China | Li Keqiang alerta para situação económica mais grave desde início da pandemia Hoje Macau - 26 Mai 2022 Xinhua O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, reconheceu que as medidas de prevenção epidémica estão a afetar a economia chinesa de forma inédita desde o início da pandemia, apelando a que se tenha em conta o emprego. Durante uma videoconferência organizada pelo Conselho de Estado, na noite de quarta-feira, Li admitiu que “as dificuldades em março e abril foram, em alguns aspetos, mais severas do que em 2020”, quando a pandemia de covid-19 começou, de acordo com a agência noticiosa oficial Xinhua. O primeiro-ministro citou como exemplo as quedas em indicadores como o emprego, produção industrial, consumo de energia e transporte de mercadorias. Li pediu a dezenas de milhares de funcionários do governo “esforços para manter a economia a operar a um nível adequado”. Os comentários de Li Keqiang ressaltam as dificuldades que a China vai ter para atingir a sua meta de crescimento anual, de 5,5%, uma das mais baixas das últimas décadas, enquanto combate surtos provocados pela Ómicron, uma variante altamente contagiosa do novo coronavírus. A última vez que a economia chinesa registou uma contração foi no primeiro trimestre de 2020, quando caiu 6,9%, em termos homólogos, pondo fim a uma era de mais de 30 anos de crescimento ininterrupto. O comércio externo da China registou uma subida homologa de 0,1%, em abril passado, uma desaceleração significativa em relação ao crescimento de 5,8%, registado em março. No primeiro trimestre do ano a economia chinesa cresceu 4,8%, mas as vendas a retalho contraíram 3,5%, em termos homólogos, e a taxa oficial de desemprego nas áreas urbanas atingiu a pior marca dos últimos 22 meses: 5,8%. O desemprego entre trabalhadores na faixa etária entre os 16 e 24 anos atingiu a taxa recorde de 18,2%. “Vamos tentar garantir que a economia cresça no segundo trimestre”, disse Li, de acordo com uma transcrição do discurso a que o jornal Financial Times teve acesso. “Esta não é uma meta alta e está muito longe de meta de 5,5%. Mas temos que o conseguir”, apontou. O prolongado confinamento de Xangai, a “capital” financeira da China, nos últimos dois meses, poderá agravar os dados económicos do país. Li enfatizou a necessidade de implementar políticas, o mais rápido possível, para estabilizar a economia e apoiar o mercado e o emprego e garantir o sustento da população. “O desenvolvimento é a chave para resolver todos os problemas na China”, lembrou. O primeiro-ministro ordenou às entidades governamentais que apliquem as 33 medidas recentemente aprovadas pelo Conselho de Estado para estabilizar a economia até ao final de maio. O Conselho de Estado vai enviar grupos de trabalho a 12 províncias, a partir de hoje, para acompanhar o trabalho das autoridades locais na aplicação das medidas. “Os governos locais devem tratar as empresas de forma igual, continuar a melhorar os serviços logísticos e as cadeias industriais, para permitir a retoma da produção e garantir a rápida distribuição de benefícios sociais às pessoas necessitadas”, destacou Li.
Profissionais de saúde por habitante aumentam face a 2020 Andreia Sofia Silva - 26 Mai 2022 DR Dados estatísticos divulgados ontem sobre a área da saúde revelam que, no ano passado, havia em Macau um total de 1.888 médicos, mais 5,5 por cento em relação a 2020. Os dados cedidos pelos Serviços de Saúde de Macau (SSM) à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) mostram ainda que existiam no território, em 2021, 2.742 enfermeiros, mais 6,8 por cento. Macau tem hoje uma média de 2,8 médicos e quatro enfermeiros por cada mil habitantes, o que representa um aumento de 0,2 por cento em termos anuais. Os números relativos aos quatro hospitais em funcionamento no território mostram que estes disponibilizavam, em 2021, um total de 1.744 camas de internamento, mais 29 em relação a 2020, sendo que o número de doentes internados, num total de 58 mil, também aumentou em 7,5 por cento em termos anuais. Uma vez que o número dos dias de internamento aumentou, também a taxa de utilização das camas para este fim teve um aumento de 4,5 por cento, fixando-se nos 70,7 por cento. Em relação ao serviço de consulta externa nestes hospitais, foram atendidas 1.962.000 pessoas, mais 12,7 por cento em relação a 2020. Foram atendidos mais jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos, um aumento de 23,6 por cento num total de 139 mil pessoas. Mais consultas de pediatria Analisando os dados por especialidade médica, constata-se que as consultas de pediatria ou de neonatologia foram as mais procuradas. No total, foram atendidas 92 mil pessoas, mais 22,7 por cento em termos anuais. Por sua vez, as consultas de dermatologia, otorrinolaringologia e medicina tradicional chinesa tiveram aumentos de 15,7, 13,2 e 12,8 por cento, respectivamente. Quanto às consultas externas de ginecologia ou obstetrícia, houve uma queda de 4,7 por cento em termos anuais, tendo sido atendidas apenas 90 mil mulheres. Um total de 390 mil pessoas deslocaram-se aos serviços de urgência destes quatro hospitais, mais 13,8 por cento entre 2021 e 2020. Só na península de Macau foram atendidas nas urgências 302 mil pessoas, mais 8,5 por cento, enquanto que na Taipa foram atendidas 88 mil pessoas, mais 36,7 por cento. No que diz respeito às cirurgias, realizaram-se um total de 19 mil, mais 5,2 por cento, destacando-se as operações na área da oftalmologia, com um aumento de 20,4 por cento. No ano passado, um total de 724 estabelecimentos, sejam centros de saúde ou clínicas privadas, prestavam cuidados de saúde primários à população, tendo atendido 3.415 pessoas Quanto à vacinação, do total de 1.370 mil vacinas administradas, 803 mil doses dizem respeito à vacina contra a covid-19. Em 2021, efectuaram-se mais de 8.6 mil testes de despistagem à covid-19. Em termos de doações de sangue, 2021 contabilizaram-se 17.664 doações, um crescimento de 6,8 por cento face ao ano anterior, sendo que 3.337 aconteceram pela primeira vez. No ano passado havia 12.324 dadores efectivos de sangue, mais 6,8 por cento em termos anuais.
A varíola dos macacos não precisa de promiscuidade Tânia dos Santos - 26 Mai 2022 DR A promiscuidade ainda é falada e discutida como se fosse um facto quantificável e verificável. Supostamente: existem os promíscuos e os não promíscuos, dividindo o mundo entre aqueles que praticam muito o sexo e os outros que “respeitosamente” praticam menos. Se o conceito da promiscuidade teve o seu propósito histórico e social, muito por graças da tradição judaico-cristã, agora já não nos devia servir. O seu ressurgimento é infelizmente mais evidente quando se discutem situações médicas, como a da varíola dos macacos na Europa e nos Estados Unidos. Os métodos para a diminuição do contágio deste monkeypox, de acordo com o director de Doenças Infecciosas do Hospital de Coimbra, são simples. Sugere-se evitar o contacto com pessoas com “lesões cutâneas e com grau de promiscuidade sexual”, como se a promiscuidade fosse um indicador de diagnóstico. O dicionário define a promiscuidade como a característica do que é promíscuo. O promíscuo é aquele quem tem vários parceiros sexuais, associado a uma suposta degradação moral. Quantos parceiros, exactamente? Três? Quatro? Sessenta? Ao longo da vida? Numa semana? Ao mesmo tempo durante uma orgia? Não é claro. Só para verem o quão arbitrária a ideia de promiscuidade pode ser. A associação entre a varíola e a promiscuidade foi uma solução fácil para um tema ainda complexo e desconhecido. Tal como aconteceu no início do vírus de imunodeficiência humana. Como a doença tem sido identificada em homens homossexuais e bissexuais as recomendações têm ido pela moralização do sexo – e de tão “problemático” que ele pode ser. O que torna a situação ainda mais caricata é que a varíola dos macacos não é uma doença sexualmente transmissível – pelo que se sabe do comportamento do vírus. O contágio é feito pelo contacto directo com pessoas com lesões cutâneas. O contágio pode ser por interacção social, que é fabulosamente mundano. O contágio também pode ser feito pela partilha de roupa. O sexo, claro, proporciona mais toque comparado com outra situação qualquer. O sexo tem sempre risco, nem que seja o risco de partir o cóccix ou partilhar uma gripe. Mas no que toca a doenças sexualmente transmissíveis, não é a quantidade de parceiros, ou a “promiscuidade”, que prevê a incidência. Ter relações sexuais de risco é que contribui para maior incidência na transmissão, i.e., não utilizar métodos de protecção adequados, como preservativos masculinos e femininos. Foi com alguma surpresa que encontrei uma página no Wikipédia dedicada aos efeitos nefastos da promiscuidade. Efeitos físicos e mentais estão lá descritos para quem tem “muitos” parceiros – que vai contra toda a investigação já feita. Foi com menos surpresa que percebi que a página só existia em língua inglesa. A sexualidade ainda carece de um vocabulário inclusivo e de não-julgamento, e carece de espaços onde se discute a sexualidade de forma aberta, correcta e respeitadora. Esta necessidade torna-se ainda mais urgente quando se discutem doenças sexualmente transmissíveis, ou outras onde o sexo pode aumentar a probabilidade de contágio. Parece que a sociedade procura todas as oportunidades para demonizar o sexo. Só as guardiãs do sexo positivo é que se preocupam em desconstruir estas crenças: a promiscuidade não existe, e não existindo, não é a promiscuidade que faz a varíola dos macacos prosperar.
Transluzir Amélia Vieira - 26 Mai 2022 DR Nós que requeremos todas as formas de diálogo num mundo povoado por tantas línguas, devemos ser capazes de conceber o género transfigurado, mas preciso, daquilo que entendemos por língua materna. Também se deve ter, é claro, a capacidade de directamente estar em sintonia com duas ou três, sem que seja preciso adequá-las ao modelo raiz, as crianças fazem-no quando são educadas por mais de uma língua com a naturalidade tocante que se é capaz. Mas, uma coisa é a via oral, outra a escrita, sendo a primeira mais fácil no acesso a registos vários capazes de se manterem intactos no cérebro sem recorrer a atalhos, o que fez do mundo um local bastante barulhento, repleto de vozes que nem por isso chegam ao céu. Chegarão quanto muito ao céu da boca, que é o limite do paraíso fonético da nossa muito barulhenta condição. Quando traduzimos, a perspectiva muda, que no grafismo não poderemos recorrer a modalidades inconsequentes na medida que transformamos caracteres em ideias, alinhando então em outra melodia. Estamos a «Transluzir» que o original vela, e nós seguimos-lhes a fonte ao conseguir desvendar sem que a dinâmica seja violentada. O tradutor vai transcriar, que não é transgredir, e somente a sua análise do texto lhe permite pôr em prática o mais imponderável da sua própria língua. Tentemos agora não nos desviarmos desse beco sem saída das produções em série, compêndios de narrativas, estratos de factualidades, para assim entender a máquina da escrita contemporânea que de tão descritiva extingue a noção autêntica da palavra com essa reverberação do sinal dos tempos: a quantidade. Façamos esse exercício apenas, e tão somente, para saber se vale a pena tão reverberante estado linguístico na grande massa insolvente dos considerados leitores. A experiência tem demonstrado que não. Textos vários a translineação engloba, mas notamos-lhes sempre a secura do papel encravando na ausência do hífen, que não se traduz, mas conduz a regra semântica da modalidade escrita: a nossa visão está mandatada para não se queixar, e também faltando-lhe exercício, ela acaba por não poder ver a conduta estranha da linguagem escrita que recorre a arbitrariedades fantásticas para assim diluir a sua própria responsabilidade. Também não recorrer ao hipertexto quando a tradução não se aguenta pela escassez de paciência, que tal característica é sempre formal, e forma no tradutor a espera do seu desenvolvimento, e envolvimento, com a matéria a desbravar; talvez que tudo isto se aplique muito mais ao texto poético, pois que aí, não há mais que mergulhar numa plenitude que se recupera quantas vezes de maneira indistinta, mas que ganha o corpo métrico de uma valente conquista. – Falamos do tal estilo “conciso” e “luminoso” próximo da iluminação. A intromissão inventiva deverá contribuir para que se exerça na perfeição os limites da própria língua, não vilipendiando jamais o autor da tradução. São coisas diferentes, que o decalcar do texto não sinaliza que haja nele um outro autor. Mas há um recriado e autoral caminho para conseguir que a língua que o atravessa seja sustentada com todas as fórmulas da sensibilidade que a sustém. Deve transluminar-se! São etapas da vida do ofício da escrita. Em qualquer momento terá de ser feito, e caminhar por tal experiência é um momento alto, ensina a não estar dependente da linguagem escrutinada, tangível, quotidiana, essa que deve servir como mecanismo, suporte, e desejoso entendimento, mas que na sua intrepidez não consegue em parte tal domínio. Não esperamos que transluza, que seja coloquial, mas tão somente que forneça as bases mecânicas da sua natureza; pois eis-nos então em buscas outras que o Verbo encerra, sem as quais teremos de fazer esquecer como se evolui no exercício dele, para dele dar conta enquanto prodigalidade maior. O acaso coloca as palavras nos lugares onde as palavras querem estar, e elas dizem o que delas ouvimos, segundo o lugar onde estão em relação à luz. O texto que fica em cima da mesa é, portando sinestésico: ouve-se conforme a luz. Livro de Releituras
Direitos Humanos | China deve escolher o seu próprio percurso Hoje Macau - 26 Mai 2022 DR Num encontro com a Alta-comissária da ONU, Michelle Bachelet, que está de visita ao país, Xi Jinping reafirmou a posição chinesa de um caminho particular na defesa de valores como a ordem e a justiça, recusando a ideia de copiar modelos de outros países, o que, segundo o líder da nação, teria consequências catastróficas O Presidente chinês, Xi Jinping, defendeu ontem o histórico da China na defesa dos Direitos Humanos, num encontro com a Alta-comissária da ONU Michelle Bachelet, argumentando que cada nação deve escolher o seu próprio percurso. “Através do trabalho árduo e persistente de longo prazo, a China embarcou com sucesso num caminho de desenvolvimento dos Direitos Humanos, que está de acordo com a tendência dos tempos e adapta-se às suas próprias condições nacionais”, disse o governante chinês à Alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, que está a realizar uma visita ao país, segundo a televisão estatal chinesa CCTV. “Desviar-nos da realidade e copiar modelos de outros países não é apenas inaceitável, como tem consequências catastróficas e, em última análise, traz sofrimento à população”, argumentou. “Continuaremos a promover a protecção dos Direitos Humanos e do Estado de direito, e a manter a ordem e a justiça social. O povo chinês desfruta hoje de direitos cada vez mais democráticos e de garantias sem precedentes”, defendeu o Presidente chinês. Bachelet está a realizar uma visita de seis dias à China, que inclui uma deslocação à província de Xinjiang. De acordo com organizações de defesa dos Direitos Humanos, pelo menos um milhão de uigures e membros de outras minorias de origem muçulmana, estão ou foram encarcerados em campos de doutrinação naquela região, no extremo noroeste da China, e colocados sob vigilância apertada pelas autoridades. Pequim classificou tais acusações como a “mentira do século”. Abertura e respeito Xi Jinping disse que a China está “disposta a manter o diálogo e a cooperação” no âmbito da defesa dos Direitos Humanos, mas desde que se baseiem no “respeito e igualdade mútuos” e tenham como objectivo “expandir o consenso, reduzir as diferenças e aprender e progredir mutuamente”. “O que não é necessário de todo são ‘professores’, arrogantes como outros países, e muito menos politizar estas questões”, argumentou o chefe de Estado chinês, numa referência velada aos Estados Unidos e à União Europeia (UE), que sancionaram autoridades e entidades chinesas, no ano passado, devido às denúncias de abusos contra a minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigur, na região de Xinjiang. “Devemos evitar padrões duplos e parar de interferir nos assuntos internos dos outros países sob o pretexto dos Direitos Humanos”, apontou o líder chinês, frisando ainda: “Temos que promover a defesa dos Direitos Humanos de uma forma inclusiva, justa e razoável”. Xi Jinping assegurou que a China vai continuar a “apoiar” os “esforços activos” das Nações Unidas nesta questão. Bachelet é a primeira Alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos a visitar a China, desde 2005, após anos de negociações com Pequim sobre os termos da visita a Xinjiang. A visita de seis dias vai focar-se nas alegações de abusos contra as minorias de origem muçulmana. Pequim contesta as acusações sobre uma campanha repressiva, dizendo que os campos são centros de treino vocacional, destinados a afastar os uigures de movimentos terroristas e separatistas, numa região que foi, no passado, palco de confrontos entre os uigures e os han, o principal grupo étnico da China.
António Vale da Conceição, autor do EP “At Your Service Ma’am”: “Não ambiciono ser catalogado” Andreia Sofia Silva - 26 Mai 2022 DR “Remedy”, single de lançamento do novo trabalho discográfico do músico macaense António Vale da Conceição, convida-nos a reflectir sobre a importância de resistirmos, com um raciocínio próprio, às manipulações de informação presentes no dia-a-dia. “At Your Service Ma’am” acaba de ser lançado nas plataformas digitais e remete para um cenário que mistura um clima tropical com espionagem. Quase como a Macau de outros tempos. “Acabo por recorrer um pouco às minhas origens”, assume o músico O último lançamento que fez foi “Four Hands Piano”, um álbum que compilava músicas compostas para bandas sonoras que nunca foram usadas. Como surge a ligação com este novo trabalho? Não há uma ligação com este EP. Na verdade não estou à procura de dar continuidade aos projectos anteriores. Isto [At Your Service Ma’am] surgiu da composição de vários temas, e se calhar no momento em que estava à procura de um som, saíram vários. Outros sairão no futuro, mas são todos fruto desse momento após e durante o lançamento do “Four Hands Piano”. Qual a mensagem por detrás deste EP? “At Your Service Ma’am”, é uma colecção de trabalhos a pensar numa personagem fictícia, o emissor dessa frase [que dá o nome ao álbum]. É sempre uma imagem recorrente que me vem à cabeça, sempre que toco este disco, uma espécie de espião inglês, ao serviço de sua majestade, que tem um encontro fugaz, quase um cruzar de olhos com uma das princesas da corte inglesa. Desenvolve-se uma espécie de tensão, entre ele saber que não se pode envolver com a aristocracia, sendo ele um espião, face à vontade de estar com a princesa. Este trabalho invoca o estilo Riviera, meio James Bond, Copacabana. Os espiões andavam por todo o lado, em Macau, Portugal, nos casinos. Olhando para trás, e debruçando-me sobre a matéria narrativa deste trabalho, acabo por recorrer um pouco às minhas origens. Se este tipo de música tocasse num casino em Macau… lá está, o estilo Riviera, o luxo no seu género cinematográfico. Essa Macau que já existiu, glamorosa? Sim, uma cena glamorosa. Mas na verdade não sei se Macau existiu alguma vez dessa maneira, nunca assisti a esse Macau glamoroso, se calhar foi mesmo só no cinema. Esta personagem fictícia [do álbum] talvez se aproxime muito da personagem do Robert Mitchum [no filme Macao, de Josef von Sternberg], de um tipo que tem a cara marcada com as histórias todas, mas que continua a ser hiper-charmoso, com uma voz incrível, um olhar rasgado. Porquê este imaginário? Na verdade, não tenho uma resposta para essa pergunta. Calhou assim. Gosto muito de cinema dos anos 60 e 70, gosto de filmes de roubos e de espiões, são o meu género favorito. Acho que este tipo de música tem esse tom. Mas não posso dizer que tenha sido uma coisa consciente, foi mais uma vontade de fazer música que ouvia e que oiço muito. O primeiro single chama-se “Remedy” foi também espontânea ou tinha alguma mensagem que pretendia transmitir? Esta foi a primeira música a sair para o mercado porque foi a primeira a ser gravada em estúdio, aqui no Porto. E o polimento dessa música transportou-se um pouco para o álbum e restantes músicas. Não acho que tenha sido mal escolhida, porque no momento em que vivemos, e que herdámos uns três anos, ou mais, de polarizações crescentes, a discussão sobre aquilo que é verdade e que é difundido na comunicação social varia muito. Não sabemos muito bem em quem confiar, ou porque os órgãos de Estado censuram as notícias ou os privados têm as suas agendas. Sinto que vivemos num momento em que a necessidade de reflectir muito bem sobre aquilo que se ouve nunca foi tão óbvia. Lá está a ligação à mente que surge na letra de “Remedy”, vista como um remédio, que fala da importância de pensarmos por nós próprios. Exactamente. O exercício de usarmos a mente é, em parte, e a letra pretende, em parte, chegar a isso, é a ideia de nos tornarmos impermeáveis ao que nos distrai das questões, mais do que pseudo-intelectuais com ideias geniais. A procura vai ser constante, as respostas de hoje não são as respostas do amanhã. Rapidamente passamos de uma boa solução para uma péssima solução. Digo isto face ao crescente racismo, à polarização da esquerda e da direita, às crescentes tensões políticas, à guerra que está a acontecer e aos conflitos que estão a ser silenciados. Acrescenta-se ainda o facto de a sociedade contemporânea estar muito contaminada com elementos de narcisismo e de auto-satisfação e auto-aprovação. É uma droga da qual nos devemos afastar. Teve o projecto musical “O Monstro” e depois os Turtle Giant. Já encontrou a sua sonoridade individual, como António Vale da Conceição? Não sei. Em parte é algo que está sempre em processo. Muito do que faço é ao serviço de muita coisa. Tanto em “O Monstro” como com os “Turtle Giant” foi caso disso. À posteriori muita coisa foi ao serviço de, como a criação de bandas sonoras, ou publicidade, ou jingles. Não sei se tenho um som, a verdade é que faço muitos sons para muitas ocasiões. Também não me cabe a mim dizer que tenho o meu som, é a grande conquista de um artista ser destacado por aquilo que ele faz, e não tanto ser eu a dizer “sou assim porque”. Penso que é muito difícil sermos originais e reclamarmos a originalidade no que fazemos. Este álbum, por si, não tem sons novos, são sonoridades que invocam sonoridades, estados de espírito, épocas, narrativas. Se calhar esse exercício de “recozinhar” esses elementos sejam manifestações do meu trabalho “ao serviço de”. Prefere que seja o público e os ouvintes a fazer essa definição de sonoridade, ao invés de se assumir como um músico pop-rock ou indie, por exemplo? Preferia isso, sim, ambiciono isso. Não ambiciono ser catalogado nem catalogar-me. A maior parte das pessoas que me pergunta o que faço recebe respostas diferentes e eu recebo respostas de mim próprio um bocado diferentes. Vou tentando fazer sempre coisas diferentes para recuperar um pouco do espírito. Penso que as pessoas devem procurar a pluralidade e eu herdo isso dos meus pais. Tem aparecido a promover este último trabalho em vários meios de comunicação social em Portugal. Até ver, este projecto está a ter um bom feedback do público? Quais as expectativas que coloca sobre a recepção deste trabalho? Não tenho expectativas. Estou super feliz por ser um trabalho que está a ser tocado. Falta a segunda parte do álbum, que vai sair em Novembro. A grande ambição, mais do que ser adorado ou ser gostado, é deixar o corpo de trabalho. Está feito, está aí no mercado para quem quiser ouvir. Essa é a missão. Depois o objectivo é partir para outra, e uma grande parte do processo criativo deve ser o abandono do que foi criado e trazer coisas novas, procurar outras coisas. Queria mencionar as pessoas envolvidas neste projecto. O álbum foi todo tocado por mim, e compus para todos os instrumentos. Mas houve sempre pessoas a ouvir e que me apoiaram, tal como o Beto e o Fred [restantes membros da banda Turtle Giant]. Importante mencionar o Eduardo Almeida, o trabalho de imagem feito pela fotógrafa Teresa Pamplona. Na produção do videoclip trabalhei com o Francisco Assis, com quem já tinha trabalhado noutras ocasiões. Como macaense a viver fora de Macau, sente que tem uma responsabilidade acrescida, no sentido de contribuir com um projecto cultural em prol da comunidade? Em parte, sim. A minha origem macaense é uma parte de quem eu sou, nem é inteiramente o que me define, nem eu vou definir o que é ser macaense. Macau estará para sempre ligado a mim e serei sempre o macaense e um filho de Macau. Tenho muito orgulho de ser um filho de Macau e de pertencer a uma família macaense com pontos marcados na história de Macau.
PJ | Detido por receber droga pelo correio João Santos Filipe - 26 Mai 2022 DR Um guia turístico, com 40 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ), após ter encomendado 147,45 gramas de canábis pelo correio, avaliadas em 148 mil patacas. A informação foi revelada ontem, numa conferência de imprensa especial, depois de as autoridades locais terem sido informadas pela congénere de Hong Kong de que havia seis pacotes de correio com destino a Macau que continham drogas. A encomenda veio da América do Sul, e antes de chegar a Macau passou pela RAEHK. Face à informação, as autoridades locais esperaram que o homem fosse levantar a encomenda aos correios para o deterem. Na terça-feira, o suspeito dirigiu-se à estação de correios no centro de Macau, onde foi interceptado. Após ter sido detido pela polícia, o homem reconheceu que comprou as drogas através da internet, em vários locais, com o intuito de consumir. Disse ainda que devido à situação económica e à falta de trabalho recorreu a drogas para ultrapassar estados emocionais negativos. O caso foi reencaminhado para o Ministério Público. O homem está indiciado pela prática dos crimes de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, que têm uma moldura penal que pode chegar a 16 anos de prisão, e consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, cuja condenação pode implicar um ano de prisão.
Crime | Detidos cinco membros de associação criminosa internacional João Santos Filipe - 26 Mai 2022 Polícia Judiciária Esta é a segunda vez que membros de uma associação criminosa internacional são detectados em Macau. Em Março, numa outra operação, foram detidas oito pessoas. A rede internacional terá alegadamente branqueado mais de 1,1 mil milhões de dólares de Hong Kong A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de cinco membros de uma associação criminosa internacional, que terá sido responsável pelo branqueamento de 1,1 mil milhões de dólares de Hong Kong. A operação foi feita em conjunto com as autoridades de Hong Kong, e tem ramificações nos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. Em duas contas bancárias na RAEM, foram movimentados mais de 1,89 milhões de dólares de Hong Kong. Dos cinco detidos, dois são residentes de Hong Kong, com 24 e 32 anos, e as autoridades acreditam que foram contratados pela associação criminosa internacional para abrirem contas bancárias no território. Nessas contas, recebiam dinheiro, que depois levantavam e utilizavam para comprar moedas virtuais, numa loja de venda de telemóveis. Neste espaço de venda de telemóveis, trabalham mais dois detidos, um residente local de 37 anos, e um trabalhador não residente, do Interior, com 33 anos, que se acredita também terem participado no processo. A moeda virtual comprada era depois vendida e o dinheiro recebido enviado para Hong Kong, onde aparecia como “lavado”, o que permitia esconder a sua origem. Só nas contas de Macau, os residentes de Hong Kong movimentaram mais de 1,89 milhões de dólares, através de 181 cartões de débito, que permitiam mexer nas contas. Além disso, existe um quinto detido, residente local de 37 anos, que afirmou ter sido contratado apenas como motorista dos dois homens de Hong Kong, não tendo ligações aos procedimentos de lavagem de dinheiro. Para todos os gostos A identificação destes cinco membros da alegada rede criminosa, surge depois de uma outra operação que decorreu em Março deste ano. Foi nessa altura que as autoridades, depois de informadas pelas autoridades de Hong Kong, começaram a investigar movimentações suspeitas, que levaram à detenção de oito indivíduos. Contudo, foi descoberto que os oito membros não eram os únicos a serem contratados pela rede transfronteiriça, e que o grupo ainda estava a operar na RAEM. Devido às suspeitas, na terça-feira, a PJ deslocou-se a um hotel no NAPE, onde procedeu à detenção dos dois indivíduos de Hong Kong. No quarto de hotel foram encontrados 111,2 milhões de dólares de Hong Kong, além de vários cartões de débito. A casa do motorista também foi alvo de buscas, onde foram descobertos mais 874 mil dólares de Hong Kong. Também na loja de telemóveis, onde era comprada a moeda virtual, as autoridades encontraram 1,46 milhões de dólares de Hong Kong. Após as detenções, os cidadãos da região vizinha reconheceram terem sido contratados para participarem na rede das actividades criminosas, assim como o motorista. Os trabalhadores da loja recusaram responder às perguntas da polícia. Todos os cinco estão indiciados dos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A informação sobre a origem do dinheiro ainda não é totalmente esclarecedora e as autoridades prometem continuar a investigar o caso. Contudo, acreditam que parte do dinheiro está ligado a pelo menos 32 casos de burla, em que os membros da rede se faziam passar por namoradas virtuais ou agentes que recolhiam investimentos.
Covid-19 | Air Macau prepara voos para trazer estudantes de Xangai João Luz - 26 Mai 2022 DR A Air Macau e a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude estão a negociar com as autoridades de Xangai uma solução para trazer de regresso os alunos de Macau que estudam na metrópole chinesa. A companhia aérea espera poder operar um voo no dia 1 de Junho Cerca de duas centenas de jovens de Macau que estudam em Xangai demonstraram vontade de regressar à RAEM, desejo difícil de concretizar enquanto duram as restrições na cidade do Interior, em especial no que diz respeito aos transportes. Ontem, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) revelou que a Air Macau tem um pré-acordo com as autoridades de Xangai para realizar voos especiais com o objectivo de trazer os jovens de volta ao território. “A Air Macau obteve o consentimento preliminar das autoridades competentes de Xangai e irá envidar esforços para fornecer um voo especial em 1 de Junho, de forma a apoiar o regresso a Macau dos estudantes cumprindo requisitos especiais de prevenção epidémica exigidos por Macau”, indicou ontem a DSEDJ, acrescentando existirem “várias disposições técnicas operacionais em curso, e os serviços competentes e as companhias aéreas irão discuti-las e implementá-las com a maior brevidade possível”. Os departamentos de educação, saúde e turismo do Governo da RAEM, estão em contacto com as autoridades de Xangai, Administração de Aviação Civil da China e as universidades frequentadas pelos alunos de Macau. Desde que Xangai endureceu as medidas de controlo pandémico, a DSEDJ mantém contacto com os jovens de Macau que estudam na metrópole chinesa, assim como com as instituições de ensino que frequentam. As prioridades negociais passam por garantir que os estudantes têm opção para sair dos campus universitários, que são formulados requisitos técnicos de prevenção para operar voos e para coordenar com unidades hoteleiras as quarentenas no regresso a Macau. O Governo garante que quando todos os pormenores estiverem acordados, os alunos serão informados sobre a forma como podem adquirir, com rapidez, os bilhetes para regressar a Macau. Pesadelo logístico Na terça-feira, os deputados Lam Lon Wai e Leong Sun Iok reuniram com os dirigentes da DSEDJ para aferir o andamento das negociações com Xangai e organizar o regresso dos estudantes. Os legisladores da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) argumentaram que além da impossibilidade de reservar voos, os estudantes não têm alternativas, como apanhar um comboio de alta velocidade, transformando o regresso a Macau numa jornada impraticável. Situação que levou muitos pais a procurar a ajuda dos deputados, “na esperança de obter assistência e apoio” para o retorno dos filhos. Lam Lon Wai e Leong Sun Iok revelaram ao director da DSEDJ, Kong Chi Meng, que os estudantes têm cumprido os directrizes das autoridades sanitárias de Xangai, mas que começam a denotar desgaste psicológico. Kong Chi Meng adiantou que a DSEDJ contabilizou cerca de 200 estudantes em Xangai que querem regressar a Macau.
Animais | Luz verde para lei que regula veterinários Pedro Arede - 26 Mai 2022 DR Foi ontem aprovada na generalidade, com duas abstenções e 29 votos a favor, a lei que regula clínicas veterinárias e lojas de animais. O novo regime, que define condições de acreditação profissional dos médicos veterinários e o regime de licenciamento das lojas de venda de animais, gerou discordâncias quanto à composição do conselho que irá determinar a admissão dos clínicos, o enquadramento legal da reprodução de animais para venda e a viabilidade de legislar duas áreas diferentes no mesmo diploma. Coutinho, que juntamente com Che Sai Wang se absteve durante a votação, alegou não fazer sentido a actividade comercial e a prestação de cuidados de saúde a animais constarem na mesma lei e não haver diferenciação entre clínicas, hospitais e outros. O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong respondeu que a realidade de Macau implica “pragmatismo”. “Uma clínica e um hospital veterinário têm exigências de equipamentos e recursos humanos diferentes, mas temos de ser pragmáticos porque não podemos regulamentar com pormenor e separadamente as duas áreas e (…) passar de um primeiro passo para o último”. Segundo o Governo, existem actualmente em Macau 30 clínicas veterinárias, 117 lojas de animais e 94 médicos veterinários.
Emprego | Chui Sai Peng condena obrigação de despedir TNR Pedro Arede - 26 Mai 2022 DR O deputado Chui Sai Peng considera que a obrigação de despedir trabalhadores não-residentes (TNR) está a provocar um “desequilíbrio” e uma situação “distorcida” no mercado de trabalho. Isto, quando muitos trabalhadores locais não querem ocupar os postos de trabalho desempenhados anteriormente por TNR. “O problema do emprego em Macau não pode ser simplesmente resolvido através da matemática, despedindo 25 mil não-residentes”, começou por dizer durante o período destinado às intervenções antes da ordem do dia. “Se for obrigatório despedir não-residentes, pode não se conseguir encontrar o pessoal adequado no mercado de trabalho local, resultando na queda da produtividade ou, na pior das hipóteses, na falência de empresas. O resultado é uma situação distorcida, em que “o despedimento de 5 mil não-residentes é acompanhado pela perda de 10 mil postos de trabalho para trabalhadores locais”, acrescentou. Por isso, o deputado defende que o Governo deve analisar “com cautela” a política de recursos humanos, recorrer “adequadamente” a TNR e saber as “preferências e necessidades” de trabalho dos residentes locais.
Lei dos arquivos aprovada por unanimidade Pedro Arede - 26 Mai 2022 DR A lei de arquivos foi aprovada ontem por unanimidade com os votos de 31 deputados. Durante a apresentação do diploma, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U explicou que a nova lei irá conferir ao Instituto Cultural (IC) poderes de gestão e fiscalização na matéria, prevê a criação de um local “adequado” à conservação de arquivos e define mecanismos para “receber e incorporar de arquivos públicos ou privados de interesse histórico”. Os deputados como José Pereira Coutinho, Ella Lei e Lei Leong Wong levantaram dúvidas quanto à capacidade do IC para determinar “o valor histórico” dos arquivos e o valor a pagar por eles. Pereira Coutinho, questionou mesmo se os recursos humanos do IC têm conhecimento suficiente em chinês e português “para saber o que têm em mãos” e impedir a destruição de documentos históricos. A lei prevê que o público possa aceder aos arquivos passados 25 ou 80 anos após a sua produção, caso envolvam ou não dados pessoais.
Segurança Nacional | Defendida substituição de equipamento informático de países hostis Pedro Arede - 26 Mai 2022 Rómulo Santos Wu Chou Kit considera que Macau, enquanto “porta aberta para o mundo”, deve tomar medidas para evitar a ocorrência de ataques cibernéticos que coloquem em risco a segurança nacional. Para o deputado, o Governo deve definir um calendário para substituir sistemas informáticos de “países não amigáveis”, reforçar a fiscalização das operadoras de telecomunicação e realizar simulacros Com o objectivo de garantir a segurança informática e evitar ataques cibernéticos que ponham em causa a segurança nacional, o deputado Wu Chou Kit considera que o Governo deve substituir os equipamentos de rede e sistemas informáticos fabricados em “países não amigáveis”. Para o deputado, nos últimos anos, a China tem sido “alvo de hostilidade por algumas forças estrangeiras que dizem sempre que é necessário aplicar sanções e embargos” e, por isso, o Governo não pode “continuar dependente de equipamentos e sistemas estrangeiros”. “Para Macau se integrar na conjuntura da segurança nacional, o Governo deve dar atenção à segurança da compatibilidade e ligação da sua rede com a do Interior da China. Propõe-se ao Governo que estabeleça uma calendarização para a substituição ordenada dos equipamentos de rede e sistemas informáticos de países não amigáveis, para evitar dificuldades na renovação dos equipamentos durante embargos e prevenir fuga de dados pessoais”, apontou o deputado. Discursando no período destinado às intervenções antes da ordem do dia, Wu Chou Kit apontou que Macau “é uma importante porta aberta ao mundo” e que, por isso, a protecção da segurança cibernética é uma “medida importante” para garantir a salvaguarda da segurança nacional. Além disso, acrescentou, o Governo deve ser capaz de se proteger e de proteger os residentes de ataques informáticos, furtos de dados e invasões perpetradas por hackers. “A ‘Lei da cibersegurança’ e o ‘Regime jurídico da intercepção e protecção de comunicações’ reflectem precisamente a importância da segurança nacional e da rede informática. Além do alto grau de protecção dos dados do Governo da RAEM, os dados pessoais e das empresas na rede e nos servidores também devem ser protegidos. O sistema de rede precisa de ter capacidade de protecção contra uma invasão, a fim de ser protegido contra ataques cibernéticos por hackers ou furto de dados”, partilhou. Evitar o pânico Neste contexto, além da substituição de equipamentos e redes informáticas produzidas em países hostis, Wu Chou Kit defende que o Governo deve reforçar a fiscalização às operadoras de telecomunicações quanto à sua capacidade de criar planos de contingência contra a ocorrência de incidentes, efectuar simulacros periódicos e garantir mecanismos de comunicação em caso de ataque. O deputado considera ainda que, com o desenvolvimento da governação electrónica, o Executivo deve incumbir “um único serviço” de fiscalização de redes de segurança. “No mundo da Internet, as coisas mudam de um momento para o outro, e é possível num lapso de tempo extremamente curto influenciar toda a população, causando pânico. Actualmente, o Governo da RAEM empenha-se em desenvolver a governação electrónica, e os serviços públicos desenvolveram aplicações móveis para os residentes acederem aos seus serviços, o que, de facto, aumenta a eficiência e facilita a vida à população. Sugere-se que seja incumbido um único serviço de fiscalizar as redes e a segurança do sistema, para, de imediato, tomar medidas de protecção em caso de anomalia no sistema ou ciberataque”, indicou. O deputado lembrou ainda que, segundo o presidente Xi Jinping, “garantir a segurança nacional é uma prioridade”, mas que “sem a base da segurança nacional, qualquer bom plano é apenas um castelo no ar”.
Relatório | Em dois anos, o número de multimilionários cresceu quase 30% Andreia Sofia Silva - 26 Mai 202226 Mai 2022 AFP Termina hoje o Fórum Económico Mundial em Davos, na Suíça. O mediático evento ficou marcado pela publicação de um relatório da Oxfam International, que dá conta do aumento substancial do número de multimilionários desde o início da pandemia. Em 24 meses, as maiores fortunas do mundo cresceram tanto como nos últimos 23 anos, com destaque para os enormes lucros da indústria farmacêutica Desde o início da pandemia, em 2020, que os mais ricos do mundo não se reuniam presencialmente em Davos, na Suíça, onde habitualmente acontece o Fórum Económico Mundial. O evento que chega hoje ao fim ficou marcado pela divulgação, na terça-feira, de um relatório da Oxfam International, que dá conta da crescente desigualdade económica e do fosso que se escavou entre ricos e pobres. A covid-19 transformou-se numa oportunidade de negócio para quem tem mais posses, gerando 62 novos multimilionários no sector alimentar, por exemplo. Intitulado “Lucrando com a dor”, o relatório elaborado pela organização não-governamental (ONG) conclui que as maiores fortunas do mundo cresceram tanto em 24 meses de pandemia como nos últimos 23 anos, sendo que cinco empresas petrolíferas lucraram 2.600 dólares por segundo desde Março de 2020. Em contraste, mais 263 milhões de pessoas correm o risco de descer abaixo do limiar da pobreza este ano, tendo em conta o enorme aumento dos preços. Tal equivale a um milhão de novos pobres a cada 33 horas, num cenário que não é mais do que “um reverso de décadas de progresso”. Para produzir o relatório, a Oxfam baseou-se na lista anual dos mais ricos da Forbes, publicada a 18 de Março de 2020, que contemplava a existência de 2.095 multimilionários, número que subiu para 2.668 a 11 de Março deste ano, ou seja, um aumento de 27,35 por cento de fortunas. A Oxfam também analisou e comparou dados do Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Crédit Suisse e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). A palavra de ordem da Oxfam é, por isso, o aumento da carga fiscal dos mais ricos, para canalizar capital para medidas económicas que reduzam a desigualdade. “A riqueza dos bilionários expandiu-se durante a pandemia da covid-19, uma vez que as empresas do sector alimentar, farmacêutico, energia e tecnologia aumentaram os lucros. Entretanto, milhões de pessoas em todo o mundo enfrentam uma crise com o aumento do custo de vida e os efeitos contínuos da pandemia; o custo de bens essenciais, incluindo alimentação e energia, sofreram aumentos consideráveis.” A Oxfam diz mesmo que a desigualdade, “que já era extrema antes da covid-19, atingiu novos níveis”. Desta forma, “há uma necessidade urgente de os Governos implementarem políticas progressivas de cobrança de impostos que podem ser usadas para reduzir desigualdades”. “Em todo o mundo, de Nova Iorque a Nova Deli, as pessoas comuns estão a sofrer. Os preços estão a aumentar – da farinha, do óleo para cozinhar, do combustível, da electricidade. As pessoas em todo o mundo estão a ser forçadas a cortar nos gastos e a enfrentar o frio nas suas casas. São forçadas a abdicar de cuidados médicos para terem comida na mesa. Os pais são forçados a escolher que filho pode estudar”, lê-se no relatório. A divulgação do documento enquanto decorre o Fórum Económico Mundial, em Davos, não é por acaso. A linguagem usada pela ONG é, acima de tudo, de ironia perante as crescentes desigualdades. “Os bilionários vão reunir-se em Davos, presencialmente pela primeira vez em dois anos, e têm muito para celebrar. Durante a pandemia da covid-19, a acumulação de riqueza atingiu níveis sem precedentes. A pandemia – que trouxe tristeza e perturbação à maior parte da humanidade – tem sido um dos melhores períodos da história para a classe dos bilionários.” O aumento do custo de vida tornou-se, segundo a Oxfam, uma das grandes consequências da pandemia. “Temos visto governos e a comunidade global a falhar na prevenção do maior aumento da pobreza dos últimos 20 anos. Esta falha pode ser descrita como catastrófica: mais de 20 milhões de pessoas morreram devido à pandemia e, em todo o mundo, cada dimensão da desigualdade tem crescido de forma excepcional.” Sectores mais lucrativos Não surpreendem, portanto, os dados revelados pela ONG. Precisamente os sectores mais essenciais à população foram os que registaram maiores crescimentos de fortunas. Prova disso é o facto de as maiores empresas e fortunas feitas no sector da alimentação e energia terem apurado cerca de mil milhões de dólares a cada dois dias, para totais superiores a 453 mil milhões de dólares. A fortuna dos dez mais ricos do mundo é hoje superior à riqueza somada de 3.100 milhões de pessoas, que perfazem 40 por cento da população mundial. Os 20 mais ricos acumulam mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) somados dos 46 países da África Subsariana, precisamente uma das regiões mundiais que mais sofre de pobreza extrema. A culpa, para os responsáveis da Oxfam, é de “décadas de políticas neoliberais que levaram serviços públicos para o sector privado”, encorajando “a concentração massiva de poder corporativo e não pagamento de impostos a uma larga escala”. “Estas políticas levaram activamente à erosão dos direitos dos trabalhadores e redução de impostos das grandes empresas e dos mais ricos. Também abriram campo ao aumento da exploração além do que o planeta pode suportar”, pode ler-se. No que à desigualdade diz respeito, destaque ainda para a questão do género, uma vez que as mulheres foram as que mais sofreram nestes últimos anos. “Durante a pandemia, as mulheres foram desproporcionalmente afastadas de empregos, especialmente durante períodos de confinamento e distanciamento social, que afectaram a força laboral feminina nos sectores dos serviços, como é o caso do turismo e hotelaria.” A Oxfam dá conta que às mulheres cabe hoje o trabalho de lutarem para poderem alimentar as famílias. “Em 2020, as mulheres foram, em média, retiradas da força de trabalho mais 1.4 vezes em relação aos homens, fazendo três vezes mais horas de trabalho não pago na área dos cuidados.” Além disso, no ano passado, havia menos 13 milhões de mulheres empregadas comparando com 2019, enquanto que o emprego dos homens atingiu os níveis pré-pandemia, aponta o documento. As grandes “dinastias” Quais foram, então, as principais empresas a lucrar com a pandemia? A Oxfam fala das “grandes dinastias”, sobretudo no sector alimentar, como é o caso da norte-americana Cargill, que controla mais de 70 por cento do mercado mundial de produtos agrícolas e que é detida, em 87 por cento, pela 11ª família mais rica do mundo. Como exemplo, em 2021 a empresa obteve receitas na ordem dos cinco biliões de dólares, um resultado que fez história no seio da empresa. “Recentemente, quatro membros da família Cargill juntaram-se à lista dos 500 mais ricos do mundo”, aponta o relatório. Há também referência à cadeia de supermercados Walmart, também norte-americana, tida como um dos grandes empregadores privados do país. A família Walton detém cerca de metade das acções da Walmart e uma riqueza avaliada em 238 mil milhões de dólares. Por sua vez, o sector farmacêutico não fica de fora, tendo surgido, desde Março de 2020, 40 novos multimilionários nesta área. O boom foi sustendo por “monopólios de vacinas, tratamentos, testes e equipamento de protecção pessoal”, sendo que a maior parte destas fortunas pessoais vieram de financiamentos públicos no contexto da covid-19. “Os gigantes farmacêuticos estão a fazer mil dólares a cada segundo em lucros só com as vacinas e estão a cobrar aos governos 24 vezes mais do que o custo normal da produção de uma vacina”, descreve a Oxfam. Por sua vez, “as empresas do sector farmacêutico têm fugido às responsabilidades quanto ao pagamento de impostos, recorrendo a paraísos fiscais”. No relatório constam nomes de empresas como a Moderna, que teve margens de lucro de 70 por cento com a vacina contra a covid-19, e a Pfizer, que no ano passado pagou dividendos aos accionistas na ordem dos 8.7 mil milhões de dólares. A Oxfam acusa esta farmacêutica de “usar tácticas sujas para aumentar os lucros, incluindo desinformação sobre a Universidade de Oxford e a vacina da AstraZeneca, a insistência em cláusulas contratuais que podem ser usadas para silenciar críticas ou o controlo de datas de entrega”.
Índia restringe exportação de açúcar para proteger reservas e baixar inflação Hoje Macau - 25 Mai 2022 A Índia vai impor restrições à exportação de açúcar para proteger as próprias reservas e reduzir a inflação depois de terem sido interditadas as exportações de cereais, no quadro da crise global de produtos agrícolas. A Índia é o primeiro produtor mundial de açúcar e o segundo exportador, depois do Brasil. Devido à crise agrícola mundial, agravada pela invasão russa da Ucrânia, a Índia decidiu restringir as exportações de açúcar a 10 milhões de toneladas a partir de junho, refere um comunicado do Ministério da Alimentação do governo de Nova Deli. A decisão começa a vigorar a partir do dia 01 de junho e foi adotada “para que se mantenha a disponibilidade interna e a estabilidade dos preços” durante o período de cultivo anual da cana de açúcar. Em meados de maio, invocando a inflação e a segurança alimentar, a Índia interditou as exportações de trigo. Paralelamente, a Indonésia interrompeu de forma temporária as exportações de óleo de palma e a Malásia restringiu a venda de carne de frango.
Código de conduta dos juízes David Chan - 25 Mai 2022 O Departamento Judicial de Hong Kong actualizou recentemente as directrizes que regulam o código de conduta dos magistrados. Estas directrizes tinham sido promulgadas em 2004, há 18 anos, portanto. Com as mudanças que a sociedade de Hong Kong sofreu era inevitável efectuar uma actualização. Zhang Ju-neng, Supremo Magistrado do Tribunal de Recurso Final de Hong Kong, salientou que a Lei Básica da cidade assegura a independência do poder judicial. Quando os juízes e o pessoal judicial estão a desempenhar as suas funções, para conquistarem a confiança da população, têm de observar os mais elevados padrões de conduta. As directrizes do código de conduta foram revistas por cinco juízes de Hong Kong. Os conteúdos actualizados incluem referências feitas por magistrados durante a audição de casos, indicações sobre a relação com as redes sociais, observações sobre as actividades fora do tribunal e sobre a desclassificação de juízes. As directrizes indicam que os juízes devem evitar comentários pessoais durante as audiências, sobretudo em casos mais controversos. Em relação às redes sociais, é referido que os juízes não dominam bem este universo, o que pode dar uma sensação de separação entre a justiça e a sociedade em geral. Portanto, os juízes não devem revelar dados pessoais nestas redes, devem evitar comentar os casos que seguem, bem como comentar a lei. Devem ter muito cuidado quando adicionam alguém, quando aderem a um grupo, ou quando seguem alguma pessoa. No caso de virem a ser intimidados ou mal-tratados, são aconselhados a conter-se e a reportar de imediato às autoridades judiciais. Devem também abster-se de falar sobre questões controversas se tiverem de discursar em conferências, ou de participar noutras actividades fora do tribunal. Se um juiz tiver de escrever um prefácio para um livro, deve antes certificar-se de que a obra tem a qualidade necessária. De acordo com os precedentes relevantes dos últimos anos, as directrizes salientam que se os juízes se revelarem tendenciosos durante um julgamento, devem ser suspensos. O trabalho do juiz é fulcral para que seja mantida a independência judicial. Em todos os processos, os juízes desempenham um papel fundamental. Como tal, o seu comportamento fora da sala de audiência é uma preocupação. Se alguém perceber as preferências de um juiz, pode vir a interferir e a influenciar a sua decisão. Tendo isto em conta, o Departamento Judicial de Hong Kong emitiu e reviu as directrizes que regulamentam a conduta dos juízes fora dos tribunais, para as tornar mais eficazes. Os juízes não devem comentar questões nem casos controversos, porque esta atitude pode levar as pessoas a pensar que não são imparciais, nem justos e devem também evitar envolver-se em assuntos polémicos. Esta revisão está centrada na relação dos juízes com as redes sociais. Isto porque muitas actividades criminosas também ocorrem nestas redes, bem como a intimidação de agentes da autoridade e de funcionários judiciais. Os juízes não dominam este universo e não percebem muito bem como funciona, o que pode conduzir a situações complicadas e em última análise à perda de confiança por parte da população. As directrizes que regulam a forma como os juízes usam as redes sociais ajudam-nos a acompanhar os tempos que correm. Esta revisão debruçou-se detalhadamente sobre a forma como os magistrados devem lidar com os mais recentes acontecimentos sociais, para que possam compreender melhor os requisitos da sua função e a forma de lidarem com certas situações, pelo que devem observar os procedimentos específicos. As directrizes que regulam o código de conduta dos juízes são públicas e podem ser consultadas no website do Departamento Judicial de Hong Kong. Esta é uma forma de informar o público sobre o código de conduta dos juízes e também serve para eliminar dúvidas que possam existir sobre este assunto. As directrizes do código de conduta têm de acompanhar os tempos. Se o Departamento Judicial de Hong Kong fizer regularmente estas revisões, obterá melhores resultados. Embora estas directrizes sejam formuladas pelo Departamento Judicial de Hong Kong e só possam ser aplicadas aos juízes da cidade, como se regem pelos princípios da justiça, da imparcialidade e da abertura, podem ter valor informativo e ser usadas fora de Hong Kong. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Imprensa | Biden quer esvaziar compromisso com princípio ‘Uma China’ Hoje Macau - 25 Mai 2022 Analistas citados pela imprensa oficial chinesa defenderam ontem que os comentários de Joe Biden, sobre o compromisso de os Estados Unidos intervirem militarmente caso a China invadisse Taiwan, são representativos da estratégia norte-americana de “esvaziar” o princípio “Uma China”. Para os analistas citados pelo Global Times, jornal oficial do Partido Comunista da China, as “observações de Biden constituem sinais perigosos” de que ele pretende abandonar o compromisso de Washington com aquele princípio. A estratégia de Biden torna a relação entre China e EUA no “Titanic a embater contra um iceberg”, o que “vai resultar numa crise, ou pior”, argumentou Da Wei, director do Centro de Segurança e Estratégia Internacional da Universidade de Tsinghua, citado pelo jornal. Da considerou as observações de Biden inconsistentes com a posição dos EUA sobre Taiwan e a China. “Enviar tropas é interferência militar, oferecer armas e inteligência militar também pode ser interpretado como ‘intervenção militar’”, argumentou. “A Administração de Biden está a jogar com a ilha não apenas para atender aos políticos pró – Taiwan nos EUA, mas também para servir a sua estratégia em relação à China”, disse. No mesmo tom Citado pelo Global Times, Sun Chenghao, investigador da Universidade de Tsinghua, apontou que Biden está a tentar usar a guerra na Ucrânia como uma desculpa para enfraquecer a reivindicação da China sobre Taiwan. “No entanto, a Ucrânia e a ilha de Taiwan são casos completamente diferentes. Ao misturar deliberadamente as duas, os EUA estão a tentar enganar os países da Ásia-Pacífico e fazê-los pensar que a região corre o risco de um conflito semelhante”, disse Sun. “Tais declarações servem para dar legitimidade à estratégia para a Ásia–Pacífico dos EUA”, argumentou. Biden disse na segunda-feira, em Tóquio, que os EUA vão continuar a honrar o princípio de “Uma China”, que reconhece a posição de Pequim de que Taiwan faz parte da China, mas também acrescentou que os EUA responderiam militarmente se a China atacasse o território, que funciona como uma entidade política soberana. “Simplesmente não seria apropriado (…) afectaria toda a região e seria outra acção semelhante ao que aconteceu na Ucrânia”, disse Joe Biden. “A América está comprometida com o princípio de ‘Uma China’, mas isso não significa que a China tenha jurisdição para usar a força contra Taiwan”, frisou. O Governo chinês expressou também “forte insatisfação e oposição resoluta” às declarações de Biden. “A China não está disponível para compromissos ou concessões em questões que envolvem os seus interesses centrais, como a soberania e integridade territorial”, disse Wang Wenbin, porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. Sob o princípio “Uma só China”, os Estados Unidos reconhecem Pequim como o governo legítimo da China e cortaram relações diplomáticas com Taiwan. No entanto, Washington mantém contactos não oficiais com o território, incluindo uma embaixada de facto em Taipé.
IC | Macau celebra património cultural e natural da China a 11 e 12 de Junho João Luz - 25 Mai 2022 O Jardim da Fortaleza do Monte e o Museu de Macau recebem no fim-de-semana de 11 e 12 de Junho o Carnaval do Dia do Património Cultural e Natural da China. O cartaz inclui visitas guiadas, workshops, danças e palestras com o intuito de reforçar a consciência social para a importância de preservar o património cultural e natural. As inscrições para as várias actividade abrem hoje Animação, cultura e divertimento para toda a família resumem o que se pode esperar do Carnaval do Dia do Património Cultural e Natural da China, o evento de dois dias marcado para o fim-de-semana de 11 e 12 de Junho, com epicentro no Jardim da Fortaleza do Monte e no Museu de Macau, mas também com actividades noutros locais, como a Casa do Mandarim. O calendário das festividades inclui bancas de jogos, demonstrações de confecção de biscoitos de amêndoa e doces de barba de dragão. No capítulo das artes performativas, serão apresentadas “actuações de dança do leão, dança folclórica portuguesa, bem como artes marciais de Wing Chun, artes marciais de Tai Chi Chuan e Artes Marciais de Choi Lei Fat”. O teatro também irá sair à rua, com a apresentação de “Histórias de Património Cultural Intangível – Vendilhões”, uma peça “móvel” que retrata a cultura comercial e mercantil dos velhos bairros de Macau, misturando a tradição de contar histórias, marionetas e o espírito dos velhos teatros ambulantes. No plano histórico, o Instituto Cultural irá organizar uma “Visita Guiada à Fortaleza do Monte” para contar o mítico episódio do tiro de canhão, disparado da fortificação, que acabou com a invasão holandesa do território há exactamente 500 anos. Num tom menos bélico, está previsto um workshop sobre técnicas básicas de decalque e outro onde os participantes serão desafiados a pintar cartões-postais a aguarela. Festa itinerante Nos dois dias de celebração do património chinês, a partir das 15h, a Casa do Mandarim recebe o “Workshop de Pintura em Porcelana”, em que o ponto de partida é a exploração das características do próprio local e a forma como está adornado. A caligrafia chinesa também estará em destaque. No dia 12 de Junho, a partir das 15h, o Auditório do Museu de Macau acolhe o seminário “Curiosidades sobre os Caracteres Chineses”, apresentado por Chong Chon Fai, responsável pela Casa da Cultura da China na Escola Secundária Pui Ching de Macau. A tarde será dedicada à “estrutura, origem e evolução dos caracteres chineses, dando a conhecer algumas histórias curiosas, demonstrando o valor e interesse dos caracteres chineses e a beleza na sua criação”. O evento organizado pelo Instituto Cultural (IC) insere-se no “Dia do Património Cultural e Natural”, celebrado, de acordo com directivas do Conselho de Estado da República Popular da China, no segundo sábado de Junho desde 2006. A efeméride tem como objectivo “reforçar a consciência social sobre a importância do património cultural e natural e a sua preservação”. Apesar de as actuações teatrais, visitas guiadas, workshops e seminário requererem inscrição obrigatória, devido ao número limitado de vagas, todas as actividades são gratuitas. Os interessados podem inscrever-se a partir de hoje, no site do IC, na secção “Sistema de Inscrição em Actividades”.
Casos de abuso sexual de menores com subida de 80 por cento Andreia Sofia Silva - 25 Mai 2022 Estatísticas ontem divulgadas pela secretaria da Segurança revelam que, entre o primeiro trimestre de 2021 e os primeiros três meses deste ano, registaram-se mais quatro casos de abuso sexual de crianças, o que representa um aumento de 80 por cento. Destaque ainda para os grandes aumentos nos casos de estupro, injúria e consumo de droga Os dados ontem divulgados pela secretaria da Segurança, relativos ao primeiro trimestre do ano, mostram uma enorme subida de alguns crimes no território, apesar de a criminalidade violenta ter registado uma queda de 39,4 por cento, com a ocorrência de 43 casos este ano face aos 71 do ano passado. Destaque para a subida de 80 por cento no número de casos de abuso sexual de menores, mais quatro em relação aos primeiros três meses do ano passado, bem como ao aumento de 300 por cento dos casos de estupro. Relativamente aos casos de injúria, registou-se uma subida, no primeiro trimestre, de 21,4 por cento, com um total de 34 casos face aos 28 de 2021. Ainda assim, os crimes contra a pessoa baixaram, em termos gerais, em 5,9 por cento. As restrições nas fronteiras devido à pandemia da covid-19 parecem ter tido efeito nos dados relativos a ilegais e ao excesso de permanência. É também de destacar a ocorrência de 54 casos no primeiro trimestre de simulação de casamento, adopção ou contrato de trabalho, quando, no igual período do ano passado, não se registou qualquer caso. Em relação ao auxílio, acolhimento e emprego de imigrantes ilegais, deu-se uma subida de 24,2 por cento, enquanto as situações do excesso de permanência no território subiram 18,7 por cento, com a ocorrência de mais 624 casos face a 2021. Destaque ainda para a subida da permanência de cidadãos da China, na ordem dos 19,3 por cento, com mais 626 casos. Mais consumo As estatísticas revelam ainda um aumento de 50 por cento nos casos de consumo de droga, passando de quatro ocorrências no primeiro trimestre de 2021 para seis, tendo-se registado a subida de 17,2 por cento nos casos de extorsão. Os crimes contra o património representaram, aliás, a maior percentagem do total de crimes, com 51,7 por cento. Seguem-se os crimes contra a pessoa, com 21,8 por cento. Se o consumo de droga subiu, o mesmo não se pode dizer do tráfico, pois os dados do primeiro trimestre revelam uma queda de 15,8 por cento, menos três ocorrências face aos primeiros três meses de 2021. Houve ainda uma queda de 10,7 por cento no número de pessoas conduzidas ao Ministério Público. No primeiro trimestre, foram instaurados 2.914 casos de inquérito criminal pela polícia, representando uma subida de 502 casos em comparação com o período homólogo de 2020, equivalente a um aumento de 20,8 por cento. As estatísticas não contêm dados sobre o jogo, e as autoridades explicam que tal se deve à queda abrupta do número de turistas, “com um enorme impacto no sector”. “Embora a situação tenha vindo a recuperar ultimamente, os dados estatísticos relacionados com o sector do jogo do primeiro trimestre de 2021 não são ainda relevantes, pelo que não se procede à avaliação do impacto que o desenvolvimento da indústria do jogo tem relativamente à segurança pública de Macau”.
Wynn propõe pagamento de salários através de acções. Casino do Million Dragon Hotel fecha portas Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 25 Mai 202225 Mai 2022 A Wynn Macau está a propor o pagamento de parte dos salários através de acções em bolsa, sendo que 90 por cento do vencimento será pago pelas vias normais. Os trabalhadores não são obrigados a aderir ao acordo, divulgado por um trabalhador da concessionária nas redes sociais. Ao HM, Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores de Jogo, confirmou a veracidade do documento. “Nós, no nosso posto de trabalho [croupiers], ainda não tivemos acesso a este acordo, apenas os funcionários dos cargos de gestão”, adiantou. Apesar de as acções da Wynn na bolsa de valores de Hong Kong estarem com um valor mais baixo devido à quebra do sector do jogo, os funcionários não se queixaram, até à data, desta proposta. “As pessoas consideram que, temporariamente, é aceitável, porque não se trata de um corte de salário, mas sim de uma poupança de dinheiro. Os meus colegas têm investido nas acções da Wynn, mesmo que estejam a um valor mais baixo. O mais importante é que o acordo não é obrigatório”, frisou Cloee Chao. Este programa deverá entrar em vigor já a 1 de Junho, prolongando-se até 31 de Dezembro deste ano. De frisar que cada acção da Wynn Macau valia, esta terça-feira, 4,2 dólares de Hong Kong. No caso de o salário base ser de 42.310 patacas, o trabalhador que aderir a este programa deverá receber, entre Junho e Dezembro, 38.079 patacas. Caso o trabalhador saia da empresa antes de Dezembro, a proporção de acções será calculada consoante os dias úteis de trabalho cumprido. Encerramento no Million Ainda sobre o sector do jogo, foi divulgado nas redes sociais um comunicado que dá conta do despedimento de trabalhadores, até ao dia 26 de Junho, do Million Dragon Hotel, propriedade de Chan Meng Kam e que opera um casino-satélite ligado ao universo da Sociedade de Jogos de Macau. “Devido ao impacto de factores externos e por não conseguirmos avaliar as perspectivas futuras de negócio, informamos vossa excelência que a estrutura das operações da nossa empresa precisa de ser ajustada. Dessa forma, infelizmente, decidimos terminar a sua ligação laboral sem que haja outra alternativa”, pode ler-se. Para Cloee Chao, alguns casinos-satélite decidiram fechar portas mesmo que o Governo tenha decretado a sua continuação. Tal deve-se “à falta de clientes, sendo que os casinos não sabem quando tempo mais precisam de insistir [no negócio]”. “Recebemos informações de que muitos casinos-satélite vão fechar, mas os funcionários continuam a trabalhar nas concessionárias. Esta notificação de desemprego deve destinar-se ao departamento de marketing, que foram contratados pela gerência do Million Dragon Hotel e não pela SJM”, adiantou. Cloee Chao disse também que já antes havia ocorrido o despedimento de trabalhadores não-residentes. A responsável afirmou que os funcionários da área do jogo deste hotel não foram ainda notificados sobre o futuro do seu posto de trabalho.
Moeda Digital | Defendida implementação para compra de seguros na Grande Baía João Santos Filipe - 25 Mai 2022 Com o Banco Popular Central da China a apostar no renminbi digital, um estudo ligado à MUST considera que a venda de seguros na Grande Baía pode ser fundamental para promover a implementação da moeda digital A zona da Grande Baía deve afirmar-se como uma plataforma para a venda de seguros entre as regiões de Macau, Hong Kong e o Interior e promover as moedas digitais controladas pelo Banco Popular Central da China. A opinião é defendida no “Estudo sobre a Cooperação Transfronteiriça na Grande Baía Guangzhou-Hong Kong-Macau na Área dos Seguros e com Base nas Moedas Digitais”, que contou com a participação de He Xu, investigador na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST). Segundo o contexto traçado pelos investigadores, a venda de seguros de Macau e Hong Kong para o Interior é altamente atractiva porque os prémios têm um valor reduzido, a cobertura é ampla e os retornos são muito mais altos do que no outro lado da fronteira, principalmente entre quem tem rendimentos mais elevados. No entanto, a venda de seguros entre as três regiões não está regulada e é tida como uma prática “ilegal”, o que faz com que os investimentos possam não estar protegidos à luz das leis das regiões. Por isso, e numa altura em que o Banco Popular Central da China tem apostado no desenvolvimento do renminbi digital, uma moeda com controlo centralizado, ao contrário do que acontece com outras moedas digitais, como a bitcoin, os investigadores consideram que a venda de seguros com recurso ao renmibi digital pode ser um incentivo à implementação. “A utilização da moeda digital pode ajudar a estabelecer o sistema transfronteiriço de transacções de seguros na Grande Baía e permitir um sistema de controlo de riscos”, é defendido. “No estado mais ideal, o renminbi digital circularia na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau como a moeda aceite, à imagem do que acontece com o Euro, que pode circular na União Europeia”, foi acrescentado. Dos benefícios Como grandes vantagens da medida, os investigadores apontam que esta pode permitir a construção de um sistema de protecção integrado na Grande Baía, um controlo de capitais e uma maior integração entre as nove cidades e as duas regiões administrativas especiais. “As companhias de seguros podem pagar os ganhos, dividendos e requisições de seguros aos clientes transfronteiriços através das moedas digitais, o que vai fazer com que de facto se consigam prevenir as actividades ilegais e a fuga de capitais”, é justificado. No entanto, antes que este mecanismo seja possível, os autores reconhecem que tem de haver um consenso entre as autoridades do Interior, Macau e Hong Kong. O estudo foi publicado na revista Advances in Economy, Business and Management Research e contou ainda com a participação de Xiao Yan, académica da Universidade de Tecnologia de Chongqing.
Combustíveis | Leong Sun Iok pede soluções para subida de preços João Santos Filipe - 25 Mai 2022 Leong Sun Iok vai perguntar ao Governo o que tem feito para limitar o aumento dos preços dos combustíveis e proteger a qualidade de vida da população. Além disso, quer saber que medidas serão implementadas para promover a concorrência no sector O deputado Leong Sun Iok defende que o Governo tem de tomar medidas para baixar os preços de combustíveis e colocar como prioridade o bem-estar da população. A ideia é defendida numa interpelação oral, que vai ser colocada ao Executivo na Assembleia Legislativa, em que Leong descreve uma situação de “desespero”. No texto, o legislador dos Operários mostra-se preocupado com o impacto que o aumento dos preços dos combustíveis tem na população. “Em Março do corrente ano, registou-se um aumento significativo do preço internacional do petróleo – o preço da gasolina tipo 98 sem chumbo ultrapassou mesmo as 14 patacas por litro em alguns postos de estabelecimento, e o gás combustíveis GPL ultrapassou as 330 patacas por 16 quilos”, afirma. “O aumento significativo dos preços dos combustíveis agrava os encargos dos residentes, e tem também impacto nos custos de exploração do sector dos transportes, colocando todos numa situação de desespero”, acrescenta. Leong acusa ainda o Governo de trabalhar muito “na criação de um grupo de trabalho para a fiscalização” dos preços, mas de falhar na altura de tomar “medidas de controlo e de reajustamento”, o que tem feito com que os preços não tenham sido actualizados de forma “razoável”. O deputado considera igualmente que apesar de os preços internacionais serem reduzidos, a situação não se reflecte em Macau. Neste contexto, quer saber se o Governo vai criar “um mecanismo de regulação dos preços”, aumentar a transparência dos preços e ainda introduzir “produtos de combustíveis no âmbito da utilidade pública”. A mão na massa Se, por um lado, Leong Sun Iok admite que o Executivo precisa de mais poderes, por outro, recorda que com a recente lei da protecção dos consumidores já houve poderes reforçados. “Com a entrada em vigor da lei de protecção dos direitos e interesses dos consumidores foram reforçadas as competências de fiscalização do Governo sobre os preços dos combustíveis”, indica. “Quando vai o Governo intervir? Que medidas de fiscalização foram tomadas para evitar aumentos significativos de preços, ou para evitar actualizações irrazoáveis?”, questionou. O deputado perguntou também se o Governo tem planos para promover a concorrência no sector. Leong Sun Iok recorda que nos últimos anos esta foi uma aposta do Governo, mas que os resultados não são visíveis.
Comunicações | Lei discutida sem Gabinete de Protecção de Dados Pessoais João Santos Filipe - 25 Mai 2022 Na análise à lei de intercepção e protecção de comunicações, os deputados da comissão que ultima o texto do diploma estão a utilizar um documento elaborado há quase quatro anos. Durante o processo legislativo não foram ouvidos especialistas em informática Apesar de a proposta do Regime Jurídico de Intercepção e Protecção de Comunicações interferir na privacidade de residentes, as reuniões 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa para discutir o diploma não contaram com qualquer presença do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP). O facto foi admitido ontem por Ella Lei, presidente da comissão, após mais uma reunião com representantes do Executivo. Segundo a proposta de lei, as polícias ganham poderes, no decorrer da investigação criminal, para exigir às operadoras de telecomunicações dados de utilizadores, como registo de contactos feitos, acesso a correio electrónico, localização dos utilizadores e outros, excluindo o conteúdo das comunicações. No entanto, e apesar do alargamento de poderes das autoridades, os deputados não consideraram necessário ouvir o GPDP, como admitiu Ella Lei, presidente da comissão. “Em nenhum das reuniões contámos com a participação do GPDP”, afirmou Lei. No que diz respeito às questões da privacidade, os deputados tiveram por base um documento elaborado durante a consulta pública. “O Governo forneceu-nos um documento do GPDP, porque durante a consulta pública esse gabinete também apresentou um documento com opiniões”, justificou a deputada. Importa recordar que a consulta pública sobre o regime foi realizada entre 26 de Setembro e 9 de Novembro de 2018, há quase quatro anos. Sem explicações técnicas Desde Janeiro deste ano, a comissão reuniu com representantes do Governo em cinco ocasiões para debater o diploma. Ontem, os representantes da tutela da segurança apresentaram as últimas alterações ao diploma, relacionadas com o esclarecimento de alguns conceitos, como por exemplo, a violação do dever de sigilo. Segundo Ella Lei, a legislação deve ser aprovada para entrar em vigor em Agosto deste ano, uma vez que o texto está praticamente discutido. A sessão legislativa termina a 15 de Agosto, mas a aprovação deve acontecer antes. Por outro lado, Ella Lei reconheceu também que, ao longo da discussão, os deputados não se debruçaram sobre questões técnicas e não convidaram especialistas em informática para serem ouvidos. “Ninguém apresentou questões técnicas sobre a área da informática, porque de acordo com o regime penal há formas que são adoptadas para conseguir os dados”, apontou Ella Lei. “O Governo não tem intenção de alterar a prática operacional”, justificou.
Transportes | Inspiração de fora para apostar em carris e deslocações a pé Pedro Arede - 25 Mai 2022 O Planeamento Geral do Trânsito e Transportes de Macau até 2030 inspira-se em Hong Kong, Chongqing e Singapura para criar uma rede assente em caminhos de ferro e vias pedonais que dê primazia aos transportes públicos. O Governo quer ouvir a opinião do público sobre ligação da Barra às Portas do Cerco O documento de consulta do Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau (2021-2030), revelado ontem, é inspirado em soluções implementadas em cidades como Chongqing, Hong Kong e Singapura e pretende desenvolver uma rede de caminhos de ferro e vias pedonais para incentivar “deslocações ecológicas” e “controlar” a aquisição de veículos particulares. Nesse sentido, o plano prevê a construção de passagens pedonais e passagens superiores para peões, no total de 10 quilómetros, a conclusão das ligações entre a Taipa e a Estação da Barra e a Linha de Seac Pai Van do Metro Ligeiro e ainda a construção de um teleférico entre o Centro de Ciência e Zona A dos novos aterros. “Temos observado as áreas urbanas de Hong Kong, Singapura e Chongqing e aprendido como estas diferentes cidades estão a desenvolver a sua rede de transportes por carril, facilitar a deslocação pedonal e promover a sua ligação com a rede de autocarros. Queremos incentivar as deslocações ecológicas e controlar a aquisição de veículos particulares”, começou por dizer Sio Iat Pang, chefe de divisão de planeamento de tráfego da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Segundo o plano, dado que em Macau se prevê a manutenção da situação de “escassez de terrenos” e “elevada densidade populacional”, no futuro, é necessário prosseguir com a “primazia dos transportes públicos” e o “controlo do número de veículos”. O objectivo, pode ler-se no documento, passa por incentivar “as deslocações ecológicas” e reforçar “a coordenação e o planeamento da rede rodoviária terrestre, a rede de transporte por carril e a rede pedonal. Por seu turno, Lam Hin Sam, director da DSAT partilhou que “a maioria” dos membros do Conselho Consultivo do Trânsito concordou com a “direcção” do plano de transportes até 2030, sugerindo, contudo, a introdução de melhorias nos transportes nas fronteiras e mais utilização dos transportes públicos. “Por dia, prevemos que 400 mil pessoas passem as fronteiras e, por isso, temos de melhorar a situação dos transportes nas fronteiras”, apontou Lam Hin Sam. Pouca terra, pouca terra Questionado sobre a possibilidade de alargar a Linha Oeste do Metro Ligeiro, da Barra às Portas do Cerco, Lam Hin Sam reiterou que a extensão é apenas “um conceito” e que o documento de consulta servirá para auscultar a população sobre a matéria. Isto, tendo em conta que, a acontecer, a obra irá implicar intervenções e “engarrafamentos” numa zona da cidade que alberga cerca de 250 mil habitantes. No entanto, o responsável considera que o alargamento da Linha Oeste pode “poupar muito tempo e ser conveniente” a quem quer ir directamente das Portas do Cerco até à Barra e à zona dos Ocean Gardens. “Ainda não temos informação [sobre o alargamento da Linha Oeste]. Estamos ainda a falar de um conceito e, através desta consulta pública, queremos recolher opiniões. Se houver obras na zona, todo o Oeste de Macau vai sofrer com engarrafamentos. Queremos auscultar o público sobre se devemos avançar com a construção desta linha (…) porque moram 250 mil habitantes nesta zona e a obra pode contribuir para que mais passageiros utilizem o Metro Ligeiro”, referiu o responsável. Segundo estudos preliminares citados no plano, a acontecer, a ligação da Barra às Portas do Cerco irá aumentar a faixa ferroviária do Metro Ligeiro em seis quilómetros e servir um fluxo estimado de 105 mil passageiros por dia, correspondendo a um aumento de 77 por cento e a um fluxo diário total de 242 mil passageiros. Chamariz turístico Sobre a construção do teleférico entre o Centro de Ciência e a Zona A dos Novos Aterros, intenção anunciada na segunda-feira, o director da DSAT revelou que o projecto é bem visto pelos membros do conselho ligados ao turístico e que terá a dupla função de apoiar, por um lado, o transporte de residentes entre a Zona A e o NAPE e, por outro, atrair visitantes a esta zona da cidade. “Os membros do sector turístico estão de acordo com o projecto do teleférico. Queremos apoiar o transporte entre a Zona A e o NAPE, possibilitando depois deslocações pedonais verdes até à Torre de Macau e à Barra”, começou por dizer Lam Hin Sam. “Esperamos que o teleférico possa trazer mais turistas (…) dia e noite, contribuindo para que os visitantes não se concentrem apenas no Cotai e nas Ruínas de São Paulo”, acrescentou. Lam Hin Sam disse ainda que se trata de um projecto “muito diferente” do teleférico da Guia, pois terá capacidade para transportar mais de seis mil pessoas por hora, através de vagões com capacidade para cerca de 50 pessoas. A consulta pública sobre Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau (2021-2030) começou ontem e decorre até 22 de Julho. Quarta ponte até 2026 Questionado sobre a quarta ponte entre a península de Macau à Taipa através da Zona A dos novos aterros, o director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin Sam revelou que o projecto deverá estar concluído, no máximo, daqui a três ou quatro anos. O responsável revelou ainda que, até ao final de 2022, serão inaugurados cinco parques de estacionamento, com capacidade total para dois mil veículos. Rede pedonal | Passagem da Guia terá 470 metros. Cotai na mira O Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau (2021-2030) prevê que o acesso pedonal do Monte da Guia tenha 470 metros de comprimento, fazendo a ligação entre a Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues e a Avenida de Sidónio Pais. Segundo o plano, a obra irá reduzir o desvio “em cerca de 500 metros”. Está ainda prevista uma ligação entre o Jardim da Montanha Russa e o Parque Urbano da Areia Preta, “beneficiando, de forma directa, uma população de cerca de 99 mil pessoas”, incluindo as zonas da Areia Preta e Mong-Há e permitindo reduzir 5 minutos ao tempo de circulação. Quanto ao Cotai, será construída uma rede pedonal para ligar postos fronteiriços, os pontos turísticos, os casinos e os hotéis “com vista a proporcionar ao público um sistema de circulação pedonal conveniente, confortável e agradável”. 3 milhões em movimento O Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau foi pensado para responder às necessidades de trânsito de 791 mil pessoas em 2030, estimando-se que o volume total médio de deslocações em Macau atinja nessa altura cerca de 3,02 milhões por dia. Detalhando, segundo as projecções de evolução da população de Macau, efectuadas em conjugação com o Plano Director (2020-2040), o modelo de transporte terrestre de Macau deverá servir diariamente 2,43 milhões de deslocações de residentes e 590 mil deslocações de visitantes. Veículos sem quotas O director da DSAT assegurou ontem que, até 2030, o Governo não planeia estabelecer quotas para controlar o número de veículos particulares a circular em Macau. Segundo o responsável, a necessidade não se impõe dado que, quer a taxa de aquisição de veículos como de construção de estradas é “baixa”. “Se virmos a situação económica de Macau no futuro, o número de veículos vai manter-se baixo. Claro que se a situação económica melhorar, o número de veículos vai aumentar. No entanto, nos próximos 10 anos a taxa anual de crescimento de estradas deve manter-se em 1,0 por cento e (…) por isso não vamos controlar os veículos em circulação”, explicou.
