Sulu Sou quer reforma da governação electrónica na AL

A implementação da governação electrónica na Assembleia Legislativa (AL) “está a ficar para trás” e a prejudicar a participação do público, da comunicação social e dos próprios legisladores nos trabalhos diários do organismo.

A ideia foi atirada ontem pelo deputado e vice-presidente da Associação Novo Macau, Sulu Sou, apontando que a maioria dos documentos da AL como pareceres, interpelações e as próprias leis ainda são produzidas em papel, até mesmo online.

“Os documentos que são carregados no website são digitalizados a partir de documentos em papel e desta forma não existe a possibilidade de fazer pesquisas online. Se eu por exemplo quiser pesquisar uma lei, tenho de saber qual das comissões tratou do assunto e acho que a maioria das pessoas não tem de saber isso”, explicou.

Segundo Sulu Sou, a explicação dada pela AL prende-se com a obrigatoriedade de todos os documentos estarem assinados, o que mostra, segundo o vice-presidente da Novo Macau o quão atrasado está o organismo em termos de digitalização de procedimentos, já que, apesar de a lei prever a validade das assinaturas electrónicas há 15 anos, estas não são consideradas internamente.

No seguimento da ideia, afirmou ainda que “a governação electrónica da AL é boa para a educação e participação civil em Macau”, apontando que o organismo devia ser um exemplo a seguir neste aspecto, deixando uma referência aos tempos em que Ho Iat Seng era presidente da AL.

“Lembro-me de Ho Iat Seng ter estado no plenário a responder a perguntas sobre governação electrónica e perguntou mesmo aos deputados quem é que tinha assinatura digital. Acho que muito poucos legisladores levantaram a mão e o Chefe do Executivo [Chui Sai-on] disse: ´se vocês não fazem isto como é que esperam que a população utilize as assinaturas digitais´. Sei que enquanto presidente da AL não melhorou esta questão”, rematou.

Lista de pedidos

De forma a “encurtar distâncias entre comunicação social, o público e a AL”, Sulu Sou aponta ainda a necessidade dos deputados serem detentores de ferramentas de identificação digital que permitam submeter directamente todo o tipo de documentos nas intervenções antes da ordem do dia.

O vice-presidente da Novo Macau disse também que deve ser dada prioridade ao email em detrimento das cartas e do fax, as assinaturas digitais devem ser “validadas e regularizadas na AL” e ainda que deve ser permitida a submissão de documentos por parte da população.

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