Sampaio: Xi Jinping envia condolências pela morte de “amigo da China”

O Presidente da China, Xi Jinping, expressou ontem condolências à família de Jorge Sampaio, numa nota enviada à agência Lusa, recordado o antigo chefe de Estado português como um “amigo da China”. Xi recordou as “contribuições positivas” de Sampaio para o desenvolvimento das relações entre a China e Portugal.

“A China expressa profundas condolências pela infeliz morte de [Jorge] Sampaio”, lê-se na mesma nota, enviada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.

Jorge Sampaio presidiu à transferência do exercício da soberania de Macau para a República Popular da China, em 20 de dezembro de 1999, ao lado do então Presidente chinês Jiang Zemin.

Na altura, o antigo chefe de Estado português destacou a importância da Declaração Conjunta Luso-Chinesa, assinada em 1987 entre os dois países, com “o compromisso firme de que os habitantes do território continuarão a gozar dos direitos, liberdades e garantias que são património da sua maneira de viver e fizeram a singularidade e a prosperidade” de Macau.

O antigo Presidente da República Jorge Sampaio morreu na sexta-feira aos 81 anos, no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide, Oeiras, onde estava internado desde 27 de agosto, na sequência de dificuldades respiratórias.

O velório e o funeral, com honras de Estado, realizaram-se no domingo, antecedidos por uma homenagem nacional no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.

Antes do 25 de Abril de 1974, foi um dos protagonistas da crise académica do princípio dos anos 60, que gerou um longo e generalizado movimento de contestação estudantil ao Estado Novo, tendo, como advogado, defendido presos políticos durante a ditadura.

Jorge Sampaio foi secretário-geral do PS (1989-1992), presidente da Câmara Municipal de Lisboa (1990-1995) e Presidente da República (1996 e 2006).

Após a passagem pela Presidência da República, foi nomeado em 2006 pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas enviado especial para a Luta contra a Tuberculose e, entre 2007 e 2013, foi alto representante da ONU para a Aliança das Civilizações.

Atualmente presidia à Plataforma Global para os Estudantes Sírios, fundada por si em 2013 com o objetivo de contribuir para dar resposta à emergência académica que o conflito na Síria criara, deixando milhares de jovens sem acesso à educação.

14 Set 2021

Timor-Leste decreta luto nacional durante três dias pela morte de Jorge Sampaio

O Governo timorense decretou hoje luto nacional durante três dias pela morte do antigo Presidente da República Jorge Sampaio, considerando-o uma “personalidade de excecional relevância na defesa do povo e dos valores constitucionais timorenses”.

A decisão foi anunciada pelo Conselho de Ministros de Timor-Leste, que deliberou decretar o luto nacional pela morte de Jorge Sampaio “em todo o território nacional, pelo período de três dias, até às 07:59 [horas locais] do dia 16 de setembro”, após uma reunião extraordinária.

Durante esse período, a bandeira nacional do país estará a meia haste “nos lugares de uso obrigatório, incluindo nas missões diplomáticas”, segundo o comunicado do Conselho de Ministros.

Na nota, o Governo timorense considerou que Jorge Sampaio, falecido na sexta-feira e sepultado no domingo, com honras de Estado, em Lisboa, “foi uma personalidade de excecional relevância na defesa do povo e dos valores constitucionais timorenses”.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro timorense, Taur Matan Ruak, afirmou que Jorge Sampaio “entrou para a história” como o Presidente que “muito contribuiu” para a independência de Timor-Leste, “da qual foi testemunha como convidado de honra na cerimónia que se realizou no dia 20 de maio de 2002”.

O chefe do Governo timorense recordou que foi durante os dois mandatos do antigo Presidente português (1996-2006) que “o mundo acordou para a repressão Indonésia”, e salientou que Jorge Sampaio “sempre aproveitou todos os palcos internacionais para exercer fervoroso apoio e ativismo em favor da causa timorense na sua luta pelo direito à autodeterminação e independência”.

Taur Matan Ruak acrescentou que Sampaio “será lembrado no mundo como uma figura maior de causas e de liberdade e reconhecido como um Grande Amigo de Timor-Leste e dos Timorenses”.

No sábado, o Presidente timorense, Francisco Guterres Lú Olo, considerou que o antigo chefe de Estado português foi um “lutador incansável pela liberdade e democracia” e um homem “íntegro e humano em todas as causas em que se empenhou”, exprimindo ainda “a gratidão e reconhecimento” por “tudo quanto Jorge Sampaio fez por Timor-Leste”.

Em 2016, e após ter reconhecido a “solidariedade e o apoio ativo” de Jorge Sampaio na luta pela independência, o Estado timorense condecorou-o “com o maior galardão do Estado, o Grande Colar da Ordem de Timor-Leste”.

A condecoração foi entregue pelo atual primeiro-ministro, então chefe do Estado timorense, em Lisboa.

Na altura, Taur Matan Ruak manifestou “o profundo reconhecimento pelo humanismo, as inúmeras expressões de solidariedade e o apoio ativo com que, ao longo dos anos, alimentaram a luta pela liberdade, autodeterminação e independência de Timor-Leste”.

Na última visita oficial a Timor-Leste, em 2006, o Parlamento Nacional atribuiu a Sampaio o título de Cidadão Honorário da República Democrática de Timor-Leste.

Jorge Sampaio, antigo secretário-geral do PS (1989/1992) e Presidente da República (1996/2006), morreu na sexta-feira, aos 81 anos, no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide, Oeiras, onde estava internado desde 27 de agosto, na sequência de dificuldades respiratórias. O funeral, com honras de Estado, realizou-se no domingo, antecedido por uma homenagem nacional no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.

13 Set 2021

Óbito | As mensagens que Jorge Sampaio deixou durante as visitas oficiais a Macau

A preservação da vida das gentes locais, garantia do Estado de Direito e continuidade do bilinguismo nas instituições públicas. Estas foram algumas das ideias deixadas por Jorge Sampaio nos discursos que proferiu em várias ocasiões públicas nas duas visitas oficiais que realizou a Macau antes de 1999.

A documentação dos arquivos da Presidência da República traça uma rota de memórias dos momentos antes do retorno de Macau para a China. Em Fevereiro de 1997, na cerimónia de inauguração do edifício dos tribunais de primeira instância, Sampaio destacou a importância da Declaração Conjunta, que estabeleceu “a preservação da maneira de viver [do território], servida por um largo grau de autonomia das suas instituições, nas quais se compreende o poder judicial independente”.

Sampaio referia que é nos tribunais que “sempre residirá a última garantia de que Macau é um território submetido ao Estado de Direito e aos inalienáveis princípios que o integram”. Era importante “dotar os tribunais dos meios adequados para o bilinguismo ser uma realidade integral”.

O Presidente da República alertava, na mesma ocasião, para a importância do respeito dos princípios consagrados “para que os tribunais de Macau possam ser, agora e no futuro, os garantes da aplicação da justiça e o lugar seguro em que sempre encontrarão protecção os direitos, liberdades e garantias dos residentes neste território”.

Uma AL multicultural

Também em Fevereiro de 1997, Jorge Sampaio falou numa sessão solene na Assembleia Legislativa (AL), onde lembrou que a Declaração Conjunta acarretava “a prudência de quem sabe não poder comandar todo o destino de toda a História”, mas que tinha um “inequívoco apreço pelos valores essenciais desta comunidade”. O limite temporal de 50 anos estabelecido pelo documento, assinado dez anos antes por Portugal e China, deixava “caminho aberto, transcorrido tal período, para a vontade dos homens e para as oportunidades do tempo”.

A declaração, lembrou Sampaio, estabelecia um “paradigma essencial”, que era a “preservação da maneira de viver de Macau”. Dirigindo-se aos deputados, Jorge Sampaio destacou a importância de estes “trazerem ao debate político o que melhor se poderá adequar ao aperfeiçoamento das condições de exercício da actividade económica” e “à mais proficiente definição de uma política de trabalho e de segurança social”.

O discurso dava conta de alguns dos problemas de que já então o território sofria, tal como a necessidade de “ultrapassagem de bloqueios do comércio imobiliário” e “da atribuição a todos de habitação condigna”, sem esquecer a “redefinição da política industrial”, a “hierarquização das prioridades sectoriais de desenvolvimento e de iniciativa cultural” e “o aperfeiçoamento da escolaridade e dos seus sistemas”.

O lugar dos macaenses

No contexto global do final de milénio, Jorge Sampaio dava conta do lugar que Macau poderia ocupar, tal como Hong Kong, num seminário internacional em 1997. O pequeno território representava “um singular elo de união entre os dois extremos do grande continente”, passando “a ocupar uma posição central na política internacional, onde se revelará o futuro das relações entre as duas principais entidades regionais do pós-Guerra Fria”.

Já em Março de 1999, a meses da transição, Jorge Sampaio marcava presença na abertura do terceiro Encontro das Comunidades Macaenses, onde começava por alertar que a transferência do exercício da soberania que se avizinhava não podia ser vista, em caso nenhum, “como o fim de Macau e das comunidades que aqui, ou pelo mundo além, têm esta terra como sua”. “Portugal deixará em breve de administrar Macau. Mas os laços que o ligam às suas gentes e ao seu destino, vivam elas no território, ou algures no mundo, vão manter-se”, assegurava o então Presidente, destacando o lugar importante da comunidade macaense.

“A plena viabilidade da autonomia convencionada para Macau depende, em larga medida, da participação, em todos os domínios, dos ‘filhos da terra’, intérpretes fiéis daquela identidade”, concluiu.

13 Set 2021

Óbito | Morreu Jorge Sampaio, o Presidente que testemunhou a transferência de Macau

Faleceu na sexta-feira Jorge Sampaio, Presidente da República portuguesa no momento da transferência de soberania. Várias personalidades ouvidas pelo HM destacaram a perda de “um bom amigo” de Macau, que quis assegurar “uma transição suave e tranquila”

 

Jorge Sampaio faleceu na sexta-feira, aos 81 anos, no Hospital de Santa Cruz em Carnaxide na sequência de problemas respiratórios e cardíacos.

O antigo Presidente da República portuguesa e Chefe de Estado no momento da transferência da administração de Macau para a República Popular da China, a 20 de Dezembro de 1999, é recordado como alguém que fez de tudo para que a transição decorresse sem sobressaltos e de acordo com a Declaração Conjunta, assinada em 1987.

“Nessa altura, já quase tudo o que era importante estava decidido”, lembrou ao HM Vitalino Canas, membro do Partido Socialista (PS), partido de Sampaio, e à data secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Foi nessa qualidade que Vitalino Canas acompanhou de perto o dossier Macau.

“Ele teve a vontade de assegurar uma transição suave, tranquila, cumprindo o que estava internacionalmente acordado entre o Estado português e a China. Jorge Sampaio era uma pessoa muito rigorosa e tinha muito o sentido de responsabilidade.”

Fernando Lima, ex-assessor de Cavaco Silva, recorda que Jorge Sampaio “foi sempre uma pessoa muito interessada e empenhada para que tudo corresse bem, porque [Macau] era a última referência do tempo do Império português”.

Nesse sentido, Jorge Sampaio “fez tudo para que Portugal saísse com a maior dignidade de Macau e para que os portugueses sentissem orgulho por tudo o que tinham feito em Macau”.

Em declarações à TDM Rádio Macau, Anabela Ritchie, ex-presidente da Assembleia Legislativa, falou da perda de “um bom amigo” de Macau. “Recordo-me de ter falado muito com ele, sobretudo nos últimos anos antes da transição. Tivemos muitas ocasiões para conversar, trocar impressões sobre assuntos de Macau e sempre vi no Doutor Jorge Sampaio o mesmo empenho, o mesmo interesse, a mesma atenção aos assuntos de Macau.”

Anabela Ritchie destacou também a preocupação de Sampaio com o projecto da Escola Portuguesa de Macau. “A maneira como ele lidava com as pessoas, o carinho, a amizade, é uma coisa que eu guardo de uma pessoa que deixa memórias muito especiais”, afirmou.

Visão longínqua

Arnaldo Gonçalves, que fez parte da Administração de Rocha Vieira, lamenta a falta de visão de Jorge Sampaio relativamente à manutenção de alguns quadros portugueses após 1999.

Havia “a imposição de Lisboa de se fazer um levantamento dos quadros portugueses que estavam na Administração de Macau e pôr fim a contratos. O Presidente era contra a continuação de uma comunidade portuguesa significativa em Macau. A mim pareceu-me mau e uma falta de estratégia. Porque é que os portugueses tinham de sair de Macau, se havia o conceito de autonomia associado à continuação da presença portuguesa?”, questionou.

Apesar desta “pedra no sapato”, Arnaldo Gonçalves recorda Jorge Sampaio como “uma pessoa afável, que tinha uma relação franca e simpática com a comunidade portuguesa”.

A ligação de Sampaio ao processo de transição ficaria ainda marcada por tensões políticas com o Governador Rocha Vieira. Arnaldo Gonçalves disse ter sentido “alguma preocupação [do Presidente] para tentar saber tudo o que se passava e dar orientações muito concretas em aspectos relativos à transição”.

Mesmo com as tensões, Rocha Vieira manteve-se, em 1996, à frente do último Governo português em Macau, decisão elogiada por Jorge Neto Valente, que preside à Associação dos Advogados de Macau. Dessa forma foi possível que “a transição fosse tranquila, efectivamente, como se fez”, disse à TDM Rádio Macau. “Teria sido muito mau para Macau e para os portugueses ter havido uma alteração” dessa natureza, destacou.

Numa nota de pesar publicada nas redes sociais, a secção do PS em Macau lembrou um político que “institucionalmente sempre respeitou Macau” e “tratou sempre com alto nível de consideração todas as autoridades”.

“No momento da transição de Macau para China conseguiu estabelecer uma transição harmoniosa, pacifica e respeitadora da história de Portugal, evitando uma via de afrontamento e usando uma estratégia de cooperação. Sempre atento aos problemas da comunidade, Sampaio colocou-se na linha da frente daqueles que protegiam os valores de Macau e censurou os que do território se aproveitavam”, acrescenta a mesma nota.

De Lisboa para a presidência

Jorge Rangel, presidente do Instituto Internacional de Macau e ex-secretário adjunto de Rocha Vieira, destacou que “o papel de Jorge Sampaio não foi determinante, nem especialmente relevante”, pois tudo já estava decidido.

“Creio mesmo que ele, por tudo quanto pude ver e sentir, nem terá alguma vez compreendido Macau, nem terá acreditado no papel que o território poderia desempenhar, após a transição, como plataforma de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa”, criticou.

Formado em Direito, Jorge Sampaio foi secretário-geral do PS entre 1989 e 1992, presidente da Câmara Municipal de Lisboa entre 1990 e 1995 e depois Presidente da República, tendo cumprido dois mandatos entre 1996 e 2006.

Após a passagem pela Presidência da República, Sampaio foi nomeado em 2006 pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas enviado especial para a Luta contra a Tuberculose e, entre 2007 e 2013, foi alto representante da ONU para a Aliança das Civilizações.

Actualmente, presidia à Plataforma Global para os Estudantes Sírios, que fundou em 2013 com o objectivo de dar resposta à emergência académica que o conflito na Síria criara, deixando milhares de jovens sem acesso à educação.

A última homenagem

O funeral de Jorge Sampaio realizou-se ontem com honras de Estado. Um longo aplauso marcou a paragem do cortejo fúnebre de Jorge Sampaio junto ao Palácio de Belém, Lisboa, residência oficial do Presidente da República, cargo que ocupou entre 1996 e 2006. Também à chegada aos Jerónimos foi aplaudido por centenas de pessoas, que permanecem no exterior para assistir ao funeral através de um ecrã gigante.

A urna foi retirada do antigo picadeiro real, local onde decorreu o velório do antigo Presidente da República, pelas 10h04, de Lisboa, por cadetes das Forças Armadas, e seguiu em cortejo com escolta de honra, parando minutos depois à porta do Palácio de Belém, como estava previsto no programa das cerimónias. Rosas brancas adornaram a charrete da GNR que transporta a urna, coberta pela Bandeira Nacional, e puxada por quatro cavalos brancos, num cortejo escoltado pela Guarda de Honra da GNR a cavalo.

O cortejo fúnebre do antigo Presidente da República Jorge Sampaio chegou ao Mosteiro dos Jerónimos às 10h35 e foi aplaudido por centenas de pessoas, que permanecem no exterior para assistir ao funeral através de um ecrã gigante.

Alexis Tam presente

Numa nota divulgada ao final da noite de domingo, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse “lamentar profundamente” o falecimento de Jorge Sampaio, tendo enviado uma carta de condolências ao actual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Na carta, foram enviadas “as mais sentidas condolências” à família. A RAEM destacou ainda Alexis Tam, chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa, para participar nas cerimónias fúnebres.

13 Set 2021

Os cometas da amizade

Até ao momento em que escrevo estas linhas não existe, ao que eu saiba, uma bolsa financeira das palavras. Nenhuma delas, numa lógica meramente materialista, estará mais bem cotada do que outra qualquer. E bem, até porque mesmo para isso seria difícil encontrar um critério objectivo que ajudasse a valorizar cada vocábulo. Por exemplo, para mim um belíssimo palavrão dito na ocasião certa vale um milhão de vezes mais do que a palavra “implementar”. Ou de outra forma, pagaria muito mais por ver escrita a palavra “dependência” em vez do que agora passa pelo seu sinónimo – “adição” -, que para mim se resume a uma operação aritmética. Mas enfim, é por esta e por outras que não tenho um gabinete em Wall Street.

O que é verdade é que na nossa língua existe uma expressão idiomática, em regra aplicada em tom depreciativo, e que é “palavras caras”. Significa, como todos sabemos e mesmo assim aqui estou a explicá-la, um conjunto de vocábulos utlizados de forma rebuscada, eruditos ou não, mas que normalmente não ajudam à compreensão da mensagem. A expressão foi muito popular aquando dos discursos do antigo Presidente Jorge Sampaio ou, para quem gosta e se interessa pelo futebol português, sempre que o treinador Manuel Machado resolve dizer seja o que for.

É de facto um mal menor, trivial, assunto evanescente. Mas, e agora se me permitem, abandono por um momento a leviandade para tentar dizer ao que venho. Se de facto não vejo uma hierarquia das palavras percebo nesta expressão outro sentido e provavelmente mais próximo da origem: aquele em que o adjectivo “caras” não se refere a um valor material mas sim àquilo que ao início queria dizer: algo querido, estimado, único. Algo que ainda sobrevive, apesar de tudo, nas formas epistolares de cortesia: “caro senhor, caro senhora”. Já dizê-la em conversação hoje em dia pode denotar arrogância: “Meu caro, não é bem assim” não demonstra a estima pelo interlocutor mas geralmente um prelúdio de massacre.

Fiquemos então pelas palavras queridas. E uma há, que aqui utilizo como artificio de escrita e convite para o leitor se sentar à mesa que é “amigo”. Como “amizade”, é-me de facto uma palavra cara e que utilizo com parcimónia nos meus dias. Nem sempre terá sido assim e ainda bem: a idade é um filtro. Isto para dizer que já não me é fácil chamar “amigo” a um mero conhecido: a palavra ganhou gravitas, sentido e raridade.

Necessita de tempo e constante cultivo para que se substantive em alguém. O que não precisa é de assiduidade. Existem amigos que infelizmente só os notamos quando desaparecem, deixando uma espécie de rasto luminoso. Nessa altura, quando a perda nos abre os olhos e o coração, percebemos o cometa que passou pelas nossas vidas, tantas vezes de forma discreta e quase sempre nunca devidamente apreciada.

Uma conversa breve, uma palavra no tempo certo, uma disponibilidade imediata aquando de uma crise qualquer: isso, parece-me, cabe na amizade. E depois, quando enfim e de repente a noite os leva para sempre, fica-se apenas com uma mão-cheia de palavras por dizer e quase todas soam a obrigado. Eu sei: passou-se comigo há pouco tempo. A única redenção e gratidão possível é fazer que isso nunca mais aconteça e apanhemos estes cometas ainda em pleno voo, a tempo de os abraçar.

16 Set 2020

Portugal/China | Jorge Sampaio: “A questão de Macau já está arrumada”

O reforço da Parceria Estratégica Global entre Portugal e China, adoptada em Dezembro, ”abre vias de aprofundamento da cooperação em inúmeras áreas que são de grande relevância”, como no caso do porto de Sines, declarou o antigo Presidente Jorge Sampaio

A declaração conjunta sobre o reforço da Parceria Estratégica Global, adoptada em Dezembro último por ambos os países, bem como os instrumentos bilaterais que foram assinados, abrem vias de aprofundamento da cooperação em inúmeras áreas que são de grande relevância”, afirmou o antigo Presidente.

“Por exemplo, na iniciativa conhecida como ‘Uma Faixa, Uma Rota’, Portugal pode desempenhar um papel próprio, podendo afirmar-se como ponto de encontro entre a rede ferroviária e a rede marítima no contexto da nova Rota da Seda”.

“Como foi várias vezes sublinhado pelo Governo português, em Dezembro passado, o nosso porto de Sines pode muito bem ser o ponto em que a Rota da Seda e a Faixa se encontram, sendo o porto mais próximo do Canal do Panamá, ou seja, mais próximo do ponto de ligação marítima entre o Atlântico e o Pacífico”, disse. “Isto é um exemplo de uma cooperação promissora, com ganhos para todos os lados”, avaliou.

Após a transferência de Macau para a China, a “normalização das relações não deveria significar nunca um nível político menos elevado das relações bilaterais”, referiu Sampaio, lembrando importância que Macau teve no contexto de reunificação nacional da China (juntamente com Hong Kong).

Segundo o antigo Presidente português, as duas partes conseguiram entender, ao longo do processo de transição de Macau, que deviam reconhecer este facto – a importância da transferência de Macau no contexto da reunificação – “preservando a qualidade das suas relações políticas”.

“Isto explica porque, em 2005, seis anos depois da transferência de soberania em Macau, Portugal e a China tenham assinado uma Parceria Estratégica Global, um passo inédito, uma vez que o nosso país foi o primeiro pequeno país europeu com o qual a China estabelecia a tal Parceria Estratégica”. “Os anos seguintes consolidaram esta relação especial”, disse, referindo ainda as visitas oficiais dos mais altos cargos políticos dos dois países.

“Nos últimos anos, quer a expansão das relações económicas – não esquecer que a China é hoje o sexto fornecedor de bens a Portugal e o décimo cliente de bens de Portugal e que, por outro lado, Portugal é actualmente o quatro país onde a China mais investiu na década e o sétimo país europeu com mais investimento chinês – quer o desenvolvimento das relações no âmbito científico, cultural e turístico, provou nestas vertentes a qualidade excepcional das relações políticas construídas durante os anos de transição”, avaliou.

Macau arrumada

Para Jorge Sampaio, Portugal “só terá a ganhar se souber articular os seus interesses estratégicos com o relacionamento especial que tem sabido manter com a China”, considerando o futuro, “em termos de turbulência e de enorme incerteza no plano internacional”. “Assim, creio também que para além dos elementos da cooperação concreta, no plano bilateral e multilateral, o maior e mais relevante desafio será o da preservação e o desejável aprofundamento da qualidade das relações políticas luso-chinesas marcadas pela excepcionalidade”, declarou.

“No plano do relacionamento da China com um pequeno país europeu, como é Portugal, temos a afirmação da nossa capacidade de interlocução com a China, quer no plano bilateral quer no quadro dos nossos relacionamentos vários e na defesa de interesses de geometria variável, que ao meu ver, nunca deverão deixar de ser pautados pelos princípios subjacentes a nossa política externa, orientados para a salvaguarda da paz e da segurança internacionais, estabilidade do desenvolvimento sustentável, a prosperidade da proteção dos direitos humanos”, argumentou.

Para Sampaio, encontrar um equilíbrio certo entre as variáveis numa paisagem internacional marcada pela instabilidade, talvez não seja tarefa fácil, mas deverá “permanecer o objectivo de um relacionamento luso-chinês forte”. “A questão de Macau já está arrumada”, referiu.

Macau, segundo o antigo Presidente português, serviu também ao Governo chinês para provar que a política de ‘um país, dois sistemas’ estava certa.

11 Fev 2019

Jorge Sampaio sobre processo de transferência de Macau: a ausência de estratégia e consenso

 

O ex-Presidente da República Jorge Sampaio recordou ontem, sobre o processo histórico de transferência da soberania de Macau para a China, que tomou posse em 1996, quando “decorria o chamado período de transição”, com consultas e negociações. “Importa agora sublinhar que foi um período sinuoso, com momentos algo erráticos, pontuado por indecisões, incidentes, melindres e alguns escândalos”.

Por outro lado, Sampaio fez uma comparação com o processo de transferência de Hong Kong [Reino Unido-China] e notou que Portugal “conseguiu – e bem – evitar enveredar por uma via de afrontamento e roturas”, tendo alcançado uma “estratégia de cooperação”.

Sobre as forças políticas da altura, o antigo Presidente deixou uma questão em aberto: “Com o recuo do tempo, interrogo-me naturalmente se a ausência entre as nossas forças políticas de uma estratégia consensual para Macau não foi um freio a um processo negocial mais afirmativo”.

Jorge Sampaio considerou também, a propósito da transferência de soberania de Macau para a China, que Portugal terá de reforçar “as estratégias de cooperação” com o gigante asiático no âmbito da Organização Mundial de Comércio.

Sampaio – que falava na Conferência “Trinta anos de Declaração Conjunta. Portugal, China e Macau”, no Museu do Oriente, em Lisboa – afirmou que esta iniciativa portuguesa deveria ser ainda mais premente devido à posição da nova administração norte-americana, de Donald Trump, face ao comércio mundial.

“No meu modesto parecer, há nesta área campo para trabalhar estratégias de cooperação reforçadas no âmbito das quais a China passa a desempenhar um papel ainda mais importante perante, sobretudo, o que parecem ser as novas posições da administração americana e a sua interpretação do que entende por ‘fair trade'”, disse o antigo Presidente, que estava em funções no momento da transferência do território, em 1999.

Na opinião de Jorge Sampaio, “Portugal tem conseguido defender melhor os seus interesses comerciais no âmbito da UE e no quadro do multilateralismo da OMC” do que se não fizesse parte destas estruturas de concertação. Por estas razões, realçou o antigo chefe de Estado, “importa seguir este dossiê e encontrar novos nichos de cooperação [com a China] que permitam continuar a potenciar o comércio internacional como factor de crescimento económico e a reforçar o papel da OMC na sua regulação”.

Outras áreas em que Portugal deve apostar com vista à cooperação com a China prendem-se com os compromissos assumidos no âmbito da Agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e um aumento do relacionamento “na investigação, na Ciência e no Ensino Superior”.

A declaração conjunta Portugal-China relativa à transferência de Macau foi assinada a 13 de abril de 1997.

6 Abr 2017