O poder não deve ser arbitrário Paul Chan Wai Chi - 9 Jul 20239 Jul 2023 Na entrega do “Relatório de Acção Governativa de 2015”, o então primeiro-ministro chinês Li Keqiang disse no seu discurso que “o poder não é para ser usado arbitrariamente”, pelo que foi calorosamente aplaudido pelos representantes presentes e, mais tarde, a frase veio a tornar-se viral na Internet. Actualmente, Li Keqiang está retirado e deu início a uma nova fase da sua vida. No entanto, a sua advertência de que “o poder não é para ser usado arbitrariamente” parece não ter alertado algumas pessoas que exercem o poder, por isso, as irregularidades continuam a acontecer. Desde a eleição da 7.ª Assembleia Legislativa em 2021, o Plenário passou a ter uma configuração política hegemónica e as vozes discordantes praticamente desapareceram. A Assembleia Legislativa e o Governo da RAEM estabeleceram relações de cooperação mais próximas e o Governo e os seus representantes dispõem de maior liberdade e de mais oportunidades para capitalizar essa abertura. Mas como a Assembleia Legislativa tem muita margem para melhorar a sua supervisão do desempenho do Governo, é provável que os departamentos competentes ignorem a realidade e as opiniões da população quando tomam decisões. Por exemplo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) decidiu o encerramento permanente de um troço da Avenida Dr. Francisco Vieira Machado – junto do edifício habitacional Bai Yun Garden e que dá acesso à Avenida 1 de Maio e à Avenida da Amizade. Mas esse troço foi reaberto 14 horas após o seu encerramento, porque estava a provocar congestionamento do trânsito. Este caso ilustra perfeitamente o conceito de “o poder não é para ser usado arbitrariamente”. Na ausência de uma supervisão pública forte, a DSAT deve pensar cuidadosamente antes de tomar decisões, porque mesmo havendo um comité de aconselhamento, os seus membros só emitem opiniões favoráveis às decisões administrativas do Governo da RAEM. As árvores da Baía Norte do Fai Chi Kei foram cortadas por causa da construção da Estação Elevatória de Águas Pluviais. Não sei se o Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte teve conhecimento antecipado do abate das árvores, mas os moradores da Zona Norte é que não foram certamente informados. Os funcionários públicos que trabalham em salas com ar condicionado provavelmente não sentem o calor insuportável que sufoca quem anda na rua ou quem está na paragem à espera do autocarro à torreira do Sol. Se o abate das árvores era considerado necessário para a construção da Estação Elevatória de Águas Pluviais, o que dizer das intensas obras de escavação rodoviária realizadas ao mesmo tempo na zona sul do Porto Interior, que dificultaram a circulação do trânsito? Qual é a explicação do departamento governamental responsável pelo agendamento das obras de escavação? Porque é que não existe um mecanismo adequado para a coordenação das várias obras rodoviárias? Como é que se faz o planeamento destas obras? Com o poder vem a responsabilidade e nada pode ser feito de forma arbitrária. Olhando para as chamadas “mudanças que acontecem uma vez em cada século” a nível mundial, sabemos que muitas delas são causadas pelos caprichos de quem detém o poder. O Presidente russo Vladimir Putin desfruta de poder autoritário a nível doméstico e de uma reputação sem precedentes. Mas a operação militar especial da Rússia contra a Ucrânia arrasta-se há mais de um ano. Embora muitos estados (nos quais se incluem a China e o Vaticano) continuem a tentar promover as conversações de paz, os seus esforços têm sido em vão. Ultimamente, o Grupo Wagner, um grupo de mercenários, organizou uma rebelião contra a Rússia, algo que Putin nunca imaginou ser possível! Na altura em que o primeiro-Ministro Li Keqiang deixou o aviso de que “o poder não é para ser usado arbitrariamente”, Guo Tianyong, um professor da Faculdade de Finanças da Universidade Central de Economia e Finanças, disse numa entrevista: “O poder é propriedade pública e é concedido pelo povo. Deve ser exercido sob rigorosa supervisão, com restrições e sem a menor arbitrariedade”. Aqueles que detêm o poder não podem agir com “arbitrariedade”, o que é uma advertência para todos, especialmente para os próprios.
Associação Económica | Taxa de desemprego de 2% é irrealista Nunu Wu e João Luz - 9 Jul 2023 Será necessária paciência para a recuperação total do mercado de trabalho de Macau ainda na ressaca da crise dos tempos de pandemia. Esta é a opinião de Lei Chun Kwok, vice-presidente da Associação Económica de Macau, entidade liderada pelo ex-deputado Joey Lao. No espaço de um ano, depois do pico de crise económica e social que fez explodir a taxa de desemprego de residentes para 5,5 por cento, a mesma taxa desceu para 3,6 por cento, valor que se tem mantido estável até às últimas estatísticas divulgadas pelo Governo, referentes ao trimestre entre Março e Maio. O dirigente da Associação Económica de Macau explicou que apesar da descida rápida da taxa de desemprego de residentes de 5,5 por cento em Outubro para 3,6 por cento no primeiro trimestre de 2023, a queda de mais dois pontos percentuais irá demorar. Contrariando as estimativas mais optimistas de outros analistas, Lei Chun Kwok acha que será precisar esperar para lá do final de 2023 para se registar uma taxa de desemprego de residentes abaixo de 2 por cento. Aliás, o dirigente associativo considera irrealistas as estimativas que apontam para a estabilização do mercado de trabalho no ano corrente. Em declarações ao jornal Ou Mun, Lei Chun Kwok realça que a meta de 2 por cento não será atingida mesmo com a abundância de actividades na segunda metade do ano, nomeadamente o Grande Prémio de Macau, o Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício, o Festival de Gastronomia e os múltiplos concertos que vão agitar a agenda cultural do território e potencial as indústrias ligadas ao turismo. Mesmo com estas actividades a levarem ao aumento da procura de mão-de-obra e à descida do desemprego. Viver neste planeta Lei Chun Kwok justificou o seu cepticismo com o facto de entre 2019 e 2023, a economia só ter recuperado 60 por cento e que a estrutura do mercado laboral sofreu alterações que dificultam a reentrada de trabalhadores de meia-idade na vida activa, com as empresas cada vez mais a procurarem jovens. Nesse aspecto, o responsável salienta o esforço do Governo na mudança do foco dos cursos de formação profissional que procura transformar as habilitações de residentes de meia-idade. Além disso, Lei Chun Kwok elenca o número recorde de recém-licenciados que procura o primeiro emprego no recente cenário pós-pandémico como um dos factores que trava a descida mais rápida da taxa de desemprego.
Clima | Mês de Junho foi o mais quente desde que há registo Hoje Macau - 9 Jul 2023 O mês de Junho foi globalmente o mais quente desde que há registo, superando em muito o recorde de 2019, segundo um estudo do Copernicus, um programa da Comissão Europeia que estuda alterações climáticas e ambientais. “Junho foi o mês mais quente globalmente, pouco mais de 0,5 graus Celsius acima da média de 1991-2020, muito acima do recorde anterior de Junho de 2019″, segundo dados do observatório. As temperaturas quebraram recordes no noroeste da Europa, enquanto partes do Canadá, Estados Unidos, México, Ásia e leste da Austrália “estiveram significativamente mais quentes que o normal”, observa Copernicus. Por outro lado, foi mais frio do que o normal no oeste da Austrália, oeste dos Estados Unidos e oeste da Rússia. Durante 15 anos, o mês de Junho esteve consistentemente acima das médias do período de referência 1991-2020, mas “Junho de 2023 está muito acima dos outros, é o tipo de anomalia a que não estamos acostumados”, explicou à Agência France Presse o cientista Julien Nicolas. A temperatura média global foi de 16,51 graus Celsius em Junho, 0,53 graus acima da média das três décadas anteriores. O recorde anterior, em Junho de 2019 foi de 0,37 graus. “O recorde de Junho de 2023 deve-se em grande parte às temperaturas muito altas da superfície do oceano”, que representam 70 por cento da superfície do globo”, explicou o cientista. As temperaturas tinham atingido níveis recordes em Maio no Oceano Pacífico devido ao início do fenómeno climático El Niño. Em Junho, por sua vez, o Atlântico Norte foi afectado por ondas de calor no mar “que surpreenderam muita gente ao atingirem níveis verdadeiramente sem precedentes”, disse o especialista. “Ondas de calor marinhas extremas” foram medidas no Mar Báltico, bem como em torno da Irlanda e da Grã-Bretanha, que já confirmaram há alguns dias o seu mês recorde de temperaturas de Junho. A estufa continua A tendência continua em Julho: terça-feira foi o dia mais quente já medido globalmente, de acordo com dados preliminares da Universidade do Maine, nos Estados Unidos. Os cientistas alertam há meses que 2023 poderá registar recordes de calor à medida que as mudanças climáticas causadas pelo homem, impulsionadas em grande parte pela queima de combustíveis fósseis como carvão, gás natural e petróleo, aquecem a atmosfera. Estas observações são provavelmente uma antecipação do que aí vem com o fenómeno designado El Niño – geralmente associado a um aumento das temperaturas à escala mundial -, complementado com os efeitos do aquecimento climático causado pela atividade humana.
Crime | PJ e AMCM no combate à troca ilegal de dinheiro João Luz - 9 Jul 2023 Nos primeiros três meses deste ano, as autoridades policiais de Macau “interceptaram 3.655 indivíduos envolvidos em burlas de troca de dinheiro, o que correspondeu a um aumento de 78,4 por cento” em comparação com o mesmo período de 2022. Em resposta a uma interpelação de Ella Lei, a chefe do gabinete de Wong Sio Chak justificou o “aumento notável” com o “abrandamento da epidemia, ao levantamento das restrições nas fronteiras e à recuperação do sector do jogo”. Cheong Ioc Ieng indicou à deputada dos Operários que “para prevenir e reprimir as actividades de troca ilegal de dinheiro o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), entre Janeiro e Abril de 2023, desencadeou 186 operações de combate nas zonas periféricas dos casinos”. Além disso, o CPSP aumentou os “grupos de rusgas” de quatro para seis. Respondendo à sugestão de Ella Lei de reforço da cooperação interdepartamental para combater estes fenómenos criminais, Cheong Ioc Ieng afirmou que a Polícia Judiciária (PJ) e a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) estabeleceram um mecanismo de cooperação integral para colaborar no “combate às entidades envolvidas simultaneamente em crimes e actividades financeiras ilegais”. A representante governamental acrescentou que sempre que se verifique que alguém está envolvido na prática destas actividades, “a AMCM desencadeia a investigação e quando reunir provas suficientes é instaurado o processo contra a entidade que violou a lei, de modo a proteger a ordem do sistema financeiro de Macau”. Além disso, o Governo vai reformular o Regime Jurídico do Sistema Financeiro, para aumentar as sanções aplicáveis aos responsáveis pela prática de actividades financeiras ilegais. Ficar em demasia No final de Maio, as autoridades policiais reuniram com a AMCM e acordaram no aumento dos custos operacionais para combater a troca ilegal de dinheiro ocorridas dentro e fora dos casinos e as influências nocivas para a segurança. Ella Lei apontou também a relação entre a permanência ilegal no território e indivíduos ligados à troca de dinheiro, matéria para a qual também pediu um combate mais eficaz. A representante do gabinete de Wong Sio Chak afirmou que as autoridades policiais, através de patrulhas rotineiras, operações de policiamento comunitário e colaboração com o sector hoteleiro “tem intensificado continuadamente o combate à entrada ilegal de pessoas e ao excesso de permanência na RAEM”. Cheong Ioc Ieng referiu que durante o primeiro trimestre do ano o CPSP deteve 18 indivíduos que entraram ilegalmente em Macau e detectou 4.713 em excesso de permanência.
UM | Estudantes de engenharia em visita nacionalista João Luz - 9 Jul 2023 Estudantes e docentes do departamento de engenharia civil e ambiental da faculdade de ciência e tecnologia da Universidade de Macau (UM) visitaram a Universidade Tecnológica do Sul da China, em Guangzhou, para “alargar os horizontes profissionais e melhor o espírito competitivo”. Durante a visita de 10 dias, a comitiva da UM visitou “o Salão Memorial do Terceiro Congresso Nacional do Partido Comunista da China para aprofundarem a compreensão da história da Revolução Chinesa e reforçarem o seu patriotismo”. Guiados por uma equipa da escola de engenharia civil e transportes da universidade chinesa, a comitiva da UM visitou também Centro de Exposições de Planeamento Urbano de Guangzhou, passeram no Rio das Pérolas e subiram à Torre de Cantão. A UM indicou ontem que a visita foi um dos “importantes resultados de um acordo de cooperação assinado” entre as duas universidades, com o objectivo de “aumentar os intercâmbios e cooperação no domínio do ensino da engenharia civil, da investigação e desenvolvimento de talentos, bem como reforçar os laços entre as instituições de ensino superior da área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Estudantes e membros do corpo docente de ambas as universidades visitaram o Laboratório Estatal de Ciências da Construção Subtropical, e tomaram conhecimento da forma como funciona o equipamento de impressão 3D para construção e detectores de tomografia computadorizada.
Internet | Ma Io Fong pede mais actividades para evitar vício João Santos Filipe - 9 Jul 2023 Com o aproximar das férias de Verão, o deputado Ma Io Fong veio a público mostrar-se preocupado com os perigos de os adolescentes navegarem na Internet, sem controlo. Neste sentido, o legislador apoiado pela Associação das Mulheres apela ao Governo que lance mais vagas para as actividades de Verão, para haver um melhor controlo sobre os mais jovens. “As férias de Verão estão a chegar e os adolescentes têm muito tempo para fazerem actividades fora das escolas”, pode ler-se no comunicado emitido em nome do deputado. “Com muitos planos para este período de férias, os adolescentes ficam expostos a muitos perigos. Por isso, é recomendado que utilizem a Internet de forma cuidadosa, de forma racional, filtrem a informação e se protejam, para evitarem serem alvos de criminosos”, acrescentou. No entanto, Ma Io Fong considera que o Governo deve ter um papel mais activo, de forma a ocupar e controlar os jovens. “Recomenda-se ao Governo que abra mais vagas para estágios e visitas de estudo, para ajudar os estudantes a estabelecerem valores correctos e positivos e fazerem mais amigos”, frisou. Ma Io Fong afirma ainda que a “utilização prolongada da Internet durante as férias” é “uma forma de relaxar para muitos alunos”, mas que pode levar a outros problemas, como o vício ou fazer com que sejam alvo de crimes, como burlas ou extorsão. Tempo da família Por outro lado, o deputado apelou às famílias para que aproveitem as férias para passarem mais tempo com os filhos e não se limitarem a deixarem as crianças nos centros de estudos. Segundo as palavras de Ma, “as férias de Verão são uma oportunidade de ouro para promover a interacção entre pais e filhos e construir um ambiente de confiança e intimidade”. Para promover uma relação familiar saudável, o legislador sugeriu assim que os pais “estabeleçam com bom canal de comunicação com as crianças, sobre uma premissa do respeito mútuo”, de forma a construir “um ambiente harmonioso e bonito em casa”. Finalmente, Ma Io Fong recordou que as férias de Verão são utilizadas por muitos jovens para adquirirem experiência de trabalho e obterem rendimentos extra, com trabalhos temporários. Sobre este aspecto, o deputado apelou aos pais para ajudarem as crianças, de forma a que possam evitar os perigos de burlas na escolha de um emprego temporário.
Quadros Qualificados |Chefe do Executivo reuniu com Comissão Hoje Macau - 9 Jul 2023 O Chefe do Executivo deixou o desejo que a Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados (CDQQ) possa ajudar Macau a captar os quadros qualificados escassos necessários para o desenvolvimento económico, criando uma equipa forte de quadros qualificados, para apoiar o desenvolvimento das indústrias prioritárias. A nova missão foi deixada por Ho Iat Seng, que na terça-feira participou na primeira reunião deste ano da comissão, de acordo com um comunicado que demorou dois dias a ser traduzido de chinês para português. Ho Iat Seng prometeu também que o “Governo da RAEM irá reforçar a formação dos quadros qualificados locais, acompanhando activamente a tendência de desenvolvimento das indústrias e dando prioridade à formação dos quadros qualificados necessários ao desenvolvimento das indústrias”. Ao mesmo tempo, Ho apelou aos membros da CDQQ para continuarem “a desempenhar um papel activo nas respectivas áreas, contribuindo com opiniões e sugestões para o aperfeiçoamento da política de quadros qualificados de Macau”. Na reunião, foram aprovados o regulamento interno da CDQQ e a constituição de quatro grupos especializados: o Grupo Especializado para a Indústria de Big Health, o Grupo Especializado para a Indústria de Tecnologia de Ponta, o Grupo Especializado para a Indústria Financeira Moderna e o Grupo Especializado para a Cultura, Desporto e Outras Indústrias.
Associativismo | Nova associação promove colaboração com Pequim João Santos Filipe e Nunu Wu - 9 Jul 2023 Uma associação para reforçar os laços entre Pequim e Macau. Foi desta forma que Pansy Ho, presidente da recém-criada União Geral das Associações de Pequim (Macau), a par de Jason Ho, filho do Chefe do Executivo, apresentou a criada União Geral das Associações de Pequim (Macau). A cerimónia de lançamento decorreu em finais do mês passado e contou com os representantes de altos quadros do Partido Comunista Chinês como Yang Jinbai, hefe do Departamento da Frente Unida do comité municipal de Pequim, Qiu Yu, subdirectora do Departamento de Coordenação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, mas também Edmundo Ho, vice-presidente do Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e de André Cheong, secretário para a Administração e Justiça. Diante da elite de Pequim, Pansy Ho prometeu uma associação focada no reforço da cooperação entre Pequim e Macau, que pode aproveitar as vantagens de cada região e contribuir para “a construção nacional”. A filha de Stanley Ho apontou também que a associação tem como objectivo “promover a integração de Macau no desenvolvimento nacional” e tornar-se numa “plataforma para a implementação da estratégia de desenvolvimento exterior” do país. Nos órgãos da sociais da associação, que foi promovida pelos órgãos de comunicação do Governo da RAEM, constam várias figuras ligadas a famílias e empresários protegidos pelo regime. Clube dos filhos Além da presidência bipartida pelas famílias Ho, de Stanley, e a família Ho, ligada ao Chefe do Executivo, também o clã iniciado por Ho Yin, pai de Edmundo Ho, está representado pelo sobrinho Eric Ho King Fung, vice-presidente permanente da associação. Por sua vez, Ngan Iek Chan, filha do empresário Ngan In Leng, que chegou a ser um dos cinco representantes de Macau no comité permanente da CCPPC, é a presidente do Conselho Fiscal. Além do reforço da ligação com a capital, a associação garante ainda ser uma força patriota, que promete total apoio às políticas do Chefe do Executivo, que vai realizar vários eventos em áreas como “a cultura, gastronomia, turismo, desporto comércio e cuidados médicos”. No discurso de lançamento da associação, Pansy Ho apontou ainda, de acordo com o jornal Ou Mun, que “a compatibilidade cultural entre as populações dos dois lugares vai fazer com que se sintam mais próximas e que possam beneficiar da cooperação com benefícios mútuos, com um melhor desenvolvimento económico e social”.
Vice-presidente da China reúne com vice-presidente da Guiné Equatorial Hoje Macau - 6 Jul 2023 O vice-presidente chinês, Han Zheng, reuniu-se ontem com o vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang Mangue, em Pequim. Han disse que, graças aos esforços dos dois chefes de Estado, a China e a Guiné Equatorial viram o desenvolvimento profundo de sua parceria cooperativa abrangente. A China considera a Guiné Equatorial uma amiga sincera e parceira confiável, disse Han,citado pela Xinhua, pedindo aos dois países que continuem a apoiar-se firmemente na salvaguarda dos respectivos interesses centrais, fortaleçam a troca de experiências na governança do Estado, melhorem os intercâmbios amistosos em todos os níveis, aprofundem a cooperação pragmática em vários campos e elevar as relações bilaterais a um novo patamar. Nas actuais circunstâncias, a solidariedade entre a China e a Guiné Equatorial é inestimável. Os dois lados devem trabalhar juntos para salvaguardar os direitos e interesses legítimos dos países em desenvolvimento e a paz e o desenvolvimento em nível mundial, acrescentou o vice-presidente chinês. Mangue afirmou que a Guiné Equatorial e a China compartilham uma amizade fraterna. O responsável da Guiné- Equatorial expressou sua sincera gratidão à China por assumir a liderança em ajudar o país durante a luta contra a pandemia da COVID-19, o que reforçou ainda mais a amizade tradicional entre os dois países. A Guiné Equatorial considera a China uma parceira estratégica, respeita o princípio de Uma Só China, compromete-se firmemente a aprofundar a cooperação amistosa com a China e está disposta a fortalecer a coordenação com a China e a salvaguardar os propósitos e princípios da Carta da ONU, acrescentou.
Cheias | Pelo menos 15 mortos e quatro desaparecidos Hoje Macau - 6 Jul 2023 Pelo menos 15 pessoas morreram no Sudoeste da China e quatro foram dadas como desaparecidas, na sequência de chuvas torrenciais no sudoeste do país, informou ontem a agência de notícias Xinhua. As chuvas “mataram 15 pessoas e causaram o desaparecimento de quatro no município de Chongqing, no sudoeste da China”, de acordo com um relatório das autoridades locais, citado pela agência. A confirmação da existência de vítimas surgiu um dia depois de os serviços meteorológicos terem alertado para possíveis catástrofes provocadas pelas chuvas, que atingiram grande parte do centro e sudoeste da China, ao mesmo tempo que foram batidos recordes de temperatura. O Presidente chinês, Xi Jinping, “sublinhou que os principais responsáveis a todos os níveis devem assumir a liderança no combate às inundações, colocando a segurança das pessoas e dos bens em primeiro lugar e esforçando-se por minimizar quaisquer perdas”, acrescentou a Xinhua. Como sinal da extensão dos danos, uma ponte ferroviária desmoronou-se parcialmente na terça-feira, devido à chuva em Chongqing, cidade-província com uma população de 31 milhões de habitantes, noticiou a Xinhua. Na província vizinha de Sichuan, mais de 460 mil pessoas foram afectadas pelas chuvas torrenciais desta semana, acrescentou a agência na terça-feira. De acordo com as autoridades, cerca de 85 mil pessoas foram retiradas das suas casas devido às chuvas, prevendo-se para esta semana “inundações repentinas nas zonas montanhosas” e “possíveis aluimentos de terras em alguns locais”.
Taiwan | Pequim opõe-se à venda de armas dos Estados Unidos Hoje Macau - 6 Jul 2023 A política norte-americana voltou a ser severamente criticada pelas autoridades chinesas, acusando o governo dos EUA de interferência grosseira nos assuntos internos do país. O Ministério da Defesa da China manifestou ontem “firme oposição” à venda de armas dos Estados Unidos a Taiwan. “A China opõe-se firmemente à venda de armas dos EUA a Taiwan e apresentou protestos severos junto das autoridades norte-americanas”, declarou o porta-voz do Ministério Tan Kefei, em conferência de imprensa. “Os EUA estão a ignorar as principais preocupações da China, ao interferir de forma grosseira nos assuntos internos da China e ao aumentar deliberadamente as tensões no estreito de Taiwan. Isto equivale a acelerar a transformação de Taiwan num ‘barril de pólvora’ e a empurrar o povo taiwanês para o abismo do desastre”, acrescentou. Pequim instou os EUA a “respeitarem o princípio de uma só China” e a “deixarem imediatamente de vender armas” a Taipé. A China apelou igualmente para que “ponham termo a qualquer forma de conluio militar entre os EUA e Taiwan e honrem seriamente o compromisso de não apoiar a independência de Taiwan”. Negócio fechado O Departamento de Estado norte-americano anunciou, na sexta-feira, ter aprovado uma possível venda de armas a Taiwan no valor de 440 milhões de dólares. “A proposta de venda deste equipamento e apoio não vai alterar o equilíbrio militar de base na região”, lê-se no comunicado do Departamento de Estado norte-americano. A escalada da tensão na região começou com a viagem à ilha da ex-presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos Nancy Pelosi, em Agosto do ano passado, e agravou-se na sequência da visita da líder de Taiwan, Tsai Ing-wen, aos EUA, onde se reuniu com vários congressistas norte-americanos, apesar dos avisos de Pequim. Taiwan tem um Governo autónomo desde 1949, mas a China considera o território sob a sua soberania. A política de Pequim em relação a Taipé tem sido, até à data, a de uma reunificação pacífica, ao abrigo do princípio “Um país, dois sistemas”.
China e UE em diálogo sobre meio ambiente e clima Hoje Macau - 6 Jul 2023 O quarto diálogo de alto nível sobre o meio ambiente e o clima entre a China e a União Europeia realizou-se esta terça-feira, em Pequim, com ambas as partes a concordarem em aprofundar a cooperação e em desempenhar um papel de liderança na política ambiental e climática global. O diálogo foi levado a cabo pelo vice-primeiro-ministro chinês, Ding Xuexiang, e o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans, indica o Diário do Povo. Ding, também membro do Comité Permanente doBureau Político do Comitê Central do Partido Comunista da China, disse que os dois lados devem implementar o importante consenso alcançado pelos líderes de ambos os lados, promover a cooperação China-UE sobre meio ambiente e clima para alcançar mais resultados e dar maiores contribuições para o desenvolvimento sustentável global. Ding destacou que a China atribui grande importância à protecção ecológica e ambiental e às mudanças climáticas, promove inabalavelmente o desenvolvimento verde e de baixo carbono e embarcou numa série de medidas importantes para garantir a realização das metas de pico de carbono e neutralidade de carbono dentro do cronograma. “A China está pronta para trabalhar com a UE para fazer melhor uso do diálogo sobre ambiente e clima, construir consensos, aumentar a confiança mútua, enriquecer e expandir a cooperação e abrir mais espaço para o desenvolvimento das relações China-UE”, disse Ding, acrescentando que as duas partes devem explorar o potencial de cooperação em energias renováveis, tecnologias verdes e de baixo carbono, mercados de carbono, resposta às mudanças climáticas e proteção ecológica e ambiental. Dar as mãos As duas partes devem avançar conjuntamente no processo multilateral sobre ambiente e clima, praticar um verdadeiro multilateralismo, trabalhar para o sucesso da 28.ª sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, implementar os resultados da COP15 e dar as mãos na construção de uma comunidade para todas as formas de vida na Terra, disse Ding. Timmermans afirmou que a UE e a China desempenharam um papel importante na resposta global à mudança climática. A UE está disposta a aprofundar a cooperação com a China na abordagem da mudança climática, da economia circular, da protecção da biodiversidade e de outros domínios.
China e UE em diálogo sobre meio ambiente e clima Hoje Macau - 6 Jul 2023 O quarto diálogo de alto nível sobre o meio ambiente e o clima entre a China e a União Europeia realizou-se esta terça-feira, em Pequim, com ambas as partes a concordarem em aprofundar a cooperação e em desempenhar um papel de liderança na política ambiental e climática global. O diálogo foi levado a cabo pelo vice-primeiro-ministro chinês, Ding Xuexiang, e o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans, indica o Diário do Povo. Ding, também membro do Comité Permanente doBureau Político do Comitê Central do Partido Comunista da China, disse que os dois lados devem implementar o importante consenso alcançado pelos líderes de ambos os lados, promover a cooperação China-UE sobre meio ambiente e clima para alcançar mais resultados e dar maiores contribuições para o desenvolvimento sustentável global. Ding destacou que a China atribui grande importância à protecção ecológica e ambiental e às mudanças climáticas, promove inabalavelmente o desenvolvimento verde e de baixo carbono e embarcou numa série de medidas importantes para garantir a realização das metas de pico de carbono e neutralidade de carbono dentro do cronograma. “A China está pronta para trabalhar com a UE para fazer melhor uso do diálogo sobre ambiente e clima, construir consensos, aumentar a confiança mútua, enriquecer e expandir a cooperação e abrir mais espaço para o desenvolvimento das relações China-UE”, disse Ding, acrescentando que as duas partes devem explorar o potencial de cooperação em energias renováveis, tecnologias verdes e de baixo carbono, mercados de carbono, resposta às mudanças climáticas e proteção ecológica e ambiental. Dar as mãos As duas partes devem avançar conjuntamente no processo multilateral sobre ambiente e clima, praticar um verdadeiro multilateralismo, trabalhar para o sucesso da 28.ª sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, implementar os resultados da COP15 e dar as mãos na construção de uma comunidade para todas as formas de vida na Terra, disse Ding. Timmermans afirmou que a UE e a China desempenharam um papel importante na resposta global à mudança climática. A UE está disposta a aprofundar a cooperação com a China na abordagem da mudança climática, da economia circular, da protecção da biodiversidade e de outros domínios.
Dili | MNE japonês de visita para analisar relações bilaterais Hoje Macau - 6 Jul 2023 O chefe da diplomacia japonesa visita Timor-Leste esta semana e os temas centrais serão a cooperação bilateral nos setores de defesa e segurança, desenvolvimento económico e recursos humanos, disse anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros timorense. Takei Shunsuke, que estará em Timor-Leste cerca de 24 horas, entre hoje e amanhã, é o primeiro governante a deslocar-se ao país desde a tomada de posse, no sábado passado, do novo Governo timorense. A visita pretende “fortalecer a relação bilateral entre Timor-Leste e o Japão e continuar a explorar caminhos para impulsionar a cooperação bilateral nas áreas de defesa e segurança, desenvolvimento económico, desenvolvimento de recursos humanos e programa de formação de estagiários técnicos, bem como outras cooperações regionais e multilaterais”, divulgou o Ministério dos Negócios Estrangeiros em comunicado. Durante a visita, Takei Shunsuke tem encontros previstos com o Presidente da República, José Ramos-Horta, o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, a presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, e o seu homólogo timorense, Bendito dos Santos Freitas. Na agenda está igualmente previsto um encontro com o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira. A visita ocorre quando o novo Governo está a analisar o programa do executivo para os próximos cinco anos, documento que começou ontem a ser debatido numa reunião alargada do executivo, e que continua hoje. O executivo reuniu-se pela primeira vez na segunda-feira, com um encontro alargado para discutir os objectivos e metas para os primeiros 120 dias da governação.
Seul | Satélite norte-coreano sem “qualquer utilidade militar” Hoje Macau - 6 Jul 2023 Após uma mobilização que envolveu uma frota de barcos, dragas e mergulhadores submarinos, os peritos sul-coreanos chegaram à conclusão que o satélite que caiu no mar não tinha fins militares. Um satélite norte-coreano que caiu no mar, devido ao lançamento falhado, em Maio, não tinha “qualquer utilidade militar”, afirmou ontem o Governo da Coreia do Sul, na sequência de análises aos destroços. Os peritos sul-coreanos concluíram que o aparelho “não tinha qualquer utilidade militar como satélite de reconhecimento”, declarou o Ministério da Defesa. Partes do aparelho foram recuperadas do mar Amarelo e analisadas por cientistas norte-americanos e sul-coreanos. Em 31 de Maio, a Coreia do Norte tentou lançar um satélite para o espaço, mas o foguetão que o transportava despenhou-se devido a um problema no motor, de acordo com Pyongyang. O lançamento desencadeou alertas de mísseis no Japão e na Coreia do Sul. As buscas sul-coreanas demoraram 36 dias e mobilizaram uma frota de barcos, dragas e mergulhadores submarinos. A Coreia do Norte explicou que o desenvolvimento deste satélite “espião” era necessário, tendo em conta a crescente presença militar dos Estados Unidos na região. Para breve Os programas espaciais são também uma das prioridades do líder norte-coreano, Kim Jong-un, e o país anunciou a intenção de lançar em breve um novo satélite. Na Coreia do Norte, o partido no poder criticou os responsáveis pela queda do satélite, de acordo com os meios de comunicação oficiais, ao passo que Washington, Seul e Tóquio condenaram o teste espacial como uma violação das sanções da ONU contra Pyongyang. Analistas disseram acreditar que os lançamentos espaciais e os lançamentos de mísseis balísticos intercontinentais, armas poderosas que Pyongyang está proibida de utilizar, se baseiam em tecnologias semelhantes. As relações entre as duas Coreias atravessam um período de grande tensão, enquanto as conversações sobre a desnuclearização do Norte fracassaram, com Kim Jong-un a declarar que o estatuto do país como potência nuclear “é irreversível”.
Bienal de Arte | Vila Nova de Cerveira vai ter pavilhão e exposição em Macau Hoje Macau - 6 Jul 20236 Jul 2023 Com a Arte Macau à porta, cuja exposição principal é inaugurada no final deste mês, o Governo anunciou a colaboração com a Fundação Bienal de Arte de Cerveira. O resultado será um pavilhão da responsabilidade da entidade portuguesa na Bienal Internacional de Arte de Macau e uma exposição na galeria do Antigo Estábulo Municipal A Fundação Bienal de Arte de Cerveira vai ter, a partir de 1 de Agosto, um pavilhão na Bienal Internacional de Arte de Macau 2023 (Arte Macau), anunciou ontem a organização. O Instituto Cultural (IC) indicou, em conferência de imprensa, que a exposição de Vila Nova de Cerveira, intitulada “A Metafísica da Sorte e a Ciência do Azar”, vai exibir uma selecção de 27 obras de “artistas de diferentes países e gerações”. O pavilhão, comissariado pela Fundação Bienal de Arte de Cerveira, vai mostrar “diferentes visões do mundo e reflectir as consonâncias e contradições entre as tradições religiosas, superstições e ciências”, disse o IC, em comunicado. A exposição de Vila Nova de Cerveira, apresentada pelo Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, vai estar patente no Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino de Macau. A directora do IC, Deland Leong Wai Man, disse à Lusa que a escolha surgiu de “uma negociação mútua” com o consulado de Portugal e sublinhou que a Bienal de Arte de Cerveira, realizada pela primeira vez em 1978, “é muito significativa”. Numa mensagem de vídeo divulgada na conferência de imprensa, o curador chefe do Arte Macau 2023, Qiu Zhijie, destacou a obra Estatística Milagrosa, do macaense Carlos Marreiros, “inspirada no catolicismo português”, incluindo nos milagres de Santo António. Qiu Zhijie, também vice-director da Academia Central de Belas Artes chinesa, avançou que o mexicano Pablo Helguera vai trazer à Arte Macau o espectáculo ‘The Memory Palace of Matteo Ricci’ (O Palácio da Memória de Matteo Ricci). O espectáculo é baseado num livro do historiador norte-americano Jonathan Spence sobre a vida do italiano Matteo Ricci (1552-1610), um dos primeiros jesuítas a viver na China e co-autor do primeiro dicionário português-chinês. O grande plano A exposição principal da Arte Macau 2023 vai ser inaugurada a 28 de Julho e a bienal irá decorrer até Outubro, com obras de mais de 200 artistas de 20 países e territórios, em 30 mostras espalhadas pela cidade. Deland Leong Wai Man disse que, com o fim das restrições sanitárias devido à pandemia da covid-19, haverá “um aumento significativo de obras estrangeiras” e um maior “intercâmbio entre artistas locais e internacionais”. A directora dos Serviços de Turismo de Macau, Maria Helena de Senna Fernandes, disse à Lusa acreditar que o “megaevento de nível internacional possa servir para atrair mais turistas” à região. “Os artistas internacionais vão poder vir para Macau”, destacou Senna Fernandes, o que não aconteceu na anterior edição da bienal, em 2021. “Sem a presença do próprio artista, não é a mesma coisa; vai poder haver intercâmbio”, acrescentou. O orçamento total do Arte Macau 2023, suportado pelo Governo, é de 12 milhões de patacas, valor que não inclui os eventos organizados pelas seis operadoras de casinos, indicou à Lusa a presidente do IC.
O negacionismo, as alterações climáticas e a poluição Olavo Rasquinho - 6 Jul 2023 Vem este texto a propósito dos que não acreditam que as alterações climáticas são causadas pelas atividades humanas. Na realidade é lícito que haja quem duvide, atendendo a que alguns cientistas também são dessa opinião. Trata-se, no entanto, de uma minoria pouco significativa, considerando que se estima que cerca de 97% dos cientistas que estudam este assunto estão de acordo que são os gases de efeito de estufa (GEE) que retêm o calor, o que provoca o aquecimento global e, consequentemente, essas alterações. Os negacionistas não acreditam nas conclusões a que chegaram numerosas instituições científicas, tais como universidades, institutos, agências especializadas e programas das Nações Unidas, entre os quais a Organização Meteorológica Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UN Environment Programme – UNEP). Também não acreditam no IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change), nem nas conclusões e recomendações das 27 Conferências das Partes (Conferences of the Parties – COP). Curiosamente, os negacionistas das alterações do clima estão em geral de acordo com teorias da conspiração defendidas por movimentos de extrema-direita. Bolsonaro e Trump são exemplos bem conhecidos como defensores destas teorias, nomeadamente no que se refere às alterações climáticas e à epidemia Covid-19. Alguns até creem que a terra é plana, como defendia um dos mentores de Bolsonaro, o “filósofo” brasileiro Olavo de Carvalho, falecido em janeiro de 2022, vítima da Covid-19, na qual não acreditava e designava por “historinha de terror”. São conhecidas afirmações proferidas pelo ex-presidente do Brasil em que se referia à pandemia como “uma gripezinha” e em que preconizava o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes. Também ficou célebre a frase “Se tomar vacina e virar jacaré não tenho nada a ver com isso”. Segundo um relatório da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), difundido em 24 de novembro de 2022, referindo-se às medidas de combate à pandemia, “caso o país tivesse seguido o padrão médio global, três de cada quatro mortes por Covid-19 ocorridas no Brasil teriam sido evitadas”. Como negacionista, Bolsonaro deu também o dito por não dito quando anunciou que a 25ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP25) não se realizaria no Brasil, conforme havia sido anteriormente acordado, o que provocou a sua transferência para Madrid (2-13 de dezembro de 2019). Segundo ele, a pressão internacional sobre a problemática das alterações climáticas não passaria de um “jogo comercial”. Também Trump subestimava a pandemia e não acreditava nas alterações climáticas. Segundo a revista científica The Lancet, uma das mais antigas e prestigiadas publicações de carácter médico, entre as 450 mil mortes por Covid-19 nos EUA, cerca de 40% poderiam ter sido evitadas. Também como negacionista das alterações climáticas, numa mensagem via Twitter, Trump chegou a comentar “Brutal and Extended Cold Blast could shatter ALL RECORDS – Whatever happened to Global Warming?” (“Uma brutal e extensa invasão de ar frio pode rebentar com TODOS OS REGISTOS – o que aconteceu com o aquecimento global?”), confundindo meteorologia com climatologia, comparando um simples evento meteorológico com valores médios referentes a dezenas de anos que são necessários para caracterizar o clima. A Organização Mundial da Saúde e o Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME) são duas das entidades que se dedicam ao estudo da saúde à escala mundial. Ambas as instituições chegaram a valores muito semelhantes no que se refere à estimativa do número de vítimas mortais precoces causadas anualmente pela poluição atmosférica, respetivamente cerca de 7 e 6,7 milhões. A poluição atmosférica está intimamente relacionada com as alterações climáticas, na medida em que a causa principal destas alterações consiste na injeção de GEE provenientes da utilização de combustíveis fósseis (carvão mineral, petróleo e gás natural). Estes gases são também poluentes, os quais, quando respirados, contribuem para o desenvolvimento de doenças respiratórias que afetam os seres vivos, constituindo um fator importante de mortalidade. De acordo com a OMS, cerca de 99% da população mundial respira ar cujo conteúdo em poluentes excede o estabelecido como limites nas diretrizes desta organização. Os principais poluentes atmosféricos, nomeadamente partículas em suspensão, monóxido de carbono, dióxido de azoto, dióxido de enxofre e ozono, resultam dos combustíveis fósseis. Entre as partículas microscópicas arrastadas pelo vento sobressaem as PM10 e as PM2,5, respetivamente com diâmetros iguais ou inferiores a 10 e 2,5 micrómetros (μm), provenientes não só das atividades industriais, mas também de fogos florestais e transportes terrestres, marítimos e aéreos. Ainda recentemente foi detetado na Europa fumo proveniente dos incêndios florestais que têm devastado milhares de hectares de florestas no Canadá. A frequência e a intensidade dos fogos florestais estão intimamente relacionadas com as alterações climáticas, na medida em que o aumento da temperatura é propício à criação de condições favoráveis a esses incêndios. Como 99,9% das moléculas que constituem o ar se encontram na camada atmosférica entre a superfície e 50km de altitude, mesmo os negacionistas das alterações climáticas, se forem honestos, compreenderão que, em situações meteorológicas de grande estabilidade, estes poluentes se acumulam na camada baixa da troposfera, com graves consequências para os seres vivos. Há países em que é frequente proceder a restrições do trânsito automóvel durante situações meteorológicas caracterizadas por grande estabilidade atmosférica. Não são raras as imagens veiculadas pelos media, hjunnnnnnnjuhkkkkkkk (desculpem, o meu gato passou agora por cima do teclado), em que os cidadãos circulam de máscara para evitar respirar as partículas poluentes em suspensão no ar. Os combustíveis fósseis e seus derivados estão também intimamente ligados à poluição dos oceanos, atendendo a vários fatores, entre os quais os acidentes com navios de transporte de produtos petrolíferos e as chuvas ácidas, com graves consequências para a biodiversidade marinha. Também o plástico, que é um subproduto da indústria petrolífera, é um dos poluentes mais presentes nos oceanos, cujas partículas microscópicas já são detetáveis na cadeia alimentar humana. No que se refere à poluição do solo, entre as agressões a que o meio-ambiente está sujeito causadas pela atividade humana, é de salientar a atitude agressiva do governo do país mais extenso do mundo, no que se refere ao rebentamento de barragens, à deposição de metais pesados nos campos, provenientes de bombardeamentos indiscriminados e de minas, e à agressão a este nosso planeta por milhares de toneladas de detritos de bombas e restos de mísseis de “elevada precisão”, tão certeiros que já destruíram milhares de instalações relacionadas com a saúde, a instrução e a energia, tais como centros médicos, hospitais, maternidades, escolas, universidades, centrais elétricas, etc. A poluição provocada pela guerra na Ucrânia irá refletir-se negativamente na qualidade de vida das futuras gerações. Perante o exposto, é fácil concluir que, na luta contra as alterações climáticas, está implícita a luta contra a poluição. Assim, embora pareça ser razoável que haja quem não acredite que essas alterações são em grande parte motivadas pelos gases de efeito de estufa, já não é aceitável que não acreditem que os poluentes provenientes dos combustíveis fósseis são a causa principal das doenças respiratórias. As medidas preconizadas no que se refere à mitigação das alterações climáticas, que implicam o banir dos combustíveis fósseis, têm também como consequência a diminuição da poluição do ar, dos oceanos e do solo. Daí a necessidade da redução drástica da utilização desses combustíveis, conforme preconizado pela ONU.
Turismo | Associação das Mulheres exige caça aos uniformes escolares Nunu Wu e João Santos Filipe - 6 Jul 20236 Jul 2023 A estética dos uniformes escolares de Hong Kong e Macau está a fascinar os turistas do Interior que se querem fotografar vestidos de alunos. No entanto, a Associação das Mulheres implementou uma campanha contra o fenómeno que considera “perturba os alunos” A Associação Geral das Mulheres apelou ao Governo para lutar contra uma das tendências mais recentes dos turistas do Interior: fotografias com os uniformes das escolas de Macau. À boleia do que acontece em Hong Kong, os turistas do Interior mostram cada vez mais um fascínio com os uniformes escolares de Macau. Assim sendo, tornou-se mais frequente a compra destes uniformes para sessões de fotografias nas ruas do território. No entanto, a Associação Geral das Mulheres está contra o fenómeno e pede ao Governo que dê início imediatamente uma campanha contra estes turistas. Em declarações ao jornal Ou Mun, a vice-presidente da associação, Loi I Weng, defende que o Governo deve regular a venda de uniformes escolares, para evitar “influências negativas” na imagem das escolas e para evitar “perturbar os alunos e os encarregados de educação”. A responsável não explicou como é que a utilização dos uniformes por turistas vai perturbar os alunos ou encarregados de educação, ainda assim apontou que actualmente a compra dos uniformes escolares é demasiado conveniente. Loi afirmou ainda ter recebido queixas de “alguns residentes” e que o Governo até pressionou os fornecedores para que identifiquem os compradores, de forma a evitar abusos com os uniformes. No entanto, as autoridades não indicaram critérios para forçar os fornecedores a identificarem os compradores, o que coloca em causa qualquer esforço para contrariar esta prática. Problemas no trânsito A reboque das opiniões partilhadas por outros deputados recentemente, Loi I Weng alertou também as autoridades para o problema das fotografias que os turistas tiram no meio das ruas de Macau. Apesar de considerar que as imagens podem promover Macau como um destino turístico, Loi I Weng apontou os perigos das fotografias tiradas no meio das estradas ou nas passadeiras, por constituírem um risco acrescido para os próprios e para transeuntes e condutores. Como forma de combater a prática de fotografias no meio da estrada, a dirigente associativa sugeriu que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego coloque sinais de trânsito nos pontos mais afectados, além de promover uma melhor divulgação contra a infracção na Internet. Loi I Weng recordou ainda que alguns turistas foram punidos por violarem a lei do trânsito e que até partilharam este facto nas redes sociais, alertando os outros para que evitem a prática. Contudo, a dirigente pede ao Governo que faça mais.
Unicef pede o fim das hostilidades em Jenim e protecção para as crianças Hoje Macau - 6 Jul 2023 A Unicef apelou à “cessação imediata da violência armada” no campo de refugiados de Jenin, na Cisjordânia, e exortou as partes a proporcionarem às crianças “a protecção a que têm direito”, após a operação militar lançada terça-feira. “De acordo com os últimos relatórios, pelo menos três crianças morreram ontem [na terça-feira] e muitas outras ficaram feridas, enquanto centenas de famílias foram deslocadas devido aos combates em curso”, disse ontem a directora regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Oriente e Norte da África, Adele Khodr, referindo-se à violência em Jenin. Em comunicado, Adele Khodr lamentou que serviços básicos, como água e electricidade, tenham sido interrompidos no campo de refugiados local e pediu “a cessação imediata da violência armada”, uma vez que “as crianças devem ser sempre protegidas de todas as formas de violência e violações graves”. A esse respeito, recordou que “todas as partes têm a obrigação de proteger os civis – especialmente as crianças – de acordo com o direito internacional humanitário e de direitos humanos”. Ciclos de horror Na mesma nota, destacou que nos últimos dois anos as crianças testemunharam ciclos recorrentes de violência, com três escaladas na Faixa de Gaza e arredores e numerosos incidentes relacionados com conflitos na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental. Da mesma forma, expressou particular preocupação com o aumento da violência na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, onde desde “o início de 2023, 33 crianças – 27 palestinianos e 6 israelitas – foram mortas”, números que “são quase tão altos como os de todo o ano de 2022, que já foi considerado o ano mais mortal para crianças na Cisjordânia desde 2004”. A responsável da Unicef instou “todas as partes a fornecer às crianças a protecção especial a que têm direito, a proteger o seu direito à vida e a abster-se de usar violência, especialmente contra crianças, não importa quem sejam ou onde estejam.”
Táxis | Governo promete aumentar frota “a curto prazo” João Santos Filipe - 6 Jul 20236 Jul 2023 Segundo a DSAT, desde 2019 até Maio deste ano foram canceladas licenças de cinco taxistas, que cometeram quatro infracções graves num período de cinco anos O Governo promete aumentar o número de táxis a circular na cidade face às crescentes queixas sobre a dificuldade cada vez maior em conseguir aceder a este meio de transporte. A promessa foi deixada por Lei Veng Hong, subdirector dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DST), em resposta a uma interpelação da deputada Lo Choi In. De acordo com a interpelação da legisladora ligada à Associação de Jiangmen, no final de 2022 circulavam em Macau 1.397 táxis normais, ou seja, aqueles que não são chamados por telefone. Este número era inferior ao de 2019, quando estavam registados 1.800 táxis. “Esta grande diferença deve-se ao facto de o alvará com prazo de oito anos de mais de 400 táxis ter terminado, sucessivamente, e, no próximo ano, vai haver também cerca de 100 táxis na mesma situação, o que causará dificuldades aos taxistas que aluguem o veículo”, explicou e alertou a deputada. Em resposta a estes avisos, o Governo promete resolver a situação a curto prazo. “Esta Direcção de Serviços irá aumentar, a curto prazo, o número adequado de táxis em conformidade com a realidade de Macau, as condições objectivas de operação e a procura por serviços de táxis pelo público em geral”, prometeu Lei Veng Hong. O representante do Governo não adianta, no entanto, um calendário para lançar no mercado mais alvarás nem aponta o número previsto a emitir. Nos últimos tempos, também a empresa Rádio Táxis, que gere os táxis que podem ser chamados através do telefone ou aplicação móvel, admitiu que para fazer face a toda a procura aceitaria mais alvarás. Sete castigados Na resposta à deputada, o subdirector da DSAT revelou também que desde que entrou em vigor a lei mais recente dos táxis, em 2019, foi reprimida “a maioria das infracções e elevada a qualidade dos serviços de táxis”, com recurso ao “sistema de terminal inteligente nos veículos”. Este é um equipamento que além de guardar as gravações áudio e de imagem do que se passa no interior do táxi também inclui um sistema GPS, que permite saber os percursos feitos pelos taxistas e se houve intenção de enganar os clientes. Desde essa data até Maio deste ano, sete condutores de táxis viram a licença para conduzir este meio de transporte cancelada por terem cometido várias infracções administrativas graves. A lei impõe um máximo de quatro infracções graves num espaço de cinco anos, antes da licença ser suspensa.
João Luis Rodrigues distinguido pelo trabalho contra o narcotráfico João Santos Filipe - 6 Jul 2023 O investigador João Rodrigues da Polícia Judiciária foi um dos vários agentes distinguidos pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. A menção de mérito excepcional foi publicada ontem no Boletim Oficial. “João Luis de Sousa Rodrigues trabalha com grande sentido de responsabilidade, entusiasmo e sem se importar com perdas ou ganhos pessoais, está sempre disposto a apoiar e orientar os novos colegas, demonstra plenamente o espírito de cooperação na equipa e conclui eficazmente as tarefas dadas pelo superior”, escreveu Wong Sio Chak, na menção. “Os resultados do seu trabalho têm sido reconhecidos”, acrescentou. A menção em concreto foi justificada com um caso em que cocaína chegou a Macau disfarçada de vinho. “No início deste ano, com a recuperação ordenada do transporte aéreo transfronteiriço, as actividades de tráfico transfronteiriço de estupefacientes voltaram a aumentar. João Luis de Sousa Rodrigues chefiou a sua equipa para enfrentar os desafios e, com todo o esforço, recolher informações sobre os voos e pessoas suspeitas”, foi justificado. “Desta forma conseguiu identificar dois traficantes, detendo-os quando entraram em Macau, e resolveu o caso de narcotráfico, no qual a cocaína líquida era disfarçada em vinho tinto”, foi complementado. Outros méritos Também o inspector António Manuel Pereira, um dos membros desta polícia com mais distinções no currículo, voltou a merecer uma menção de mérito excepcional, por parte de Wong Sio Chak. Em causa, está o papel assumido por António Pereira na coordenação das investigações a dois homicídios. “Em Março e Maio de 2023, ocorreram dois casos de homicídio em Macau, António Manuel Pereira supervisionou pessoalmente as investigações, coordenando várias unidades na execução do plano de contingência de forma eficiente”, foi explicado. “Durante o processo, pela sua experiência em investigação criminal, perspicácia e sensibilidade, deu orientações às subunidades que dirige para esclarecer rapidamente os factos dos casos, o que facilitou a sua rápida resolução. Com esta atitude ficou demonstrado que os serviços de execução da lei defendem firmemente o Estado de Direito e têm determinação e capacidade para reprimir o crime com rigor, o que deu um excelente contributo para manter a segurança da RAEM”, foi acrescentado pelo secretário para a Segurança.
Habitação | Apartamentos alagados no Bairro Social de Tamagnini Barbosa João Luz - 6 Jul 2023 Os moradores dos edifícios do Bairro Social de Tamagnini Barbosa queixam-se de que sempre que chove as janelas deixam entrar água, danificando mobílias e levantando preocupações à medida que a época dos tufões se aproxima. Apesar das reparações do final do ano passado, os edifícios de habitação social acumulam estragos No final do ano passado, as paredes exteriores dos três edifícios de habitação social do Bairro Social de Tamagnini Barbosa foram pintadas e todas as janelas de alumínio foram substituídas. Porém, de acordo com queixas de moradores, mais de três dezenas de apartamentos continuam a revelar debilidades face aos elementos, realidade reforçada pelas chuvadas que recentemente têm assolado Macau. Sempre que chove com um pouco mais de intensidade, as janelas deixam entrar água, ensopando carpetes, danificando mobiliário e deixando os moradores em alerta permanente para a necessidade de limpar rapidamente e apanhar a água quando chove. Em declarações ao jornal Ou Mun, uma moradora do complexo de habitação social mostrou-se resignada e afirmou que as várias queixas apresentadas não tiveram qualquer resultado. A residente afirmou que antes das reparações do final de 2022, as janelas não deixavam entrar água e que o problema afecta muitos outros moradores. Além das janelas que metem água, os halls de entrada e escadas exteriores que acumulam grandes poças de água tornaram-se também alvo de queixas recorrentes dos moradores à administração do condomínio e ao Instituto de Habitação. A juntar às queixas registaram-se também vários acidentes de pessoas com quedas nas escadas devido ao chão molhado. Melhor a emenda O deputado e presidente da Aliança de Instituição de Povo de Macau, Nick Lei, dirigiu-se ao bloco de edifícios de habitação social, situado no coração do bairro do Toi San, e deu eco às queixas dos moradores, muitos deles idosos que vivem sozinhos e pessoas portadoras de deficiência. O deputado ligado à comunidade de Fujian sublinhou, em declarações ao jornal Ou Mun, que apesar das repetidas queixas às autoridades, a falta de condições de habitabilidade persiste e que os moradores vivem num constante estado de preocupação, em particular quando chega a época dos tufões. Nick Lei refere que, de acordo com a avaliação que fez, o problema das infiltrações de água piorou a partir de Janeiro deste ano. Depois de várias reparações, o problema foi atenuado em alguns apartamentos. Porém, a entrada de água através das janelas afecta cerca de 30 fracções, situação que o deputado estima agravar-se no futuro. Concluído em 1985, o Bairro Social de Tamagnini Barbosa apresenta sinais evidentes de degradação. Nick Lei destaca as escadas exteriores como um dos maiores perigos, com rachas no cimento e os materiais antiderrapante nos degraus completamente danificados.
Pedida revisão da classificação de actividades económicas João Santos Filipe - 6 Jul 2023 O deputado da FAOM questionou o Governo sobre a revisão da Classificação das Actividades Económicas por considerar que a estrutura económica do território sofreu alterações significativas desde 1997 Lei Chan U defende a necessidade de se levar a cabo uma revisão do diploma legal que regula a classificação das actividades económicas, com vista a implementar a política “1+4”. Esta iniciativa do Governo pretende utilizar as verbas do jogo para diversificar a economia do território através da aposta em áreas como a Medicina Tradicional Chinesa, Finanças Modernas, Turismo de Saúde e Eventos de Comércio, Culturais e Desportivos. “Desde a liberalização da indústria do jogo em 2002, a estrutura económica de Macau sofreu mudanças tremendas. O sector terciário tornou-se o mais importante para a economia, enquanto os sectores primário e secundário foram gradualmente reduzidos”, afirmou Lei Chan U, na interpelação escrita. “Com algumas indústrias e profissões a deixarem de fazer parte da estrutura económica e com o desenvolvimento económico e social e o contínuo avanço da estratégia de diversificação moderada da economia 1+4, vão surgir novos tipos de actividades económicas e formas industriais, que vão criar novos sectores de actividade e profissões”, acrescentou. Com um cenário traçado de acrescidas dificuldades no tratamento da informação estatística, o deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) considera que se impõe perguntar ao Executivo: “Será que as autoridades vão fazer uma revisão da Primeira Revisão da Classificação das Actividades Económicas para que o desenvolvimento económico e social de Macau seja totalmente reflectido e para que haja uma harmonização com a estratégia de diversificação económica?”, questionou. Outras interrogações Em relação às estatísticas do território, o legislador pretende saber como está a ser feita a harmonização dos diferentes métodos utilizados por Macau e pelas autoridades de Zhuhai na Zona de Cooperação Aprofundada na Ilha da Montanha. Este é um projecto financiado por Macau na jurisdição do Interior e que é anunciado como uma forma de diversificar o tecido económico da RAEM. “Que progressos foram feitos entre os sistemas estatísticos de Macau e Zhuhai na Zona de Cooperação Aprofundada? E será que as autoridades vão considerar o futuro desenvolvimento desta zona numa futura revisão da classificação das indústrias?”, perguntou. “Será que numa futura revisão da classificação das indústrias em Macau, o Governo vai ter em conta o impacto da integração económica?”, questionou. A Classificação das Actividades Económicas foi revista pela primeira em 1997, na altura com os “objectivos de aprovação duma única classificação de actividades económicas e de aplicação harmonizada dos seus princípios e métodos, visando obter uma melhoria qualitativa da informação estatística e facilitar a sua compatibilidade internacional”.
Chefe da AIEA no Japão para avaliação do plano para águas de Fukushima Hoje Macau - 5 Jul 20235 Jul 2023 O chefe da Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) chegou ontem ao Japão, para apresentar uma avaliação do plano japonês para descarregar parte da água da central nuclear de Fukushima no oceano. Rafael Grossi vai encontrar-se com o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, e com o chefe da diplomacia japonesa, Yoshimasa Hayashi, em Tóquio, antes de se deslocar hoje a Fukushima (nordeste) para visitar a central devastada pelo sismo e tsunami que desencadearam o acidente nuclear em 11 de Março de 2011. O tsunami levou à fusão de três reactores, o pior desastre do pós-guerra no Japão e o mais grave acidente nuclear desde Chernobyl, na Ucrânia, em 1986. O acidente provocou fugas radioactivas que obrigaram dezenas de milhares de habitantes das zonas circundantes a Fukushima a fugir das suas casas, em muitos casos para sempre. Os trabalhos de descontaminação e de desmantelamento da central deverão prolongar-se por várias décadas, mas o Japão vê-se confrontado com o problema imediato de armazenar cerca de 1,33 milhões de toneladas de água proveniente da chuva, das águas subterrâneas ou das injecções necessárias para arrefecer os núcleos dos reactores nucleares no local da central, que se aproxima do ponto de saturação. Descargas polémicas O Governo japonês tenciona descarregar a água no oceano depois de a tratar com um sistema de descontaminação que elimina todos os elementos radioactivos, excepto o trítio, e de a diluir. O projecto já foi aprovado pela AIEA, mas o Governo japonês afirmou que as descargas só vão começar depois de uma “revisão completa”, cujos resultados Grossi deverá apresentar agora. “A análise da AIEA, que é a autoridade em matéria de gestão e aplicação das normas de segurança nuclear, é essencial para os nossos esforços no sentido de promover a compreensão internacional”, declarou o porta-voz do Governo, Hirokazu Matsuno. Mas o plano foi alvo de fortes críticas por parte da China, enquanto na Coreia do Sul os preços do sal – que contém iodo, usado para tratar exposição radioactiva – subiram em flecha devido aos receios de contaminação radioactiva na sequência da libertação da água de Fukushima no oceano. As comunidades piscatórias de Fukushima também receiam que os clientes boicotem as capturas da zona, apesar dos rigorosos protocolos de controlo dos alimentos provenientes da região. O Japão disse que a libertação ia começar este Verão, sem dar mais pormenores, e Hirokazu Matsuno indicou que esse calendário continuava em vigor. “Explicaremos e comunicaremos exaustivamente, tanto a nível nacional como internacional, os pormenores do relatório da AIEA, os nossos esforços para garantir a segurança e as medidas contra os danos à reputação” do Japão, sublinhou o porta-voz do Governo nipónico.
