Título de contabilista é visto como pejorativo para auditores, mas vai ser aplicado

Com o novo Regime de Qualificação e Exercício da Profissão de Contabilista, que faz a fusão dos regimes legais para “auditores de contas” e “contabilistas registados”, deixa de ser utilizada a denominação auditor, na versão em português. No entanto, o parecer da 3.ª Comissão da Assembleia Legislativa, assinado na sexta-feira, mostra que houve auditores, cuja língua nativa é a portuguesa, a oporem-se à solução do Governo por considerarem que estão a ser despromovidos e categorizados de forma depreciativa.

As queixas sobre a substituição do título “auditor” por contabilista foram apresentadas na consulta pública sobre o diploma e indicadas pelo parecer da AL. Na altura da consulta, apenas se falava da possibilidade do título auditor passar a ser definido como contabilista registado. “Ao ser a língua Portuguesa uma das línguas oficiais da RAEM, nunca é demais esclarecer que a designação de contabilista, contabilista registado ou de contabilista praticante é pejorativa para quem já foi designado de auditor/revisor de contas”, pode ler-se numa das opiniões.

Numa outra declaração, diz-se mesmo que o título implica uma despromoção: “os actuais auditores de contas vão ser despromovidos, com a adopção da designação ‘contabilistas registados”, consta na segunda opinião, segundo o parecer da AL.

Apesar das queixas, o Governo insistiu em manter a palavra no documento legal, com a denominação “contabilista habilitado a exercer a profissão”, mas permite que nas operações comerciais se possa usar a palavra auditor. “O proponente [o Governo] optou por uma solução intermédia para equilibrar os diferentes interesses e solicitações em presença. Assim o termo em português […] ficou estabelecido como ‘contabilista habilitado a exercer a profissão’”, é explicado no parecer. No entanto, houve uma cedência com a permissão de que “nas operações comerciais” seja feito o uso das designações portuguesas Auditor, Auditor de Contas, Sociedade de Auditores, Sociedade de Auditores de Contas e Sociedade de Auditoria.

Apesar do compromisso, o Governo insistiu na utilização da designação contabilista no documento legal por considerar que o termo é mais aproximado da expressão utilizada na língua chinesa do que a palavra auditor.

7 Set 2020

Covid-19 | Projectos da Grande Baía e Uma Faixa, Uma Rota paralisados

O surto da covid-19 paralisou a economia mundial e os grandes projectos de cooperação da China não escapam. Analistas afirmam que esta é a altura de o país olhar primeiro para a economia interna para controlar o desemprego e aumentar o consumo interno, o que poderá estagnar a evolução de iniciativas como a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e Uma Faixa, Uma Rota. Ainda assim, a área da saúde pode constituir uma oportunidade

 

As economias mundiais aguardam expectantes por uma vacina que possibilite recuperar da crise gerada pela pandemia da covid-19. Enquanto isso não acontece, empresas param a produção e o desemprego aumenta, tal como as necessidades de financiamento e ajuda aos Estados. Os grandes projectos de cooperação da China, como a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e Uma Faixa, Uma Rota estão estagnados, à espera de melhores dias.

Na opinião da economista Fernanda Ilhéu, também presidente da Associação dos Novos Amigos da Rota China, esta é a altura em que a China tem de olhar primeiro para si própria.

“O projecto da Grande Baía é algo estrutural a médio prazo. Ele vai continuar, pode ser menos intenso, pode ter algum compasso de espera, mas estou convencida de que vai continuar”, frisou ao HM.

“Há aspectos essenciais da economia chinesa que vão ter de ser estabelecidos prioritariamente para equilibrar a economia, mas também os orçamentos e as contas públicas. O emprego é uma prioridade importantíssima neste momento. A China fará um grande esforço para restabelecer essa mão-de-obra e a procura interna, uma vez que a procura externa vai ser menor.”

Fernanda Ilhéu destaca o possível “arrefecimento dos projetos que estão em curso, mas que não são abandonados e que vão continuar a ser trabalhados pelas entidades e responsáveis políticos e económicos”. “Não sabemos ainda se vão existir medidas proteccionistas e como é que as cadeias de valor se vão reorganizar”, acrescentou.

Paulo Duarte, académico e autor do livro “Faixa e Rota Chinesa – A Convergência entre Terra e Mar”, defende que, numa altura que a China começa a recuperar da crise gerada pela pandemia e a vender material médico a países estrangeiros, a área da saúde pode ser uma aposta forte nestes projectos de cooperação.

“Prevejo uma estagnação decorrente da conjuntura que se está a viver. Enquanto não se discutir a vacina, a população vai viver com receio e a produtividade não vai estar no seu auge como estava antes, e é normal que isso se reflicta no projecto da Grande Baía. Mas a China está a dar a volta por cima e será um caso de estudo para a humanidade, e poderá ser um sucesso para a iniciativa da Grande Baía”, adiantou.

Paulo Duarte acredita mesmo que a crise de saúde pública pode servir de balão de ensaio para a cooperação na área da saúde entre a China e outros países. “Esta liderança de Xi Jinping está particularmente atenta a essas novas ameaças, que não são necessariamente militares. Temos a questão da solidariedade, em que o Presidente Xi Jinping propôs a construção de uma nova rota da seda da saúde, que já não é apenas marítima ou terrestre.”

Queda no imobiliário

O trabalho desenvolvido pela Associação de Cooperação e Desenvolvimento Portugal – Grande Baía pode exemplificar o possível protagonismo da saúde no projecto da Grande Baía. Tiago Pereira, representante da associação em Macau, explicou ao HM como tem funcionado a comunicação com a Liga dos Chineses em Portugal, a Associação de Jovens Empresários Portugal-China e a Federação Sino PLPE. Trata-se de uma “plataforma logística de apoio à aquisição e angariação de materiais para os profissionais de saúde e outros serviços de resposta à pandemia em Portugal”.

O representante acredita que, tendo em conta a queda da procura externa a curto prazo, vamos assistir a uma “viragem para dentro” por parte da China, para estimular a economia interna “com vista à recuperação da produção que caiu devido à paragem da actividade económica”.

O responsável estima que, num futuro próximo, “o investimento externo chinês caía consideravelmente”, e que “a iniciativa Uma Faixa, Uma Rota sofra uma queda temporária no seu ímpeto”.

“No que concerne à Grande Baía, a construção de infra-estruturas continuará. A China tem dado sinais nesse sentido, lançando nos primeiros meses deste ano projectos nos sectores de transportes, tecnologia e comunicações”, frisou Tiago Pereira.

Noutro aspecto, o representante da Associação de Cooperação e Desenvolvimento Portugal – Grande Baía considera possível uma quebra no sector imobiliário, sobretudo nos espaços de escritório. “Esta é uma área onde a pandemia poderá ter importantes consequências, com possíveis alterações de padrões de comportamento social. O mesmo poderá ser dito, porventura, de investimentos ligados à indústria de lazer”, adiantou.

Com meses de existência, a Associação de Cooperação e Desenvolvimento Portugal – Grande Baía depende também da evolução da covid-19. “Tínhamos várias actividades em agenda para este ano. Mantemos a ambição de este ano marcar presença na Feira Internacional de Macau e organizar uma conferência em Macau, em paralelo com a nossa actividade em Portugal. É possível que, à semelhança do que está a ser feito por outras organizações, adoptemos plataformas virtuais para algumas das nossas actividades.”

Projectos parados

Uma reportagem da Reuters, publicada no último sábado, dá conta da desaceleração do projecto Uma Faixa, Uma Rota devido à crise gerada pela covid-19 e, sobretudo, devido às proibições e restrições nas fronteiras, um entrave para qualquer tipo de cooperação. Estas medidas impedem, por exemplo, que trabalhadores chineses se desloquem ao estrangeiro para acompanhar projectos de investimento e obriga fábricas dos sectores de importação-exportação a fechar portas ou reduzir pessoal.

“Muitas fábricas na China mantêm-se fechadas; as que estão abertas não podem atingir a total capacidade”, disse à Reuters Boyang Xue, analista. “Uma vez que muitos projectos têm como fonte equipamento e maquinaria de fábricas sediadas na China, as interrupções na produção industrial e no fornecimento de equipamento pode levar a atrasos”, adiantou.

Como exemplo de estagnação do projecto Uma Faixa, Uma Rota está a linha de comboio de alta velocidade na Indonésia, onde a empresa estatal China Railway International Group investiu seis mil milhões de dólares americanos.

Por altura do Ano Novo Chinês, quando rebentou a pandemia, a empresa exigiu aos trabalhadores o regresso rápido à China para férias, sem possibilidade de retorno para a Indonésia, disse um executivo da empresa à Reuters, que não quis ser identificado por não estar autorizado a falar com os média. No total, mais de 100 trabalhadores e funcionários deixaram o projecto em Jakarta parado.

“Temos de nos focar nas partes menos importantes do projecto até ao regresso de alguns trabalhadores fundamentais ao trabalho”, disse o mesmo executivo. “Estamos a ter um mau começo este ano. O projecto tem sido afectado por atrasos e controvérsias, e o novo coronavírus trouxe maiores desafios.”

A Reuters escreve ainda que a crise do novo coronavírus causou o retrocesso a 2018, quando foram assinados contratos em países como a Malásia, Indonésia e Sri Lanka que foram alvo de críticas, devido a valores considerados elevados e desnecessários.

Na zona económica especial Sihanoukville, no Camboja, os escritórios estão fechados naquele que foi anunciado como um “projecto de referência” da iniciativa Uma Faixa, Uma Rota, com 20 mil trabalhadores e 160 empresários. Empregados disseram à Reuters que a maior parte dos trabalhadores eram locais, mas permanece a dependência de materiais oriundos da China. Isso pode “prolongar os calendários dos projectos, por exemplo, o que pode aumentar os custos”, disse Nick Marro, analista especialista em China e ligado à Economic Intelligence Unit.

Outro exemplo das consequências negativas da covid-19 sente-se no Bangladesh, onde foi anunciado o atraso de vários projectos, incluindo da fábrica de carvão Payra, que deveria começar a funcionar em Fevereiro. Mais de dois mil chineses trabalhavam no local e cerca de 40 por cento teve de voltar a casa devido à pandemia.

23 Abr 2020

História | Associação organiza viagem sobre portos lusos na Ásia 

A Associação Amigos da Nova Rota da Seda, presidida pela economista Fernanda Ilhéu, está a organizar uma viagem que visa contar a história dos principais portos portugueses na Ásia, e que inclui Macau, Malaca e Goa, entre outros destinos. A associação pretende também lançar um novo livro este ano, com a colaboração de um académico de Macau

 

Portugal também tem a sua rota marítima esquecida no tempo e subaproveitada. A ideia é deixada ao HM por Maria Fernanda Ilhéu, a economista e professora universitária que preside à Associação Amigos da Nova Rota da Seda (ANRS), que está a promover uma viagem que passa pelos principais portos marítimos que marcam a presença portuguesa na Ásia.

Podem inscrever-se sócios e não sócios, com um custo entre 50 a 60 mil patacas, e a ideia é contar a história de lugares como Mascate, Nizwa (antiga capital de Omã), Calicute, Cochin, Goa, Malaca, Singapura e Macau. “Obviamente que não podemos ir a todos os portos, pois levaríamos dois anos de viagem”, adiantou Maria Fernanda Ilhéu ao HM.

“Queremos lembrar o que foi a nossa estratégia de abordagem desta rota marítima do Ocidente para o Oriente, e que tem muitas semelhanças com a nova rota marítima do século XXI, o projecto ‘Uma Faixa, Uma Rota’, mas que vem do Oriente para o Ocidente.”

A presidente da ANRS assume que esta viagem constitui “um pretexto para nos debruçarmos sobre a história”, lamentando que a rota marítima criada pelos portugueses seja muitas vezes esquecida.

“Esta foi uma história importantíssima na globalização mundial, e não foi importante apenas para Portugal, mas também para todo o mundo. Não só nos esquecemos como até parece que estamos um pouco envergonhados desse percurso quando outros povos, tal como os chineses, estão interessados.”

A economista não tem dúvidas de que Portugal “poderia ter a sua própria rota e outra forma de mostrar ao mundo aquilo que foi”.

Para já, a ANRS ainda não recebeu muitas inscrições. “Foi uma viagem difícil de planear. Vamos aguardar até Outubro para termos mais inscrições e depois vemos se a conseguimos fazer. Esta viagem será documentada nos nossos trabalhos e conferências, não sei se faremos outro livro.”
Maria Fernanda Ilhéu desejava publicar outra obra sobre esta temática. “Queríamos fazer um livro sobre os portos portugueses no mundo, algo que seria interessante e vou tentar que aconteça.”

Novas letras

Depois da publicação da obra “A China e a Revitalização das Antigas Rotas da Seda”, coordenado por Maria Fernanda Ilhéu e Leonor Janeiro, eis que a ANRS se prepara para lançar mais uma obra, desta vez sobre as novas rotas da seda. A obra será escrita em inglês e conta com a coordenação da presidente da ANRS e dos académicos Paulo Duarte e Francisco José Leandro, este último professor na Universidade Cidade de Macau.

“Tencionamos pôr cá fora este ano um livro sobre ‘Uma Faixa, Uma Rota’, a China e os países de língua portuguesa e as novas rotas da seda”, apontou a responsável pela ANRS.

O objectivo da obra é “trazer esse conhecimento dos projectos que estão a ser realizados ou que podem vir a ser realizados pela iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, em conjunto com países de língua portuguesa e parcerias que sejam desenvolvidas com Portugal”.

Para Maria Fernanda Ilhéu, estão em causa não apenas negócios a curto prazo, mas “o desenvolvimento de sinergias”. “É necessário planear e pensar esse desenvolvimento e perceber que ele vai ter de contar com a actuação de governos e empresas, mas também da própria sociedade civil”, apontou.

6 Set 2019

História | Associação organiza viagem sobre portos lusos na Ásia 

A Associação Amigos da Nova Rota da Seda, presidida pela economista Fernanda Ilhéu, está a organizar uma viagem que visa contar a história dos principais portos portugueses na Ásia, e que inclui Macau, Malaca e Goa, entre outros destinos. A associação pretende também lançar um novo livro este ano, com a colaboração de um académico de Macau

 
Portugal também tem a sua rota marítima esquecida no tempo e subaproveitada. A ideia é deixada ao HM por Maria Fernanda Ilhéu, a economista e professora universitária que preside à Associação Amigos da Nova Rota da Seda (ANRS), que está a promover uma viagem que passa pelos principais portos marítimos que marcam a presença portuguesa na Ásia.
Podem inscrever-se sócios e não sócios, com um custo entre 50 a 60 mil patacas, e a ideia é contar a história de lugares como Mascate, Nizwa (antiga capital de Omã), Calicute, Cochin, Goa, Malaca, Singapura e Macau. “Obviamente que não podemos ir a todos os portos, pois levaríamos dois anos de viagem”, adiantou Maria Fernanda Ilhéu ao HM.
“Queremos lembrar o que foi a nossa estratégia de abordagem desta rota marítima do Ocidente para o Oriente, e que tem muitas semelhanças com a nova rota marítima do século XXI, o projecto ‘Uma Faixa, Uma Rota’, mas que vem do Oriente para o Ocidente.”
A presidente da ANRS assume que esta viagem constitui “um pretexto para nos debruçarmos sobre a história”, lamentando que a rota marítima criada pelos portugueses seja muitas vezes esquecida.
“Esta foi uma história importantíssima na globalização mundial, e não foi importante apenas para Portugal, mas também para todo o mundo. Não só nos esquecemos como até parece que estamos um pouco envergonhados desse percurso quando outros povos, tal como os chineses, estão interessados.”
A economista não tem dúvidas de que Portugal “poderia ter a sua própria rota e outra forma de mostrar ao mundo aquilo que foi”.
Para já, a ANRS ainda não recebeu muitas inscrições. “Foi uma viagem difícil de planear. Vamos aguardar até Outubro para termos mais inscrições e depois vemos se a conseguimos fazer. Esta viagem será documentada nos nossos trabalhos e conferências, não sei se faremos outro livro.”
Maria Fernanda Ilhéu desejava publicar outra obra sobre esta temática. “Queríamos fazer um livro sobre os portos portugueses no mundo, algo que seria interessante e vou tentar que aconteça.”

Novas letras

Depois da publicação da obra “A China e a Revitalização das Antigas Rotas da Seda”, coordenado por Maria Fernanda Ilhéu e Leonor Janeiro, eis que a ANRS se prepara para lançar mais uma obra, desta vez sobre as novas rotas da seda. A obra será escrita em inglês e conta com a coordenação da presidente da ANRS e dos académicos Paulo Duarte e Francisco José Leandro, este último professor na Universidade Cidade de Macau.
“Tencionamos pôr cá fora este ano um livro sobre ‘Uma Faixa, Uma Rota’, a China e os países de língua portuguesa e as novas rotas da seda”, apontou a responsável pela ANRS.
O objectivo da obra é “trazer esse conhecimento dos projectos que estão a ser realizados ou que podem vir a ser realizados pela iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, em conjunto com países de língua portuguesa e parcerias que sejam desenvolvidas com Portugal”.
Para Maria Fernanda Ilhéu, estão em causa não apenas negócios a curto prazo, mas “o desenvolvimento de sinergias”. “É necessário planear e pensar esse desenvolvimento e perceber que ele vai ter de contar com a actuação de governos e empresas, mas também da própria sociedade civil”, apontou.

6 Set 2019

Estudo | “Uma Faixa, Uma Rota” pode colocar em risco Acordo de Paris

Um estudo do Centro de Finanças e Desenvolvimento da Universidade Tsinghua analisou o custo ambiental da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e concluiu que pode ser fatal para os objectivos estabelecidos no Acordo de Paris. O impacto ambiental pode comprometer o esforço conjunto para inverter a marcha no combate às alterações climáticas, graças às práticas dos países envolvidos no projecto, numa altura em que Pequim aposta na economia verde

 

Quando os Estados Unidos saíram do Acordo de Paris, estabelecido em 2015 para combater o aquecimento global e as alterações climáticas, tudo indicava que a China teria a porta aberta para assumir um papel de liderança em questões ambientais. Ainda para mais, face à irónica tese conspirativa que Donald Trump repetiu diversas vezes, em campanha eleitoral e ainda antes, de que as alterações climáticas eram uma fraude perpetuada por Pequim.

Segundo um estudo do Centro de Finanças e Desenvolvimento da Universidade Tsinghua divulgado ontem, a realidade parece apontar no sentido contrário, muito por culpa da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. O desenvolvimento económico de países que fazem parte da política global depende energeticamente em grande parte do carvão, o que pode tornar impossível de atingir os objectivos estabelecidos em 2015 pelo Acordo de Paris.

A gigantesca teia de portos, caminhos-de-ferro, redes rodoviárias e parques industriais espalhados pela Ásia, África, Médio Oriente e Europa representa um investimento brutal, distribuído por 126 países. Enquanto Pequim entra com uma parte significativa do dinheiro, os projectos vão também contar com injecções de capitais de outros actores nacionais públicos e privados, aumentando as preocupações quanto às eventuais consequências ambientais.

O estudo da Universidade Tsinghua traça um mau resultado da pegada de ecológica, quanto às emissões de carbono, da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, concluindo que existe um risco significativo de apenas com base nas emissões de gases de efeito estufa originadas pela construção das infra-estruturas do mega-projecto os objectivos do Acordo de Paris irem por água abaixo.

Quase um terço

O Centro de Finanças e Desenvolvimento da Universidade Tsinghua diz na sua análise que 126 dos países envolvidos no projecto “Uma Faixa, Uma Rota” representam 28 por cento das emissões de gases de efeito de estufa resultantes de acção humana. O estudo teve em conta os efeitos de diferentes abordagens na construção de megaportos, condutas de transporte de combustíveis, caminhos-de-ferro e autoestradas em 17 países abrangidos pela iniciativa de Pequim. Neste aglomerado de nações, estima-se que países como a Rússia, Irão, Arábia Saudita e Indonésia teriam de baixar as emissões de carbono em 68 por cento até 2050, comparado com as actuais trajectórias, de forma a cumprir os objectivos traçados em Paris.

“Estamos num cenário em que nada mudou. Se continuarmos nesta direcção, mesmo que todos os outros países do planeta cumpram, incluindo os Estados Unidos, China e Índia, ainda assim as emissões de carbono vão rebentar a escala”, aponta Simon Zadek, investigador convidado da Universidade Tsinghua.

“A dinâmica de crescimento da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ é tão grande, que se as emissões de carbono abrangidas pelo programa não cumprirem o acordo, não interessa se os restantes países cumprem ou não”, acrescenta o investigador.

O estudo indica que, até 2050, as emissões de gases estufa produzidas pelos países da iniciativa poderiam ser 39 por cento mais baixas, se fossem seguidas as melhores práticas industriais, recorrendo a tecnologias mais amigas do ambiente.

Oportunidade única

Importa referir que a China continua a ser o maior poluidor no que diz respeito às emissões de carbono, produzindo cerca de 30 por cento de todo carbono de origem humana, mesmo que per capita as emissões andem a par das emitidas pela Europa.

Apesar de Pequim ter firmado uma posição forte em termos de política doméstica de controlo da poluição atmosférica, tem sido alvo de críticas graças ao investimento baseado em combustíveis fósseis em projectos fora das suas fronteiras.

O investigador do Centro de Finanças e Desenvolvimento da Universidade Tsinghua indica que é necessário que Pequim tenha uma “política consistente”, tanto em casa, como fora, no que toca às emissões de carbono.

Segundo uma estimativa das Nações Unidas, cerca de dois terços das infra-estruturas projectadas até 2050 ainda estão por construir. Neste aspecto, Zadek adianta que a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” constitui uma oportunidade global para “descarbonizar”, ao mesmo tempo que se expande o comércio e o crescimento económico. Para tal, o investigador sugere que se estabeleça uma plataforma internacional de apoio e financiamento “verde” aos países abrangidos pela iniciativa que procura replicar a antiga rota da seda, musculada e com fiscalizações ambientais obrigatórias aos investimentos chineses. “Será fácil? Será que conseguimos atingir este objectivo até amanhã às 9h? Claro que não. Mas se mostrarmos qual o caminho para atingir estes objectivos, creio que será exequível”, estima o investigador.

Em brasa

Empresas chinesas estão envolvidas em, pelo menos, 240 estações de produção de energia baseadas na combustão de carvão em 25 países abrangidos pela iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, entre eles Bangladesh, Paquistão, Sérvia, Quénia, Gana, Maláui e Zimbabué. Pequim está também a financiar perto de metade das estações que usam carvão no Egipto, Tanzânia e Zâmbia. Apesar de a China estar a construir no Bangladesh uma estação de “carvão limpo”, as restantes assentam em tecnologia menos avançada e que não tem em conta o controlo das emissões de carbono.

Importa recordar que a indústria da energia e do carvão estiveram no centro da revolução industrial e económica chinesa. De 1990 para 2015, o consumo anual de carvão na China passou das 1.05 mil milhões de toneladas para 3.97 mil milhões de toneladas, garantindo mais de 70 por cento da produção energética, factor determinante no rápido crescimento do PIB chinês.

O preço pago pelo vício do carvão foi elevado levando à escassez de água, chuvas ácidas e níveis alarmantes de poluição atmosférica.

Hoje em dia, a liderança política de Pequim aposta na “eco-civilização”, conceito inscrito na constituição do Partido Comunista Chinês, que assenta na protecção ambiental e numa nova fase do desenvolvimento económico do país.

Os planos de mudança da estratégia assente na forte industrialização para uma economia baseada no sector dos serviços, acompanhada por grandes investimentos em energias renováveis, pode permitir à China atingir reduções substanciais na “intensidade energética” baseada em combustíveis fósseis. Até lá, espera-se que o consumo de carbono atinja o seu auge, antes de começar a baixar.

Porém, a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” ameaça amarrar a China a parceiros económicos responsáveis por elevadas emissões de carbono, num momento em que a segunda maior economia do mundo, a passos de se tornar na maior, se distancia deste tipo de práticas que ameaçam fazer escalar o aquecimento global.

Em 2016, o Presidente Xi Jinping projectou o desejo de ver a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” como um projecto “verde, saudável, inteligente e pacífico”, ao mesmo tempo que incentivou os países participantes a aprofundarem a cooperação em termos de protecção ambiental. Foram divulgadas directrizes nesse sentido, mas sem carácter obrigatório, levando à fraca aplicabilidade. O problema permanece, com ou sem Acordo de Paris.

 

Com AP

3 Set 2019

Estudo | “Uma Faixa, Uma Rota” pode colocar em risco Acordo de Paris

Um estudo do Centro de Finanças e Desenvolvimento da Universidade Tsinghua analisou o custo ambiental da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e concluiu que pode ser fatal para os objectivos estabelecidos no Acordo de Paris. O impacto ambiental pode comprometer o esforço conjunto para inverter a marcha no combate às alterações climáticas, graças às práticas dos países envolvidos no projecto, numa altura em que Pequim aposta na economia verde

 
Quando os Estados Unidos saíram do Acordo de Paris, estabelecido em 2015 para combater o aquecimento global e as alterações climáticas, tudo indicava que a China teria a porta aberta para assumir um papel de liderança em questões ambientais. Ainda para mais, face à irónica tese conspirativa que Donald Trump repetiu diversas vezes, em campanha eleitoral e ainda antes, de que as alterações climáticas eram uma fraude perpetuada por Pequim.
Segundo um estudo do Centro de Finanças e Desenvolvimento da Universidade Tsinghua divulgado ontem, a realidade parece apontar no sentido contrário, muito por culpa da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. O desenvolvimento económico de países que fazem parte da política global depende energeticamente em grande parte do carvão, o que pode tornar impossível de atingir os objectivos estabelecidos em 2015 pelo Acordo de Paris.
A gigantesca teia de portos, caminhos-de-ferro, redes rodoviárias e parques industriais espalhados pela Ásia, África, Médio Oriente e Europa representa um investimento brutal, distribuído por 126 países. Enquanto Pequim entra com uma parte significativa do dinheiro, os projectos vão também contar com injecções de capitais de outros actores nacionais públicos e privados, aumentando as preocupações quanto às eventuais consequências ambientais.
O estudo da Universidade Tsinghua traça um mau resultado da pegada de ecológica, quanto às emissões de carbono, da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, concluindo que existe um risco significativo de apenas com base nas emissões de gases de efeito estufa originadas pela construção das infra-estruturas do mega-projecto os objectivos do Acordo de Paris irem por água abaixo.

Quase um terço

O Centro de Finanças e Desenvolvimento da Universidade Tsinghua diz na sua análise que 126 dos países envolvidos no projecto “Uma Faixa, Uma Rota” representam 28 por cento das emissões de gases de efeito de estufa resultantes de acção humana. O estudo teve em conta os efeitos de diferentes abordagens na construção de megaportos, condutas de transporte de combustíveis, caminhos-de-ferro e autoestradas em 17 países abrangidos pela iniciativa de Pequim. Neste aglomerado de nações, estima-se que países como a Rússia, Irão, Arábia Saudita e Indonésia teriam de baixar as emissões de carbono em 68 por cento até 2050, comparado com as actuais trajectórias, de forma a cumprir os objectivos traçados em Paris.
“Estamos num cenário em que nada mudou. Se continuarmos nesta direcção, mesmo que todos os outros países do planeta cumpram, incluindo os Estados Unidos, China e Índia, ainda assim as emissões de carbono vão rebentar a escala”, aponta Simon Zadek, investigador convidado da Universidade Tsinghua.
“A dinâmica de crescimento da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ é tão grande, que se as emissões de carbono abrangidas pelo programa não cumprirem o acordo, não interessa se os restantes países cumprem ou não”, acrescenta o investigador.
O estudo indica que, até 2050, as emissões de gases estufa produzidas pelos países da iniciativa poderiam ser 39 por cento mais baixas, se fossem seguidas as melhores práticas industriais, recorrendo a tecnologias mais amigas do ambiente.

Oportunidade única

Importa referir que a China continua a ser o maior poluidor no que diz respeito às emissões de carbono, produzindo cerca de 30 por cento de todo carbono de origem humana, mesmo que per capita as emissões andem a par das emitidas pela Europa.
Apesar de Pequim ter firmado uma posição forte em termos de política doméstica de controlo da poluição atmosférica, tem sido alvo de críticas graças ao investimento baseado em combustíveis fósseis em projectos fora das suas fronteiras.
O investigador do Centro de Finanças e Desenvolvimento da Universidade Tsinghua indica que é necessário que Pequim tenha uma “política consistente”, tanto em casa, como fora, no que toca às emissões de carbono.
Segundo uma estimativa das Nações Unidas, cerca de dois terços das infra-estruturas projectadas até 2050 ainda estão por construir. Neste aspecto, Zadek adianta que a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” constitui uma oportunidade global para “descarbonizar”, ao mesmo tempo que se expande o comércio e o crescimento económico. Para tal, o investigador sugere que se estabeleça uma plataforma internacional de apoio e financiamento “verde” aos países abrangidos pela iniciativa que procura replicar a antiga rota da seda, musculada e com fiscalizações ambientais obrigatórias aos investimentos chineses. “Será fácil? Será que conseguimos atingir este objectivo até amanhã às 9h? Claro que não. Mas se mostrarmos qual o caminho para atingir estes objectivos, creio que será exequível”, estima o investigador.

Em brasa

Empresas chinesas estão envolvidas em, pelo menos, 240 estações de produção de energia baseadas na combustão de carvão em 25 países abrangidos pela iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, entre eles Bangladesh, Paquistão, Sérvia, Quénia, Gana, Maláui e Zimbabué. Pequim está também a financiar perto de metade das estações que usam carvão no Egipto, Tanzânia e Zâmbia. Apesar de a China estar a construir no Bangladesh uma estação de “carvão limpo”, as restantes assentam em tecnologia menos avançada e que não tem em conta o controlo das emissões de carbono.
Importa recordar que a indústria da energia e do carvão estiveram no centro da revolução industrial e económica chinesa. De 1990 para 2015, o consumo anual de carvão na China passou das 1.05 mil milhões de toneladas para 3.97 mil milhões de toneladas, garantindo mais de 70 por cento da produção energética, factor determinante no rápido crescimento do PIB chinês.
O preço pago pelo vício do carvão foi elevado levando à escassez de água, chuvas ácidas e níveis alarmantes de poluição atmosférica.
Hoje em dia, a liderança política de Pequim aposta na “eco-civilização”, conceito inscrito na constituição do Partido Comunista Chinês, que assenta na protecção ambiental e numa nova fase do desenvolvimento económico do país.
Os planos de mudança da estratégia assente na forte industrialização para uma economia baseada no sector dos serviços, acompanhada por grandes investimentos em energias renováveis, pode permitir à China atingir reduções substanciais na “intensidade energética” baseada em combustíveis fósseis. Até lá, espera-se que o consumo de carbono atinja o seu auge, antes de começar a baixar.
Porém, a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” ameaça amarrar a China a parceiros económicos responsáveis por elevadas emissões de carbono, num momento em que a segunda maior economia do mundo, a passos de se tornar na maior, se distancia deste tipo de práticas que ameaçam fazer escalar o aquecimento global.
Em 2016, o Presidente Xi Jinping projectou o desejo de ver a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” como um projecto “verde, saudável, inteligente e pacífico”, ao mesmo tempo que incentivou os países participantes a aprofundarem a cooperação em termos de protecção ambiental. Foram divulgadas directrizes nesse sentido, mas sem carácter obrigatório, levando à fraca aplicabilidade. O problema permanece, com ou sem Acordo de Paris.
 
Com AP

3 Set 2019

Uma Faixa, Uma Rota | Wan Kuok Koi assume compromisso com iniciativa

O presidente da Associação Mundial de História e Cultura de Hongmen, Wan Kuok Koi, pediu desculpa pela polémica com moedas digitais, assumiu responsabilidades e prometeu continuar a contribuir para a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”

 

Wan Kuok Koi, ex-líder do gangue 14 quilates, gravou um vídeo em que pede desculpa pela actividade mais recente da Associação Mundial de História e Cultura de Hongmen e diz que vai contribuir para o desenvolvimento do País no exterior. A mensagem do presidente da Associação Mundial de História e Cultura de Hongmen começou ontem a circular nas redes sociais, mas não tem data de gravação.

No vídeo com duração de 1 minuto e 38 segundos, Wan Kuok Koi, também conhecido como Dente Partido, pede desculpa pelas actividades da associação a que preside, que esteve alegadamente envolvida num esquema com criptomoeda há cerca de um ano no Camboja. Na altura, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) tomou mesmo uma posição sobre o assunto e alertou o público para os riscos das criptomoedas, que não são reconhecidas como um instrumento legal de investimento no território.

“Não posso fugir às minhas responsabilidades em relação aos problemas que ocorreram durante o recente desenvolvimento da Hongmen. O que aconteceu ficou a dever-se à falta de supervisão, da minha parte, à equipa”, admitiu o agora empresário. “Portanto, vou enfrentar de forma activa todos os problemas imprevisíveis neste processo de desenvolvimento. Não se preocupem”, prometeu.

Após ter cumprido uma pena de prisão de 14 anos e sido libertado em 2012, Wan Kuok Koi manteve-se longe dos holofotes, em contraste com a postura adoptada no final dos anos 90.

Contudo, Wan Kuok Koi fez do Amor pela pátria e da participação na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” as suas bandeiras mais recentes e, segundo a revista East Week, planeou investimentos numa escola para alunos chineses no Camboja e num casino no Palau.

Segundo a mensagem, estes são os objectivos que o empresário vai perseguir até à morte, através da Associação Mundial de História e Cultura de Hongmen. “A história e o processo do desenvolvimento da associação Hongmen é constituído na base do Amor à pátria, que vai ser herdado pelas gerações futuras”, diz no vídeo. “Hoje, como líder de Hongmen – e assumindo o fardo de representar os chineses ultramarinos – vou participar activamente na construção do desenvolvimento económico nacional. E aproveito para agradecer a todos os meus irmãos e irmãs pelo apoio à Hongmen e ao desenvolvimento económico do país”, acrescentou.

Dente Partido prometeu ainda continuar a envolver a Associação Mundial de História e Cultura de Hongmen activamente no desenvolvimento do país e manter um contacto mais próximo com os membros, para que todos possam compreender o que está a ser feito.

26 Jul 2019

‘Uma Faixa, Uma Rota’ | Decretada tolerância zero à corrupção

As autoridades chinesas decretaram ontem “tolerância zero” para casos de corrupção envolvendo empresas nacionais nas infra-estruturas construídas no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, mas não avançaram com os resultados da sua fiscalização

 

O director-geral do departamento de Cooperação Internacional da Comissão Central de Inspecção e Disciplina – órgão máximo anti-corrupção do Partido Comunista da China (PCC) – considerou ser “impossível” realizar inspecções em “todos os milhares de projectos” incluídos no gigante plano de infra-estruturas internacional lançado por Pequim. “É do seu interesse e do interesse do país que sejam íntegros e respeitem a lei”, disse La Yifan aos jornalistas, em Pequim. “Devem respeitar as regras dos países onde operam”, acrescentou.

Em Dezembro de 2017, o órgão anti-corrupção arrancou com um programa piloto na ligação ferroviária China-Laos, um dos projectos mais importante da iniciativa, “para se certificar de que decorria de forma limpa”. Em cooperação com as autoridades anti-corrupção do Laos, realizam-se duas inspecções anuais, passando por “todos os detalhes”, para assegurar transparência, o que permitiu “pôr fim às más práticas”, assegurou o responsável.

La considerou aquele programa um “guia para outros megaprojetos” e expressou confiança no seu efeito “dissuasivo”. No entanto, admite que há muito trabalho a fazer: “Não se pode excluir que continuará a haver práticas contrárias à lei noutros projectos. Isso tem a ver com a natureza humana”, justificou. “Mas a nossa mensagem é um aviso: não importa quão alta é a sua posição ou as suas relações. Iremos atrás dos responsáveis. Vamos ter tolerância zero”, disse.

Em ceara alheia

Como a jurisdição da China não ultrapassa as suas empresas e cidadãos, La sonha com “uma rede global de órgãos que garantam o cumprimento da lei e da luta contra a corrupção nos países que participam” na iniciativa.

O director do Banco Mundial para a China, Martin Reiser, disse que a maioria das empresas chinesas com quem a agência tem trabalhado “têm feito um excelente trabalho”, enquanto o vice-presidente do Conselho Nacional de Supervisão, – órgão anti-corrupção estatal -, Li Shulei, disse que a campanha anti-corrupção produziu resultados “notáveis”.

Bancos e outras instituições da China estão a conceder enormes empréstimos para projectos lançados no âmbito daquele gigantesco plano de infra-estruturas, que inclui a construção de portos, aeroportos, autoestradas ou malhas ferroviárias ao longo da Europa, Ásia Central, África e sudeste Asiático.

19 Jul 2019

Uma Faixa, Uma Rota | Chui Sai On defende comércio livre com países lusófonos

“Macau, uma cidade Mundial dentro da estratégia nacional ‘Uma Faixa, Uma Rota’” foi o tema do colóquio realizado ontem na Torre de Macau onde se reuniram governantes, académicos e representantes de vários sectores sociais. Chui Sai On defendeu que o território deve apostar na livre circulação comercial entre os países de língua portuguesa e a China, e no apoio do território na internacionalização do renminbi

 

Desenvolver o livre fluxo comercial entre a China e os países de língua portuguesa pode ser a afirmação de Macau dentro do projecto nacional “Uma Faixa, Uma Rota”.

A ideia foi defendida ontem pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, no discurso de abertura do “Colóquio de Intercâmbio” sobre o posicionamento do território no âmbito da estratégia do Governo Central. “Através da Comissão de Trabalho para a construção de ‘Uma Faixa, Uma Rota’, iremos promover, a passos firmes, os vários trabalhos focando-nos no planeamento geral e no ‘livre fluxo de comércio, na integração financeira e no entendimento entre os povos”, apontou Chui.

Este trabalho será feito tendo em conta os países de língua portuguesa, com Macau a “desempenhar plenamente o seu papel de plataforma de serviços de cooperação comercial”, acrescentou o Chefe do Executivo.

No que respeita à promoção do entendimento entre os povos, a ideia é “aproveitar as vantagens decorrentes do estabelecimento em Macau de um número considerável de chineses regressados do exterior e das amplas relações com os países do sudeste asiático, os de língua portuguesa e a União Europeia (EU)”.

Aqui, o foco é a promoção do território enquanto base para a formação de quadros bilingues em chinês e português e centro de intercâmbio na área da cultura entre a China e os países lusófonos. Neste sentido, Chui Sai On recordou que “Macau é uma cidade onde as culturas chinesa e ocidental se fundem e tem sido, desde tempos remotos, um importante entreposto da “Rota da Seda Marítima”. Desta forma, e tal como já tinha sido referido pelo Presidente chinês, Xi Jinping, “Macau continua a ter um estatuto especial e vantagens singulares e pode continuar a desempenhar um papel insubstituível”.

Chui Sai On não deixou de sublinhar que “a construção de ‘Uma Faixa, Uma Rota’ é uma oportunidade estratégica que permite que Macau acompanhe o desenvolvimento internacional”.

Por outro lado, o governante prometeu que a RAEM vai continuar a assumir-se como “centro de serviços comerciais (…), de distribuição dos produtos alimentares (…) e de centro de convenções e exposições para a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa”.

No final da sua intervenção, o Chefe do Executivo deixou a promessa de que Macau não vai desperdiçar as vantagens de que dispõe e aproveitar o facto de o Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa estar sediado no território para contribuir para o desenvolvimento de mais investimentos e operações financeiras em renminbi com os países lusófonos.

Posto de câmbio

Também o presidente da Associação de Bancos de Macau e da sucursal de Macau do Banco da China, Li Guang defendeu a importância do território no reconhecimento internacional da moeda chinesa.

Para o responsável, esta internacionalização do renminbi é cada vez mais importante tendo em conta o actual desenvolvimento das relações comerciais entre a China e os países de língua portuguesa. Na sua intervenção defendeu que o território “deve melhorar os serviços de liquidação de renminbi com estes países em termos de amplitude e profundidade”.

Cabe ainda a Macau, fazer a ligação financeira com os países lusófonos e dar apoio às empresas locais de modo a “aproveitar a oportunidade” oferecida pela estratégia “Uma Faixa, Uma Rota” para que a China possa “obter um espaço mais amplo neste palco internacional”.

Recados dados

Na mesma ocasião, o subdirector do gabinete de ligação da China em Macau, Yao Jian, deixou alguns recados ao território. Para o responsável, se Macau quer realmente ser uma cidade de relevo dentro estratégia nacional “Uma Faixa, Uma Rota”, são necessárias três medidas, todas ligadas ao desenvolvimento do território enquanto plataforma, mas que divergem nas áreas de actuação.

Em primeiro lugar, Yao destacou a necessidade de Macau continuar a apostar na realização de acordos multilaterais. Para o efeito o território deve aproveitar o papel de “ponte” entre os interesses da China e os dos países de língua portuguesa, que representam para Pequim “uma porta de entrada nos mercados africanos, europeus e sul-americanos”.

A segunda sugestão aponta que Macau deve ter em atenção o estatuto de “porto franco e zona aduaneira distinta”, características que permitem a promoção cada vez maior da livre circulação de bens, de pessoas e de capital.

Por último, cabe ao território reforçar a cooperação no que respeita à formação de talentos, acrescentou Yao Jian.

Atalho para a Europa

Macau deve ser o protagonista no desenvolvimento de relações com a UE defendeu o presidente fundador da Cheung Kong Graduate Shool of Business, Xiang Bing. Para Xiang, “a UE tem um papel muito importante no comércio global”, pelo que “a cooperação estratégica entre a China e a UE se torna cada vez mais importante”. Tendo em conta que “Macau e os países da UE têm uma boa história de cooperação e um bom relacionamento”, perante um “contexto de grandes mudanças globais e nesta nova época de desenvolvimento chinês (…), Macau pode ser a ponte de colaboração e a ligação emocional [com a UE]”, disse na sua intervenção. Neste sentido, cabe ao território “desempenhar o papel de ‘janela’ com os países e os territórios de língua portuguesa”, disse.

Este papel do território é tanto mais importante dado o momento actual, “marcado pela crescente importância da UE no comércio global” e do “relacionamento entre os países Europeus e a China”. Por outro lado, é de aproveitar as tensões que se vivem com os Estados Unidos, tanto em relação à China como em relação à própria Europa, “para conseguir uma maior aproximação com a UE”, considerou já em declarações à margem do evento.

O especialista em economia internacional apontou ainda a importância do “círculo económico do confucionismo”, ou seja, uma nova área económica da qual constam países que de alguma forma têm as suas culturas influenciadas pela filosofia do pensador chinês. Fazem parte deste círculo o Japão, Coreia do Sul, Macau, Hong Kong, Taiwan e Singapura, “que juntos formam uma potência económica de liderança internacional”.

O académico sugeriu ainda a criação de um instituto comercial luso-chinês para promover as relações comerciais entre as partes. Além disso, Xiang Bing referiu que Macau tem de apostar no desenvolvimento “nas áreas da educação e das indústrias criativas e culturais”, para se poder valer das suas vantagens “particulares” no sentido de contribuir para as politicas nacionais.

O colóquio realizado ontem foi organizado pela Direcção dos Serviços de Estudo de Política e Desenvolvimento Regional.

 

Rota cultural

A participação de Macau na estratégia nacional “Uma Faixa, Uma Rota” deve ter em conta o intercâmbio cultural, apontou ontem a presidente da Casa de Portugal no território, à margem do colóquio realizado ontem. “Macau não pode estar exclusivamente dependente da parte económica, porque se só se pensar na parte económica, Macau é tragado muito facilmente”, disse preocupada com o facto de o debate acerca da participação local na estratégia nacional estar a ser dirigido essencialmente à área económica. “Só vejo que Macau possa sobreviver neste contexto se houver um investimento muito grande na parte cultural, e que isso dê força, estatuto e uma identidade”, acrescentou a responsável.

Mi Jian, o ausente

A grande ausência no simpósio organizado pela Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional foi o seu representante máximo, Mi Jian. Em sua substituição, o subdirector, Ung Hoi Ian, justificou a falta com a necessidade “do director se deslocar a uma outra reunião, em Macau, sobre a Grande Baía”. A não comparência de Mi Jian sucede à entrega de uma carta ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC), assinada por funcionários do organismo que acusam o director de irregularidades. Apesar da denúncia, Ung Hoi Ian afirmou que “está tudo a funcionar normalmente”. “O funcionamento está bom, normal. Todos trabalham para as reuniões e para estas palestras. Todos os nossos funcionários estão a trabalhar normalmente”, apontou. Relativamente à missiva, o responsável desvalorizou a seu papel. “Eu próprio penso que não é nada de maior. O ambiente de trabalho da nossa direcção de serviços é muito harmonioso, e eu próprio também acho que o nosso director não se preocupa muito com a carta da queixa”, apontou aos jornalistas à margem do evento.

10 Jul 2019

Uma Faixa, Uma Rota | Garcia Leandro alerta para acontecimentos em Hong Kong

Os mais recentes protestos em Hong Kong não alteram o projecto chinês “Uma Faixa, Uma Rota”, mas “comportam riscos” para a estabilidade das regiões administrativas especiais e podem fazer soar o alerta de parceiros e futuros parceiros da China. A ideia é deixada pelo ex-governador de Macau Garcia Leandro, que promove o ciclo de conferências sobre o tema que termina hoje em Lisboa

 

Uma só proposta de lei não vai mudar um projecto nacional pensado à escala global, mas acarreta riscos que devem ser analisados em nome da estabilidade da própria China e da imagem que tem perante os restantes países. É esta a ideia deixada pelo general Garcia Leandro, ex-governador de Macau, ao HM. Na qualidade de presidente da Fundação Jorge Álvares, Garcia Leandro promove uma palestra sobre o papel de Macau no projecto chinês “Uma Faixa, Uma Rota”, em Lisboa, que chega hoje ao fim.

“Há riscos, porque a população chinesa de Hong Kong e de Macau não é igual à população do continente. Temos os recentes acontecimentos de Hong Kong que demonstram que isso não se verifica apenas em relação às pessoas de forma individual, mas coloca-se também ao nível da justiça, que, de acordo com os estatutos de Hong Kong e Macau, é independente”, começou por dizer.

A independência do sistema jurídico e judicial das regiões administrativas especiais “envolve grandes empresas internacionais que necessitam de ter uma base fiscal e jurídica sólida e estável e não se podem arriscar a ter pessoas extraditadas para a China e a serem julgadas lá. É uma situação que espero que venha a ser bem resolvida, mas que demonstrou algumas fragilidades”, acrescentou.

Garcia Leandro defende também que há o risco de a China enfrentar resistências na hora de negociar de forma bilateral ou multilateral com os países, mas que o projecto “Uma Faixa, Uma Rota”, na sua essência, “não se vai alterar”.

No entanto, “é preciso ter cuidado com a situação e os estatutos, porque as pessoas e as empresas que estão nas regiões administrativas especiais têm estatutos registados para um período de 50 anos, com um quadro jurídico local e a independência dos tribunais. A reacção da população de Hong Kong, que foi muito grande, tem a ver com uma habituação da população a um determinado sistema que seria alterado (com a lei da extradição), criando uma perda de confiança de que a China não poderia beneficiar”.

Nesse sentido, “este é um problema interno da China que o país tem de resolver porque, no seu conjunto, isto faz parte e o papel de Hong Kong e Macau (no contexto da política ‘Uma Faixa, Uma Rota’) é muito importante para eles”.

O discurso de Ho Iat Seng

Apesar deste alerta, Garcia Leandro assume que não está pessimista, tendo em conta o discurso proferido por Ho Iat Seng no dia em que fez a sua apresentação oficial ao cargo de Chefe do Executivo. “Jorge Neto Valente falou dos perigos que podem acontecer e isso tem um significado para as autoridades, nomeadamente para o futuro Chefe do Executivo. (Ho Iat Seng) é o candidato mais credível e já fez um discurso que me chamou a atenção para a importância de ‘Um País, Dois Sistemas’, pelo respeito pela Lei Básica e pelos portugueses, sem esquecer a sua importância em Macau. Essa importância tem a ver com o estatuto jurídico em que vivem, por isso não estou pessimista nem deixo de estar. É um processo que está em desenvolvimento, vamos ver as reacções a isto.”

O ex-governador de Macau recorda que “há limitações em Macau no que diz respeito a tomar posições de força como aquelas que aconteceram em Hong Kong”. Mas, e de acordo “com o interesse da própria China, tem de se respeitar (o estatuto de Macau), e a China tem-no feito”.

Nesse contexto, há a “relação forte” entre Portugal e a China. “Há um interesse geral da China que essas questões locais, não podem vir a prejudicar, tendo em conta o estatuto próprio e a Lei Básica. Há que respeitar os interesses da população de Macau”, adiantou Garcia Leandro.

Coisas mais graves

Paulo Duarte, investigador especialista nesta política chinesa, e um dos oradores convidados da palestra que termina hoje no Centro Cultural e Científico de Macau (CCCM), defende que, além de Hong Kong, a China tem problemas mais graves por resolver e que podem afectar a sua imagem na hora de negociar, nomeadamente Xinjiang e Tibete.

Ainda assim, os protestos em Hong Kong podem afectar o chamado soft power chinês, avisa. “O que poderá ter mais impacto, no caso de Hong Kong, é que a China está preocupada com o soft power, com a tese da ameaça chinesa que é recorrente em todo o mundo. Isso preocupa a China.”

“A China está mais cautelosa, mas ao mesmo tempo não lhe falta vontade de intervir em Hong Kong, tal como em Taiwan, mas sabe que tem de respeitar o seu estatuto. A China está apreensiva, mas o facto de não reagir não quer dizer que não esteja atenta. Sabe que não pode ir contra o estatuto de Hong Kong, e isso é muito problemático”, frisou.

Francisco José Leandro, docente da Universidade Cidade de Macau, também participa na palestra onde apresenta o livro que escreveu sobre a política “Uma Faixa, Uma Rota”. Na sua visão, os recentes acontecimentos em Hong Kong pouco vão mudar o que já está planeado. “A política mantém-se e continua a ser válida, mas o que está a acontecer é importante e relevante. Mas não é caso para se pensar numa alteração significativa de uma política como esta. São, digamos, acidentes de percurso. É preciso encontrar consenso e equilíbrios”, defendeu ao HM.

Analistas discutem o papel de Macau na iniciativa chinesa

A conferência que termina hoje em Lisboa debruça-se sobre o papel de Macau no projecto chinês “Uma Faixa, Uma Rota”. Para Garcia Leandro, esta é a mais importante iniciativa do século XXI e que vai mudar o centro geopolítico do Atlântico para o Pacífico. No que diz respeito a Macau, o território é um instrumento para a China que se espelha através da criação do Fórum Macau, estabelecido em 2003, aponta o ex-governador.

Já Paulo Duarte tem uma posição bem mais crítica face ao posicionamento da RAEM nesta política, uma vez que o território “não tem a mesma proporção económica”, além de entender que a Universidade de Macau (UM) “está subaproveitada neste momento”. Para o investigador, a UM “tem tudo para ser um pólo de atracção de cérebros estrangeiros e de produção científica na China”, algo que “não tem ainda”. “Talvez aí o Governo tenha responsabilidade, mas a tendência será para que o projecto ‘Uma Faixa, Uma Rota’ possa também dinamizar a universidade”, uma vez que “há cada vez mais pessoas a estudar na China, e Macau aí pode ser uma plataforma extraordinária”.

Ainda assim, “se tirarmos a universidade e os casinos, o peso de Macau é insignificante”, acredita Paulo Duarte. “A China quando precisa de negociar com os PALOP fá-lo directamente, não precisa de Macau para nada. Nós portugueses e macaenses é que temos de explicar à China que Macau pode ser interessante nesse sentido.”

“Se as empresas de Macau quiserem partir para o estrangeiro, no âmbito da política ‘Uma Faixa, Uma Rota’, devem aliar-se às de Hong Kong e do sul da China, porque sozinhas não tem a capacidade de competir no estrangeiro”, frisou Paulo Duarte.

Neste contexto, Portugal tem a sua quota parte de culpa, defende o académico. “O Governo da RAEM não tem sabido dar resposta, bem como o legado português. Fizemos questão de ter o aeroporto, mas podíamos ter deixado um legado maior, com mais empresas. Tirando os casinos, Macau está confinado a umas Ruínas de São Paulo e não é um actor de peso, como é Hong Kong.”

Muito para dar

Posição diferente tem Francisco José Leandro, da Universidade Cidade de Macau, que acredita que há ainda muitas janelas por abrir para Macau. “Fala-se de Macau como elo de ligação aos países de língua portuguesa e ao projecto da Grande Baía, mas a ligação, mas não fica por aqui. Há a perspectiva do alargamento do papel de plataforma aos países da América Latina e Europa central. Esta ideia de plataforma continua a ser válida e ainda tem muito para dar a Macau e à China.”

O académico recorda que o Fórum Macau só ganhou estabilidade nos últimos meses, com a entrada de São Tomé e Príncipe, que quebrou laços diplomáticos com Taiwan. “Desde 2003 até agora, o Fórum esteve a crescer e a compor-se e espero que as coisas também possam evoluir mais. São feitas críticas, mas acho que há ainda muito potencial”, concluiu.

25 Jun 2019

Uma Faixa, Uma Rota | Conferências em Lisboa para “prestar atenção à China”

O Centro Científico e Cultural de Macau em Lisboa acolhe esta semana duas conferências destinadas a “prestar atenção ao que está a acontecer na China, porque vai afectar toda a população mundial nos próximos anos”, segundo um dos oradores

 
É preciso prestar atenção ao que está a acontecer na China, porque o que está a acontecer no outro lado do mundo vai afectar toda a população mundial nos próximos anos”, disse à Lusa, Francisco Leandro, pós-graduado pela Universidade de Macau, que hoje pelas 18h abre o ciclo de conferências com a apresentação do seu livro “Steps of Greatness:The Geopolitics of OBOR” (Passos de Grandeza: a geopolítica da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”).

A investigação, diz Francisco Leandro, responde à necessidade de um “enquadramento abrangente” sobre a iniciativa Nova Rota da Seda, de que “muita gente fala numa perspectiva particular, de investimento, infra-estruturas, educação, etc., mas que carece de um olhar global sobre esse grande projecto”.

“O que quis com este livro foi dar às pessoas uma visão de conjunto deste enorme projecto, para que, uma vez disponível este enquadramento geral, se possam depois encaixar os milhares ou milhões de peças de informação que, entretanto, vão surgindo sobre a matéria”, disse à Lusa.

Finalmente, o autor falará do papel que as duas regiões administrativas especiais, Macau e Hong Kong, assumirão no xadrez da diplomacia económica chinesa e na estratégia de globalização do gigante asiático para o século XXI.

Lugar de cruzamento

O foco sobre Macau será aprofundado amanhã por Fernanda Ilhéu, investigadora do Centro de Estudos do ISEG, Universidade de Lisboa, e presidente da Associação de Amigos da Nova Rota da Seda em Portugal. Fernanda Ilhéu falará sobre o papel de “pivot” daquela região administrativa especial no contexto da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, mas também no megaprojecto de desenvolvimento conhecido como a “Grande Baía” do delta do Rio das Pérolas, que inclui 11 cidades, cerca de 56 mil quilómetros quadrados, e será desenvolvido até 2035.

“Estas duas iniciativas integram-se em objectivos complementares: a visão da ‘Uma Faixa, Uma Rota’ é a de um novo modelo de globalização, de uma maior abertura e conectividade da China com outros países, e a da Grande Baía tem a ver com a sustentabilidade, abertura e integração da região do Delta do Rio das Pérolas”, disse à Lusa a investigadora.

As iniciativas, acrescentou, cruzam-se em Macau, e conferem ao território “uma perspectiva de desenvolvimento futuro e de ligação ao mundo global muito importante, que abre às empresas portuguesas um contexto de maior cooperação com aquela região do mundo”. Isto se as empresas portuguesas “quiserem aderir aos enquadramentos que estão já estabelecidos, nomeadamente, ao memorando que foi assinado em 5 de Dezembro último pelos governos português e da China sob a cooperação de Portugal na nova Rota da Seda”, referiu. Esse acordo, aponta ainda Fernanda Ilhéu, inclui novos vectores de crescimento global, “nomeadamente as ligações ao mundo das rotas digitais, ao comércio 4.0, à tecnologia 5G… Foram assinados 17 memorandos em 5 de Dezembro de 2018”.

Curiosamente, chama ainda a atenção a investigadora, no mesmo mês, foi assinado um memorando entre o Governo de Macau e o Governo da República Popular da China sobre a participação e contribuição de Macau na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”.

Caso de estudo

Paulo Duarte, doutorado em Ciências Políticas e Sociais na Universidade Católica de Louvaina, Bélgica, e autor do livro: “A Faixa e Rota chinesa: a convergência entre Terra e Mar. Lisboa: Instituto Internacional de Macau” irá falar, também na terça-feira, do papel de Portugal no âmbito da nova Rota da Seda chinesa, na componente marítima como terrestre. “Vou falar da importância de Portugal – incluindo aqui Sines e Lajes nos Açores, por exemplo -, do Atlântico Norte e dos investimentos chineses em Portugal”, disse à Lusa o investigador.

Portugal, segundo Paulo Duarte, é, “para todos os efeitos, um caso de estudo na Europa. Os nossos parceiros estão com alguma apreensão face à nossa falta de apreensão relativamente à China”, disse.

“Estamos a emitir dívida pública portuguesa em moeda chinesa, estamos a apostar num laboratório que visa lançar microssatélites e vigiar o oceano, algo inédito na União Europeia. A nossa abertura não tem precedentes, tirando um pouco a Grécia, que anda um pouco contristada com a Europa. Estamos a abrir um grande precedente, que pode correr mal ou bem”, afirmou o investigador.

24 Jun 2019

A Iniciativa da Faixa e Rota motor da globalização

“Billions of dollars are flowing out of China, as part of the country’s Belt and Road Initiative, to build ports, railways, roads, pipelines, and telecommunications facilities across the Eurasian land mass (the belt) and along the coast of the Indian Ocean (the road)….Rolland’s helpful survey reveals the initiative’s strategic motives, which include providing outlets for China’s excess production capacity and generating a Eurasian center of gravity as a counterweight to U.S. influence in maritime Asia.”
Andrew J. Nathan, Foreign Affairs

 

A República Popular da China (RPC), desde 1978, entrou amplamente em uma era que veio a ser conhecida como reforma e abertura, onde observou e tentou aprender com o mundo ao seu redor. Muitas ideias diferentes foram importadas para o país ao longo deste processo. Políticos, académicos, empresários e outros chineses espalharam-se por todo o mundo engajados no que poderia ser chamado de um período de “grande aprendizagem”, trazendo de volta ideias do Japão e da Alemanha e processos tecnológicos dos Estados Unidos e da Europa, que levou a dois resultados.

O primeiro, e mais óbvio e célebre é o crescimento económico que a importação de novas ideias e processos trouxe para a China com um PIB per capita de apenas algumas centenas de dólares no final da década de 1970, e que actualmente os chineses desfrutam de um PIB per capita de cerca de dez mil dólares, colocando o seu país na faixa de renda média em todo o mundo. Este período tirou muitas centenas de milhões de pessoas da pobreza, levando a uma economia que é uma importante fonte de crescimento para o resto do mundo.

No entanto, por causa das características únicas da sua sociedade, cultura e composição económica, a China também transformou as ideias que adoptou e criou um novo tipo de modelo de desenvolvimento, que tem sido muito comentado e estudado pelo resto do mundo. Embora haja uma série de interpretações diferentes do modelo chinês, o facto de a China ter aprendido muito na sua trajectória de desenvolvimento nas últimas quatro décadas e estar em condições de compartilhá-las com o resto do mundo é indiscutível.

É seguro dizer que estamos a viver em uma época em que esse processo está a ocorrer. A China, o aluno, está cada vez mais em posição de ser a China, o professor. O “Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB na sigla inglesa)” tem sido um veículo pelo qual a China tentou, nos últimos anos, realizar essa transformação de aluno para professor, e como um país que construiu com sucesso talvez mais infra-estrutura logística do que qualquer outro na história da humanidade, a China certamente tem a capacidade de transmitir lições a outros.

Assim, apesar de todas as críticas ao AIIB quando foi lançado pela primeira vez pelo governo chinês em 2014, o seu princípio de compartilhar o entendimento e a prática única do desenvolvimento da China, e oferecê-lo a outros para a usar, é irrefutável. A “Iniciativa da Faixa e Rota (abreviadamente designada por Iniciativa) ” é a segunda e maior iteração do processo de décadas da China. O seu foco na conectividade de logística, tecnologia da informação, ligações interpessoais e finanças tem sido oferecido como um amplo marco pelo qual países na região e em outros lugares se podem engajar em uma “grande aprendizagem” similar ao que a China começou no final da década de 1970, sendo apenas e simplesmente uma interpretação da Iniciativa.

É de considerar que outros países viram em termos geopolíticos muito mais crus. Mas a abertura e a ambição do conceito de “Faixa e Rota” significava que nunca seria facilmente inserido em um único quadro interpretativo e precisa de ser considerado de vários e diferentes ângulos. Apesar de alguns governos e pessoas no Ocidente evocarem argumentos de neocolonialismo ou uma armadilha da dívida para manchar a Iniciativa, em que “Faixa” alude às rotas terrestres ou à “Faixa Económica da Rota da Seda”; enquanto “Rota” reporta-se às rotas marítimas, ou à “Rota da Seda Marítima do Século XXI”. O projecto proposto pela China para o desenvolvimento comum do mundo está a ter cada vez mais adesões. O sucesso do segundo encontro de líderes mundiais para discutir o desenvolvimento da Iniciativa na capital da China, assim o demonstrou.

O “Segundo Fórum da Faixa e Rota (BRF na sigla inglesa) para a Cooperação Internacional”, realizado entre 25 e 27 de Abril, que reuniu cerca de cinco mil participantes de mais de cento e cinquenta países e noventa organizações internacionais, incluindo chefes de Estado (Portugal esteve representado pelo Presidente da República) e governo e líderes da ONU (esteve presente o Secretário-geral) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). O número foi muito maior do que a participação na Primeira BRF realizada em 2017.

O presidente chinês Xi Jinping propôs construir a “ Faixa Económica da Rota da Seda” e a “Rota da Seda Marítima do Século XXI”, colectivamente conhecida como Iniciativa, em 2013. A Iniciativa aborda vários desafios e riscos enfrentados pela humanidade e que terá resultados de que todos ganharão, bem como desenvolvimento comum. A cooperação da Iniciativa abraça a tendência histórica da globalização económica, responde ao chamado para melhorar o sistema de governança global e atende ao desejo das pessoas por uma vida melhor e no seu sexto ano de desenvolvimento, mais e mais pessoas se familiarizaram com a mesma e percebem que precisam de se envolver no projecto.

É de realçar que tornar-se parte da Iniciativa está em conformidade com os interesses de outros países participantes e é uma forma tangível de se envolver com a China, a segunda maior economia do mundo e ainda que alguns países ainda não o façam, são uma minoria. No decurso do Segundo BRF, foram assinados acordos de cooperação no valor superior a sessenta e quatro mil milhões de dólares. É de destacar que cento e vinte e seis países e vinte e nove organizações internacionais assinaram acordos com a China no âmbito da Iniciativa.

A Itália e o Luxemburgo são os mais recentes signatários e durante o Segundo BRF os países da UE sinalizaram a sua disposição de participar da Iniciativa e planeiam assinar um memorando de entendimento como um grupo, o que contradiz a previsão dos pessimistas de que a Iniciativa só se transformará em uma aliança de nações em desenvolvimento. O reconhecimento europeu à Iniciativa melhorou muito, passando das interrogações ao entendimento.

Os países que permanecem fora da Iniciativa podem perder uma oportunidade histórica de desenvolvimento adicional. A Iniciativa pode considerar-se com um motor de desenvolvimento em um mundo que enfrenta desafios comuns, como incertezas e instabilidade. A razão pela qual a Iniciativa está a ganhar reconhecimento mais amplo é que, além de promover o desenvolvimento dos países participantes, também contribuiu para a recuperação da economia mundial após a crise financeira global e está de acordo com os dezassete “Objectivos Globais de Desenvolvimento Sustentável” da ONU, que constam da “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.

Os dezassete objectivos globais são acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todos os locais; acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e a melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável; assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e meninas; assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos; assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e preço acessível à energia para todos; promover o crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, pleno emprego e produtivo e trabalho decente para todos.

Os objectivos são ainda construir infra-estruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação; reduzir a desigualdade dentro dos países e entre si; tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis; assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis; tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e os seus impactos; conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável; proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade, promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis e fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

A cooperação de mercado de terceiros que a Iniciativa defende permite que os países desenvolvidos desempenhem um papel vital e com a participação de mais países desenvolvidos do Ocidente, o mal-entendido sobre a Iniciativa será dissipado. A alocação eficaz de recursos e a profunda integração do mercado entre países desenvolvidos e em desenvolvimento na construção de faixas e rotas criarão uma situação de que todos serão ganhadores. A Iniciativa é um plano raro de longo prazo que criou uma nova dimensão para o desenvolvimento da economia mundial. A globalização é a chave para o desenvolvimento global e, para alcançar a globalização, é indispensável a construção de infra-estrutura a vários níveis.

A Iniciativa é um projecto orientado para o futuro que contribuirá para a globalização e todos podem beneficiar da melhoria e actualização da infra-estrutura. Pela sua concepção e natureza, a Iniciativa é o novo acelerador para uma maior cooperação e colaboração entre pessoas e países. A China, para os países europeus já se estabeleceu como um parceiro confiável para benefícios mútuos. A Iniciativa foi lançada para melhorar a cooperação e a conectividade e consequentemente uma estrutura de ligação composta por seis corredores, seis rotas de ligação e vários países e portos foi implementada. A África Oriental tem a sua via expressa, as Maldivas viram a sua primeira ponte entre as ilhas surgir, a Bielorrússia está produzir sedãs, e o número de comboios de transporte de mercadorias entre a China e a Europa está em ascensão, devendo ser o mais longo do mundo.

O Cazaquistão está ligado ao mar. O Sudeste Asiático está a construir uma estrada de alta velocidade. A Iniciativa é uma ponte multifacetada que pode ajudar a desbloquear o potencial de circulação dos países sem acesso ao mar e permitir a entrada a mercados em todo o mundo. A Iniciativa implica a criação de um novo modelo de cooperação internacional pelo fortalecimento das estruturas existentes, bem como pela procura e implementação de novos mecanismos, com o objectivo de estimular o desenvolvimento económico dos países envolvidos.

É de considerar que em um mundo actual de incerteza geopolítica, crescente desigualdade e barreiras comerciais, a Iniciativa oferece um modelo de colaboração, parceria, conectividade e prosperidade compartilhada e por exemplo o “Corredor Económico China-Paquistão” não deve ser visto como uma transacção, mas uma transformação da sociedade paquistanesa. Na promoção das relações entre países, a distância e a velocidade das viagens são muito importantes e com este esquema, mais navios passarão perto por exemplo da Malásia e dos países do Sudeste Asiático e, aumentarão o comércio entre si. Nos últimos anos, a cooperação entre a “Faixa e a Rota” expandiu-se da Eurásia para a África, Américas e Oceânia, abrindo um novo espaço para a economia mundial com resultados melhores do que o esperado.

As realizações de desenvolvimento da China foram compartilhadas com outros países participantes da Iniciativa, dado que a sua enorme procura por importações e o aumento do investimento no exterior geraram enormes oportunidades de crescimento. O investimento directo estrangeiro da China em outros países que participam da Iniciativa foi superior a oitenta mil milhões de dólares. O volume total de comércio entre a China e esses países ultrapassou os seis triliões de dólares entre 2013 e 2018, período no qual mais de duzentos e quarenta e quatro mil empregos foram criados e por exemplo, no Quénia, a “Ferrovia Standard Gauge”, financiada pela China e construída entre Nairobi e Mombaça, e chamada de “projecto do século”, criou cinquenta mil empregos locais e impulsionou o crescimento económico do país em 1,5 por cento. De acordo com um estudo do Banco Mundial, a Iniciativa aumentará o PIB dos países em desenvolvimento do leste asiático e do Pacífico de 2,6 por cento para 3,9 por cento em média.

O presidente chinês no Segundo BRF anunciou um pacote de propostas para promover o desenvolvimento de alta qualidade da Iniciativa, apelando à comunidade internacional a unir esforços para elaborar uma “pintura meticulosa” da Iniciativa. O princípio de ampla consulta, contribuição conjunta e benefícios compartilhados deve ser mantido, enfatizando abordagens abertas, verdes e limpas, bem como metas de alto padrão para melhorar os meios de subsistência e o desenvolvimento sustentável.

Os observadores presentes afirmaram que a Iniciativa está a entrar em um novo estágio de desenvolvimento. A primeira etapa foi estabelecer o quadro, ancorar estratégias e construir parcerias com outros países participantes. O novo estágio de desenvolvimento significa implementação com passos concretos e abordagens apropriadas. É o que foi denominado de projecto para a pintura meticulosa e como os participantes têm diferentes níveis de desenvolvimento e distintos sistemas de infra-estrutura, é natural que a Iniciativa evolua em tempo para atrair diferentes interessados.

As melhores organizações do mundo são as de aprendizagem que se adaptam e mudam em conformidade, assim como a melhor prática corporativa, a governança da Iniciativa deve ajustar e refinar as suas políticas e acções para atender às necessidades de mudanças nas circunstâncias. As novas propostas do presidente Xi vão dissipar as dúvidas sobre a Iniciativa. As abordagens abertas, verdes e limpas, bem como o desenvolvimento sustentável da construção da Iniciativa que foi enfatizada, ajudarão a aliviar os temores de que a mesma seja uma armadilha da dívida ou uma forma de neocolonialismo e também melhorará a transparência dos seus projectos.

Pode-se considerar que a Iniciativa traduz passos positivos com uma nova estrutura de sustentabilidade da dívida e com o princípio do investimento verde para os projectos que dela constam. A sustentabilidade da dívida e a sustentabilidade verde fortalecerão a sustentabilidade da Iniciativa. Quando a Primeira BRF foi realizada, a Iniciativa ainda era uma criança em crescimento, mas “actualmente” tornou-se um adulto, o que significa que se converteu em um factor importante na economia global.

10 Mai 2019

“Uma Faixa, Uma Rota” | Xi Jinping pede consenso que garanta sustentabilidade do projecto

Xi Jinping reafirmou, perante uma plateia que incluía 37 chefes de Estado ou de Governo, a necessidade de união de esforços para garantir uma maior interconectividade, face ao clima de instabilidade económica global que se vive actualmente

 

Por João Pimenta, da agência Lusa 

O Presidente da China, Xi Jinping, pediu sábado aos participantes no fórum “Uma Faixa, Uma Rota” para reflectirem e alcançarem um consenso que garanta a “qualidade e resistência” dos projectos, numa altura de críticas à iniciativa.

“Sob o actual contexto global, marcado por uma situação económica complexa, crescente instabilidade e incerteza e falta de dinamismo, o fortalecimento da cooperação internacional para maior interconectividade torna-se mais significativo”, disse.

Xi Jinping lembrou que, em Dezembro passado, durante a primeira sessão do conselho consultivo da iniciativa, publicou um relatório de sugestões políticas com “opiniões valiosas” para melhorar a coordenação.

“A interconectividade é o objectivo principal da construção conjunta da ‘Faixa e Rota'”, defendeu.
Xi recordou que, na primeira edição do fórum, foi alcançado esse consenso importante para a superação dos entraves ao “desenvolvimento económico” e que serve como “força motriz para o desenvolvimento” dos respectivos países.

A cooperação nesta área já “floresce e dá frutos”, garantiu Xi, destacando a construção de autoestradas, linhas ferroviárias e portos.

O líder chinês acrescentou que a tarefa agora é “ampliar os interesses” e dar “passos sólidos” para garantir a “sustentabilidade e benefícios mútuos”.

Todos juntos

Xi Jinping inaugurou na sexta-feira o segundo fórum “Uma Faixa, Uma Rota”, no qual participam 37 chefes de Estado ou de Governo, incluindo o Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

Bancos e outras instituições da China estão a conceder empréstimos para projectos lançados no âmbito daquele gigantesco plano de infraestruturas.

A visão geoeconómica da China inclui uma malha ferroviária e autoestradas a ligar a região oeste do país à Europa e Oceano Índico, cruzando a Rússia e a Ásia Central, e uma rede de portos em África e no Mediterrâneo, que reforçarão as ligações marítimas das prósperas cidades do litoral chinês.

Pelo caminho, estão a ser erguidos aeroportos, centrais eléctricas e zonas de comércio livre, visando dinamizar o comércio e a indústria em regiões pouco integradas na economia global.

As palavras de Xi surgem numa altura em que críticos alertam que os planos chineses subverterão a actual ordem internacional e alargarão a esfera de influência de Pequim – os países aderentes ficarão encurralados pelo investimento chinês, tornando-se Estados vassalos, permitindo à China exportar o seu excesso de capacidade industrial ou poluição.

O presidente do Banco do Povo Chinês (banco central), Yi Gang, afirmou na sexta-feira que o país vai trabalhar para resolver a capacidade dos Estados em cumprir os seus empréstimos.

“Precisamos de avaliar objectivamente a questão da dívida dos países”, disse Yi, perante uma plateia que incluiu a directora do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde.

Os novos critérios de financiamento, definidos pelo ministério chinês das finanças e do banco central chinês, destinam-se a atrair parceiros de investimento estrangeiro, visando aliviar as preocupações quanto à capacidade dos países aderentes cumprirem com as suas dívidas.

A China deverá agora levar em conta a dívida total e a capacidade de financiamento na moeda local do respectivo país e tornar públicos os detalhes dos contratos. Lagarde considerou estas mudanças um “passo bem-vindo”.

Problemas resolvidos

Nas vésperas do fórum, Pequim resolveu algumas das disputas relacionadas projectos, que ameaçavam prejudicar a reputação da iniciativa.

A Malásia negociou uma redução equivalente a 5,4 mil milhões de dólares para a construção de uma linha ferroviária na costa leste, de 668 quilómetros de comprimento, que liga a costa ocidental do país aos estados rurais do oeste.

A Etiópia, que tem tido dificuldades em pagar um empréstimo avaliado em 4 mil milhões de dólares, contraído para construir uma ligação ferroviária entre Adis Abeba e o Djibuti, entrou também num processo de reestruturação da dívida.

No Sri Lanka, um porto de águas profundas construído por uma empresa estatal chinesa, numa localização estratégica no Índico, acabou por ser um gasto incomportável para o país, que teve de entregar a concessão da infraestrutura e dos terrenos próximos à China, por um período de 99 anos.

Lisboa quer incluir uma rota atlântica no projecto chinês, o que permitiria ao porto de Sines conectar as rotas do Extremo Oriente ao oceano Atlântico, beneficiando do alargamento do canal do Panamá.

29 Abr 2019

Marcelo na China | Da Cidade Proibida ao investimento na “economia real”

O Presidente da República portuguesa Marcelo Rebelo de Sousa reúne hoje com Xi Jinping e Li Keqiang no Palácio do Povo, em Pequim, naquele que é o primeiro dia da sua visita oficial ao país. Mas antes houve tempo para visitar a Muralha da China, falar de direitos humanos e dos investimentos em Portugal, num jantar onde a STDM esteve representada

 

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa, chegou à China na sexta-feira, numa viagem que arrancou com uma ida à Muralha da China. Ontem, em Pequim, o Presidente da República afirmou que no seu encontro com investidores chineses em Portugal ouviu “algumas ideias que têm a ver com fábricas, com indústrias, com o tal investimento na economia real” portuguesa.

“Isso é muito importante, porque era um dos objectivos deste contacto, o não ser apenas haver a compra de posições em empresas portuguesas, maiores ou menores, mas instalar novas entidades produtivas. Sentiu-se que havia uma apetência, uma vontade de fazer isso. Isso é muito bom”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas durante uma visita à Cidade Proibida, em Pequim, sobre o jantar que teve no sábado com altos dirigentes dos principais grupos chineses com investimentos em Portugal, entre os quais China Three Gorges, State Grid, Fosun e Haitong.

“Desafiei cada qual a dizer como é que via a situação e que projectos tinha para o futuro. E todos falaram à vontade em frente de todos. Isto normalmente no mundo dos negócios não é habitual, que é dizer: olhe, eu tenho este projecto, eu tenciono fazer isto, eu estou a fazer aquilo. E havia algumas ideias”, relatou.

Segundo o chefe de Estado, “o juízo unânime” dos altos dirigentes de grupos chineses foi “muito positivo sobre a experiência em Portugal” e não houve queixas.

“De uma maneira geral, pensam que a economia portuguesa soube ultrapassar a fase crítica e entrar numa velocidade de cruzeiro que é importante para investidores. Por outro lado, estão muito empenhados em manter a sua presença e alargá-la a terceiros países. Quer dizer, em conjunto com Portugal estar presentes em países de língua oficial portuguesa”, referiu.

A lista de participantes neste encontro incluiu também dirigentes ao mais alto nível da empresa chinesa do sector da água Beijing Enterprises Water Group, do grupo agroalimentar COFCO e da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), fundada por Stanley Ho, do Banco da China, da empresa de construção CSCEC e da Tianjin EV Energies.

Convite à economia

No mesmo encontro, Marcelo Rebelo de Sousa convidou os principais grupos chineses presentes em Portugal a irem além dos “investimentos financeiros” e investirem na “economia real” portuguesa, sugerindo-lhes também “projectos trilaterais” com países de língua portuguesa. O Presidente da República agradeceu-lhes por terem investido em Portugal num “momento importante e difícil para a economia portuguesa”.

No início deste encontro, na residência do embaixador português na China, Marcelo Rebelo de Sousa disse-lhes que “estiveram presentes quando outros que teriam podido estar não estiveram”, numa altura de crise em Portugal, e tiveram sucesso “por mérito próprio”, porque “foi de acordo com as regras do Direito português e europeu”.

“Nós queremos que não fiquem por aqui e queremos que da vossa parte, como da parte de outros investidores chineses, continue a haver a compreensão da importância de estarem presentes em Portugal. Na mesma área em que actuam ou noutras áreas”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa propôs um brinde “à amizade entre a China e Portugal” e pediu aos presentes que durante o jantar, e aproveitando a presença dos ministros dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente e da Transição Energética, que fizessem “o balanço” da sua experiência em Portugal.

“Gostam muito, gostam pouco, querem gostar mais, querem investir mais, podem trazer mais investimento. Quero ouvir-vos durante o jantar”, desafiou.

Projectos trilaterais

Como argumentos para o investimento em Portugal, o Presidente da República apontou a pertença à União Europeia, bem como à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), considerando que isso “permite projectos trilaterais, envolvendo a China, Portugal e Estados destas comunidades”.

Marcelo destacou ainda as relações lusas com países africanos não falantes de português, com o Brasil e com outras economias latino-americanas e o conhecimento mútuo de “há muitos séculos” entre chineses e portugueses, sem “nenhuma guerra”.

Antes deste jantar, em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa mencionou que “o grande salto” no investimento chinês em Portugal “é dado com o Governo anterior, presidido pelo doutor Passos Coelho”.

Sobre a economia chinesa, apontou “uma mudança” de uma “posição contrária ao comércio internacional, de não pertença à Organização Mundial de Comércio (OMC)” para “uma abertura” que na sua opinião “é de facto um pouco surpreendente no espaço de tempo em que se deu”.

No entanto, considerou que “outra coisa é a construção de uma economia de mercado em termos europeus”, porque “a Europa tem regras que são particularmente exigentes”.

“Estas regras que nós temos são regras muito exigentes e que vão sendo aperfeiçoadas, em termos de concorrência, transparência, de abertura de fronteiras, de regulações. Sabem que isso mesmo provoca questões com outras economias muito poderosas que têm economias de mercado, mas não exactamente com as regras que a Europa tem”, referiu.

No terreno

Marcelo Rebelo de Sousa participou no sábado na segunda edição do fórum “Uma Faixa, Uma Rota”, iniciativa chinesa de investimento em infraestruturas, seguindo-se hoje a visita de Estado, a convite do seu homólogo, Xi Jinping. A viagem termina em Macau, na quarta-feira.

No primeiro dia em solo chinês o programa começou com uma visita à Cidade Proibida, onde viveram os antigos imperadores e uma das principais atracções turísticas do país.

Ao jantar esteve com representantes de alguns dos maiores exportadores portugueses para o mercado chinês como a empresa de celulose Caima, a cervejeira Super Bock, as construtoras Mota-Engil e Teixeira Duarte, o grupo têxtil TMG e a empresa de calcários Filstone.

Antes, ao almoço, esteve com agentes de difusão da língua e cultura portuguesas na China, editoras chinesas que publicam autores portugueses, tradutores e professores das universidades de Pequim, Macau e Xangai.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, este encontro “é muito importante para medir se o que se tem feito é suficiente, se é preciso fazer mais para que Portugal seja conhecido aqui na China, e inversamente, como é que se pode conhecer em Portugal também mais a cultura chinesa”.

Pela parte do Governo, integram a comitiva do chefe de Estado na República Popular da China os ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, e o secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias.

Encontro com Xi

Hoje é o primeiro dia da sua visita de Estado. Marcelo Rebelo de Sousa será recebido pelo Presidente da China, Xi Jinping, com honras militares, no Grande Palácio do Povo e terá também uma reunião com o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang.

Durante a visita de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa estará acompanhado também por uma delegação parlamentar composta pelos deputados Adão Silva, do PSD, Filipe Neto Brandão, do PS, Telmo Correia, do CDS-PP, pelo líder parlamentar do PCP, João Oliveira, e por Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista “Os Verdes”.

Bloco de Esquerda e PAN não quiseram estar nesta visita, opção que justificaram com a situação dos direitos humanos e das liberdades na China.

 

Direitos humanos | Referências ignoradas

De acordo com a rádio portuguesa TSF, Marcelo Rebelo de Sousa abordou a questão dos direitos humanos na China, mas terá sido ignorado pelo Presidente Xi Jinping. “Vamos reafirmar o nosso compromisso para preservar o nosso planeta para as gerações futuras. Vamos trabalhar juntos para mitigar os efeitos das alterações climáticas. E, mais importante, vamos combinar uma acção multilateral com a política do diálogo, porque esta é, verdadeiramente, a única via possível para um mundo melhor, um mundo onde a paz, o desenvolvimento, a justiça, a segurança e o respeito efectivo pelos direitos humanos possa prevalecer”, disse Marcelo, ao participar numa mesa redonda sobre desenvolvimento sustentável. Aos jornalistas, o Presidente português fez notar que Xi Jinping fez apenas “um comentário falando da conversa sobre a cooperação entre Portugal e China, no âmbito da conversa que tínhamos tido em Lisboa e não se focou em aspectos concretos da minha intervenção”. Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de notar que há áreas em que os dois países são diferentes. “No domínio das alianças políticas e militares é uma coisa. Aí os nossos aliados são o que são e a China não é nossa aliada. No domínio da parceria competitiva há domínios em que há parceria competitiva com a China. No domínio da parceria cooperativa, então devemos colaborar”.

29 Abr 2019

Estratégia chinesa “Uma Faixa,Uma Rota” tem de respeitar direitos humanos, diz ONG

A organização Human Rights Watch defendeu hoje que o Governo chinês deve garantir que os projectos que financia ou em que se envolve no âmbito da estratégia “Uma Faixa, Uma Rota” respeitam os direitos humanos.

A China recebe, entre a próxima quinta-feira e sábado, vários chefes de Estado e líderes de organizações internacionais que irão participar no segundo Fórum de Cooperação Internacional Uma Faixa, Uma Rota, título dado à estratégia adoptada pelo Governo chinês envolvendo o desenvolvimento de infraestruturas e investimentos em países da Europa, Ásia e África.

Para a organização de defesa dos direitos humanos, é fundamental que a China consulte sempre os grupos de pessoas que possam ser afectados pelos projectos propostos e assegure que as comunidades possam expressar-se sem medo de represálias.

“Pequim afirma estar empenhado em trabalhar com outros países para promover [projectos] amigos do ambiente, mas a prática levada a cabo levanta sérias preocupações”, afirmou Yaqiu Wang, investigador da Human Rights Watch na China, num comunicado hoje divulgado.
“As críticas a alguns dos projectos [da estratégia] ‘Uma Faixa, Uma Rota’ – como falta de transparência, desrespeito pelas preocupações das comunidades e ameaças de degradação ambiental – sugerem que o compromisso é superficial”, acrescentou.

O projecto chinês prevê um investimento de 900 mil milhões de dólares em infraestruturas a construir em dezenas de países e, segundo a Human Rights Watch alguns dos projectos não cumpriram ou omitiram o seu impacto social e no ambiente ou não passaram pela fase de consultar as comunidades locais que seriam afectadas, o que levou a protestos generalizados.

Alguns projectos também atraíram críticas por suspeitas de corrupção, empréstimos sem transparência e adjudicações directas a empresas chinesas.

O Governo chinês e os bancos estatais responderam algumas vezes às críticas, alterando ou mesmo desistindo dos projectos propostos.

Em Março, após fortes protestos de residentes e de grupos ambientalistas do Laos, Myanmar e Tailândia, as autoridades chinesas desistiram de um plano de nivelamento de uma zona rochosa de ilhéus através de explosões, na parte superior do rio Mekong, que visava construir uma passagem para grandes cargueiros.

Também em Março, o banco estatal da China admitiu reavaliar o acordo de financiamento de uma barragem hidroelédtrica em Batang Toru, na Indonésia, depois de os ambientalistas terem alertado que a barragem causaria fortes danos ao ambiente e poria em risco os orangotangos daquela zona, já em perigo de extinção.

23 Abr 2019

Líderes de 37 países participam em fórum sobre “Uma Faixa, Uma Rota”

A China anunciou hoje a participação de 37 chefes de Estado ou de Governo, incluindo o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, no segundo Fórum “Uma Faixa, Uma Rota”, em Pequim, entre 25 e 27 de Abril.

O ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, confirmou ainda a presença de representantes de 150 países e organizações internacionais, incluindo o secretário-geral da ONU, António Guterres, e a directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde.

Entre os países representados pelos respectivos presidentes ou primeiros-ministros constarão Itália, Grécia, Rússia, Chile, Áustria, Suíça, Singapura, Filipinas, Quénia, Paquistão, Egipto, República Checa, Hungria, Sérvia, Mongólia, Vietname ou Tailândia.

Lançada em 2013, pelo Presidente chinês, Xi Jinping, a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” materializa a nova vocação internacionalista de Pequim.

O gigante projecto de infraestruturas visa ligar o Sudeste Asiático, Ásia Central, África e Europa, e é visto como uma versão chinesa do ‘Plano Marshall’, lançado pelos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial, permitindo a Washington criar a fundação de alianças que perduram até hoje.

Portugal é, até à data, um dos poucos países da UE a apoiar formalmente um projecto que tem suscitado divergências com as potências ocidentais, que veem uma nova ordem mundial ser moldada por um rival estratégico, com um sistema político e de valores profundamente diferente.
Estados Unidos, Canadá, Espanha, Reino Unido, Alemanha, França ou Austrália não enviarão os respectivos líderes.

Xi Jinping inaugurará o fórum no dia 26 com um discurso, seguido por uma mesa redonda com os líderes dos diferentes países.

Wang afirmou que o segundo fórum dedicado à iniciativa, que conta já com a adesão de 126 países, procura atrair “cooperação de alta qualidade”, e que este ano incluirá uma conferência para a comunidade empresarial, no dia 25.

Sob o lema “Construir um futuro mais brilhante”, o evento focará na “melhoria da conectividade, explorar novas fontes de crescimento, criar novas sinergias e parcerias e promover o desenvolvimento sustentável”, detalhou o ministro.

Wang considerou ainda que o projecto tem agora uma “base mais sólida e mais participantes”, e garantiu que se “está a tornar uma rota para cooperação, prosperidade, abertura, desenvolvimento sustentável e benefício mútuo”.

“A iniciativa foi criada pela China, mas as oportunidades são para todos”, realçou.

O primeiro Fórum dedicado a “Uma Faixa, Uma Rota” foi realizado em maio de 2017, também em Pequim, e contou com líderes de 28 estados e a participação de representantes de cem países.

19 Abr 2019

Empresa chinesa vai construir e gerir futura ligação ferroviária na Malásia

O primeiro-ministro da Malásia anunciou ontem que a empresa chinesa responsável pela construção da ligação ferroviária no leste do país também vai ajudar a gerir e a operar a infraestrutura, para reduzir a carga financeira do país.

As declarações de Mahathir Mohamad surgem três dias depois do Governo malaio ter anunciado que vai retomar este projecto de ligação financiado pela China, depois de o construtor chinês ter baixado os custos.

O acordo pôs fim a meses de impasse sobre a linha férrea da costa leste, de 668 quilómetros de comprimento, que liga a costa ocidental da Malásia aos estados rurais orientais, numa ligação essencial à iniciativa chinesa de construção de infraestruturas “Uma Faixa, Uma Rota”.

O orçamento para a construção das primeiras duas fases da ligação ferroviária é agora de 44 mil milhões de ringgits (9,5 mil milhões de euros), uma descida de um terço em relação ao custo inicial de 65,5 mil milhões de ringgits.

Sob o novo acordo, a China Communications Construction Company (CCCC) formará uma empresa conjunta com a Malaysia Rail Link para operar e manter a rede, afirmou Mahathir Mohamad.

Rota em movimento

Esta ligação ferroviária é parte fundamental da iniciativa chinesa, lançada em 2013 pelo Presidente chinês, Xi Jinping, e que inclui uma malha ferroviária intercontinental, novos portos, aeroportos, centrais eléctricas e zonas de comércio livre, visando ressuscitar vias comercias que remontam ao período do Império Romano, e então percorridas por caravanas.

Construídos por empresas chinesas e financiados pelos bancos estatais da China, os projectos no âmbito daquela iniciativa estendem-se à Europa, Ásia Central, África e Sudeste Asiático.

No entanto, o crescente endividamento dos países envolvidos relativamente a Pequim acarreta riscos. Exemplo disso, é o Sri Lanka, onde um porto de águas profundas construído por uma empresa estatal chinesa acabou por ser uma despesa incomportável para o país, que teve de entregar a concessão da infraestrutura, e dos terrenos próximos, à China por um período de 99 anos.

17 Abr 2019

“Uma Faixa, Uma Rota” | Alternativa à Rota da Seda dos séculos XIII e XVI em debate

O Instituto de Defesa Nacional, em Lisboa, organizou na segunda-feira uma conferência subordinada ao tema da Nova Rota da Seda promovida por Pequim. O domínio da região, a posição geoestratégica que a China ocupa, e o papel de Moscovo no equilíbrio do xadrez internacional foram os temas discutidos por académicos portugueses

 

A Nova Rota da Seda promovida pela China constitui uma alternativa às antigas rotas de Marco Polo e Vasco da Gama, e a Rússia é decisiva para esta estratégia, considerou o académico José Félix Ribeiro no decurso da conferência “Dinâmicas e Interacções na Eurásia” promovida pelo Instituto de Defesa Nacional (IDN) em Lisboa, associada ao Curso de Estudos Avançados sobre a Eurásia.

“Quando a China apresenta esta nova estratégia, diz que quer construir uma ponte e ao mesmo tempo uma estrada. A ponte é terrestre e a estrada é marítima”, assinalou em declarações à Lusa no “A Nova Rota da Seda é uma alternativa da China às rotas de Marco Polo e de Vasco da Gama”, assinalou.

“A ponte em terra e a estrada no mar é em si suficientemente curioso para não se perguntar o que quer verdadeiramente a China. Julgo que a China quer ter a protecção da massa continental euro-asiática, que a torne mais independente do mar, sobretudo do Pacífico”, disse.

Na perspectiva do académico, a primeira intervenção de um debate moderado por Luís Tomé, professor da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), Pequim pretende dominar a rota percorrida por Vasco da Gama (ao longo da costa africana) por dois motivos. “Em primeiro lugar porque quer controlar na Índia, o seu verdadeiro adversário regional, e em segundo lugar quer surgir perante a Ásia como capaz de desafiar os Estados Unidos, porque a ambição da China é ser o centro da Ásia”.

Quando se avolumam as perspectivas de confronto entre estas duas grandes potências em diversas áreas, Félix Ribeiro acredita que nunca entrarão em confronto directo “porque felizmente são ambas potências nucleares”, mas “vão infernizar-se uma à outra”.

Blocos de sempre

Neste cenário, não exclui críticas à abordagem de Washington face à China, e também face à Rússia, que permanece um actor decisivo para a consolidação da estratégia de Pequim, devido em particular à sua colossal dimensão continental.

“Os Estados Unidos trataram os derrotados da Segunda Guerra Mundial, Alemanha e Japão, de uma forma absolutamente extraordinária, transformaram-nos nos seus principais aliados nos seus respectivos territórios”, recordou o académico.

Após ao fim da União Soviética, considera, Washington deveria ter optado por uma posição menos assertiva. “Os Estados Unidos deveriam ter a mesma memória, que o fundamental quando se derrota alguém é saber o que se faz a seguir. E, sobretudo, quando não foi uma derrota de invasão, não houve um tiro, foi uma implosão”, defendeu.

“Se o Presidente George Bush pai [no poder entre 1989 e 1993] tivesse mantido mais um mandato, nunca teria feito o que Bill Clinton fez, que foi acelerar a adesão dos países de Leste à NATO com aquela rapidez. Clinton quis mostrar que era tão republicano como os republicanos, quer na economia quer nas relações externas. Julgo que foi uma política desastrosa”, considerou.

Dar-lhes gás

O professor e investigador do ISCSP Marcos Faria Ferreira, que abordou o tema “Água, cooperação e conflito na Ásia Central”, Helena Rego, académica e funcionária do SIRP [Sistema de Informações da República Portuguesa] com a intervenção “Percepções em torno da Rússia”, integraram os cinco intervenientes num debate que se prolongou por mais de três horas.

As “Relações Alemanha-Rússia” estiveram no centro da intervenção de Patrícia Daehnhardt, investigadora do IPRI-Instituto Português de Relações Internacionais e professora na Universidade Lusíada, que não ignorou a “ambiguidade” da actual situação.

“Há uma certa ambiguidade, mas da parte dos alemães dizem que uma coisa é o panorama político, mas que existe uma relação essencialmente comercial, de salvaguarda de acesso aos recursos energéticos da Rússia, e fazem essa separação, que numa perspectiva externa leva a que a Alemanha possa ser criticada nesse domínio”, frisou em declarações à Lusa, e numa referência ao projecto Nord Stream II, que vai transportar gás russo para a Europa e já implicou a ameaça de sanções por parte dos EUA a empresas europeias.

Este pipeline tem sido motivo de controvérsia entre a Chanceler Angela Merkel e o Presidente Donald Trump, mas é uma história que vem de trás.

Em 2005, apenas a dias do fim do mandato de Gerhard Schroeder, o Chanceler aprovou o projecto o pipeline de quase 1300 quilómetros ao longo do Báltico. Schroeder, que é amigo pessoal de Vladimir Putin, acabaria a trabalhar como gestor da construção do Nord Stream, ao serviço da Gazprom. O gasoduto ficou pronto em 2011 e espera-se que a segunda fase se conclua este ano, numa infra-estrutura de importância maior para a economia russa, assim como para a autonomia energética alemã.

Apesar da posição de Merkel quanto às sanções impostas a Moscovo na sequência da incursão militar na Ucrânia, estratégia económica tem levado a Chanceler a não se opor à construção do Nord Stream II. Facto que levou Trump a sugerir à líder alemã que deixasse de comprar gás russo.

Integrar Moscovo

No entanto, a Crimeia foi um passo longo para a diplomacia alemã, também de acordo com a apreciação de Patrícia Daehnhardt. “No domínio político a Alemanha tem mantido uma coerência desde 2014 [após a anexação da Crimeia pela Rússia e a guerra no leste da Ucrânia], na perspectiva da Alemanha sempre encarou a relação bilateral com a Rússia numa perspectiva de uma relação ‘sui generis’, mas mudou a sua posição, apoiada pela chanceler Ângela Merkel e pelos sociais-democratas do SPD”, precisou.

A académica assinala que o Governo de “grande coligação” na Alemanha apoiou o endurecimento dessa posição, denunciou uma violação do direito internacional e considera-se “justificada” nessa sua liderança de uma resposta Ocidental de aplicação de sanções a Moscovo logo a partir de 2014. Uma liderança em conjunto com os Estados Unidos, “mas efectivamente foi a Alemanha que liderou essa resposta”, disse.

“As acções da Rússia na Crimeia em 2014 não mudaram apenas o tom, mas também a posição. Reconhecendo que é importante, houve aqui uma alteração. Em 2010 houve um encontro entre Merkel e o então Presidente russo Dmitri Medveved numa tentativa de se criar uma nova arquitectura de segurança, e sempre houve essa preocupação de ‘como vamos integrar a Rússia'”.

No entanto, Patrícia Daehnhardt considera que esta perspectiva de “integração” não está totalmente excluída, e compara os reflexos da dimensão política à dimensão comercial, “onde entre 2013 e 2017 houve uma diminuição considerável do volume de comércio”, mesmo que em 2018 voltou a aumentar.

“Mas existe ainda a dimensão energética, e aí a Alemanha refere ser absolutamente fundamental, porque do gás natural que é importado da Rússia para a Europa, 38 por cento a 40 por cento é depois distribuído na Europa, não fica apenas na Alemanha. E aí, a Alemanha diz que é uma questão de interesse europeu”, acrescentou.

A “manutenção da pressão” sobre Moscovo, e a preservação da convergência a nível interno, e do Ocidente, são aspectos que deverão prevalecer, apesar de a académica detectar a delicada posição alemã neste contexto, com as alterações da política externa norte-americana com Donald Trump na Presidência, e a pressão que exerce sobre as opções das empresas energéticas alemãs e europeias, em particular em torno do projecto Nord Stream II.

“A posição da Alemanha está a tornar-se mais difícil para a sua política externa. Em última instância, a política externa e as visões estratégicas da política externa deveriam ser bastante mais aprofundadas e desenvolvidas, e é isso que falta um pouco à Alemanha”, considerou.

Antes do período de debate a última intervenção foi da responsabilidade de Carlos Gaspar, investigador do IPRI em torno do tema “Rússia e Segurança Europeia”. E ao extrair uma das consequências do que definiu como “ofensiva da Rússia contra a segurança europeia”, assinalou a perspectiva de uma “dependência excessiva” da Rússia em relação à China. “Uma dependência excessiva que provavelmente terá efeitos importantes internos entre as elites russas, entre as escolhas que se vão impor a estas elites”, disse.

10 Abr 2019

“Nova rota da seda” | Itália assina memorando de entendimento

Apesar do desagrado manifestado pelos Estados Unidos e pelas maiores potências europeias, o Presidente chinês, Xi Jinping, e o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, assinaram, em Roma, um acordo “não vinculativo” que torna a Itália no primeiro país do grupo G7 a participar no projecto “nova rota da seda”, desenvolvido por Pequim

 

Os Governos italiano e chinês assinaram sábado um memorando de entendimento “não vinculativo” para selar a entrada de Itália na “nova rota da seda”, apesar das preocupações de Bruxelas e Washington.

A Itália é o primeiro país membro do G7 a integrar este projecto faraónico de infraestruturas marítimas e terrestres lançado por Pequim em 2013. Com este projecto, Pequim tenciona impulsionar o seu comércio com o Ocidente, apesar das reticências por parte da União Europeia.

O memorando de entendimento articula-se em 29 acordos em áreas como infraestruturas e energia e foram assinados em Roma, na presença do Presidente chinês, Xi Jinping, e do primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, na Vila Madama de Roma.

Itália abre-se, assim, à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, um programa lançado pela China para se ligar às economias ocidentais na Europa, Médio Oriente e África, que vê nos portos italianos o ponto de chegada ideal para difundir os seus produtos e investimentos.

Itália torna-se assim o primeiro país do G7, o grupo das sete democracias mais industrializadas do planeta, a apoiar este projecto. Tal é conseguido através de um memorando de entendimento que não cria vínculos jurídicos, e que aquele país europeu vê como uma lista de intenções, um “acordo programático”, como defendeu nos últimos dias o primeiro-ministro Giuseppe Conte, face aos receios suscitados.

Maus olhados

Em concreto, os Estados Unidos e importantes membros da União Europeia, como a França ou a Alemanha, vêem com certa desconfiança o projecto chinês, que suspeitam que possa vir a aumentar a influência da potência asiática no continente.

Na Europa, assinaram acordos deste tipo países como Malta, Portugal, Bulgária, Croácia, República Checa, Hungria, Grécia, Estónia, Letónia, Lituânia, Eslováquia e Eslovénia, mas a Itália é o primeiro país do G7 a fazê-lo.

Nos termos do memorando de entendimento para a “Nova Rota da Seda”, Itália e China ractificaram 29 acordos entre as suas empresas para aumentar a cooperação em sectores como o das infraestruturas, da energia, da cultura e do turismo.

25 Mar 2019

Périplo | Xi Jinping na Europa para consolidar relação

O Presidente chinês inicia esta quinta-feira um périplo pela Europa, visando “consolidar o bom momento” nas relações e reforçar alianças no comércio e assuntos internacionais, informou ontem o Governo chinês, apesar da crescente suspeição de Washington.

A visita de Xi Jinping decorre entre 21 e 26 de Março, e inclui Itália, França e Mónaco.

“As relações entre a China e a União Europeia (UE) têm registado um desenvolvimento sólido e de qualidade: a dinâmica é muito boa”, afirmou o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros Wang Chao, em conferência de imprensa.

A adesão da Itália ao projecto chinês ‘Uma Faixa, Uma Rota’ deve dominar a visita de Xi.

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, confirmou já que a Itália vai tornar-se no primeiro membro do G7 e um dos poucos países da UE a apoiar formalmente o projecto, apesar das objecções dos Estados Unidos, e de outros países da UE, e da oposição interna.

“Apreciamos o dinamismo demonstrado pela Itália para participar na iniciativa, que corresponde aos interesses dos dois países. A China está preparada para promover a cooperação a um nível prático e alcançar resultados de benefício mútuo”, assegurou Wang.

O vice-ministro considerou “naturais” as dúvidas internas em Itália sobre a assinatura de um memorando de entendimento, que suscitou já um acalorado debate entre os dois parceiros do Governo.

“Acreditamos que todas essas dúvidas e debates são naturais: qualquer recém-nascido precisa de tempo para crescer e é inevitável encontrar reticências ou mal-entendidos”, disse.

Portugal é, até à data, um dos poucos países da UE a apoiar formalmente o projecto. As autoridades portuguesas querem incluir uma rota atlântica no projecto chinês, o que permitiria ao porto de Sines conectar as rotas do Extremo Oriente ao oceano Atlântico, beneficiando do alargamento do canal do Panamá.

 

Prós e contras

A última visita de Xi à Europa teve como destino Lisboa, em dezembro passado. E, no próximo mês, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, vai participar em Pequim na 2.ª edição do Fórum ‘Uma Faixa, Uma Rota’.

O projecto tem, no entanto, suscitado divergências com as potências ocidentais, que vêem uma nova ordem mundial ser moldada por um rival estratégico, com um sistema político e valores profundamente diferentes.

Bancos e outras instituições da China estão a conceder enormes empréstimos para projectos lançados no âmbito daquele gigantesco plano de infraestruturas, que inclui a construção de portos, aeroportos, autoestradas ou linhas ferroviárias ao longo dos vários continentes.

Os EUA, e alguns países membros da UE, consideram que o projecto beneficia apenas as empresas chinesas.

“Nós vemos [Uma Faixa, Uma Rota] como uma iniciativa feita pela China e para a China [‘Made by China, for China’]”, reagiu o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Garrett Marquis.

“Estamos cépticos de que o apoio do Governo italiano traga quaisquer benefícios económicos sustentáveis para o povo italiano e isso pode acabar por prejudicar a reputação global de Itália a longo prazo”, disse.

 

Equilíbrio de forças

Conte afirmou, no entanto, que a assinatura de um memorando de entendimento não “colocaria” em questão a posição de Roma dentro da estratégia da Aliança Atlântica ou na parceira com a Europa.

Numa intervenção na Câmara dos Deputados, Conte disse que os detalhes do memorando foram trabalhados durante meses de consultas e a todos os níveis do Governo.

O responsável frisou que o memorando não é juridicamente vinculativo e que dará à Itália acesso a um enorme mercado.

“Queremos em primeiro lugar reequilibrar a balança comercial, que neste momento não é favorável para nós”, disse.

“As infraestruturas redefinirão as rotas do comércio internacional. Haverá novos aeroportos, novos corredores comerciais e isso certamente influenciará o nosso crescimento económico”, acrescentou. “Não queremos perder esta oportunidade”.

Durante a visita a Itália, Xi vai reunir com o Presidente Sergio Mattarella, o primeiro-ministro Conte, e os titulares do Senado, Maria Elisabetta Alberti Casellati, e da Câmara dos Deputados, Robert Fico, e visitará ainda a cidade de Palermo.

Wang não confirmou se Xi vai reunir com o Papa Francisco, embora tenha enaltecido a assinatura de um histórico acordo, em Setembro passado, para a nomeação dos bispos, o principal entrave ao estabelecimento de relações entre Pequim e a Santa Sé.

“Foi uma grande conquista para a relação bilateral”, notou.

21 Mar 2019

Uma Faixa, Uma Rota | Conselho internacional com figuras europeias

A China criou o Conselho Consultivo do Fórum Uma Faixa, Uma Rota para a Cooperação Internacional, uma organização de consulta política, que tem como objectivo proporcionar apoio intelectual ao fórum. Os seus membros incluem o ex-primeiro-ministro francês Jean-Pierre Raffarin e o ex-primeiro-ministro italiano Romano Prodi. Numa reunião, este domingo, o dirigente chinês Yang Jiechi sublinhou que a iniciativa tem conquistado amplo apoio da comunidade internacional.

A iniciativa Uma Faixa, Uma Rota é um grande plano concebido pela China há cinco anos, que visa impulsionar a cooperação internacional através do comércio. “Esta iniciativa tem conquistado amplo apoio da comunidade internacional”, disse Yang Jiechi, um dos líderes do Partido Comunista da China (PCC) e director do Gabinete da Comissão dos Assuntos Externos do Comité Central do PCC, ao pronunciar no domingo um discurso na cerimónia de abertura da primeira reunião do Conselho Consultivo do Fórum Uma Faixa, Uma Rota na capital chinesa.

“A construção conjunta de Uma Faixa, Uma Rota já é um amplo consenso internacional, e também uma oportunidade para impulsionar a economia mundial, promover a liberalização e a facilitação de comércio e investimento, cooperar para enfrentar os desafios comuns, e impulsionar e melhorar a globalização económica”, assinalou Yang.

“A China está disposta a trabalhar com todas as partes para promover um desenvolvimento aberto, conectado, cooperativo e verde, enviar sinais positivos para apoiar firmemente o multilateralismo, unir-se para construir uma economia mundial aberta, fomentar uma parceria global com interconectividade e promover o desenvolvimento global”, disse o dirigente.
Yang disse que o estabelecimento do conselho consultivo é um importante resultado da cooperação multilateral no marco da iniciativa Uma Faixa, Uma Rota e expressou a sua esperança de que os membros do conselho partilhem opiniões e sugestões para promover conjuntamente a cooperação internacional.

18 Dez 2018

Xi Jinping em Portugal | Governos assinam 17 acordos bilaterais

Os governos português e chinês assinaram ontem 17 acordos bilaterais, envolvendo sobretudo às áreas financeira e empresarial, com destaque para o memorando de entendimento sobre a iniciativa chinesa de investimento em infraestruturas “Uma Faixa, Uma Rota”.

Estes acordos foram assinados no Palácio de Queluz, numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro português, António Costa, e pelo chefe de Estado chinês, Xi Jinping, que ontem terminou a sua visita de Estado a Portugal, iniciada na terça-feira à tarde.

O memorando de entendimento sobre cooperação no quadro da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota” insere-se na vertente económica relativa à “Rota da Seda Marítima do século XXI” e foi assinado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e pelo diretor da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (com estatuto ministerial), He Lifeng.

No texto deste compromisso, estão estabelecidas as modalidades de cooperação bilateral no âmbito da iniciativa chinesa ‘Uma Faixa, Uma Rota’, abrangendo uma ampla gama de sectores, com destaque para a conectividade e para a mobilidade eléctrica.

Também na área económica, Augusto Santos Silva e o ministro do Comércio chinês, Zhong Shan, assinaram um memorando sobre cooperação em matéria de comércio de serviços.

No documento, salienta-se que Portugal e a China se comprometem no sentido de que “o comércio de serviços será, no quadro da realização da Comissão Mista Económica, um dos pontos de agenda de diálogo bilateral, abrangendo áreas como transportes, turismo, finanças, propriedade intelectual, tecnologia ou cultura”.

Espaço empresas

No âmbito empresarial foram assinados sete acordos, o primeiro dos quais um memorando de entendimento para a Implementação em Portugal do STARLAB – um laboratório de pesquisa de tecnologia avançada nos domínios do mar e do espaço.

Um projecto que envolve a portuguesa Tekever e a Academia Chinesa das Ciências que tem como objectivo “alargar a cooperação com outras entidades internacionais em áreas como a visão 4D, a exploração do espaço profundo, desenvolvimento de plataformas de satélites ou de tecnologias de monitorização e proteção dos oceanos”.

Outros acordos envolveram a AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal) e a “COFCO International” (da área dos negócios agro-industriais) para o estabelecimento de um centro de serviços partilhados em Matosinhos, com uma previsão inicial de criação de 150 postos de trabalho; a Caixa Geral de Depósitos e o Banco da China, prevendo a emissão de dívida pública em moeda chinesa (Yuan), além de formas de cooperação bilateral em mercados terceiros no âmbito da chamada “Rota da Seda”; a EDP e a China Three Gorges no âmbito da responsabilidade social da empresa; e a State Grid e a REN para o desenvolvimento em investigação em energia, projectos de interconexão entre Portugal e Marrocos e criação de um programa de estágios internacionais.

Ainda no domínio empresarial foram assinados acordos entre o Banco Comercial Português e a Union Pay, e, igualmente, entre a MEO e a Huawei sobre o desenvolvimento da tecnologia 5G, tendo em vista permitir um aumento qualitativo do acesso à rede de banda larga móvel e comunicações com maior fiabilidade.

Cultura e ciência

Na cerimónia do Palácio de Queluz, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, e o seu homólogo chinês, Luo Shugang, assinaram um acordo para a programação de festivais culturais – área em que também se avançou para uma parceria entre a RTP e um grupo media da China para a produção conjunta de documentários.

Na ciência e Ensino Superior, Portugal e China têm agora um memorando de entendimento sobre a promoção de actividades de cooperação para o desenvolvimento de uma parceria, assim como acordos para o estabelecimento do Instituto Confúcio na Universidade do Porto e para a instalação de um Centro de Estudos Chineses na Universidade de Coimbra.

Portugal e China assinaram ainda um protocolo sobre requisitos fitossanitários para a exportação de uva de mesa portuguesa e um memorando de entendimento no domínio da água – dois acordos que foram assinados, respectivamente, pelos ministros da Agricultura, Capoulas Santos, e do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

De referir, ainda, o compromisso em torno de uma carta de intenções sobre cooperação entre as câmaras municipais de Tianjin e de Setúbal – documento que foi subscrito pelos autarcas Maria das Dores Meira e Zhang Guoqing.

6 Dez 2018

Marcelo Rebelo de Sousa visita China em Abril

O Presidente português anunciou ontem a assinatura de um memorando de entendimento bilateral sobre a iniciativa chinesa de investimento em infra-estruturas “Uma Faixa, Uma Rota” e uma visita à China no próximo ano, também nesse quadro.

Marcelo Rebelo de Sousa falava no Palácio de Belém, após um encontro com o Presidente chinês, Xi Jinping, que adiantou depois que o chefe de Estado português irá estar presente na segunda edição do fórum “Uma Faixa, Uma Rota” e fará uma visita de Estado à China, em Abril.

O Presidente português considerou que a sua deslocação à China em 2019, “correspondendo a convite acabado de formular” por Xi Jinping, e “a assinatura de um memorando de entendimento” sobre a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” simbolizam a parceria entre os dois Estados.

“Simbolizam bem a parceria que desejamos continuar a construir, com diálogo político regular e contínuo, a pensar no muito que nos une”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações conjuntas com o Presidente chinês aos jornalistas, sem direito a perguntas.

Sobre a cooperação económica e financeira entre a China e Portugal, o chefe de Estado português descreveu-a como “forte”, acrescentando: “E queremos que seja sustentável e duradoura no futuro”.

No seu entender, também “pode e deve avançar” a cooperação luso-chinesa “na comunidade que fala português, até porque a língua portuguesa é uma das mais faladas no globo e porventura a liderante no hemisfério sul”.

Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa saudou a “cooperação cultural, universitária, científica, tecnológica”, dizendo que “cresce de dia para dia”.

O Presidente português considerou que esta visita de Estado de Xi Jinping a Portugal “pode fazer história” e referiu que acontece “quase 40 anos depois” do estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países.

5 Dez 2018

Chile anuncia adesão à iniciativa chinesa “Uma Faixa, uma Rota”

O ministro dos Negócios Estrangeiros chileno anunciou em Pequim que vai formalizar na sexta-feira a adesão à iniciativa chinesa “Uma Faixa, uma Rota”, um programa de investimento multimilionário em projectos de infra-estruturas.

“É uma decisão muito importante, também muito aguardada pela China, que foi adoptada pelo Presidente [Sebastián Pinera]” disse Roberto Ampuero à agência de notícias Efe, à margem da inauguração da semana do Chile que é assinalada no território do gigante asiático.

Para o governante, a iniciativa chinesa é um “elemento novo e adicional” à já “completa” relação bilateral, que abre “perspectivas tremendas” de cooperação, especialmente em matéria de infra-estruturas.

Confrontado com a relutância de alguns países à iniciativa, com medo de se submeterem aos interesses de Pequim, o MNE garantiu que o Chile “analisa previamente e a fundo tudo o que assina” e só o faz “quando está plenamente convencido de que é favorável para os interesses do país”.

“Uma das áreas em que estamos de acordo com a China é na defesa do multilateralismo e os mercados livres, abertos e transparentes”, disse, acrescentando que a iniciativa ‘Uma Faixa, uma Rota’ permite aos dois países trabalhar a um “melhor ritmo e dentro de um quadro conceptual mais amplo”.

O comércio do Chile com a China atinge perto de 30.860 milhões de euros, o que representa entre 26 e 27% do total do comércio exterior do país andino. Só este ano as trocas comerciais entre os dois países cresceram 37%.

Anunciada pelo presidente chinês, Xi Jinping, a iniciativa “Faixa económica da rota da seda e a Rota da seda marítima do século XXI”, mais conhecida como “Uma Faixa, Uma Rota”, está avaliada em 900 mil milhões de dólares e visa reactivar as antigas vias comerciais entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e Sudeste Asiático.

4 Nov 2018