Empregada doméstica suspeita de abuso sexual de menor

[dropcap]U[/dropcap]ma empregada doméstica natural das Filipinas foi ontem apresentada ao Ministério Público (MP) por suspeitas de abuso sexual de um menor de três anos, na forma de sexo oral.

De acordo com o jornal Exmoo News, a empregada doméstica começou a trabalhar nesta residência em Agosto do ano passado, sendo que, até Outubro deste ano, a criança passava mais tempo com ela devido ao facto dos pais terem de cuidar dos familiares idosos.

A criança terá feito comentários com a mãe sobre os actos praticados pela empregada, tendo sido feita queixa junto da Polícia Judiciária. A empregada foi detida num apartamento localizado na Rua Nova à Guia, tendo admitido que cometeu o acto pelo menos uma vez. O caso está agora sob investigação.

Constituição chinesa e leis básicas

[dropcap]N[/dropcap]o início deste mês, a comunicação social de Hong Kong divulgou uma entrevista com o Professor Wang Zhenmin. Professor de Direito da Universidade Tsinghua, Wang Zhenmin afirmou na entrevista que, após o regresso de Hong Kong à soberania chinesa, a Constituição chinesa deverá inevitavelmente vir a ser aplicada com carácter vinculativo. A promulgação da Lei Básica de Hong Kong (LBHK) não teve como objectivo a criação de uma outra “constituição”. A Constituição chinesa aplica-se sempre que na LBHK não exista legislação específica, ou nos casos em que a legislação não seja suficientemente clara. Não houve necessidade de incluir a Constituição chinesa no Anexo III da LBHK, porque esta é, por natureza, aplicável em Hong Kong.

Rao Geping, professor de Direito da Universidade de Pequim, defende que a Constituição chinesa e a LBHK são os alicerces que consolidam o princípio “um País, dois sistemas”. As duas formam um todo e, de forma alguma, se deve sobrepôr a constitução chinesa à LBHK. No entanto, há quem apenas mencione a Lei Básica e ignore a Constituição. Esta é geralmente a atitude daqueles que se lhe opõem, com base numa determinada argumentação. Rao Geping acredita que é preciso estar vigilante. Em relação a Macau, este especialista considera que o trabalho de esclarecimento nesta área, está a ser mais bem feito do que na própria China continental.

Shen Chunyao, Presidente da Comissão dos Assuntos Parlamentares do Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo e Presidente do Comité Legislativo de Hong Kong, participou no simpósio dedicado ao “Dia da Constituição Nacional”, realizado no passado dia 4, em Hong Kong. Nessa ocasião, declarou que a Constituição chinesa é o simbolo da China, e que o seu alcance cobre o território nacional, incluindo Hong Kong. A Constituição e a LBHK constituem no seu conjunto a estrutura política e operacional da Região Admnistrativa Especial de Hong Kong (RAEHK). Sendo a Lei Básica de Hong Kong a autoridade máxima do sistema legal da cidade, qualquer lei, incluindo as leis originais de Hong Kong ao abrigo da lei comum, não podem , em circunstância alguma, entrar em conflito com ela.

Shen afirmou ainda que a Constituição Chinesa é a lei fundamental e suprema de toda a China, e que o País tem uma só Constituição, cujo alcance cobre o território de Hong Kong. Após o regresso de Hong Kong à soberania chinesa, foi implementado o princípio “um País, dois sistemas”. Ou seja “dois sistemas” dentro de “um País”, princípio que incorpora a essência do estado de direito na China e dos valores consagrados na sua Constituição. A Constituição chinesa é detentora do supremo estatuto, e da suprema autoridade e supremos efeitos legais. Os povos de todas as nacionalidades, incluindo os habitantes de Hong Kong, terão de respeitar a dignidade da Constituição chinesa e garantir a sua implementação.

Os artigos 31 e 62 da Constituição providenciam a base constitucional para a formulação da Lei Básica de Hong Kong, bem como a implementação das políticas subjacentes ao princípio “Um País, Dois sistemas”. Do ponto de vista legal, existe uma relação hierárquica entre a Constituição e a LBHK. A Constituição é a “lei mãe”; a LBHK derivou dela e estabelece um conjunto de princípios legais que lhe estão subordinados.

Por outras palavras, as declarações destes peritos deixam bem claro que o estatuto da LBHK é inferior ao da Constituição da China. A Constituição prevalece sempre sobre qualquer outra Lei, em qualquer parte do País. Por este motivo, o seu efeito estende-se a Hong Kong, e deverá ser também implementada na RAEHK.
Estas ressalvas legais centraram-se em Hong Kong. Quanto a Macau, a primeira questão centra-se na implementação da Constituição chinesa na cidade e também nas eventuais diferenças que este processo possa vir a ter nas duas RAEs.

Em segundo lugar, se as duas Regiões Administrativas Especiais implementarem a Constituição chinesa, vir-se-ão a deparar com alguma legislação que não é considerada nas suas respectivas Leis Básicas? Esta é provavelmente uma das questões que preocupa um maior número de pessoas. Que tipo de lei é implementada, e como é implementada, é sem dúvida uma questão pertinente. A lei é um padrão que baliza o comportamento das pessoas, e também um fasquia que eleva a responsabilidade de cada um.

O amor à Pátria decorre do sentimento de pertença. Orientadas por uma relação de confiança e de amor mutúos, sob a bandeira da implementação da lei, iremos sem dúvida ver a China e as RAEs tornarem-se cada vez mais harmoniosas, estáveis e prósperas.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado do Instituto Polotécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

Automobilismo | Rui Valente não pensa em parar

Rui Valente comemorou este ano trinta anos de carreira no automobilismo, mas a prova de encerramento de um ano que se queria de consagração não correu em nada como o desejado. Contudo, apesar da enorme frustração, o mais antigo piloto português de Macau em actividade não vai atirar a toalha ao chão

 

[dropcap]D[/dropcap]epois dos infortúnios nas provas de apuramento dos pilotos locais, durante o verão no Circuito Internacional de Zhuhai, Rui Valente foi catapultado para a grelha de partida da Taça do Mundo FIA de Carros de Turismo (WTCR) do 65º Grande Prémio de Macau. No entanto, o regresso à Corrida da Guia foi todo menos fácil e o resultado pouco memorável.

A conduzir um Volkswagen Golf GTi TCR alugado a uma equipa chinesa pela primeira vez, Valente não conseguiu qualificar-se para as três corridas do WTCR que faziam parte do programa. “Fiquei mesmo arrasado”, confessou ao HM o piloto que competiu pela primeira vez no Circuito da Guia em 1988. “Depois da primeira qualificação fiquei totalmente desmotivado. Nunca consegui baixar dos 2 minutos 40 segundos. Perdia sempre muito tempo nos primeiros três sectores e só no último é que conseguia acompanhar os outros carros.”

Para além dos vinte quilogramas suplementares que todos os “wild cards” foram obrigados a carregar pelo regulamento do WTCR, tal como outros pilotos locais, o piloto luso debateu-se com uma contrariedade antes mesmo do arranque. O facto de ter alinhado sem seguro em caso de acidente.

“Num circuito em que qualquer pequeno erro se paga muito caro, não consegui colocar isso para trás das costas durante todo o fim-de-semana”, admite hoje Valente que também consente que não foi só essa a razão para ter ficado aquém das suas expectativas, mas sim “um conjunto de factores” que reunidos não jogaram a seu favor num fim-de-semana sempre muito intenso para os representantes da RAEM.

Nunca digas nunca

Embora a estreia no WTCR não se tenha traduzido na experiência que desejava, Valente não esconde que gostava de voltar ao campeonato mundial de carros de Turismo da FIA, mas com outro tipo de preparação.
“Gostei muito de conduzir o Volkswagen Golf TCR e gostaria de voltar a correr no WTCR, mas para lá voltar teria que ser com outras condições. Fazer duas ou três corridas antes de Macau e participar com seguro. Mas isto custa muito dinheiro e é quase impossível”, reconhece Valente.

Todavia, o habitual piloto do campeonato de carros de Turismo de Macau sabe que mesmo com todas as condições é muito difícil para um piloto local ombrear com os melhores do mundo da especialidade.
“Está fora de questão pensar em andar lá à frente, porque os pilotos que correm no WTCR são de nível mundial e têm uma rodagem completamente diferente. Correm com estes carros o ano todo”, afirma. “Mas gostava de ter uma nova oportunidade…”

Já a pensar em 2019

Fora de questão está por agora poisar o capacete. Valente espera voltar a competir já em Março do próximo ano quando arrancar mais uma edição do “GIC Challenge”, a competição de carros de Turismo organizada pelo Circuito Internacional de Guangdong que engloba as antigas categorias N2000, S2000 e Road Sport, e que se realiza nos meses de Março, Abril e Maio.

“Estou a planear novamente correr no ‘GIC Challenge’, no circuito de Zhaoqing, e depois voltar competir no Campeonato de Macau de Carros de Turismo (MTCS, na sigla inglesa) com o meu MINI”, afirma.
O MINI Cooper S poderá sofrer algumas modificações durante o defeso, de forma a torná-lo ligeiramente mais competitivo para fazer face à concorrência, mas nada extraordinário, visto que a regulamentação técnica expira no final de 2019.

O calendário do MTCS, a competição organizada pela Associação Geral Automóvel de Macau-China (AAMC) que apura os pilotos de carros de Turismo locais para o Grande Prémio, ainda não tem o calendário da próxima temporada definido, podendo novamente regressar a Zhuhai para duas jornadas duplas, ou então, rumar a outro circuito no interior da China.

A virtude dos fora de jogo

[dropcap]N[/dropcap]o nosso tempo, cada desordem anunciada é um vitral a mais da nova catedral gótica que nos narra sempre o mesmo e repetido Génesis. Vejam-se as ruas de Paris. Um Génesis que, no entanto, deixou de ser imagem e reflexão para passar a ser apenas presente. Como uma estrada fechada em si mesma e delimitada, aqui e ali, pelas bermas da correcção ou então pelas bermas da explosão. O presente não é uma imagem; é um vórtice. Na linguagem da actual ministra da cultura, a net poderia ser descrita como uma espécie de tourada que dá a volta ao mundo inteiro. Uma civilização a virar-se do avesso. Deformada pelos bárbaros, mas sobretudo pela velocidade da rede que convoca e desconvoca milagres, bits e estocadas.

Kundera glosou o tema da velocidade no conhecido romance A Lentidão (La Lenteur, 1997), fazendo coexistir tempos e personagens muito diversos que acabavam por contrastar, de modo paródico, com o ‘corre-corre’ ofegante dos nossos dias. Virilio, que morreu no início do passado mês de Setembro, tornou a velocidade na linha de força do seu pensamento, centrando-se nos mais diversos impactos causados pela acelaração da “omniurbe” global. A deformação, de que as fake news são hoje em dia apenas uma pequena parte, é uma das metáforas mais utilizadas para significar esta ruptura, este corte, este império ‘des-fáustico’.

O futurismo já tinha remado, de modo inocente, no sentido deste extravase das formas. Mas o importante (diria mesmo, o objectivo) do vórtice que habitamos seria atingir um grau em que o ponto de partida e o ponto de chegada fossem um único. O fundamental – da instantaneidade tecnológica – seria atingir um grau em que o imediatismo do gesto se redimisse plenamente sem ter que experimentar a iniciação, a travessia, a viagem e a passagem. Estas ‘pontes’, aliás, foram os temas fortes da literatura ao longo de séculos, embora nada nos faça admirar que, daqui a não muito tempo, ela venha a ser evocada enquanto vestígio e prática de uma era entretanto já extinta. A literatura, tal como o amor, sempre foi uma forma de espera e não um clímax logo consumado (ou cyborguisado).

‘Estar aqui’ e ‘estar já lá’ no ponto de chegada, ao mesmo tempo: eis o desígnio supremo. Uma espécie de fora de jogo existencial. Nem mais. Afinal sempre existe um fim último (ou um ‘eschatón’) nos nossos dias. Razão pela qual esperar se tornou numa patologia alimentada pela impaciência. Esperar (pelo paraíso, pela sociedade perfeita, por Godot ou por Ulisses) deixou de ser um modo de percebermos a vida. Em vez dessa postura de miragem e tantas vezes de intolerância, o agora-aqui aparece cada vez mais como um novo patamar de compressão. Uma compressão que deforma, que virtualiza, que confunde o que eu sou com o que eu não sou. Um vórtice que comprime imagens e que nos exila do próprio tempo, o único dom, segundo Séneca, que estaria disponível para a livre fruição dos humanos.

O “fast design” ilustra bem este abismado abreviar de processos. Esgotadas as patentes dos clássicos (um Charles e Ray Eames, um Girard, um Jacobsen, um Nelson, um Panton), não há hoje empresa que não se lance a copiá-las recorrendo a processos de produção e a materiais muito mais económicos. O resultado é uma espécie de ‘fast food’ aplicada a famosas poltronas, candeeiros e mesas que tendem a espalhar-se no mundo com uma celeridade ‘Kitty Cat’. É evidente que o meio cria e recria as suas divisões: de um lado, os que tentam cristalizar um tempo mitificado (como se os Pantons e os Eames fossem referências únicas); do outro lado, os bons anfitriões que reconhecem na economia, na massificação e na acelaração uma espécie de inevitável coerência da vida actual. O ‘fast design’ – que equivale à generalização das narrativas ‘light’ de supermercado – é uma das muitas facetas desta cadência meteórica que faz com que o ‘já’ se sobreponha sempre ao ‘ainda não’. Uma filosofia da impaciência que tende a reger hábitos, expressões e sentidos como se tudo fosse apenas óbvio. Um avesso sobreposto a um outro avesso, dando mostras de estar sempre do lado certo. Um Génesis ‘in media res’ e já não no início do caminho.

Se este afã é um facto no design e nas meta-ocorrências que nos batem à porta, também se faz reflectir no teatro. Quarto Minguante é o título de uma peça que fui recentemente ver ao Nacional. O texto – inscrito numa linguagem forte e sólida – é da Joana Bértholo e baseia-se, como pretexto apenas, no reatar ritual de situações domésticas. Uma das personagens em cena, Lara, surge como uma espécie de ‘peça fora do baralho’. O seu papel passa por estar ‘a mais’ no jogo proposto e tal teria sido outro sobre azul, se, na última parte, ela não tivesse tomado a palavra (e se, ao longo de quase toda a peça, ela não tivesse sido tão interpelada pelos outros personagens em cena). Mas a ideia é, de qualquer modo, brilhante: no meio da azáfama, da velocidade e da desordem corrente da vida, imaginar um figurante radicalmente ‘outsider’ que acaba por nos dizer muito mais do que tudo o resto, simplesmente porque ‘não pertence’ à história. Está aquém ou para além do vórtice (ela, sim, é imagem). Trata-se de um fora de jogo existencial – que diz com ênfase “eu sou” – bem diverso daquele que a instantaneidade tecnológica visa, mas não deixa, certamente, de o metaforizar. A razão parece-me óbvia: estar ‘off’ tende cada vez mais a ser uma patologia e não uma escolha livre. Cada vez há menos lugar para quem sobreponha o ‘ainda não’ a um massificado ‘já’ de teor inevitavelmente compulsivo, repetitivo e hipnótico. E isto não é lenga-lenga teórica, não. O Brasil que o diga.

Alerta Amarelo

[dropcap]F[/dropcap]uncionamos nós por estímulos subliminares muito mais que por qualquer representação racional de modelos definidos e a segunda metade do século XX foi toda ela um código que gerou factos novos, inconcebíveis, a partir da manipulação desses efeitos.

Como bem viu a semiótica, nunca há signos inocentes, sendo que possa haver uns mais inocentados que outros na vertente mágica das suas versões. O tempo que vivemos é sem dúvida uma esteira alarmante – há muitos alarmes – reais, imaginários, possíveis, em fabricação, outros, que nem chegamos a sentir os seus efeitos, mas, e dado que nos alarmam em dimensões nunca vistas poder-se-ia aplicar a formulação de uma atmosfera alarmista que se solta em todas as direcções.-

O «Alerta Amarelo» não é contudo uma vicissitude climatérica em si mesma mas, e muito inconscientemente, o efeito da onda de propagação do Império do Meio que resolvemos nomear através da cor dos nossos receios. Não é novo este medo, mas era dito de forma natural e com laivos de visionarismo, o que não acarretava nomenclaturas de desastres ambientais nem de perigos a chegar às nossas janelas. Eram grandes reflexões acerca da política geoestratégica do mundo. As visões peripatéticas que olhavam já para uma Europa arabizada com tribos entrando pela Andaluzia adentro até Lisboa, perderam subitamente força passando àquilo que apelidamos de tempestade tropical. O que vemos por fim é esse anátema predestinado a consolidar-se sem estrondos ou atentados, o que deixa sorridentes os povos europeus tão fustigados por ameaças fruto dos seus perigosos interesses.

Sejamos suficientemente razoáveis para entender que os perigos que nos ameaçam podem vir sempre de mais distante ou de um ângulo que não imagináramos. Só que, desta vez, cobriremos a estampa civilizacional com a paz amarela, que bem longe de um alarme, é uma marcha lenta do seu próprio sucesso. Quando nos dispomos a ver sabemos que o velho útero, o Império do Sol Nascente, está por todo o lado da nossa vida quotidiana e que as fontes energéticas já são do seu domínio. Não nos esqueçamos que findo o petróleo os países árabes que não desenvolveram uma sociedade científica, o que em termos de tempo, pode agora ser um tempo contado, e que estas diferenças são agora placas tectónicas que vão sem dúvida anunciar quem manobra a Barca dos destinos do mundo.

Para uma Europa sempre tão guerreira vai-lhe fazer bem este abeirar de uma cultura mítica que mais que trazer paz pode trazer formas de abordagem filosóficas e sociais muito interessantes. Talvez tenhamos que experienciar uma contenção desconhecida e formas de colaborar menos vincadas. A nossa supremacia desmorona-se a cada ano que passa, e até nas revoluções em marcha o símbolo delas é amarelo. Coisas que andam nos sinais, no éter carregado de pólvora, nas entranhas dos nossos antigos medos e que saltaram como evidências para as actuais realidades. Longe vão os Alertas Vermelhos! Em todo o caso estaremos no início de uma verdadeira metamorfose e a crer pela nossa frágil propagação demográfica o que se passa é que não é necessário ter nenhum tipo de vidência para o que se segue.

As fontes de produção que permitiram tais factos são tão distintas de tudo o que concebemos que olhamos para a não expansionista China milenar, ainda sem ver o que foi de grandioso uma tal marcha. E se a não ingerência nos seus assuntos internos abala a moral da periferia, isso não será um problema dela, mas nosso, que ao não reflectir numa epopeia humana, acha que tudo fica resolvido através da “linha de crédito” dos seus direitos civis. Seria bom! Mas não ficou. Temos uma herança de famintos às costas com problemas quase insolúveis, criámos as fontes paralisantes deste estertor e sabemos que estamos a dar as boas-vindas a quem nos pode aguentar com a quimérica noção de sermos Estados independentes. A bem dizer, já não somos nada. Pouco mais que a língua que cada um fala e todo o resto vem de todas as partes, e se a terra está gasta e mal gerida, nós também. Enquanto andamos nisto, tentamos que os dias não passem por cima das nossas cabeças ameaçadas até ao tutano, e, descrentes das reformas vamos vendo rebentar em todos os lados o grande princípio da insolvência. As leis sociais obedecem um pouco às leis físicas, a partir de um certo grau de obliquidade, não é em rigor possível que ele se reverta, a longa marcha para o fundo é estrondosa na sucção. Estamos à espera do quando, vendo deslizar pedaços com mais ou menos estrondo.

Derrama-se agora um sabor almíscar dos antigos poemas de Han Shan que tanto influenciaram a vanguarda americana com suas casas na falésia: antigas pedras; as falésias erguem-se abruptas/os livros sobre os imortais / um volume ou dois / sob uma árvore por entre dentes, leio/. Todos nós estamos na nossa civilização à borda da falésia onde abruptamente veremos passar o tempo da nossa desdita, mas, ao invés de se pensar que África ocuparia os lugares chaves, nada disso se deu, nem teria sentido. Manobras extemporâneas de alianças mal começadas e que nunca deram certo. O sentido mercantil mudou as formas e num país ainda movido a ouro nos olhos luzidios dos exploradores não há mais nada do que ir deixando para trás saudades vãs. O alerta é Amarelo e assim irá ficar enquanto for alerta, e toda a Terra se tornar de mansinho uma terna tempestade tropical.

Possamos nós ver os nossos saudosos poemas na versão do Meio e seguir perifericamente o sonho gentil dos vencidos numa visão de transcendência que lhes deu tanto brilho singular.

Banco central volta a injectar liquidez no mercado

[dropcap]O[/dropcap] Banco do Povo Chinês (banco central) injectou hoje 160 mil milhões de yuan no sistema financeiro do país, na primeira injecção de liquidez em mais de trinta dias, informou a agência noticiosa oficial Xinhua. O banco central da China efectuou aquela operação através de acordos de recompra (‘repos’), mecanismo que pressupõe a recompra posterior dos títulos vendidos dentro de um prazo estabelecido.

Os ‘repos’ têm um vencimento de sete dias e taxas de juros de 2,55%. A operação visa manter níveis suficientes de liquidez e compensar o impacto causado pela emissão de novos títulos governamentais, destaca a Xinhua, que cita o banco central chinês. Em declarações à agência, o economista Hua Changchun diz esperar que o banco central mantenha a liquidez nas próximas semanas, visando resistir a pressões económicas negativas e à escassez de liquidez de final do ano.

O banco central chinês tem optado cada vez mais por operações no mercado aberto na gestão da liquidez, ao invés de baixar as taxas de juros ou reduzir o coeficiente de reservas obrigatórias dos bancos.

Apple actualiza software depois de disputa com a Qualcomm

[dropcap]A[/dropcap] Apple vai fazer uma actualização do software que os utilizadores de iPhones usam na China na próxima semana, com vista a modificar algumas funções. Esta actualização vai ter lugar depois de, na semana passada, um tribunal chinês ter acusado a empresa de ter violado algumas patentes da Qualcomm.

A empresa liderada por Tim Cook já fez saber, de acordo com a Bloomberg, que está a levar a cabo várias medidas para garantir o total cumprimentos das regras. E que as actualizações de software agendadas para a próxima semana vão focar-se nas características dos dispositivos que estão cobertas por patentes, o que inclui o ajuste de fotografias e aplicações de gestão através do ecrã.

À primeira vista, a decisão deste tribunal chinês representou uma vitória para a Qualcomm. Ambas as partes têm trocado argumentos. A fabricante de chips Qualcomm tem uma disputa mundial com a Apple em torno das taxas de licenciamento que são cobradas pelo uso de tecnologia presente em vários smartphones.

A Apple, por outro lado, acusa a Qualcomm de abusar da sua posição de maior fabricante de chips para smartphone. Sendo que, a Qualcomm acabou por responder dizendo que a fabricante dos iPhone está a utilizar propriedade intelectual pela qual não está a pagar.

“Tendo por base os modelos de iPhone que vendemos hoje na China, acreditamos que estamos a cumprir as regras”, disse a Apple em comunicado citado pela agência de notícias. “Para abordar qualquer possível preocupação sobre se estamos a cumprir com as regras, no início da próxima semana vamos fazer uma actualização do software dos utilizadores de iPhone na China, abordando pequenas funcionalidades de duas patentes em questão neste caso”.

Na semana passada, a Qualcomm anunciou que um tribunal chinês aceitou as suas reclamações contra a Apple por alegada violação de patentes e que ordenou a empresa não vendesse alguns modelos de iPhone naquele país. “Valorizamos profundamente a nossa relação com os clientes e é raro recorrer aos tribunais para nos ajudarem, mas também acreditamos na necessidade de proteger os nossos direitos de propriedade intelectual”, disse Don Rosenberg, vice-presidente executivo da Qualcomm, citado num comunicado.

Segundo o documento, um tribunal chinês de Fuzhou aceitou “dois pedidos preliminares” da Qualcomm contra quatro filiais chinesas da Apple e ordenou que “deixem imediatamente de violar duas patentes” para importar ou vender “sem autorização” vários dos seus produtos. Na sequência deste caso, e de acordo com a Blommberg que teve acesso à argumentação fornecida em tribunal, a Apple diz que uma proibição da China vai obrigá-la a resolver o diferendo que tem com a Qualcomm – um desfecho que pode prejudicar as empresas que vendem smartphones, uma vez que vai permitir uma subida das taxas de licenciamento. Entretanto, a companhia de Tim Cook já recorreu desta decisão do tribunal chinês.

China é líder global em construção de arranha-céus

[dropcap]A[/dropcap] China destacou-se no mercado imobiliário em 2018 com a construção de 88 arranha-céus, segundo dados divulgados pelo relatório anual do Council of Tall Buildings and Urban Habitat (CTBUH). Esse número representa um marco na história da construção de arranha-céus num único país e superou em quase sete vezes os 13 prédios construídos nos EUA.

Na última década, o mundo assistiu a um crescimento acentuado de arranha-céus. De acordo com o relatório anual do CTBUH, o número de novos prédios com mais de 200 metros de altura diminuiu para 143 este ano, uma queda pequena em relação a 2017, que registou o número recorde de 147 novos arranha-céus.

A China foi responsável pela construção de 61,5% dos novos prédios citados no relatório. Catorze foram construídos em Shenzhen, no sul do país, que, pelo terceiro ano consecutivo, foi a cidade com mais construções novas, à frente de Dubai, Pequim, Nova York e Shenyang, no norte da China.

Em 2018, o Citic Tower, um prédio de 108 andares e 528 metros de altura foi inaugurado em Pequim. Popularmente chamado de China Zun por causa de sua semelhança com um tipo de jarro chinês, com o qual se servia vinho nas cerimônias, a torre é agora o oitavo edifício mais alto do mundo.

As cidades asiáticas dominaram o sector de construção de arranha-céus este ano, como na cidade de Ho Chi Minh, no Vietname, e em Changsha, na China, com prédios com mais de 400 metros de altura.

O mercado imobiliário nos EUA também investiu na construção de arranha-céus. A nova sede da empresa de tecnologia Salesforce, em São Francisco, tem 326 metros de altura e é o prédio mais alto da cidade. Em Miami, o novo edifício residencial Panorama Tower, com 252 metros, destaca-se na paisagem. E o Comcast Technology Center, em Filadélfia, com 342 metros, é o arranha-céu mais alto construído fora da Ásia este ano.

Segundo estimativas do CTBUH, em 2019, serão construídos entre 120 a 150 arranha-céus com 200 metros ou mais de altura. Mas o relatório apontou que o ritmo de construção de novos prédios na China pode diminuir por causa de problemas económicos internos. Essa desaceleração do sector de construção civil repercutiria não só na China, como também em projectos no exterior que dependem de financiamento privado ou estatal.

Vendas de imobiliário caem cerca de 14% em Pequim e Xangai. 34% em Cantão

[dropcap]O[/dropcap] número de propriedades vendidas em Pequim e Xangai caiu 14,3% e 13,9%, respectivamente, em Novembro, face ao mês anterior, segundo dados hoje divulgados pelo Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) chinês.

Em Cantão, a capital da província de Guangdong, que faz fronteira com Macau, a queda foi de 34,9%. Entre as setenta maiores cidades chinesas, cinco – Tianjin, Xiamen, Shenzhen, Jinhua e Wenzhou – registaram uma queda nos preços de novas habitações.

No caso de imóveis em segunda mão, os preços caíram em 17 das 70 cidades, incluindo Pequim, Xangai, Cantão e Shenzhen.

“É a primeira vez que vemos esta tendência em quatro anos”, afirmou Zhang Dawei, analista na Centaline Property Agency, agência imobiliária de Hong Kong, citado pelo jornal oficial China Daily.

As autoridades chinesas implementaram, em 2017, um total de 270 restrições, em 110 cidades do país, incluindo dificultar a compra de uma segunda casa ou aumentar o pagamento inicial, visando travar a especulação imobiliária.

Segundo um relatório publicado, em Novembro passado, pelo banco estatal de investimento Corporação Internacional de Capital da China (CICC), o mercado imobiliário chinês vai enfrentar uma recessão em 2019, confirmando o receio de vários analistas.

O documento prevê um “decréscimo significativo” das vendas, investimento e novas construções, no próximo ano, o que já levou muitas promotoras a cancelar a compra de terrenos, face à contracção do mercado.
Pequim “deve alterar as políticas destinadas a arrefecer o mercado imobiliário”, recomendou a CICC, nomeadamente através da redução do valor mínimo de entrada na compra de um imóvel, facilitar o acesso ao crédito ou reduzir as taxas de juro.

O mercado imobiliário é um dos principais motores de crescimento da economia chinesa e os economistas temem que o sobre-endividamento dos construtores abale o sistema financeiro do país.

Também um relatório publicado pela agência de avaliação de risco Standard & Poor’s (S&P) indicou que o preço do imobiliário na China atingiu o seu valor máximo e pode cair até cinco por cento, em 2019.

A agência advertiu que as cidades pequenas são “muito mais vulneráveis” a uma possível desaceleração, o que poderá fazer com que o sector passe “rapidamente” de “motor de crescimento” a “travão ao crescimento”. Para os promotores imobiliários chineses, os grandes riscos são a “liquidez e refinanciamento”, lê-se no relatório, que apontou para o “panorama de financiamento mais desfavorável em anos”.

Uma Faixa, Uma Rota | Conselho internacional com figuras europeias

[dropcap]A[/dropcap] China criou o Conselho Consultivo do Fórum Uma Faixa, Uma Rota para a Cooperação Internacional, uma organização de consulta política, que tem como objectivo proporcionar apoio intelectual ao fórum. Os seus membros incluem o ex-primeiro-ministro francês Jean-Pierre Raffarin e o ex-primeiro-ministro italiano Romano Prodi. Numa reunião, este domingo, o dirigente chinês Yang Jiechi sublinhou que a iniciativa tem conquistado amplo apoio da comunidade internacional.

A iniciativa Uma Faixa, Uma Rota é um grande plano concebido pela China há cinco anos, que visa impulsionar a cooperação internacional através do comércio. “Esta iniciativa tem conquistado amplo apoio da comunidade internacional”, disse Yang Jiechi, um dos líderes do Partido Comunista da China (PCC) e director do Gabinete da Comissão dos Assuntos Externos do Comité Central do PCC, ao pronunciar no domingo um discurso na cerimónia de abertura da primeira reunião do Conselho Consultivo do Fórum Uma Faixa, Uma Rota na capital chinesa.

“A construção conjunta de Uma Faixa, Uma Rota já é um amplo consenso internacional, e também uma oportunidade para impulsionar a economia mundial, promover a liberalização e a facilitação de comércio e investimento, cooperar para enfrentar os desafios comuns, e impulsionar e melhorar a globalização económica”, assinalou Yang.

“A China está disposta a trabalhar com todas as partes para promover um desenvolvimento aberto, conectado, cooperativo e verde, enviar sinais positivos para apoiar firmemente o multilateralismo, unir-se para construir uma economia mundial aberta, fomentar uma parceria global com interconectividade e promover o desenvolvimento global”, disse o dirigente.
Yang disse que o estabelecimento do conselho consultivo é um importante resultado da cooperação multilateral no marco da iniciativa Uma Faixa, Uma Rota e expressou a sua esperança de que os membros do conselho partilhem opiniões e sugestões para promover conjuntamente a cooperação internacional.

IC volta a lançar programa de subsídios para edição de álbuns

[dropcap]O[/dropcap] “Programa de Subsídios à Produção de Álbuns de Canções Originais 2018”, uma iniciativa do Instituto Cultural (IC), começa a aceitar candidaturas a partir de hoje, aponta um comunicado. Cada álbum seleccionado pode receber até ao montante máximo de 150 mil patacas, bem como “opiniões e conselhos de um júri profissional”. O IC irá escolher o máximo de oito candidatos, sendo que as candidaturas terminam no próximo dia 31 de Janeiro.

O dinheiro atribuído cobre as “despesas de produção musical, design da capa, bem como de impressão dos álbuns em suporte físico”.

O objectivo deste programa de subsídios “tem como objectivo cultivar mais talentos musicais locais nas áreas da criação e da produção musicais, apoiar a produção de álbuns de canções originais e o respectivo esforço promocional, incentivando os músicos a produzirem e publicarem mais trabalhos de qualidade, preparando-se para a expansão do mercado”.

O IC, além de conceder subsídios, pretende “oferecer mais oportunidades de actuação aos candidatos seleccionados, de modo a promover os frutos criativos resultantes dos subsídios e melhorar a compreensão do público de Macau em relação à música original local”.

Os subsídios serão atribuídos tendo em conta os critérios de racionalidade de orçamento, grau de perfeição das propostas de produção de álbum, grau de compatibilidade entre o álbum, a respectiva imagem e o mercado-alvo e criatividade da composição e das letras, entre outros.

Pun-Leung Kwan é o próximo cineasta residente da Cinemateca Paixão

[dropcap]A[/dropcap] Cinemateca Paixão realiza entre 12 e 19 de Janeiro a terceira edição do programa cineasta residente, sendo que desta vez o convidado é Pun-Leung Kwan, de Hong Kong. De acordo com um comunicado da própria cinemateca, esta iniciativa inclui a realização de workshops de cinematografia e palestras com a presença de Pun-Leung Kwan.

O cineasta de Hong Kong colaborou com outros realizadores aclamados da região vizinha como Wong Kar-Wai, Stanley Kwan Kam-Pang e Ann Hui. Kwan trabalha não só em produções cinematográficas premiadas, mas o seu entusiasmo também se estende à fotografia, curtas metragens e realização de documentários.

A palestra de Pun-Leung Kwan acontece a 13 de Janeiro, entre as 15h00 e 17h00, e intitula-se “Os Meus Encontros Cinematográficos”. A ideia é partilhar as inspirações que a aprendizagem da cinematografia lhe proporcionaram em diferentes fases da sua carreira, contando com Nicole Chan como oradora convidada.

Para participar nesta actividade, será necessária a inscrição, gratuita, até ao próximo dia 10 de Janeiro, por email. O workshop, por sua vez, acontece entre os dias 18 e 20 de Janeiro, e também acontece mediante inscrição e pagamento de 600 patacas. Serão aceites apenas cinco pessoas para esta actividade.

Filmes e documentários

O leque de actividades fica completo com a exibição de vários filmes da autoria de Pun-Leung Kwan ou que contaram com a sua colaboração. Incluem-se os documentários premiados como “Solto no Vento”, co-realizado com Hsiu-Chiung Chiang, e “2046”, no qual trabalhou como director de fotografia com Christopher Doyle. Nesta película, ambos ganharam o prémio de melhor cinematografia na 24ª edição dos Prémios de Cinema de Hong Kong. Os filmes “Miao Miao” e “Mais Que Azul”, nos quais Kwan trabalhou como director de fotografia, também serão exibidos na cinemateca.

Aniversário da RAEM | Clube Militar recebe obras de 34 artistas

A terceira edição da exposição “Pontes de Encontro” é inaugurada esta quinta-feira, 20, para celebrar os 19 anos de transferência de soberania de Macau para a China. José Duarte, ligado à curadoria da mostra, afirma que o objectivo é mostrar o que de melhor e de novo se tem feito no ano que agora finda

 

[dropcap]A[/dropcap] agenda da Associação de Promoção de Eventos Culturais (APAC) encerra este ano com uma exposição que marca, ao mesmo tempo, os 19 anos de existência da RAEM. A terceira edição da mostra “Pontes de Encontro” é inaugurada esta quinta-feira, contando com obras de 34 artistas, entre eles Alexandre Marreiros, Ana Jacinto Nunes, Gu Yue, Luna Cheong e José Dores, entre outros.

José Duarte, ligado à curadoria do evento, revelou ao HM que o objectivo é mostrar os trabalhos de artistas mais consagrados, e com mais tempo de carreira, e outros que estão a dar os primeiros passos.

“Temos uma espécie de amostra daquilo que os artistas de Macau estão a fazer hoje, não só em termos de utilização de técnicas mais tradicionais, como os óleos, acrílicos ou desenho, mas também de algumas obras em meios mais contemporâneos. Temos trabalhos digitais e com outros instrumentos de desenho e pintura além dos tradicionais.”

Num comunicado, a APAC considera que o conteúdo da exposição “transmite uma forte mensagem sobre a diversidade e vitalidade das artes em Macau”, uma vez que “ela floresce ao longo de vários caminhos”.

“Pontes de Encontro” apresenta, portanto, semelhanças às anteriores edições, não se organizando “em torno de um tema, técnica ou estilo específico”. “Ela procura proporcionar um reflexo da actividade dos artistas, através de obras que são representativas das suas preocupações criativas, estéticas ou temáticas actuais”, defende a APAC.

Mais mulheres

José Duarte, economista que está também ligado à APAC, denota que, nos últimos anos, apareceram não só mais artistas como mulheres no mundo das artes.

“Há um grande número de artistas novos, de jovens que estão a tentar ter a sua vida ligada às artes, e há também um grande número de mulheres. Estas têm aparecido nas duas últimas gerações e há um peso muito significativo se compararmos com gerações anteriores”, contou.

“Pontes de Encontro” tenta, assim, “criar espaço para um diálogo visual entre artistas de diferentes gerações e estilos”. Neste sentido, este ano a exposição conta “com um maior número maior de trabalhos baseados em novos media”, sendo “um local de encontro para múltiplas ideias e formas de expressão”.

A iniciativa acontece até ao dia 6 de Janeiro e conta com o apoio da Fundação Macau, da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), do Grupo Sam Lei, e do Comendador Ng Fok.

José Duarte espera “um número de visitantes significativo”. “A localização do Clube Militar é bastante boa, por ser central e próximo dos circuitos dos turistas. Temos sempre um número elevado de turistas e espero que as pessoas apreciem a exposição”, concluiu.

Detida mulher por abandonar filha recém-nascida

[dropcap]U[/dropcap]ma mulher, de 27 anos, oriunda da Birmânia, suspeita de ter abandonado a filha recém-nascida, foi detida e presente ontem ao Ministério Público.

Segundo a Polícia Judiciária (PJ), a empregada doméstica deu à luz na sexta-feira na casa de banho dos patrões, que desconheciam que estava grávida, tendo o choro de bebé levado à descoberta da menina recém-nascida, embrulhada numa toalha, na borda do aparelho de ar condicionado localizado no exterior da janela.

A mulher, que teve alta hospitalar no domingo, acabou por admitir ter dado à luz e abandonado a filha, recusando, no entanto, divulgar as razões pelas quais o fez. O crime é punível com pena de prisão de 2 a 5 anos. Se o abandono resultar em ofensa grave à integridade física pode chegar aos 8.

Pediatria | Novo centro de avaliação inaugura amanhã

[dropcap]É[/dropcap] já amanhã que o novo centro de avaliação conjunta pediátrica, criado em colaboração com os Serviços de Saúde de Macau (SSM), a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e o Instituto de Acção Social começa a receber os primeiros pacientes, substituindo a sede que vinha funcionando no Centro Hospitalar Conde de São Januário.

De acordo com um comunicado dos SSM, a nova sede do centro terá o dobro o tamanho do actual, contando com 14 salas, tendo sido expandidas as áreas destinadas à terapia ocupacional e terapia da fala.

Passa a haver “um acréscimo de salas destinadas à fisioterapia, dotadas de equipamentos e aparelhos de tratamento para proporcionar serviços de fisioterapia melhorados às crianças”.

Macau registou, até Novembro, 585 casos de escarlatina, o número mais elevado da década

Estranhamente, o número de casos de escarlatina tem sido galopante em Macau. E, na verdade, ninguém sabe explicar porquê

 

[dropcap]M[/dropcap]acau tem vindo a registar uma subida gradual do número de casos de escarlatina, uma doença infecto-contagiosa mais comum nas crianças até aos 10 anos de idade, mas só nos primeiros 11 meses do ano foi alcançado o valor mais elevado da década: 585. Os dados constam das estatísticas das doenças de declaração obrigatória, publicadas pelos Serviços de Saúde.

No cômputo do ano passado foram declarados 434 casos, contra 393 em 2016, 268 em 2015 e 142 em 2014. Em 2009, por exemplo, foram notificados apenas 23, com o ano seguinte a surgir com o registo do menor número de ocorrências da década: 16.

A maioria dos casos reportados desde o início do ano diz respeito a crianças do sexo masculino. O pico da doença foi registado em Junho, com 100 casos (69 rapazes e 31 raparigas), enquanto Agosto figurou como o mês com menos ocorrências: 12 (cinco rapazes e sete raparigas).

A escarlatina é uma doença infecciosa aguda transmissível causada pelo estreptococo beta hemolítico do grupo A (‘Streptococcus pyogenes’). Transmitida principalmente através de contacto com as secreções orais ou respiratórias tem um período de incubação de 2 a 5 dias.

Sintomas e tratamento

Os principais sintomas são febre, dor de garganta, língua com aspecto semelhante a um morango. As erupções aparecem frequentemente no pescoço, no tórax, nas axilas, nas fossas cubitais, na virilha e no lado interno das coxas. As erupções cutâneas típicas da escarlatina não aparecem no rosto e a pele da região afectada geralmente torna-se muito áspera. Após o desaparecimento das erupções cutâneas, a pele manifesta escamação.

O tratamento é feito com antibióticos, sendo a penicilina ou amoxicilina os antibióticos de primeira linha. Os objectivos passam por reduzir a duração e gravidade da doença, assim como prevenir a sua transmissão.

Associação pede crime público para abuso sexual de menores com idade inferior a 16 anos

[dropcap]A[/dropcap] Associação de Estudantes Chong Wa exige que o Governo avance com a revisão do Código Penal para que o abuso sexual de menores com idade inferior a 16 anos seja considerado crime público. Os membros da associação realizaram, no domingo, uma actividade de recolha de assinaturas junto à rotunda de Carlos da Maia com o intuito de obter apoios dos residentes.

Em declarações ao jornal Ou Mun, explicaram que, devido ao elevado número de casos de abuso sexual recentemente noticiados, é necessário reforçar os trabalhos de prevenção, bem como a pena a aplicar aos agressores.

A associação já apresentou uma carta ao Governo, sendo que os seus membros também esperam que seja criado um mecanismo para que as declarações prestadas pelas vítimas na fase de investigação sejam adaptadas às sessões de julgamento, para que estas não tenham de se deslocar novamente ao tribunal, reduzindo assim a sua pressão psicológica.

A associação sugere ainda que o Governo instale mais câmaras de videovigilância nos espaços públicos para garantir a segurança da população.

Província de Guizhou quer trazer 500 trabalhadores para Macau até 2020

[dropcap]O[/dropcap] departamento do comércio da província de Guizhou tenciona reforçar a comunicação com a Associação de Agências de Emprego de Capital da China (Macau) e trazer para o território 500 trabalhadores nos próximos dois anos.

De acordo com o Jornal Ou Mun, o primeiro grupo, composto por 65 trabalhadores oriundos da Guizhou, veio para Macau domingo. Estes vão trabalhar em três hotéis locais, nas áreas do serviço de quartos, restauração e segurança, entre outros.

A imprensa chinesa recorda que, em Maio deste ano, o Governo de Macau e o Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau assinaram um acordo com o objectivo de reduzir a pobreza na província de Guinzhou, estando previstas parcerias nas áreas da educação, turismo, produtos agrícolas e mega dados.

No âmbito do acordo assinado com a Associação de Agências de Emprego de Capital da China (Macau), estão a ser procurados postos de trabalho para os cidadãos mais pobres de Guizhou, tendo sido encontradas 200 ofertas de trabalho em três unidades hoteleiras da Sands China, MGM e Galaxy.

Será também estabelecido um sistema de negociação periódica para fomentar a cooperação na área dos recursos humanos entre Macau e Guizhou.

ETAR | Queda de escadas causa morte a funcionário

[dropcap]D[/dropcap]ecorreu ontem, por volta das 11h00, um acidente na Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Taipa que causou a morte de um operário com 66 anos de idade. De acordo com informações da Polícia Judiciária (PJ), o operário, quando reparava uma máquina, foi atingido por um tubo no rosto, o que causou uma queda mortal nas escadas.

As causas da morte ainda estão a ser investigadas. Quando os agentes chegaram ao local, descobriram que o trabalhador não usava o cinto de segurança obrigatório para este tipo de trabalhos.

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) ordenou entretanto a suspensão dos trabalhos de reparação por parte da ETAR, tendo sido decretadas medidas em prol da melhoria no âmbito da segurança e saúde ocupacionais. A ETAR fica também encarregue de submeter um relatório à DSAL e à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) relativo ao acidente.

Apoios especiais para famílias em situação vulnerável actualizados ao fim de cinco anos

Os montantes dos apoios especiais destinados às famílias em situação vulnerável vão ser revistos em alta a partir de 1 de Janeiro. Trata-se da primeira actualização ao fim de cinco anos

 

[dropcap]O[/dropcap]s apoios especiais destinados às famílias que tenham um rendimento social inferior ao risco social vão ser actualizados a partir de 1 de Janeiro. À luz das novas tabelas, constantes de um despacho do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, publicado ontem em Boletim Oficial, os aumentos variam entre 100 e 200 patacas.

Em causa estão três tipos de apoio mensal distintos. O primeiro, destinado actividades de aprendizagem, ao qual são elegíveis todas as famílias monoparentais com filhos, varia conforme o nível de ensino frequentado, passando a oscilar entre 300 e 750 patacas (ao invés de 200 a 600). Já o segundo apoio, para cuidados médicos específicos, vai subir 200 patacas, fixando-se em 1200 patacas para os doentes crónicos que vivam sozinhos e não tenham familiares na RAEM e em 1000 para os restantes. O mesmo critério aplica-se ao apoio de invalidez, com aumentos de 150 e 200 patacas para 750 e 1000 patacas, respectivamente, estando excluídos os que estiverem internados em lares públicos ou subsidiados pelo governo ou nos estabelecimentos médicos dependentes dos Serviços de Saúde para receber cuidados e tratamento.

A última actualização dos montantes dos apoios especiais destinados às famílias em situação vulnerável remonta há cinco anos, mais concretamente, a 1 de Abril de 2014, quando o secretário da tutela era Cheong U.

À luz do regulamento do apoio especial para as famílias em situação vulnerável, o apoio para cuidados médicos específicos e o de invalidez não são cumuláveis entre si. De ressalvar, no entanto, que os apoios especiais não prejudicam o subsídio regular concedido pelo Instituto de Acção Social (IAS).

Sem limiar da pobreza

Segundo dados facultados ao HM, há actualmente 3.737 famílias, envolvendo aproximadamente 5990 pessoas, que recebem o chamado subsídio regular do IAS, que resulta da diferença entre o valor dos rendimentos mensais e o valor do risco social, cujo montante vai ser igualmente actualizado a partir de 1 de Janeiro, como anunciou o Chefe do Executivo, Chui Sai On, na apresentação das Linhas de Acção Governativa. O montante mínimo de sobrevivência – que não era actualizado desde 2016 – vai subir de 4.050 para 4.230 patacas no caso de uma pessoa que viva sozinha, enquanto o máximo, para agregados familiares com oito ou mais membros de 18.870 para 19.710 patacas.

Em Macau não se encontra definido um limiar de pobreza, existindo apenas o valor do risco social que é o montante mínimo de sobrevivência estipulado pelo Executivo, sendo considerados como estando em situação de carência económica as pessoas ou famílias cujos rendimentos sejam inferiores a esse patamar. Na base do cálculo figuram dois estudos, ambos com mais de três anos, como confirmou o IAS em resposta escrita ao HM.

“O IAS atribui aos cidadãos economicamente carenciados subsídios, cujo montante é determinado em função do valor do risco social, tendo sobretudo como base as recomendações constantes do estudo sobre o nível de subsistência mínima e o estudo sobre o mecanismo de ajustamento do nível de subsistência mínima, realizados pelo Instituto Politécnico de Macau em 2011 e 2015, respectivamente”, indicou o organismo, dando conta de que leva em linha de conta outros factores, como sejam a inflação.

“O IAS efectua anualmente uma previsão sobre a necessidade de ajustamento do valor do risco social, tendo como base o Índice de Preços no Consumidor (IPC) divulgado trimestralmente pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos”, indicou o organismo, assegurando ainda que “realiza duas vezes por ano a revisão e avaliação do valor do risco social, de modo a que o nível dos subsídios se adeqúe da melhor forma à situação de vida e às necessidades dos beneficiários”.

José Pereira Coutinho pede hospital para crianças com necessidades especiais

Considerando serem “muito limitados” os tratamentos médicos e as medidas de apoio destinadas às crianças com necessidades especiais, o deputado Pereira Coutinho defende estar na hora de o Governo pensar em avançar com hospitais especializados

 

[dropcap]A[/dropcap]s políticas de apoio têm “deficiências graves”, “há falta de terapeutas qualificados” e o nível dos tratamentos médicos e as demais medidas de apoio às crianças com necessidades especiais “são muito limitados”. O diagnóstico é feito por Pereira Coutinho que, numa interpelação escrita, propõe ao Governo que avance com hospitais especializados.

“Actualmente, ainda não há em Macau um hospital especializado para as crianças com necessidades educativas especiais. Não deverão, então, as autoridades avançar, quanto antes, com o planeamento e a construção de hospitais especializados destinados a estas crianças, com vista a que recebam tratamento atempado?”, questiona o deputado, criticando a ausência de critérios para a avaliação da qualidade dos tratamentos para as crianças em causa. “O Governo deve conceber e definir critérios de avaliação razoáveis, permitindo que os pais das crianças possam aperceber-se intuitivamente do nível dos tratamentos e serviços dos hospitais, possibilitando a respectiva fiscalização”, aponta Pereira Coutinho, indagando de que forma tal vai ser feito.

Longa espera

A interpelação escrita, datada de 21 de Novembro e enviada ontem às redacções, parte dos pedidos de ajuda por parte de encarregados de educação que o deputado diz terem chegado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). “As crianças com necessidades especiais esperam muito tempo por tratamento”, observa Pereira Coutinho, sinalizando a falta de terapeutas qualificados em Macau como uma das causas.

Se no âmbito da avaliação da qualidade dos tratamentos o deputado denuncia a falta de critérios, já na vertente da formação aponta o dedo ao “excessivo rigor”. “Os pais também constatam um rigor excessivo do Governo na apreciação e autorização de cursos que podem ajudar as crianças com necessidades especiais, tais como de pensamento lógico, e, em consequência disso, essas crianças não conseguem obter, atempadamente, as respectivas orientações”, aponta Pereira Coutinho, criticando as “imensas insuficiências” por parte do Governo.

“O tratamento das crianças com necessidades especiais não pode ser separado da colaboração e da educação da família”, sustenta o deputado, para quem à dificuldade dos encarregados de educação de coordenarem o tempo (entre trabalho, família e aulas) se junta a oferta “muito limitada” disponibilizada pelo Governo a este nível. “Os cursos de formação que Macau oferece a estes pais são muito limitados, quer em número quer em duração, ficando assim muito aquém das necessidades”, aponta Pereira Coutinho.

O deputado reproduz ainda queixas de pais de crianças com necessidades especiais relativamente aos serviços prestados nos hospitais, apontando que “as amostras em relação a algumas doenças, como a síndrome de Angelman, não são atempadamente actualizadas”, bem como críticas no plano das medidas de apoio. “Veja-se o exemplo da vizinha Hong Kong, onde são organizadas exposições específicas sobre crianças com necessidades especiais que permitem aos pais aceder a mais informações, participar em intercâmbios e receber e dar ajuda”, diz o deputado, lamentando que o Governo da RAEM nunca tenha delineado planos com vista a organizar actividades semelhantes.

Inundações | Pequim autorizou construção de duas comportas

[dropcap]A[/dropcap] reunião de Chui Sai On com os dirigentes chineses Xi Jinping e Li Keqiang trouxe novidades no que diz respeito às medidas de controlo das inundações. De acordo com a TDM, o Governo Central já deu autorização para a construção de duas comportas para travar as águas nas zonas baixas do território, num projecto que será feito em parceria com Guangdong.

“Iremos entrar em negociações com Guangdong o mais breve possível Estou muito contente que o Governo Central tenha aprovado este plano. Também estou grato que possa revelar que os dirigentes da província de Guangdong dão nos o seu apoio”, disse o Chefe do Executivo, que garantiu que o plano já teve início, apesar das obras ainda não terem arrancado.

Ainda em termos de cooperação, Chui Sai On garantiu que a RAEM está a aguardar pela autorização de Pequim para a realização de mais projectos de cooperação regional, nomeadamente no parque industrial de Zongshen e de Jiangsu. Estão também em curso negociações sobre o parque industrial de Jiangmen.

Metro ligeiro | Deputados querem normas de planeamento e construção na proposta de lei

As normas acerca do planeamento e da construção das obras do metro ligeiro devem estar claras na proposta de lei que vai regular o funcionamento da infra-estrutura. O apelo é deixado pelos deputados da 3ª Comissão Permanente que consideram que é uma matéria que envolve terrenos e como tal deve ser definida pela lei

 

[dropcap]O[/dropcap]s deputados da 3ª Comissão Permanente, que se encontram a analisar na especialidade a lei do sistema de transporte do metro ligeiro, pedem ao Governo que acrescente ao diploma as normas a seguir sobre o futuro planeamento e construção da infra-estrutura. “O Governo deve incluir na proposta de lei normas acerca de planeamento e de construção do metro ligeiro”, afirmou o presidente da comissão, Vong Hin Fai aos jornalistas após a primeira reunião que contou com a presença do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário.

De acordo com Vong, “os deputados estão preocupados” com esta matéria, até porque consideram ser um assunto que deve ser definido pelo próprio Executivo. “Quando se procede à construção e planeamento exige-se a utilização de terrenos e quando se fala de terrenos, este assunto está relacionado com vários serviços públicos”, justificou o presidente da 3ª Comissão.

Independentemente da exploração futura do Metro Ligeiro ser feita por uma entidade pública ou privada, esta questão deve ser tida em conta na proposta de lei, sublinhou Vong, até porque no documento, “não há normas que regulem esta matéria”.

Em resposta, Raimundo do Rosário referiu que “estes assuntos vão ser tratados nos futuros contratos de concessão onde estarão definidas cláusulas sobre o planeamento de construção do metro Ligeiro”, citou o presidente de comissão.

Público ou privado

A gestão futura do metro ligeiro continua também a não estar definida sendo que há duas possibilidades, revelou ontem o secretário Raimundo do Rosário após a reunião com os deputados da 3ª comissão. “Ou é o Governo que assegura o funcionamento do metro, e isso é o que está proposto neste momento, ou há a possibilidade da gestão ser dada a uma entidade privada sob a forma de uma concessão de serviço público”, disse.

Entretanto, o governante admitiu aos deputados que ainda nada está definido a este respeito. “A futura empresa pode não ser 100 por cento uma entidade pública, nem 100 por cento uma entidade privada e de acordo com a proposta pode ser uma entidade pública ou privada a efectuar a exploração do metro ligeiro”, referiu Vong Hin Fai, citando o secretário.

Recorde-se que actualmente, a empresa de Hong Kong MTR está responsável pelo funcionamento da Linha da Taipa que deverá começar a sua actividade no final do próximo ano.

A relação com a MTR pode ser mantida no futuro, apontou o secretário, sendo que a empresa responsável pela infra-estrutura ainda não foi constituída. No entanto, e mesmo que seja uma empresa com 100 por cento de capitais públicos, o contrato com a MTR pode ser mantido, disse o secretário. “Se for essa a situação teremos que arranjar uma forma de transferir esse contrato para um contrato enquanto concessionária”, acrescentou.

O actual Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), responsável pelo metro ligeiro, vai ser transformado numa empresa de capitais públicos “no início do próximo ano”, sendo que vai continuar responsável pelos projectos que tem em mãos. No entanto, os contratos já estabelecidos vão ser sujeitos às alterações jurídicas e burocráticas exigidas com a mudança de estatuto, rematou o secretário.

Chui Sai On diz que a sua prioridade, quando deixar o Governo, é descansar

[dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, revelou ontem que quando terminar o seu segundo mandato como Chefe do Governo a prioridade será “descansar”, de acordo com declarações transmitidas pela TDM. “Obviamente que depois de deixar o cargo gostaria de descansar durante um período de tempo. Tenho estado mais de 20 anos no Governo e espero que possa ter um período de descanso”, afirmou.

Nos encontros na capital chinesa com Li Keqiang e Xi Jinping, o assunto relativo às eleições para o próximo Chefe do Executivo não foi abordado. “Não temos falado sobre o perfil e o candidato para ser o próximo Chefe do Executivo. Acredito que no próximo ano vamos ter uma série de trabalhos feitos. Iremos efectuar bem os nosso trabalhos para que a mudança de Governo seja bem feita”, rematou.

Até agora muitos nomes se tem perfilado para substituir Chui Sai On, sendo o de Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa (AL), o mais apontado por muitos analistas políticos.