Forma urbana (I) – Das tempestades e do atrito urbano Hoje Macau - 18 Out 2021 Por Mário Duarte Duque, arquitecto A forma urbana é uma característica que condiciona tudo o que constitui transporte no espaço urbano, nomeadamente água e ar. Tal característica é, por sua vez, uma síntese de vários aspectos da forma urbana, entre eles “o atrito”, ou seja, a resistência ao transporte, e que na cidade se designa por “atrito urbano”. O atrito da superfície urbana retarda a drenagem da água das chuvas, aumenta o tempo de concentração de toda a água recolhida numa bacia hidrográfica, assim como atrasa a possibilidade do colector de toda essa bacia entrar em colapso. Esse atrito urbano forma-se no tipo de revestimento de superfície e nas características desse revestimento. Um coberto vegetal constitui não só maior atrito que uma superfície construída como contribui par um maior tempo de concentração da drenagem de uma bacia, porque também grande parte da água é infiltrada no solo. Assim como, uma via em paralelepípedos de pedra constitui maior atrito que uma via em laje lisa de betão. As vias de paralelepípedos de pedra, na RAEM só não contribuem para um maior tempo de concentração de toda a drenagem porque, acessoriamente e para facilidade de manutenção, são construídas sobre uma laje de betão que não permite qualquer infiltração de água no solo. Já para o que se prende com o transporte do ar, importa separar as brisas geradas localmente, dos ventos de circulação regional ou geral. Na situação de tempestades, são os ventos regionais que estão em comando e o “atrito urbano” a esse transporte já não se forma na superfície urbana, mas no chamado “canópio urbano”, constituído pela superfície urbana quando ela não está ocupada, mas também por todo o relevo que resulta de copas de árvores e de construção. Sendo o “canópio urbano” da RAEM formado na sua generalidade por construção, interessa conhecer porque os ventos são sentidos de modo diferente na cidade durante uma tempestade, independentemente da exposição dos lugares. Uma morfologia urbana constituída por construção com a mesma altura, rasgada por vias a que chamamos espaços canal afundados na massa construída, o vento varre esse “canópio urbano” com muito pouco atrito e pouca repercussão ao nível da superfície urbana. É muito parecido ao modo como as populações dos desertos se defendem em torno de pátios abaixo do nível do solo, durante uma tempestade de areia. Se ao longo do mesmo “canópio urbano” existir alguma irregularidade de alturas, isso confere um acréscimo de textura a esse “canópio urbano”, o mesmo quer dizer maior “atrito urbano”, mas ainda com muito pouca repercussão ao nível da superfície urbana. O risco que advém dessas situações é mais porque a resistência ao vento reside na textura desse “canópio urbano” que muitas vezes é constituído por construções informais nas coberturas, não sujeitas a cálculo, por vezes mal fixas, que se desprendem durante uma tempestade, e que podem causar danos graves. Todavia, quando o espaço urbano é constituído por grandes torres dispersas, o atrito que disso resulta é enorme e dá origem a um verdadeiro caos. Esse caos resulta do facto de que a textura do “canópio urnbano” constitui um “atrito urbano” cuja resistência e exposição equivale ao impacto do vento, e reencaminha o ar no espaço urbano, não só numa multiplicidade de direcções, mas também em diferentes sinais de sentido. Isso explica porque na mesma fachada de um edifício alto há vidros que entram pelos interiores da construção e vidros que são sugados para o exterior. O centro ou a meia altura de uma fachada é o centro do impacto e é onde os vidros são comprimidos no interior de uma construção. As extremidades da fachada é para onde o ar é divergido, se liberta do obstáculo, e de onde os vidros são sugados para o exterior com tudo o que se encontra no interior dessas construções. Se dobrarmos a esquina de uma construção alta, e que sequer é o lado exposto ao vento, todos os vidros dessa esquina acabam por estar também sujeitos a um efeito de sucção. Nada mais que o mesmo efeito que mantém os aviões no ar quando eles se deslocam. E se numa construção pequena temos a certeza que a água corre de cima para baixo quando chove. Numa construção alta podemos ter a certeza de que ela pode correr ao longo das fachadas em qualquer direcção. Chegados aqui, o “canópio urbano” só pode ser visto como uma componente do planeamento urbano e não um resultado aleatório desse planeamento. Convencionalmente a atmosfera classifica-se por caótica. O sentido que nisso reside prende-se com uma infinidade de condições e de magnitudes diversas que é ainda impossível introduzir num modelo, para reproduzir e explicar os efeitos exactos. “Caos” caracteriza tudo o que percepcionamos, mas que não compreendemos na totalidade, nem temos o controlo. “Caos é a “cruzada” primordial da razão, para compreender e controlar fenomenologia, com o propósito de converter as ideais em “cosmos”. Mesmo não compreendendo na totalidade, “caos” é também algo que se alimenta para aumentar a energia que se reconhece nos sistemas e para facilitar actuação de mecanismos que são capacidade própria desses sistemas. Em ciência, “caos” está associado a uma componente dos sistemas a que se chama “entropia”, e é também a razão por que toda a investigação na vertente da manipulação ambiental e atmosférica é comtemplada com grande cautela, exactamente porque mexe em muito que não se conhece na totalidade. O certo é que, hoje, na passagem de uma tempestade, temos o ar limpo, não tivemos danos, e todos partilhamos uma sensação de “fresh start”.
Evergrande | Banco Central diz que riscos são “administráveis” Hoje Macau - 18 Out 2021 O banco central da China considerou “administráveis” os riscos que a dívida da construtora Evergrande acarreta para o sistema financeiro chinês, numa altura em que o conglomerado ameaça entrar em incumprimento. A maior imobiliária da China soma quase 260 mil milhões de euros em dívidas, valor superior ao Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal. A queda da construtora pode ter um efeito dominó no resto da economia: o imobiliário é o veículo de investimento favorito das famílias chinesas, pelo que uma crise sistémica no sector poderia ter fortes repercussões. A Evergrande “tem sido muito mal administrada”, observou um alto quadro do Banco Popular da China, Zou Lan, citado pela imprensa local. O grupo luta há várias semanas para honrar o pagamento de juros e entregar apartamentos aos seus clientes. “No geral, o risco de contágio para o sistema financeiro é administrável”, disse Zou. As autoridades “instaram a Evergrande a aumentar esforços para se desfazer de activos e acelerar a retomada das obras”, acrescentou. Vários fornecedores subcontratados pela empresa reclamaram que não estão a ser pagos e alguns levaram os seus casos a tribunal. Além do sector imobiliário, a empresa investiu nos sectores turismo, tecnologia digital, seguros, saúde e até veículos eléctricos. Fundada em 2019, a construtora automóvel Evergrande Auto tinha como ambição revolucionar o sector e competir com a norte-americana Tesla. Zou considerou agora que a empresa diversificou “às cegas”.
Novo livro de Maria Helena do Carmo conta a vida de Pedro Gastão Mesnier, secretário do Governador Visconde de São Januário Andreia Sofia Silva - 18 Out 202118 Out 2021 Se dominasse a língua chinesa, Maria Helena do Carmo escreveria sobre Deng Xiaoping, que segundo a sua óptica mudou a China para sempre. Por enquanto, é sobre a história de Macau que se debruça. O seu mais recente livro, “Macau no tempo áureo do comércio”, conta a história de Pedro Gastão Mesnier, secretário do Governador Correia de Almeida, Visconde de São Januário, e do fim do comércio de cules Como chegou a Pedro Gastão Mesnier, uma figura histórica ligada a Macau e que é quase desconhecida? Eu também a desconhecia, até que António Aresta escreveu sobre o Pedro Gastão Mesnier e finaliza com a frase “quem sabe se um dia Maria Helena do Carmo não faz daqui um romance”. Fiquei intrigada. Foi um desafio, um estímulo ele escrever isso. Fui verificar quem era o sujeito e vi que tinha morrido muito novo, com 37 anos. Questionei-me como alguém que morreu tão novo se tornou numa figura tão importante. Investiguei em Macau e na Biblioteca Nacional em Portugal coisas que escreveu. Durante a pandemia tive a sorte de encontrar online os boletins da província de Macau e Timor nos anos em que Pedro Gastão Mesnier lá esteve. Ele era um dos escritores dos boletins. Consegui saber o que ele fez na Índia. Soube da história anterior, da ida para Londres aos 17 anos, e que já estudava línguas orientais ainda em miúdo. Tive acesso a extractos da sua vida, porque ele escreveu nesses boletins sobre a viagem que fez com o então vice-rei da Índia, que depois foi Governador de Macau, Januário Correia de Almeida, Visconde de São Januário. Deram uma volta pela Índia e depois encontrei testemunhos sobre tudo o que se passou em Macau. Achei extraordinário, um homem que conviveu com o príncipe da Rússia, futuro Czar, com o rei do Sião. Mas houve outro aspecto que me intrigou bastante. Qual foi? Estudei a história de Macau desde os seus primórdios e sempre achei que Macau era uma cidade muito pobre, mesmo já tendo entrado no negócio do ópio. Falamos de que data? Até ao século XVII Macau não estava muito mal porque havia negócios de Goa para o Japão. A partir de 1640 tudo se transformou, deixámos de ter Malaca e em Macau começa a sentir-se um certo empobrecimento. A minha tese foi sobre a primeira metade do século XVIII, sobre a pobreza que se prolongou até à segunda metade do mesmo século. E estranhei que no século XIX tenha surgido imensa riqueza. Deu-se então o “tempo áureo do comércio”, que dá nome ao livro. Exacto. Os chineses que levavam uma vida muito humilde, mas alguns construíram palacetes, e isso intrigou-me. Dei então com o comércio dos cules, que já tinha começado em Amoy, com uma firma francesa, que, entretanto, foi seguido por outros portos, inclusivamente por Hong Kong. Mas foi sendo proibido o comércio por outros portos, devido aos tratados de comércio assinados com a China. Só Macau não concluiu o tratado. Não foi ratificado. Sim. E assim aproveitaram Macau para ter uma porta de escoamento dos cules. Eram feitos contratos por oito anos, e claro que os chineses estavam interessados em sair [do país], porque no tempo dos imperadores pagavam muitos impostos e eram extremamente pobres. Como acabou a escravatura, a necessidade de mão-de-obra levou os franceses a buscarem trabalhadores [chineses] com contrato de trabalho. No início não havia problemas, mas depois quando virou negócio encontrámos uma série de chineses a aliciarem outros, porque ganhavam com isso. Gerou-se um caso diplomático e de violação de direitos humanos. Macau era o único porto onde continuava esse comércio e aquilo começou a ser abusivo. Havia macaenses e chineses envolvidos no negócio, donos de embarcações e com armazéns. Nessa altura, os pobres lavradores [chineses] já iam para as Américas, Cuba, África, sobretudo América Central, para os caminhos-de-ferro na Califórnia. Era mão-de-obra barata. E depois começa um comércio de quase escravatura, porque quem os recebia ficava com as suas cédulas e não os deixavam ir embora. Qual o papel do Visconde de São Januário para travar este comércio, já na qualidade de Governador? Teve de facto atitudes muito correctas, mas não foi o primeiro a tentar formas disciplinadas de negócio. O Visconde da Praia Grande foi talvez o primeiro. Mas o Visconde de São Januário conseguiu terminar com o negócio dos cules. Mas quem teve a mão mais forte para a proibição deste comércio? Foi o Governador de Macau ou o ministro da metrópole, à época, Andrade Corvo? Tenho a impressão de que os ministros aqui em Portugal não tinham muito a ideia do que se passava noutros locais. Não estavam presentes e sabiam apenas o que lhes era contado. É natural que tenha sido o Visconde de São Januário, através do correio diplomático, que tenha levado à decisão de Andrade Corvo. O comércio dos cules era uma pedra no sapato nas relações entre Portugal e a China? Era, apesar de o Visconde de São Januário já acordado verbalmente em 1872… e penso que o Pedro Gastão Mesnier também teve um papel importantíssimo porque investigou muita coisa e foi emissário do Visconde de São Januário a Cantão, com outros sinólogos. Fez um trabalho de investigação muito importante sobre o que se estava a passar. E era ele que informava o Governador. O que mais a surpreendeu na figura de Pedro Gastão Mesnier? O facto de ser um aventureiro, de ser extremamente inteligente. Nunca concluiu um curso, mas esteve cinco anos em Coimbra. Devia ser uma daquelas pessoas que queria saber tudo. Ele retornou a Coimbra [depois de sair do Oriente] para ir novamente com o Visconde de São Januário para as Américas, largou de novo a sua licenciatura. Mas era um escritor admirável. Os extractos que encontrei sobre o tufão [um dos maiores que assolou Macau] mostra como era admirável na sua escrita. Admiro as pessoas cultas e ele era muito culto. Algumas coisas inventei, como o amor que teve [no Japão]. Mas há um enredo amoroso verdadeiro. O romance macaense? Sim, o do barão que se apaixonou pela cunhada e teve uma filha com ela. O nome dela está registado nas Famílias Macaenses. A filha ficaria em Hong Kong órfã, porque os pais morreram cedo, quando tinha 13 anos. E era ilegítima, o que naquela época era igual a ser renegada. Falo da Madre Teresina, que no livro é Teresa de Trento, e coloco-a a falar com a amante do barão. Há uma rua em Macau com o nome Madre Teresina. O livro acaba por abordar também como era a comunidade macaense na época, mais conservadora. Exacto, e logo pelo facto de serem cristãos. Tinham posições elevadas, porque os macaenses eram os únicos intérpretes dos europeus e nasceram na terra, dominavam o terreno. E a maioria dos macaenses eram ricos. Na altura, muitos chineses preferiam pertencer a Macau e serem considerados macaenses, dava um certo estatuto. Mas claro que a China mudou imenso desde então. Admiro imenso Deng Xiaoping. Se tivesse capacidade para ter acesso a fontes chinesas, se soubesse traduzir, era para mim um homem excepcional [para escrever sobre]. Fala de um romance? Não, uma biografia. Eu vou muito para o real. Escrever sobre Macau e a sua história continua a ser um desafio? Ainda existem muitos temas por explorar? De facto, existem. Não sei se vou continuar devido a vários factores. O primeiro tem a ver com a minha idade, a visão, a saúde. Tenho também de encontrar um tema muito apaixonante que consiga investigar.
Metro Ligeiro parado seis meses para substituir cabos de alta tensão João Santos Filipe - 18 Out 2021 O Metro Ligeiro vai parar a partir de quarta-feira por seis meses para ser feita a substituição de cabos de alta tensão. A suspensão dos serviços foi anunciada na sexta-feira, através de uma conferência de imprensa organizada pelo Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). A necessidade de suspender o serviço foi identificada depois de uma inspecção de rotina. “Nessa inspecção foi detectado o sobreaquecimento dos cabos de alta tensão de 22 kV utilizados no sistema, provocando falhas no funcionamento do sistema eléctrico”, foi indicado. A substituição do material não vai ter custos. “Dado que o sistema do Metro ainda se encontra dentro do prazo de garantia, a Mitsubishi Heavy Industries irá proceder à substituição, a título gratuito, dos cabos de alta tensão de 22 kV na Linha da Taipa, pelo que os respectivos serviços serão suspensos a partir do dia 20 de Outubro”, foi clarificado. De acordo com os representantes do Governo, durante os próximos seis meses vão ser substituídos cabos com um comprimento de cerca de 124 km. “Para evitar o prolongamento da duração dos trabalhos e acompanhar o ritmo da recuperação económica e social geral de Macau após a pandemia, foi tomada a decisão final de suspender o serviço da Linha da Taipa e proceder à substituição dos cabos a tempo inteiro, no sentido de a concluir num curto espaço de tempo”, foi justificado. Vias alternativas No entanto, as autoridades ponderaram não suspender a circulação do Metro Ligeiro. A opção acabou por ser descartada porque implicaria o prolongamento dos trabalhos de substituição dos cabos durante perto de dois anos, com as obras a apenas poderem ocorrer por períodos máximos de três horas e meia por dia. Além disso, este cenário também não evitaria possíveis falhas no serviço. Para fazer face à suspensão do transporte a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego anunciou o aumento do número de autocarros a circular. Desde o início do ano e até Setembro, uma média diária de 2.000 pessoas utilizaram o Metro Ligeiro.
Covid-19 | Espaços de diversão, culturais e desportivos reabrem amanhã Pedro Arede - 18 Out 2021 Terminado o estado de prevenção imediata, o Governo anunciou a reabertura de espaços culturais, desportivos e de diversão, a partir de amanhã. Para excluir casos ocultos na comunidade e negociar com Guangdong a reabertura de fronteiras, cerca de 50 mil pessoas que estiveram em zonas-chave foram ontem testadas contra a covid-19 Os espaços culturais, desportivos e de diversão, encerrados desde 6 de Outubro para evitar a transmissão comunitária da covid-19, vão poder reabrir amanhã. A decisão foi anunciada no sábado através de um despacho publicado em Boletim Oficial, assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. Desta feita, a partir das 00h de amanhã, a decisão põe fim ao encerramento de “cinemas, teatros, parques de diversão em recintos fechados, salas de máquinas de diversão e jogos em vídeo, cibercafés, salas de jogos de bilhar e de ‘bowling’, estabelecimentos de saunas e de massagens, salões de beleza, ginásios de musculação, estabelecimentos de ‘health club’ e ‘karaoke’, bares, ‘night-clubs’, discotecas, salas de dança e cabaret”. Recorde-se que o encerramento de espaços culturais, desportivos e de diversão surgiu para reduzir o risco de surto comunitário de covid-19, na sequência da imposição do estado de prevenção imediata a 25 de Setembro após a doença ter sido diagnosticada numa residente de Macau oriunda da Turquia e em trabalhadores locais de um hotel destinado a quarentenas. O estado de prevenção imediata terminou na passada sexta-feira. Escolhidos com critério Numa conferência de imprensa agendada de urgência para a noite de sábado, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou uma nova ronda de testagem à população. Desta feita, o plano abrangeu apenas cidadãos que moram ou tenham estado em determinadas zonas-chave, situadas nas proximidades das áreas de código amarelo e vermelho. De acordo com o Médico-Adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Tai Wa Hou, a testagem que decorreu entre as 09h e as 24 horas de ontem, abrangeu cerca de 50 mil pessoas. O principal objectivo foi eliminar eventuais casos ocultos na comunidade e criar condições necessárias para a retoma das aulas, reabertura de actividades económicas e das fronteiras com as regiões vizinhas. “Este teste tem um objectivo muito claro. Como sabemos que há um período de incubação para a variante Delta, queremos apurar a situação de Macau e ver se existem casos ocultos (…) de uma forma mais rápida e eficaz. Quanto à passagem nas fronteiras, temos negociado com as autoridades de Guangdong e, se (…) não houver qualquer ameaça de propagação do vírus, penso que as autoridades competentes irão apressar o ritmo das conversações para a abertura das fronteiras”, explicou Tai Wa Hou, segundo a TDM – Rádio Macau. Sobre a reabertura das escolas, o Chefe do Departamento de Ensino da DSEDJ, Wong Ka Ki afirmou estar ainda a decorrer uma “avaliação” e que haverá novidades, assim que for tomada uma resolução. Segundo o centro de coordenação, foram incluídos como destinatários do teste, moradores e pessoas que, entre 26 de Setembro e 4 de Outubro apanharam determinadas carreiras de autocarro e residiram ou passaram no Edifício San Mei On, Edifício Kam Heng (Areia Preta), Hotel Victória, Edifício Son Lei (Iao Hon) e redondezas do Edifício Kam Do Lei Fa Yun, da Rua de Pedro Coutinho e do Hotel Grand Emperor. O programa de testes decorreu em 13 postos.
TNR | Discriminação de vietnamitas e nepaleses preocupa associação João Santos Filipe - 18 Out 2021 A Associação Amizade dos Trabalhadores do Exterior de Macau recebeu queixas sobre um hospital local que quer deixar de ter seguranças nepaleses. A intenção discriminatória é partilhada por outros estabelecimentos e alastra-se à população. O presidente da associação, Lourenço Lameiras, pede que se respeitem nepaleses e vietnamitas Um hospital local pediu à empresa que fornece serviços de segurança para não utilizar trabalhadores com nacionalidade nepalesa. A situação foi relatada por Lourenço Lameiras, presidente da Associação Amizade dos Trabalhadores do Exterior de Macau (AATEM), ao HM, sem que a instituição tenha sido nomeada. “Há lojas e restaurantes que não aceitam vietnamitas. Há um hospital que indicou que não queria seguranças nepaleses. Há outros lugares assim, que pedem especificamente seguranças que não sejam nepaleses”, revelou Lameiras, ao HM. “Estes actos são discriminação”, acrescentou. Os relatos de tratamento diferenciado contra trabalhadores não-residentes do Nepal e Vietname começaram a surgir após o Governo ter declarado que todos os trabalhadores não-residentes com nacionalidade nepalesa e vietnamita seriam testados ao abrigo do programa de testagem de alta intensidade. Entre as pessoas que foram infectadas no último surto contam-se cinco seguranças nepaleses que trabalhavam nos hotéis de quarentena Hotel Tesouro e China Golden Crown. Sobre as possíveis responsabilidades destes trabalhadores no incidente, Lameiras deixou uma questão no ar: “Quem era responsável por medir a temperatura das pessoas em quarentena? Será que eram os seguranças ou os enfermeiros?”, questionou. “Os seguranças tratam da segurança nos pisos do hotel”, respondeu. Além do tratamento discriminatório no trabalho, o presidente da AATEM conta que mesmo em jardins públicos a comunidade nepalesa é visada com reprimendas. “As pessoas na rua mandam bocas aos nepaleses, seja em jardins públicos ou noutros locais, só por estarem sentados em lugares públicos. Muitas pessoas da comunidade relataram-nos situações deste tipo” divulgou. Presos à miséria Nas declarações prestadas ao HM, Lourenço Lameiras sublinhou por várias vezes que a sua intervenção não visa criticar o Governo nem fazer juízos de valor sobre as políticas adoptadas. Contudo, vincou a necessidade de “respeitar os trabalhadores do exterior”. Por outro lado, abordou os impactos da crise económica nas comunidades nepalesa e vietnamita. Segundo o presidente da associação, as alterações à lei das pensões ilegais apresentadas pelo Conselho Executivo, na sexta-feira, e as multas para quem acolher pessoas cujo bluecard foi cancelado fazem com que estes desempregados fiquem cada vez mais condenados a viver na rua. Com o novo regime, em caso de despedimento e cancelamento do título de TNR, estas pessoas ficam obrigadas a dormir em hotéis: “Mas, como vão pagar? Por mês, durante o período de trabalho, recebiam 500 patacas para subsídio de residência. Esse montante mal chega para uma noite num hotel”, explicou. No cenário difícil, Lameiras elogiou o esforço da Caritas: “Têm sido eles a receber muitas destas pessoas que não têm alternativa”, reconheceu. Além das dificuldades, as restrições fronteiriças também não permitem aos desempregados deixarem Macau. “Neste momento, não existem voos comerciais nem charters. O único governo que tem feito voos charters têm sido o das Filipinas. Voos desses para o Vietname e para o Nepal não existem. Por isso, mesmo que estas pessoas queiram deixar Macau, não conseguem”, alertou.
Au Kam San, Sulu Sou e Agnes Lam dizem adeus à Assembleia Legislativa Hoje Macau - 18 Out 2021 Ao mesmo tempo que os novos deputados eleitos para a 7ª legislatura da Assembleia Legislativa prestavam juramento perante o Chefe do Executivo, Au Kam San, Sulu Sou e Agnes Lam encerravam os seus gabinetes e disseram as suas últimas palavras enquanto legisladores. Au Kam San, que optou por não se recandidatar às últimas eleições, agradeceu o apoio da população ao longo de mais de 20 anos e prometeu continuar a ser um “companheiro” de todos os cidadãos. “Quando acabamos de ler um livro devemos fechá-lo, não me arrependo de nada”, escreveu no Facebook. Por sua vez, Sulu Sou, candidato excluído por não ser fiel a Macau e à Lei Básica limitou-se a agradecer o apoio da população e fez votos para um reencontro futuro. “Até à próxima”, atirou. Por fim, Agnes Lam, que não conseguiu a reeleição, reiterou que “há muitas formas de amar Macau” e que vai encontrar novamente o seu caminho.
Impostos | Governo propõe novo Código Tributário Hoje Macau - 18 Out 2021 O Governo vai enviar para a Assembleia Legislativa uma proposta de Código Tributário, que considera imprescindível para “um regime mais moderno que corresponda às exigências do desenvolvimento económico” da RAEM e da administração pública. O novo código pretende unificar “normas avulsas da legislação fiscal vigente, bem como definir, claramente, os direitos e as obrigações nas relações jurídicas tributárias”, além de estabelecer “princípios e trâmites a respeitar no procedimento tributário, no processo judicial tributário e no processo de execução fiscal”. O futuro Código Tributário vai ainda ajudar a RAEM a coadunar-se com a legislação internacional, uma vez que passa a prever figuras jurídicas de “residente fiscal” e “domicílio fiscal”. O Conselho Executivo anunciou ainda a revisão do regime de troca de informações que introduz alterações como o alargamento do “âmbito de aplicação da troca de informações a pedido até às informações que se encontrem na disponibilidade de fundos de pensões e entidades gestoras de fundos da previdência central não obrigatória”.
Alojamento Ilegal | Proposta do Governo obriga turistas a ficar em hotéis João Santos Filipe - 18 Out 2021 O Conselho Executivo vai enviar para a Assembleia Legislativa uma proposta de revisão à lei das pensões ilegais. Os turistas passam a ser obrigados a ficar alojados em hotéis, mas o Governo garante que continuará a ser possível acolher familiares e amigos em casa O Governo vai obrigar visitantes autorizados a permanecer menos de 90 dias em Macau a ficarem alojados em hotéis licenciados. A obrigação e a impossibilidade de arrendar uma casa a turistas consta da revisão à Lei de Proibição de Prestação Ilegal de Alojamento, cuja discussão foi concluída pelo Conselho Executivo na sexta-feira. De acordo com as informações disponibilizadas, “é alterada a definição de ‘pensão ilegal’” que vai fazer com que “os visitantes autorizados a permanecer por um período não superior a 90 dias aquando da sua entrada na RAEM” apenas possam “alojar-se em estabelecimentos hoteleiros licenciados”. Segundo a nova definição os proprietários que arrendem fracções a turistas ou concedam alojamento de outra forma, podem ser acusados de ter prestado alojamento ilegal. A excepção prende-se nos casos em que as “instituições de ensino superior, associações religiosas”, entre outras, “prestem alojamento sem fins lucrativos” devido a actividades académicas, religiosas, de caridade, desportivas ou culturais. Na resposta às questões dos jornalistas, o porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong, garantiu ainda que a lei não vai impedir o alojamento de familiares e amigos turistas em casa de residentes. A revisão legal pretende aumentar a fiscalização sobre agentes imobiliários e as sanções administrativas para portais e outras plataformas que disponibilizam apartamentos para alojamento temporário. Proprietário denunciante Outro objectivo é encorajar os proprietários das fracções ilegalmente arrendadas a turistas a denunciarem possíveis infracções. Por isso, o novo diploma define que os proprietários que denunciarem ilegalidades, e não estejam envolvidos nas mesmas, não ficam com os imóveis selados temporariamente ou o abastecimento de água e electricidade cortado. No caso de o dono da fracção denunciar, há ainda a possibilidade o corte do abastecimento de água, electricidade ou de selagem das fracções terem uma aplicação temporal mais reduzida. Segundo o Conselho Executivo as novas alterações são propostas com o objectivo de responder à exploração das pensões ilegais, que é vista pelo Governo como “mais dissimulada”.
AL | Kou Hoi In reeleito presidente. Deputados tomam posse com 10 caras novas Pedro Arede - 18 Out 2021 Kou Hoi In foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa e será secundado por Chui Sai Cheong (vice-presidente) e Ho Ion Sang (primeiro secretário da Mesa). Entre os 33 deputados que tomaram posse contam-se 10 caras novas. Pereira Coutinho fez o juramento em chinês e admitiu maior responsabilidade após exclusão de pró-democratas O empresário e mais antigo deputado em exercício, Kou Hoi In, foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa (AL) no sábado com 32 votos a favor. A votação, que aconteceu na cerimónia de tomada de posse dos 33 deputados eleitos por sufrágio directo e indirecto e nomeados pelo Chefe do Executivo para a 7ª legislatura da RAEM, voltou a consagrar também Chui Sai Cheong como vice-presidente da AL. Segundo a TDM-Rádio Macau, após apurados os resultados, Kou Hoi In agradeceu a confiança dos deputados e prometeu tomar por referência “o trabalho já feito” na anterior legislatura para dar continuidade ao trabalho enquanto presidente da AL. Recorde-se que Kou Hoi In, que sucedeu ao actual Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, em 2019, é um dos representantes de Macau na Assembleia Popular Nacional e presidente da Associação Comercial de Macau, tendo sido distinguido com a medalha de honra “lótus de prata” e a medalha de mérito industrial e comercial. Já para o cargo de primeiro secretário da Mesa da Assembleia Legislativa, os deputados elegeram Ho Ion Sang com 31 votos. Os deputados Chui Sai Peng e Ella Lei receberam um voto cada. A posição de segundo secretário será ocupada por Si Ka Lon. A primeira vez A manhã de sábado ficou ainda marcada pela tomada de posse de 10 deputados que assumem pela primeira vez funções no hemiciclo, quase um terço do elenco completo de legisladores. Pela via directa, são sete os estreantes: Lei Leong Wong (Associação dos Cidadãos Unidos), Che Sai Wang (Nova Esperança), Lo Choi In (União de Macau-Guangdong), Leong Hong Sai e Ngan Iek Hang (UPP), Ma Io Fong (Aliança de Bom Lar) e Ron Lam (Poder da Sinergia). Da lista de deputados nomeado por Ho Iat Seng, são três as caras novas: Kou Kam Fai, Chan Hou Seng e Cheung Kin Chung. Ouvido pela TDM-Canal Macau à margem da cerimónia, Ron Lam frisou que durante o mandato vai “insistir em aspectos práticos” e não assumir posições, a favor ou contra, “sem razão” e com uma posição definida à partida. “Queremos perceber as questões e entender os problemas”, resumiu. Che Sai Wang, o número dois da lista de José Pereira Coutinho, diz que a sua principal prioridade, numa primeira fase, passa por assegurar que o Governo “mantém as oportunidades de emprego” e a qualidade de vida dos cidadãos. Por seu turno Kou Kam Fai, também director da Escola Pui Ching, assegura que tem como principal objectivo melhorar o sector da educação nos próximos quatro anos. “Como deputado, espero que os elementos do sector da educação, incluindo funcionários e professores (…) possam estabelecer uma comunicação melhor. Também queremos discutir com a DSEDJ a implementação de leis para que os alunos possam, ao mesmo tempo, aprender de forma relaxada e absorver mais conhecimento”, disse o deputado nomeado à TDM-Canal Macau Na primeira fila Após ter assumido o cargo de deputado pela quinta vez, José Pereira Coutinho mostrou-se focado na resolução das questões do desemprego e da recuperação económica, colocadas pela pandemia de covid-19. “Esperamos que (…) o Governo dê prioridade às questões do emprego, resolva o problema do desemprego, dê subsídios aos desempregados e tente arranjar soluções para que as pessoas estejam um bocadinho mais contentes com a vida, não obstante esta pandemia”, disse à TDM-Rádio Macau. Pereira Coutinho explicou ainda porque decidiu, pela primeira vez, fazer o juramento de deputado em língua chinesa. Para o legislador, tal aconteceu por uma questão de respeito para com a comunidade chinesa, já que foi colocado na primeira fila de deputados que prestaram juramento durante a cerimónia. “Por uma questão de respeito e pelo facto de me colocarem na primeira fila, achei (…) [que devia] respeitar a comunidade chinesa e fiz o juramento em língua chinesa. Como domino as duas línguas (…) não há nenhum problema nesse aspecto, mas (…) no futuro todas as minhas intervenções antes da ordem do dia serão sempre em português”, assegurou. Questionado sobre o impacto que a desqualificação dos deputados pró-democratas irá ter sobre o seu mandato, Pereira Coutinho admitiu que a situação se traduz em “maior responsabilidade”. “Perdemos vários colegas que deram um grande contributo a Macau (…) e sinto mais responsabilidade”. Sobre o tópico, o deputado eleito pela via indirecta, Chan Chak Mo, desvalorizou a desqualificação, apontando que o objectivo de todos os deputados é “aprovar boas leis”. “O que vocês classificam como democratas, traduz-se apenas no facto de eles falarem um pouco mais. Toda a gente está a tentar fazer a sua parte na Assembleia Legislativa, que é aprovar boas leis”, disse à TDM-Canal Macau. Como principais desafios a resolver no imediato, Chan Chak Mo, apontou a necessidade de abrir as fronteiras, de forma a permitir a recuperação económica de Macau e o processo dos novos contratos de concessão do sector do jogo. Ho Ion Sang e o entendimento Ho Ion Sang deixou votos para que a comunicação entre deputados reeleitos e novos deputados da Assembleia Legislativa saia “reforçada”. Segundo o jornal Ou Mun, o objectivo é potenciar o trabalho legislativo em prol da zona de cooperação entre Macau e Guangdong em Hengqin e contribuir para o “desenvolvimento social”. A nível pessoal, o deputado prometeu “modéstia e sinceridade” para concretizar com sucesso as ambições sociais e educativas. A arte de Angela Angela Leong defendeu que, à luz dos efeitos da pandemia de covid-19, deve haver uma maior aposta no desporto e na cultura para melhorar o estado de espírito da população. Para Angela Leong, apesar de o jogo ter trazido inegáveis vantagens para a economia de Macau, chegou a hora de apontar baterias para estes sectores para apoiar a saúde mental da população. Segundo o jornal Ou Mun, a deputada prometeu fiscalizar o trabalho do Governo nesse sentido.
China testou míssil supersónico em órbita, escreve Financial Times Hoje Macau - 17 Out 2021 A China testou em órbita, em agosto, um míssil hipersónico com capacidade nuclear, noticiou o Financial Times, citando várias fontes com conhecimento da realização deste teste. De acordo com as fontes citadas pelo jornal, na edição de sábado, o míssil circulou a terra em órbita baixa antes de descer em direção a um alvo, que falhou. Três das fontes disseram ao jornal que o planador hipersónico foi lançado por um foguete “Long Marche”, tendo o teste sido mantido em segredo. O progresso da China em armas hipersónicas surpreendeu os serviços secretos dos EUA, segundo o artigo. O porta-voz do Pentágono, John Kirby, não comentou os detalhes do artigo, mas mostrou preocupação. “Exprimimos claramente as nossas preocupações sobre o desenvolvimento militar que a China continua a prosseguir, que aumenta as tensões na região e arredores. Esta é uma das razões pelas quais consideramos a China como o nosso desafio número um”, disse. Além de Pequim, também os Estados Unidos, a Rússia e pelo menos cinco outros países estão a trabalhar em tecnologia hipersónica. Os mísseis hipersónicos conseguem voar ultrapassando mais de cinco vezes a velocidade do som, tal como os tradicionais mísseis balísticos que podem transportar armas nucleares. Enquanto os mísseis balísticos voam alto no espaço, fazendo um arco para atingir o seu alvo, um míssil hipersónico faz uma trajetória baixa na atmosfera, podendo atingir o seu alvo mais rapidamente. Por outro lado, um míssil hipersónico é manobrável, dificultando um contra-ataque para o derrubar. O teste agora relatado ocorre no momento em que as tensões entre os EUA e a China aumentaram e Pequim intensificou as atividades militares perto de Taiwan, a democracia autónoma alinhada a Washington que a China vê como uma província à espera da reunificação.
Deputados à VII Assembleia Legislativa tomam posse este sábado Hoje Macau - 15 Out 2021 A cerimónia de posse dos 33 deputados à Assembleia Legislativa (AL) de Macau vai decorrer este sábado, no culminar de um processo eleitoral marcado pela exclusão de candidatos de movimentos pró-democracia. A sétima legislatura (2021-25) da RAEM arranca com a posse dos deputados, seguida da eleição do presidente do órgão legislativo, do vice-presidente e do primeiro e do segundo secretários da Mesa da AL. A AL integra 14 deputados eleitos por sufrágio direto, 12 por sufrágio indireto e sete nomeados pelo chefe do Executivo, Ho Iat Seng. Nas eleições, realizadas em 12 de setembro, a Associação dos Cidadãos Unidos de Macau foi a lista mais votada em sufrágio direto, enquanto a lista encabeçada pelo único candidato português, José Pereira Coutinho, tornou-se na terceira força na AL, tendo eleito dois deputados. O escrutínio para o parlamento local ficou marcado por uma abstenção recorde e uma taxa de afluência de 42,38%, bem como pela exclusão de cinco listas e 21 candidatos, 15 dos quais associados ao campo pró-democracia, por não serem “fiéis à RAEM” e “não defenderem a Lei Básica da RAEM”, por deliberação da Comissão de Assuntos Eleitorais da AL. A decisão da comissão eleitoral foi validada posteriormente pelo Tribunal de Última Instância do território.
FMI reduz previsões sobre o crescimento da RAEM para 20 por cento Hoje Macau - 15 Out 2021 O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em baixa as previsões para o crescimento económico de Macau em 2021, passando para 20,4 por cento, quando em Abril antecipava um crescimento de 61,2 por cento. A revisão da previsão de crescimento foi feita na quarta-feira. Em Abril, quando o FMI fez a primeira previsão para 2021, a maioria dos dados oficiais e as expectativas governamentais apontavam para um aumento gradual do turismo no território e subsequentemente para o crescimento das receitas dos casinos na capital mundial do jogo, praticamente o único motor da economia de Macau. Contudo, o turismo e os gastos em jogo parecem demorar a subir. Em Setembro, por exemplo, a indústria do jogo registou o segundo pior resultado do ano, devido ao impacto das medidas epidémicas impostas pelo Governo que se fizeram sentir de imediato, após terem sido registados cerca de uma dezena de casos no território. Macau é um dos únicos territórios no mundo que continua a apostar numa política de casos zero. Desde o início da pandemia, foram registados apenas 77 casos, sem que tivesse havido vítimas mortais. Segundo o FMI, em 2020 a economia do território caiu 56,3 por cento, depois de uma quebra do número de visitantes devido às restrições fronteiriças, que se traduziu na redução significativa das receitas do jogo: os casinos em Macau terminaram 2020 com receitas de 60,4 mil milhões de patacas, menos 79,3 por cento em relação a 2019. Redução também em 2022 Segundo o documento, as previsões para 2022 são também revistas em baixa. O FMI, de acordo com o documento divulgado na terça-feira, prevê agora que em 2022 o crescimento seja de 37,6 por cento, quando em Abril previa um crescimento substancial de 43 por cento. Ainda de acordo com o documento das Perspectivas Económicas Mundiais, em termos de desemprego, a taxa da capital mundial do jogo permanecerá baixa: 2,9 por cento este ano e no ano seguinte de 2,5 por cento. Ainda assim, o FMI estima um aumento de 0,4 pontos percentuais de desemprego este ano, quando comparado com as suas previsões em Abril. Finalmente, o organismo internacional espera uma deflação de 0,3 por cento e uma inflação de 2 por cento no ano seguinte.
Física política João Romão - 15 Out 2021 No princípio era política, a economia: ainda antes de Adam Smith e David Ricardo, fundadores da ciência económica que haviam de oferecer ao mundo bases teóricas para as políticas liberais dos séculos vindouros, já os estudos exploratórios de fisiocratas franceses, como Quesnay, exploravam as ligações íntimas e óbvias entre a análise dos processos económicos, das suas condicionantes e consequências sociais, da importância e necessidade da sua regulação e legislação – enfim, do caráter inseparável da economia e da política no contexto do capitalismo na altura emergente. O pensamento posterior de Karl Marx viria a trazer à economia política uma dimensão crítica e revolucionária até então desconhecida e só possível pela integração sistemática das abordagens económica, social e política – um processo que mais tarde se viria a definir como “multidisciplinar”. Nem sempre havia de ser assim, no entanto. Na verdade, a dimensão política da análise económica não havia de se perder e ainda hoje os critérios de regulação ou desregulação das economias e de afectação e mobilização de recursos continuam a ocupar lugar central nos programas de intervenção política nos mais diversos níveis territoriais de decisão sobre o futuro das comunidades – seja o das autarquias locais, o das regiões, o dos países, ou mesmo o dos blocos internacionais, que normalmente combinam uma certa conjugação de interesses económicos e políticos comuns. O que se perdeu foi esse esforço original de integração “multidisciplinar” e de se analisarem os aspectos económicos, sociais e políticos de uma forma sistematicamente integrada. Ainda que os critérios económicos ganhassem cada vez mais peso na formulação de políticas, a intensificação da formalização matemática associada aos estudos económicos foi transformando este campo do conhecimento, tornando-o cada vez um terreno de sofisticação de cálculo e formalização de modelos quantitativos, e desligando-o progressivamente de outras abordagens da sociedade. Gradualmente, deixou de se falar em “economia política” e passou a falar-se apenas de “economia”, ainda que os aspectos económicos continuassem a ser centrais na formulação de políticas. Esse carácter “multidisciplinar” da economia política levou também a que outras disciplinas assumissem designação semelhante. Na realidade, enquanto a designação “economia” substituía a “economia política”, emergia entretanto a “sociologia política”, durante o século 20, procurando integrar na análise sociológica a dimensão política e as questões de poder. Também no campo da economia emergiam novas correntes, como a “regulacionista” ou a “institucionalista”, que procuravam combinar os desenvolvimentos de elevada precisão matemática da economia com aspectos de decisão política. Em todo o caso, no século 20 são correntes relativamente minoritárias (ainda que ocasionalmente influentes) as que procuram integrar os conflitos políticos na análise da economia e da sociedade, enquanto no século 19 a economia política constituía o eixo fundamental (e único, até certa altura) deste campo do conhecimento científico. Nunca esta dimensão política que se foi aplicando a diversas “ciências sociais” se aplicou às chamadas “ciências naturais”. “Biologia política” ou “química política” nunca foram designações utilizadas. Em todo o caso, talvez fosse tempo de começar a pensar no desenvolvimento de uma certa “física política”, tendo em conta o estado lastimoso em que o nosso modelo de desenvolvimento económico, altamente predatório, injusto e destrutivo vai deixando o planeta: nada se perde, tudo se transforma, mas as transformações em curso ameaçam claramente as possibilidades de vida humana na Terra. É um tempo histórico em que talvez a física possa ajudar mais do que a economia na formulação de políticas de governo. Na realidade, os Prémios Nobel da Física recentemente atribuídos apontam para a urgência dessa dimensão política. Giorgio Parisi foi galardoado com metade do prémio pelos seus trabalhos, iniciados ainda nos anos 1980, no estudo dos processes de regulação de sistemas complexos aparentemente desorganizados, ou caóticos, como possam parecer as sociedades humanas ou a diversidade de ecossistemas do planeta. A outra metade do prémio teve destinatários envolvidos no estudo de problemas directamente associados a um sistema complexo específico, o clima: Syukuro Manabe desenvolve, desde os já remotos anos 1960, modelos explicativos do impacto das emissões de dióxido de carbono na subida de temperaturas na superfície terrestre, assunto que está hoje no centro das preocupações políticas da juventude do planeta, ainda que parte significativa da humanidade continue a negligenciar o problema; e Klaus Hasselmann tem vindo a desenvolver e aperfeiçoar modelos estatísticos que permitem identificar os padrões de longo prazo na evolução do clima na Terra, independentemente da evolução mais ou menos irregular, errática ou caótica do estado do tempo em cada momento – contributo que poderá ajudar parte significativa da população do planeta a dar ao problema climático a importância e a urgência que ele na realidade tem. Se essa importância tem sido mais ou menos reconhecida pelos poderes instituídos, já o mesmo não se poderá dizer da urgência. Apesar da assinatura em 1994 de um tratado internacional promovido pela ONU para enfrentar as alterações climáticas, pouco significativas têm sido as medidas entretanto assumidas. Apesar do famoso “Acordo de Paris”, assinado em 2015 por 195 países durante a Conferência das Alterações Climáticas (“GOP 2015”), desde então não têm deixado de se acumular os avisos da comunidade científica sobre a contínua degradação dos ecossistemas e das condições de vida na terra decorrentes, não só da acção humana, como da incapacidade de a transformar. Dentro de poucas semanas haverá nova Conferência (“GOP 2021”), desta vez em Glasgow. A atribuição deste Prémio Nobel da Física vem evidenciar a urgência do problema mas ainda não é certo que estejamos perante a emergência de uma qualquer “Física política”. Na realidade, vamos ter líderes habitualmente motivados por critérios económicos para a definição de políticas que há muito dispensaram até o suporte da economia política.
Desabafos do cantineiro António Cabrita - 15 Out 202115 Out 2021 11/10/2021 Não é o melhor da Uma Thurman, os pés. Num deles ameaça o joanete e as unhas, “piquininas”, mate, velejam a custo num mar de carne, despontam ridículas como os narizes redondos dos anões da Branca de Neve recortados contra aqueles gorros inomináveis. A elegância do corpo, do rosto, daquele olhar malicioso como o gume de um sabre, tropeçam-lhe naqueles trambolhos – que custava ao Tarantino ter-lhe arranjado um duplo para aquele plano de “Kill Bill”, penso. Contudo, aquilo que vejo na tela não é o Tarantino, mas “Nhanguitimo”, de Licínio de Azevedo, o último filme do cineasta moçambicano, onde ele adapta um conto de Luís Bernardo Howana e eu faço mais do que uma perninha, dado ser um dos dois protagonistas. É isso, faço de mau da fita. É a vigésima vez que vejo o filme, nesta apresentação pública para algumas entidades oficiais (como a ministra da cultura e o presidente da república, os patrocinadores, e algumas figuras), em que em solidariedade com o realizador tive de cumprir agenda pública. Eu é que já não suporto ver-me e já só vejo os defeitos. E zás, introduz-se-me num insert, os joanetes de Uma Thurman, com que adormecera de véspera. De qualquer maneira, os ecos do filme na imprensa moçambicana extirpam qualquer hipótese de cultivar um grama de narcisismo: procurando na net fotos do filme para ilustrar estar crónica, constato que os jornalistas só deram realce à presença do presidente Nyusi na sessão, nem uma só imagem do filme. Critérios. E afinal como é a cereja? É uma curta de vinte e cinco minutos destinada a fazer uma bela carreira nos festivais de cinema; um daqueles exemplos felizes de um magote de boa gente que se junta para remar tudo para o mesmo lado. Costumo dizer a brincar que só não ganho o Óscar de melhor actor porque o meu antagonista me papa as cenas todas, e é verdade, o Antonio Sitoe veste de uma forma superlativa a pele do “indígena” a quem o cantineiro Rodrigues (moi) tem de lixar (para lhe ficar com as terras de cultivo). No filme ganho eu mas na vida real faz-se justiça. Eu não vou mal como colonialista façanhudo (aliás, aproveitei as autoridades presentes na sessão para pedir uma “escolta vitalícia” assim que o filme passar nas televisões moçambicanas), e sou um convincente salazarista de uma ambição sem escrúpulos, mas o puto, que protagoniza já a revolta que incendiará a colónia poucos anos depois, come-me as papas na barriga. E surpreenderá a câmara exímia (tanto nos enquadramentos como na luminotecnia, num preto e branco “agarrado”) do “Pipas” Forjaz e a música do João Carlos Schwalbach. Assim como o bom ritmo da edição. O resultado final é gratificante. Aprendi bastante, sobretudo que o “overacting” só fica bem ao Gene Hackman. Pessoalmente, acabrunha ver o cabelo que perdi com a covid (a rodagem do filme teve lugar duas semanas antes de ter sido contagiado). Face a isso até os joanetes da Uma Thurman são desculpáveis. 12/10/2021 Uma livraria perto de casa anda a fazer saldos com o que definitivamente não vendeu ao cabo de vinte anos e que já só atravancava o armazém. Numa semana comprei o volume onde se reuniu toda a obra édita do Raul de Carvalho por três euros, igual preço que paguei pela obra compilada do M.S. Lourenço, o livro do Viriato Teles sobre o José Afonso, por um euro e vinte, todas “As Tisanas”, da Ana Harteley, e o “Do Extermínio”, do Jaime Rocha, por idêntico dispêndio, o “Terra Nostra”, do João Miguel Fernandes Jorge, por oitenta centavos, dois volumes da Irene Lisboa por um euro e vinte, um volume de ensaios de homenagem ao Virgílio Ferreira, por dois euros… e continuarei atento às novidades que se forem depositando naquela mesa de refugo. Eis-me muito egoisticamente grato a que só eu saiba quem é aquela gente e a mais que sobre aquele tampo pingar. Quarenta anos depois da independência a literatura portuguesa em Moçambique é um fantasma sem tripas nem leitores. 13/10/2021 Esperam que os clientes chamem. Mas vão afeiçoando o corpo, os quadris, os joelhos, o balanço dos pés, ao jeito da música. Não é ensaiado nem instruído, são apenas incapazes de não o fazerem. Os colegas homens, procuram ser mais sóbrios, mas o movimento do queixo sob a máscara denuncia-os: acompanham o ritmo da batida. Vê-los em perspectiva, nesta ampla cervejaria de Maputo, é engraçado e contrasta com a pose hirta dos empregados de mesa das cervejarias da minha memória, a norte, que tinham a postura de pinguins petrificados e saudosos de que o frio os obrigasse a mexer. Eu degusto lentamente a cerveja e folheio, pela décima vez na semana, um livro de João Pedro Grabato Dias; incubo para o prefácio da antologia dele que terei de escrever e que sairá em Lisboa até ao fim do ano, numa iniciativa do Pedro Mexia e da “Tinta da China”. Um cheirinho: «Chegámos. / O meu morto é o primeiro do dia/ e é bonito isto de ser o primeiro em qualquer coisa/ algo que tanta gente pode verificar num balancear aprovador/ de perfis quási dignos, quási belos. / Passa mais fresca uma aragem de estádio/ um não sei quê de desportivo de goal de meta/ sem o cronómetro da metafísica, de pódio olímpico/ de alegres cem metros planos, de veloz velocipédico estrelato/ o da frente, o primeiro, o ás, o melhor o maior/ o maior morto do dia, o maior morto da semana/ o maior do mês, do ano, do biénio, do triénio/ do lustro, da década, da centúria/ do milénio, da era, da história, do universo…/ Em toda a simplicidade, o morto da minha vida/ o meu morto.» Excerto de “O Morto/ Ode Didáctica”, 1971
Diplomacia | Xi espera que UE assegure “independência” na relação com Pequim Hoje Macau - 15 Out 2021 O Presidente da China, Xi Jinping, disse ontem à chanceler cessante da Alemanha, Angela Merkel, desejar que a União Europeia (UE) “mantenha a sua independência”, nas relações com o país asiático, durante uma conversa por telefone. “Espero que a UE mantenha a sua independência, proteja os seus próprios interesses e a unidade da comunidade internacional, e trabalhe com a China e outros países para resolver conjuntamente os problemas da paz e desenvolvimento”, frisou Xi, segundo um comunicado divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da China. A mensagem é transmitida numa altura em que os Estados Unidos tentam reaproximar-se dos aliados tradicionais, como a UE, depois de as relações entre Washington e grande parte do mundo terem sido abaladas pela política isolacionista do anterior líder norte-americano Donald Trump (2017 -2021). Xi disse ainda que a “aspiração comum da China e da UE é a procura pela paz e o desenvolvimento” e que ambas as partes “estão comprometidas em manter o multilateralismo”, enquanto “apoiam a liberalização do comércio e do investimento”. Amiga Merkel No entanto, fontes diplomáticas e empresariais da Europa a operar na China têm denunciado repetidamente a desigualdade que as suas empresas enfrentam ao entrar e competir no mercado chinês. Sobre as relações com a Alemanha, o Presidente chinês elogiou a forma como Merkel se relacionou com a China, durante os 16 anos que liderou a Alemanha. “China e Alemanha colocaram em jogo a complementaridade económica dos dois países”, lê-se no comunicado, que aponta que ambos beneficiaram da relação. “Isto mostra como uma relação de tudo ou nada pode ser completamente evitada”, concluiu. A Alemanha é um dos membros da UE que mais aposta nas relações com a China, país no qual algumas das suas grandes empresas – especialmente do sector automóvel, como a Volkswagen ou a Mercedes – têm importantes interesses económicos.
FOLIO | Exposição de Rosa Coutinho Cabral e Carlos Morais José em Óbidos Andreia Sofia Silva - 15 Out 2021 “Visto com os pés, escrito com os olhos” é o nome da exposição de rua que integra a edição deste ano do FOLIO – Festival Literário Internacional de Óbidos, e que conta com fotografias de Rosa Coutinho Cabral e textos de Carlos Morais José. As imagens foram capturadas na Rua Direita, em Óbidos, e remetem para outras perspectivas da realidade Serão poucas as vezes que olhamos para baixo e encaramos as coisas sob a perspectiva dos nossos pés, ignorando o que os nossos olhos vêem. Foi com este pensamento que a realizadora e encenadora Rosa Coutinho Cabral fotografou pedaços da Rua Direita, em Óbidos, imagens que podem agora ser vistas na rua principal da histórica vila portuguesa, numa exposição que integra a edição deste ano do Festival Literário Internacional de Óbidos (FOLIO) ontem inaugurada. Carlos Morais José, director do HM e escritor, é o autor dos textos que acompanham as imagens. “Os textos não são explicativos mas sim alusivos às imagens que a Rosa captou, acrescentam coisas que não estão nas imagens mas que se podem imaginar a partir delas ou que se podem ver num outro plano. Quer seja um plano do realmente visível, ou um plano simbólico e imaginário”, referiu ao HM. As imagens foram captadas na última edição do FOLIO, conforme contou Rosa Coutinho Cabral ao HM. “Fiquei atraída pelas texturas quase pictóricas das paredes, os restos e as marcas dos equipamentos, como caixas de electricidade e bueiros, as faixas de azul anil e amarelo. São marcas que conferem à Rua Direita de Óbidos uma fisionomia particular mas que é praticamente invisível aos olhos, porque está ao nível dos pés.” A cineasta e encenadora descreve que, nesta exposição, “como em tudo na arte, não há uma mensagem em particular”, mas sim “uma forma de abordar o real ou aquilo que nos rodeia”. “Eu tive essa vontade de, de certa maneira, tornar visível uma matéria que é bastante invisível”, apontou. Esta mostra nasceu também graças ao apoio da editora portuguesa Ler Devagar. Foi a própria Rosa Coutinho Cabral que convidou Carlos Morais José para a elaboração dos textos, dando continuidade a uma colaboração antiga. “Pareceu-me, quando estava a fotografar, que seria muito interessante ter temas que não coincidissem com o que se via, mas com o que não se vê ao nível dos olhos”, afirmou. O lugar do outro A edição deste ano do FOLIO tem como tema “O Outro” e esta mostra pretende, aliás, ser o reflexo de isso mesmo, criando outras perspectivas. Até porque, como escreve Carlos Morais José a propósito da mostra, “em cada lugar há uma outra imagem”. “A ideia que ficou desta experiência de escrita e de fotografia é que, de alguma maneira, cada uma das imagens é um outro a partir do outro, são experiências de produção artística e literária. Não só aquilo que se vê a partir dos pés é uma outra forma de ver, é um outro olhar, e depois há uma parte invisível que vem das próprias palavras”, disse a autora das imagens. Acima de tudo, Rosa Coutinho Cabral diz ter ficado “muito feliz” pela aceitação do projecto e pela oportunidade de colaborar novamente com Carlos Morais José. O autor do texto acaba por ser “a outra pessoa, neste caso o meu outro, nesta proposta de alteridade entre as imagens e as palavras”. Para Carlos Morais José, é sobretudo “muito gratificante” o facto de esta mostra estar patente na rua e não num espaço expositivo fechado. Óbidos e Pessanha Muito mais do que abordar os inúmeros outros, esta exposição acaba por também estabelecer uma ligação com a relação que o poeta português Camilo Pessanha tem com a vila de Óbidos, onde viveu e trabalhou antes de ir para Macau, nos primórdios do século XX. “A memória da sua passagem pela cidade ficou registada, entre outros documentos, no poema ‘Castelo d’Óbidos’, incluído [na obra] Clepsydra. Mais recentemente, o FOLIO convidou-me, enquanto escritor de Macau, para estar presente. Este ano a nossa relação continuou. Seria interessante manter esta ligação entre as duas cidades, os seus escritores e talvez entre os seus festivais literários”, adiantou Carlos Morais José. A mostra “Visto com os pés, escrito com os olhos” está patente até 24 de Outubro. Portas abertas O FOLIO começou ontem e promete dar ao público 11 dias de literatura, música e arte com a presença de 175 autores e escritores. Esta edição marca o regresso do FOLIO aos eventos presenciais depois da pandemia, com um programa que inclui 160 actividades e 16 mesas de autor e debates, além de outras iniciativas. A título de exemplo, a conversa de ontem juntou autores como Leïla Slimani e Juan Gabriel Vasquez e foi o ponto de partida para as mesas por onde passarão Isabel Lucas, Itamar Vieira Júnior, Jeferson Tenório, Paulo Scott, Fernando Rosas, Lilia Schwarcz e Richard Zimler. A escritora chinesa Jung Chang também estará presente, juntamente com autores como Mário Lúcio, Mário de Carvalho, Alberto Manguel, Pedro Mexia, Ricardo Araújo Pereira, Dulce Maria Cardoso, João Paulo Borges Coelho, Ana Margarida de Carvalho, Ana Luísa Amaral, Amália Bautista e Tatiana Levy, entre outros. O tema da edição deste ano é “O Outro”, com a inclusão de uma novidade: a banda desenhada. O programa celebra também a obra do escultor José Aurélio e os 50 anos da galeria Ogiva, em Óbidos, da qual foi fundador.
Tufão | Dezanove horas em alerta sem estragos de maior a lamentar Pedro Arede - 15 Out 2021 O Tufão Kompasu levou os serviços de meteorologia a manter o sinal n.º 8 de tempestade tropical durante 19 horas. Apesar da chuva intensa e ventos fortes, registaram-se apenas nove incidentes e inundações no Porto Interior. Wong Sio Chak frisou a complexidade de lidar com dois tufões no espaço de dias e de assegurar os mecanismos de combate à pandemia Assim que o tufão “Lionrock” se despediu de Macau, já o “Kompasu” começava a apertar o cerco ao território. Em menos de uma semana, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) emitiu por duas vezes o sinal n.º 8 de tempestade tropical em Macau. No entanto, se a primeira ocorrência apanhou a população de surpresa no sábado e provocou 35 ocorrências, fortes inundações em várias zonas do território e seis feridos ligeiros, o “Kompasu” passou por Macau de forma discreta, originando apenas inundações expectáveis no Porto Interior sem estragos de maior e nove incidentes. Entre períodos de chuva intensa, a espaços, e momentos em que o vento se fez sentir com maior intensidade, registaram-se danos e inundações pontuais em alguns locais, e um ferido ligeiro, segundo o Centro de Operações de Protecção Civil (COPC). “O COPC registou um total de nove incidentes, nomeadamente 5 casos de tratamento de objectos com risco de queda (incluindo janelas, suportes de ar-condicionado, cabos eléctricos), 1 caso de queda de árvore, 1 caso de poste de iluminação que soltou faísca, 1 caso de inundação no terraço e 1 caso de um homem ter colocado o seu veículo à beira da praia de Hac-Sá. Além disso, foi registado 1 caso de um homem com ferimento ligeiro causado pela tempestade tropical”, relatou o organismo no balanço da resposta dada pelas autoridades ao tufão “Kompasu”. Além disso, 20 pessoas utilizaram as instalações dos quatro centros de acolhimento preparados pelo Instituto de Acção Social (IAS). Velocidade de cruzeiro Entre as 22h30 de terça-feira e as 17h30 de quarta-feira, contabilizaram-se 19 horas, durante as quais o sinal n.º8 esteve içado em Macau pela segunda vez este ano e em que o tufão “Kompasu” efectuou genericamente a trajectória prevista a uma velocidade média de 25 quilómetros por hora. A meio do caminho, a partir das 8h00 de quarta-feira, quando os ventos no centro do sistema alcançaram os 105 quilómetros por hora, o “Kompasu” foi promovido de ciclone tropical severo a tufão. De acordo com a TDM – Canal Macau, o momento mais crítico vivenciado na zona do Porto Interior foi registado pelas 3h00 de quarta-feira, quando as cheias atingiram uma altura de 40 centímetros no local. No entanto, tanto moradores como comerciantes revelaram não haver danos a lamentar, acrescentando que nem parecia que estava içado o sinal nº 8 de tempestade tropical. “Passei a noite [madrugada de quarta-feira] toda na loja. Fiquei aqui de prevenção para o caso de acontecer alguma coisa urgente. O sinal n. º8 mantém-se, mas esta zona está calma. Não me parece um sinal n.º 8”, disse um comerciante da zona do Porto Interior à mesma fonte Pelas 16h00 o “Kompasu” tocou terra na Ilha de Hainão e foi anunciado que o sinal n.º 8 ia baixar para n.º 3 às 17h30, levando consequentemente à reabertura das pontes e à retoma dos serviços de autocarros e de táxis. Ainda antes de o sinal n. º8 ser substituído pelo n.º3, já muitos residentes estavam fora de casa. Um farmacêutico contou à TDM – Canal Macau que decidiu abrir o estabelecimento mais cedo para “facilitar a vida aos residentes que reservaram produtos antes do tufão” e porque o tufão não era assim tão severo. “Acho que o tufão não é tão forte para que as lojas tenham de fechar”, rematou. Também antes das 17h30, um residente já tinha saído de casa para ir ao supermercado. “O tufão não está muito forte e como não acumulei comida em casa, vim comprar alguma coisa”, justificou. Pelas 7h00 de ontem, os SMG cancelaram todos os alertas de tempestade tropical, relativos à passagem do tufão “Kompasu”. Sem dar tréguas Ao fazer o balanço das acções de resposta ao tufão, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak destacou a complexidade das operações, que surgiram dias depois do tufão “Lionrock” e em simultâneo com a situação excepcional de combate à epidemia de covid-19 em Macau. “Macau enfrentou dois tufões esta semana. Durante este intervalo curto, enfrentámos em simultâneo dois tufões de sinal 8 e os assuntos de saúde pública [da covid-19] e por isso a situação tornou-se mais complicada. Os trabalhos foram difíceis mas todo o pessoal e agentes das forças e serviços (…) mobilizaram o máximo esforço no cumprimento das suas funções”, resumiu o secretário, segundo a TDM-Canal Macau.
Deputadas pedem apoios económicos mais abrangentes Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 15 Out 2021 Após o anúncio de novas medidas do Executivo para apoiar a população e o sector empresarial, que continua a sofrer com os efeitos da pandemia, várias deputadas defendem que os apoios devem ser mais abrangentes. Song Pek Kei defende, segundo o jornal Ou Mun, que o Governo deveria ter como referência o limite máximo de rendimentos familiares para a candidatura à habitação económica, para que os grupos mais vulneráveis possam receber apoios directos. A deputada pede que o Governo implemente de novo as medidas da primeira ronda de apoios, incluindo a isenção de tarifas de água e luz por um período de três meses. Já a deputada Lo Choi In, espera que seja lançada uma nova ronda do cartão de consumo com um valor de oito mil patacas para grupos mais vulneráveis, desempregados e recém-licenciados. Para a deputada de Jiangmen, o Executivo de Ho Iat Seng deveria criar um subsídio com um montante máximo de cinco mil patacas para as pequenas e médias empresas (PME) poderem contratar desempregados. Lista de queixas A deputada Ella Lei considera que o Governo deveria considerar implementar uma nova ronda do cartão de consumo, tendo referido o encontro de terça-feira com o Chefe do Executivo. Ho Iat Seng disse que as três rondas do programa de cartão de consumo acabaram por ajudar financeiramente as PME em 68 por cento. Em declarações ao Jornal do Cidadão, Ella Lei disse ter recebido muitas queixas de proprietários de salões de beleza, centros de explicações e espaços culturais, uma vez que desejam ter mais detalhes sobre os critérios adoptados pelo Governo para encerrar este tipo de estabelecimentos comerciais no contexto da pandemia. Estes comerciantes fizeram notar à deputada que não foram ainda informados sobre o prazo de reabertura dos seus espaços e exigem do Governo um mecanismo de apoio para os sectores que foram obrigados a fechar portas devido à pandemia.
Surto | Sulu Sou quer mudanças na lei para responsabilizar secretários Pedro Arede e Nunu Wu - 15 Out 2021 Após as falhas detectadas num hotel destinado a quarentenas terem estado na base dos novos surto de covid-19 em Macau, Sulu Sou diz ser urgente rever o regime de responsabilização de cargos públicos para que, no futuro, todos os funcionários, incluindo secretários e directores assumam as culpas por “erros políticos importantes” Naquela que terá sido a sua última interpelação escrita enquanto deputado, Sulu Sou quer saber, no seguimento das falhas que estiveram na base dos últimos surtos de covid-19 em Macau, que medidas estão a ser tomadas pelo Governo para rever o regime de responsabilização de cargos públicos. Isto, considerando que, à semelhança do que aconteceu no rescaldo do tufão Hato ou no caso da Viva Macau, secretários e titulares dos principais cargos das respectivas tutelas, não assumiram as culpas nem foram responsabilizados por situações que “afectaram negativamente a credibilidade do Governo”. Recordando que após as falhas ocorridas num hotel destinado a quarentenas, o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo afirmou que antes de encontrar culpados era preciso tratar da pandemia e, mais tarde, ter dito afinal que não haveria ninguém para fazer o trabalho necessário, “caso haja responsáveis sempre que algo corre mal”, Sulu Sou aponta “ser evidente” que o Governo mantém a tendência de “fugir à responsabilização”. Mesmo quando existe legislação para esse fim. “É evidente que a atitude dos altos cargos do Governo da RAEM passa por fugir e resistir à responsabilização, continuando a causar má impressão à população e a afectar a credibilidade do trabalho do Executivo sobre a luta contra a pandemia. O sistema de responsabilização há muito que é criticado por ser ineficaz, embora existam leis e regulamentos em vigor”, pode ler-se no texto da interpelação escrita. Toca a todos Contudo, segundo o deputado, tanto o “Estatuto dos titulares dos principais cargos da RAEM” como as “Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia” falham em ignorar que os erros cometidos pelo Governo podem ser prejudiciais para o interesse público e em prever um ajuste de contas directo com directores e secretários. “É lamentável que o Governo (…) ignore que os erros por si cometidos podem prejudicar irreversivelmente o interesse público. Simultaneamente, ao longo do tempo, o Governo tem vindo a confundir repetidamente ‘oficiais’ com ‘altos cargos’, responsabilizando disciplinarmente funcionários ao nível de gabinete, departamento e divisão, sem nunca mencionar a responsabilidade ao nível da secretaria”, apontou. Tomando como exemplo os casos da Viva Macau, do tufão Hato e, mais recentemente, das falhas que originaram os últimos surtos de covid-19 em Macau, Sulu Sou pergunta como é que o Governo irá consciencializar os funcionários “para serem responsáveis” e “eliminarem o sentimento de resistência à responsabilização”.
Covid-19 | Associação dos Jornalistas questiona critérios adoptados para a cobertura eventos João Santos Filipe - 15 Out 2021 A Associação dos Jornalistas de Macau questiona a nova política que só permite a cobertura dos eventos a repórteres com uma dose da vacina e um resultado negativo do teste de ácido nucleico feito há menos de 48 horas. A associação considera que a mudança da política foi feita sem dar tempo ao sector para se preparar, durante uma semana marcada por um tufão número 8, que levou ao encerramento dos postos de vacinação. Ao mesmo tempo, a associação levanta igualmente dúvidas sobre a adopção de um critério diferente face ao utilizado para admitir a entrada na cobertura da cerimónia oficial da Implementação da República Popular da China. “No meio do mais surto recente de covid-19, a realização de um teste com resultado negativo com a validade de 48 horas foi única exigência para garantir a admissão na recepção oficial das celebrações nacionais de Outubro”, é indicado. “Qual foi a razão que levou que poucos dias depois essa medida deixasse de ser considerada adequada para garantir a cobertura do evento?”, é perguntado. Fase crítica reconhecida No comunicado divulgado na quarta-feira, a associação reconhece que o território atravessa “uma fase crítica” na luta contra a pandemia e que esse motivo pode levar alguns eventos oficiais a adoptarem medidas mais cautelosas para a mitigação dos riscos na realização de eventos. Contudo, é pedido um atraso na aplicação da política, contestada pela falta de comunicação com os profissionais do sector. Sobre os jornalistas, a associação diz que têm feito o seu trabalho no último ano, e seguido sempre as instruções pandémicas das autoridades, apesar dos vários desafios colocados. Segundo o comunicado, esta medida é vista como “dura” para muitos jornalistas que andam no terreno, porque vai impedir o acesso às fontes e contraria “o princípio de vacinação voluntária” que o Governo diz seguir. A Associação dos Jornalistas de Macau lamenta igualmente que apesar das novas exigências não tenha havido qualquer responsável do Gabinete de Comunicação Social disponível para responder às perguntas dos profissionais durante as habituais conferências de imprensa sobre a pandemia.
Quarentena | Residente do San Mei On queixa-se de apoio insuficiente João Santos Filipe - 15 Out 2021 Uma residente do Edifício San Mei On está em quarentena forçada e queixou-se da falta de apoio do Governo para responder às necessidades de um bebé. A publicação tornou-se viral, o Instituto de Acção Social reconheceu deficiências, prometeu prestar atenção ao caso e pediu compreensão Uma residente em quarentena forçada, por habitar no Edifício San Mei On, onde foram diagnosticados vários casos de covid-19, utilizou as redes sociais para se queixar. Num relato anónimo, mas validado pelo Instituto de Acção Social (IAS), é possível ficar a saber de falhas nos procedimentos de quarentena, falta de mantimentos como carne ou vegetais, acumulação de lixo do prédio em frente às portas dos habitantes, e pedidos não atendidos na transferência para os hotéis. Segundo a residente, na sua casa vive um agregado familiar de quatro pessoas. Além da queixosa, habitam na fracção do San Mei On os seus pais, já idosos, e um bebé de três meses. O idoso sofre de limitações físicas, devido à idade e doença. Apesar do isolamento forçado ter começado às 10h do dia 5 de Outubro, a residente revelou que teve de esperar até depois das 19h00 do dia seguinte para que lhe fossem entregues, por parte dos trabalhadores da Função Pública, mantimentos para refeições quentes, como carne ou vegetais. Até essa altura, viveu dos mantimentos que tinha em casa e das compras de amigos. O abastecimento de fora era feito através dos trabalhadores responsáveis pelo isolamento. Contudo, estes trabalhadores pediram aos amigos da queixosa para não entregarem mais mantimentos, uma vez que o abastecimento de comida estava garantido. Mesmo assim, a entrega pelo Governo só aconteceu depois de a família ter afixado um papel na porta de casa a dizer que não tinha comida. Problemas com lixo Além da falta de comida, no dia 7 de Outubro, a moradora relatou que começou a surgir um monte de sacos de lixo de outras habitações em frente da sua porta. Segundo a residente, tal deveu-se ao facto de os trabalhadores terem deixado de recolher todo o lixo gerado e ainda por os outros moradores terem dado achado que aquele local servia para deixarem os resíduos do dia-a-dia. A situação motivou uma queixa aos Instituto dos Assuntos Municipais, mas só terá sido resolvida quando o pai da mulher se fartou e removeu os sacos para um outro local, limpando e desinfectando a entrada. A moradora ainda terá questionado os funcionários sobre os procedimentos de recolha do lixo, mas terá apenas recebido respostas vagas. O outro grande problema relatado pela queixosa, tem a ver com o processo de transferência dos habitantes de edifício para um hotel de quarentena. Ouvidos de mercador Foi através da conferência de imprensa de 9 de Outubro que os moradores ficaram a saber que o edifício não tinha as condições para as quarentenas e que os isolados iam ser transferidos para hotéis. A mudança começou no dia seguinte, a 10 de Outubro. No entanto, o processo foi marcado por incertezas. Segundo a residente, apesar de as mudanças terem começado por volta das 7h, a transferência da sua casa só aconteceu cerca das 22h. Durante este período, a residente terá perguntado cinco vezes qual o horário da sua mudança, sem nunca ter obtido uma resposta concreta. De acordo com o relato, também não houve muita ajuda na altura de carregar as bagagens e as refeições do dia aconteceram todas tarde e a más horas. A certa altura, durante as mudanças, a mãe da queixosa, também ela idosa, terá carregado sozinha duas malas, até um polícia se ter disponibilizado para a ajudar. À chegada ao hotel surgiram mais problemas. Na informação prestada aos serviços públicos, a residente tinha pedido que a família ficasse toda no mesmo quarto, com duas camas e um berço, com grade de protecção, para o bebé. Contudo, o pedido não foi satisfeito e quando chegaram ao quarto, havia apenas duas camas de casal, ou seja, a mãe teria que ficar com o bebé, não havendo berço com grades de protecção. Face à situação descrita, a residente terminou a publicação a questionar de que vale efectuar pedidos se estes não têm resposta dos serviços públicos. Do outro lado A publicação levou o Governo a tomar uma posição, através do Instituto de Acção Social (IAS), responsável por tratar das pessoas nas áreas de código de saúde amarelo e vermelho, em conjunto com o Instituto para os Assuntos Municipais. Este mecanismo conjunto é denominado grupo de prestação de apoio. Segundo a resposta do IAS, tem havido uma comunicação constante e as necessidades do bebé têm sido atendidas. “A situação [da falta do berço] foi devido à colocação, originalmente, desta família nos dois quartos de hotel. Após o seu pedido, os três adultos e um bebé desta família já foram colocados num quarto, e tendo sido fornecida, o mais rápido possível, cama adicional”, informou o IAS. “Actualmente, o grupo tomou a iniciativa de comunicar com a família novamente, conhecendo as necessidades do bebé e providenciando os materiais necessários após a passagem do tufão, envidando todos os esforços para responder às necessidades do bebé”, foi acrescentado. Sobre o longo período de mudanças, o IAS não negou o acontecimento e indicou que se deveu ao facto de as informações obtidas através dos contactos telefónicos sobre os agregados serem “muito diferentes” da realidade, o que exigiu uma adaptação. Outras explicações Sobre a situação do lixo, o IAS indicou que a acumulação foi devida aos moradores, que não respeitaram as indicações dadas no primeiro dia. Segundo as explicações, era pedido às pessoas que o lixo fosse embalado e colocado à frente da porta das respectivas casas, o que não aconteceu e atrasou os trabalhos. “O IAM leva cinco a seis horas por dia para eliminar os resíduos, sendo necessário dez grandes caixotes de lixos de 1 100 litros para depositá-los”, foi explicado. “Devido ao grande volume de lixo a ser tratado, este período irá causar um certo impacto e o IAM espera obter a compreensão dos residentes” consta no comunicado como apelo. Além das explicações, o IAS reconheceu que o processo de resposta às necessidades e de isolamento das pessoas em casa teve falhas. “O aumento constante do número de residentes afectados e o aumento contínuo da carga de trabalhos de apoio tem mostrado que existem, de facto, deficiências e insuficiências inerentes ao longo do processo”, foi confirmado.
Tufão Kompasu leva a corrida aos supermercados João Santos Filipe - 13 Out 202112 Out 2021 A passagem do Tufão Hato gerou uma corrida aos supermercados, que além de criar grandes filas nas caixas, fez também com que as prateleiras ficassem vazias. A situação começou a registar-se logo na noite de segunda-feira, mas acentuou-se durante a manhã e tarde de ontem, face à perspectiva de ser içado o sinal número 8 de tufão. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, dois trabalhadores não-residentes do Interior admitiram ter ido às compras antes do sinal número oito, por quererem evitar sair de casa nos próximos dias. Os entrevistados confessaram temer a possibilidade de o tufão ter um forte impacto no território, levar ao fechamento das lojas, e por precaução fizeram compras de carne e vegetais numa quantidade suficiente para três dias. Por sua vez, uma residente de apelido Lau, que também se encontrava a fazer compras, dizia acreditar que o Governo era capaz de garantir o abastecimento dos espaços comerciais nos próximos dias. Além dos alimentos, a água e as fita-colas, utilizadas para proteger as janelas, foram outros dos bens mais procurados. Abastecimento garantido No entanto, o Governo, através de um comunicado da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico e do Conselho de Consumidores, garantiu o abastecimento de alimentos à população. Segundo os dados apontados, no final de Setembro havia em stock 1,47 milhões de quilograma de arroz e 920 mil litros em óleo vegetal. A quantidade destes bens, segundo a estimativa do Governo, é suficiente para cerca de um mês. A DSEDT assegurou que em relação a outros alimentos e a água existem stocks para os próximos dias. Mesmo assim, o Governo prometeu mão pesada contra os comerciantes que tentem inflacionar os preços. “A DSEDT e o CC continuam a acompanhar de perto a situação do mercado, combatendo severamente o aumento injusto de preços e o açambarcamento de mercadorias, a fim de assegurar a manutenção da ordem de oferta e procura de bens essenciais à vida da população”, foi comunicado. À hora de fecho do HM, o sinal número 8 estava içado e, como se esperava que Tufão Kompasu passasse a menos de 400 quilómetros do território, havia a expectativa que o sinal permanecesse durante a manhã de hoje.
AL | “Fase muito crítica” obriga jornalistas a ter uma dose da vacina e teste Andreia Sofia Silva - 12 Out 202113 Out 2021 Os jornalistas que façam a cobertura da tomada de posse dos deputados, este sábado no hemiciclo, devem ter pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19 e um teste válido por um período de 48 horas. Autoridades dizem que medida “rigorosa” é necessária devido à “fase crítica” da pandemia Uma medida “demasiado rigorosa” e que obriga as pessoas a vacinarem-se, o que vai contra a ideia já deixada pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. Esta foi uma das críticas deixadas pelos jornalistas sobre a obrigatoriedade de uma dose da vacina e teste de despistagem à covid-19 com validade de 48 horas para a presença na tomada de posse dos deputados e eleição do presidente e vice-presidente da Assembleia Legislativa (AL), agendada para este sábado. Os repórteres criticaram ainda o facto de esta medida poder restringir o seu trabalho. No entanto, os responsáveis do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus dizem ser uma medida necessária, adoptada com base num parecer emitido por este organismo a pedido da AL. “Estamos numa fase muito crítica da epidemia porque não passaram 14 dias após o surto. Ainda estamos numa fase de encerramento de todos os espaços de entretenimento, e nesse dia precisamos de medidas bastante rigorosas para prevenir as possibilidades de infecção. Para os que têm a declaração que não podem ser vacinados podem participar sem vacina, caso contrário devem ter pelo menos uma vacina”, adiantou a médica Leong Iek Hou, coordenadora do Centro. Confrontada com as medidas em vigor nos restantes serviços públicos, que apenas exigem a realização de testes de sete em sete dias por parte dos trabalhadores, Leong Iek Hou garantiu que não afastam a possibilidade “de adopção, por parte das entidades, de medidas mais rigorosas, sobretudo agora que há uma certa instabilidade”. Boa notícia “em breve” Sobre o alívio das restrições nas fronteiras, Leong Iek Hou prometeu “uma boa notícia muito em breve”, uma vez que a situação “depende da evolução da epidemia em Macau”. De frisar que ontem o assunto foi abordado numa reunião entre dirigentes da União Geral das Associações de Moradores de Macau e o Chefe do Executivo, a propósito do relatório das Linhas de Acção Governativa para 2022. Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação, garantiu que “há muitas pessoas a vacinarem-se, o que são boas notícias”. Actualmente a taxa é de cerca de 80 por cento nas faixas etárias superiores a 40 anos, mas de apenas 24 por cento nos mais idosos. Quanto à toma de uma terceira dose para quem foi vacinado com a Sinovac ou Sinopharm, as autoridades ainda estão a estudar essa possibilidade. Entretanto, foi declarado, esta segunda-feira, um novo caso de infecção de covid-19, considerado uma recaída do exterior. Trata-se de um residente de 20 anos diagnosticado com covid-19 nos EUA em Agosto e que não estava vacinado. Ao entrar em Macau, vindo dos EUA e Singapura, testou “um fraco positivo” no teste de zaragatoa, além de ter tido resultados de anticorpos IgM e IgG positivos. O homem está internado no Centro Clínico de Saúde Pública do Alto de Coloane, estando neste momento sem sintomas. As autoridades não consideram este caso de infecção como sendo importado. Tai Wa Hou adiantou também que não está excluída uma nova ronda de testes em massa, com um orçamento que ronda as 49 milhões de patacas.
