-confiança é seguramente a chave para se avançar na decisiva vitória sobre a pandemia. No momento em que escrevi este artigo, estavam a decorrer as conversações entre a Rússia e a Ucrânia. Estou confiante que estas conversações vão dar frutos, porque, caso contrário, a Ucrânia será destruída se se vier a tornar palco de uma guerra nuclear. Depois da bem-sucedida implementação do “Modelo de Singapura”, como forma de lidar com a pandemia, acredito que as vidas das pessoas irão gradualmente voltar ao normal. O Imperador romano, Marco Aurélio, afirmou na sua famosa obre “Meditações” que “O olho saudável deve enxergar todas as coisas visíveis e não desejar ver o mundo todo de uma só cor; porque nesse caso estaria doente.” A este respeito, uma mente saudável deve estar preparada para tudo o que acontece e muito mais se espera dos jogadores de xadrez.
A hipocrisia na solidariedade André Namora - 11 Abr 2022 Lembram-se certamente de quando se iniciou a invasão da Ucrânia pelas tropas russas e as mulheres e crianças ucranianas começaram a fugir para a Polónia, Roménia, Hungria e Moldávia. Lembram-se certamente do desvario que foi em Portugal com toda a gente a apregoar que estava disposta a ajudar os novos refugiados de qualquer forma. Partiram de Portugal muitos camiões e carrinhas carregados de géneros alimentícios e roupas com destino às fronteiras dos referidos países com a Ucrânia. Até a apresentadora polémica, Bárbara Guimarães, quis fazer propaganda dela própria e anunciou que ia a caminho da Polónia para ajudar, mas ninguém viu qualquer imagem da senhora junto da Ucrânia, a qual foi criticada por ter abandonado os filhos e ter dito que ia pela estrada fora. Os portugueses disponibilizaram-se de imediato a receber em suas casas refugiados ucranianos, organizaram movimentos de apoio aos refugiados, os voluntários eram inúmeros, o Governo anunciou que daria todo o apoio e que poderia receber milhares de refugidos pelas diversas cidades do país. Afinal, as promessas instantâneas não passaram de hipocrisia na solidariedade. Já entraram em Portugal milhares de refugiados ucranianos, na sua maioria mulheres e crianças. Mas, o absurdo está à vista. Apenas um terço de refugiados ucranianos que chegaram a Portugal já pode aceder a ofertas de emprego. Os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) estavam para ser extinguidos desde que foi morto um migrante nas suas instalações. Nada aconteceu e os SEF é que deviam ser eficientes no tratamento burocrático da documentação necessária para quem chegou há mais de um mês e nada tem. Não tem, por exemplo, o Certificado de Protecção Temporária, que dá direito a que o refugiado fique com autorização de residência. Já chegaram cerca de 27 mil pedidos de certificação aos SEF e até agora apenas foram emitidos 8500 certificados de concessão de autorização de residência, sem os quais as pessoas não podem começar a trabalhar. Onde está a solidariedade apregoada? Onde está o rápido facilitismo para benefício dos refugiados? É que o problema maior está ligado à impossibilidade de os refugiados receberem qualquer apoio sem terem a referida documentação. Os SEF até se dignaram criar um site anunciando que o mesmo ia permitir simplificar a obtenção da Protecção Temporária por um ano, prorrogável por dois períodos de seis meses, e que, com base neste pedido os cidadãos teriam acesso a número de identificação fiscal, de Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde. Bem, meus amigos, isto tudo deve ter sido para presidente Zelensky ver… Os SEF sacodem a água do capote e dizem que têm de esperar pela Segurança Social, pelos Serviços de Saúde, pelas Finanças e sabe-se lá que mais autoridades, quando sabemos que o nosso país é dos mais burocratas do mundo. Ou então, tudo tem de ser resolvido por baixo da mesa com um envelope. O que sabemos é que todos têm uma desculpa. A Segurança Social diz que está à espera disto e daquilo. Os Serviços de Saúde idem aspas, aspas. As Finanças adiantam uma história quase incompreensível de que atribuem o NIF após recepção dos elementos de identificação dos migrantes por parte dos SEF. Perceberam alguma coisa? Nós, também não. O que sabemos é que cerca de 20 mil refugiados andam por aí a receber apoio e ajuda de amigos e de associações de ucranianos, numa terra que não conhecem e onde só choram pelos seus maridos que ficaram na guerra. Era tudo facilidades, na televisão só se ouviam governantes a afirmar que Portugal tudo faria para que nada faltasse aos refugiados. O comportamento que as nossas autoridades têm tido para com essa gente que ficou sem nada, tem sido execrável e a merecer a condenação de todo os portugueses. Uma senhora ucraniana de 40 anos com três filhos e com quem contactámos, afirmou que tem uma sensação de estar abandonada e a depender de intermediários a quem já deu todo o dinheiro que trouxe para que possa ter o documento necessário para poder trabalhar. Entretanto, foi colocada num quarto em Lisboa e ali passa o tempo com os meninos. Já foi a um balcão dos SEF e disseram-lhe que não sabiam quando chegaria o seu documento. Uma resposta, ao bom estilo da função pública em Portugal. Contudo, o mais vergonhoso para todos nós é que já há muitas ucranianas que querem regressar na esperança de poderem voltar à sua terra e aos braços dos seus maridos. Os serviços públicos que ouviram os seus ministros, o seu primeiro-ministro e o seu Presidente da República afirmarem que Portugal iria receber os refugiados da Ucrânia com toda a abertura, têm de se convencer que, neste caso, a burocracia tem de ser posta de parte e têm de trabalhar competentemente para que ninguém possa dizer que a solidariedade em Portugal é uma hipocrisia.
Moda | Rita Sales Marques lança a dim sum basics, uma nova marca de roupa Andreia Sofia Silva - 11 Abr 202211 Abr 2022 Formada em design gráfico, Rita Sales Marques decidiu apostar na criação da sua própria marca de roupa depois de sentir que faltavam no mercado peças básicas que se adaptassem a todas as idades e corpos. A dim sum basics acaba de ser lançada e já aceita encomendas de todo o mundo Sempre que pensa em Macau é o dim sum que lhe vem à memória. Esta refeição típica da comida cantonense acabou por dar o nome ao novo projecto de Rita Sales Marques, que decidiu criar a sua própria marca de roupa. A dim sum basics acaba de ser lançada nas redes sociais e já aceita encomendas de todo o mundo, mas a ideia é ir evoluindo aos poucos no objectivo de desenvolver peças confortáveis e básicas que sirvam a todo o tipo de pessoas. Formada em design gráfico pela Escola Superior de Artes e Design, em Matosinhos, Portugal, Rita Sales Marques começou a desenvolver a marca há um ano e meio, mas a sua veia perfeccionista fez com que só agora esteja a lançar o projecto. “A dim sum basics surgiu com a ideia de criar básicos que satisfaçam as pessoas de todas as idades e géneros. A maior parte das nossas peças são unissexo e com um formato ‘oversize fit’ que faz com que se tornem confortáveis para qualquer tipo de corpo. Desta forma, temos uma maior variedade de pessoas interessadas [na nossa marca], porque às vezes o problema é mesmo esse [ter o mesmo tamanho que nem sempre serve com todas as marcas]. Queremos ter roupa que realmente sirva a todas as pessoas”, contou ao HM. Numa altura em que se debate a problemática de roupa barata produzida de forma pouco ecológica em fábricas onde as condições de trabalho nem sempre são as ideais, a dim sum basics quer, também aqui, marcar a diferença. “O nosso objectivo é fazer com que as pessoas não tenham de recorrer a lojas de ‘fast fashion’ para comprar peças básicas, que são as mais usadas no nosso dia-a-dia. Oferecemos produtos de qualidade, que duram uma vida e aguentam muitas lavagens. São peças que combinam o conforto e a prática.” A preocupação com o ambiente é também uma aposta de Rita Sales Marques, que não só selecciona o número de peças que vai produzir em cada colecção como só trabalha com materiais orgânicos. As roupas da marca são também produzidas em Portugal. “Considero super importante, neste tipo de projectos, o cuidado com o nosso planeta, e por isso escolhemos fazer as nossas peças em algodão 100 por cento orgânico”, adiantou a designer. Prato preferido Quem visitar o Instagram da marca pode ver peças básicas e desportivas em apenas três cores – preto, branco e cinza – mas Rita Sales Marques acredita que poderá criar uma segunda marca associada à dim sum basics que ofereça outro tipo de colecções que “possam agradar a um público mais específico”. Para já a marca funciona com encomendas em regime de pré-venda, sendo que Rita Sales Marques aceita pedidos de todo o mundo. Outra inovação da dim sum basics é a adaptação das peças a qualquer estação do ano. “A dim sum basics não trabalha com estações do ano porque acredito mesmo que a marca seja para todas as épocas e para todo o mundo. Dentro dessa lógica, temos sempre produtos que se enquadram em qualquer estação do ano. Neste primeiro lançamento temos calças mais grossas, com tecidos mais quentes, e calções e camisolas que encaixam num look de verão.” Rita Sales Marques sente-se macaense, mas não nasceu em Macau, território que visitou pela primeira vez apenas em 2013. No entanto, o amor a um território à qual tem ligações familiares ficou para sempre. “É um lugar muito especial para mim e, entretanto, já lá voltei várias vezes. O dim sum é a minha comida preferida desde pequenina. Se precisar de pensar em Macau, automaticamente penso em dim sum. É um nome inspirado nas minhas raízes. Não me englobo naquele tipo de pessoas que daria o seu próprio nome à marca e achei muito mais interessante arranjar algum elemento que me descrevesse, mas que não tivesse o meu nome.” Questionada sobre as suas inspirações para este projecto, Rita Sales Marques pensou de imediato em responder a uma necessidade da maior parte das pessoas na hora de vestir: o conforto. “A maior parte das vezes penso no que gostaria de ter ao nível de artigos básicos no meu armário e também naquilo que os meus amigos e pais gostam. Juntei essa necessidade que várias pessoas têm de ter roupas básicas e expus em peças de roupa que eu sentia que não tinha no meu armário”, confessou.
Covid-19 | Proposta medicina tradicional para casos assintomáticos Andreia Sofia Silva - 11 Abr 202211 Abr 2022 O Governo quer tratar doentes assintomáticos de covid-19 que estejam em lares, e não só, com recurso à medicina tradicional chinesa, estando definido o uso de dois medicamentos. Este tipo de medicina poderá ser usado como complemento à medicina ocidental aplicada nos casos diagnosticados em clínicas e hospitais A medicina tradicional chinesa (MTC) está nos planos do Governo para tratar de casos de covid-19 assintomáticos, sobretudo nos lares de idosos, mas não só. É o que consta no Plano de Resposta de Emergência para a situação epidémica da covid-19 em grande escala, divulgado no fim-de-semana. “Foi elaborado um programa de intervenção pela MTC para as pessoas de contacto próximo com casos infectados que se encontram em observação médica nos lares, a fim de efectuar o pré-tratamento”, pode ler-se. Além disso, quando forem detectados “casos em que o teste de ácido nucleico seja positivo e não haja sintomas”, as autoridades de saúde prometem basear-se no “Protocolo de Diagnóstico e Terapêutica para a Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus (9.ª edição experimental)”. Está também prevista a utilização de dois tipos de medicamentos de MTC, com os nomes “Huoxiang Zhengqi Jiaonang” e “Lianhua Qingwen Jiaonang”, podendo ser administrados “medicamentos tradicionais chineses em líquido, de acordo com a condição física do doente”. Quanto aos “casos confirmados em clínica”, caberá à medicina ocidental “a gestão geral”, enquanto que a MTC irá ter um papel complementar no tratamento, “a fim de melhorar a eficácia clínica”. Ao longo do documento são feitas várias referências ao recurso ao tratamento por MTC, nomeadamente nos hotéis designados para quarentena. “Os Serviços de Saúde de Macau (SSM) planeiam disponibilizar, nos hotéis, serviços de consulta por telefone ou por videoconferência e de MTC”, refere o Plano. As autoridades apontam também que, “no caso de um aumento contínuo de casos confirmados, recomenda-se que o Estado envie médicos de medicina tradicional chinesa para dar orientações e apoiar o tratamento”. O recurso à MTC surge porque esta “contribui significativamente para o controlo dos sintomas do novo coronavírus, reduz a incidência das pessoas de contacto próximo, a taxa de recaída, a taxa de ocorrência de casos com sintomas moderados e graves e a taxa de mortalidade”. Desta forma, as autoridades “planeiam introduzir o tratamento de MTC e organizar o sector da MTC para combater, em conjunto, a epidemia, prestando tratamento aos doentes infectados”. Apoio geral As linhas gerais do Plano de Emergência foram apresentadas no passado dia 18 de Março, prevendo-se a instalação de um hospital de campanha ao ar livre e de um centro de tratamento de doentes na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental (Dome). Serão também criados, entre outras medidas, postos de testagem móveis em toda a cidade e o maior recurso aos auto-testes. Segundo o Plano, terão chegado a Macau “no início” deste mês um total de 2,5 milhões de testes rápidos, sendo que 20 tipos de testes receberam autorização de importação. As autoridades determinam que, sempre que o número de pessoas em zonas de controlo for superior a 800, e quando os resultados dos testes ácido nucleico forem negativos nos três primeiros dias, poderão ser realizados testes rápidos nos restantes dias, à excepção dos dias 7 e 14, quando será feito o teste PCR. Outras medidas constantes no Plano, passam pelos pedidos de ajuda ao país. A China deverá intervir com os seus profissionais de saúde quando Macau atingir a fase 3 do surto, ou seja, com um número de infectados por dia igual ou superior a 1500 pessoas. Planeia-se pedir ajuda para manter as 13 estações de vacinação contra a covid-19 sob responsabilidade dos SSM, estando previsto o pedido de apoio para a instalação de laboratórios móveis, activado quando as amostras variarem entre as 25 e 55 mil. A China poderá ainda ajudar na activação dos laboratórios insufláveis, dentro de espaços, sempre que o número das amostras recolhidas seja mais de 55 mil.
Segurança Nacional | Governo Central considera que ainda há influências externas João Santos Filipe - 11 Abr 202211 Abr 2022 O assessor Fu Ziying trouxe os elogios de Xi Jinping para a reunião da Comissão de Defesa da Segurança, mas alertou que é preciso fazer mais porque a crise ligada à pandemia pode ser aproveitada pelas forças externas O trabalho do ano passado foi considerado pelo Governo Central “excelente”, mas ainda é preciso fazer mais para eliminar as influências externas do território, principalmente em ambiente de crise económica. O aviso foi deixado na reunião da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM por Fu Ziying, director do Gabinete de Ligação e agora também assessor para os assuntos da segurança nacional. Segundo o comunicado do encontro, Xi Jinping considera que “o trabalho da defesa da segurança nacional de Macau no ano passado foi excelente” e resultou “não só da orientação firme do Governo Central, mas também do empenho árduo do Governo da RAEM e dos sectores unidos da sociedade”. No entanto, é preciso fazer mais porque há muitos riscos, e a fragilidade da pandemia pode ser aproveitada. Segundo o dirigente do Interior, “Macau ainda enfrenta muitos desafios na defesa da segurança do Estado”, porque “continuam a existir interferências e infiltrações de forças externas”. No seu entender, “a situação epidémica do novo tipo de coronavírus criou muitas incertezas sociais e económicas” que podem ser aproveitadas pelas influências externas, pelo que “tem um grande significado para a RAEM fazer um bom trabalho na defesa da segurança do Estado”. Com confiança Fu Ziying destacou igualmente que Macau só vai responder “eficazmente perante vários riscos e desafios” se a “a população de Macau sentir uma confiança firme” e “mostrar a sua responsabilidade de trabalho”. O responsável frisou ainda que Macau tem o total apoio do “Governo Central”, nos trabalhos da defesa da segurança do Estado e que só dessa forma se vai elevar o princípio ‘um país, dois sistemas’, com características de Macau para “um novo patamar”. Por sua vez, o Chefe do Executivo, que preside à comissão, destacou a presença, pela primeira vez, de Fu Ziying e afirmou que “sob a supervisão, orientação, coordenação e apoio do assessor para os assuntos de segurança nacional” a “comissão irá organizar e coordenar com maior eficácia os diversos trabalhos da defesa da segurança nacional de Macau”. Ho Iat Seng prometeu ainda assegurar “a plena implementação pelo Governo da RAEM das referidas disposições políticas do Governo Central” para “melhor cumprir as responsabilidades constitucionais de defesa da segurança geral do Estado”. Na reunião, esteve também presente o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, que apresentou os trabalhos para o ano entre os quais a “legislação prioritária”. Ao longo deste ano deverá entrar na Assembleia Legislativa uma nova proposta de lei da segurança nacional, que deve aproximar a legislação da RAEM da que o Governo Central impôs a Hong Kong.
AL | Deputados pedem medidas urgentes contra a crise João Santos Filipe e Nunu Wu - 11 Abr 202211 Abr 2022 José Pereira Coutinho considera que o território atravessa os momentos mais difíceis desde a transferência da soberania, e alertou o Executivo para a necessidade urgente de apoiar a economia O plenário de sexta-feira da Assembleia Legislativa ficou marcado por vários pedidos de apoio à economia. Com o encerramento de casinos e as receitas do jogo em contracção, devido às políticas de controlo do vírus, os efeitos negativos são cada vez mais visíveis e José Pereira Coutinho falou mesmo dos “momentos mais difíceis”, desde a transição da soberania. “Vivemos, os momentos mais difíceis, desde o estabelecimento da RAEM. Macau precisa de turistas para sobreviver. Sem turistas, Macau ‘afunda-se’ e mais difícil será a recuperação económica, social e familiar”, afirmou o legislador ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau. “As empresas e os restaurantes não aguentam sem turistas e se a situação persistir, muitas mais empresas, nos ramos de actividade de restauração, vendas a retalho, exposições e de turismo, vão fechar os negócios e o desemprego vai aumentar”, acrescentou. José Pereira Coutinho pediu assim que o cartão de consumo, no valor de 8 mil patacas por residente, seja lançado mais depressa possível. Mas, não ficou por aí, o deputado recordou ao Governo que tem como função resolver os problemas em tempo útil: “As autoridades competentes têm de assumir as responsabilidades dos cargos que desempenham e tomar decisões em tempo útil sob pena de serem extemporâneas, atirou. Também Leong Sun Iok, dos Operários, que defendeu a necessidade de o Governo tomar medidas rapidamente, uma vez que falhou as previsões de recuperação. “Na discussão do Relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano, o Governo previu que a economia ia recuperar, mas, devido à instabilidade da pandemia no exterior, a retoma não se concretizou”, vincou Leong. “Muitas empresas estão com dificuldades, e algumas tiveram de suspender a actividade ou mesmo abrir falência. São frequentes as reduções de salário, as licenças sem vencimento e os despedimentos. Mais, a subida dos preços resultante de diversos factores, a pressão de vida é maior”, traçou como situação real. Dores de empresário Também Wang Sai Man, deputado eleito pela via indirecta no sector empresarial, pediu “medidas para relançar a economia”, como o cartão de consumo e a simplificação administrativa de várias matérias como a segurança contra incêndio ou a aprovação de licenças para o comércio local. O empresário destacou ainda que o “mercado continua a abrandar, as micro, pequenas e médias empresas têm dificuldades em sobreviver” e “o ambiente de negócios é pouco favorável”. Ainda na mesma intervenção alertou para o facto de as micro, pequenas e médias empresas são “a chave para sustentar a vitalidade da economia”, pelo que com a contracção actual a vitalidade da economia não vai aguentar. Por sua vez, Ron Lam considerou que o Governo tem de fazer mais para promover o emprego dos residentes, principalmente nas concessionárias, onde considera que há demasiados não-residentes. Segundo o deputado, existe um problema quando nos últimos tempos as concessionárias só disponibilizaram 690 vagas de emprego para residentes, e ao mesmo tempo têm uma proporção de 20 a 30 por cento de mão-de-obra não-residente. Por outro lado, o legislador destacou os números do empobrecimento da RAEM: “A população empregada com rendimento mensal inferior a 16 mil patacas registou um aumento significativo de 68 mil pessoas, a população com rendimento mensal entre 16 mil e 40 mil registou uma descida considerável de 93 mil pessoas, e a população com rendimento superior a 4 mil registou um aumento ligeiro de 4500 pessoas”, indicou. “Estes dados mostram que o ambiente de emprego que os residentes realmente enfrentam é muito mais grave do que a taxa de desemprego de 4,1 por cento”, atirou. TNR VS Locais O deputado Ron Lam considera que os contratos dos trabalhadores não-residentes só devem ser renovados, no caso de não haver residentes locais à procura de emprego no mesmo sector. A opinião foi deixada através de um comunicado divulgado no fim-de-semana, em que o deputado apelou à Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais para reforçar a inspecção, principalmente na indústria do jogo. Este é um sector crítico, em que o deputado acusa o Governo de não fazer o suficiente para criar oportunidades para os trabalhadores locais. Condução | Aprovada criação de carta digital Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram na generalidade uma proposta do Governo que vai transformar a carta de condução num documento digital. O objectivo é permitir que os condutores não tenham de estar acompanhados pelo documento em formato físico sempre que conduzirem. Como alternativa, os condutores podem fazer-se acompanhar pelos telemóveis, onde vai ser possível exibir o documento. A proposta visa também facilitar às autoridades o acesso à informação sobre o passado dos condutores. Além da carta de condução, a proposta vai dispensar os condutores da obrigatoriedade de apresentarem em formato físico o documento comprovativo de seguro de responsabilidade civil, que actualmente é uma obrigação. A proposta do Governo tem agora de ser discutida e aprovada na especialidade, antes de entrar em vigor.
Fórum de Macau | China quer “defender a paz” e reforçar cooperação lusófona Pedro Arede - 11 Abr 202211 Abr 2022 Face à instabilidade mundial, o primeiro-ministro chinês Li Keqiang lembrou que a China defendeu sempre a paz mundial e sugeriu três vias para reforçar a cooperação sino-lusófona. Ho Iat Seng diz que a Plataforma está “basicamente formada” e que Macau continuará a consolidar o seu papel. Já António Costa, vê com bons olhos a revisão do funcionamento do fundo sino-lusófono e abriu as portas aos grandes mercados Com Lusa O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, lembrou ontem que a China defendeu sempre a paz mundial e apresentou três propostas para que, “face à incerteza e instabilidade mundial”, a cooperação sino-lusófona saia reforçada. “Vamos defender a paz e a estabilidade e concretizar o desenvolvimento e a prosperidade. Como convivemos numa aldeia global, só a paz e a estabilidade podem ser benéficas, ao passo que os conflitos, o caos ou a intranquilidade na vida dos povos, tem um efeito prejudicial para todos”, começou por dizer num discurso feito a partir de Pequim, por videochamada, na cerimónia de abertura da reunião extraordinária ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau). “A China sempre foi um defensor da paz mundial e está disposta a trabalhar com os países de língua portuguesa e os outros países da comunidade internacional para continuar a contribuir, de forma construtiva, para a defesa da paz, do desenvolvimento e da prosperidade comum dos países”, acrescentou. Em segundo lugar, o governante propôs a manutenção de esforços conjuntos para “vencer a pandemia” de covid-19, que há mais de dois anos tem impactado as economias internacionais. Por fim, Li Keqiang sustentou também que se deve “persistir na abertura e cooperação”, em especial no âmbito do Fórum de Macau, que inaugurou ontem o Centro de Intercâmbio da Prevenção Epidémica China – Países de Língua Portuguesa. “Com a contínua propagação da pandemia, os países não têm como se concentrar no desenvolvimento sem preocupação. A China está disposta a estreitar a cooperação com os países de língua portuguesa, nas áreas da vacinação, medicamentos e saúde e vamos estabelecer em Macau o Centro de Intercâmbio da Prevenção Epidémica China – Países de Língua Portuguesa, com vista a aprofundarmos a cooperação (…) e o aperfeiçoamento do sistema de governança da saúde global. Vamos persistir na abertura e cooperação e promover a reactivação económica”, partilhou. Oportunidade e perseverança Por seu turno, o Chefe do Execuivo Ho Iat Seng frisou que a função de Macau enquanto Plataforma sino-Lusófona “tem vindo a ser aperfeiçoada” e que esse é um desígnio que deve continuar a ser perseguido. Para já, o Chefe do Executivo considera que está “basicamente formada” uma plataforma de serviços integrados virada para a cooperação económica e comercial nas áreas da investigação científica, da medicina tradicional chinesa, da cultura, do turismo, das convenções e exposições, do comércio, das finanças e do empreendedorismo jovem. Ao falar da pandemia, Ho Iat Seng apontou que a reunião de ontem constituiu uma “oportunidade” para a China e os países de língua portuguesa cooperarem na área da saúde, tendo em vista a “promoção conjunta da recuperação económica” e a “elevação da coesão e da influência do Fórum de Macau”. Perante uma situação internacional que apelidou de “complexa e instável”, Ho Iat Seng frisou que “a tendência de desenvolvimento pacífico da humanidade é imparável” e que Macau irá continuar a consolidar o seu papel de Plataforma Sino-Lusófona. “Macau continuará a potenciar as suas vantagens singulares, a tirar pleno proveito das oportunidades de «Uma Faixa, Uma Rota» e da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a aperfeiçoar e consolidar o seu papel como Plataforma Sino-Lusófona e Plataforma de Serviços (…) e a auxiliar e impulsionar a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade, em prol do desenvolvimento e progresso comum”, disse. Porta para o mundo Através de uma mensagem gravada a propósito da reunião extraordinária, o primeiro-ministro português, António Costa defendeu o reforço da cooperação com a China e lembrou que Portugal abre a porta a grandes mercados como a União Europeia (UE), a América Latina e África, sobretudo pela sua relação com os países lusófonos. O primeiro-ministro português saudou ainda a vontade do Fórum de Macau de apoiar a tradução e edição de autores lusófonos na China, falando de uma relação que “vai além da economia e da geografia” e que contribui para divulgar o património histórico e cultural. O governante salientou as relações diplomáticas e de “amizade” entre Lisboa e Pequim, sobretudo no âmbito do Fórum de Macau e com os países lusófonos, mas defendeu que a recuperação das economias atingidas pelo impacto da pandemia de covid-19 e pela invasão russa da Ucrânia exige outros estímulos e resultados. António Costa sustentou que “a superação dos impactos socioeconómicos depende das medidas de estímulo” e da exploração de novas oportunidades, recordando que Portugal é “uma porta de entrada para a União Europeia” e para outros mercados, como a América Latina e África, até pela “proximidade com os países de língua portuguesa”. Para isso, pediu uma melhor gestão de um fundo milionário chinês destinado a financiar a cooperação sino-lusófona, “mais consequente”, nas regras e funcionamento. Um apelo reforçado pelo embaixador em Pequim, José Augusto Duarte, que solicitou no seu discurso, alterações ao nível dos “requisitos de elegibilidade” e expressou o desejo de que o fundo seja marcado por um “maior dinamismo”, de forma a assegurar o financiamento de projectos produtivos das economias locais”. Em causa, está a revisão das regras de atribuição do Fundo de Desenvolvimento e Cooperação sino-lusófono de mil milhões de dólares criado pelo Banco de Desenvolvimento da China e pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Macau. Recorde-se que, até à data, apenas foram aprovados três projectos, em Moçambique, Angola e Brasil, no valor de 35 milhões de dólares. O embaixador em Pequim, frisou ainda que, apesar de Macau ser uma “porta de entrada para o mercado chinês”, no futuro “tem de se fazer mais” do que eventos de divulgação dos produtos. A reunião de ontem foi a sexta realizada em Macau, após as edições de 2003, 2006, 2010, 2013 e 2016. Da declaração conjunta, assinada no final da reunião de ontem pelos membros do Fórum de Macau, destaque para a oficialização da adesão da Guiné Equatorial, a aposta em derrotar a pandemia, a promoção do crescimento económico e o alargamento do intercâmbio cultural. Guiné-Bissau | Chan Meng Kam deixa de ser cônsul-honorário O empresário Chan Meng Kam deixou de ser cônsul-honorário da Guiné-Bissau, de acordo com a notícia avançada pelo Canal Macau. A decisão foi comunicada no passado dia 1 de Abril à embaixada da República da Guiné-Bissau em Pequim pelo chefe do Protocolo de Estado, embaixador Luís Camará de Barros. O antigo deputado e ex-membro do Conselho Executivo era cônsul honorário da Guiné-Bissau em Macau desde Agosto de 2018. Excesso de Zelo Durante a cerimónia de abertura da Reunião Extraordinária Ministerial do Fórum de Macau, a organização não providenciou condições de trabalho ideais, como acesso à internet e lugares sentados, para as várias dezenas de jornalistas locais e do Interior da China que marcaram ontem presença na sala de reuniões do Complexo do Fórum de Macau para cobrir o evento. Confinados a uma área específica, durante a cerimónia foi possível ver vários profissionais da comunicação social a trabalhar e a tirar notas no chão do recinto, enquanto os discursos dos representantes governamentais se sucediam.
Neto Valente diz que manter fronteiras fechadas “não é vida para ninguém” Pedro Arede - 11 Abr 2022 O presidente da Associação de Advogados de Macau, Jorge Neto Valente lembrou que a China é o único país do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa que mantém as fronteiras fechadas, acreditando que, em breve, será imperativo tomar medidas para retomar a normal circulação entre a China e o exterior. Isto, quando os recentes surtos de covid-19 em cidades como Xangai e Hong Kong têm demonstrado que a “intolerância” em relação às medidas anti-epidémicas tem vindo a crescer. “Destes países todos aqui representados, o único que está fechado é a China. De momento, a política do Governo Central é o chamado “Zero Dinâmico”. Confesso que tenho feito algum esforço para compreender o que é o “Zero Dinâmico”, mas talvez venha a perceber. Mas não me admiraria nada que, agora, não seja de bom tom dizer que o único caminho é fechar as fronteiras todas ao mundo e fazer lockdowns totais como em Xangai e noutras cidades”, começou por dizer ontem à margem cerimónia de abertura da Reunião Extraordinária Ministerial do Fórum de Macau. Apesar de considerar que o momento “não é adequado para fazer essa crítica ao Governo Central”, Neto Valente aponta que não ficaria admirado se “dentro de pouco tempo”, se chegar à conclusão de que manter as fronteiras fechadas “não é vida para ninguém”. “Em Hong Kong já se viu sinais de grande intolerância à política do Governo de fechar, o que vai necessariamente, e a breve trecho, levar a uma abertura das fronteiras. Com a China, muito provavelmente o que acontecerá é que, mais dia menos dia, também se tenha de mudar de orientação e, nessa altura, passará a estar na moda dizer que o que é bom e o que está certo é abrir as fronteiras”, acrescentou. Prova de vida Para Neto Valente, ao final de quase três anos sem actividade ou possibilidade de os países do Fórum de Macau se encontrarem, a reunião ministerial de ontem foi importante para “fazer prova de vida” do organismo. Sobre os tópicos abordados nos discursos de ontem, Neto Valente destacou a relevância da revisão das regras de atribuição do Fundo de Desenvolvimento e Cooperação sino-lusófono “que nunca foi utilizado em toda a sua potencialidade”. Acerca da oficialização da entrada da Guiné Equatorial enquanto novo membro do Fórum de Macau, o responsável apontou tratar-se de uma “questão política” com a qual tem “dificuldade” de se “reconciliar”. “É uma questão política que não me diz respeito, mas com a qual tenho alguma dificuldade em me reconciliar. Tanto quanto eu sei, na Guiné Equatorial, além das línguas nativas locais, fala-se espanhol. De português não tem nada. Falar português não passa por emitir um decreto ou fazer uma lei a dizer que o português é a língua oficial e depois não tem lá ninguém que o fale”, sublinhou.
Hong Kong | John Lee anuncia candidatura ao cargo de Chefe do Executivo Andreia Sofia Silva - 10 Abr 202210 Abr 2022 John Lee, secretário para a Segurança de Hong Kong demissionário, anunciou oficialmente no sábado a candidatura ao cargo de Chefe do Executivo, sendo que já reúne o número de assinaturas necessário para se candidatar. Segundo o jornal South China Morning Post, foram reunidas 200 nomeações que cobrem os cinco sectores representados no Comité Eleitoral que elege o Chefe do Executivo da RAEHK, sendo que a equipa que está a trabalhar na campanha espera atingir a fasquia das 500 nomeações até ao dia 8 de Maio, data das eleições. O canal de rádio e televisão RTHK noticiou ontem que John Lee pode apresentar um estilo de governação virado para os resultados práticos. Tam Yiu-chung, principal responsável pela campanha eleitoral, adiantou ontem que John Lee procura novas formas de resolver os problemas mais graves da região, tentando “equilibrar regras e objectivos, especialmente em grandes matérias como os cuidados de saúde e a habitação”. “Por exemplo, a habitação… tem sido um problema desde há muito tempo e não o podemos enfrentar porque o processo de encontrar terrenos e a construção [de casas] é demorado. Podemos rever isto? Os procedimentos são formulados pela estrutura dos serviços públicos, não são leis intocáveis”, adiantou Tam, que garantiu que a legislação pode ser alterada após as eleições. Recorde-se que o mandato de Carrie Lam ficou marcado pelos protestos que abalaram a cidade em 2019, seguindo-se a aplicação da lei de segurança nacional e agora a pandemia. O analista Sonny Lo já disse à Lusa que a candidatura de John Lee, como figura saída da área da Segurança e força policial, representa uma “grande preocupação ao nível da segurança” por parte de Pequim. John Lee apresentou a sua demissão no passado dia 7. Concordâncias O canal RTHK noticiou ainda que os deputados do Conselho Legislativo (LegCo) de Hong Kong, Jeffrey Lam e Starry Lee, concordam com as promessas políticas feitas por John Lee. “Espero que as restrições de entrada e saída de pessoas de Hong Kong possam ser relaxadas [em breve], porque estamos a perder ou a começar a perder talentos, novos e velhos. Estão a mudar-se para Singapura, o nosso maior competidor”, disse Jeffrey Lam, que foi eleito pelo sector dos negócios e profissionais. Para Lam, o candidato ao cargo de Chefe do Executivo é uma pessoa “analítica que presta atenção aos detalhes, e que está disposto a ouvir as visões do sector comercial”. Por sua vez, Starry Lee também chamou a atenção para a importância de captar e manter os talentos no território, além de defender a entrada de pessoas com várias visões políticas para o futuro Governo. Para a responsável, quanto mais pessoas das forças de segurança estiverem envolvidas na governação de Hong Kong mais fácil será a aplicação da lei de segurança nacional.
Xangai | Três funcionários do Governo de Xangai demitidos devido a surto Hoje Macau - 10 Abr 2022 Três funcionários do Governo de Xangai foram demitidos, devido a um surto de covid-19 que levou a medidas de confinamento altamente restritivas na cidade. O comunicado oficial emitido na sexta-feira não dá detalhes das alegações contra os funcionários, mas indica que o vírus se alastrou pela cidade devido à sua negligência em cumprir com os seus deveres na prevenção e controlo da epidemia, o que teve “sério impacto” nos esforços para controlar o surto. O aviso identificou os demitidos como Cai Yongqiang, Xu Jianjun e Huang Wei, todos funcionários de distrito, bairro ou município. Xangai colocou todos os 26 milhões de moradores em confinamento e implementou testes em massa, exigindo que quem testa positivo seja isolado em instalações designadas pelo Governo. Alguns moradores receberam pacotes de alimentos do Governo, contendo carne e legumes. Muitos, no entanto, estão a tentar obter arroz e outros produtos básicos, com o fornecimento esgotado e os serviços de entrega incapazes de acompanhar a procura. Sem nenhuma palavra das autoridades sobre o fim do bloqueio, a ansiedade está a aumentar, juntamente com a frustração, pela aparente falta de preparação da cidade para um bloqueio prolongado. As viagens de entrada e saída de Xangai praticamente pararam e as ruas movimentadas da cidade estão desertas, frequentadas apenas pela polícia, profissionais de saúde e moradores que se apresentam para os testes. Inicialmente, as autoridades anunciaram um bloqueio em duas fases, a partir de 28 de Março, e com duração não superior a oito dias, no total. Com pouco aviso prévio, os moradores fizeram uma corrida aos supermercados, deixando as prateleiras vazias. Estas medidas foram prolongadas, desde então, deixando muitas famílias, que se prepararam para um período limitado de quarentena, sem mantimentos. As autoridades dizem que Xangai, que abriga o porto mais movimentado do mundo e a principal praça financeira da China, tem comida suficiente.
Covid-19 | China rejeita “acusação” dos EUA sobre medidas anti-pandemia Hoje Macau - 10 Abr 2022 Os EUA aconselham os seus cidadãos a não viajarem para a China devido às medidas contra a covid-19 que estão a ser adoptadas. Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês refuta este aviso do Departamento de Estado norte-americano O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês criticou o aviso, emitido pelos EUA, que recomenda aos norte-americanos que não viajem para a China devido à “aplicação arbitrária” de restrições contra o novo coronavírus responsável pela covid-19. No sábado, o porta-voz do ministério chinês, Zhao Lijian, disse que a China não concorda com a recomendação do Departamento de Estado dos EUA, ao qual pediu explicações. “Expressamos forte insatisfação e firme oposição à acusação infundada do lado dos EUA sobre a política de prevenção de pandemias da China, na sua declaração, e fizemos representações solenes junto dos EUA”, disse Zhao, num comunicado. O ministério chinês chamou a política de combate à covid-19 de “científica e eficaz”, expressando total confiança que tanto Xangai e como outras regiões da China irão superar a nova vaga de surtos. O Departamento de Estado dos EUA permitiu que os funcionários não essenciais do Consulado-Geral dos EUA em Xangai deixem o país devido às restrições e ao forte aumento de casos na cidade. Em resposta, Zhao defendeu que as autoridades locais nas regiões afectadas pela covid-19 têm prestado assistência, “tanto quanto lhes tem sido possível”. O caso de Xangai Entretanto, Xangai registou um recorde diário de 24.943 novos casos de COVID-19, revelou hoje o governo local. Este valor é cinco vezes maior do que o registado em 28 de Março – 4.477 infecções –, dia em que a cidade entrou pela primeira vez em confinamento. A recuperação dos casos de covid-19 poderá levar a uma suavização do confinamento na parte leste de Xangai, disse no sábado a vice-presidente do governo municipal, Zong Ming, mas só depois de uma testagem massiva de todos os habitantes. Numa entrevista colectiva a meios de comunicação locais, Zong Ming disse que a cidade vai realizar uma nova ronda de testes PCR aos habitantes e, com base nos resultados, classificar os edifícios residenciais em três tipos: “confinados”, “sob controlo” e “em precaução”, com medidas diferentes para cada um. “Vamos implementar medidas que vão variar de acordo com a área, com base nos resultados dos testes”, referiu a autarca. A Comissão Nacional de Saúde da China anunciou a detecção de 1.351 novos casos positivos de covid-19 – 1.318 devido a contágio local –, além de 25.111 casos assintomáticos, com a esmagadora maioria a ser registada em Xangai. As autoridades de saúde garantem que o número de mortes se mantém inalterado em 4.638. As últimas duas mortes relacionadas com a covid-19 foram anunciadas a 19 de março, na província de Jilin, no nordeste da China. Familiares disseram à Associated Press que vários pacientes poderão ter morrido de covid-19 no Shanghai Donghai Elderly Care, um hospital para idosos em Xangai, após muitos funcionários terem sido levados para quarentena devido às rígidas regras de combate à pandemia.
A Conferência Ministerial Virtual do Fórum Macau Hoje Macau - 8 Abr 2022 As quatro áreas e as cinco prioridades da era pós-pandemia Francisco Leandro, Professor Associado Carlota Beja, Doutoranda Mário Vicente, Doutorando Universidade Cidade de Macau, China Instituto para a Investigação China-Países de Língua Portuguesa O Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (PLP), também conhecido como Fórum Macau, foi criado em 2003 e é uma organização essencial não só para Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) no contexto dos instrumentos da Política Externa Chinesa, como também para todos os PLP. As conferências ministeriais do Fórum Macau são o momento mais importante na definição das suas políticas e na exploração das oportunidades oferecidas pela concertação multilateral. O Fórum Macau é o órgão executivo das decisões multilaterais tomadas nas conferências ministeriais. Estas conferências vinham-se realizando desde 2003, de 3 em 3 anos (2003, 2006, 2010, 2013, 2016), mas tiveram de ser interrompidas em 2019. Na verdade, a 6.a Conferência Ministerial estava planeada para se realizar em 2019, mas, foi adiada sucessivamente devido às celebrações do 20.o Aniversário da criação da RAEM e à eleição do novo Chefe do Executivo. Em 2020 e 2021 foi também adiada por razões sanitárias devido à pandemia do COVID-19. Foi finalmente marcada para 10 de Abril de 2022, uma reunião virtual extraordinária ministerial do Fórum Macau, que terá lugar na novíssima infraestrutura do Lago Nam Van (RAEM) e, simultaneamente, em Pequim. Urge, portanto, tendo em conta os excelentes resultados alcançados nas cinco cimeiras anteriores, reflectir antecipadamente, sobre aqueles que parecem ser os grandes temas a acrescentar ao elenco dos assuntos anteriormente abordados. Desde 2019, o Fórum Macau iniciou uma nova fase da sua existência, após as representações dos oito estados de língua oficial portuguesa, terem designado em permanência um representante nesta organização, com o registo de um significativo incremento das trocas comerciais entre a China e o espaço económico lusófono. Para além deste facto, a designação pela China de um novo secretário-geral o Dr. Ji Xianzhenge e do recém-chegado o secretário-geral adjunto, nomeado pelos Países de Língua Portuguesa Dr. Paulo Jorge Rodrigues do Espírito Santo, a par da possibilidade de ver aumentada a “família”, através da participação da Guiné Equatorial, constituem traços de um novo folgo aglutinador na preparação do futuro. Esta reunião virtual extraordinária, sob o tema “Um Mundo sem Pandemia, Um Desenvolvimento Comum”, abrangerá diversas actividades, culminando com a cerimónia de assinatura de uma declaração conjunta, que reflectirá uma nova fase de actividades concertadas em torno do combate à pandemia, do crescimento económico e do aperfeiçoamento do funcionamento da RAEM enquanto plataforma de intercâmbio entre a China-PLP. Todas estas áreas encaradas no intuito de aprofundar a cooperação nas áreas da economia, do comércio, do sector bancário, do sector tecnológico, da energia, da inovação, da cultura e da saúde entre a China continental, Macau e os Países de Língua Portuguesa. No contexto da sua vocação original como instituição quasi-multilateral de incentivo às dinâmicas económicas e comerciais, no espaço de cooperação deixado vago pelas relações soberanas multilaterais, o Fórum Macau representa a institucionalização de um mecanismo permanente que permite o aprofundamento em quatro áreas distintas e complementares: (1) Relações de cooperação comercial através da facilitação da construção de redes de contactos entre agentes económicos, envolvendo agentes públicos e privados; (2) O desenvolvimento das dinâmicas comerciais entre a China e o espaço económico lusófono na perspectiva do envolvimento de agentes económicos estado e não-estado, presentes espaço económico lusófono; (3) O desenho de estratégias de cooperação, centradas nas oportunidades do aprofundamento da “9+2” no espaço da Grande Baía (GB), a partir do racional de oportunidades criado pela nova rota marítima da seda; (4) O alargamento, redimensionamento e intensificação das trocas multiculturais, elevando-as para um patamar e perspetiva mais ambiciosa e mais consentânea com a promoção duma verdadeira economia multicultural e das indústrias criativas. Embora com as limitações decorrentes do formato virtual, há nesta reunião virtual do Fórum Macau cinco prioridades que merecem reflexão e que, no nosso entender, devem presidir à negociação dos novos mecanismos de cooperação. A primeira diz respeito às políticas de recuperação económica pós-COVID, no contexto da dinamização das trocas comerciais e na facilitação do acesso aos mercados. Urge relembrar que tanto a GB como todos os PLP são espaços ribeirinhos, tendo a Zona Económica Exclusiva (ZEE) dos PLP, no seu conjunto (Guiné-Equatorial incluída), 7,9 milhões de km2, isto é, a quarta maior ZEE do mundo, com o Brasil (47%), Portugal (22%) e Cabo Verde (10%) a possuírem grande parte das designadas zonas profundas e muito profundas. A cooperação ligada às trocas comerciais via marítima e às iniciativas no contexto da economia azul, poder surgir como um verdadeiro motor da recuperação económica. A sustentabilidade ambiental e a economia azul foram já assuntos objecto da 5ª conferência ministerial, mas não se encontram suficientemente desenvolvidos, face ao potencial de cooperação que apresenta, considerando a ZEE dos Países de Língua Portuguesa. A segunda prioridade identifica-se com a necessidade premente de melhorar os instrumentos financeiros de apoio ao desenvolvimento, infraestruturas e facilitação do comércio. Este talvez seja um dos pontos essenciais, uma vez que a necessidade de instrumentos financeiros flexíveis e acessíveis a grande e a pequenos projectos, está a tornar-se uma necessidade sentida por todos os membros. O Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fundo China-PLP), criado em 2013, não chegou a ter de facto a dimensão e alcance que perspectivasse as reais necessidades dos países participantes deste Fórum. Todavia, o contexto actual e a necessidade de reposicionamento de algumas questões ligadas a esta cooperação bem como o “novo” papel de Macau enquanto plataforma e sua importância no projecto da GB, torna-se também fundamental uma nova abordagem a traduzir-se em novos e efectivos mecanismos de cooperação financeira. Neste quadro aponta-se para consolidação dos instrumentos financeiros existentes e criação de outros que se complementem, designadamente a necessidade de constituir um fundo de investimento participado por todos os PLP, muito à semelhança dos BRICS. Aliás, sem um pacote financeiro eficiente e facilitador o nível de implementação do “Memorando de Entendimento sobre a Promoção da Cooperação da Capacidade Produtiva”, encontrará grandes dificuldades à sua implementação. Mas terão que também de passar, pelo investimento nas pessoas e nas instituições que as suportam. Entre as principais questões surgem as seguintes: (a) Simplificação e “downgrading” das exigências do Fundo China-PLP para que este se ajuste as reais necessidades e dimensões de acesso ao financiamento, em particular os países menos desenvolvidos; (b) Linhas de créditos às pequenas e médias empresas (PME) dos PLP – criação de um “braço” complementar do fundo, semelhante às “Linhas de Crédito às PME africanas” sob a égide do Fundo de Cooperação China-Africa (CAD-Fund), que complementaria e ajudaria a resolver um dos problemas centrais das PME que é o acesso ao crédito em condições competitivas; (c) Na relação China-PLP existe um grande potencial e uma crescente necessidade, no quadro do crescimento acelerado de contratualizações e parcerias entre entidades (públicas e privadas) de a existência de mecanismos acessíveis e credíveis de resolução alternativa de conflitos. A RAEM possui condições especiais para se posicionar como alternativa credível a Hong Kong ou a Singapura, para os mercados de Língua Portuguesa. Ainda neste capítulo, urge continuar o aprofundamento das regras do direito da propriedade intelectual e da sua aplicabilidade aos negócios envolvendo China – GB – PLP; (d) Seguros e sistemas de créditos às importações – a RAEM deve representar uma alternativa a Hong Kong para se fazerem negócios na China e a solução passa pela existência de um serviço de qualidade nesta área, através de investimentos conjuntos; (e) A internacionalização do RMB surge ainda como uma espécie de complemento às medidas anteriores, de grande importância para a China no contexto de ascensão do RMB a moeda global, desde que esta foi aceita em 2016, no sistema SDR (Special Drawing Rights) do FMI. Neste sentido, os recentes acordos (2019) entre o BOC (Macau branch) e oito bancos dos PLP em Portugal, Angola, Brasil e Moçambique para a prestação de serviços financeiros em RMB, bem como a emissão de títulos de dívida pública portuguesa em RMB, representam significativos avanços nesta matéria. A possibilidade de efectuar pagamentos transfronteiriços, através de Macau, promove a internacionalização do RMB e facilita as transações entre a China e os PLP, colocando Macau no seu papel de plataforma. A terceira prioridade do lado dos Países de Língua Portuguesa trata-se de concertar uma visão sobre as potencialidades do mercado da China, preparando a chegada da Guiné Equatorial, tendo em conta que os PLP representam no seu conjunto, um mercado de consumidores que, no contexto da integração dos Países de Língua Portuguesa nas comunidades económicas regionais, tem um potencial superior ao mercado Chinês de cerca de 1,5 mil milhões de consumidores. A economia da Guiné Equatorial tradicionalmente dependia de três matérias-primas – cacau, café e madeira – mas a descoberta e a exploração de petróleo e gás natural mudaram o perfil económico do país a partir da década de 1980. O petróleo e o gás natural representam a grande maioria das exportações e contribuem com mais de quatro quintos de seu produto interno bruto (PIB). Os PLP devem ter em consideração das Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (2019), como motor gerador de oportunidade de cooperação multi e bilateral. Neste contexto, trona-se muito importante o reforço das acções paradiplomáticas. A quarta prioridade do lado Chinês, a necessidade de construção da GB com base num modelo político onde a referência ao Socialismo com características Chinesas para a nova era, surge como a referência principal. Significa isto, mais abertura ao exterior capaz de gerar riqueza para possibilitar redistribuição, abertura essa assente num modelo de inovação e criatividade e não num racional de produção em massa. Especial destaque deve ser dado aos seguintes aspectos (1) Cooperação no âmbito da integração regional funcional destaca-se a efectivação de Zona Franca (Free Trade Zone) da Ilha de Hengqin no quadro do Projecto “Guandong Free Trade Zone” ligado à iniciativa “Uma Faixa Uma Rota”, no contexto do projecto da GB; (2) Inovação, transferência de tecnologia e investimento nano e high-tech; (3) As áreas da educação e da saúde têm vindo a ser incluídos nas conferências ministeriais, designadamente na 3ª e na 4ª, mas não alcançaram ainda um grau de desenvolvimento ajustável aos interesses de todas a partes. Na educação torna-se necessária a reestruturação de toda oferta formativa em matéria de cursos de curta duração. Há necessidade de uma oferta mais pragmática, capaz de potenciar, por um lado, o que Macau pode oferecer enquanto plataforma de serviços, mas que também que corresponda às necessidades e prioridades dos PLP. Há uma imperiosa necessidade de estender esta oferta formativa ao nível do ensino superior, nomeadamente nos programas de intercâmbio pós-graduado, em particular nas áreas dos estudos China-PLP, onde Macau surge como plataforma de interligação por excelência; (4) Investimento em sistemas de comunicação, computação em cloud, big data no contexto da soberania digital; (5) Continuação do aprofundamento da cooperação no âmbito das indústrias culturais, turismo, MICE, media e eventos como instrumentos da política P2P – Estas áreas devem ser vistas como motores para a aproximação dos povos e, como tal, devem ser repensadas e redimensionadas de modo a se integrarem da estratégia da plataforma. Para além destas áreas, a produção de petróleo dos PLP no seu conjunto superou em 2015, a produção da Arábia Saudita (fundamentalmente liderada pelo Brasil e por Angola) e tem capacidade para o voltar a fazer se necessário. Finalmente, o potencial dos sectores das nano e alta-tecnologias, da agricultura, das pescas, das infraestruturas aeroportuárias e ferrovias, da saúde, das energias limpas e do turismo (para além dos sectores já em exploração), apresenta um valor único, no contexto dos quatro continentes, Europa-Africa-América-Oceânia e na construção da GB. O Fórum Macau foi, é, e continuará a ser importante para Macau, para a China e para os PLP, desde que se inicie um processo de transformação desta organização quasi-multerateral, num mecanismo verdadeiramente multilateral com vocação de complementaridade com as relações soberanas bilaterais, com a prioridade assente nas relações PLP-GBA (China). Esta parece ser a quinta prioridade, uma vez que o modelo institucional-organizacional existente já dá sinais de esgotamento. Um maior envolvimento dos PLP e uma maior qualificação dos recursos humanos que servem o Fórum Macau, só será conseguido com uma verdadeira partilha dos processos de decisão e de recursos, em opções de investimento cuja visão e o risco sejam partilhados. Esta reunião virtual extraordinária ministerial do Fórum Macau que se aproxima será um momento alto das relações China – Macau – PLP. Neste sentido, urge reflectir sobre as melhores soluções, sendo que não haverá promoção e desenvolvimento da capacidade produtiva sem transferência de capital, de conhecimento e sem a promoção das chamadas relações entre as pessoas (P2P). Estas questões terão que passar necessariamente pela criação de um sistema de financiamento comum que possibilite o acesso ao crédito e facilite as transações, bem como a transformação do modelo organizativo do Fórum Macau. A expectativa sobre esta reunião extraordinária recai, sobre a exploração de um sucesso alcançado, numa relação promissora e auspiciosa. Na verdade, a verdadeira expectativa sobre esta reunião extraordinária recai, não só sobre a exploração de um sucesso já alcançado, mas também sobre um rejuvenescimento de uma relação promissora e auspiciosa e que interessa a todas as partes.
X- A Chiru Carlos Morais José - 8 Abr 2022 Não cessam de nos espantar os mistérios e maravilhas da montanha Qingqiu. Encrustada no seu seio rochoso, existe uma tímida nascente de onde brota o rio Yingshui. Ao deslizar encosta sul abaixo e por a ele se unirem, em coloridos amplexos, numerosos riachos e ribeiras, o que era um mero fio transmuta-se aos poucos num nobre curso de água, chegando a atingir proporções consideráveis, antes de desaguar no lago Jiyi. Pelo caminho, ocasionalmente, o Yingshui roça as suas águas em rochas do mais puro jade, abundante naquele lado da montanha. Facto curioso: ainda antes do rio desaguar no lago Jiyi, alguém construiu uma barreira de toros aguçados, em madeira preciosa, à volta de uma dessas formações de jade, eriçada no meio das águas, isolando-a do mundo. A proximidade à preciosa pedra parece só poder ser alcançada por via subaquática, se na paliçada existir uma porta ou outra qualquer passagem. A origem e a identidade dos construtores desta paliçada também se desfizeram no bolor do tempo. Alguns referem tribos nómadas, adoradores de pedras e do fogo, senhores da caça e dos metais. Outros preferem a crença em civilizações extraterrestres, capazes de deixar a sua marca como sinal da intenção de regressar. Mas a teoria talvez mais fantasiosa atribui a um animal, vulgar habitante do rio Yingshui, a edificação daquele inusitado círculo amadeirado, que impossibilita o acesso ao mais belo penedo de jade que por ali desponta. De facto, quer ao longo do rio, quer em números bem mais abundantes no próprio lago, habita uma espécie de salamandra vermelha, a que dão o nome de chiru. Este animal respira debaixo de água, embora, surpreendentemente, seja capaz de se deslocar com desenvoltura, por curtos períodos de tempo, em terra firme, e mesmo adoptar uma postura vertical. Outro dos aspectos mais impressionantes deste bicho, que dificilmente ousaríamos classificar como um peixe, é a sua face, pois nela se compõe uma real expressão humana. Por isso, há quem diga que não devemos sustentar o olhar de uma salamandra vermelha, porque o facto de um animal nos enfrentar com uma expressão que reconhecemos como humana induz-nos uma emoção disruptiva e provoca-nos uma singular disposição interna. Por mais que a teoria seja atraente na sua inverosimilhança, ninguém pode garantir terem sido as salamandras vermelhas as construtoras da paliçada. E que são elas, ainda hoje, a dispor do seu usufruto exclusivo. Ou sequer se no seu instinto se inscreve esta capacidade de construção. Contudo, a teoria viu-se reforçada pela contribuição de um estudante da Boémia que, visitando a China, não apenas a defendeu ardentemente, como elaborou gráficos e projecções matemáticas diversas para provar a capacidade criativa dos membros posteriores das chiru para a execução daquela obra. Contudo, nada de realmente científico chegou a ser concluído porque há sempre um elo que nos escapa quando pretendemos considerar racionalmente as salamandras, como se elas se constituíssem num objecto indizível, situado além da linguagem, impossível de traduzir em logos. Elas são tímidas, discretas e têm, definitivamente, um olhar inteligente. Diria mesmo: mais inteligente que alguns seres humanos. Mas não se pode garantir que por detrás desse olhar se esconde um coração capaz de ordenar logicamente os pensamentos ou distinguir o possível do impossível, sem deixar de sonhar com o segundo. Entretanto, apesar de certos curandeiros entenderem que a sua carne cura a sarna, as chiru lá vão sobrevivendo e chapinhando nas águas mornas do lago Jiyi. Não é raro, nas margens do Yingshui pelo crepúsculo, ouvirmos um som parecido com o que produz o pato-mandarim. São as salamandras vermelhas que, em surdina, conversam entre si, antes de desaparecerem nas águas escuras, talvez para abrirem a porta submersa da paliçada e passarem a noite protegidas, enroladas umas nas outras, em torno da beleza interdita do penedo de jade.
Literatura | Três obras chinesas traduzidas para português e publicadas no Brasil Andreia Sofia Silva e Pedro Arede - 8 Abr 2022 “Bei Dao – Não acredito no eco dos trovões”, “Além da Montanha”, de Yao Feng, e “Contos de Fantasia Chineses”, de Pu Songling, são os novos projectos literários que Yao Jingming, poeta, tradutor e académico da Universidade de Macau, ajudou a desenvolver e que acabam ser editados no Brasil com a chancela da editora Moinhos Acabam de ser lançadas nas livrarias brasileiras três obras traduzidas, escritas e coordenadas por Yao Jingming em parceria com alunos de mestrado e doutoramento do curso de tradução português-chinês da Universidade de Macau (UM), incluindo colegas do departamento de português. A obra de Bei Dao ganha assim um novo destaque na língua de Camões com a obra “Bei Dao – Não acredito no eco dos trovões”. Os poemas foram traduzidos por Yao Jingming e Huang Lin, estudante de doutoramento da UM, tendo a revisão literária ficado a cargo de Manuela Carvalho e do escritor português José Luís Peixoto. A editora Moinhos lançou também o livro “Além da Montanha”, que reúne poemas de Yao Feng, pseudónimo de Yao Jingming na hora de escrever poesia. A mesma editora apresentou ainda a tradução de “Contos de Fantasia Chineses”, escritos por Pu Songling. Para a tradução de alguns contos desta obra colaboram Ana Cardoso, Zhang Mengyao, Chen Qu, Xiong Xueying e Lou Zhichang. Ao HM, Yao Jingming disse que estas publicações visam colmatar um vazio que existia no mercado. “Quisemos preencher uma lacuna que ainda existe em relação à tradução de obras literárias para português. [Bei Dao e Pu Songling] são dois grandes escritores e merecem ser traduzidos e divulgados em português”, acrescentou. Este trabalho parte de um projecto de investigação do próprio Yao Jingming, financiado pela UM, intitulado “Chinese Literature in Portuguese: Research, Translation and Anthology” [Literatura chinesa em português: Investigação, Tradução e Antologia]. “Ao longo do projecto contei com a colaboração dos meus estudantes de mestrado e de doutoramento. A maior parte da tradução foi assumida por eles, eu fiz a orientação. Depois entrámos em contacto com a editora [Moinhos], que aceitou a publicação.” “Contei com o apoio das minhas colegas, que trabalham na área da literatura e são portuguesas, e também com a revisão de José Luís Peixoto. De alguma forma conseguimos manter a qualidade da tradução”, disse Yao Jingming, que não esconde as dificuldades no processo. “É sempre difícil traduzir, sobretudo quando falamos de tradução de poesia. Temos de manter o poema original na língua de destino, mas há muitas diferenças entre o chinês e português em termos de símbolos, imagens e metáforas. Como podemos manter o que é poético na língua de chegada? Mas escrevo em português também e penso que, de alguma forma, isso ajuda”, frisou. Destaque na Folha As edições da Moinhos no Brasil mereceram destaque num dos jornais mais importantes do país, a Folha de São Paulo. “Literatura da China tem lacunas supridas no Brasil com livros fundamentais”, lê-se no título. A mesma notícia dá conta de que “a editora Moinhos está colocando nas prateleiras novos títulos de alguns dos mais relevantes escritores chineses contemporânea, colaborando para suprir uma lacuna crónica do mercado brasileiro”. Sobre a obra “Além da Montanha”, José Luís Peixoto escreve no prefácio que ao longo das páginas do livro se desenrola “uma língua que é, ao mesmo tempo, cotidiana e rara, que nos catapulta para muito longe num único verso, que nos desconcerta”. “É como se a poesia reclamasse uma língua própria para a construção do seu universo exclusivo. A poesia, como um território autónomo, como uma região administrativa especial, onde se cruzam referências históricas e culturais de um modo comparável ao que acontece em Macau, onde Yao Feng vive há mais de duas décadas”, escreve Peixoto, que frisa que, desde o Brasil, é agora possível “chegar a Macau e à China através da poesia, através do olhar deste importante autor”. Relativamente a Bei Dao, Yao Jingming destacou o facto de ser “um poeta altamente respeitado na China e vastamente conhecido a nível internacional”, embora ainda “pouco conhecido no mundo português”. Vítima do período da Revolução Cultural, Bei Dao acabou por se tornar “uma voz mais sonora e activa dos poetas da sua época”, tendo sido proibido de regressar à China em 1989 depois de ter viajado até Berlim para participar numa conferência. Regressado ao seu país em 2006, Bei Dao tem publicado várias obras de poesia e crónicas. Nascido no período da dinastia Qing, Pu Songling ficou conhecido como escritor de ficção, tendo editado “Liaozhai zhiyi”, em 1766, ou “Histórias estranhas do estúdio de Liaozhai”. No total, este autor escreveu 431 contos sobre o mundo da fantasia e do sobrenatural.
Serviços sociais | Profissionais queixam-se de falta de representatividade Andreia Sofia Silva - 8 Abr 20228 Abr 2022 Falta de transparência e defesa de uma eleição dos vogais por todos os assistentes sociais. São duas das queixas apresentadas pelo sindicato dos assistentes sociais ao conselho profissional que representa o sector, e que inicia um segundo mandato em Outubro Os assistentes sociais queixam-se de falta de transparência e de problemas na nomeação dos seus representantes no Conselho Profissional dos Assistentes Sociais (CPAS), que inicia um segundo mandato em Outubro. Para tal, foi lançada uma petição online. Os problemas terão começado quando o CPAS terá organizado duas sessões de apresentação sobre o método de selecção dos candidatos a cinco vogais nos dias 16 e 27 de Março. A associação profissional afirma que não foi convidada e exige saber o conteúdo discutido nesses encontros. “Esses vogais vão supervisionar o nosso trabalho, mas não fomos convidados para as palestras e também não tivemos a oportunidade de escolher os nossos representantes para essas reuniões”, lê-se na petição. Na rede social Facebook, os responsáveis do sindicato apontam que as palestras organizadas pelo CPAS contaram apenas com 160 participantes, cerca de dez por cento do total de assistentes sociais que trabalham no território. Além disso, entre os dias 18 e 25 de Março, o CPAS lançou um inquérito online que teve apenas uma taxa de resposta, da parte dos assistentes sociais, na ordem dos 16,8 por cento. A associação profissional queixa-se também de falta de transparência na escolha dos vogais, alegando que o actual método não só não assegura a igualdade de acesso dos assistentes sociais na candidatura como cria barreiras no acesso à eleição. Como exemplo, é referido que os candidatos devem ser apoiados pela entidade onde trabalham, o que afasta a participação dos assistentes sociais que trabalham por conta própria ou que têm pouca experiência profissional. Este sistema afasta também os profissionais que não têm uma posição de topo na empresa, apesar de serem qualificados para estar no conselho profissional. O sindicato acrescenta ainda que os candidatos têm de declarar o seu horário, para provar que conseguem participar nos trabalhos do CPAS. Desta forma, alega o sindicato, apenas os profissionais que não trabalham na linha da frente podem candidatar-se aos cargos de vogal, uma vez que assumem posições superiores nas entidades para onde trabalham. Outra das críticas, prende-se com o facto de a lista de sugestões apresentada pelo CPAS, com um máximo de dez membros, ter de aguardar pela aprovação do Governo, que irá seleccionar cinco desses candidatos. Além disso, o processo de candidatura arranca um mês depois de ser anunciado. Para as eleições do segundo mandato do CPAS, o dia 6 de Maio é a última data para a apresentação de candidatos. Para o sindicato, os vogais devem ser eleitos por todos os assistentes sociais que trabalham no território, sendo que esta posição é defendida pelo sector desde 2012. Paul Pun promete agir A fim de apresentar estas posições, o sindicato reuniu, no passado dia 28 de Março, com Paul Pun, actual presidente do CPAS, que prometeu apresentar as queixas apresentadas aos restantes membros do Conselho. O HM tentou falar com Paul Pun, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto. Quem também alertou para esta situação, foi o ex-deputado Sulu Sou. Na rede social Facebook, escreveu que o ex-secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, e o ex-presidente do Instituto de Acção Social, Iong Kong Io, prometeram que os vogais deste Conselho seriam eleitos por todos os assistentes sociais e que essa questão seria incluída no regime de qualificação profissional dos assistentes sociais. No entanto, apontou Sulu Sou, o Governo não concretizou essa promessa, tendo ficado apenas regulado que os cinco vogais seriam seleccionados pelo CPAS depois de ouvir as opiniões do sector.
Ilegais | Restaurante ajudou 12 pessoas a obter bluecard Hoje Macau - 8 Abr 2022 O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) identificou um restaurante de hotpot localizado na Taipa que terá recrutado ilegalmente 12 pessoas do Interior da China para que lhes fosse atribuído o título de trabalhador não residente (TNR), através da emissão de bluecards. O caso veio a lume, após o CPSP ter descoberto que o número de trabalhadores contratados não correspondia ao declarado à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), ou seja, sete pessoas. No dia 31 de Março, a polícia deteve dois dos 12 falsos funcionários do restaurante que admitiram nunca ter trabalhado no estabelecimento. Adicionalmente, foram detidas três residentes de Macau, as duas proprietárias e a gestora do restaurante. Além disso, a gestora pagava cinco mil patacas a um dos TNR para tomar conta dos seus filhos. O caso seguiu para o Ministério Público, onde os suspeitos irão responder pelo crime de “simulação e invocação de certos actos jurídicos para obtenção de autorizações”. Os restantes 10 falsos trabalhadores continuam a monte.
Estacionamento | Defendidos descontos em parques menos utilizados João Santos Filipe - 8 Abr 20228 Abr 2022 O deputado dos Operários, Lam Lon Wai, considera que o Governo deve criar descontos para promover uma maior utilização dos estacionamentos cuja utilização fica abaixo de 50 por cento da capacidade O deputado Lam Lon Wai considera que o Governo deve introduzir um esquema de descontos para promover a utilização dos parques de estacionamento públicos menos utilizados. A ideia é partilhada numa interpelação divulgada ontem pelo legislador da Federação das Associações dos Operários de Macau. Segundo os dados apresentados por Lam, entre os 58 parques de estacionamento públicos existentes em Macau, mais de metade tem uma taxa de utilização inferior a 50 por cento, no que diz respeito a carros. Quanto à taxa de utilização por motociclos e ciclomotores a taxa é ainda mais reduzida e não vai além dos 30 por cento. Por isso, o deputado defende que é tempo de utilizar uma táctica diferente para promover um melhor aproveitamento dos recursos públicos: “Para fazer um melhor aproveitamento dos recursos públicos, encorajar os residentes a estacionarem as viaturas nos parques públicos e reduzir o estacionamento ilegal, as autoridades devem criar um esquema de estacionamento preferencial com preços mais reduzidos e aumentar a utilização dos locais menos ocupados”, afirma o deputado. “Será que as autoridades têm esses planos, seguindo o exemplo de outras regiões? Será que podem, por exemplo, permitir que o estacionamento seja grátis nos locais menos utilizados durante os primeiros 15 minutos, para tirar das ruas os motociclos estacionados de forma ilegal?”, questiona. Mais formas de pagamento Também no entender do deputado, uma das principais preocupações actuais dos residentes é a ausência de meios uniformizados de pagamento nos diferentes parques de estacionamento da RAEM. Face a este cenário, em que diz que cada parque, incluindo os geridos por privados, adoptam os meios que consideram mais convenientes, Lam Lon Wai pergunta se existem planos para tornar os meios mais universais. “Será que as autoridades vão fazer com que os diferentes parques de estacionamento adoptem meios de pagamento mais universais?”, questiona. Já em relação aos parques públicos, Lam Lon Wai indica que estão atrasados face aos privados, por não adoptarem o pagamento automático através do reconhecimento da matrícula. O deputado quer assim igualmente saber se há planos para que a tecnologia seja disponibilizada e para que o pagamento possa ser feito automaticamente online.
Covid-19 | Publicado plano de resposta a surto. População vai ser ouvida João Santos Filipe - 8 Abr 2022 Realização de simulacros, organização de espaços de confinamento com capacidade para 6.700 pessoas, e coordenação de 15 grupos de trabalho. Todos estes aspectos, constam no plano de resposta a um surto de grande dimensão publicado ontem O Governo revelou ontem o Plano de Resposta de Emergência para a Situação Epidémica da COVID-19 em Grande Escala, através de uma publicação no portal dos Serviços de Saúde. O plano tinha sido apresentado anteriormente, mas só ontem o documento, na versão chinesa, ficou disponível, com o intuito de “ouvir a população” e implementar melhorias. O ponto de situação sobre o documento foi feito ontem por Leong Iek Hou, médica, que explicou a estratégia a ser adoptada, no caso de haver um surto de grande dimensão. “Entre os nossos objectivos estava a necessidade de aumentar as instalações médicas, mas o que verificamos é que muitos dos casos são assintomáticos. Estes casos não precisam de instalações médicas, mas antes de um lugar onde ficarem, sem serem uma fonte de contágio”, afirmou Leong Iek Hou, chefe da Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis. “Por isso, das 266 camas passamos a ter uma capacidade para isolar 6.700 pessoas, uma vez que o objectivo vai ser evitar os casos na comunidade”, acrescentou. De acordo com a apresentação, o plano prevê aspectos como a implementação das medidas de controlo de um eventual surto, testes a toda à população e a adopção de instalações com grandes dimensões, para isolar de forma compulsiva os residentes. Ao mesmo tempo, o plano define a criação de 15 grupos especializados para acompanhar os trabalhos, formação de profissionais e a realização de simulacros. Apesar de Leong Iek Hou ter sublinhado a importância de ouvir a população, a divulgação do plano feita através do Gabinete de Comunicação Social não apresenta qualquer meio para os cidadãos partilharem opiniões. As versões em português e inglês do documento foram prometidas para “breve”, ontem, pelas 12h11, mas à hora de fecho do HM ainda não estavam disponíveis. Melhores do mundo Na conferência de ontem, foi igualmente abordada a questão de quem deixa Hong Kong com um teste de ácido nucleico negativo e é identificado como caso positivos no Interior e em Macau. Sobre este aspecto, Leong Iek Hou considerou que a RAEM tem os testes mais sensíveis de todos, fazendo a comparação com a RAEHK e com o Interior. “Os testes que fazemos vão muito além das exigências do Interior, são muito sensíveis e identificam cargas virais muito baixas”, afirmou. Contudo, a médica reconheceu também que a “sensibilidade” dos testes depende da carga viral das pessoas e das características das mesmas. Na sessão de perguntas e respostas de ontem, Leong Iek Hou foi ainda questionada sobre os custos de isolar as pessoas assintomáticas. Na opinião da profissional, o mais grave é haver um surto: “O pior é se houver um surto, que sairá mais caro. A nossa política é de evitar casos e reduzir a todo o custo os riscos para a comunidade”, frisou. Sem critérios Um cenário que parece afastado, é a entrada de empregadas domésticas vindas do exterior. Anteriormente, a questão foi ligada à necessidade de crianças e idosos atingirem uma elevada taxa de vacinação. Essa suposta ligação não desapareceu do discurso, mas Leong Iek Hou admitiu que não há qualquer critério. “Em todo o mundo há uma taxa de vacinação diferente. Quando falamos de uma taxa de vacinação elevada, falamos de valor de 90 por cento. Mas, não temos um valor definido [para permitir a entrada de trabalhadores domésticas não-residentes]”, atirou. Leong explicou também que, mesmo que a taxa possa ser de 100 por cento, há outros factores a ter em consideração, como as vagas nos hotéis de quarentena e uma possível falta de recursos humanos para lidar com os TNR infectados. Crianças sem vacinas Apesar das tentativas, o Governo ainda não sabe quando vai conseguir ter acesso a vacinas da BioNtech para as crianças. Este facto foi admitido ontem pela médica Leong Iek Hou. “Os colegas estão a comunicar com os fornecedores para a chegada das vacinas BioNtech, mas ainda não temos uma data. Estamos a comunicar com os fornecedores”, reconheceu sobre as limitações. Mais três assintomáticos Segundo o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, na quarta-feira foram registados três casos de infecções assintomáticas em residentes provenientes de Singapura. Os infectados, com idades entre 32 e 39 anos, tinham entrado no território na segunda-feira e quarta-feira. Como consequência dos testes positivos, foram levados para o Centro Clínico de Saúde Pública no Alto de Coloane para isolamento médico. Até ontem, tinham sido registados em Macau 82 casos confirmados de covid-19 e 73 assintomáticos, o que perfaz um total de 155 casos.
Crimes informáticos | Secretário satisfeito com meios de combate Hoje Macau - 8 Abr 2022 O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, considera que as polícias têm os meios legais adequados para combater os crimes de burla informática e semelhantes relacionados com a informática. A afirmação consta de uma resposta a uma interpelação do deputado Lei Chan U, que questionava o Governo sobre os meios para combater diferentes crimes informáticos. Na resposta assinada por Cheong Ioc Ieng, chefe do gabinete do secretário, é indicado que no primeiro semestre do ano passado, como revelado anteriormente, houve 103 casos de crimes de acesso ilegítimo a sistema informático, obtenção, utilização ou disponibilização ilegítima de dados informáticos, obstrução de sistema informático e falsificação informática. Já os crimes de burla informática atingiram os 640 casos. No entender das autoridades, existem meios legais para realizar o combate a este tipo de criminalidade. “Conforme o número de casos acima referido, com os correspondentes processos instaurados pela Polícia, demonstra-se que a actual Lei de combate à criminalidade informática dá uma resposta efectiva ao modus operandi e às tendências actuais do crime cibernético, assim como às necessidades da Polícia no âmbito da execução da lei”, foi considerado. “Quanto às actividades de burla e extorsão praticadas através da internet, estas têm vindo a ser prevenidas e combatidas pela Polícia nos termos do Código Penal”, foi acrescentado. Por outro lado, as autoridades destacaram também que, em caso de necessidade face ao desenvolvimento da sociedade, vão propor mudanças na lei para combater este tipo de crimes com eficácia.
Metro ligeiro | Ho Ion Sang quer ligação entre a Barra e as Portas do Cerco Hoje Macau - 8 Abr 2022 O deputado Ho Ion Sang defende que o Governo deve estudar a possibilidade de prolongar a linha Oeste do Metro Ligeiro desde a Barra até às Portas dos Cerco, promovendo a sua ligação com a futura linha Leste, que irá ligar o aeroporto a esse posto fronteiriço. Através de uma interpelação escrita, o deputado apontou que a crescente utilização do posto fronteiriço de Qingmao poderá vir a aumentar a pressão do trânsito na Ilha Verde e na Praia do Manduco e que a materialização plena da circulação do Metro Ligeiro na Península de Macau poderá facilitar a movimentação de muitos residentes e turistas, no futuro. “Com o aumento gradual da utilização do posto fronteiriço de Qingmao, vai ser difícil movimentar grandes fluxos de pessoas apenas através de autocarros e táxis. O Governo (…) irá lançar um estudo sobre a ligação entre a linha Oeste e Leste do Metro Ligeiro, de modo a ponderar sobre a construção de um circuito de caminhos de ferro na Península de Macau, aliviando assim a pressão do trânsito nas zonas da Ilha Verda e da Praia do Manduco?”, questionou Ho Ion Sang.
Renovação urbana | Maioria deve garantir casa para quem se opõe à obra Pedro Arede - 8 Abr 2022 Os proprietários que reuniram o consenso para avançar com as obras de reconstrução de edifícios antigos terão de assegurar o alojamento temporário das famílias que se opõem à renovação. Governo diz que o acordo de reconstrução deve prever a questão à partida. Mandatários dos proprietários não podem renunciar ao cargo de representação Os proprietários de fracções em edifícios antigos que reúnam o consenso necessário para avançar com as obras de renovação dos respectivos imóveis terão de assegurar a habitação das famílias que se opõem à intervenção. A explicação foi avançada ontem pelo Governo, perante os deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que estão a discutir o “Regime jurídico da renovação urbana”. Recorde-se que a proposta de lei prevê que a reconstrução de condomínios com mais de 40 anos é da responsabilidade dos proprietários, que deverão ser capazes de reunir um consenso de, pelo menos, 80 por cento dos donos. Segundo o presidente da Comissão, Chan Chak Mo, à luz do diploma, durante o processo de arbitragem, é necessário que o acordo de reconstrução preveja à partida, qual o destino a dar aos proprietários das fracções envolvidas, por se tratar de um projecto privado. Além disso, o Executivo diz não ter capacidade de construir todas as habitações provisórias que venham a ser necessárias. “O Governo respondeu que este tipo de habitações tem a ver com a Renovação Urbana SA. Por exemplo, quando se chega aos 80 ou aos 85 por cento [de consenso], o acordo de reconstrução tem de dizer qual o destino a dar aos proprietários. Caso contrário, quando se chega à fase da arbitragem, não é possível resolver esta questão e é preciso voltar tudo ao início para se fazer um novo acordo”, começou por dizer o deputado. “Não existem recursos para construir tantas habitações provisórias e, como é um projecto privado de reconstrução, os 85 por cento dos proprietários têm de resolver a questão da habitação dos 15 por cento que não concordam com a reconstrução”, acrescentou. Sobre o tópico, Chan Chak Mo exemplificou ainda que, chegada a fase da arbitragem, a minoria que se opõe à renovação pode ainda contestar os moldes definidos para garantir as condições do alojamento temporário. “Se o acordo de reconstrução definir a atribuição de 10 mil patacas por mês para garantir a habitação provisória, o árbitro pode entender que é pouco e, se esses 15 ou 20 por cento estiverem inconformados, podem recorrer e dizer que esse valor deve ser 12 mil patacas por mês, por exemplo”, apontou Chan Chak Mo. Fiel mandatário Durante a reunião de ontem, os membros da comissão abordaram ainda o facto de a proposta de lei prever que os mandatários a quem foram atribuídos poderes de representação dos proprietários, não estão autorizados a renunciar ao cargo, salvo em casos específicos. Segundo Chan Chak Mo, a regra serve para facilitar o processo de reconstrução e “evitar que o mandatário deixe de cumprir tarefas” durante o processo. Sobre a regra, o deputado sublinhou ainda que os poderes de representação não abrangem “a transferência de propriedade” e recordou o caso Sin Fong Garden para dizer que os mandatários apenas representam os proprietários durante a renovação e que, se os construtores não concluírem as obras, os proprietários não perdem o direito sobre as suas fracções. Por último, o Governo admitiu ainda ponderar sobre o momento em que pode ser iniciada a compra e venda de fracções acrescentadas, dado que o diploma prevê que tal possa acontecer somente após estas terem sido construídas e registadas. Isto, quando o Governo foi confrontado com a possibilidade de a compra e venda poder ter início a partir do momento em que estão construídas as fundações, tal como previsto na lei de edifícios em construção.
Fórum Macau | A antevisão de uma reunião há muito esperada Andreia Sofia Silva - 7 Abr 2022 A reunião extraordinária ministerial do Fórum Macau vai acontecer finalmente no próximo domingo, depois de a pandemia ter atrasado um novo encontro para definir objectivos de actuação. Investigadores acreditam que vêm aí novas medidas de combate à pandemia, de fomento económico e de maior envolvimento nos projectos da Grande Baía e da Nova Rota da Seda Desde 2019 que o Fórum Macau trabalha sem novos objectivos definidos. A pandemia veio atrasar a realização da sexta conferência ministerial depois de ter sido definido um plano de acção para os anos de 2017 a 2019. Este domingo, dia 10, acontece finalmente uma reunião extraordinária ministerial (REM), exclusivamente online, e o HM procurou saber o que poderá estar em cima da mesa. Pedro Paulo dos Santos, investigador da Universidade Cidade de Macau (UCM), actualmente a trabalhar no doutoramento sobre o Fórum Macau, acredita que deverá ser apresentado “um plano mais curto do que os emitidos nas conferências anteriores”. “O título da reunião, ‘Um mundo sem pandemia, Um desenvolvimento comum’ indica que as medidas principais neste plano de acção serão na cooperação no combate à pandemia. Podemos esperar também medidas para estimular o crescimento económico entre os membros do Fórum e em reforçar Macau como a plataforma entre a China e os PLP.” No caso de Cátia Miriam Costa, investigadora e docente no Centro de Estudos Internacionais do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em Lisboa, lamenta que o encontro de domingo seja online, “o que, de facto, não facilita um diálogo mais próximo”. “O contexto internacional em que decorrerá é bastante diferente dos anteriores, dada a situação de guerra na Europa, e a tensão comercial entre os EUA e a China. Acresce a estes factores o facto de o próprio Secretariado do Fórum ter agora novos representantes nos diferentes cargos. Creio que dado este enquadramento, poderemos esperar que seja reforçado o papel económico do Fórum”, começou por dizer. A responsável frisou também que poderá ser alargado o âmbito das actividades do Fórum Macau, nomeadamente para um espectro mais cultural. “Espera-se igualmente que a China proponha aos países de língua portuguesa um maior envolvimento nos projectos da Grande Baía e da Nova Rota da Seda. A nova dinâmica, representada pelo novo Secretário-Geral, que se tem multiplicado em contactos com os representantes dos vários países de língua portuguesa aponta nesse sentido.” Segundo uma nota de imprensa, a REM de domingo “estabelecerá consensos para o desenvolvimento cada vez mais consistente do papel do mesmo enquanto mecanismo de cooperação multilateral para o desenvolvimento comum”. Será assinada uma “Declaração Conjunta” que vai reflectir “uma nova fase de trabalhos, em diversas áreas, nomeadamente, o combate à pandemia, a restauração do crescimento económico e o aperfeiçoamento do funcionamento de Macau enquanto plataforma de intercâmbio entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. A ideia é “elevar a cooperação nas áreas de economia, comércio, cultura e saúde entre o Interior da China, Macau e os Países de Língua Portuguesa, para um novo patamar”. Atraso, que efeitos? Questionada sobre o facto de este atraso poder ter condicionado, nos últimos anos, a actuação do Fórum Macau, Cátia Miriam Costa defende que houve “uma diminuição de algum entusiasmo por parte dos países de língua portuguesa que já estavam a retomar, em pleno, a sua actividade política internacional, e não havia uma previsão para este encontro”. “Esta situação pode explicar parcialmente a actividade de contacto directo com os vários estados-membros por parte do novo Secretário-Geral, de forma a reactivar uma certa proximidade a esta organização internacional que estava a perder dinâmica ao nível do contacto político. Relativamente à China, estou segura de que se manteve a trabalhar no tema e a avaliar as propostas que considerou mais adequadas para apresentar nesta Conferência Ministerial”, adiantou Cátia Miriam Costa. Pedro Paulo dos Santos acredita que as autoridades de Macau e da China têm continuado a trabalhar nos bastidores para manter o funcionamento do Fórum Macau de forma regular, bem como os serviços do foro comercial e económico que tem prestado. “O atraso no anúncio das datas deve-se apenas à situação da pandemia. A China tem, neste momento, em mãos uma crise de infecções que é, sem dúvida, a sua prioridade nesta conjuntura”, apontou. O investigador recorda que “havia grandes planos e mudanças em vista no Fórum para 2021 que infelizmente não se realizaram devido à pandemia”. No entanto, “todos os envolvidos mantiveram as suas funções e responsabilidades”, além de que, após a realização desta reunião e de “alguma normalidade pós-pandemia, iremos assistir a um Fórum mais activo e dinâmico”. Cenário internacional Desde 2019 que o mundo e a diplomacia têm sofrido várias crises de grande dimensão, primeiro com a pandemia e agora com o conflito na Ucrânia. Questionados sobre se a situação na Europa pode, de certa forma, ter impacto na realização deste encontro, ambos os analistas acreditam que os efeitos serão reduzidos. “A pandemia, em particular, tem tido um grande impacto em todas as organizações internacionais, e o Fórum Macau não é excepção. Quando temos representantes de várias nações que não podem viajar para conferências, reuniões ou eventos, obviamente que interfere com o dia a dia e com os objectivos traçados. O facto de a última conferência ter sido em 2016 obviamente que tem condicionado os trabalhos do Fórum.” Tal facto deverá também “condicionar o plano de acção que será emitido nesta reunião extraordinária”, frisou. Relativamente a outros conflitos internacionais, tal como na Ucrânia, Pedro Paulo dos Santos não acredita “que tenham um grande impacto nesta reunião ou no Fórum Macau em si”. Cátia Miriam Costa alerta para o facto de a conjuntura internacional “ser sempre muito relevante”. “O caso da existência de uma guerra na Europa e de uma competição comercial e até económica mais incisiva entre os EUA e a China não vão estar ausentes da conferência. Contudo, não me parece que o cenário de guerra seja determinante na negociação das áreas de cooperação a aprofundar. É preciso lembrar que apenas um país está mais envolvido nessa guerra, se bem que não seja de forma directa, que é Portugal”, concluiu. A 10 de Janeiro deste ano tomou posse o novo secretário-geral do secretariado permanente do Fórum Macau, Ji Xiazheng, anteriormente subdirector-geral do departamento de assuntos europeus do Ministério do Comércio da China, tendo sido responsável pelos assuntos económicos e comerciais entre a China e os Países europeus. Nos últimos meses, o diplomata tem tido diversos encontros com entidades públicas de Macau e os seus dirigentes, incluindo com Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. Na reunião de Fevereiro, Ji Xianzheng mostrou disponibilidade para “continuar a reforçar o contacto e a cooperação com o consulado-geral, de modo a conjugar esforços no apoio à construção de Macau enquanto Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, aponta uma nota então publicada. Alguns dos objectivos traçados para o último triénio, passam por uma maior “conexão das indústrias e a cooperação da capacidade produtiva” entre a China e os países de língua portuguesa através do Fórum Macau. Segundo o último plano de acção aprovado, o Fórum Macau trabalhou no sentido de “estimular as empresas a construírem ou renovarem as zonas de cooperação económica e comercial nos referidos países, para além de promover a industrialização dos países de língua portuguesa da Ásia e África”. Para atingir este objectivo, o Fórum Macau propôs-se conceder empréstimos concessionais acima dos dois mil milhões de renminbis para os países de língua portuguesa a fim de “promover a conexão industrial e cooperação na capacidade produtiva”. Ainda em matéria de cooperação para o desenvolvimento, a China prometeu isentar os países de língua portuguesa presentes no Fórum das dívidas já vencidas provenientes de empréstimos sem juros no valor de 500 milhões de renminbis.
