Hengqin | Deputados da FAOM exigem mais garantias a direitos de proprietários Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 5 Set 2022 DR Os deputados Ella Lei e Leong Sun Iok defendem que as autoridades devem assegurar os direitos de quem adquiriu imóveis na Zona de Cooperação Aprofundada, em Hengqin, tendo em conta as inúmeras queixas recebidas. O gabinete de Hengqin diz que os casos estão a ser acompanhados A aquisição de imóveis na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin tem gerado várias queixas por parte dos residentes, o que leva os deputados Ella Lei e Leong Sun Iok, ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), a exigir que as autoridades de Macau e Hengqin assegurem a protecção dos direitos dos residentes que investem nesta área. As queixas recebidas levaram uma delegação da FAOM a visitar recentemente o gabinete de gestão dos imóveis comerciais na Zona de Cooperação Aprofundada, em Hengqin. Em comunicado, Ella Lei e Leong Sun Iok explicam que a maior parte das queixas diz respeito ao facto de os imóveis não corresponderem às promessas feitas pelos promotores imobiliários no início do processo de venda. Os deputados recordam que, apesar do gabinete incentivar alguns promotores imobiliários a contactar os proprietários e a terem a iniciativa do pagamento de reembolso, compensação ou outras formas de reconciliação, a verdade é que há processos de compra e venda complicados, com falta de consenso na maior parte dos casos. Neste sentido, os dois deputados alertam para vários casos que estão ainda sem solução. Zhao Zhenwu, responsável pelo gabinete de gestão dos imóveis comerciais na Zona de Cooperação Aprofundada, respondeu à FAOM que estão a ser acompanhados 35 projectos de edifícios comerciais, tendo negociado e discutido directamente com os promotores. Zhao Zhenwu adiantou à FAOM que tudo será feito para que sejam encontradas soluções, a fim de garantir a conclusão das obras. “Depois de realizadas as negociações, alguns promotores imobiliários já combinaram soluções com os proprietários, e muitas decorreram com sucesso. Para os projectos que ainda estão pendentes o gabinete vai estudar as soluções possíveis e acompanhar os processos. Em relação às procurações dos proprietários sobre a situação de liquidez dos promotores, o gabinete já criou uma conta bancária de gestão do capital, a fim de reforçar a protecção dos direitos dos proprietários”, adiantou Zhao Zhenwu. Os alertas aos residentes Lin Zheng, que acompanhou a delegação da FAOM nesta visita, fez um apelo aos residentes de Macau para que estes conheçam bem a legislação e confirmem todas as licenças antes de adquirirem imóveis no interior da China. O também chefe da estação dos serviços voluntários de Hong Kong e Macau no distrito de Xiangzhou apontou que os residentes de Macau devem também estar atentos aos contratos de compra e venda de imóveis e não estabelecer acordos verbais que não têm o mesmo poder legal. Em jeito de sugestão, Lin Zheng pede que os residentes consultem as informações sobre compra de imóveis no interior da China disponibilizadas pelo Conselho dos Consumidores, além de estarem atentos aos 15 alertas do gabinete sobre os riscos existentes no processo de compra. Alguns alertas fazem referência à necessidade de protecção das informações das contas bancárias, aos casos em que os promotores e agentes imobiliários pedem dinheiro extra para despesas diversas ou as situações em que é prometido que o imóvel, adquirido para fins comerciais, possa depois ser usado para fins habitacionais.
MNE | Segurança de residentes no exterior será assegurada, diz Liu Xianfa Hoje Macau - 5 Set 2022 DR Liu Xianfa, comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau, disse, numa palestra que os residentes de Macau verão sempre a sua segurança garantida no exterior, estabelecendo um meio de comunicação entre entidades consulares e o Governo caso seja necessário atender a necessidades e dificuldades dos compatriotas de Macau. Segundo o jornal Ou Mun, Liu Xianfa defendeu ainda a ideia de que “prevenção é a melhor forma de protecção” e exigiu que as autoridades da RAEM construam uma barreira que proteja os direitos dos compatriotas de Macau. Outro representante do MNE, na mesma ocasião, apresentou os trabalhos feitos na área da protecção consular e enumerou os casos mais comuns ocorridos nos últimos anos. O representante exemplificou os riscos que os residentes de Macau mais enfrentam no exterior, explicando os meios de que dispõem para pedir ajuda, caso precisem, e informações sobre deslocações.
FDCT | Au Kam San diz que nomeação causa descontentamento Hoje Macau - 5 Set 2022 HM O ex-deputado Au Kam San considerou que a nomeação por Ho Iat Seng do próprio filho para o Fundo para o Desenvolvimento de Ciências e da Tecnologia (FDCT) gerou “muito descontentamento” na comunidade. No entanto, o ex-legislador questionou o facto de José Pereira Coutinho ter sido o único membro da Assembleia Legislativa a abordar o tema. Os comentários foram feitos nas redes sociais, em que Au apontou também que “toda a sociedade” compreende que a nomeação reforça a ideia da exclusividade do poder por uma elite e que é a prova da prática do capitalismo de compadres, que existe no território. Contudo, Au argumentou ainda que a troca de favores entre a elite não é nova “mas que normalmente tentava fazer-se com que não parecesse tão feia”. Para justificar este ponto de vista, Au recorreu ao percurso de José Chui Sai Peng, na Assembleia Legislativa. Segundo o ex-deputado, em 2005, Chui foi nomeado pelo Chefe do Executivo, Edmundo Ho. Porém, quando Chui Sai On assumiu o lugar do líder do Governo, o primo Chui Sai Peng passou a candidato pela via indirecta para que não houvesse uma nomeação directa entre familiares. No sentido inverso, o então deputado Fong Chi Keong passou de eleito pela via indirecta para nomeado. Também José Pereira Coutinho reagiu às declarações do FDCT de que a nomeação não tinha implicado qualquer ilegalidade. Para Coutinho os titulares de altos cargos estão obrigados a seguir o artigo 46.º Código do Procedimento Administrativo, que estabelece que “nenhum titular de órgão […] pode intervir em procedimento administrativo” quando “por si, ou como representante de outra pessoa, nele tenha interesse o seu cônjuge, algum parente ou afim em linha recta ou até ao 2.º grau da linha colateral, bem como qualquer pessoa com quem viva em economia comum”.
Segurança nacional | Wong Sio Chak diz não ser necessário ajustar penas máximas João Luz - 5 Set 2022 GCS Rever a lei da segurança nacional não irá implicar, necessariamente, penas mais graves. Wong Sio Chak indicou que a maioria dos novos crimes terá molduras penais inferiores a 10 anos de prisão. Além disso, o governante afirmou que fazer “likes” ou partilhar conteúdo nas redes sociais não é um crime, mas pode revelar problemas ideológicos e é motivo de alerta A revisão da lei relativa à defesa da segurança do Estado não irá resultar no agravamento das penas de prisão, garantiu Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, na sessão de consulta pública que decorreu no sábado e contou com a presença de mais de 200 pessoas, e ontem em comunicado. O gabinete do secretário para a Segurança sublinhou ontem que, em relação aos “novos crimes que se pretendem acrescentar, a moldura penal da maior parte deles é inferior a uma pena de prisão de 10 anos”. Aliás, o governante contextualiza recordando que “crimes mais graves contra a segurança do Estado, que se encontram actualmente previstos” na lei, têm molduras penais entre 10 e 25 anos. A reacção de Wong Sio Chak surgiu um dia após o jornal Ou Mun ter feito capa sobre a sessão de consulta pública referindo que a maioria dos novos delitos penais considerados na revisão legal teria penas máximas de 10 anos. O Governo respondeu, afirmando que Wong Sio Chak “nunca referiu que a moldura penal máxima de todos os crimes” será “ajustada, de forma uniforma, para 10 anos. Além disso, o governante acrescenta que “no documento de consulta da revisão da lei, também não existe qualquer redacção em que se proponha ajustar, de forma uniforme, a moldura penal relativa aos crimes vigentes contra a segurança do Estado”. Em praça pública Wong Sio Chak também mencionou a questão das actividades nas redes sociais que podem ser consideradas problemáticas à luz da defesa do Estado. Se antes o tema foi abordado com os funcionários públicos em foco, desta vez o secretário alargou o espectro, mas relativizou a situação. “Na realidade, fazer like ou partilhas nas redes sociais não é um crime, mas é um comportamento que pode revelar problemas de mentalidade e ideologia”, indicou o secretário, de acordo com o canal Macau da TDM. Tendo em conta a dimensão de Macau e o facto de as redes sociais serem abertas e públicas, não é complicado saber quem tem posições políticas problemáticas, à luz da lei. “Macau é muito pequeno, as pessoas conhecem-se. Muitas vezes já sabemos se a pessoa pratica um acto, ou não. É muito fácil descobrir”, afirmou Wong Sio Chak, acrescentando que se for caso disso, em fase de investigação de um crime, é necessário seguir os procedimentos legais para aplicar a lei. Porém, além da actividade nas redes sociais, o governante realçou a importância “de se conhecer bem o que é a defesa da segurança nacional”. “Se uma pessoa achar que deve encorajar ou incentivar actos contra a segurança do estado, ou se for algo que estiver na moda, isso não é um bom fenómeno. Não gostaríamos de ver as pessoas terem esta mentalidade, é um motivo de alerta. Precisamos de ter mais cautela. Não há dúvida que a sensibilização e educação vão ser as nossas principais tarefas prioritárias.”, acrescentou Wong Sio Chak. O governante sublinhou que a defesa da segurança nacional “é não só uma responsabilidade constitucional da RAEM, mas também responsabilidade legal de toda a população chinesa, incluindo os residentes de Macau”. Os dois lados Outros dos temas abordados no sábado foi a questão da possibilidade de extradição. O secretário para a Segurança indicou que o Tribunal de Última Instância estipulou no passado que sem acordo de cooperação judiciária não é possível extradição. Wong Sio Chak especificou que a falta de acordo cooperação judiciária com a China tem de ser resolvida, mas que apesar de não ser possível a extradição para o Interior da China, existem outras formas de fazer sair eventuais condenados de Macau. “Não podem ser feitas entregas, mas expulsar uma pessoa ou não deixar alguém entrar em Macau é outro assunto, é diferente da entrega ao abrigo do acordo de cooperação judiciária”. O secretário indicou que antes de ser assinado um acordo de cooperação judiciária com o Interior da China é preciso proceder à “uniformização dos princípios e critérios” legais. Apesar de não ser contemplada na revisão da lei de segurança nacional, a lei de combate ao terrorismo vai ser revista. Wong Sio Chak indicou que a evolução das “os meios para praticar actos terroristas sofreram muitas mudanças”, o que obriga o Governo a rever o diploma de combate ao terrorismo.
Tiago Bonucci Pereira: “Não tenho dúvidas em relação ao interesse de empresas portuguesas em vir para cá” João Luz - 5 Set 2022 DR Apesar de ter sido fundada há pouco tempo, e com uma pandemia a mudar o mundo pelo meio, a Associação de Cooperação e Desenvolvimento Portugal-Grande Baía criou mais um elo numa amizade secular entre Portugal e China. Tiago Bonucci Pereira, um dos fundadores da associação, dá conta dos laços e interesses comuns que aproximam empresas e instituições dos dois lados do mundo na construção do projecto da Grande Baía Como surgiu a ideia de criar a Associação de Cooperação e Desenvolvimento Portugal-Grande Baía? Foi no Verão de 2019, numa conversa entre amigos, com o Miguel Lemos Rodrigues. Falámos sobre o assunto. A ideia era criar uma associação para fomentar a interacção entre Portugal e a China, através da Grande Baía, com Macau como canal de ligação. Discutimos o assunto, fizemos um levantamento sobre as outras associações e organizações que já existiam. A ideia, desde o princípio, foi complementar aquilo que já existia e estava estabelecido e trabalhar em colaboração com outras associações e instituições. Tendo em conta a tenra idade da associação, quais são os vossos primeiros focos de acção? Queremos atacar em várias vertentes, mas sem misturar as coisas. O plano empresarial, com certeza, é um dos focos de acção, mas também o plano cultural e institucional, nas muitas variedades que isto engloba tendo em conta os diferentes pontos de possível colaboração entre Portugal e China na zona da Grande Baía. O projecto da Grande Baía está muito baseado na questão da inovação, factor ao qual não é indiferente a evidência de que a província de Guangdong tem estado na linha da frente na China desde há décadas. O projecto, além da integração, é fundado na ideia de ser uma zona de inovação por excelência. Estes objectivos vão de encontro à estratégia portuguesa, por exemplo, a Indústria 4.0 e a aposta nas indústrias de valor acrescentado. Além da vertente empresarial, existem outros pontos comuns. Sim, claro. As questões ligadas ao mar abrem outro foco de união entre todos os países de língua portuguesa, mas também com a Grande Baía. Há trabalho académico e científico importante, ao nível da investigação, a ser feito nesta zona. Estamos a falar de trabalho encarado de uma forma muito prática. Além disso, outro aspecto muito importante para a zona da Grande Baía prende-se com as alterações climáticas. Estamos numa região de monções e as alterações climáticas vão trazer a subida das águas do mar. Em termos de recursos, isso nunca foi um problema em Guangdong, que é das províncias chinesas com mais recursos hídricos. Mas a questão do aquecimento global é importante, é uma questão fundamental. Já para não falar depois da ramificação para as áreas da energia. Portanto, existem aqui muitas possibilidades e áreas de possível colaboração. Qual será o papel da Associação de Cooperação e Desenvolvimento Portugal-Grande Baía nestes domínios? A nossa associação quer contribuir para que haja cooperação nestas áreas, mas sem misturar as coisas. Queremos que cada actividade esteja focada em determinado assunto. Como encara as acções da associação neste curto período de vida? É um bocado difícil fazer uma avaliação em tão pouco tempo de actividade. Falando com base apenas naquilo que fizemos até agora, a resposta tem sido positiva. Organizámos um evento em Fevereiro, em colaboração com a Fundação Rui Cunha, a Câmara de Comércio de Indústria Luso-Chinesa e a Associação Nacional de Jovens Empresários de Portugal. O evento ocorreu em simultâneo aqui em Macau e em Portugal e o feedback foi de grande entusiasmo com o projecto. Agora, tudo isto está constrangido pelas limitações que estamos a viver ao nível das viagens. Muitas pessoas, nomeadamente empresários, contactaram a nossa associação com vontade e curiosidade para vir cá explorar as possibilidades desta zona. Mas as circunstâncias impedem que isso aconteça. Aliás, temos planos nesse sentido, queremos trazer cá pessoas, mas isso, por enquanto, ainda não é viável. Mesmo com a possibilidade de fazer quarentena, isso não é realista. Num cenário pós-pandémico, quais são os planos da associação? Queremos trazer cá empresários portugueses e instituições, em colaboração com outras entidades e instituições congéneres como a nossa e atrair empresários da Grande Baía que queiram visitar Portugal, conhecer as empresas e instituições portuguesas. Consideramos que a cooperação institucional pode ser muito importante, nomeadamente em Macau e Hengqin. A colaboração ao nível de instituições de investigação e desenvolvimento, é uma parte muito importante do projecto e dos objectivos da associação e Cantão é líder nestas áreas. Investigação e desenvolvimento estão fortemente ligados à inovação. A cooperação institucional nestas áreas pode ser de muito interessante para explorar, até na criação de incubadoras e spin-offs, ou na promoção de colaboração de pequenas e médias empresas de Portugal e de cá. A ideia é contribuir para criar estas ligações e sinergias nesse sentido, tanto ao nível empresarial como ao nível institucional. No contexto de relações institucionais, o que poderia ser melhorado a nível de políticas que facilitem circulação de bens e pessoas no espaço da Grande Baía? Que papel a associação pode ter, enquanto elo entre sectores decisórios? É uma questão pertinente. Claro que não é o lugar das associações e das instituições definir estratégias possíveis para fazer face a isto. O papel que podemos ter é fornecer feedback e opiniões às instituições da Grande Baía, que estão a trabalhar isto. Esta é uma questão que faz parte do projecto. Ainda no passado mês de Maio, no 13º Congresso do Partido Comunista da província de Guangdong, isso foi um assunto discutido. Definiram-se estratégias para os próximos cinco anos na província e a questão de como estabelecer plataformas de comunicação e interacção num cenário em que temos três jurisdições diferentes é um desafio em si. Isso faz parte do projecto de integração que a Grande Baía representa. Julgo que à semelhança daquilo que tem sido a evolução institucional chinesa ao longo das últimas décadas, vai ser um processo de “tentativa e erro”, por assim dizer. Será um processo de ajuste de acordo com a forma como as coisas correrem. Mas essa é uma questão exclusivamente do âmbito das instituições chinesas. Nós estamos aqui para dar feedback e contribuir nesse sentido. A convicção existe, este projecto da Grande Baía, sendo que é um projecto com uma dimensão interna importante, também pretende atrair investimento, empresas e talentos estrangeiros. Uma das ideias do projecto é que esta região seja uma zona de interacção e inovação. Portanto, é certo e desejável da parte das instituições chinesas que venham empresas e investidores do estrangeiro, contribuam para o desenvolvimento desta região. Tudo vai passar por aí. Como encara as possibilidades que Hengqin representa para as instituições portuguesas? Acho que as características de Macau fazem com que a estratégia para a Ilha da Montanha ofereça uma possibilidade de cooperação muito forte, tanto ao nível técnico, como empresarial e cultural. É aí que acho que se pode estabelecer uma ponte entre a China e os países de língua portuguesa. Hengqin pode ter um papel muito importante nessa área. Temos o exemplo de Xangai, aí o papel está bem definido, enquanto plataforma para estabelecimento de uma indústria de serviços moderna, em que é clara a promoção de interacções numa zona povoada por empresas apostadas nesses sectores. Em Hengqin, as coisas parecem ainda não estar assim tão bem definidas, mas julgo que seria um bom começo apostar na cooperação institucional, na cooperação em investigação, e na colaboração ao nível dos sectores das artes e da cultura. Qual o papel da língua portuguesa, enquanto factor agregador e cultural, para vender um pouco de Portugal na Grande Baía, e da Grande Baía em Portugal? Há pessoas que têm feito trabalho importante nessa área, como o professor Carlos André, mas também instituições como o This Is My City, que tem feito um trabalho muito importante nessa área, a CURB também é outra instituição a desenvolver um trabalho muito importante. O papel de Macau enquanto plataforma de interacção entre a China e os países de língua portuguesa é algo que tem aparecido em sucessivos planos quinquenais da China. Portanto, não há dúvidas em relação à vontade política para que Macau desempenhe esse papel. Claro que, nesse sentido, a língua portuguesa e a interacção cultural é algo muito importante para a presença portuguesa nesta zona e algo que é bem-vindo cá. Porém, isto tem de ser trabalhado. Julgo que instituições como as que referi devem ser apoiadas, porque estão a fazer um excelente trabalho e seria fundamental fomentar a continuidade desses projectos. Todas as actividades que apontam nesse sentido de estabelecer e fortalecer laços culturais devem ser apoiadas. Outra instituição que está a fazer um papel muito importante nessa área é a associação Amigos da Nova Rota da Seda. Nós estamos a planear uma actividade conjunta em breve, daqui a uns meses. Como classifica a presença institucional e empresarial de organizações portuguesas nas cidades da Grande Baía? Quem poderia responder melhor a esta questão seria o Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), tanto em Macau como em Cantão. Diria que é difícil falar disso neste momento, porque claramente havia uma tendência crescente da presença de instituições e empresas portuguesas até 2020, mas nos últimos anos é um bocado difícil falar disso. Ainda assim, não tenho dúvidas em relação ao interesse de empresas portuguesas em vir para cá. É inevitável que esse interesse continue a crescer e tenho a certeza que serão muito bem-recebidas. Como analisa a evolução do interesse das instituições portuguesas em fomentar laços com as congéneres chinesas? Não tenho dúvidas nenhumas em relação a esse interesse, particularmente da parte das instituições portuguesas, com certeza. Recordo-me das palavras do então Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na nossa conferência de apresentação que reiterou que as relações entre Portugal e China são muito boas, porque ambas as partes percebem muito bem a posição de cada uma. Percebem que têm características diferentes em termos de sistema política, etc., mas existe um respeito mútuo, que não é de agora, mas que persiste desde sempre, com relações que duram há séculos e que são para continuar. Essa proximidade tornou-se evidente face a acontecimentos recentes. Lembro-me, por exemplo, de uma polémica com o embaixador norte-americano em Portugal. Na altura, a resposta do Governo português foi clara em relação à forma como não haveria qualquer influência possível no que concerne às relações entre Portugal e a China. Noutro plano também tivemos a aquisição de 30 por cento da Mota Engil por parte da China Communications Construction Company há cerca de um ano. Nem mesmo crispações no cenário geopolítico podem colocar entraves a esta relação. Não acredito nisso. Claro que é óbvio que existe uma fricção entre Estados Unidos e China há alguns anos, e aconteceram algumas discussões ao nível da União Europeia, sim senhor, mas isso não beliscou as relações entre Portugal e a China. A China vai ser a maior economia do mundo provavelmente até ao final da década. Representa a vários níveis o maior mercado do mundo. Por exemplo, nas energias renováveis vão representar cerca de 40% do mercado de painéis solares até ao final da década. É um parceiro económico ao qual não existe escapatória. Mas além desta realidade, existem relações de amizade que persistem há muito tempo, não há razões nenhumas para meter isso em causa. Como analisa o papel do Governo de Macau e das instituições neste cenário de relações entre países? Em relação ao Fórum Macau, é uma instituição cujo espaço de manobra é definido pelos países participantes. Não me cabe a mim tecer qualquer tipo de comentário. Em relação ao Governo de Macau, também é difícil falar, porque eu não sei o que está a ser discutido em termos de projectos de colaboração, ou projectos com vista a fortalecer essas ligações. Sei, no entanto, que houve grande abertura para acolher projectos com países de língua portuguesa e com Portugal. Por exemplo, a agora Universidade Politécnica de Macau teve um papel de liderança no que concerne à língua portuguesa. Mas também temos de compreender as circunstâncias actuais, nomeadamente que o Governo tem agora em mãos vários desafios, percebo que isto não esteja no topo de agenda, neste momento, mas tenho a certeza que continua na agenda do Governo e que há abertura para dar seguimento ao projecto. É algo que está definido estrategicamente para Macau, nomeadamente o seu papel de ligação aos países de língua portuguesa. Há claramente vontade de trabalhar nisso. Que projectos estão na calha para os próximos tempos? Estamos a trabalhar no projecto com a Associação dos Amigos da Rota da Seda, em Portugal, temos outro projecto ainda num estado muito embrionário. Está para ser trabalhado e será lá para o final do ano. Temos mantido contacto também com a Universidade de São José, mas ainda estamos em conversações.
21 anos é demasiado tempo Carlos Morais José - 5 Set 20225 Set 2022 HM 21 anos é a idade em que a nossa sociedade atribui total maioridade. Os 18 anos são uma espécie de ensaio, um primeiro ritual de independência, uma festa que celebra um tiro de partida cuja meta se encontra ali três anos à frente, um período que deveria ser de intensa preparação cognitivo-emocional. Porque é aos 21 que a sociedade espera realmente de todos outra postura e, sobretudo, a capacidade de olhar para a frente e enfrentar o destino, deixando-se espezinhar ou pegando-o pelos cornos. Os 21 anos são excitantes porque cada sujeito se aventura como se o mundo fosse novo, quando na realidade é ele que se vê na contingência de mudar, para ao mundo se ajustar ou o enfrentar, com plena responsabilidade pela sua sobrevivência e pelas suas acções. Os 21 anos são, para muitos, tempo de embarcar, de erguer as velas sem esperar por vento, de operar uma desterritorialização fundamental. Assim não é com os jornais, que têm uma vida muito mais acelerada, cujo coração bate a uma velocidade infinitamente superior ao de um ser humano, cujos rins filtram muito mais dejectos e gorduras, cujo fígado se vê obrigado a inúmeras horas extras e cujo estômago rapidamente se danifica. Um jornal envelhece quase à velocidade da luz. Se remexesse no baú da memória poder-vos-ia contar dezenas de episódios que confirmariam a desmesurada intensidade dessa vida de um jornal, que ilustrariam como os primeiros cinco anos pesam como 20; e como aos 10 surgem já as primeiras brancas; e aos 15 a primeira falta de fôlego para uma subida agora demasiado íngreme. O que dizer dos 21, que hoje comemoramos? Não sei se sobre o nosso cabeçalho, o cabelo rareia ou encaneceu, mas dou pelo cuidado e pelas maneiras de um ancião. Que se precavê de escorregar no banho, caminha lento pela rua e hesita antes de atravessar, mesmo que no horizonte não vislumbre um único automóvel, carrinha ou camião. Por outro lado, além de manter a espinha relativamente direita, também organizou melhor o seu tempo (agora, por vezes, tem tempo de olhar demoradamente o poente ou uma flor), diversificou as suas preocupações e alcançou altíssimas classificações no curso de nadador-salvador. Também adquiriu uma extensa paciência e uma sincera benevolência perante as idiossincrasias do género humano. Numa palavra, envelheceu. Talvez precocemente, como acontece à maioria dos jornais. Um dos sintomas da nossa provecta idade é a dificuldade que temos em lidar com as novas tecnologias. A esta hora, deviam estar a ver as minhas fuças num vídeo, a recitar-vos este texto, com um cenário de capas sucessivas deste jornal ao longo dos 21 anos que hoje faz. Devíamos tanta coisa: como ter uma presença mais contemporânea nas redes sociais, acordos com jornais lusófonos, entrevistas em vídeo, concursos vários, etc. E também mais jornalistas, mais funcionários, sobretudo bilingues, e devíamos também ter um acordo com Timor-Leste para formar jornalistas através de estágios e…; no entanto, devido a esta interminável crise pandémica (cujo fim não se vislumbra, o que nos deixa a todos angustiados, e pela qual ninguém é responsável), estamos preocupados em saber se sobreviveremos até ao fim do ano ou se definharemos até o Hoje Macau se apresentar aos seus leitores esquálido, ossos à mostra, os dentes estragados. Ainda assim vivo. * Durante estes 21 anos procurámos informar mas fomos também um espaço de criatividade, em que alguns relevantes escritores contemporâneos da lusofonia usaram as páginas do Hoje Macau para expressar as suas ideias, o seu estilo, a sua sensibilidade, através da escrita. Sem baias, sem freios, nem restrições. Estamos-lhes sinceramente agradecidos. Foi uma bonita festa, inopinada, é certo, mas por isso mesmo mais interessante. Celebrámos poetas e pensadores, motivámos artistas e, sobretudo, foram desenhadas pontes entre pessoas afastadas, várias epistolografias (hoje através de emails), amizades, famílias até, tudo isto tendo Macau como inesperado pólo agregador da lusofonia. Chamámos a essas páginas “h”, a mais diacrítica das letras, quase observadora, de limitada interferência na palavra. Nelas também divulgámos, a par com as crónicas, poemas ou outros textos dos nossos colaboradores, muitos aspectos da cultura chinesa, cuja representação em língua portuguesa continua a ser confrangedoramente pobre. Aos poucos, fomos promovendo e publicando as traduções de algumas das mais importantes obras do pensamento chinês, bem como alguma da melhor poesia que ressoou pelo País do Meio, bem como artigos sobre mitologia, história, pintura, antropologia, etc. Humildemente, sem meios nem rasgos, o Hoje Macau procurou sempre transmitir, na medida das suas possibilidades, conhecimento e informação sobre cultura chinesa em língua portuguesa, no sentido de proporcionar um melhor entendimento à comunidade portuguesa de Macau da civilização onde está inserida e contribuir, modestamente, para ir colocando uns tijolos no incongruente e rarefeito muro da sinologia portuguesa. Ao longo destes 21 anos, granjeámos assim um importante espólio de traduções que temos vindo a publicar em livros, através da editora Livros do Meio. O mesmo espólio tem-nos permitido organizar a Semana da Cultura Chinesa do Hoje Macau, que vai na sua segunda edição, e que tem obtido uma resposta positiva junto do público lusófono, não apenas em Macau, e que tem contado com a presença de personalidades locais, capazes e eficazes na construção de pontes entre civilizações e culturas. Agora pretendemos aprofundar esta nossa via de aproximação à cultura chinesa e, em breve, apresentaremos novas abordagens e novos projectos. * Como acima foi dito, 21 anos para um jornal é muito tempo. Por isso, numa sociedade acelerada como a nossa, vimos muito mudar, demos por muito acontecer, assistimos a crises, à luz no fundo do túnel, e também à saída para uma outra e melhor realidade. É também por isso que neste momento de indisfarçável crise, deveria ser altura para manter a calma, respirar fundo, não bater com a cabeça na parede e não tomar decisões precipitadas. E ter a consciência de que se sai de uma crise mais forte e não mais fraco, mais experimentado e não mais ignorante, mais apto e não mais frágil. Pelo menos, os que a ela sobreviverem, em termos físicos e mentais. A actual situação, a sua excessiva duração, empurrou Macau para um dos seus piores momentos dos últimos 50 anos, não se comparando com outros períodos de crise que afectaram a região, pois nunca como agora se viram tantos negócios fechados, tantos desempregados, tantas famílias em debandada e, sobretudo, tanta falta de esperança. É precisamente esperança que o Governo de Macau não tem dado em doses suficientes à população. A esperança de ver terminada esta crise, a preparação e descrição do momento seguinte, faltam na mente colectiva de Macau, independentemente da etnia que se considerar. Isto talvez seja tão ou mais importante do que dar dinheiro ou fazer conferências de imprensa assustadoras. Porque a verdade é que subiram em flecha o número de suicídios, violência doméstica e abuso infantil. O que significa isto senão que nos estamos a tornar numa sociedade verdadeiramente doente? Quando a esperança se dilui, emergem os instintos mais básicos e o mal campeia pela cidade. Ou seja, esta situação tem de encontrar brevemente uma saída, sob pena de quando sairmos deste buraco será para uma cidade irreconhecível. Em momentos como este, é preciso liderança, ideias para o futuro, capacidade as comunicar, para que a esperança não seja a primeira morrer. E foi assim, aos 21 anos, que esta crise nos colheu, que esta besta nos despojou, que este vírus arruinou muitos indivíduos, muita família. Nós, para o ano, cá estaremos, celebrando os 22 (que simpático número!). E esperamos que os nossos leitores nos acompanhem, estejam onde estiverem, para sempre ficarem a par das notícias de Macau e connosco mergulharem, nadarem e se deixarem levar pelas correntes dos mares, antigos e contemporâneos, da cultura chinesa. Nós somos um parafuso num pilar dessa ponte que começou a ser construída há cinco séculos e que vai permitindo a comunicação entre a China e a Lusofonia. Sabemos ser este o nosso lugar de excelência e, como diria Mestre Confúcio, é nele que pretendemos permanecer.
Rússia inicia exercícios militares com aliados, incluindo China e Bielorrússia Hoje Macau - 2 Set 2022 DR A Rússia iniciou ontem exercícios militares conjuntos em larga escala com a China, Índia, Bielorrússia e outros países asiáticos com o objetivo de “garantir a segurança militar” na região e “fortalecer” a relação com os seus aliados. As manobras, designadas como ‘Vostok 2022’, decorrerão até 07 de setembro com mais de 50.000 soldados, mais de 5.000 armas e outros equipamentos militares, bem como 140 aviões e 60 navios de guerra, botes e embarcações. Durante estes exercícios, as tropas vão realizar tarefas conjuntas para o “desenvolvimento prático de ações defensivas e ofensivas”, simulando ações “de manutenção de paz” e de proteção de “interesses comuns”, segundo referiu um comunicado do Ministério da Defesa russo. Garantir a “segurança” na região oriental será outra vertente das ações desenvolvidas no decorrer dos exercícios, de acordo com a mesma fonte. A par das Forças Armadas da Rússia, China, Índia e Bielorrússia, estes exercícios militares estão a envolver operacionais militares do Azerbaijão, Argélia, Arménia, Quirguistão, Mongólia e Tajiquistão. A Nicarágua, a Síria, o Cazaquistão e o Laos também participam. O vice-ministro da Defesa russo, Alexander Fomin, disse, na segunda-feira, que estes exercícios militares conjuntos têm uma “natureza puramente defensiva” e não são dirigidos contra uma aliança militar ou qualquer outro país em particular, de acordo com a agência de notícias Interfax.
Segurança Nacional Paul Chan Wai Chi - 2 Set 2022 GCS Se um país for seguro, as pessoas estão a salvo do perigo. Pela mesma lógica, se as pessoas estiver a salvo do perigo, o país em que vivem é seguro. A RAE de Macau iniciou recentemente uma consulta pública, com a duração de 45 dias, sobre a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado. Na Introdução dos documentos de consulta da revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, pode ler-se “O mundo de hoje enfrenta uma grande mudança, sem paralelo nos últimos cem anos…. Assim, o alcance e a extensão da segurança do Estado tornam-se mais complexos do que nunca e a tarefa da defesa do Estado mais exigente e difícil (…), o Estado, a 1 de Julho de 2015, pôs em prática a nova Lei de Segurança do Estado da República Popular da China, concretizando o “conceito geral de segurança nacional” proposto pelo Presidente Xi Jinping. A 30 de Junho de 2020, a publicação e entrada em vigor da Lei relativa à defesa da segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong da RPC… não só aperfeiçoou e desenvolveu o sistema do regime de “Um país, dois sistemas” e complementou e fortificou o sistema dos 42 regimes de segurança do Estado, como também trouxe uma orientação importante para o aperfeiçoamento da legislação relativa à segurança do Estado na RAEM”. A necessidade de legislar para defender a segurança nacional é indiscutível. O que está em causa são os conteúdos da lei. Por exemplo, na Província chinesa de Guangdong existe uma região chamada Taishan (Toi San em cantonês), e em Macau temos a zona de Tamagnini Barbosa (Toi San em cantonês). No Distrito de Xiangzhou, pertencente à cidade de Zhuhai, situado na Província de Guangdong encontra-se a Rua Wanzai (Wanchai em cantonês), e em Hong Kong existe o Distrito de Wanchai. Diferentes zonas/distritos têm o mesmo nome, mas, apesar disso, têm as suas características únicas e, naturalmente, as suas próprias leis e regulamentos, necessariamente diferentes entre si. Assim, para garantir a segurança de Macau, não há necessidade de colocar uma esquadra de porta-aviões às portas da cidade. Após o início da consulta pública sobre a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, todos os órgãos de comunicação social e convidados presentes na sessão de consulta pública para sectores específicos expressaram o seu apoio e acordo com a revisão da Lei. No actual cenário da Assembleia Legislativa, será apenas uma questão de tempo até que os artigos da Lei revistos venham a ser aprovados. As associações que em tempos existiram, e que tinham pontos de vistas diferentes do Governo da RAEM, desapareceram todas após a “Desqualificação” dos candidatos à Assembleia Legislativa, nas eleições de Julho 2021. Os que quiseram criar uma nova associação, viram os seus esforços gorados por uma série de razões. Confio no papel que Macau tem tido na defesa da segurança nacional, com base no desempenho do seu Governo, após a Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado ter entrado em vigor em 2009. Mas actualmente o que é mais preocupante é o aumento da taxa de desemprego dos residentes, calculada nos 5.4 %. Além disso, no 2º trimestre de 2022, o Produto Interno Bruto (PIB) registou uma descida anual de 39,3 %, em termos reais, devido principalmente ao novo surto pandémico. Nas “Opiniões sobre a avaliação do impacto da situação actual do sector do jogo na segurança de Macau na primeira metade do ano 2022”, recentemente publicadas, pode ler-se “Actualmente, em Macau e nas regiões vizinhas, ainda não se verificou a recuperação das condições económicas anteriores ao impacto da epidemia do novo tipo de coronavírus, trazendo grande pressão a todos os sectores da sociedade, incluindo a indústria do jogo e o turismo em Macau, prevendo-se que será difícil ocorrer uma diminuição acentuada da taxa geral de desemprego, no curto prazo. Embora não haja grave perigo oculto para a segurança da sociedade, não se pode descartar que a situação económica possa gerar mais factores de instabilidade. O Governo e a sociedade precisam manter um alto grau de vigilância”. A Revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado é necessária e constitui um projecto legislativo, no entanto, a manutenção da estabilidade económica de Macau e do estilo de vida dos seus habitantes é crucial e requer um importante esforço político, porque os revezes económicos e as dificuldades por que as pessoas têm de passar são das principais ameaças à segurança nacional. O mundo em que vivemos está a passar por mudanças sem precedentes. Seis meses após o início da guerra Russo-Ucraniana, toda a Europa está a ser afectada, enquanto a China e os Estados Unidos estão em tensão por causa de Taiwan, o que agravou a crise na região. Os factores que põem em perigo a segurança nacional não passam de problemas internos e de conflitos externos. Desde a fundação da República Popular da China, o país passou por muitas crises. Segundo o livro “Uma História Concisa da República Popular da China (1949-2019)”, internamente “o conflito civil, que durou dez anos, provocado pela Revolução Cultural foi o maior grande revés para o Partido Comunista, para o país e para o povo desde a fundação da República Popular da China.” No âmbito internacional, a China esteve envolvida na Guerra da Coreia (1950-1953), no conflito fronteiriço Sino-Indiano em 1962, no conflito fronteiriço Sino-Soviético (Ilha de Damansky 1969), na Guerra Sino-Vietnamita (1979), e nos recentes conflitos fronteiriços Sino-Indianos, bem como na Confrontação Militar Sino-Americana no Mar do Sul da China. A defesa da segurança nacional é da responsabilidade de todos, e compreender o cerne de um problema é a chave para a que a sua manutenção possa ser bem-sucedida.
Brasil | Investimento chinês triplicou em 2021 para nível pré-pandémico Hoje Macau - 2 Set 2022 DR O investimento directo chinês no Brasil totalizou 5,9 mil milhões de euros em 2021, três vezes mais do que em 2020 (1,9 mil milhões de euros) e regressou a níveis ‘pré-pandémicos’ No ano passado, o investimento chinês no Brasil chegou aos 5,9 mil milhões de euros, triplicando os montantes investidos em 2020 e retomando o volume registado antes da pandemia da covid-19 assolar o mundo. Segundo um estudo divulgado ontem pelo Conselho Empresarial Brasil-China, o investimento do gigante asiático em projectos no Brasil em 2021 foi o maior nos últimos quatro anos, ultrapassando os cerca de 5,6 mil milhões de euros em 2019. O valor, contudo, ainda está muito abaixo do recorde de 2010 (cerca de 13 mil milhões de euros) e distante dos cerca de 8,8 mil milhões de euros de 2017, quando o investimento do país asiático no Brasil atingiu o seu segundo nível mais alto. De acordo com o estudo, apesar de uma situação de instabilidade global devido à pandemia, as empresas chinesas investiram em 28 grandes projectos empresariais no Brasil no ano passado, principalmente nos sectores da electricidade e do petróleo. Dos 28 projectos beneficiados, treze estão no sector da energia e dez nas tecnologias da informação. O sector do petróleo e gás recebeu 85 por cento do investimento no ano passado, principalmente devido à parceria da companhia petrolífera brasileira Petrobras com os gigantes chineses CNODC e CNOOC para a exploração de campos de águas muito profundas no Atlântico, ao largo da costa brasileira. Investir nos Estados Unidos Segundo o estudo do Conselho Empresarial Brasil-China, os investimentos chineses no Brasil entre 2007 e 2021 totalizaram cerca de 70,3 mil milhões de euros em 202 projectos diferentes, principalmente nos sectores da electricidade (45,5 por cento) e do petróleo e gás (30,9 por cento). Enquanto o investimento chinês no Brasil saltou 208 por cento entre 2020 e 2021, o investimento para outros países sul-americanos cresceu apenas 30 por cento e para o mundo em 3,6 por cento. Considerando o investimento acumulado da China no exterior entre 2005 e 2021, o principal destino é os Estados Unidos, com uma quota de 14,3 por cento, seguidos da Austrália (7,8 por cento), Reino Unido (7,4 por cento) e Brasil (4,8 por cento).
Covid-19 | Ponderada entrada de mais estrangeiros numa segunda fase Andreia Sofia Silva - 2 Set 2022 DR O Governo admite que, numa próxima fase, poderá ser permitida entrada, sem autorização prévia, de cidadãos de países africanos de língua portuguesa, Filipinas e Indonésia. A oferta de quartos de hotel para quarentena está a ser avaliada face ao possível aumento de visitantes De um total de 41 passaportes estrangeiros com entrada permitida em Macau desde ontem, ficaram de fora os países de língua portuguesa, à excepção do Brasil e Portugal, bem como as Filipinas e Indonésia. As autoridades admitem que, numa segunda fase, poderão permitir a entrada desses estrangeiros sem necessidade de autorização prévia. “Gradualmente, vamos abrir [as fronteiras] a titulares de outros passaportes. Filipinos e trabalhadores não-residentes de outras nacionalidades podem requerer a entrada em Macau. Vamos analisar a possibilidade de abrir ainda mais sem autorização prévia. Esta é uma primeira fase para as novas medidas”, adiantou Wong Weng Man, chefe substituta da Divisão de Promoção da Saúde, na conferência de imprensa semanal do Centro de coordenação e de contingência do novo tipo de coronavírus. A mesma responsável frisou que a revogação da proibição de entrada de estrangeiros deveu-se ao facto de “a economia e o turismo terem sido gravemente afectados, [registando-se] uma elevada taxa de desemprego”, devido às restrições pandémicas. Os países em questão “têm uma situação económica em crescimento e podem ter maior facilidade em entrar via Hong Kong”, foi ainda dito. As autoridades disseram ainda estar a analisar a oferta de quartos de hotel para quarentena perante o possível aumento de visitantes. “Faremos um novo arranjo para os hotéis de quarentena”, disse Wong Weng Man. Na conferência foi ainda questionada a possibilidade de reduzir o tempo de quarentena, porém, foi sublinhada a necessidade de manter as regras actuais relativas aos valores de CT (cycle threshold), associados à carga viral. “A maioria das pessoas precisa de um isolamento de dez dias [7+3] porque são necessários mais dias para verificar se é uma nova infecção ou uma recaída. Precisamos de ter um determinado valor de CT para garantir que não há transmissão do vírus, consoante as regras do Interior da China. O isolamento de sete dias é o padrão mínimo. Não pode ser diminuído, porque temos de esperar mais sete dias após o resultado negativo. Mesmo que a pessoa teste negativo, o valor de CT pode ser ainda muito elevado”, explicou Leong Iek Hou, médica e coordenadora do centro de coordenação. Problemas na fronteira Ontem, com o regresso às aulas em cerca de 60 por cento das escolas, mais de dois mil alunos transfronteiriços entraram em Macau. No entanto, alguns dos quatro mil estudantes e três mil acompanhantes registados tiveram problemas ao passar a fronteira devido a um erro no registo dos dados pessoais. “Houve casos em que os estudantes não conseguiram vir às aulas, mas as escolas vão justificar essas faltas. Temos de acertar os dados pessoais com as escolas, estudantes e acompanhantes para a passagem na fronteira. Há um limite diário de passagens nas fronteiras e já comunicamos com as autoridades de Zhuhai para levantar as medidas em relação a essas pessoas, mas ainda precisamos comunicar mais”, disse o responsável pelo CPSP. Na conferência de ontem foi ainda dito que o preço do teste de ácido nucleico custa agora 45 patacas após uma redução de cinco patacas, mas as autoridades prometem continuar a negociar com as cinco instituições privadas que fazem testes para que os preços possam reduzir ainda mais.
DSAL promete 1.000 vagas em feira de emprego Hoje Macau - 2 Set 2022 DR A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) promete que a Feira de Emprego para Jovens 2022, a ser realizada entre 8 e 9 de Outubro, vai oferecer 1.000 empregos em “70 tipos de trabalho”. O evento é organizado em conjunto com a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau e a Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, no Salão de Convenções do Venetian Macao. Numa altura em que o emprego e o subemprego atingem níveis recorde, com taxas de 4,1 por cento e 13,4 por cento, respectivamente, o Governo garante que a questão tem recebido muita atenção: “A DSAL tem dado muita importância às necessidades de emprego dos jovens”, foi sublinhado. O Governo defende ainda que apesar do aumento do desemprego, “continua a lançar diversas medidas de apoio ao emprego com alvos definidos”, com “serviços de encaminhamento de emprego”, “planos de estágios”, “workshops em de técnicas de entrevista” de emprego, “palestras sobre profissões” e ainda “análise de potencialidades profissionais”. A feira vai ter como tema “Emprego para jovens, começa agora”, e o objectivo é servir como “uma plataforma de promoção de emprego e de intercâmbio entre as empresas, os jovens de Macau e os recém-graduados”, com entrevistas de emprego durante o evento. A edição deste ano conta com a participação de “empresas da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. A identificação das convidadas não foi esclarecida no comunicado, mas a DSAL diz que são “empresas de alta tecnologia e finanças modernas”. As inscrições serão anunciadas posteriormente. Mais encontros de emprego Além de divulgar alguns pormenores sobre a feira de emprego, a DSAL anunciou que vai promover mais sessões de “emparelhamento” entre empregadores e desempregados. Até este mês eram realizadas 2 sessões por semana, contudo a partir de agora vai ser realizada mais uma sessão por semana. “A partir de Setembro, a DSAL e a Federação das Associações dos Operários de Macau vão envidar mais esforços no emparelhamento. A frequência das sessões específicas de emparelhamento profissional aumentará de 2 para 3 por semana, a fim de ajudar, com maior esforço, os residentes com necessidade urgente na contratação”, foi prometido. Segundo os dados oficiais, até Agosto tinham sido realizadas 38 sessões de emparelhamento com oferta e empregos em áreas como limpeza e conservação, comércio a retalho, restauração, cuidados pessoais, higiene pública, hoteleiro, saúde e finanças.
Aliança do Povo | Pedidos de ajuda batem recorde Nunu Wu - 2 Set 20222 Set 2022 Rómulo Santos Os deputados ligados à Aliança do Povo de Instituição de Macau, Si Ka Lon, Song Pek Kei e Nick Lei, dizem que os pedidos que chegaram à associação atingiram níveis recorde, com um total de 6.125 pedidos apresentados no decorrer da última sessão legislativa. “Nos últimos anos, recebíamos entre quatro a cinco mil pedidos de ajuda por ano, mas na última sessão legislativa foi a primeira vez que recebemos mais de seis mil pedidos, um aumento de 20 por cento em termos anuais”, foi dito ontem na conferência de imprensa de balanço dos trabalhos no hemiciclo. Os assuntos que geraram mais solicitações prenderam-se com infiltrações em apartamentos, a saúde, prevenção da pandemia, habitação social e pedidos de aconselhamento jurídico, cerca de 80 por cento do total pedidos de auxílio que chegaram à associação à ligada à comunidade de Fujian. Apesar de os deputados só terem recebido 52 pedidos de ajuda relacionados com a área laboral, Si Ka Lon destacou o facto de a maior parte se focar na procura de emprego, ao invés da defesa dos direitos no trabalho. Neste sentido, o deputado espera que a próxima ronda de apoios financeiros inclua desempregados e pessoas em situação de pobreza que não foram incluídas na primeira ronda. Song Pek Kei, por sua vez, lamenta que o conteúdo da lei do jogo seja vago no que diz respeito à direcção do sector e princípios, sem indicadores concretos sobre responsabilidade social das operadoras.
FDTC | Recusada ilegalidade na nomeação do filho de Ho Iat Seng João Santos Filipe - 2 Set 2022 DR O Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia defendeu que a nomeação do filho do Chefe do Executivo foi feita “em conformidade com as leis e os regulamentos”. Por sua vez, o deputado José Pereira Coutinho revelou que também a filha de Ho Iat Seng foi nomeada para o Conselho da Juventude O Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT) indicou ontem em comunicado que a nomeação por Ho Iat Seng do filho para o conselho de curadores foi feita “em conformidade com as leis e os regulamentos”. Foi desta forma que o FDCT reagiu à notícia do HM, que Jason Ho Kin Tong, filho de Ho Iat Seng, foi nomeado para a posição de membro do Conselho de Curadores no fundo, através de um despacho assinado por Ho Iat Seng, publicado na quarta-feira em Boletim Oficial. “O FDCT, tendo em consideração a competência do interessado, apresentou proposta ao presidente do Conselho de Curadores ao abrigo das disposições dos Estatutos do FDCT”, foi afirmado. “Relativamente à questão de a nomeação ser efectuada através de despacho do Chefe do Executivo, trata-se de uma forma de nomeação definida por lei, não havendo lugar a impedimento, assim sendo, os procedimentos de nomeação estão em conformidade com as leis e os regulamentos”, é acrescentado. No comunicado, publicado inicialmente em chinês, depois da questão se ter tornado viral nas redes sociais, nunca é referido que Ho Iat Seng nomeou o próprio filho. A questão é apresentada como um “esclarecimento sobre a nomeação de membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia”, sem especificar de quem se trata. Meia realidade Ao mesmo tempo, o comunicado também destaca que os “membros do Conselho de Curadores não auferem remuneração pelo exercício do seu cargo”. Esta é uma questão que está prevista no número 4 do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2004, sobre o FDTC. No entanto, o mesmo artigo do regulamento define que os membros podem ser pagos com senhas de presença: “Os membros do Conselho de Curadores não auferem remuneração pelo exercício do seu cargo, podendo, no entanto, ser-lhes atribuídas senhas de presença e ajudas de custo, de montante a fixar pelo Presidente do Conselho de Curadores”, consta no regulamento administrativo. Esta parte não consta no comunicado do FDTC, que também não clarifica se os membros abdicaram das senhas de presença ou das ajustas de custos, nem o valor das ajudas, que é definido pelo presidente do conselho de curadores, o secretário Lei Wai Nong. Filha também foi nomeada Ontem também se ficou a saber que Jason Ho Kin Tong não foi o único descendente em primeiro grau de Ho Iat Seng nomeado para lugares públicos. Numa publicação nas redes sociais, o deputado José Pereira Coutinho partilhou outro despacho em que Ho Hoi Kei, filha de Ho Iat Seng, foi nomeada pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, para o Conselho da Juventude. A nomeação foi feita em Maio deste ano, e Ho Hoi Kei foi escolhida como representante no conselho da Associação Industrial de Macau. A associação é de resto muito ligada a Ho Iat Seng, que era um dos membros mais influentes antes de ser tornar Chefe do Executivo. Na mensagem nas redes sociais, José Pereira Coutinho comentou também de forma irónica o tema das nomeações: “Muitos Parabéns! Agora só falta nomear netos, sobrinhos, enteados, primos, amigos próximos, vizinhos, condutores, criados, jardineiros, etc.”, escreveu.
China | Chengdu, com 21 milhões de habitantes, entra em confinamento Hoje Macau - 1 Set 2022 DR As autoridades chinesas colocaram hoje sob confinamento total a cidade de Chengdu, que tem 21 milhões de habitantes, visando travar um surto do novo coronavírus, ao abrigo da estratégia ‘zero casos’ de covid-19 que o país tem aplicado. Os moradores estão proibidos de sair de casa e cerca de 70% dos voos de e para a cidade foram suspensos. Chengdu é um importante centro económico e de transportes do sudoeste da China. O início do novo ano letivo foi também adiado. Os cidadãos podem deixar a cidade apenas por motivos essenciais. De acordo com as regras anunciadas na quarta-feira, apenas um membro de cada agregado familiar pode sair de casa, uma vez por dia, para fazer compras, e na condição de apresentar um teste negativo à covid-19 feito nas 24 horas anteriores. Não existe data prevista para o fim do bloqueio. Medidas semelhantes deixaram milhões de pessoas confinadas nas suas casas na cidade de Dalian, no nordeste do país, e em Shijiazhuang, a capital da província de Hebei, que faz fronteira com Pequim. O surto em Chengdu somou cerca de 1.000 casos e nenhuma morte. Estas medidas extremas refletem a rígida adesão da China à estratégia de ‘zero casos’ de covid-19, apesar dos altos custos económicos e sociais. O Governo chinês argumenta que as medidas são necessárias para evitar uma disseminação mais ampla do vírus, que foi detetado pela primeira vez na cidade chinesa de Wuhan, no final de 2019.
Bienal de Veneza | MAM recebe propostas de arquitectos para exposição Hoje Macau - 1 Set 2022 DR O Instituto Cultural aceita, até ao dia 20, propostas de arquitectos para uma exposição a propósito da Bienal de Arquitectura de Veneza, sendo que a peça vencedora será exposta na cidade italiana em Maio do próximo ano, em representação da RAEM Está aberto o concurso para propostas de projectos de arquitectura para a “18ª Exposição Internacional de Arquitectura La Biennale di Venezia – Evento Colateral de Macau, China”. Até ao dia 20 decorre o concurso, promovido pelo Instituto Cultural (IC) e Museu de Arte de Macau (MAM), com o apoio da Associação dos Arquitectos de Macau (AAM). As propostas serão depois seleccionadas e expostas em Macau, mas a peça vencedora será exibida em Veneza, Itália, em Maio do próximo ano, aquando da Bienal de Arquitectura de Veneza, representando a RAEM. Segundo um comunicado, pretende-se “incentivar o talento arquitectónico em Macau a fazer inovações de sucesso e aumentar o intercâmbio entre a indústria em Macau e os seus pares internacionais”. A equipa participante deve ter, pelo menos, dois membros, sendo que um deve ser o curador, além de que pelo menos um dos membros deve ter um bacharelato em arquitectura ou uma formação superior nesta área. Todos os membros da equipa, à excepção do curador, devem ser residentes permanentes. Os projectos a concurso concorrem para os Prémios de Ouro, de Prata e de Bronze, existindo ainda dois vencedores para o Prémio de Louvor. Os resultados serão conhecidos em Outubro e o projecto que obtiver o Prémio de Ouro participa na 18.ª Exposição Internacional de Arquitectura La Biennale di Venezia – Evento Colateral de Macau, China” e ganha um prémio de 20 mil patacas. Os regulamentos e formulário de inscrição do convite aberto podem ser consultados ou descarregados no sítio web do MAM em www.mam.gov.mo Informações adicionais podem ser pedidas através do email events@aam.archi ou do telefone 2870 3458. História de uma bienal Criada em 1980, a Bienal de Arquitectura de Veneza tornou-se “no maior e mais influente evento no panorama da arquitectura mundial, proporcionando a vários países em todo o mundo uma importante plataforma de comunicação para o intercâmbio arquitectónico e cultural”. O tema da edição do próximo ano é “O Laboratório do Futuro”, uma ideia desenvolvida pelo curador-chefe da Bienal, Lesley Lokko. Desta forma, a próxima edição da Bienal é encarada como um laboratório, “inspirando os visitantes a conceber o futuro através de casos de prática arquitectónica moderna”. Macau participa na Bienal desde 2014, sempre com a colaboração de profissionais da área da arquitectura sediados no território. Pretende-se “enriquecer a experiência de talentos arquitectónicos locais na participação de eventos internacionais e na elevação do interesse das pessoas pela arquitectura”. Como exemplo, o território fez-se representar em Veneza, no ano passado, com o projecto de quatro arquitectos locais, Ho Ting Fong, Che Chi Hong, Lao Man Si e Chan Ka Tat, com a curadoria a cargo do arquitecto Carlos Marreiros. A Bienal, que tinha como tema “Como iremos viver juntos? recebeu o pavilhão Macau-China com “quatro obras de diferentes estilos” sob a temática “Interligações – Vida Transfronteiriça na Grande Baía”. A ideia do projecto era “traçar o panorama urbano da futura cidade de Macau e reflectir sobre a simbiose e os desafios decorrentes da profunda integração da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”.
Dois hotéis fecharam portas em Julho Hoje Macau - 1 Set 20222 Set 2022 DR Dois estabelecimentos hoteleiros fecharam portas em Macau em Julho, mês em que a região enfrentou o pior surto de covid-19 desde o início da pandemia, disseram à Lusa as autoridades. O território encerrou o mês de Julho com 115 hotéis e pensões a prestar serviços de alojamento ao público, menos seis do que em Junho, a maior queda desde que a Direção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) começou a reunir este tipo de dados, em Janeiro de 1999, ainda durante a administração portuguesa. Uma porta-voz da DSEC disse à Lusa que quatro hotéis foram designados pelo Governo para “observação médica e autogestão de saúde”. Segundo dados do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, foram designados para observação médica em julho quatro hotéis na zona do Cotai, com um total de 1.685 quartos. Os outros dois hotéis “não estão abertos ao público devido à sua própria decisão comercial”, disse a porta-voz da DSEC. Na segunda-feira, o presidente da Associação de Hotéis de Macau, Luís Herédia, admitiu à Lusa que “poderá haver alguns [hotéis ou pensões] mais pequenos, com poucos quartos”, que tenham fechado para manutenção ou encerrado temporariamente, “dada a situação de pouca ocupação”. A DSEC não revelou o número de quartos dos dois estabelecimentos hoteleiros que encerraram ao público em Julho, “por razões de privacidade”. A Direção dos Serviços de Turismo de Macau disse à Lusa não ter informação sobre o encerramento de qualquer hotel ou pensão. Em Julho, a taxa de ocupação média hoteleira em Macau foi de 38,1%, menos 25,6 pontos percentuais do que no mês do ano anterior. Foi o quinto mês consecutivo de queda em termos anuais. Os 115 hotéis e pensões do território, com um total de 32 mil quartos, hospedaram 309 mil pessoas em Julho, menos 55,6% em termos anuais. Macau viveu, a partir de 18 de Junho, o pior surto de covid-19 desde o início da pandemia. Durante o surto, os turistas que chegassem a Macau teriam de se submeter a uma quarentena obrigatória no regresso à China continental, medida que foi levantada em 03 de Agosto. Em resultado, o número de visitantes em Macau caiu, em Julho, 98,8% em termos anuais. Macau recebeu mais de 18 mil visitantes no sábado, o número mais elevado desde que a China levantou a quarentena obrigatória a pessoas vindas da região, anunciou no domingo a DST. Também no domingo, a DST lançou, na cidade vizinha de Zhuhai, “uma caravana promocional itinerante ‘Sentir Macau, Sem Limites’” que vai passar por nove cidades da província de Guangdong. A partir de 08 Setembro, está ainda prevista a realização de uma “acção de grande envergadura”: a “Semana de Macau em Qingdao”, na província de Shandong, no leste da China.
Polícia resgata quase 150 gatos destinados ao consumo humano na China Hoje Macau - 1 Set 2022 DR Quase 150 gatos destinados ao consumo humano foram resgatados pela polícia no leste da China, disse ontem a organização de defesa dos direitos dos animais Humane Society International (HSI). Os felinos estavam presos em jaulas enferrujadas, quando foram descobertos pela polícia da cidade de Jinan, na província de Shandong, disse a HSI, que tem sede nos Estados Unidos, em comunicado. Pardais foram colocados em gaiolas para servirem como isco e foi utilizado um controlo remoto para fechar a porta, revelou um ativista local. “Foi chocante ver o estado em que [os gatos] estavam. Muitos deles estavam extremamente magros”, disse Huang, outro ativista, citado no comunicado do HSI. “A descoberta de dezenas de pardais vivos que foram usados como isco para atrair os gatos também foi um grande choque”, apontou. Os gatos foram enviados para abrigos após o resgate, disse o comunicado. Os ativistas também encontraram 31 pardais – uma espécie protegida no país – e soltaram-nos na natureza. A China não tem uma lei específica para punir a crueldade animal, mas os suspeitos podem ser processados por caçar pássaros, roubar gatos ou quebrar as regras de prevenção de doenças animais. Segundo o HSI, cerca de 10 milhões de cães e quatro milhões de gatos são mortos para consumo humano todos os anos no país. A cidade de Yulin, na região de Guangxi, sul da China, organiza anualmente um festival de carne de cão, por ocasião do solstício de verão. Os gatos também são vendidos para serem comidos. No entanto, estas carnes são muito pouco consumidas na China. O consumo está concentrado em certas áreas de Guangdong e Guangxi. O consumo está em constante declínio com o aumento do número de animais de estimação. A China proibiu o consumo e o comércio de animais selvagens em 2020. Shenzhen e Zhuhai (sul), em Guangdong, tornaram-se em abril as primeiras cidades a proibir o consumo de cães e gatos.
Morreu Mikhail Gorbachev, ex-líder da União Soviética, aos 91 anos Hoje Macau - 1 Set 2022 Reuters Mikhail Gorbachev, ex-líder da União Soviética, morreu ontem aos 91 anos. A informação foi difundida pelas agências de notícias russas Tass, RIA Novosti e Interfax. Como último líder da União Soviética, Mikhail Gorbachev travou uma batalha perdida para salvar um império fragilizado, mas produziu reformas extraordinárias que levaram ao fim da Guerra Fria. O antigo secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), entre 1985 e 1991, desencadeou uma série de mudança que resultaram no colapso do Estado soviético autoritário, na libertação das nações do Leste Europeu do domínio russo e no fim de décadas de confronto nuclear Leste-Oeste. Gorbachev ganhou o Prémio Nobel da Paz em 1990 pelo seu papel no fim da Guerra Fria e passou os seus últimos anos a coleccionar elogios e honras em todo o mundo, contrariando a visão da Rússia, onde era – e é – desprezado. Os russos culparam-no pela desintegração da União Soviética em 1991 – uma superpotência que se dividiu em 15 nações. Os seus antigos aliados abandonaram-no e fizeram-no dele um bode expiatório para os problemas do país. A Tass informou que o ex-chefe de Estado vai ser enterrado no cemitério Novodevichy, em Moscovo, ao lado da sua mulher. Pêsames chineses A China transmitiu ontem as suas condolências à família do ex-Presidente da extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) Mikhail Gorbachev, lembrando o seu contributo para a “normalização” das relações entre os dois países. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Zhao Lijian, lembrou a “contribuição positiva” feita por Gorbachev para repor a normalidade nas relações entre a China e a então URSS. Diferentes órgãos de comunicação chineses citaram excertos das memórias de Gorbachev, nos quais o antigo líder soviético explicou como, numa reunião com o ex-líder chinês Deng Xiaoping, em 1989, ambos decidiram olhar para o futuro das relações sino-soviéticas e esquecer o passado, após décadas de tensão entre as duas potências. A notícia sobre a morte do último Presidente da União Soviética também foi hoje uma das mais vistas na rede social Weibo, com quase 750 milhões de visualizações. As reacções na plataforma vão desde o envio de condolências até às críticas pelo seu papel na História. “Morreu o traidor mais famoso da História da humanidade e um membro leal das sociedades secretas de forças estrangeiras”, opinou um internauta, num dos comentários mais visualizados na rede social chinesa. Mikhail Gorbachev, apelidado por muitos como o arquitecto da “Perestroika” (reestruturação), morreu na terça-feira, aos 91 anos, no Hospital Clínico Central de Moscovo.
Felix Salten Amélia Vieira - 1 Set 2022 DR A Europa arde como se uma grande inflamação a tivesse assistido para acelerar o colapso da sua derrocada previsível e ainda não dramaticamente olhada como a que está a acontecer: pois que seja das alterações climáticas, e também pelas vicissitudes do chão do mundo mais regado a sangue de que há memória neste agora ardente planeta, que neste momento lembramos os bosques frescos que o coração dos filhos do Continente belo armazenou de forma a manter intocável a sua lenda. Não há já que nos debruçarmos nos mitos distantes de uma Europa cavalgando o Touro – não – pois que estamos bem perto do tempo de uma abordagem de autor com tudo aquilo que deveria ter sido a sua mais nobre função enquanto ecossistema, sendo sem dúvida um testemunho ambientalista raiado de respeito por todas as minorias. Hitler, odiava-o! Ao autor de «Bambi» que fez agora setenta anos de marcha improdutiva para alargar a sua urgência para um mundo capaz (que nós ainda nos deleitámos nas “conversões” Disney desta história de amor e resgate) atravessado pouco depois por razões paranoicas da “pedagogia do real” que de tão falha «Bambi» foi dormir para a sua floresta de sonhos sem desejo de regressar. Nascera em Budapeste, mas era austríaco, um austro-húngaro tal como o seu poderoso inimigo, o caçador das florestas europeias que derramando ódio ao ciclo natural da Floresta incendiou a Europa inteira[ que todas as ignições aparecem como forma de desespero diante de um mundo em colapso, e é com extremo respeito que esta obra nos parece encaminhar agora para exultação comum]. É tão ecológica que não precisa de menção, sendo a sua edição entre nós, verde- «E- Primatur» – e tão estranhamente crística que o pequeno cervo parece uma ovelha. Os livros de Salten foram para as fogueiras já em 1936, que a indústria do papel tem como ciclo programático criar depois uns delinquentes que transtornados pelo efeito da celulose fazem piras com “eucaliptóides” onde em terras lusas se mitiga assim o efeito da fornalha inquisitorial de incentiva à piromania em que o vegetal compromisso está sempre além do caçador, ou seja, o nazismo arde em frente dos “nossos narizes” que esperam a grave oportunidade de se juntar a ele com vestes que não estejam associadamente chamuscadas. Sem transtorno, que isso é coisa de antanho, e já apetrechados de virtual capacidade para se susterem, vão treinando o fim definitivo de todos os equilíbrios com informação de alto grau para denunciar os nichos de liberdade que andam à solta, que é talvez o que restou do nosso « Bambi» travestido ainda de americano, mas teluricamente implorativo face àquelas coisas que jamais deveríamos ter esquecido. Este é um livro que foi escrito em Viena em 1923 e publicado originalmente em Berlim, os ventos de mudança no Império traçavam vias onde as reservas de ternura deveriam ser apagadas para dar começo ao Urso e ao Lobo, no fundo, antropomorfismos desleais de uma seita humana tão decrépita que os grandes predadores a ela se escusam, mas foi neste ambiente quase premonitório de um adeus aos trilhos da floresta sonhada que esta dádiva se deu. O grande caçador como nuvem de um fogo negro iria abater as mães da natureza e dar todas as ordens para abertura à Caça. Felix foge para a Suíça, afinal era judeu, mas a sua lenda vai sempre connosco acompanhada de encanto e denúncia perante a sensação de que pouco ou nada aprendemos dos dons da vida através da escrita daqueles que nos alertaram para o perigo que somos, mesmos nesta torrente sem sentido aparente, mas que parece refazer-se em nosso destino comum. Esta alegoria devia ser enaltecida e construída para memória social, que os nossos povos já não sabem nada do que andam a fazer. A Europa é demasiado bela para os europeus e, no fim, mesmo no términus da viagem : « a vossa mãe não tem tempo para se ocupar de vós… Não és capaz de ficar só?». – Não!
Guangzhou e Shenzhen com restrições após descoberta de casos locais de covid-19 João Luz - 1 Set 2022 DR A capital da província de Guangdong impôs restrições numa parte da cidade depois de terem sido detectados cinco casos positivos de covid-19. As autoridades de saúde admitiram que pessoas infectadas frequentaram locais de grande afluência. Restaurantes e estabelecimentos de diversão foram encerrados e os transportes condicionados. Shenzhen está numa situação semelhante A descoberta na terça-feira de cinco casos positivos de covid-19 em Guangzhou levou as autoridades da capital de província a impôr restrições em áreas chave do distrito afectado. Estabelecimentos de entretenimento e restaurantes foram mandados encerrar até, pelo menos, sábado. As autoridades de saúde de Guangzhou, cidade com cerca de 19 milhões de habitantes, confirmaram que as pessoas infectadas frequentaram diversos locais, alguns com grande afluência de pessoas. “Este surto foi causado pela variante Ómicron BA.2.76. Estamos a proceder à investigação epidemiológica dia e noite. Ainda não encontrámos a fonte da infecção, mas tendo em conta a trajectória epidemiológica actual, as pessoas infectadas passaram por vários locais, incluindo sítios onde se juntaram multidões, como piscinas e mercados. Existe um risco elevado de transmissão comunitária”, afirmou a vice-directora da Comissão de Saúde de Guangzhou, Zhang Yi, citado pela agência Reuters. O Governo municipal ordenou o encerramento no distrito afectado de todas as escolas, das creches até aos estabelecimentos de ensino secundário. De acordo com os órgãos oficiais, foram interrompidas as aulas presenciais que estavam a começar e foram retomadas as aulas online. Nas áreas afectadas foram também reduzidos os serviços de transportes públicos, nomeadamente autocarros e metropolitano. Baía condicionada Em Shenzhen, em pelo menos quatro distritos onde habitam cerca de 9 milhões de pessoas, foi ordenado o encerramento de espaços de entretenimento e cultura, assim como restaurantes. A cidade continua a lidar com um surto de covid-19. Na segunda-feira, foram reportados 35 novos casos, 24 dos quais por transmissão local, com 11 casos assintomáticos, de acordo com as autoridades de saúde de Shezhen. Os distritos afectados são Futian, Luohu, Nanshan, Longgan e Yantian. Não só foram descobertos novos casos, como foi detectada uma nova variante em Shenzhen, a BF.15, uma nova mutação da subvariante da Ómicron BA.5.2.1, confirmaram as autoridades citadas pelo China Daily. “As mutações das variantes de covid-19 encontradas na cidade são altamente semelhantes às variantes encontradas no estrangeiro. Como tal, a possibilidade deste surto ter origem em casos importados não pode ser afastada”, afirmou Lin Hancheng, responsável da Comissão de Saúde de Shenzhen, de acordo com o China Daily. A produção económica combinada de Shenzhen e Guangzhou atingiu no ano passado 5,89 biliões de yuan, o equivalente a cerca de metade do Produto Interno Bruto (PIB) da Coreia do Sul. A China registou 1.675 novas infecções por covid-19 transmitidas localmente na terça-feira, revelou ontem a Comissão Nacional de Saúde. A maioria dos casos foram encontrados na região do Tibete e na província de Sichuan. Com agências
Filipinas e Indonésia de fora da lista de nacionalidades com entrada na RAEM Andreia Sofia Silva e João Santos Filipe - 1 Set 20221 Set 2022 DR Desde as 00h de hoje é permitida a entrada em Macau de estrangeiros que tenham passaporte de uma lista de 41 países, que não incluem os países africanos da lusofonia, Indonésia, Filipinas e Vietname. Associações de TNR falam de discriminação de trabalhadores migrantes. Miguel de Senna Fernandes e Pereira Coutinho entendem que se trata de uma questão de saúde pública com base na política de covid-19 zero O Governo revogou o despacho que proibia a entrada de estrangeiros em Macau devido à pandemia, e abrindo “portas” a não-residentes com passaportes de 41 países. A lista de nacionalidades a quem foi permitida entrada deixou de fora algumas das comunidades imigrantes de maior dimensão em Macau. É o caso da Indonésia, Vietname e Filipinas, de onde são oriundas as comunidades de trabalhadores não-residentes (TNR) estrangeiras mais significativas do território. De frisar que Moçambique também ficou de fora da lista, tal como os restantes países de língua portuguesa, com a excepção de Portugal e do Brasil. Duas dirigentes associativas que representam as comunidades oriundas das Filipinas e da Indonésia dizem não compreender a situação que consideram ser discriminatória. “Estamos muito tristes e magoados [com esta decisão]”, disse Jassy Santos, presidente da União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau. “É um sinal de que os trabalhadores precisam de pensar: ou aceitam ou saem. Muitos já voltaram a casa ou procuram outro país para trabalhar. Não são dadas explicações sobre o facto de não incluírem as Filipinas ou a Indonésia na lista. O Governo não sabe como proteger os trabalhadores e não tem coração relativamente aos TNR”, frisou ao HM. Muitos filipinos a residir no território não veem a família há mais de três anos, facto que acresce à quantidade considerável de trabalhadores migrantes que enfrentam uma difícil situação económica, sem trabalho ou sujeitos ao regime de licenças sem vencimento. Jassy Santos entende que a situação é ainda mais injusta se for tido em conta que “muitos filipinos e indonésios têm estado na linha da frente no combate à pandemia”. “Não faço ideia porque é que este Governo decidiu não abrir as portas ao nosso país. Esqueceram-se de que, no pico da pandemia, contribuímos muito?”, questionou. Também Yosa Wari Yanti, líder da União dos Trabalhadores Migrantes da Indonésia, ficou desapontada com a mais recente decisão do Executivo que voltou a discriminar os indonésios. “Estamos tristes porque isto significa que não podemos ir a casa e que os nossos colegas migrantes têm de esperar pelo trabalho aqui, caso contrário não podem entrar. Não visitamos as nossas famílias desde 2020 e esta separação forçada está a causar muitos conflitos familiares com crianças, pais e entre marido e mulher”, alertou. Na visão de Yosa Wari Yanti, o Governo “deveria ter medidas especiais” para permitir que os trabalhadores pudessem viajar e visitar a família. “Compreendemos que o Governo de Macau abre as portas, na sua maioria, para os turistas. Mas esperamos que possam encontrar um equilíbrio em relação às necessidades dos trabalhadores migrantes. Temos contribuído para o desenvolvimento de Macau e continuámos a trabalhar mesmo durante o surto de covid-19”, apontou. É por fases O HM contactou Rafael Custódio Marques, cônsul-geral de Moçambique para Macau e Hong Kong, sobre o facto de o país que representa não constar na lista das nações autorizadas a entrar. Mas o responsável adiantou apenas que a RAEM é soberana para decidir quais os cidadãos que entram. “Não sei qual foi o critério utilizado, mas Macau tem soberania para determinar os países que aceita, e não tenho nenhuma opinião específica sobre esta lista. Creio que os moçambicanos vão ser autorizados no futuro a entrar em Macau. Penso que as medidas estão a ser tomadas de forma faseada”, adiantou. Rafael Custódio Marques não deixa, contudo, de lembrar que “a situação da pandemia está controlada em Moçambique, como está em todos os lados”. “Tenho fé que, logo que possível, haverá abertura para que os cidadãos moçambicanos e de outros países possam entrar em Macau.” Segundo o último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) disponível sobre a situação pandémica nas Filipinas, o país registou, entre os dias 8 e 14 de Agosto, cerca de 28 mil casos de covid-19, com 24 mortes. Nesta fase, 64,6 por cento da população está vacinada com, pelo menos, uma dose. Desde o início da pandemia que as Filipinas já registaram 3.831 casos e um total de 61 mortes. No caso da Indonésia, entre 3 de Janeiro de 2020 e esta terça-feira registaram-se mais de 6.349 milhões de casos de covid-19 com cerca de 157 mil mortes. A 17 de Agosto o país tinha administrado mais de 432 mil vacinas. Relativamente a Moçambique, e também com base nos dados da OMS, entre 3 de Janeiro de 2020 e terça-feira registaram-se cerca de 230 mil casos de covid-19 no país, com pouco mais de duas mil mortes. No dia 21 de Agosto as autoridades sanitárias do país africano tinham administrado mais de 24 mil vacinas numa população com cerca de 31 milhões de habitantes. Não é discriminação Confrontando com a medida, o deputado Pereira Coutinho entende não se tratar de discriminação. “As autoridades estão a analisar o ponto de situação da covid-19 em alguns países e, aos poucos, Macau está a caminhar para o rumo certo. Estão a ser avaliados os níveis de contágio [tendo em conta a possibilidade de ocorrer um surto no território]. À medida que o tempo passe e que vamos sabendo mais informações sobre a covid-19, mais estrangeiros poderão entrar. Espero que as quarentenas nos hotéis possam baixar para quatro dias, mais três dias de autogestão de saúde em casa”, defendeu. Também o advogado Miguel de Senna Fernandes entende tratar-se de uma medida adoptada do ponto de vista de saúde pública, não estando em causa desigualdade ou discriminação. “Tem a ver com a política covid zero e tudo gira à volta disso. Naturalmente, que a abertura [a estrangeiros] não poderia deixar de ser criteriosa e tem a ver com o número de casos de covid-19 em alguns países, tendo em conta a possibilidade de ocorrência de um novo surto.” Miguel de Senna Fernandes lembrou que o próprio Consulado-Geral das Filipinas em Macau e Hong Kong sempre compreendeu as medidas adoptadas pela RAEM. “Não vejo que esta medida seja discriminatória ou racista. Não gosto dela, mas compreendo os critérios. Se é para levar a política covid zero até ao fim, esta será uma das consequências. Não vejo que seja um atentado à igualdade das pessoas”, rematou. Lista de Nacionalidades Autorizadas as Entrar Ásia Brunei Darussalam Israel Japão Coreia do Sul Malásia Singapura Tailândia Europa Áustria Bélgica Reino Unido República Checa Dinamarca Estónia Finlândia França Alemanha Grécia Hungria Islândia Irlanda Itália Letónia Liechtenstein Lituânia Luxemburgo Malta Países Baixos Noruega Polónia Portugal Roménia Eslováquia Eslovénia Espanha Suécia Suíça Oceânia Austrália Nova Zelândia América Canadá Estados Unidos da América Brasil
Covid-19 | Macau perdeu quase 4.600 TNR em Julho Hoje Macau - 1 Set 2022 DR O número de trabalhadores estrangeiros sem estatuto de residente em Macau diminuiu em quase 4.600 em Julho, mês em que o território enfrentou o pior surto de covid-19 desde o início da pandemia. Segundo dados da Polícia de Segurança Pública, no final de Julho Macau tinha cerca de 157.800 trabalhadores estrangeiros sem estatuto de residente, com mais de metade (quase 108.400) oriundos da China continental. As estatísticas, divulgadas ontem pela Direção dos Serviços para os Assuntos Laborais, revelam que foram também os trabalhadores não-residentes da China os mais afectados (menos três mil) pela diminuição sentida em Julho, seguidos pelos filipinos (menos 700). Durante os dois meses de duração do surto recente, o número de trabalhadores não-residentes diminuiu em mais de 7.400. Desde que Macau fechou as fronteiras a estrangeiros sem o estatuto de residente, em Março de 2020, perdeu 17 por cento da mão-de-obra não-residente, com quase 31.700 pessoas a perderem o emprego. Em Abril deste ano, o território tinha levantado as restrições fronteiriças a trabalhadores filipinos, estudantes universitários e profissionais do ensino estrangeiros, como professores portugueses. A isenção foi mais tarde alargada a trabalhadores oriundos da Indonésia.
Costa Nunes | Felizbina Carmelita Gomes é a nova directora do jardim de infância Andreia Sofia Silva - 1 Set 2022 DR Marisa Peixoto era, desde 2017, directora do jardim de infância D. José da Costa Nunes, mas decidiu abandonar as funções, continuando como educadora de infância. Para o seu lugar foi escolhida Felizbina Carmelita Gomes, que dirigia a Escola Primária Luso-Chinesa da Flora O novo ano lectivo começa com caras novas no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. Marisa Peixoto, que era directora desde 2017, apresentou a demissão do cargo e volta a ser educadora de infância na instituição, contou a mesma ao HM. A informação foi confirmada por Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação da Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM), entidade que gere o jardim de infância. Felizbina Carmelita Gomes, antiga directora da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, é a senhora que se segue na direcção do Costa Nunes. “A Marisa manifestou a sua vontade de ir para o directo [continuar como educadora de infância], continuando no Costa Nunes. Ponderámos a situação e todas as coisas têm o início e o fim. Gostaríamos que ela continuasse, mas são ciclos da vida”, frisou. O presidente da APIM assegura que Felizbina Carmelita Gomes tem as melhores referências, além de que sempre tinha passado por escolas públicas. “É uma boa altura para ter outro tipo de experiências [no ensino privado]. Precisamos de uma pessoa que tenha capacidades de gestão, porque não basta ser-se educadora ou pedagoga. [A Felizbina] é uma pessoa com experiência de ensino e direcção”, adiantou. Miguel Senna Fernandes assegura que Marisa Peixoto “fez um trabalho excelente”, tendo em conta que era apenas educadora de infância e não tinha experiência em cargos de direcção e gestão. “Agradecemos a coragem que teve”, tendo em conta a fase de mudança, com a saída, à data, de Lola Flores do Rosário, e do caso de abuso sexual que acabaria arquivado, em 2019, por falta de provas. Um vasto currículo Felizbina Carmelita Gomes estava já reformada quando aceitou o desafio de Miguel Senna Fernandes. Recebeu, em Março deste ano, um louvor da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, pelos 39 anos em que esteve à frente da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora. Felizbina Carmelita Gomes desempenhou funções de docente de língua portuguesa, no ensino primário luso-chinês, desde 1982. Em 1998, foi nomeada subdirectora da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora e, posteriormente, de 1999 a 2022, exerceu o cargo de directora da escola, antes de se reformar.
MP | Suspeitos de ataque com faca em prisão preventiva Andreia Sofia Silva - 1 Set 2022 HM Três pessoas, alegadas autoras do ataque com uma arma branca a dois homens foram constituídas arguidas, duas ficaram em prisão preventiva, um caso que aconteceu na segunda-feira numa loja na Areia Preta. O terceiro arguido está sujeito ao termo de identidade e residência, não se pode ausentar do território e fica obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades. Além disso, não pode contactar com os outros dois arguidos. Todos estão indiciados pelo crime de ofensa grave à integridade física, posse de arma proibida e ofensa simples à integridade física. Um dos suspeitos é uma mulher que, há dias, se fez acompanhar do companheiro, também arguido, a casa do seu ex-marido, um dos agredidos, “para reclamar a pensão de alimentos e demais obrigações pecuniárias”. No entanto, como o casal não encontrou o homem, “perturbou” o seu pai. Segundo uma nota do Ministério Público, o casal “ficou à espera junto da porta do edifício do domicílio do primeiro ofendido [ex-marido]”, e enquanto esperavam a mulher pediu ao terceiro arguido para “se dirigir ao local, a fim de lhes prestar apoio”. “Na parte da tarde do mesmo dia, os três arguidos encontraram os dois ofendidos [pai e filho], resultando daí de imediato uma disputa. O segundo arguido [companheiro da mulher] espetou, por duas vezes, na parte esquerda do peito do primeiro ofendido [ex-marido], uma faca afiada, o que lhe causou ferimentos corporais graves.” Por sua vez, “o segundo ofendido [o pai], foi espancado, tendo ficado com uma fractura na cara, além de ter sido esfaqueado na parte esquerda do peito”.
