PM japonês condena lançamento de dois mísseis pela Coreia do Norte Hoje Macau - 15 Set 2021 O primeiro-ministro do Japão, Yoshihide Suga, condenou hoje o lançamento de dois mísseis balísticos pela Coreia do Norte afirmando que, além de violar resoluções internacionais, representam “uma ameaça à paz e à segurança” do seu país. O primeiro-ministro japonês expressou o seu “forte protesto” e apontou que o teste “viola as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas”, em declarações aos meios de comunicação. Suga também disse que o Japão “segue a situação” e convocou uma reunião do Conselho de Segurança Nacional depois de os mísseis atingirem as águas da zona económica exclusiva do arquipélago japonês. A última vez que o regime norte-coreano disparou um míssil balístico foi no final de março passado, quando testou o que parecia ser uma versão de seu míssil KN-23, capaz de traçar trajetórias muito difíceis de interceptar. Além disso, o teste de hoje ocorreu depois de os norte-coreanos terem anunciado na última segunda-feira que haviam testado um novo tipo de míssil de cruzeiro no fim de semana. Estes armamentos, devido ao seu alcance, capacidade de contornar os sistemas de deteção e potencial para carregar também ogivas nucleares, são considerados um ameaça direta pelo Japão. Hoje, a Coreia do Norte disparou hoje dois mísseis balísticos não identificados no Mar do Japão (que as duas Coreias designam por Mar Oriental), informou o Chefe do Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul (JCS). “A Coreia do Norte disparou dois mísseis balísticos não identificados para o Mar Oriental a partir da região central do país, depois do meio-dia de 15 de setembro”, disse o JCS, em comunicado, citado pela agência de notícias Efe. O lançamento de hoje também foi detetado pela Guarda Costeira japonesa, que indicou que os mísseis aterraram fora da zona económica exclusiva do Japão (ZEE). Também hoje, a Coreia do Sul declarou que realizou o seu primeiro teste de míssil lançado a partir de um submarino, horas depois de a Coreia do Norte ter disparado dois mísseis balísticos para o Mar do Japão. O gabinete do Presidente sul-coreano, Moon Jae-in, disse, num comunicado, que o chefe de Estado observou o teste de um míssil balístico lançado por um submarino na tarde de hoje. A nota referiu que o míssil disparado do submarino Ahn Chang-ho, da classe de 3.000 toneladas, viajou uma distância previamente definida antes de atingir um alvo designado.
Carga d’água João Paulo Cotrim - 15 Set 2021 Horta Seca, Lisboa, quinta, 2 Setembro Sucedem-se os almoços que alimentam dias inteiros. Os que se propõem prolongar agendas, acertar detalhes e definir convites, fazer pontos-de-situação, do mais estranho em dias lassos, ponto-pé-de-cruz em trapos. Também os há em que do inesperado fazem desabrochar ideias, esses cães raivosos que não deixam de me atormentar a apatia com os dentes afiados da possibilidade. Deu-se com o Nuno [Miguel Guedes], com o Nuno [Ramos de Almeida], com o André [Letria], com o Carlos [Querido]. Ele são podcasts de intensa sensibilidade, revistas de máxima urgência, livros grávidos de oportunidade, projectos-projéctil, promessas de alta magnitude na escala de Richter. Outros encontros nascem destinados tão só a retomar melodias de normalidade, cantarolar encontros e lamentações, que as alegrias vão sendo raras. A doença atravessa-nos tal fantasma de lenda, arrastando penas e ameaças, para nos deixar bombas no colo, que acariciamos até explodirem. Depois sentamo-nos com o Agostinho [Jardim Gonçalves] e a vida parece-nos outra, feita de uma tranquilidade que não aquieta as dúvidas, que não ignora as indignações, invariavelmente atenta ao outro e ao Mundo. Um vivíssimo olhar de riacho a suscitar paisagens, oriundas de riquíssima memória ou projectadas em horizonte cheio de sopro. E sentido. Parque Eduardo VII, Lisboa, sábado, 4 Setembro Vão passeando os numerosos cães e os comentários, uma ou outra palavra de incentivo, mas também piropos grosseiros e passagens ao largo para evitar encontros de maus fígados (as máscaras poupam alguns da má cara). Quase se perdeu o hábito de saudar quem está ali de pé ao serviço, de súbito transparente. Também se atiram dúvidas que tamborilam com o pó ininterrupto sobre as capas da livralhada: conselhos de leitura, acerca de um autor, de planos, mas a pergunta campeã, de longe, tem a ver com preços baixos e ainda mais descontos, com a adesão à mística Hora H. Tantos anos a inundar mercados com ideias acocorados dá nisto: saldos como modo de vida. Não páram de crescer, assim eucaliptos, as editoras-taxímetro: pague que nós publicamos, resmas de restolho, sem fogo, mas esperando arder, com autores impantes e abandonados, uns em afogadilho, mas outros em celebração de selfiem-família. O negócio das identidades terá sempre por onde crescer: quem serei eu sem autorretrato ao instante, sem assinatura, sem opinião firme e hirta. Livraria Barata, Lisboa, domingo, 5 Setembro Ainda não tinha descido à cave da livraria de boas memórias, agora «lugar de cultura» consagrado pela Câmara Municipal, em missão de resgate e salvamento. O pretexto – que acaba por acontecer neste limbo pós-agosto-antes das-aulas-em-cima-da-feira-e-da-bienal-de-guimarães – está forrado com as imagens que resultaram do desafio a seis ilustradores colombianos e outros tantos portugueses para viajarem em tempo de pandemia, levando na bagagem ou usando como meio de transporte poemas de Natália Correia e Aurelio Arturo. A exposição «Para Além das Fronteiras/ Más Allá de Las Fronteras» evita as paredes, suspendendo os trabalhos e agravando a sensação de percurso por bosque de cores e interpretações. O lado português floresce bastante mais lírico e metafórico, enquanto do lado de lá do Atlântico privilegiou-se a figuração e a fidelidade às fulgurações eróticas e noctívagas da poeta: «Ó noite rosa de cabelos negros/ com incêndios nos espinhos./ Bebida na taça dos meus olhos/ como os vinhos.// Ó noite carne escura. Marinheiro/ Viagem de que fantástico veleiro?» Uma ideia da embaixada que assim constrói novos territórios, apadrinhada pelo Jerónimo [Pizarro], ao lado de quem me sento para falar da pujante figura da poeta, e de tradução que ele logo ali exercita, enquanto José Rosero ilustra ao vivo, vasculhando imagens no miolo da palavra. Andámos às voltas de uma ou outra, por exemplo com a chuvosa «cantinela» de Aurelio, que por ela talvez se chegue a «lengalenga». Divertido foi ver a plateia saltitando de uma língua para a outra, vasculhando vocabulário que ora prolonga ora fixa. E mais: colhendo as imagens maduras que cada verso oferece. Não deixa de ser ingrato destacar um ou outro autor, mas, praticando mais a bruteza do que a diplomacia, assinalo o Mantraste (algures na página). Talvez por uma proverbial proximidade à natureza, integrou os versos em luxuriante paisagem que mescla rosto e casa e terra e bonecos (soma de terra e água e fogo) e água e folhas, gotas que nem folhas. (As folhas atravessam que nem lâminas a maior parte dos desenhos, portanto olhares). Expressão em estado puro, assim barro atirado à parede em construção de si. Santa Bárbara, Lisboa, terça-feira, 7 Setembro Belas massas moventes em tons de branco-cinza roçam os pontiagudos postes que defendem os altos edifícios de ameaças celestes ou procuram apenas e com singeleza metálica captar ondas. Vai chover. Chovendo no molhado: a acumulação de suspensos e irresolvidos, de encargos e tarefas, passou do papel para um qualquer lugar no corpo, um punho entre estômago e coração, rins e virilhas. Baralho-me com as contas, mas desconfio que esta croniqueta apura um total de duzentas entregas, outras tantas semanas de meteorologia: leitura de meteoros e tempestades, de ventos, rotinas passageiras, borbulhas e feridas na pele do tempo. Devia largar isto e ir, pândego, apanhar a bátega. As chuvas terão, doravante, o aspecto que lhes roubou Aurelio Arturo: «Ocurre así/ la lluvia/ comienza un pausado silabeo/ en los lindos claros de bosque/ donde el sol trisca y va juntando/ las lentas sílabas y entonces/ suelta la cantinela// así principian esas lluvias inmemoriales/ de voz quejumbrosa/ que hablan de edades primitivas/ y arrullan generaciones/ y siguen narrando catástrofes/ y glorias/ y poderosas germinaciones/ cataclismos/ dilúvios/ hundimientos de pueblos y razas/ de ciudades/ lluvias que vienen del fondo de milénios/ con sus insidiosas canciones/ su palabra germinal que hechiza y envuelve/ y sus fluidas rejas innumerables/ que pueden ser prisiones/ o arpas/ o liras// pero de pronto/ se vuelven risueñas y esbeltas/ danzan/ pueblan la tierra de hojas grandes/ lujosas/ de flores/ y de una alegría menuda y tierna.”
Consulta pública sobre revisão da lei do jogo leva a quebras das operadoras em bolsa Hoje Macau - 15 Set 2021 As acções das operadoras de jogo com casinos em Macau sofreram hoje perdas significativas na Bolsa de Hong Kong, após a divulgação do documento de consulta pública sobre a revisão da lei do jogo e licenças a atribuir em 2022. No fecho da sessão, as acções registaram descidas entre 20% e 32%. As maiores quedas verificaram-se entre as empresas que detêm capital norte-americano: Sands China (-32,51%), Wynn Macau (-28,97%) e MGM China (-26,81%). As restantes também tiveram perdas, mas menores: SJM Holdings (-24,01%), Melco Entertainment (-20,12%), e Galaxy Entertainment (-20,02%). O Governo de Macau disse na terça-feira que quer rever número e prazos de concessão, bem como proibir subconcessões, intenções que constam do documento da consulta pública sobre a revisão da lei do jogo que avançou hoje e que se prolonga durante 45 dias, até 29 de outubro. Na proposta do Governo também se prevê que a distribuição de dividendos aos accionistas das empresas que exploram o jogo fique dependente de um aval governamental e a introdução de delegados do Governo junto das concessionárias, para efeitos de fiscalização. Por outro lado, também se prevê o aumento de requisitos legais das operadoras, assim como das responsabilidades sociais e criminais. O Governo vai avançar com um concurso público para atribuir novas concessões, já que as actuais terminam a 26 de junho de 2022, tendo decidido rever o regime jurídico da exploração de jogos e fortuna ou azar em casino, cuja legislação tem já 20 anos. O secretário para a Economia e Finanças de Macau, Lei Wai Nong, lembrou que “o jogo cresceu a ritmos galopantes”, sendo necessário “aumentar a competitividade”. No documento apresentado na terça-feira refere-se que o atual prazo de concessão é de 20 anos, e que “a imposição de um prazo (…) excessivamente longo ou inflexível” pode levar “as concessionárias a demonstrarem-se menos proativas no aperfeiçoamento dos seus serviços para captação de novos clientes”. O jogo representa cerca de 80% das receitas do Governo e 55,5% do PIB de Macau, numa indústria que dá trabalho a mais de 80 mil pessoas, ou seja, a 17,23% da população empregada.
Imobiliária chinesa Evergrande enfrenta protestos devido a risco de incumprimento Hoje Macau - 15 Set 2021 A imobiliária chinesa Evergrande alertou ontem que está sob “tremenda pressão”, por falta de liquidez, numa altura em que enfrenta protestos de clientes e investidores, prevendo-se uma reestruturação da dívida da empresa. Em comunicado enviado à Bolsa de Valores de Hong Kong, o grupo divulgou que as suas vendas mensais caíram quase para metade, entre Junho e Agosto, fixando-se em 38,1 mil milhões de yuans. A Evergrande, que no mês passado alertou sobre o risco de entrar em incumprimento, devido a uma crise de liquidez, culpou “reportagens negativas da imprensa” pela falta de confiança de potenciais compradores de imóveis da empresa. A imobiliária disse que contratou Houlihan Lokey e Admiralty Harbor Capital para avaliar a sua liquidez e “explorar todas as soluções viáveis”, visando aliviar a sua crescente crise de dívida. A imobiliária chinesa Evergrande sofreu esta semana dois cortes na classificação da sua dívida, pelas agências Fitch e Moody’s, provocando receios de falência da empresa, cuja dívida ascende ao equivalente a quase 260 mil milhões de euros, montante superior ao PIB de Portugal. A Moody’s cortou a avaliação da empresa e, um dia depois, a Fitch fez o mesmo, ao baixar o rating de CCC+ para CC. O nível de ‘rating’ CC envolve grande probabilidade de incumprimento. O possível incumprimento da empresa pode acarretar um risco mais amplo para o sistema financeiro do país e para o mercado de dívida internacional. Os crescentes problemas de crédito do grupo coincidiram com uma campanha regulatória do Governo chinês contra grandes grupos privados, nos sectores da tecnologia ou do imobiliário. Consumidores em fúria Nos últimos dias, as redes sociais chinesas foram inundadas com reclamações de compradores, que temem que as suas propriedades não sejam concluídas, e de investidores, que compraram obrigação emitidas pelo grupo para financiar projectos imobiliários. A imprensa estatal informou que centenas de pessoas protestaram na sede da Evergrande, em Shenzhen, e reuniram com executivos do grupo, no domingo, depois de a empresa ter suspendido o pagamento dos cupões das suas obrigações. A polícia foi enviada para manter a ordem, enquanto as manifestações se prolongaram na segunda-feira, de acordo com vídeos que circularam ‘online’. No comunicado enviado à Bolsa de Valores de Hong Kong, a Evergrande também revelou que duas das suas subsidiárias não conseguiram “cumprir as suas obrigações”, que ascendem a cerca de 934 milhões de yuans, em produtos de gestão de fortunas emitidos por terceiros. O grupo está a tentar cortar custos e vender activos, incluindo participações num negócio de veículos eléctricos e num grupo de serviços imobiliários, ambos listados em Hong Kong, bem como uma propriedade emblemática na região semiautónoma. As acções da Evergrande listadas em Hong Kong caíram até 11 por cento, na terça-feira, elevando a sua queda este ano para 80 por cento.
6º Relatório do IPCC – Alterações climáticas 2021 Olavo Rasquinho - 15 Set 202115 Set 2021 Como é sabido, a Organização das Nações Unidas foi criada com a missão de promover a paz no nosso planeta. A primeira organização internacional com esse objetivo, a Liga das Nações, iniciou a sua atividade logo após a primeira guerra mundial, em 1919. Apesar de ter falhado ao não conseguir evitar a II guerra mundial, a Liga serviu de inspiração para o nascimento da ONU, em 1945. A atividade das Nações Unidas não se limita a aspetos relacionados com a paz mundial. Entre as suas várias agências especializadas e programas destacam-se a Organização Meteorológica Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, sob os auspícios dos quais foi criado o IPCC, em 1988, com o intuito de monitorizar as alterações climáticas e disponibilizar, para os decisores políticos, avaliações regulares sobre essas alterações, os seus impactos, riscos futuros e opções de adaptação e mitigação. Ao longo dos seus 33 anos o IPCC já publicou, além de outros documentos intermédios, cinco Relatórios de Avaliação (Assessment Reports – AR) completos sobre a evolução das alterações climáticas, e parte do sexto relatório (AR6), que foi dado a conhecer há algumas semanas. O Relatório de Avaliação anterior (AR5) havia sido divulgado em 2013. A periodicidade destes relatórios é de cerca de 6 anos. O mais recente sofreu atraso devido às circunstâncias relacionadas com a epidemia COVID-19. O IPCC não recorre a especialistas próprios, elabora os seus relatórios com base em estudos de centenas de cientistas pertencentes a diversas instituições, nomeadamente universidades, institutos e organizações intergovernamentais. O AR6 resulta das contribuições de três Grupos de Trabalho: Grupo de Trabalho I (Física como ciência base), Grupo de Trabalho II (Impactos, adaptação e vulnerabilidade) e Grupo de Trabalho III (Mitigação). A parte correspondente ao Grupo de Trabalho I foi apresentada em conferência de imprensa a 9 de agosto do ano corrente. As partes referentes aos Grupos de Trabalho II e III ainda não estão completas, prevendo-se a sua apresentação em fevereiro e março de 2022, respetivamente. Será também publicado um Relatório Síntese, nos fins de setembro desse mesmo ano. Uma das organizações intergovernamentais que tem vindo a colaborar com o IPCC, o ESCAP/WMO Typhoon Committee, tem o seu secretariado sedeado em Macau. A sua colaboração tem consistido na coordenação de estudos elaborados por meteorologistas e climatologistas dos catorze países e territórios daquela organização intergovernamental, situados nos limítrofes do noroeste do Pacífico Norte e do Mar do Sul da China. No caso específico do atual relatório, o Comité dos Tufões contribuiu com a publicação “Terceira avaliação dos impactos das alterações climáticas sobre os ciclones tropicais na região do Comité dos Tufões” (título original: Third assessment on impacts of climate change on tropical cyclones in the Typhoon Committee Region”), publicado em 2020. (Curiosamente o secretariado deste Comité está sedeado na Avenida 5 de Outubro, data da implantação da República Portuguesa, em 1910, a algumas centenas de metros do Largo General Ramalho Eanes, em Coloane, o que ilustra, em certa medida, a ligação histórica entre Macau e Portugal). A parte recentemente publicada, correspondente ao Grupo de trabalho I, é um extenso documento com 3.949 páginas, em que se apresentam, de modo exaustivo e com base científica, o estado atual do clima e os vários cenários que poderão condicionar a evolução das alterações climáticas em função da injeção de gases de efeito de estufa (GEE) e as suas implicações para o futuro do planeta. Como é prática habitual, foi também publicado o “Resumo para os Decisores Políticos” (Climate Change 2021 – The Physical Science Basis – Summary for Policymakers – SPM), que consiste num documento de 41 páginas, com linguagem mais acessível, não só sobre o estado atual do sistema climático e as suas possíveis alterações devido à ação antropogénica, mas também sobre como limitar as implicações dessas alterações nas diferentes regiões do globo. O SPM consta de quatro partes: A – O Estado Atual do Clima; B – Climas Futuros Possíveis; C – Informação Climática para Avaliação de Riscos e Adaptação Regional; D – Limitando Futuras Alterações Climáticas. No que se refere à parte A, há a salientar as seguintes constatações: 1) Não há dúvida que as atividades humanas têm vindo a provocar o aquecimento da atmosfera, do oceano e da terra. Têm ocorrido alterações rápidas e generalizadas na atmosfera, oceanos, criosfera e biosfera. 2) A escala de alterações recentes no sistema climático e o estado atual de muitos aspetos do clima são sem precedentes, desde há milhares de anos. 3) As alterações climáticas induzidas pelas atividades humanas estão a acentuar muitos extremos climáticos e meteorológicos em todas as regiões do globo, nomeadamente ondas de calor, precipitação intensa, secas e ciclones tropicais. A parte B do Resumo para os Decisores Políticos (Climas Futuros Possíveis) consta essencialmente dos resultados de modelos de previsão climática em resposta a cinco cenários diferentes, estabelecidos em função das quantidades de GEE injetadas na atmosfera, obtendo-se, assim, projeções dos aumentos de temperatura relativos a períodos a curto (2021-2040), médio (2041-2060) e longo prazo (2081-2100), tomando sempre como referência a temperatura média global referente ao período 1850-1900. Nos relatórios do IPCC são usados, entre outros, os seguintes termos para indicar a probabilidade de ocorrência dos resultados dos modelos: praticamente certo (99-100%), muito provável (90-100%), provável (66-100%), tão provável como improvável (33-66%), improvável (0-33%), muito improvável (0-10%), excecionalmente improvável (0-1%). Assim, quando se afirma que é muito provável que o aumento da temperatura no fim do corrente século, considerando o cenário de emissões muito altas, possa atingir valores entre 3,3 e 5,7 °C, é o mesmo que afirmar que a probabilidade de que tal aconteça é de 90% a 100%. O quadro resume o aumento muito provável da temperatura média global correspondente aos cinco cenários estabelecidos: Emissões muito baixas, Emissões baixas, Emissões intermédias, Emissões altas e Emissões muito altas. De acordo com este quadro, é muito provável que o aumento da temperatura a longo prazo (2081-2100) esteja compreendido entre 1,0 e 1,8 °C no cenário de baixas emissões de GEE. Analogamente, também no fim do século, no cenário emissões intermédias o aumento de temperatura seria muito provavelmente de 2,1 a 3,5 °C e no cenário de emissões muito altas, de 3,3 a 5,7 °C. Se não houver um esforço concertado a nível global para reduzir as emissões de GEE, a situação atual poderá evoluir de modo a ser enquadrada no cenário mais pessimista (usualmente referido como “business as usual”), é muito provável que o aumento da temperatura no fim do corrente século possa atingir valores entre 3,3 e 5,7 °C, o que seria catastrófico para a vida no nosso planeta. Ainda segundo o AR6, de acordo com estudos paleoclimáticos, foi há mais de 3 milhões de anos a última vez que a temperatura média do ar (em relação ao período 1850-1900) se manteve igual ou acima de 2,5 °C. A parte C do SPM (Informação Climática para Avaliação de Riscos e Adaptação Regional), trata de informações sobre como o sistema climático responde à influência da interação da atividade humana com fatores naturais e a própria variabilidade interna, tendo em vista o planeamento de medidas de adaptação e de redução de riscos à escala regional. A parte D (Limitando as Futuras Alterações Climáticas) debruça-se sobre a necessidade de limitar as futuras alterações climáticas, enfatizando que o controlo de possíveis climas futuros está intimamente relacionado com redução drástica das emissões de CO2. Realça também a constatação de que existe uma relação quase linear entre as emissões de dióxido de carbono produzido pelas atividades humanas e o aumento global da temperatura. Estabelece que para cada mil gigatoneladas de CO2 acumulado na atmosfera corresponde um aumento global de temperatura de cerca de 0,45 °C. O passar do tempo tem revelado que as projeções do IPCC são por vezes ultrapassadas pela realidade. Em certas regiões do globo o aquecimento tem sido superior ao previsto. Assim, por exemplo, a temperatura média do ar em zonas terrestres próximas do círculo polar ártico atingiu recentemente valores nunca registados, o que tem facilitado a ocorrência de incêndios na tundra e nas florestas da Sibéria onde, na cidade Verkhoyansk, a temperatura atingiu 37 °C em junho de 2020. O aumento de temperatura em regiões de latitudes tão elevadas tem vindo também a causar o degelo em vastas áreas em que o solo húmido permanece quase permanentemente gelado, formando o que se designa por pergelissolo (permafrost, em inglês) e que, ao fundir, provoca a libertação de grandes quantidades de metano, o que contribui para reforçar o aquecimento global. O aumento da temperatura nestas regiões tem sido duas vezes superior à média global. Comparado com o CO2, o metano, como gás de efeito de estufa, é cerca de 20 vezes mais potente, embora permaneça muito menos tempo na atmosfera. Outra implicação das alterações climáticas é o aumento do nível médio do mar, devido não só ao degelo de grande parte das calotas polares e de glaciares, mas também à dilatação provocada pelo aquecimento. Segundo medições obtidas via satélite, o nível do mar tem aumentado cerca de 3 cm por década. Através do AR6 pode-se ter acesso a um simulador que nos disponibiliza um mapa com as projeções de subida do nível do mar. Um sinal de que as alterações climáticas são uma realidade é o facto de ter chovido significativamente, em 14 e 15 de agosto do corrente ano, no ponto mais alto da Gronelândia, algo que nunca tinha acontecido desde que há registos das ocorrências de fenómenos meteorológicos. O tipo de precipitação normal nessa região é a queda de neve. A chuva contribui para acelerar o ritmo do degelo nas calotas polares. Este acontecimento ilustra bem uma das constatações do AR6 no que se refere ao agravamento das condições favoráveis ao degelo na Gronelândia, que tem vindo a acentuar-se nas últimas duas décadas devido às emissões de GEE.
TJB | Testemunha revela documento que identifica Rita Santos como “agente” João Santos Filipe - 15 Set 20215 Out 2021 A sessão de ontem do julgamento do caso da criptomoeda, que envolve Dennis Lau e Frederico Rosário, ficou marcada pela revelação de uma lista de lesados. O documento foi apresentado por uma testemunha e, além da esposa de Frederico, identifica Rita Santos como “agente” Rita Santos surge identificada como “agente” (agent, em inglês) numa lista de lesados que foi junta aos autos no julgamento que tem Dennis Lau e Frederico Rosário como arguidos. O documento foi revelado pela testemunha Wong Sok I que afirmou acreditar que a outra agente do documento, Manuela, esposa de Frederico Rosário, recebia comissões por investimentos em criptomoeda. Segundo Wong, a lista foi fornecida num encontro com Frederico Rosário que terá ocorrido entre Junho e Julho, na casa da “prima Mirtilia”. Nessa altura, os investidores no esquema de mineração de criptomoeda alegadamente promovido por Rosário e Lau já não estavam a receber os retornos prometidos. Quando foi questionada sobre o papel de Rita Santos como “agente”, a testemunha declarou não conhecer a situação, nem saber se Rita Santos, mãe de Frederico Rosário, era efectivamente agente. No entanto, afirmou que a outra agente, Manuela, tratava das formalidades e recebia comissões pelos investimentos amealhados. Wong explicou igualmente que não sabia em que moldes eram pagas as comissões, mas que tinha sido Manuela a admitir que recebia comissões. A versão de Wong foi corroborada por Sun Miu Lin (tradução fonética), outra das quatro testemunhas ouvidas na sessão de ontem. De acordo com o depoimento de Sun, o encontro na casa da prima Mirtilia foi apenas com “os amigos mais próximos”. A lista em causa apresentava os investidores e os respectivos montantes, assim como o nome das duas agentes e um campo com “comissões”. A última testemunha da sessão do julgamento de ontem afirmou ainda acreditar que a lista com as agentes e comissões tinha sido partilhada “erradamente” com os lesados. ATFPM de confiança Na sessão de ontem, a testemunha Wong explicou a decisão de investir no negócio de criptomoedas de Dennis Lau e Frederico Rosário devido ao envolvimento da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). “Confiei porque o local onde o investimento foi promovido foi na ATFPM. Eles devem ter analisado e estudado bem o assunto e não iam deixar que nada de ilegal fosse acontecer”, relatou Wong. “Era um investimento muito falado […] Eles disseram que nos iam devolver o dinheiro se houvesse problemas”, desabafou. Por sua vez, a testemunha Sun explicou que foram feitas promessas que o dinheiro investido seria devolvido em caso de problemas. Segundo esta versão, Rosário chegou a mencionar que o património da mãe seria utilizado, caso necessário, para pagar eventuais indemnizações. Ontem foi também ouvido Gilberto Camacho, Conselheiro das Comunidades Portuguesas, que terá sido lesado em cerca de 123 mil dólares de Hong Kong. Camacho admitiu ter ficado “chocado” quando deixou de receber os retornos prometidos, mas considerou que não terá havido qualquer premeditação de Frederico Rosário no sucedido. “Acho que nunca quis enganar os outros”, afirmou.
Elogio da insónia Nuno Miguel Guedes - 15 Set 2021 “I haven’t been to sleep for over a year. That’s why I go to bed early. One needs more rest if one doesn’t sleep.” Evelyn Waugh Escreverei assim: aqui estou a meio da madrugada, 4.55 AM para os mais picuinhas, e não tenho mais do que esta vontade de dizer que não tenho sono. Noutra vida, há mais anos do que o pudor me impede de confessar, seria consequência previsível de uma de duas coisas: ou diversão ou véspera de teste para o qual não tinha estudado. Agora já não é verdade: a diversão continuará mas a dada altura cede felizmente a Morfeu; e a angústia dos testes da educação formal desapareceram há muito, para o bem e para o mal. Mas um legado terão deixado: a insónia. Antes de receber a vossa compaixão e solidariedade por esta condição devo avisar: francamente não sei ainda se a insónia crónica é um flagelo ou uma bênção. A sério. Sei que, naturalmente, estar privado de sono tem consequências físicas e psicológicas a que se deve estar atento; sei também que a ciência farmacêutica se esmerou em encontrar indutores de sono que ajudam, pelo menos no momento. Mas no que diz respeito a esses amiguinhos, dou-me mal. A minha morfologia – diagnosticada pelos melhores especialistas com a classificação científica de “flor de estufa” – faz com que meio comprimido destes soporíferos químicos me transforme no dia seguinte num potencial protagonista de The Walking Dead. E isso não é bom. Prefiro a solução preconizada pelo grande W.C . Fields: “A melhor cura para a insónia é dormir muito”. Então resta o primeiro dilema: flagelo ou bênção. E amigos, optei pela segunda. Enfrento a vigília forçada não como um castigo mas como uma oportunidade, mesmo que às vezes cruel. A insónia é uma lupa errática, imprevisível. Mais do que uma ausência de sono é um excesso daquilo que está adormecido. Somos nós e o que sentimos no meio de uma casa de espelhos que nos reflectem com todas as distorções. É uma batalha terrível mas necessária com o monstro que está escondido nas horas em que estamos despertos e funcionais: a lucidez, resultado da suspensão da suspensão da vida que é o sono. No limite o que a insónia nos dá, à bruta e de forma contraditória, é ao mesmo tempo a consciência da nossa condição humana e, infelizmente, a consciência da nossa condição humana. O que realmente pode assustar ou fascinar é a impossibilidade de a cartografar. Se a causa próxima são angústias reais que nos assolam e com que teremos de lidar no dia a dia, elas aparecem, aumentadas e assustadoras. Só o optimismo rotineiro do nascer do sol (“The sun shone, having no alternative, on the nothing new”, e tal) pode apaziguar os monstros com que a noite nos brindou. Mas a insónia é tudo menos monotemática: é um caleidoscópio das memórias, onde aparece gente, lugares e tempos em permanente non sequitur. Se estivermos atentos e dispostos a acolhê-la ficaremos fascinados com o que guardamos na alma sem o sabermos. Mesmo as coisas más: parafraseando uma frase de Ian McEwan, ninguém consegue prever qual dos vexames que a vida nos oferece a insónia irá privilegiar. Portanto, amigos, e tudo considerado: aproveitem quando acontecer. Acolham a lucidez e o bom e o mau como Alice no País das Maravilhas. Às vezes pode até oferecer soluções. No pior dos casos pode obrigar a escrever crónicas como esta. “To sleep, to sleep, perchance to dream”? Está bem, Hamlet, mas daqui a bocado.
LMA | Cezhi tocam pela primeira vez em Macau na sexta-feira Andreia Sofia Silva - 15 Set 2021 Com o primeiro álbum de estúdio gravado há apenas duas semanas, os Cezhi sobem ao palco do LMA na sexta-feira para o primeiro concerto em Macau. Oriundos de Guangzhou, a banda que nasceu das cinzas dos Wu Tiao Ren traz na bagagem canções sobre o quotidiano urbano das metrópoles do sul da China e as angústias dos jovens que as habitam Cezhi, em mandarim, significa papel higiénico e é o nome da nova banda do baixista dos Wu Tiao Ren. A ironia bem-humorada que caracteriza este recente projecto musical de Guangzhou nota-se logo no nome. A banda actua no LMA esta sexta-feira, a partir das 21h30, um concerto promovido pelo projecto None of Your Business (NOYB), de Manuel Silva, que tem organizado vários eventos culturais no território. Os laços com Manuel Silva com a nova banda, que gravou o primeiro disco há duas semanas, começaram quando os Cezhi ainda nem existiam e o baixista do grupo, Neon, fazia parte dos Wu Tiao Ren, banda que integrou uma das edições do festival This is My City (TIMC). Desde então que o organizador do espectáculo tem estado atento ao seu percurso musical. “O Neon [baixista] é acompanhado por um grupo de jovens músicos bem mais novos que ele, também de Guangzhou. Alguns são da escola de jazz onde foi professor. Outros são jovens que estão a experimentar uma nova carreira na música, pois alguns deles trabalham e têm outro tipo de vidas que nada têm a ver com a música”, conta ao HM Manuel Silva. O primeiro álbum de estúdio foi gravado há apenas duas semanas. Depois do primeiro concerto em Zhuhai, a banda vai atravessar a fronteira para se estrear em Macau. Com músicas cantadas em mandarim e cantonense, o sentido de humor faz parte do ADN da banda, que gosta de explorar sonoridades que se situam entre jazz, rock e música experimental. “Há um lado bastante sarcástico e humorístico nos temas que abordam, um bocado sobre o quotidiano de quem trabalha nestas cidades da China e da relação que as novas gerações têm com esse quotidiano. Acho que é um projecto que serve para tirar o pulso a esta nova geração que vive nas cidades aqui à volta”, disse Manuel Silva. Um “imenso potencial” O promotor do festival TIMC, entre outros eventos, acredita “no imenso potencial” dos Cezhi, por ser um grupo composto “por músicos com muita experiência de banda e de estrada”, mas também “por jovens que trazem uma energia nova”. “Percebe-se nas músicas deles que é ainda difícil definir um estilo só, ainda estão num processo de procura e isso agrada-me no trabalho deles.” Manuel Silva acompanhou o processo de gravação do disco em estúdio e assegura que é cada vez mais importante estar atento ao que se faz, em termos musicais, do outro lado da fronteira. Esses músicos “fazem parte de uma comunidade maior e dinâmica e nem sempre Macau tem noção dessa contribuição”. As cidades de Guangzhou e Shenzhen são “as maiores fontes destes projectos”. Através do TIMC e do projecto NOYB, Manuel Silva tem procurado dar a conhecer as novidades musicais das novas gerações de músicos chineses, a par dos eventos culturais promovidos pelo Governo. “É bom contribuirmos para o cartaz cultural tanto de Macau como de Zhuhai. Queremos continuar a fazê-lo este ano e para o ano que vem”, rematou.
Pouco mais de 10 escolas aderiram ao plano de vacinação Pedro Arede - 15 Set 202115 Set 2021 A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) revelou que existem até agora, pouco mais de 10 estabelecimentos de ensino inscritos no plano de vacinação contra a covid-19 nas escolas, o que representa uma fracção do universo escolar de Macau. Quer isso dizer que, ao sondar a vontade de vacinação no terreno, a DSEDJ descortinou que em cada uma das 10 escolas mais de 150 pessoas, entre alunos, funcionários e pessoal docente, querem ser inoculadas. No futuro, revelou Wong Ka Ki, Chefe de Departamento do Ensino Não Superior da DSEDJ, a ideia é implementar “outros planos” que contribuam para edificar a barreira imunológica da população. “Estamos a recolher dados sobre vontade de vacinação nas escolas. Se mais de 150 pessoas fizerem o registo vamos convidar os Serviços de Saúde para que a vacinação aconteça nas escolas. [Até agora] mais de 10 escolas fizeram essa inscrição. Vamos lançar outros planos tais como mobilizar um posto móvel para ir aos locais fazer palestras [de sensibilização] com objectivo de criar uma barreira imunológica. Quanto maior for a taxa de vacinação, mais segura está a comunidade”, partilhou ontem Wong Ka Ki. Questionado sobre a aplicação nas escolas das orientações de vacinação anunciadas pelos Serviços de Saúde (SSM), o responsável assegurou que as directrizes foram acolhidas e que existe “consenso” acerca do trabalho a ser desenvolvido. No entanto, não foram revelados detalhes concretos nem datas ou como os docentes que não cumpram as exigências estipuladas serão responsabilizados. “Tanto as escolas como as associações já chegaram a um consenso sobre o trabalho a desenvolver. No momento oportuno vamos divulgar ao público”, acrescentou. O melhor remédio Sobre a degradação da saúde mental dos jovens em idade escolar, Wong Ka Ki referiu ser essencial criar uma “rede de protecção” e apostar na prevenção. “A saúde mental é um tema que merece atenção de toda a comunidade, incluindo pais e professores e essas pessoas têm de salvaguardar a saúde mental para criar uma rede de protecção para os jovens. Os problemas do foro mental são como as constipações, quanto mais precoce é o tratamento, melhor é a recuperação”, apontou. Durante a reunião foi ainda referido que o Centro de Educação Parental, criado no início de 2021 com o objectivo de ajudar jovens encarregados de educação a “aliviar a tensão” decorrente da educação dos filhos, “atingiu um novo patamar” com envio de formadores às empresas.
SAFP | Funcionários públicos sem teste ou vacina têm falta injustificada Andreia Sofia Silva - 15 Set 2021 A partir de 27 de Setembro todos os funcionários públicos devem apresentar, à entrada do serviço, comprovativo de vacinação contra a covid-19 ou resultado negativo do teste efectuado nos últimos sete dias. Quem não cumprir não pode trabalhar e é penalizado com falta injustificada Foram ontem divulgadas as novas orientações dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) relativas à prevenção da covid-19. Segundo uma circular dos SAFP, a partir de 27 de Setembro todos os funcionários públicos têm de apresentar comprovativo de vacinação ou teste de ácido nucleico com resultado negativo feito nos últimos sete dias. Caso contrário “considera-se falta injustificada de não comparência ao serviço por não apresentação do referido certificado”, lê-se no documento assinado pelos director dos SAFP, Kou Peng Kuan. As orientações determinam também que o teste “deve realizar-se fora das horas de expediente, sendo dispensado pagamento a quem tenha atestado médico comprovativo de que o seu estado de saúde não aconselha a vacinação”. Os funcionários públicos que se quiserem vacinar contra o novo tipo de coronavírus têm falta justificada relativa “ao tempo necessário para a deslocação ao local de vacinação e regresso ao serviço”. No ofício lê-se ainda que o objectivo das medidas é “reduzir eficazmente o risco de infecção e de disseminação da covid-19”, uma vez que estão em causa “prestadores de serviços públicos”. O Governo entende que os funcionários “têm a responsabilidade de seguir as medidas de prevenção da epidemia promovidas pela autoridade sanitária, devendo inocular-se com a maior brevidade possível, por forma a assegurar a sua própria saúde, a da sua família e a do público”. Uma questão de princípio As novas directrizes constituem uma resposta à decisão dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), divulgada segunda-feira, de que todos os trabalhadores do sector público ou privado têm de se vacinar ou testar com regularidade para poderem trabalhar. Tai Wa Hou, coordenador do programa de vacinação, referiu que a medida é uma “orientação de princípio”. “As directrizes que emitimos hoje [segunda-feira] aplicam-se a todos os trabalhadores e funcionários, tanto do sector público, como do privado, desde que esses trabalhadores reúnam duas condições. Ou seja, se durante o trabalho têm contacto com outras pessoas (…) ou se trabalham num espaço fechado. Quer sejam do sector público ou do privado, os trabalhadores têm de optar por receber a vacina ou fazer um teste de ácido nucleico a cada sete dias. Só assim podem entrar para o local de trabalho”, frisou o responsável.
Eleições | CAEAL considera válidos 15 votos que tinham sido contados como nulos João Santos Filipe - 15 Set 2021 Os resultados finais das eleições foram apresentados ontem e fecharam com um total de 137.279 votos, entre os quais 3.131 foram em branco e 2.067 nulos. A contagem final foi apresentada ontem por Kuok Kin Hong, presidente da Assembleia de Apuramento Geral das Eleições Legislativas. Segundo as explicações, houve uma diferença de mais 15 votos face à contagem provisória de segunda-feira de madrugada. “Depois de ontem, procedemos ao trabalho de apuramento e havia 16 votos reclamados ou nulos, que voltaram a ser válidos”, informou Kuok. Entre os 16 votos, 15 diziam respeito ao sufrágio directo e um ao indirecto. As alterações não têm grande impacto nas proporções dos votos nulos e em branco, que juntas se continuam a manter em 3,8 por cento entre os votantes. A taxa de participação foi de 42,38 por cento entre os registados e de abstenção de 57,62 por cento. Sobre os votos nulos, Kuok afirmou que segundo a sua experiência “o número de votos riscados não foi muito elevado”. No entanto, recusou a ideia de os nulos deixarem de ser exibidos ao público. “Mesmo que sejam riscados, temos de mostrá-los ao público”, sublinhou. Si Ka Lon beneficiado Entre os 15 votos declarados válidos, a lista Associação dos Cidadãos Unidos de Macau, liderada por Si Ka Lon, foi a mais beneficiada com seis votos extra, o que significa que fechou as contas com 26.599 votos. Também a lista União de Macau-Guangdong, de Zheng Anting, recebeu mais cinco votos para um total de 16.813, o que não chega para deixar o quarto posto, atrás da Nova Esperança, de José Pereira Coutinho, que teve 18.232 votos. A lista liderada por Zheng ainda tinha reclamado sobre mais um voto nulo, mas a comissão considerou que não se justificava contar o boletim em causa válido porque estava “estragado”. Os restantes três votos foram atribuídos às listas União Promotora para o Progresso (2) dos Kai Fong, Poder da Sinergia, de Ron Lam, e União para o Desenvolvimento, dos Operários.
Consumo | Apoios injectaram 3,78 mil milhões em três meses Hoje Macau - 15 Set 2021 O Governo de Macau injectou, em três meses, 3,78 mil milhões de patacas na economia local para potenciar o consumo no território, que foi afectado pela crise causada pela pandemia de covid-19, anunciaram ontem as autoridades. A restauração foi o sector mais beneficiado com o plano governamental que, à semelhança de 2020, permitiu aos residentes de Macau receberem oito mil patacas em cartão de consumo electrónico, uma medida para alavancar a economia local. As autoridades indicaram igualmente que a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) vai continuar a realizar acções de promoção do território em várias cidades chineses, transmitindo “a mensagem de que Macau é uma cidade saudável e segura para visitar”. Segundo dados oficiais, as parcerias efectuadas com o sector privado para atrair visitantes a Macau, de forma a estimular o consumo e prolongar a estadia, traduziram-se nos últimos 12 meses na distribuição de “2,54 milhões de vales de consumo, gerando mais de 502 mil de dormidas no alojamento local, envolvendo um montante de encomendas de 364 milhões de renminbis”. “Além disso, foram distribuídos 4,66 milhões de cupões de consumo (…), gerando um montante de consumo de 1,121 mil milhões de renminbis, representando uma alavancagem de cerca de 23 vezes”, pode ler-se no comunicado conjunto da Autoridade Monetária, DST e Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. Finalmente, a promoção que envolveu a oferta de cupões de bilhetes de avião gerou “um montante de encomendas de 148 milhões de patacas”, de acordo com a mesma nota.
Lei Wai Nong diz que bolsa de valores em Macau não é urgente Hoje Macau - 15 Set 2021 Calhou ontem ao secretário para a Economia e Finanças a apresentação do novo plano de cooperação entre Macau e Hengqin, que prevê a livre circulação de pessoas e bens e benefícios fiscais. Mas deixou uma garantia: a criação da bolsa de valores é um projecto possível, mas não urgente Há muito que se fala da possibilidade de Macau ter uma bolsa de valores, no âmbito da cooperação com Hengqin. No entanto, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, diz que o projecto não é urgente. “O Chefe do Executivo especificou esta questão. Não afastamos, mas também não é um projecto urgente. Temos de ver quais são as vantagens de Macau. Somos uma zona aduaneira autónoma tal como Zhuhai. Por isso podemos ter uma complementaridade de vantagens e obter benefícios mútuos. Temos as vantagens da zona de cooperação aprofundada, as vantagens de Macau. Estas podem ser desenvolvidas de forma cruzada. Queremos uma meta de 1 mais 1, igual a 2 +”, disse, segundo a TDM Rádio Macau. De resto, o plano de cooperação entre Macau e Hengqin, apresentado ontem, prevê salários para residentes em patacas e circulação da moeda em renmimbi, bem como circulação “mais livre” de pessoas, capitais e bens. Esta será uma das “linhas mestras” para o sucesso económico na ilha que vai ser gerida com Guangdong. Lei Wai Nong afirmou também que a nova zona de cooperação em Hengqin – com 106 quilómetros quadrados de área, contra os actuais 32,9 de Macau -, vai ser essencial para combater a dependência da indústria do jogo, que actualmente representa 55,5 por cento do Produto Interno Bruto e 80 por cento das receitas do território. O governante deu como exemplo o facto de, ao ganhar mais território, Macau passar a ter “espaço para desenvolver novos produtos turísticos”. Na conferência de imprensa foi reiterada a aposta no desenvolvimento de indústrias em áreas como saúde, financeira, tecnologia de ponta, turismo, cultural e desportiva. Impostos mais baixos O novo modelo promete políticas de benefícios fiscais para atrair empresas e trabalhadores, uma zona aduaneira autónoma e porto franco para comércio internacional. A taxa do imposto sobre o rendimento das empresas será reduzida para 15 por cento. Os altos quadros e os quadros qualificados ficam isentos do pagamento do montante que ultrapasse os 15 por cento do imposto sobre o rendimento pessoal. Já os residentes de Macau que trabalhem na zona de cooperação vão ficar isentos de pagar o valor que supere o imposto sobre o rendimento pessoal já tributado na RAEM. Na área do empreendedorismo, foi dito que, até Maio deste ano, foram criados 537 projectos em incubadoras como Vale de Criação de Negócios para os Jovens de Macau em Hengqin e o Centro Internacional de Inovação Tecnológica, ainda havendo 121 projectos em desenvolvimento. Mantém-se o apoio à extensão do Metro Ligeiro de Macau à zona de cooperação e também à ligação com a rede ferroviária urbana de Zhuhai, com vista à integração na rede ferroviária da China, tal como ao impulso de projetos ferroviários de alta velocidade Guangzhou-Zhuhai e interurbana Nansha-Zhuhai. Outros dos ‘trunfos’ da zona de cooperação para captação de empresas e investimento vai incidir na política de isenção e suspensão de impostos sobre as mercadorias, cuja entrada em todo o mercado chinês será também facilitada.
Governo quer restringir concessões de jogo e apertar fiscalização dos casinos Pedro Arede - 15 Set 2021 Duas décadas depois, o Governo acha que chegou a altura de rever a lei do jogo e ponderar “os impactos positivos e negativos” que o sector trouxe a Macau. Rever o número e prazo das concessões, proibir as subconcessões, aumentar a fiscalização das operadoras e promover actividades não-jogo estão entre os principais tópicos do texto disponível para consulta pública a partir de hoje O ponto parece ser de viragem. O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong anunciou ontem que o documento de consulta pública referente à lei do jogo está disponível a partir de hoje e até 29 de Outubro. Entre os nove principais pontos de análise propostos pelo Governo [ver tabela], está a revisão do número e prazos de concessão, a proibição de subconcessões, o aumento de requisitos legais e responsabilidades sociais e criminais de operadoras, e ainda a introdução de delegados do Governo junto das concessionárias, para efeitos de fiscalização. Em conferência de imprensa, Lei Wai Nong frisou a importância de, volvidos 20 anos desde a liberalização do jogo, reformular a lei que permitiu a Macau e ao sector crescer a um ritmo “galopante”, à luz do actual contexto social e económico, tirando ilações das consequências positivas e negativas que isso tem trazido ao território. Questionado sobre o número de concessões que o Governo pretende atribuir ou se a nova lei pretende definir um limite máximo, o secretário deixou tudo em aberto, dizendo que é tempo de ouvir o que a população tem a dizer, e que o objectivo é garantir o equilíbrio entre a estabilidade da dimensão do mercado do jogo e a liberalização do sector. “Gostaria de sublinhar que, desde liberalização do sector do jogo, Macau tem verificado o aumento das suas receitas e o desenvolvimento da dimensão e envergadura do sector. O aumento ilimitado desta envergadura é uma questão que vamos colocar na ponderação. Pensando num limite adequado, com base na nossa experiência, podemos trabalhar (…) para assegurar a estabilidade da concorrência”, explicou Lei Wai Nong. Mais não é melhor No documento que vai a consulta pública pode ler-se que, para assegurar a estabilidade da dimensão do mercado do jogo, na determinação do número de concessões a atribuir, é preciso ter em consideração “a ‘qualidade’ e não a ‘quantidade’ de empresas operadoras”, dado que “restringir o número de concessões não significa reduzir a competitividade do sector no mercado”. Prevista na revisão da lei está também a proibição expressa de subconcessões de jogo. “A lei proíbe a subconcessão e não encorajamos a existência da subconcessão no futuro regime. Ao longo do desenvolvimento do sector de jogo, uma determinada envergadura do sector pode garantir uma quantidade de impostos que possibilite [cobrir] as nossas despesas, ou seja fazer investimentos para melhorar a vida dos residentes. No entanto, não podemos expandir o sector de forma indefinida e, por isso, considero que [haver] um limite ao número de concessões é adequado. Mas qual é o número exacto para as futuras concessões? Queremos auscultar as opiniões do publico”, apontou o secretário para a economia e finanças. Sobre a revisão do prazo de concessão das licenças de jogo, o documento de consulta refere que o actual limite de 20 anos, pode levar “as concessionárias a demonstrarem-se menos proactivas no aperfeiçoamento dos seus serviços para captação de novos clientes”, perante a imposição de uma janela temporal “excessivamente longa ou inflexível”. A revisão também é proposta no caso das prorrogações das licenças de jogo. Recorde-se que em Macau existem três concessionárias (Sociedade de Jogos de Macau, Galaxy e Wynn resorts) e três subconcessionárias (Venetian, MGM Resorts e Melco). Em Março, o Executivo prolongou até 2022 o prazo dos contratos de concessão da (SJM) e de subconcessão da operadora MGM, igualando assim o prazo final dos contratos das outras duas concessionárias e subconcessionárias. Questionado sobre a renovação das licenças de jogo do próximo ano e de que forma as alterações à lei poderiam influenciar as mesmas, Lei Wai Nong escusou-se a tecer comentários. Apertar o cerco Outra das traves-mestras do novo regime vai passar pelo estabelecimento de requisitos mais rigorosos sobre a “idoneidade e a capacidade financeira das concessionárias”. Além da avaliação de propostas de adjudicação e da avaliação regular de acções de fiscalização após a adjudicação, prevê-se que seja também tida em conta a situação financeira das sociedades com sócios dominantes, entidades associadas e titulares de valor igual ou superior a 5,0 por cento. “As actividades do jogo operadas por parte das concessionárias têm ainda que se orientar para um desenvolvimento saudável e ordenado, contribuindo para prevenir e atenuar os impactos negativos que o sector do jogo tem provocado na sociedade”, pode ler-se no texto de consulta. Também os promotores de jogo (junkets) estarão debaixo de maior escrutínio à luz da nova lei do jogo ficando, juntamente com algumas pessoas que desempenham cargos na concessionária ou nas sociedades gestoras, “sujeitos ao mecanismo de idoneidade”. Com estas medidas, o Executivo procura reduzir o número de crimes relacionados e reforçar a regulamentação das actividades desenvolvidas pelos promotores de jogo. “Queremos que haja um mecanismo de verificação de idoneidade dos promotores de jogo porque eles também são intervenientes do sector. Através da apreciação da sua idoneidade, vamos assegurar a sua legalidade em vários aspectos como a capacidade financeira. Queremos aperfeiçoar o mecanismo de fiscalização”, sublinhou Lei Wai Nong. Também para assegurar mais supervisão, a futura legislação pretende introduzir normas relativas à constituição de delegados do Governo nas concessionárias. “Quanto aos delegados do Governo, o que pretendemos (…) é aumentar as competências da fiscalização de forma directa nos casinos, para que o trabalho diário possa ser assegurado com maior competência e seja possível acompanhar a situação da operação e exploração por parte das concessionárias, eliminando assim todas as irregularidades que possam acontecer neste quadro”, explicou o secretário. Com o objectivo de reduzir casos de “aceitação ilegal de depósitos do público nos casinos”, o Governo propõe ainda que sejam criados dois novos tipos de responsabilidade criminal: crime de depósito de dinheiro ou outros montantes aceites ilegalmente e o crime de desobediência simples por impedir o acesso ou permanência do pessoal da DICJ em determinados locais. Neste campo, está ainda prevista a definição de sanções administrativas para dissuadir a prática de infracções por parte das operadoras. Mais que um jogo Ponto assente no novo documento de consulta é também que as concessionárias deverão pender para o desenvolvimento de projectos não associados ao jogo, como forma de contribuir, não só para a diversificação económica, mas também para a construção de Macau como centro mundial de turismo e lazer. “O sector do jogo deve ainda assumir um papel de vanguarda na exploração de novos polos que sustentem o crescimento económico, impulsionando o desenvolvimento diversificado e sustentável da economia, a fim de reforçar a resiliência do tecido económico local”, pode ler-se no documento. Por último, as concessionárias do sector do jogo deverão assumir uma quota parte maior em termos de responsabilidade social. De acordo com a proposta, o Governo sugere que as operadoras assumam responsabilidades sociais [ver tabela] em áreas como a prestação de apoio ao desenvolvimento das pequenas e médias empresas e indústrias locais, contratação de portadores de deficiências e ascensão profissional de trabalhadores locais. A consulta pública sobre a alteração do “regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino” tem a duração de 45 dias. De seguida, o Governo tem 180 dias para apresentar o respectivo relatório final. Durante o período de consulta, serão realizadas cinco sessões para auscultar opiniões do sector e do público. Jogo online descartado Lei Wai Nong descartou a possibilidade de a reforma do regime legal de jogo contemplar a legalização do jogo online. Para o secretário, se Macau se quer assumir como um centro mundial de turismo e lazer, deve apostar essencialmente em elementos presenciais, que contribuam, a longo prazo, para trazer visitantes a Macau. “Neste momento, o jogo online não é legal. Devemos ter em consideração que, sendo centro de turismo e lazer a nível mundial, os sectores da restauração e os hotéis precisam de ter um elemento presencial. Isto é uma forma importante para garantir empregos. Temos de ter uma visão a longo prazo, pois se introduzirmos o jogo online, isso pode causar muitos problemas sociais. Achamos que devemos ter uma atitude mais prudente em relação ao jogo online”, argumentou o secretário.
Universidade de São José em Macau vai passar a receber estudantes da China Hoje Macau - 14 Set 2021 A Universidade de São José anunciou que vai receber, neste ano letivo e seguintes, estudantes da China, numa fase experimental, para os programas de pós-graduação em Arquitectura, Administração Empresarial, Sistemas de Informação e Ciências. O reitor da Universidade de São José (USJ) considerou, na segunda-feira, esta autorização, recebida do Ministério da Educação chinês, uma “verdadeira oportunidade” para aprofundar colaborações, que “até agora não tinham sido possíveis”, ao lembrar as relações de cooperação desenvolvidas com várias instituições de ensino superior e de investigação da China. Até aqui, a USJ era a única universidade de Macau sem autorização para receber estudantes da China continental, devido à ligação com a Igreja Católica. Stephen Morgan afirmou, em comunicado enviado à Lusa, que vai ser monitorizado “de perto o cumprimento dos respetivos regulamentos pormenorizados relativos a esta licença”, uma “responsabilidade que foi atribuída através desta autorização à USJ pelo Governo Central da República Popular da China”. “Não pouparemos esforços para retribuir a confiança depositada pelo Ministério da Educação da República Popular da China, uma vez que procuramos demonstrar que somos uma universidade em, de e para Macau, em, de e para a China”, sublinhou o reitor, que agradeceu o apoio do Governo de Macau, do Gabinete de Ligação do Governo Central e do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês no território. A USJ foi criada em 1996 como uma instituição de ensino superior católica em Macau, pela Universidade Católica de Portugal e pela diocese de Macau e partilha o espaço de 38.145 metros quadrados com o Colégio Diocesano de São José 6 (CDSJ6), num ‘campus’ que acolhe cerca de dois mil estudantes.
China confina cidade com cinco milhões de habitantes após detectar surto de covid-19 Hoje Macau - 14 Set 2021 Os cerca de cinco milhões de habitantes de Xiamen, no sudeste da China, foram hoje colocados em confinamento, após terem sido detectados 32 casos de covid-19, naquela que é uma das mais populosas cidades da província de Fujian. No conjunto, a província de Fujian registou 60 novos casos, nas últimas 24 horas, incluindo um assintomático. Análises preliminares citadas pela imprensa local apontam para a presença da variante Delta entre os contagiados. O jornal The Paper alertou para a entrada em vigor, a partir da última meia-noite local, da suspensão dos serviços de autocarros de longa distância, no âmbito de uma série de medidas, que incluem o regresso às aulas ‘online’, a todos os níveis de ensino, e o encerramento de vários locais públicos. A imprensa local também indicou que todos os complexos residenciais de Xiamen permanecrão “fechados”, para evitar que os residentes saiam. Apenas viajantes com teste de ácido nucléico negativo terão acesso ao aeroporto da cidade, feito, no máximo, 48 horas antes da partida. De acordo com o jornal South China Morning Post, de Hong Kong, todas as celebrações e eventos do Festival do Meio de Outono, que decorre no próximo dia 21, foram cancelados, enquanto as reuniões em massa, como casamentos, foram proibidas. Os funerais devem ser realizados de “maneira simples”, indicaram as autoridades. As cidades de Putian e Quanzhou (esta última, com mais de 6 milhões de habitantes), também na província de Fujian, registaram casos positivos, como parte do mesmo surto. No caso de Putian – onde começa hoje a ser feita uma campanha massiva de testes – a imprensa local informou que as infeções estão concentradas numa escola e numa fábrica de calçado. Na segunda-feira, as autoridades garantiram que o surto deve alastrar-se a mais regiões do país asiático, mas que poderão controlá-lo antes do início do feriado da “semana dourada”, que se realiza no início de outubro. A China pratica uma estratégia de tolerância zero contra o coronavírus, que envolve rígido controlo sobre entradas no país, com quarentenas de até três semanas e vários exames, além da realização de testes em massa, nos locais onde é detetado um novo surto. O país somou 95.340 casos e 4.636 mortos desde o início da pandemia.
Myanmar | Aung San Suu Kyi falha audiência de julgamento por se sentir doente Hoje Macau - 14 Set 2021 A ex-líder de Myanmar (antiga Birmânia), Aung San Suu Kyi, não pode comparecer a uma audiência judicial agendada para ontem porque se sentiu mal, segundo os seus advogados. Um dos advogados de Suu Kyi, Min Min Soe, disse à agência de notícias Associated Press (AP) que a ex-líder, de 76 anos, se sentiu mal hoje ao deslocar-se para o tribunal do local secreto onde está detida pelo Governo militar. A sua equipa solicitou que a audiência fosse adiada e Suu Kyi foi autorizada a voltar para o local onde está detida. A Nobel da Paz (1991) está sob custódia das autoridades birmanesas desde as primeiras horas do golpe de Estado militar de 01 de fevereiro deste ano, tendo sido acusada de vários crimes. No processo que está a decorrer no tribunal da capital birmanesa, Naypyidaw, a política de 76 anos é acusada de sedição de uma alegada importação ilegal de aparelhos eletrónicos e de violação das normas contra a propagação da pandemia de covid-19. A audiência especial de hoje no tribunal deveria ter sido a primeira desde julho, quando as sessões foram suspensas como uma medida contra a pandemia de covid-19 em todo o país. A sessão de hoje deveria centrar-se nas acusações sobre Suu Kyi ter violado as restrições no combate ao novo coronavírus. Outro de seus advogados, Khin Maung Zaw, disse que todos os envolvidos nas audiências judiciais foram testados para o SARS-CoV-2 no domingo. Suu Kyi foi vacinada contra o novo coronavírus. Um dos advogados disse que Suu Kyi parecia ter perdido algum peso, entretanto, a ex-líder disse que não esteve doente nos últimos dois meses. O exército disse que tomou o poder porque a eleição geral de novembro passado, que a Liga Nacional para a Democracia de Suu Kyi venceu de forma esmagadora, foi marcada por uma fraude generalizada. O partido de Suu Kyi negou a acusação e observadores eleitorais independentes disseram que a alegação não é fundamentada. Os apoiantes de Suu Kyi, bem como analistas independentes, dizem que todas as acusações têm motivação política e são uma tentativa de desacreditá-la e legitimar a tomada do poder pelos militares. A tomada do exército encontrou grande resistência popular, que continua, apesar das duras medidas das forças de segurança para reprimir os protestos. Min Min Soe disse que a sessão do tribunal de hoje continuou com depoimentos de testemunhas contra Win Myint, o ex-Presidente do país que também foi detido após o golpe militar. Outros processos nos casos contra ambos por quebrar as restrições ao coronavírus foram adiados até 20 de setembro, enquanto aqueles envolvendo outras acusações continuarão na terça-feira, disseram os advogados de Suu Kyi.
Japão lança alerta seus cidadãos sobre possível ataque terrorista no sudeste asiático Hoje Macau - 14 Set 202114 Set 2021 O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão pediu ontem aos seus cidadãos que estão em seis países do sudeste asiático para se manterem longe de locais religiosos ou de multidões, alertando para um possível ataque terrorista. O Ministério disse ter obtido informações de que “há um risco crescente, nomeadamente de atentados suicidas”. O aviso aplica-se a cidadãos japoneses na Indonésia, Filipinas, Singapura, Malásia, Tailândia e Myanmar. O conselho foi recebido com perplexidade em várias dessas nações, que disseram não ter conhecimento de tal ameaça ou detalhes do Japão quanto à fonte sua fonte de informação. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Tailândia, Tanee Sangrat, disse que o Japão não revelou a origem do aviso e que a embaixada japonesa não forneceu mais detalhes além de dizer que tais conselhos “não eram somente para a Tailândia”. As agências de segurança tailandesas não têm informações sobre uma possível ameaça, disse o porta-voz adjunto da polícia, Kissana Pathanacharoen. Da mesma forma, o departamento de Negócios Estrangeiros das Filipinas disse não ter conhecimento de qualquer informação sobre um nível elevado de ameaça. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Indonésia, Teuku Faizasyah, negou que qualquer alerta tenha sido enviado aos cidadãos japoneses no país. No breve comunicado, o Japão exortou aos seus cidadãos a prestarem muita atenção às notícias e informações locais e serem cautelosos “neste momento”, mas não forneceu outros detalhes. O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão recusou-se a fornecer a fonte da informação ou dizer se esta foi compartilhada com outros países. O comunicado foi enviado às embaixadas nos países em questão para distribuição aos cidadãos japoneses.
China planeia desmantelar ‘app’ Alipay, detida pelo grupo Alibaba Hoje Macau - 14 Set 2021 A China planeia desmantelar o Alipay, popular carteira digital afiliada ao grupo Alibaba, e criar um serviço separado para concessão de crédito, numa altura em que combate práticas monopolistas no setor digital, avançou ontem o Financial Times. As autoridades querem dividir o Alipay em duas entidades separadas: uma para pagamentos eletrónicos e outra específica para o lucrativo negócio de concessão de crédito ‘online’, indicou o jornal. O Ant Group também terá de ceder os dados dos utilizadores relativos a pedidos de crédito a uma agência de classificação de crédito, em parte detida pelo Estado, avançou a mesma fonte. As autoridades chinesas lançaram, nos últimos meses, uma campanha, visando conter o que consideram um desenvolvimento “desordenado” da economia, que levou a que as ações das empresas chinesas do setor da Internet afundassem. O Ant Group, a subsidiária do grupo Alibaba que detém o Alipay, foi o primeiro alvo dos reguladores, que desde então estenderam a campanha a outros setores, incluindo ensino, entretenimento, jogos de computador ou imobiliário. No final de 2020, Pequim suspendeu a entrada em bolsa do Ant Group. O Alibaba, grupo fundado pelo bilionário Jack Ma, foi posteriormente multado em 2,3 mil milhões de euros, por abuso da sua posição dominante. O Alipay é uma aplicação essencial na China, onde o dinheiro físico praticamente desapareceu e a grande maioria dos pagamentos são feitos através de carteiras digitais instaladas no telemóvel. O Alipay domina o mercado em conjunto com o seu concorrente WeChat Pay, do grupo Tencent. As autoridades têm sido particularmente intransigentes, nos últimos meses, contra práticas até então amplamente toleradas e generalizadas em vários setores dinâmicos da economia chinesa. O Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China alertou também hoje os gigantes digitais contra o bloqueio de ligações entre serviços concorrentes e impedimentos à interoperabilidade. Na China, por exemplo, certos sistemas de pagamento são excluídos das ‘apps’ de comércio eletrónico de grupos rivais. As plataformas de vídeo bloqueiam também a partilha de conteúdo em redes sociais concorrentes. O regulador de mercado chinês anunciou, no mês passado, que está a considerar fortalecer a legislação nestas questões.
Sampaio: Xi Jinping envia condolências pela morte de “amigo da China” Hoje Macau - 14 Set 202114 Set 2021 O Presidente da China, Xi Jinping, expressou ontem condolências à família de Jorge Sampaio, numa nota enviada à agência Lusa, recordado o antigo chefe de Estado português como um “amigo da China”. Xi recordou as “contribuições positivas” de Sampaio para o desenvolvimento das relações entre a China e Portugal. “A China expressa profundas condolências pela infeliz morte de [Jorge] Sampaio”, lê-se na mesma nota, enviada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. Jorge Sampaio presidiu à transferência do exercício da soberania de Macau para a República Popular da China, em 20 de dezembro de 1999, ao lado do então Presidente chinês Jiang Zemin. Na altura, o antigo chefe de Estado português destacou a importância da Declaração Conjunta Luso-Chinesa, assinada em 1987 entre os dois países, com “o compromisso firme de que os habitantes do território continuarão a gozar dos direitos, liberdades e garantias que são património da sua maneira de viver e fizeram a singularidade e a prosperidade” de Macau. O antigo Presidente da República Jorge Sampaio morreu na sexta-feira aos 81 anos, no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide, Oeiras, onde estava internado desde 27 de agosto, na sequência de dificuldades respiratórias. O velório e o funeral, com honras de Estado, realizaram-se no domingo, antecedidos por uma homenagem nacional no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa. Antes do 25 de Abril de 1974, foi um dos protagonistas da crise académica do princípio dos anos 60, que gerou um longo e generalizado movimento de contestação estudantil ao Estado Novo, tendo, como advogado, defendido presos políticos durante a ditadura. Jorge Sampaio foi secretário-geral do PS (1989-1992), presidente da Câmara Municipal de Lisboa (1990-1995) e Presidente da República (1996 e 2006). Após a passagem pela Presidência da República, foi nomeado em 2006 pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas enviado especial para a Luta contra a Tuberculose e, entre 2007 e 2013, foi alto representante da ONU para a Aliança das Civilizações. Atualmente presidia à Plataforma Global para os Estudantes Sírios, fundada por si em 2013 com o objetivo de contribuir para dar resposta à emergência académica que o conflito na Síria criara, deixando milhares de jovens sem acesso à educação.
Intercâmbio jurídico David Chan - 14 Set 2021 No passado dia 10, o Gabinete do Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Região Administrativa Especial de Hong Kong presidiu à “Cerimónia de Apresentação de Jovens Talentos da Região Administrativa Especial de Hong Kong a Organizações Jurídicas Internacionais”. Cinco destes jovens advogados já estão colocados na Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado, no Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado e no Centro Regional para a Ásia e Pacífico da Comissão das Nações Unidas sobre o Direito Comercial Internacional, abrindo caminho a uma cooperação que teve início este mês. Os presidentes destas organizações internacionais declararam que dão a maior importância à cooperação com a China e que estão muito gratos ao Governo chinês e ao Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) pelo envio de jovens extraordinariamente talentosos para trabalharem em organizações de primeiro plano. Declararam ainda que vão aproveitar esta oportunidade para alargar o intercâmbio e a cooperação com a China. Esta é a segunda vez que a RAEHK envia cidadãos para organizações internacionais e dá entrada em palcos mundiais através de pontes construídas pela China. A primeira vez foi em 2019, quando cinco funcionários públicos passaram a integrar agências das Nações Unidas em Nova Iorque, Viena e Genebra. A integração de jovens advogados de Hong Kong em organizações internacionais tem um significado de longo alcance. Sem a coordenação da China, teria sido impossível Hong Kong só por si ter conseguido este tipo de acordo, que resultou das conquistas diplomáticas da China, do sucesso do princípio “um país dois sistemas” na RAEHK e dos esforços destes talentosos jovens. A “Iniciativa Cinturão e Rota da Seda” promovida pela China envolve muitos países. A construção de infraestruturas e o comércio de mercadorias requerem serviços jurídicos, que são indispensáveis em caso de conflito. A China exerce o direito socialista, Macau e Hong Kong continuam depois da reunificação a exercer respectivamente o direito civil e a common law. O princípio “um país, dois sistemas e três jurisdições” na “Área da Grande Baía” implica a aplicação de três sistemas jurídicos diferentes. Tanto a “Iniciativa do Cinturão e da Rota da Seda” num contexto internacional, como a “Área da Grande Baía”, num contexto doméstico, trouxeram novas oportunidades e desafios ao direito civil e ao direito comercial. Sem pessoas talentosas nos diferentes cenários, não seria possível resolver conflitos jurídicos. De acordo com a Lei Básica de Hong Kong, a cidade vai continuar a exercer a common law por mais algumas décadas. A common law tem uma característica única que é a sua espinha dorsal, o recurso aos precedentes. Os países e regiões que exercem a common law podem alegar precedentes ocorridos em todos eles, durante um julgamento. O Artigo 84 da Lei Básica de Hong Kong Basic assim o estipula. Os Tribunais de Hong Kong possuem poder independente e também poder de adjudicação. Dos cinco juízes do Supremo Tribunal, um, não permanente, é proveniente de um país ou região regulamentados pela common law. A maioria dos juízes de Hong Kong exerceram inicialmente como advogados durante cinco a dez anos, e só depois ascendem à magistratura. Depois de uma experiência rica na área da litigação, é mais fácil compreender os pontos de vistas de ambas as partes durante o julgamento. Actualmente existem 11.000 procuradores e 1.600 advogados de barra naturais de Hong Kong. Existem ainda na cidade mais 1.500 advogados estrangeiros, provenientes de mais de 30 jurisdições. Para exercerem em Hong Kong, os advogados estrangeiros têm de se submeter ao mesmo exame dos estudantes de direito locais. O foco da RAEHK na indústria e no comércio, protege implacavelmente os direitos de propriedade intelectual e desenvolveu activamente o conceito de arbitragem e mediação na resolução de conflitos. Apoiadas pelas vantagens da China, as empresas estrangeiras e as empresas da China continental escolheram a RAEHK para sede dos seus negócios ou para aí estabelecerem filiais. A evocação de precedentes, o poder jurídico independente, a integração de juízes estrangeiros, o intercâmbio de advogados, a necessidade de jurisdição para o desenvolvimento comercial e industrial, fizeram no seu conjunto com que a RAEHK criasse fundações sólidas no quadro do estado de direito. Os residentes também são muito conscientes da necessidade de obediência à lei e as várias medidas tomadas fizeram com que a comunidade internacional tenha completa confiança no sistema jurídico de Hong Kong. O intercâmbio destes cinco jovens advogados demonstra que a diplomacia chinesa beneficiou a RAEHK e também a competitividade dos talentos jurídicos da região. Os conhecimentos jurídicos e a experiência que estes jovens levaram consigo para as organizações internacionais onde foram colocados proporcionou à RAEHK um melhor entendimento do quadro internacional, e estas organizações ajudaram a elevar o estatuto jurídico de Hong Kong no panorama global. Esperemos que, num futuro próximo, jovens advogados da Região Administrativa Especial de Macau venham a ter a oportunidade de interagir com organizações internacionais. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog:http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Xadrez invisível Anabela Canas - 14 Set 2021 Desordem. Um andar um bocadinho escangalhado, umas vezes bispo, outras cavalo. Oh..laissez casser! Disse num murmúrio miudinho, infantil e terno ou suave e humilde. Dizia aquelas coisas com o poder de uma prece. E ele, nas suas costas, quebrou com meticulosidade e estrondo a jarra de estimação de ambos. Para esclarecer as coisas. (E enquanto subo a rua, a sentir-me um poeta que acaba de adivinhar o segredo dos alquimistas, acompanha-me sempre um passo à frente o rectângulo que o enquadra. Mas por detrás de uma porta de que falta – me falta – a chave. Em suma, separa-me do segredo uma fina folha de lacado branco, sem quadrícula nem linhas. Entretanto os passos levam-me sem que eu tente ter deles noção exacta um a um. Mas a quadrícula de manchas alternadas em negro e marfim com a qual substituíram a calçada branca de sempre, complica-me a decisão de cada passo obrigando a uma atenção maior e persistente e começa a reduzir-lhes a amplitude e liberdade e a condicionar -me a atenção que queria liberta para outros percursos nas ruas. Dou por mim a ter que querer decidir-me pelos demasiado pequenos quadrados a negro, onde começo a colocar o pé meticulosa e irreprimivelmente com aquela postura mais cambaleante e o nariz no chão atento a que nada escape à aleatória decisão. Cada centímetro errado pelo pé, mais à esquerda ou à direita, faz perigar o equilíbrio. Olho furtivamente em volta, na tentativa de surpreender um olhar de estranheza para com este andar que se tornou estranho e centrado numa geometria sem regra, da simples atracção do pé para o quadrado escuro da calçada. E um pouco cómico. A lembrar-me o Jack Nicholson naquele filme. Enfim, não interessa. Como se disso dependesse todo um discurso mágico que se desenhe num mapa invisível porque todos os quadrados anteriores ficaram sem mácula e os que se adiantam à frente não sabem que serão escolhidos pelo pé deste ser com um andar engraçado e semblante tenso de atenção. Que ainda se vai desequilibrar num passo mais desalinhado ou distraído nesse dizer para dentro tu, tu, tu. Tu sim, tu não. Às pedras. Este desígnio obriga a saltitar. Mas algo na minha remota noção dos outros por ali me enche de pudor. Que me surpreendam nestas opções definitivas. Fundamentais. De qualquer modo, não esquecendo de que a subir custa e a descer é perigoso – vertiginoso, digo. Saltar. Procuro no bolso das calças a malha que durante anos sempre tinha para o que desse e viesse. Uma pequena pedra redonda e branca para atirar, que sobressairia neste negro. Mas só já encontro, de há muito o papelinho com a face cadavérica da pedra que ri. O sorriso sardónico que durante anos vivia na carteira com os outros retratos da família. E esse voa para parte incerta sempre que arremesso. Anoto os detalhes para rever o dia. Destas pequenas e cabisbaixas fugas de casa, sempre pasto a narrativas improváveis.)
Lusofonia | Associação Somos! lança concurso de contos para crianças e jovens Hoje Macau - 14 Set 2021 A Associação Somos! – Associação de Comunicação em Língua Portuguesa lança amanhã a primeira edição de um concurso de contos, com o tema “Era uma vez o meu mar”, destinado aos mais novos. A Escola Luso-Chinesa da Flora representa Macau na iniciativa que tem o escritor angolano Ondjaki como um dos padrinhos Depois de organizar iniciativas na área da fotografia, a Somos! – Associação de Comunicação em Língua Portuguesa” (Somos – ACLP) lança amanhã a primeira edição de um concurso literário destinado aos mais pequenos. Com o tema “Era uma vez o meu mar”, o concurso tem como objectivo “despertar e promover o gosto pela leitura e escrita em língua portuguesa entre os alunos de escolas de países e regiões lusófonos”. Além disso, pretende “apelar aos sentidos, criatividade e imaginação dos mais novos ao abarcar uma segunda fase de ilustração desses mesmos contos”. A iniciativa envolve a participação de uma escola por cada país ou região, num total de nove instituições onde o Português é utilizado como língua veicular, e destina-se a alunos do 5º e 6º anos de escolaridade (10 aos 12 anos). A instituição que vai representar Macau é a Escola Luso-Chinesa da Flora. Cada escola deverá concorrer com um conto original, que poderá ser produzido individualmente ou em grupo. Numa fase posterior, os trabalhos serão distribuídos aleatoriamente por todas as escolas participantes para a respectiva ilustração. O prémio divide-se, assim, em duas categorias, distinguindo-se, numa primeira fase o melhor conto inédito em língua portuguesa e, numa segunda etapa, a ilustração. O valor monetário total do prémio é de 12.500 patacas, destinando-se 7.500 patacas à escola vencedora na categoria de conto e 5.000 patacas à instituição de ensino vencedora na categoria de ilustração. Portugal faz-se representar com o agrupamento de escolas “A Lã e a Neve”, da Covilhã, enquanto que Angola vai participar com a Escola de Aplicação e Ensino. De Timor-Leste a Escola Portuguesa de Díli – Centro de Ensino e Língua Portuguesa Ruy Cinatti marca presença, enquanto que o Brasil participa através do Instituto Pandavas Núcleo de Educação, Cultura e Ações Socioambientais, sediado em São Paulo. De Cabo Verde participa a Escola Básica Eugénio Tavares Achada Santo António, enquanto que da Guiné Bissau foi escolhida a Escola EBU Prof. António José de Sousa. Por sua vez, Moçambique faz-se representar neste concurso pela Escola Primária Matchik – Tchik, e São Tomé e Príncipe com a ARCAR – Associação para Reinserção das Crianças Abandonadas e em Situação de Risco. Livro na calha Terminada a recolha de textos, a Somos! irá editar os contos em livro com ilustrações, estando prevista tradução para chinês. O concurso conta com padrinhos de renome internacional nas respectivas áreas, como o conhecido escritor angolano Ondjaki e o cartoonista português António Antunes. Caber-lhes-á ainda a escolha do conto e da ilustração vencedores, em conjunto com um painel de jurados composto por Sara Augusto, professora convidada do Instituto Politécnico de Macau e Rodrigo de Matos, cartoonista radicado no território e colaborador do jornal Ponto Final e do semanário português Expresso. O júri conta ainda com nomes como Susana Diniz, tradutora e membro da Somos!, e Wesley Chan, natural de Macau, designer e autor de banda desenhada.
CESL Asia lança carne sustentável produzida no Alentejo Hoje Macau - 14 Set 2021 O produto da CESL Asia, made in Portugal, visa reduzir a emissão de gases com efeitos de estufa. A carne pode ser experimentada no restaurante The Manor, no Hotel St. Regis A CESL Asia vai lançar em breve, em Portugal, carne de vaca sustentável, produzida no Alentejo, e já comercializada em Macau, revelou o presidente da empresa, António Trindade. No lançamento público de um menu sustentável, de autoria do ‘chef’ Michele Dell’Aquila, que integra a carne “True Born” do Monte do Pasto, António Trindade sublinhou, à Lusa, que a empresa está a “desenvolver todos os padrões de sustentabilidade [da carne] de raiz”, numa aposta no futuro de alimentação sustentável que vai exigir “uma variedade de estratégias”. O desenvolvimento da alimentação sustentável até 2050 é necessário para alimentar 10 mil milhões de pessoas sem usar mais terra e, ao mesmo tempo, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, afirmou. Isso passa por considerações do bem-estar animal, por “inovação e por reequacionar toda a produção, logística, alimentação, tudo, do pasto ao prato”, disse. “Significa, do lado do consumidor, alterar a dieta, de modo a consumir a quantidade e qualidade adequada de carne, adoptar hábitos alimentares sustentáveis, usar produtos sustentáveis, reduzir o desperdício. Do lado do produtor, significa melhorar o bem-estar animal, a alimentação do gado, a utilização dos solos e também o apuramento genético, produzir carne com mais eficiência, melhor proteína, mais saudável e menos desperdício”, explicou. Produzida no Monte do Pasto “True Born”, a carne de vaca comercializada em Macau e a lançar em Portugal, é produzida no Monte do Pasto, em 2.500 hectares de montado alentejano, em Cuba, no distrito de Beja, onde a empresa tem contribuído para aumentar o investimento e a produção económica da zona rural, uma das mais pobres em Portugal. “Talvez a partir ainda deste mês, vamos lançar esta carne em distribuidores específicos e numa grande superfície [em Portugal]. Até ao fim deste ano, esperamos estar também em Hong Kong”, adiantou o responsável, lamentando não ser ainda possível “exportar para a China, tanto mais que se trata de inovação pertinente à segurança alimentar”. O empresário salientou que este conceito de “carne sustentável”, vendida em porções preparadas para o consumidor doméstico, e diferentes cortes, concebidos para reduzir o desperdício, num processo de produção totalmente controlado pela empresa do “pasto ao prato”, ainda está a ser desenvolvido “desde Portugal e testado no mercado em Macau”, por “exigir também uma mudança de mentalidades”. “Neste aspecto, a contribuição dos ‘chefs’ é importante, através das escolhas que fazem no menu, podem fazer a diferença em termos de influenciar os consumidores a aderirem ao conceito de qualidade associado à sustentabilidade alimentar”, considerou, sobre a colaboração com Dell’Aquila, no restaurante The Manor, no Hotel St. Regis do resort Londoner, onde o menu sustentável está disponível.