Surf Hong ganha processo em tribunal para anular multa de 7,6 milhões João Santos Filipe - 1 Fev 2021 O Tribunal de Segunda Instância anulou a multa de 7,6 milhões de patacas imposta à empresa Surf Hong, relacionada com a incapacidade da companhia de fornecer nadadores salvadores nas piscinas do Instituto do Desporto. A decisão foi anunciada na quinta-feira, no portal dos tribunais, e os fundamentos não foram publicados. A Surf Hong era a empresa responsável pelo contrato de fornecimento de nadadores salvadores para as piscinas no ID no Verão de 2018, quando os trabalhadores entraram em greve e fizeram com que houvesse o encerramento temporário das piscinas de Cheoc Van e Dr.. Sun Yat Sen. Na origem da greve estiveram motivos de ordem laboral, nomeadamente o facto de os nadadores terem sido obrigados a assinar declarações em que abdicavam do pagamento das horas extra. Na sequência do episódio e ao que foi visto como uma falha contratual, o então secretário Alexis Tam aplicou duas multas à Surf Hong. Uma primeira multa no valor de 7,6 milhões e uma segunda no valor de 4,1 milhões de patacas. Quanto à multa de 4,1 milhões de patacas, o Tribunal de Segunda Instância já havia decidido pela anulação da mesma, por considerar que a greve dos 26 trabalhadores sem aviso prévio que resultou na suspensão dos serviços é um motivo de “força maior”. O contrato entre a Surf Hong e o Instituto do Desporto previa que a suspensão do serviço por motivos de força maior não tinha de ser compensada. No entanto, o Governo vê agora a multa mais alta ser igualmente anulada. A secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura pode recorrer para o Tribunal de Última Instância. Esta é uma decisão que terá de ser tomada nos próximos dias por Elsie Ao Ieong U. Pagamento feito Apesar do valor das duas multas ter sido anulado pelo TSI, os pagamentos já tinham sido efectuados, depois dos tribunais terem recusado duas providências cautelares. Depois da multa ter sido anunciada, a Surf Hong, através do proprietário Wong Chon Heng, recorreu à Justiça para não só anular as multas, mas também para que os pagamentos só tivessem de ser feitos quando houvesse uma decisão final da Justiça. Contudo as providências cautelares foram decididas pelo TSI e pelo TUI em Maio e Julho, respectivamente, e obrigaram a que a empresa efetuasse imediatamente o pagamento. Entre os argumentos da Surf Hong era apontado que o pagamento ia levar a empresa à falência e que causaria danos irreparáveis.
IAS | Procura de ajuda por dependência do jogo diminuiu 30% Salomé Fernandes - 1 Fev 2021 Num ano marcado pela pandemia, o número de pessoas que procurou ajuda junto do Instituto de Acção Social devido a dependência do jogo teve uma quebra para 77 casos. Em 2020, o volume de pessoas que jogou com o motivo de desanuviar aumentou Voltou a baixar o número de pessoas que procurou ajuda junto do Instituto de Acção Social (IAS) devido à dependência do jogo. No ano passado foram registados 77 casos, o que representa uma descida de 30 por cento face a 2019. As informações divulgadas pela Casa de Vontade Firme são do sistema de registo central dos indivíduos afectados pelo vício do jogo, que faz a comparação percentual do ano passado com dados desde 2011. Os dados sobre a primeira metade do ano passado já revelavam uma quebra dos casos registados, mas uma menor procura de apoio não foi sinónimo de uma diminuição de situações de vício. “A razão principal é que, as instituições de prevenção e tratamento do distúrbio do jogo, devido ao impacto causado pela epidemia de novo tipo de coronavírus, suspenderam o seu funcionamento ou prestaram serviços limitados, pelo que o número de casos registados diminuiu”, explicou o IAS ao HM, em Novembro. Num ano marcado pelas restrições fronteiriças devido à pandemia por covid-19, uma das mudanças foi o volume de casos referente a residentes da RAEM. Mais de 90 por cento dos jogadores afectados pelo vício do jogo registados no ano passado tinham BIR, e houve um ligeiro aumento dos jovens com menos de 18 anos a jogar. Outro número que sobressai nos dados divulgados relaciona-se com o perfil profissional dos jogadores. No ano passado deu-se uma percentagem recorde de indivíduos afligidos pelo distúrbio que são estudantes, domésticas ou aposentados: 16,88 por cento. De entre quem está empregado, há menos pessoas que trabalham na indústria do jogo ou por turnos. Mais de metade dos jogadores sinalizados pelo IAS sofriam de vício do jogo em grau moderado. Com uma descida em comparação a 2019, os casos graves de distúrbio do jogo foram os mais baixos desde 2015, passando para 23,73 por cento. Jogar para desanuviar A resolução de problemas financeiros foi o motivo que levou mais de 24 por cento das pessoas a recorrer ao jogo. Desde 2016 que o número de pessoas a jogar para desanuviar tinha vindo a descer, mas a tendência foi interrompida no ano passado. Desanuviar foi apontado em 2019 por 15,87 por cento dos indivíduos como o factor de jogo, tendo ultrapasso os 21 por cento no ano passado. Por outro lado, a percentagem de quem o faz por entretenimento diminuiu para 16,97 por cento. O jogo preferido de mais de metade dos jogadores foi o bacará, mantendo-se assim como a escolha mais popular. O volume de jogadores com dívidas manteve-se, apesar de serem visíveis mudanças no montante em causa. Os casos em que o montante da dívida se situa entre 100 a 250 mil patacas duplicaram, para cerca de 30 por cento. Por outro lado, ficaram abaixo dos nove por cento as situações em que se devem entre 250 e 500 mil patacas. Note-se que quase um quinto dos jogadores que pediram ajuda ao IAS apostaram uma média de 10 a 50 mil patacas por mês.
Leong Sun Iok defende corte de luz e água a proprietários egoístas João Santos Filipe - 1 Fev 2021 O deputado Leong Sun Iok pediu ao Executivo que pondere o corte da electricidade e da água aos proprietários que recusam ajudar os vizinhos na resolução do problema de infiltrações. O assunto esteve a ser discutido na Assembleia Legislativa, devido a uma pergunta do deputado Mak Soi Kun. Segundo Leong, deputado dos Operários, o problema das infiltrações não se prende com a identificação da causa, mas antes com o facto de muitos proprietários de apartamentos não estarem disponíveis para ajudar os vizinhos. Assim, o legislador quer que haja uma forma de obrigá-los a abrir as portas, sem ter de recorrer aos tribunais, que têm um processo mais lento. “A questão não está na identificação da fonte da infiltração. O maior problema é a cooperação dos proprietários da fracções envolvidas. Recebi um caso em que a infiltração foi causada pela instalação de esgotos de foram ilegal e mal feita. Só que como o proprietário não colabora com o processo é muito difícil resolver o problema”, relatou. “Se os proprietários não colaboraram e estão a prejudicar os vizinhos, com um problema que até se pode considerar de saúde pública, podemos pensar num regime legal com o corte do abastecimento de água e electricidade para fazer com que os proprietários colaborem”, acrescentou. “Temos de ponderar diferentes meios e não nos limitar a uma solução”, vincou. Por sua vez, Lam Chi Long, chefe do Secretário para a Administração e Justiça, que há mesma hora estava no Conselho Executivo e não compareceu à sessão na AL, afirmou que o Governo está a trabalhar numa lei para resolver o problema e que tem abertura para estudar todas as possibilidades.
Mais de dois polícias por ano acedem ilegalmente a informações João Santos Filipe - 1 Fev 2021 Desde 2014 até à passada sexta-feira tinham sido detidos 17 polícias pelas suspeitas da prática de crimes relacionados com o acesso a informações internas das autoridades. A média superior a dois casos por ano foi avançada por Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, após ter sido confrontado por Sulu Sou com um caso de um polícia que terá acedido aos registos de entrada e saída de dois residentes, por motivos pessoais. Segundo a versão de Wong, foram três os agentes da Polícia Judiciária detidos e 14 do Corpo de Polícia de Segurança Pública. Entre estes, há dois que ainda aguardam que os processos de investigação sejam concluídos, enquanto 15 foram punidos com pena de demissão, além de penas de prisão de 1 a 21 anos. Os agentes foram ainda demitidos. “As autoridades de segurança não querem ver os agentes policiais a violar a lei de forma consciente”, garantiu. Em relação ao caso mencionado pelo deputado, e que tinha sido denunciado pelo Comissariado Contra a Corrupção, Wong reconheceu que na altura houve falhas. “Ficou inegavelmente demonstrado, através do referido caso, que ainda existe espaço para melhoria do mecanismo de fiscalização interna da PJ relacionado com o acesso a informações, pelo que a PJ efectuou, de imediato, uma revisão do respectivo procedimento e implementou trabalhos na melhoria”, relatou.
Metro ligeiro com zero eficácia, diz Raimundo do Rosário João Santos Filipe - 1 Fev 2021 “Qual é a eficácia do metro para a sociedade? É zero.” O reconhecimento partiu do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, que na afirmação teve em conta que o metro transporta uma média diária de 1.600 a 1.700 passageiros. Quando começou a operar, em Dezembro de 2019, o metro transportou cerca de 30 mil pessoas por dia, numa altura em que não eram cobrados bilhetes. Depois, com a cobrança por viagem, o número baixou para 2 mil por dia e a pandemia fez com que se chegassem aos valores actuais. “Não sei porque se baixou de 2.000 para 1.600 passageiros. Mas estou atento. Foi um grande corte, uma grande redução”, apontou. No entanto, o governante sublinhou a importância de se continuar com as restantes obras, como a Linha Leste, que vai fazer a ligação às Portas do Cerco.
Ho Iat Seng promete liberdade de imprensa e destaca instruções de Xi Hoje Macau - 1 Fev 2021 No habitual almoço de Primavera, o Chefe do Executivo prometeu aos media de língua chinesa liberdade de imprensa, mas disse esperar que “continuem a difundir a nobre tradição de ‘amar a pátria e amar Macau’”. Ho Iat Seng elogiou ainda a comunicação social pela informação prestada ao público acerca da pandemia O Governo “continuará, como sempre, a implementar uma governação rigorosa, em conformidade com a Constituição e a Lei Básica, a garantir a liberdade de imprensa e a apoiar o desenvolvimento do sector da comunicação social”, começou por salientar Ho Iat Seng num encontro promovido com os órgãos de comunicação social de língua chinesa. “Espero que os órgãos de comunicação social de língua chinesa continuem a difundir a nobre tradição de ‘amar a pátria e amar Macau’, acrescentou o governante durante um almoço oferecido aos ‘media’. O Chefe do Executivo ainda a comunicação social “a prosseguir no caminho certo, a promover a justiça, a desempenhar de forma certa o seu papel fiscalizador e orientador, a espelhar a realidade com objectividade e imparcialidade, a transmitir energias positivas, e a apoiar os diversos serviços públicos na concretização das suas acções governativas”. O trabalho dos meios de comunicação social durante a pandemia foi outros dos pontos destacados por Ho Iat Seng, que congratulou o sector pela “coragem de assumir e cumprir a sua responsabilidade social ao transmitirem ao público, de forma contínua, oportuna e fidedigna, as informações sobre a pandemia, permitindo que as políticas e medidas de prevenção pandémica do Executivo fossem difundidas e concretizadas com eficácia.” Um dos exemplos dados foi a forma pronta como a informação relativa a entrada e saída nas fronteiras de Macau foi divulgada. Seguir com seriedade “Creio que, sob a firme liderança do Governo Central, com a atenção e o apoio da pátria, e ainda com a união e os esforços conjuntos de todos os sectores sociais e dos residentes, iremos ultrapassar as dificuldades, transformar os perigos em oportunidades e progredir perante as adversidades”, salientou. Ho Iat Seng referiu ainda que a implementação do 14.º Plano Quinquenal e o estabelecimento do novo padrão de desenvolvimento da “dupla circulação” pela China oferecem novas oportunidades de desenvolvimento à RAEM. Para tal, é essencial seguir “com seriedade o espírito e as instruções que o presidente Xi Jinping transmitiu nos seus importantes discursos, quando da visita a Macau”, lê-se num comunicado do Gabinete de Comunicação Social. Após um ano marcado pela pandemia de covid-19, com impacto económico e social no território, Ho Iat Seng lembrou que, “actualmente, a situação pandémica a nível mundial continua a apresentar grandes oscilações”. Por isso, antecipou, “no novo ano, ainda seremos afectados pela instabilidade provocada pela pandemia e pelo ambiente político e económico externo”. Razão pela qual, apesar de 2021 trazer “novas oportunidades e novas esperanças”, no âmbito da prevenção pandémica o Governo (…) continuará empenhado na estratégia ‘prevenir casos importados e evitar o ressurgimento interno’”, afiançou.
5G | Secretário avisa que sem estações em edifícios privados haverá problemas João Santos Filipe - 1 Fev 2021 Raimundo do Rosário admite que a rede de telecomunicações pode enfrentar obstáculos ao nível da qualidade, caso não haja prédios privados onde instalar as estações que emitem o sinal de rede. O governo publica hoje um estudo sobre o impacto da radiação na saúde O secretário para os Transportes e Obras Públicas reconheceu na Assembleia Legislativa que a rede de telecomunicações de 5.ª Geração (5G) poderá ter problemas no caso dos proprietários dos edifícios mais altos não permitirem a instalação de estações emissoras. O aviso foi deixado na sexta-feira no hemiciclo. O Governo vai publicar hoje um estudo sobre o impacto das radiações para a saúde dos residentes e utilizadores. “Temos de contar com o apoio dos privados, não só para a rede de 5G, mas também para a 4G que apresenta problemas. Se as pessoas se recusam que os seus prédios sejam utilizados para instalar as estações base para a rede, então não podemos fazer nada para melhorar o sinal da rede”, afirmou Raimundo do Rosário. O secretário explicou também que a Zona A dos Novos Aterros não vai ser um problema para a instalação da rede de 5G porque vão ser construídos vários edifícios de habitação pública, onde o Governo pode instalar as antenas. No entanto, o mesmo não acontece em outras zonas mais velhas de Macau, onde os edifícios públicos são baixos em comparação com os habitacionais, o que dificulta a qualidade da rede. Em relação às telecomunicações, o Executivo vai publicar um estudo sobre o impacto das radiações do 5G para a saúde dos residentes. Existe a esperança que o estudo possa ajudar a desfazer alguns mitos, mas não é um dado adquirido como reconhece o secretário. “O estudo vai estar disponível a partir de 1 de Fevereiro na Internet. Agora se a população vai acreditar nos resultados do estudo… é outra questão. Mas, se não conseguirmos que haja habitações privadas para instalar as estações, então há um problema”, sustentou. Apesar desta explicação, Raimundo do Rosário não se comprometeu com um prazo para o lançamento do 5G nem comentou eventuais planos para o sistema. “É um assunto importante, mas não tenho respostas”, admitiu. A questão sobre este tema tinha sido levantada pelo deputado Ip Sio Kai, que indicou que a região de Macau está a ser ultrapassada nesta vertente e que deveria haver mais respostas por parte do Governo, por se tratar de um projecto que pode implicar um investimento de 3 mil milhões de patacas. “As concessionárias querem saber se vão ser elas a financiar a rede ou se vai ser o Governo a pagar”, justificou. Por sua vez, a deputada Wong Kit Cheng mostrou-se preocupada com a falta de tecnologia 5G por poder afectar o desenvolvimento de alguns serviços prestados à população, como eventuais aplicações sobre o estado do trânsito, mas Rosário recusou o impacto nessa vertente. “O que estamos a fazer nos transportes não exige a necessidade de 5G. Há muitas questões que resolvemos com o 4G como as aplicações móveis. Claro que nada impede que com o 5G haja mais serviços, mas o 4G permite tratá-los”, indicou. Um dos exemplos avançados pelo governante foi a utilização da aplicação móvel da Direcção de Serviços de Assuntos de Tráfego (DSAT) que permite saber onde estão os autocarros e se estão cheios. Lam Hin San, director da DSAT, revelou que a aplicação conta actualmente com cerca de 100 mil utilizadores diários.
Zhang Ming, embaixador chinês em Bruxelas: “Portugal tem vindo a demonstrar um grande respeito pela China” Hoje Macau - 1 Fev 2021 Numa entrevista a órgãos de comunicação social portugueses em Bruxelas, Zhang Ming, chefe da missão da China para a União Europeia, falou da Presidência portuguesa na UE e disse esperar “um empurrão” para o acordo de investimento que deverá estar finalizado ainda este ano. Zhang Ming destacou também a boa relação da China com Portugal A China espera um “empurrão” de presidência portuguesa da União Europeia (UE) para acelerar o processo de ratificação do acordo de investimento entre Pequim e Bruxelas, considerando que irá permitir também mais investimento chinês em Portugal. “Esperamos que Portugal, enquanto assume a presidência rotativa da UE, possa dar um ‘empurrão’ ao processo e, idealmente, esperamos que na primeira metade deste ano possamos assinar estes documentos” preliminares, disse o embaixador Zhang Ming, chefe da missão da China para a UE, em entrevista à agência Lusa e outros meios de comunicação social portugueses em Bruxelas. Questionado na ocasião sobre o acordo de princípio sobre investimentos alcançado entre Bruxelas e Pequim no final do ano passado, que tem ainda de ser ratificado, o responsável notou que, “depois da assinatura, os documentos serão submetidos aos parlamentos de ambos os blocos para ratificação”. “Num cenário ideal, o acordo estará formalmente finalizado no final deste ano ou início do próximo e aí entrará em vigor”, estimou Zhang Ming. O representante do bloco chinês para o espaço comunitário precisa que, de momento, os dois lados estão a “tratar do escrutínio legal e da tradução”. “Não está em causa recomeçar as negociações, apenas estamos a tratar e finalizar os detalhes”, adiantou. Frisando que “a China e Portugal são parceiros bons e próximos”, Zhang Ming disse que, “Portugal, enquanto Estado-membro, vai de certeza beneficiar com este acordo”. “O acordo vai facilitar o acesso de investidores chineses e europeus a estes mercados”, pelo que “haverá mais investimento europeu na China e também mais investimento chinês na UE, incluindo em Portugal”, conclui o responsável. Uma relação “exemplar” Zhang Ming elogiou ainda a relação entre a China e Portugal, falando numa ligação “exemplar” e feita de “respeito mútuo”. “Penso que podemos considerar a relação de Portugal e China como exemplar e penso que o segredo é o respeito mútuo”, afirmou. O responsável insistiu que “Portugal tem vindo a demonstrar um grande respeito pela China e a China ainda mais respeito por Portugal”. “Nunca interviemos nos assuntos internos um do outro, o que é importante, e espero que continuemos a promover a nossa cooperação em prol do interesse dos dois países e dos seus cidadãos”, vinca Zhang Ming. Notando que “Portugal não foi dos primeiros países a estabelecer ligações diplomáticas com a China [e que] talvez tenha sido até dos últimos”, o embaixador observa que, “desde o final dos anos 1970, aquando do estabelecimento dessas ligações, a relação bilateral entre os dois países tem vindo a desenvolver-se de forma suave, rápida e amigável”. “Agora podemos ver uma cooperação bastante próxima entre os dois países”, frisou. Questionado sobre os constantes avisos da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu para os Estados-membros porem fim a programas de autorização de residência ou de nacionalidade perante investimento, como é o caso dos ‘vistos gold’, Zhang Ming escusou-se a comentar, dizendo que esta é “uma matéria interna da UE”. Ainda assim, vincou: “Há alguns investidores de países terceiros a tentar obter autorizações ou autorizações ou vistos de residência [nalguns países da UE] através do investimento e isto não é algo incentivado pelo governo chinês”. Em outubro passado, o Parlamento Europeu defendeu que os países da UE devem “acabar imediatamente” com os programas de vistos ‘gold’ que dão residência ou cidadania a investidores estrangeiros, criticando que esta é uma “entrada rápida para criminosos”. Depois de severos avisos do executivo comunitários, os eurodeputados tomaram nessa altura posição para exigir o fim dos designados programas de passaportes dourados, existentes em 19 Estados-membros, vincando que “a cidadania da UE não pode ser comercializada como uma mercadoria”, assinala a instituição em comunicado de imprensa. China-EUA-UE: Cooperação contra o unilateralismo Zhang Ming espera uma relação de “cooperação” e não de “confronto” com os Estados Unidos, e apela a que a UE prossiga o caminho para a “autonomia estratégica”. “A China felicita Joe Biden pela sua posse. Esperamos trabalhar em conjunto com a administração americana num espírito que não seja de conflito nem de confronto, mas de respeito mútuo e de cooperação mutuamente benéfica. Que nos foquemos na cooperação em vez do confronto, em gerir as diferenças entre os dois lados e trazer de volta a relação China-EUA a um nível saudável e estável”, referiu. Frisando que, numa altura em que o mundo enfrenta “desafios severos”, o regresso dos EUA ao Acordo de Paris e à Organização Mundial do Comércio (OMC) são “boas notícias”, o embaixador chinês reproduz as palavras do Presidente da China, Xi Jinping, emDavos: “um mundo dividido não pode ajudar a Humanidade a enfrentar desafios”. “O confronto irá levar a Humanidade para um beco sem saída. E, de qualquer forma, é suposto a comunidade internacional trabalhar de maneira junta, solidária, e cooperar estreitamente para um futuro partilhado”, aponta. Algumas “dificuldades” Zhang Ming refere assim que, nos últimos anos, tanto a relação entre os EUA e a China como a relação entre os EUA e a UE “passaram por dificuldades”, e frisa as semelhanças entre a situação chinesa e europeia. “Tanto a China como a UE são vítimas do unilateralismo e do protecionismo e acreditamos ambos no multilateralismo e na abertura do sistema internacional de comércio. (…) Somos ambos poderes para a paz internacional”, destaca. O embaixador sublinha assim que, enquanto “parceiros estratégicos abrangentes”, a relação entre a UE e a China “resistiu ao teste das mudanças, dos desafios do tempo e da situação internacional”, e refere que tem o seu “próprio valor independente”. “Pessoalmente, tenho total confiança no futuro do desenvolvimento das relações entre a UE e a China. (…) Espero que a UE mantenha o espírito [da autonomia estratégica] e a desenvolva, e que guie a sua relação externa com membros diversos da comunidade internacional, incluindo a China e incluindo os Estados Unidos, para o bem da estabilidade e do progresso do mundo.” Índia | O poder emergente Zhang Ming referiu que Pequim “respeita plenamente” o desenvolvimento de relações entre a UE e a Índia e que “fica contente” por ver “progressos” nas relações internacionais. “A União Europeia é um poder importante na comunidade internacional e respeitamos plenamente a sua política externa. Também ficamos contentes de ver mais progresso e desenvolvimentos nas relações da UE e de outros membros da comunidade internacional, incluindo na relação UE-Índia”, sublinhou. O embaixador da China reagiu assim à prioridade identificada pela presidência portuguesa do Conselho da UE de diversificar as relações com os parceiros do Indo-Pacífico, nomeadamente com a Índia, através da organização, a 8 de Maio no Porto, de uma cimeira informal que irá juntar os líderes dos 27 ao Presidente indiano, Narendra Modi. Zhang Ming qualificou a Índia de “poder emergente” e salientou que Pequim também dá “grande importância” à “relação bilateral Índia-China”. “É por isso que advocamos por uma comunidade de futuro partilhado. Todas as pessoas, todos os países, partilham o futuro do mundo”, concluiu. 5G | Tendências “erradas” Zhang Ming falou ainda da questão da Huawei e dos seus equipamentos 5G, que foi acusada, durante a administração Trump, de espionagem através da instalação de ‘back doors’ [portas traseiras de acesso] nos seus dispositivos, tendo a Comissão Europeia, face às acusações americanas, criado medidas para reforçar a cibersegurança no desenvolvimento das redes 5G, rejeitando sempre estar a fazê-lo contra qualquer fabricante ou país. O embaixador chinês nota “duas tendências erradas” na questão da rede 5G, sendo a primeira a “destruição intencional de regras” por parte de “certos países”, que qualificam as empresas de “fornecedores de alto risco” em termos de segurança, sem “apresentarem qualquer prova concreta”. A segunda é “ignorar as leis que regem as operações de mercado e desenvolvimentos tecnológicos”, sublinhando que “qualquer ataque politicamente motivado para distorcer as cadeias de valor das redes 5G” é prejudicial para os “fornecedores, operadores e consumidores”. Frisando assim que a questão do 5G não se prende com a “ascensão e os interesses de um dado país”, mas antes com a “ordem e o princípio dos mercados”, Zhang Ming pede que a UE “oiça atentivamente as vozes dos académicos e dos círculos empresários” – citando um estudo da universidade de Oxford que refere que a Huawei criou 16,4 mil milhões de euros na Europa e 224,300 empregos –, que “respeite as leis do mercado e trate com justiça outros países do mundo”.
Covid-19 | Equipa da OMS prossegue investigação com visita a mercado em Wuhan Hoje Macau - 31 Jan 2021 Os especialistas da Organização Mundial de Saúde (OMS) que investigam na China a origem do coronavírus visitaram hoje o mercado Huanan, em Wuhan, primeiro local conhecido do surto, constataram jornalistas da agência AFP no local. Este mercado, onde eram vendidos animais selvagens vivos, está fechado desde janeiro de 2020, e apenas foi permitida a entrada a veículos do grupo de investigadores da OMS. Os membros da equipa, que na quinta-feira terminaram uma quarentena de 14 dias, iniciaram a investigação de campo na sexta-feira, com a visita ao hospital onde a China diz que os primeiros pacientes com covid-19 foram tratados. A visita é politicamente sensível para Pequim, que tem sido acusada de ser lenta a reagir aos primeiros casos de covid-19 relatados no final de 2019 nesta metrópole do centro da China. O Governo comunista está praticamente em silêncio sobre o assunto e Pequim minimiza o âmbito da missão dos especialistas estrangeiros. “Isto não é uma investigação”, disse na sexta-feira um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Zhao Lijian, recusando acusações ao seu país. Hoje os especialistas não responderam a perguntas quando chegaram ao mercado e membros dos serviços de segurança disseram aos jornalistas para saírem do local. Há poucos dias, o diário nacionalista Global Times publicou um artigo que relativizava a importância deste mercado no início da pandemia, alegando que as “investigações” sugeriam que não era o local de origem do novo coronavírus. Manchado por uma gestão controversa da pandemia durante as primeiras semanas, o Governo comunista prefere destacar a sua vitória sobre o coronavírus. De acordo com números oficiais, a China conseguiu limitar o contágio a menos de 90.000 casos e o número de mortes oficial é de 4.636. A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.206.873 mortos resultantes de mais de 102 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
China deixa de reconhecer passaportes britânicos especiais emitidos em Hong Kong Hoje Macau - 31 Jan 2021 A China disse na sexta-feira que vai deixar de reconhecer o passaporte nacional britânico para residentes no estrangeiro como documento de viagem válido ou para fins de identificação, visando os cidadãos de Hong Kong. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Zhao Lijian, fez o anúncio em conferência de imprensa, mas não ficou claro qual é o impacto, se houver algum, sobre a maioria dos titulares daquele documento. “A tentativa do lado britânico de transformar um grande número de pessoas de Hong Kong em cidadãos britânicos de segunda classe mudou completamente a natureza do entendimento original dos dois lados sobre o BNO”, disse Zhao, referindo-se à sigla em inglês para aquele documento. “Este movimento infringe gravemente a soberania da China, interfere grosseiramente nos assuntos de Hong Kong e nos assuntos internos da China e viola gravemente o direito internacional e as normas básicas das relações internacionais”, acusou. “A China não reconhecerá mais o chamado passaporte BNO como documento de viagem e prova de identidade a partir de 31 de janeiro e reserva-se ao direito de adotar outras medidas”, acrescentou. A maioria dos habitantes de Hong Kong normalmente não usam aquele passaporte para viajar para a China continental. A decisão de Pequim surge em retaliação contra as medidas adoptadas pelo Reino Unido para conceder cidadania britânica aos titulares daquele documento em Hong Kong. O Reino Unido começa no domingo a aceitar pedidos de quase três milhões de habitantes de Hong Kong elegíveis para aquele passaporte para um visto de residência e trabalho no Reino Unido por cinco anos. Aqueles que aceitarem a oferta de Londres poderão eventualmente candidatar-se à cidadania britânica no final daquele período. O Reino Unido introduziu esta medida à luz da lei de segurança nacional que Pequim impôs a Hong Kong no ano passado. Anteriormente, os titulares daqueles passaportes só podiam visitar o Reino Unido por um período máximo de até seis meses, mas não tinham direito de trabalhar ou estudar no país. Tem havido uma corrida pelos passaportes nos últimos meses, e o Reino Unido diz que espera que cerca de 320 mil habitantes de Hong Kong se mudem para o país ao abrigo do novo acordo.
Xiaomi abre acção judicial contra Washington por “lista negra” Hoje Macau - 31 Jan 2021 A empresa tecnológica chinesa Xiaomi processou os Departamentos da Defesa e do Tesouro dos Estados Unidos pela inclusão numa “lista negra” de empresas com alegadas ligações às forças armadas chinesas, noticiou no sábado a imprensa oficial local. A Xiaomi junta-se assim a outras empresas tecnológicas chinesas, como a ByteDance, criadora do TikTok, ou a Huawei, que também entraram com processos contra o governo norte-americano, na sequência de sanções impostas pela administração do ex-Presidente Donald Trump. Em meados deste mês, os Estados Unidos incluíram a Xiaomi na lista de empresas consideradas por Washington como controladas pelas forças armadas chinesas. De acordo com uma ordem executiva assinada por Trump, os investidores norte-americanos terão de alienar as participações nestas empresas. A lista inclui também a Huawei, fabricante de equipamento de videovigilância Hikvision, de ‘chips’ SMIC, de aeronaves Comac, e várias empresas estatais em setores-chave como o nuclear, a energia ou as telecomunicações. Numa declaração divulgada no dia 15, Xiaomi afirmou que sempre cumpriu as leis dos países em que opera e que iria considerar medidas para “proteger os interesses da empresa e dos acionistas”. “A empresa reitera que fornece produtos e serviços para usos civis e comerciais, e confirma que não é propriedade, controlada ou afiliada aos militares chineses”, de acordo com o documento. Especialistas, citados pelo jornal oficial chinês Global Times, disseram que a iniciativa da Xiaomi vai encorajar outras empresas a tomar medidas legais contra as sanções impostas por Washington, uma vez que Trump já deixou o poder. Agências de notação, como a S&P, referiram que a inclusão de Xiaomi na “lista negra” deverá ter um “impacto modesto” na empresa tecnológica, que goza de um nível “saudável” de liquidez e de uma “ampla base de investidores”. Recentemente, a Xiaomi angariou mais de 3,9 mil milhões de dólares com a emissão de novas acções e obrigações.
Covid-19 | China soma 92 novos casos, 73 dos quais por contágio local Hoje Macau - 31 Jan 2021 A Comissão de Saúde da China informou hoje ter diagnosticado 92 casos de covid-19 nas últimas 24 horas, incluindo 73 por contágio local no nordeste do país. As infecções locais foram detectadas nas províncias de Jilin (63), Heilongjiang (nove) e Hebei (um), indicou. Os restantes 19 casos foram identificados em viajantes oriundos do estrangeiro na cidade de Xangai (sete) e nas províncias de Liaoning (três), Guangdong (três), Fujian (dois), Shaanxi (dois), Jiangsu (um) e Sichuan (um). As autoridades chinesas redobraram os esforços para conter os surtos que atingiram diferentes regiões do norte da China: várias áreas foram isoladas e realizaram-se testes em massa da população. A China quer evitar um aumento dos casos durante o período de férias do Ano Novo Lunar, que este ano decorre entre 11 e 17 de fevereiro, quando centenas de milhões de trabalhadores regressam às terras natais. Para evitar uma nova onda de contágios durante aquele período, as autoridades lançaram uma campanha de vacinação, que prevê abranger até 50 milhões de pessoas até ao início do feriado. A Comissão de Saúde chinesa indicou que, até à meia-noite local, o número total de infetados ativos na China continental fixou-se em 1.668, 76 dos quais em estado grave. Desde o início da pandemia, 89.522 pessoas ficaram infetadas na China, das quais 4.636 morreram e 83.218 recuperaram. A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.206.873 mortos resultantes de mais de 102 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Girar Carlos Morais José - 29 Jan 2021 Macau pode embandeirar em arco com os elogios de Xi Jinping. Mas a verdade é que há muito trabalho para fazer. E convém não esquecer certas partes do encómio presidencial, nomeadamente as que referem a eterna necessidade de diversificação económica. É que, pés assentes no chão e não a voar nas asas dos elogios, é neste ponto que muito se enraíza a qualidade de vida dos habitantes de Macau. Daí que certas medidas governamentais me surjam algo incompreensíveis. Nomeadamente, a diminuição do investimento público. E não me refiro a grandiosas obras que, em termos financeiros, retiram dinheiro da economia local. Entendo é que haveria uma necessidade óbvia de apoio às pequenas e médias empresas que, além do Jogo, constituem o tecido económico da cidade e são, afinal, a sua economia real e diversificada. É claro que é preciso terminar o Hospital da Taipa. Até porque o São Januário abarrota de gente, em tempos de pandemia, e a população precisa de serviços de saúde pública de irrepreensível qualidade. Esse é um investimento incontornável. Mas existem pequenos negócios, pequenas empresas, que precisam de apoios razoáveis. Repare-se: nas últimas décadas, assistimos a um significativo melhoramento do nível educativo da população. Hoje muito mais gente frequentou o liceu e a universidade, gente que sonha em montar a sua empresa e dela fazer a sua vida. Só que as condições reais para o seu estabelecimento são ainda extremamente difíceis, por causa do elevado preço das rendas e de uma dependência do turismo que, como este ano se viu, nos deixa à mercê da boa ou da má sorte. Não percebo por isso, keynesianamente, porque razão o governo se prepara para reduzir o seu investimento. Nas crises, para isso serve o governo, por mais liberais que sejam as sociedades e os regimes. E esse não seria dinheiro a fugir pelas fronteiras. Pelo contrário, é reinvestido localmente. Faz girar as coisas. E hoje, mais que nunca, as coisas precisam de girar.
Um locutor de trailers Valério Romão - 29 Jan 2021 Um sujeito calha a estar num sítio com televisão à hora em que começa o telejornal da noite. Este abre, como não podia deixar de ser, com o resumo diário do estado da pandemia em Portugal. O que não é normal, porém, é a montagem da peça: enquanto o jornalista de Auschwitz relata o quotidiano dos hospitais e os números da pandemia, sucedem-se planos rápidos do interior de uma unidade de cuidados intensivos. Os doentes, de bruços sobre a cama e entubados, são filmados em registo de puzzle: enquadra-se um braço inchado e imóvel, um olho fechado e – o preferido de quem filma ou de quem edita – o tubo por onde circula o oxigénio entrando na boca do paciente. Quando não incide sobre os doentes, a câmara mostra os médicos – cujo equipamento faz eco dos filmes apocalípticos tão em voga neste início de século – deambulando pelas camas dos pacientes, os dispositivos que monotonamente oxigenam os pulmões, um enfermeiro a desfraldar a agulha de uma seringa, o pormenor de uma viseira. Tudo isto ao som da máquina que faz bip. Para quem, como eu, não costuma ver televisão, o registo da peça é, no mínimo, desconcertante. Que aconteceu à sobriedade enfadonha com que se costumava abordar os assuntos mais sensíveis? Que é feito da circunspecção e da reserva que os doentes nos cuidados intensivos e os seus familiares em casa merecem e quase certamente apreciariam? A filmagem e edição são muito mais condizentes com um trailer de um telefilme apocalíptico de série B do que com uma peça informativa emitida à hora de jantar. Eu lembro-me de dar conta, há meia dúzia de anos, de que o canal National Geographic – antes uma coisa razoavelmente soporífera a que se assistia em família, no domingo à tarde, depois de almoço – passara a ser uma espécie de sucedâneo, em registo vida animal, dos piores filmes de acção de Hollywood. “The solitary lion will be confronted with its worst nightmare in just a couple of hours. Its archenemy, the hyena, is after him and packs a powerful bite, one of the most powerful in the predator world. Let’s compare stats and so we can forecast the outcome of this epic battle!” Nada disto – deste tom entre o comentário de wrestling e o filme de acção – me interessa. Nem percebo que possa interessar a alguém. A vantagem que eu via nos programas sobre a natureza – além da contemplação na segurança do sofá daquilo que é exótico – era a de oferecem um contraponto em termos de formato e de estilo para a restante programação televisiva. Outrora, cada programa tinha um registo muito próprio. Era impossível confundir o 70 x 7 com a Tieta do agreste ou o Telejornal com o Big Show Sic. Era uma das coisas que apreciava na televisão – enquanto apreciei televisão – havia conteúdos para – mais ou menos – todos os gostos. Lembro-me bem de assistir ao Monty Python Flying Circus na RTP2, já muito a desoras, ou ao Northen Exposure, ou ao Hill Street Blues. A televisão de agora – e posso estar a ser tremendamente injusto nesta generalização, tendo em conta o pouco a que assisto – parece mais ou menos toda criada pela mesma cabeça tentando parecer, em cada um dos seus ângulos, uma coisa diferente. É tudo confrangedoramente épico – tudo o que é e tudo o que não é. Faz lembrar o Manuel Alegre a ler uma ementa de um restaurante armado em cama de espargos. Ora este tipo de registo, num telejornal, só contribui para, em vez de suscitar a reflexão por via da notícia – sóbria, objectiva e ponderada –, amedrontar aqueles que já têm medo e afastar os que passaram a desconfiar do jornalismo convencional, não servindo, portanto, a ninguém. A vida, no que tem de bom e de mau, é desigual, múltipla, dinâmica. Como escrevia Wittgenstein no Tratactus: “O mundo é tudo o que é o caso”. Não me parece que o mundo ou a vida possa ser adequadamente reflectidos, em toda a sua complexidade e beleza, por um locutor de trailers de maus filmes.
UE aconselha retomada de voos com Macau e Hong Kong mas só com reciprocidade Hoje Macau - 29 Jan 2021 O Conselho da União Europeia (UE) recomendou esta quinta-feira aos Estados-membros que levantem gradualmente restrições de viagens para sete países terceiros, aconselhando nomeadamente o retomar de ligações às regiões administrativas de Macau e Hong Kong, mas apenas mediante reciprocidade. Em comunicado, o Conselho indica ter atualizado a “lista de países [terceiros] para os quais as restrições de viagem devem ser levantadas”, como acordado pelos Estados-membros em junho, aquando da adoção de uma recomendação sobre o levantamento gradual das restrições temporárias às viagens não essenciais para a UE em altura de pandemia de covid-19. Nesse âmbito, e “com base nos critérios e condições” estabelecidos nessa recomendação, a estrutura onde estão representados os países defende que “os Estados-membros devem levantar gradualmente as restrições de viagem nas fronteiras externas” para sete países, nomeadamente para “as regiões administrativas especiais chinesas – Hong Kong e Macau -, sujeitas a confirmação de reciprocidade”. É também nessa condição de reciprocidade que se mantém a China, ou seja, até o país asiático reabrir as suas fronteiras à UE, como já tem vindo a acontecer. Incluindo a China, são sete os países terceiros abrangidos, desde logo Austrália, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Coreia do Sul e Tailândia. Face à anterior lista, de meados de dezembro passado, o Japão deixa de estar presente, país onde foi detetada uma nova variante do SARS-CoV-2 em viajantes vindos do Brasil. De fora continuam também países como Estados Unidos da América, Rússia, Índia e Brasil, assim como todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, que aliás nunca fizeram parte desta ‘lista verde’ desde a sua primeira elaboração, dada a situação epidemiológica. Para a elaboração desta lista de países terceiros aos quais é permitido que sejam retomadas gradualmente as ligações para a Europa foram determinados critérios tais como o número de casos de contágio nos últimos 14 dias – e por 100 mil habitantes – ser idêntico ou abaixo da média da UE, e haver estabilização ou redução de tendência de novos casos neste período em comparação com os 14 dias anteriores. Outro critério passa também pela resposta em termos globais à pandemia, tendo em conta aspetos como os testes realizados, medidas de contenção, vigilância e tratamentos. Isentos destas restrições às viagens de países terceiros para a UE estão cidadãos europeus e familiares, residentes de longa data na União e respetivas famílias e viajantes com funções ou necessidades especiais. Ainda assim, por esta altura, a UE está a tentar evitar viagens não essenciais dentro e fora do espaço comunitário, dado o agravamento da pandemia. No que toca às viagens internacionais para a Europa, a Comissão Europeia propôs esta semana a obrigação de cada passageiro apresentar testes PCR negativos realizados até 72 horas antes da partida para um país da UE, medida combinada com quarentena e rastreamento.
Covid-19 | Pequim critica aviso dos EUA sobre missão da OMS em Wuhan Hoje Macau - 29 Jan 2021 A China rejeitou esta quinta-feira o aviso dos Estados Unidos sobre a missão da Organização Mundial da Saúde (OMS) no país asiático e acusou Washington de tentar politizar a investigação sobre a origem do novo coronavírus. Especialistas da OMS terminaram hoje o período de quarentena obrigatório após terem entrado na China, devendo iniciar de seguida a sua investigação no terreno sobre a origem da covid-19. A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, afirmou que Washington vai avaliar a “credibilidade do relatório sobre a investigação uma vez concluído”. “É imperativo chegar ao fundo desta questão”, avisou. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Zhao Lijian, rejeitou “pressupostos negativos” e “interferência política” na missão da OMS. Questionado em conferência de imprensa, Zhao considerou que os comentários de Psaki constituem uma “interferência desnecessária” no trabalho dos especialistas, “o que não é propício a resultados científicos sérios”. O anterior presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou a OMS de estar sob as ordens de Pequim e retirou o seu país da organização internacional. A investigação no terreno, que a China levou mais de um ano a autorizar, é extremamente sensível para o regime comunista, cujos órgãos oficiais têm promovido teorias que apontam para que o vírus tenha tido origem em outros países. A visita dos especialistas acontece depois de longas negociações com Pequim, que incluíram uma rara reprimenda por parte da OMS, que afirmou que a China estava a demorar muito para fazer os arranjos finais. Não se sabe com quem é que os especialistas estão autorizados a falar e quais os locais que poderão visitar. “Cada vez mais estudos, inclusive da OMS, mostram que rastrear a origem da covid-19 é um processo que continuará a ser feito por várias regiões [do mundo] e focos epidémicos”, disse Zhao.
Zhuhai | Ho Iat Seng participa em reunião sobre epidemia, Hengqin e sector imobiliário Hoje Macau - 29 Jan 202129 Jan 2021 O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, teve ontem uma reunião de trabalho com o secretário do Comité Municipal de Zhuhai do Partido Comunista Chinês, Guo Yonghang, com o secretário do Comité do Partido Comunista da cidade e presidente do Município de Zhuhai, Yao Yisheng, e respectiva delegação. As partes trocaram ideias sobre o aperfeiçoamento do mecanismo conjunto de prevenção e controlo estabelecido entre Zhuhai e Macau e aprofundaram o tema da promoção de Hengqin. Ho Iat Seng fez uma retrospectiva sobre o processo de implementação do mecanismo conjunto de prevenção e controlo estabelecido entre Zhuhai e Macau e dos resultados alcançados até agora. E lembrou as palavras do presidente Xi Jinping que afirmou que o governo da RAEM, ao deparar-se com a pneumonia causada pelo covid 19, reagiu com rapidez, adoptando medidas eficazes e num curto espaço de tempo, que permitiram o controlo da epidemia. O Chefe do Executivo agradeceu o apoio de Zhuhai ao funcionamento do referido mecanismo e frisou que as partes devem consolidá-lo e continuar a proceder aos trabalhos de prevenção e controlo da epidemia, bem como a garantir a troca de informações atempada e a abertura e transparência na divulgação de informações. Ho referiu ainda que os dois territórios irão continuar, conjuntamente, a impulsionar os trabalhos relacionados com Hengqin e que, simultaneamente, o Governo planeia iniciar estudos sobre políticas para quadros qualificados, no sentido de responder às necessidades de desenvolvimento de três indústrias: saúde, financeira, e ciência e tecnologia, que estão a ser planeadas pelo Governo. Na reunião, o Chefe do Executivo também não deixou de mencionar os direitos e interesses dos residentes de Macau na aquisição de imóveis situados no interior da China e a questão em torno dos anúncios publicitários para a sua venda. Nesse sentido, expressou os seus agradecimentos aZhuhai pela adopção de medidas para garantir os interesses dos residentes de Macau, que diminuem o risco que enfrentam na aquisição de imóveis. As partes abordaram igualmente a viabilidade de cooperação entre os aeroportos dos dois territórios, e a actual situação da indústria aeronáutica do Delta do Rio das Pérolas. Por seu lado, Guo Yonghang destacou a “grande utilidade” do processo de troca de informações sobre a epidemia e fez ainda votos para que, no futuro, as partes possam consolidar e aperfeiçoar o mecanismo de análise científica já existente. Quanto à promoção de Hengqin, Guo Yonghang emitiu opiniões sobre a elaboração de um regime jurídico, o apoio à optimização do sistema de gestão industrial, a promoção do desenvolvimento da medicina tradicional chinesa e o apoio aos jovens no domínio da inovação e empreendedorismo.
Guerra ao vírus Paul Chan Wai Chi - 29 Jan 2021 Devido ao aquecimento global, as anormalidades climáticas tornaram-se um fenómeno normal, no entanto não geram condições que não consigamos suportar. Mas as alterações dos fenómenos sociais vão trazer consigo consequências muito graves. Os peritos da Organização Mundial de Saúde só começaram a investigar a origem do vírus que provoca a SARS-CoV-2, quase um ano após o primeiro surto em Wuhan. Este tipo de abordagem arqueológica na procura da origem do vírus é sem dúvida um processo científico anormal. Nos Estados Unidos manifestantes irromperam pelo Capitólio, causando danos materiais e inclusivamente mortes. Vi a polícia e retirar os manifestantes do edifício, através da TV, e constatei que as salas do Congresso não ficaram seriamente danificadas. Se compararmos com a invasão que ocorreu a 1 de Julho de 2019, no Complexo onde funciona o Conselho Legislativo de Hong Kong, esta parece bastante anormal. Existem neste mundo muitas questões sem resposta, tal como o problema do vírus da SARS-CoV-2 que tem vindo a evoluir persistentemente ao longo dos últimos meses. Mas tenhamos ou não respostas a estas questões, as pessoas têm de continuar a viver porque é a única forma de perpetuar a raça humana. No início de 2021, as variantes da SARS-CoV-2 lançaram um ataque à humanidade. Ao constatarmos que certas zonas da China voltaram a declarar “Estado de Sítio” para combater a COVID-19, torna-se evidente que os novos surtos provocados pelas “inteligentes” variantes da SARS-CoV-2 são muito potentes. Se a pandemia não for controlada e as vacinas não forem suficientemente eficazes contras as novas variantes, resultantes das constantes mutações, os seres humanos podem vir a ser varridos da face da Terra, e serão derrotados na guerra biotecnológica que estão a travar contra a SARS-CoV-2. Mesmo que a humanidade tenha a sorte de vir a derrotar a SARS-CoV-2, permanece outro problema. Como diagnosticar e tratar os vírus políticos? Recentemente, Lai Xiaomin, o antigo director da China Huarong Asset Management, na China continental, foi condenado à morte por ter aceitado subornos. Foi anunciado que Lai possuia mais de 100 propriedades, que existiam mais de 100 pessoas envovidas nos subornos, e que o acusado tinha mais de 100 amantes. A Televisão Central da China (CCTV) reportou que foram encontradas em casa de Lai enormes quantidades de dinheiro e de outros valores. Com o contínuo crescimento de casos de corrupção em larga escala na China, estamos sem dúvida perante um atentado à segurança nacional. Para erradicar os vírus políticos, não podemos apenas depender das reformas e da política de abertura. A implementação da democracia e do estado de direito é a melhor cura para as doenças causadas por vírus políticos. No entanto, será que o Governo vai conseguir optar por esta via? Andrew Cheung Kui-nung, Meretíssimo Chefe de Justiça do Tribunal de Recurso Final de Hong Kong, foi entrevistado por jornalistas no dia em que tomou posse. Na altura foi interrogado sobre o caso do juiz do Tribunal de Distrito que declarou que um advogado e dois observadores teriam de abandonar a sala a menos que trocassem as máscaras amarelas que estavam a usar por outras pretas, e se portanto, era obrigatório usar preto no Tribunal. Em resposta, Andrew Cheung Kui-nung sublinhou que o que é importante é a independência jurídica e a preservação do estado de direito, e que as cores da indumentária não são relevantes. O estado de direito tornou-se o derradeiro pilar de Hong Kong. Se puder ser preservado, ainda continua a haver esperança para a cidade; caso contrário, envereda pelo caminho da destruição. A propaganda política tem de ter uma base substantiva para ser convincente. Depois da promulgação da Lei de Segurança Nacional de Hong Kong, iremos avaliar o seu grau de eficácia, considerando o aumento de pessoas que estão a sair de Hong Kong, ou que planeiam vir a sair da cidade. Não existe nenhum problema de segurança nacional em Macau. E isto não acontece por Macau ter promulgado legislação de acordo com a Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado em 2009, mas sim porque Macau é uma região dependente, que não tem capacidade de desafiar a China continental, nem capacidade de ajudar ao seu desenvolvimento. Desde o regresso de Macau à soberania chinesa, todos confiaram nas receitas do jogo para sobreviver. O Governo de Macau apoia as Associações locais e estas Associações dependem do Governo para garantir a sua sobrevivência. Os habitantes de Macau estão acostumados a beneficiar do Plano Anual de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico, enquanto a prática do clientelismo se tornou uma regra silenciosa e a política apenas um meio para alguns ganharem a vida. A sociedade de Macau não enfrenta nenhuma crise imediata, mas, a longo prazo, o sentido de auto-complacência dos habitantes de Macau vai fazer com que percam a capacidade de sentir, que também é considerado uma espécie de vírus. O flagelo do vírus político está a tornar-se cada vez mais evidente no desenvolvimento das relações entre a China e os Estados Unidos, nas relações China-Taiwan e nas relações do Governo central da China com o Governo de Hong Kong e com o Governo de Macau. Espero que depois de a pandemia ter terminado em 2021, todos possamos aprender com o sofrimento que vivemos e encontrar uma saída para o futuro em conjunto.
Só respirar é importante Carlos Morais José - 29 Jan 2021 Não sei se algo vos posso dizer que não tenha já sido dito e redito. Ou escrito, ou talvez vomitado em rua escura, por um desses génios das lâmpadas LED que acentuam o negrume de almas chãs. Vagamundamos, as ditas redes, motores de busca, onde tudo e nada persistem, além deste sabor a cal na boca fria dos meus dedos. A importância das coisas finou-se. Era, afinal, orvalho de madrugadas que o sol não devia ter rompido e exposto as coisas vãs, as farmácias sucessivas. Teríamos ficado em noite eterna, ainda com uma possibilidade (a última?) de alinhavar o pesadelo. Aquele que imagináramos eliminar. Hoje o mundo arde. Deixa arder. Visto de relance, não vale nada: não vale o rouxinol que agora se cala para dar lugar ao sol. Faltam-me as nuvens, o céu cobertor, a lua indecisa; sobra o temor de não ser e meramente estar, enquanto algo aqui grita de espanto. Deve ser um disparate, equívoco de formiga, uma idiota briga que transporto até por fim desfalecer, na estação terminal, como se o sono ainda alguma coisa afastasse. Vou dormir, resmungo. E duvido desta verdade de me ver deitado algures. Queria esquecer, é certo, vaguear por um deserto belo e limpo. “It’s clean”, dizia Lawrence no filme. Mas esse deserto não vive em mim: os crepúsculos trazem a noite, como as auroras trarão as madrugadas. E nada, nada, nos salva da notação. Permanecemos, comemos; eventualmente, faríamos amor, se o amor fosse algo para ser feito e não encontrado num acaso. Pois. Não é este o caso. E andamos, porque não há outra saída, não há porta sem ser ferida. Sou cego, surdo e tacteio. E só não sou mudo porque as vozes de permeio não acalmam e se a boca não gritasse com certeza explodia. Volta o dia. Outro dia e outro dia, que sem remissão nos perseguem. Para quê, pergunta a voz malparida, essa infinita voz – doente, obcecada – só lembranças de um passado que teima em não repousar. Já chega, grito p’ra dentro. Mas isso de pouco adianta. Ela persiste, por vezes velha, doutras criança. Ainda um som compulsivo. É a canção que não quero mais ouvir. Rádio Carlos. Desliga-te. Deixa dormir, deixa-me lá existir mas, por uma vez, sossegado. Para quê tanta fanfarra e tanta loiça partida? É a vida, é o fado, dizes tu e deverás ter razão. Mas se é assim, vale a pena, quando a alma não existe e a rua é tão pequena? Cheira a verbena, a banana, a açucena. Mas ainda que o cheiro nos encante e por vezes alucine e atrás de uma cortina algo afinal se exponha, para quê meter travões, se na verdade os dedos se apresentam vazios? Não vejo rios ou sufoco de outra margem. Parece vã qualquer coisa que se assemelhe à coragem. Passa um ribeiro, à porta da minha casa. Em princípio, deslizará até ao mar. É belo o seu deslizar. Os peixes escondem-se, sedentos de água, nas rochas. Chegam as tropas. Roda a girândola no céu, máquina aflita de um universo estrelado. Um joelho no pescoço. Refila o povo que é feito de refilar. Desfila tudo neste entrudo de hoje sem hortelã. Ergue-se crua a manhã, a tarde sépia, a noite, sempre de ti assombrada. Esta semana morreu um poeta. Ele não vai para lado nenhum. Os poetas morrem todos os dias no meu país. Camilo, Fernando, Herberto. Permanecem insepultos. É esse o destino dos poetas: a vala comum dos dias, a triste morgue das noites. Nem na morte ter alguma utilidade. Eles não se queixam: sabiam que só respirar é importante.
O Ventura e nós António Cabrita - 29 Jan 2021 Há uma histeria colectiva em relação ao André Ventura que só lhe aumenta as metástases e o legitima como um novo David em luta contra os Golias do “sistema”. Não é apenas na comunicação social, esta ecoa o que ocorre nas redes sociais. É preciso desmantelar a pretensão do Ventura em ser “anti-sistema”, não reforçá-la. Não entender isto pode ser mortal. O calafrio nasce do medo de que o calor não volte. Ora é impossível que o calor não volte pelo motivo mais simples: o sol não se deslocou. Evidencia-se um desejo não formulado nesta obsessão em dar forma ao medo, quando (lembrou muito bem Daniel Oliveira) ele é apenas o senhor doze por cento numa extensão de cem; e metade da fatia que lhe coube não lhe pertence, foi-lhe emprestada por quem votou não exactamente nele mas contra qualquer coisa, e cujo protesto volante, na próxima, recairá noutro oportunista. O Alentejo terá virado o seu sentido de voto? O horror disso prende-se com a ideia arreigada de que “antigamente é que era bom”. Será agora mais útil analisar as causas: que erros se cometeram para que o cansaço face aos vícios com que a “idealidade” se foi inquinando se transformasse em ressentimento e canalizasse as suas parcas energias votando no inimigo? Quem deu os votos ao Ventura? As más políticas da esquerda. O Ventura existe enquanto conseguir manter-se na esfera daquilo que à partida é «desqualificado». A sua força vem-lhe daí. Só se fala do Ventura para o desqualificar à priori: é fascista, o coiso, a besta, o grunho, etc. Talvez, mas é tão caricatural e redutor que o transforma numa vítima. E essa desproporção atrai os que ao intelecto preferem a “acção” e não entendem não se lhe dar uma chance “para mostrar o que é capaz!”. As massas são lerdas, quer se deixem manipular pela esquerda, quer se deixem manipular pela extrema- direita. Só muito raramente brilha a inteligência colectiva. Existe, sim, o irracional das emoções, como uma massa de bolo em que os demagogos metem a mão para a conformar. É mais difícil de contrariar aquilo que, na verdade, é “fabricado” pelos seus detractores, porque se está a combater uma projecção – que tende a tornar-se monstruosa – e não a substância, afinal frágil. O Ventura vive dos medos alheios, o seu centro é oco. Foi o que Marcelo denunciou no debate com ele, ao apontar-lhe a sonsice de oportunista. Ele não existe para além dessa manha. O Ventura desmancha-se com paciência, pedagogia e humor, contrapondo serenamente argumentos, como quem, caridosamente, explica algo a um mau aluno, ou com o riso. Tomando tudo o que diz como bravatas. Se ele for tomado a sério mas como palhaço, ele próprio se exasperará e aí cai-lhe a máscara. Desqualificando-o à cabeça, sem lhe dar sequer o crédito de poder ser um bom palhaço, é o único método que lhe dá forças. E deixemo-nos de ilusões: não haverá sempre, potencialmente, cinco, dez por cento de aprendizes de fascistas em qualquer sociedade democrática? Para que eles não cresçam só há dois caminhos: a educação (e também a política) e a uma regulação quanto à qualidade do fluxo televisivo. Porque é falso que o gosto não se discuta, o gosto tem regras e tradições, aprende-se. Entretanto, leia-se o que Marcio Sotelo Felippe (um antigo procurador geral do estado de S. Paulo), escreveu a favor do impeachment do Bolsonaro: «O fascista busca se legitimar por meio do apelo a certa massa suscetível ao ressentimento social e por meio do apelo à pequena-burguesia, ou classe média, perdida entre o pavor da proletarização (que se torna pavor dos proletários, de seus partidos e de seus movimentos) e a sua própria representação no imaginário da grande burguesia. O ressentimento transforma-se em ódio. Essa massa cresce com desqualificados, escroques, oportunistas, lúmpens, também amealhados entre os trabalhadores. O discurso de um líder fascista expressa a ideologia que cimenta o irracional dessa massa. Por isso ele precisa dizê-la. Ele nada fará sem essa torpe legitimidade. Após dizê-la, tem que cumpri-la para que essa legitimidade se transforme em poderosa força social. A liderança e a massa se nutrem reciprocamente da anomia moral que daí surge. É por isso que o fascismo, em regra, prescinde de golpes dados na calada da noite por tanques que irrompem pelas ruas e tropas que tomam os centros estratégicos do poder. Eles simplesmente chegam ao poder pelo voto, como Hitler e Mussolini, Trump e Bolsonaro. No poder, a sua base de massa paralisa, imobiliza a parcela sadia da sociedade. Uma combinação fatal entre coerção e consenso. O fascismo é sempre possível porque em toda sociedade há uma massa que pode ser galvanizada pelo apelo à irracionalidade, que pode se mover fascinada pela anomia moral que lhe permite dar vazão a impulsos primários,(…) em uma sociedade que não lhe reserva lugar algum e que não consegue construir a racionalidade que lhe aponte caminhos.» Uma «combinação fatal entre coerção e consenso» é o que encontramos hoje nas redes sociais, supostamente contra o Ventura. Fica socialmente tão mal não manifestarmos a nossa indignação imediata contra o Ventura que escolhemos os epítetos mais toscos para o desqualificarmos, competimos com ele na irracionalidade, sem perder tempo a desmanchar-lhe os argumentos. Juramos: o próprio senso comum se encarregará disso. Ora, o senso comum é uma batata, eis-nos na cilada: ele adora que renunciemos a raciocinar. Gostamos tanto de agir em manada que fomos “coactivamente cativados” – passe o óximoro. Dependemos dele para existir, ou, como se diz na economia: estamos a capitalizá-lo. Ele não tem a importância que parece. Em vez do medo, melhoremos a educação, no lugar da ira, o riso. E só às quintas-feiras, entre as 9h45 da manhã e as 10h15. No resto do tempo há coisas extraordinárias a acontecer e que reclamam a nossa atenção.
Relatório | Xi Jinping elogiou Carrie Lam por ter “cumprido as suas obrigações” Hoje Macau - 29 Jan 2021 Pequim pretende Hong Kong governado por patriotas. Por isso, os funcionários públicos têm de jurar lealdade à Lei Básica e o sistema eleitoral vai ser profundamente reformado. Xi expressou ainda a sua simpatia pelos que foram alvo de sanções americanas. O presidente Xi Jinping escutou nesta quarta-feira um relatório de trabalho entregue por vídeo link pela chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), Carrie Lam, sobre o trabalho do governo da RAEHK em 2020, a resposta à COVID-19 e outras situações. “Em questões importantes como a segurança nacional, adoptou uma posição firme e assumiu responsabilidades, demonstrando seu amor e profundo senso de responsabilidade para com a pátria e Hong Kong”, disse Xi a Lam. “As autoridades centrais reconhecem plenamente seu desempenho e o desempenho do governo da RAEHK no cumprimento de suas obrigações”, comentou Xi. Também o primeiro-ministro chinês Li Keqiang ouviu o relatório de Carrie Lam, sobre o trabalho do seu governo em 2020. Li referiu que 2020 foi um ano desafiador para Hong Kong, mas que Lam liderou o governo da RAEHK na luta contra a COVID-19, recuperando a economia, abordando as dificuldades da população, estabilizando a sociedade e procurando activamente o apoio de políticas das autoridades centrais para ajudar Hong Kong a integrar melhor o seu desenvolvimento com o desenvolvimento geral do país. “As autoridades centrais reconhecem plenamente o seu desempenho e o desempenho do governo da RAEHK no cumprimento dos deveres”, disse Li. O primeiro-ministro expressou a sua esperança de que o governo da RAEHK continue seu trabalho de prevenção e controlo da epidemia, abordando as preocupações mais urgentes da população, entre outros. Por seu lado, Carrie Lam disse que o governo da RAEHK fará esforços contínuos para combater o vírus, restaurar a economia e melhorar o bem-estar da população. Lam também prometeu vincular o desenvolvimento de Hong Kong à estratégia de desenvolvimento nacional, consolidar o estatuto da região como um centro internacional de finanças, comércio e transporte marítimo e desenvolver a RAEHK como um centro internacional de inovação em ciência e tecnologia. Especialistas chineses em assuntos de Hong Kong viram esta reunião virtual como um sinal claro de que o governo de Hong Kong “amadureceu politicamente no ano passado, especialmente perante “a atitude dos EUA em relação à lei de segurança nacional de Hong Kong”. Segundo eles, o encontro virtual também indicou “o caminho futuro das reformas políticas, que ajudarão a continuar o princípio ‘um país, dois sistemas’, de modo mais eficaz e preciso, estabelecendo o objectivo de ver a cidade governada por patriotas”. Xi Jinping, de facto, referiu que Hong Kong “deve ser governado por patriotas, um princípio básico que está relacionado com a soberania do país, a segurança e os interesses de desenvolvimento, bem como a prosperidade e a estabilidade a longo prazo da cidade”. Simpatia com os sancionados O presidente também pediu a Lam que transmitisse a sua simpatia aos funcionários da RAEHK “injustificadamente sancionados pelos EUA”, o que mostra que o governo central reconhece a posição política firme e o desempenho dos funcionários de Hong Kong. “Estas observações enviam um forte sinal de que o governo central apoiará firmemente aqueles que estão com o país na protecção da soberania nacional, segurança e interesse de desenvolvimento para lidar com as sanções dos EUA”, disse Tian Feilong, professor associado da Universidade Beihang em Pequim e membro da a Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau, com sede em Pequim. Pelo menos 11 autoridades locais de Hong Kong foram incluídas na lista de sanções da administração Trump em 2020 como a resposta de Washington à lei de segurança nacional de Hong Kong. A lista de sanções inclui Lam, o Comissário da Polícia de Hong Kong Chris Tang, John Lee, Secretário para a Segurança e Teresa Cheng, Secretária para a Justiça. O governo dos EUA também sancionou mais seis indivíduos em Janeiro, incluindo Tam Yiu-chung, delegado de Hong Kong ao Comité Permanente do Congresso Nacional Popular, e dois funcionários da divisão de segurança nacional da Polícia. Acelerar reformas Reconhecendo o trabalho de Lam e de outros funcionários da RAEHK mostra que “o governo central considera o governo de HK muito mais maduro politicamente no meio da turbulência antigovernamental e das sanções lideradas pelos EUA”, disse Tian disse, acrescentando que mais esforços devem ser feitos para acelerar as reformas na governação local. “As observações de Xi estabeleceram o tom fundamental para os assuntos de Hong Kong, e o elogio ao trabalho de Lam poderá dissipar várias dúvidas desnecessárias e discórdias sobre o governo de Hong Kong, permitindo que o governo ganhe confiança e mantenha a moral para continuar o trabalho futuro”, disse Lawrence Tang Fei, membro da Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau. Durante o encontro, Xi destacou que Hong Kong deve ser governado por patriotas, o que também reflecte o futuro caminho da reforma política na cidade, sob “um país, dois sistemas”, segundo especialistas chineses. Como Xi enfatizou que somente quando a cidade for governada por patriotas a capacidade total do governo central sobre Hong Kong pode ser realizada e implementada de forma eficaz, Tian concordou com esse resultado, sugerindo que “melhorias adicionais em termos de reforma do sistema devem ser baseadas nesta linha, e futuras reformas devem ser feitas em vários aspectos, incluindo legislação e reforma educacional com melhor compreensão da Constituição e da Lei Básica, além de maior reconhecimento da política e legislação chinesas “, disse. Sistema eleitoral na mira Além disso, a aceleração da reforma no sistema eleitoral de Hong Kong e a correcção de algumas brechas na governação local também é algo altamente esperado, acrescentou o especialista. Os 180.000 funcionários públicos de Hong Kong foram informados recentemente de que tinham quatro semanas para assinar um documento em que prometiam a sua lealdade à Lei Básica e ao princípio “um país, dois sistemas”. O governo da RAEHK deve apresentar um projecto ao Conselho Legislativo após o festival da Primavera para melhorar os regulamentos e prometer lealdade. Consultores políticos e especialistas em assuntos de Hong Kong disseram que a reforma eleitoral de Hong Kong é inevitável, com alguns sugerindo a criação de um mecanismo de escrutínio político para garantir que “aqueles que governam Hong Kong sejam patrióticos”. Lau Siu-kai, vice-presidente da Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau, foi citado como tendo dito numa recente reportagem que o sistema eleitoral em Hong Kong verá “grandes mudanças” para dar continuidade ao princípio de ” patriotas governam a cidade, separatistas e rebeldes excluídos da eleição.” Espera-se que as reformas incluam vários aspectos diferentes, incluindo a qualificação dos candidatos que concorrem às eleições, qualificação dos eleitores, procedimentos eleitorais, actividades de votação, financiamento eleitoral e outros requisitos.
Studio City | Fase dois nomeada para prémios de sustentabilidade Hoje Macau - 29 Jan 2021 O projecto de construção relativo à segunda fase do empreendimento Studio City, da Melco Crown, foi escolhido para a edição deste ano dos prémios BREEAM, dedicados a reconhecer projectos sustentáveis e amigos do ambiente. A nomeação foi feita na categoria “Regional Award Asia” e pretende destacar “a concepção e a implementação de um projecto de expansão de um resort integrado com uma estratégia de sustentabilidade”. O projecto vai de encontro aos objectivos da Melco de atingir “a redução das emissões de carbono e zero desperdício”. A segunda fase do Studio City irá disponibilizar 900 quartos de hotel e suite tal como atracções não jogo, onde se incluem parques interiores e exteriores, um espaço de cinema e restaurantes. O projecto prevê a construção de duas torres com uma distância suficiente que permita a passagem de aves migratórias. “A concepção teve em consideração o facto de o empreendimento estar próximo da Zona Ecológica do Cotai, que possui 15 hectares de zonas húmidas que servem de lugar para muitas espécies de aves migratórias”, aponta um comunicado.
Exposição | Associação promove mostra itinerante pela vila da Taipa Andreia Sofia Silva - 29 Jan 2021 “Walking Culture – Outdoor and Indoor Collective Exhibition” é o nome da nova mostra itinerante promovida pelo espaço Taipa Village Art Space e que pode ser visitada a partir da próxima quarta-feira, dia 3 de Fevereiro. O público poderá ver cartazes nas ruas da vila da Taipa com obras de arte de artistas como Ana Aragão e Maxim Bessmertny, entre outros Levar uma exposição para fora de portas de uma galeria de arte era um objectivo que João Ó queria atingir há muito. Mas só agora foi possível ao espaço Taipa Village Art Space cumprir esta ideia, que se materializa com a exposição itinerante “Walking Culture – Outdoor and Indoor Collective Exhibition”, inaugurada na próxima quarta-feira, dia 3 de Fevereiro, às 17h30, e que se mantém até ao dia 31 de Março. Naquela que é a primeira exposição colectiva promovida pela galeria, a ideia é também mostrar a génese da vila da Taipa, do ponto de vista cultural e também do património. Desta forma, serão exibidos cartazes em locais como a rua dos mercadores, largo Camões ou rua dos clérigos. “O próprio cartaz terá uma imagem da obra de arte e será maior do que a obra de arte em si”, descreveu João Ó, curador da mostra, ao HM. “A parte interessante desta exposição é a ampliação da obra e a sua exposição pública, o contacto inesperado com o visitante. Há esta ideia de uma vila que é única, a sua dimensão fora da cidade. As pessoas sentem-se à vontade”, apontou. O visitante terá acesso a um mapa itinerante que explica a localização dos cartazes pelas ruas, e que ao mesmo tempo revela os edifícios emblemáticos da vila da Taipa. “Há uma mistura de toda a parte cultural que existe na vila. Estamos muito habituados a ir a uma exposição dentro de um espaço, e eu queria que as pessoas fossem a uma mostra fora, que tivesse uma natureza diferente”, frisou João Ó, que é também arquitecto. Mas esta exposição não se fará apenas fora de portas, uma vez que na galeria Taipa Art Village serão exibidos as obras de arte originais, que passam por expressões artísticas tão diferentes como a impressão, pintura a aguarela, fotografia ou graffiti. Trabalhos de fora Nesta exposição colaboram artistas como P.I.B.G, Hugo Teixeira, Fan Sai Hong, Tong Chong, Allen Wong, Ana Aragão, Maxim Bessmertny, Lio Man Cheong, Chan Hin Io, Zinecoop (Hong Kong), Un Chi Wai, Bonnie Leong & Kitty Leung. Muitos deles já expuseram em Macau. “Dos três artistas que já expuseram e vão estar na colectiva, alguns não estão cá e consegui pedir algumas obras. A Ana Aragão, que está no Porto, enviou um trabalho inédito para esta exposição, o Hugo Teixeira que foi estudar fotografia para os EUA também enviou um trabalho fotográfico e temos um ilustrador de Macau que foi viver para Taiwan e que enviou uma colagem. Todos eles têm a experiência deste território, mas há alguns artistas que estão a morar fora”, disse o curador. As expectativas de sucesso desta mostra são muitas num território praticamente fechado ao exterior e onde há uma grande vontade de iniciativas culturais. “Estamos todos um pouco confinados e fartos de estar no mesmo sítio, e penso que vai haver bastante aceitação e as visitas vão ser muitas, porque há falta de actividades. Quando tivemos a última exposição em tempos de covid-19 atraímos muita gente”, concluiu João Ó.
Estudo | Mais de 40% das crianças pobres são de famílias monoparentais Hoje Macau - 29 Jan 2021 Um estudo indica que 43 por cento das crianças de Macau que vivem em condições de pobreza fazem parte de famílias monoparentais, avança o canal chinês da Rádio Macau. A investigação, conduzida pela Caritas Macau em parceria com a Universidade Normal de Pequim e a Hong Kong Baptist University, concluiu ainda que 35 por cento das crianças em situação de pobreza estão inseridas em agregados familiares que chegaram há pouco tempo a Macau, ou que permaneçam com salvo-conduto para deslocação a Hong Kong e Macau, o que os obriga a regressar à origem periodicamente. Além disso, crianças que vivam numa família com membros portadores de deficiência têm 17 por cento de probabilidade de enfrentar situações de pobreza. O inquérito, realizado em Julho do ano passado, contou com a participação de 146 menores e 41 crianças acompanhadas pelos pais. Os inquiridos recebem assistência do Instituto de Acção Social ou apoio do centro de serviço de fornecimento temporário de alimentos da Caritas. Outro aspecto revelado pelo estudo é o efeito das relações entre pais e crianças na exclusão social. Mais de 60 por cento dos pais ralham os filhos frequentemente, enquanto que mais de 40 por cento confessa aplicar castigos corporais ou castigos severos, o que acaba por se reflectir na exclusão social dos filhos, aumentando a probabilidade de sofrerem de bullying na escola.
