LAG 2021 | Relatório com soluções para problemas, mas sem visão de futuro Andreia Sofia Silva - 17 Nov 20204 Dez 2020 As Linhas de Acção Governativa para o próximo ano apresentam algumas soluções práticas para problemas socioeconómicos causados pela pandemia, dizem analistas ouvidos pelo HM, embora Eilo Yu pense que pecam pela falta de orientação de futuro. A ideia de transformar o cheque pecuniário em cartão de consumo é bem acolhida [dropcap]T[/dropcap]rês analistas políticos ouvidos pelo HM consideram que as Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano apresentam medidas concretas para a resolução da crise socioeconómica causada pela pandemia. No entanto, Eilo Yu, professor de ciência política da Universidade de Macau, desejava ver orientações mais abrangentes para o futuro do território. “Podemos dizer que estas são umas boas LAG para responder aos problemas actuais”, começou por dizer. “São uma aproximação pragmática às dificuldades sociais e apresentam uma forma para lidarmos com a pandemia e a crise económica, mas estas são as primeiras LAG depois de um ano de mandato [de Ho Iat Seng] e esperava-se alguma projecção para o futuro de Macau. Nestas LAG, não vemos direcções”, apontou. O analista político Camões Tam disse não ter grandes críticas a apontar ao plano de acção do Governo, apresentado num ano atípico. “Estou satisfeito com estas LAG, porque neste ano duas questões afectaram Macau seriamente. Uma foi a guerra comercial entre a China e os EUA, e depois a covid-19. As receitas de Macau baixaram e não sei se no próximo ano iremos recuperar.” Nesse sentido, Camões Tam esperava respostas mais conclusivas sobre a potencial crise de desemprego no sector do jogo. “A questão das licenças de jogo vai afectar muita gente”, disse, frisando que a estabilidade do sector foi posta em causa. “As concessionárias de jogo vão despedir trabalhadores. Todos sabem isso, mas nestas LAG não se faz menção a essa questão. Como a poderemos resolver?”, questiona. Para Larry So, analista político, o relatório das LAG para 2021 “é apropriado para resolver os problemas dos próximos anos”. No entanto, a questão essencial é “como vamos recuperar a nossa economia, pois está muito dependente dos sectores do jogo e do turismo”. Larry So, ao contrário de Camões Tam, defende que as LAG apresentadas por Ho Iat Seng “tentam lidar com estes problemas de uma forma lógica”. Ho Iat Seng deixou a promessa de apresentar no próximo ano, na Assembleia Legislativa, a revisão do regime jurídico da exploração de jogos de fortuna e azar em casinos, mas a mesma está ainda dependente da consulta pública. Para Eilo Yu, não é a altura ideal para mexer no diploma. “Acredito que o Governo queira adiar a discussão sobre o concurso público [para a atribuição de novas licenças], porque, neste momento, há muita incerteza no mercado. No próprio sector do jogo, há vozes que já referiram que esta não é a altura certa para falar do concurso público até o mercado estar mais estável.” Cheque vs cartão consumo Os três analistas contactados pelo HM consideram que a ideia de transformar o cheque pecuniário em cartão de consumo é boa, mas sugerem alternativas. Larry So pede a criação de dois cartões diferentes. “A maior parte das pessoas necessita do dinheiro não apenas para gastar no supermercado, mas em outras coisas onde não pode usar o cartão, tal como o pagamento da renda. Temos de olhar para as diferentes necessidades da população.” Para Eilo Yu, alterar a forma do apoio pode conduzir os residentes a gastar o dinheiro exclusivamente na economia local. “Penso que o Governo quer apostar mais no cartão de consumo do que no cheque, porque isso faz com que se gaste o dinheiro apenas na economia local, uma vez que há pessoas que usufruem do dinheiro do cheque, mas vivem no estrangeiro. Acredito que é essa a aproximação que Ho Iat Seng quer fazer.” Mudar mentalidades A apresentação das LAG ficou também marcada pelas críticas do Chefe do Executivo ao funcionamento da Administração Pública e da falta de iniciativa de alguns funcionários e dirigentes. Para Eilo Yu, não é a primeira vez que um governante é directo a apontar os problemas existentes, lembrando as críticas já feitas por Edmund Ho. “O Chefe do Executivo e os restantes líderes devem melhorar a comunicação para resolver os problemas que têm pela frente, ao invés de transferirem os problemas para as camadas de base da Administração. Esta tem sido a abordagem dos últimos Governos e, se esta mentalidade continuar, não creio que consigamos resolver os problemas da falta de coordenação e de pró-actividade”, frisou. Ho Iat Seng alertou também para o facto de os residentes não gostarem de realizar trabalhos pesados, posição também defendida por Larry So. “Penso que, nos próximos anos, a nossa população tem de ser mais realista e tentar ajustar-se a uma nova realidade, pois as indústrias do jogo e do turismo podem não ser tão prósperas como no passado.”
LAG 2021 | Rede 5G pode custar 3 mil milhões João Santos Filipe - 17 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]A[/dropcap] instalação da rede 5G em Macau pode custar 3 mil milhões de patacas, segundo Ho Iat Seng. O Chefe do Executivo foi questionado sobre o andamento dos trabalhos e explicou que os postos de transmissão da tecnologia 5G têm um cobertura muito inferior ao postos das gerações anteriores, o que faz com seja necessário instalar em maior número, com custos maiores. Face a este cenário, Ho colocou mesmo em cima da mesa a possibilidade criar uma empresa com capitais públicos para desenvolver os trabalhos. No entanto, antes será necessário actualizar a legislação.
LAG 2021 | Deputado Vitor Cheung Lap Kwan ficou em silêncio João Santos Filipe - 17 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]N[/dropcap]a sessão de ontem, intervieram 32 os deputados com perguntas ao Chefe do Executivo. Se for excluído o presidente da Assembleia Legislativa, que normalmente não dirige questões ao Governo, todos os deputados questionaram Ho Iat Seng sobre as Linhas de Acção Governativa e as políticas para o próximo ano, à excepção de Vitor Cheung Lap Kwan. O empresário e deputado mais velho, com 82 anos de idade, tem faltado consistentemente às sessões plenárias do hemiciclo.
LAG 2021 | Ho Iat Seng diz que propinas no ensino superior podem subir para não residentes João Santos Filipe - 17 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng deixou ontem no ar a possibilidade de as universidades públicas de Macau aumentarem o preço das propinas, pelo menos para os não-residentes. “Neste momento, 75 por cento das despesas com as universidades públicas são sustentadas pelo erário público, por isso é importante encontrar um ponto de equilíbrio”, afirmou Ho. “Mas não podemos afectar os alunos locais, será mais para pensar nos alunos que vêm do exterior. Temos de ver que as universidades de Macau têm aulas com professores famosos do exterior e têm propinas mais baratas que jardins-de-infância no Interior da China”, considerou.
LAG 2021 | Ho Iat Seng ainda decide realização do Grande Prémio de Macau no próximo ano João Santos Filipe - 17 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo admitiu ontem que ainda está a decidir se vai haver Grande Prémio de Macau no próximo ano, devido ao contexto da pandemia. Na sessão de perguntas e respostas com os deputados, Ho Iat Seng admitiu que tem uma dor de cabeça para resolver, uma vez que não consegue antever o futuro e não sabe se haverá condições para se garantir a participação dos pilotos estrangeiros. “Em relação ao Grande Prémio assinámos os contratos no ano passado e queríamos mesmo avançar. É um evento que nos permite fazer publicidade a Macau. Mas, está na altura de tomar uma decisão sobre a realização da edição do próximo ano e tenho pensado e repensado sobre o tema”, confessou o Chefe do Executivo. “Não podemos tratar dos contratos em cima da hora e tudo tem de ser feito com antecedência. Se fosse a questão de os pilotos dizerem que correm num dia e no outro irem logo para a pista… Mas, não é desta maneira […] também não sabemos como vai estar a situação da pandemia no próximo ano […] Não sabemos se no próximo ano a cidade vai continuar morta”, acrescentou. Face a este dilema, Ho Iat Seng admitiu que tem tido várias “dores de cabeça” que também se prendem com um plano mais ambicioso, de criar todos os meses um evento de grande dimensão desportivo ou de cariz cultural. Estes eventos, como a Maratona de Macau ou o Torneio Mundial de Ping Pong, vão ser apoiados pelas concessionárias do jogo, dois eventos por cada operadora, mas estão em causa devido ao impacto da pandemia. “As concessionárias aceitaram financiar os eventos. Este ano já houve actividades que foram suspensas e outras que vamos realizar como a competição de ping pong e a maratona. Mas, temos de pensar nos eventos do próximo ano. A secretária [para os Assuntos Sociais e Cultura] já apresentou a lista com 12 eventos, só que temos de considerar os efeitos da pandemia. Por exemplo, na Europa e nos EUA regressaram os confinamentos e sabemos que os eventos não se organizam num mês, mas em vários”, explicou sobre a dificuldade de tomar uma decisão. “Vai ser uma decisão minha e eu vou ser responsável pelas consequências”, sublinhou. O Grande Prémio de Macau está integrado na edição do próximo ano da Taça do Mundo de Carros de Turismo (WTCR), e de acordo a informação no portal da competição chancelada pela Federação Internacional do Automóvel (FIA), vai realizar-se no fim-de-semana de 19 a 21 de Novembro.
Associações | Acção social do Governo “presa” por 35 horas de trabalho João Santos Filipe - 17 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo defendeu a entrega de grandes subsídios a associações locais e apontou que estas assumem muitas vezes uma função social, que não pode ser assumida pelo Governo devido à limitação das 35 horas de trabalho semanais. Após ter sido questionado por Sulu Sou sobre o facto de haver grandes associações a receberem milhares de milhões patacas em subsídios, sem obrigação de prestarem contas, Ho Iat Seng negou que são “várias”. “Não podemos dizer que o Governo está a dar subsídios só às grandes associações, nem que há várias a receber milhares de milhões de patacas em subsídios”, começou por contestar o Chefe do Executivo. “São associações que prestam várias horas de serviço à população, enquanto os serviços públicos só trabalham 35 horas por semana. São associações que prestam um serviço público”, realçou. Ho Iat Seng negou ainda ter poder para obrigar as associações a apresentar contas. Porém, neste capítulo, o Chefe do Executivo acabou desmentido, já no final do Plenário, pelo deputado, que citou a lei que regula o direito de associação: “As associações que beneficiem de subsídios ou de quaisquer outros contributos de natureza financeira de entidades públicas, em montante superior ao valor fixado pelo Governador, publicam anualmente as suas contas no mês seguinte àquele em que elas forem aprovadas”, consta no artigo citado por Sulu Sou.
Administração | Funcionários fogem de cargos de chefia João Santos Filipe - 17 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]H[/dropcap]á vários funcionários públicos que evitam cargos de chefia por terem medo de serem criticados ou interpelados pelo deputados. O cenário da Administração Pública foi traçado pelo Chefe do Executivo, ontem, depois de ter sido questionado sobre um regime de responsabilização pela deputada Agnes Lam. “Temos dificuldades em encontrar directores para os serviços. Muitas vezes não temos pessoas que estejam disponíveis para virem à Assembleia Legislativa serem criticadas ou interpeladas, por isso vemos que muitas vezes as pessoas não têm essa disponibilidade ou perfil”, admitiu o líder do Governo. “Quando os deputados fazem críticas aos funcionários públicos há várias interpretações que são feitas… Mas é importante que não resultem em situações em que os directores ficam de mãos atadas e sem condições para no futuro tomarem as decisões necessárias”, acrescentou. Ho Iat Seng mencionou depois o caso entre os Serviços de Saúde e o Instituto de Desporto que levou a que na sexta-feira fossem exigidos testes de ácido nucleico a todos os praticantes de desporto inseridos nas associações locais. No entanto, horas depois, e no mesmo dia, acabou por haver um recuo: “Houve pessoas que disseram que este caso foi uma descoordenação interna e isso tem implicações. Mas, mesmo nestas situações, o responsável sou sempre eu e tenho de assumir as responsabilidades”, atirou. Ho Iat Seng defendeu ainda que a criação de um sistema de recompensa e sanções para os funcionários públicos deve ter sempre em conta o desempenho geral, em vez de focar situações particulares, como erros pontuais.
LAG 2021 | Ho Iat Seng afirma que crise económica só é ultrapassada com vacina João Santos Filipe - 17 Nov 20204 Dez 2020 O líder do Governo esteve ontem na Assembleia Legislativa e explicou que os apoios sociais são incapazes de resolverem o problema do desemprego no território. Pra Ho Iat Seng, a vacina é a solução para todos os problemas [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo considera que os apoios sociais têm um impacto limitado na mitigação dos efeitos da crise gerada pela pandemia e acredita que a recuperação só vai acontecer com a inoculação. As declarações foram prestadas ontem por Ho Iat Seng, na sessão de perguntas e respostas com os deputados, no âmbito das Linhas de Acção Governativa. A versão do líder do Governo foi apresentada depois de ter sido questionado por Ella Lei, deputada dos Operários, sobre como iria combater a crise económica: “Mesmo com os apoios não conseguimos resolver o problema do crescimento da taxa de desemprego. Temos de esperar pela retoma económica e ter confiança. Mas, a recuperação depende de encontrar uma vacina”, avisou Ho. “Se toda a população for vacinada, e se a vacina tiver os efeitos desejados, podemos ver uma saída para esta situação e recuperar”, acrescentou. Ho Iat Seng não apresentou soluções para o desemprego e sublinhou que a indústria do turismo está preparada para receber 40 milhões de pessoas, mas que o fluxo actual de turistas está longe de corresponder. “A procura actualmente é diferente. Temos a capacidade para 40 milhões de pessoas, mas faltam pessoas. É também por isso que defendo a diversificação da economia”, indicou. Ainda em relação ao desemprego, Ho Iat Seng afirmou que é um problema mundial e que mesmo o Interior está a lidar com uma queda da procura interna, como teve oportunidade de verificar em Setembro numa deslocação a Hainão. Quatro paredes Outros dos temas em foco na sessão de ontem das LAG foi a habitação. Uma das poucas críticas que se ouviu na sessão partiu de Leong Sun Iok, deputados dos Operários, que apontou ao facto da venda de habitações económicas ser feitas aos poucos, em vez de haver um megaconcurso, um processo que comparou a “espremer a pasta de dentes”. Em reposta, Ho Iat Seng recusou fazer promessas que não sejam para cumprir: “As promessas que deixar nesta casa vão ser honradas. Temos de respeitar os prazos para a construção […] caso contrário, surgirão várias acções judiciais. Poderia dizer que vou fazer os concursos de uma vez, mas não posso”, explicou. No seguimento da construção de habitação económica, o Chefe do Executivo recusou ainda críticas face à importação de trabalhadores não-residentes (TNR) para as obras públicas. “É o problema do ovo e da galinha. Por um lado, os residentes não querem mais TNR em Macau. Por outro, querem acelerar os trabalhos de construção da habitação económica”, explicou. Ainda na questão de habitação, Ho Iat Seng deu entre três a três anos e meio ao secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, para construir duas torres de habitação para idosos. O projecto é um programa piloto para pessoas com mais de 65 anos que não querem viver em prédios antigos e necessitam de apoios sociais.
Ho Iat Seng pondera trocar cheque pecuniário por cartão de consumo João Santos Filipe - 16 Nov 20204 Dez 2020 A decisão final é dos residentes, mas a distribuição das 10 mil patacas pode ser feita de forma diferente no próximo ano. Ho Iat Seng acusou ainda os residentes de não quererem trabalhar na construção civil, para justificar a necessidade de contratar não-residentes [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo está a ponderar transformar o cheque da comparticipação pecuniária em cartões de consumo para utilização no comércio local. A revelação foi feita ontem, na conferência de imprensa sobre as medidas previstas nas Linhas de Acção Governativa (LAG). Até este ano, o Governo distribuía um cheque no valor de 10 mil patacas para residentes permanentes e 6 mil patacas para não permanentes, que era utilizado livremente. Contudo, Ho Iat Seng considerou que os efeitos para o consumo local não foram alcançados e admite distribuir a verba numa nova fase do cartão de consumo. “Quando olhamos para este ano, parece que o programa de comparticipação pecuniária não trouxe grande incentivo ao consumo interno. O cheque acaba por ser apenas uma transferência do erário público para as contas privadas, mas parece que não é uma grande ajuda porque as pessoas preferem poupar, em vez de injectarem o dinheiro no mercado”, começou por explicar Ho Iat Seng. “Mas com o cartão, as pessoas preferiram gastar o dinheiro em restaurantes ou outras lojas. Com o cartão de consumo conseguimos promover as pequenas e médias empresas. Se as PME sobreviverem também vão ajudar os cidadãos com empregos”, acrescentou. A decisão ainda não está tomada e o Chefe do Executivo prometeu ouvir a sociedade. A tendência é transformar o cheque em cartão de consumo, mas se a maioria da população se opuser, então até Julho será anunciado que o cheque é para manter. “Se na altura de decidir, a perspectiva de emprego e a economia estiverem estáveis, então a distribuição será em numerário… Mas nós não queremos incomodar os cidadãos, se preferem numerário, então a distribuição vai ser em numerário”, frisou. “Mas não se preocupem que o dinheiro vai chegar aos cidadãos”, garantiu. Apoios por decidir Por decidir ficou ainda o lançamento da terceira fase da medida de apoio à economia local. A decisão só será tomada posteriormente e vai depender da recuperação económica. “Se tivermos uma vacina, recebermos muitos turistas e a economia recuperar, então não vamos ter terceira ronda de apoio à economia. Se a situação difícil se mantiver, não afastamos essa ronda. Ainda estamos a estudar”, reconheceu. Afastada está a injecção extraordinário de uma verba de 7 mil patacas de comparticipação nas contas do regime de previdência dos cidadãos, ao contrário do que aconteceu nos últimos anos. Esta alteração prende-se com a legislação em vigor que só permite este tipo de apoio, para ser gozado depois dos 65 anos. “Segundo a lei, a injecção extraordinária só pode ser feita quando há excedente orçamental e sem base legal não podemos fazer essa injecção nas contas de previdência”, clarificou Ho, sobre a decisão. Empregos indesejados A situação do desemprego crescente em Macau foi também comentada por Ho Iat Seng. O Chefe do Executivo reconhece o problema, mas negou que os trabalhadores não-residentes (TNR) estejam a “roubar” postos de trabalho aos locais. “O sector da construção civil tem um salário alto, mas o trabalho é árduo e os residentes não querem fazê-lo […] Os residentes preferem trabalhos no sector terciário, nos serviços, no escritório e em salas com ar-condicionado”, afirmou Ho. “Precisamos de TNR porque os locais não querem fazer estes trabalhos. Mas, se agora os residentes começarem a querer trabalhar na construção civil, então vamos reduzir o número de TNR”, prometeu. Além do exemplo da construção civil, sector que Ho Iat Seng assegurou terá mais trabalho devido ao investimento de 18 mil milhões de patacas em obras públicas, outra profissão indesejada que destacou foi empregada doméstica. “Há vagas e por isso temos trabalhadores não-residentes como empregadas domésticas. Mas como o salário é baixo, os residentes também não querem estes trabalhos”, indicou. Ho Iat Seng comentou também os layoffs e os cortes salariais. “Muitas pessoas estão num dilema, numa situação sem vencimento, mas que mesmo assim não querem mudar de emprego. Sabem que se a situação piorar vão ter dificuldades em regressar a esses trabalhos e por isso preferem manter os actuais contratos de trabalho”, considerou. Futuro do jogo foi tabu Foi uma das perguntas mais frequente, mas Ho Iat Seng manteve o tabu sobre o futuro da indústria do jogo. As actuais concessões expiram em 2022 e o Chefe do Executivo prometeu as explicações devidas no tempo oportuno. Contudo, realçou que a população vai ser ouvida: “Primeiro vamos lançar uma consulta pública sobre as alterações no quadro legal. Só depois vamos começar o processo legislativo, com a elaboração do articulado”, respondeu o líder do Governo. Ho pede excursões O Chefe do Executivo escreveu uma carta ao Governo Central a pedir a retoma das excursões do Interior. No entanto, Ho não espera alterações significativas brevemente porque a China não tem, nesta fase, planos para permitir excursões ao exterior. “É uma política de Estado e, neste momento, não vai sofrer alterações por isso não vai haver excursões ao exterior. Mas eles [Governo Central] estão atentos à nossa situação e se as políticas nacionais forem alteradas, vão apoiar imediatamente Macau”, indicou.
Indústrias culturais | Receitas cresceram 8,7% em 2019 Hoje Macau - 16 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]A[/dropcap]s receitas dos serviços das indústrias culturais em 2019 fixaram-se 7,85 mil milhões de patacas, ou seja um aumento de 8,7 por cento face ao ano anterior. De acordo com dados revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em 2019 havia também mais 209 organismos, totalizando 2.454 instituições, divididas pelas áreas de “Design Criativo” (1.397), “Exposições e espectáculos culturais” (281), “Colecção de obras artísticas” (138) e “Mídia digital” (638.) Ao nível do pessoal, a DSEC revelou que existiam 13.659 indivíduos empregados nas diferentes áreas, isto é, mais 6,8 por cento, em termos anuais. Já as despesas com pessoal alcançaram 2,18 mil milhões de patacas, ou seja, mais 10,2 por cento. O contributo das receitas para o valor acrescentado bruto (VAB) fixou-se em 2,98 mil milhões de patacas, ou seja mais 13,9 por cento em relação a 2018, representando 0,7 por cento do VAB de todos os ramos de actividade económica de Macau em 2019. A formação bruta de capital fixo das indústrias culturais atingiu 610 milhões de patacas, subindo 115,1 por cento, em termos anuais, devido ao facto de “alguns organismos terem adquirido equipamentos novos e terem efectuado melhoramentos em instalações durante o ano de referência”, pode ler-se na nota da DSEC.
Habitação | Preço médio aumentou em Outubro Hoje Macau - 16 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]A[/dropcap]pesar da pandemia, o preço médio da habitação ficou mais caro em 6.719 patacas por metro quadrado em Outubro, quando comparado com o período homólogo. De acordo com os dados revelados ontem pela Direcção de Serviços de Finanças, no último mês o preço médio do metro quadrado foi de 108.532 patacas, quando em Outubro do ano passado tinha sido de 101.813 patacas. Quanto ao número de transacções, houve uma quebra de cerca de 12 por cento, de 632 transacções para 551, este ano. Em termos de localização, o preço das casas na Taipa foi o que mais subiu no espaço de um ano. Enquanto em Outubro do ano passado o metro quadrado custava em média 102.889 patacas, em Outubro deste ano o valor subiu para 121.118 patacas, ou seja 17,7 por cento. Além de uma subida de preço, houve igualmente uma maior procura por habitação na Taipa. Em 2019 tinha havido 110 transacções, que subiram para 162 em Outubro deste ano. Em termos das transacções na Península de Macau e de Coloane houve reduções do preço médio por metro quadrado de 99.879 patacas para 99.425 patacas e de 122.621 patacas para 116.750 patacas, respectivamente. Ainda na península, houve uma redução do número de trocas de habitação de 489 transacções para 360. Com uma tendência contrária, em Coloane houve um aumento do número de transacções face ao período homólogo, que cresceu de 24 transacções, em 2019, para 29, em Outubro deste ano.
Jogo VIP | Receitas sobem 55,7% no terceiro trimestre Hoje Macau - 16 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]A[/dropcap]s receitas brutas do jogo VIP no terceiro trimestre deste ano registaram uma subida de 55,7 por cento em relação aos três meses anteriores, indicaram dados divulgados ontem pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). No segundo trimestre, as operadoras tinham arrecadado 1,5 mil milhões de patacas no segmento de altas apostas. Nos três meses seguintes contabilizaram 2,3 mil milhões de patacas. Ainda assim, muito longe dos resultados obtidos em anos anteriores, e dos primeiros três meses do ano, quando registaram receitas de 14,8 mil milhões de patacas, apesar das contas reflectirem já o impacto da crise provocada pela pandemia da covid-19. Os últimos dados do jogo em Macau mostraram que as receitas dos casinos em Macau subiram 228 por cento em Outubro, comparativamente a Setembro, mas, mesmo assim, com uma quebra de 72,5 por cento relativamente a igual mês de 2019. A subida no jogo VIP acompanhou os resultados globais do mercado do jogo. Em Outubro, as operadoras que exploram o jogo no território arrecadaram 7,27 mil milhões de patacas, mais 5,05 mil milhões de patacas que no mês anterior.
Protecção social David Chan - 16 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo tem uma política de injectar inicialmente 10 mil patacas nas contas do Fundo de Previdência Central não obrigatório dos residentes. No entanto, no próximo ano, a injecção financeira não será aplicada a quem já possuir uma conta deste tipo. Esta decisão vai ao encontro do Artigo 40 da Lei No. 7/2017 que regula o Fundo de Previdência Central não obrigatório. O Artigo estipula que o Governo deverá ter um excedente fiscal sempre que injecta verbas no Fundo de Previdência Central. Como é esperado um déficit orçamental no próximo ano, esta condição não se verificará; desta forma, os residentes de Macau não vão receber verbas adicionais através deste Fundo em 2021. Assim, com base na injecção de capital realizada em 2019, cada pensionista irá ter menos 7.000 patacas anuais. O sistema de segurança social de Macau inclui dois níveis. O primeiro decorre da Lei No. 4/2010, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2011. Este nível de protecção destina-se principalmente a garantir pensões de reforma, de invalidez, subsídios de nascimento, de casamento, subsídios de desemprego, de funeral, baixas por doença, etc. Destina-se a garantir a protecção básica aos residentes de Macau. O direito à protecção social acarreta o dever de contribuir. As contribuições para este primeiro nível vêm sobretudo de taxas pagas pelos empregadores e empregados sobre os salários. Claro que existe outro tipo de receitas, como as que derivam do sistema arbitrário de contribuidores e ainda 1 por cento do orçamento anual do Governo da RAEM. Além disso, os residentes de Macau também podem contribuir, no quadro da legislação que regula esta matéria. O segundo nível de previdência é alimentado por contribuições facultativas, no quadro do Fundo de Previdência Central não obrigatório. Este segundo nível visa fortalecer a protecção dada na reforma aos residentes de Macau. Este sistema é regulado pela Lei No. 7/2017 do Fundo de Previdência Central não obrigatório. Por outras palavras, os empregadores e os empregados contribuem com um valor até 5 por cento do salário base. A contribuição minima é de 500 patacas e a máxima de 3.300. Quando atinge a idade da reforma, 65 anos, o trabalhador pode reaver a totalidade destas contribuições. E é precisamente neste Fundo não obrigatório que o Governo não irá injectar capitais no próximo ano. Em Macau, um reformado pode receber o retorno da totalidade das suas contribuições, reforma, cheques pecuniários, dinheiro vindo da injecção de capital no Fundo Central de Previdência não obrigatório, etc., num total de cerca de 6.000 patacas por mês. O facto de, no próximo ano, o Governo não contribuir para o Fundo de Previdência Central não obrigatório, vai afectar sobretudo os reformados. Em média, no próximo ano, cada pensionista vai recebeer menos 580 patacas por mês. Para quem está no activo, 580 patacas por mês não é muito dinheiro, mas para os reformados, para quem cada cêntimo conta, esta perda de rendimento faz muita diferença. É inegável que o Governo de Macau implementou com sucesso o seu sistema de segurança social. Quantos países se podem gabar de garantir a todos os reformados uma pensão de 6.000 patacas por mês? Este ano, devido ao déficit orçamental o Governo não vai poder injectar capitais no Fundo de Previdência Central não obrigatório, mas, de futuro, quando a pandemia terminar e a economia de Macau se voltar orgulhosamente a erguer, devemos considerar subsidiar todos os anos este Fundo, para que os reformados possam vir a ter mais segurança? Macau tem uma população pequena, se pensarmos em 500.000 pessoas, a verba requerida é da ordem dos 3.5 mil milhões. Esta soma dificilmente representará um fardo pesado para o Governo, assim que a economia estiver restabelecida. É claro que a garantia das pensões de reforma não é apenas uma responsabilidade do Governo. Todos têm o dever de contribuir para assegurar a sua reforma. Quanto mais cedo nos começarmos a preparar, mais hipóteses teremos de desfrutar de uma velhice sossegada. As pensões de reforma não são apenas uma garantia de dinheiro, mas mais importante do que isso, são uma garantia de que as pessoas permanecem em Macau após a reforma, reforçando assim o seu sentido de pertença à cidade; desta forma todos nós amaremos Macau cada vez mais. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
A derradeira obra incompleta Michel Reis - 16 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]D[/dropcap]urante os últimos anos da sua vida, Béla Bartók viveu frugalmente num apartamento minúsculo no Upper West Side de Manhattan. Mas dificilmente sozinho ou negligenciado, como comentaristas com inclinações românticas querem fazer crer. Teve a companhia da sua esposa, a pianista Ditta Pásztory-Bartók, e teve trabalho, ou seja, encomendas de alguns pesos pesados da música. Se também pudesse ter tido saúde, poderia ter vivido para ver a aclamação que a sua música receberia no final dos anos 50, para não falar da quase adoração que inspira hoje, quando o seu nome está ligado aos de Stravinsky e Schoenberg, como um dos três gigantes invioláveis da música moderna. Quando Bartók faleceu em Setembro de 1945, deixou um concerto para viola parcialmente concluído, encomendado pelo famoso violista escocês William Primrose. Embora não exista uma versão definitiva da obra, este concerto tornou-se indiscutivelmente o concerto para viola mais executado no mundo. Após a morte de Bartók, a sua família pediu ao amigo do compositor, o violista, violinista e compositor húngaro Tibor Serly, que examinasse os esboços do concerto e o preparasse para publicação. Serly levou anos para montar os esboços numa peça completa. Em 1949, Primrose finalmente revelou a obra numa apresentação de estreia com a Orquestra Sinfónica de Minneapolis. Durante quase meio século, a versão de Serly gozou de grande popularidade entre a comunidade de viola, mesmo enfrentando acusações de inautenticidade. Na década de 1990, surgiram várias revisões e, em 1995, o filho do compositor, Peter Bartók, divulgou uma revisão e um fac-símile do manuscrito original, abrindo caminho para um debate intensificado sobre a autenticidade das múltiplas versões. Este debate continua enquanto violistas e estudiosos de Bartók procuram a versão definitiva desta obra final do maior compositor da Hungria. O Concerto para Viola e Orquestra, Sz 120, uma das últimas obras compostas por Bartók, foi encomendado por Primrose no Inverno de 1944, que sabia que o compositor produziria uma obra desafiante para ele executar. A obra viria apenas a ser estreada no dia 2 de Dezembro de 1949, pela Minneapolis Symphony Orchestra, sob a direcção do maestro Antal Doráti, aluno de Bartók, com Primrose como solista. O concerto, que apresenta um forte cunho autobiográfico, tem três andamentos, e Bartók afirma numa carta datada de 5 de Agosto de 1945 que o conceito geral é “um Allegro sério, um Scherzo, um andamento lento (bastante curto) e um finale que começa Allegretto e desenvolve o andamento para um Allegro molto. Cada andamento, ou pelo menos 3 deles, (será) precedido por uma (curta) introdução recorrente (principalmente um solo para viola), uma espécie de ritornello.” O primeiro andamento foi composto na forma-sonata livre. O segundo andamento lento é significativamente mais curto e termina com um andamento scherzo muito curto que é um attacca directamente no terceiro andamento. O primeiro e o terceiro andamentos do concerto contêm uma frase que lembra a melodia escocesa “Gin a Body Meet a Body, Colmin ‘Thro’ the Rye”, provavelmente em homenagem às origens escocesas de Primrose. A obra começa com um solo de viola acompanhada por leves batidas rítmicas. A aceleração do solo, como se fosse uma cadência, revela os primeiros treze compassos como uma introdução, após a qual o tema propriamente dito se faz ouvir… O segundo sujeito é um tema fantasticamente cromático e contrapontístico, sem paralelo em qualquer outra música de Bartók. As escalas sobem, descem e entrelaçam-se. No entanto… o efeito real é de uma calma repousante. Um breve interlúdio, Lento parlando, precede o segundo andamento… trazendo à mente a improvisação de um chantre… Um motivo do fagote solo liga-o ao segundo andamento propriamente dito. A expressiva simplicidade desta música é determinada pela forma-canção ternária ABA… Bartók conseguiu aqui explorar todos os registos da viola… No final, o motivo do primeiro andamento é ouvido novamente, acelerando para uma cadência que leva, sem pausa, a uma introdução allegreto ao terceiro andamento. Em contraste com o que precedeu, o finale é uma dança alegre, em forma rondo… mais romena do que húngara no que diz respeito ao carácter. A viola solo move-se a um ritmo sem fôlego, tornando-se ligeiramente mais lenta com a melodia folclórica do trio… A partir daqui, as formações de escala cromática ascendente e descendente lembram um uso semelhante da cromática no segundo tema do primeiro andamento. Um fortissimo tutti de quatro compassos, seguido por uma passagem em escala ascendente para a viola … conduz o Concerto a um final de cortar a respiração. Sugestão de audição: Béla Bartók: Viola Concerto, Sz. 120 Yehudi Menuhin, viola, Philarmonia Orchestra, Antal Dorati – Warner Classics, 1967
A fábula do humano e do tigre (II) Paulo José Miranda - 16 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] problema aqui são dois: a possibilidade ou impossibilidade de verdade numa biografia, a despeito de se amar ou odiar o biografado, e erigir uma vida à volta do dinheiro. A primeira faceta do problema torna-se agudo porque se vai tornando claro ao longo do livro que podemos trocar biógrafo por escritor, biografado por personagem e verdade por conhecimento. Assim, a pergunta pode ser reformulada no seguinte modo: o escritor pode produzir conhecimento através da criação de personagens? Qual o sentido de escrever um livro de ficção? Ecoa como um baixo continuo ao longo do livro esta resposta: aprender. O acto de escrever ganha a sua legitimidade se aquele que o escreve aprender. E aprender não é aprender factos como se aprende na preparação para escrever uma biografia, mas aprender sobre si mesmo e sobre o mundo; escrever como quem inventa, não a sobrevivência, mas a sua vida. Lê-se à página 19 que «tudo se inventa para sobreviver», e escutamos como contraponto que tudo deveríamos inventar para viver, para sermos nós mesmos a nossa vida. Leia-se ainda à página 30: «Mas não saio desta história como entrei.» Esta fala é, evidentemente, a da escritora Mónia Camacho. Ou, pelo menos, é também a dela. A de quem sabe ou suspeita que escrever é, antes de mais, um exercício de caminhar na direcção de si e do mundo. A escritora enquanto escreve é a Princesa. E aquele que aprende enquanto escreve pode legitimamente esperar que outros possam rever-se nessa aprendizagem. É esta a legitimidade da escrita e que se interliga com o sentido da conversão, porque aprender é uma espécie de conversão. Nessa mesma página 19 ficamos a saber que o Biógrafo está na posição em que a Princesa de Marrocos estava antes de entregar-se à conversão, isto é, a dar-se conta de que a sua vida lhe estava a escapar. Leia-se: «A vida estava a escapar por onde podia. E ele estava a deixar, por não saber o que fazer com ela.» O que aqui está em causa é ver como as nossas vidas estão sempre soterradas de tudo o que não somos e de «tudo o que se inventa para sobreviver» (19), como escrever uma biografia por dinheiro e deixar de fazer o que deveríamos fazer. Como escreve Aristóteles na Ética a Nicómaco, e cito de memória, a vida de um comerciante é uma violenta forma de vida. Violenta, porque acima da sua vida está o ganhar dinheiro, ele troca o tempo que é pelo dinheiro que tem de ganhar, pelas trocas comerciais que tem de fazer. Através da personagem de o Biógrafo, fica claro, em Um Tigre À Porta Da Sé, que um escritor pode ser um comerciante. Não apenas porque sempre o foi, no sentido em que sempre escreveu livros com o intuito de vender, mas no sentido em que em algum momento da vida isso pode passar a acontecer, de repente. Ou seja, a despeito de se ser escritor, no sentido de se estar preocupado com aprender enquanto se escreve, a qualquer momento podemos inverter esse sentido. Ninguém está a salvo de deixar de ser quem é, de desistir de si, ou de nunca vir a ser quem é. A Princesa, que em algum momento desistiu de si, passando a ser quem não é, de repente dá-se conta disso, o que a leva até Portugal. O Biógrafo está no caminho inverso, a deixar de ser quem é. E quase no final do livro, o Biógrafo dá-se conta dessa diferença, deste modo: «A resistência daquela mulher enxovalhava-o. Mostrava-lhe que a coragem dele era rasteira e sem cor. Plana.» (33) Por conseguinte, esta pergunta retórica à página 23, «Quem somos quando não somos nós?», torna-se uma espécie de centro gravítico do texto. Trata-se de uma situação semelhante à de Alice, em «As Aventuras de Alice no País das Maravilhas», de Lewis Carroll, quando ela diz para si mesmo: «“Meu Deus! Meu Deus! Como hoje está tudo tão estranho! E ontem tudo se passou como de costume! Gostava de saber se fui eu que mudei durante a noite? Deixa-me cá pensar: quando me levantei esta manhã seria eu a mesma pessoa? Parece que me lembro de me sentir um bocadinho diferente. Mas, se não sou a mesma pessoa, a questão então é saber quem sou? Ah! Esse é o grande mistério!”» Pois o livro de Camacho, a fábula, é acerca desta situação humana. E esta situação humana não precisa de fazer-se sentir no seu modo mais radical, isto é, o da conversão de nos tornarmos outro. O trágico é que mesmo aquele que não se converte a si mesmo, que continua afastado da sua própria vida, do que poderia ser a sua vida, também deixa de ser esse que não é a sua vida, embora vá vivendo. Escreve Camacho: «Deverá ter havido sempre uma diferença entre a pessoa que somos em casa, quando estamos com pantufas de leopardo, e a pessoa que somos na rua.» (23) Ou seja, qualquer que seja a apresentação da situação humana, na conversão ou no esquecimento de si, temos sempre situações que nos lembram, que nos mostram que somos outro que não nós. Quem somos? Assim a pergunta também se inverte, não é apenas «quem somos quando não somos nós?», mas «quem somos quando somos nós?». Porque a falha contínua que se opera de nós para nós não apenas se faz sentir, mas tem de ser indicador de algo. Indicador do desconhecido que somos de nós mesmos e da desatenção que se opera de nós para nós. Não somos mais distraídos de nós do que somos dos outros. A distracção é o nosso ponto de vista usual. É assim que estamos na vida, distraídos, esquecidos. Um Tigre À Porta Da Sé é uma fábula sobre a nossa condição humana quando nos damos conta de tudo isto, da possibilidade de desistirmos de nós e continuarmos a viver ou de nunca chegarmos a ser nós mesmos, no sentido de darmo-nos conta da falha que nos habita. O dar-se conta, evidentemente, é o caminho da conversão, como escrever um livro que nos mostre isto. Um tigre à porta da Sé é o humano a dar-se conta de si e querer transformar-se. Ou como escreve Mónia Camacho a meio do livro acerca da Princesa: «Ela era o tigre à porta da Sé».
Segurança nacional | Alerta contra forças externas Hoje Macau - 16 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]“I[/dropcap]remos adoptar medidas eficientes de prevenção efectiva da infiltração e intervenção das forças externas e diligenciar no sentido de criar relações de desenvolvimento e segurança, de modo a garantir a estabilidade e segurança da RAEM e salvaguardar a segurança nacional”, declarou ontem o Chefe do Executivo. As Linhas de Acção Governativa indicam que o regime da defesa da segurança nacional vai ser aperfeiçoado de forma constante. Será ainda criada uma subunidade para executar a lei de segurança do Estado, e promovida a elaboração do projecto do regime do segredo da RAEM. O patriotismo está também associado às principais orientações para 2021. “Iremos maximizar a função da ‘Base de Educação Patriótica’ destinada aos jovens, conjugar os recursos pedagógicos nos âmbitos sociais, históricos e patrióticos, aprofundar o reforço da educação do amor pela Pátria e por Macau, o sentimento patriótico juntos dos estudantes e jovens, aumentando o seu sentido de orgulho e de responsabilidade em serem chineses”, descreveu Ho Iat Seng.
Eleições | CCAC vai criar um grupo anti-corrupção eleitoral Salomé Fernandes - 16 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]A[/dropcap]s eleições do próximo ano mereceram menção do Chefe do Executivo, que pretende um reforço do conhecimento da população sobre o sistema eleitoral. “Estamos empenhados em garantir que a eleição da sétima Assembleia Legislativa decorra num ambiente de equidade, justiça, abertura e integridade”, declarou Ho Iat Seng. As Linhas de Acção Governativa revelam que o Comissariado Contra a Corrupção vai criar um grupo anti-corrupção eleitoral, bem como uma plataforma online e uma linha telefónica para denúncias relacionadas com as eleições. Para divulgar o conceito de “eleições limpas” junto dos eleitores, vai ser lançado em 2021 o projecto “todos pela integridade”. O CCAC vai também apostar na formação do seu pessoal, para dar resposta “ao recurso generalizado à propaganda nas redes electrónicas no decorrer das eleições, com vista a enfrentar os novos tipos de corrupção que vão surgindo na sequência do desenvolvimento tecnológico”. Questionado sobre possíveis diferenças ao nível do sufrágio directo e indirecto, Ho Iat Seng respondeu que o Governo não pode tomar uma decisão sobre as alterações às eleições e composição da Assembleia Legislativa. O líder do Governo afirmou que a lei consta do terceiro anexo da Lei Básica e é a Assembleia Popular Nacional que pode mudar a distribuição dos lugares. Por outro lado, indicou que existe uma medida de “proporção” entre o volume da população e a quantidade de deputados, e que ao nível da alteração de representantes são precisos estudos.
Administração Pública | Ho Iat Seng acusa serviços de “egocentrismo” Salomé Fernandes - 16 Nov 20204 Dez 2020 O Chefe do Executivo apresentou ontem as Linhas de Acção Governativa para 2021, e fez um balanço dos trabalhos desenvolvidos ao longo de quase um ano em que não poupou críticas à Administração – desde um excesso de conservadorismo à falta de iniciativa para reformas que acompanhem a evolução da sociedade [dropcap]F[/dropcap]oram várias as críticas apontadas ontem pelo Chefe do Executivo aos trabalhos da Administração Pública, cuja reforma se mantém como uma prioridade do Governo. Ao apresentar as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano na Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng apontou insuficiências ao nível da coordenação e cooperação interdepartamental, algo que atribui a “um certo egocentrismo dos serviços”. “Verifica-se constantemente um excessivo conservadorismo e uma insuficiente consciência inovadora, uma falta de assunção de responsabilidades e riscos e de iniciativa em termos de concepção e de realização de reformas de acordo com a evolução social, um descurar das aspirações dos residentes e da sociedade, uma assunção superficial de deveres, um desfasamento da realidade e um discurso vazio de conteúdo”, criticou Ho Iat Seng. Fazendo o balanço de quase um ano do novo Governo, o Chefe do Executivo reconheceu ontem que há ainda “insuficiências” nos trabalhos desenvolvidos, nomeadamente calendarizações que não foram cumpridas e acções que não podem ser implementadas a curto prazo. “Ainda há espaço para melhoria dos resultados globais da nossa acção governativa, existindo um certo fosso em relação às expectativas da população”, disse Ho Iat Seng. Mais tarde, em conferência de imprensa, ressalvou que não considera haver um problema de atitude com todos os funcionários públicos. “Espero que não pensem que todos os funcionários públicos têm uma má atitude. A maioria tem um bom desempenho, só uma pequena parte é que tem uma atitude indigna e que não faz muito. Mas este problema também tem a ver com os nossos mecanismos de avaliação, que afectam a motivação dos Serviços Públicos”, esclareceu. A fiscalização do uso do erário público também foi destacada como uma área com espaço para melhorias. O líder da RAEM considera que estes fenómenos são “problemas acumulados e de longa data” que não poderão ser resolvidos num curto espaço de tempo, mas mostrou-se comprometido em corrigir os problemas. “Nunca os ocultaremos, nem descuraremos as conflitualidades existentes”. Serviços com quotas Uma das metas para o próximo ano no âmbito da Administração Pública é a revisão do regime da delegação de poderes e dos respectivos diplomas legais. Além disso, o mecanismo de mobilidade dos trabalhadores dos serviços públicos vai ser revisto. Ho Iat Seng anunciou ainda que haverá gestão do número de quotas de trabalhadores para cada serviço público. Ao nível financeiro, prevêem-se melhorias ao regime jurídico das empresas de capitais públicos e um reforço da sua auditoria, nos casos em que a maioria das acções sejam detidas pela RAEM. A reforma deverá alargar-se aos fundos autónomos, nomeadamente ao sistema de gestão e aprovação dos apoios concedidos pela Fundação Macau. Note-se também que foi ontem anunciada a fusão do Fundo da Cultura e do Fundo das Indústrias Culturais. A medida foi justificada com o aperfeiçoamento do regime de subsídios e encorajamento de criação de peças culturais e artísticas locais. Outra promessa deixada pelo Chefe do Executivo, foi a salvaguarda da independência do poder judicial. Ho Iat Seng integra ainda nas Linhas de Acção Governativa o combate à corrupção – tanto no sector público como no privado.
Mallarmé Amélia Vieira - 16 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]S[/dropcap]téphane era um homem extremamente bonito. Olhamo-lo com respeito e inspiração, como àquelas paisagens por onde um deus abriu caminho e nele nos mostrou locais encantados que até aí desconhecíamos. A sua função pioneira é em si a sua força, o engenho do desbravar tecendo o acaso, que os dados mesmo lançados estão sujeitos a essa estranha partitura. Se ao escutar o poema ele o adensa numa floresta alfabética é porque sabia que ela desliza até à saciedade na sua extraordinária plasticidade. Vamos no seu encalce nesse efeito de ressonância e tudo é símbolo, tudo é convite, tudo é singular (que o Simbolismo nem tudo explica das cargas fonéticas desta mestria) é a sua palavra que gera o Movimento e todos os outros que hão de vir agarrados à entrada do século vinte que para sempre será eterno Modernismo. Mallarmé media o tempo na composição do seu verso. Há nele uma roda giratória perfeita que sabe trabalhar no ínfimo infinito do que escuta e entende, e se nele nada é fácil, também nada é óbvio: que sentir pode ser maior que escutar com palavras graus finíssimos de um som galáctico? Que sistema desenvolvem certos humanos que lhes permite captar coisas tamanhas? É este Mallarmé o que mais interessa, o poeta como agente delicado de acordes inexplicáveis. Hoje ele não seria possível! Esta espécie morreu, o barulho da perturbação do mundo e do seu enredo fez que para sempre se esgotassem certas saídas de emergência. Padecemos por isto, e não por tudo aquilo que julgamos perturbar-nos. O verso gera aqui um redentor estado de lúcida compreensão ao atalhar para a «linguagem suprema» onde todas, sem ela, são imperfeitas, e como conduzir ao entendimento sem a consciência do mantra que se desfaz em todos os recreios onde quiséramos que existisse? Aguardar! – Temos de aguardar. Sabemos que não estão lá os signos que faltam para este magistério, e que, a poeira dos ensaios incita à obscura análise e ao estéril desejo. Não deve o ser esforçar-se demasiado por aquilo que nunca será o seu caminho, que caminhar assim, é uma espécie de feliz resolução tendo à espreita todas as dores «La chair est triste, hélas! et j´ai lu tous les livres… des oiseaux sont ivres» e mais tarde, até o barco de Rimbaud. Estamos todos embriagados às portas do Inferno! No dia 7 de Setembro nasceu Camilo Pessanha e temos dele o mais melodioso emblema nacional do Simbolismo e da música que desejou reter da corrente que assim corria a um tempo como uma suave nortada. Mallarmé morreria a 9 de Setembro, quase a findar o século. Pessoa persegui-os na marcha e todas as coisas alcançam intimidade quando estão no “verso” de um mesmo Ovo. Que o Ovo não tem re(verso) é certo, e os que dele nascem são considerados na maior parte das vezes, aves. Da própria beleza dos dois, ninguém diz, mas podemos afirmá-lo que trajavam qualquer essência habitada, toda corrigida pela tinta negra da palavra, olhá-los é já contemplar um poema em corpo num raro acaso que os próprios dados já lançados não prevêem. Equilíbrios frágeis, fazem dos seres acordes lindíssimos! Choveu nas palavras em verso de Mallarmé! Elas lançavam-se livres e desenlaçadas no alaúde da composição, tão visual, quanto melodiosa, por que a língua encontra todos os planos quando dança! E quando deixa a dança, e ao não encontrar os seus arautos, morre, asfixia. Os exegetas judeus talvez tenham razão quando se debruçam anos infindos numa frase só e encontram frases outras, que nós lemos tudo na horizontal com as páginas em crescendo até ao fim, e grande parte não vê mais que um filamento de ideias nas letras. Querer ser entendido é a maior praga que se instalou na linguagem! Deveria ter calado isto tudo, mas não sei, não sei como calar. Mallarmé morreu amargurado. Fora um grande anfitrião e pela sua casa passaram os que a História reservou, qualquer coisa se esgotara neste belo ser que anteviu dias antes o seu fim. Talvez estivesse cansado e com pressa de regressar ao diálogo alargado das suas competências. Para onde vão as almas destes homens que voltam de quando em vez para nos interpelarem de formas tão surpreendentes «musicienne du silence»? Um Mallarmé talvez um pouco desconhecido este que aqui ficou.
Teatro | D’As Entranhas apresenta Medeia no edifício do Antigo Tribunal Andreia Sofia Silva - 16 Nov 20204 Dez 2020 A companhia teatral D’As Entranhas apresenta, nos próximos dias 26 e 28, quinta-feira e sábado, a tragédia grega Medeia, da autoria de Eurípedes. Vera Paz interpreta este monólogo desconstruído e criado a partir de uma tradução de Sophia de Mello Breyner. Nos dias 27 e 29, sexta-feira e domingo, sobe ao palco o espectáculo “I’ll Be Your Mirror”, com Mónica Coteriano [dropcap]M[/dropcap]edeia, tragédia grega escrita por Eurípedes no ano de 431 a.c., será representada em Macau na próxima quinta-feira, dia 26, numa adaptação feita pela companhia teatral D’As Entranhas Macau – Associação Cultural. A actriz Vera Paz, também directora artística da companhia, protagoniza um monólogo criado a partir da tradução de Sophia de Mello Breyner e que estará em cena no espaço Black Box do edifício do Antigo Tribunal nos dias 26 e 28 deste mês, às 20h30. “Fizemos uma adaptação livre do texto clássico, porque este tem 1419 versos e 11 personagens. Desconstruímos porque é uma tragédia muito pesada, um espectáculo sobre o amor, mas mais sobre a morte do amor, a vingança e a traição”, contou Vera Paz ao HM. A sua personagem “é uma mulher que é um monstro”. “Na primeira cena ela é enganada, perseguida, e volta-se contra tudo. Ela escolhe o seu destino, pois é um coração partido, e mata tudo o que se coloca à sua frente”, adiantou. Por forma a aliviar a carga dramática deste texto, a companhia teatral D’Entranhas resolveu criar uma tragicomédia, pois além da personagem principal há uma outra, que apresenta a peça. “É uma tragédia cómica. Nós trabalhamos sempre nesta fronteira, não é uma paródia, mas é um limite. Dentro da personagem da Medeia ela tem uma outra personagem que apresenta a peça, e que é uma forma de cortar aquele horror todo.” Vera Paz revela os desafios enfrentados para levar a cabo este espectáculo em tempos de pandemia, uma vez que a encenação foi feita a partir de Portugal via Zoom, além de que outros actores também estão no país e trabalharam neste projecto à distância. “São os novos tempos. Mas é uma honra fazer este texto. Pegámos numa tradução de Sophia de Mello Breyner, que é uma referência poética. Está muito bem escrito e traduzido.” Para Vera Paz, a Medeia “é um espectáculo sobre a condição humana, sobre estas coisas irracionais, que não se explicam”. “Foi escrito há 2500 anos e acho que é das tragédias mais encenadas até hoje”, frisou. A actriz reconhece que transmitir a mensagem do teatro clássico ao público chinês nem sempre é fácil. “A peça vai ser em português embora tenha sempre uma componente visual muito forte, como têm sempre os nossos espectáculos. Tenho essa dificuldade de como chegarmos ao público chinês, de como se traduzem os clássicos. A parte plástica e visual está lá, mas a linguagem é sempre uma barreira e neste caso é.” Este espectáculo tem direcção artística, autoria e criação de Vera Paz e Ricardo Moura, enquanto que a interpretação e dramaturgia está a cargo de Vera Paz. O corpo e o espelho A companhia teatral D’As Entranhas Macau – Associação Cultural apresenta ainda outro espectáculo, nos dias 27 e 29 de Novembro, intitulado “I’ll Be Your Mirror”, protagonizado por Mónica Coteriano, que tem formação de bailarina. “Este é um espectáculo conceptual, sobre o corpo físico e humano. Colocámos este nome porque é um espectáculo sobre como nos espelhamos, como é que nos projectamos no outro e como nos relacionamos com o nosso corpo”, disse Vera Paz. “I’ll be Your Mirror” terá uma transmissão em directo da interpretação de Mónica Coteriano numa tela de grandes dimensões, para que o público possa ter uma melhor percepção “dos detalhes do corpo”. O espectáculo será será apresentado no espaço Black Box do edifício do Antigo Tribunal.
TCR China | Rodolfo Ávila regressa ao Circuito da Guia após cinco anos de ausência João Santos Filipe - 16 Nov 20204 Dez 2020 Na luta pelo campeonato do TCR China, Ávila vai medir forças com Ma Qing Hua, piloto que também conhece muito bem o traçado da Guia. No domingo, só um leva a taça a casa para casa, mas o piloto de Macau acredita num “bom resultado” [dropcap]É[/dropcap] com olhos no título do campeonato TCR China que Rodolfo Ávila vai regressar a Macau, desta feita para participar na Corrida da Guia. Após cinco anos de ausência, Ávila (MG6 XPower TCR) tem de recuperar oito pontos ao piloto Ma Qing Hua para poder sagrar-se campeão. Apesar deste cenário, o piloto de Macau prefere focar na expectativa de regressar ao Circuito da Guia: “Aguardo com expectativa o meu regresso àquela que é a minha ‘corrida caseira’ após cinco anos de ausência. Acho que temos uma boa hipótese de obter um bom resultado com o MG6 XPower TCR este ano”, afirmou Ávila, em comunicado. No entanto, o piloto refreia as eventuais expectativas em relação a uma corrida muito empolgante, devido às provas que foram escolhidas para o programa, mas também pelas especificidades da Guia, circuito muito dado a acidentes e à entrada do Safety Car, devido à ausência de escapatórias para remover veículos acidentados. “Provavelmente este não será o mais empolgante dos Grandes Prémios, em termos competitivos e da oferta de corridas, mas estou entusiasmado por ter a oportunidade de voltar a conduzir naquela loucura que é o traçado do Circuito da Guia”, acrescentou. Em desvantagem Por outro lado, Ávila aponta como desvantagem o facto do MG6 da XPower TCR fazer a estreia na Guia e num circuito citadino: “O MG6 XPower TCR tem estado bastante competitivo no campeonato TCR China, mas não podemos esquecer que esta é uma pista nova para o nosso carro e a primeira corrida que fará num circuito citadino”, indicou. A estreia do carro em Macau é mesmo um aspecto que poderá colocar a equipa em desvantagem face à concorrência. “Ao contrário dos nossos adversários, teremos que conhecer pista e investir tempo a trabalhar nas afinações. Esta é uma pista muito especial e o trabalho de equipa será essencial para conseguirmos obter um bom resultado este fim-de-semana”, atirou Rodolfo Ávila. A corrida está agendada para as 11h40 de domingo com um total de 12 voltas. No sábado, às 15h15, decorre a corrida de qualificação, que decide a grelha de partida para o dia seguinte. À entrada da última ronda, Ma Qing Hua (Lynk & Co 03) lidera o campeonato com 139 pontos, segue-se Rodolfo Ávila (MG6 XPower TCR), com 131 pontos, e Rainey He (MG6 XPower TCR), com 89, este último é colega de equipa do piloto local.
Imigração ilegal | Detidas 14 pessoas em operação conjunta com Zhuhai Pedro Arede - 16 Nov 20204 Dez 2020 Cinco imigrantes ilegais e dois membros de uma organização criminosa foram detidos na zona costeira da Torre de Macau. No Interior da China, a polícia de Zhuhai deteve outros sete membros da rede de tráfico, três dos quais seriam os cabecilhas do grupo. Cada imigrante ilegal desembolsou entre 15 a 30 mil renminbi pelo serviço [dropcap]E[/dropcap]m coordenação com a polícia de Zhuhai, a Polícia Judiciária (PJ) deteve na madrugada de domingo, junto à Torre de Macau, cinco imigrantes ilegais e dois membros da organização criminosa responsável pelo seu transporte. Os cinco imigrantes detidos tinham entre 25 e 49 anos, eram naturais de Jiangxi, Fujian e Guangdong e vieram a Macau por motivos de “entretenimento”. Um dos detidos estava a tentar sair do território. Os dois membros envolvidos no caso, uma mulher e um homem, são residentes de Macau e estavam responsáveis, respectivamente, pela recepção dos imigrantes ilegais e pela condução da embarcação utilizada nos trajectos. Segundo informações avançadas ontem em conferência de imprensa pela PJ, a operação foi lançada através do mecanismo de comunicação com a directoria municipal da segurança publica de Zhuhai, que permitiu às autoridades de Macau tomar conhecimento de que uma rede de imigração ilegal estaria a ajudar pessoas a entrar e sair do território. A operação conjunta, que contou também com os serviços de Alfândega de Macau, foi iniciada por volta das 4h da madrugada de domingo, altura em que uma embarcação de madeira de estilo chinês, apelidada de sampana, com três homens e uma mulher estava a aproximar-se da zona costeira da Torre de Macau. Em terra, um dos membros do grupo estava de vigia, enquanto o quinto imigrante ilegal aguardava a vez de ser transportado de volta para o Interior da China. Mal atracaram, os três homens e a mulher precipitaram-se em corrida para o interior de um táxi, que não chegou a iniciar a marcha devido à acção da polícia. Também nas imediações da Torre de Macau, a PJ acabaria por interceptar o condutor da embarcação, a residente da RAEM que estava de vigia e ainda, o imigrante que se preparava para sair do território. Ao mesmo tempo, a polícia de Zhuhai iniciou a operação no Interior da China, onde foram detidos três dos principais membros da rede criminosa, com idades compreendidas entre os 33 e 39 anos. Adicionalmente, foram detidos outros quatro membros envolvidos no caso. Preciosos vistos De acordo com a PJ, o que terá levado a maioria dos imigrantes a embarcar ilegalmente rumo a Macau será a dificuldade acrescida na obtenção dos vistos turísticos para entrar no território, dado o contexto da pandemia. Em conferência de imprensa, o porta-voz da PJ revelou que, a cada imigrante ilegal, era cobrado um montante entre 15 mil e 30 mil renminbis pelo serviço de transporte. Quanto ao condutor da embarcação e ao membro responsável pela vigilância do local de chegada, recebiam ambos 2.000 renminbis por cada serviço. Após a detenção, os suspeitos admitiram ainda já ter cometido o crime, pelo menos, noutras duas ocasiões. Os dois suspeitos foram apresentados ontem ao Ministério Público (MP) pela prática dos crimes de associação criminosa, auxílio à imigração ilegal e de acolhimento.
Canábis | Wong Sio Chak considera que legalização tem “influência negativa” Pedro Arede - 16 Nov 20204 Dez 2020 Para o gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, a legalização da canábis em alguns países constitui uma “influência negativa”, sobretudo numa altura em que a pandemia está a aumentar o grau de sofisticação dos circuitos de tráfico e dos próprios estupefacientes [dropcap]P[/dropcap]ara o gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, a implementação de políticas de legalização da canábis em alguns países e regiões constitui “sem dúvida, uma influência negativa” sobre as medidas de controlo da canábis e os seus efeitos noutros países. A informação, avançada pela TDM-Rádio Macau, foi publicada ontem na rubrica “Tu e a segurança”, no portal do gabinete de Wong Sio Chak e pretende alertar para a importância de melhorar a eficácia do combate à droga no território, sobretudo em tempos de pandemia. Afirmando que as polícias de Macau estão atentas à conjuntura criminal das regiões de vizinhas e no resto do mundo, a nota faz referência ao Relatório Mundial da Droga do UNODC 2020, apresentado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, para dizer que, em 2018, existiam 200 milhões de consumidores de canábis. Para o gabinete de Wong Sio Chak o registo é “muito grave”. Assim, e apesar de a quantidade de canábis apreendida em Macau não ter oscilado nos últimos tempos, o gabinete do secretário considera necessário continuar a apostar na prevenção. “Mesmo que não se registem mudanças notáveis na quantidade de canábis apreendida em Macau, para evitar que os jovens negligenciem os danos provocados pelo consumo da canábis, ou violem a lei por terem informações erradas, para além das acções que já desenvolvem junto da juventude, as polícias, desde o ano passado, acrescentam a palestra ‘Conhecer a Lei de Combate à Droga e à cannabis’”, pode ler-se no comunicado. Segundo os dados divulgados na passada sexta-feira durante uma reunião plenária da Comissão de Luta contra a Droga, a canábis é o terceiro tipo de droga mais consumido em Macau (11,3 por cento). Em primeiro lugar estão as metanfetaminas (Ice), com 34,8 por cento e em segundo está a cocaína, com 20,9 por cento. Recorde-se que entre Junho e Outubro, o Governo participou em três sessões online organizadas pelas Nações Unidas sobre seis recomendações de ajustamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre canábis e respectivas substâncias. Uma das recomendações feitas pela OMS no ano passado era retirar a canábis da Lista IV da Convenção Única das Nações Unidas sobre os Estupefacientes, de 1961. Desafio aumentado Na nota publicada ontem, o gabinete de Wong Sio Chak alerta ainda para o facto de, a par da tendência de sofisticação dos estupefacientes e do narcotráfico, a pandemia veio a assumir-se como um desafio na área do combate à droga. “Devido à pandemia de covid-19, registaram-se novas mudanças na conjuntura do narcotráfico transfronteiriço, e o impacto económico e as respectivas influências irão fazer com que as quadrilhas de narcotráfico possam, de forma mais fácil, angariar elementos, o que piora ainda mais a situação do abuso de droga (…) e toda esta conjuntura representa um grande desafio para o nosso trabalho”, aponta o gabinete do secretário para a Segurança. Perante “um perigo mundial”, refere o gabinete de Wong Sio Chak, as autoridades de segurança vão continuar a “intensificar a comunicação e a cooperação policial com o resto do mundo e as zonas vizinhas, com vista a melhorar a eficiência do trabalho de combate, local e regional, à droga” e colaborar com as associações e organizações comunitárias e educativas de Macau. O objectivo é que a comunidade “fique longe da droga” e que a saúde e a segurança dos cidadãos seja salvaguardada.
ASEAN | Países da Ásia-Pacífico assinam um dos maiores acordos comerciais de sempre João Luz - 16 Nov 20204 Dez 2020 No domingo foi assinado um dos maiores acordos de comércio de sempre abrangendo uma área com 2,2 mil milhões de habitantes e quase 30 por cento do comércio mundial. O acordo junta a China e 14 países da região, incluindo Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia e estabelece regras para transaccionar bens e serviços, investimento externo e regulação de mercados de comércio electrónico e propriedade intelectual [dropcap]P[/dropcap]arceria Económica Abrangente Regional (RCEP, na sigla em inglês). Este é o nome do histórico acordo comercial assinado no domingo, enquanto o resto do mundo, em particular o ocidente, está mergulhado em assuntos internos, debates infinitos entre ciência e direitos fundamentais no combate à pandemia e o ressurgimento de movimentos políticos radicais. O maior acordo comercial do mundo em termos de Produto Interno Bruto (PIB) junta os países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), agregando 2,2 mil milhões de pessoas oriundos de países que representam 28 por cento de todo o comércio global. O RCEP, que abre caminho para a criação de uma zona livre de comércio, abrange dez economias do sudeste asiático (Indonésia, Tailândia, Singapura, Malásia, Filipinas, Vietname, Birmânia, Camboja, Laos e Brunei), China, Japão, Coreia do Sul, Nova Zelândia e Austrália. Após cerca de oito anos de negociações, o acordo foi assinado no domingo, durante a cimeira anual da ASEAN. Numa cerimónia por vídeo conferência, que acabou por não incluir a Índia na lista de signatários, depois da saída do Governo de Narenda Modi, os líderes dos países signatários acolheram o acordo como uma nova esperança de recuperação das economias fortemente afectadas pela pandemia. No final das negociações, o primeiro-ministro do Vietname, Ngueyen Xuan Phuc, era um homem satisfeito. “Estou muito feliz por poder anunciar que, depois de oito anos de trabalho intenso, conseguimos concluir as negociações do RCEP, que está pronto para ser assinado. Este é o maior acordo de comércio livre do mundo e é uma mensagem forte na afirmação da ASEAN como líder no apoio aos sistemas de mercado multilateral. Cria uma nova estrutura de comércio na região, permite a facilitação comercial, revitaliza as cadeias de abastecimento destabilizadas pela covid-19 e é instrumental na recuperação pós-pandemia”, apontou o líder do país anfitrião da cimeira, citado pela agência Associated Press. Outros tratados Numa declaração conjunta, os líderes dos países-membros afirmaram que o RCEP seria um ponto crucial nas estratégias nacionais para recuperar economicamente, depois da paralisia global ditada pela pandemia da covid-19. “O acordo demonstra o nosso forte compromisso em implementar políticas de recuperação económica, com o apoio ao desenvolvimento, criação de emprego, ao fortalecimento das cadeias de abastecimento regionais, assim como o nosso empenho em garantir um acordo de comércio e investimento baseado em regras claras, aberto e inclusivo”, aponta a declaração. Feitas as contas, os PIBs dos países signatários juntos representam 30 por cento do PIB global, valor que poderia ser ainda mais substancial caso a Índia tivesse permanecido nas negociações, alargando a aplicação do tratado a mais 1,4 mil milhões de pessoas. Porém, o Governo de Narendra Modi levantou dúvidas quanto aos riscos que o acordo poderia representar para a indústria e o sector agrícola da Índia. Ainda assim, a declaração conjunta dos signatários deixou uma porta aberta para a Índia se juntar ao RCEP no futuro, sublinhando que seria “bem-vinda”. Apesar de não conferir o mesmo nível de integração verificado na União Europeia, ou mesmo no Acordo entre Estados-Unidos, México e Canadá, o RCEP dá passos importantes na remoção de barreiras comerciais, assim como na expansão da influência de Pequim na economia mundial. O acordo irá baixar as tarifas de importações entre os países-membros, que já por si eram reduzidas, ao longo do tempo, mas, acima de tudo, tem implicações de grande carácter simbólico, depois da saída dos Estados Unidos da Parceria Transpacífica, uma das primeiras medidas da Administração Trump. O novo tratado materializa a afirmação regional de que o compromisso nos esforços multilaterais é para manter, com vista a estabelecer o mercado livre como a fórmula para a prosperidade. Em contrapartida, ao contrário de outros tratados, como o estabelecido com a UE, o RCEP não define padrões unificados de direitos laborais e de metas ambientais, nem obriga os signatários a abrir os seus mercados em áreas económicas vulneráveis internamente. Na sombra das eleições O momento da assinatura do RCEP é algo que também merece atenção, pouco depois da vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais, de quem se espera uma mudança de 180 graus na gestão da política externa dos Estados Unidos, depois de Trump ter relegado a posição geoestratégia de Washington para segundo plano. Durante a campanha eleitoral, e tendo em conta o discurso de Biden muito virado para a reconstrução e “salvação” interna dos Estados Unidos, fortemente assolados pela pandemia, foram muitos os analistas a mostrar cepticismo perante a possibilidade de o democrata querer restituir o tratado transpacífico, ou mesmo revogar sanções aplicadas à China. Uma das críticas mais comuns aos acordos de comércio livre é que resultam em desemprego em países mais desenvolvidos, à medida que os centros de produção são deslocados. Depois de recuperar os votos do Michigan e da Pensilvânia, é improvável que Biden deite a perder a fé depositada pelos eleitores nestas zonas altamente industrializadas regressando à Parceria Transpacífica. No entanto, a crescente influência de Pequim pode levar os Estados Unidos a firmar acordos “avulsos” com países do sudeste asiático. Vantagem de Xi “É a vitória do multilateralismo e do mercado livre”, foi assim que o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, descreveu o RCEP. “O proteccionismo e o unilateralismo estão em crescimento, provocando sérios impactos na economia mundial, desafiando os regimes de comércio multilateral e expondo fraquezas económicas”, disse, citado pela agência Xinhua. O governante teceu rasgados elogios à capacidade da ASEAN para ocupar o centro decisório económico, com base em regras e princípio, como a não interferência em assuntos internos, a construção de consensos ou respeitando os níveis de conforto de cada país-membro. Li Keqiang destacou o papel da ASEAN para os avanços na região em termos políticos e de cooperação em segurança, economia e desenvolvimento social. “Este acordo também demonstra que perante desafios, os países devem escolher a via da solidariedade e cooperação, em vez da confrontação e conflito. Devem encarar-se uns aos outros com um espírito de parceria e não recorrendo a políticas económicas egoístas, que apenas favorecem um lado”, acrescentou Li. Também o vice-ministro do Comércio, Wang Shouwen, adiantou que “o acordo é um novo marco na integração económica do Ásia oriental”, em declarações citadas pela Xinhua. O representante considera que o tratado irá injectar confiança nos mercados da região, melhorar a capacidade dos países-membros para combater com a pandemia e promover a prosperidade. Por outro lado, o primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, afirmou que o acordo “irá abrir novas portas aos investidores, empresas e agricultores”. Este acordo cimenta a posição da China enquanto parceiro económico dos países do sudeste asiático, a Coreia do Sul e Japão, colocando Pequim ao leme do comércio regional. Outra consequência mencionada pelo Governo chinês é que o RCEP marca a primeira vez que a China e o Japão chegam a um acordo bilateral de redução de tarifas, “alcançado um progresso histórico”.
