Big Fish & Begonia Julie Oyang - 5 Mai 2022 ou Tudo o que a Felicidade Precisa é de se Perder na Água O Cinema é um formato belo e único. É simultaneamente um jogo e um transformador desse mesmo jogo. Nesta série, a autora e pensadora visual, Julie Oyang, apresenta 12 realizadores chineses, as suas obras e as suas invenções estéticas, que acabam por se revelar as invenções estéticas de antigos filósofos. O filme de anime chinês Big Fish & Begonia é um espectáculo intensamente visual. Baseado no conceito de reencarnação, desenrola-se num mundo místico habitado pelos Outros, entidades que velam pelo mundo humano ao aceitarem as Leis da Natureza. Uma rapariga chamada Chun é submetida ao rito de passagem ao entrar no reino humano por sua conta e risco. Quando é confrontada com um acontecimento fatal, é salva por um rapaz. O jovem acaba por se afogar no mar. Sentindo-se culpada, Chun procura o Guardião das Almas, que se assemelha a um dragão chinês agachado – uma criatura mítica que resulta do cruzamento de espécies – a quem pede que ressuscite o rapaz. Ela paga este favor com metade da sua vida. Ao interferir com o curso dos acontecimentos, Chun provocou inadvertidamente repercussões no seu próprio povo. Nesta altura, a história sofre uma reviravolta sombria e Chun apercebe-se que tem de sacrificar todos para salvar o homem que ama e que tem de abdicar da sua obrigação como guardiã da ordem natural. A um nível muito mais profundo, Big Fish & Begonia celebra a fluidez da água: o grande mestre Tao visualizado por Zhuang Zi, o influente filósofo chinês que viveu no séc. IV A.C. O pensamento de Zhuang Zi foi introduzido na história através do nome do protagonista masculino. “Um peixe do Oceano Norte que dá pelo nome de Kun,” com um tamanho “demasiado grande para ser medido,” como se pode ler na legenda do ecrã de abertura. Numa introdução assombrosa, Chun, a protagonista feminina, fala do futuro, agora com 117 anos de idade, e diz acreditar que a existência de cada ser humano se assemelha a um peixe gigante que nada no mar. Recorda, da sua juventude, grandes peixes a conversar enquanto caíam do céu para saudar a constância da Mudança, o conceito Taoista de ordem natural. A Mudança está constantemente em acção, causando a metamorfose fluída. Com um design que lembra faiscantes gravuras em madeira ukiyo-e, o filme faz-nos mergulhar num tempo primordial em que a água cobria a superfície da Terra e as almas dos seres vivos vagueavam em forma de peixes gigantes em busca de significado e de respostas. A “Begónia” é uma poderosa árvore cor de rosa vivo que nasce do poder colectivo dos Outros – que não é estranha à natureza, mas sim uma parte essencial. O poder colectivo dos Outros protege misteriosamente as espécies cruzadas em espaços multi-facetados, onde se entrelaçam os mundos conhecidos e os desconhecidos. Há duzentos anos, Zhuang Zi escreveu: “Os homens veneram o que se encontra dentro da sua esfera de conhecimento, mas não se apercebem o quão dependentes estão do que se encontram para além disso.” A sua visão do mundo era vertiginosa e serena, uma mistura holística da terra, do vento, do fogo, da madeira, do metal e da água. Os elementos da vida ocupam cada reino, numa míriade de infinitas e sedutoras tonalidades de azul à qual está ligado o destino de cada ser vivo. “Recompensas e castigos são a pior forma de educação,” escreveu Zhuang Zi. O domínio cintilante e espontâneo das espécies cruzadas, envolve cada objecto com o brilho da possibilidade: a possibilidade de ser feliz. Um acto altruísta conduz a outro, de forma a procurar a felicidade escondida à espera de ser encontrada. Onde está Tao? Zhuang Zi respondeu: “Em lado nenhum, não existe… Está no mijo e na merda.” A tristeza e a felicidade são duas faces da mesma moeda. A Felicidade é parte das Leis da Natureza “demasiado grande para ser medida” e não pode ser, nem deve ser, reclamada ou possuída. Citações famosas de Zhuang Zi para reter na memória: 🌸 A felicidade é a ausência de luta para a alcançar. 🌸 Agarramo-nos aos nossos pontos de vista, como se tudo dependesse disso. No entanto, as nossas opiniões não são permanentes; como o Outono e o Inverno, vão gradualmente passando. 🌸 Reconheço a alegria dos peixes na água através da minha própria alegria, enquanto vou caminhando ao longo do mesmo rio. 🌸 Segue o curso dos acontecimentos e deixa a tua mente ser livre. Mantém-te centrado, aceitando o que quer que faças. Isto é o mais importante de tudo. 🌸 Onde é que posso encontrar um homem que se tenha esquecido das palavras para conversar com ele? {{ Julie Oyang é uma autora de naturalidade chinesa, artista e argumentista. É ainda colunista multilingue e formadora em criatividade. As suas curtas metragens foram selecciondas para o Festival de Vídeo de Artistas Femininas e também para a Chinese Fans United Nations Budapest Culture Week. Actualmente, é professora convidada da Saint Joseph University, em Macau. Gosta especialmente de partilhar histórias inesperadas, contadas a partir de perspectivas particularmente distintas. Divide a sua vida entre Amsterdão, na Holanda, e Copenhaga, na Dinamarca.} JULIE OYANG Writer | Artist | Namer of clouds www.julieoyang.com | Instagram: _o_writes
VP da FIA não vê possível circuito de HK como ameaça ao GP Macau Sérgio Fonseca - 5 Mai 2022 A Hong Kong Automobile Association (HKAA) voltou a apresentar uma proposta ao Executivo da RAE vizinha para a construção de um circuito permanente no território. Contudo, se tal se vier a concretizar, uma pista de automobilismo em Hong Kong não é vista pela Federação Internacional do Automóvel (FIA) como uma ameaça ao Grande Prémio de Macau Em declarações ao South China Morning Post (SCMP), no mês passado, Lawrence Yu Kam-kee, o presidente da HKAA, a Associação Desportiva Nacional de Hong Kong, revelou que um plano de vinte páginas foi entregue ao Gabinete do Chefe do Executivo e aguarda resposta. Yu referiu que a HKAA esteve em contacto com os vários departamentos governamentais antes de submeter a proposta, com a esperança de segurar uma localização no lado norte da Ilha de Lantau, onde estava anteriormente o Aeroporto Internacional de Hong Kong. Yu afirmou ao SCMP que ainda é muito cedo para dizer se o local poderia ajudar a trazer as corridas de Fórmula 1 para Hong Kong, isto numa altura em que a categoria rainha do automobilismo deseja ter mais corridas na China. “Um evento de Fórmula 1 precisa de um circuito longo e uma recta de uma ponta à outra, …, será parte do circuito proposto para apenas quando precisássemos dele para realizar grandes eventos – o que tornaria a instalação mais económica. Isto acontece em outros circuitos de automobilismo em todo o mundo.” O comissário dos desportos Yeung Tak-keung respondeu ao SCMP que o projecto de reaproveitamento ainda está em fase de planeamento e “a proposta de fornecer instalações desportivas será incluída no estudo detalhado”. Criar sinergias Este renascer do interesse da ex-colónia britânica num circuito permanente é visto com bons olhos para o novo Vice-Presidente da FIA para a Ásia, Lee Lung Nien. O ex-presidente da Motor Sports Singapore (MSS) referiu ao HM que ambas as RAE só têm a ganhar caso o governo de Hong Kong dê seguimento à proposta. “Será positivo para todos, porque dá possibilidades às pessoas”, disse Lung ao HM. “E se fizerem [grandes eventos] em fins-de-semana consecutivos ainda melhor. Um fim de semana Hong Kong, outro Macau, ou vice-versa.” “Se Hong Kong tiver o seu próprio circuito, óptimo. Cria melhores corridas para todos; [Os pilotos] podem treinar em Hong Kong, e correr em Macau”, acrescenta Lung, também ele um praticante de desportos motorizados, particularmente de karting. “Tens escolhas, e no momento que tens escolhas, o nível aumenta, a participação aumenta, e permite às pessoas terem opções para correrem. Quando tens opções as pessoas aparecem. O problema é quando não há oferta ou estamos limitados a uma corrida ou a um só circuito. Ambos [Macau e Hong Kong] poderão co-existir e ambos podem beneficiar um com o outro”. Não é ameaça Apesar de nunca ter tido um evento com a dimensão do Grande Prémio de Macau, Hong Kong realizou ao longo dos anos várias corridas locais de diferentes disciplinas do desporto motorizado e chegou mesmo a organizar um Grande Prémio Internacional de Karting, em Victoria Park. Em 2016, 2017 e 2019, Central Harbourfront recebeu o Campeonato FIA de Fórmula E, de carros eléctricos. O evento, que foi uma vitória pessoal do presidente da HKAA, seria descontinuado, primeiro devido aos protestos pró-democracia e depois devido à pandemia. O responsável máximo do automobilismo para a Ásia não acredita que Macau poderá sequer estar em risco caso Hong Kong use a sua infra-estrutura para cativar eventos internacionais de alto nível. “Macau não irá desaparecer, é como o Mónaco. Eu descreveria o Grande Prémio de Macau como o ‘Mónaco do Este’. É um festival, um grande evento internacional, todos querem lá ir”.
Timor-leste | Xi Jinping felicita Presidente José Ramos-Horta Hoje Macau - 5 Mai 2022 Xi Jinping, Presidente chinês, felicitou ontem José Ramos-Horta pela sua vitória nas últimas presidenciais de Timor-leste, apelando a um novo rumo de cooperação bilateral. Entretanto, face à covid-19, as autoridades timorenses decidiram administrar a vacina Pfizer a todos os maiores de 18 anos O Presidente da China, Xi Jinping, felicitou ontem José Ramos-Horta pela eleição, pela segunda vez, como chefe de Estado de Timor-Leste, indicou um comunicado difundido pela agência de notícias oficial chinesa Xinhua. Na mensagem, Xi destacou que, nos últimos 20 anos, desde que a China e Timor-Leste estabeleceram relações diplomáticas, os dois países “aprofundaram continuamente” a “cooperação prática” e “desenvolveram bastante” as relações bilaterais. Xi Jinping apontou que a cooperação produziu “benefícios tangíveis” para os dois povos, numa “demonstração viva” de um “relacionamento equitativo” entre um país grande e um país pequeno. O Presidente chinês disse atribuir “grande importância” ao desenvolvimento das relações bilaterais, e que “está pronto” para trabalhar com o homólogo para transportar as relações para um “novo nível”. Na segunda volta das presidenciais em Timor-Leste, realizadas a 19 de Abril, José Ramos-Horta foi eleito Presidente, com 62,09 por cento dos votos, derrotando o actual chefe de Estado timorense, Francisco Guterres Lú-Olo, de acordo com os resultados finais provisórios. José Ramos-Horta irá tomar posse, pela segunda vez, a 20 de Maio, data em que Timor-Leste celebra 20 anos da restauração da independência. Pfizer para todos Entretanto, e no que respeita à covid-19, as autoridades timorenses aprovaram ontem um conjunto de alterações ao plano de vacinação contra a covid-19, decidindo passar a administrar as vacinas da Pfizer a todos os maiores de 18 anos. O novo plano foi apresentado pela vice-primeira-ministra e ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Armanda Berta dos Santos, e pela ministra da Saúde, Odete Maria Freitas Belo, respetivamente, presidente e vice-presidente da Comissão Interministerial para a Elaboração e Coordenação da Execução do Plano de Vacinação. O Executivo disse que a “Pfizer vai passar a ser administrada aos cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, também como primeira e segunda dose, além da dose de reforço que já abrangia esta faixa etária”, de acordo com um comunicado. “Quem recebeu a primeira dose das vacinas Astrazeneca ou Sinovac vai poder receber a segunda dose da vacina Pfizer”, acrescentou. Até 2 de Maio, 71,6 por cento dos jovens entre os 12 e os 17 anos já receberam pelo menos uma dose, sendo que 36,9 por cento dos jovens já recebeu as duas doses em todo o país. Em Díli, 74,4 por cento dos jovens entre os 12 e os 17 já tem as duas doses da vacina Pfizer. No que se refere aos indivíduos com mais de 18 anos, 72,2 por cento já receberam pelo menos duas doses e 84,6% já receberam pelo menos uma dose da vacina. Actualmente, Timor-Leste tem 15 casos activos, acumulando 22.875 casos e 130 óbitos desde o início da pandemia.
Consumo | Relatório da Ernst & Young dá conta de maior optimismo no país Hoje Macau - 5 Mai 2022 Um relatório da consultora Ernst & Young, divulgado esta terça-feira, dá conta de que os consumidores chineses estão mais optimistas quanto ao futuro face à tendência mundial de quebra de confiança por parte dos consumidores. Segundo a agência Xinhua, o relatório revela que cerca de 60 por cento dos inquiridos acredita que as suas finanças pessoais vão registar uma melhoria no próximo ano, acima da média global de 48 por cento. Além disso, 43 por cento dos consumidores chineses afirmaram que a sua situação financeira melhorou devido a reduções “apropriadas” no consumo, algo que está nove pontos percentuais acima da média global. No que diz respeito ao impacto do consumo no meio ambiente, 32 por cento dos inquiridos disse priorizar cada vez mais a sustentabilidade e a protecção do meio ambiente na hora de adquirir novos produtos, um número acima da média global de 26 por cento. “Com base nos objectivos traçados com a neutralidade de carbono em 2060, os consumidores revelaram uma maior consciência em relação a um desenvolvimento sustentável, começando a repensar a forma de consumo e a tentar atingir uma sustentabilidade”, disse Denis Cheng, líder da área do grande consumo para a Grande China da Ernst & Young. De frisar que o relatório EY Future Consumer Index retrata os sentimentos e comportamentos de 18 mil consumidores de vários mercados a nível mundial.
Pequim reforça restrições anti-covid para fugir ao confinamento Andreia Sofia Silva - 5 Mai 2022 A apresentação de um teste à covid-19 com resultado negativo, e com validade de 48 horas, para entrar em locais e transportes públicos, está entre uma das novas medidas anunciadas esta terça-feira pelas autoridades de Pequim para travar a ocorrência de mais surtos e a possibilidade de ocorrer um confinamento como o que acontece em Xangai. Segundo o jornal New York Times, a reabertura das escolas, que se vinham mantendo encerradas desde o período anterior ao feriado de 1 de Maio, vai agora ser adiada por mais uma semana. Residentes da capital contaram ao jornal que se sentem cansados destas medidas, adoptadas no âmbito da política de zero casos covid-19 em vigor na China. “Sinto-me pessimista. O que aconteceu em Xangai faz-nos estar em alerta”, disse Yang Hui, de 37 anos e gestora de vendas em Pequim. Yang Hui revelou já se ter preparado para a eventualidade de Pequim entrar em confinamento por um longo período de tempo após ter sido diagnosticado um caso positivo perto da sua casa. Nesse sentido, encomendou comida para armazenar em casa. Com dois filhos, Yang Hui diz ser “difícil planear algo com antecedência”, tendo em conta que muitos espaços de entretenimento na China permanecem fechados e que jantares de grupo em restaurantes foram proibidos. Entretanto, a Xinhua noticiou ontem que 12 distritos da cidade continuam a realizar campanhas de testagem em massa a toda a população. Até ontem estavam planeadas três rondas diárias de testes a fim de travar a expansão do novo coronavírus na capital. Crítica ao NYTimes No domingo, foi divulgado um comentário pela agência Xinhua onde é criticada uma reportagem do jornal NYTimes sobre a situação pandémica em Xangai. A opinião, assinada por Zhao Wencai, acusa o jornal norte-americano de ser “ignorante” em relação à China. “Numa reportagem recente sobre a luta contra a covid-19 em Xangai, o jornal americano chegou à conclusão de que a legitimidade do Partido Comunista Chinês (PCC) está a ser testada, porque os residentes de Xangai estão a voluntariar-se para se ajudarem mutuamente durante o ‘confinamento’ nas últimas semanas. Este argumento é ridículo e malicioso”, lê-se no artigo. A mesma opinião destaca o facto de, no seio dos voluntários, “um grande número” ser do PCC. “Xangai tem vindo a vivenciar a onda mais severa de covid-19 dos últimos dois anos. A vida e o trabalho dos residentes teve um impacto com as medidas restritivas. Numa fase inicial do surto, algumas pessoas encontraram diversos tipos de inconvenientes para ter comida e acesso a tratamentos médicos”, acrescenta. O mesmo texto dá conta de que as autoridades sempre “reconheceram os problemas” e tentaram “melhorar os seus serviços”.
Detido por abalroar separadores de trânsito na ponte Sai Van e fugir Pedro Arede - 5 Mai 2022 Um residente de Macau foi detido por ter fugido após embater e danificar mais de uma dezena de separadores de trânsito colocados na Ponte de Sai Van. À polícia disse não ter reportado o incidente porque estava frio e precisava de ir buscar um agasalho. Noutro caso, um casal foi detido após o homem ter concordado casar com a sobrinha da namorada para esta obter a residência de Macau O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) deteve um residente de Macau com 72 anos, após este, ao volante de um veículo ligeiro, ter embatido em 13 separadores de trânsito colocados no tabuleiro da Ponte de Sai Van e abandonado o local do incidente, sem reportar o sucedido. De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa pela CPSP, o caso aconteceu pelas 19h00 do passado domingo, altura em que as autoridades se depararam com vários destroços de carro espalhados pelo local e três separadores de trânsito danificados. Além disso, outros 10 separadores estavam fora do sítio onde foram originalmente colocados. Após consultar o registo das câmaras de videovigilância, a polícia confirmou que a causa do incidente reside num veículo ligeiro que foi embatendo nos vários objectos enquanto circulava na Ponte de Sai Van, no sentido Macau-Taipa. Identificado o proprietário do veículo, as autoridades procuraram contactar o suspeito, sem sucesso. Mais tarde, o homem viria a ser interceptado em casa, na Rua de Tai Lin (Taipa), acabando por admitir que “bateu nalgumas coisas enquanto guiava”. Segundo o porta-voz do CPSP, o homem alegou ainda que só não reportou de imediato o caso à polícia e à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), porque “estava frio” e precisava de ir a casa buscar um casaco antes de participar a ocorrência. O caso foi entregue ao Ministério Público onde o homem irá responder pelo crime de “fuga à responsabilidade”. A confirmar-se a acusação, o residente pode ser punido com uma pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias. Tudo em família Durante a conferência de imprensa, foi ainda revelado um crime de casamento falso, que resultou na detenção de um casal de namorados, ambos residentes de Macau, após o homem ter concordado em casar com a sobrinha da companheira, de nacionalidade chinesa, para esta obter o estatuto de residente de Macau. Segundo as autoridades, o caso veio a lume após a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) ter reportado um casamento entre duas pessoas com uma grande diferença de idades entre si. Isto, tendo em conta que o homem tem 55 anos e a sua esposa, sobrinha da namorada, tem 36 anos. Após investigar o caso, o CPSP viria a interceptar o homem no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco no dia 27 de Abril. Este viria a admitir a prática do crime, tendo acrescentado que vivia com a namorada desde 2011 e que foi apresentado à sobrinha, com quem viria a casar, em 2018. Os detidos podem vir a ser punidos com penas de prisão entre os 2 e os 8 anos pela prática do crime de “Simulação e invocação de certos actos jurídicos para obtenção de autorizações”. A sobrinha, continua a monte.
Creative Macau | Mostra “Asas de Maio” abre portas na próxima semana Hoje Macau - 5 Mai 2022 Intitula-se “Asas de Maio” e é a nova exposição organizada pela Creative Macau com trabalhos artísticos em papel com assinatura de Bing Cheong e Elisa Vilaça, directora da Escola de Artes e Ofícios da Casa de Portugal em Macau. Esta promete ser uma mostra reveladora de memórias, criatividade e onde também se exprimem preocupações com um meio ambiente mais sustentável O público poderá ver, a partir da próxima quinta-feira, 12, diversos trabalhos artísticos feitos em papel por duas artistas locais. Para a sua nova exposição, a Creative Macau convidou Bing Cheong e Elisa Vilaça, directora da Escola de Artes e Ofícios da Casa de Portugal em Macau, e reconhecida pelo seu trabalho com marionetas. “Asas de Maio” será inaugurada no dia 12, às 18h30, num evento que inclui uma actuação do músico Photon Lam. Para a Creative Macau, estas duas artistas “têm feito o seu percurso criativo originando obras com materiais recicláveis”, sendo que esta mostra “oferece ao público aspectos poéticos tangíveis e intangíveis de ver e sentir o mundo das artistas convidadas, que certamente darão uma nova vida ao espaço, surpreendendo o imaginário dos visitantes”. Enquanto que Bing Cheong está mais ligada ao mundo da moda, Elisa Vilaça destaca-se pelo trabalho na área das artes performativas. “Ambas estão acostumadas a dar forma às ideias num curtíssimo espaço de tempo para espectáculos e possuem uma vasta experiência profissional e diferentes expressões criativas. Têm ainda em comum tornar o mundo das ideias em realidade, em dimensão e exagero, algo que também é efémero”, descreve a Creative Macau. Reciclar e criar A mostra, que pode ser visitada até ao dia 11 de Junho, acaba por retratar as vivências pessoais de cada uma das artistas. Bing Cheong, fundadora da Circle I Studio Company Limited, pratica meditação e considera-se uma “principiante de arte”. “Com imperfeições na vida, aprendi a apreciar o que adquiri, a desfrutar dos momentos felizes, a sentir cada passo para realizar o que sou agora. É importante para mim viver despreocupada e contente”, descreve, na mesma nota de imprensa. Já Elisa Vilaça, foi buscar inspiração para este trabalho às memórias de infância, quando a avó a “mimava com pequenos bonecos e brinquedos, feitos a partir dos materiais que a natureza lhe oferecia”. “Essa é, para mim, uma recordação maravilhosa. Esse contacto com a natureza na infância foi sem dúvida marcante no meu crescimento e amadurecimento. Sendo hoje em dia, para mim, uma preocupação permanente a preservação ambiental, a melhor forma que encontrei para o manifestar foi a concepção desta exposição”, acrescenta a artista. Elisa Vilaça descreve ainda que esta mostra “partindo precisamente do que a natureza nos oferece, pretende, de uma forma orgânica, criativa e plástica, cruzar as múltiplas possibilidades da exploração do papel, também ele com origem na natureza, com outros materiais naturais”. Para a realização destes trabalhos, Elisa Vilaça foi buscar material recolhido das ruas de Macau após a ocorrência de dois tufões. “Posso afirmar que a sua exploração me permitiu criar além do real e concretizar o meu sonho de voar com Asas de Maio”, conclui.
Vacinas | Jorge Fão aplaude incentivo a idosos. Sucesso depende de associações Pedro Arede - 5 Mai 2022 O presidente da assembleia-geral da APOMAC considera que o apoio de 250 patacas em vales destinado a idosos é um bom incentivo e demonstra que o Governo começa a “implorar” para que a população seja inoculada contra a covid-19. Contudo, Jorge Fão alerta que o sucesso da medida depende da colaboração das associações O presidente da assembleia-geral da Associação de Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), Jorge Fão, considera que a distribuição de 250 patacas em vales pelos idosos vacinados contra a covid-19, é um “bom incentivo”, que pode contribuir para aumentar a taxa de vacinação da população. No entanto, alerta, o sucesso da medida, e do aumento da vacinação, irá depender do envolvimento e da ajuda das associações de Macau. “O ser humano é muito carente, gosta sempre de ter um protector (…), portanto, quando é para receber, é sempre bom”, começou por dizer ao HM. O responsável apontou ainda que o Governo começa a “implorar”, para que a população se vacine, especialmente depois dos surtos verificados em regiões como Hong Kong e Xangai. “Nunca é tarde [para implementar incentivos], porque o Governo quer aumentar a taxa de vacinação, sobretudo depois do que aconteceu em Hong Kong. Portanto o Governo encontra-se na fase em que está a implorar às pessoas para receber a vacina. Assim, caso haja um surto de covid-19 como, em Hong Kong ou Xangai, o número de mortos não vai ser tão elevado. É uma medida cautelar”, vincou. Todos juntos Questionado sobre o impacto que a medida terá no aumento da taxa de vacinação dos idosos, Jorge Fão não tem dúvidas que os resultados serão visíveis. Isto, caso o Governo saiba envolver as adequadamente o contributo das associações. “Se o Governo continuar a implorar sozinho, não vai resultar em nada e basta olhar para o que aconteceu em Hong Kong”, sublinhou. “Acho que a medida vai ter impacto, mas somente com a ajuda das associações. O Governo de Macau esteve bem nos últimos 20 anos, mas não foi porque governou bem. Foi também porque beneficiou da muita ajuda prestada pelas associações de Macau, nomeadamente as de natureza social, sindical e cultural. Com a ajuda das associações, isto vai resultar”, acrescentou. Jorge Fão revelou ainda que, apesar de a APOMAC não ser uma das associações seleccionadas para materializar a medida, irá colaborar com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Recorde-se que as regras da iniciativa da Fundação Macau ditam que os residentes com 65 anos, ou que cumpram 65 anos até ao final do ano, podem receber o vale de 250 patacas, desde que estejam vacinados com duas doses de qualquer vacina contra a covid-19, até 30 de Junho. Caso já estejam vacinados, podem dirigir-se a um dos 55 pontos de recolha dos vales, a partir do dia 12 de Maio. De acordo com os Serviços de Saúde, actualmente, 85 por cento da população está vacinada com pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19. Contudo, a taxa de vacinação não chega aos 70 por cento a partir dos 60 anos.
Relatório | Votos da emigração com número recorde. Problemas mantêm-se Andreia Sofia Silva - 5 Mai 2022 Um relatório da associação Também Somos Portugueses aponta para um aumento de 63 por cento do número de votos dos círculos da emigração para a Assembleia da República, graças à implementação do recenseamento automático. No entanto, é dado o alerta para os entraves que afastam os emigrantes de votar A associação Também Somos Portugueses (TSP) divulgou esta segunda-feira um relatório sobre os resultados da votação dos círculos da emigração (Europa e Fora da Europa) nas últimas eleições para a Assembleia da República (AR) em Portugal. Apesar de terem votado 257.791 eleitores nestes círculos, mais 63 por cento face a 2019, persistem ainda vários problemas na hora de votar, o que, para a TSP, se traduz num “défice democrático”. O “número recorde de votantes” registado a 10 de Fevereiro ficou a dever-se, segundo a TSP, ao recenseamento automático, factor que se revelou “essencial”. “Devido à sua implementação, passou-se de 28 mil votantes em 2015 para mais de um quarto de milhão em 2022. Nunca desde o 25 de Abril uma alteração legislativa teve um efeito tão profundo na participação política dos portugueses residentes no estrangeiro”, aponta a TSP no documento. A associação apresenta ainda outros factores para estes números como “as melhorias introduzidas nos envelopes e seguimento das cartas”, às redes sociais, ao papel “esclarecedor das estruturas organizativas” e à própria comunicação social, o que levou “a uma maior difusão da informação e para o debate em termos gerais”, bem como “a umas eleições politicamente mais renhidas”. Tudo como dantes Num relatório onde se volta a apelar a diversas mudanças na lei eleitoral portuguesa, nomeadamente através da implementação do voto electrónico, é referido que muitos portugueses a residir no estrangeiro não conseguiram votar. O inquérito realizado pela TSP conclui que 43 por cento dos inquiridos “respondeu que não tinha conseguido votar”, estimando a associação que “pelo menos duzentos mil portugueses no estrangeiro que desejavam votar não receberam o boletim de voto”. Dos inquiridos, 36,8 por cento disse não saber as razões pelas quais não recebeu o boletim. Para a TSP, este foi “um escândalo” e uma lacuna admitida pelo próprio Ministério da Administração Interna. Neste sentido, a TSP faz um apelo à melhoria dos serviços dos correios, a fim de “permitir que os eleitores possam imprimir os seus próprios boletins”, descarregados directamente do portal do euEleitor. A TSP defende também que deve ser permitido “que seja sempre possível votar presencialmente no Consulado, como último recurso”. Sobre o voto digital, o inquérito da TSP conclui que 80 por cento dos inquiridos entende que este é “o seu método preferido”, mas sempre “em acumulação com o voto presencial e o voto postal”. Sobre o problema registado com as moradas, a TSP recomenda que “o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), o Ministério da Administração Interna (MAI) e o Ministério da Justiça (MJ) organizem uma campanha para correção das moradas dos portugueses no estrangeiro no Cartão de Cidadão”. É ainda pedido que, através da Chave Móvel Digital, seja possível ao eleitor alterar a sua morada de residência, sem que tenha de se deslocar a um Consulado ou recorrer a um leitor de cartões. No relatório, a TSP destaca ainda a anulação de 80 por cento dos votos no círculo da Europa, que obrigou à repetição da votação, uma decisão “inédita” que gerou uma “abstenção de protesto” de muitos portugueses. Em jeito de conclusão, a TSP entende que “o direito de voto que a Constituição garante a todos os portugueses não está de facto garantido aos portugueses que vivem no estrangeiro”. Está, portanto, em causa “um défice democrático que se arrasta há demasiado tempo e que tem de ser corrigido”. A TSP afirma mesmo que as leis eleitorais em vigor em Portugal “não respeitam a Constituição, pois não garantem que todos os portugueses que o queiram possam exercer o seu direito de voto”, algo que “mina a democracia” no país.
Associações querem manter espírito do movimento de 4 de Maio Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 5 Mai 2022 Alvis Lo, presidente da Federação de Juventude de Macau, e também director dos Serviços de Saúde, disse ao jornal Ou Mun que tudo será feito para manter o espírito do 4 de Maio, data em que se celebram os 103 anos sobre o movimento estudantil anti-imperialista, ocorrido em 1919, e o Dia da Juventude. Segundo o jornal Ou Mun, Alvis Lo prometeu seguir o livro branco sobre a juventude chinesa da nova era, reforçando, através do trabalho da associação, um maior conhecimento dos jovens sobre a China e o princípio de Macau governada por patriotas. O mesmo responsável pretende ainda incentivar a juventude local a participar nos projectos nacionais da Grande Baía e da Zona de Cooperação Aprofundada com Hengqin. João Ma, director da comissão da juventude da Associação Comercial de Macau, disse que a histórica entidade vai continuar a lutar pelo mesmo princípio de Macau governada por patriotas. João Ma defende que os jovens devem aprender mais sobre as orientações dadas pelo Presidente Xi Jinping, para que a RAEM possa ser mais facilmente integrada no desenvolvimento do país. Medidas, precisam-se Wong Kit Cheng, deputada e dirigente da Associação Geral das Mulheres, diz que o Governo deve lançar mais políticas de apoio aos jovens em matéria de ensino, emprego, empreendedorismo e habitação. Já Ma Io Fong, deputado, pede uma maior aposta na formação subsidiada e em programas de estágios para recém-licenciados. O deputado acredita que se deve reforçar a ligação com empresas do Interior da China a fim de disponibilizar mais oportunidades de carreira para os jovens de Macau. Ainda a propósito do 4 de Maio, Kong Chi Meng, director da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude, disse que os jovens de Macau têm actualmente um grande reconhecimento do país e um forte orgulho na nação chinesa. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Kong Chi Meng disse esperar que as actividades de celebração do 4 de Maio, ontem anunciadas, possam ensinar mais os jovens locais sobre este movimento ocorrido em 1919, além de reforçar as ideias sobre o desenvolvimento do país.
Jogo | Deputados preocupados com nova obrigação de dever de colaboração João Santos Filipe - 5 Mai 2022 A 2.ª Comissão Permanente está preocupada com a possibilidade de a lei da actividade de exploração do jogo poder permitir que as autoridades acedam a contas bancárias e violem o sigilo profissional de advogados sem mandado de um juiz Os deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa temem que, com a implementação da nova lei da actividade de exploração do jogo, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) e os Serviços de Finanças (DSF) possam aceder a informações protegidas por sigilo profissional, sem autorização prévia de um juiz. A situação foi explicada ontem pelo presidente da comissão, Chan Chak Mo, e pode implicar o acesso ao segredo profissional de advogados ou a movimentações de contas bancárias. Segundo o artigo em causa, “qualquer pessoa ou entidade tem de colaborar com o Governo da RAEM e prestar todo o apoio necessário, fornecendo à DICJ e DSF os documentos, informações, elementos ou provas necessárias quando solicitadas, ainda que se encontrem sujeitos ao dever de sigilo os documentos, informações e elementos”. Para os deputados, que evitaram tomar uma posição favorável ou contra sobre a opção, a expressão “qualquer pessoa ou entidade” levanta muitas dúvidas, porque parece indicar que a obrigação não se limita aos operadores do sector do jogo, como as concessionárias, promotoras de jogo ou sociedades gestoras, mas a toda a sociedade. “Por exemplo, se o Governo quiser averiguar os movimentos bancários de um promotor de jogo será que é suficiente aparecer no banco para fazer uma pesquisa?”, questionou “Em outras leis é definido que para aceder a algumas informações, como movimentações bancárias ou documentos protegidos por sigilo profissional, como acontece na relação entre os advogados e os clientes, é necessário um mandado de um juiz. Aqui não está estipulada essa exigência”, justificou. Com esta dúvida, os deputados vão tentar esclarecer junto do Governo se a expressão “qualquer pessoa ou entidade” é extensível a toda a sociedade. No entanto, o que aparenta ser muito claro para os membros da comissão é que as pessoas que não prestarem “todo o apoio necessário à DICJ e DSF” vão ser acusadas de cometer o crime desobediência, que implica uma pena de prisão que pode chegar a um ano. Obrigação única Outra questão que os deputados entendem ser necessário esclarecer, está relacionada com a obrigação de os promotores de jogo informarem quaisquer alterações nos contratos de operação assinados com as concessionárias. Cada promotor só pode trabalhar com uma única concessionária e em caso de, por exemplo, passar a trabalhar com outra, precisa de avisar as autoridades. O mesmo acontece se os termos dos contratos foram alterados. Se os promotores não informarem as autoridades, arriscam uma multa de valor mínimo de 100 mil patacas e máximo de 500 mil patacas. Contudo, e apesar de as concessionárias serem uma das partes envolvidas, não têm a mesma obrigação. Neste sentido, os deputados querem perceber porque é que a lei só estipula obrigação para uma das partes, quando as duas têm acesso à mesma informação.
Carlos Ascenso André, académico e linguista: “Língua portuguesa tem a dimensão do mundo” Andreia Sofia Silva - 5 Mai 20225 Mai 2022 Celebra-se hoje o Dia Mundial da Língua Portuguesa e, para Carlos Ascenso André, tradutor, académico e linguista, é fundamental chamar a atenção para a grandeza de um dos idiomas mais falados do mundo. O especialista em literatura clássica defende que a língua portuguesa é apenas uma e que o papel de Macau é agora outro na difusão e ensino do idioma, bem como na formação de professores Este dia significa o quê, na prática? Não sou dado a dias internacionais. Acho estas efemérides importantes enquanto se justificar chamar a atenção para o que deu origem a esses dias internacionais. O Dia Internacional da Mulher, por exemplo, é importante enquanto houver desigualdade de género. No caso da língua portuguesa, este dia justifica-se para chamar a atenção, a vários níveis, para a sua importância. Deve-se chamar a atenção de fora do universo da língua portuguesa, pois nem todas as pessoas desse universo têm a consciência da grandeza e importância do idioma. Falo dos países que não são falantes da língua. Mas deve-se também chamar a atenção dentro do universo do português, porque uma grande parte dos seus falantes não se dá conta dessa importância. Não me importa falar do lugar que ocupamos em termos do número de falantes, mas sim chamar a atenção para uma língua que nasceu num território minúsculo e ganhou as fronteiras do mundo. Isto é uma coisa que merece dois sentimentos, admiração e respeito. Não tem a ver com o passado colonial e não devemos confundir essas realidades. Ganhámos esta grandeza e é uma língua que vai crescer muito mais do que as outras. Segundo as últimas projecções estatísticas, se não houver nenhum cataclismo em África, chegaremos a 2100 com mais de 500 milhões de falantes de português. Vamos duplicar o número actual. O resto decorre tudo daqui: podemos falar das escolas, das universidades, do crescimento da língua nos vários territórios. Portugal é um país de escritores, mas não tanto de leitores. Actualmente, no sistema educativo, os nossos autores são bem ensinados e divulgados? Não tenho uma visão tão pessimista em relação ao número de leitores que existem hoje. Tenho uma visão pessimista em relação à apetência por bens culturais que se verifica na sociedade moderna, há explicações para isso. O número de atracções é muito grande e as pessoas gastam menos tempo na leitura. Comparo os meus netos comigo. Eu cresci numa aldeia e visitava sempre a biblioteca itinerante da Gulbenkian, e pouco mais tinha para fazer a não ser ler. Hoje os meus netos têm iPads, computadores, e, apesar de tudo, gostam de ler, e eu sinto-me feliz com isso. Acho, com realismo, que é preciso fazer alguma coisa pelos nossos leitores. Os nossos responsáveis devem preocupar-se na presença dos nossos autores clássicos no panorama cultural e nos programas educativos. Escritores como Eça ou Camões mereciam outro lugar nos programas educativos. Mas é preciso que os nossos professores saibam ensinar esses escritores, para que não sejam odiados. Camões, se não for bem ensinado, pode ser odiado. Mas não podemos falar só de clássicos, pois a língua portuguesa tem a dimensão do mundo. Temos o Machado de Assis, Guimarães Rosa, Carlos Drummond de Andrade. Tem o Craveirinha e Mia Couto, em Moçambique. Estes autores precisam de ser trazidos para a mesa do nosso convívio. Isto faz falta para termos a dimensão da língua portuguesa e acho que esse passo não foi ainda totalmente dado. Se olharmos para o nosso passado colonial, não há ainda a união certa entre esses vários autores de língua portuguesa? Há, mas uma coisa são as instituições, outra são as pessoas. Refiro-me à língua portuguesa e às culturas de língua portuguesa. Tenho essa preocupação, sobretudo agora que presido à Associação Internacional de Lusitanistas. Algumas pessoas cultas, falantes de português, não têm a noção de que a língua portuguesa é só uma. No Brasil há muita gente que não pensa assim, e é um erro. Mas as culturas de língua portuguesa são muitas. Esta é uma realidade que contribui para a nossa riqueza e é um enorme património sobre o qual é preciso alertar as pessoas desde os bancos da escola. E penso que não se faz isso. A chegada da língua portuguesa à China foi o grande desafio para Portugal em matéria de política externa de língua? Está a ser, mas não foi. Quem apostou mais forte no crescimento da língua portuguesa no Oriente foram os chineses e não os portugueses. Nós fomos atrás deste impulso mas não fomos os primeiros. A China fez isso por motivos de natureza política, e na sua expansão, sobretudo comercial, ocupou um lugar de enorme relevo nos países de língua portuguesa. O país também quer estar na Europa e usou Portugal como porta de entrada para isso. Precisou, assim, da língua como instrumento, exactamente como os jesuítas precisaram do chinês para fazer a sua penetração na China. E foi graças a esse lado comercial que o português cresceu muito no interior da China. Em 2013, quando cheguei a Macau, havia 12 ou 14 universidades chinesas que leccionavam português. Em 2018 havia 43, e agora são 55. Este é um crescimento fantástico. As instituições portuguesas aperceberam-se desse crescimento e hoje há uma aposta política e um forte investimento no desenvolvimento da língua a Oriente. O Brasil fez esse trabalho do ensino da língua e edição de livros mais cedo? O Brasil tem mais vantagens do que Portugal, nomeadamente graças aos autores, que têm um maior potencial de leitores do que os autores portugueses. Uma das minhas traduções do latim foi sendo publicada em Portugal com edições de mil a dois mil exemplares, enquanto que no Brasil teve uma edição de 20 mil exemplares. Mas gostava que houvesse um envolvimento dos países de língua portuguesa, sem Portugal, nesta política de internacionalização da língua. Não vejo nem o Brasil, Angola ou Moçambique a fazerem investimento semelhante como aquele que é feito por Portugal através do Instituto Camões. Portugal é o país mãe da língua, mas justificava-se, sobretudo do Brasil, um maior investimento. Se o investimento do Brasil no ensino da língua e das culturas portuguesas fosse proporcional ao número de agentes de ensino que trabalham em instituições de todo o mundo, seguramente que estaríamos bem melhor. No caso de Macau, considera que as sucessivas administrações portuguesas fizeram pouco pela língua portuguesa no território, e menos do que o que está a ser feito pela RAEM? Não tenho essa impressão. Portugal tem dois fortíssimos agentes em Macau que dependem de financiamento português, que é a Escola Portuguesa de Macau (EPM) e o Instituto Português do Oriente. O resto é feito por instituições locais. Os outros fazem o que podem tendo em conta as necessidades do mercado, e há que distinguir as realidades. Da parte do Governo de Macau todo o investimento resulta de opções políticas e não de necessidades do sistema. É o honrar do compromisso que está na Lei Básica, não precisa de ir além disso e penso que às vezes vai bem além disso. Portugal não tem a obrigatoriedade de fornecer os elementos que o sistema precisa, tem é de fazer uma aposta política no crescimento da língua. Através da EPM e do IPOR, que fazem um trabalho excelente, Portugal está a cumprir o que deve. As instituições políticas em Portugal têm demonstrado sempre muito respeito por aquilo que é feito em Macau. Macau vai perder relevância como plataforma no ensino da língua? Macau desempenhou um papel fulcral num determinado momento, que foi o período de 2013 a 2019, que foi assumir a liderança do processo no interior da China, e peço desculpa por falar em causa própria. Fizemos isso com o Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa, fazendo formação de professores e reunindo com universidades, mas estas desenvolveram-se. Mas em breve haverá um professor doutorado em várias universidades chinesas. Chegamos a este ponto e o papel de Macau já não é o mesmo, pois essas instituições ganharam o estatuto de razoável autonomia e dispensam um pouco o paternalismo das instituições de Macau. O território deve ter um papel de acompanhamento. O que tem a língua portuguesa de mais apaixonante junto do estudante chinês? O que mais atrai os estudantes é o mercado. Os chineses aprendem português porque é um bom instrumento para ter um emprego. Sobre a cultura de língua portuguesa há sobretudo curiosidade. Mas há duas ou três coisas que os atraem, que é o facto de esta ser uma língua de Portugal e aberta a outras latitudes. Fascina-os o facto de ser uma língua de outros países maiores. Fascina-os a relação que a língua mantém com a Europa, e desde 1974 somos um país aberto à Europa, depois do 25 de Abril. Os alunos chineses fascinam-se sobre essa abertura. Não somos uma ilha isolada e fazemos parte da cultura mediterrânica.
Violência doméstica | Registados mais 43 casos no espaço de um ano Hoje Macau - 4 Mai 2022 O Instituto de Acção Social (IAS) registou mais 43 casos de violência doméstica ocorridos em Macau no espaço de um ano. Segundo o relatório anual relativo ao Sistema Central do Registo de Casos de Violência Doméstica de 2021, no ano passado houve 81 casos suspeitos de violência doméstica contra os 38 casos registados em 2020. O IAS conclui, assim, que “se verificou um aumento do número de casos” devido “ao maior tempo passado entre os membros de família durante a pandemia, o aumento de pressão dos pais na educação dos filhos e o aumento da ocorrência de conflitos entre os cônjuges devido à educação dos filhos”. Além disso, houve uma maior consciência da sociedade na comunicação de casos de violência doméstica, que é crime público. Face aos casos suspeitos, 38 dizem respeito a situações de violência conjugal, enquanto que 30 são de casos que vitimaram crianças. O IAS registou ainda seis casos de violência entre membros da família, seis de violência contra idosos e um caso de violência contra uma pessoa incapaz de resistência. A maior parte dos casos, 65,4 por cento, ou seja, 53, dizem respeito ao uso de violência física, enquanto que oito casos, 9,9 por cento, são respeitantes a violência psíquica. Há ainda sete casos de abuso sexual, 8,6 por cento, e cinco casos de cuidados inadequados, que representam 6,2 por cento.
Covid-19 | Parte da linha do metro encerrada para combater surto Hoje Macau - 4 Mai 2022 Pequim encerrou hoje cerca de 10 por cento das estações do seu sistema de metropolitano como medida adicional contra a propagação do novo coronavírus. As autoridades do metro da cidade anunciaram numa breve mensagem o encerramento de 40 estações, quase todas no centro da cidade, como parte das medidas de controlo da epidemia. Não foi avançada uma data para retomar o serviço. Pequim está em alerta máximo face a um surto de covid-19 que provocou algumas dezenas de infectados. Restaurantes e bares podem apenas fazer entregas ao domicílio; os ginásios foram encerrados e as aulas presenciais suspensas indefinidamente. Os principais pontos turísticos da cidade, incluindo a Cidade Proibida e o Zoológico de Pequim, encerraram os espaços fechados e estão a operar apenas com capacidade parcial. Na quarta-feira, Pequim registou 51 novos casos, cinco deles assintomáticos. O encerramento das estações de metro deve ter relativamente pouco impacto na vida da cidade, numa altura em que a China celebra as férias do Dia dos Trabalhadores. Parte da população está já a trabalhar a partir de casa. Todos os negócios foram encerrados, excepto supermercados e lojas de fruta e vegetais. As pessoas evitam áreas classificadas como sendo de alto risco para reduzir a possibilidade da sua presença ser registada nas aplicações de rastreamento, instaladas em praticamente todos os telemóveis, e que cria possíveis problemas para acesso futuro a áreas públicas.
Aung San Suu Kyi julgada novamente por corrupção Hoje Macau - 4 Mai 2022 A antiga líder do Myanmar (antiga Birmânia) Aung San Suu Kyi foi ontem a julgamento devido a um novo caso de corrupção, no qual terá recebido 550.000 dólares em subornos de um magnata do sector da construção. Aung San Suu Kyi é incriminada em duas acusações, de acordo com a Lei Anticorrupção do país, cada uma punível com até 15 anos de prisão e multa. A abertura do julgamento foi confirmada por um oficial à agência de notícias AP, que falou sob condição de anonimato, porque não estava autorizado a divulgar informações. A ex-primeira-ministra é acusada de receber dinheiro em 2019 e 2020 de Maung Weik, um magnata condenado por tráfico de droga. A televisão estatal, sob controlo do Governo militar, mostrou no ano passado um vídeo, no qual Maung Weik afirmava ter realizado pagamentos a ministros para ajudarem nos seus negócios. Ontem, o funcionário da Comissão Anti-corrupção, Ye Htet, disse em tribunal que os pagamentos feitos pelo magnata estavam a ser tratados como acusações separadas. O Global New Light of Myanmar, um jornal controlado pelo Estado, noticiou em Fevereiro as acusações oficiais de que Aung San Suu Kyi, no tempo em que ocupava o cargo de primeiro-ministro, recebeu 550.000 dólares em quatro parcelas em 2019/20 “para facilitar os negócios de um empresário privado”. Em declarações realizadas em 2021, Maung Weik disse que deu o dinheiro entre 2018 e 2020, indicando que incluía 100.000 dólares em 2018 para uma fundação de caridade com o nome da mãe da ex-governante e 450.000 dólares, entre 2019 e 2020, para fins que não especificou. Aposta em Mandalay Sob o Governo de Aung San Suu Kyi, o empresário ganhou um grande projecto de desenvolvimento que abrangeu a construção de casas, restaurantes, hospitais, zonas económicas, zonas portuárias e hoteleiras na região central de Mandalay, no Myanmar. A líder civil deposta e Prémio Nobel da Paz está detida após o Exército ter derrubado o seu Governo em Fevereiro de 2021. Não foi vista nem autorizada a falar em público desde então. A ex-governante está a ser julgada em sessões de audiência à porta fechada e os seus advogados não podem falar publicamente em seu nome ou sobre o seu julgamento por causa da imposição de uma ordem de silêncio. Aung San Suu Kyi já foi condenada a 11 anos de prisão depois de ter sido condenada por importar e possuir ilegalmente ‘walkie-talkies’, violar as restrições da pandemia da covid-19, rebelião e outra acusação de corrupção. Apoiantes da antiga Conselheira de Estado (equivalente a primeiro-ministro) do Myanmar e grupos de direitos humanos disseram que os caso contra Aung San Suu Kyi eram uma tentativa de desacreditá-la e legitimar a tomada do poder dos militares, eliminando a possibilidade de participar nas eleições de 2023. Na semana passada, um tribunal de justiça birmanês condenou Aung San Suu Kyi a mais cinco anos de prisão num dos casos de corrupção que a líder destituída e Prémio Nobel da Paz enfrenta, informaram fontes próximas do caso. Suu Kyi, detida desde as primeiras horas do golpe de Estado realizado em Myanmar em Fevereiro de 2021, é acusada neste processo de aceitar subornos no valor de 600 mil dólares e 11,4 quilos de ouro do antigo governador de Rangun, Phyo Min Thein, que testemunhou em Outubro contra a líder eleita.
Estafetas David Chan - 4 Mai 20224 Mai 2022 No passado dia 8, ocorreu um acidente fatal em Macau. Um motociclo chocou com um autocarro de turistas, do que resultou a morte do motociclista. O motociclista trabalhava como estafeta numa empresa de entregas de comida. Depois do acidente, várias pessoas defenderam que Macau deveria adoptar a regulamentação em vigor na China continental, consagrada no – “Guia sobre a implementação da responsabilidade das plataformas de catering online e da protecção eficaz dos direitos e interesses dos motoristas de entrega de alimentos”, a fim de realizar uma gestão abrangente e unificada do serviço de entrega de alimentos em Macau. Após o aparecimento da epidemia, o número de turistas em Macau reduziu significativamente, o que teve como resultado uma diminuição das receitas do Governo, provenientes das taxas sobre a indústria do jogo. Além disso, as salas VIP dos casinos foram fechando umas atrás das outras. As pessoas que trabalhavam nos casinos foram obrigadas a procurar outras ocupações. Era o caso deste motociclista vítima do acidente, o que reflecte o impacto social da pandemia na primeira indústria de Macau. Os estafetas recebem em função das entregas que fazem. Este sistema assenta no princípio “quanto mais trabalhares, mais recebes”. Portanto, vê-se com frequência estafetas a conduzirem a alta velocidade. Muitas vezes passam entre dois carros. Além disso, no dia do acidente tinha chovido, o que adicionou mais um factor de risco à condução. Com o advento deste fenómeno social, não é surpreendente que haja quem defenda que se devem criar leis que regulem o sector das entregas de comida. Mas antes da lei está a política social. Quando o Governo elabora uma política social, tem de perceber primeiro de que é que a sociedade precisa. Assim sendo, temos de saber em primeiro lugar quantos estafetas trabalham em Macau presentemente, como é que eles e as empresas de entrega de comida operam e quais os problemas laborais. Que questões sociais que preocupam a sociedade de Macau, e porquê. Se precisarmos de delinear uma política social, qual será o seu foco? Depois de esta política estar elaborada, é preciso pensar na elaboração da lei que conduza à sua aplicação. Só depois de todas estas questões serem consideradas se pode tomar uma decisão sobre o que fazer. Do ponto de vista da administração pública, o Governo leva tempo a elaborar uma política social. Actualmente, devido à pandemia, o número de pessoas que usam plataformas online para encomendar comida aumenta de dia para dia, e como tal o número de estafetas não vai diminuir nos tempos mais próximos, por isso a sociedade precisa em primeiro lugar de usar os recursos de que dispõe para lidar com os problemas que enfrenta. Neste caso, o mais importante de tudo é resolver os problemas de segurança dos estafetas, para que possam ser evitadas mais tragédias, e depois disso pensar na elaboração das políticas sociais e da legislação. O primeiro nível de protecção decorre da segurança na estrada. Para os estafetas, trata-se também de segurança no trabalho. A consciencialização para a segurança é a melhor garantia. Só temos uma vida. Os estafetas não podem ver-se obrigados a conduzir rapidamente só porque o seu salário depende do número de entregas. Os estafetas também têm de ter cuidado com a condução, não podem mudar de faixa constantemente sem ter em atenção o trânsito. Devem igualmente ser proibidos de andar entre dois carros. Os outros condutores também precisam de ter uma atitude civilizada e não devem acelerar. Todos se devem lembrar que a estrada é usada pela população e só quando todos estão protegidos é que existe verdadeira segurança. O Governo deve considerar abordar este aspecto em primeiro lugar. De momento, deve apostar mais na segurança rodoviária, aumentar a consciencialização sobre segurança junto de todos utilizadores das estradas, (condutores e estafetas), para que sejam evitados acidentes de trânsito. Não serão apenas os estafetas a beneficiar destas medidas, mas sim toda a comunidade. Em segundo lugar, é sabido que os estafetas se deslocam em motociclos. Estes veículos precisam de um seguro contra terceiros, que assegura que em caso de acidente a parte lesada pode pedir uma indemnização à companhia de seguros. O seguro contra terceiros é o requisito legal mínimo. As empresas de entrega de comida devem considerar comprar o pacote completo e não apenas o seguro contra terceiros. Em caso de acidente, a parte lesada pode ser indemnizada pela companhia de seguros e o estafeta também pode receber uma compensação. Claro que esta opção tem a desvantagem de implicar o aumento dos custos do seguro. Em terceiro lugar, os estafetas são obrigados a passar o dia a conduzir motocicletas. Este trabalho acarreta sempre riscos. Por isso, deviam considerar fazer um seguro de vida. Em caso de acontecer um acidente fatal, a família receberia uma compensação da companhia de seguros que poderia ajudar a aliviar a pressão económica por algum tempo. Só quando todos os utentes das estradas se sentirem em segurança poderemos construir uma sociedade despreocupada e evitar que as tragédias se repitam. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Alibaba | Suposta detenção de Jack Ma faz afundar as acções do grupo Hoje Macau - 4 Mai 2022 As acções do grupo chinês Alibaba registaram ontem uma queda de nove por cento na bolsa de valores de Hong Kong, uma consequência das notícias sobre a alegada detenção de Jack Ma, fundador do grupo. Mas um desmentido fez com que a empresa recuperasse As acções do Alibaba sofreram ontem uma queda superior a nove por cento nos primeiros minutos da sessão da bolsa de Hong Kong, devido à suposta detenção do fundador do gigante do comércio electrónico chinês, Jack Ma. Na manhã de ontem a televisão estatal chinesa CCTV anunciou “restrições de liberdade” impostas em Hangzhou – cidade do leste da China onde fica a sede do Alibaba – a um homem de apelido Ma, em 25 de Abril. O homem é acusado de “conluio com forças hostis anti-chinesas no exterior” e de “actividades que colocam em risco a segurança nacional, como incitar a secessão ou subverter o poder do Estado”. A notícia levou a que as ações do Alibaba caíssem 9,4 por cento nos primeiros 15 minutos da sessão da bolsa de valores de Hong Kong. Uma queda que só terminou quando o jornal estatal chinês Global Times esclareceu que o suspeito trabalha como director de pesquisa e desenvolvimento de ‘hardware’ numa empresa de computadores. Depois do desmentido, as acções do Alibaba recuperaram e estavam a perder 0,69 por cento a duas horas do fecho da sessão. Maior regulação O gigante do comércio electrónico foi uma das empresas privadas mais afectada por uma campanha do Governo chinês para apertar a regulação no sector digital, que atingiu também a Didi, conhecida como o ‘Uber chinês’. Em Outubro de 2020, Jack Ma fez um discurso altamente crítico da estratégia de Pequim de minimizar os riscos no sistema financeiro e dos bancos tradicionais, que, segundo ele, ainda são geridos como “lojas de penhores”. O ainda accionista maioritário do Alibaba esteve depois três meses sem aparecer em público, período em que as autoridades chinesas cancelaram a oferta pública inicial do Ant Group, a tecnológica financeira do grupo. Desde então, o Alibaba perdeu cerca de 65 por cento da capitalização de mercado, tendo ainda recebido uma multa recorde de 2,8 mil milhões de dólares por abusar da posição de mercado, no ano passado.
MGM China | Receitas registam quebra de quase 10 por cento Hoje Macau - 4 Mai 2022 Em tempos de covid-19, a tendência negativa no sector do jogo continua a fazer sentir-se e a concessionária MGM China apresentou uma redução de quase 50 por cento dos lucros ilíquidos As receitas da concessionária MGM China registaram uma quebra de 8,9 por cento nos primeiros três meses deste ano, de acordo com os resultados apresentados ontem. Segundo os dados revelados, entre Janeiro e Março deste mês, as receitas foram de 2,10 mil milhões de dólares de Hong Kong, quando no período homólogo tinham sido de 2,30 mil milhões de dólares. Ainda em relação ao primeiro trimestre deste ano, a concessionária declarou um EBITDA ajustado (lucros antes de juros impostos, depreciação e amortização) de 45,75 milhões de dólares de Hong Kong. O registo representa uma redução dos lucros ilíquidos em comparação com o primeiro trimestre do ano passado, quando o montante tinha sido de 84,36 milhões de dólares de Hong Kong. Os números revelados ontem, mostram também que enquanto o hotel-casino MGM Macau contribui para o grupo com um EBITDA ajustado positivo de 153,25 milhões de dólares de Hong Kong, o cenário no Cotai é muito diferente com o empreendimento MGM Cotai a gerar um EBITDA ajustado negativo de 103,50 milhões de dólares. Apesar das reduções das receitas, em comunicado, a empresa destacou a performance do hotel MGM Macau, que afirma ser “de longe” o melhor resultado no segmento de massas de qualquer hotel na Península. A companhia sublinhou ainda ter atingido uma quota de mercado de 13,3 por cento no trimestre passado, um aumento face à quota de 11,5 por cento do período homólogo. Desafios no curto prazo Os dados sobre a MGM China foram apresentados com os resultados da empresa-mãe MGM Resorts, que declarou perdas de 18 milhões de dólares americanos, nos primeiros três meses do ano. No entanto, os números da empresa-mãe mostram uma melhoria face ao período homólogo, quando as perdas tinham sido de 331,8 milhões de dólares americanos. Na apresentação dos resultados, Bill Hornbuckle, CEO e presidente da MGM Resorts, afirmou que o grupo acredita que vai continuar a enfrentar alguns desafios em Macau. “Continuamos a ver alguns desafios a curto prazo relacionados com as políticas de saúde pública, que têm impacto na capacidade de os clientes entrarem em Macau”, reconheceu Hornbuckle. “Apesar disso, a nossa quota de mercado é de 13 por cento, está mais alta do que em qualquer outro momento da história, pelo que acreditamos que os nossos hotéis estão bem posicionados para receber os clientes do segmento premium de massas, quando regressarem”, acrescentou. O responsável pela empresa voltou ainda a mostrar confiança na atribuição de uma nova licença de jogo à MGM China, no âmbito do novo concurso público, que ainda não tem nada marcada. “O processo de renovação das licenças está a decorrer, e estamos confiantes que o Governo vai conduzir um processo justo e equilibrado. Macau é uma parte importante do nosso futuro”, afirmou.
Cáritas recebeu mais de 4 mil pedidos de ajuda João Santos Filipe e Nunu Wu - 4 Mai 2022 O secretário-geral da Cáritas, Paul Pun, revelou que a linha para serviços de prevenção do suicídio da Cáritas recebeu mais de 4.000 pedidos de ajuda nos primeiros quatro meses deste ano. Este é um registo que o responsável diz ser superior a qualquer outro, mesmo durante o pico da pandemia. Segundo o jornal Ou Mun, Paul Pun indicou a maior parte dos pedidos são referentes as pessoas do sexo feminino, que, segundo o responsável, estão mais dispostas a procurar ajuda do que a população masculina. Por isso, Paul Pun alertou para a necessidade de a comunidade estar atenta e encorajar a população masculina a procurar ajuda emocional. Numa altura em que os casos de suicídio aumentam a cada dia que passa, o secretário-geral da Cáritas apelou para que se desenvolva uma maior espírito de entreajuda, principalmente entre familiares, amigos e vizinhos, de forma a evitar estados emocionais com desfechos “infelizes”. Para lidar com uma situação que considerou alarmante, Pun defendeu a criação de mais serviços de apoio psicológico ao domicílio, por considerar que são uma forma conveniente de lidar com este problema social. Slogans nos edifícios Por seu turno, o vogal da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, Lao Chan Fong, considerou que Macau deve seguir as estratégias de prevenção de suicídio da Organização Mundial da Saúde. Entre as sugestões, Lao considerou que devem ser afixados slogans e informações para pedido de ajuda nos últimos andares dos edifícios, além de materiais publicitários com histórias de pessoas que ultrapassaram estados emocionais negativos. Ao mesmo tempo, Lao considerou que se pode constituir uma base de dados com informações de quem sofre com problemas psicológicos, para saber como lidar com as situações e poder fornecer apoio emocional. Também o deputado Nick Lei, defendeu que o Governo deve adoptar medidas mais concretas, como mais consultas de tratamento e aconselhamento sobre problemas mentais. Caso tenha pensamentos suicidas e necessite de auxílio pode ligar para o Serviços de Auxílio da Cáritas, através do número 2852 5222, em chinês, ou 2852 5772, em inglês.
Covid-19 | Fundação Macau vai distribuir 250 patacas a idosos vacinados João Santos Filipe - 4 Mai 2022 O organismo liderado por Wu Zhiliang afirma que vai distribuir dinheiro aos idosos que se vacinarem para “afirmar os valores tradicionais chineses”. O programa foi denominado ‘kits de apoio ao combate à epidemia para idosos’ e é organizado em conjunto com o Instituto de Acção Social e os Serviços de Saúde A Fundação Macau vai distribuir vales de 250 patacas aos idosos que levarem duas doses da vacina contra a covid-19 até 30 de Junho. O anúncio foi feito ontem através de um comunicado. Os maiores de 65 anos, já vacinados, vão também ter direito ao vale de 250 patacas. “Para reflectir a tradição chinesa do amor e cuidado para com os idosos, vai ser dado início, por parte da Fundação Macau, ao projecto de distribuição de ‘kits de apoio ao combate à epidemia para idosos’”, foi afirmado. Ainda de acordo com a fundação liderada por Wu Zhiliang, este pacote é uma medida que tem como objectivo promover a vacinação entre os idosos e “construir uma barreira comunitária imunológica” contra o vírus da covid-19. Segundo as regras divulgadas ontem, os residentes com 65 anos, ou que cumprem 65 anos até ao final do ano, vão poder receber o vale desde que sejam inoculados com duas doses de qualquer vacina contra a covid-19, até 30 de Junho. No caso de já estarem vacinados, podem dirigir-se aos pontos de recolha dos vales, a partir do dia 12 de Maio, quando começa a distribuição. Chega para todos No comunicado, a Fundação Macau lançou também um apelo aos mais velhos para não se “atropelarem” na corrida aos pontos de distribuição. “O número de pacotes de vales para serem distribuídos é suficiente para toda a população, por isso, os idosos que reúnem as condições para levantarem os pacotes não precisam de correr aos pontos de distribuição”, foi vincado. Os 55 pontos de distribuição estão distribuídos por vários locais da RAEM, incluído os espaços que pertencem a oito associações: Federação das Associações dos Operários de Macau, União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação Geral das Mulheres de Macau, Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, Cáritas Macau, Aliança de Povo de Instituição de Macau e Associação de Beneficência Tong Sin Tong. Também para evitar concentrações nos diferentes postos, o levantamento dos vales é feito em diferentes datas, de acordo com a idade dos idosos. Quem tem 80 anos ou mais, pode começar a fazer o levantamento a partir de 12 de Maio, com 75 anos ou mais, a partir de 16 de Maio, com 70 ou mais, a partir de 23 de Maio. Finalmente, as pessoas com 65 anos ou mais, podem aceder ao dinheiro a partir de 30 de Maio.
Junkets | Escrutínio sobre colaboradores levanta dúvidas aos deputados Pedro Arede - 4 Mai 2022 Os deputados que estão a analisar o regime da actividade de exploração de jogos de fortuna ou azar em casinos consideram que o diploma não é claro quanto aos critérios que definem o limite máximo de colaboradores por promotor de jogo e os actos que lhes estão vedados na aceitação de depósitos. Certo é que têm de ser idóneos e celebrar um contrato de colaboração com o promotor O novo diploma que regula o funcionamento dos junkets é omisso quanto aos critérios que definem o limite máximo de colaboradores por promotor de jogo e não explica claramente as circunstâncias em que este passa a incorrer no crime de aceitação ilícita de depósitos. Foi o que apontou ontem, Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que se encontra a analisar o regime da actividade de exploração de jogos de fortuna ou azar em casinos. No entanto, o deputado considera que a lei oferece garantias quanto à idoneidade dos agentes e às boas práticas perspectivadas para o desenvolvimento do sector. Além disso, ao contrário do que foi avançado anteriormente, não deverá ser obrigatório que estes colaboradores sejam residentes de Macau para exercer a função. “A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos [DICJ] deve determinar até 31 de Outubro de cada ano, o limite máximo de colaboradores para o ano seguinte (…), mas qual o critério para fixar o limite máximo do número total colaboradores? Os Colaboradores têm de ser residentes de Macau? Parece que a resposta é que não têm de ser residentes de Macau, mas têm de ser idóneos. Nem sempre os residentes de Macau podem exercer a actividade de colaborador. Há clientes que são do estrangeiro, por exemplo da Rússia, e em Macau não há pessoas que falem russo”, explicou Chan Chak Mo. À luz da nova lei, os colaboradores estão obrigados a obter uma declaração do promotor de jogo, indicando que pretende celebrar com ele um contrato de colaboração, ter mais de 21 anos, fazer prova de idoneidade e pagar uma caução, cujo valor permanece uma incógnita. “[O colaborador] tem de reunir o requisito de obtenção de declaração do promotor de jogo, indicando que pretende celebrar com ele o contrato de colaboração, ou seja, tem que ter uma ‘ponte-cais’, onde o colaborador pode ‘ancorar’. Este é um requisito muito importante”, disse. Além disso, o deputado frisou que, apesar de os colaboradores trabalharem por conta própria, os ganhos serão fiscalizados, estando reunidas todas as garantias necessárias. “Os colaboradores não são contratados pelos promotores. São profissionais liberais que não têm uma relação laboral e (…) trabalham por conta própria. Em Macau, cada pataca, cada avo de lucro é objecto de matéria fiscal. Um turista que chega a Macau e queira ser colaborador tem de ter as devidas licenças ou títulos de autorização”, foi acrescentado. Linhas vermelhas Durante a reunião, Chan Chak Mo referiu também que os membros da Comissão querem que o Governo explique melhor a proibição que a lei impõe aos colaboradores relativamente à aceitação, angariação ou solicitação de depósitos em numerário, fichas ou outros fundos de jogadores ou entidades relacionadas com o jogo. “Temos dúvidas. O promotor, a concessionária ou o colaborador não podem fazer isto? Qualquer pessoa que aceite esse depósito, incorre no crime de aceitação ilícita de depósito (…) e pode ser punido com pena de prisão de dois a cinco anos. Isto depende da gravidade ou das circunstâncias da prática do crime. Mas, o que significa ‘depósito’? Muitos questionaram”, começou por indicar Chan Chak Mo. “Quando for depositada uma quantia, gerados juros ou se um jogador colocar uma quantia no promotor ou colaborador, isto é considerado um depósito? Porque agora, muitas pessoas põem dinheiro nestes colaboradores. O acto de aceitação é considerado um acto ilícito de depósito? Se conceder juros [o colaborador] incorre em crime? Temos dúvidas quanto ao conceito de depósito porque muitas pessoas depois de jogar, e para evitar andar com o dinheiro de um lado para o outro, deixam o montante com o promotor ou colaborador. Este depósito é ilegal?”, questionou o deputado.
Sector de transportes marítimos pede ponderação em mudanças no Porto Interior João Santos Filipe e Nunu Wu - 4 Mai 2022 O plano do Governo de mudar alguns dos operadores de transportes marítimos do Porto Interior para Ká-Hó está a gerar polémica, de acordo com um artigo publicado ontem no jornal Ou Mun. No sector, teme-se a menor capacidade de Ká-Hó, assim como uma subida dos custos operacionais. Segundo uma fonte anónima ligada ao sector de transportes marítimos, citada pelo jornal, os operadores do Porto Interior estão muito preocupados com os planos projectados porque consideram que o Porto de Ká Hó não só não tem a capacidade desejada, como a medida pode levar também a um aumento do desemprego no sector, assim como ao crescimento dos custos para as operadoras. De acordo com estas explicações, o Porto de Ká Hó tem menos espaços para os barcos atracarem e fazerem as descargas de produtos em comparação com o Porto Interior, o que vai levar a uma redução dos lugares para atracagem. Ainda de acordo com a explicação, actualmente o Porto do Interior tem lugar para dois cargueiros, enquanto Ká Hó apenas tem para um, o que significa uma redução da capacidade de operar. Por este motivo, no ano passado, o Porto Interior movimentou, entre cargas e descargas, 115.535 toneladas de bens, enquanto o Porto de Ká Hó não foi além de 43.161 toneladas. Por outro lado, o Porto Interior é visto como o mais conveniente, uma vez que fica na Península de Macau, junto dos aglomerados populacionais, o que facilita a tarefa de distribuição dos produtos utilizados no quotidiano como os alimentos, materiais médicos entre outros. O facto de a distribuição dos produtos ser deslocada para Ká-Hó pode assim fazer com que os preços subam 30 por cento, o que é visto como preocupante e como uma medida que pode levar a despedimentos no sector. Tal deve-se ao facto de no Porto Interior as operadoras pagarem uma renda fixa, enquanto em Ká Hó vão ter de pagar com base na quantidade de material carregado e descarregado. Concorrência saudável Por outro lado, o vice-presidente da Associação dos Proprietários de Transportes Marítimos e Agências de Navegação de Macau, Ho Hon Fai, afirmou não se opor à mudança. Contudo, considerou que o Governo deve ouvir melhor o sector sobre o modelo a adoptar. Ho Hon Fai vincou também que o plano de uma mudança parcial pode afectar o mercado com a criação de situações de concorrência desleal, uma vez que as operadoras que ficarem no Porto Interior vão sair beneficiadas, com custos inferiores. Neste sentido, o responsável apelou ao Executivo para que pondere muito bem o plano e oiça o sector, antes de tomar medidas drásticas.
Desemprego | Deputados confrontam Governo sobre medidas de apoio Pedro Arede - 4 Mai 2022 Com a taxa de desemprego e os problemas do foro psicológico a aumentarem, os deputados querem saber que medidas concretas serão tomadas para apoiar quem não tem trabalho. Recém-licenciados e trabalhadores do sector do jogo são os principais focos de preocupação. O Governo vai também ser questionado sobre incêndio que destruiu cinco embarcações no Porto Interior Os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública decidiram apontar baterias ao aumento da taxa de desemprego em Macau e confrontar o Governo sobre as medidas específicas e apoios a conceder à população que não consegue arranjar trabalho. Perante uma taxa de desemprego de 4,5 por cento, o objectivo, descortinou ontem Zheng Anting, que preside à Comissão da Assembleia Legislativa, passa por saber que medidas serão tomadas para aumentar a taxa de empregabilidade no território e apoiar quem não consegue entrar no mercado de trabalho ou não tem rendimentos, sobretudo recém-licenciados e trabalhadores do sector do jogo que perderam o emprego. “Quando as pessoas estão desempregadas surgem problemas psíquicos”, começou por dizer Zheng Anting. “Queremos saber que medidas vai o Governo lançar para melhorar a taxa de empregabilidade e que políticas de apoio financeiro vai haver ou se há [novos] planos de formação subsidiada. Achamos que a taxa de desemprego vai de certeza influenciar as relações familiares, porque, todas as famílias têm despesas quotidianas. Nesta situação, gostaríamos que o governo implementasse medidas para apoiar os trabalhadores que se encontram na situação de desemprego, provocado pelas Salas VIP ou [pelo encerramento] dos casinos- satélite”, acrescentou, quando questionado sobre a situação dos trabalhadores do sector do jogo. Zheng Anting admitiu ainda que, tendo em conta as situações de layoff e o número de pessoas que ainda não estão oficialmente registadas como desempregadas, a taxa de desemprego de 4,5 por cento deve estar “desactualizada” e “não reflecte a realidade” do mercado, devendo, por isso, ser superior. Por seu turno, Lei Chan U, secretário da Comissão da AL, apontou que “todos” os deputados “estão preocupados com o problema da empregabilidade” e que o Governo deve ser especialmente capaz de apoiar os jovens que irão concluir a licenciatura este ano. “Temos uma alta taxa de desemprego e isso vai afectar a pressão psicológica e familiar dos residentes”, vincou. Barcas do inferno No seguimento do incêndio que deflagrou na semana passada numa coluna de barcos de pesca do Porto interior, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública revelou que irá também questionar o Governo acerca do tratamento a dar, não só aos lesados, mas de uma forma mais abrangente, ao sector das pescas. Em causa, está a revisão do “Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca”, de forma a ajudar os proprietários a fazerem a manutenção das embarcações e a reduzir o risco de acidentes. Além disso, também a resposta das autoridades ao incidente que destruiu cinco embarcações na semana passada, mereceu reparos dos deputados. “Por causa do incêndio, sabemos que a maior parte das embarcações são feitas de madeira e queremos por isso saber quais são as medidas de acompanhamento e apoio financeiro que o Governo vai desenvolver e conceder. Vamos acompanhar a situação dos proprietários”, referiu Zheng Anting. O deputado, que esteve no local do incêndio, referiu ainda que gostaria de aproveitar as reuniões com o Governo para saber de que forma será possível melhorar “os meios de socorro” e a colaboração com as autoridades do Interior da China, neste tipo de incidentes.
Rostam Neuwirth, académico: “Macau está focada no lado bom da inteligência artificial” Andreia Sofia Silva - 4 Mai 2022 O director do departamento de Estudos Jurídicos Globais da Universidade de Macau, Rostam Neuwirth publica em meados de Agosto o livro “The EU Artificial Intelligence Act: Regulating Subliminal AI Systems”. O académico olha para a proposta de lei da Comissão Europeia que visa regulamentar usos e efeitos negativos da inteligência artificial e defende um maior debate mundial sobre esta matéria, incluindo em Macau Este livro analisa a proposta de lei da Comissão Europeia que regulamenta a inteligência artificial e também uma recomendação da UNESCO. Esta é uma problemática que vai estar cada vez mais presente no nosso dia-a-dia? O livro foca-se essencialmente na legislação proposta pela Comissão Europeia, que ainda não está em vigor. Esta proposta, que entra agora num complexo processo legislativo, deverá ser implementada no final deste ano. A proposta foi tornada pública em Abril do ano passado e visa apenas a União Europeia, mas depois a UNESCO adoptou também uma recomendação focada apenas nas questões éticas associadas ao uso da inteligência artificial. Não se trata de uma lei ou de um tratado internacional, mas revela um consenso e preocupação da UNESCO sobre as questões éticas associadas à inteligência artificial. A sua pergunta é filosófica e prática ao mesmo tempo, porque, se olharmos da perspectiva de que nada é novo e que a tecnologia há muito que vem acompanhando a evolução da humanidade, ao mesmo tempo percebemos que a inteligência artificial é algo novo que traz desafios. Não sabemos o que vai acontecer. O que é claro é que vemos um rápido desenvolvimento dos ciclos de inovação tecnológica nas últimas décadas. A rapidez com que são introduzidas inovações está a acelerar. E o que atingiu um nível sem precedentes é esta extensão da tecnologia face ao corpo humano. Com a inteligência artificial chegámos a um ponto em que, pela primeira vez, replicamos a mente humana. Até agora era apenas feita a reprodução dos movimentos do corpo humano. Será possível prever comportamentos através destes dados e da combinação destas tecnologias? Será que irão manipular a mente humana? À medida que conhecemos mais o sistema, melhor o podemos usar. A tecnologia tem um lado bom e mau, e se traz benefícios ou efeitos negativos depende sempre do uso que lhe damos. De que forma a proposta da Comissão Europeia aborda estas questões? O meu livro analisa um artigo desta proposta de lei sobre a proibição dos sistemas de inteligência artificial recorrerem a técnicas subliminares. Esta é uma questão interessante, definir o que é subliminar. Mas isto levanta uma consciência relativamente aos nossos pensamentos e comportamentos. A legislação também chama a atenção para um efeito negativo desta manipulação, que segundo a proposta deve ser regulada e proibida caso isto aconteça. Falamos das primeiras propostas legislativas sobre este assunto, a nível mundial? Na União Europeia sim. Quando, no processo de pesquisa para este livro, falei com cientistas e especialistas em computação, disseram-me que a inteligência artificial não faz sentido. Mas surgiu como conceito que é difícil de definir de uma forma conclusiva. Penso que o que é novo na União Europeia é uma tentativa de regular, de forma específica, a inteligência artificial, porque já existe legislação a nível mundial que regula alguns destes aspectos, como os dados pessoais ou as plataformas de redes sociais. O problema é que a inteligência artificial está de facto a penetrar em todos os campos das nossas vidas. É uma questão multidisciplinar. A minha preocupação com este livro é ver como a lei será aplicada. Pode haver uma fragmentação se olharmos em termos de Direito público, privado, para os sectores da saúde e das forças de segurança. As ferramentas com as quais tentamos lidar com este fenómeno estão ainda muito fragmentadas. A União Europeia deu um passo e a UNESCO também, no sentido de tentar olhar para a inteligência artificial [no seu todo]. Pelo que tenho visto nos últimos 20 anos, em matéria de regulação de media, por exemplo, é que há uma convergência. Uma das contradições do nosso tempo é que a tecnologia está a convergir ao mesmo tempo que a legislação diverge. Em que sentido? Há um cientista político que escreveu um livro intitulado “Cosmopolitismo” que diz que o paradoxo dos nossos tempos é que temos problemas globais tratados e olhados de forma local. Vimos isso na pandemia, que é um problema mundial, mas que foi tratado localmente. No livro diz que a inteligência artificial traz dificuldades severas em matéria de Direito e da própria democracia. Esta área vai ter um maior impacto em actos eleitorais ou no mundo da política, influenciando a opinião pública? Infelizmente não é uma novidade, porque tivemos o escândalo da Cambridge Analytica. Em todas as eleições vemos queixas sobre uma interferência do exterior, da Rússia, por exemplo. Esta é já uma realidade, a existência de plataformas como o Twitter ou o Facebook [com impacto nos resultados eleitorais]. Um dos aspectos importantes destas plataformas e do poder destes dados é que, conscientemente, permitimos a manipulação. Nos anos 50 já ouvíamos falar de publicidade subliminar, uma experiência feita nos cinemas e com marcas como a Coca-cola, por exemplo. Eram mostradas imagens que só eram percepcionadas pelo nosso inconsciente. Segundo alguns livros, temos plena consciência em apenas cinco por cento das situações, sendo que nos restantes 95 por cento não temos essa percepção. Quando conduzimos um carro há muitos gestos que são automáticos, por exemplo. Esta publicidade sublimar teve um impacto e houve legislação europeia que proibiu isto. Em Macau há também uma lei sobre esta questão que vigora até hoje. Actualmente, este tipo de publicidade subliminar está muito mais sofisticada, e quando combinamos vários tipos de tecnologia com dados e comportamentos humanos é verdade que estas tecnologias te conhecem melhor do que tu te conheces a ti próprio. Quem controla os algoritmos e estas tecnologias tem um grande poder e claro que pode manipular comportamentos. Este debate em torno da inteligência artificial vai estar muito presente nos próximos 30 a 40 anos e sobre esta legislação em particular cada país deveria fazer o seu debate, porque estas plataformas operam de forma global. Acredita que as autoridades de Macau vão prestar mais atenção à regulação desta matéria nos próximos anos, tendo em conta o debate que tem surgido na área dos dados pessoais, por exemplo? A lei que vigora em Macau foca-se apenas na transmissão de publicidade subliminar na televisão, que é proibida. Isto trouxe um importante precedente. Estudos feitos depois do ano de 2000 confirmam que estas técnicas são eficientes, podemos mostrar imagens muito rapidamente e [manipular] o consumidor. Sabemos o diferente impacto que têm jogos violentos, por exemplo, e há muitos factores a ter em conta, mas os efeitos estão cientificamente provados. Acredito que toda a jurisdição deveria debater estas matérias e vemos que a China, por exemplo, tem tentado reduzir o tempo que as crianças gastam a jogar online. Mas é uma aproximação sectorial. Muitas máquinas são desenhadas com o efeito de manipular, pois quanto mais tempo se vê mais se consome. Estes são os lados negativos e penso que mesmo em Macau estas questões têm de ser analisadas. Na Universidade de Macau discutimos muitas vezes a questão do efeito do digital na educação, após um período de aulas online devido à pandemia, e há perigos em termos psicológicos da utilização online. Em Macau, um estudo conduzido por um colega mostra que o vício da internet aumentou nos últimos dois anos. As iniciativas legislativas têm de seguir este caminho, embora haja diferentes aproximações por parte das jurisdições. Penso que neste momento Macau está focado no lado bom da inteligência artificial, com a ideia de cidade inteligente e na resolução do problema do trânsito, por exemplo, e não tanto nos efeitos negativos. Temos de usar a tecnologia a fim de reduzir os perigos e maximizar os benefícios.
