Traduções | Assembleia Legislativa reitera respeito pelo bilinguismo João Santos Filipe - 15 Mai 2023 A Assembleia Legislativa explica o “atraso na tradução das interpelações” dos deputados com o enorme volume de trabalho, a extensa quantidade de propostas de lei em apreciação e a grande actividade interventiva dos legisladores A Assembleia Legislativa (AL) explicou os atrasos superiores a dois meses nas traduções de respostas a interpelações dos deputados, com o enorme volume de trabalho. Os esclarecimentos foram prestados ao HM, depois de o hemiciclo ter sido questionado sobre os sucessivos atrasos nas traduções para português de várias interpelações e respostas. “A Assembleia Legislativa respeita escrupulosamente o bilinguismo, devendo-se o atraso na tradução de alguns documentos ao enorme volume de trabalho com que os Serviços de Apoio se deparam”, foi avançado. Em relação ao volume de trabalho foi ainda detalhado que este se “deve à extensa quantidade de propostas de lei em apreciação e à grande actividade interventiva dos deputados”. Com algumas traduções a demorarem vários meses, a resposta parece indiciar a existência de falta de tradutores em número suficiente para fazer face a todas as exigências do funcionamento de um órgão legislativo bilingue. No entanto, e apesar de o HM ter questionado a AL sobre medidas para lidar com o problema dos atrasos nas traduções, o hemiciclo ficou em silêncio sobre este assunto. Problema da minoria Quando o HM relatou os atrasos, o deputado José Pereira Coutinho, o único que tem o português como língua materna, admitiu que a falta de tradução pode levantar alguns problemas. No entanto, também reconheceu que é uma questão que apenas afecta uma “minoria”. “A tradução está muito atrasada. É evidente que afecta o meu trabalho, que tenho como língua materna o português”, afirmou o deputado, ao HM. “Eu sou a minoria, para os outros deputados que têm como língua materna o chinês não é um problema, nem os afecta”, acrescentou. Segundo o portal da Assembleia Legislativa, o maior atraso na tradução de respostas dos governantes aos deputados remetia para 23 de Fevereiro, e envolvia um texto de Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, que focava as estratégias para “promover a revitalização da economia dos bairros antigos”. O caso que se arrasta há mais tempo é uma interpelação de José Pereira Coutinho enviada ao Chefe do Executivo a 27 de Março. No documento o deputado pede informações sobre a “situação actual de desenvolvimento da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau e o respectivo plano de optimização”.
Hengqin | Ho Iat Seng pede ajuda na atracção de empresas portuguesas Hoje Macau - 15 Mai 2023 O líder do Governo pediu a ajuda da Liga dos Chineses em Portugal para atrair investimento de empresas portuguesas para a Zona de Cooperação Aprofundada, na vizinha Hengqin (ilha da Montanha). De acordo com um comunicado, Ho Iat Seng disse na quinta-feira que a Liga pode ajudar “na promoção, junto das empresas portuguesas, das oportunidades em Macau e na Zona de Cooperação Aprofundada”, criada em conjunto com a província de Guangdong. Ho falava durante um encontro, em Macau, com o presidente da Liga dos Chineses em Portugal. Na reunião, Chow Y Ping disse que a Liga quer guiar as empresas portuguesas a entrarem nos mercados da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, incluindo na Zona de Cooperação Aprofundada. Em Abril, Chow Y Ping, também presidente da Câmara de Comércio de Pequenas e Médias Empresas Portugal-China (CCPC-PME), disse à Lusa que a organização estava interessada em desenvolver projectos em Hengqin. Chow reconheceu que a participação das empresas portuguesas em Macau “é difícil”. “Os empresários portugueses são pequeninos. Os grandes já lá estão. Os pequenos é muito difícil, individualmente, entrarem”, assumiu. O líder da CCPC-PME falou à Lusa antes da visita de Ho Iat Seng a Portugal, entre 18 e 22 de Abril, que incluiu encontros com o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho. A acompanhar o Chefe do Executivo de Macau, na primeira deslocação ao exterior após a pandemia de covid-19, esteve uma comitiva de 50 empresários locais, liderada pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. A comitiva procurou promover a zona de cooperação em Hengqin junto das empresas portuguesas, uma proposta muito bem aceite, disse Ho Iat Seng, no final da visita.
CAEAL | Sugerida criação de comissão que avalie patriotismo de candidatos João Luz - 15 Mai 2023 A comissão eleitoral publicou o relatório sobre as eleições de 2021. Ao longo de mais de 70 páginas não é mencionada a desqualificação de 20 candidaturas ou a maior abstenção em quase três décadas. A comissão recomenda a criação de um organismo que avalie o patriotismo de candidatos e o reforço dos poderes da Polícia Judiciária durante a campanha “Apesar da situação epidémica do novo tipo de coronavírus se ter alastrado pelo mundo inteiro, as eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa da RAEM foram realizadas sem sobressaltos, sob o princípio da imparcialidade, justiça e integridade e num ambiente saudável e seguro”, conclui a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), no relatório final sobre as eleições que se realizaram em 2021. Ao longo de 73 páginas de relatório, o organismo que supervisiona e organiza as eleições não menciona a exclusão de cinco listas e 20 candidatos, 15 dos quais associados ao campo pró-democrata, por não serem “fiéis” a Macau”. A única referência que parece aludir à exclusão de listas surge de uma forma geral sobre os “desafios sem precedentes” que a CAEAL enfrentou. “As eleições 2021 decorreram num período crítico de prevenção e controlo da epidemia de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus. Além disso, algumas listas de candidatura foram inelegíveis por falta de condições necessárias para o efeito”, é afirmado. O facto de o último acto eleitoral ter registado a maior abstenção desde 1992 também não foi referida no relatório sobre as últimas eleições, ao contrário de, por exemplo, considerações sobre o uso de tapetes de borracha nas assembleias de voto. Numa análise muito centrada no impacto que as medidas de prevenção pandémicas tiveram na campanha eleitoral e na ida às urnas, a CAEAL propõe também algumas alterações à lei. Neste plano, destaque para a sugestão de constituição de uma comissão de elegibilidade, que aprecie o sentido patriótico dos candidatos e o seu compromisso na defesa da Lei Básica e lealdade à RAEM. A CAEAL é a entidade competente para fazer esta avaliação, porém, “uma vez que o processo de apreciação envolve o exame de provas e os prazos definidos para os actos processuais das eleições são relativamente curtos, revela-se uma tarefa bastante morosa para a CAEAL”. Assim sendo, é considerado que a criação de uma comissão de elegibilidade será útil para “garantir que os deputados à Assembleia Legislativa da RAEM sejam patriotas”, cumprindo “a implementação do princípio fundamental ‘Macau governado por patriotas’, em prol da prosperidade, estabilidade e desenvolvimento da RAEM”. Músculo policial É também sugerido o reforço do poder de investigação da Polícia Judiciária (PJ) “face às infracções cometidas durante as eleições, nomeadamente quanto aos actos de propaganda eleitoral ilegal praticados no decorrer do período de proibição de propaganda”. O organismo liderado pelo juiz Tong Hio Fong refere mesmo que a PJ “tem sido impotente na prestação do devido apoio, por limitação de sua competência”, nomeadamente em relação a actos ilegais de propagada eleitoral praticados em plataformas online. Como tal, propõe reforçar “as competências da PJ durante as eleições, permitindo-lhe proceder à investigação e recolha de provas referentes às infracções cometidas através de plataformas de informações online no decorrer das eleições”. Depois de nas últimas eleições os votos nulos e em branco terem aumentado, a CAEAL propõe que a lei eleitoral seja alterada para impor sanções a quem incite este tipo de comportamento. “A actual lei eleitoral não prevê sanções claras para os actos que incitam ou estimulam eleitores a votarem em branco ou produzirem votos nulos. A CAEAL considera que os referidos actos visam obviamente perturbar os procedimentos eleitorais e destruir a equidade eleitoral, propondo-se, deste modo, estabelecer as respectivas sanções”. Além de apontar a necessidade de eliminar discrepâncias nas versões em português e chinês da lei eleitoral, a CAEAL traçou um retrato exaustivo da forma como as restrições pandémicas marcaram as últimas eleições. Tirando isso, a comissão conclui que “as eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau foram bem-sucedidas e concluídas no dia 12 de Setembro de 2021, em conformidade com a lei”. O Governo reagiu à divulgação do relatório, afirmando que “dá grande importância às opiniões e sugestões” da CAEAL e que “fará o devido acompanhamento para aperfeiçoar, de forma contínua, o regime jurídico das eleições para a Assembleia Legislativa e melhorar as operações eleitorais”.
Fábrica de Curtumes | CCAC iliba Administração Pública de ilegalidades João Santos Filipe - 15 Mai 202315 Mai 2023 Apesar de o prazo para aproveitar o terreno ter sido prolongado várias vezes, sem recuperação do lote ou multas aplicadas “de forma rigorosa”, o Comissariado contra a Corrupção concluiu que o processo do terreno da Fábrica dos Curtumes foi tratado de acordo com a lei. Não foi revelado se ficaram por pagar multas à RAEM Apesar de a Administração Pública não ter aplicado “com rigor” as multas para atrasos na construção, nem ter recuperado o terreno da Fábrica de Curtumes na Rua dos Pescadores, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) considera que “não se verificaram aparentemente ilegalidades ou irregularidades administrativas”. A investigação à forma como foi gerido o processo da Fábrica de Curtumes começou em 2018, quando a Associação Novo Macau apresentou uma queixa sobre o terreno, e as conclusões foram dadas a conhecer na sexta-feira. Num comunicado, o CCAC afirma ter recebido denúncias de “diversas associações”. As queixas prendiam-se com três aspectos: o facto de o terreno não ter sido recuperado depois de terminado o prazo de aproveitamento; a não aplicação da Lei do Planeamento Urbanístico ao projecto; e ainda o cálculo do prémio de reaproveitamento. Segundo o CCAC, o terreno foi atribuído por aforamento e a título definitivo, mas não indica a data nem o sujeito da atribuição. A informação que consta no comunicado aponta que em 1989 a Companhia de Construção Civil Chong Fok (Macau) se apresentou como “titular do respectivo direito” e pediu que a finalidade do terreno da Fábrica de Curtumes fosse alterada para permitir a construção de habitações e espaços comerciais. Posteriormente, a concessão do terreno foi transferida para a empresa Nam Fong e mais tarde para a Companhia Trust Art, a actual concessionária. As datas das transferências da concessão não foram reveladas pelo CCAC. Multas por pagar? Sobre o não aproveitamento do terreno nos prazos legais, o CCAC reconhece que houve “várias vezes autorizações de prorrogação do prazo de aproveitamento” entre 1993 e 2003 e ainda entre 2004 e 2014. A data da última prorrogação, em 2014, não é especificada no comunicado, pelo que não permite saber se foi autorizada antes da entrada em vigor da nova lei de terras. No entanto, parecer ser esse o entendimento do CCAC: “Em 2018, foram aditadas, ao contrato de concessão revisto do lote da Fábrica de Curtumes, as regras em relação à caducidade da concessão do terreno e à devolução do terreno. Em Março de 2022, foi emitida a licença de utilização, pela então DSSOPT, à Companhia Trust Art, depois do aproveitamento do terreno dentro do respectivo prazo de aproveitamento”, apontou o CCAC. “Assim, não se verificou qualquer violação da lei nem incumprimento das disposições contratuais”, acrescentou. O CCAC reconhece que a “Administração também não aplicou, com rigor, as multas previstas nas disposições contratuais”. Contudo, o órgão liderado por Chan Tsz King não indica no comunicado o montante que ficou por cobrar. Na queixa de 2018, a Associação Novo Macau estimava que teria ficado por cobrar cerca de 16,6 milhões de patacas. Planta de outros tempos Quanto à não aplicação da Lei do Planeamento Urbanístico de 2014 ao projecto de arquitectura no terreno, o CCAC considera a decisão correcta, mesmo em 2018. Esta interpretação fez com que o projecto não tivesse de ser aprovado pelo Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), como se tornou prática com a lei. “O CCAC verificou que, a aprovação do projecto de arquitectura do lote da Fábrica de Curtumes, que teve lugar em 2018, baseou-se nas condições de construção previstas na planta de alinhamento oficial que foi novamente elaborada em Maio de 2010, com uma óbvia antecedência de 4 anos relativamente à entrada em vigor da Lei do Planeamento Urbanístico”, foi justificado. “Por isso, o CCAC considera que não existe qualquer planeamento fora do prazo definido ou fuga à Lei do Planeamento Urbanístico, praticadas pelos serviços competentes”, foi acrescentado. O CCAC admite que entre 2010 e 2018 foram realizadas várias alterações ao projecto de arquitectura, mas que estas nunca implicaram modificar as “condições de construção”. O preço certo A última polémica analisada pelo CCAC focou o método de cálculo do prémio da concessão do lote e ainda a dedução do montante pago do prémio, devido à redução da área de aproveitamento. “Relativamente ao método de cálculo do prémio de concessão de terrenos do lote em causa, no entender do CCAC, não se verificou qualquer erro na aplicação da lei por parte da então DSSOPT [Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes]”, é concluído. O cenário é diferente para a redução do montante: “a lógica utilizada no cálculo da dedução do montante do prémio a pagar carece de ponderação sobre a razoabilidade e a justiça na distribuição de interesses”, é indicado. Apesar das críticas sobre a falta de razoabilidade e justiça, o comunicado do CCAC não apresenta os números concretos dos cálculos, razão pela que não se sabe o valor pago e descontado. Porém, a decisão da DSSOPT é criticada pelo CCAC porque teve “apenas em consideração a defesa da estabilidade e da segurança do contrato de concessão de terrenos”, deixando de fora a “situação socio-económica da altura em que foi aprovada a alteração do projecto de arquitectura e os lucros esperados”. O CCAC recomendou também à Administração Pública que siga devidamente as leis para que “o valor do mercado dos terrenos de Macau possa ser reflectido efectivamente nos prémios de concessão, salvaguardando, com total empenho, os preciosos recursos de solos existentes na RAEM”. Um caso bicudo A polémica em torno do terreno da Fábrica de Curtumes (ou Fábrica de Couro de Vaca) começou em 2009, quando o Tribunal de Última Instância (TUI) ligou as obras no terreno ao pagamento de subornos no caso Ao Man Long, ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas que foi condenado a 29 anos de prisão na sequência de vários casos de corrupção. Nesse ano, a DSSOPT declarou a “caducidade da respectiva licença de obra”, quando 15 andares do prédio já tinham sido erigidos. Ao mesmo tempo, permitiu que a estrutura fosse mantida, em vez de obrigar à demolição total. Finalmente em 2018, a empresa Trust Art apresentou um novo pedido, que foi aprovado, de planta de alinhamento que permitiu terminar a construção do prédio com um pódio de seis pisos e duas torres com 13 pisos. Desde o ano passado que o projecto recebeu licença de utilização. No relatório divulgado na sexta-feira, o CCAC defende a decisão de não obrigar à demolição de um terreno ligado a um dos maiores casos de corrupção da RAEM. “Naquela altura a Administração considerou que a demolição do edifício construído no lote da Fábrica de Curtumes envolveria certos recursos e custos, tendo ainda um impacto objectivo negativo sobre o ambiente, portanto, considerou que a manutenção da situação do edifício construído corresponderia melhor ao interesse público”, é indicado. “Na opinião do CCAC, a decisão da Administração tomada naquele momento pode promover, de alguma forma, o aproveitamento do terreno em causa, cumprindo ainda o princípio do aproveitamento útil e efectivo dos terrenos”, foi acrescentado. O CCAC defende também que “não foi verificada […] qualquer existência do indício de prática de crimes, nem foi confirmada, por enquanto, qualquer existência aparente de ilegalidades ou irregularidades administrativas”. DSSCU “tomou boa nota” da investigação A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) afirmou que irá fazer todos os esforços para rever os “respectivos trabalhos” e actualizar os “coeficientes que servem de base ao cálculo do valor do prémio” pelas concessões. Foi desta forma que a DSSCU, que resultou da separação da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), reagiu à investigação do CCAC. “A DSSCU tomou boa nota das conclusões da investigação do CCAC do terreno onde estava construída a antiga fábrica de couro e envidará os seus maiores esforços para a revisão e optimização integral dos respectivos trabalhos, em particular no que respeita à sucessiva actualização, nos termos legais, dos coeficientes que servem de base ao cálculo do valor do prémio”, prometeu. “Actualmente, a dita actualização está a ser levada a bom porto, encontrando-se já na sua fase final”, foi acrescentado. A direcção liderada por Lai Weng Leong prometeu também esforçar-se para “garantir o estrito cumprimento da Lei de Terras, salvaguardando […] o interesse público”.
Obras do cartunista político Zunzi retiradas das bibliotecas públicas de HK Hoje Macau - 14 Mai 2023 Os livros do cartunista político Zunzi foram retirados das bibliotecas públicas de Hong Kong, dias depois de o jornal Ming Pao anunciar o fim da publicação dos trabalhos do artista, após críticas das autoridades. O departamento de Lazer e Serviços Culturais de Hong Kong começou a retirar as obras de Zunzi, pseudónimo de Wong Kei-kwan, das prateleiras das bibliotecas da cidade para determinar se violam a lei de segurança nacional, de acordo com a agência de notícias Efe. Na quinta-feira, o jornal de Hong Kong Ming Pao anunciou que ia deixar de publicar os trabalhos de Wong Kei-kwan. “O Ming Pao gostaria de expressar gratidão a Zunzi por testemunhar como os tempos mudaram connosco ao longo das últimas quatro décadas”, disse a editoria responsável pela publicação do trabalho do cartunista. O trabalho de Zunzi caricaturava as frustrações da sociedade de Hong Kong já desde os tempos em que o território era administrado pelo Reino Unido. Várias caricaturas desenhadas por Wong foram criticadas, nos últimos meses, por diferentes departamentos do Governo, incluindo o da Segurança. Mais recentemente, o gabinete para os Assuntos Internos e Juventude criticou o trabalho por “manchar” o papel do Governo na nomeação dos membros do comité local que vão escolher, no final deste ano, os candidatos para os conselhos distritais. No cartoon de Zunzi, um homem diz a uma mulher que, mesmo que algumas pessoas tenham chumbado em exames e sofram de problemas de saúde, podem ser nomeadas para as comissões, desde que “altos funcionários” as considerem aptas. De acordo com o plano governamental para a reforma dos conselhos distritais, os comités locais, compostos por muitos apoiantes do Governo, vão escolher cerca de 40 por cento dos 470 assentos. Apenas 20 por cento dos assentos – ao contrário dos antigos cerca de 90 por cento – vão ser directamente escolhidos pelo público, um valor abaixo do nível estabelecido durante o domínio colonial britânico. Examinar precisa-se Num comentário à retirada dos livros, o Chefe do Executivo de Hong Kong, John Lee, disse, na sexta-feira, que as obras devem ser examinadas para decidir se violam a lei de Hong Kong, se podem ter um impacto adverso na comunidade ou se são “obscenas e indecentes”. Lee afirmou que a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão em Hong Kong são garantidas pela Lei Básica, mas disse que o Governo se opõe a “mensagens falsas, tendenciosas, enganosas ou difamatórias”. Entretanto, o chefe da segurança de Hong Kong, Chris Tang, elogiou o jornal Ming Pao por ter assumido a responsabilidade e retirado conteúdos que poderiam ser utilizados para fazer acusações falsas contra as autoridades.
MUST | Cientista quer procurar vida em Marte a partir de salinas lusófonas Hoje Macau - 14 Mai 2023 André Antunes, chefe de astrobiologia da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, está à frente de um projecto de investigação que visa perceber se há, de facto, vida no planeta Marte com recurso a salinas em Portugal e Cabo Verde. Esperam-se resultados em 2026 Projectos de investigação em salinas em Portugal e em Cabo Verde podem ajudar a China a descobrir vida em Marte, disse à Lusa um cientista português que lidera uma unidade de astrobiologia em Macau. André Antunes esteve, no final de Abril, na primeira Conferência Internacional de Ciências de Exploração do Espaço Profundo, organizada em Hefei, capital da província de Anhui, no leste da China, que tem uma zona especial dedicada à indústria aeroespacial. Um dos temas em discussão, explicou o investigador natural de Coimbra, foi a recolha de amostras do solo de Marte no âmbito da próxima missão espacial chinesa, a Tianwen-3, cujo lançamento está previsto para 2030. Até 2026 a China quer decidir a localização exacta onde irá procurar “sinais de vida”, explicou o responsável pela unidade de astrobiologia do Laboratório de Referência do Estado para a Ciência Lunar e Planetária da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST). André Antunes esteve entre os cientistas que defendeu em Hefei a aposta na recolha de cristais de sal, porque “têm uma excelente capacidade de preservar água e matéria orgânica, micro-organismos, no seu interior, como uma espécie de cápsula do tempo”. “É por isso que os estudos de ambientes salinos são uma prioridade tão grande para a astrobiologia”, para formar “uma melhor noção dos limites da vida” em condições extremas, sublinhou o português. Apesar de atrasos causados pela pandemia, André Antunes revelou que trabalhos de campo, feitos com a Universidade do Minho, permitiram isolar novas espécies de micróbios que “sobrevivem e prosperam” em salinas em Aveiro e na ilha do Sal, em Cabo Verde. “Tijolos espaciais” Um dos aspectos que mais interesse tem despertado na equipa da MUST é a possível utilização de micro-organismos para transformar a poeira que assola o planeta vermelho em “tijolos espaciais”, referiu o investigador. “Uma das coisas que encarece e que complica bastante a vida em relação à exploração espacial em missões é que tem que ser tudo enviado” a partir da Terra, recordou André Antunes. A agência espacial chinesa quer recolher 500 gramas do solo de Marte e trazê-lo de volta para a Terra numa missão única, “o que pode parecer à partida uma estratégia um bocadinho mais arriscada”, admitiu André Antunes. Mas o cientista lembrou que as missões da China a Marte, que incluem uma nave orbital, um módulo de pouso e o robô Zhurong, a explorar o planeta vermelho desde 2021, têm tido “um sucesso tremendo”. Na semana passada, investigadores chineses revelaram que o Zhurong descobriu indícios da existência de água líquida, incluindo crostas, rachaduras, granulações e outras marcas criadas pela água na superfície de Marte.
Ucrânia | Putin manda criar corredor de cereais para Pequim Hoje Macau - 11 Mai 2023 O Presidente russo, Vladimir Putin, encarregou o Governo de assinar um acordo com a China para a criação de um corredor de cereais que aumentaria as exportações para o país asiático, foi na quarta-feira divulgado. O objectivo do acordo, que deve ficar pronto até 1 de Outubro, é aumentar a produção de cereais na Sibéria e, principalmente, no Extremo Oriente, cujas regiões fazem fronteira com a China. Uma das principais ligações no novo corredor terrestre entre Rússia e China seria o terminal ferroviário já existente na região de Zabaikal, que faz fronteira com a China e a Mongólia. Este terminal ferroviário, que ficou operacional em Setembro de 2022, é considerado o primeiro do género no mundo e tem capacidade para transportar oito milhões de toneladas por ano. Além de resolver o problema da diferença de largura das vias entre os dois países, possui um sistema de vigilância do abastecimento de cereais. No âmbito deste projecto, a Rússia lançou um programa de cereais ao longo da ferrovia transiberiana com capacidade de armazenamento de 1,4 milhão de toneladas, um terminal marítimo e vários centros russos de distribuição no Cazaquistão. Moscovo ameaça retirar-se do acordo de cereais do Mar Negro, cujas partes (Rússia, Ucrânia, Turquia e ONU) estão reunidas em Istambul, porque, segundo argumenta, não pode exportar os seus fertilizantes devido às sanções ocidentais. Apesar da guerra em curso na Ucrânia, desencadeada pela Rússia em Fevereiro de 2022, as exportações russas aumentaram nos últimos meses. Face à deterioração das suas relações com o Ocidente, Moscovo procura alternativas para a exportação de cereais, principalmente no continente asiático.
Aviação | Prejuízo superior a 29 mil milhões de euros em 2022 Hoje Macau - 11 Mai 2023 A aviação civil da China perdeu 217.440 milhões de yuan, em 2022, segundo dados divulgados ontem, ilustrando o impacto da política de ‘zero casos’ de covid-19, que foi, entretanto, desmantelada. As perdas foram superiores às registadas em 2021, quando o sector perdeu 137.460 milhões de yuan, de acordo com um relatório divulgado pela Administração de Aviação Civil da China. “A profundidade e persistência do impacto da epidemia na aviação civil superou em muito as expectativas”, apontou o documento. Segundo a mesma fonte, o volume de passageiros em voos domésticos registou uma queda homóloga de 39,5 por cento em 2022, quando a altamente contagiosa variante ómicron da covid-19 lançou a China num ciclo de bloqueios que paralisaram a actividade económica. A agência observou que a indústria “está a recuperar” desde que a China abdicou da política de ‘zero casos’ de covid-19, em Dezembro de 2022. A agência noticiosa oficial Xinhua apurou que, em Março, os voos domésticos diários ascenderam a uma média de 11.657, número que representa um crescimento de 133 por cento, face ao mesmo período do ano passado. As companhias aéreas chinesas e estrangeiras estão a retomar gradualmente as rotas que ligavam a China ao resto do mundo antes da pandemia, pelo que o tráfego aéreo internacional do país asiático continuou limitado a menos de 5 por cento do existente em 2019.
Inflação | Reservas de ouro aumentam pelo sexto mês consecutivo Hoje Macau - 11 Mai 2023 A China aumentou as reservas de ouro pelo sexto mês consecutivo, em Abril, à medida que bancos centrais em todo o mundo expandem as suas reservas do metal precioso, face à inflação galopante e riscos geopolíticos. As reservas de ouro chinesas subiram 8,09 toneladas em Abril, de acordo com dados da Administração Estatal de Câmbio da China, divulgados ontem. As reservas totais do país ascenderam a 2.076 toneladas, depois de terem aumentado 120 toneladas, no período entre Novembro e Março. O debate sobre a fragmentação do mercado monetário e a diluição do domínio do dólar norte-americano foi renovado pelas sanções impostas pelo Ocidente contra a Rússia. O deteriorar das relações entre China e EUA também está a aumentar o apelo do ouro como um activo seguro. Pequim está, em simultâneo, a tentar estabelecer acordos de compensação do yuan com outros países, visando incrementar o uso da sua moeda nas trocas comerciais, em detrimento do dólar. Os bancos centrais em todo o mundo realizaram compras líquidas de 228 toneladas de ouro, no primeiro trimestre, um valor recorde para um período de três meses, de acordo com o relatório de Maio do World Gold Council. Singapura, China e Turquia estão entre os maiores compradores.
Economia | Inflação mantém-se praticamente inalterada em Abril Hoje Macau - 11 Mai 2023 Sem grandes alterações a registar no mês passado, a taxa de crescimento económico vai provavelmente superar a meta oficial de 5 por cento O índice de preços ao consumidor (IPC), o principal indicador da inflação na China, manteve-se praticamente inalterado, em Abril, ao registar um aumento homólogo de 0,1 por cento, o menor ritmo de crescimento no espaço de um ano. Já em Março, aquele indicador registou a menor taxa de crescimento homólogo dos últimos 12 meses, ao subir 0,7 por cento. Os dados divulgados ontem pelo Gabinete Nacional de Estatística (GNE) da China ficaram 0,3 por cento abaixo do previsto pelos analistas. Depois de o IPC da China ter subido 2 por cento, no ano passado, Pequim estabeleceu uma meta de crescimento de cerca de 3 por cento para 2023. O índice de preços ao produtor (PPI), que mede os preços à saída das fábricas, caiu 3,6 por cento, uma queda mais acentuada do que a registada no mês anterior (-2,5 por cento), aprofundando a deflação em Abril. Dentro do IPC, os preços dos alimentos na China subiram em Abril 0,4 por cento, em relação ao mesmo mês do ano anterior, depois de terem registado um aumento de 2,4 por cento em Março. Os preços não alimentícios subiram 0,1 por cento, no mês passado, abaixo do aumento de 0,3 por cento registado em Março. Os preços da carne de porco, a principal fonte de proteína animal na cozinha chinesa, subiram 4 por cento, em Março, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, enquanto os preços das frutas subiram 5,3 por cento, em termos homólogos, e os preços dos vegetais caíram 13,5 por cento. Excluindo os preços voláteis dos alimentos e energia, o principal indicador da inflação na China subiu 0,7 por cento, em Abril, em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Regresso ao normal Na terça-feira, o banco britânico Standard Chartered alertou que a inflação na China pode ficar perto de zero nos próximos meses, já que o aumento no preço do petróleo no primeiro semestre de 2022 criou uma base de comparação alta. O banco reduziu a sua previsão para o IPC da China, em 2023, de 2,3 por cento para 1 por cento, devido à fraca procura e à queda nos preços da carne suína e do petróleo. No entanto, “com as taxas de juros já em mínimos históricos e uma taxa de crescimento que vai provavelmente superar a meta oficial de 5 por cento, não esperamos que o [banco central da China] corte as taxas de juros num futuro próximo”, disseram os economistas do Standard Chartered, num relatório.
Habitação | Rácio das dívidas não pagas subiram Hoje Macau - 11 Mai 2023 No final de Março, o rácio das dívidas não pagas dos empréstimos hipotecários para a habitação (EHHs) atingiu 0,6 por cento, um aumento de 0,1 ponto percentual em relação a Abril e de 0,2 pontos percentuais em relação ao período homólogo do ano transacto. Os dados foram revelados ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Por sua vez, o rácio das dívidas não pagas aos Empréstimos Comerciais para Actividades Imobiliárias (ECAIs) atingiu 1,1 por cento, correspondendo a um aumento de 0,1 pontos percentuais em relação ao mês anterior ou 0,5 pontos percentuais em relação ao final de Março do ano passado. A AMCM informa também que os novos EHHs aprovados pelos bancos de Macau cresceram 56,5 por cento em relação ao mês transacto, até ao valor de 1,91 mil milhões de patacas. Dos quais, os novos EHHs aprovados a residentes locais que representavam 98,7 por cento do total, crescendo 60,5 por cento e atingindo 1,89 mil milhões de patacas. No final de Março de 2023, o saldo bruto dos EHHs atingiu 236,1 mil milhões de patacas, e decresceu 0,3 por cento relativamente ao mês anterior e 2,7 por cento em relação ao período homólogo do ano transacto. Destes empréstimos, 95 por cento foram concedidos a residentes. Em relação ao mês anterior, os saldos brutos dos EHHs destinados a residentes e a não-residentes decresceram 0,2 por cento e 1,8 por cento respectivamente.
Wong Kit Cheng pede mais condições para profissionais de saúde João Santos Filipe - 11 Mai 2023 Wong Kit Cheng espera que o Governo melhore as condições de trabalho para os enfermeiros no território. Foi esta a mensagem deixada ontem pela deputada, e enfermeira, a pensar no Dia Internacional do Enfermeiro e da Enfermeira, que se assinala hoje. Numa opinião partilhada com os meios de comunicação social, Wong destacou a importância de melhorar a carreira dos enfermeiros, porque dessa forma será possível criar as condições para estabilizar as diferentes equipas destes profissionais no território. A deputada indicou que um dos principais desafios no sistema de saúde local passa mesmo pela frequência com que os enfermeiros trocam de trabalho, o que faz com que haja uma grande instabilidade nos diferentes hospitais e clínicas. Face a esta realidade, apelou ao Governo para fazer da carreira mais atraente e com melhores condições profissionais, porque com equipas mais estáveis torna-se possível oferecer um melhor serviço de saúde à população. Em relação à necessidade de introduzir alterações no sector, Wong pediu um sistema universal de reconhecimento das qualificações para os enfermeiros e condições semelhantes entre o sector público e o privado. O respeito do direito às férias, aos intervalos durante o trabalho e a horários mais justos foram outra das condições exigidas pela legisladora. No mesmo sentido, Wong destacou a necessidade destes profissionais de saúde, que trabalham por turnos, e muitas vezes sobrecarregados, de terem acesso a psicólogos, para poderem lidar com eventuais problemas que surjam. Maior valorização A legisladora da Associação das Mulheres de Macau deixou ainda agradecimentos aos enfermeiros porque são um elemento essencial para tomar conta da saúde da população de Macau. Ainda em relação ao papel dos enfermeiros, Wong indicou que com o envelhecimento da população, o sector se vai tornar cada vez mais importante e que até ao final do ano poderá haver novos postos de trabalho, no Hospital das Ilhas. Outro dos aspectos que se espera que valorize os profissionais, é a aposta na saúde com alta tecnologia, uma das estratégias do Governo de Ho Iat Seng para diversificar a economia, além do sector do jogo. Segundo os Serviços de Saúde, no final do ano passado havia 4,3 enfermeiros por cada 1.000 pessoas.
AACM | Testada resposta do heliporto em exercício Hoje Macau - 11 Mai 2023 A Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM), em conjunto com um alargado naipe de departamentos, fez um simulacro para testar a capacidade de resposta do heliporto. Segundo a AACM, o exercício simulou o cenário de uma avaria na transmissão do rotor de cauda do helicóptero após a descolagem, obrigando a uma aterragem forçada no tapete principal. Todas as partes responsáveis activaram os seus planos de emergência para resolver a crise, incluindo o Corpo de Polícia de Segurança Pública, Corpo de Bombeiros, Serviços de Saúde, Serviços de Alfândega, Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, a AACM, com a coordenação da East Asia Airlines. O helicóptero transportava dois membros da tripulação e dois passageiros quando se deu a avaria simulada. O exercício pôs à prova os vários departamentos que tiveram de acudir às consequências da aterragem forçada, com algumas partes da aeronave a desprenderem-se e a acudir aos dois passageiros que sofreram ferimentos graves. Foram também testados os procedimentos de resposta de emergência, incluindo de combate a incêndios e evacuação de feridos. O exercício decorreu na noite de quarta-feira, durante uma hora, e envolveu cerca de uma centena de profissionais e sete veículos dos bombeiros.
Demografia | Óbitos duplicam em termos anuais no primeiro trimestre João Luz - 11 Mai 2023 Entre Janeiro e Março deste ano, morreram 1.214 pessoas em Macau, quase meio milhar devido a doenças do aparelho respiratório, mais de seis vezes o número de pessoas que morreram pelos mesmos motivos em igual período do ano passado. O número de mortos quase duplicou, face aos 610 óbitos registados no primeiro trimestre de 2022 O número de óbitos devido a doenças do aparelho respiratório no primeiro trimestre deste ano foi mais de seis vezes superior ao mesmo período de 2022, com 491 mortes este ano, face a 78 nos primeiros três meses de 2022. O aumento de mortes devido a doenças respiratórias nos primeiros três meses de 2023 aumentou 179 por cento em relação ao trimestre anterior. Os dados estatísticos que revelam a mortandade durante a primeira grande vaga colectiva de infecções por covid-19 foram ontem divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). No cômputo geral, o número de óbitos no período em análise contabilizou 1.214, dado que quase duplica o registo do primeiro trimestre de 2022, quando morreram em Macau 610 pessoas. Nos primeiros três meses de 2023, o número óbitos cresceu 3,1 por cento em relação ao trimestre anterior, que já tinha batido recordes e fechou o ano em que mais se morreu em Macau, desde que há registo. Vida de estudantes No quadrante oposto, os serviços de estatística revelaram que no primeiro trimestre deste ano registaram-se 987 nascimentos, menos 154, em termos trimestrais. De entre o total dos bebés nascidos nos primeiros três meses de 2023, 481 foram meninos, correspondendo a 48,7 por cento dos partos. O número de casamentos registados foi de 815 no trimestre de referência, mais 56, em termos trimestrais. A DSEC aponta ainda que no final de Março, a população total de Macau era composta por 673.600 pessoas, mais 800, face ao fim do quarto trimestre de 2022, devido principalmente à subida do número de estudantes do exterior domiciliados no território. A população feminina era superior à masculina, com os serviços a contabilizarem 359.500 mulheres, representando 53,4 por cento da população total. Quanto ao número de indivíduos do Interior da China recém-chegados a Macau titulares de “Salvo-Conduto Singular” (898) e o de indivíduos a quem foi concedida nova autorização de residência em Macau (186) aumentaram 327 e 102, respectivamente, em termos trimestrais. No que diz respeito ao número de trabalhadores não-residentes, no primeiro trimestre deste ano totalizaram 154.658, menos 254 face ao trimestre anterior e menos 13.080 face ao primeiro trimestre de 2022.
DSAL | Mais de 200 vagas em três feiras de emprego a partir de hoje João Luz - 11 Mai 2023 A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai organizar três feiras de emprego, com inscrições abertas entre hoje e a próxima quarta-feira, que vão disponibilizar 211 vagas nos dias 18 e 19 de Maio. As sessões de encontro entre empregadores e candidatos vão acontecer na sede da Federação das Associações dos Operários de Macau, na Rua da Ribeira do Patane nº 2 – 6. A primeira sessão está marcada para a manhã do dia 18 de Maio, com 57 ofertas de emprego para os sectores da restauração, nas posições de “cozinheiro de pastelaria e acepipes, assistente de cozinheiro, auxiliar de cozinha, empregado de mesa e empregado de lavagem de loiça”. Na parte da tarde, serão disponibilizados 135 empregos para o sector da segurança e gestão de propriedades, que incluem vagas como inspector de segurança aeroportuária, segurança e empregado de limpeza. A última sessão, marcada para a manhã de 19 de Maio, irá oferecer 19 vagas de emprego para o sector da venda de produtos alimentares, nomeadamente para os postos de encarregado de loja, vendedor, padeiro, cozinheiro de pastel de nata, assistente de padaria, assistente de fábricas, assistente de logística e assistente de loja de café.
Covid-19 | Urgências com mil entradas diárias. Governo lança recomendações João Luz - 11 Mai 2023 O director dos Serviços de Saúde revelou que na quarta-feira foram registados cerca de 70 casos positivos de covid-19 e que as urgências do Hospital São Januário estão a responder a um milhar de ocorrências diárias. O Governo lançou ontem novas recomendações e sugeriu diversos graus de urgência na procura de acompanhamento médico O director dos Serviços de Saúde (SS) revelou que recentemente, a plataforma online de declaração infecção de covid-19 acrescenta diariamente cerca de 70 casos positivos. Em declarações ao jornal Ou Mun, Alvis Lo acrescentou que o número não é representativo da real dimensão da vaga de covid-19 que assola Macau. No entanto, tendo em conta que muitos residentes apresentam sintomas ligeiros de gripe, não chegam a fazer teste à covid-19, não recebem tratamento médico, nem declaram o seu estado de saúde na plataforma online, “os dados de monitorização não devem reflectir totalmente a situação actual de infecção pelo novo coronavírus em Macau”. O responsável dos SS referiu que esta realidade não é de agora, mas que ainda assim os 70 casos diários submetidos na plataforma denotam um aumento do número de casos positivos. Durante o mês de Abril, a média diária de declarações positivas era cerca de uma dezena, no início de Maio subiu para 20 e nos últimos dias passou para 70. Outro dado que revela o aperto pandémico, é o aumento significativo de entradas nas urgências do Centro Hospitalar Conde de São Januário, que subiram de entre 600 e 700 em dias de semana, para quase um milhar. Alvis Lo sublinha que entre estes doentes, a proporção de pessoas infectadas por covid-19 “aumentou significativamente”, com os diagnósticos graves que obrigam a internamento a chegar aos sete por dia. Para responder ao aumento das solicitações, os Serviços de Saúde mobilizaram pessoal da linha da frente para as urgências. O que fazer Alvis Lo sublinhou que o covid-19 não vai desaparecer e que os governos e populações devem estar preparados para níveis variados de defesas imunológicas, mutações e novas variantes e a possibilidade de surgirem novas doenças respiratórias. Neste momento, face ao aumento de infecções, o director dos SS aconselha que quem tiver sintomas faça testes rápidos antigénio durante três dias consecutivos. O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus emitiu ontem um comunicado a declarar que a situação pandémica em Macau é semelhante à verificada no Interior da China, com a detecção prevalente das mutações da variante ómicron XXB 1.5, XXB 1.16 e XBB 1.9. Devido à gradual diminuição das defesas imunológicas depois da vacinação ou infecção, as autoridades de saúde lançaram ontem novas recomendações para pessoas infectadas com covid-19. Assim sendo, o centro de coordenação de contingência recomenda a intervenção médica urgente para quem tiver sintomas como dificuldades respiratórias, aperto ou dores no peito, estados de confusão ou letargia, incapacidade para manter a consciência, pele e lábios com coloração azulada, febre alta persistente ou durante mais de 48 horas, vómitos, dores de cabeça ou abdominais persistentes ou que se sinta incapaz de comer ou urinar durante 12 horas. De resto, as autoridades recomendam a ida ao centro de saúde, ou urgências, para prescrição de medicamentos os infectados que pertençam a grupos de risco, incluíndo pessoas com mais de 65 anos, grávidas e pessoas com doenças crónicas como diabetes, doenças renais, cardiovasculares, pulmonares, tuberculose, doenças de fígado. Para as pessoas infectadas que não pertençam aos grupos de risco, ou apresentem sintomas graves, as autoridades recomendam que “descansem em casa, usem medicamentos” para tratar os sintomas.
Fronteiras | Estudantes do Interior com condições facilitadas Hoje Macau - 11 Mai 2023 A Administração Nacional de Imigração anunciou ontem que a partir de 15 de Maio os vistos emitidos no Interior para alunos que estudam em Macau vão passar a ter um prazo equivalente ao tempo da licenciatura, mestrado ou doutoramento. Esta é uma alteração significante para os estudantes do Interior na RAEM, uma vez que até agora precisavam de renovar o visto anualmente. Além disso, os residentes do Interior passam a poder pedir a emissão de visto para grupos de excursões para Hong Kong ou Macau em qualquer província, em vez de se terem de deslocar às suas terras natal, como acontecia até agora. Por sua vez, os estrangeiros com bilhete de identidade permanente do Interior e as pessoas com autorização de residência superior a seis meses no Interior passam também a poder utilizar os corredores automáticos para atravessar a fronteira.
AL | Interpelações e respostas ficam mais de dois meses por traduzir João Santos Filipe - 11 Mai 2023 Pelo menos três respostas a interpelações escritas de deputados estão desde Fevereiro para serem traduzidas de chinês para português. Pereira Coutinho considera que a tradução afecta o seu trabalho, mas reconhece que é o problema de “uma minoria” Várias interpelações escritas por deputados e respostas do Governo ficam meses à espera de tradução para a língua portuguesa no portal da Assembleia Legislativa (AL). Em chinês, o cenário é diferente, com os documentos a serem disponibilizados rapidamente. Segundo o portal da AL, três respostas enviadas pelo Governo estão há mais de dois meses sem tradução. São os maiores atrasos do portal do hemiciclo, no que diz respeito a interpelações e respostas. Para o deputado Pereira Coutinho, a lentidão de traduções é um problema, embora não seja comum a todos os deputados. “A tradução está muito atrasada. É evidente que afecta o meu trabalho, que tenho como língua materna o português”, afirmou o deputado, ao HM. “Eu sou a minoria, para os outros deputados que têm como língua materna o chinês não é um problema, nem os afecta”, acrescentou. Sobre a explicação para estes atrasos, Coutinho respondeu ainda que é uma questão que deve ser colocada ao presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In. O HM contactou a AL para obter as explicações, ao final da tarde, mas até ao fecho da edição não tinha recebido resposta. Olá, Fevereiro O principal caso de atraso diz respeito a uma resposta com a data de 23 de Fevereiro de Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, a uma interpelação de Zheng Anting. Na interpelação com a data de 2 de Fevereiro, o deputado procurava respostas sobre estratégias para “promover a revitalização da economia dos bairros antigos”. Apesar de a directora Helena de Senna Fernandes dominar a língua portuguesa, é da sua autoria outras respostas que estão há mais tempo por traduzir, concretamente desde 24 de Fevereiro. Neste caso, tratam-se dos esclarecimentos a uma interpelação do deputado Leong Sun Iok, que questionava as “medidas de prevenção do aumento malicioso dos preços nas plataformas de reserva de hotéis”. Também uma resposta de Tai Kin Ip, director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento e Tecnologia, datada de 27 Fevereiro, não tinha qualquer tradução até ontem. Neste caso, a resposta focava uma interpelação da deputada Song Pek Kei, sobre “a promoção do investimento na Zona de Cooperação Aprofundada”. Enviadas e respondidas No que diz respeito às interpelações por traduzir, o caso que se arrasta há mais tempo é uma interpelação de José Pereira Coutinho enviada ao Chefe do Executivo. A 27 de Março, o deputado levantou perguntas sobre a “situação actual de desenvolvimento da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau e o respectivo plano de optimização”. E o Chefe do Executivo também respondeu, no entanto, nem a interpelação nem a resposta estão traduzidas. Outra interpelação que se encontra há mais de um mês sem tradução pertence a Leong Hong Sai, sobre a “optimização do trânsito transfronteiriço”, datada de 31 de Março. Também neste caso até a resposta está disponível em chinês.
Jogo | Coutinho exige investigação a rixas e protecção de vítimas Andreia Sofia Silva - 11 Mai 2023 Pereira Coutinho defende a existência de protocolos de segurança uniformes para todos os casinos, exigindo respostas do Executivo, e a instauração de processos de averiguações aos casos de rixas violentas nos casinos “a fim de apurar falhas de segurança interna”. O deputado pergunta o que será feito para proteger a integridade física dos trabalhadores, jogadores e visitantes. Além disso, alerta também para a necessidade de se rever a lei para que vítimas de agressões recebam todos os fundos compensatórios a que têm direito, uma vez que as multas ou indemnizações “tornam-se muitas vezes incobráveis ou não pagas na totalidade devido à falta de bens patrimoniais dos condenados, ou por serem nacionais e residentes no estrangeiro”. A nova lei deveria, assim, prever a criação de “fundos reparatórios”, definindo-se as vítimas e a tipologia de crimes passíveis de serem indemnizados.
Fábrica de Panchões | Recuperação “medíocre” e um parque nunca feito Andreia Sofia Silva - 11 Mai 2023 Aberto ao público há apenas cinco meses, o espaço da antiga fábrica de panchões Iec Long já recebeu críticas do deputado José Pereira Coutinho pelo estado “degradante” em que se encontra. Bruno Simões, empresário ligado ao sector de convenções e eventos, fala de um projecto “medíocre”, sem espaço para eventos, muito aquém do seu verdadeiro potencial. O arquitecto Mário Duque revela o projecto do “Parque Urbano Iec Long” que nunca avançou devido ao caso Ao Man Long Tem uma área praticamente igual à totalidade da dimensão da vila da Taipa, mas para já é só um emaranhado de plantas selvagens e edifícios que outrora acolheram uma fábrica de panchões, onde existem apenas dois edifícios recuperados para acolher exposições e um passadiço para visitantes com algumas placas informativas. O Instituto Cultural (IC) inaugurou o espaço da antiga fábrica de panchões Iec Long há cinco meses, mas já há quem lamente não se ter explorado o verdadeiro potencial deste espaço. Esta semana, o deputado José Pereira Coutinho alertou para um espaço “degradante”, cheio de lixo, com edifícios ao abandono e cobras num solo cheio de vegetação. A esta voz crítica, junta-se a de Bruno Simões, empresário na área de organização de eventos e presidente da associação Macau Meetings, Incentives and Special Events (MISE). “Ficou realmente uma obra medíocre”, afirmou ao HM. “Quando vi o resultado final do projecto fiquei muito desapontado, porque a área é grande, a localização é excelente, pois fica na zona da Taipa Velha com muitos turistas e está ao lado do Cotai. É ainda um projecto associado a dois grandes objectivos do Governo, que é o de tornar cada vez mais Macau uma cidade internacional de turismo e lazer e apostar na estratégia de diversificação da economia. Com os recursos que tinham ali não fizeram nada nesse sentido.” Bruno Simões destaca o facto de “cerca de 80 a 90 por cento da área não estar aproveitada nem recuperada”. “Deixaram grande parte dos edifícios como estavam, fizeram o passadiço, com uma sinalização com informações. É uma obra que não serve praticamente para nada, tendo apenas duas pequenas áreas de exposições. Não há uma sinalização na rua a anunciar que ali há uma antiga fábrica de panchões, por exemplo.” O empresário lamenta que não tenha havido um diálogo entre os diversos departamentos governamentais para que aquela zona pudesse ser aproveitada para acolher cafés, restaurantes ou eventos ligados ao sector MICE [exposições, convenções, feiras e eventos]. “Há uma falta de integração de diferentes áreas e entidades do Governo, porque para se atingir o estatuto de cidade internacional de turismo e lazer não basta fazer um só trabalho pelo turismo ou cultura, tem de haver uma integração e trabalho conjunto. Teria de envolver também o IPIM [Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau], responsável pela área do MICE e o IAM [Instituto para os Assuntos Municipais], responsável pela gestão dos espaços verdes. Só assim se conseguem resultados que dão resposta às necessidades de turismo, lazer e economia, e ali está um exemplo em que o IC tentou recuperar um espaço ligado à história e cultura de Macau cujo resultado final é muito fraco.” Bruno Simões adianta ainda que, se olharmos para exemplos de renovação de espaços antigos noutras cidades limítrofes, o projecto da fábrica de panchões Iec Long fica bastante aquém. “Temos concorrência, os turistas vêm da China, Hong Kong ou Singapura, e aquele projecto está muito abaixo da média face ao que se apresenta noutras cidades, de cujas infra-estruturas podemos usufruir. Temos o exemplo da antiga prisão em Hong Kong, onde se fizeram espaços de restauração, para eventos privados e públicos, e onde de facto se fez um sítio vivo e não apenas um local para fazer pequenas exposições culturais. Isso é muito limitado, ficando muito abaixo do verdadeiro potencial que um espaço destes apresenta.” O empresário pensa que o Governo deveria “ter recuperado todos os edifícios da antiga fábrica de panchões e não apenas um ou dois”, além de que “deviam ter sido feitos restaurantes, esplanadas, lojas, mantendo o traço e a história do local”. “Simplesmente não se passa nada ali”, referiu. Na gaveta Para o espaço em questão, já foi projecto o “Parque Urbano Iec Long” que nunca chegou a ver a luz do dia. Estávamos em 1995, quando a então Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, hoje Direcção dos Serviços de Obras Públicas, lançou um concurso público para aproveitamento do lugar. O arquitecto Mário Duque trabalhou com Helena Valente Pinto e os arquitectos paisagistas João Gomes da Silva e Inês Norton de Matos de Lisboa. Nessa altura, a Taipa não estava ainda urbanizada como está hoje, mas, segundo recorda ao HM Mário Duque, “começou a ser edificada intensamente”, sendo necessárias infra-estruturas de equipamento público”. O facto de ali ter existido uma fábrica de panchões dava ao local “um atributo paisagístico notável, marcado pelas características das edificações e pela arborização invasiva em redor, que distinguiria este parque de outros”. O projecto arquitectónico incluía uma casa de chá, casas de fresco, salas de leitura e de exposições, um ginásio de artes marciais, ateliers, lojas de artesanato, artigos de culto e coleccionismo. Poderiam ainda ser realizadas “atracções expectáveis num jardim ou num parque”, pois foi desenhado um palco um anfiteatro sobre o grande reservatório onde se pudessem fazer, entre outros, espectáculos de pirotecnia que tirassem partido de um reflexo de água, entre outras infra-estruturas que permitiam um melhor conhecimento e visualização daquele espaço antigo. Ao projecto, estava associado o conceito de “arqueologia industrial”, já conhecido em todo o mundo, mas que em Macau “não figurava, e ainda não figura, como uma categoria patrimonial cultural”. A história da fábrica conta-se através de cada parcela de terreno, que inclui em si um período diferente, com edificações feitas com diferentes características. Por exemplo, “a primeira geração de construções da fábrica Iec Long adoptou características muito semelhantes a modelos que existiram na província de Hunan, mas introduzindo adaptações que tiveram em vista a utilização de menos solo, com dispositivos de protecção em muros em vez de taludes, passando a ser essa a principal característica local dessas fábricas”. Terminado em 1997, o projecto não avançou pelo facto de o recinto ser constituído por diferentes parcelas de terreno, sujeitas a regimes diferentes e que “não estavam igualmente disponíveis”. O então secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, condenado anos mais tarde por corrupção, “procurou solucionar essa questão, que acabou por ser travada porque as permutas a efectuar foram achadas desproporcionais”. O processo com o antigo governante e a investigação dos terrenos envolvidos no caso fez com que este projecto tenha caído por terra. Reverter é possível Quando falamos de uma antiga fábrica devemos ter em conta os resíduos e materiais tóxicos que ali podem ter sido produzidos. Mário Duque acredita que o IC recolheu essa informação tendo em conta “a interpretação hoje disponível na visita ao local”, não existindo, por isso, perigos. O arquitecto entende que o projecto inaugurado há cinco meses não é mais do que uma solução preliminar, “podendo ser prévio a outras intervenções sobre as quais possam ainda não existir certezas”, não colidindo “com nenhuma recomendação arqueológica ou ambiental”. “Essa intervenção afigura-se reversível, no caso de rectificações deverem ser feitas, conforme recomendações de órgãos internacionais de especialidade”, adiantou. A circulação dos visitantes, através do passadiço, é “elevada e canalizada”, garantindo “que os pavimentos existentes, construídos ou os naturais, onde proliferam grandes raízes de frondosos Ficus Microcarpa, não sejam pisados, nem que os visitantes se introduzam nos interstícios recônditos do recinto ainda por tratar”. Mário Duque desvaloriza as críticas feitas pelo deputado Coutinho. “A fauna que aí possa existir não é diferente da que existe nos trilhos da ilha. Os caminhos de circulação são sobre-elevados e vedados lateralmente por rede, e é bom que os trabalhadores da manutenção usem botas de borracha adequadas quando pisam o solo natural, como eu também uso calçado adequado quando visito uma obra e em consequências de normas trabalho, não vá eu pisar uma tábua com um prego espetado.” Para Mário Duque, “do que possa ter sido alvo de críticas são possivelmente questões que não foram explicadas e que ainda o podem ser em moldes que são de razão”. “A população não apreciou o valor cénico do local, sendo isso mero facto circunstancial”, e “a remoção de toda aquela vegetação e a reconstituição das instalações a novo não é um procedimento reversível”. “O valor cénico dos lugares só é prioridade quando nele se fixa objectivamente valor, que não deve existir apenas em registos fotográficos, e quando as demais necessidades fundamentais já se encontram asseguradas”, rematou.
Mapas e a Carta Náutica de Zheng He (XIV-2) José Simões Morais - 11 Mai 2023 Nas viagens marítimas partia-se com a rota pré-estabelecida numa infinita estrada de água definida por marcas nos mapas e os pilotos (hua zhang) usavam principalmente três meios para cuidar da navegação, a bússola, o geng e o tuo. Serviam-se das ‘cartas de rotas de agulha’, realizadas desde a dinastia Song para o Oceano Pacífico e no Índico, sobretudo durante a quarta viagem de Zheng He, e com essas marcadas direcções, os pilotos dos juncos guiavam-se através da bússola marítima, registando os rumos e fazendo cálculos de estimativa da distância navegada no período de Tempo de um Geng （更), que andava entre 40 a 60 li [1 li ±. 0,5 km]. Além da bússola e do geng, existia o tuo (庹) a medir a profundidade das águas assinaladas também nas cartas e daí se escolhia o rumo da navegação da armada. Segundo o livro Hong Xue Yin Yuan Tu Ji 鸿雪因缘图记, escrito na dinastia Ming por Wang Chun Quan 汪春泉, 1 tuo correspondia a 5 chi (尺) igual a 1,6 metros, pois 1 chi nas dinastias Ming e Qing era igual a cerca de 32 cm. Já no período nocturno, com céu limpo a técnica de orientação pelas estrelas era realizada num instrumento de observação chamado ‘Tábua de levar as estrelas’, a calcular latitudes através da distância angular, equivalendo 1 Zhi (dividido em 4 Jiao) a 1,9° desde as dinastia Qin e Han, sabendo-se ainda ser de 5 Zhi a maior distância angular entre Vénus e a Lua. Com a aplicação destas técnicas de navegação forneceram-se os elementos às quatro Cartas Anexas e à Carta Náutica de Zheng He, guardadas no livro militar Wu Bei Zhi (Livro das Armadas, ou Documento oficial de armamento tecnológico) compilado por Mao Yuanyi em 1621 durante a dinastia Ming. HISTÓRIA DOS MAPAS Os mapas, registados na China em muitos dos Clássicos compilados na dinastia Zhou (1046 a 256 a.n.E.), estavam nas memórias mencionados sem prova nos desenhos realizados durante a dinastia Xia (2070 a 1600 a.n.E.) em nove caldeirões de bronze. Estes tinham já representados mapas das várias regiões do país, suas montanhas, rios, plantas e animais. No Período dos Reinos Combatentes (475 a 221 a.n.E.) ganharam uma outra maior importância para planear tácticas e estratégicas manobras militares, na escolha dos caminhos seguros para as tropas marcharem e locais a evitar, ou realizar as batalhas. Daí a necessidade de ser reproduzido tudo o existente no terreno, orientações, distâncias, localização das montanhas, rios e locais para os atravessar, assinalando florestas onde o inimigo se poderia esconder e mesmo as condições do solo a fim de se perceber o número e meio de transporte a usar. Da dinastia Han (206 a.n.E. a 220), no túmulo em Mawangdui do Marquês de Dai [Li Cang, primeiro-ministro de Changsha] e sua família, datado de 168 a.n.E., foram desenterrados três mapas em panos pintados de seda. Um com 96 cm² era um mapa topográfico da área de Changsha, numa escala aproximada de 1 para 180 mil, onde representadas estavam todas as montanhas, rios, centros populacionais e as estradas claramente localizadas. Outro mapa topográfico posicionava o aquartelamento das tropas e tinha 98 cm de comprimento e 76 de largura. O terceiro mapa assinalava as cidades e vilas de algumas regiões. Todos os três tinham o Sul representado na parte superior e neles não existiam títulos, nem especificavam as escalas e datas de quando foram feitos, no entanto apresentavam um aprimorado método com correctas proporções nas distâncias. No ano de 116 o astrónomo Zhang Heng “inventou a cartografia quantitativa ao desenhar grelhas em mapas para obter localizações, distâncias e itinerários precisos”, sendo a projecção semelhante à desenvolvida no século XVI por o cartógrafo flamengo Gerardus Mercator. Na dinastia Jin do Oeste (265 a 316), Pei Xiu (223-271), apontado como Ministro das Obras por o Imperador Wu Di (Sima Yan, 265-290), logo se encarregou de compilar o Yu Gong Di Yu Tu (Mapas regionais de Yu Gong), onde no prefácio sumarizou as experiências dos iniciais cartógrafos e formulou seis regras para se fazer mapas. A primeira refere a obrigatoriedade de os mapas conterem desenhada uma escala graduada. A segunda, o dever de mostrar a correcta relação direcional entre as várias partes do mapa e a terceira, as distâncias entre dois importantes lugares terem de ser medidas por o caminhar de quem os regista. Quarto, quinto e sexto, em caso desses dois locais não estarem ao mesmo nível, primeiro terá de se ajustar para ficarem no plano. Continuando nas informações de Cao Wanru, retiradas do artigo ‘Mapas de há 2000 Anos e Regulamentos da Cartografia Antiga’, quem usou essas regras foi Jia Dan (730-805) ao compilar os mapas das prefeituras de Longyou e Shannan e realizar o Hai Nei Hua Yi Tu (Mapa dos Chineses e do Povo Bárbaro dos quatro mares), com 10 metros de comprimento e 11 de altura. A escala era de 1 cun (2,94 cm) para 100 li (sendo um li=18.000 cun) e representava uma área de 30.000 li de Leste a Oeste e 33.000 li do Norte até ao Sul, onde se apresentava a China e muitos outros Estados. As informações provinham dos enviados estrangeiros em visita à China e nesse mapa estavam anotados os nomes históricos desses Estados, províncias, prefeituras (zhou) e concelhos (xiàn), assim como as mudanças ocorridas nas áreas dessas jurisdições, marcando a negro as abolidas e em vermelhão os correntes nomes. Na dinastia Song do Sul (1127 a 1279) os cartógrafos e astrónomos chineses fizeram Di Li Tu, um planisfério em pedra com um dispositivo que apresentava um mapa dos céus para qualquer data e hora definidas e em 1136 um mapa, o Yu Ji Tu usando grelhas cuja escala era 100 li para cada lado do pequeno quadrado. CARTA NÁUTICA DE ZHENG HE Regressando ao livro Wu Bei Zi, nele se encontraram vinte mapas para a navegação de diferentes regiões e quatro cartas astronómicas, provavelmente concluídas em 1430 e realizadas nas viagens marítimas de Zheng He e daí conhecida como Carta Náutica de Zheng He. “Essas cartas de ‘levar as estrelas a atravessar os oceanos’ eram rectangulares, com o Norte em cima, o Sul em baixo, o Oeste à esquerda e o Leste à direita, desenhadas de forma muito aproximada às actuais. As 4 cartas continham, cada uma, o seu próprio título reportado à respectiva rota, legendas, anotações concisas sobre a sua utilização ao longo do percurso e os nomes dos astros e respectivas medidas em Zhi e Jiao, [para o cálculo angular da latitude dos lugares]. Registavam ainda textos com indicações úteis sobre as constelações desenhadas e as legendas complementavam-se. As estrelas ‘levadas’ apareciam ligadas por segmentos de recta nas margens da carta; tratando-se de duas estrelas ‘levadas’ o segmento de recta intersectava a linha que as ligava entre si. As medidas das estrelas ‘levadas’ registavam-se ao lado das respectivas ilustrações. O interior da carta era decorado com um navio de três mastros. O desenho das velas do navio correspondia à direcção dos ventos favoráveis às rotas de ida e regresso”, segundo Zheng Yi Jun. Nanjing era o ponto de partida nesses mapas, que assinalavam 56 rotas distintas a facilitar a navegação às embarcações de diferentes calados. Outras informações aí disponibilizadas eram, a duração do percurso de cada uma das rotas, a profundidade dos cursos de água e os obstáculos subaquáticos existentes. As viagens de Zheng He contribuíram muito para o desenvolvimento da ciência náutica astronómica, aumentando o rigor na definição da posição das embarcações num caminho abstrato entre a água e Tian, o Céu.
GP | Associação de Pilotos prevê menos 60% de participantes locais Sérgio Fonseca - 11 Mai 2023 Num ano em que as despesas vão subir, fruto dos novos regulamentos desportivos, que obrigam a um investimento considerável em nova maquinaria, os pilotos de Macau uniram-se e transmitiram as suas preocupações No passado domingo, a Associação de Pilotos de Automobilismo de Macau convocou a comunicação social para dar conta das suas preocupações, esperando que os apoios e subsídios governamentais cortados durante a pandemia sejam repostos. O Grande Prémio de Macau já se realiza há sete décadas, tendo-se tornado um evento de marca do território. A Associação de Pilotos de Automobilismo de Macau (AAMC), pela voz do ex-piloto de Fórmula 3, Li Kit Meng, pediu que o governo continue a subsidiar os pilotos das corridas locais para que estes possam competir, de modo a que a cultura das corridas possa manter-se viva no território e mais pilotos locais possam ter a oportunidade de participar no Grande Prémio. Citado pela imprensa de língua chinesa, Li Kit Meng referiu que tinha recebido notícias da Associação Geral Automóvel de Macau China de que os pilotos da RAEM não seriam subsidiados para participarem em competições fora do território esta temporada. Além disso, antes de participarem no 70.º Grande Prémio de Macau, os pilotos da casa voltarão a ser obrigados a participar em provas de qualificação a designar. Segundo dados recolhidos pela associação de pilotos, se nada mudar, prevê-se que o número de pilotos a participarem no Grande Prémio deste ano seja 60 por cento inferior ao do ano passado, o que inevitavelmente lançará uma nuvem escura sobre a promissora indústria das corridas. Recorde-se que os pilotos de Macau não receberam qualquer apoio para realizarem provas fora do território em 2022, mas foram obrigados a participar num evento promovido pela AAMC, no Circuito Internacional de Guangdong, para se qualificarem para o 69.º Grande Prémio de Macau. Esta situação foi do desagrado de muitos concorrentes, porque o evento acarretou elevados custos num ano de muito poucos patrocínios comerciais disponíveis. IDM não fecha a porta a apoios De acordo com o Jornal “Ou Mun”, o Instituto do Desporto (IDM) respondeu que deseja continuar a apoiar os pilotos locais a participarem no Grande Prémio e noutros eventos de automobilismo, se as condições o permitirem. Uma vez que o Governo concentrou os seus recursos na luta contra a epidemia nos últimos anos, todos os sectores da sociedade concordam que a afectação racional dos recursos e a realização de um bom trabalho na luta contra a epidemia fossem os principais objectivos, estando actualmente o IDM a planear o Grande Prémio deste ano. No que diz respeito à competição automóvel, se os pilotos locais cumprirem os requisitos de inscrição da competição correspondente, segundo a mesma fonte, o IDM dará as boas-vindas aos pilotos locais qualificados para participarem no Grande Prémio de Macau. O Instituto do Desporto reiterou que não há qualquer anúncio oficial de que os pilotos de Macau não serão patrocinados para competir fora do território. Entretanto, a AAMC ainda não confirmou em que datas e moldes irá organizar estas corridas de qualificação para os pilotos do território. Antes da pandemia, a vontade da associação desportiva de Macau passava por realizar estas corridas no circuito de Zhuzhou, na Província de Hunan.
Startups lusófonas na Beyond Expo com interesse na China Hoje Macau - 11 Mai 2023 Potenciais parcerias, fabrico de equipamento a custos inferiores e acesso a 1,4 mil milhões de chineses são os motivos que levaram startups do Brasil e de Portugal à feira de tecnologia Beyond Expo 2023, em Macau. O programa da feira incluiu ontem a segunda edição do Brazil-Portugal Innovation Company Roadshow (Mostra de Empresas de Inovação Brasil-Portugal), com 10 projectos brasileiros e portugueses. A mostra vai ainda passar por Hong Kong, pela Zona de Cooperação Aprofundada, criada em conjunto com a província de Guangdong na vizinha Hengqin (ilha da Montanha), e pela zona especial de Nansha, na capital da província, Guangzhou. Tal como para as outras startups, a DruGet procura mais clientes na China, disse à Lusa a cofundadora da uma plataforma brasileira que acelera o desenvolvimento de novos medicamentos. “O nosso foco inicialmente sempre foi a Europa, só que quando nós começámos a analisar, vimos que a China é o país que mais pesquisa sobre novas drogas”, sublinhou Lorane Hage Melim. Também a portuguesa R5 Marine Solutions, que desenvolveu uma ferramenta de previsão da erosão costeira, vê a China e os seus 14 mil quilómetros de costa como “um potencial mercado gigantesco”, explicou o director comercial. André Cardoso sublinhou que a R5 Marine Solutions, com sede em Aveiro, encara ainda a ida vinda a Macau como “um primeiro passo para perceber se existem empresas de engenharia da área que tenham interesse em criar uma parceria para utilizar a nossa solução aqui na China”. Saúde e afins Um objectivo semelhante tem a presidente executiva da PLUX Biosignals que gostaria de identificar startups chinesas interessadas em cooperar no desenvolvimento de dispositivos individuais de monitorização da saúde. A empresa portuguesa está a ponderar estabelecer uma presença em Macau, aproveitando vantagens como benefícios fiscais, a língua portuguesa e a legislação baseada no Direito português, revelou Rita Cristóvão. Um passo que a Virtuleap deu ontem, criando uma empresa em Macau, revelou à Lusa Amir Bozorgzadeh, cofundador da startup, com sede em Lisboa, que usa a realidade virtual para ajudar a aumentar os níveis de atenção, tratar doenças cognitivas e retardar o início do declínio cognitivo. A brasileira Key2Enable chegou à Beyond Expo já com reuniões marcadas em Macau, Hong Kong e Pequim, para levar o seu equipamento e tecnologia para ajudar crianças e pessoas com deficiência “um dos países mais populosos do mundo”, disse o director de vendas. Por outro lado, acrescentou Marcelo Rubinger, a startup, que já tem uma base em Braga, acredita que fabricar o equipamento na China pode reduzir os custos, tornando-o mais acessível a países em desenvolvimento. “Estamos a ajudar pessoas com deficiência motora ou intelectual a terem uma vida mais inclusiva. A gente tem de levar isso para o mundo”, sublinhou Rubinger.
Dia da Vitória na Rússia e na Europa Paul Chan Wai Chi - 11 Mai 2023 No dia 8 de Maio de 1945, a Alemanha assinou a rendição em Berlim, e a paz foi declarada às 0:00 horas de 9 de Maio. A rendição da Alemanha pôs fim à II Guerra Mundial na Europa. Assinalado a 8 de Maio na Europa e a 9 de Maio na Rússia, o “Dia da Vitória” celebra o anseio dos povos por uma paz duradora e a paixão com que defendem as suas pátrias. Antes do desmembramento da União Soviética, Moscovo e Kiev celebravam o “Dia da Vitória” a 9 de Maio, porque inúmeras vidas humanas se perderam durante a invasão Nazi nestas duas cidades. Em Fevereiro de 2022, a Rússia enviou tropas para a Ucrânia para levar a cabo operações militares especiais para, alegadamente, salvaguardar a segurança nacional, enquanto a Ucrânia afirma fazer face à invasão russa para defender a sua soberania territorial. Embora a China e as Nações Unidas tenham dado o seu melhor para promover as conversações de paz entre os dois países, infelizmente a guerra ainda continua. Lamentavelmente, ambos os países alegam que combatem para defender a segurança nacional. Se a guerra continuar, acredito que acabará por provocar cada vez mais danos à segurança nacional dos dois países. Entre a guerra e a paz, os líderes sensatos sabem por qual optar. Haverá inevitavelmente fricções, e mesmo guerras, entre países. Tomemos como exemplo a China e o Vietname. A China lançou um “contra-ataque defensivo” ao Vietname do Norte em 1979. O exército chinês entrou no Vietname e ocupou a cidade de Lang Son, uma importante base militar vietnamita. Mas o exército chinês não avançou para invadir Hanói (capital do Vietname), mas, em vez disso, retirou após a missão estar cumprida. A guerra entre estes dois países começou a 17 de Janeiro e terminou basicamente a 16 de Março, pelo que durou apenas dois meses. O conflito de curta duração entre a China e o Vietname não destruiu as economias dos dois países, nem abalou gravemente a sua relação. Fazer uso da sabedoria política na guerra é muitas vezes mais compensador do que a confrontação militar. No entanto, devemos respeitar as questões remanescentes de incidentes ocorridos entre países ao longo da história, relacionadas com a defesa da integridade territorial e da soberania. O Departamento de Educação da História da Imprensa Popular da China fez as seguintes explicações sobre o “Tratado de Nerchinsk” (o primeiro tratado assinado entre a China e a Rússia) mencionado nos materiais didácticos para alunos do ensino secundário que produziu em 1994: em primeiro lugar, o “Tratado de Nerchinsk” é um tratado equalitário (foedus aequum), que colocou ambas as partes em pé de igualdade. Em segundo lugar, diz respeito à fronteira oriental entre a China e a Rússia, e refere que as vastas áreas ao sul da Cordilheira Stanovoy, os rios Amur e Ussuri, incluindo a Ilha Sacalina, são todas zonas territoriais chinesas. Hoje em dia, se disséssemos que o acordo fronteiriço sino-russo referente ao “Tratado de Nerchinsk” ainda era válido, deixaria de haver paz entre a China e a Rússia. O Império Romano, o Sacro Império Romano-Germânico, o Império Mongol, o Império Otomano, o Império Russo e a Dinastia Qing tornaram-se parte da história. Não devemos aspirar à glória do passado, mas sim a trabalhar em conjunto para criar um futuro melhor para a humanidade. Ao comemorar o Dia da Vitória, os russos não se devem esquecer que o propósito de obter a vitória é manter a paz. O falecido primeiro-ministro israelita Rabin foi um bom chefe militar, mas acabou por procurar a paz através de negociações. Este líder que enveredou pelo caminho da paz merece ser homenageado na Praça de Telavive.
