O Natal já vai longe André Namora - 30 Dez 2021 Chegamos a Dezembro e temos de pensar que no dia 25 não temos um café, um restaurante, uma padaria, um centro comercial aberto. Porquê? Ora, porque nos ensinaram a estar sentados à mesa no dia anterior a comer que nem uns alarves e a entregar prendas que nos custaram os olhos da cara. Chamam-lhes o Natal. Inventaram um Pai Natal para que o comércio ganhe muito dinheiro. No entanto, esqueceram-se que existem por todo o mundo uns vírus que pode estragar os planos dos comerciantes gananciosos e até provocarem pandemias que levam milhares à morte. Disseram-nos na infância que é uma festa da família. Que horror nos dias de hoje pensar nesse ensinamento. Onde estão as famílias? Emigraram os pais, os filhos e já os netos. Cada membro da família vive em local diferente. A pandemia, o vírus, não permite que se juntem aqueles que ainda residem na mesma cidade. Nem o tal Pai Natal conseguiu entrar por chaminé nenhuma porque o pessoal às 10 da noite já dormia na tal noite chamada de consoada. Há famílias que estão muito unidas, conseguem realizar testes à covid-19 e suas irmãs variantes e se resultar negativo comeram que se fartaram e beberam o dobro. Guiaram o carro com os copos e lá foram embater numa árvore deixando a família seguindo viagem numa ambulância. Há outras famílias que mal se falam, nem telefonam a desejar um bom tal Natal. Há muito que deixaram de ser família e até de acreditar no tal Natal. Poupam em prendas, em garrafas de vinho, em bacalhau e até em carrinhos de miniatura. O tal Natal não existe em milhares de casas, mas em Portugal o passado sábado foi um dia muito triste. Chuva intensa, muito frio, tempestade que provocou estragos, polícia por todo o lado a mandar parar os que já iam atrasados para o almoço do tal Natal. A pandemia está a piorar de uma maneira estrondosa e esperemos que não cheguemos ao ponto idêntico do que se passa em Inglaterra onde se verificaram 100 mil infectados num só dia. O tal Natal foi muito triste porque as televisões nada tinham para oferecer que covid, mais covid e ainda covid. Televisões que têm cada vez mais miúdos sem experiência e que nem uma reportagem se lembram de realizar pela cidade onde o tal Natal esteve a ser celebrado por corpos deitados no chão por todo o lado. Chamam-lhes os sem-abrigo. Que chocante é ver um jantar de luxo num casino e a uns metros ali perto outros humanos que nem um pão conseguiram arranjar. Portugal fingiu que festejou mais um tal Natal, mas houve mulheres que na noite do tal Natal levaram sovas enormes de maridos completamente bêbedos. Houve filhos que deambularam à procura de um bar ou discoteca, mas nada encontraram a não ser uma mercearia aberta onde compraram uma caixa de cervejas e em pleno jardim foi até caírem para o lado. Tivemos lágrimas em milhares de casas porque os familiares estavam confinados devido à covid-19 e outros nos cuidados intensivos de um qualquer hospital. Hospitais onde o pessoal médico, enfermeiros e assistentes já não aguentaram tanto trabalho, tanta febre, tanta tosse, tanta dor de cabeça. Para esses profissionais a consoada foi de seringas, análises, exames cardiológicos, enfim, tentar salvar vidas porque não existe nenhum tal Natal se uma pandemia aparece de máscaras das mais variadas cores, mas que não evitaram a captação da doença que está a deixar o mundo completamente virado de pernas para o ar. Mas, ninguém festejou o tal Natal? Sim, milhares de pessoas estiveram reunidas a comer, a beber e a dizer mal do Governo. Para esses, o tal Natal teve tudo: relógios de 50 mil euros, colares de pérolas de 20 mil, robots de 10 mil, rabanadas, sonhos, presunto, queijo da serra, bacalhau especial da Noruega, anel de diamantes, sapatos de dois mil euros e no dia seguinte, no dia do tal Natal almoçaram os restos que sobraram da consoada. E que remédio, porque tudo esteve encerrado. Nem um restaurante abriu a porta. Mas, nesta tristeza toda e num país encerrado por causa do tal Natal, viva à inteligência de um único homem na capital lisboeta. Um amigo nosso chinês que teve o seu restaurante aberto. Inteligente, esperto e benfeitor porque à porta do seu estabelecimento havia uma fila de clientes que ultrapassava as três dezenas. No meio disto tudo, temos de entrar na normalidade, infelizmente com uma pandemia que não nos larga, mas ainda bem que o tal Natal já vai longe… *Texto escrito com a antiga grafia
A Lição do Diabo António Cabrita - 30 Dez 2021 «A musica, o luar e os sonhos são as minhas armas magicas. Mas por musica não deve entender-se só aquella que se toca, se não também aquella que fica eternamente por tocar. Por luar, ainda, não se deve suppor que se falla só do que vem da lua e faz as arvores grandes perfis; ha outro luar, que o mesmo sol não exclue, e obscurece em pleno dia o que as coisas fingem ser. Só os sonhos são sempre o que são. É o lado de nós em que nascemos e em que somos sempre naturaes e nossos. – Mas, se o mundo é acção, como é que o sonho faz parte do mundo? – É que o sonho, minha senhora, é uma acção que se tornou idéa, e que por isso conserva a força do mundo e lhe repudia a materia, que é o estar no espaço. Não é verdade que somos livres no sonho?». Eis o que disse o Diabo à desprevenida Mãe em A Hora do Diabo, de Fernando Pessoa. Fico semanas a matutar na natureza dos sonhos em Pessoa – ‘só os sonhos são sempre o que são’ parece-me uma hipótese acabrunhante -, até que, ao navegar na Net, na leitura avulsa de uma longa entrevista com Jean Borella, vejo explícito o que me parecia útil traduzir nestas formulações do Diabo: « …numa aula, ao ouvir uma explicação sobre a chôra do Timeu – termo que designa a substância protoplásmica universal, esse “quid” de que todas as coisas são feitas, o ‘receptáculo cósmico’ – compreendi então, tanto quanto é possível, o mistério a que a Índía chama Prakriti – princípio cosmológico análogo à matéria prima – , e, por extensão, o mistério metafísico da divina Mâyâ. Esta intuição livrou-me do encadeamento dos conceitos porque me colocou face a face com um ‘pensamento pensante’ que supera largamente a experiência do ’pensamento pensado’. Porque os conceitos transportam-nos aos objectos, cristalizam neles. Mas a chôra, a matéria-prima, não é um objecto determinado (- advertindo de antemão que esta matéria não se assemelha ao puro nada). Ela é, independente do modo, a condição de possibilidade de todo o objecto, o receptáculo onde se podem moldar/ aparecer todos os objectos, a matriz universal pela qual todos os seres podem ser concebidos. Ao intuir isto, por abandono das coagulações conceptuais e da ordem necessária que as encadeia uma nas outras, descobri o pensamento como actividade pensante. Sem dúvida que, a partir daí, como todo o homem, estava condicionado a continuar a pensar por conceitos, mas percebia gratamente um espaço supra-conceptual onde a inteligência podia verdadeiramente respirar: do mesmo modo que um homem para caminhar tem necessidade das suas pernas mas a quem só o olhar mergulha na luz inteligível.» Recordemos agora como o Diabo detalhou a coisa: «O sonho é uma acção que se tornou idéa, e que por isso conserva a força do mundo e lhe repudia a materia, que é o estar no espaço», e demos por certo que, depois de uma breve soneca em Pessoa, o Diabo espertou nas páginas de A Gravidade e a Graça, onde Simone Weil, lhe ouviu o ditado e redigiu: «Participamos da criação do mundo decriando-nos a nós mesmos (tendo Weil, na página anterior definido deste modo o acto de decriação:«transformar o criado no incriado»)». A decriação opera a reviravolta, a inversão das hierarquias e a re-conversão do espaço em tempo, do agido em emoção, da semente em ascensão, da categoria em devir: e assim se converte em acção a ideia. E como é que o sonho conserva a força do mundo e lhe repudia a matéria? Aqui a lição teremos de ir buscá-la ao Oriente. Os chineses, como os hindus e os japoneses, postulam a existência de uma energia constituinte de tudo o que existe no mundo físico. Os hindus chamam-lhe kundalini ou prana, os japoneses ki, os chineses chi. É uma vibração emanada por todas as coisas e seres mas não é algo que se represente e para a captar há que penetrar para lá dos aspectos superficiais e ser-se, por sua vez, possuído por esse ritmo vital do espírito. Não há observação do fenómeno exterior à implicação do observador. Também os andaluzes têm um nome para esta energia, chamam duende a esse ritmo vital do espírito. Já o escrevi, às vezes, a dar aulas, quando engreno, sinto o duende. Que um fio discursivo se solta e se conduz a si mesmo, usando-me como veículo de um fluxo discursivo que ultrapassa em muito os meus limites expressivos. Para o Oriente não existem seres ou situações claramente delimitáveis, mas sim um processo de convergências e jogos de forças que vão variando de intensidade e cujas interacções potenciam a mutação de todas as coisas, sejam seres ou situações. É essa tensão, metamórfica, de uma energia em processo (o mundo composto de mudança de Héraclito e Camões) que conserva a força do mundo enquanto lhe repudia a matéria, a identidade pré-determinada e cristalizada em objecto. É esta a lição do Diabo, em Pessoa.
Ochre Space | João Miguel Barros aposta numa galeria de fotografia em Lisboa Andreia Sofia Silva - 30 Dez 2021 Ainda sem data oficial de abertura, a Ochre Space, nome da galeria de fotografia fundada por João Miguel Barros na zona da Ajuda em Lisboa, começa a receber os primeiros eventos no próximo ano. A Ochre Space é composta por dois pisos cheios de imagens e livros e um lugar destinado à interacção entre fotógrafos de várias gerações Radicado em Macau desde 1987, o advogado João Miguel Barros tem investido cada vez mais na fotografia com inúmeros projectos pessoais e curadorias de exposições. O seu mais recente projecto, que vai abrir portas na zona da Ajuda, em Lisboa, é a Ochre Space, uma galeria de fotografia contemporânea que quer estabelecer uma ponte com a Ásia, mas, acima de tudo, tornar-se num ponto de interacção entre novos e experientes fotógrafos e com todos os amantes da imagem. O HM visitou este espaço composto por dois pisos que deverá ter uma livraria, um café e uma agenda de actividades com exposições e workshops. No entanto, nada está ainda definido. “Não vou abrir portas para já, talvez no Verão do ano que vem. Na parte de cima, que será pública, quero ter um ciclo de exposições regular, de conversas, de workshops. Quero criar uma dinâmica em torno da fotografia e da vídeo arte”, confessou João Miguel Barros ao HM. Abrir uma nova galeria em Lisboa era uma tarefa primordial, por ser a terra natal do advogado e fotógrafo. A capital portuguesa “tem uma grande ligação a todos os centros europeus, está perto de uma vida cultural muito intensa”. “Por outro lado, não vou ficar em Macau para sempre. Com a idade que tenho, gostava de ter um sítio que fosse mais acessível, e Lisboa é a minha terra. Macau foi uma terra que me acolheu”, disse. A Ochre Space não será apenas “uma delegação de Macau ou da China”, apostando “numa relação identitária com a Ásia em termos de projectos”. O trabalho do fotógrafo chinês Lu Nan, que já expôs em Portugal e que tem um intenso projecto fotográfico sobre doença mental na China, poderá ser a primeira mostra da Ochre Space. “Ele é uma pessoa pela qual eu tenho um enorme respeito”, confessou João Miguel Barros, que mantém uma amizade próxima com Lu Nan. Um projecto pessoal Há muito que João Miguel Barros queria fazer um projecto ligado à fotografia contemporânea chinesa. A juntar a esta vontade, começou a coleccionar, nos últimos cinco anos, centenas de livros de fotografia, essencialmente de fotógrafos asiáticos, mas não só. Nas grandes estantes, no andar de baixo, também cabem nomes como Sebastião Salgado, Josef Koudelka ou Cartier-Bresson. “Tinha este sonho de ter os livros todos juntos, porque acho que uma biblioteca não pode estar desmembrada, é como um corpo humano. Este espaço dá-me uma alegria infinita. Nesta biblioteca há uma componente asiática muito forte.” Assumindo já ter uma lista de nomes para exporem na Ochre Space, João Miguel Barros revela ter, neste ponto, uma enorme liberdade. “Vou trazer pessoas com as quais tenho uma identificação pessoal ou artística, porque este é um projecto pessoal. Não tenho interferências.” A estadia de longos anos em Macau tem permitido a João Miguel Barros vários contactos com fotógrafos e galerias chinesas. A Ochre Space pode ser, neste sentido, mais um centro de ligação entre Portugal e a Ásia, a par das instituições que, em Lisboa, desempenham esse papel numa acepção mais institucional. “Pode ser esse centro pelos livros que vamos ter à venda e pelas exposições. Queria muito fazer um intercâmbio de pessoas para trazer aqui. No futuro teremos uma videowall [parede com projecção de vídeo], pelo que a ideia é apresentar trabalhos em papel e fazer projecções de obras mais completas”, rematou.
AMCM | Instaurado processo contra intermediários ilegais em investimentos Andreia Sofia Silva - 30 Dez 2021 A Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) instaurou um processo contra a empresa Bluemount Internacional Limitada e os seus administradores Chan Wai Yuk e Chan Lan. Segundo um despacho publicado ontem em Boletim Oficial, existem “fortes indícios” de que estes residentes exerceram, de forma ilegal, funções de intermediários financeiros em operações de investimento em valores imobiliários, tal como obrigações, acções e fundos. As actividades que levantaram suspeitas do regulador foram realizadas entre Dezembro de 2019 e Novembro do ano passado, quando os dois residentes angariaram clientes em Macau, que resultaram na assinatura de contratos com a Bluemount Internacional Limitada no valor total de 119,18 milhões de dólares de Hong Kong. A AMCM aponta que este acto constitui uma violação do regime jurídico do sistema financeiro relativamente a práticas financeiras não autorizadas. Os visados têm agora 20 dias para deduzir, por escrito, defesa no processo. Caso não o façam, terão de pagar multa que pode chegar a dez milhões de patacas. No entanto, caso o benefício económico da empresa tenha sido superior a 2,5 milhões de patacas, o limite máximo da multa a aplicar pode ser o dobro desse valor.
Farmácia | Governo nomeia membros de instituto de supervisão Andreia Sofia Silva - 30 Dez 20214 Jan 2022 Choi Peng Cheong foi escolhido pelo Executivo para presidir ao Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica pelo período de um ano. Segundo o despacho publicado ontem em Boletim Oficial, o responsável começa a exercer funções a partir do dia 1 de Janeiro. Licenciado em Farmácia e doutorado em Farmacologia, Choi Peng Cheong desempenha, desde Dezembro de 2005, o cargo de chefe de departamento dos assuntos farmacêuticos dos Serviços de Saúde de Macau, além de presidir à comissão técnica do registo de medicamentos, entre outras funções públicas ligadas ao licenciamento de fármacos e da actividade farmacêutica. Entre Dezembro de 2017 e Março de 2019, Choi Peng Cheong foi director do Centro de Cooperação de Medicina Tradicional da Organização Mundial de Saúde em Macau. A secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura nomeou também, para o cargo de vice-presidente, Ng Kuok Leong e Lei Sai Ian. O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica é responsável por estudar e implementar políticas relativas à supervisão e administração dos medicamentos disponíveis no território, incluindo o registo de fármacos e licenciamento da actividade profissional.
Covid-19 | Reabertura de fronteiras entre China e HK poderá demorar Andreia Sofia Silva - 30 Dez 2021 A reabertura de fronteiras entre a China e Hong Kong pode demorar devido ao receio das autoridades chinesas relativo ao aumento de casos de covid-19 graças à variante Ómicron, escreve o SCMP. Isto apesar de os preparativos para o levantamento de restrições estarão praticamente concluídos A variante Ómicron do novo coronavírus, mais facilmente transmissível do que as anteriores, estará a atrasar a reabertura de fronteiras sem obrigatoriedade de quarentena entre a China e Hong Kong. A notícia foi avançada ontem pelo South China Morning Post, que cita uma fonte não identificada. “O Governo Central vai tomar a decisão final sobre o processo de abertura de fronteiras. Mas, pessoalmente, acredito que [a decisão] só chegará depois de a Comissão Nacional de Saúde baixar o nível de algumas regiões de Guangdong de médio para baixo risco”. A mesma fonte diz que as autoridades do país receiam a ocorrência mais casos de infecção com a variante Ómicron com a saída dos cidadãos do país. A maior parte dos preparativos para a reabertura das fronteiras já está concluída, disse a mesma fonte, tal como a reactivação de postos de controlo e a correcção dos detalhes do sistema de código de saúde para os viajantes de Hong Kong. Porém, a decisão de levantamento de restrições terá de vir de Pequim, algo que a mesma fonte disse ser improvável ocorrer nas actuais circunstâncias. No entanto, o jornal avança que muitos residentes de Hong Kong vão optar por fazer quarentena obrigatória para visitarem familiares a viver na China. Recorde-se que já tinha sido avançada a possibilidade de reabertura de fronteiras a partir do dia 19 de Dezembro, mas tal não aconteceu. Centenas de casos no país Entretanto, as autoridades de Macau decidiram cancelar a obrigatoriedade de quarentena para quem viaja de algumas zonas do país, como é o caso do distrito de Zhenhai, em Ningbo, na província de Zhejiang, ou da Vila Daying, no distrito de Yongqiao, cidade de Suzhou, pertencente à província de Anhui. Além disso, foram também canceladas as medidas para visitantes oriundos do complexo residencial n.º 12 da Vila de Nanxiu, no distrito de Gulou, em Nanjing, província de Jiangsu, ou da zona de prevenção antiepidémica da Aldeia de Tiansheng do Distrito de Yuexiu, em Guangdong. Estas medidas entraram em vigor às 15h de ontem. Também ontem foram detectados, na China, um total de 197 novos casos de covid-19, 152 dos quais por contágio local. Os casos locais foram diagnosticados nas províncias de Shaanxi (151) em Jiangsu (um), indicou a Comissão de Saúde chinesa. A maioria dos casos detectados em Shaanxi foi diagnosticada na capital, Xian, com 13 milhões de habitantes, em confinamento desde quinta-feira. Os restantes 45 casos foram diagnosticados em viajantes provenientes do estrangeiro em Xangai, Tianjin, Guangxi, Sichuan e Zhejiang, entre outras zonas do país.
Deputados questionam orçamento e calendário para aterro de materiais de construção Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 30 Dez 2021 Os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas questionaram o orçamento de 15,59 mil milhões de patacas para construir um aterro para resíduos de materiais de construção, projecto sob alçada da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). “O prazo de execução é entre Janeiro deste ano e Dezembro de 2045, ou seja, 24 anos. Foi-nos explicado que o objectivo é garantir que todos os materiais de construção possam ser tratados, mas os colegas da comissão entendem que o prazo de execução da obra é bastante longo”, explicou a presidente da comissão, Wong Kit Cheng. A reunião de ontem serviu para analisar a execução do Plano de Investimento e Despesas da Administração (PIDDA) do segundo trimestre deste ano. Um total de 264 projectos públicos estão integrados neste orçamento, mais 19 face ao primeiro trimestre do ano. Estão também inseridos no plano do segundo trimestre 21 projectos novos, orçamentados em mais de 95 milhões de patacas, 15 deles começaram a ser desenvolvidos no segundo trimestre do ano. Três, a conta que Deus fez A deputada relatou que os colegas da comissão levantaram dúvidas sobre três projectos específicos: a aquisição do edifício Ritz, no largo do Senado, a construção de infra-estruturas de acesso à passagem superior na Rua Sul do Patane e a futura biblioteca central, na praça do Tap Seac. No segundo trimestre foram gastos 5,58 mil milhões do orçamento do PIDDA para este ano, que tem um total de 18,57 mil milhões de patacas, que representa uma execução orçamental de 30 por cento. Foi ainda revelado que relativamente a oito projectos não foi gasta nenhuma fatia do orçamento. “Vamos pedir uma análise para ver se estes projectos vão continuar sem execução orçamental no terceiro trimestre”, adiantou. Os projectos em causa incluem a obra de melhoramento do Parque Municipal Dr. Sun Yat Sem, a construção das casas de habitação públicas nos lotes B14 e B15 na zona A dos novos aterros e a obra do centro de saúde no lote CN6D, no complexo de habitação pública em Seac Pai Van. Wong Kit Cheng mencionou ainda cinco projectos no PIDDA com taxa de execução “bastante baixa”, que mereceram pedidos de explicação ao Governo. Um dos exemplos é o plano de apoio às pequenas e médias empresas, que gerou uma despesa de 1,66 mil milhões de patacas no ano passado, mas de apenas 77 milhões este ano, o que representa taxa de execução de 17,8 por cento.
Cultura | Chan Hou Seng quer artistas a contar história chinesa João Santos Filipe - 30 Dez 2021 Chan Hou Seng, nomeado pelo Chefe do Executivo, considera que a RAEM e os artistas locais devem participar na iniciativa “Contar Bem a História da China” de Xi Jinping, de forma a contribuir para o desenvolvimento nacional. “Há que demonstrar as verdadeiras características do povo chinês, a verdadeira cultura chinesa e, sobretudo, o processo da formação do pensamento cultural dos chineses”, apelou Chan, ex-director do Museu de Arte de Macau, que destacou que a mentalidade chinesa tem por base a imparcialidade. Segundo o legislador, esta é uma missão altruísta: “Explicar às pessoas com um contexto cultural diferente a mentalidade milenar dos chineses não é para servir os nossos interesses. A humanidade precisa de purificar a mente através de obras literárias e artísticas verídicas, benévolas e formosas, portanto, preconizar a benevolência, e contar bem a história da China, é, no fundo, explicar bem a excelente essência da cultura e filosofia chinesas, dando energias positivas ao mundo”, justificou.
Leong Sun Iok e Coutinho exigem mudanças na Administração após caso Li Canfeng João Santos Filipe - 30 Dez 202130 Dez 2021 Face à detenção do ex-director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte (DSSOPT) Li Canfeng, Leong Sun Iok e José Pereira Coutinho exigiram mudanças no sistema de fiscalização dos governantes. Leong Sun Iok foi o primeiro a abordar ontem o caso no plenário, criticando a forma como o Governo escolhe e promove os governantes. Para justificar as críticas, o deputado dos Operários recordou o caso Ao Man Long, secretário dos Transportes e Obras Públicas que foi preso por corrupção, e a prestação de Li quando foi ouvido nos tribunais. “No caso de Ao Man Long, o ex-director das Obras Públicas [Li Canfeng], como testemunha, ‘perdeu a memória’ muitas vezes, e a sua nomeação para o cargo de director, depois de ter deixado o ‘ninho’, foi criticada pela sociedade”, lembrou. “Isto demonstra que o Governo deve efectuar uma avaliação sobre a nomeação e exoneração do pessoal importante e criar, quanto antes, mecanismos rigorosos para a selecção e contratação de pessoal”, acrescentou. Leong Sun Iok lembrou também o historial de corrupção nos Governo da RAEM na pasta das obras públicas: “Exorto o Governo a reflectir sobre o assunto, pois já houve um secretário e dois directores das obras públicas a praticarem actos de corrupção e fraude”, sublinhou. “O Governo deve rever os actuais trabalhos de concessão de terrenos e obras públicas, reforçando a fiscalização e transparência dos procedimentos de apreciação e autorização”, reforçou. Regresso ao passado Pereira Coutinho, deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau, também comentou o recente escândalo. Na intervenção, o deputado destacou a corrupção endémica nas obras públicas. “Ao longo dos tempos, a corrupção na RAEM foi ‘aumentando’, sendo considerada por muitos cidadãos, como parte integrante do funcionamento do aparelho da Administração Pública, ou seja, um ‘mal necessário’, para o desenvolvimento quase ‘anárquico’ do sector da construção civil e do jogo”, notou. Coutinho afirmou que existe uma cultura na Administração Pública em que transparência e responsabilização são metas distantes, apesar dos casos acumulados. “Não obstante os vários escândalos anteriores, a transparência procedimental dos actos e formalidades administrativas, integridade e a responsabilidade dos titulares dos principais cargos públicos continuaram a ser ‘postas de parte’”, atirou. Segundo o deputado, a cultura governativa dá “cada vez mais espaço a promiscuidades entre as esferas pública e privada, como tem acontecido assiduamente na DSSOPT.” Por isso, pediu uma sindicância interna: “Finalizamos, apelando ao Chefe do Executivo para que nos termos legais se ordene de imediato uma sindicância à DSSOPT, nomeando um sindicante e respectivo secretário para averiguar o funcionamento dos serviços e, baseado no respectivo relatório do inquérito, sejam introduzidas as medidas necessárias para que no futuro diminuam estes tipos escândalos”, apelou. “Afinal, o que está em causa é a imagem do Governo”, concluiu. Raimundo do Rosário não comenta O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, recusou ontem comentar a detenção de Li Canfeng. Questionado, pelo HM, sobre o impacto da detenção para a sua tutela e sobre a possibilidade ter sido o responsável pela denúncia que levou à detenção, Raimundo do Rosário limitou-se a responder que não fazia “qualquer tipo de comentários”, uma vez que o processo se encontra em segredo de justiça. Wu Chou Kit relativiza impacto da detenção de Li Canfeng Wu Chou Kit, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, acredita que a detenção de Li Canfeng, ex-director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Tranportes (DSSOPT) não afecta o sector da construção civil. As declarações foram proferidas numa reunião que juntou dirigentes de seis associações do sector. Wu Chou Kit, que também preside à Associação dos Engenheiros de Macau, referiu que para já não é apropriado fazer comentários, uma vez que a investigação continua, avançou o jornal Cheng Pou. Para o responsável, a detenção de Li Canfeng é um caso isolado sem impacto na continuação dos projectos de obras em curso. “Como sabemos, é necessário cumprir a lei”, adiantou, frisando que os funcionários públicos e empresários do ramo que desempenhem as suas funções com honestidade não devem ser afectados pelo caso.
Economia | Che Sai Wang critica falta de medidas de apoio João Santos Filipe - 30 Dez 2021 Che Sai Wang, eleito pela lista apoiada pela ATFPM, criticou o orçamento da RAEM para o próximo ano, por não oferecer soluções aos desempregados. “No Relatório das LAG para 2022, divulgado há dias pelo Governo, o orçamento global é de 130 mil milhões de patacas, que se prende, na sua maioria, com as despesas correntes. Portanto, não há subsídios para aqueles que ficaram desempregados durante a pandemia”, constatou, na intervenção antes da ordem do dia, na Assembleia Legislativa. Em relação à situação dos desempregados, Che considerou ainda que o apoio diário de 150 patacas durante três meses é insuficiente, porque as empresas não disponibilizam certificados de desemprego: “O referido subsídio de desemprego não é suficiente para satisfazer as despesas do dia-a-dia das famílias”, afirmou. “Na realidade, a maioria dos desempregados não consegue obter a sua ‘comunicação’ de cessação de funções por parte do empregador, o que impossibilita requerer o subsídio de desemprego e agrava pressão económica das famílias”, explicou. Sem certificado de fim de relação com o empregador, os desempregados não podem pedir apoios ao Governo. Porém, há situações em que as empresas recusam passar o documento, para obrigarem os despedidos a abdicarem de subsídios e compensações quando são despedidos.
Escutas | Deputados aprovam lei, mas pedem sinais de confiança ao Governo João Santos Filipe - 30 Dez 2021 O âmbito das escutas policiais foi alargado e a tipologia de crimes em que podem ser utilizadas vai duplicar, abrangendo áreas como segurança do estado, contrabando, criminalidade informática, corrupção e tráfico humano. Porém, Wong Sio Chak não encara a nova lei como um alargamento de vigilância A Assembleia Legislativa aprovou ontem uma nova lei para a intercepção e protecção de comunicações, que alarga o tipo de crimes em que as autoridades podem recorrer a “escutas” telefónicas ou conversas em aplicações móveis. A proposta apresentada pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, foi aprovada com 30 votos a favor e uma abstenção, de Ron Lam. Segundo a lei em vigor, as escutas podem ser realizadas quando autorizadas por um juiz para os crimes puníveis com mais de três anos de prisão, relacionados com tráfico de estupefacientes, armas proibidas, ou a engenhos ou matérias explosivos ou análogos, contrabando e ainda injúrias, ameaças, de coacção e de intromissão na vida privada, quando cometidos através de telefone. Com o novo regime, passam a ser abrangidos crimes como terrorismo, branqueamento de capitais, ameaças à segurança do Estado, criminalidade organizada, produção ilícita de substâncias psicotrópicas, tráfico de pessoas, criminalidade informática e corrupção. Os crimes de contrabando passam a chamar-se “operações de comércio externo”. Apesar de as escutas poderem ser utilizadas em mais áreas, o secretário recusou haver efectivamente um alargamento das áreas de aplicação. “Não estamos a alargar o âmbito, só nos crimes com novas tecnologias em que não conseguimos reunir as provas é que vamos recorrer à intercepção. É um último recurso”, justificou Wong. “Mas, não queremos ser autorizados a fazer tudo com o alargamento do âmbito”, garantiu. Por parte dos deputados surgiram dúvidas sobre violação de privacidade dos cidadãos, colocadas por Zheng Anting, Ron Lam e Lo Choi In. “A privacidade é a questão que preocupa mais a população, que tem uma consciência reforçada sobre o assunto. O secretário deve ponderar aumentar a transparência da proposta, com o direito à informação dos cidadãos”, referiu Lo. A deputada defendeu ainda a criação de um comissariado ou gabinete com divulgue o número de comunicações interceptadas, para dar “mais confiança à população”. Ron Lam destacou ainda a necessidade de mais informação sobre escutas. “É frequente receber telefonemas, ou fazer, de amigos e à comunicação social, e as pessoas dizem frequentemente que temem que os seus telemóveis estejam sob escuta”, referiu. “Espero que compreenda as nossas dúvidas, porque estamos a falar da privacidade dos residentes”, acrescentou. Não é comigo No entanto, o secretário para a Segurança recusou responsabilidades na decisão de divulgar dados de escutas autorizadas e “atirou” tudo para os “órgãos judiciais”: “As decisões são dos órgãos judiciais […] devido ao segredo de justiça, essas informações devem ser mantidas em segredo. Quando forem reveladas, devem ser informações de processos concluídos, mas são as autoridades judiciais que decidem”, respondeu. Sobre eventuais dúvidas dos cidadãos em relação a esta matéria, o secretário afirmou que podem fazer queixa no Comissariado Contra a Corrupção. Wong Sio Chak defendeu igualmente que a nova lei não traz grandes mudanças. “Este regime é praticamente igual ao actual, vamos manter os princípios de fragmentariedade, necessidade, legalidade, proporcionalidade e intervenção mínima. Antes era um regime de escutas, mas agora é de intercepção de comunicações”, justificou. “E agora temos um regime de garantia, ou seja, há um regime de notificação para as pessoas prejudicadas serem informadas, caso o juiz considerar que não tem impacto para as investigações”, acrescentou. As explicações não convenceram Ron Lam, o único deputado a abster-se. “Não acho que a lei pela forma como está escrita seja esclarecedora no que diz respeito à fiscalização. Por isso, peço ao Governo que faça mais ao nível da segurança da privacidade dos cidadãos, com a criação de mecanismos transparentes, para os cidadãos saberem mais informações sobre os dados das escutas”, justificou o deputado. No âmbito do debate, José Pereira Coutinho considerou ser necessário clarificar a expressão “comércio externo”. Segundo as explicações de Wong Sio Chak, a expressão “comércio externo” foi utilizada porque há uma lei sobre essa área que define os crimes em que podem ser interceptadas comunicações. Ainda de acordo com as novas exigências, as empresas de telecomunicações ficam igualmente obrigadas a guardar durante, pelo menos, um ano todos os registos das comunicações feitas dentro da RAEM, ou, de fora para Macau e vice-versa. O diploma vai agora ser discutido na especialidade, em sede de comissão, para depois voltar ao plenário, e ser votado uma última vez.
Hong Kong | Portal Stand News anuncia fecho das operações Hoje Macau - 29 Dez 2021 O meio de comunicação online de Hong Kong Stand News anunciou a cessação imediata de todas as operações após a polícia ter detido hoje seis membros atuais ou antigos deste portal sob a acusação de “publicação sediciosa”. “A polícia deteve esta manhã vários funcionários superiores e antigos funcionários superiores da Empresa, levou um certo número de pessoas para ajudar na investigação e apreendeu vários computadores e alguns documentos dos escritórios”, anunciou o Stand News em comunicado divulgado na sua página oficial na rede social Facebook. Em resposta, o portal de notícias, ligado frequentemente ao campo pró-democrático, “cessou imediatamente as operações, incluindo o website e todas as atualizações dos meios de comunicação social, e irá removê-las ao longo do dia”. O editor chefe demitiu-se e todo o pessoal da Standpoint News foi despedido com efeito imediato. Mais de 200 agentes fardados e à paisana foram destacados para revistar o escritório da publicação no distrito de Kwun Tong, disse a polícia, indicando que as casas dos detidos também foram alvo de buscas. Numa declaração, a polícia salientou que os detidos violaram as secções 9 e 10 de uma lei colonial sobre “sedição”, datada de 1938 e esquecida durante décadas. De acordo com a emissora pública RTHK, o atual diretor do Stand News Patrick Lam e o antigo diretor Chung Pui-kuen foram detidos, bem como os antigos membros da direção Denise Ho, cantora e ativista pró-democracia, Margaret Ng, advogada e ex-membro do Conselho Legislativo local, Christine Fang e Chow Tat-chi. O superintendente do Departamento de Segurança Nacional da Polícia, Steve Li, citado pelo portal online Hong Kong Free Press, afirmou que ativos num total de 61 milhões de dólares de Hong Kong foram congelados pelas autoridades. Segundo o mesmo portal, Li disse que a Stand News publicou “materiais sediciosos” após a promulgação da lei de segurança nacional imposta por Pequim com a intenção de causar ódio ao Governo, ao poder judicial e causar descontentamento entre o público. “Há fortes indícios de que estes meios de comunicação social em linha e outros chamados ‘frente internacional’ conspiraram para incitar ao ódio contra o governo, e puseram em perigo a segurança nacional através da sua plataforma”, afirmou o responsável, citado no mesmo portal. A Associação de Jornalistas da antiga colónia britânica afirmou estar profundamente preocupada com estas detenções, notando que, este ano, a polícia deteve vários responsáveis de meios de comunicação social e realizado buscas nos escritórios. Em comunicado, a associação pediu ao Governo de Hong Kong para proteger a liberdade de imprensa de acordo com a Lei Básica. Também o The Foreign Correspondents’ Club em Hong Kong indicou em comunicado que “estas ações são mais um golpe para a liberdade de imprensa em Hong Kong”. O Stand News, considerado popular entre a oposição local, é a segunda empresa de comunicação social de Hong Kong a ser visada pelas autoridades. Em junho, o jornal Apple Daily fechou, depois de os bens terem sido congelados e os executivos detidos, ao abrigo da nova lei de segurança nacional.
Coreia do Sul diz ter concluído projeto para pôr fim à Guerra da Coreia Hoje Macau - 29 Dez 2021 O ministro dos Negócios Estrangeiros sul-coreano afirmou hoje que Seul e Washington concluíram um projeto de declaração para pôr fim à Guerra da Coreia e trazer a Coreia do Norte de volta às negociações. A Coreia do Sul e os Estados Unidos da América (EUA) concordam com a importância de uma declaração que ponha fim à guerra na península e “concluíram virtualmente um projeto”, disse Chung Eui-yong, em conferência de imprensa. O objetivo é assinatura de um tratado de paz para pôr fim à Guerra da Coreia (1950-1953), que terminou apenas com um cessar-fogo, mantendo os dois vizinhos tecnicamente em guerra. “Estamos a explorar várias formas de fazer avançar as conversações com a Coreia do Norte”, acrescentou Chung, sem pormenorizar, citado pela agência de notícias sul-coreana Yonhap. Observadores disseram já duvidar da viabilidade desta iniciativa, destinada a trazer Pyongyang de volta às conversações de desnuclearização da península coreana. O líder norte-coreano, Kim Jong-un Yo-jong, afirmou já não estar interessado em realizar quaisquer reuniões com os EUA para tentar reavivar o diálogo de desnuclearização suspenso, devido à “política hostil” em relação ao regime. As observações de Chung surgiram quando na Coreia do Norte está a decorrer uma reunião plenária do partido único, na qual serão delineadas políticas e ação diplomática para o próximo ano. Kim Jong-un deverá proferir um discurso no encerramento, provavelmente no final desta semana.
Nobel da Literatura, inédito de Silvina Ocampo e novo de Itamar Vieira Junior chegam em 2022 Hoje Macau - 29 Dez 2021 O mais recente Nobel da Literatura, um romance de Frederico Lourenço, inéditos de Silvina Ocampo e novos livros de Itamar Vieira Júnior, Bernardine Evaristo e Angela Davis são algumas das novidades que as editoras portuguesas pretendem lançar em 2022. Para o próximo ano, os grupos editoriais prometem várias novidades, desde logo a publicação de vários romances do escritor Abdulrazak Gurnah, vencedor do Prémio Nobel da Literatura em 2021, a começar pelo mais recente, “Vidas seguintes” (de 2020), que será publicado em fevereiro pela Cavalo de Ferro. Esta chancela, que agora pertence ao grupo Penguin Random House, em consequência da fusão deste com o grupo 2020, editará seguidamente “Paraíso”, em maio, e prevê publicar “By the Sea” em setembro. Outras novidades da Cavalo de Ferro são “A porta estreita” e “O imoralista”, de André Gide, duas das obras mais representativas do universo literário deste autor francês, bem como novos livros de Julio Cortázar (“Um certo Lucas”), de Antonio di Benedetto (“Os suicidas”), e de Ray Bradbury (“O homem ilustrado”), autores de quem a editora tem vindo a publicar a obra. Outros destaques desta chancela são um novo livro de ensaios da croata Dubravka Ugrešić, intitulado “A idade da pele”, uma das mais conhecidas novelas de Ludmila Ulitskaya, “Sonechka”, sobre o papel da mulher na esfera doméstica e familiar, e ainda o romance “Divorcing”, de Susane Taubes. A Elsinore, chancela do mesmo grupo, publicará “A cláusula familiar”, de Jonas Hassen Khemiri, romance vencedor do Prémio Médicis 2021 e finalista do National Book Award 2021, o primeiro romance autobiográfico de Édouard Louis, “Para acabar de vez com Eddie Bellegeule”, e os premiados romances de Alejandro Zambra, “Poeta chileno”, e de Olga Ravn, “Os empregados”. Pela mesma editora chegarão às livrarias novos livros de Cláudia Andrade, autora de “Quartos de final” e “Caronte à espera”, e de Bernardine Evaristo, escritora britânica vencedora do Prémio Booker com “Rapariga Mulher Outra”, que agora publica “Mr. Loverman”, um romance que explora a diversidade étnica e cultural da sociedade europeia. No âmbito da não-ficção, um dos principais destaques do grupo editorial é a biografia de Susan Sontag, escrita por Benjamin Moser (autor da biografia de Clarice Lispector), com o título “Sontag, vida e obra”. Para o próximo ano, a Alfaguara promete várias novidades, sobretudo relacionadas com autores de sucesso já publicados nesta chancela, como é o caso da franco-marroquina Leila Slimani, de quem se publicará “O perfume das flores à noite”. A editora prosseguirá com a publicação da obra de Manuel Vilas, autor de “Em tudo havia beleza”, que lançou um novo romance intitulado “Os beijos”, de Colson Whitehead, com o seu mais recente romance, “Harlem Shuffle”, de Michel Houellebecq, que tem um novo romance, “Aniquilação”, e de Elizabeth Strout, que traz de volta a protagonista de “O meu nome é Lucy Barton” para o seu novo romance “Oh William”. A Alfaguara aposta ainda num “clássico redescoberto” que se revelou um “romance surpreendente”, “As primas”, da argentina Aurora Venturini, comparada com autoras como Clarice Lispector, Lucia Berlin ou Otessa Moshfegh. Na Companhia das Letras sairão novos romances de João Tordo, “Naufrágio”, e de Yara Monteiro, o segundo da autora de origem angolana, depois da sua estreia em 2018 com “Essa dama bate bué”, bem como uma biografia de José Saramago, no centenário do seu nascimento, da autoria de Miguel Real e Filomena Oliveira, intitulada “As sete vidas de Saramago”. A escritora Silvina Ocampo terá publicado pela primeira vez em Portugal o livro de contos “Las invitadas”, pela Antígona, que recentemente editou também “A fúria”. Um destaque desta editora para 2022 é a publicação da “violenta e angustiante” autobiografia da infância do cineasta cambojano Rithy Pahn, sobrevivente do massacre levado a cabo pelos Khmers Vermelhos, que regressou à terra natal 30 anos depois da queda do regime de Pol Pot para “confrontar os seus carrascos”. O resultado é “A eliminação”, uma autobiografia entrecortada pelos diálogos que travou com um dos maiores responsáveis pelo genocídio, Kang Kek Iev, conhecido como camarada Duch, líder dos Khmers Vermelhos e diretor do campo de extermínio S-21, na cela onde este se encontrava preso a cumprir pena de prisão perpétua. O clássico feminista “Malina”, da escritora austríaca Ingeborg Bachmann, e “Comboios rigorosamente vigiados”, do autor checo Bohumil Hrabal, serão publicados também por esta editora, que aposta ainda em mais um livro da ativista negra norte-americana Angela Davis – com o título provisório “As prisões estão obsoletas?” -, de quem publicou “A liberdade é uma luta constante”. “A fábrica do absoluto”, de Karel Capek, autor de “A guerra das salamandras”, e “Assim lhes fazemos a guerra”, de Joseph Andras, são outras novidades da Antígona. A Bertrand Editora chega a 2022 com Margaret Atwood em dose dupla, publicando “MaddAddam”, o encerrar do seu épico de ficção especulativa (depois de “Órix e Crex” e de “O Ano do Dilúvio”), e “Burning Questions”, uma coleção de ensaio escrita entre 2004 e 2021. A Quetzal vai lançar um romance de Frederico Lourenço, “Pode um desejo imenso”, e a versão portuguesa da biografia de Fernando Pessoa por Richard Zenith. Serão publicados ainda livros de Susan Sontag, “Renascer”, de Jorge Luis Borges, “O Livro de Areia”, de Roberto Bolaño, “Chamadas Telefónicas”, de Patrícia Müller, “A rainha e a bastarda”, de Mario Vargas Llosa e Rúben Galo, “Conversas em Princeton”, de Can Xue, “Amor no Novo Milénio”, e de Julian Barnes, “Elizabeth Finch”. A mesma editora será responsável pelo lançamento em Portugal do mais recente vencedor do Prémio Goncourt, “A Mais Secreta Memória dos Homens”, do senegalês Mohamed Mbougar Sarr. Quanto às apostas da D. Quixote, contam-se um novo livro de contos de Itamar Vieira Junior, escritor brasileiro que em 2018 venceu o Prémio Leya com “Torto arado”, um romance de Isabel Rio Novo, que ganhou o prémio literário João Gaspar Simões, “Madalena”, o romance de Nana Ekvtimishvili finalista do Prémio Booker Internacional 2021, “Onde as peras caem”, ou o novo de Fernando Aramburu, “Los vencejos”, depois do sucesso mundial de “Pátria”. Quanto à Casa das Letras, lançará “Absolutely on music”, de Haruki Murakami, um livro que resulta de uma conversa pessoal e íntima entre o escritor e Seiji Ozawa, seu amigo e ex-maestro da Orquestra Sinfónica de Boston, sobre a música e a escrita. Em lançamento mundial, a Porto Editora publica no dia 25 de janeiro “Violeta”, de Isabel Allende, a comemorar 40 anos desde “A casa dos espíritos”, o seu primeiro livro. Entre os principais livros a sair pela Relógio d’Água no próximo ano contam-se “As margens e a escrita”, de Elena Ferrante, “Obras escolhidas”, de Ana Teresa Pereira, a “Correspondência amorosa” entre Virginia Woolf e Vita Sackville-West, “Casa”, de Marilynne Robinson, e “Pradarias”, de Louise Gluck. Quanto à Tinta-da-China, um dos destaques é “Poetas de Dante”, a resposta de 34 poetas portugueses aos 34 cantos que compõem a primeira parte de “A Divina Comédia”, de Dante Alighieri, dedicada ao “Inferno”. A primeira antologia poética de João Pedro Grabato Dias e a reunião dos ensaios literários de David Mourão-Ferreira, são outras novidades da editora. No âmbito das questões raciais, a Tinta-da-China vai lançar “A Afirmação Negra e a Questão Colonial. Textos, 1919-1929”, de Mário Domingues, “O Pensamento Branco”, do ex-jogador de futebol Lilian Thuram, e “Pour une histoire politique de la race”, de Jean-Frédéric Schaub, considerado um livro estrutural para quem estuda e pensa as questões da raça.
Turismo | Ocupação hoteleira fixa-se em 46,8 por cento em Novembro Hoje Macau - 29 Dez 2021 A taxa de ocupação hoteleira média foi de 46,8 por cento em Novembro, tratando-se de um aumento de dois pontos percentuais em termos mensais. No mesmo mês, a taxa de ocupação hoteleira teve um aumento de 2,8 pontos percentuais em relação ao mesmo mês de 2020, indicou, em comunicado, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Em Novembro, os 116 hotéis e pensões hospedaram 481.000 pessoas, um aumento de 1,3 por cento em termos anuais. “O período médio de permanência dos hóspedes situou-se em 1,8 noites, mais 0,2 noites, em termos anuais”, apontou a DSEC, na mesma nota. De Janeiro a Novembro, a taxa de ocupação média situou-se nos 49,6 por cento, mais 23,3 pontos percentuais, relativamente ao mesmo período do ano anterior. Durante este período, hospedaram-se 5.961.000 pessoas, o que representa uma subida de 80,9 por cento em relação a 2021. Em 2019, mais de 14 milhões de pessoas ficaram alojadas nos hotéis e pensões de Macau, que recebeu, nesse ano, 39.406.181 milhões de visitantes.
Polícia de Hong Kong detém seis membros do Stand News sob acusação de sedição Hoje Macau - 29 Dez 2021 A polícia de segurança nacional de Hong Kong disse hoje ter detido seis membros atuais ou antigos de um meio de comunicação ‘online’ sob a acusação de “publicação sediciosa”, noticiou a emissora RTHK. Entre os detidos contam-se três homens e três mulheres, com idades entre os 34 e os 73 anos, acrescentou a Rádio Televisão Hong Kong (RTHK). Mais de 200 agentes fardados e à paisana foram destacados para revistar o escritório da publicação no distrito de Kwun Tong, disse a polícia, indicando que as casas dos detidos também foram alvo de buscas. Numa declaração, a polícia salientou que os detidos violaram as secções 9 e 10 de uma lei colonial sobre “sedição”, datada de 1938 e esquecida durante décadas. De acordo com a RTHK, o atual diretor do Stand News, Patrick Lam, e o antigo diretor Chung Pui-kuen foram detidos, bem como os antigos membros da direção Denise Ho, cantora e ativista pró-democracia, Margaret Ng, advogada e ex-membro do Conselho Legislativo local, Christine Fang e Chow Tat-chi. A Associação de Jornalistas da antiga colónia britânica afirmou estar profundamente preocupada com estas detenções, notando que, este ano, a polícia deteve vários responsáveis de meios de comunicação social e realizado buscas nos escritórios. Em comunicado, a associação pediu ao Governo de Hong Kong para proteger a liberdade de imprensa de acordo com a Lei Básica. O Stand News, considerado popular entre a oposição local, é a segunda empresa de comunicação social de Hong Kong a ser visada pelas autoridades. Em junho, o jornal Apple Daily fechou, depois de os bens terem sido congelados e os executivos detidos, ao abrigo da lei de segurança nacional imposta por Pequim em julho de 2020.
Coreia do Norte centra segunda sessão plenária do partido no desenvolvimento rural Hoje Macau - 29 Dez 2021 O líder norte-coreano, Kim Jong-un, presidiu à segunda sessão da reunião plenária do partido único do país e apresentou propostas para melhorar o desenvolvimento rural, noticiou hoje a imprensa oficial. “A reunião plenária tratou principalmente das tarefas mais urgentes para resolver adequadamente as questões rurais socialistas”, indicou a agência de notícias oficial norte-coreana KCNA, sobre o encontro realizado na terça-feira, em Pyongyang. Kim Jong-un apresentou “estratégias de desenvolvimento a médio e longo prazo e tarefas importantes para alcançar o grande objetivo do desenvolvimento rural em conformidade com as condições realistas e os requisitos da época”, acrescentou a KCNA, sem especificar planos e objetivos específicos. A discussão sobre desenvolvimento rural durante a sessão plenária ocorre num momento de dificuldades económicas no país. Além de estar sob sanções e de um extremo confinamento devido à pandemia da covid-19, a Coreia do Norte sofreu catástrofes naturais que comprometeram a produção de cereais, essenciais para a sobrevivência dos 25 milhões de habitantes. A Coreia do Norte iniciou, na segunda-feira, o plenário do oitavo Comité Central do Partido dos Trabalhadores, o quarto a ser convocado este ano, depois dos realizados em janeiro, fevereiro e junho. A KCNA referiu que na “reunião prossegue a discussão das questões inscritas na ordem do dia” estabelecida na sessão inaugural, pelo que haverá pelo menos uma terceira sessão do plenário. As autoridades norte-coreanas não adiantaram quanto tempo poderá durar o plenário, embora seja possível que termine na sexta-feira. Observadores disseram esperar que o discurso de encerramento do líder inclua uma mensagem dirigida aos Estados Unidos, que propuseram uma reunião, este ano, para tentar reavivar as conversações de desnuclearização da península suspensas. Contudo, Kim rejeitou a proposta, com o argumento de que a “política hostil” de Washington permanece intacta, mantendo o desenvolvimento contínuo de armas de destruição maciça.
Xi Jinping pede exemplo aos responsáveis do Partido Comunista Chinês Hoje Macau - 29 Dez 2021 O Presidente chinês e líder do Partido Comunista da China (PCC) pediu aos principais responsáveis partidários para se preocuparem menos com ganhos pessoais e serem mais exemplares nas convicções, mantendo “uma liderança unificada e centralizada”. Xi Jinping falava na reunião do Comité Central do PCC, órgão máximo do poder no partido, que terminou na terça-feira, em Pequim, e foi realizada para estudar a história do partido e “exercer autocrítica”, de acordo com a agência de notícias oficial chinesa Xinhua. No discurso, o Presidente chinês pediu aos membros do politburo “que se preocupem menos com os ganhos pessoais, que liderem a demonstração da firmeza dos seus ideais e convicções, e que deem o exemplo para manter a autoridade do Comité Central e a sua liderança unificada e centralizada”. O também secretário do Comité Central do partido afirmou que “quanto mais sabedoria histórica o partido acumular”, “mais iniciativa terá para conquistar o futuro”, e observou que nos últimos 100 anos o PCC “tem estado empenhado na busca da felicidade do povo chinês, no rejuvenescimento da nação, na busca do progresso para a humanidade e do bem comum para o mundo”. O PCC, no poder na China desde 1949, comemorou o centenário da fundação este ano e vai realizar o 20.º congresso, no segundo semestre do próximo ano. “É aqui que reside a confiança histórica do PCC e é a fonte da confiança do partido no exercício do domínio a longo prazo na China e na união do povo e no seu avanço”, disse Xi. A reunião decidiu “reforçar a confiança histórica, unidade e espírito de luta do PCC”, com os membros do politburo a salientarem unanimemente que o papel central de Xi no partido e a sua proclamação de “socialismo com características chinesas para uma nova era” têm um “peso decisivo na prossecução do processo histórico de rejuvenescimento nacional” chinês. “As realizações históricas para o partido e para o país foram possíveis principalmente porque Xi manteve um rumo firme ao leme e a sua premissa forneceu orientação científica”, indicou a Xinhua.
Taxar os ricos David Chan - 29 Dez 2021 O congressista Gabriel Boric foi eleito Presidente do Chile e irá assumir funções em Março de 2022. O Presidente eleito anunciou que vai reformar o modelo económico e criar um “estado social” para que todos os cidadãos possam usufruir dos mesmos direitos. Acrescentou ainda que, depois de assumir funções, irá reduzir a carga horária semanal dos trabalhadores de 45 horas para 40, promover o “desenvolvimento sustentável”, criar 500.000 postos de trabalho para mulheres, reformar o sistema de pensões, o sistema de saúde, manter os direitos matimoniais, salvaguardar o direito à interrupção voluntária da gravidez e criar um “imposto sobre a riqueza”. Gabriel Boric afirmou: “Vamos esforçarmo-nos o mais possível para garantir que os trabalhadores não tenham que depender das suas próprias poupanças para fazer face a situações graves como esta pandemia. Espero que todos os políticos cheguem a um consenso.” Já todos ouvimos falar da maioria das medidas propostas por Gabriel Boric, no entanto a taxa sobre a riqueza é mais invulgar. Os rendimentos pessoais referem-se ao fluxo financeiro obtido durante um certo período de tempo. O “imposto sobre o rendimentos” e o “imposto sobre mercadorias” taxam os fluxos financeiros. A riqueza é a acumulação dos recursos financeiros de uma pessoa numa altura determinada. O imposto sobre a riqueza taxa os recursos financeiros dessa pessoa numa altura determinada. O “imposto sobre o património líquido”, o “imposto sobre heranças” e o “imposto sobre prendas e doações” são exemplos típicos dessa situação. O “imposto sobre o património líquido” existe na Alemanha, na Holanda, na Suíça, etc. Antigamente em Hong Kong e em Singapura também existia o “imposto sobre heranças”, mas entretanto foi abolido. De uma forma geral, o imposto sobre a riqueza é pago pela pessoas individuais, mas na Alemanha e na Índia, as empresas também estão sujeitas a este imposto. Na medida em que o imposto sobre a riqueza é calculado a partir dos recursos financeiros do contribuinte, as suas dívidas e os os seus impostos serão deduzidos no cálculo. Quem defende este imposto alega que é uma questão de justiça. O imposto sobre a riqueza é calculado a partir de todos os recursos funanceiros do contribuinte e não apenas a partir do seu rendimento. Se parte dos recursos financeiros não estavam até aqui sujeitos a tributação, passarão a estar através do imposto sobre a riqueza. Este imposto é também uma ferramenta poderosa para a redistribuição da riqueza, ajudando a reduzir a disparidade entre os muito ricos e os muito pobres. De acordo com os dados estatísticos das Nações Unidas, actualmente no Chile cerca de 1% da população detém 25% da riqueza do país e cerca de 50% dos chilenos tem um salário mensal inferior a 500 dólares americanos. O imposto sobre a riqueza poderá ajudar a diminuir a disparidade entre os ricos e os pobres. Para além deste aspecto, a criação do imposto sobre a riqueza vai ajudar a resolver os problemas que surgiram na sequência da pandemia, que trouxe consigo mais despesas para o Governo e menos receitas. Se o Governo taxar os ricos, vai naturalmente conseguir angariar uma grande quantidade de dinheiro e encontrar a solução dos problemas financeiros. Em 2020, a Bolívia aprovou a lei do imposto sobre a riqueza, a Argentina aprovou um imposto de cobrança única sobre a riqueza e o Reino Unido está a considerar a hipótese de optar pela mesma medida. Mas este imposto pode ter os seus inconvenientes. O alvo do imposto sobre a riqueza são os ricos. Para evitar este imposto, estas pessoas vão deslocar os seus bens para outros países. Se estes bens forem deslocados, futuramente o Governo fica sem recursos financeiros para desenvolver o país. Foi por este motivo, que Hong Kong e Singapura aboliram o impostos sobre as heranças. Além disso, o Governo cobra impostos sobre os rendimentos pessoais. Se implementar o imposto sobre a riqueza, é um imposto que vai ser acrescentado ao que já existe sobre as propriedades. Porque é que é necessário taxar o mesmo bem duas vezes? Se o Chile se tornar um estado social, terá de levar a cabo reformas económicas e simultâneamente implementar uma série de políticas sociais. O imposto sobre a riqueza é apenas uma dessas medidas. Se estas políticas vão ser bem sucedidas é ainda uma incógnita, mas é certo que a criação do imposto sobre a riqueza vai ser definitivamente um motivo de controvérsia social. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Livraria Portuguesa | “Nada te Morre” de Maria Paula Monteiro nas bancas Hoje Macau - 29 Dez 2021 A Livraria Portuguesa tem à venda o novo livro de Maria Paula Monteiro, intitulado “Nada de Morre”. A obra, que foi lançada na última edição do festival literário Rota das Letras, está traduzido para chinês e apresenta um novo olhar metafórico sobre Macau. O livro introduz uma narrativa “que aborda o imaginário poético da cidade de Macau, o seu lado magnético e sedutor, marcado pela busca exacerbada de uma paixão inquieta”. O veículo para essa procura é a ambiguidade, enquanto “modelo estético escolhido pela autora”. Esta é uma obra onde o território se torna central, mas onde Lisboa também assume como lugar de destaque, sempre como enquadramento, como se fosse uma cidade gémea de Macau, “contribuindo para o enredo e consequente desfecho”. A autora não esquece África, onde nasceu, existindo no livro “espaço para o íntimo, consagrando memórias na pureza duma paixão”. “Nada te Morre” foi escrito “em isolamento”, onde Maria Paula Monteiro procurou reencontrar-se “nos lugares de afectos” que mais a marcaram. “Foi uma forma de libertação dos tempos conturbados em que vivemos hoje. Poder vaguear no tempo, uma espécie de wandern com características românticas”, acrescentou, citada por um comunicado. O livro conta ainda com ilustrações da artista portuguesa, e colaboradora do HM, Anabela Canas. Maria Paula Monteiro nasceu em Moçambique, trabalhou e viveu em Macau, onde se encontra actualmente a trabalhar na área do ensino.
Lisboeta | Humarish Club, uma nova galeria de arte, já abriu portas Andreia Sofia Silva - 29 Dez 2021 Acaba de ser inaugurada uma nova galeria de arte no território, intitulada Humarish Club. O espaço situado no resort Lisboeta no Cotai pretende atrair para Macau grandes nomes da arte contemporânea chinesa A exposição “The Journey Begins: From H853 to Contemporary Art” deu o pontapé de saída de uma nova galeria de arte no território integrada no resort Lisboeta, da Sociedade de Jogos de Macau (SJM). O conceito por detrás do Humarish Club vai além do que normalmente se espera de uma galeria de arte internacional, procurando revelar aos amantes da arte de Macau “os trabalhos dos mais influentes artistas chineses”, com o intuito de estabelecer partilhas de experiências com o mundo da arte local. A galeria de arte pretende também contribuir para o objectivo de tornar Macau “num importante centro artístico” a nível mundial. O projecto Humarish Club nasceu da iniciativa da empresa cultural e artística Chiu Yeng Culture, de Sabrina Ho, e da galeria HWAS Art, fundada em Xangai em 1997 e que é hoje uma das mais reputadas no meio em toda a China. Com a abertura do novo espaço procura-se não apenas internacionalizar o panorama artístico de Macau como ainda promover um ambiente cultural marcado pelo classicismo e, ao mesmo tempo, pela modernidade. A ideia é “combinar a experiência do mercado na China com o mercado internacional de Macau”, sendo que a Humarish Club se propõe também a “acelerar a diversificação e o desenvolvimento do panorama cultural e artístico de Macau”. Em relação à escolha dos artistas, o foco não incidirá apenas naqueles que já são conhecidos no mercado, mas também nos artistas emergentes. Outra das metas almejadas passa por “estabelecer uma boa relação com coleccionadores de arte, a fim de estabelecer uma plataforma de serviços para os coleccionadores de arte em todo o mundo”. Os artistas e as obras Em “The Journey Begins: From H853 to Contemporary Art” o público poderá conhecer trabalhos de alguns dos mais influentes artistas chineses da actualidade. É o caso de Zhou Chunya, que explora muito a vertente expressionista nos seus trabalhos, inserindo elementos artísticos tradicionais, tanto orientais como ocidentais. O abastracionismo pode também ser visto nos trabalhos assinados por Ding Yi, que conta com uma carreira de cerca de 30 anos. Com a série de quadros intitulada “Shishi”, mostra-se o desenvolvimento urbano e industrial do país nas últimas décadas. Ding Yi participou, em 1993, na 45ª edição da Bienal de Veneza, e foi o primeiro artista chinês a desenhar lenços para a marca Hermes. A arte pop chinesa pode ser vislumbrada nas obras de Xue Song, que trabalha sobretudo a construção e sua subsequente desconstrução de imagens e textos, criando depois novas peças. Um dos traços criativos de Xue Song é a mistura de elementos tradicionais e modernos no seu trabalho, criando novos significados. Zheng Zaidong é outro dos artistas que contribuiu para a exposição inaugural na galeria do Lisboeta. Nascido em Taipé, Zheng Zaidong explora sobretudo a paisagem chinesa, sendo também um apaixonado pela temática da religião. A mostra completa-se com os trabalhos de Li Qiang, onde as flores têm sido as protagonistas desde 1990. “Ao pintar repetidamente as suas favoritas magnólias e os seus ramos que têm várias direcções, Li Qiang explora o estado e a relação natural entre as flores, ramos, relva e todo o seu ambiente vivo, aponta um comunicado da galeria. A exposição foi inaugurada na sexta-feira, estando patente até ao dia 20 de Fevereiro no centro comercial do resort Lisboeta. A entrada é livre.
Coloane | Cobra gigante encontrada em Ká Hó Hoje Macau - 29 Dez 2021 Uma cobra gigante foi encontrada na tarde de ontem em Ká Hó, durante obras de escavação. As autoridades foram chamadas ao local, e um trabalhador do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) removeu o animal. Depois de ter sido encontrada, a cobra manteve-se imobilizada durante vários minutos. Porém, segundo o jornal Ou Mun, na altura em que os trabalhadores avançaram para remover o animal, a cobra deu sinal de vida e ainda tentou fugir. Contudo, acabou mesmo por ser apanhada, sem que se tenham registados feridos.
Covid-19 | Encontrado segundo caso importado em dois dias João Santos Filipe - 29 Dez 2021 Como está assintomático, o caso do residente de 62 anos vindo dos Estados Unidos ainda não entra nas estatísticas oficiais dos casos importados. A infecção foi detectada quando entrava em Macau Ontem foi registado mais um caso importado de covid-19, referente a um residente que viajou dos Estados Unidos para Macau, via Singapura. Apesar de o caso ter sido divulgado pelos Serviços de Saúde (SSM), o indivíduo de 62 anos não é considerado estatisticamente como infectado por não apresentar sintomas, em resultado da nova classificação adoptadas pelas autoridades. “De acordo com o Centro de Contingência, neste momento, o referido indivíduo não apresenta sintomas suspeitos da covid-19”, foi explicado, em comunicado. “Em articulação com o historial epidemiológico, os desempenhos clínicos e resultados de testes deste indivíduo, foi classificado como caso importado de infecção assintomática e não foi incluído nas estatísticas de casos confirmados de Macau.” O teste que confirmou a infecção foi realizado na segunda-feira, altura em que foi testado em Macau, antes disso, tinha sido testado no Estados Unidos, a 24 de Dezembro, com resultado negativo. “Este residente, do sexo masculino, com 62 anos de idade, administrou 3 doses da vacina de mRNA, produzida pela empresa Moderna em Fevereiro, Março e Novembro deste ano. No dia 24 de Dezembro, foi submetido a teste de ácido nucleico nos Estados Unidos, e o resultado do teste deu negativo”, foi revelado. O homem chegou a Macau, vindo de Los Angeles, no voo n.º SQ037 da companhia Singapore Airlines, do dia 25 e sentou-se no lugar número 62E. No dia 27, embarcou no voo número TR904, da companhia Scoot, no lugar número 20A. Nessa altura, o resultado do teste foi logo positivo. “Logo que entrou em Macau, foi sujeito a um teste de zaragatoa nasofaríngea, cujo resultado deu positivo”, informaram os SSM. Dois dias, dois casos Recorde-se que na segunda-feira foi anunciado que um residente de 23 anos, também vindo dos Estados Unidos, estava infectado e apresentava sintomas. Além de ter sido identificado como o 78.º caso de infecção por covid-19 em Macau, o estudante foi classificado como a primeira ocorrência em Macau da variante Ómicron. O estudante estava vacinado com duas doses da vacina BioNtech, tomadas em Junho e Julho deste ano, e viajou de Nova Iorque para Singapura a 22 de Dezembro, no voo número SQ023 da companhia Singapore Airlines, no lugar 42H. Finalmente no dia 25 apanhou o voo da Scoot para Macau, tendo testado positivo no primeiro teste realizado.
Jogo | Governo pode criar alternativas sobre distribuição de lucros, defende advogado Andreia Sofia Silva - 29 Dez 202129 Dez 2021 O advogado Pedro Cortés acredita que o Governo poderá abandonar a ideia de criar meios legais de controlo da distribuição de dividendos pelos accionistas das concessionárias de jogo. Ao invés disso, o Executivo “poderá encontrar outras medidas para atingir o mesmo objectivo” Um dia depois da divulgação do relatório de consulta pública sobre a revisão da lei do jogo, o advogado Pedro Cortés elaborou um documento de análise sobre as propostas em causa. No documento, divulgado nas redes sociais, consta a ideia de que o Executivo poderá deixar de lado a medida de controlar legalmente a distribuição de dividendos aos accionistas das concessionárias de jogo. Medida que originou vários alertas de analistas devido à possibilidade de desestabilização dos princípios da economia de mercado. “O Governo vai encontrar outras medidas para atingir o mesmo objectivo mas poderá abandonar a ideia de criar requisitos legais para a distribuição de dividendos por parte das concessionárias para os seus accionistas”, pode ler-se. Outra ideia deixada pelo advogado é a criação de “mecanismos adicionais para reforçar a supervisão” dos casinos “que não passem pelos delegados do Governo”. Isto porque, na proposta apresentada pelo Executivo, está prevista a introdução desta figura na empresa gestora dos casinos, o que iria permitir “um acesso directo a informação relevante na área de gestão ou operações das concessionárias”. Para o causídico, a medida “poderá interferir no funcionamento das actividades [das concessionárias] e na sua independência”, e não é de descartar a possibilidade de o Governo “ter como referência sistemas de supervisão adoptados por outras jurisdições ou países onde são operados casinos”. A tal meia dúzia O relatório da consulta pública avança para o número de seis concessões, e essa é também a visão de Pedro Cortés, “uma vez que o risco de alterar o status quo, nesta fase, é alto”. Relativamente ao prazo limite das concessões, o analista acredita que será sempre inferior a 20 anos, que é o prazo máximo da lei em vigor, “muito provavelmente entre os 10 e os 15 anos”. Neste sentido, “na altura de estabelecer o prazo limite de concessões, o Governo vai considerar o equilíbrio entre vários aspectos, tais como a estabilidade do mercado laboral, o retorno do investimento e as necessidades do Governo para garantir a continuidade do desenvolvimento da indústria”, apontou. Ainda sobre o funcionamento dos junkets e mercado VIP, Pedro Cortés diz que, aquando da revisão da lei do jogo, se pode esperar “uma análise sustentada adicional e mecanismos de supervisão”. Sobre a recepção ilegal de depósitos, o advogado prevê que o Governo reforce a moldura penal, “que pode eventualmente incluir um crime tipificado para a aceitação ilegal de depósitos”. É também importante legislar “sobre sanções administrativas”, uma vez que esta matéria “está prevista na lei do jogo, mas nunca foi regulada”. No documento de análise, é previsto também que os novos contratos de concessão tenham cláusulas mais específicas sobre a responsabilidade social corporativa das empresas e sobre os elementos não jogo.
