Brasil vai implementar vários projetos de cooperação em Timor-Leste, diz embaixador Hoje Macau - 21 Fev 2023 Entrevista por António Sampaio, da agência Lusa O Governo brasileiro vai implementar este ano e em 2024 vários projetos de cooperação com Timor-Leste, nas áreas de educação, formação profissional e agroecologia, assinalando um renovar das iniciativas no país, disse o embaixador brasileiro em Díli. Maurício Medeiros de Assis disse em entrevista à Lusa que os projetos incluem apoios adicionais a iniciativas já levadas a cabo no país, como o centro de formação de Becora, e novas iniciativas nas áreas de cooperativas e de formação em língua portuguesa de quadros da função pública. “São cinco projetos que estão no pipeline e que serão aprovados ainda este ano, podendo começar a ser implementados ainda este ano. Alguns arrancam ainda este ano, outros arrancam em 2024”, afirmou. Maurício Medeiros de Assis disse que a eleição do Presidente, Lula da Silva, “mudou da água para o vinho o empenho na cooperação com Timor-Leste”, o que se evidencia com o envio este mês de uma missão para avaliar projetos a implementar este ano e em 2024. “O Presidente, Lula, é um apaixonado pela cooperação sul-sul e ele não esconde isso. Faz parte das metas do seu Governo resgatar a presença do Brasil no resto do mundo principalmente nesse filão da cooperação sul-sul, que nada mais é que a cooperação entre países em desenvolvimento, sem fins lucrativo, geoestratégicos, genuína, desprovida de interesses que normalmente caracterizam a cooperação norte-sul”, afirmou. “Apesar de não termos muito recursos, a cooperação brasileira no terceiro Governo Lula certamente voltará a Timor-Leste. Essa é a sinalização que o Presidente tem dado nos seus discursos, o da posse, e o discurso do meu novo ministro que vai priorizar, resgatar a cooperação sul-sul”, considerou. Um dos maiores projetos levados a cabo em Timor-Leste tem a ver com o apoio à criação do que é hoje conhecido como Centro Nacional de Formação Profissional de Becora, em Díli, projeto que é “carinhosamente” conhecido como o SENAI de Becora, por causa da assistência dada por essa agência brasileira. “Foi um projeto emblemático em Timor-Leste, que durou cerca de 14 anos, e que queremos resgatar”, explicou o diplomata. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) é atualmente o maior complexo de educação profissional da América Latina e um dos 5 maiores do mundo, tornando-se referência no apoio à tecnologia e inovação em empresas industriais de todos os portes e segmentos. Em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o SENAI implementou nove Centros de Formação Profissional em Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Guatemala, Jamaica, Peru, Timor-Leste e Paraguai. Uma missão da ABC esteve recentemente em Timor-Leste para avaliar o projeto do centro de Becora e funcionários da Organização das Cooperativas Brasileiras e da CRESOL, uma das maiores cooperativas de crédito, analisaram um outro projeto com a Secretaria de Estado das Cooperativas. “O Brasil também aprendeu sobre o cooperativismo com a cooperação internacional, com padres alemães a trazerem o conceito que deu resultados muito positivos nos últimos 20 anos. O cooperativismo, especialmente o cooperativismo de crédito, disparou. Hoje é tão grande que é regulamentado pelo Banco Central do Brasil, é um verdadeiro banco”, afirmou. “Tem um efeito multiplicador que se torna essencial para o agronegócio. São experiências positivas que pretendemos passar a Timor-Leste com este projeto”, afirmou. A visita recente da missão de avaliação brasileira surge depois de uma visita no ano passado de outra delegação da ABC, que analisou três outros projetos. Tratam-se, explicou, da “criação de um mestrado em Educação na Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL), que deve ser assinado proximamente”, um projeto de agroecologia e um projeto, com a Comissão de Função Pública e com o Instituto Nacional de Administração Pública (INAP) “para a formação continuada de língua portuguesa para funcionários públicos”. Estes novos projetos somam-se a outras iniciativas ainda em curso, como a cooperação na área militar, com dois oficiais, um do exército e outro da marinha, que são atualmente assessores do ministro da Defesa, “e que colaboram por exemplo na preparação da lei da programação militar”. Há ainda outro oficial envolvido na instrução da polícia militar das F-FDTL. Continua ainda em curso o projeto de apoio à Defensoria Pública timorense, que está “na sua oitava etapa e completou já 12 anos de formação de defensores públicos e fortalecimento institucional da DP” de Timor-Leste, “criada à imagem da DP brasileira”. Na área da língua, e nos primeiros anos, ainda antes da restauração da independência, o Brasil apoiou igualmente um grande projeto na área de formação, o Alfabetização Solidária, um outro relacionado com a formação de professores, o Pro-Formação, com a vinda de professores brasileiros e um terceiro, o Programa de Qualificação de Professores de Língua Portuguesa (PQPLP). Sim às convergências O Brasil quer encontrar convergências e sinergias com Portugal para projetos de apoio à promoção da língua portuguesa em Timor-Leste, complementando esforços e maximizando os recursos disponíveis, disse ainda o embaixador brasileiro em Díli. “O Brasil não quer criar uma competição com os projetos portugueses de formação nessa área, queremos complementar esforços. Que venham professores portugueses, brasileiros, cabo verdianos”. Entre as iniciativas onde essa colaboração com Portugal seria positiva, o diploma destacou uma proposta do Ministério da Educação relativamente à criação de uma Escola Superior de Educação, uma “escola de raiz, que envolveria professores do Brasil para formar alunos ao nível de graduação, que serão futuros professores”. “Atualmente temos muita formação continuada, dada a professores que já estão em funções. Este projeto é novo. Já tivemos uma reunião com o ministro da Educação e a minha sugestão foi que o projeto fosse aberto aos demais países da CPLP. Já falei sobre isso com a embaixadora portuguesa”, disse. “É um projeto embrionário. Será submetido ao Brasil para análise e envolveria recrutar professores nas universidades publicas e nos institutos públicos para que venham para Timor-Leste para esse projeto”, explicou. Medeiros de Assis disse ter já falado também com a embaixadora portuguesa em Díli, Manuela Bairos, sobre o principal projeto da cooperação portuguesa na área da língua, as escolas CAFE. “Tenho interesse em conhecer o projeto, pensar em convergências, evitar que essa cooperação que pretendemos estabelecer como Timor-Leste seja carimbada como cooperação brasileira. Não interessa dizer que este é um projeto de língua portuguesa do Brasil, é um projeto de apoio à língua portuguesa par trazer a língua portuguesa para a comunidade timorense”, disse. “Não vejo Portugal a resistir a esse tipo de iniciativa conjunta, mesmo porque ajudaria a aliviar as despesas de Portugal e maximizaria recursos”, considerou. O diplomata explicou que há uma questão geracional que pode condicionar o uso e promoção do português em Timor-Leste, com a geração dos fundadores do país a verem a língua portuguesa “como um facto consumado”, algo que não ocorre com alguns dos mais jovens. “Estamos a falar da próxima década ser crucial. É preciso ter em consideração que o envelhecimento da população acarreta necessariamente a perda da memória do sacrifício que foi a luta pela independência”, notou. “O português está associado diretamente com a afirmação da identidade timorense e quem tem isso na cabeça, presente, é a geração que lutou pela independência. Percebe a língua portuguesa como elemento diferenciador. Um jovem de 18 anos já não tem essa perceção. Daqui a 10 ou 15 anos a importância da LP será diluída”, se nada mudar, disse. Na administração pública, por exemplo, nota que muitos funcionários intermédios continuam sem conseguir usar a língua portuguesa, apesar dos avanços conseguidos nos últimos 20 anos. “Não vejo que nas instituições os funcionários intermédios tenham essa capacidade. Qual é a razão de ser? Talvez a falta de formação, de incentivos para as formações. Encontro diretores-gerais que não falam português, talvez porque não houve incentivo para promoção”, afirmou. “Não tenho conhecimento de que os sucessivos governos tenham investidos nisso. Tem a sua explicação também, a falta de recursos, de gente capaz no domínio da língua. Essa falta de domínio leva a uma dependência de consultores estrangeiros, às vezes apenas para a redação das próprias leis. O horizonte de 20 anos é muito curto, mas se essas pessoas não passam, vai-se perdendo”, considerou. Maurício Medeiros de Assis disse que, apesar de reconhecer os desafios com que as autoridades timorenses se deparam no que toca à promoção da língua, e de sublinhar os progressos conseguidos, é essencial ter, em todas as iniciativas, “um maior engajamento do lado timorense”. “O Governo tem que tomar uma decisão se realmente quer a língua portuguesa como realmente oficial, presente em todas as instituições públicas, na rede de ensino. São decisões políticas”, disse. “Com a entrada de Timor-Leste na ASEAN, haverá forças centrífugas em relação à língua portuguesa. O inglês é língua de trabalho da ASEAN, com centenas de reuniões por ano em todas as áreas possíveis. Os futuros recrutamentos da Função Pública, certamente exigirão fluência em inglês, ainda que não substitua o português”, alertou. O diploma deu como exemplo a comunicação do Governo com o público onde o português “é utilizado como bengala para a construção do tétum, que absorve da língua portuguesa o vocabulário de que não dispõe, científico, jurídico, e outro que é importado”. Muitas vezes, porém, a comunicação acaba por ser feita em tétum e inglês, eventualmente devido a alguns projetos terem a colaboração de outros países, das Nações Unidas ou da União Europeia, “que querem a presença do tétum com inglês”. “Duvido que um projeto da ONU na África francófona apareça em inglês. Diplomaticamente digo que não se trata de imposição, mas de um convencimento, de questionar porque não usar também o português para que os jovens possam fazer a correlação entre as duas línguas, tétum e português. Isso ajuda a reforçar”, disse. “Entendo todos os constrangimentos financeiros, de se tratar de projetos de outros países. Entendo a Austrália preparar um cartaz de um evento ou uma brochura em tétum e inglês. Mas no caso da ONU e da UE, não vejo tanta razão de ser. Como política de incentivo as duas lingas oficiais porque não fazer nas duas línguas oficiais?”, questionou.
Ucrânia | China vai continuar a desempenhar “papel construtivo”, diz MNE chinês Hoje Macau - 21 Fev 2023 O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Qin Gang, afirmou hoje que a China “vai continuar a desempenhar um papel construtivo na crise ucraniana”, apelando a que “não se alimente a chama da guerra”. Durante um evento sobre questões de segurança, organizado pelo ministério dos Negócios Estrangeiros, Qin instou ainda “alguns países” a “pararem com provocações”, quando afirmam que ‘a Ucrânia de hoje é a Taiwan de amanhã’. O ministro assegurou que a China está “pronta para trabalhar a nível multilateral e bilateral com todos os países” e afirmou que Pequim “vai defender o consenso de que ‘uma guerra nuclear não deve e não pode ser travada’”. A China “rejeita uma corrida ao armamento” e “encoraja soluções políticas para o conflito”, disse o ministro. Durante o evento, foi ainda apresentado um documento sobre a Iniciativa de Segurança Global, conceito proposto pelo Presidente chinês, Xi Jinping, em abril de 2022, e que estipulou como objetivos o respeito à integridade territorial de todos países e a não interferência nos assuntos internos de outras nações. A iniciativa “apoia uma estrutura de governação internacional liderada pelas Nações Unidas” e o papel da organização multilateral na “prevenção de guerras e na manutenção da paz”, disse Qin, acrescentando que a “segurança é um direito de todos os países e não uma patente exclusiva de alguns”. Durante um discurso na Conferência de Segurança de Munique, o Diretor do Gabinete para as Relações Externas do Partido Comunista da China (PCC), Wang Yi, reiterou que a China vai continuar a fazer “esforços” em prol da paz na Ucrânia e que o seu país sugeriu que Kiev e Moscovo “se sentem juntos”, para negociar uma “solução política” para o conflito. Desde o início da guerra na Ucrânia, a China manteve uma posição ambígua, na qual apelou ao respeito pela “integridade territorial de todos os países”, incluindo a Ucrânia, e atenção às “preocupações legítimas de todos os países”, em referência à Rússia. Wang Yi vai visitar Moscovo, esta semana, quando se assinala um ano desde o início da invasão russa da Ucrânia.
China aguarda visita de “velho amigo” Lula da Silva o “mais cedo possível” Hoje Macau - 21 Fev 2023 O Governo da China disse hoje à agência Lusa que aguarda a visita de Luiz Inácio Lula da Silva o “mais cedo possível”, considerando que o Presidente do Brasil é um “velho amigo” do povo chinês. O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês respondeu assim a uma questão colocada pela Lusa sobre uma possível visita de Lula da Silva ao país, que órgãos estrangeiros afirmaram, no fim de semana, estar programada para o dia 28 de março. O ministério chinês não confirmou aquela informação, mas disse que a China “dá as boas-vindas” a uma visita do Presidente brasileiro, assim que “seja conveniente para ambos os lados”. “Iremos divulgar as informações relevantes quando for adequado”, afirmou a mesma fonte, numa resposta por escrito. Pequim “atribui grande importância à parceria estratégica abrangente entre China e Brasil”, acrescentou. Durante os primeiros dois mandatos de Lula da Silva, entre 2003 e 2011, a relação comercial e política entre Brasil e China intensificou-se, marcada, em particular, pela constituição do bloco de economias emergentes BRICS, que inclui ainda Rússia, Índia e África do Sul. Desde 2009, a China é o principal parceiro comercial do Brasil, com o comércio bilateral a passar de 9 mil milhões de dólares, em 2004, para 135 mil milhões, em 2021. Nos últimos anos, a participação da China nas exportações do Brasil superou os 30%, à boleia do apetite do país asiático por matérias-primas, sobretudo soja e minério de ferro. Entre 2007 e 2020, a China investiu, no total, 66 mil milhões de dólares no Brasil. A relação entre Pequim e Brasília arrefeceu, no entanto, durante o mandato de Bolsonaro, que assumiu o poder com a promessa de reformular a política externa brasileira, com uma reaproximação aos Estados Unidos, e pondo em causa décadas de aliança com o mundo emergente. O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil Ernesto Araújo, que foi entretanto substituído, adotou mesmo uma retórica hostil face à China.
China | Mercados responsáveis por análise de entradas Hoje Macau - 21 Fev 2023 O regulador do mercado de acções da China vai delegar às praças financeiras do país a responsabilidade para analisarem a entrada em bolsa das empresas, a partir de Março, informou ontem o portal de notícias económicas Yicai. De acordo com os novos regulamentos, a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China (CSRC) vai desempenhar um papel de supervisão, focado em determinar se as empresas que se candidatam a entrar na bolsa cumprem com as leis nacionais e os regulamentos do sector. Embora continue a ser o órgão máximo de decisão, as operações vão ser aprovadas ou rejeitadas de acordo com as recomendações dos mercados. Esta alteração já foi testada desde 2019, no STAR Market da Bolsa de Valores de Xangai, um mercado destinado a empresas do ramo tecnológico. Em 2020, foi adicionado o ChiNext, um mercado semelhante em Shenzhen, e, em 2021, a nova Bolsa de Valores de Pequim, focada em pequenas e médias empresas. Analistas citados pelo Yicai dizem que o regulamento reduzirá “significativamente” a possibilidade de as empresas terem os seus pedidos de abertura de capital nos mercados da China continental rejeitados. No início do mês, o jornal digital privado Caixin explicou que o novo sistema vai dar aos investidores e mercados maior poder de decisão em fixar o valor das acções das empresas que pretendem captar recursos nesses mercados e também tornará o processo “mais transparente”.
Coreia do Norte | Disparados dois mísseis de curto alcance Hoje Macau - 21 Fev 2023 A Coreia do Norte disparou ontem dois mísseis balísticos de curto alcance, anunciou o exército sul-coreano, menos de 48 horas após os exercícios militares conjuntos entre Washington e Seul. Inicialmente, os responsáveis militares da Coreia do Sul tinham apenas referido o lançamento de um míssil. “Os nossos militares detectaram dois mísseis balísticos de curto alcance disparados esta manhã a partir das zonas de Sukchon na província de Pyongan do Sul entre as 07:00 e as 07:01 (hora local)”, declarou o estado-maior sul-coreano. Em simultâneo, a influente irmã do dirigente norte-coreano Kim Jong Un ameaçou ripostar aos exercícios militares conjuntos entre Seul e Washington. “A utilização do Pacífico como campo de tiro depende [das acções] das forças americanas”, declarou Kim Yo Jong, em comunicado publicado pela agência oficial KCNA. Yo Jong também ameaçou Seul e Washington com acções “equivalentes” após as manobras conjuntas que efectuaram no domingo com o envolvimento de bombardeiros estratégicos B-1, uma acção para responder ao lançamento na sexta-feira de um míssil balístico intercontinental de Pyongyang que no sábado se despenhou em águas da Zona Económica Exclusiva (ZEE) japonesa. “Estamos ao corrente sobre a recente aceleração na península coreana dos movimentos de forças dos Estados Unidos com capacidade de ataques estratégicos”, acrescentou a dirigente norte-coreana. Pyongyang ameaçou previamente com uma resposta “sem precedentes” às manobras militares anuais de primavera que Seul e Washington estão a preparar para Março, e que o regime qualificou de “preparativos para uma guerra de agressão”. Na sexta-feira, a Coreia do Norte lançou o seu Hwasong-15 ICBM a partir da costa leste, no primeiro teste do género desde 01 de Janeiro, que caiu no mar do Japão.
Violência doméstica | Agressores proibidos de contactar vítimas Andreia Sofia Silva - 21 Fev 2023 Dois homens indiciados pelo crime de violência doméstica foram constituídos arguidos e estão proibidos de contactar as vítimas sendo que, num dos casos, o Ministério Público (MP) decidiu ainda, como medida de coacção, proibir o suspeito de entrar na residência da vítima. Num dos casos, o arguido e a vítima viviam juntos há muitos anos, tendo dois filhos menores. Segundo o inquérito de investigação, o homem agrediu a mulher “várias vezes no passado” e mais recentemente. Muitos dos actos de violência ocorreram à frente dos filhos. A mulher terá ficado “com ferimentos em várias partes do corpo”. Outro caso, diz respeito a um homem que bateu na esposa grávida, sendo que o casal já tem uma filha com cerca de um ano. Segundo a nota divulgada pelo MP, “o arguido deu bofetadas à esposa grávida, tendo-a agredido por várias vezes no passado”. No mais recente episódio de violência, registado pelas autoridades policiais no passado dia 15, o homem, de apenas 25 anos de idade, terá dado socos na cabeça da esposa e no corpo da filha, de um ano e três meses de idade, pelo facto de esta estar a chorar, o que causou “ferimentos na cabeça, pescoço, cara e boca”. A esposa “após ter empregado todos os esforços para impedir a violência, pediu ajuda à polícia”. O episódio aconteceu no Dia de São Valentim, 14 de Fevereiro, estando a vítima grávida de apenas 20 semanas. O agressor, que trabalhava como empregado de mesa, foi detido na sua residência, situada na zona norte da península de Macau. Denúncias precisam-se Na mesma nota, o MP entende que a violência doméstica “pode causar um impacto grave tanto na relação mútua como na saúde corporal e mental dos elementos familiares, produzindo influências negativas que não se podem facilmente obliterar para o crescimento físico e psicológico dos menores enquanto ofendidos ou testemunhas de tal violência”. Desta forma, faz-se um apelo para que residentes e não residentes, “no caso de serem vítimas desta conduta ou conhecerem a sua existência, a denunciem de imediato à polícia ou ao MP”. Tudo para que sejam “protegidos os direitos e interesses legítimos da saúde física e mental dos ofendidos”.
Perigo à solta David Chan - 21 Fev 2023 A comunicação social de Macau divulgou a semana passada uma notícia que despertou a tenção da comunidade. A polícia encontrou um estafeta de entregas de comida a conduzir embriagado e a caixa transportadora não estava bem presa à motorizada. O estafeta acabou por ser processado judicialmente. O Regulamento do Trânsito Rodoviário estipula claramente as dimensões que devem ter os recipientes para transporte de encomendas nas motorizadas. De acordo com o terceiro parágrafo do artigo 45º, o comprimento da caixa de armazenamento não pode exceder o 1metro e 60cm, a largura não pode exceder 1m e 20cm e a altura também não pode ir além de 1m e 20cm; o peso da caixa não pode passar dos 50 quilos. Se estas regras forem cumpridas, o veículo pode circular pelas ruas de Macau. Quaisquer alterações que a motorizada possa vir a sofrer posteriormente terão de ser aprovadas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. Depois da aprovação, o veículo está de novo em condições de voltar a circular. Estas medidas são efectivamente necessárias do ponto de vista da segurança. Se a caixa transportadora não estiver bem presa, e se soltar quando a motorizada está em andamento, pode pôr em perigo outros veículos. Se isso acontecer, o motociclista viola o artigo 67.º (1) da Lei do Trânsito Rodoviário, isto é, transportar objectos que possam afectar a condução e colocar em perigo pessoas e bens. O ano passado em Taiwan, China, um estafeta de entregas de comida atou a caixa armazenadora com uma corda, à parte de trás do veículo. Quando estava em andamento, a corda soltou-se e ficou presa na mota de outro estafeta, o qual saltou imediatamente para a estrada para evitar um trágico acidente. Por aqui se pode ver como é perigoso circular com uma caixa transportadora que não esteja convenientemente presa ao veículo. Este assunto merece uma análise mais detalhada. Se a caixa não estava correctamente colocada na motorizada porque tinha havido alterações temporárias que ainda não tinham sido aprovadas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, estamos perante uma situação especial. A informação entregue pelo proprietário quando fez o seguro para o veículo não corresponde à realidade actual. A companhia seguradora possui os dados que lhe foram entregues antes da motorizada ter sido modificada. Se ocorrer um acidente, a companhia de seguros deve cobrir as despesas? Se a seguradora se recusar a pagar, o motorista deve ser indemnizado? Claro que a melhor maneira de evitar problemas é obedecer à lei. A motorizada é uma ferramenta que o estafeta utiliza para trabalhar e que lhe é fornecida pela entidade empregadora, a qual é responsável por manter o veículo nas condições exigidas pela lei e é obrigada a suportar todas as despesas que daí advêm. Se o estafeta usar um veículo próprio para fazer as entregas, deve acertar com a empresa que o emprega a divisão das despesas relacionadas com a instalação da caixa transportadora, para que possa vir a existir uma relação de trabalho harmoniosa. Este incidente despertou a atenção das pessoas porque reflecte a situação geral da sociedade de Macau. Se a polícia processar com sucesso o estafeta e o tribunal decidir que usar fita ou corda para fixar a caixa de armazenamento é um acto ilegal porque é inseguro, os motociclistas sentem tudo isso como um inconveniente. O inconveniente é aqui o grande problema. Basta olhar para as ruas de Macau, quantos estafetas em motocicletas vemos diariamente? Ter uma caixa de transporte em condições é algo que muita gente não consegue fazer. Além disso, mesmo que a caixa esteja bem instalada na parte de trás da motocicleta, se esta transportar um passageiro para além do condutor, o pendura vai achar que não tem espaço suficiente. O mesmo se pode passar com o motociclista. Em Macau não existem suficientes zonas de estacionamento para estes veículos. Quando estão estacionadas, as motorizadas com caixas armazenadoras ocupam mais espaço. Os condutores têm de ter muita atenção para evitar colidir com outros motociclos, e isso também é muito inconveniente. Todos devem cumprir a lei sem excepção. Este acontecimento deverá ser uma oportunidade para todas as partes interessadas pensarem na forma de encontrar um equilíbrio entre a conveniência e o cumprimento das leis e dos regulamentos. No entanto, a julgar pelo uso generalizado de motocicletas em Macau, este ponto de equilíbrio vai ser realmente difícil de alcançar. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
BAFTA | “A oeste nada de novo” e Cate Blanchett em destaque Hoje Macau - 21 Fev 2023 O filme “A oeste nada de novo”, do alemão Edward Berger, foi distinguido na noite de domingo com seis prémios BAFTA, incluindo o de Melhor Filme, galardões que foram entregues numa cerimónia em Londres. O drama épico alemão da plataforma Netflix sobre a Primeira Guerra Mundial foi o grande vencedor dos prémios da Academia Britânica de Cinema, triunfando nas categorias de Melhor Filme, Melhor Filme em Língua Não Inglesa, Melhor Realizador, Melhor Argumento Adaptado, Melhor Banda Sonora, Melhor Som e Melhor Fotografia. “A oeste nada de novo” estava nomeado em 14 categorias, tendo assim igualado “O tigre e o dragão” (2000), de Ang Lee, como o filme de língua não inglesa mais nomeado para estes prémios na história da Academia Britânica das Artes de Cinema e Televisão (BAFTA na sigla original). Com quatro máscaras douradas, “Elvis”, de Baz Luhrmann, foi o segundo filme mais premiado da noite, vencendo nas categorias de Melhor Actor, para Austin Butler, Melhor Elenco, Melhor Guarda-Roupa e Melhor Caracterização. Cate Blanchett venceu o Bafta de Melhor Actriz Principal, pela interpretação em “Tár”, e nas categorias secundárias de representação foram distinguidos Kerry Condon e Barry Keoghan, pelos papéis que interpretam em “Os Espíritos de Inisherin”. O grande perdedor da noite foi “Tudo em Todo o Lado ao Mesmo Tempo”, que estava nomeado em dez categorias e levou para casa apenas uma máscara dourada, de Melhor Montagem. “Pinóquio”, de Guillermo del Toro, venceu na categoria de Melhor Filme de Animação e “Navalny”, de Daniel Roher, a de Melhor Documentário.
Startups | 928 Challenge muda de nome para incluir Guiné-Equatorial Andreia Sofia Silva - 21 Fev 2023 O programa de empreendedorismo dirigido a startups e empresas criado em Macau, o “928 Challenge”, mudou de nome e passa a chamar-se “929 Challenge” devido à entrada da Guiné-Equatorial como membro permanente do Fórum Macau Chamava-se “Macau-928 Challenge” e passa agora a chamar-se “929 Challenge” [929 Desafio]. A mudança de nome do programa criado em Macau para promover o empreendedorismo entre a China e os países de língua portuguesa, já em vigor, está relacionada com a entrada da Guiné Equatorial como membro permanente do Fórum Macau, anunciada no ano passado. De frisar que a Guiné Equatorial faz também parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ao lado do Brasil, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Timor Leste, Portugal e São Tomé e Príncipe. O “929 Challenge” é um concurso para facilitar o acesso de empreendedores às oportunidades disponibilizadas pelo facto de Macau ser uma plataforma comercial e de serviços, fomentando a cooperação entre empresas chinesas e dos países de língua portuguesa. Esta iniciativa, criada por Marco Duarte Rizzolio e José Alves, director da Faculdade de Gestão da Universidade Cidade de Macau (UCM), é co-organizada pelo Fórum Macau e por uma série de universidades, nomeadamente a UCM, Universidade de Macau, Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Instituto de Estudos de Turismo de Macau, Universidade de São José, Universidade Politécnica Normal de Guangdong e Universidade de Estudos Estrangeiros de Guangdong. Mudança imperativa Citado por um comunicado, Marco Duarte Rizzolio disse, sobre a mudança de nome do programa, que esta representa “o crescente número de países de língua portuguesa no mundo”. “Esta mudança simboliza o nosso compromisso em promover os ecossistemas de empreendedorismo lusófono e aproximar pessoas que partilham o interesse em desenvolver negócios entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, acrescentou. Por sua vez, José Alves adiantou que esta alteração “reflecte a inclusão da Guiné Equatorial e a expansão do evento para uma comunidade mais diversificada: nove cidades na área da Grande Baía da China, duas regiões administrativas de Macau e Hong Kong e nove países de língua portuguesa”. Sem as restrições da covid-19, o “929 Challenge” diz-se “pronto a criar novas oportunidades para o ecossistema de empreendedorismo GBA-PLP (Grande Baía da China e Países de Língua Portuguesa)”, disse ainda José Alves.
Banco central chinês mantém taxa de juro de referência em 3,65% Hoje Macau - 21 Fev 2023 O Banco Popular da China (banco central) anunciou ontem que vai manter a taxa de juro de referência em 3,65 por cento, inalterada desde a redução de cinco pontos base (0,05 pontos percentuais), realizada em Agosto. Na actualização mensal, a instituição indicou que a taxa de referência para empréstimos (LPR, na sigla em inglês) se vai manter no nível actual, durante pelo menos um mês. O indicador, estabelecido como referência para as taxas de juros em 2019, é usado para definir o preço dos novos empréstimos – geralmente para as empresas – e do crédito com juros variáveis, que está pendente de reembolso. O cálculo é realizado com base nas contribuições para os preços de uma série de bancos – incluindo os pequenos credores que tendem a ter custos de financiamento mais elevados e maior exposição a empréstimos malparados – e visa reduzir os custos do crédito e apoiar a “economia real”. A LPR a cinco anos ou mais – a referência para o crédito à habitação – também não se alterou, mantendo-se nos 4,3 por cento, depois de ter sofrido também o último corte em agosto de 2022, de 15 pontos base (0,15 pontos percentuais). O banco central confirmou assim as previsões da maioria dos analistas, que anteciparam que não haveria alterações nas principais taxas de juros da China este mês.
Ucrânia | Wang Yi diz ao MNE ucraniano que Pequim “está do lado da paz” Hoje Macau - 21 Fev 2023 Em reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba, o diplomata chinês, Wang Yi, reiterou a posição da China de busca por soluções que visem alcançar a paz O principal responsável pela política externa chinesa assegurou este fim de semana que a China “sempre esteve do lado da paz e do diálogo”, num encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba. Segundo um comunicado emitido pela diplomacia chinesa, Wang Yi, o chefe da política externa do Partido Comunista Chinês e antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, disse a Kuleba que o país “está disposto a trabalhar com a comunidade internacional, para evitar uma maior deterioração da situação”. Wang afirmou também que a China e a Ucrânia são “parceiros estratégicos” e agradeceu a Kiev pela “adesão ao princípio ‘Uma Só China’”. O reconhecimento daquele princípio, visto por Pequim como uma garantia da sua soberania sobre Taiwan, é tido como condição base para o estabelecimento de relações diplomáticas entre a China e outros países. O responsável chinês disse ter esperança de que as relações entre a China e a Ucrânia vão continuar a “desenvolver-se de forma constante”. Kuleba declarou que “nenhum país quer tanto alcançar a paz como a Ucrânia” e que o Governo “atribui grande importância ao status internacional e à influência significativa da China”, segundo o comunicado do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. “Espero que a China continue a desempenhar um papel construtivo”, disse o ministro ucraniano. Busca complexa Durante a conferência, Wang Yi alertou que não há “soluções simples” para o conflito. “É preciso pensar numa estrutura e a Europa tem que pensar sobre o papel autónomo e estratégico que pode desempenhar. Não importa o quão difícil seja a situação, não podemos deixar de procurar a paz”, afirmou. Segundo o alto funcionário chinês, desde que a “crise” na Ucrânia começou, há quase um ano, a China sugeriu que a Rússia e a Ucrânia “se sentassem juntas à mesma mesa”, para chegar a uma “solução política” para o conflito. Desde o início da guerra na Ucrânia, Pequim manteve uma posição ambígua na qual apelou ao respeito pela “integridade territorial de todos os países”, incluindo a Ucrânia, e atenção às “preocupações legítimas de todos os países” em questões de segurança, numa referência à Rússia. A comunidade internacional, por sua vez, pediu repetidamente ao país asiático que use o seu bom relacionamento com Moscovo para mediar o conflito.
Restauração | Associação defende aumento do salário mínimo Nunu Wu - 21 Fev 2023 Tendo em conta que o número de turistas que entram em Macau continua elevado, passadas semanas depois do Ano Novo Chinês, o presidente da Associação de Qualidade Verde Marca entende que é oportuno discutir agora a possibilidade de aumento do salário mínimo. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Aeson Lei afirmou esperar que o Governo lidere a discussão de forma gerar consenso entre patronato e representantes de trabalhadores na Concertação Social. Na óptica do representante, actualmente os salários praticados no sector da restauração são pouco superiores ao salário mínimo, com a maior escassez de recursos humanos a verificar-se em cargos como empregados de mesa, funcionários de limpeza, de cozinha e distribuidores de takeaway. Outro problema suscitado por Aeson Lei, é a disparidade na captação de mão-de-obra entre grandes e pequenas empresas, apesar da diferença de salários oferecidos não ser muito grande, com as remunerações recebidas por residentes a suplantar entre 10 e 20 por cento as recebidas por não-residentes. Para fazer face à falta trabalhadores, o dirigente associativo sugeriu a contratação a tempo parcial de idosos.
Hubei | Ex-governante acusado de gastar 40 milhões em casinos João Santos Filipe - 21 Fev 2023 Mei Yunnian apropriou-se de fundos públicos e fez empréstimos junto de subordinados para poder apostar nas mesas de Macau. Numa das viagens ao território, em dois dias, apenas dormiu três horas Um antigo governante de Hubei terá vindo a Macau, ao longo de 11 anos, e apostado cerca de 40 milhões de renminbis nas mesas dos casinos locais. A notícia foi avançada ontem por uma revista do Interior com ligações ao órgão de supervisão de corrupção de Pequim. O ex-governante é identificado como Mei Yunnian e entre 2007 e 2018 foi subdirector do plano de desenvolvimento reformista da cidade de Yichang, na Província de Hubei. Terá também sido durante nessa altura que realizou várias deslocações secretas a Macau, para jogar. Segundo a informação revelada no Interior, o governante fez 112 visitas à RAEM durante as quais apostou cerca de 40 milhões de renminbis. Contudo, as perdas nas mesas foram mais reduzidas, não indo além dos 5 milhões renminbis. Numa das deslocações a Macau, o responsável terá dormido apenas três horas em duas noites, para ficar mais tempo na mesa de jogo. Como consequência, quando foi para o Aeroporto de Zhuhai para regressar a casa, o governante adormeceu à espera do avião, tendo de ser acordado pelos trabalhadores do aeroporto para embarcar. Outros tempos As visitas foram realizadas antes de Macau ter sido alvo de uma campanha contra o jogo no Interior, em 2021. Nessa altura, não só a circulação entre o Interior e Macau foi amplamente restringida, com a justificação da política de zero casos de covid-19, como vários agentes dos junkets de Macau no Interior foram presos e condenados com penas de prisão. Também na RAEM, e a reboque do que acontecia no outro lado da fronteira, a polícia decidiu avançar. As detenções de Alvin Chau, proprietário do grupo junket Suncity, e Levo Chan, ligado ao grupo Tak Chun, serviram para passar a mensagem de que a promoção do jogo no Interior nos moldes anteriores não iria voltar a ser autorizada. Contudo, o vício de Mei Yunnian surge explicado como sendo mais profundo. Com a pandemia, o governante virou-se para o jogo online, passando as noites à frente do ecrã a jogar bacará. Na conta pessoal do casino online, o político tinha 18 milhões de renminbis. Segundo os relatos da imprensa chinesa, Mei viciou-se no jogo em 2007, quando começar a apostar na lotaria. No entanto, a situação piorou durante uma viagem a Macau, quando foi exposto ao ambiente do jogo nos casinos. Segundo o responsável, o sentimento de “entusiasmo” nos casinos fez com que se deixasse viciar, ao ponto de se apropriar de fundos públicos e de pedir empréstimos de subordinados para poder apostar. Desde Março do ano passado, que Mei Yunnian está a ser alvo de um processo disciplinar devido às suas acções relacionadas com o vício do jogo. Citado pela imprensa do Interior, justificou os crimes com o facto de não ter estudado de forma suficiente “os regulamentos e as regras do partido” e admitiu ter de “engolir esta fruta amarga”, como resultado da sua ignorância.
Saúde | Creche com casos colectivos de gripe e gastroentrite Andreia Sofia Silva - 21 Fev 2023 Os Serviços de Saúde (SS) detectaram, na última sexta-feira, um caso colectivo de gripe numa turma da creche da Associação Geral das Mulheres, situada na Rua Marginal do Lam Mau. Foram diagnosticadas com gripe três meninas com idades compreendidas entre dois e três anos. As crianças manifestaram sintomas de infecção do tracto respiratório superior como febre e corrimento nasal, entre outros sintomas. Algumas foram submetidas a diagnóstico e tratamento médico em instituições hospitalares, não tendo sido registados casos graves nem de internamento. A creche já procedeu a trabalhos de limpeza e desinfecção. As autoridades identificaram ontem na mesma creche gerida pela Associação Geral das Mulheres um caso colectivo de gastroenterite. Desta vez quatro bebés, três meninos e uma menina, com idades compreendidas entre os 15 e 17 meses, registaram sintomas de gastroenterite, como vómitos e diarreia. Algumas crianças infectadas recorreram a instituições médicas para tratamento. Não houve registo de casos graves ou outras complicações graves. Segundo uma nota dos SS, não se trata de um caso de gastroenterite alimentar tendo em conta as horas de refeições das crianças. De acordo com as horas de ocorrência da doença, os sintomas e o período de incubação, é provável que o agente patogénico esteja relacionado com uma infecção viral. Os SS dizem estar a acompanhar o caso.
Covid-19 | Vacinação com processo simplificado Hoje Macau - 21 Fev 2023 A partir de hoje, quem fizer marcação online para se vacinar contra a covid-19 não precisa preencher informações sobre a auto-avaliação de problemas de saúde, nem o consentimento informado. A simplificação do processo de vacinação foi justificada pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus com a necessidade reconhecer a “segurança e eficácia das mais de 13 mil milhões de doses de vacinas contra a covid-19 administradas em todo o mundo”. Com as alterações, para marcar a inoculação basta preencher os dados pessoais. No dia da administração da vacina, os profissionais de saúde procedem a uma avaliação pré-vacinação, que inclui a consulta sobre o historial de alergias e a situação actual de doença, entre outros, e posteriormente procedem à vacinação. Desde o início do programa de vacinação em Macau, no dia 9 de Fevereiro de 2021 até ontem tinham sido administradas mais de 1,67 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, segundo os dados oficiais. Mais de 90 por cento da população foi vacinada com duas doses. Na mensagem de ontem do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus foi ainda deixado um apelo “aos idosos e às pessoas com doenças crónicas para que concluam com a maior brevidade possível o esquema vacinal primário contra a covid-19 e a administração da dose de reforço, a fim de reduzir o risco de ocorrência de casos graves, internamento e morte”.
Gás natural | Governo aumenta preço de venda em 14% João Santos Filipe - 21 Fev 2023 Os aumentos anunciados ontem fazem subir a factura dos clientes residenciais em cerca de 7,5 patacas por mês, aponta a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. A subida é justificada com o “mercado internacional” O gás natural está mais caro em Macau desde ontem, com aumentos que variam entre 8,2 por cento e 14,3 por cento. A informação foi publicada no Boletim Oficial, através de um despacho assinado pelo Chefe do Executivo, e justificada com a realidade internacional. “Recentemente, o preço de gás natural não só registou uma subida rápida no mercado internacional, mas também teve um aumento acentuado no mercado das regiões vizinhas em comparação com o período homólogo do ano passado, o que causou uma subida de cerca de 20 por cento no custo de aquisição de gás natural para abastecer Macau”, justificou mais tarde o Governo, através de um comunicado da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. Com a invasão russa da Ucrânia, e as sanções económicas aplicadas a uma economia que é das maiores em termos de produção de petróleo e gás natural, registou-se uma escalada do preço destas fontes de energia a nível internacional. “Os preços de venda do gás natural a praticar nos quatro grupos de clientes tiveram subidas de cerca de 8 por cento a 14 por cento, respectivamente, sendo que, de entre eles, os clientes residenciais são os principais utentes de gás natural”, foi apontado. “Estima-se que a despesa resultante do consumo de gás natural aumente, em média, 7,5 patacas mensalmente”, foi acrescentado. Para todos os gostos Em relação aos preços praticados, para os clientes residenciais o preço sobe 8,2 por cento, o que significa um crescimento de 6,9998 patacas por metro cúbico para 7,5758 patacas por metro cúbico. No caso dos clientes não residenciais, que não são considerados “grandes clientes” nem “clientes especiais”, o preço sobe 9 por cento de 6,4122 patacas por metro cúbico para 6,9882 patacas por metro cúbico. Os “grandes clientes” têm um aumento de 9,1 por cento, de 6,3364 patacas por metro cúbico para 6,9124 por metro cúbico. Finalmente, os “clientes especiais” têm um aumento de 14,3 por cento para 4,5916 patacas por metro cúbico, quando até agora pagava 4,0156 patacas por metro cúbico. Apesar de o gás ficar mais caro, a DSPA prometeu “supervisionar a colaboração activa por parte da companhia concessionária com a empresa abastecedora de gás natural a montante” para reduzir o custo e “aliviar o encargo sobre os residentes”.
Metro Ligeiro | Concedidos mais de 2.600 passes “Mak Mak” Andreia Sofia Silva - 21 Fev 202321 Fev 2023 O Governo atribuiu um total de 2.694 passes especiais de três dias para o metro ligeiro no âmbito do programa “Passe de Metro Ligeiro Mak Mak”, implementado em Agosto de 2021, suspenso devido à pandemia e retomado depois entre Abril e Outubro do ano passado. Numa resposta a uma interpelação escrita do deputado Lei Chan U, Chiang Ngoc Vai, director substituto da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), afirmou que este programa “permitiu que mais turistas realizassem viagens de metro ligeiro e visitassem mais zonas”, pelo que obteve “um certo efeito”. A própria empresa que gere o metro ligeiro adiantou, segundo a resposta ao deputado, que “o plano de oferta [dos passes] facilitou a deslocação dos turistas de Macau, o que produziu um certo efeito positivo”. Sobre o facto de o sistema do metro ligeiro vir a ser gerido por uma equipa com mais residentes de Macau, a DSAT disse que esse é um objectivo com o passar do tempo. “A MLM [Sociedade do Metro Ligeiro] começou a assumir gradualmente parte dos serviços de operação do metro ligeiro. Espera-se que através da localização e acumulação de experiências se possa formar, de forma gradual, uma equipa local que domine a operação ferroviária, a fim de concretizar o objectivo de operação autónoma do metro ligeiro no futuro”, lê-se na resposta.
Saúde mental | São Januário tratou de 730 casos em seis anos Andreia Sofia Silva - 21 Fev 2023 A equipa de serviços externos da especialidade de psiquiatria do Centro Hospitalar Conde de São Januário tratou, entre 2016 e Dezembro de 2022, de 730 casos na área da saúde mental, sendo que 154 casos foram classificados como “casos ocultos na comunidade”. Os dados são fornecidos pelos Serviços de Saúde de Macau (SSM) pelo seu director, Alvis Lo, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang. Os SSM prometem “continuar a avaliar as necessidades dos serviços, ajustando os recursos de acordo com as necessidades”. A questão da saúde mental foi muito discutida no período da pandemia, face à ocorrência de vários casos de suicídio. Os SSM assumem que têm vindo a “prestar atenção à saúde mental e psicológica dos residentes” construindo uma rede de serviços composta por consultas e serviços comunitários, em parceria com associações. Actualmente, existem oito centros em Macau a prestar consultas externas de saúde mental totalmente gratuitas para residentes. Além disso, os SSM têm enviado psiquiatras “para prestarem periodicamente serviços médicos especializados aos doentes mentais internados nos lares comunitários”. O Instituto de Acção Social (IAS) criou ainda quatro residências de apoio para portadores de deficiência intelectual e reabilitados de doença mental.
Federação de Juventude | Nova direcção aposta tudo no nacionalismo João Luz e Nunu Wu - 21 Fev 2023 Na tomada de posse da nova direcção da Federação de Juventude de Macau, o presidente Alvis Lo garantiu que a primeira prioridade da associação é ajudar a implementar o espírito do 20.º Congresso Nacional e promover o amor à pátria e Macau. Em segundo lugar, disse que são precisas soluções problemas relacionados com emprego, estudos e condições de vida Decorreu no domingo a cerimónia de tomada de posse da nova direcção da Federação de Juventude de Macau, liderada pelo director dos Serviços de Saúde Alvis Lo. Perante uma audiência de notáveis, entre os quais o Chefe do Executivo, o presidente da Assembleia Legislativa, o comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da China em Macau e o director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Alvis Lo traçou os três pilares prioritários da actuação futura da Federação de Juventude de Macau. Segundo uma publicação no Facebook da associação, Alvis Lo traçou como primeira prioridade “levar um vasto número de jovens a continuar o estudo para melhor compreender e implementar o espírito do ’20.º Congresso Nacional’, e herdar e levar por diante a bela tradição de ‘amar o país e Macau’”. A segunda prioridade elencada pelo líder da associação é procurar resolver as dificuldades e desafios encontrados pelos jovens nos seus estudos, emprego, entraves ao empreendedorismo e acesso a habitação, de forma a criar as condições favoráveis ao sucesso da juventude de Macau. Em terceiro lugar, Alvis Lo destacou a necessidade de os jovens de Macau aproveitarem as oportunidades surgidas na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Num discurso proferido perante Carmen Maria Chung, Directora dos Serviços de Assuntos Jurídicos da Zona de Cooperação Aprofundada, o presidente da federação apontou à necessidade de mão-de-obra qualificada no campo da investigação científica e à Ilha da Montanha como um local privilegiado para as gerações mais novas da RAEM integrarem-se no desenvolvimento nacional. Miúdos e graúdos A cerimónia de tomada de posse da nova direcção da Federação de Juventude de Macau, que decorreu no Centro de Convenções e Exposições da Doca dos Pescadores, foi oficializada pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e o director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Zheng Xincong. Participaram na cerimónia também o vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e ex-Chefe do Executivo Edmund Ho, e os deputados José Chui Sai Peng e Chui Sai Cheong. O evento decorre três dias depois de ter sido reportado que a Federação de Juventude de Macau submeteu ao Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas um relatório, que deveria ser independente, mas cuja a autoria foi atribuída à Direcção dos Serviços para os Assuntos da Justiça (DSAJ). Apesar do desmentido do Governo, nos ficheiros em word submetidos pela associação de Alvis Lo e da Associação Geral das Mulheres a autoria que consta nos metadados dos ficheiros dos relatórios corresponde ao nome de uma funcionária da DSAJ.
Residentes estrangeiros poderão conduzir na China com carta de Macau Hoje Macau - 21 Fev 202321 Fev 2023 Segundo o director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a medida abrange todos os residentes, incluindo os que não têm nacionalidade chinesa. O reconhecimento foi anunciado ontem em conferência de imprensa Os detentores de cartas de condução de Macau, incluindo os residentes permanentes de nacionalidade estrangeira, vão poder conduzir na China continental a partir de 16 de Maio, anunciaram ontem as autoridades. O director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San, confirmou à Lusa que a dispensa de exame para o reconhecimento das cartas de condução de Macau inclui os residentes que não tenham a nacionalidade chinesa. Mais de 2.200 pessoas que viviam em Macau nasceram em Portugal, segundo os resultados finais do Censos 2021. Por outro lado, a última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal na região administrativa especial chinesa apontava para 170 mil portadores de passaporte português entre os residentes em Macau e em Hong Kong, sendo que o regime jurídico chinês não reconhece a dupla nacionalidade. O acordo de reconhecimento recíproco de cartas de condução, divulgado ontem num comunicado conjunto com o Ministério da Segurança Pública chinês, foi assinado a 15 de Fevereiro, mas só entra em vigor a 16 de Maio. No entanto, o acordo só permite aos residentes em Macau, incluindo os estrangeiros, conduzir, na China continental, automóveis registados do outro lado da fronteira. Só para alguns O território lançou em Janeiro uma licença que permite aos veículos particulares de Macau circular na província vizinha de Guangdong, mas que só está disponível para os titulares do salvo-conduto para deslocação ao Interior da China, um documento que só é atribuído a cidadãos chineses e não a estrangeiros. Lam Hin San disse ontem, numa conferência de imprensa, acreditar que a medida poderá “beneficiar mais de 200 mil titulares de cartas de condução de Macau” e que “haverá muitos jovens que se irão inscrever para testes de carta de condução”. Quanto aos residentes da China continental, poderão conduzir automóveis ligeiros em Macau durante 14 dias sem qualquer restrição, devendo depois fazer um registo gratuito junto da Polícia de Segurança Pública para continuar a conduzir durante até um ano. O director da DSAT disse que a medida irá facilitar visitas familiares transfronteiriças e promover a integração da Grande Baía, um projecto de Pequim para criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, numa região com cerca de 80 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto (PIB) superior a um bilião de euros, semelhante ao PIB da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20. Lam Hin San desvalorizou ainda preocupações quanto a um eventual aumento do trânsito em Macau, que recebe todos os anos milhões de turistas chineses, defendendo que “poucos visitantes” irão optar por conduzir na região administrativa especial.
Che Sai Wang acusa Governo de fechar a porta aos jovens qualificados João Santos Filipe - 21 Fev 2023 O deputado Che Sai Wang considera que faltam oportunidades para os jovens qualificados integrarem os vários conselhos consultivos do Governo e fala da ausência de “concorrência leal”, na altura de serem escolhidos os membros. A opinião faz parte de uma interpelação escrita divulgada ontem pelo legislador ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau. Em causa, está uma outra interpelação de Abril de 2022, quando o Executivo foi questionado sobre as oportunidades de quadros qualificados não ligados às associações tradicionais integrarem os órgãos consultivos da RAEM. Na altura, existia a esperança de que o Governo aceitasse os currículos dos interessados dos vários quadrantes, antes de ser tomada uma decisão sobre as nomeações. No entanto, apesar das promessas, para Che Sai Wang nada mudou. “Lamentamos que nem na constituição do Conselho Consultivo para Assuntos Municipais, no final de 2022, nem na composição do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários no início de 2023, se tenha cumprido o compromisso da RAEM”, apontou Che. “O Conselho Consultivo para Assuntos Municipais já era conhecido por ter uma lista de membros para o novo mandato antes do fim da fase de recrutamento aberto”, acusou. Evitar repetições Neste contexto, o deputado fala de uma “ausência de concorrência leal”, e que o Governo criou um falso sentido de “esperança” de abertura na política. Agora, Che quer explicações sobre os processos adoptados para nomear os conselheiros, principalmente no que diz respeito à falta de abertura para os jovens qualificados. Che questiona ainda o Executivo sobre os planos para acabar com as nomeações repetidas, quando um membro faz parte de diferentes órgãos consultivos. Apesar da repetição das nomeações ser uma constante do Governo, o deputado aponta que a prática deixou de fazer sentido, porque Macau tem cada vez mais pessoas formadas em diferentes áreas, com um conhecimento específico. Na interpelação, o deputado defende ainda a criação de uma lista com potenciais candidatos aos órgãos consultivos, com base na especialidade das pessoas.
Dora Nunes Gago, autora de “Palavras Nómadas”: Macau, “palco de constantes surpresas” Andreia Sofia Silva - 21 Fev 202321 Fev 2023 O novo livro de Dora Nunes Gago foi lançado em Portugal no festival Correntes D’Escritas. A ex-docente da Universidade de Macau assume querer dedicar-se cada vez mais à escrita, agora que atenuou um pouco o investimento na carreira académica. “Palavras Nómadas” resulta do somatório de crónicas sobre lugares que visitou, incluindo Macau Porquê “Palavras Nómadas”? O título reflecte as palavras espalhadas por todos os sítios por onde passou? Ainda estive indecisa e inclinada para um outro título, que era “Mundos Adentro”. A ideia era transmitir o que fui conhecendo e aprendendo ao longo das minhas vivências no estrangeiro e das viagens feitas por vários continentes. Paralelamente, também há a presença de muitos escritores que me vão acompanhando nas viagens e na vida. Talvez por isso, depois, acabei por preferir o título “Palavras Nómadas”, por ser simultaneamente mais poético e sintético. Sim, podemos dizer que contém as palavras espalhadas e espelhadas nos lugares por onde passei e aquelas que foram nascendo em mim, ao longo do tempo. Como foi o processo de seleção de crónicas? Que mensagens quis passar ao leitor? Os primeiros textos foram escritos pouco depois de chegar a Macau, em 2012, um pouco paralelamente ao livro “Floriram por engano as rosas bravas” [lançado no ano passado]. Estava novamente a viver uma experiência de emigração, embora muito diferente da anterior. Talvez por isso, senti vontade de escrever sobre coisas vividas no Uruguai, para relembrar outras situações e obstáculos ultrapassados. Fui fazendo alguns rascunhos, sem ter bem ideia do formato final que teriam. Foi apenas durante este último ano em Portugal, de licença, que lhes dei o formato definitivo, escrevi a maioria das crónicas e organizei-as. Queria que fossem 50, pois fiz 50 anos, e que percorressem as minhas vivências e travessias por múltiplos espaços pela vida. Aliás, o último texto talvez seja também esclarecedor. Quanto à mensagem que quero transmitir, creio que caberá ao leitor encontrá-la. Pode dar azo a várias mensagens e interpretações. O que quis, essencialmente, foi partilhar momentos, aprendizagens, a alegria e o interesse que sinto em descobrir novas realidades e universos diferentes. Neste livro descrevem-se vários sentimentos sobre vários lugares. Qual é, para si, a crónica mais significativa? Na verdade, não consigo eleger uma. Elas são variadas, há algumas mais divertidas, como é o caso de “O marido imaginário” ou “Pouca sorte com cabeleireiros”, mas outras mais sérias, embora em quase todas haja um bocadinho de humor, que considero um tempero essencial na vida. Todas foram baseadas em acontecimentos reais. Ensinou português em vários lugares, nomeadamente na América do Sul e Macau. Como foi a experiência de ser docente em diferentes locais do mundo? No Uruguai ensinei literatura portuguesa na Universidade da República Oriental e num centro de formação de professores. Foi uma experiência extraordinária. Nessa altura, tinha 29 anos, tinha acabado o mestrado, muitos dos alunos eram mais velhos que eu. Aprendi imenso com eles, eram muito cultos, alguns já tinham tirado outras licenciaturas. Lembro-me de lermos alguns cantos de “Os Lusíadas” e alguns citarem de cor partes da “Eneida”, de Virgílio, onde surgiam semelhanças. As discussões enveredavam sempre por novos caminhos e mais profundos do que aquilo que eu esperava. Era verdadeiramente aliciante. Em Macau, os desafios foram diferentes, muito exigentes. Dei aulas na licenciatura, no mestrado e doutoramentos, orientei muitas teses. Encontrei, claro, também alunos muito bons e interessados, outros menos, como sempre acontece. Se em Montevidéu havia a familiaridade do mundo ocidental, em Macau sempre me atraiu a diferença e o desafio que é estabelecer pontes entre culturas tão diferentes. Aliás, essa é a parte que mais encanta na divulgação do português no estrangeiro, sentir que em lugares distantes e universos culturais diferentes há interesse pela nossa língua e cultura e alimentar essa pequena chama. Acho que ensinar deve ser isso, tentar atear a chama do interesse, da curiosidade, pois sem ela ninguém aprende. As crónicas ajudam a arrumar interiormente memórias de viagens e o seu significado? Sim, sem dúvida, as crónicas ajudam a arrumar as memórias das viagens e das vivências que fui tendo. São uma forma de compreender o mundo e a vida. Aliás, a última tem como título “um nó para atar a vida”. No fundo, também é isso, a linha com que se cose a manta de retalhos que é a vida. Nas crónicas sobre Macau descobrimos a novidade, o sentido de descoberta de um lugar? Esses textos foram a minha forma de ir desvendando e conhecendo aquele universo tão particular. Macau é um lugar único no mundo, não há nada de equivalente. Trata-se de um palco de constantes surpresas. Muitas vezes, há uma grande discrepância entre a casca da aparência e o caroço da essência. Macau, como refere a pintora e escritora Fernanda Dias, é um “mapa esquivo”. A realidade é muito fluída, tudo muda constantemente, há fortes contrastes, paradoxos. A escrita pode ser o modo de tentar encontrar um sentido, de criar um espaço que possa ser habitado. Qual o significado de lançar esta obra no festival? É uma forma de assumir-se cada vez mais como escritora? Foi uma oportunidade maravilhosa. A escrita foi algo que sacrifiquei durante muito tempo em detrimento do trabalho, da carreira académica. Mas, de repente, senti uma necessidade visceral de escrever. Ao mesmo tempo, outras coisas perderam a importância que tinham anteriormente. Escrevo desde sempre, comecei a publicar livros em 1997, há 26 anos. Este é o décimo primeiro, sem contar com a participação em obras colectivas, mas ainda tenho um certo pudor e cuidado no uso da palavra “escritora”. Esta obra faz referência a vários autores, portugueses e estrangeiros. São referências ao acaso ou são autores fundamentais para si na hora de escrever, de quem retirou referências? De entre os escritores citados, há realmente as duas situações. Há alguns que surgem ocasionalmente, e outros, a maioria talvez, são referências importantes, alguns trabalhados no contexto académico. O facto de ter um doutoramento em literatura comparada cimentou também o meu interesse por autores de outros países. Contudo, no contexto da literatura portuguesa, posso destacar, por exemplo, quatro autores que menciono. Miguel Torga, sobre o qual trabalhei na tese de doutoramento; José Rodrigues Miguéis, sobre o qual escrevi artigos e que li desde a adolescência; Maria Ondina Braga e Lídia Jorge. Estas duas últimas autoras, sobre as quais também trabalhei, abriram “clareiras” dentro de mim, a partir de duas dimensões: o olhar perante Macau e as outras culturas, no caso da Maria Ondina, e um reequacionar, um olhar mais profundo e analítico das minhas raízes, no caso de Lídia Jorge. Acredito que ninguém escreve sem ser antes um grande leitor, há sempre uma herança que integramos, assimilamos e transformamos depois.
Seul e Washigton respondem a Pyongyang com manobras aéreas com bombardeiros Hoje Macau - 20 Fev 2023 Os exércitos sul-coreano e norte-americano responderam ontem ao lançamento de um míssil por Pyongyang no sábado com manobras aéreas envolvendo mais de um bombardeiro, informou o Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul (JCS). O comunicado emitido pelo JCS não especificou o número exacto de bombardeiros estratégicos B-1 do Pentágono, mas com esta acção os aliados procuram dar uma resposta rotunda à Coreia do Norte, uma vez que Washington muitas vezes utiliza apenas um bombardeiro deste tipo na península quando pretende emitir um aviso ao regime de Kim Jong-un. Em 2017, no auge da escalada de tensões entre a Coreia do Norte e o antigo Presidente dos EUA Donald Trump, o Pentágono enviou dois aviões, tal como fez no início de Novembro passado, depois de Pyongyang ter disparado mais de 30 mísseis em três dias. O Exército norte-coreano realizou no sábado um “lançamento repentino” do míssil e que disparou de um ângulo muito pronunciado, segundo a agência oficial KCNA, que indicou que o míssil balístico intercontinental (ICBM) foi um Hwasong-15, o míssil com segundo maior alcance potencial do seu arsenal e que utilizou pela primeira vez em 2017. O ensaio, que ocorreu às 17:22 de sábado (hora local), “foi organizado de forma repentina sem aviso prévio”, com base “numa ordem de emergência emitida na madrugada de 18 de Fevereiro”. Segundo a KCNA, o projéctil percorreu 989 quilómetros durante 1.015 segundos (uma hora e seis minutos) e alcançou um apogeu de 5.768,5 quilómetros, dados que coincidem com as revelações no sábado dos exércitos sul-coreano e japonês. A Coreia do Norte apenas tinha testado o Hwasong-15 uma vez, em Novembro de 2017 e em plena escalada de ameaças verbais entre Pyongyang e Donald Trump. O texto da agência noticiosa norte-coreana também argumenta que “as ameaças militares”da Coreia do Sul e dos EUA “estão a ficar muito sérias, ao ponto de não poderem ser ignoradas”. Ameaças de Primavera Na sexta-feira, Pyongyang ameaçou com uma resposta “sem precedentes” às manobras militares anuais de Primavera que Seul e Washington começaram a preparar para Março, e que o regime qualificou de “preparativos para uma guerra de agressão”. Em 2022, a Coreia do Norte realizou um número recorde de lançamento de mísseis, cerca de meia centena, em muitos casos em resposta a manobras conjuntas dos dois aliados e ao reforço da presença estratégica dos EUA na península.
O fim dos vistos gold André Namora - 20 Fev 2023 O primeiro-ministro, António Costa, anunciou uma espécie de revolução sobre a miserável habitação em Portugal, cujos parâmetros urbanísticos vão demorar uma década a “construir”. Entre as muitas medidas que elencou para que a habitação possa ter o mínimo de eficiência e benefício para o povo mais pobre e melhoria no urbanismo português, encontra-se o fim dos chamados vistos gold que proporcionaram investimentos de milhões de euros a ingleses, holandeses, brasileiros e chineses. Adquirir uma casa em Lisboa que custasse mais de meio milhão de euros dava direito a ser-se residente de Portugal e em alguns casos levaram muitos investidores a obter a nacionalidade portuguesa. Sobre este assunto existem opiniões absolutamente contrárias. Há quem lamente esta decisão governamental e há muita gente que lamenta que se corte a possibilidade de Portugal ganhar muito dinheiro vindo do estrangeiro. No entanto, o primeiro-ministro adiantou que os vistos gold se vão manter para quem desejar residir para sempre em Portugal. António Costa justificou a medida de uma forma um tanto incompreensível quando afirmou que era para “combater a especulação imobiliária”. No seu entender o preço das casas subiu de uma forma exagerada devido ao interesse dos estrangeiros comprarem imóveis por 500 ou mais de milhares de euros. Agora acabam as novas licenças para os vistos gold e as que existem terão uma renovação limitada. Nos vistos já concedidos a sua renovação será feita se se tratar de investimentos imobiliários para habitação própria e permanente ou para descendentes. Outro critério para manter a licença, será quando a casa for para o mercado de arrendamento. O actual Executivo restringiu já de forma significativa o investimento em imobiliário através deste regime desde Janeiro do ano passado e passou a ser possível usá-lo apenas para a aquisição de habitações localizadas fora dos grandes centros urbanos. Basicamente, agora a compra de casas apenas é elegível para efeitos de obtenção de visto de residência no caso destas se situarem nos territórios do interior do país ou nos Açores e Madeira, ficando de fora Lisboa e Porto. E é neste particular que entram os discordantes das medidas. Por exemplo, no triângulo Lisboa, Cascais, Sintra chegou a comprar-se imóveis e quintas que atingiam mais de 10 milhões de euros. No Parque das Nações, em Lisboa, foram adquiridos por chineses as casas mais caras que ali existiam. Os que contrariam esta decisão do Governo adiantam que o terreno a seguir ao Parque das Nações, sob a ponte Vasco da Gama, onde se vai realizar, com a presença do Papa Francisco, as Jornadas Mundiais da Juventude, dará lugar certamente à continuação urbana do Parque das Nações com imóveis que apenas cidadãos com muito dinheiro poderão comprar. Para que tenhamos uma ideia da perda financeira representada no futuro, basta recordar que o critério de transferências de capitais levou à atribuição de 920 vistos num montante de 712 milhões de euros. Ora, isto não foi dinheiro importante que entrou nos cofres do Estado? Acima de tudo queremos ver quem é que vai investir na construção de casas no meio do pinhal onde podem ficar em perigo na época dos fogos, quando em Portugal existem 723 mil casas desocupadas. O preço exagerado dos imóveis em Lisboa e Porto nada teve a ver com os estrangeiros que investiram para a obtenção do vistos gold, mas sim resultante da ganância e rivalidade financeira entre as demasiadas imobiliárias que se instalaram em Portugal. O Governo para combater a crise na habitação anunciou 10 medidas num pacote que já iniciou a polémica em vários quadrantes, como na Associação dos Proprietários que contestam a medida de serem arrendadas compulsivamente as casas que estejam desabitadas e a mesma associação afirma que a medida é inconstitucional. O pacote inclui: o Estado quer subarrendar casas de privados e assegurar três rendas que estejam em falta; o Governo impõe limites às rendas de novos contratos; uma taxa autónoma de IRS sobre as rendas vai baixar de 28 por cento para 25 por cento; o Estado vai pagar parte do aumento de juros em empréstimos até 200 mil euros; haverá uma oferta de taxa fixa no crédito à habitação; serão proibidas novas licenças de alojamento local; os proprietários que vendam casas ao Estado ficam isentos de mais-valias; os licenciamentos municipais serão simplificados e os terrenos e imóveis de comércio e serviços vão poder servir para habitação. Verdadeiramente um pacote bonito e arrebatador. Para quando? Para daqui a 10 anos? E a medida dos imóveis de comércio poderem servir para habitação dará lugar a beliches para enfiar 20 imigrantes em cada divisão? Foram medidas anunciadas quando nem sabemos onde estão a ser investidos os milhões de euros que a Europa tem dado a Portugal. Tenhamos esperança que se construam vários bairros sociais com escola, creche, centro de saúde, parque infantil e jardim. Isso sim, seria melhorar a vivência de um povo pobre. Mas, afinal o importante é acabar com os vistos gold…
