O Tráfico de Cules via Macau José Simões Morais - 7 Dez 2018 [dropcap]”A[/dropcap]ntes da Guerra do Ópio, os ingleses e os portugueses recrutavam os trabalhadores chineses através de Macau para as suas colónias, nas diversas partes do mundo. A proibição da emigração não foi cumprida pelos oficiais chineses em Macau antes de 1849″, segundo Liu Cong e Leonor Diaz de Seabra, que referem, “Com o desenvolvimento da emigração de cules chineses neste porto, desde 1851, o governo chinês permaneceu ignorante e indiferente ao tráfico humano em Macau, durante um longo período.” Já desde 1844 agentes provenientes da Guiana Inglesa, Cuba e Peru chegavam aos portos chineses e recrutavam cules para ir lá trabalhar. Muitas vezes raptados e contratados à força pelos angariadores, eram mal tratados durante a viagem de barco e quando chegavam ao destino, muitos caíam nas redes de traficantes de escravos. Assim se dá início ao tráfico de cules. Segundo as estatísticas recolhidas por Arnold J. Meagher, “Entre 1851 e 1874 [período em que decorreu o tráfico de cules chineses em Macau], mais de 210.054 cules chineses emigraram através de Macau para vários destinos, como Cuba, Peru, Guiana Britânica, Suriname, Costa Rica, Ásia do Sudeste, Moçambique, Califórnia e Austrália”, sendo a maioria destes para Cuba (122.454) e para o Peru (81.552). Os corretores (angariadores) andavam pelo interior da China a aliciar pessoas para emigrar e em Macau entregavam-nos aos contratantes (agentes), que determinavam as condições laborais e de viagem, sem haver até 1851 conhecimento oficial das autoridades de Macau. “A emigração de trabalhadores chineses para a América – originariamente de Hong-Kong para a Califórnia – realizou-se também em Macau a partir de 1851, principalmente para Cuba. Para restringir os muitos abusos que caracterizavam esse tráfico, o governo de Macau adoptou medidas que, levadas correctamente a cabo, satisfariam os mais caprichosos legisladores e filantropos. Pelas ordenanças de 1853, o governo controlou os barracões ou casas de cules; e tratou das acomodações e requisitos sanitários adequados aos emigrantes, tanto em terra como durante a viagem. Para evitar o transporte clandestino de cules enganados, tornou-se obrigatório, em 1855, o registo dos contratos e o interrogatório dos cules em terra pelo procurador e a bordo pelo capitão do porto. Outra regulamentação de 1856 exigia que os agentes de cules tivessem licenças e caução, além de os sujeitar a sanções por enganar e coagir emigrantes, ou por não custear a passagem de regresso e as despesas dos cules rejeitados pelo governo ou pelos agentes de emigração em Macau; os menores de dezoito anos não podiam emigrar excepto se acompanhados dos pais; e, mesmo depois de terem assinado o contrato, os cules podiam cancelá-lo se o desejassem, pagando as despesas legais custeadas, por sua causa, pelos agentes”, segundo Montalto de Jesus (MJ). A venda de leitões O Governador Guimarães, Visconde da Praia Grande, publicou um edital em Março de 1859 condenando os abusos dos corretores e mandava encerrar os depósitos ilegais. “Para evitar trocas de identidade, passou a ser exigido, dali em diante, que os emigrantes assinassem o contrato perante duas testemunhas”, MJ. Em Abril, os magistrados de Nanhai e Puanyo publicaram uma proclamação contra os corretores da emigração, referindo haver “vagabundos que iam por essas terras enganar os pobres chineses com promessas de chorudos salários no estrangeiro; traziam-nos para Macau e outros portos e vendiam-nos para países estrangeiros. A isto chamavam eles chu-chai (leitões, ou seja, venda de leitões)”, como refere o Padre Manuel Teixeira, “Os culpados deviam ser punidos, os depósitos encerrados e publicado um regulamento claro e firme. Todos deviam indagar se as promessas haviam sido feitas de boa-fé; o contrato devia determinar o salário do trabalho, a duração deste, o local onde eram destinados e se podiam escrever à família e amigos e remeter-lhes dinheiro. Uma vez que se assentasse em tudo isto, não havia objecções contra a emigração”, segundo os magistrados. Mas os abusos continuaram e levaram ainda “o Governador Isidoro Guimarães a nomear por port. de 30 de Abril de 1860, um superintendente da emigração Chinesa, coadjuvado por um intérprete. A prática era a seguinte. Os corretores iam convidar os chineses às suas terras; os que aceitassem tinham transporte gratuito para Macau. Uma vez entrado no depósito, o emigrante declarava a sua idade; tendo menos de 18 anos e não tendo pai ou mãe que o acompanhassem, era rejeitado. Quem não tivesse 25 anos de idade, devia apresentar o consentimento dos pais, tendo-os”, segundo o Padre Manuel Teixeira. Emigração por contrato Pelo Act for the regulation of Chinese Passengers de 30 de Junho de 1855, o governo britânico de HK regulava o transporte de chineses a bordo dos seus navios. Ano em que os franceses contrataram 900 cules chineses para trabalhar em Guadalupe e Martinica. Com a II Guerra do Ópio (1856-60) “Por Hong Kong, só nos três primeiros anos considerados (1856, 1857 e 1858), saíam 56.256 colonos (mais do dobro do que em Macau [20.610 colonos])”, refere Fernando Figueiredo. “A Segunda Guerra do Ópio proporcionou aos ingleses uma oportunidade de forçar o governo Qing a permitir e regular a emigração dos cules chineses. Em 1859, durante a ocupação anglo-francesa da cidade de Cantão, o governador Bo Gui (柏贵) e mais tarde, o vice-rei Lao Chongguang (劳崇光), por requerimento dos ingleses, permitiram a emigração chinesa por contrato. Em 1860, ainda sob a ameaça militar anglo-francesa, o governo central chinês, pelas Convenções de Pequim, permitiu o recrutamento dos trabalhadores chineses por ingleses e franceses para fora da China e o direito dos chineses a fazerem contratos com os ocidentais e emigrarem, sozinhos ou acompanhados pelas famílias. O abandono da lei secular da proibição à emigração, pelo governo chinês, fez parte das mutações que a China teve de enfrentar, perante as novas circunstâncias internacionais sem precedentes. Depois de admitir a emigração por contrato, o próximo passo foi regular e uniformizar esta actividade em todos os portos abertos (dos tratados)”, segundo Liu Cong e Leonor Seabra. Beatriz Basto da Silva refere, “A Convenção Anglo-Chinesa de 1860, pretendendo regulamentar o tráfego através de contratos legais, foi estendida a outras potências, como a Espanha, e em 1866 aos representantes da França, estabelecendo-se nesta altura a cláusula de que os emigrantes chineses teriam direito a repatriamento gratuito e automático no fim de cumprir cinco anos de contrato. A Inglaterra e a França não ratificaram a posição dos seus representantes e a China recusou-se a consentir a emigração noutros termos. Praticamente com as ‘mãos vazias’, as nações intervenientes resolveram contornar a questão e o fluxo de saídas passou a fazer-se mais intensamente em Macau, que não tinha entrado nas negociações”, pois a China não tinha rectificado com Portugal o Tratado de Daxiyangguo de 1862.
Exposição de Ung Vai Meng inaugura na próxima quarta-feira no Albergue Hoje Macau - 7 Dez 201831 Dez 2018 [dropcap]U[/dropcap]ng Vai Meng está de regresso às exposições individuais. “Vestígios de Linhas”, que abre na próxima quarta-feira, pelas 18h30, no Albergue SCM, surge integrada nas celebrações do 19.º aniversário da RAEM. No total, são 29 obras organizadas em cinco séries temáticas – “Instantes”, “Santos”, “Anjos”, “Ópera Chinesa” e “Esboços” –, explorando “uma linguagem, onde a pintura tradicional chinesa se cruza com o desenho a carvão”, diz um comunicado divulgado ontem pelo Albergue SCM. A mostra, comissariada pelo arquitecto Carlos Marreiros, vai estar patente ao público até 13 de Fevereiro. Com entrada livre, pode ser visitada de terça a domingo entre as 12h e as 20h. Nascido em Macau, onde estudou desenho e aguarela, Ung Vai Meng realizou uma vasta gama de exposições individuais em Macau, Hong Kong, na China e na Europa, tendo vencido inúmeros prémios em competições de arte e design em Macau e no exterior. Ung Vai Meng, que foi presidente do Instituto Cultural, é actualmente professor convidado e mentor de doutoramento da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
Artista polaco vence Trienal de Gravura de Macau Hoje Macau - 7 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap]obra “Habitable structure”, da autoria do artista polaco Lukasz Koniuszy, venceu o prémio de ouro da terceira Trienal de Gravura de Macau, organizada pela Instituto Cultural (IC). A prata e o bronze foram atribuídos, respectivamente, às obras “The remains of the painful thing 6” e “The way of harvester No. 2”, ambas da autoria de artistas tailandeses (Warranutchai Kajaree e Rattana Sudjarit). O anúncio foi feito ontem pelo IC em comunicado, dando conta de que foram ainda atribuídas sete menções honrosas a Alberto Balletti (Itália), Bianca Cork (Reino Unido), Chalita Tantiwitkosol (Tailândia), Cao Jianhong, Li Can e Zuo Wei (China) e a Lee Wen-Jye de Taiwan. Na mesma nota, o IC destaca a enorme adesão à Trienal de Gravura de Macau, dado que foram recebidos 1097 trabalhos da autoria de 720 artistas oriundos de um total de 39 países e territórios. Um número recorde desde que a iniciativa foi lançada em 2012. As 175 obras premiadas e finalistas vão ser exibidas a partir do próximo dia 28, e até 17 de Março, no Centro de Arte Contemporânea de Macau – Oficinas Navais N.º 1, na Galeria Tap Seac, na Galeria de Exposições Temporárias do IACM, bem como na Galeria de Exposições e Casa Nostalgia das Casas da Taipa.
Festival Fringe regressa em Janeiro com um total de 18 propostas Diana do Mar - 7 Dez 2018 O Fringe está de regresso. O cartaz do festival, que vai decorrer entre 11 e 27 de Janeiro, contempla 18 propostas pensadas para “quebrar as barreiras e as convenções e a redescobrir o excepcional da vida quotidiana” [dropcap]É[/dropcap]com “Sigma”, uma produção do grupo Gandini Juggling (Reino Unido), que combina ritmos, padrões e cores exuberantes num cenário de espelhos, celebrando o diálogo entre os mundos do malabarismo, da música e da dança clássica indiana que vai abrir o XVIII Festival Fringe, cujo cartaz foi ontem apresentado. Subordinada ao tema “Extra. Ordinário”, a iniciativa, organizada pelo Instituto Cultural (IC), pretende levar o público a “quebrar as barreiras e as convenções e a redescobrir o excepcional da vida quotidiana” através de um total de 18 propostas, a terem lugar entre 11 e 27 de Janeiro. É também do Reino Unido que chega “Wet Sounds”, um concerto subaquático “sem precedentes”, apresentado por Joel Cahen que vai transformar uma piscina comum num espaço para música, bem como “The Icebook”, o “primeiro livro pop do mundo em vídeo ‘mapping’, dos artistas britânicos Davy e Kristin McGuire. Já com a marca dos Estados Unidos surge “Transmissão Silenciosa”, pela mão da artista Morgan O’Hara, conhecida pelo desenho ao vivo “Live Transmissions”, que vai juntar-se à Associação de Desenvolvimento Comunitário para explorar o significado do desaparecimento e da incompletude da vida. “Peixe-dourado” titula a peça da Four Dimension Spatial de Macau e da Companhia de Dança Moderna de Changde (China), que se propõe a revelar memórias ocultas de tabus emocionais sob a lógica do sonho. Desenhos que soam O Conjunto de Música Urbana Interactiva, por seu turno, vai apresentar uma instalação com desenhos de diferentes instrumentos musicais que podem ser tocados. “É uma instalação interactiva baseada nas formas de arte de rua. Basicamente, é uma parede de seis por três metros com desenhos de instrumentos que ao serem tocados vão dar som”, explicou o português João Oliveira, sem esconder a expectativa de ver a reacção do público. “Hei-de vir todos os dias para filmar, porque, para mim, o que tem piada é isso mesmo, não haver distanciação entre os artistas e quem observa. Na realidade, o público é o artista, eles é que vão fazer algo”, sublinhou. João Oliveira explicou ainda que estarão patentes instrumentos distintos, desde chineses a indianos, ou mesmo da música electrónica, como sintetizadores. Em paralelo, vão ter lugar pequenas performances com o objectivo de explicar um pouco o conceito a quem passar pela Praça de Jorge Álvares. O programa tem, de resto, uma forte componente local, como “Pequeno Escape”, que revela histórias de vida entre os corredores de um supermercado, da autoria de Lei Sam I, bem como “Sê Meu Velho Amigo”, produzido pela companhia local Dream Theater Association, em que, por via de objectos de estimação, velhos amigos contam histórias pessoais, lembrando a Macau do antigamente. Destaque também para “Flash Mob – Phubber Drama”, de Cherrie Leong, que reflecte sobre a sociedade actual, centrada no mundo dos “phubbers”, ou seja, dos que ignoram alguém por estar constantemente fixado no telemóvel ou para “Sonia”, escrita pelo dramaturgo local Ma Wai In e encenada por Ku Ieng Un, em que o público vai ser convidado a ouvir uma história que, dando vida a personagens não-humanas, reproduz a realidade. A oferta inclui ainda espectáculos transdisciplinares e fruto de colaborações inter-regionais, como “Horizonte Corporal”, da Companhia de Dança Amálgama (Portugal), Dancecology (Taiwan) e Stella e Artistas de Macau, que apresentará uma nova perspectiva que permitirá ver Macau de um outro ângulo, através das linhas da paisagem com a extensão dos corpos. O Fringe contempla ainda espectáculos para públicos de diferentes idades, tais como “Magia de Luz e Sombra”, apresentado pelo mimo francês Edi Rudo e pelo CANU Theatre, os quais irão criar um mundo teatral absurdo, usando luzes e sombras com as mãos; e o concerto “Era uma vez a cantar em Português”, da Casa de Portugal em Macau, que apresenta clássicos da Disney e canções tradicionais infantis portuguesas. O XVIII Festival Fringe, com um orçamento de três milhões de patacas, oferece 18 programas, duas exposições e instalações, sete ‘workshops’ e três palestras temáticas, num total de mais de 100 sessões ao longo de 17 dias.
Guerra comercial | Pequim vai implementar “imediatamente” medidas acordadas com EUA Hoje Macau - 7 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap]China vai implementar “imediatamente” as medidas comerciais acordadas com os Estados Unidos na reunião entre os Presidentes Donald Trump e Xi Jinping, anunciou ontrm o Ministério do Comércio chinês. “A China vai implementar imediatamente o consenso alcançado por ambos sobre produtos agrícolas, energia, automóveis e outros bens específicos”, disse o porta-voz do ministério, Gao Feng, aos jornalistas. Os dois países estabeleceram uma trégua comercial, que vai adiar por 90 dias o aumento das taxas alfandegárias norte-americanas impostas sobre importações chinesas, depois de Donald Trump e Xi Jinping chegarem a acordo durante um jantar, no final da cimeira do G20, que decorreu entre sexta-feira e sábado, em Buenos Aires. A administração norte-americana tinha anunciado que as taxas alfandegárias sobre importações chineses no valor de 200 mil milhões de dólares iam aumentar de 10 por cento para 25 por cento no início do próximo ano e Trump estava a considerar alargar o número de bens chineses que iriam sofrer esse aumento. A Casa Branca acrescentou que se os dois lados não chegassem a acordo no prazo de 90 dias, então o aumento das taxas alfandegárias seria aplicado.
Pedida libertação imediata da directora financeira da Huawei Hoje Macau - 7 Dez 2018 A filha do fundador da Huawei Technologies foi detida no sábado em Vancouver, a pedido das autoridades norte-americanas, por alegadamente ter violado as sanções impostas contra o Irão. A também vice-presidente da administração da empresa enfrenta uma possível extradição para os Estados Unidos. Representantes chineses protestam contra a detenção de Wanzhou Meng e exigem a sua libertação imediata [dropcap]A[/dropcap]Embaixada da China no Canadá divulgou ontem um comunicado no qual pede a libertação imediata da directora financeira da empresa Huawei Technologies que foi detida em Vancouver, a pedido dos Estados Unidos. Wanzhou Meng, de 46 anos, é filha do fundador da Huawei. A mulher foi detida no sábado depois de Washington ter pedido a sua extradição por supostamente ter violado as sanções impostas pelas autoridades norte-americanas contra o Irão. Os representantes chineses protestaram contra as autoridades norte-americanas e canadianas e exigiram que estas corrigissem o erro imediatamente e devolvessem a liberdade a Wanzhou Meng. “Acompanharemos de perto o desenvolvimento desta questão e tomaremos medidas para proteger resolutamente os legítimos direitos e interesses dos cidadãos chineses”, pode ler-se no comunicado. Na declaração também se refere que a China “se opõe com firmeza e protesta com energia” à detenção “que prejudicou gravemente os direitos humanos da vítima”. As autoridades canadianas anunciaram na quarta-feira que detiveram a directora financeira da chinesa Huawei Technologies, que agora enfrenta uma possível extradição para os Estados Unidos. O porta-voz do Departamento de Justiça, Ian McLeod, disse que Meng Wanzhou foi detida em Vancouver, na Columbia Britânica, no sábado. McLeod afirmou que havia uma interdição de divulgar informação, pelo que não podia avançar mais detalhes. A interdição foi solicitada por Meng, que tem uma audiência esta sexta-feira. O The Wall Street Journal tinha informado no início deste ano que as autoridades dos EUA estavam a investigar se a Huawei tinha violado sanções dirigidas ao Irão. Meng é também vice-presidente da administração e filha do fundador da empresa, Ren Zhengfei.
Crime | Três indivíduos detidos por violação Hoje Macau - 7 Dez 2018 [dropcap]F[/dropcap]oram detidos três indivíduos pela Polícia Judiciária (PJ) e levados ao Ministério Público (MP) pelos crimes de coacção sexual e ameaça na sequência da queixa de uma mulher alegando que tinha sido violada num hotel do Cotai. De acordo com o Jornal Ou Mun, uma professora do continente, com mais de vinte anos de idade, veio de visita ao território e entrou em contacto com um homem de 37 anos que já conhecia. Este homem reservou um quarto de hotel e deu à vítima 10 mil dólares de Hong Kong e vales de compras no valor de 12 mil, tendo-lhe pedido para o acompanhar. Chegados ao hotel, a mulher terá sido violada. Para escapar à situação, a vítima pediu ajuda quando conseguiu sair do quarto a pretexto de ir à casa de banho. Além do homem em causa, estão ainda envolvidos neste crime mais dois indivíduos por cumplicidade.
Pearl Horizon | Lesados pedem nova investigação do CCAC Victor Ng e Andreia Sofia Silva - 7 Dez 2018 Os lesados do caso Pearl Horizon entregam na próxima terça-feira uma carta junto do Comissariado contra a Corrupção a exigir uma investigação ao processo relativo à concessão do terreno. Kou Meng Pok acredita que uma decisão a seu favor pode levar a uma conclusão das obras [dropcap]O[/dropcap]s promitentes compradores do empreendimento habitacional Pearl Horizon decidiram apanhar boleia da decisão do Chefe do Executivo e também decidiram pedir ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC) uma investigação ao terreno que foi concessionado à Polytex e que passou para as mãos da Administração. Kou Meng Pok, presidente da União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon, disse ao HM que vai ser entregue uma carta junto do CCAC na próxima terça-feira com esse pedido. De frisar que o Chefe do Executivo, Chui Sai On, anunciou nas Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2019 que o CCAC iria investigar a aplicação da lei de terras relativa a todos os terrenos já revertidos para a Administração por falta de aproveitamento, onde se inclui o terreno onde iria nascer o Pearl Horizon. Kou Meng Pok espera, por isso, que o organismo liderado por André Cheong apure os factos e aponte responsabilidades pela não conclusão do projecto. “Somos inocentes e esperamos que o CCAC faça uma investigação, para que haja justiça e se apurem os factos.” O porta-voz dos lesados defende que a investigação do CCAC a favor da Polytex pode anular a decisão do Tribunal de Última Instância (TUI), que deu razão ao Governo na declaração de caducidade do terreno, e, como consequência, levar à conclusão do edifício habitacional. “No contexto de uma política de círculo restrito, tudo pode acontecer se o Chefe do Executivo assim o entender”, acrescentou. Kou Meng Pok salientou que os lesados pagaram os impostos e adoptaram todos os passos nos termos da lei, mas ficaram sem a casa adquirida em regime de pré-venda. Como tal, considera que os promitentes compradores foram privados de direitos merecidos. Pequim, ajuda-me Kou Meng Pok apresentou ontem uma missiva junto do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, com o objectivo de pedir um encontro, a fim de comunicar a situação em que se encontram os lesados. O presidente confessou ao HM que nunca recebeu qualquer resposta do Gabinete de Ligação, apesar das várias solicitações feitas. Nesta carta, Kou Meng Pok pediu também a demissão da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, e de Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas. Para o porta-voz, os dois dirigentes precisam de assumir as suas responsabilidades no caso, por terem deixado os lesados a sofrer durante três anos sem uma resolução.
Organização judiciária | Governo argumenta com convenção que não se aplica em Macau Andreia Sofia Silva - 7 Dez 2018 Para justificar a ausência de recurso para o Chefe do Executivo na nova lei de bases da organização judiciária, o Governo recorreu a uma convenção europeia que não se aplica a Macau. O deputado Vong Hin Fai desvalorizou e diz que se trata apenas de uma referência de direito comparado [dropcap]A[/dropcap]equipa da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, recorreu a uma convenção europeia dos direitos do Homem que não se aplica no território para justificar o facto do titular do cargo de Chefe do Executivo continuar a não ter direito a recurso judicial na revisão da lei de bases da organização judiciária. Na última reunião da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que analisa a proposta de lei, o presidente da mesma, Vong Hin Fai, falou do Protocolo nº7 da Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e Liberdades Fundamentais, que foi adoptado em 1984. “Este direito [de recurso] pode ser objecto de excepções em relação a infracções menores, definidas nos termos da lei, ou quando o interessado tenha sido julgado em primeira instância pela mais alta jurisdição”, pode ler-se no artigo citado pelo Governo. Ao HM, Vong Hin Fai, deputado e também advogado, disse concordar com esta opção, apesar da convenção não se aplicar a Macau. “A meu ver, em termos de direito comparado, o proponente [Governo] chamou a atenção à comissão sobre a existência deste regime, onde o direito de recurso é limitado, tendo em conta este documento internacional.” “Houve essa referência. É apenas uma fonte de inspiração por parte do proponente [Governo]”, acrescentou Vong Hin Fai, que deu o exemplo das referências relativas ao Direito português feitas pelos juízes locais. “A jurisprudência em Portugal também é citada pelos juízes em Macau. É apenas uma referência tendo em conta o direito comparado.” A convenção em causa foi implementada, em 1950 pelo Conselho da Europa, no seguimento do estabelecimento da Declaração Universal dos Direitos do Homem proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 10 de Dezembro de 1948. Importa referir que a China nunca ratificou esta convenção. Um outro documento internacional, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, implementado em 1966 e que vigora na RAEM, determina que todos os cidadãos de um território têm direito a recurso judicial, sem excepção. “Toda a pessoa declarada culpada por um delito terá o direito de recorrer da sentença condenatória e da pena a uma instância superior, em conformidade com a lei”, lê-se no documento. TSI ou TJB? A questão do recurso relativamente aos co-arguidos em processos conjuntos com titulares dos principais cargos ainda não está concluída. Vong Hin Fai referiu ontem que está por decidir qual o tribunal que irá julgar os co-arguidos envolvidos em processos que incluam o Chefe do Executivo e secretários. “Como é que estes co-arguidos vão ser julgados na primeira instância? No Tribunal de Segunda Instância (TSI) ou no Tribunal Judicial de Base (TJB)? Alertamos o Governo para acautelar esta situação”, disse o deputado. Caso a proposta do Governo venha a definir que os co-arguidos venham a ser julgados no TSI, tal como os secretários, surge uma situação de desigualdade, uma vez que só poderão recorrer para o Tribunal de Última Instância (TUI). Pelo contrário, os co-arguidos de processos conjuntos com o Chefe do Executivo são julgados no TJB, tendo duas possibilidades de recurso. Questionado sobre este ponto, Vong Hin Fai assegurou que não há problema. “Concordamos com o princípio de que os titulares dos principais cargos e os cidadãos comuns devem ser julgados no mesmo processo. Assim evitamos problemas com a prescrição e com todas as formalidades. A comissão concorda que deve haver, pelo menos, uma possibilidade de recurso.” Contudo, o deputado não afastou a hipótese do Governo vir a decidir que os co-arguidos de processos conjuntos com secretários possam ser julgados no TJB. “Não podemos afastar essa possibilidade no futuro, teremos de ver”, concluiu.
Diplomacia | Augusto Santos Silva explica gafe em entrevista João Santos Filipe - 7 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap]pesar de ter dito República da China, designação utilizada para Taiwan, Augusto Santos Silva defende que se estava a referir à República Popular da China. Segundo uma entrevista concedida à TDM, no domingo à noite, Augusto Santos Silva afirmou o seguinte: “Será uma visita com muitos resultados substantivos. Nós teremos uma declaração conjunta, assinaremos vários memorandos de entendimento e de acordo com a República da China em vários domínios, que vão do domínio científico ao económico”. Em resposta ao HM, a tutela respondeu que o ministro se estava a referir à China. “É evidente que o Ministro dos Negócios Estrangeiros se estava a referir à China, isto é, à República Popular da China”, respondeu a tutela. Face à questão se a gafe do ministro resultaria numa investigação, à imagem do que aconteceu com o diplomata Paulo Chaves, que apelidou os chineses de DDT [Donos Disto Tudo] num comentário privado no Facebook, a tutela não forneceu qualquer resposta. Por outro lado, foram deixadas garantias de que Augusto Santos Silva conhece a diferença entre República Popular da China, criada pelo Governo de Pequim, e a República da China, que denomina Taiwan, vista como uma província rebelde por parte do Governo Central de Pequim. O Ministério dos Negócios Estrangeiros negou que haja intenção de serem reestabelecidas relações diplomáticas com Taiwan. “Não”, foi a breve resposta à pergunta colocada.
Terrenos | Promessa de concurso público deixada por Raimundo do Rosário João Santos Filipe - 7 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap]Governo vai lançar um concurso público brevemente para a atribuição de concessões de terrenos. A novidade foi deixada ontem pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, que não adiantou detalhes. “Tenho uma boa notícia para o deputado Au Kam San. Vou lançar um concurso público para a concessão de terrenos e a informação vai ser publicada brevemente em Boletim Oficial”, afirmou Raimundo do Rosário, numa altura em que contestava as críticas do deputado pró-democrata, que o acusara de “parecer estar a gozar com a população”. Au Kam San criticou o Governo por considerar que não tem trabalhado no sentido de aumentar a oferta de habitações no mercado privado. Foi no âmbito desta conversa que Raimundo do Rosário fez a revelação, deixando a entender que os terrenos vão ser concessionados com esse propósito em vista. Sobre este procedimento não houve mais esclarecimentos, mas a informação ficou prometida para mais tarde. Por outro lado, o secretário contestou as críticas de Au Kam San, defendendo que a equipa que lidera está sempre a trabalhar e pediu ao pró-democrata para não dizer que” parece estar a gozar com a população”. “Se estou a brincar com a população, porque é que os 3330 trabalhadores que estão comigo estão sempre a trabalhar, trabalhar e trabalhar? Não diga que parece que estamos a gozar com a população, não é verdade”, apontou. Ainda em relação às críticas de que foi alvo por parte do pró-democrata, Raimundo do Rosário, numa altura mais bem-disposta do debate, revelou uma história: “Uma pessoa importante, que não vou dizer quem é, disse-me que para eu saber o que precisava só tinha de ler os jornais e ver as críticas, como as do deputado Au Kam San”, disse. Em resposta, o deputado admitiu que o tempo na AL para intervenções é limitado e que por isso tende a apontar os problemas da população e a focar os aspectos negativos. Porém, aproveitou para elogiar a prestação geral de Raimundo do Rosário: “O seu trabalho é bom”, reconheceu.
Táxis | Secretário recusa gravação de imagens para não “chatear” Chefe do Executivo João Santos Filipe - 7 Dez 2018 Após terem sido apresentadas três propostas diferentes para regular o sector dos táxis, Raimundo do Rosário recusa a possibilidade de gravação de imagens no interior dos veículos. O secretário não quer pedir a Chui Sai On que volte a coordenar mais uma proposta para incluir a instalação de câmaras nos táxis [dropcap]D[/dropcap]epois de três propostas sobre a mesma lei de táxis, Raimundo do Rosário explicou que não quer incluir a gravação de imagens dentro dos veículos porque não quer voltar a “chatear” o Chefe do Executivo. A explicação foi dada ao deputado Leong Sun Iok, ligado aos Operários, que questionou o secretário para os Transportes e Obras Públicas sobre o facto de apenas o Governo se opor à instalação de captação de imagens dentro dos táxis para detectar infracções. Em causa está o facto de que cada nova versão que as comissões analisam na especialidade o diploma ter de voltar a passar por vários departamentos, como Direcção de Serviços para os Assuntos Jurídicos, diferentes tutelas do secretários, Conselho do Executivo e pelo Chefe do Executivo. Como este processo já foi repetido três vezes, incluindo a versão inicial, o secretário recusa a hipótese de incluir captação de imagens para não ter de repeti-lo mais uma vez. “Todos os diferentes passos têm de ser assinados pelo Chefe do Executivo. Depois da proposta dos táxis ter sido aprovada na generalidade [1.ª versão], houve 12 reuniões. Depois houve uma nova proposta entregue a 9 de Agosto. A 12 de Outubro houve mais uma nova versão”, justificou Raimundo do Rosário, sobre a discussão do diploma. “Já não vou chatear, entre aspas, de novo o Chefe do Executivo [para apresentar uma nova versão com gravação dentro dos táxis]. Ontem mesmo houve a 15.ª reunião e não entreguei mais nenhuma proposta. Já pedi ao Chefe do Executivo para refazer o processo duas vezes e não quero estar a pedir-lhe tanta vez”, frisou. Actualmente, os deputados da 3.ª Comissão Permanente da AL e o Governo estão num diferendo, principalmente com o secretário devido à captação de imagens dentro dos táxis. Por esta razão, Raimundo do Rosário foi igualmente questionado se Chui Sai On estava ciente do caso. Contudo, o secretário recusou divulgar se comunica com o Chefe do Executivo sobre o assunto: “As nossas conversas são feitas como membros do Governo e o conteúdo é confidencial”, afirmou. No entanto, deixou uma garantia: “O Chefe do Executivo está informado sobre o que se passa dentro das reuniões, através das informações das conferências de imprensa”, revelou. Chuva de elogios Apesar da resposta pouco comum no hemiciclo, o trabalho de Raimundo Rosário mereceu elogios de vários quadrantes. Já em reuniões passadas, o deputado e construtor Mak Soi Kun havia feito comentários muito positivos ao desempenho de Rosário, que na altura agradeceu. Ontem o tom elogioso foi generalizado. Primeiro foi Davis Fong, que enalteceu os trabalhos nas fronteiras, seguindo-lhe o exemplo Chui Sai Peng, Iau Teng Pio, Lan Lon Wai, entre outros.
Mong Há | Decisão do TUI? “Não errámos”, contesta Rosário João Santos Filipe - 7 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap]tutela do secretário Raimundo do Rosário foi obrigada a repetir o concurso público do Pavilhão e Habitações Públicas de Mong Há, depois de o Tribunal de Última Instância considerar que a proposta vencedora, por ter um accionista comum a outra proposta, deveria ter sido rejeitada à partida. O concurso vai agora ser repetido, o que acontece pela segunda vez, depois da tutela se ter enganado das contas no concurso das obras do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro. No entanto, Raimundo do Rosário recusou a ideia de ter havido um erro no caso mais recente: “Face ao Parque dos Materiais e Oficina do Metro Ligeiro, sei as minhas responsabilidades. Mas temos de ver que em Mong Há os meus colegas não trabalharam erradamente, acho que não cometeram um erro”, disse Rosário, apesar da decisão contrária do TUI. Ainda em relação ao Parque de Materiais e Oficina, o secretário recusou revelar como vai ser paga a compensação à empresa prejudicada no concurso público, devido a um erro que atribui a vitória à Companhia de Engenharia e de Construção da China. A vencedora, de acordo com o TUI, devia ter sido a China Road Bridge. A pergunta tinha sido colocada pelo deputado e empresário Si Ka Lon. “Creio que o deputado, como empresário, compreende que não podemos dizer como vamos negociar e o que temos para oferecer. Acho que sabe, como empresário, que numa negociação não se informa a outra parte antes de começarem as conversações”, sublinhou o secretário.
Estacionamento | Passes mensais mais caros João Santos Filipe - 7 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap]preço dos passes mensais de estacionamento vai aumentar quando acontecer a actualização do montante pago por hora para a utilização dos parques e lugares públicos. A garantia foi deixada por Raimundo do Rosário, após ter sido questionado pelo deputado Sulu Sou sobre o assunto. “Reconheço que o preço dos passes não acompanha o valor pago pelas horas no estacionamento. Mas vamos tornar os preços mais caros, quando actualizarmos o preço pago por hora nos estacionamentos públicos”, respondeu o secretário para os Transportes e Obras Públicas. Ainda em relação ao trânsito e aos veículos que não cumprem limites de emissão de gases, o director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) explicou que desde o início do ano já foram apreendidas 60 viaturas. Quanto ao número de inspecções a veículos pesados de mercadorias e passageiros, foi de sete mil.
Ella Lei acusa Governo de Edmund Ho de conluio devido a concessão de terreno João Santos Filipe - 7 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap]facto do terreno na Taipa junto à Ponte Nobre de Carvalho nunca ter sido utilizado para a construção de um parque de diversões, como foi planeado há 21 anos, e haver um projecto para a construção de residências de luxo, valeu acusações de conluio ao Governo de Edmundo Ho. A incriminação partiu da deputada Ella Lei, que ilibou Raimundo do Rosário de culpas e fez questão de referir que as decisões foram tomadas antes do secretário tomar posse. Segundo a deputada, em causa está o facto de uma companhia ter entrado no capital social da empresa que tinha a concessão, em 2005, o que terá permitido que o projecto fosse alterado para a construção de residências de luxo. “O terreno era para um parque temático, mas já se passaram 21 anos e nada foi construído. Naquela altura, o contrato dizia que em 2008, a concessão do terreno caducava. Mas não foi o que aconteceu”, recordou. “Em 2005 uma empresa de Hong Kong injectou capital na concessionária. Foi só um teatro que se fez naquela altura. A verdade é que o terreno foi avaliado em 4 mil milhões de patacas, na altura, e o projecto acabou alterado para residências de luxo”, apontou. A deputada atacou depois a antiga Lei de Terras: “Era este o problema. As concessionárias vendiam os terrenos e conseguiam prolongamento dos prazos de concessão. Era tudo conluio! O Governo não devia ter autorizado o prolongamento dos prazos. Mesmo agora deve limitar, sem deixar que o propósito inicial dos terrenos seja alterado”, acusou. Ella Lei defendeu ainda que sempre que a finalidade de um terreno concessionado for alterado, o Governo tem a obrigação de divulgar claramente as razões. Outro ponto levantado por Ella Lei foi o facto do Governo ter pedido ao Comissariado Contra Corrupção (CCAC) para analisar os processos de declaração de caducidade dos terrenos já recuperados, apesar de já haver decisões dos tribunais. Na resposta, Raimundo do Rosário limitou-se a dizer que o terreno do parque temático está em processo de recuperação, pelo que não pode disponibilizar mais informações. Em relação à decisão do pedido ao CCAC, a questão foi ignorada pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas.
Raimundo do Rosário tem 13 meses para renovar ou alterar sete concessões públicas João Santos Filipe - 7 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap]té ao final do actual mandato, Raimundo do Rosário vai ter de tratar da renovação de sete contratos de concessão em diferentes áreas. O cenário foi traçado pelo secretário, depois de ter sido questionado sobre a opção de renovar, durante quinze meses, as concessões das empresas de autocarros públicos que terminavam este ano. A opção foi vista como o adiamento da questão. “Em 13 meses vou ter de alterar ou renovar sete contratos de concessão. Desses, dois são das empresas de autocarros. São assuntos que levam tempo e que vamos ter de resolver no próximo ano”, reconheceu.
Trânsito | Mortalidade preocupa o director da DSAT João Santos Filipe - 7 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap]Governo está preocupado com o aumento de mortalidade nas estradas e Lam Hin San, director da Direcção de Serviços para os Assuntos Tráfego, prometeu prestar atenção a este aspecto. “O número de acidentes voltou a níveis de 2014 ou 2012. Entre Janeiro e agora houve nove mortes, o que é mais um do que no ano passado, quando o número de vítimas foi 8”, revelou Lam Hin San. “Vamos ponderar reforçar a fiscalização nas estradas e ver as medidas adequadas para lidar com esta situação”, acrescentou.
França | Governo teme “grande violência” nos protestos de amanhã Hoje Macau - 7 Dez 2018 Emmanuel Macron teme que a violência regresse às ruas de Paris na sequência dos protestos do movimento dos coletes amarelos. Apesar das cedências a algumas das reivindicações, as autoridades receiam o pior amanhã. A ministra do Interior declarou ter informações de que entre os manifestantes há quem não reivindique nada e só se interesse por espalhar o caos [dropcap]O[/dropcap]Governo francês admitiu temer “uma grande violência” no sábado, depois de no passado fim-de-semana terem sido detidas mais de 400 pessoas, no âmbito dos protestos dos “coletes amarelos”. Citado ontem pela agência de notícias francesa, France-Presse, o Governo francês disse: “Temos motivos para temer uma grande violência”. A declaração surge numa altura em que se multiplicam os apelos para uma nova mobilização de “coletes amarelos” por toda a França. Os apelos surgem não obstante o Presidente francês, Emmanuel Macron, ter dado mais um passo para aplacar o mal-estar liderado pelos “coletes amarelos”, ao anular a taxa sobre combustíveis em vez de a suspender durante seis meses, como tinha sido anunciado na terça-feira. Com este novo anúncio, o Governo francês pretendia evitar a todo o custo que se repitam amanhã as cenas de guerrilha urbana dos protestos do passado dia 1 de Dezembro em Paris. Mais de 400 pessoas foram detidas no sábado em Paris, de acordo com o chefe de polícia, que falou de actos de violência de “gravidade sem precedentes”. Acusado de reagir tarde e mal à crise dos “coletes amarelos”, o Executivo defendeu ontem a sua gestão da situação na Assembleia Nacional, numa sessão que introduziu no hemiciclo as reivindicações do movimento contestatário. Teoria do caos A ministra do Interior francesa, Jacqueline Gourault, advertiu ontem para a existência de manifestantes violentos entre os denominados “coletes amarelos” que querem “que a França caia no caos”. Em entrevista ao canal BFMTV, Jacqueline Gourault destacou que esta não é a intenção de todos os “coletes amarelos”, mas sim de uma parte e deu o exemplo de um porta-voz que expressou vontade em invadir o Palácio do Eliseu, sede da presidência. A ministra do Interior explicou que, tendo em conta os protestos marcados para amanhã, particularmente em Paris, recebeu informações de que “além dos coletes amarelos, há pequenos grupos que querem o confronto”, como tal “há o risco de as coisas correrem mal”. Em ciclo contrário, as autoridades francesas apelaram à “responsabilidade de todos”, na crise dos “coletes amarelos”, depois de os sindicatos se organizarem e os estudantes universitários prometerem juntar-se a novas manifestações. O Presidente francês, Emmanuel Macron, pediu para que “todas as forças políticas e sindicais, os empregadores façam um claro e explícito apelo à calma”. A frase foi citada pelo porta-voz do governo, Benjamin Griveaux, e revela bem como Macron se procura associar ao executivo de Édouard Philippe, o primeiro-ministro que, tal como o Presidente, procura medir cada palavra na tentativa de placar a crise dos “coletes amarelos”. Estudantes na rua Michel Wieviorka, sociólogo da Escola de Altos Estudos de Paris, citado pela agência France Presse, diz que os manifestantes estão a tentar provar que o “Governo tem falta de jeito e que nunca reconhecerá a natureza negativa da sua política”. E esta perspectiva, vinda de dentro do círculo universitário parisiense, parece alastrar-se, com a indicação, de núcleos activistas da Sorbonne, de que os estudantes se preparam para se associarem ao movimento, em maior força e com maior visibilidade. Uma sondagem da empresa Elabe, divulgada ontem, revela que 78 por cento dos franceses pensa que as medidas esta semana anunciadas pelo Governo não respondem às solicitações dos manifestantes e dos cidadãos descontentes que as apoiam. A sondagem indica que a aprovação popular das manifestações continua alta e que 72 por cento dos franceses mostram simpatia pelo movimento “coletes amarelos”. As medidas anunciadas terça-feira pelo primeiro-ministro, Édouard Philippe, de suspender aumentos de impostos foram ineficazes perante os ânimos exaltados dos manifestantes, que dizem que elas sabem “a pouco e vieram tarde”. Contudo, a sondagem da Elabe também revela que os franceses consideram que tem havido muitos excessos e são já 37 por cento (mais 6 por cento do que há duas semanas) os que consideram que os protestos devem abrandar de tom. Coletes no parlamento Os excessos das recentes manifestações em Paris levaram a que um juiz indiciasse 13 pessoas, incluindo um menor, de cometer actos de degradação no monumento do Arco do Triunfo, com três delas a serem colocadas em prisão preventiva. Os suspeitos foram indiciados por “intrusão não autorizada em local histórico” e por participação em grupo formado para fomentar violência e degradação de património”, entre outros crimes. Mais de 400 pessoas foram detidas no sábado em Paris, de acordo com o chefe de polícia Michel Delpuech, que ontem falou de actos de “violência de gravidade sem precedentes”. As detenções resultaram em 383 colocações em custódia policial (349 para adultos e 34 para menores), de acordo com um relatório final do Ministério Público. O primeiro-ministro convocou para a Assembleia “todos os actores do debate público” para assumirem “responsabilidade”, enquanto os “coletes amarelos” preparando-se para as novas manifestações agendadas. “Todos os actores no debate público, políticos, líderes sindicais, editorialistas, cidadãos, serão responsáveis pelas suas declarações nos próximos dias. Sim, eu lanço aqui um apelo por responsabilidade”, disse o líder do Executivo. As palavras do primeiro-ministro esbarraram no sentimento dos manifestantes. Benjamin Cauchy, um dos porta-vozes do movimento “coletes amarelos” referiu que “os franceses não querem migalhas”. Taxar colossos O ministro da Economia e Finanças francês anunciou ontem que será aplicado um imposto nacional aos ‘gigantes’ da Internet se não houver acordo europeu para tributar essas empresas, que estão sujeitas, na prática, a uma taxação inferior. “A partir de 2019 avaliaremos os ‘gigantes’ digitais em todo o país se os estados europeus não assumirem as suas responsabilidades”, disse Bruno Le Maire em entrevista ao canal de televisão France 2. Macron, no entanto, descartou a hipótese de fazer regressar o imposto sobre a riqueza, que é também uma das exigências dos “coletes amarelos”, uma taxação à qual o Presidente colocara um ponto final depois de chegar ao poder, como um gesto para tornar a França num país mais atractivo para os investidores. O ministro da Economia e Finanças explicou como será compensada a perda de receita ao ser abandonado o imposto sobre o combustível: “aqueles que têm dinheiro são os ‘gigantes’ digitais, que obtêm benefícios consideráveis graças ao consumidor francês, graças ao mercado francês, e que pagam como mínimo 14 pontos a menos que as demais empresas”. Nos últimos meses, Le Maire tem sido um dos principais defensores de um imposto europeu sobre os ‘gigantes’ da Internet sobre 3 por cento da sua facturação. No entanto, confrontados com a relutância de vários dos seus parceiros da União Europeia, e em particular da Alemanha, Paris e Berlim chegaram a um acordo na última segunda-feira, que reduz a proposta inicial, de forma a que o imposto se limitasse à facturação dos serviços, publicidade online e não, por exemplo, à comercialização de dados. Esta proposta, que será submetida à aprovação do Conselho Europeu até Março, só entrará em vigor se não for encontrada uma solução internacional que está a ser negociada dentro da estrutura da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e que tem encontrado muitas resistências, em particular por parte dos Estados Unidos.
Direitos humanos | PR português disse “aquilo que devia ser dito” a Xi Jinping Hoje Macau - 6 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap] Presidente português fez hoje um balanço “muito positivo” da visita a Portugal do chefe de Estado chinês e, questionado se não se falou pouco de direitos humanos, defendeu que disse “aquilo que devia ser dito”. Em declarações aos jornalistas, à saída de uma conferência na Fundação Champalimaud, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi também interrogado sobre a ideia de que há uma presença chinesa excessiva na economia portuguesa e, na resposta, fez alusão às privatizações feitas na legislatura anterior. “Perante uma decisão que, aliás, não é do meu mandato, é do mandato do meu antecessor e é do Governo anterior, acho que as relações que têm existido nos domínios de cooperação económica e financeira têm sido úteis para Portugal e importantes para Portugal, quer internamente, quer na projecção no mundo”, considerou. Quanto à visita de Estado de Xi Jinping, que começou na terça-feira e terminou ontem à tarde, o Presidente português afirmou: “Penso que o saldo global é muito positivo, porque se falou com franqueza, porque foram muitos os acordos que foram celebrados e porque há neste mundo multipolar uma colaboração que pode e deve haver”. Em seguida, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que Portugal tem “aliados”, uns mais antigos e outros menos, e depois tem “amigos que não são aliados, mas podem ser parceiros”, como a China. “Nós sabemos distinguir entre aliados e amigos parceiros e sabemos colaborar com uns e com outros”, acrescentou. Questionado se não se falou pouco de direitos humanos durante esta visita, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “No que me toca, eu disse aquilo que achei que era importante dizer”. O chefe de Estado lembrou que, quer nas declarações conjuntas com o Presidente da China, no Palácio de Belém, quer no jantar oficial no Palácio Nacional da Ajuda, falou dos “pontos de convergência” entre os dois países no quadro internacional, dizendo que “devem passar pelo multilateralismo, pela paz, pela segurança”. “Pelo respeito do direito internacional, pelo respeito dos direitos humanos, pelo respeito do Estado de direito e pela afirmação da vivência democrática”, completou Marcelo Rebelo de Sousa, concluindo: “Portanto, disse aquilo que devia ser dito”, Segundo o Presidente da República, Portugal tem na China “um amigo e parceiro para o futuro”. “O que não impede de termos aliados, como é o caso dos nossos aliados na União Europeia, dos nossos aliados na Aliança Atlântica e dos nossos aliados na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. São dois planos que se podem conjugar, são diferentes”, frisou.
Conan Osiris, D.A.M.A, Surma e Lura entre os compositores do Festival da Canção 2019 Hoje Macau - 6 Dez 2018 [dropcap]C[/dropcap]onan Osiris, D.A.M.A, Surma, Miguel Guedes, Flak, D’Alva, Lura e Calema estão entre os artistas e bandas convidados pela RTP para comporem temas para ao Festival da Canção 2019, anunciou hoje a estação pública. Num comunicado hoje divulgado, a RTP divulga os nomes “dos 16 responsáveis pela composição das canções concorrentes” ao Festival da Canção 2019, cujas semifinais decorrem a 16 e 23 de Fevereiro, nas instalações da estação em Lisboa, e a final a 2 de Março, em local a anunciar. Dos 16 compositores a concurso, 14 foram convidados pela RTP, “uma vez mais tendo em conta a representação da diversidade de géneros musicais que tem sido aplicada desde que foi posta em prática uma remodelação do formato após um ano de pausa verificado em 2016”. “Os dois restantes concorrentes chegaram de dois concursos promovidos pela Antena 1, um deles através do programa ‘Masterclass’ e aberto a quem não tenha até aqui música editada, o outro através de um concurso de livre submissão pública”, lê-se no comunicado. A RTP convidou os seguintes músicos e bandas: André Tentúgal, Calema, Conan Osíris, D’Alva, D.A.M.A., Flak, Frankie Chavez, Lura, Miguel Guedes, NBC, Rui Maia, São Pedro, Surma e Tiago Machado. Mariana Bragada e Filipe Keil foram escolhidos por concurso, respetivamente através do programa ‘masterclasses’ e do concurso de livre submissão pública. A música “O Jardim”, interpretada por Cláudia Pascoal e composta por Isaura, venceu este ano o Festival da Canção, cuja final decorreu em Guimarães. Cláudia Pascoal e Isaura representaram Portugal no Festival Eurovisão da Canção, que decorreu pela primeira vez em Portugal, em Lisboa, na sequência de o país se ter sagrado vencedor em 2017, em Kiev com o tema “Amar pelos dois”, interpretado por Salvador Sobral e composto por Luísa Sobral. A edição deste ano do Festival da Canção da RTP, cujo modelo foi renovado em 2016, ficou marcada por duas polémicas: um erro na contagem dos votos na primeira semifinal, que acabou por retirar da corrida a canção “Eu te Amo”, composta por Mallu Magalhães, entrando o tema de Jorge Palma; e a suspeita de plágio da música “Canção do fim”, composta e interpretada por Diogo Piçarra, uma das escolhidas na segunda semifinal, que acabou por levar o músico a desistir da competição, dando lugar ao tema de Aline Frazão. A RTP “oportunamente divulgará quais serão os títulos das canções e os respectivos intérpretes” a concurso em 2019.
Xi Jinping em Portugal | PCP diz que relações económicas mutuamente vantajosas são bem-vindas Hoje Macau - 6 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap] PCP classificou ontem como “um acontecimento importante” para Portugal o desenvolvimento de relações de “amizade, paz e cooperação” com a China, considerando igualmente bem-vindas as “relações económicas mutuamente vantajosas”. A propósito da visita a Portugal do Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, que terminou ontem, o PCP, sublinha, em nota enviada à comunicação social, que “a defesa do desenvolvimento de relações de amizade, paz e cooperação com todos os povos do mundo é um princípio fundamental da política externa de Portugal” e que “o desenvolvimento de tais relações com um país como a China é um acontecimento importante”. “A diversificação das relações externas de Portugal e a ruptura com o seu afunilamento, nomeadamente face à União Europeia, é uma componente necessária de uma política de soberania e independência nacional”, lê-se também na nota. Para os comunistas, “relações económicas mutuamente vantajosas, que contribuam efectivamente para o desenvolvimento do país”, são igualmente “bem-vindas com a China, como com todos os países”. Nesse sentido, o PCP formula “os melhores votos” para o “ulterior desenvolvimento das relações políticas, económicas e culturais entre os dois países”, num contexto de “respeito pelos princípios de igualdade, soberania e reciprocidade de vantagens”. De frisar que o PCP está actualmente no poder, em coligação com o Partido Socialista e Bloco de Esquerda (BE). O BE, juntamente com o PAN – Partido Pessoas-Animais-Natureza, recusaram participar nas cerimónias de recepção ao presidente Xi Jinping na Assembleia da República.
Xi Jinping em Portugal | Governos destacam papel de Macau como ponte Hoje Macau - 6 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap] declaração comum de Portugal e da China ontem divulgada dá especial destaque ao papel de Macau enquanto “ponte” entre os dois países, quando em 2019 se celebram os 20 anos da sua “retrocessão” para a China. “Ao reconhecer os notáveis êxitos de desenvolvimento que a RAEM alcançou desde o seu estabelecimento, e ao destacar o papel importante de Macau para o relacionamento luso-chinês, as duas partes [portuguesa e chinesa] expressaram a disposição de reforçar o seu papel como ponte e elo de ligação para promover as relações de amizade de longo prazo” luso-chinesa, salienta-se no documento. Da declaração conjunta que resulta dos dois dias de visita de Estado a Portugal do Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, alude-se, igualmente, à disposição dos dois países no sentido de continuarem “a apoiar o papel de Macau como plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa”. “As duas partes reconheceram o papel importante desempenhado pelo Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau), 15 anos após o seu estabelecimento, e reiteraram o compromisso para com a implementação dos frutos alcançados nas suas conferências ministeriais e para continuarem a promover a cooperação pragmática em todas as matérias com ações concretas no quadro do fórum”, acrescenta-se do mesmo texto. No mesmo documento, Portugal e China “reafirmaram ainda o interesse em fomentar a cooperação com países terceiros, em regiões como a África e a América Latina”.
Sujata Bhatt António Cabrita - 6 Dez 201810 Dez 2018 [dropcap]S[/dropcap]ujata Bhatt (1956) é uma poeta indiana que descobri em Nova Deli. Atarantado, esbracejando no escuro com o meu parco inglês, fossei uma tarde nas estantes das livrarias e, sem uma referência confiável de antemão, confiei no faro e apostei em quatro poetas, de quem comprei vários livros: a Sujata, o Vikram Seth, o Aga Shahid Ali e a Eunice Moraes . Tive sorte, são todos extraordinários, e, entretanto, Vikram e Sujata tornaram-se figuras cimeiras da literatura internacional. A Sujata é aquela a que mais regresso e mais vontade me dá de “transcriar”, como diria o Herberto Helder. UDAYLEE Apenas papel e madeira são imunes ao toque de uma mulher menstruada. Então, eles construíram este quarto para nós, ao lado do estábulo. Aqui, estamos autorizadas a escrever cartas, a ler, e este recolhimento dá azo a que se cauterizem as nossas cicatrizes de cozinha. À noite, não posso deixar as estrelas sozinhas. E quando não consigo dormir, desato a marchar ou sonho que marcho, neste quarto minúsculo, de minha estreita rede para a estante aboletada de jornais, empoeirados, e de búzios castanhos brilhantes e uma concha, que fazem de pisa-papéis. Quando não consigo dormir, pego na concha e encosto-a à orelha só para ouvir a torrente do meu sangue, o latejar de uma canção, o rufar lento, dentro da minha cabeça, dos quadris. Esta dor é o meu sangue a fluir contra, apressando-se contra alguma coisa – as ancas nodosas do meu sangue, é assim que me lembro: punhados de algas rasgadas levantavam-se com a espuma, subiam. Em seguida, caindo, caindo na areia abafavam os ovos de tartaruga recém-postos. AS VOZES Primeiro, o som de um animal que tu nunca imaginaste. Depois: o restolhar do insecto, o mutismo do peixe. E então as vozes tornam-se berrantes. A voz de um anjo falecido recentemente. A voz de uma criança que recusa terminantemente tornar-se um anjo com asas. A voz dos tamarindos. A voz da cor azul. A voz da cor verde. A voz dos vermes. A voz das rosas brancas. A voz das folhas arrancadas pelas cabras. A voz da cobra da mina. A voz da placenta. A voz do couro cabeludo de uma caveira cujo cabelo cai atrás do vidro num museu. Costumava pensar que eram só uma voz. Costumava esperar pacientemente que uma voz regressasse e começasse o seu ditado. Estava enganada. Não consigo acabar de contá-las desde agora. Não consigo deixar de escrever tudo o que tem para dizer. A voz do fantasma que deseja morrer de novo, mas desta vez num quarto brilhante com flores fragrantes e diferentes parentes. A voz de um lago congelado. A voz do nevoeiro. A voz do ar enquanto neva. A voz da rapariga que continua a ver unicórnios e fala com os anjos que conhece pelos nomes. A voz da seiva dos pinheiros. E então as vozes tornam-se berrantes. Às vezes ouço-as Rindo da minha confusão. E cada uma das vozes insiste E cada uma das vozes sabe que isto é a verdade mesmo. E cada voz diz: segue-me segue-me e eu levo-te … CIÚMES Vou para a cama e então aquele homem senta-se no quarto ao lado e continua rindo, dos seus próprios escritos. E então eu bato na porta e digo, ‘agora Jim, pára de escrever ou pára de rir! Nora Joyce Uma mulher come o seu coração exposto e a janela de perto de sua cama é muito pequena e não vai fechar correctamente — o seu coração tem um gosto doce, muito, é um muito agradável despiste para a amargura – mas a lua quer lá saber de qualquer maneira a lua parou há muito de ajudá-la. A ópera acabou e uma multidão de passos lépidos, tantos saltos altos, tamborila rente à sua janela. Não há estrelas esta noite. Somente nuvens que se movem muito rapidamente para a porem tonta. Ela vai fechar os olhos mas não vai dormir vai continuar a comer o seu coração exposto a noite toda – e de manhã há-de pensar numa maneira de encaixar a janela. O ESCRITOR A melhor história, é claro, é aquela que não podes escrever, a que não vais escrever. Eis algo que só pode viver no teu coração, não no papel. O papel é seco, liso. Onde está a terra para as raízes, e como faço para levantar aí árvores inteiras, a imensidão da floresta chegada do coração do espírito – transumância no papel, sem perturbar as aves? E o que dizer da montanha em que esta floresta cresce? Das cataratas tecendo rios, rios com multidões de árvores acotovelando cada uma a do seu lado para lançar um relance ao peixe. Abaixo do peixe flutuam nuvens. Aqui, o céu ondula, encrespa no rio os trovões. Como se movem as coisas no papel? Agora observa a maneira como os tigres andam e rasgam o papel. SHÉRDI* E deste modo aprendi a comer cana-de-açúcar em Sanosra: rasga-se com os dentes a espessa bainha da folha depois, às dentadas, arranco as tiras do branco coração fibroso — e raspo, chupo intensamente com os dentes, aspiro até me aflorar na língua o caldo. Manhãs de Janeiro, o agricultor corta a tenra cana verde e vem depositá-la à nossa porta. Às tardes, logo que vemos que os anciãos cochilam, esgueiramo-nos com as longas e leves varas. O sol aquece-nos, os cães bocejam, os nossos dentes crescem vigorosos e deixam os nossos queixos dormentes, por tantas horas a sugar o russ, o caldo que gruda na mão. Por isso esta noite quando me dizes que use os meus dentes para chupar com força, intensamente, vem-me do teu cabelo o cheiro a cana de açúcar e imagino como gostarias de ser shérdi shérdi ali nos campos ali os longos talos se mexem abrindo sendas à nossa frente. *cana-de-açucar OLHAR FIXO E há aquele momento em que a criança humana fixa a cria de macaco, que olha para trás – inocência partilhada inocência no espaço onde o jovem primata não está em cativeiro. Raia aí a pureza orbita uma transparência neste olhar fixo que dura muito tempo… olhos de água olhos de céu tem ainda tempo a alma de cair porque o macaco tem de aprender o medo – e ao humano cabe igualmente aprender o temor e amenizar a arrogância. Testemunhando tudo agora podem-se contar os cílios, contem-se os caracóis na relva, enquanto se espera que os olhos pisquem ou para ver quem primeiro desviará o olhar para longe. Ainda o macaco não olha o humano da mesma maneira que olharia para as folhas ou para os seus próprios irmãos. E o humano fixa o macaco adivinhando-o um ser totalmente diferente de si mesmo. E, contudo, é tanta a boa vontade brilha uma tal curiosidade nos seus semblantes. Gostaria de escorregar para dentro daquele olhar fixo, saber o que a criança pensa o que o macaquito ajuiza naquele exato momento. Esclareço que o garoto está naquela idade em que começa a usar o poder das palavras embora ainda sem a distância dos alfabetos, de abstrações. À menção de pão ele pede uma fatia, com manteiga e mel – imediatamente. Menciona-se o gato e ele apressa-se a correr para despertá-la. Uma palavra é a própria coisa. A linguagem é simplesmente uma música necessária de repente conectada ao batimento cardíaco da criança. Enquanto o macaquito cresce num âmbito diferente, olha uma árvore, um arbusto, a criança humana e pensa … Sabe-se lá o quê!? O que continua a relampejar é esse momento de enlace: as duas cabeças recém-formadas equilibradas em tão frágeis pescoços inclinando-se uma para a outro, a cara do macaco e a cara do garoto, absorvendo cada uma a outra com uma magnífica gentileza …
