A Revolução de Outubro Paul Chan Wai Chi - 30 Set 2022 DR Quando falamos da “Revolução de Outubro”, estamos a falar do movimento revolucionário liderado pelo Partido Bolchevique que provocou a dissolução do Governo provisório de Kerensky, em Novembro de 1917. Como na altura a Rússia adoptava o calendário Juliano, o mês de Outubro russo correspondia ao mês de Novembro do calendário Gregoriano pelo qual nos regemos. Desta forma, este movimento revolucionário ficou conhecido pelo nome de “Revolução de Outubro”. Em Macau, nos anos 60, Outubro era um mês maravilhoso, marcado pela celebração de vários acontecimentos revolucionários. A 1 de Outubro celebrava-se a fundação da República Popular da China, logo a seguir, o dia 5 era marcado pelas comemorações da implantação da República Portuguesa e, finalmente, no dia 10 celebrava-se a Revolução Xinhai de 1911, que pôs fim à Dinastia Qing. Nesse tempo, as ruas e as vielas de Macau transformavam-se num mar de bandeiras e todos participavam com grande entusiasmo nas actividades comemorativas. A revolução no mês de Outubro não aconteceu apenas na União Soviética, mas também noutros países. Mas vejamos, o que é que provoca uma revolução? Bem, para responder é necessário fazer pesquisa histórica e os intervenientes políticos devem ser conhecedores destas matérias. A salvaguarda da segurança nacional é dever de todos os cidadãos e responsabilidade de quem está no poder. Como a consulta pública sobre a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado vai terminar a 5 de Outubro, têm sido publicados muitos artigos nos jornais a manifestar apoio e a fazer sugestões sobre a revisão, e as maiores associações e organizações já começaram a convidar as autoridades competentes para realizar sessões de esclarecimento sobre o tema. À primeira vista, os pontos de vista dominantes são todos favoráveis à revisão. A este respeito, não me agradou o discurso proferido por um estudante do liceu numa das sessões de esclarecimento da consulta pública sobre a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado. Vieram-me à memória os discursos veementes dos estudantes do liceu em 1989, nas Ruínas de São Paulo. Trabalhei em educação durante muitos anos e sempre tive os meus pontos de vista políticos. No entanto, nunca os impus aos meus alunos, nem nunca os convenci a participar em quaisquer reuniões de carácter político. Sei muito bem que os estudantes têm uma capacidade limitada para analisar os assuntos políticos da actualidade e facilmente adoptam os pontos de vista das pessoas em quem confiam e, portanto, podem ter comportamentos que não correspondem necessariamente aos seus próprios desejos e convicções. Um docente profissional tem a responsabilidade de proteger os seus alunos. Quanto à revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, o Governo da RAEM avançou com “quatro princípios” a que é necessário aderir, a saber, “cumprir o sistema constitucional”, “focar-se nas questões”, “respeitar a tradição” e “garantir os direitos humanos”. Como se trata da revisão de uma lei em vigor, a intenção legislativa da lei tem de ser considerada e não pode ser ignorada. De acordo com a “Colectânea de Legislação — Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado” elaborada pela Assembleia Legislativa de Macau, a produção da lei relativa à defesa da segurança do Estado foi efectuada com base nos seguintes princípios fundamentais: 1) Implementar de forma integrada o artigo 23.º da “Lei Básica”, com vista à defesa dos interesses do Estado relativos à independência nacional, à unidade e à integridade do Estado e à sua segurança interna e externa; 2) Salvaguardar de forma consistente os direitos e liberdades que os residentes de Macau gozam nos termos da “Lei Básica”; 3) Legislar em conformidade com a realidade de Macau e o seu sistema jurídico; 4) As penas aplicáveis aos crimes contra a segurança do Estado reflectirão a gravidade e o dano que os mesmos possam causar. Por razões que bem conhecemos, o processo de revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado vai ser “suave”, e poderá mesmo ter conteúdos semelhantes à “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong”. A “Lei relativa à defesa da segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong” passou pelo Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo e foi implementado em Hong Kong. O Governo de Hong Kong não promulgou a “Lei relativa à defesa da segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong” por si próprio, ao abrigo do Artigo 23 da Lei Básica de Hong Kong. Se o Governo de Hong Kong, sob a liderança do Chefe do Executivo John Lee Ka-chiu, cumprir a sua responsabilidade constitucional de promulgar legislação ao abrigo do Artigo 23, ainda fica por saber se a “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong” irá cumprir a sua função histórica. Quanto ao Governo da RAEM, não tem realmente necessidade de extrair inúmeras referências da “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong” durante a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, na medida em que a “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong” foi decretada durante um período crítico de Hong Kong. Além disso, no Artigo 23 da Lei Básica de Macau, o termo “Subversão contra o Governo Popular Central” é usado, como título do actual Artigo 3 da “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado” aplicável a Macau. Se o título de Artigo 3 estiver para ser mudado para “Subversão do Poder do Estado”, é necessário considerar também a mudança do termo “Subversão contra o Governo Popular Central” usado no Artigo 23 da Lei Básica de Macau para “Subversão do Poder do Estado”, de forma a estar em linha com a directiva “cumprir o sistema constitucional” (um dos “quatro princípios” incluídos na revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado). Será uma demonstração de respeito pela Lei Básica de Macau. A segurança nacional não é fácil de alcançar e depende dos esforços conjuntos do Governo e da população. A Revolução de Outubro foi um acontecimento do passado e os dias de derramamento de sangue também o deverão ser.
Ramos da missão ortodoxa perseguida Hoje Macau - 30 Set 2022 DR (História da Primeira Entrada do Cristianismo na China‧Episódio 2) Texto de Ritchie Lek Chi, Chan (*Artigo publicado no Macau Daily Newspaper em 20 de Março de 2022) Chegou à China até ao primeiro século? Yazdhozid, um missionário persa na Dinastia Tang após a produção da ” A estela de Da Qin Nestoriana espalhada na China “, é reconhecido pelo mundo como a evidência histórica de que o cristianismo entrou em contacto pela primeira vez com a China. No entanto, após verificação, descobriu-se que muitos livros chineses antigos registavam que o Nestorianismo já havia pisado a China antes da Dinastia Tang. A primeira referência indica “Luoyang Jialan Ji” (Mosteiro Budista na cidade de Luoyang, província de Henan) escrito por Yang Xuanzhi, um escritor de prosa da Dinastia Wei do Norte. Descreve a situação quando o autor viu cristãos aparecer no “Templo Yongming”, “os monges de centenas de países, mais de 3.000 pessoas, das regiões do extremo oeste e até do Grande Reino de Qin, todos eles estão ligados ao resto do mundo”. Além disso, “Zizhitongjian” (Reflexos da Governança) Volume 147 regista no oitavo ano Tianjian (509 a.C.) a descrição do Imperador Liang Wu com a mesma declaração: “Naquela época, o budismo floresceu em Luoyang. Além dos monges chineses, havia mais de 3.000 monges das regiões ocidentais, Lord Wei construiu Yongming Temple mais de mil quartos para esses cristãos”. Mais tarde, descobriu-se também que alguns estudiosos propuseram nos seus artigos que o cristianismo pode ter chegado à China antes do nestorianismo, como a primeira parte da “Série República da China”, um dos autores, Joseph Siu, escreveu “Um Estudo do Catolicismo na China” no Volume 1 do livro. Menciona-se que o Santo Apóstolo Tomé pode ter estado na China. “Os arqueólogos dizem que São Tomé também veio à China para pregar, mas não se sabe por quanto tempo. Depois de retornar da China para a Índia, ele morreu em Meriyapur. Isso não é sem razão……. Além disso, a descoberta de antigas estelas de cruz nas últimas centenas de anos também prova que a Sagrada Religião realmente se espalhou na China nos séculos depois de Cristo. Embora o Apóstolo São Tomé não tenha visitado a China, seus discípulos seguiram seus filhos…” (Nota 1). Alguns estudiosos estrangeiros também apresentam o mesmo ponto de vista. Edward Harper Parker, um advogado e sinólogo britânico que escreveu livros sobre a Primeira e a Segunda Guerras do Ópio da China e outros tópicos relacionados com a China, no seu livro “Uma História Chinesa do Cristianismo” escreveu: “Depois dos Han e Qin (início do século III d.C.), o cristianismo entrou pela primeira vez na China, e os escritos dos caldeus (Nota 2) nos dizem (dito pelo Padre Huang) que o Santo Apóstolo Tomé trouxe e pregou o Evangelho primitivo no início do primeiro século para a Índia e a China” (Nota 3). De acordo com o conteúdo do artigo, o início do século I foi durante a Dinastia Han, e o início do século III pertenceu ao período dos Três Reinos. Se for verdade, como mencionei no primeiro episódio, o cristianismo entrou na China durante a Dinastia Wei do Norte, que pode ter sido anterior a isso. Independentemente de São Tomé ter vindo ou não para a China, podemos ver nesses documentos que os governantes ou pessoas na China antiga estavam abertos a culturas e religiões estrangeiras, especialmente na Dinastia Tang. “Na antiga capital de Chang’an (Xi’an), Taoísmo, Confucionismo, Budismo, Nestorianismo e depois Islamismo ” (Nota 4). O status da Virgem provoca divisões De acordo com registos documentais, a primeira visita dos nestorianos à China foi, na verdade, dividida em duas etapas. A primeira durante a Dinastia Han ou Dinastia Wei do Norte, e a segunda durante a Dinastia Tang. Porquê? A resposta envolve principalmente algumas situações especiais encontradas na criação e desenvolvimento do Nestorianismo, que são descritas em detalhe a seguir. Em primeiro lugar, a partir do artigo online do k.k.news, “Olhando para a propagação do Nestorianismo na Dinastia Tang de “A estela de Da Qin Nestoriana espalhada na China”, podemos entender a situação do Nestorianismo naquele momento. “Existem duas grandes escolas de cristianismo, uma é a escola nestoriana, e a outra é a escola alexandrina. Entre elas, a escola alexandrina defende a unidade de Jesus, Deus e homem, e acredita que a escola nestoriana divide Jesus em dois ( o homem e o deus) é heresia. Em 428 d.C., o imperador romano oriental Teodósio II nomeou Nestório Arcebispo de Constantinopla. Teodósio II convocou e presidiu a um sínodo de bispos. Este local não é bom para Nestório, porque é a casa da escola de Alexandre (o templo ancestral da Virgem Maria e o local da morte), e a maioria dos crentes locais são partidários da escola de Alexandre. Lilo, o bispado de Alexandria, Egipto, que chegou primeiro, foi recebido pelos padres locais. Antes que os partidários e bispos de Nestório chegassem, os alexandrinos convocaram à pressa uma reunião, declararam Nestório um herege em sua ausência, destituíram-no do seu bispado e excomungaram-no. ” Nestório era sírio, e assumiu a posição de líder religioso em 42 d.C.. Este movimento deixou a missão de Alexandria muito insatisfeita, e a luta entre as duas seitas tornou-se cada vez mais acirrada. Em 431 d.C., a fim de reprimir a disputa entre as duas facções cristãs, Teodósio serviu como Patriarca de Constantinopla, na Turquia, de 428 a 431 d.C.. Nestório é considerado a figura que iniciou o Nestorianismo. Mencionado no artigo da Wikipedia sobre Nestório e Nestorianos: “Nestorianismo pode se referir a: a missão Oriental, também conhecida como missão Nestoriana, que foi introduzida na China na Dinastia Tang e chamada de ‘ Jinɡ jiào”. O Patriarcado estava localizado na Hagia Sophia em Constantinopla, Turquia, depois de o Império Bizantino ter sidoi conquistado pelos otomanos em 1453, a igreja foi convertida à força em mesquita e assim ficou até agora. Há alguns anos, fui a Constantinopla, agora conhecida como Istambul, e presenciei este edifício religioso que foi baptizado por guerras implacáveis, conquistado e alterado por diferentes impérios há 1.500 anos, e agora é património cultural mundial. Quando fiquei do lado de fora da mesquita, além de admirar a grandiosidade do edifício, fiquei ainda mais maravilhado com a cena com que me deparei quando entrei na mesquita. No entanto, é emocional e profundamente sentido que este edifício é um marco da história. Alguns dos frescos caíram, revelando a Virgem Maria com folha de ouro e uma imagem “mosaica” de Jesus Cristo. Devido à idade, a folha de ouro perdeu a cor, mas pode-se imaginar a cena gloriosa no passado. Essas imagens destacam os períodos cristão e ortodoxo. Este tipo de parede decorativa sobreposta, apesar de se poder ver as imagens artísticas de diferentes épocas, não pode deixar de fazer as pessoas prenderem a respiração. Além disso, Nestório defendia que a Virgem Maria não deveria ser divinizada e só poderia ser chamada de “Mãe de Cristo”, e propôs que “a divindade e a humanidade de Jesus fossem separadas”, o que fez com que ele e sua seita fossem excluídos e atacados. A Wikipedia descreve a história do Nestorianismo, “Em 431 d.C., o imperador romano oriental Teodósio II e 2.000 bispos participaram no Concílio de Éfeso na Turquia (Nota 5), ele foi demitido do bispado e excomungado da missão. Quatro anos depois, Nestório foi expulso do país pelo imperador do Império Romano do Oriente e acabou por morrer no Egipto. No entanto, seus seguidores não desistiram facilmente por causa disso, e foram para a Mesopotâmia, Pérsia, Índia e Extremo Oriente para pregar religião”. (Nota 6) Nessa época, o Nestorianismo enfrentava dificuldades, os crentes tiveram que usar a missão para começar a desenvolver-se para o Oriente e entrar na China durante a Dinastia Wei do Norte. Foi também a primeira vez que o Cristianismo entrou em contacto com um país desconhecido. O nestorianismo voltou à China, numa época em que a nação chinesa estava a tornar-se cada vez mais próspera. No nono ano do reinado do imperador Taizong Li Shimin, a Dinastia Tang gradualmente entrou num período próspero após a “Regra Zhenguan” (Nota 7), e muitos bárbaros estrangeiros vieram à China para prestar homenagem. Por outro lado, o Nestorianismo também se desenvolveu na Ásia Central e é extremamente popular. Nesta boa atmosfera política e época pacífica e próspera, o líder nestoriano Aroben foi pessoalmente a Chang’an, a capital da Dinastia Tang, e foi recebido pelo imperador Taizong. Este encontro entre os dois lados tornou-se o registo oficial da primeira visita cristã à China na história. O que precisa ser mencionado aqui é que os anos de Nestorianismo na China mencionados em “Daily Headlines” e “Wikipedia” são os mesmos mencionados no artigo de Yang Xuanzhi, um escritor da Dinastia Wei do Norte, o que prova que isso é um facto histórico. Ele mostra que havia muitos vestígios de nestorianos na antiga cidade de Luoyang naquela época, e também confirma que os nestorianos chegaram à China antes da “A estela de Da Qin Nestorian espalhada na China” no Museu da Floresta de Estelas em Xi’an. Notas : 1. “Republic of China Series”, publicado e distribuído pela Shanghai Bookstore em 1989, consiste em cinco volumes, incluindo principalmente livros chineses publicados na China durante a República da China. O autor, Joseph Xiao, é investigador da Universidade de Oxford e membro do Departamento de Filosofia e jesuíta na China, Jesuítas Chineses. 2. Caldeu, uma região antiga no Oriente Médio em 625 a.c., actual sul do Iraque e Kuwait. Os caldeus estabeleceram a dinastia caldeia nesta área. 3. São Tomé foi um dos doze discípulos de Jesus. 4. “A China Antiga Deve Abrir-se ao Mundo Exterior ou Retirar-se ao Mundo”, Pe. Benjamin Videira Pires S.J., “Revista Cultura” Edição Chinesa N° 2, p. 37. 5. Localizada na antiga cidade de Éfeso, na Turquia, as ruínas deixadas pelos antigos gregos eram originalmente uma rica e requintada cidade marinha. Foi uma das quatro maiores cidades do mundo durante o antigo período romano e era conhecida como Pompéia no Oriente. 6. Wikipedia “Nestorismo”, artigo online: “Conflito ou Integração: A Trajectória Histórica da Sinicização do Catolicismo”. 7. “Regra Zhenguan” foi uma situação de clareza política, recuperação económica e prosperidade cultural durante o reinado do imperador Taizong Li Shimin no início da dinastia Tang.
O Fuxi Carlos Morais José - 30 Set 20226 Out 2022 Ó meus amigos, companheiros destas funestas viagens por países tão antigos quanto as estrelas e a Lua, e tão estranhos quanto o profundíssimo interior de nossas desgraçadas almas, ¿que sobressaltos ainda nos esperam, que magias secretas teremos ainda de superar, que horrores se erguerão perante as nossas pupilas dilatadas de espanto e terror? Cada vez mais perto de nossas precárias existências, uiva o monstro da guerra, que ameaça fundir de vez a humanidade com a terra, incessantemente percorrida pelo espectro esquálido da fome e pela invisível maldade de dez mil pestes. Ó maldito humano, que te crês superior à própria Natureza, mas depois te revelas, uma e outra vez, incapaz de simplesmente ordenar a tua existência e não compreendes que te encontras possuído pela inconstante ira e és escravo da tua própria ambição! Não te contentas com o jade branco ou o refulgente ouro, não há tesouro que sacie tua inextinguível sede de mando sobre os outros homens, os animais e as coisas; pois em ti habita uma eterna angústia; em ti rastejam as serpentes expulsas; por ti cresce, poderosa e impante, a fertilíssima hera do Mal! É talvez por isso que no Monte a que chamam do Veado Branco, onde um dos oito imortais em montada sagrada se evolou pelos céus rumo a Penglai, habita o fuxi, um pássaro cuja forma lembra a do galo, embora encimada por uma cabeça humana. ¿Que estranhas cópulas, que monstruosos amplexos, que terríveis procedimentos terão ocorrido para tornarem possível a existência deste sinistro animal? Não sabemos, mas basta a nossa mente extenuada atrever-se a alvitrar uma resposta, para logo sentirmos a pele percorrida por horrendos arrepios e o coração disparar em desfilada, qual cavalo selvagem fustigado pelo chicote nocturno do medo, alheio a rédeas e contenção. Que os homens se abstenham de percorrer o Monte do Veado, pois apesar de nele existirem riquezas capazes de acalmar as mais desvairadas ambições, se tiverem a desgraçada sorte de vislumbrarem um fuxi, é certo que cedo se desencadeará uma Guerra e por ela perecerão os campos cultivados, por ela serão decapitados os mansos animais, por ela serão sacrificados os melhores mancebos de duas gerações e destruída a soberba dos países. O fuxi emite um som que lembra o seu nome. Se o ouvirdes, sombria noite ou dia claro, arrepiai caminho, pois a senda onde vos encontrais é a mais certa das vias para a desgraça!
Antigo quadro do órgão anticorrupção acusado de receber subornos Hoje Macau - 30 Set 2022 Um ex-responsável pelo combate à corrupção na China foi indiciado por acusações de suborno, a poucas semanas do arranque do 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês, foi ontem divulgado. A acusação a Liu Yanping, que chefiou a filial do Ministério de Segurança do Estado da Comissão Central de Inspeção e Disciplina do Partido Comunista Chinês (PCC), está a ser encarada como mais um lembrete da promessa de Xi Jinping de combater a corrupção em todos os níveis de poder. Na sexta-feira passada, o ex-vice-ministro da Segurança Pública Sun Lijun foi condenado à pena de morte com uma suspensão de dois anos por acusações de manipular o mercado de acções, aceitar subornos e outros crimes. O caso envolveu pelo menos dois ex-funcionários do ministério. A imprensa estatal disse que Liu aceitou “enormes” quantias de propriedade em troca de favores. O antigo alto quadro do órgão anticorrupção foi expulso do PCC, no início deste mês, num sinal de que seria indiciado, julgado e quase certamente condenado a uma longa pena de prisão. A investigação apurou que Liu “perdeu os seus ideais e convicções” e que é “politicamente corrupto”. O ex-responsável “trocou o poder político por interesses e usou o seu poder como uma ferramenta para obter capital político, benefícios pessoais e riqueza”, avançou a imprensa estatal chinesa. Liu Yanping “envolveu-se também em atividades supersticiosas” e aceitou convites para jogos de golfe, banquetes, passeios e serviços médicos pagos por empresários privados, “comprometendo a sua imparcialidade no desempenho de funções oficiais”, acrescentou a imprensa. No caso de Sun Lijun, um ex-ministro da Justiça e um ex-funcionário do PCC foram acusados de conspirar com ele, e receberam penalidades semelhantes. Sun foi condenado por receber 646 milhões de yuans (92 milhões de euros) em subornos e acusado de usar a sua posição, em 2018, para manipular a negociação de ações, visando ajudar um operador a evitar perdas. Também foi acusado de abandonar o seu cargo durante um surto de covid-19. Sun foi nomeado anteriormente num processo do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América (EUA) contra o magnata dos casinos de Las Vegas, Steve Wynn. O processo visou obrigar Wynn a registar-se como agente estrangeiro, devido ao seu envolvimento em acções de influência promovidas pelo Governo chinês. O processo diz que altos funcionários, incluindo Sun, pediram a ajuda de Wynn, para que os EUA negassem o pedido de visto de um cidadão chinês, de acordo com a queixa. Pequim queria que o homem, acusado de corrupção e de solicitar asilo político, regressasse à China.
Recuperação económica | Li Keqiang afirma que medidas não bastam Hoje Macau - 30 Set 2022 O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, pediu nesta quarta-feira “esforços robustos para realizar as políticas do país visando estabilizar a recuperação económica”. Li fez as observações numa reunião sobre o trabalho do governo relacionado com a estabilização económica para o quarto trimestre deste ano. O vice-primeiro-ministro Han Zheng também participou da reunião. “Para reverter a desaceleração no segundo trimestre infligida por factores inesperados, a China lançou uma série de políticas macroeconómicas, bem como medidas sucessivas, com maior prioridade na estabilização do crescimento económico. Também foram feitos esforços para salvaguardar entidades de mercado, estabilizar os preços e aumentar a procura”, disse Li. “Graças a isso, a economia começou a recuperar e a recuperar a sua estabilidade global no terceiro trimestre”, concluiu o primeiro-ministro. Quanto ao quarto trimestre, Li disse que este “é o período mais importante do ano e espera-se que muitas políticas desempenharão um papel maior durante este período. O país deve aproveitar o prazo para ancorar as expectativas do mercado e garantir a implementação completa das políticas para que a economia funcione dentro de uma faixa apropriada”. Para estimular “a fraca procura interna, o país precisa buscar mais abordagens para impulsionar o investimento e o consumo efectivos e garantir plena potência às entidades de mercado e ao capital social”, disse ele. Ao mesmo tempo em que faz uso pleno dos instrumentos financeiros apoiados por políticas e orientados para o desenvolvimento para acelerar a construção de infraestrutura, o país deve alocar re-empréstimos especiais e subsídios a juros para acelerar as atualizações de equipamentos nos sectores de manufatura, serviços e serviços sociais. Parte da cota de 2023 para os títulos de uso especial também será distribuída antecipadamente. Em relação ao mercado imobiliário, Li disse que o país formularia medidas regionais específicas para atender à procura tanto dos compradores quanto aos que querem melhorias nas suas residências, e garantir entregas oportunas de unidades pré-vendidas. Li também pediu esforços para alcançar uma logística fluida e o fornecimento constante de carvão e eletricidade, acrescentando que as potências económicas do país devem desempenhar o seu papel de base na estabilização da economia. Em relação aos meios de subsistência das pessoas, Li instou o país a expandir gradualmente a cobertura do subsídio básico de vida. O orçamento central subsidiará os governos locais em termos de novas despesas nesse sentido, prometeu. “Os trabalhadores migrantes, que retornam às suas terras natais, também serão incorporados em programas voltados para o desemprego e o trabalho subsidiado”, acrescentou o primeiro-ministro.
Activista de Hong Kong condenado à revelia Hoje Macau - 30 Set 2022 DR O ex-deputado de Hong Kong Ted Hui foi condenado ontem à revelia a três anos e meio de prisão por um tribunal local por ter enganado as autoridades para sair do país e exilar-se no estrangeiro. O opositor também enfrenta várias acusações devido a sua participação nas manifestações de 2019, bem como por organizar protestos que interromperam as sessões do Conselho Legislativo de Hong Kong. O juiz Andrew Chan declarou que Hui enganou a polícia e o tribunal para obter o levantamento das restrições de viagem antes do seu julgamento, apresentando documentos falsos relacionados a uma visita oficial à Dinamarca. Hui “fez pouco do sistema de justiça”, disse o juiz, acrescentando que a farsa foi “cuidadosamente orquestrada”. Reagindo nas redes sociais à sentença, Hui criticou o juiz por “cumplicidade com a tirania” e afirmou que essa sentença destacaria “a loucura e o absurdo” das autoridades de Hong Kong. “Os tribunais de Hong Kong tornaram-se tribunais do Partido Comunista (chinês) e julgamentos políticos e sentenças que visam a dissidência tornaram-se um espectáculo banal”, escreve Hui. Em Dezembro de 2020, Ted Hui anunciou no final da sua viagem à Dinamarca que se estava a exilar devido à repressão de Pequim aos dissidentes em Hong Kong. Desde então, o activista mudou-se para a Austrália e continua a ser um crítico das autoridades em Hong Kong e Pequim.
Taiwan | Futuro deve ser decidido por todos os chineses Hoje Macau - 30 Set 2022 DR Uma porta-voz do governo de Pequim disse nesta quarta-feira que “o futuro de Taiwan deve e só pode ser decidido conjuntamente por todos os chineses”, ao refutar as declarações das autoridades do Partido Progressista Democrata (PPD) que “distorcem a Resolução 2758 da Assembleia Geral da ONU”. “Taiwan faz parte da China, e tanto o continente chinês quanto Taiwan pertencem a uma China”, disse Zhu Fenglian, porta-voz do Departamento dos Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado. Zhu observou que a Assembleia Geral da ONU aprovou a Resolução 2758 em Outubro de 1971, “estabelecendo de uma vez por todas as questões políticas, legais e processuais da representação da China na ONU e reconheceu os representantes do Governo da República Popular da China como os únicos representantes legítimos da China na ONU”. “As autoridades do PPD, agindo em prol dos seus próprios interesses políticos, recusaram-se a reconhecer o princípio de uma China e ignoraram as normas básicas que regem as relações internacionais”, disse Zhu. “As acções das autoridades do PPD vão contra a tendência histórica e as aspirações comuns dos compatriotas de ambos os lados do Estreito de Taiwan e estão fadadas ao fracasso”, concluiu.
Xi sublinha vitória do socialismo com características chinesas Hoje Macau - 30 Set 2022 DR O presidente chinês, Xi Jinping, enfatizou esta semana “os esforços conjuntos para avançar determinadamente em direção a uma nova vitória do socialismo com características chinesas”. Xi visitava uma exposição sobre as grandes conquistas do Partido e do país na última década. O presidente sublinhou que, desde o 18º Congresso Nacional do PCC em 2012, o Comité Central “uniu e liderou todo o Partido, o país e o povo na solução de muitos problemas desafiantes que estavam há muito tempo na agenda, mas nunca resolvidos, que afectavam o futuro da nação, e superando muitos riscos, desafios e provações políticas, económicas, ideológicas e naturais”. “Realizações e transformações históricas ocorreram na causa do Partido e do país, equipando o país com melhores instituições, fundamentos materiais mais firmes e uma mentalidade mais pró-activa para a realização da revitalização nacional”, acrescentou. Xi pediu mais esforços para aumentar a consciência pública sobre medidas estratégicas, práticas transformadoras, avanços e realizações marcantes na última década. Também pediu uma melhor compreensão do significado das profundas mudanças durante este período na história do PCC, da Nova China, da reforma e abertura, do desenvolvimento do socialismo e do desenvolvimento da nação chinesa, para que todo o Partido, o país e o povo mantenham a confiança histórica e aumentem a iniciativa histórica. Li Keqiang, Li Zhanshu, Wang Yang, Wang Huning, Zhao Leji e Han Zheng também visitaram a exposição. Sob o lema “Avançar na Nova Era”, a exposição foca-se “nas muitas conquistas e transformações na causa do Partido e do país nos últimos 10 anos na nova era”, abrangendo seis áreas de exposição e cobrindo mais de 30 mil metros quadrados no total, apresentando mais de 6 mil itens, incluindo fotos, objectos materiais e modelos.
XX Congresso do PCC | Principais líderes eleitos por regiões de minorias étnicas Hoje Macau - 30 Set 2022 DR Xi Jinping e outros membros do Comité Permanente do Gabinete Político do Comité Central do PCC foram eleitos em áreas fronteiriças com uma grande população de minorias étnicas, antigas áreas de base revolucionária e regiões-chave onde são implementadas estratégias de desenvolvimento a nível nacional Cinquenta e dois líderes chineses foram eleitos como delegados para participar no 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC), em Pequim. Um total de 2.296 delegados, representando mais de 96 milhões de membros do PCC e 4,9 milhões de organizações partidárias de nível primário, discutirão e deliberarão sobre as principais questões críticas para o futuro do Partido e do país no congresso quinquenal. Xi Jinping, secretário-geral do Comité Central do PCC, foi eleito por unanimidade como delegado ao Congresso do Partido, em 22 de abril, na unidade eleitoral da Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi. “O voto unânime representa a vontade comum dos membros do PCC e das organizações partidárias de nível primário em Guangxi, bem como o apoio sincero das pessoas na região a Xi Jinping”, lê-se na Xinhua. Ainda segundo a agência noticiosa, “autoridades e moradores de Guangxi disseram que a década passada assistiu a realizações e mudanças históricas na causa do Partido e do país. A razão fundamental foi o facto de Xi ter dirigido a causa no centro do comité central do PCC e do Partido como um todo, além de ter a orientação do pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para uma nova era”. Esse conjunto de realizações significativas na última década incluem “a erradicação da pobreza absoluta, a obtenção de um desenvolvimento económico muito mais equilibrado, coordenado e sustentável e a conquista de uma vitória abrangente na campanha anti-corrupção”. “Sob a liderança de Xi, vivemos uma vida melhor”, disse Yang Ning, chefe do Partido da vila de Jiangmen em Guangxi. Huang Xu, o primeiro secretário do Partido na vila de Baini disse que, “enquanto seguirmos Xi e o Comité Central do PCC, o rejuvenescimento da nação chinesa certamente será alcançado”. Os outros 51 líderes chineses foram também nomeados pelo Comité Central do PCC como candidatos e votaram nas suas respetivas unidades eleitorais. Xi e outros membros do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh participaram de eleições em áreas fronteiriças com uma grande percentagem de minorias étnicas, antigas áreas de revolucionárias de base e regiões-chave onde as estratégias de desenvolvimento a nível nacional foram implementadas. Li Keqiang, Li Zhanshu, Wang Yang, Wang Huning, Zhao Leji e Han Zheng – membros do Comité Permanente do Gabinete Político do Comité Central do PCC – e o vice-presidente chinês Wang Qishan, foram eleitos delegados nas províncias de Gansu, Sichuan, Guizhou, Hainan, Jiangsu e nas regiões autónomas do Tibete e da Mongólia Interior. Segundo a Xinhua, a eleição dos líderes como delegados nas respectivas unidades eleitorais e a sua participação nas discussões em grupo das delegações correspondentes no próximo congresso do Partido “são propícias ao fortalecimento da orientação, promovendo o desenvolvimento de alta qualidade, a implementação das principais iniciativas de desenvolvimento nacional, além de tornar a China um país socialista moderno em todos os aspectos”. Lin Yuqing, vice-directora de uma escola secundária no condado de Long’an, na cidade de Nanning de Guangxi, disse que a participação de Xi na eleição da região tem um significado acrescido. Lin disse que tanto ela como seus colegas professores “trabalharão incansavelmente para aumentar os níveis de educação em regiões habitadas por minorias étnicas”. Liu Lanyi, uma autoridade do Partido de nível primário na província de Gansu, disse ter sido incentivada “a fazer um trabalho melhor para atender às necessidades dos moradores do bairro de que é responsável e ajudá-los a resolver suas preocupações diárias”. “Temos certeza de que Xi nos levará para um futuro mais próspero”, disse um jovem chefe do Partido numa aldeia remota de um condado autónomo étnico Yi na província de Sichuan, pedindo aos outros jovens que contribuam para o esforço da revitalização rural do país.
Gastronomia | Aulas com chefes macaenses até Abril Hoje Macau - 30 Set 2022 DR Começaram ontem, e decorrem até Abril, as “Aulas com mestres sobre a herança cultural da cozinha macaense”, um projecto promovido pelo Governo, nomeadamente pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), em parceria com a Wynn e o Instituto de Formação Turística (IFT). Ontem, na primeira aula, foram ensinadas as receitas de galinha africana e minchi, um dos pratos mais conhecidos da comida macaense. Estas aulas são levadas a cabo por chefes de cozinha macaense estando previstas sete demonstrações destinadas aos profissionais da área da restauração e estudantes locais. As aulas decorrem na Wynn Macau e no Centro de Actividades do Ensino Técnico-Profissional, em Seac Pai Van, da DSEDJ.
Coloane | Pinturas invadem vila, num diário pictórico feito por um artista anónimo Andreia Sofia Silva e João Luz - 30 Set 2022 DR Entre 1 e 7 de Outubro, a vila de Coloane terá espalhado nas ruas uma série de quadros de um artista anónimo. Sem inauguração oficial, sem explicação, sem artista, “See her around Coloane” é um diário de imagens de uma personagem por várias cidades e que culmina na ilha Apenas arte. Sem artista, sem pessoalizar, sem inauguração oficial ou clandestina, sem fitas cortadas ou coroas de flores, as ruas da vila de Coloane serão ocupadas por uma série de quadros que retratam o diário de uma mulher, cujo nome poderia ser traduzido como “Pequena Escuridão”. Os quadros vão estar expostos na rua entre amanhã e sexta-feira, dia 7 de Outubro. O HM falou com o artista que não se quis identificar, mas que revelou que este será o primeiro episódio de um projecto para continuar. “Ao longo deste mês desenhei algo bastante diferente do que estou habituado. A minha inspiração foi o tempo desta altura, o Outono e a tranquilidade. Quis fazer algo mais leve e casual”, contou o artista. Todos os trabalhos têm como epicentro uma mulher, a “Pequena Escuridão”, que após viajar por inúmeras cidades acaba por chegar a Coloane. Ao longo das ruas da vila, apenas um quadro sustentado por tripé funciona como uma publicação numa rede social, com o desenho a substituir a tradicional selfie, e a caminhada a equivaler ao scroll down numa aplicação para telemóvel. Em vez do ecrã de um aparelho eléctrico, a vida da personagem central da não-exposição decorre na via pública. Atrás da cortina “Não tenho expectativas em relação a este projecto, não meti o meu nome no poster”, indicou o artista, afastando o protagonismo naturalmente decorrente da identificação. “Em situações anteriores, o público poderia associar os trabalhos à minha pessoa, quis evitar isso. Quem sabe quem eu sou, pronto, que saiba. Mas pode ser que quem não saiba se interrogue sobre como foram ali parar estas pinturas. O artista desapareceu. Quero deixar essa parte identitária à imaginação do público”, contou. Resta a interacção entre os transeuntes e as obras, sem inauguração, sem presenças oficiais, sem hora para começar ou acabar. O artista revelou ao HM que em trabalhos anteriores é recorrente o encontro entre a arte e a vida, a sua vida. “Frequentemente, a criação artística parte de uma ideia grande. Desta vez limitei-me a reproduzir representações de momentos, como um diário em imagens. Não quis desenhar coisas relacionadas comigo. Sou um homem e criei uma mulher que conta histórias através de imagens.” Nas antípodas das grandiloquentes elaborações sobre objectos artísticos, “See her around Coloane” é uma brisa, um convide a um passeio relaxado pela vila, um hino à casualidade.
Abuso sexual | Aumento justificado com “falta de experiência social” das vítimas João Luz - 30 Set 2022 DR Depois do anúncio de que na primeira metade de 2022 os abusos sexuais de crianças aumentaram 70 por cento, o deputado Ho Ion Sang pediu um estudo de resposta ao fenómeno. O Governo apontou como causas a falta de experiência social e sentido de prevenção das vítimas e comprometeu-se com a aposta na consciencialização e acompanhamento psicológico “Após a análise em geral dos casos de abuso sexual de crianças, instaurados no primeiro trimestre deste ano, a Polícia verificou que estes casos têm a ver com a falta de experiência social das vítimas ou com a influência que sobre elas exerce a informação indecente e obscena via online, e que as mesmas não possuem suficiente sentido de prevenção, sendo estas as circunstâncias que os criminosos aproveitam para praticar o acto ilícito.” Esta foi uma das explicações avançadas pelo Instituto de Acção Social (IAS), em resposta a uma interpelação de Ho Ion Sang. O deputado ligado à União Geral das Associações dos Moradores de Macau pediu acção e explicações para o aumento dos casos de abusos sexuais de crianças verificados no primeiro semestre do ano, que subiram 70 por cento em termos anuais. Na resposta assinada pelo presidente do IAS, Hon Wai, é indicado que “os arguidos envolvidos são, maioritariamente, pessoas com relações próximas das vítimas ou estranhos que as mesmas conheceram via online”. Como tal, a resposta ao aumento dos crimes de abuso sexual de crianças passa pelo reforço da educação sexual e o envolvimento conjunto de escolas, famílias, com a apoio na divulgação por “associações e os meios de comunicação social”. Além disso, o Governo refere que as autoridades policiais têm divulgado, “de forma contínua, informações e vídeos publicitários sobre prevenção criminal nas redes sociais” e “realizado palestras e actividades, nas escolas, sobre prevenção criminal.” O trabalho não se restringe à escola, mas também ao lar. Nesse sentido, o IAS e as instituições de serviços de apoio a crianças, jovens e famílias têm organizado “actividades de educação sexual na família, com o objectivo de assistir os encarregados de educação no que toca à educação sexual e os métodos de ensino da matéria para seus filhos”. Saber é poder Outro ponto de acção, prende-se com o reforço da consciência das crianças para o que é uma agressão sexual de forma a permitir o desenvolvimento das capacidades de auto-protecção e noção de quando devem pedir apoio. Além disso, Hon Wai reitera a importância de promover o bom uso da internet, assim como a monotorização do tempo passado online. Nas escolas, o presidente do IAS indica que a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) criou a “Base de Recursos sobre a Educação Sexual” e combinou informações de diversos departamentos para a criação da “Base de Recursos Pedagógicos de Educação Moral e Cívica”. A estes instrumentos juntam-se agentes de aconselhamento que realizam nas escolas “actividades de aconselhamento relacionadas com a educação sexual, formando atitudes e valores sexuais correctos nos alunos”. Abuso adicional No que diz respeito à educação parental, “a DSEDJ realizou com as escolas, actividades relacionadas com a educação sexual para pais e filhos, destinadas aos encarregados de educação e elaborou uma série de brochuras, de modo a auxiliar os encarregados de educação na educação sexual em casa”. O presidente do IAS destacou também que as autoridades policiais, a DSEDJ, o IAS e o Centro Hospitalar Conde de São Januário “estabeleceram procedimentos para as acções colaborativas, de modo a que as crianças vítimas sejam protegidas de danos secundários que possam vir a surgir durante a revelação do caso, o processo judicial e/ou a intervenção médica. Na fase de inquirição em casos de abuso sexual de crianças, as autoridades conduzem os procedimentos numa “sala separada e, conforme a situação concreta da vítima, é feita uma selecção adequada do género do pessoal responsável pela inquirição”. Desta forma, as autoridades pretendem acalmar e estabilizar emocionalmente as vítimas, ao mesmo tempo que lhes explicam a necessidade da inquirição, com o objectivo de “evitar uma possível revitimização”. O abuso sexual de crianças foi um dos crimes que contrariou a tendência de redução da criminalidade no primeiro semestre de 2022, com um total de 17 casos, face aos 10 casos registados no mesmo período do ano passado, representando um aumento de 70 por cento. Os dados revelaram a tendência de aumento do número de abusos sexuais cometidos depois de contactos em aplicações móveis de namoro, realidade que também se verificou em crimes em que as vítimas eram menores.
Pátio da Claridade | Proprietário quer revitalizar zona, mas não consegue Andreia Sofia Silva - 30 Set 2022 Open House Macau Há um novo projecto de revitalização para o Pátio da Claridade, no Porto Interior, mas a actual legislação impede o proprietário de reconstruir e ali desenvolver um projecto turístico inovador. Conselho do Planeamento Urbanístico discutiu nova proposta de revitalização, que será novamente analisada pelo Executivo O lote das antigas casas construídas em madeira, com varanda, situado no Pátio da Claridade, corre o risco de ruína devido à legislação em vigor que impede o proprietário de ali desenvolver um projecto de revitalização, mantendo as características históricas do local. A planta de condições urbanísticas (PCU) submetida pelo proprietário foi ontem discutida pelo Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), mas será novamente analisada pelo Governo, tendo em conta que a maioria dos vogais defendeu a preservação e um diálogo aprofundado com o dono da propriedade. Rui Leão, arquitecto, que ontem assistiu à reunião do CPU com o proprietário, defende que é necessário alterar e flexibilizar a legislação para preservar mais propriedades do género. “O que está implícito nesta PCU é que ninguém vai tocar na propriedade, que vai entrar em ruína mais cedo ou mais tarde”, disse ao HM. “Há muito que o proprietário quer ali implementar um projecto que dê resposta a um novo tipo de oferta turística, pois está na zona certa, perto do templo de A-Má, e tem todas as condições para oferecer uma experiência cultural integrada, o que é raro em Macau”, frisou. Sem querer divulgar o nome do proprietário, Rui Leão explicou que a sua intenção é mostrar que o sector privado também pode investir na revitalização do património, sendo necessária a garantia de sustentabilidade económica. Nesse sentido, o arquitecto defende mudanças na legislação que melhor definam as contrapartidas dos proprietários privados que investem, como um regime de subsídios, ou o estabelecimento do regime de contrapartida de direitos aéreos. Tal determina, por exemplo, que, no caso de um proprietário só poder construir dois de dez metros em altura propostos, possa erguer a restante área num outro local onde não haja restrições por causa do património. De frisar, que na reunião de ontem do CPU, um dos vogais apontou este problema. “Outro membro do CPU lamentou a pouca flexibilidade da legislação em vigor. “Se observarmos as opiniões não vinculativas do IC nem é permitido fazer qualquer revitalização. Há restrições em relação à altura [das casas] e com isso é impossível revitalizar a zona. com tantas regras é como se não fosse permitido revitalizar ou construir”, rematou. Problema antigo O lote de casas no Pátio da Claridade, situado na zona do Porto Interior, era propriedade da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM) que sempre arrendou os apartamentos a famílias com baixos rendimentos. A necessidade de requalificação já se coloca desde 2007, sendo que, em 2010, a STDM enviou cartas de despejo aos moradores. No entanto, nada aconteceu até à data. Caso o novo projecto avance, “o proprietário está atento à questão do alojamento dos moradores e está em diálogo com eles”, garantiu Rui Leão. Um dos vogais do CPU lembrou o lado histórico desta propriedade. “Estes edifícios foram construídos por personalidades ricas como Ho Yin e Stanley Ho e foram deixados para muitas pessoas viverem pagando uma renda. Se for feita apenas uma pequena reparação não terá muito interesse. Podemos ter outros meios para que se torne num ponto turístico”, disse. Outro vogal defendeu a necessidade de dialogar com o proprietário, para que haja “uma ponderação entre a propriedade privada e a revitalização”, além de que “devia ser elaborada uma proposta sobre a altura” de construção. O representante do Instituto Cultural no CPU descreveu o lote de casas no Pátio da Claridade como sendo “um pouco especial, com estilo português”, sendo esta “uma das construções mais completas e preservada, em relação a outros pátios em Macau”. O parecer não vinculativo do IC pede a preservação da fachada e as características de construção. De frisar que o Pátio da Claridade não é um monumento classificado e não está numa zona tampão ou de protecção no que ao património diz respeito, mas as características históricas que possui impõe a importância de preservação.
DST | Esperados 170 mil turistas na Semana Dourada Hoje Macau - 30 Set 2022 DR A Direcção de Serviços de Turismo (DST) está a prever que durante os sete dias da Semana Dourada passem pelo território cerca de 170 mil visitantes. A previsão foi feita ontem por Cheng Wai Tong, subdirector da DST, com declarações citadas pela Rádio Macau. Segundo as contas apresentadas por Cheng, o número de visitantes tem aumentado nos últimos dias para uma média superior a 20 mil por dia. Por isso, o subdirector da DST acredita que nos próximos sete dias, com os feriados no Interior, é possível registar uma média diária de 25 mil por dia, que se vai traduzir no total de 170 mil visitantes. Além disso, por agora, está confirmada a realização do fogo de artifício no dia 1 de Outubro, pelas 21h. No caso de haver chuva ou o aproximar de tufões, as autoridades vão tentar cumprir o calendário, mas com a ressalva de terem de cancelar por motivos de força maior. Em conversa com os jornalistas, Cheng Wai Tong mencionou também a retoma da emissão de vistos electrónicos para excursionistas pelas autoridades do Interior. A medida, apresentada como um apoio do Governo Central ao turismo local, deverá ser implementada, no melhor cenário, a partir do final de Outubro. Como forma de preparação para a retoma dos vistos electrónicos de excursionistas, Cheng garantiu que as autoridades de Macau se estão a coordenar com as congéneres, para garantir uma agilização do processo.
Museu GP | Serviços de Turismo lançam concurso para gestão João Santos Filipe - 30 Set 2022 GCS Depois de três anos em que a Associação Geral de Automóvel de Macau recebeu 40,4 milhões de patacas, por ajuste directo, para gerir o museu, os Serviços de Turismo vão apostar agora num concurso público A Direcção de Serviços de Turismo (DST) lançou um concurso público para a gestão operacional do Museu do Grande Prémio de Macau. É a primeira vez, desde a reabertura do museu, em 2021, que a gestão vai ser atribuída por concurso público. Segundo as regras do procedimento, publicadas ontem no Boletim Oficial, o limite máximo a cobrar pela prestação do serviço com a duração de um ano é de 27,5 milhões de patacas. As empresas interessadas têm de apresentar pelo menos 41 trabalhadores para operar o espaço, entre os quais 2 responsáveis pela gestão operacional e coordenação, 38 da linha da frente e um consultor. Afastada, está a possibilidade de haver propostas por parte de consórcios, um aspecto que é expressamente proibido pelas regras divulgadas da Direcção de Serviços de Turismo. Em relação aos critérios de avaliação, um dos factores que mais pesa na ponderação final é o preço da proposta, com um peso de 40 por cento. O plano de implementação do serviço de gestão operacional é outro dos aspectos avaliados, com um peso de 40 por cento, mas dividido em três áreas: plano de gestão operacional durante o período de serviço, desenvolvimento durante o período de serviço e selecção de mão de obra qualificada para o museu. Finalmente, a experiência do concorrente, avaliada pelos serviços “semelhantes” prestados nos sectores público e privado conta 20 por cento. Ricos ajustes Nos últimos três anos, a gestão do Museu do Grande Prémio foi adjudicada à Associação Geral de Automóvel de Macau – China, num valor que atingiu os 40,4 milhões de patacas. No primeiro ano do contrato, o valor foi de 11,6 milhões, no segundo ano de 13,3 milhões de patacas e o último vinculo, com a data 22 de Fevereiro deste ano, valeu à Associação Geral de Automóvel de Macau – China 15,5 milhões de patacas. As propostas das empresas interessadas têm de ser apresentadas até às 13h do dia 26 de Outubro, com a abertura das propostas a ser feita no dia seguinte, pelas 10h no Edifício Hotline. O museu do Grande Prémio foi reaberto em 2021, depois de obras de renovação que tiveram um custo de 479 milhões de patacas. Entre as novas atracções, destaca-se um mural com a cara do piloto Ayrton Senna, da autoria do artista português Vhils, custeada em cerca de 930 mil patacas.
Jogos | Receitas dos impostos cifraram-se nos 14 mil milhões Hoje Macau - 30 Set 2022 As receitas do jogo arrecadas pela Administração até Agosto foram de 14,2 mil milhões de patacas, o que representa um montante inferior a 50 por cento das previsões feitas em Julho pelo Governo para o ano inteiro. Segundo a TDM – Rádio Macau, o montante representa uma taxa de execução de 41,2 por cento, já que o Governo, depois da revisão do orçamento de Julho, espera arrecadar 34 mil milhões de patacas em impostos provenientes do jogo. Contudo, a verba não deverá ser atingida e, por isso, o Chefe do Executivo e o secretário para a Economia e Finanças já anunciaram uma nova revisão orçamental, que deverá entrar na Assembleia Legislativa em Novembro. Para atingir receitas de 34 mil milhões de patacas, as receitas brutas do jogo ao longo este ano tinham de atingir o valor de 88 mil milhões de patacas. Os números em relação a Setembro só devem ser conhecidos amanhã, no portal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), mas é esperado que o montante anunciado permita ultrapassar ligeiramente os 30 mil milhões de patacas. Até Agosto, o Governo recorreu a quase 47 mil milhões de patacas da reserva financeira, que está inscrita no orçamento como “outras receitas de capital”, para suportar os custos do combate à pandemia e para fazer frente face à redução de receitas provenientes do jogo e de outros impostos, motivadas pela grave crise económica que se vivem em Macau. Nos primeiros oitos meses, a Administracão registou receitas de 69 mil milhões de patacas e despesas de 60 mil milhões, o que permitiu ter um saldo de 8,6 mil milhões de patacas.
LAG | Stanley Au exige a Ho Iat Seng protecção da mão-de-obra local João Santos Filipe - 30 Set 2022 O presidente da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau encontrou-se com o Chefe do Executivo e pediu medidas de combate ao desemprego, como a redução do número de trabalhadores não-residentes O desemprego da população local foi a principal preocupação entre as sugestões apresentadas ontem pela Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau, num encontro com o Chefe do Executivo. À saída da reunião para abordar as Linhas de Acção Governativa do próximo ano, Stanley Au, ex-candidato a Chefe do Executivo e presidente da associação, revelou parte do que foi discutido com Ho Iat Seng. Segundo Stanley Au, citado pelo jornal Ou Mun, a associação pediu medidas para reduzir a taxa de desemprego dos locais, que actualmente está em 4,8 por cento, a mais elevada desde a crise financeira de 2009. Contudo, o dirigente associativo também alertou que se nos números fosse tido em conta as pessoas que apenas trabalham alguns dias por semana, a taxa subiria para um valor superior 10 por cento. Como forma de combater o fenómeno, a Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau apelou ao Chefe do Executivo para reduzir “ao máximo possível” as quotas de trabalhadores não-residentes. Ao mesmo tempo, Stanley Au sugeriu que sejam promovidas medidas para que os residentes queiram entrar no mercado do trabalho, mesmo para postos de trabalho que anteriormente não consideravam tão interessantes. Outra das ideias apresentadas pela associação passa por uma maior aposta na formação dos trabalhadores locais, para no futuro poderem ter acesso a trabalhos para os quais actualmente não têm qualificações, nem preparação. Diversificação difícil Nas declarações prestadas à saída da reunião, Stanley Au não fugiu ao possível impacto da promessa de diversificação da economia. No seu entender, o objectivo político é uma aposta a longo prazo, que vai ser muito difícil de concretizar em pouco tempo e que por isso não vai oferecer soluções para o elevado desemprego do território. Neste contexto, o também empresário considera que os residentes devem apostar em lugares no sector terciário, como em serviços de catering ou na hotelaria, mesmo que seja de forma temporária. Por último, em relação aos planos de formação subsidiada promovida pela Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Au considera necessário avaliar os benefícios e revelou-se céptico em relação aos efeitos práticos na qualificação de quadros. Stanley Au acrescentou ainda que a Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau tem experiência na formação de quadros qualificados, com realização de cursos de formação no passado, mas que deixou de apostar no programa, por falta de fundos. Por sua vez, Ho Iat Seng terá dito, segundo Stanley Au, que ia encarregar Cheong Chok Man, director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR), de estudar as sugestões ouvidas na reunião.
Saúde | Virtuleap vence concurso de inovação Hoje Macau - 30 Set 2022 DR A ‘startup’ portuguesa Virtuleap venceu ontem um concurso de inovação em Macau, no qual foram distinguidas outras cinco empresas brasileiras e que abre portas a apoios de financiamento e ao mercado chinês. Com um capital de 1,4 milhões de euros e à procura de financiamento na ordem dos dois milhões de euros, a Virtuleap, fundada em 2018, combina neurociência e realidade virtual para ajudar a aumentar os níveis de atenção, no tratamento de doenças cognitivas e para retardar o início do declínio cognitivo. No “Concurso de Inovação e Empreendedorismo (Macau) para Empresas de Tecnologia do Brasil e Portugal 2022” foram seleccionados 14 projectos dos dois países lusófonos. Os vencedores ganharam prémios monetários, num valor máximo de 150 mil patacas, e a garantia de apoios para facilitar o acesso a financiamento e ao mercado da China continental. O concurso foi organizado pelo Gabinete de Desenvolvimento Económico e Tecnológico do Governo de Macau e concretizado pela Parafuturo de Macau e pelo Centro de Incubação de Jovens Empresários de Macau, com os projectos em competição a serem analisados por um painel de investidores, docentes universitários, representantes de instituições financeiras e de incubadoras de empresas.
Relatório sobre infra-estruturas na “Faixa e Rota” destaca papel de Macau João Luz - 30 Set 2022 DR Foi ontem divulgado o relatório relativo ao Índice de Desenvolvimento de Infra-estruturas dos Países abrangidos pela Iniciativa “Faixa e Rota” (2022) no último dia do 13.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas (IIICF). Um dos destaques do documento, é o papel de Macau na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, celebrando com os países de língua portuguesa abrangidos na iniciativa acordos em matéria fiscal, além de manter uma relação estável “com os aludidos países enquanto seus parceiros comerciais, fazendo uso constante das suas vantagens regionais de ‘Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base’”. É também salientado a integração de Macau na conjuntura geral de desenvolvimento do país, nomeadamente através da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Segundo o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), o relatório apresenta quatro sugestões para a cooperação transfronteiriça e intersectorial ao nível do desenvolvimento contínuo de infra-estruturas a nível internacional. O primeiro passa por reforçar a articulação estratégica, para “criar um ambiente político e empresarial favorável à cooperação internacional em termos de infra-estruturas”. O segundo visa consolidar a “confiança na cooperação, fomentando a construção de infra-estruturas de alta qualidade, a partir duma perspectiva global”. É também sugerido o uso de novas tecnologias para acelerar o ritmo da transformação ecológica “da cooperação internacional sobre infra-estruturas”, assim como “formar uma forte sensação de risco e reforçar a resiliência e a estabilidade do desenvolvimento de infra-estruturas a nível internacional”. O meio ambiente O presidente da Associação dos Construtores Civis Internacionais da China, Fang Qiuchen, sintetizou o conteúdo essencial do relatório, destacando que o sector dos transportes está a ganhar ímpeto, enquanto as “áreas de comunicações, água e saúde pública” estão a atravessar um período de modernização tecnológica, “miniaturização da escala” e “socialização de investimentos”. Em relação à resposta às mudanças climáticas globais, o dirigente destacou a aceleração do ritmo de transformação ecológica das infra-estruturas nos países abrangidos pela iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”.
Estudo | Comunidade portuguesa corre o risco de se “esvaziar” Andreia Sofia Silva - 30 Set 2022 Rómulo Santos A académica Vanessa Amaro voltou a analisar a comunidade portuguesa e conclui, de forma preliminar, que há o risco de “esvaziamento”, com a progressiva saída de pessoas e quadros qualificados. Muitos dos que ficaram lamentam não ter saído mais cedo Defendida em 2016, na Universidade de Macau (UM), a tese de doutoramento de Vanessa Amaro traçou o perfil da comunidade portuguesa de Macau e procurou estabelecer um padrão de comportamento dos que emigraram de Portugal. Anos volvidos, a académica decidiu falar com alguns dos entrevistados, inserindo novas pessoas no trabalho, para analisar a comunidade portuguesa de hoje. O trabalho não está concluído, mas já existem algumas conclusões: dos entrevistados com quem falou, entre 2012 e 2015, 60 por cento deixou Macau. “Há um esvaziamento gradual da comunidade. Como está a perder um grande volume de pessoas, quem fica cá fica numa posição mais fragilizada, com menos relevância na sociedade. Uma pessoa que entrevistei disse-me não saber se estava a viver um novo 1999 ou se o 2049 já tinha chegado”, contou ao HM. Vanessa Amaro apresenta amanhã algumas conclusões preliminares do estudo na palestra “O que se segue para a nossa ‘mobília’? Revisitando o papel da comunidade portuguesa na RAEM na última década”. A ideia é que os portugueses se sentem “parte da mobília” de Macau, olhando-se, assim, para o novo lugar que lhes pertence. A sessão contará com a presença de Cathryn Clayton, da Universidade do Hawai. Muitos entrevistados já não se reveem nas declarações que deram para a investigação de Vanessa Amaro. “Na altura, tinham a certeza de que continuariam em Macau por muito mais tempo. Tenho pessoas que se reformaram, mas que não foram embora porque tinham estado cá muitos anos e não tinham fortes relações sociais em Portugal. Mas, agora arrependem-se de não terem ido embora antes.” Os sentimentos dos que saem agora revelam um misto de “mágoa” e sensação de falta de bom acolhimento. “As pessoas sentem-se empurradas a sair, mas não sabem dizer exactamente o que é que as empurra para fora. Acham que não são tão acolhidas. Essa pequena rede de apoio que havia antes, o ter um médico português conhecido no hospital por exemplo, já não existe. As pessoas estão a desaparecer dos seus cargos e funções.” Verifica-se também o cenário de muitos quadros qualificados, que vieram para Macau nos anos 80 e 90, estarem agora a reformar-se. “É natural que muitas pessoas vão embora, é uma questão temporal. Isso faz com que a comunidade portuguesa se esvazie neste momento.” O peso das restrições Nesta nova ronda de entrevistas académicas, Vanessa Amaro concluiu que as restrições impostas pelas autoridades para travar a pandemia da covid-19 contribuíram para a saída de Macau de muitos portugueses. “As pessoas dizem ter perdido qualidade de vida, ao existir muita poluição e com um custo de vida muito elevado. Com a pandemia, o que muitas pessoas falam é que ponderaram a questão da distância e destacaram outros valores. Há quem diga que aqui não há um ambiente social indicado para criar filhos, por ser discriminatório face a outras comunidades.” Muitos temem que a sua liberdade pessoal comece a ficar afectada e com a “possibilidade de serem criadas novas leis que possam interferir na sua vida quotidiana”. “As pessoas não querem colocar-se nessa posição sabendo que não têm mais a rede de apoio. A perda de liberdades não afectava o dia-a-dia das pessoas, mas com estas restrições tudo mudou. Há muito receio de partilhar opiniões”, frisou a académica. Vanessa Amaro destaca que “não quer dar lugar a generalizações”. “Proponho-me apenas a fazer uma reflexão sobre um momento crítico que a comunidade está a viver. Este é um trabalho qualitativo, pois aborda questões que não se podem colocar em números”, adiantou. Quem também fala amanhã na mesma sessão de palestras, promovida pela Universidade de São José, é o antropólogo Carlos Piteira, que vai falar sobre a manutenção da identidade macaense nos novos tempos. “A comunidade macaense não corre o risco de se esvaziar ou desaparecer, mas há uma situação de fragilidade. Tem de encontrar pontos de apoio se quiser manter o que é o primado da etnicidade. Existem hoje novos factores”, concluiu. Tese analisou padrões de comportamento de portugueses A tese de doutoramento de Vanessa Amaro, ex-jornalista e docente, teve como base uma amostra de 60 portugueses que emigraram para Macau antes e depois da transição. O objectivo foi identificar padrões de comportamento e de discurso da comunidade. A tese, intitulada “Identidade e questões do estatuto sociocultural na comunidade portuguesa na Macau pós-colonial”, dividiu a amostra entre os que chegaram antes de 1999 e os que vieram na onda de um novo fluxo migratório, principalmente desde 2005. “Uma coisa comum é que todos pensam Macau como uma coisa muito temporária”, disse à Lusa, aquando da defesa da tese, Vanessa Amaro, recordando que muitos dos que chegaram antes da transição nunca compraram casa, não aprenderam chinês nem criaram relações profundas com a comunidade chinesa porque sempre tiveram a intenção de “um dia ir embora”. Quem chegou numa fase mais recente tinha então o mesmo discurso e encarava Macau como “um trampolim profissional, uma forma de ganhar experiência profissional e fazer poupanças, para depois se mudarem para um destino que não necessariamente Portugal”. Outro denominador comum era a recusa do termo “emigrante” para definir um português que vive em Macau, por ser “pejorativo”. Agarram-se, por um lado, ao “peso da história”, considerando ter um “papel importante” a desempenhar e “uma posição privilegiada”, soando como “uma ofensa” colocá-los em pé de igualdade como outras comunidades, como a filipina. Efeito caravela A académica destacou a “bolha” em que vivem alguns portugueses, que adoptaram a ideia de que podem fazer a sua vida sem precisar de aprender chinês porque “têm as suas rotinas, os seus amigos, fecham-se nos seus grupos e fazem toda a sua vida no circuito português”. Só seis dos entrevistados falavam fluentemente cantonense. O estudo também identificou padrões nas razões que trouxeram os portugueses a Macau antes e depois de 1999 e nos motivos que os levam a permanecer, como as questões financeiras. O trabalho que é apresentado amanhã na Universidade de São José visa dar uma nova roupagem a esta investigação tendo em conta a nova realidade que a comunidade portuguesa vive. Com Lusa
Prevista queda do crescimento económico entre 26,4% e 29,2% este ano Hoje Macau - 29 Set 2022 A última revisão das previsões macroeconómicas da Universidade de Macau (UM) aponta para uma queda entre 26,4% e 29,2% no crescimento económico do território neste ano. As previsões são estabelecidas tendo em conta dois cenários relativos à evolução da pandemia da covid-19 e ao número de visitantes do território, indicou a análise do Centro de Estudos do Departamento de Economia da UM, divulgado em comunicado na quarta-feira. Devido às limitações das condições internas e externas, “especialmente como estabelecer um conjunto de políticas de prevenção e controlo adequadas a Macau”, a população continua a não ver “perspectivas claras” e “a recuperação económica efetiva pode estar longe de ser uma realidade”. Além da queda do crescimento económico, também as exportações de serviços devem cair entre 31,3% e 33,6%, e as receitas atuais do governo de Macau podem situar-se entre 29,3 mil milhões e 33,3 mil milhões de patacas, de acordo com a versão revista da Previsão Macroeconómica para Macau 2022. Os investigadores lembraram que, no primeiro semestre de 2022, as condições económicas para Macau foram extremamente difíceis, com o governo a manter restrições de viagem rigorosas devido aos casos de covid-19 nas regiões chinesas vizinhas. No primeiro trimestre deste ano, o produto interno bruto (PIB) caiu 8,9% em relação ao ano anterior. Em junho e julho, o território viveu o pior surto de covid-19 desde o início da pandemia, com as autoridades a decretar 14 rondas de testes obrigatórios para toda a população e um confinamento de duas semanas. A partir de meados de junho, o PIB caiu 39,3%, em termos anuais, para regressar aos níveis do segundo trimestre de 2020. “Sob as múltiplas e rigorosas medidas de controlo local, muitas atividades diárias não puderam ser realizadas, e a economia continuou a deteriorar-se”, indicaram. Os investigadores acrescentaram que, no início deste ano, a previsão para a economia local apontava para uma abertura gradual e, mesmo perante um surto no território, o pior cenário seria um regresso ao nível económico de 2021. No entanto, com a variante Ómicron do novo coronavírus, mais contagiosa, e medidas de prevenção e controlo mais rigorosas, a situação alterou-se e as previsões não a acompanharam. Por outro lado, as condições económicas externas também sofreram uma alteração significativa, com uma elevada inflação. “Por estas razões, a equipa de investigação reviu a previsão anterior e nota que as condições económicas permanecem precárias para o resto do ano”, sublinharam. Em resposta a possíveis mudanças na evolução da pandemia e nas políticas governamentais, a equipa considerou dois cenários diferentes: o primeiro pressupõe um crescimento estável no quarto trimestre de 2022 e um número de visitantes a atingir, de novo, o nível do final de 2021: 1,95 milhões. O segundo cenário estudado apresenta piores condições: Macau enfrentará mais um mês de confinamento, recebendo apenas 1,31 milhões de visitantes. Os investigadores observaram também que, sem receitas turísticas, a economia de Macau “poderá não conseguir desenvolver-se normalmente”, se as restrições de viagem rigorosas forem mantidas. As previsões apontaram também que, perante os dados atuais, as várias rondas de apoios à população, lançadas pelo governo desde 2020, “têm apenas um impacto a curto prazo e limitado, e não podem substituir os rendimentos obtidos pelas empresas e cidadãos através de transações normais de mercado”. Nos primeiros oito meses do ano, Macau recebeu 3,8 milhões de visitantes, menos 25,8% do que em igual período de 2021 e menos 86% do que em 2019, antes do início da pandemia. A esmagadora maioria dos visitantes, mais de 290 mil, é oriundo da China continental.
Macau deve ‘vender’ mercado da Grande Baía e atrair multinacionais – BNU Hoje Macau - 29 Set 2022 DR O presidente do Banco Nacional Ultramarino (BNU) defendeu hoje que Macau tem “todas as condições para atrair ‘holdings’ multinacionais” e que “deve vender-se” como porta de entrada para a metrópole mundial chinesa da Grande Baía. Carlos Álvares sublinhou que os encargos fiscais em Macau são mais baixos, numa comparação regional, algo que por si só é um elemento de atratividade para a fixação destas empresas, o que teria óbvio impacto na criação de emprego. Por outro lado, o presidente do BNU em Macau sustentou que a região administrativa especial chinesa devia “vender-se” não como um território de menos de 700 mil habitantes, mas cuja escala de potenciais clientes para as empresas fica mais perto dos 80 milhões, que vivem na Grande Baía. Tanto mais porque, salientou o líder do BNU, que pertence ao Grupo Caixa Geral de Depósitos, Macau tem ligações fortes com estas cidades e porque está inserido numa região de “aceleração rápida” a nível económico e financeiro. A Grande Baía é um projeto de Pequim para criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, numa região com cerca de 80 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto (PIB) superior a um bilião de euros, semelhante ao PIB da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20. As declarações de Carlos Alvarez foram realizadas à margem do “Concurso de Inovação e Empreendedorismo (Macau) para Empresas de Tecnologia do Brasil e Portugal 2022”, no qual são selecionados 14 projetos dos dois países lusófonos, com os vencedores a poderem desenvolver os projetos na região da Grande Baía. Com esta iniciativa pretende-se “descobrir mais projetos de destaque dos países de língua portuguesa, e promover a interação entre a China e os países de língua portuguesa na inovação, empreendedorismo e intercâmbio tecnológico”, assinalaram os organizadores. O concurso é promovido pelo Gabinete de Desenvolvimento Económico e Tecnológico do Governo de Macau e concretizado pela Parafuturo de Macau e pelo Centro de Incubação de Jovens Empresários de Macau.
Caso Suncity | Juíza ameaça advogado com proibição de falar João Santos Filipe - 29 Set 2022 DR A sessão de ontem do julgamento do caso Suncity ficou marcada pelas ameaças da juíza Lou Ieng Ha contra o advogado Pedro Leal. De acordo com o portal Macau News Agency, quando se debatia a admissibilidade das provas em julgamento, a juíza não terá gostada da oposição de vários advogados e ameaçou Pedro Leal, advogado de Celestino Ali, que se voltar a mostrar oposição como fez ontem fica proibido de falar durante o julgamento. O momento quente da sessão, surgiu quando se debateu em tribunal se os depoimentos por escrito dos arguidos, prestados em fase de investigação diante da polícia, deviam ser admitidos como prova pelo tribunal. Depois de abordar o assunto, Lou Ieng Ha determinou que o tribunal admite provisoriamente os depoimentos e que mais tarde vai tomar uma decisão definitiva. No entanto, segundo o portal Macau News Agency, a decisão causou oposição por parte de vários dos advogados presentes, que defendem que os depoimentos prestados apenas perante a polícia não devem ser admitidos como prova pelo tribunal. Vale tudo Assim que vários advogados tentaram intervir e argumentar, Lou Ieng Ha mostrou que a decisão estava tomada e que não há espaço para recuos: “Vocês não podem falar [desta maneira] para forçar o tribunal a fazer algo que não quer… Todos estudaram Direito e todos vocês sabem que há formas de recorrerem da decisão, mas não devem agir desta maneira”, avisou os causídicos. Neste momento, Pedro Leal tentou ainda argumentar mais uma vez e foi ameaçado que seria proibido de falar: “O tribunal já tomou uma decisão…. estou a avisá-lo pela última vez, se voltar a mostrar oposição outra vez [como hoje] vou bani-lo de falar neste julgamento a partir de agora”, intimidou Lou Ieng Ha. Em relação à sessão de ontem, terminou a parte do julgamento em que se ouve a versão dos arguidos. Durante a sessão de hoje, devem começar a ser ouvidas as testemunhas. Alvin Chau é acusado de ter liderado uma sociedade secreta dedicada ao branqueamento de capitais e à promoção de jogo ilegal, tanto online como em apostas paralelas nos casinos de Macau. Segundo a acusação, o grupo criminoso levou a Administração a perder cerca de 8,26 mil milhões de dólares de Hong Kong em receitas fiscais desde 2013.
Coloane | Placas de sinalização em inglês retiradas Andreia Sofia Silva - 29 Set 2022 DR A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) explicou ontem que as placas de sinalização de trânsito em inglês, encontradas junto à rotunda do Altinho de Ká Hó, em Coloane, já foram substituídas por placas em português e que a mudança se deveu a um projecto de filmagem no local. “Verificou-se que, devido às necessidades de filmagem, o Type-F Studio, uma produtora local, instalou provisoriamente adereços das placas de sinalização de trânsito no local, no dia 27 de Setembro, entre as 9H30 e as 13h. Na altura, estavam presentes agentes policiais para manter a ordem do trânsito e o requerimento da filmagem tinha sido previamente submetido aos serviços competentes.” De frisar que o deputado José Pereira Coutinho denunciou o episódio nas redes sociais.
