Rússia inicia exercícios militares com aliados, incluindo China e Bielorrússia Hoje Macau - 2 Set 2022 DR A Rússia iniciou ontem exercícios militares conjuntos em larga escala com a China, Índia, Bielorrússia e outros países asiáticos com o objetivo de “garantir a segurança militar” na região e “fortalecer” a relação com os seus aliados. As manobras, designadas como ‘Vostok 2022’, decorrerão até 07 de setembro com mais de 50.000 soldados, mais de 5.000 armas e outros equipamentos militares, bem como 140 aviões e 60 navios de guerra, botes e embarcações. Durante estes exercícios, as tropas vão realizar tarefas conjuntas para o “desenvolvimento prático de ações defensivas e ofensivas”, simulando ações “de manutenção de paz” e de proteção de “interesses comuns”, segundo referiu um comunicado do Ministério da Defesa russo. Garantir a “segurança” na região oriental será outra vertente das ações desenvolvidas no decorrer dos exercícios, de acordo com a mesma fonte. A par das Forças Armadas da Rússia, China, Índia e Bielorrússia, estes exercícios militares estão a envolver operacionais militares do Azerbaijão, Argélia, Arménia, Quirguistão, Mongólia e Tajiquistão. A Nicarágua, a Síria, o Cazaquistão e o Laos também participam. O vice-ministro da Defesa russo, Alexander Fomin, disse, na segunda-feira, que estes exercícios militares conjuntos têm uma “natureza puramente defensiva” e não são dirigidos contra uma aliança militar ou qualquer outro país em particular, de acordo com a agência de notícias Interfax.
Segurança Nacional Paul Chan Wai Chi - 2 Set 2022 GCS Se um país for seguro, as pessoas estão a salvo do perigo. Pela mesma lógica, se as pessoas estiver a salvo do perigo, o país em que vivem é seguro. A RAE de Macau iniciou recentemente uma consulta pública, com a duração de 45 dias, sobre a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado. Na Introdução dos documentos de consulta da revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, pode ler-se “O mundo de hoje enfrenta uma grande mudança, sem paralelo nos últimos cem anos…. Assim, o alcance e a extensão da segurança do Estado tornam-se mais complexos do que nunca e a tarefa da defesa do Estado mais exigente e difícil (…), o Estado, a 1 de Julho de 2015, pôs em prática a nova Lei de Segurança do Estado da República Popular da China, concretizando o “conceito geral de segurança nacional” proposto pelo Presidente Xi Jinping. A 30 de Junho de 2020, a publicação e entrada em vigor da Lei relativa à defesa da segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong da RPC… não só aperfeiçoou e desenvolveu o sistema do regime de “Um país, dois sistemas” e complementou e fortificou o sistema dos 42 regimes de segurança do Estado, como também trouxe uma orientação importante para o aperfeiçoamento da legislação relativa à segurança do Estado na RAEM”. A necessidade de legislar para defender a segurança nacional é indiscutível. O que está em causa são os conteúdos da lei. Por exemplo, na Província chinesa de Guangdong existe uma região chamada Taishan (Toi San em cantonês), e em Macau temos a zona de Tamagnini Barbosa (Toi San em cantonês). No Distrito de Xiangzhou, pertencente à cidade de Zhuhai, situado na Província de Guangdong encontra-se a Rua Wanzai (Wanchai em cantonês), e em Hong Kong existe o Distrito de Wanchai. Diferentes zonas/distritos têm o mesmo nome, mas, apesar disso, têm as suas características únicas e, naturalmente, as suas próprias leis e regulamentos, necessariamente diferentes entre si. Assim, para garantir a segurança de Macau, não há necessidade de colocar uma esquadra de porta-aviões às portas da cidade. Após o início da consulta pública sobre a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, todos os órgãos de comunicação social e convidados presentes na sessão de consulta pública para sectores específicos expressaram o seu apoio e acordo com a revisão da Lei. No actual cenário da Assembleia Legislativa, será apenas uma questão de tempo até que os artigos da Lei revistos venham a ser aprovados. As associações que em tempos existiram, e que tinham pontos de vistas diferentes do Governo da RAEM, desapareceram todas após a “Desqualificação” dos candidatos à Assembleia Legislativa, nas eleições de Julho 2021. Os que quiseram criar uma nova associação, viram os seus esforços gorados por uma série de razões. Confio no papel que Macau tem tido na defesa da segurança nacional, com base no desempenho do seu Governo, após a Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado ter entrado em vigor em 2009. Mas actualmente o que é mais preocupante é o aumento da taxa de desemprego dos residentes, calculada nos 5.4 %. Além disso, no 2º trimestre de 2022, o Produto Interno Bruto (PIB) registou uma descida anual de 39,3 %, em termos reais, devido principalmente ao novo surto pandémico. Nas “Opiniões sobre a avaliação do impacto da situação actual do sector do jogo na segurança de Macau na primeira metade do ano 2022”, recentemente publicadas, pode ler-se “Actualmente, em Macau e nas regiões vizinhas, ainda não se verificou a recuperação das condições económicas anteriores ao impacto da epidemia do novo tipo de coronavírus, trazendo grande pressão a todos os sectores da sociedade, incluindo a indústria do jogo e o turismo em Macau, prevendo-se que será difícil ocorrer uma diminuição acentuada da taxa geral de desemprego, no curto prazo. Embora não haja grave perigo oculto para a segurança da sociedade, não se pode descartar que a situação económica possa gerar mais factores de instabilidade. O Governo e a sociedade precisam manter um alto grau de vigilância”. A Revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado é necessária e constitui um projecto legislativo, no entanto, a manutenção da estabilidade económica de Macau e do estilo de vida dos seus habitantes é crucial e requer um importante esforço político, porque os revezes económicos e as dificuldades por que as pessoas têm de passar são das principais ameaças à segurança nacional. O mundo em que vivemos está a passar por mudanças sem precedentes. Seis meses após o início da guerra Russo-Ucraniana, toda a Europa está a ser afectada, enquanto a China e os Estados Unidos estão em tensão por causa de Taiwan, o que agravou a crise na região. Os factores que põem em perigo a segurança nacional não passam de problemas internos e de conflitos externos. Desde a fundação da República Popular da China, o país passou por muitas crises. Segundo o livro “Uma História Concisa da República Popular da China (1949-2019)”, internamente “o conflito civil, que durou dez anos, provocado pela Revolução Cultural foi o maior grande revés para o Partido Comunista, para o país e para o povo desde a fundação da República Popular da China.” No âmbito internacional, a China esteve envolvida na Guerra da Coreia (1950-1953), no conflito fronteiriço Sino-Indiano em 1962, no conflito fronteiriço Sino-Soviético (Ilha de Damansky 1969), na Guerra Sino-Vietnamita (1979), e nos recentes conflitos fronteiriços Sino-Indianos, bem como na Confrontação Militar Sino-Americana no Mar do Sul da China. A defesa da segurança nacional é da responsabilidade de todos, e compreender o cerne de um problema é a chave para a que a sua manutenção possa ser bem-sucedida.
Brasil | Investimento chinês triplicou em 2021 para nível pré-pandémico Hoje Macau - 2 Set 2022 DR O investimento directo chinês no Brasil totalizou 5,9 mil milhões de euros em 2021, três vezes mais do que em 2020 (1,9 mil milhões de euros) e regressou a níveis ‘pré-pandémicos’ No ano passado, o investimento chinês no Brasil chegou aos 5,9 mil milhões de euros, triplicando os montantes investidos em 2020 e retomando o volume registado antes da pandemia da covid-19 assolar o mundo. Segundo um estudo divulgado ontem pelo Conselho Empresarial Brasil-China, o investimento do gigante asiático em projectos no Brasil em 2021 foi o maior nos últimos quatro anos, ultrapassando os cerca de 5,6 mil milhões de euros em 2019. O valor, contudo, ainda está muito abaixo do recorde de 2010 (cerca de 13 mil milhões de euros) e distante dos cerca de 8,8 mil milhões de euros de 2017, quando o investimento do país asiático no Brasil atingiu o seu segundo nível mais alto. De acordo com o estudo, apesar de uma situação de instabilidade global devido à pandemia, as empresas chinesas investiram em 28 grandes projectos empresariais no Brasil no ano passado, principalmente nos sectores da electricidade e do petróleo. Dos 28 projectos beneficiados, treze estão no sector da energia e dez nas tecnologias da informação. O sector do petróleo e gás recebeu 85 por cento do investimento no ano passado, principalmente devido à parceria da companhia petrolífera brasileira Petrobras com os gigantes chineses CNODC e CNOOC para a exploração de campos de águas muito profundas no Atlântico, ao largo da costa brasileira. Investir nos Estados Unidos Segundo o estudo do Conselho Empresarial Brasil-China, os investimentos chineses no Brasil entre 2007 e 2021 totalizaram cerca de 70,3 mil milhões de euros em 202 projectos diferentes, principalmente nos sectores da electricidade (45,5 por cento) e do petróleo e gás (30,9 por cento). Enquanto o investimento chinês no Brasil saltou 208 por cento entre 2020 e 2021, o investimento para outros países sul-americanos cresceu apenas 30 por cento e para o mundo em 3,6 por cento. Considerando o investimento acumulado da China no exterior entre 2005 e 2021, o principal destino é os Estados Unidos, com uma quota de 14,3 por cento, seguidos da Austrália (7,8 por cento), Reino Unido (7,4 por cento) e Brasil (4,8 por cento).
Covid-19 | Ponderada entrada de mais estrangeiros numa segunda fase Andreia Sofia Silva - 2 Set 2022 DR O Governo admite que, numa próxima fase, poderá ser permitida entrada, sem autorização prévia, de cidadãos de países africanos de língua portuguesa, Filipinas e Indonésia. A oferta de quartos de hotel para quarentena está a ser avaliada face ao possível aumento de visitantes De um total de 41 passaportes estrangeiros com entrada permitida em Macau desde ontem, ficaram de fora os países de língua portuguesa, à excepção do Brasil e Portugal, bem como as Filipinas e Indonésia. As autoridades admitem que, numa segunda fase, poderão permitir a entrada desses estrangeiros sem necessidade de autorização prévia. “Gradualmente, vamos abrir [as fronteiras] a titulares de outros passaportes. Filipinos e trabalhadores não-residentes de outras nacionalidades podem requerer a entrada em Macau. Vamos analisar a possibilidade de abrir ainda mais sem autorização prévia. Esta é uma primeira fase para as novas medidas”, adiantou Wong Weng Man, chefe substituta da Divisão de Promoção da Saúde, na conferência de imprensa semanal do Centro de coordenação e de contingência do novo tipo de coronavírus. A mesma responsável frisou que a revogação da proibição de entrada de estrangeiros deveu-se ao facto de “a economia e o turismo terem sido gravemente afectados, [registando-se] uma elevada taxa de desemprego”, devido às restrições pandémicas. Os países em questão “têm uma situação económica em crescimento e podem ter maior facilidade em entrar via Hong Kong”, foi ainda dito. As autoridades disseram ainda estar a analisar a oferta de quartos de hotel para quarentena perante o possível aumento de visitantes. “Faremos um novo arranjo para os hotéis de quarentena”, disse Wong Weng Man. Na conferência foi ainda questionada a possibilidade de reduzir o tempo de quarentena, porém, foi sublinhada a necessidade de manter as regras actuais relativas aos valores de CT (cycle threshold), associados à carga viral. “A maioria das pessoas precisa de um isolamento de dez dias [7+3] porque são necessários mais dias para verificar se é uma nova infecção ou uma recaída. Precisamos de ter um determinado valor de CT para garantir que não há transmissão do vírus, consoante as regras do Interior da China. O isolamento de sete dias é o padrão mínimo. Não pode ser diminuído, porque temos de esperar mais sete dias após o resultado negativo. Mesmo que a pessoa teste negativo, o valor de CT pode ser ainda muito elevado”, explicou Leong Iek Hou, médica e coordenadora do centro de coordenação. Problemas na fronteira Ontem, com o regresso às aulas em cerca de 60 por cento das escolas, mais de dois mil alunos transfronteiriços entraram em Macau. No entanto, alguns dos quatro mil estudantes e três mil acompanhantes registados tiveram problemas ao passar a fronteira devido a um erro no registo dos dados pessoais. “Houve casos em que os estudantes não conseguiram vir às aulas, mas as escolas vão justificar essas faltas. Temos de acertar os dados pessoais com as escolas, estudantes e acompanhantes para a passagem na fronteira. Há um limite diário de passagens nas fronteiras e já comunicamos com as autoridades de Zhuhai para levantar as medidas em relação a essas pessoas, mas ainda precisamos comunicar mais”, disse o responsável pelo CPSP. Na conferência de ontem foi ainda dito que o preço do teste de ácido nucleico custa agora 45 patacas após uma redução de cinco patacas, mas as autoridades prometem continuar a negociar com as cinco instituições privadas que fazem testes para que os preços possam reduzir ainda mais.
DSAL promete 1.000 vagas em feira de emprego Hoje Macau - 2 Set 2022 DR A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) promete que a Feira de Emprego para Jovens 2022, a ser realizada entre 8 e 9 de Outubro, vai oferecer 1.000 empregos em “70 tipos de trabalho”. O evento é organizado em conjunto com a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau e a Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, no Salão de Convenções do Venetian Macao. Numa altura em que o emprego e o subemprego atingem níveis recorde, com taxas de 4,1 por cento e 13,4 por cento, respectivamente, o Governo garante que a questão tem recebido muita atenção: “A DSAL tem dado muita importância às necessidades de emprego dos jovens”, foi sublinhado. O Governo defende ainda que apesar do aumento do desemprego, “continua a lançar diversas medidas de apoio ao emprego com alvos definidos”, com “serviços de encaminhamento de emprego”, “planos de estágios”, “workshops em de técnicas de entrevista” de emprego, “palestras sobre profissões” e ainda “análise de potencialidades profissionais”. A feira vai ter como tema “Emprego para jovens, começa agora”, e o objectivo é servir como “uma plataforma de promoção de emprego e de intercâmbio entre as empresas, os jovens de Macau e os recém-graduados”, com entrevistas de emprego durante o evento. A edição deste ano conta com a participação de “empresas da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. A identificação das convidadas não foi esclarecida no comunicado, mas a DSAL diz que são “empresas de alta tecnologia e finanças modernas”. As inscrições serão anunciadas posteriormente. Mais encontros de emprego Além de divulgar alguns pormenores sobre a feira de emprego, a DSAL anunciou que vai promover mais sessões de “emparelhamento” entre empregadores e desempregados. Até este mês eram realizadas 2 sessões por semana, contudo a partir de agora vai ser realizada mais uma sessão por semana. “A partir de Setembro, a DSAL e a Federação das Associações dos Operários de Macau vão envidar mais esforços no emparelhamento. A frequência das sessões específicas de emparelhamento profissional aumentará de 2 para 3 por semana, a fim de ajudar, com maior esforço, os residentes com necessidade urgente na contratação”, foi prometido. Segundo os dados oficiais, até Agosto tinham sido realizadas 38 sessões de emparelhamento com oferta e empregos em áreas como limpeza e conservação, comércio a retalho, restauração, cuidados pessoais, higiene pública, hoteleiro, saúde e finanças.
Aliança do Povo | Pedidos de ajuda batem recorde Nunu Wu - 2 Set 20222 Set 2022 Rómulo Santos Os deputados ligados à Aliança do Povo de Instituição de Macau, Si Ka Lon, Song Pek Kei e Nick Lei, dizem que os pedidos que chegaram à associação atingiram níveis recorde, com um total de 6.125 pedidos apresentados no decorrer da última sessão legislativa. “Nos últimos anos, recebíamos entre quatro a cinco mil pedidos de ajuda por ano, mas na última sessão legislativa foi a primeira vez que recebemos mais de seis mil pedidos, um aumento de 20 por cento em termos anuais”, foi dito ontem na conferência de imprensa de balanço dos trabalhos no hemiciclo. Os assuntos que geraram mais solicitações prenderam-se com infiltrações em apartamentos, a saúde, prevenção da pandemia, habitação social e pedidos de aconselhamento jurídico, cerca de 80 por cento do total pedidos de auxílio que chegaram à associação à ligada à comunidade de Fujian. Apesar de os deputados só terem recebido 52 pedidos de ajuda relacionados com a área laboral, Si Ka Lon destacou o facto de a maior parte se focar na procura de emprego, ao invés da defesa dos direitos no trabalho. Neste sentido, o deputado espera que a próxima ronda de apoios financeiros inclua desempregados e pessoas em situação de pobreza que não foram incluídas na primeira ronda. Song Pek Kei, por sua vez, lamenta que o conteúdo da lei do jogo seja vago no que diz respeito à direcção do sector e princípios, sem indicadores concretos sobre responsabilidade social das operadoras.
FDTC | Recusada ilegalidade na nomeação do filho de Ho Iat Seng João Santos Filipe - 2 Set 2022 DR O Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia defendeu que a nomeação do filho do Chefe do Executivo foi feita “em conformidade com as leis e os regulamentos”. Por sua vez, o deputado José Pereira Coutinho revelou que também a filha de Ho Iat Seng foi nomeada para o Conselho da Juventude O Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT) indicou ontem em comunicado que a nomeação por Ho Iat Seng do filho para o conselho de curadores foi feita “em conformidade com as leis e os regulamentos”. Foi desta forma que o FDCT reagiu à notícia do HM, que Jason Ho Kin Tong, filho de Ho Iat Seng, foi nomeado para a posição de membro do Conselho de Curadores no fundo, através de um despacho assinado por Ho Iat Seng, publicado na quarta-feira em Boletim Oficial. “O FDCT, tendo em consideração a competência do interessado, apresentou proposta ao presidente do Conselho de Curadores ao abrigo das disposições dos Estatutos do FDCT”, foi afirmado. “Relativamente à questão de a nomeação ser efectuada através de despacho do Chefe do Executivo, trata-se de uma forma de nomeação definida por lei, não havendo lugar a impedimento, assim sendo, os procedimentos de nomeação estão em conformidade com as leis e os regulamentos”, é acrescentado. No comunicado, publicado inicialmente em chinês, depois da questão se ter tornado viral nas redes sociais, nunca é referido que Ho Iat Seng nomeou o próprio filho. A questão é apresentada como um “esclarecimento sobre a nomeação de membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia”, sem especificar de quem se trata. Meia realidade Ao mesmo tempo, o comunicado também destaca que os “membros do Conselho de Curadores não auferem remuneração pelo exercício do seu cargo”. Esta é uma questão que está prevista no número 4 do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2004, sobre o FDTC. No entanto, o mesmo artigo do regulamento define que os membros podem ser pagos com senhas de presença: “Os membros do Conselho de Curadores não auferem remuneração pelo exercício do seu cargo, podendo, no entanto, ser-lhes atribuídas senhas de presença e ajudas de custo, de montante a fixar pelo Presidente do Conselho de Curadores”, consta no regulamento administrativo. Esta parte não consta no comunicado do FDTC, que também não clarifica se os membros abdicaram das senhas de presença ou das ajustas de custos, nem o valor das ajudas, que é definido pelo presidente do conselho de curadores, o secretário Lei Wai Nong. Filha também foi nomeada Ontem também se ficou a saber que Jason Ho Kin Tong não foi o único descendente em primeiro grau de Ho Iat Seng nomeado para lugares públicos. Numa publicação nas redes sociais, o deputado José Pereira Coutinho partilhou outro despacho em que Ho Hoi Kei, filha de Ho Iat Seng, foi nomeada pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, para o Conselho da Juventude. A nomeação foi feita em Maio deste ano, e Ho Hoi Kei foi escolhida como representante no conselho da Associação Industrial de Macau. A associação é de resto muito ligada a Ho Iat Seng, que era um dos membros mais influentes antes de ser tornar Chefe do Executivo. Na mensagem nas redes sociais, José Pereira Coutinho comentou também de forma irónica o tema das nomeações: “Muitos Parabéns! Agora só falta nomear netos, sobrinhos, enteados, primos, amigos próximos, vizinhos, condutores, criados, jardineiros, etc.”, escreveu.
China | Chengdu, com 21 milhões de habitantes, entra em confinamento Hoje Macau - 1 Set 2022 DR As autoridades chinesas colocaram hoje sob confinamento total a cidade de Chengdu, que tem 21 milhões de habitantes, visando travar um surto do novo coronavírus, ao abrigo da estratégia ‘zero casos’ de covid-19 que o país tem aplicado. Os moradores estão proibidos de sair de casa e cerca de 70% dos voos de e para a cidade foram suspensos. Chengdu é um importante centro económico e de transportes do sudoeste da China. O início do novo ano letivo foi também adiado. Os cidadãos podem deixar a cidade apenas por motivos essenciais. De acordo com as regras anunciadas na quarta-feira, apenas um membro de cada agregado familiar pode sair de casa, uma vez por dia, para fazer compras, e na condição de apresentar um teste negativo à covid-19 feito nas 24 horas anteriores. Não existe data prevista para o fim do bloqueio. Medidas semelhantes deixaram milhões de pessoas confinadas nas suas casas na cidade de Dalian, no nordeste do país, e em Shijiazhuang, a capital da província de Hebei, que faz fronteira com Pequim. O surto em Chengdu somou cerca de 1.000 casos e nenhuma morte. Estas medidas extremas refletem a rígida adesão da China à estratégia de ‘zero casos’ de covid-19, apesar dos altos custos económicos e sociais. O Governo chinês argumenta que as medidas são necessárias para evitar uma disseminação mais ampla do vírus, que foi detetado pela primeira vez na cidade chinesa de Wuhan, no final de 2019.
Bienal de Veneza | MAM recebe propostas de arquitectos para exposição Hoje Macau - 1 Set 2022 DR O Instituto Cultural aceita, até ao dia 20, propostas de arquitectos para uma exposição a propósito da Bienal de Arquitectura de Veneza, sendo que a peça vencedora será exposta na cidade italiana em Maio do próximo ano, em representação da RAEM Está aberto o concurso para propostas de projectos de arquitectura para a “18ª Exposição Internacional de Arquitectura La Biennale di Venezia – Evento Colateral de Macau, China”. Até ao dia 20 decorre o concurso, promovido pelo Instituto Cultural (IC) e Museu de Arte de Macau (MAM), com o apoio da Associação dos Arquitectos de Macau (AAM). As propostas serão depois seleccionadas e expostas em Macau, mas a peça vencedora será exibida em Veneza, Itália, em Maio do próximo ano, aquando da Bienal de Arquitectura de Veneza, representando a RAEM. Segundo um comunicado, pretende-se “incentivar o talento arquitectónico em Macau a fazer inovações de sucesso e aumentar o intercâmbio entre a indústria em Macau e os seus pares internacionais”. A equipa participante deve ter, pelo menos, dois membros, sendo que um deve ser o curador, além de que pelo menos um dos membros deve ter um bacharelato em arquitectura ou uma formação superior nesta área. Todos os membros da equipa, à excepção do curador, devem ser residentes permanentes. Os projectos a concurso concorrem para os Prémios de Ouro, de Prata e de Bronze, existindo ainda dois vencedores para o Prémio de Louvor. Os resultados serão conhecidos em Outubro e o projecto que obtiver o Prémio de Ouro participa na 18.ª Exposição Internacional de Arquitectura La Biennale di Venezia – Evento Colateral de Macau, China” e ganha um prémio de 20 mil patacas. Os regulamentos e formulário de inscrição do convite aberto podem ser consultados ou descarregados no sítio web do MAM em www.mam.gov.mo Informações adicionais podem ser pedidas através do email events@aam.archi ou do telefone 2870 3458. História de uma bienal Criada em 1980, a Bienal de Arquitectura de Veneza tornou-se “no maior e mais influente evento no panorama da arquitectura mundial, proporcionando a vários países em todo o mundo uma importante plataforma de comunicação para o intercâmbio arquitectónico e cultural”. O tema da edição do próximo ano é “O Laboratório do Futuro”, uma ideia desenvolvida pelo curador-chefe da Bienal, Lesley Lokko. Desta forma, a próxima edição da Bienal é encarada como um laboratório, “inspirando os visitantes a conceber o futuro através de casos de prática arquitectónica moderna”. Macau participa na Bienal desde 2014, sempre com a colaboração de profissionais da área da arquitectura sediados no território. Pretende-se “enriquecer a experiência de talentos arquitectónicos locais na participação de eventos internacionais e na elevação do interesse das pessoas pela arquitectura”. Como exemplo, o território fez-se representar em Veneza, no ano passado, com o projecto de quatro arquitectos locais, Ho Ting Fong, Che Chi Hong, Lao Man Si e Chan Ka Tat, com a curadoria a cargo do arquitecto Carlos Marreiros. A Bienal, que tinha como tema “Como iremos viver juntos? recebeu o pavilhão Macau-China com “quatro obras de diferentes estilos” sob a temática “Interligações – Vida Transfronteiriça na Grande Baía”. A ideia do projecto era “traçar o panorama urbano da futura cidade de Macau e reflectir sobre a simbiose e os desafios decorrentes da profunda integração da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”.
Dois hotéis fecharam portas em Julho Hoje Macau - 1 Set 20222 Set 2022 DR Dois estabelecimentos hoteleiros fecharam portas em Macau em Julho, mês em que a região enfrentou o pior surto de covid-19 desde o início da pandemia, disseram à Lusa as autoridades. O território encerrou o mês de Julho com 115 hotéis e pensões a prestar serviços de alojamento ao público, menos seis do que em Junho, a maior queda desde que a Direção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) começou a reunir este tipo de dados, em Janeiro de 1999, ainda durante a administração portuguesa. Uma porta-voz da DSEC disse à Lusa que quatro hotéis foram designados pelo Governo para “observação médica e autogestão de saúde”. Segundo dados do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, foram designados para observação médica em julho quatro hotéis na zona do Cotai, com um total de 1.685 quartos. Os outros dois hotéis “não estão abertos ao público devido à sua própria decisão comercial”, disse a porta-voz da DSEC. Na segunda-feira, o presidente da Associação de Hotéis de Macau, Luís Herédia, admitiu à Lusa que “poderá haver alguns [hotéis ou pensões] mais pequenos, com poucos quartos”, que tenham fechado para manutenção ou encerrado temporariamente, “dada a situação de pouca ocupação”. A DSEC não revelou o número de quartos dos dois estabelecimentos hoteleiros que encerraram ao público em Julho, “por razões de privacidade”. A Direção dos Serviços de Turismo de Macau disse à Lusa não ter informação sobre o encerramento de qualquer hotel ou pensão. Em Julho, a taxa de ocupação média hoteleira em Macau foi de 38,1%, menos 25,6 pontos percentuais do que no mês do ano anterior. Foi o quinto mês consecutivo de queda em termos anuais. Os 115 hotéis e pensões do território, com um total de 32 mil quartos, hospedaram 309 mil pessoas em Julho, menos 55,6% em termos anuais. Macau viveu, a partir de 18 de Junho, o pior surto de covid-19 desde o início da pandemia. Durante o surto, os turistas que chegassem a Macau teriam de se submeter a uma quarentena obrigatória no regresso à China continental, medida que foi levantada em 03 de Agosto. Em resultado, o número de visitantes em Macau caiu, em Julho, 98,8% em termos anuais. Macau recebeu mais de 18 mil visitantes no sábado, o número mais elevado desde que a China levantou a quarentena obrigatória a pessoas vindas da região, anunciou no domingo a DST. Também no domingo, a DST lançou, na cidade vizinha de Zhuhai, “uma caravana promocional itinerante ‘Sentir Macau, Sem Limites’” que vai passar por nove cidades da província de Guangdong. A partir de 08 Setembro, está ainda prevista a realização de uma “acção de grande envergadura”: a “Semana de Macau em Qingdao”, na província de Shandong, no leste da China.
Polícia resgata quase 150 gatos destinados ao consumo humano na China Hoje Macau - 1 Set 2022 DR Quase 150 gatos destinados ao consumo humano foram resgatados pela polícia no leste da China, disse ontem a organização de defesa dos direitos dos animais Humane Society International (HSI). Os felinos estavam presos em jaulas enferrujadas, quando foram descobertos pela polícia da cidade de Jinan, na província de Shandong, disse a HSI, que tem sede nos Estados Unidos, em comunicado. Pardais foram colocados em gaiolas para servirem como isco e foi utilizado um controlo remoto para fechar a porta, revelou um ativista local. “Foi chocante ver o estado em que [os gatos] estavam. Muitos deles estavam extremamente magros”, disse Huang, outro ativista, citado no comunicado do HSI. “A descoberta de dezenas de pardais vivos que foram usados como isco para atrair os gatos também foi um grande choque”, apontou. Os gatos foram enviados para abrigos após o resgate, disse o comunicado. Os ativistas também encontraram 31 pardais – uma espécie protegida no país – e soltaram-nos na natureza. A China não tem uma lei específica para punir a crueldade animal, mas os suspeitos podem ser processados por caçar pássaros, roubar gatos ou quebrar as regras de prevenção de doenças animais. Segundo o HSI, cerca de 10 milhões de cães e quatro milhões de gatos são mortos para consumo humano todos os anos no país. A cidade de Yulin, na região de Guangxi, sul da China, organiza anualmente um festival de carne de cão, por ocasião do solstício de verão. Os gatos também são vendidos para serem comidos. No entanto, estas carnes são muito pouco consumidas na China. O consumo está concentrado em certas áreas de Guangdong e Guangxi. O consumo está em constante declínio com o aumento do número de animais de estimação. A China proibiu o consumo e o comércio de animais selvagens em 2020. Shenzhen e Zhuhai (sul), em Guangdong, tornaram-se em abril as primeiras cidades a proibir o consumo de cães e gatos.
Morreu Mikhail Gorbachev, ex-líder da União Soviética, aos 91 anos Hoje Macau - 1 Set 2022 Reuters Mikhail Gorbachev, ex-líder da União Soviética, morreu ontem aos 91 anos. A informação foi difundida pelas agências de notícias russas Tass, RIA Novosti e Interfax. Como último líder da União Soviética, Mikhail Gorbachev travou uma batalha perdida para salvar um império fragilizado, mas produziu reformas extraordinárias que levaram ao fim da Guerra Fria. O antigo secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), entre 1985 e 1991, desencadeou uma série de mudança que resultaram no colapso do Estado soviético autoritário, na libertação das nações do Leste Europeu do domínio russo e no fim de décadas de confronto nuclear Leste-Oeste. Gorbachev ganhou o Prémio Nobel da Paz em 1990 pelo seu papel no fim da Guerra Fria e passou os seus últimos anos a coleccionar elogios e honras em todo o mundo, contrariando a visão da Rússia, onde era – e é – desprezado. Os russos culparam-no pela desintegração da União Soviética em 1991 – uma superpotência que se dividiu em 15 nações. Os seus antigos aliados abandonaram-no e fizeram-no dele um bode expiatório para os problemas do país. A Tass informou que o ex-chefe de Estado vai ser enterrado no cemitério Novodevichy, em Moscovo, ao lado da sua mulher. Pêsames chineses A China transmitiu ontem as suas condolências à família do ex-Presidente da extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) Mikhail Gorbachev, lembrando o seu contributo para a “normalização” das relações entre os dois países. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Zhao Lijian, lembrou a “contribuição positiva” feita por Gorbachev para repor a normalidade nas relações entre a China e a então URSS. Diferentes órgãos de comunicação chineses citaram excertos das memórias de Gorbachev, nos quais o antigo líder soviético explicou como, numa reunião com o ex-líder chinês Deng Xiaoping, em 1989, ambos decidiram olhar para o futuro das relações sino-soviéticas e esquecer o passado, após décadas de tensão entre as duas potências. A notícia sobre a morte do último Presidente da União Soviética também foi hoje uma das mais vistas na rede social Weibo, com quase 750 milhões de visualizações. As reacções na plataforma vão desde o envio de condolências até às críticas pelo seu papel na História. “Morreu o traidor mais famoso da História da humanidade e um membro leal das sociedades secretas de forças estrangeiras”, opinou um internauta, num dos comentários mais visualizados na rede social chinesa. Mikhail Gorbachev, apelidado por muitos como o arquitecto da “Perestroika” (reestruturação), morreu na terça-feira, aos 91 anos, no Hospital Clínico Central de Moscovo.
Felix Salten Amélia Vieira - 1 Set 2022 DR A Europa arde como se uma grande inflamação a tivesse assistido para acelerar o colapso da sua derrocada previsível e ainda não dramaticamente olhada como a que está a acontecer: pois que seja das alterações climáticas, e também pelas vicissitudes do chão do mundo mais regado a sangue de que há memória neste agora ardente planeta, que neste momento lembramos os bosques frescos que o coração dos filhos do Continente belo armazenou de forma a manter intocável a sua lenda. Não há já que nos debruçarmos nos mitos distantes de uma Europa cavalgando o Touro – não – pois que estamos bem perto do tempo de uma abordagem de autor com tudo aquilo que deveria ter sido a sua mais nobre função enquanto ecossistema, sendo sem dúvida um testemunho ambientalista raiado de respeito por todas as minorias. Hitler, odiava-o! Ao autor de «Bambi» que fez agora setenta anos de marcha improdutiva para alargar a sua urgência para um mundo capaz (que nós ainda nos deleitámos nas “conversões” Disney desta história de amor e resgate) atravessado pouco depois por razões paranoicas da “pedagogia do real” que de tão falha «Bambi» foi dormir para a sua floresta de sonhos sem desejo de regressar. Nascera em Budapeste, mas era austríaco, um austro-húngaro tal como o seu poderoso inimigo, o caçador das florestas europeias que derramando ódio ao ciclo natural da Floresta incendiou a Europa inteira[ que todas as ignições aparecem como forma de desespero diante de um mundo em colapso, e é com extremo respeito que esta obra nos parece encaminhar agora para exultação comum]. É tão ecológica que não precisa de menção, sendo a sua edição entre nós, verde- «E- Primatur» – e tão estranhamente crística que o pequeno cervo parece uma ovelha. Os livros de Salten foram para as fogueiras já em 1936, que a indústria do papel tem como ciclo programático criar depois uns delinquentes que transtornados pelo efeito da celulose fazem piras com “eucaliptóides” onde em terras lusas se mitiga assim o efeito da fornalha inquisitorial de incentiva à piromania em que o vegetal compromisso está sempre além do caçador, ou seja, o nazismo arde em frente dos “nossos narizes” que esperam a grave oportunidade de se juntar a ele com vestes que não estejam associadamente chamuscadas. Sem transtorno, que isso é coisa de antanho, e já apetrechados de virtual capacidade para se susterem, vão treinando o fim definitivo de todos os equilíbrios com informação de alto grau para denunciar os nichos de liberdade que andam à solta, que é talvez o que restou do nosso « Bambi» travestido ainda de americano, mas teluricamente implorativo face àquelas coisas que jamais deveríamos ter esquecido. Este é um livro que foi escrito em Viena em 1923 e publicado originalmente em Berlim, os ventos de mudança no Império traçavam vias onde as reservas de ternura deveriam ser apagadas para dar começo ao Urso e ao Lobo, no fundo, antropomorfismos desleais de uma seita humana tão decrépita que os grandes predadores a ela se escusam, mas foi neste ambiente quase premonitório de um adeus aos trilhos da floresta sonhada que esta dádiva se deu. O grande caçador como nuvem de um fogo negro iria abater as mães da natureza e dar todas as ordens para abertura à Caça. Felix foge para a Suíça, afinal era judeu, mas a sua lenda vai sempre connosco acompanhada de encanto e denúncia perante a sensação de que pouco ou nada aprendemos dos dons da vida através da escrita daqueles que nos alertaram para o perigo que somos, mesmos nesta torrente sem sentido aparente, mas que parece refazer-se em nosso destino comum. Esta alegoria devia ser enaltecida e construída para memória social, que os nossos povos já não sabem nada do que andam a fazer. A Europa é demasiado bela para os europeus e, no fim, mesmo no términus da viagem : « a vossa mãe não tem tempo para se ocupar de vós… Não és capaz de ficar só?». – Não!
Guangzhou e Shenzhen com restrições após descoberta de casos locais de covid-19 João Luz - 1 Set 2022 DR A capital da província de Guangdong impôs restrições numa parte da cidade depois de terem sido detectados cinco casos positivos de covid-19. As autoridades de saúde admitiram que pessoas infectadas frequentaram locais de grande afluência. Restaurantes e estabelecimentos de diversão foram encerrados e os transportes condicionados. Shenzhen está numa situação semelhante A descoberta na terça-feira de cinco casos positivos de covid-19 em Guangzhou levou as autoridades da capital de província a impôr restrições em áreas chave do distrito afectado. Estabelecimentos de entretenimento e restaurantes foram mandados encerrar até, pelo menos, sábado. As autoridades de saúde de Guangzhou, cidade com cerca de 19 milhões de habitantes, confirmaram que as pessoas infectadas frequentaram diversos locais, alguns com grande afluência de pessoas. “Este surto foi causado pela variante Ómicron BA.2.76. Estamos a proceder à investigação epidemiológica dia e noite. Ainda não encontrámos a fonte da infecção, mas tendo em conta a trajectória epidemiológica actual, as pessoas infectadas passaram por vários locais, incluindo sítios onde se juntaram multidões, como piscinas e mercados. Existe um risco elevado de transmissão comunitária”, afirmou a vice-directora da Comissão de Saúde de Guangzhou, Zhang Yi, citado pela agência Reuters. O Governo municipal ordenou o encerramento no distrito afectado de todas as escolas, das creches até aos estabelecimentos de ensino secundário. De acordo com os órgãos oficiais, foram interrompidas as aulas presenciais que estavam a começar e foram retomadas as aulas online. Nas áreas afectadas foram também reduzidos os serviços de transportes públicos, nomeadamente autocarros e metropolitano. Baía condicionada Em Shenzhen, em pelo menos quatro distritos onde habitam cerca de 9 milhões de pessoas, foi ordenado o encerramento de espaços de entretenimento e cultura, assim como restaurantes. A cidade continua a lidar com um surto de covid-19. Na segunda-feira, foram reportados 35 novos casos, 24 dos quais por transmissão local, com 11 casos assintomáticos, de acordo com as autoridades de saúde de Shezhen. Os distritos afectados são Futian, Luohu, Nanshan, Longgan e Yantian. Não só foram descobertos novos casos, como foi detectada uma nova variante em Shenzhen, a BF.15, uma nova mutação da subvariante da Ómicron BA.5.2.1, confirmaram as autoridades citadas pelo China Daily. “As mutações das variantes de covid-19 encontradas na cidade são altamente semelhantes às variantes encontradas no estrangeiro. Como tal, a possibilidade deste surto ter origem em casos importados não pode ser afastada”, afirmou Lin Hancheng, responsável da Comissão de Saúde de Shenzhen, de acordo com o China Daily. A produção económica combinada de Shenzhen e Guangzhou atingiu no ano passado 5,89 biliões de yuan, o equivalente a cerca de metade do Produto Interno Bruto (PIB) da Coreia do Sul. A China registou 1.675 novas infecções por covid-19 transmitidas localmente na terça-feira, revelou ontem a Comissão Nacional de Saúde. A maioria dos casos foram encontrados na região do Tibete e na província de Sichuan. Com agências
Filipinas e Indonésia de fora da lista de nacionalidades com entrada na RAEM Andreia Sofia Silva e João Santos Filipe - 1 Set 20221 Set 2022 DR Desde as 00h de hoje é permitida a entrada em Macau de estrangeiros que tenham passaporte de uma lista de 41 países, que não incluem os países africanos da lusofonia, Indonésia, Filipinas e Vietname. Associações de TNR falam de discriminação de trabalhadores migrantes. Miguel de Senna Fernandes e Pereira Coutinho entendem que se trata de uma questão de saúde pública com base na política de covid-19 zero O Governo revogou o despacho que proibia a entrada de estrangeiros em Macau devido à pandemia, e abrindo “portas” a não-residentes com passaportes de 41 países. A lista de nacionalidades a quem foi permitida entrada deixou de fora algumas das comunidades imigrantes de maior dimensão em Macau. É o caso da Indonésia, Vietname e Filipinas, de onde são oriundas as comunidades de trabalhadores não-residentes (TNR) estrangeiras mais significativas do território. De frisar que Moçambique também ficou de fora da lista, tal como os restantes países de língua portuguesa, com a excepção de Portugal e do Brasil. Duas dirigentes associativas que representam as comunidades oriundas das Filipinas e da Indonésia dizem não compreender a situação que consideram ser discriminatória. “Estamos muito tristes e magoados [com esta decisão]”, disse Jassy Santos, presidente da União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau. “É um sinal de que os trabalhadores precisam de pensar: ou aceitam ou saem. Muitos já voltaram a casa ou procuram outro país para trabalhar. Não são dadas explicações sobre o facto de não incluírem as Filipinas ou a Indonésia na lista. O Governo não sabe como proteger os trabalhadores e não tem coração relativamente aos TNR”, frisou ao HM. Muitos filipinos a residir no território não veem a família há mais de três anos, facto que acresce à quantidade considerável de trabalhadores migrantes que enfrentam uma difícil situação económica, sem trabalho ou sujeitos ao regime de licenças sem vencimento. Jassy Santos entende que a situação é ainda mais injusta se for tido em conta que “muitos filipinos e indonésios têm estado na linha da frente no combate à pandemia”. “Não faço ideia porque é que este Governo decidiu não abrir as portas ao nosso país. Esqueceram-se de que, no pico da pandemia, contribuímos muito?”, questionou. Também Yosa Wari Yanti, líder da União dos Trabalhadores Migrantes da Indonésia, ficou desapontada com a mais recente decisão do Executivo que voltou a discriminar os indonésios. “Estamos tristes porque isto significa que não podemos ir a casa e que os nossos colegas migrantes têm de esperar pelo trabalho aqui, caso contrário não podem entrar. Não visitamos as nossas famílias desde 2020 e esta separação forçada está a causar muitos conflitos familiares com crianças, pais e entre marido e mulher”, alertou. Na visão de Yosa Wari Yanti, o Governo “deveria ter medidas especiais” para permitir que os trabalhadores pudessem viajar e visitar a família. “Compreendemos que o Governo de Macau abre as portas, na sua maioria, para os turistas. Mas esperamos que possam encontrar um equilíbrio em relação às necessidades dos trabalhadores migrantes. Temos contribuído para o desenvolvimento de Macau e continuámos a trabalhar mesmo durante o surto de covid-19”, apontou. É por fases O HM contactou Rafael Custódio Marques, cônsul-geral de Moçambique para Macau e Hong Kong, sobre o facto de o país que representa não constar na lista das nações autorizadas a entrar. Mas o responsável adiantou apenas que a RAEM é soberana para decidir quais os cidadãos que entram. “Não sei qual foi o critério utilizado, mas Macau tem soberania para determinar os países que aceita, e não tenho nenhuma opinião específica sobre esta lista. Creio que os moçambicanos vão ser autorizados no futuro a entrar em Macau. Penso que as medidas estão a ser tomadas de forma faseada”, adiantou. Rafael Custódio Marques não deixa, contudo, de lembrar que “a situação da pandemia está controlada em Moçambique, como está em todos os lados”. “Tenho fé que, logo que possível, haverá abertura para que os cidadãos moçambicanos e de outros países possam entrar em Macau.” Segundo o último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) disponível sobre a situação pandémica nas Filipinas, o país registou, entre os dias 8 e 14 de Agosto, cerca de 28 mil casos de covid-19, com 24 mortes. Nesta fase, 64,6 por cento da população está vacinada com, pelo menos, uma dose. Desde o início da pandemia que as Filipinas já registaram 3.831 casos e um total de 61 mortes. No caso da Indonésia, entre 3 de Janeiro de 2020 e esta terça-feira registaram-se mais de 6.349 milhões de casos de covid-19 com cerca de 157 mil mortes. A 17 de Agosto o país tinha administrado mais de 432 mil vacinas. Relativamente a Moçambique, e também com base nos dados da OMS, entre 3 de Janeiro de 2020 e terça-feira registaram-se cerca de 230 mil casos de covid-19 no país, com pouco mais de duas mil mortes. No dia 21 de Agosto as autoridades sanitárias do país africano tinham administrado mais de 24 mil vacinas numa população com cerca de 31 milhões de habitantes. Não é discriminação Confrontando com a medida, o deputado Pereira Coutinho entende não se tratar de discriminação. “As autoridades estão a analisar o ponto de situação da covid-19 em alguns países e, aos poucos, Macau está a caminhar para o rumo certo. Estão a ser avaliados os níveis de contágio [tendo em conta a possibilidade de ocorrer um surto no território]. À medida que o tempo passe e que vamos sabendo mais informações sobre a covid-19, mais estrangeiros poderão entrar. Espero que as quarentenas nos hotéis possam baixar para quatro dias, mais três dias de autogestão de saúde em casa”, defendeu. Também o advogado Miguel de Senna Fernandes entende tratar-se de uma medida adoptada do ponto de vista de saúde pública, não estando em causa desigualdade ou discriminação. “Tem a ver com a política covid zero e tudo gira à volta disso. Naturalmente, que a abertura [a estrangeiros] não poderia deixar de ser criteriosa e tem a ver com o número de casos de covid-19 em alguns países, tendo em conta a possibilidade de ocorrência de um novo surto.” Miguel de Senna Fernandes lembrou que o próprio Consulado-Geral das Filipinas em Macau e Hong Kong sempre compreendeu as medidas adoptadas pela RAEM. “Não vejo que esta medida seja discriminatória ou racista. Não gosto dela, mas compreendo os critérios. Se é para levar a política covid zero até ao fim, esta será uma das consequências. Não vejo que seja um atentado à igualdade das pessoas”, rematou. Lista de Nacionalidades Autorizadas as Entrar Ásia Brunei Darussalam Israel Japão Coreia do Sul Malásia Singapura Tailândia Europa Áustria Bélgica Reino Unido República Checa Dinamarca Estónia Finlândia França Alemanha Grécia Hungria Islândia Irlanda Itália Letónia Liechtenstein Lituânia Luxemburgo Malta Países Baixos Noruega Polónia Portugal Roménia Eslováquia Eslovénia Espanha Suécia Suíça Oceânia Austrália Nova Zelândia América Canadá Estados Unidos da América Brasil
Covid-19 | Macau perdeu quase 4.600 TNR em Julho Hoje Macau - 1 Set 2022 DR O número de trabalhadores estrangeiros sem estatuto de residente em Macau diminuiu em quase 4.600 em Julho, mês em que o território enfrentou o pior surto de covid-19 desde o início da pandemia. Segundo dados da Polícia de Segurança Pública, no final de Julho Macau tinha cerca de 157.800 trabalhadores estrangeiros sem estatuto de residente, com mais de metade (quase 108.400) oriundos da China continental. As estatísticas, divulgadas ontem pela Direção dos Serviços para os Assuntos Laborais, revelam que foram também os trabalhadores não-residentes da China os mais afectados (menos três mil) pela diminuição sentida em Julho, seguidos pelos filipinos (menos 700). Durante os dois meses de duração do surto recente, o número de trabalhadores não-residentes diminuiu em mais de 7.400. Desde que Macau fechou as fronteiras a estrangeiros sem o estatuto de residente, em Março de 2020, perdeu 17 por cento da mão-de-obra não-residente, com quase 31.700 pessoas a perderem o emprego. Em Abril deste ano, o território tinha levantado as restrições fronteiriças a trabalhadores filipinos, estudantes universitários e profissionais do ensino estrangeiros, como professores portugueses. A isenção foi mais tarde alargada a trabalhadores oriundos da Indonésia.
Costa Nunes | Felizbina Carmelita Gomes é a nova directora do jardim de infância Andreia Sofia Silva - 1 Set 2022 DR Marisa Peixoto era, desde 2017, directora do jardim de infância D. José da Costa Nunes, mas decidiu abandonar as funções, continuando como educadora de infância. Para o seu lugar foi escolhida Felizbina Carmelita Gomes, que dirigia a Escola Primária Luso-Chinesa da Flora O novo ano lectivo começa com caras novas no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. Marisa Peixoto, que era directora desde 2017, apresentou a demissão do cargo e volta a ser educadora de infância na instituição, contou a mesma ao HM. A informação foi confirmada por Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação da Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM), entidade que gere o jardim de infância. Felizbina Carmelita Gomes, antiga directora da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, é a senhora que se segue na direcção do Costa Nunes. “A Marisa manifestou a sua vontade de ir para o directo [continuar como educadora de infância], continuando no Costa Nunes. Ponderámos a situação e todas as coisas têm o início e o fim. Gostaríamos que ela continuasse, mas são ciclos da vida”, frisou. O presidente da APIM assegura que Felizbina Carmelita Gomes tem as melhores referências, além de que sempre tinha passado por escolas públicas. “É uma boa altura para ter outro tipo de experiências [no ensino privado]. Precisamos de uma pessoa que tenha capacidades de gestão, porque não basta ser-se educadora ou pedagoga. [A Felizbina] é uma pessoa com experiência de ensino e direcção”, adiantou. Miguel Senna Fernandes assegura que Marisa Peixoto “fez um trabalho excelente”, tendo em conta que era apenas educadora de infância e não tinha experiência em cargos de direcção e gestão. “Agradecemos a coragem que teve”, tendo em conta a fase de mudança, com a saída, à data, de Lola Flores do Rosário, e do caso de abuso sexual que acabaria arquivado, em 2019, por falta de provas. Um vasto currículo Felizbina Carmelita Gomes estava já reformada quando aceitou o desafio de Miguel Senna Fernandes. Recebeu, em Março deste ano, um louvor da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, pelos 39 anos em que esteve à frente da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora. Felizbina Carmelita Gomes desempenhou funções de docente de língua portuguesa, no ensino primário luso-chinês, desde 1982. Em 1998, foi nomeada subdirectora da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora e, posteriormente, de 1999 a 2022, exerceu o cargo de directora da escola, antes de se reformar.
MP | Suspeitos de ataque com faca em prisão preventiva Andreia Sofia Silva - 1 Set 2022 HM Três pessoas, alegadas autoras do ataque com uma arma branca a dois homens foram constituídas arguidas, duas ficaram em prisão preventiva, um caso que aconteceu na segunda-feira numa loja na Areia Preta. O terceiro arguido está sujeito ao termo de identidade e residência, não se pode ausentar do território e fica obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades. Além disso, não pode contactar com os outros dois arguidos. Todos estão indiciados pelo crime de ofensa grave à integridade física, posse de arma proibida e ofensa simples à integridade física. Um dos suspeitos é uma mulher que, há dias, se fez acompanhar do companheiro, também arguido, a casa do seu ex-marido, um dos agredidos, “para reclamar a pensão de alimentos e demais obrigações pecuniárias”. No entanto, como o casal não encontrou o homem, “perturbou” o seu pai. Segundo uma nota do Ministério Público, o casal “ficou à espera junto da porta do edifício do domicílio do primeiro ofendido [ex-marido]”, e enquanto esperavam a mulher pediu ao terceiro arguido para “se dirigir ao local, a fim de lhes prestar apoio”. “Na parte da tarde do mesmo dia, os três arguidos encontraram os dois ofendidos [pai e filho], resultando daí de imediato uma disputa. O segundo arguido [companheiro da mulher] espetou, por duas vezes, na parte esquerda do peito do primeiro ofendido [ex-marido], uma faca afiada, o que lhe causou ferimentos corporais graves.” Por sua vez, “o segundo ofendido [o pai], foi espancado, tendo ficado com uma fractura na cara, além de ter sido esfaqueado na parte esquerda do peito”.
IAM | Condenado a quatro anos de prisão, Choi U Fai está “em parte incerta” João Santos Filipe - 1 Set 2022 DR O Instituto para os Assuntos Municipais está a tentar notificar Choi U Fai para o processo disciplinar que está a decorrer, depois de o veterinário ter sido condenado pelo crime de abuso de poder e fraude fiscal O ex-chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), Choi U Fai, que foi condenado a quatro anos de prisão, está “em parte incerta”. A revelação consta de um aviso publicado ontem no Boletim Oficial, pelo presidente do IAM, José Tavares. Em causa está a notificação de um processo disciplinar movido contra o ex-funcionário público que gerou polémica, após encaminhar para a mesma clínica mais de 500 galgos do Canídromo para esterilização. “É notificado o ex-trabalhador do Instituto para os Assuntos Municipais, Choi U Fai (徐裕輝), ora em parte incerta, para apresentar defesa escrita no prazo de 45 (quarenta e cinto) dias a contar do dia da publicação da presente notificação”, pode ler-se no aviso, que revela que o ex-veterinário está em parte incerta. O HM sabe que Choi U Fai também não se encontra a cumprir pena na Prisão de Coloane, apesar da sentença de quatro anos ter transitado em julgado, após um recurso submetido para o Tribunal de Segunda Instância. Queixa de Zoe Tang O ex-veterinário chefe foi condenado a quatro anos de prisão, em 2020, num processo que começou em 2018, iniciado por uma queixa de Zoe Tang, que hoje lidera a ANIMA. A associação foi essencial para o processo de salvamento e realojamento dos 500 galgos do Canídromo que foram abandonados pela Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen). Durante o processo para encontrar uma nova casa para os animais, Choi U Fai encaminhou quase todos para serem esterilizados numa clínica onde tinha uma participação dissimulada. Por esse motivo, foi suspenso em 2019, quando o Comissariado contra a Corrupção começou a investigar o caso. Mais tarde, no início de 2020, Choi foi condenado a uma pena única de quatro anos de prisão pelo Tribunal Judicial de Base (TJB). O TJB entendeu que Choi cometeu o crime de abuso de poder, porque aproveitou “o seu poder”, “com a intenção de obter lucros para si ou outra pessoa”. O suspeito foi igualmente condenado por fraude fiscal por não ter declarado os bens que devia declarar. Apesar do recurso apresentado pela defesa de Choi, a decisão do TJB acabaria por ser posteriormente confirmada pelo Tribunal de Segunda Instância, que colocou um ponto final ao caso.
Função Pública | Pedido acompanhamento psicológico Hoje Macau - 1 Set 2022 DR Após um funcionário público, de 35 anos, ter saltado para o Lago Sai Van e morrido, algumas associações laborais pediram melhorias no acompanhamento da saúde mental destes trabalhadores. Segundo o jornal Ou Mun, Pang Kung Hou, da Federação das Associações dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, e Cheong Koc Iun, da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa, sugeriram a criação de orientações internas na Administração Pública e a organização de reuniões, cursos e outras actividades para reduzir a carga psicológica e o stress dos profissionais. Os dois dirigentes associativos lamentaram também que a situação não tivesse sido evitada, depois de um estudo recente ter mostrado que em comparação com a situação de há cinco anos atrás, os funcionários públicos estão agora mais cansados e stressados.
FDCT | Ho Iat Seng nomeia filho para conselho de curadores de fundo João Santos Filipe - 1 Set 2022 GCS Por escolha do pai, Jason Ho Kin Tong passa a fazer parte de um conselho onde proliferam descendentes das famílias mais influentes do território. O filho do Chefe do Executivo vai estar acompanhado por Eric Ho, sobrinho de Edmund Ho, e Ma Chi Kong, neto de Ma Man Kei O Chefe do Executivo nomeou o filho, Jason Ho Kin Tong, para o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT). A informação foi divulgada ontem através de despacho do Chefe do Executivo, publicado no Boletim Oficial. “É nomeado Ho Kin Tong Jason como membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia”, pode ler-se no texto que oficializa a nomeação. Segundo o documento, Jason Ho foi o único membro novo do conselho de curadores do fundo, e a nomeação entra hoje em vigor. O HM contactou o Gabinete de Comunicação Social para perceber os fundamentos da nomeação, mas até ao fecho da edição não recebeu resposta. O HM também entrou em contacto com Comissariado contra a Corrupção e o Ministério Público para perceber se vai haver alguma averiguação à legalidade da situação. Porém, até à hora de fecho também não tinha sido recebida resposta. No entanto, esta não é a primeira vez que Jason Ho é nomeado pelo Chefe do Executivo, que no início da pandemia, face à eficácia da resposta inicial do Governo, era acarinhado pela população com a alcunha de “Papá Ho”. Também em Agosto de 2021, Ho Iat Seng nomeou o filho, através de outro despacho, para o Conselho do Desenvolvimento Económico. Contudo, em Agosto do ano passado, o filho não era o único nomeado, ao contrário do que acontece agora, e estava acompanhado de mais 16 pessoas, entre os quais os macaenses Manuel Iok Pui Ferreira e José Chan Rodrigues. Tudo em família Em ambas as nomeações, Jason Ho Kin Tong juntou-se a grupos onde estão presentes vários membros das famílias mais influentes do território. No caso do FDCT, Ho vai ter como colega Karl Ma Chi Kong, sobrinho mais velho de Ma Man Kei, fundador do Grupo Pine Peak Capital, em Hong Kong. Karl Ma já fazia parte do conselho de curadores, mas viu o mandato nomeado no mesmo despacho que colocou Jason Ho no conselho. Presente no grupo está igualmente Eric Ho, sobrinho do antigo Chefe do Executivo, Edmund Ho, e irmão de Kevin Ho, accionista do grupo Global Media. Em português os apelidos das duas famílias escrevem-se da mesma maneira, mas o mesmo não acontece em chinês. Eric Ho já era membro da comissão e viu o mandato renovado. No caso da nomeação de Agosto do ano passado o cenário não foi muito diferente. Quando se juntou ao Conselho para o Desenvolvimento Económico, Jason Ho encontrou João Ma, outro membro da família Ma, que representa a Associação Comercial de Macau. A associação tem como presidente permanente Alexandre Ma, pai de João Ma. A família está igualmente representada na Assembleia Legislativa por Ma Chi Seng, deputado nomeado por Ho Iat Seng, e que antes disso tinha sido nomeado por Chui Sai On. No Conselho para o Desenvolvimento Económico consta ainda Kevin Ho, irmão de Eric Ho, e José Chui Sai Peng. Este último é igualmente deputado, eleito pela via indirecta, e irmão de Chui Sai On. Novo presidente Além de nomear o filho, num outro despacho, Ho Iat Seng escolheu Chan Wan Hei para presidir ao Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT). De acordo com o despacho, Chan vai ter um salário mensal que equivale a cerca de 100 mil patacas. Por sua vez, também Cheang Kun Wai foi nomeado para o mesmo conselho, mas neste caso apenas como membro do conselho da administração. A remuneração é mais baixa, ainda assim superior a 87 mil patacas por mês. Chan Wan Hei e Cheang Lun Wai vão assumir as funções em comissão de serviço e a tempo inteiro.
Macau abre portas à entrada da maioria dos estrangeiros Hoje Macau - 31 Ago 2022 DR Macau vai permitir, a partir desta quinta-feira, a entrada da maioria dos estrangeiros, pela primeira vez desde março de 2020, no início da pandemia de covid-19, anunciou ontem o Governo. Segundo um despacho assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, são revogadas as restrições atualmente em vigor, permitindo a estrada de “não residentes provenientes de outros países ou regiões designados pela autoridade sanitária, mediante avaliação do risco de epidemia e tendo em conta as necessidades reais de circulação de pessoas”. O despacho sublinha, no entanto, que os estrangeiros terão de cumprir “as condições de entrada definidas” pelos Serviços de Saúde de Macau (SSM). De acordo com um comunicado divulgado pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, será permitida a entrada de trabalhadores não residentes e familiares de residentes, assim como viajantes de 41 países, incluindo o Brasil. Ao contrário do que acontece para quem entra pela fronteira com a China continental, quem chega do estrangeiro continua a ser obrigado a cumprir uma quarentena de sete dias num hotel, seguido de três dias de “auto-vigilância médica” que pode ser feita em casa. Macau fechou as fronteiras a estrangeiros sem o estatuto de residente em março de 2020. Em abril deste ano, o território tinha levantado as restrições fronteiriças a trabalhadores filipinos, estudantes universitários e profissionais do ensino estrangeiros, como professores portugueses. A isenção foi mais tarde alargada a trabalhadores oriundos da Indonésia. Em maio, a região aprovou a entrada de todos os portugueses não residentes no território, assim como de cônjuges estrangeiros e filhos menores de residentes locais.
Um dos maiores arquivos privados do GP Macau revelado em livro Sérgio Fonseca - 31 Ago 2022 Sofia Margarida Mota Carlos de Lemos, macaense residente no Canadá, prepara-se para lançar um livro sobre os primeiros vinte e cinco anos do Grande Prémio de Macau. Diferente de todos os outros livros lançados anteriormente, este pretende partilhar o extraordinário arquivo que o seu pai, Victor Hugo de Lemos, construiu com uma enorme paixão e afinco. “Este livro revelará o esforço, o tempo e a profunda dedicação com que o meu pai Victor se empenhou no seu trabalho e creio que é uma colecção única, que retrata os primeiros 25 anos da história do Grande Prémio de Macau, desde o seu início até ao ano de 1978”, explicou Carlos de Lemos ao HM. “É, sem dúvida, uma colecção de inestimável valor, visto que documenta um período significativo do Grande Prémio de Macau. Em homenagem ao meu falecido pai, a nossa família achou por bem publicar num livro o trabalho que ele coleccionou, com muito amor e dedicação”. Com uma informação abrangente e episódios que o tempo apagou, o livro que tem conteúdos trilingue irá permitir a todos os apaixonados pelo desporto, e não só, reviver as corridas que ajudaram a escrever os primeiros anos da história do Grande Prémio através dos recortes dos jornais da altura, do rico acervo fotográfico, e outras recordações de um evento que inicialmente foi planeado para ser uma mera “Caça ao Tesouro”, mas que quase setenta anos depois é um ícone do desporto motorizado mundial. Finais de 2023 Devido à dimensão da colecção, que finalmente sairá do domínio privado, o que vai permitir a uma compreensão melhor da história de um evento que peca por falta de documentação histórica, Carlos de Lemos optou por dividir a publicação em dois volumes, sendo que o primeiro termina em 1966, curiosamente o ano da primeira participação de um piloto português da metrópole, Filipe Nogueira. Neste momento, o livro está na fase final da sua edição. “Apenas precisa de uma revisão final e depois o próximo passo será a sua publicação”, reconhece o autor. Infelizmente, os constrangimentos causados pela pandemia vão atrasar ligeiramente o arranque da publicação. O autor acredita que “talvez em meados ou fim do próximo ano, seja possível publicar o primeiro volume, quando puder deslocar-me a Macau e tratar da sua publicação” que será realizada em Macau, pois “os custos de o publicar no Canadá e o envio para qualquer destino na Ásia, iriam torná-lo provavelmente inacessível”. Este primeiro volume terá mais de 250 páginas e o segundo volume, a lançar mais tarde, terá um volume de igual dimensão. “Neste primeiro volume coloquei tudo, mas no segundo, que tem mais conteúdos de jornais em chinês e inglês, terei que fazer uma selecção, principalmente porque os regulamentos passaram a ter mais de dez páginas cada”. Com o único objectivo de homenagear o seu pai, Carlos de Lemos é humilde no seu desígnio, “só espero que gostem deste primeiro volume, tal como eu gostei enquanto o preparava e relia todo o material para a sua publicação”. Quem foi Victor Hugo de Lemos? Nascido em 1913, Victor Hugo de A. F. de Lemos, macaense de sexta geração, proveniente de uma família aristocrata, apesar de ter sido um dos primeiros grandes entusiastas do automobilismo em Macau, curiosamente nunca se interessou em tirar a carta de condução. Este filho da terra começou a sua colecção logo em 1954, na primeira edição do evento, continuando a recolher informação até 1978, já depois de emigrar para o Canadá com toda a família. Como funcionário da então Câmara Municipal de Macau, encarregado do serviço externo de fiscalização, e estando aquela instituição responsável por certas funções durante o fim de semana do Grande Prémio de Macau, era geralmente escalado para prestar serviço na tribuna, nos intervalos aproveitava a oportunidade para ir ter com pilotos e intervenientes, dar duas de conversa e obter um desejado autógrafo. O seu fascínio pelo evento motivava-o a comprar todos os jornais e revistas que se debruçavam sobre o maior evento desportivo de carácter anual do antigo território ultramarino português, tanto em português como em inglês e chinês. Não se ficava pelas reportagens e assuntos relacionados com as provas, fotografias, programas oficiais, bilhetes, documentos oficiais, emblemas ou crachás, tudo o que era relacionado com a prova serviu para enriquecer a sua colecção. Victor não havia de imaginar que o seu entusiasmo e dedicação de coleccionar e documentar tudo o que era relacionado ao Grande Prémio de Macau iria um dia dar forma a um dos arquivos mais completos sobre o evento, nem sequer que este iria ser partilhado com a legião de fãs espalhados pelo mundo.
Advogados em greve David Chan - 31 Ago 2022 DR O aumento da inflação no Reino Unido deu origem a várias greves de trabalhadores ferroviários e de estivadores. Nas universidades a realização da greve também vai ser votada. Os trabalhadores exigem salários mais elevados, menos carga horária e que não venha a haver cortes nas pensões. Os trabalhadores das universidades pedem aumentos salariais para combater a inflação. Com a inflação acima dos 10%, não é de admirar que diferentes sectores do Reino Unido peçam aumentos de salários. Os advogados britânicos não são excepção, e também exigem o aumento de rendimentos. Os advogados criminais de Inglaterra e do País de Gales estão prestes a entrar em greve porque os seus rendimentos tiveram um corte de cerca de 30% desde 2006. A British Criminal Bar Association (Ordem de Advogados Criminais) exige um aumento de 25% na taxa legal dos processos de apoio judiciário, mas o Governo do Reino Unido só está disposto a ir até aos 15%. A diminuição dos rendimentos fez com que muitos advogados abandonassem a profissão. Afectados pela epidemia, os tribunais britânicos têm um atraso de cerca de 6.000 processos. Depois da greve o atraso tornou-se ainda mais grave. À luz do sistema jurídico britânico, os advogados dividem-se em solicitadores e advogados de barra. Hierarquicamente superiores aos advogados de barra, estão os Queen’s Counsel (Conselheiros da Rainha). Ascender à posição de Queen’s Counsel implica que o seu titular teve um desempenho excepcional e também que os seus honorários são superiores aos dos advogados comuns. Há muitas diferenças entre um advogado de barra e um solicitador. A mais importante tem a ver com a forma como ambos se podem associar entre si. Um solicitador pode abrir um escritório de advogados em parceria com outros solicitadores, enquanto que um advogado de barra trabalha de forma independente, actuando apenas em tribunal em representação dos seus clientes. O estatuto de trabalhadores independentes não só impede os advogados de barra de se associarem entre si, mas também, à partida, os impede de se envolverem em qualquer tipo negócio ou de actividade suplementar. Para puderem exercer outro tipo de actividade os advogados de barra têm de apresentar um pedido à Ordem o qual terá de ser deferido. Certa vez, em Hong Kong, um advogado de barra estava a exercer como professor e esqueceu-se de apresentar o pedido à Ordem, pelo que foi punido. A actividade do advogado de barra restringe-se ao tribunal. A independência do advogado de barra é uma garantia de imparcialidade. Pode representar os clientes em tribunal sem medo de comprometimentos e pode ajudar o juiz a estabelecer a verdade dos factos à face da lei. É um exemplo concreto na manutenção do estado de direito no Reino Unido. Na prática, o advogado de barra aceita a taxa de retenção do solicitador, que representa directamente os clientes. A taxa de retenção do solicitador representa um dos rendimentos do advogado de barra. Além disso, o Governo britânico subcontrata alguns processos criminais e permite que solicitadores e advogados de barra possam actuar como procuradores públicos para levar a julgamento os réus em nome do Governo. O estatuto independente do advogado de barra implica que a principal fonte dos rendimentos provem dos procedimentos jurídicos. Como já foi mencionado, o rendimento dos advogados de barra caiu em 30% desde 2006, e com a recente pressão da inflação, não admira que também tenham entrado em greve. A greve dos advogados irá definitivamente afectar os processos criminais e os casos de apoio judiciário subcontratados pelo Governo. Para os réus que estão a responder em casos criminais, o adiamento do julgamento pode vir dar origem a situações de injustiça, sobretudo nos casos em que o réu se encontra em prisão preventiva. Uma vez que o Governo não pode marcar uma data para o julgamento, o réu pode pedir a anulação do julgamento. Se isso acontecer, não será feita justiça às vítimas do crime. Para além do impacto no funcionamento do Governo e no sistema judicial, a diminuição dos rendimentos dos advogados também teve impacto nos próprios. A diminuição dos rendimentos obriga os advogados a renunciarem ao trabalho jurídico e a exercerem outras profissões mais bem pagas. Aqueles que desejam tornar-se advogados estão relutantes em fazê-lo, o que reduzirá o número destes profissionais e afectará a qualidade dos serviços jurídicos, pelo que os cidadãos britânicos também virão a ser prejudicados. A greve atingiu vários sectores e a advocacia foi um deles. Se o Governo britânico só estabelecer compromissos com alguns sectores, ao invés de estabelecer compromissos com todos, a situação vai piorar e a solução será cada vez mais difícil de encontrar. Seja como for, é certo que o Governo britânico não quer uma greve dos advogados que afecte o sistema judicial de que o Reino Unido tanto se orgulhava. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
