Sofia Afonso Ferreira, criadora do movimento político D21: “Acima de tudo, sou democrata” Sofia Margarida Mota - 24 Out 201825 Out 2018 Depois de uma carreira na área da comunicação, Sofia Afonso Ferreira funda agora a Democracia 21 (D21), um movimento cívico com aspirações a ser um partido político liberal. O novo rosto da direita portuguesa está em Macau para apresentar o movimento que fundou. O evento está marcado para hoje às 18h30, na Livraria Portuguesa [dropcap]O[/dropcap] que é o D21? Por agora é um movimento cívico, liberal e de direita. Estamos a acabar de recolher as assinaturas e em breve daremos entrada com o processo no Tribunal Constitucional. O D21 começou em Janeiro. Primeiro tentámos perceber se era viável a criação de um partido liberal em Portugal. Temos uma história muito incomum em Portugal quando comparada com o resto da Europa. Neste momento, os liberais são a segunda força política na Europa. Quase todos os países têm mais do que um partido liberal, uns no poder, outros em coligação, etc. Em Portugal não temos um partido liberal há 90 anos devido a circunstâncias históricas: primeiro tivemos uma ditadura, depois tivemos uma revolução, e depois tivemos estes anos, pós 25 de Abril. Já houve umas tentativas de projectos deste género, mas que falharam sempre. O máximo que tivemos até agora está associado ao PSD ou ao CDS que por vezes defendem algumas políticas liberais, mas essencialmente na área da economia e não dos costumes. Está a referir-se, por exemplo, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, à adopção por estes casais e à eutanásia? Sim. Nesta parte dos costumes até estamos mais próximos dos partidos tradicionais de esquerda de Portugal. Mas nós partimos de uma base completamente diferente: nós damos mais poder ao indivíduo do que ao Estado e, como tal, tem que ser a sociedade a definir este tipo de coisas que têm que ver com a sua essência, e não um Estado. O Estado é um regulador e não tem que dizer se se pode ou não casar com quem se quiser, se se pode adoptar ou não, ou se em caso de doença grave, as pessoas podem ou não optar pela eutanásia. O Estado deve servir apenas para regular o bom funcionamento democrático das instituições e das leis, mas não impor-se. Como é que essa regulamentação se operacionaliza? É difícil de explicar porque não é um conceito muito incutido na sociedade portuguesa. Em 2018, não ser a favor do liberalismo na parte dos costumes para mim é anacrónico. Podemos ter as nossas convicções para nós, para a nossa família para quem está a nossa volta. O liberalismo é isto: é defender que o indivíduo pode ter as suas coisas. FOTO: Sofia Mota Disse numa entrevista que o foco para o D21 está na remodelação nas áreas da justiça, da saúde e da educação? Que tipo de reformas propõe? Vou começar pela educação. É uma área que teve alguma polémica há cerca de um ano com os contratos de associação. Nós somos a favor destes contratos. A razão tem que ver com um problema que a Europa está a enfrentar e que em Portugal estamos numa situação gravíssima, ou seja, não nascem bebés. No interior do país, as escolas começaram a ficar sem crianças. O que o Estado pagava para a manutenção daquelas escolas era muito elevado e começou a fazer contratos de associação com escolas privadas. A poupança entrou na casa dos 60 por cento por cada aluno. Atenção que isto não se justifica em todo o país. Justifica-se quase zona a zona. Houve uma grande campanha de que estaria a haver um abuso destes subsídios dos contratos de associação a escolas privadas. Com certeza que houve casos ilegais. Mas também se cometeram muitas injustiças porque tivemos casos de escolas que, de um momento para o outro, ficaram sem os contratos e fecharam, o que trouxe o desemprego de pessoas. Por um lado, e por outro, crianças passaram a ter que ir para escolas que ficavam a 30 quilómetros de casa. Defende a subsidiação de escolas privadas pelo Estado, é isso? Nós defendemos, acima de tudo, que esta matéria tem que ser revista. Houve decisões que foram peremptórias e direccionadas ao país todo tendo sido altamente prejudicial para algumas zonas. E defendem o ensino gratuito? Sim, com certeza. E na justiça? Em relação à justiça, a nossa maior bandeira é contra a corrupção e, portanto, todas as medidas que vamos apresentar, as mais prioritárias, são no sentido do combate à corrupção. Como pretendem reformar o sistema de saúde? Na saúde temos um problema idêntico ao das escolas. A saúde está por um fio, é talvez a área mais em perigo neste momento em Portugal. Por uma razão muito simples, eu posso ter problemas na área da educação mas ninguém morrer e na saúde se houver falhas as pessoas morrem. As pessoas que tenham cancro – como um caso que soube há dias em que depois de identificada a doença só conseguiu consulta para Abril do ano que vem – com a espera podem não ir a ter tempo para combater a doença. Ainda assim, o sistema de saúde português é considerado como um dos melhores da Europa ao nível da oncologia. É verdade. Isso parece quase inacreditável. O nosso serviço de saúde público até tem vários pontos de excelência. Mas houve aqui uma série de medidas nos últimos anos que não ajudaram na saúde. Nos últimos meses tivemos direcções de hospitais inteiras a pedir a demissão. Estamos a falar num momento que se segue a cortes orçamentais profundos, nomeadamente na área da saúde. O sistema tem de ser repensado. O grande problema é o facto das políticas serem levadas a cabo durante cerca de três anos. São apresentadas reformas, são implementadas durantes três anos e depois são mudadas. Isto é tareia à esquerda e à direita. Defendo que deveria existir um pacto entre os partidos relativamente a reformas que têm de ser feitas. São reformas que deveriam ter um período de implementação mínimo de dez anos. É a única maneira. É por isso que muita coisa não funciona. Criticou há uns dias a proposta de Orçamento de Estado por implicar muita despesa pública. Mas é necessário investimento. Como encontrar um equilíbrio? Nós apostamos muito nas reformas, porque parte dos nosso males advém de uma má gestão e da corrupção que, em Portugal, é transversal. Os liberais não são contra o Estado. Mas um Estado enquanto regulador. Por exemplo, um português típico, olha com inveja, e com alguma razão, para os países nórdicos onde a carga fiscal é muito elevada, mas as pessoas têm acesso a todos os serviços e com qualidade. O problema, em Portugal, é que estamos a chegar ao ponto em que qualquer pessoa, com um ordenado mediano, chega facilmente aos 35 ou 40 por cento de impostos, sem conseguir aceder a serviços de qualidade. Acha que em Portugal as pessoas deveriam ter direito aos mesmo benefícios que são dados por esses países? Exacto. Mas não temos serviços de acordo com isso. Se pagássemos o que pagamos, mas com serviços de saúde e de educação de acordo com esse valor tudo estaria razoavelmente bem e as pessoas, se calhar, não se importavam de pagar tantos impostos. Das duas uma, ou pagamos metade dos impostos que pagamos, continuamos a ter os serviços que temos, e o dinheiro com que ficamos vai-nos permitir viver melhor e investir de outra forma em nós próprios, na nossa profissão, na família, nos estudos dos filhos, etc. Nós, liberais, olhamos mais para o indivíduo e por isso, neste contexto, poderíamos pagar 20 a 25 por cento dos impostos e ter os mesmos serviços deficientes. Vivemos com isso e assumimos. Ou então, se pagamos aquilo que pagamos tem de haver uma reforma profunda e tem tudo de funcionar bem. E quem regula tudo isto é o Estado. Os países nórdicos também têm os seus problemas. Nada é perfeito. Mas são países que realmente têm sistemas de saúde e de ensino gratuitos que funcionam bastante bem. A Europa tem estado dividida. Os movimentos de direita são cada vez mais extremos. Uma das razões tem que ver com a reacção à integração de refugiados. Como vê esta questão? Quando tivemos agora esta vaga de refugiados na Europa, Portugal nem foi muito afectado. Não tivemos problemas. Mas houve outros países que tiveram. Quando falamos de refugiados estamos a falar de pessoas que vêem de uma situação extrema de vida ou morte e, portanto, precisam de um porto de abrigo. Penso que a Europa esteve bem a acolher os refugiados. Claro que depois isto originou problemas. A Itália foi altamente massacrada. A Itália foi o país com mais entradas de refugiados. A legislação Europeia diz que o país por onde os refugiados entram é responsável pelo seu processo de acolhimento e de trânsito. O que aconteceu foi que a Itália foi altamente prejudicada nisto. A Alemanha concordou em acolher grande parte destes refugiados. À partida, parece uma atitude bastante altruísta, mas na Alemanha não se brinca em serviço. A Alemanha para manter a economia lá em cima precisa de uma população activa grande. Atenção que os refugiados que vieram da Síria, na sua maioria, tinham cursos superiores e tinham as suas profissões. Eram refugiados bastante apetecíveis. Percebo perfeitamente porque é que a Alemanha lhes abriu a porta. Eram pessoas que se podiam integrar perfeitamente. Outros países fizeram o mesmo que a Alemanha. Agora há aqui um grave problema. A população destes países onde tem existido uma contestação mais forte, não viu isto com bons olhos devido aos problemas sociais que trouxe e por verem parte dos orçamentos a irem para estas questões. Começou a haver reacções de racismo puro e duro. O que se nota depois é a ascensão de partidos nacionalistas. Como vê esta ascensão de movimentos de extrema-direita? Acho que é perigoso. Esta coisa do populismo faz-me uma grande confusão. Mas isto é tão perigoso como seria perigoso partidos de extrema-esquerda subirem ao poder e imporem determinadas coisas. Acho tudo perigoso. Não é por acaso que a democracia se situa ao centro. E eu, acima de tudo, sou democrata. Até vejo isso um pouco como um equilíbrio natural, porque quando há um excesso de um lado, tem que haver a reacção do outro. Mas isso pode resvalar para situações perigosas. Sim, mas a história também nos ensina que perante essa situação também vai existir um contramovimento. Foi sempre assim. Não há maneira de evitar esse resvalar? Há, são os liberais. É a luta pela defesa de direitos e por uma boa implementação da democracia. Referiu que “entre Haddad e Bolsonaro, venha o diabo e escolha”. O que quer dizer com isto? Nós preferíamos que fosse um candidato novo que estivesse nesta corrida. O PT teve o problema gravíssimo de estar associado à corrupção e está a ser altamente penalizado por isso. Mas o Bolsonaro assume-se contra a democracia. Sim, e por isso não sei qual deles é o melhor. Se fosse brasileira teria graves dificuldades em escolher. Em escolher entre democracia e não democracia? Mas eu não considero nenhum dos dois candidatos democratas.
Fadista Cuca Roseta grava álbum dedicado ao Natal numa “sonoridade jazz” Hoje Macau - 24 Out 201823 Out 2018 [dropcap]O[/dropcap] novo disco de Cuca Roseta, “Luz de Natal”, é inteiramente constituído por temas natalícios ou de inspiração mariana, como “Ave Maria”, de Schubert, foi gravado numa “sonoridade jazz”, e será editado em inícios de Novembro. Cuca Roseta, em declarações à agência Lusa, disse que a concretização deste CD é uma vontade sua “desde há muito tempo”, pois em casa dos pais sempre se ouviram canções natalícias de Nat King Cole, Elvis Presley ou Frank Sinatra, “e a ideia foi cantá-las em português”, acrescentando um inédito, “Vou Tentar”, do qual a cantora assina letra e música. “Tentei juntar toda uma vida, e mostrar um outro lado meu, cantar estas canções de Natal em português”, disse Cuca Roseta, que antes de se revelar como fadista cantou em coros, cujos repertórios incluíam cantos sobre esta temática. Cuca Roseta é a responsável das versões em português de temas como “Hark the Harold”, que intitulou “Estamos Quase no Natal”, “Jingle Bell Rocks”, intitulado “Sai Lá Fora”, “Winter Wonderland”, a que deu o título “Toca o Sino”, ou “The First Noel”, cantado sob o título “Nasceu o Amor” À Lusa a cantora explicou a opção pela tradução para português: “Pensei: Por que não ouvir estas canções, como algo que seja nosso? Toda a gente as conhece. Mas trazê-las para mais perto de nós, com as nossas histórias, e as nossas tradições…” Neste CD, Cuca Roseta conta com a participação do Coro de Santo Amaro de Oeiras e do Coro Misto da Universidade de Coimbra. Entre os instrumentistas, conta com os membros do quarteto de cordas Trindade e ainda com Ruben Alves (piano), Miguel Amado (baixo e contrabaixo) e Carlos Miguel Antunes (bateria e percussão). A criadora de “Balelas” afirmou ter optado por uma “sonoridade jazz” da qual se sente mais próxima, “até porque as canções escolhidas não se iriam encaixar no fado”. “Este é um disco de Natal que é para todos”, disse a intérprete de “Amor Ladrão”, citando “Vou Tentar”, o tema que assina, no qual afirma: “Vou tentar animar o pensamento”. Com este disco, “Luz de Natal”, “quero trazer esta alegria e nostalgia que o Natal tem a todas as pessoas, mesmo aquelas que podem estar tristes”. A maior parte das canções são em português, mas Cuca Roseta canta algumas em inglês, designadamente “I’ll Be Home for Christmas”, “Silver Bells”, “The Christmas Song”, além de “White Christmas”, inicialmente gravado por Bing Crosby, e “Have Yourself a Merry Little Christmas”, que Judy Garland criou para o filme “Não Há Como a Nossa Casa”, de Vincente Minnelli, a que se seguiram intérpretes tão distintos entre si como Frank Sinatra, Tori Amos, Doris Day, Sam Smith, James Taylor ou Bob Dylan. Cuca Roseta incluiu no alinhamento a “Ave Maria”, de Franz Schubert (1797-1828), e a de Charles Gounot (1818-1893), o “Adeste Fideles”, hino atribuído ao rei D. João IV, e o canto litúrgico “Gloria in Excelsis”. A intérprete iniciou a gravação deste álbum em maio último, e espera que “possa vir a ser uma inspiração para outros artistas” gravarem, no futuro, um CD dedicado ao Natal. Do alinhamento fazem ainda parte, cantados em português, os temas “Oh Holy Night” (“Oh Noite Santa”), “Jingle Bell” (É Natal”) “Deck the Hall” (“Vai Chegar o Grande Dia”), “Silent Night” (“Noite Sagrada”), “Oh Christmas Tree” (“Pinheiro Verde de Natal”) e “The Little Town” (“Pinheiro da Vida”).
Tempo parcial | Patrões e empregados rejeitam proposta do Governo Andreia Sofia Silva - 23 Out 201824 Out 2018 [dropcap]N[/dropcap]ão agrada nem a uns nem a outros e parece ser necessário mais tempo para que se chegue a um consenso. Dentro do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS), a legislação do trabalho a tempo parcial continua a gerar discórdia. Patrões e empregados defendem que a lei deve ser feita, mas não assim. O patronato não concorda com a regra, proposta pelo Executivo, de que o trabalho a tempo parcial não deve ser superior a 72 horas. “Não estamos contra a lei, mas esta proposta não é operacional e é inaceitável”, disse António Chui Yuk Lam, da Associação Industrial de Macau. Sobre este diploma, Leong Wai Fong, representante dos trabalhadores, também se mostrou contra. “Não podemos aceitar esta lei porque tem critérios inferiores aos da lei laboral. Temos de aumentar os seus critérios.” Em termos da revisão da diploma das relações do trabalho, relativamente à introdução dos cinco dias de licença de paternidade e aditamento de 14 dias da licença de maternidade, os patrões também se mostram contra, pois acreditam que já atribuem regalias suficientes. “Não concordamos porque, da nossa parte, já demos um grande espaço para que os trabalhadores gozem as faltas, e por isso acho que as remunerações não devem ser suportadas pela parte patronal.” Wong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), referiu que não se coloca a questão de uma lei ser inferior a outra. “O trabalho a tempo parcial é diferente do trabalho a tempo inteiro. A tempo parcial há uns direitos e regalias que não estão abrangidos e estão na lei laboral. Achamos que as disposições estão de acordo com as convenções internacionais de trabalho.” Aumentos da discórdia Implementado em 2006, o salário mínimo para trabalhadores de segurança e da limpeza não é aumentado desde então. Em cima da mesa do CPCS está um aumento de 6,7 por cento, ou seja, 32 patacas por hora, mas, mais uma vez, os patrões também não estão de acordo. “Este aumento vai afectar os residentes porque o aumento do salário significa que vão aumentar as despesas de condomínio e isso vai afectar a vida da população. O Governo não nos deu tempo suficiente sobre o aumento deste valor”, disse António Chui Yuk Lam. Pelo contrário, Leong Wai Fong, representante dos empregados, afirmou concordar com a proposta. “Achamos que o aumento mostra uma revisão sobre o desenvolvimento económico. Esperamos que este aumento possa ajudar os residentes contra a inflação e aumentar o seu poder de compra.” Wong Chi Hong não se quis comprometer com datas para esta alteração que, a ser aprovada, vai exigir uma mudança na lei. “Não houve aumento do salário mínimo desde 2016. Portanto, vamos esperar durante uma semana as reacções, fazer um relatório final e submeter ao superior hierárquico. Se for aprovado um aumento, a lei terá de ser alterada.” Também não foram dadas garantias sobre a extensão do salário mínimo para toda a população já em 2019, tal como foi prometido pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. O director da DSAL apenas conseguiu prometer celeridade no processo. Maternidade | Licenças aumentam A alteração da lei das relações laborais inclui o aditamento de mais 14 dias de licença de maternidade, o que, no total, perfaz 70 dias, bem como o estabelecimento de cinco dias úteis de licença de paternidade. Wong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais, esclareceu que o Governo vai subsidiar as licenças de maternidade nos primeiros dois anos. “No primeiro ano, vamos suportar os 14 dias da remuneração da trabalhadora que está sob licença, mas tudo depende do requerimento do trabalho. No segundo ano, vamos apoiar uma remuneração equivalente a 7 dias. Esta é a nossa intenção.”
Condutor de comboio que descarrilou matando 22 pessoas em Taiwan suspeito de negligência Hoje Macau - 23 Out 201823 Out 2018 [dropcap]U[/dropcap]m comboio que descarrilou no domingo em Taiwan, matando 22 pessoas, viajava com excesso de velocidade e o condutor é suspeito de negligência por ter desactivado um sistema de controlo de velocidade, anunciou hoje o tribunal encarregado do caso. O descarrilamento do Puyuma Express ocorreu no condado de Yilan (nordeste) e o comboio transportava 366 pessoas, sendo considerado pelas autoridades o pior acidente ferroviário em mais de 25 anos. O acidente também provocou 187 feridos. O condutor do comboio, que foi identificado pelo seu apelido, Yu, foi libertado hoje mediante o pagamento de uma caução, após ser interrogado pelas autoridades e voltou ao hospital em que foi tratado por vários ferimentos, incluindo uma costela fraturada. Num comunicado, o tribunal distrital de Yilan referiu que Yu admitiu ter desativado o Automatic Train Protection (ATP), um sistema usado para controlar a velocidade, devido a problemas com o fornecimento de energia do comboio. Ao aproximar-se da estação de Xinma, onde ocorreu o descarrilamento, o comboio viajava a 140 quilómetros por hora, bem acima do limite de 80 quilómetros por hora neste troço em curva. O condutor explicou que desligou o sistema ATP numa estação anterior e não o ligou novamente porque estava a conversar com um coordenador da rede ferroviária sobre “negligência profissional”. “Tendo desligado o ATP, não tinha a assistência do sistema automático de monitorização de velocidade e travagem e deveria ter agido em conformidade, sabendo que tinha diante de si uma grande curva, ao invés de ter travado perto do cais, o que resultou no descarrilamento”, disse o tribunal no comunicado. Um porta-voz da procuradoria distrital de Yilan, Chiang Chen-yu, referiu aos jornalistas inconsistências entre as declarações do condutor, as pistas recolhidas e os depoimentos das testemunhas. “Há grande suspeita de culpa” em relação ao condutor, disse Chen-yu. Sobreviventes disseram que o comboio vibrava muito durante a viagem e que se deslocava “muito rápido” antes do descarrilamento. Este acidente é o pior desastre ferroviário em Taiwan desde 1991, quando 30 passageiros morreram e 112 ficaram feridos na colisão de dois comboios em Miaoli (noroeste).
Macau | Turismo cresce a um “ritmo incrível” graças à China Hoje Macau - 23 Out 201824 Out 2018 [dropcap]O[/dropcap] turismo em Macau cresce a “um ritmo incrível” e a transformação no território e no cenário mundial deve-se à China, disse hoje a presidente do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês). “Não só está a crescer a um ritmo incrível, como as projeções são impressionantes”, sublinhou Gloria Guevara-Manzo, na cerimónia de abertura do Fórum de Economia de Turismo Global, que começou hoje em Macau. O relatório anual das cidades do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês) divulgado na segunda-feira mostra que a região Administrativa especial de Macau (RAEM) foi a segunda que mais cresceu em 2017, com um contributo do turismo para o PIB na ordem dos 14,2%. No discurso proferido na cerimónia de abertura do Fórum de Economia de Turismo Global, Gloria Guevara-Manzo lembrou que o turismo vale 10,4% do PIB mundial e que um em cada dez empregos pertence ao setor, sendo que um em cada cinco foram criados por esta indústria em 2017. O sector privado vai criar nos próximos dez anos 100 milhões de empregos na indústria do turismo, destacou, defendendo que uma das prioridades da organização passa por “criar pontes entre os Governos e criar empregos”.
Chineses e americanos são os turistas que gastam mais dinheiro em Portugal Hoje Macau - 23 Out 201824 Out 2018 [dropcap]O[/dropcap]s turistas chineses e os norte-americanos são aqueles que mais gastam em Portugal, disse hoje a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, que participa em Macau num evento mundial dedicado ao sector. “Estamos a falar de turistas [os chineses] que gastam bastante, a par do mercado norte-americano”, disse Ana Mendes Godinho, no âmbito do Fórum de Economia de Turismo Global que teve hoje início em Macau e que termina esta quarta-feira. Em 2017, as receitas turísticas relativas ao mercado chinês aumentaram 80%, em relação ao período homólogo do ano anterior, atingindo os 130 milhões de euros, sublinhou a governante. “O enoturismo é algo a que o mercado chinês responde muito bem”, adiantou a secretária de Estado, defendendo a aposta na diversificação da oferta turística, em produtos que promovam um turismo em todo o território e ao longo de todo o ano. “Tal como Macau é uma plataforma de entrada na China, Portugal quer ser a plataforma de entrada na Europa”, afirmando-se como um país para “visitar, investir e estudar”, concluiu. As declarações da secretária de Estado do Turismo de Portugal foram feitas no Fórum de Economia de Turismo Global que vai debater “o impacto da cooperação estratégica de turismo China-União Europeia”, segundo a organização. A sétima edição do evento conta com mais de mil participantes e reúne autoridades e líderes de empresas privadas de vários países do mundo.
Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau: as primeiras imagens Hoje Macau - 23 Out 201824 Out 2018 As primeiras imagens da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau depois da cerimónia oficial de inauguração.
Tribunal valida reversão de terreno da Yat Yuen Diana do Mar - 23 Out 201823 Out 2018 [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão ao Chefe do Executivo que, em Fevereiro do ano passado, declarou a caducidade da concessão de um terreno, com uma área de 5.235 metros quadrados, à Companhia de Corridas de Galgos (Yat Yuen) por termo do prazo. O terreno, designado por lote SK1, localizado na zona industrial de Seac Pai Van, foi concedido em 30 de Novembro de 1990, sendo o prazo de aproveitamento de 24 anos e o de concessão de 25. Segundo um comunicado do gabinete do presidente do Tribunal de Última Instância, o TSI concluiu que “não existem os vícios de violação de lei e de erro nos pressupostos de facto e de direito”, dado que “a Administração se limitou a cumprir as cláusulas do contrato e a acatar as normas imperativas do regime legal das concessões”. “Tanto na Lei de Terras antiga como na nova, a referida declaração da caducidade da concessão é inevitável”, sublinha. O TSI validou ainda a reversão de outros dois terrenos em acórdãos distintos. O primeiro diz respeito a um terreno de 7.324 metros quadrados, na Estrada de Lou Lim Ieok, na Taipa, cuja caducidade da concessão foi declarada em Abril de 2015 por falta de aproveitamento dentro do prazo por “culpa exclusiva” da concessionária, segundo o TSI. O prazo de aproveitamento da parcela, entregue em Dezembro de 1993 à Companhia de Investimento Predial Setefonte, era de 30 meses. Já o segundo envolve um terreno situado na Estrada Marginal da Ilha Verde, com uma área de 385 metros quadrados, concedido em Janeiro de 1991, a Mak Kam Tou. O despacho a declarar a caducidade da concessão foi publicado em Março de 2015. O prazo de aproveitamento era inicialmente de 18 meses, mas acabou por ser alargado na sequência da alteração de finalidade, tendo-se somado outros 18 contados a partir da mudança. O TSI entendeu que também neste caso a falta de aproveitamento se deveu a motivos imputáveis ao concessionário.
Ponte HMZ também é para turista ver Hoje Macau - 23 Out 201823 Out 2018 [dropcap]A[/dropcap] directora dos Serviços de Turismo de Macau, Helena de Senna Fernandes, disse hoje que a maior travessia marítima do mundo que liga Macau, Hong Kong e Zhuhai também vai assumir-se como uma atracção para os viajantes. “A própria ponte vai ser uma atracção turística, para os turistas tirarem fotografias e para a atravessarem”, afirmou Maria Helena de Senna Fernandes, durante uma entrevista conjunta organizada no âmbito do Fórum de Economia de Turismo Global que teve hoje início em Macau e termina esta quarta-feira. “Este é o tempo para capitalizar oportunidades para Macau”, tanto no comércio como no turismo, defendeu a responsável, poucas horas depois de ter sido inaugurada a mega ponte que vai servir o projecto da Grande Baía, que visa criar uma metrópole mundial a partir dos territórios de Hong Kong, Macau e nove localidades da província chinesa de Guangdong (Cantão, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing), com mais de 60 milhões de habitantes. Para Senna Fernandes, este é um desafio para o turismo, mas também para outros sectores da economia de Macau. Com a mega ponte, agora inaugurada, e perante o projeto da Grande Baía, “vamos ver como as empresas chinesas vão encarar as oportunidades, bem como as empresas de Macau”, afirmou. O Fórum de Economia de Turismo Global vai debater “o impacto da cooperação estratégica de turismo China-União Europeia”, segundo a organização. A sétima edição do evento conta com mais de um milhar de participantes e reúne autoridades e líderes de empresas privadas de vários países do mundo, num encontro em que a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, é um dos oradores convidados. O impacto no PIB DRHelena de Senna Fernandes referiu ainda que “é encorajador” o facto do território ser apontado como o segundo a nível mundial que mais cresceu em 2017 em termos de contributo do turismo para o PIB. “É encorajador” e “é benéfico para todos os sectores, desde a cultura, indústria criativa e de eventos”, sublinhou Maria Helena de Senna Fernandes, durante uma entrevista conjunta organizada no âmbito do Fórum de Economia de Turismo Global que teve hoje início em Macau e termina esta quarta-feira. O relatório anual das cidades do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês) divulgado na segunda-feira mostra que Macau foi a segunda que mais cresceu em 2017, com um contributo do turismo para o Produto Interno Bruto (PIB) na ordem dos 14,2%. Entre as 72 cidades turísticas mais importantes do mundo, Macau ficou atrás do Cairo, capital do Egipto, que registou 34,4% da contribuição do setor do turismo para o PIB.
Cerimónia de inauguração da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau Hoje Macau - 23 Out 201824 Out 2018 Imagens oficiais da cerimónia de abertura da maior travessia marítima do mundo, que vai ligar Macau a Hong Kong e Zhuhai. FOTOS: Aleksandar Plavevski/EPA [clique para zoom]
Mourinho afasta possibilidade de regressar ao Real Madrid Hoje Macau - 23 Out 2018 [dropcap]J[/dropcap]osé Mourinho afastou a possibilidade de suceder a Julen Lopetegui no comando do Real Madrid, com o treinador português do Manchester United a assegurar que está “muito feliz” a orientar o clube do campeonato inglês de futebol. “Estou feliz aqui. Estou feliz com o contrato e gostaria de continuar depois do seu termo, só penso no United”, assegurou o treinador luso, que falava na conferência de imprensa de véspera do jogo com a Juventus, para a Liga dos Campeões, em Old Trafford. Mourinho já foi treinador do Real Madrid, de 2010 a 2013, período em que ganhou uma Liga espanhola, uma Taça do Rei e uma Supertaça de Espanha, falhando, no entanto, a conquista da Liga dos Campeões. As notícias sobre o possível regresso ao Santiago Bernabéu apareceram à medida que se foi deteriorando a imagem de Lopetegui, em situação delicada devido a uma série de resultados que atiraram os ‘merengues’ para o sétimo lugar na Liga espanhola. Ao mesmo tempo, as coisas também não correm bem a Mourinho, que vê o United em décimo na Premier League, já a nove pontos do campeão Manchester City. No entanto, o técnico tem contrato até 2020, com uma elevada cláusula de rescisão. O treinador português confirmou que o chileno Alexis Sanchez não vai jogar na terça-feira. O avançado do United não treinou e Mourinho não quis adiantar mais pormenores: “Os jogadores que treinaram hoje são os que estão. Não há nada a esconder. Alexis está de fora”, assinalou. Outra baixa certa é a do equatoriano Antonio Valencia, com o treinador português a explicar que ficará dez dias sem treinar, depois de uma cirurgia à boca. Ausência de peso, mas do lado da Juventus, é a do croata Mario Mandzukic, que não está no grupo escalado por Massimiliano Allegri para este jogo. Em comunicado, a Juventus não avançou pormenores sobre a lesão de Mandzukic, mas, segundo a imprensa desportiva italiana, estará ‘tocado’ num tendão de Aquiles. Também de fora ficam os médios alemães Sami Khedira, lesionado na coxa há meses, e Emre Can, dispensado para fazer exames, depois da descoberta de um nódulo na tiroide.
“Eu abro oficialmente a ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau” Hoje Macau - 23 Out 201824 Out 2018 [dropcap]O[/dropcap] Presidente da China, Xi Jinping, inaugurou hoje a ponte que liga Hong Kong, Zhuhai e Macau, considerada a maior travessia marítima do mundo, após nove anos de construção. “Eu abro oficialmente a ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau”, declarou o chefe de Estado chinês, numa curta intervenção durante a cerimónia de inauguração da ponte, na cidade chinesa de Zhuhai, adjacente a Macau. Antes do discurso de Xi Jinping, a chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, teceu palavras de agradecimento ao líder chinês por ter inaugurado a ponte. Na presença de mais de 700 convidados, o vice-primeiro ministro da China sublinhou que esta mega infraestrutura vai possibilitar mais atividades comerciais e a aproximação económica entre a China e a antiga colónia britânica. Na segunda-feira, o chefe do Governo de Macau tinha afirmado que o território “vê com bons olhos a abertura oficial da ponte e congratula-se pela conclusão da obra”, cuja abertura à circulação está marcada para quarta-feira. Fernando Chui Sai On, Chefe do Executivo de Macau, indicou que Macau está preparado “para a abertura oficial da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau” em termos de segurança e transportes. FOTO: Bobby Yip/REUTERS A ponte é um marco do projeto de integração regional da Grande Baía, que visa criar uma metrópole mundial a partir dos territórios de Hong Kong, Macau e nove localidades da província chinesa de Guangdong (Cantão, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing). A estrutura principal mede 29,6 quilómetros, com uma secção em ponte de 22,9 quilómetros e um túnel subaquático de 6,7 quilómetros, numa extensão total de 55 quilómetros. A construção começou em 2009 e previa-se a abertura para 2016, mas vários problemas, como acidentes de trabalho, uma investigação de corrupção, obstáculos técnicos e derrapagens orçamentais obrigaram a um adiamento da inauguração. Vários observadores consideraram que o objetivo desta ponte, assim como uma nova linha ferroviária de alta velocidade para o interior da China inaugurada a 22 de setembro, é aumentar o controlo da China sob Hong Kong, que tal como Macau, goza de autonomia alargada de liberdade de expressão e poder judicial independente. A nova linha ferroviária de alta velocidade para o interior da China vai reduzir consideravelmente o tempo de viagem entre os dois territórios, sendo que parte da estação, situada em Hong Kong, fica sob jurisdição chinesa. As novas infra-estruturas custaram cerca de 10 mil milhões de dólares e as autoridades estimaram que a capacidade de transporte diário é superior a 80 mil passageiros entre o centro financeiro asiático de sete milhões de habitantes e o centro industrial vizinho da província de Guangdong. O comboio vai de Hong Kong para Shenzhen em apenas 14 minutos, sendo que o anterior demorava quase uma hora a percorrer os 26 quilómetros que separam os dois territórios. Já para a capital de Guangdong, Cantão, os passageiros vão demorar pouco mais de meia hora, cerca de 90 minutos mais rápido que o anterior.
Mayra Andrade lança “Manga”, “uma fruta que faz bem ao coração” Hoje Macau - 23 Out 201823 Out 2018 [dropcap]A[/dropcap] cantora Mayra Andrade vai subir ao palco do Théâtre des Bouffes du Nord, em Paris, hoje, para apresentar o novo disco, “Manga”, a ser lançado em Janeiro. O quinto álbum da artista cabo-verdiana, que trocou Paris por Lisboa há três anos, chama-se “Manga”, “uma fruta interessante que faz bem ao coração” e que deve ser consumida “sem muitos limites”, havendo um tema, em crioulo, que também adota o nome daquela que é “considerada a rainha das frutas tropicais”. “É uma fruta muito sensual, é uma fruta em que a cor evolui, o sabor evolui. Por exemplo, eu vivi no Senegal quando tinha seis anos e lembro-me de ver as pessoas a comer manga verde com malagueta e sal. Essa mesma manga, depois de madura, é degustada como um fruto muito doce. Então é uma fruta interessante que ainda por cima faz bem ao coração”, contou à Lusa. O novo álbum da intérprete de “Lua”, “Dimokránsa” e “Ténpu ki Bai” é descrito como “um disco intimista” e uma espécie de “auto-retrato”. “É um disco para o qual eu compus e escrevi mais do que nunca e, de certa forma, onde eu trato temas ou assuntos que me tocam com o objetivo de ultrapassá-los e de resolvê-los sem rancores e sem dores. É um disco interessante porque, ao mesmo tempo, é uma celebração de eu estar a viver um momento em que estou cada vez mais alinhada com o que eu sou, com a época que eu estou a viver”, disse a artista de 33 anos. Cinco anos após “Lovely Difficult”, o novo disco de Mayra Andrade tem “uma espécie de frescura”, entre afrobeat, música urbana e sons tradicionais de Cabo Verde, tendo sido gravado entre a Costa do Marfim e Paris, com a colaboração do multi-instrumentista cabo-verdiano Kim Alves, do produtor Romain Bilharz, que trabalhou com Stromae, Ayo e Feist, e dos produtores marfinense 2B e senegalês Akatché. “Há uma espécie de frescura. Talvez por não ter lançado um disco há muito tempo, eu tive tempo de encontrar o caminho que realmente se aproximava mais daquilo que eu queria. Foi um caminho longo… Lancei um disco há cinco anos, comecei a trabalhar neste disco há cerca de três. Portanto, foi um disco que foi amadurecido e que culminou num retrato muito fiel do que eu sou hoje”, afirmou, de sorriso nos lábios. As sonoridades afro-contemporâneas aliam-se às letras maioritariamente em crioulo cabo-verdiano e quatro em português porque Mayra Andrade está “num momento muito lusófono”, em Lisboa, nunca gravou “tanto em português como agora” e nem sente saudades de Paris, onde chegou com 17 anos. “Mudei-me para Lisboa há três anos. Eu sinto-me totalmente em casa em Lisboa, devo dizer. Está-me a fazer muito bem, depois de ter vivido 14 anos em Paris, de finalmente pousar-me numa cidade, onde me sinta tão acolhida e com um clima tão bom, as pessoas muito queridas e come-se tão bem. Realmente Lisboa tornou-se casa para mim”, revelou. Em “Manga”, a maior parte das letras e composições são de Mayra Andrade, mas também há músicas de Sara Tavares, Luísa Sobral e outros compositores. O primeiro ‘single’, “Afecto”, que foi lançado este mês, é assinado por Mayra Andrade e fala sobre “a ausência de demonstração dos afectos” e a corrida à conquista desses mesmos afectos. “Às vezes, achamos que demonstrar os nossos sentimentos é um sinal de fraqueza e não é. A ausência destas demonstrações, acaba por esculpir muito a nossa personalidade e a nossa forma de estar na vida. Há carências muito profundas que se criam e há sempre forma de pensar que há gente que tem problemas maiores que a ausência de afeto, mas seja como for, a demonstração do afeto é uma coisa que nós devemos perseguir sempre”, acrescentou. Hoje, em Paris, acompanhada de uma “banda totalmente nova”, Mayra Andrade vai revelar em palco o disco que chega em janeiro e cantar, ainda, outras músicas “que as pessoas já conhecem”. Mayra Andrade começou, a 13 de Outubro, a digressão europeia que a vai levar, também, a Estocolmo, Roterdão, Paris, Lisboa (3 de Novembro), Toulouse, Luxemburgo, Almada (17 de novembro), Londres, Berlim, Marselha, entre muitas outras cidades europeias.
Facebook encerra 68 páginas e 43 contas ligadas a Bolsonaro Hoje Macau - 23 Out 201823 Out 2018 [dropcap]O[/dropcap] Facebook anunciou ter encerrado 68 páginas e 43 contas ligadas ao ultraconservador Jair Bolsonaro, candidato favorito a vencer as eleições presidenciais de domingo, devido a violações da política de autenticação “Como parte dos nossos esforços contínuos para proteger a nossa comunidade e a plataforma contra o abuso, o Facebook removeu 68 páginas e 43 contas associadas ao grupo brasileiro Raposo Fernandes Associados (FRG), devido a violações da nossa política de autenticação e de e-mails indesejados “, esclareceu a rede social num comunicado divulgado na segunda-feira. “As pessoas da RFA criaram páginas usando contas falsas ou várias contas com os mesmos nomes” para publicar “uma grande quantidade de artigos” onde redirecionaram os conteúdos para páginas fora do Facebook. O jornal Folha de São Paulo revelou há dez dias que as páginas e contas controladas pela RFA formaram uma enorme rede de apoio a Jair Bolsonaro. Segundo a pesquisa do jornal paulista, essas páginas geraram 12,6 milhões de interações – reações, comentários e partilhas, nos 30 dias anteriores à publicação do artigo no jornal, muito mais do que as interações observadas no mesmo período nas contas de celebridades como o jogador de futebol Neymar ou as cantoras pop Anitta e Madonna. As redes sociais desempenharam um papel fundamental na ascensão de Bolsonaro na corrida presidencial, que se encontra bem colocado para vencer Fernando Haddad. Jair Bolsonaro fez quase toda a sua campanha através do Facebook, Twitter e Instagram, onde tem 14 milhões de seguidores, contra 2,8 milhões de Haddad. O final da campanha eleitoral para a segunda volta das presidenciais de 28 de outubro no Brasil tem registado a abertura de várias investigações contra empresas que supostamente criaram ilegalmente mensagens difamatórias que foram disseminadas pela plataforma Whatsapp. O objetivo da divulgação de milhões de mensagens tem como objetivo propagar conteúdos falsos contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e o candidato, Fernando Haddad, para favorecer o líder da extrema direita Jair Bolsonaro. No domingo, o governo brasileiro alertou que “não existe anonimato na internet” para os responsáveis pelas “notícias falsas” que têm como intenção provocar dúvidas sobre a credibilidade do sistema eleitoral ou para difamar os candidatos presidenciais. “Não há anonimato na internet, não existe, não há possibilidade. Aqueles que tenham a intenção de cometer crimes contra a credibilidade do sistema eleitoral”, disse o ministro da Segurança, Raul Jungmann.
China e ASEAN promovem exercícios militares para reforçar confiança mútua Hoje Macau - 23 Out 201823 Out 2018 [dropcap]A[/dropcap] China e Estados-membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) iniciaram ontem as primeiras manobras militares conjuntas no mar da China meridional, um sinal de pacificação na região onde subsistem reivindicações territoriais mútuas. Do lado chinês, participam oito navios de guerra, que saíram do porto de Zhanjiang, na província de Guangdong, no sul do país, e 1.200 militares, anunciou a televisão pública chinesa CCTV. A China reivindica quase toda a área do mar da China meridional e alguns Estados vizinhos, como as Filipinas, o Vietname, o Brunei e a Malásia, que têm pretensões territoriais rivais, e cada país controla várias ilhas. Para dar força aos seus argumentos, Pequim reforçou artificialmente vários ilhéus e recifes e colocou equipamento militar nalguns. Washington, potência naval tradicionalmente dominante na região, envia regularmente navios de guerra ou aviões que passam perto das ilhas controladas por Pequim, para confrontar a presença chinesa em operações que batizou de “liberdade de navegação”. Os exercícios militares conjuntos China-ASEAN terminam domingo e as duas partes declararam querer promover a estabilidade e reduzir as tensões no mar da China meridional. Singapura, co-organizadora das manobras com Pequim, Tailândia, Brunei, Vietname e Filipinas, enviou também navios, anunciou o Ministério da Defesa chinês, citado pela agência francesa AFP. Por sua parte, o Camboja, a Indonésia, a Malásia e a Birmânia enviaram observadores. As autoridades chinesas anunciaram no passado domingo que as operações permitem “reforçar a confiança mútua” e “promover as relações militares entre a China e os países da ASEAN”. Relativamente a estas operações conjuntas, o secretário da Defesa norte-americano, Jim Mattis, declarou na semana passada que Washington não as considera “contrárias” aos seus interesses. “É uma operação transparente, o que é raro no mar da China meridional. Por isso vai correr bem”, acrescentou.
BMW inspecciona mais de 65.000 veículos após incêndios na Coreia do Sul Hoje Macau - 23 Out 201823 Out 2018 [dropcap]A[/dropcap]s autoridades da Coreia do Sul anunciaram que o grupo BMW vai fazer a revisão a cerca 65.000 veículos, na sequência de um incêndio em mais de trinta carros da multinacional alemã, vendidos no país asiático. O plano de inspecção vai ter início dia 26 de Novembro e afetará 65.763 veículos de 52 modelos a diesel das marcas BMW e Mini, informou hoje o Ministério do Território, Infraestrutura e Transportes sul-coreano. De acordo com a BMW foi detetado em 52 modelos de viaturas, um defeito de fabrico no sistema de recirculação de gás (ERG), causador de dezenas de incêndios registados na Coreia do Sul este ano. O fabricante de automóveis alemão já tinha feito em agosto uma inspeção na Coreia do Sul a cerca de 106.000 veículos de 42 modelos, e na Europa a 324.000 carros, devido ao perigo de incêndio.
Presidente de Taiwan quer investigação rápida sobre acidente ferroviário fatal Hoje Macau - 23 Out 201823 Out 2018 [dropcap]A[/dropcap] presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, apelou à realização de uma investigação rápida e transparente que esclareça as causas do pior acidente de comboio do país nas últimas três décadas. “Todos estamos preocupados em conhecer as causas do acidente e já pedi que fosse feita uma investigação que tornasse clara toda a situação do acidente, para que os cidadãos possam ter um relatório completo”, disse a presidente Tsai Ing-Wen em declarações aos jornalistas. Segundo anunciou o porta-voz da administração ferroviária de Taiwan, o relatório pode demorar mais de um dia a ser feito devido ao tempo que demoram a ser feitas as entrevistas e a verificação dos registos. O Puyuma Express tinha oito carruagens e transportava 366 pessoas com destino a Taitung, no sul de Taiwan, quando descarrilou e provocou 18 mortos e 187 feridos. O acidente aconteceu numa curva e as gravações obtidas pela imprensa local mostram as faíscas provocadas pelo choque do comboio a derrubar as estruturas de metal que se encontravam ao lado da via-férrea. Os socorristas procuraram vítimas durante a noite de domingo para segunda-feira, antes que outra equipa viesse para remover as carruagens danificadas, onde já foram procurados indícios sobre as causas do acidente. A velocidade do comboio ainda não foi divulgada, mas não foi descartada como possível causa do acidente. Alguns sobreviventes disseram à agência de notícias oficial de Taiwan, citada pela Associated Press, que o condutor do comboio acionou várias vezes o travão de emergência antes do acidente. O comboio teve a sua última inspeção e manutenção em 2017, disse o diretor da Ferroviária de Taiwan Lu, Chieh-shen, numa conferência de imprensa no passado domingo, antes de pedir a demissão. O ministro da defesa nacional, Chen Chung-chi, anunciou hoje que sete feridos ainda permanecem em cuidados intensivos e que nenhum deles corre risco de vida. O comboio transportava mais de 360 passageiros numa viagem de rotina entre um subúrbio de Taipei, no norte do país, até à cidade de Taitung, na costa do sudeste do país. O acidente, uma “grande tragédia” nas palavras da presidente do Taiwan, foi a pior catástrofe ferroviária no país desde 1991 quando 30 passageiros morreram e 112 ficaram feridos na colisão de dois comboios em Miaoli, no noroeste do país.
Vice-Presidente chinês chega a Israel para visita de quatro dias Hoje Macau - 23 Out 201823 Out 2018 [dropcap]O[/dropcap] vice-presidente chinês Wang Qishan chegou hoje a Israel para uma visita de quatro visitas, a primeira de um responsável chinês deste nível em 18 anos a este país, segundo uma fonte oficial. Wang, que está acompanhado de uma importante delegação ministerial, deve reunir-se esta noite com o chefe do governo israelita, Benjamin Netanyahu, indicou o gabinete do primeiro-ministro. Na quarta-feira, os dois dirigentes vão participar na quarta reunião da comissão conjunta sino-israelita sobre cooperação e inovação, que se realiza de forma alternada nos dois países. A última visita de um alto dirigente chinês a Israel ocorreu em 2000, com a deslocação do então Presidente Jiang Zemin. Netanyahu foi à China em Março de 2017. Wang, que esteve hoje na parte velha de Jerusalém, deve reunir-se, na terça-feira, em Ramallah, na Cisjordânia ocupada, com o primeiro-ministro palestiniano, Rami Hamdallah. Em 2016, a China e Israel lançaram as discussões de um tratado de comércio livre. Os acordos concluídos em 2017 já facilitaram a exportação de laticínios israelitas para a China e autorizaram os chineses a irem trabalhar no setor da construção e das obras públicas em Israel, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Estado judaico. A China multiplicou os seus investimentos em Israel nos últimos anos, atingindo um total de 25 mil milhões de dólares, segundo a imprensa israelita. Um grupo público chinês assumiu em 2014 o controlo do Tnuva, o principal grupo alimentar de Israel. Empresas chinesas venceram também os concursos para a gestão, durante 25 anos, dos dois principais portos israelitas, Haifa e Ashdod. Outras sociedades chinesas estão envolvidas na construção de túneis perto de Haifa e em vias de eléctricos. A presença chinesa em Israel suscitou discussão. O antigo chefe do serviço de informações israelita Mossad, Ephraim Halevy, alertou para o perigo que representavam os investimentos chineses em setores estratégicos para Israel. O Ministério da Defesa já interditou a participação das empresas chinesas em concursos lançados pelo exército israelita. Estas inquietações estiveram na origem, segundo a imprensa local, da recusa do Ministério das Finanças em autorizar a aquisição por grupos chineses de dois dos principais fundos de pensões israelitas, por receio que Pequim ficasse a controlar milhares de milhões de dólares e o futuro de mais de um milhão de reformados israelitas.
Timor-Leste vai abrir em 2019 novos blocos para exploração de petróleo on-shore Hoje Macau - 23 Out 2018 [dropcap]A[/dropcap]s autoridades timorenses deverão abrir novos blocos de exploração de petróleo on-shore no sul de Timor-Leste em 2019 e, paralelamente, ampliar a zona de exploração no Mar de Timor, anunciou o Governo. Ministro interino de Petróleo e Recursos Minerais timorense, Agio Pereira, anunciou numa conferência em Díli que a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) lança em 2019 “uma nova ronda para exploração de petróleo on-shore”. Recorde-se que em abril de 2017 Timor-Leste concedeu as primeiras duas licenças de exploração e produção de petróleo no interior do país. Esses dois primeiros contratos abrangem uma área de cerca de dois mil quilómetros quadrados e incluem as obrigações mínimas de trabalhos, incluindo levantamentos sísmicos 2D, estudos de impacto ambiental e a perfurações de pesquisa. Os contratos foram adjudicados à TIMOR GAP Onshore Block, uma subsidiária da empresa pública petrolífera de Timor-Leste (TIMOR GAP), e à Timor Resources Pty Ltd, uma empresa australiana que faz parte do Nepean Group. A Timor Resources declarou que prevê investir cerca de 42 milhões de dólares americanos no projeto nos primeiros três anos. Em agosto a empresa anunciou um contrato à BGP Indonesia para conduzir sondagens sísmicas onshore com petróleo descoberto em quatro das 12 perfurações iniciais de exploração. Além da nova ronda de exploração onshore, o Governo quer ampliar a zona de exploração off-shore, especialmente depois de concluído o processo de ratificação do novo tratado de fronteiras com a Austrália. Agio Pereira disse que os Governos timorense e australiano estão envolvidos em “contactos intensivos” com as petrolíferas para “garantir que os direitos contratuais são preservados depois da ratificação”. “A certeza do tratado criou um contexto positivo para empresas participarem na exploração de petróleo e gás no Mar de Timor”, sublinhou. O governante referiu-se igualmente à decisão do Governo comprar a participação de 30% da ConocoPhillips no consórcio dos campos de Greater Sunrise, que “coloca Timor-Leste numa posição mais vantajosa para o envolvimento direto como parceiro” para conseguir o projeto do gasoduto para o sul do país. Agio Pereira fez o anúncio no arranque da 4ª Conferência Internacional de Geociência, organizada pelo Instituto do Petróleo e Geologia (IPG) subordinada ao tema “Dados e Informação Geológica de Timor-Leste para a Diversificação Económica e Desenvolvimento”. Na agenda do encontro, que decorre até sexta-feira, estão temas como recursos hídricos e petrolíferos on shore, impacto de alterações climáticas e estudos sobre risco de sismos e tsunamis. Apesar de reconhecer que o petróleo e o gás natural continuarão a ser “pilar fundamental” da economia nacional, Agio Pereira reiterou que é prioridade do Governo diversificar a economia, incluindo através da exploração de outros recursos. Nesse sentido, disse que as sondagens e análises à geologia do país estão a contribuir para suscitar um interesse crescente de investidores internacionais. Assim, disse, o Governo prevê conseguir aprovar ainda este ano o primeiro Código Mineiro do país, que tem vindo a ser preparado nos últimos dois anos. O também ministro de Estado na Presidência do Conselho de Ministros sublinhou a importância que “conhecer e entender os dados geológicos do país” tem para definir políticas e “alcançar os objetivos do nosso plano de desenvolvimento estratégico”. “Entender os dados e informação é indispensável para os nossos esforços de conquistar os planos para o futuro da nação”, disse. “Conhecimento é poder. Informação sobre os recursos geológicos de um país pode ser escondida ou alterada para servir interesses. É por isso crucial para Timor-Leste reunir e deter dados independências, sérios para que possamos avançar no desenvolvimento da nação, de forma racional e informada”, explicou.
Linhas de Acção Governativa para Hong Kong David Chan - 23 Out 2018 [dropcap]N[/dropcap]o passado dia 10, Carrie Lam, a Chefe do Executivo de Hong Kong, apresentou as Linhas de Acção Governativa, no Conselho Legislativo. À semelhança do ano passado, espera-se que sejam criadas novas estruturas em todos os sectores da sociedade. Vejamos alguns aspectos legais destas medidas. No parágrafo 32 da sua intervenção, Carrie afirma: “Para garantir a eficácia da acção da Magistratura, o Governo tem desde sempre fornecido os meios de apoio necessários. (…)Do ponto de vista dos recursos humanos, o Governo aceitou as propostas dos magistrados e planeia aumentar a idade de reforma dos juízes e funcionários judiciais para os 70 anos (para juízes dos Tribunais de Primeira Instância e superiores) e para os 65 anos (para funcionários judiciais de Tribunais abaixo do Supremo). Estas medidas tendem a maximizar a força de trabalho na área judicial, minimizam as dificuldades em recrutar funcionários especializados e ajudam a conservar por mais tempo especialistas talentosos com ampla experiência…” E porque é que Hong Kong tem dificuldade em recrutar novos juízes? Porque, ao contrário dos advogados que recebem salários elevados, os juízes, enquanto funcionários públicos, são pagos pelo sistema de escalões fixado pelo Conselho Legislativo. Embora seja um rendimento estável, o salário de um juiz é, em média, cerca de metade de o de um advogado. Além disso, os juizes estão sujeitos a uma enorme pressão social, muitas vezes desnecessária. Por exemplo, no caso do julgamento de Zhu Jingwei, um polícia reformado que agrediu um transeunte com um bastão, juntou-se uma multidão à porta do Tribunal aos gritos de “cão polícia”. Um outro caso que também ficou famoso recentemente foi o de Aileen Tang, que tirou fotos durante um julgamento sem autorização prévia. Quando explicou ao juiz a razão do seu comportamento, o magistrado compreendeu que havia qualquer problema com a sua saúde mental e solicitou um procedimento especial para realizar o julgamento. Este tipo de situações desencorajam os advogados de aspirar à magistratura. Aumentar a idade de reforma dos juízes, no âmbito das linhas de acção governativa, é uma forma de lidar com estes problemas. Mas não só, é também uma forma de dar um exemplo e encorajar o patronato em geral a manter os funcionários mais velhos por mais tempo. Segundo as últimas projecções sobre a força de trabalho, o Governo prevê que o número de pessoas com mais de 65 anos vai aumentar para 2,16 milhões, em 2031. Em 2041, este número irá atingir os 2,56 milhões, cerca de um terço da população. Se os mais velhos puderem trabalhar por mais tempo, criar-se-á uma relação mais equilbrada entre as pessoas activas e as que já estão reformadas. Em segundo lugar, aumentar a idade de reforma dos juizes é uma forma de implementar a independência da Magistratura. A Magistratura deve estar acima de quaisquer pressões e de quaisquer interesses, públicos ou privados. Os Tribunais devem estar livres de qualquer influência externa. O artigo 85 da Lei Básica de Hong Kong Basic estipula: “Os Tribunais da Região Administrativa Especial de Hong Kong exercerão o poder judicial de forma independente, e livres de qualquer interferência. Os membros da Magistratura estarão imunes de sofrer qualquer acção legal, durante o exercício das suas funções judiciais.” À semelhança deste, o artigo 83 da Lei Básica de Macau estipula: “Os Tribunais da Região Administrativa Especial de Macau exercerão o poder judicial de forma independente. Não estarão subordinados a nada, a não ser à Lei, e não poderão ser sujeitos a qualquer interferência exterior.” Para garantir a independência do poder judicial, os juízes terão de estar protegidos enquanto exercem as suas funções. Aumentar a idade de reforma é uma medida eficaz. Como não têm o seu lugar em risco, os magistrados podem desempenhar a sua tarefa sem medo de pressões. Não podem ser afectados pelos estatutos dos litigantes, e baseiam-se apenas na Lei para decidir quem deve ganhar a contenda. Este é um dos motivos que levou Carrie a afirmar no parágrafo 31 da linhas de acção governativa o seguinte: “O estado de direito é o primeiro de todos os valores fundamentais de Hong Kong, e a independência do poder judicial é a chave de todo o estado de direito. A Lei Básica de Hong Kong estabelece os princípios fundamentais que alicerçam o nosso sistema judicial. Os mais importantes destes princípios são o exercício independente do poder judicial do nosso Trinunal de Última Instância (CFA), e o convite endereçado aos juízes de outras jurisdições para tomarem assento no CFA…… Os Tribunais e os juízes só têm de ter em conta a Lei e as questões legais que surjam durante os julgamentos a que presidem. Não é relevante, nem faz parte dos seus deveres constitucionais, envolverem-se em questões de ordem política, económica ou social, que não esteja directamente relacionada com a Lei. É do interesse de todos que o estado de direito permaneça forte, respeitado e visível.” Se os Tribunais e os juizes se ocuparem apenas dos assuntos legais, podemos continuar a confiar numa sociedade justa.
O diabo Amélia Vieira - 23 Out 201823 Out 2018 [dropcap]C[/dropcap]om os anos devemos à memória mais, muito mais do que a toda a informação obtida, dado que a informação não cultiva, e a memória cultivada regista outros parâmetros onde aquela com sede de novidade já não pode inovar. O alarido “diabólico” das mentes ofegantes que geram no éter as nossas informações parece montagem de maus demos no exercício das suas funcionalidades. Barricamo-nos na deriva de tanta presunção diabólica, coisas que na memória, tal como disse, não parecem funcionar assim. Recuar até Giovanni Papini, converso cristão, que de forma ilusionista lhe vestiu o manto e quase se santificou até ao mais improvável alibi, ao seu «Diabo» que em nada se parece com esta dimensão desconcertada de um mal aleatório. Que grandes páginas a ele dedicadas o mundo não padece «O Dicionário Infernal» de Collin de Plancy, que veio a ser, e muito justamente, designado por «género frenético» até a «Hora do Diabo» de um Fernando Pessoa. Há matéria para tais deletérios e, pasme-se, que podem ser louvados enquanto exercício de uma esfera fecunda, que o é. Mas qual o efeito deste Demo, senhor das coisas impensáveis, que cavalgou as nossas vidas antes da lava larval dos novos conteúdos? Nenhum. O Diabo, a haver, já se foi, da mesma forma que Deus morreu. Só nós, no centro do labirinto da teomania, nos avantajamos para mostrar obra feita que reponha tais princípios, podendo bem dar-se o caso de ser agora uma lenda bem menos amarga que as nossas tão humanas interpretações. — Que Pessoa afirmou na sua Hora que ele era um cavalheiro e que deveria, por isso, uma senhora mostrar-se confortável na sua presença — o que não deixa de ser uma grande reabilitação face ao homúnculo que por este mundo anda, até ao seu Beijo, com a carga que selou um improvável encontro. Foi Deus que desceu à condição e teve como resolução final a Paixão, ela, não se encontra pendurada sangrando de humana barbárie – não – a isso chama-se assassinato. Um beijo assim tem mistérios tais que milénios de cânones não conseguem descortinar. Afinal, não se deve tocar em ninguém e, sobretudo, como bem viu um jovem professor, obrigar crianças a beijar avós ou quem quer que seja contra as suas vontades. Tocar é um mistério, ser tocado, também. A venda não tapa os olhos dos vendidos, vender é fazer negócio, e que se saiba ninguém negociou beijos ou vendeu a resgate o ponto imóvel de um deles, que desse origem a esta arrasadora frase de Papini: «que resta a fazer quando nada mais é possível? Volver-se pois contra si mesmo…abocanhar-se, fazer-se em pedaços…e um dia? Um dia, abrasar. Mas nos seus membros lassos por entre os coágulos acres de sangue, há um pouco de carne intacta, onde ele com Judas beijou», o que pode bem responder à questão do Evangelho segundo Mateus – Amigo, que vieste aqui fazer? Sem mácula, a carne beijada. Mantivemos a luxúria como um elo da malignidade e, de certa forma assim é, mas o Beijo não tem escala percorrida na antecâmara das profanações, nem estas carnes que se tocam são de natureza profana a produzir simples desejos. Estamos na intimidade de uma grandeza. Há muitos sortilégios em forma de códigos morais nas ideias alternativas e nas mentalidades modeladoras. São bocados de encantamento que lutam contra o desgoverno mundial mas, mal feitas e dirigidas a não se sabe quem, coisas de arrepiar se multiplicam sem que tenhamos capacidade de as reconduzir a uma forma de combate leal. Atravessamos a loucura como um estado de coisas naturais, gostamos da bruxa má, do inferno porque é giro, da resiliência soez, e andando nisto até parece que Satã nos fica a matar. Não. Não está aqui. Nada disto tem sentido infernal nenhum. A vacuidade produziu uma estranha importância cuja cauda não chega à de um crocodilo e bizarramente altiva-se de perfeccionismo serôdio para alinhar no esconderijo do pormenor. Regra de Demo, sem que se lhes reconheça sagacidade para juntar todas as peças de um acorde: o que ele gosta de violino!!! Cada época recorrerá, criará a sua noção de malignidade, mas não creio que se possa recorrer já em todas as culturas aos arquétipos: as advertências são grandes e o próprio mal uma consequência e, na medida em que nos falta elementos valorizadores da natureza humana para que as tabelas oníricas se mantenham como suportes, é mais fácil um desventrar sem causa do que uma perseguição por culpa. Quem não entendeu um Beijo não pode querer saber mais do muito que ainda tem para lhe acontecer – e aconteça o que acontecer – já não há beijos que nos ressuscitem ou nos condenem. As nossas bocas fazem dieta e o nosso corpo deseja-se magro. «Encontrei-os cegos – ensinei-lhes a ver. Agora não me reconhecem nem me vêem» Blake, este Lúcifer tem mais potência que toda a industria energética que não deve ser cortada por subalternos de um deus menor, uma fonte que por cá, não raro, até prodigaliza incêndios ficando a terra um inferno sem brilho. O físico Stephen Hawking acaba de deixar estranhos prognósticos dizendo mesmo que nos podemos extinguir em face de uma espécie melhorada… mas o pior é darmos de caras com o Demónio do Apocalipse, aquele que virá para julgar os vivos e os mortos, sendo os vivos horrorosamente nós: «Nesses tempos os homens procurarão a morte e não a encontrarão; desejarão morrer e a morte fugirá para longe deles» Não, não é contra a eutanásia. É a vingança do retorno do Diabo. As almas estarão num tubo de ensaio para não mais ser vendidas. E dos beijos que der, mais ninguém terá conhecimento.
Poemas de Li Bai Paulo José Miranda - 23 Out 201823 Out 2018 NOCTURNO [dropcap]O[/dropcap] luar brilha aos pés da cama, parece faíscas de geada no chão. Levanto a cabeça e perco-me na lua. Mas logo a deixo cair, com o peso da terra natal. GRALHAS GRITANDO NA NOITE Junto às muralhas da cidade, nuvens amarelas anunciam a noite e gralhas procuram os ninhos. Descansando sobre os ramos, já despidas de voo, gritam: hah, hah, hah! E a menina do rio Qin tece um manto no tear. Os fios das cortinas escorrem ao longo janela e não me deixam saber o que diz a si mesma. A tristeza interrompe-lhe o trabalho, ali consigo e o seu coração tão longe. Naquele exíguo quarto, onde se irá deitar só, lágrimas caem mais que chuva.
MNE | Relações com Pequim atravessam um momento “particularmente auspicioso” Hoje Macau - 23 Out 201824 Out 2018 [dropcap]O[/dropcap] ministro dos Negócios Estrangeiros português destacou hoje, em Pequim, o momento “particularmente auspicioso” nas relações com a China, numa deslocação que serviu para preparar a visita do Presidente chinês, Xi Jinping, a Portugal. Antes da visita a Pequim, Augusto Santos Silva esteve em Macau onde reuniu, entre outras entidades, com Chui Sai On, Chefe do Executivo. “As relações entre os dois países atravessam um momento particularmente auspicioso”, disse Augusto Santos Silva a Yang Jiechi, membro do Gabinete político do Comité Central do Partido Comunista Chinês, durante um encontro em Zhongnanhai, sede oficial do governo chinês, a oeste da Cidade Proibida. O responsável português garantiu que a visita de Xi a Portugal, agendada para 04 e 05 de dezembro, “será coroada de todo o êxito”. “Vai ser o assinalar da excelência das relações políticas e diplomáticas entre os nossos países, assim como do desenvolvimento da relação económica entre Portugal e a China”, afirmou Santos Silva, no mesmo dia, durante uma reunião com o homólogo chinês, Wang Yi. “É uma visita à qual damos muitíssima importância”, afirmou. Augusto Santos Silva agradeceu ainda o apoio da China às candidaturas de António Guterres, para secretário-geral das Nações Unidas, e António Vitorino, para diretor-geral da Organização Internacional das Migrações. A última visita de um chefe de Estado chinês a Portugal foi em 2010, na altura Hu Jintao. Entretanto, a China tornou-se um dos principais investidores em Portugal, comprando participações em grandes empresas das áreas da energia, seguros, saúde e banca, enquanto centenas de particulares chineses compraram casa em Portugal à boleia dos vistos ‘gold’. Em 2017, as trocas comerciais entre os dois países fixaram-se nos 5,60 mil milhões de dólares, com as exportações chinesas a somarem 3,48 mil milhões de dólares e vendas de Portugal à China a ascenderam aos 2,12 mil milhões de dólares, uma subida homóloga de 34,69%. Em declarações à agência Lusa, Santos Silva revelou que as negociações para autorizar a exportação de carne de porco para a China estão na “fase final”. “Já foi realizada uma missão técnica chinesa, para verificar in loco, em Portugal, a conformidade dos matadouros portugueses envolvidos nesta operação com as respetivas normas sanitárias. Do nosso lado também já enviamos os documentos necessários, para que as autorizações possam ser concluídas”, disse. A China é o maior consumidor do mundo de carne de porco, que é parte essencial da cozinha chinesa, compondo 60% do total do consumo de proteína animal no país O ministro português considerou que a “abertura do mercado chinês significará um incremento qualitativo do valor” das exportações agroalimentares, acrescentando que “abrirá certamente o caminho para outras exportações em áreas em que a agricultura portuguesa é muito competitiva, como a área das frutas”.
Redes sociais | Nua na rua contra a pressão académica João Santos Filipe - 23 Out 201823 Out 2018 [dropcap]T[/dropcap]urista de 20 anos, natural de Taiwan e a frequentar um mestrado numa instituição do ensino superior no Interior da China. É este o perfil da mulher que se expôs da cintura para baixo nas ruas de Macau, através de fotografias que circularam pelas redes sociais. Numa das fotos, a mulher, que esconde sempre a cara, aparece a exibir-se completamente nua da cintura para baixo, no Pátio da Hera, precisamente na Rua ao lado do Comissariado Número 1 do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). A revelação sobre o perfil da turista foi feita, ontem, pela versão de Taiwan do jornal Apple Daily, onde se explica que a mulher coloca online fotos deste género na rede social Tumblr porque adora expor a nudez humana e sente que é uma forma de aliviar o stress da vida académica. Apesar de não revelar a sua identidade, a estudante de Taiwan admitiu que costuma acompanhar-se de uma amiga para tirar este tipo de fotografias e que já o fez em locais como o Interior da China, Taiwan ou Macau, mesmo em situações em que apenas está a sair de um bar ou de uma sala de karaoke. Contudo, para evitar incomodar as outras pessoas, as fotos são tiradas à noite e quando não há outras pessoas nas proximidades. Os locais escolhidos são muitas vezes becos. Porém, esta foi a primeira vez que a estudante teve problemas uma vez que acabou por ser identificada pela PSP, devido às câmaras de segurança, e pode mesmo a vir ser acusada pela prática do crime de actos de exibicionismo, caso volte a entrar no território. A pena para estas situações vai até 1 ano de prisão ou multa de 120 dias. Ao jornal de Taiwan a estudante confessou que não tinha consciência que se tinha exposto ao lado de uma esquadra de polícia e revelou sentir-se stressada com a situação, por nunca ter tido a intenção de arranjar problemas com a justiça.
