Marcelo Rebelo de Sousa visita China em Abril

O Presidente português anunciou ontem a assinatura de um memorando de entendimento bilateral sobre a iniciativa chinesa de investimento em infra-estruturas “Uma Faixa, Uma Rota” e uma visita à China no próximo ano, também nesse quadro.

Marcelo Rebelo de Sousa falava no Palácio de Belém, após um encontro com o Presidente chinês, Xi Jinping, que adiantou depois que o chefe de Estado português irá estar presente na segunda edição do fórum “Uma Faixa, Uma Rota” e fará uma visita de Estado à China, em Abril.

O Presidente português considerou que a sua deslocação à China em 2019, “correspondendo a convite acabado de formular” por Xi Jinping, e “a assinatura de um memorando de entendimento” sobre a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” simbolizam a parceria entre os dois Estados.

“Simbolizam bem a parceria que desejamos continuar a construir, com diálogo político regular e contínuo, a pensar no muito que nos une”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações conjuntas com o Presidente chinês aos jornalistas, sem direito a perguntas.

Sobre a cooperação económica e financeira entre a China e Portugal, o chefe de Estado português descreveu-a como “forte”, acrescentando: “E queremos que seja sustentável e duradoura no futuro”.

No seu entender, também “pode e deve avançar” a cooperação luso-chinesa “na comunidade que fala português, até porque a língua portuguesa é uma das mais faladas no globo e porventura a liderante no hemisfério sul”.

Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa saudou a “cooperação cultural, universitária, científica, tecnológica”, dizendo que “cresce de dia para dia”.

O Presidente português considerou que esta visita de Estado de Xi Jinping a Portugal “pode fazer história” e referiu que acontece “quase 40 anos depois” do estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países.

5 Dez 2018

Chile anuncia adesão à iniciativa chinesa “Uma Faixa, uma Rota”

O ministro dos Negócios Estrangeiros chileno anunciou em Pequim que vai formalizar na sexta-feira a adesão à iniciativa chinesa “Uma Faixa, uma Rota”, um programa de investimento multimilionário em projectos de infra-estruturas.

“É uma decisão muito importante, também muito aguardada pela China, que foi adoptada pelo Presidente [Sebastián Pinera]” disse Roberto Ampuero à agência de notícias Efe, à margem da inauguração da semana do Chile que é assinalada no território do gigante asiático.

Para o governante, a iniciativa chinesa é um “elemento novo e adicional” à já “completa” relação bilateral, que abre “perspectivas tremendas” de cooperação, especialmente em matéria de infra-estruturas.

Confrontado com a relutância de alguns países à iniciativa, com medo de se submeterem aos interesses de Pequim, o MNE garantiu que o Chile “analisa previamente e a fundo tudo o que assina” e só o faz “quando está plenamente convencido de que é favorável para os interesses do país”.

“Uma das áreas em que estamos de acordo com a China é na defesa do multilateralismo e os mercados livres, abertos e transparentes”, disse, acrescentando que a iniciativa ‘Uma Faixa, uma Rota’ permite aos dois países trabalhar a um “melhor ritmo e dentro de um quadro conceptual mais amplo”.

O comércio do Chile com a China atinge perto de 30.860 milhões de euros, o que representa entre 26 e 27% do total do comércio exterior do país andino. Só este ano as trocas comerciais entre os dois países cresceram 37%.

Anunciada pelo presidente chinês, Xi Jinping, a iniciativa “Faixa económica da rota da seda e a Rota da seda marítima do século XXI”, mais conhecida como “Uma Faixa, Uma Rota”, está avaliada em 900 mil milhões de dólares e visa reactivar as antigas vias comerciais entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e Sudeste Asiático.

4 Nov 2018

Rota da Seda | Seguradora alerta para planeamento “inadequado”

Muitos dos projectos exteriores impulsionados pelo investimento chinês enfrentam derrapagens orçamentais de grande dimensão. O director da China Export and Credit Insurance Corporation,Wang Wen, denuncia as enormes perdas financeiras e deixa o aviso de que poderá acontecer “um grande desastre” se nada for feito

 

O planeamento de alguns dos principais projectos de infraestruturas lançados pela China além-fronteiras tem sido “absolutamente inadequado”, resultando em grandes perdas financeiras, advertiu ontem o director da seguradora de crédito estatal da China.

Citado por um jornal de Hong Kong, Wang Wen, que dirige o China Export and Credit Insurance Corporation, disse que os empreiteiros e financiadores de projectos no âmbito da iniciativa chinesa ‘Nova Rota da Seda’ precisam de reforçar a sua gestão de risco para “evitar um desastre”.

Wang Wen exemplificou com os erros na execução da linha ferroviária entre Adis Abeba e o Djibuti, inaugurada no início deste ano, e com um custo de construção fixado em quatro mil milhões de dólares.
Segundo o responsável, a dívida contraída para a construção da linha teve já que ser reestruturada, devido à subutilização da infraestrutura, por falhas de energia.

“A capacidade de planeamento da Etiópia é fraca, mas mesmo a ajuda do Sinosure [China Export and Credit Insurance Corporation] e do banco chinês que concedeu o crédito foi insuficiente”, afirmou.
Wang Wen apontou outros projectos financiados pela China, incluindo refinarias de açúcar com escasso fornecimento de beterraba-sacarina, planta usada na produção de açúcar ou linhas ferroviárias subutilizadas na América Latina.

Bancos estatais e outras instituições ligadas ao Governo chinês estão a conceder enormes empréstimos para projectos lançados no âmbito da ‘Nova Rota da Seda’, um gigantesco plano de infraestruturas que inclui a construção de portos, aeroportos, autoestradas ou malhas ferroviárias ao longo da Europa, Ásia Central, África e sudeste Asiático. Críticos da iniciativa apontam para um aumento problemático do endividamento dos países envolvidos e insustentabilidade dos projectos que, em alguns casos, coloca estes países numa situação financeira volátil.

Caminhos de milhões

Com 796 quilómetros de extensão, a linha ferroviária entre Adis Abeba e o Djibuti, que dá acesso marítimo à Etiópia, foi construída pelas estatais chinesas China Rail Engineering Corporation e China Civil Engineering Construction Corporation. Grande parte do financiamento, mais de 3.300 milhões de dólares, foi contraído junto do Export-Import Bank of China.

O Sinosure, que dá garantia de pagamento ao projecto, já desembolsou, até agora, quase mil milhões de dólares, segundo Wang. Em Setembro passado, o Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou no Fórum de Cooperação China-África, em Pequim, 60 mil milhões de dólares em assistência e empréstimos para países africanos, no âmbito da ‘Nova Rota da Seda’.

O financiamento inclui 15 mil milhões de dólares em doações, empréstimos sem juros e sob condições preferenciais; 20 mil milhões em linhas de crédito; a criação de um fundo especial de dez mil milhões para financiar o desenvolvimento; um fundo especial de cinco mil milhões para financiar importações do continente africano e dez mil milhões em investimento directo por empresas chinesas.

30 Out 2018

Rui Lourido, presidente do Observatório da China, defende afirmação de Macau

O presidente do Observatório da China, Rui Lourido, defende que a iniciativa “Uma Faixa, uma Rota” vai ser um “grande motor” no âmbito das relações sino-lusófonas. Já a Macau cabe afirmar a sua diferença na China e destacar-se como um ponto de exportação da Grande Baía, diz.

“A China é hoje o maior incentivador do multilateralismo e da globalização e o país que mais contribui para relações diplomáticas fundamentadas por relações económicas ‘win-win’”, observou ao HM, Rui Lourido, para quem tal fica patente na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”.

Não perca a entrevista amanhã na edição impressa do Hoje Macau
22 Out 2018

Visita MNE | Portugal e China ultimam acordo sobre infra-estruturas

Portugal e a China estão a ultimar um memorando de entendimento no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, centrada no investimento de infra-estruturas, anunciou em Macau o ministro dos Negócios Estrangeiros português.

Augusto Santos Silva não adiantou se este memorando pode vir a ser assinado durante a visita oficial do Presidente chinês Xi Jinping a Portugal, anunciada para 4 e 5 de Dezembro, sendo que mais de três dezenas de Estados já assinaram acordos de cooperação relevantes com a China no quadro deste projecto.

Em Macau, onde realiza uma visita oficial, o governante sublinhou o interesse de Portugal em contribuir na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, proposta em 2013 pelo Presidente chinês e que tem como objectivo reforçar as ligações e dinamizar o comércio entre várias economias da Ásia, do Médio Oriente, da Europa e de África, através do investimento em infraestruturas.

Santos Silva destacou a importância do porto de Sines, que considera estratégico do ponto de vista de ligação aos continentes africano, americano e da conectividade euro-asiática, num momento em que o Governo português se prepara para lançar um concurso internacional que garanta o alargamento do terminal de contentores, actualmente gerido por uma empresa de Singapura.

“É um porto de águas profundas, o porto europeu mais perto do Canal do Panamá, com uma mais-valia logística já que permite o ‘transshipment’, uma operação que permite poupar muito tempo e custos, que tem crescido a uma taxa muito interessante”, acrescentou.

As importações intermediadas pelos portos comerciais do Continente português atingiram em 2017 um valor recorde, destacando-se o contributo do porto de Sines, com uma quota de 56,1%, e registando uma evolução média anual de 9,4% nos últimos cinco anos.

As declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros foram realizadas numa conferência de imprensa no Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, após uma reunião entre empresários e conselheiros da comunidade portuguesa.

21 Out 2018

Maria Fernanda Ilhéu, académica e presidente da Associação Amigos da Nova Rota da Seda: “Não podemos estar com medo”

A iniciativa “uma faixa, uma rota” ainda é um mistério sem contornos de definidos. Algo que Maria Fernanda Ilhéu, académica e presidente da Associação Amigos da Nova Rota da Seda, encara como uma oportunidade económica e cultural e uma visão alternativa à globalização. No final do mês, Maria Fernanda Ilhéu apresenta o livro “A China e a Revitalização das Antigas Rotas da Seda – Novo Vector do Comércio Mundial”

A Associação Amigos da Nova Rota da Seda faz dois anos em Dezembro. Que balanço faz deste dois anos de actividade?
Temos dois objectivos essenciais, que são promover a iniciativa “uma faixa, uma rota” em Portugal e ao mesmo tempo encontrar projectos de cooperação entre Portugal e a China e entre Portugal a China e países terceiros, nomeadamente os de língua portuguesa. Começámos do início, através da promoção da iniciativa. Muita pouca gente em Portugal tem uma ideia do que se pretende com esta iniciativa, quer na vertente de desenvolvimento estratégico da China, quer na vertente do novo modelo de globalização que a China tem, a visão que propõe ao mundo. Esta fase ainda está em continuação, mas estamos também a identificar áreas de cooperação. Nessa fase de identificação de áreas de cooperação temos, por exemplo, a construção de infra-estruturas, quer em Portugal, quer nos países de língua portuguesa. Temos a parte de formação e educação em várias áreas de conhecimento, também ao nível linguístico, português e chinês, mas que são muito mais vastas que isso. Podem ser, na área tecnológica, nos negócios, ou na área cultural, ou da medicina. A medicina e o bem-estar é um grande campo de diálogo e de construção que podemos prever no encontro da medicina tradicional chinesa com a medicina ocidental. Em Portugal estamos avançadíssimos em algumas áreas da medicina. Um dos aspectos que vamos lançar, com o apoio da associação, é um curso de formação em várias áreas da medicina tradicional chinesa. Temos, obviamente, como objectivo o mercado português, mas também os mercados de língua portuguesa, como Moçambique, onde estamos já com uma prospecção avançada de como podemos colaborar com eles.

HM

O facto da Organização Mundial de Saúde ainda não ter reconhecido a medicina tradicional chinesa e de ter existido algum debate sobre isso não faz com que esta cooperação caia um pouco por terra?
As próprias entidades chinesas compreendem que existem obstáculos para a medicina tradicional chinesa. Portanto, também fazem um esforço de compreensão, de como é que essa medicina e a ocidental podem cooperar, porque há valências e avanços significativos em ambas que são complementares. Em termos de Europa, Portugal está na vanguarda desse reconhecimento, faseadamente, para algumas áreas. É isso que estamos a trabalhar em conjunto com a China, de forma a que a China se aproxime também dos nossos conceitos e perceba como é que algumas coisas devem ser feitas para irem de encontro aos padrões europeus. Estamos a preparar um curso com a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, com o Instituto de Medicina Tradicional e com ISEG na parte do marketing, para conseguirmos uma aproximação a potenciais alunos que estejam interessados em saber como evoluir, como têm de se preparar para a Europa os reconhecer. Mas temos outras áreas.

Pode exemplificar com outros domínios?
No sector cultural, por exemplo, temos um livro que vamos agora lançar em Macau, penso que será no dia 30, no Clube Militar ou no dia 29 no Instituto Internacional de Macau. “A China e a Revitalização das Antigas Rotas da Seda – Novo Vector do Comércio Mundial”. É um livro que coordeno, juntamente com a arquitecta Leonor Janeiro. Tem nove capítulos, escrito por 10 pessoas. Há um capítulo em co-autoria, o da música, mas os outros têm um autor por capítulo e várias áreas. Como é que as antigas rotas da seda contribuíram para o avanço civilizacional em várias áreas e para a ligação entre os povos. Como a nova rota da seda, que a China nos propõe, vai contribuir no futuro. No fundo, este grupo de trabalho na associação tem um foco muito grande na ligação entre os povos. Fizemos este livro e uma viagem antiga à rota da seda chinesa. Ao fim de dois anos, as várias áreas de trabalho vão produzindo os seus efeitos. Estamos muito atentos a tudo o que se faça na iniciativa “uma faixa, uma rota”, não só na China como em países europeus. No dia 12 de Novembro temos uma conferência, em Lisboa na Fundação Casa de Macau, sobre a relação da União Europeia com a China nesta iniciativa, e como é que outros países da Europa estão a progredir em termos de memorandos de entendimento. Na expectativa de, em breve, Portugal assinar um memorando de entendimento com a China sobre esta iniciativa. No fundo, estruturará e marcará algo que já é evidente, que é Portugal e China a colaborar nesta iniciativa. O Presidente da República já manifestou, por mais de uma vez, que é uma iniciativa que Portugal apoia e que tem muito interesse em integrar. O Primeiro-Ministro também, assim como o Ministro dos Negócios Estrangeiros. Agora, esperamos que formalmente seja assinado um protocolo que definitivamente estruture essa colaboração. Mas a nossa associação tem tido um empenho muito grande em dar a conhecer na China aquilo que Portugal tem, o que vai fazer, e por outro lado dar a conhecer em Portugal o que esta iniciativa pode trazer em termos de cooperação com a China e com os países de língua portuguesa.

Considera que ainda existe falta de clarificação relativamente aos objectivos da iniciativa “uma faixa, uma rota”, apesar dos discursos oficiais?
Acho que há muita coisa a construir. A política de abertura da China, que se iniciou em 1979, foi toda ela feita passo a passo, sentindo as pedras debaixo dos pés. Vamos avançando, sabemos para onde queremos ir, mas devagar. Ainda não sabemos como vamos, então vamos experimentando. Se corre bem continuamos, se não corre bem damos um passo atrás e vamos por outro caminho para lá chegar. O que está a acontecer nesta iniciativa é precisamente isto. A China lançou a visão e perguntou quem estava interessado em colaborar. Não é um roteiro do que vai acontecer. Há uma decisão de querer fazer algo diferente, isto é muito importante porque é um modelo de globalização diferente. Queremos proporcionar a cooperação entre os países mais desenvolvidos para ajudar os países menos desenvolvidos. Portugal tem um papel muito importante neste projecto, que é colaborar com a China e com os países de língua portuguesa. Todos temos a ganhar com esta cooperação. Como vamos fazer? Vamos construindo. Não há uma direcção que diga “as políticas são estas”. À medida que vamos avançando, vemos o que é necessário, qual a fase seguinte e como nos vamos estruturar. Nós, à maneira ocidental, estamos à espera que haja uma política logo definida e não há. Há um conjunto de visões e vamos acertar como lá chegamos. Há muitas áreas mal definidas. Por exemplo, a governação destes projectos. São projectos que podem ser tripartidos, ou mais que isso.

Em termos de financiamento, como se podem desenvolver projectos com este nível de cooperação?
Fizemos em Março, em Lisboa, uma grande conferência sobre o financiamento da “faixa e rota”, com entidade chinesas mas também com o Banco Mundial e com instituições como, por exemplo, o Banco Europeu de Investimentos. Há uma linha, sabemos que tipo de problemas vamos encontrar. Temos de entender que não são “grants”, não são ofertas. O dinheiro tem de ser justificado. O dinheiro vai ser posto à disposição dos projectos, por financiamentos vários, mas tem de ter rentabilidade. Estes projectos têm de ser auto-sustentáveis e rentáveis, temos de justificar economicamente a sua existência. Tudo isto são aspectos muito profissionais, que levam tempo a analisar, a preparar e a colocar as pessoas de acordo, porque estamos a falar de um encontro de pessoas com culturas diferentes, que têm registos de trabalhos passados diferentes, temos experiências diferentes. Temos de nos acertar para em conjunto evoluir. Por exemplo, os ocidentais são “rule oriented”, são orientados por regras. Os chineses são orientados por projectos e estratégias. Estamos a falar de um projecto dos próximos 30 anos, estamos agora a começar. Esta nova visão pode ser, efectivamente, uma visão muito motivadora de novos encontros civilizacionais e de novas áreas de desenvolvimento do mundo, nomeadamente o centro europeu, África e América Latina.

Alguns analistas defendem que a política “uma faixa, uma rota” pode representar uma tentativa de domínio económico da China perante os outros países. Concorda com essa visão?
Acho que tudo pode acontecer, porque a geopolítica e a geoeconomia estão a mudar, é visível o que se está a passar na Europa neste momento, com o Brexit, o que se está a passar nos Estados Unidos com o proteccionismo. São ideias correntes que, para nós, há uns anos eram impensáveis. Há novas potências ascendentes. A China é uma delas, mas também vamos ter a Índia. Há países a crescerem muito, alguns pela sua dimensão poderão ter uma pujança económica que lhes permite posicionarem-se na liderança da economia mundial. A pergunta é se a China está a fazer isso deliberadamente. Eu penso que não. Penso que a China está a fazer isto porque tem problemas internos para resolver. Na vertente interna de “uma faixa, uma rota” vai trazer áreas de novo desenvolvimento dentro da própria China.

Como por exemplo…
Uma delas é toda a zona do oeste que está muito mais atrasada em relação a outras províncias da China. Estou a falar do corredor de Gansu e da província de Xinjiang, essa zona ligando-se ao centro eurasiático vai reconstruir uma zona de grande poder económico, que existiu há milhares de anos. Tem muitos recursos naturais e um enorme potencial de desenvolvimento. Por outro lado, a China tem de se equilibrar, tem de passar a chamada armadilha do rendimento médio. Tem de dar um salto qualitativo muito grande, nomeadamente na área da ciência e investigação. Tem um grande investimento e um plano para a educação. Se daí vai resultar, ou não, uma liderança óbvia da China no mundo económico, no mundo científico, não sabemos. Não me parece que a prioridade da China seja dominar toda a gente. A China nunca teve essa ideia. Quando no séc. XV, Zheng He fez uma expedição marítima e chegou à costa de Moçambique, o que fizeram? Trocaram tributos, deram ofertas, estabeleceram políticas de relacionamento, aumentaram o comércio. A China é já uma potência emergente que vai ter um papel enorme no mundo. Mas os Estados Unidos também existem, a Europa também. Como é que estas forças todas vão conjugar as vantagens competitivas? O que é que se vai passar? É futurologia. Não podemos estar com medo, com medo não nos levantamos todos os dias. Portanto, o melhor é continuar, caminhar e ter projectos de colaboração. Cada país tem de ver o que é que lhe interessa e como pode colaborar com esta iniciativa, se é que lhe interessa. Mas é um campo que está aberto.

19 Out 2018

O Espírito da Rota da Seda

Em artigos anteriores foram explorados temas importantes para perceber o enquadramento histórico das relações comerciais actuais da República Popular da China (RPC) com o resto do mundo: ajuda externa, que durante décadas definiu as relações económicas da RPC com o estrangeiro; investimento em África, continente com o qual a RPC mantém desde sempre uma relação especial; a “Go Out Policy” e o ímpeto para a internacionalização e busca de mercados no estrangeiro, conjugados com a transformação do tecido industrial chinês.

A Iniciativa Faixa e Rota, que já assumiu vários nomes e siglas (OBOR, BRI, B&RI), pode, e deve, ser encarada como a evolução natural de políticas que a RPC tem implementado ao longo das últimas décadas.

Comecemos pelo discurso. A iniciativa foi anunciada a 7 de Setembro de 2013 em Astana, Casaquistão, pelo Presidente Chinês Xi Jinping, num discurso intitulado “Promover a Amizade entre Povos e Criar um Futuro Melhor”. Nele, multiplicam-se as referências históricas aos vários eixos de trocas comerciais que conectaram durante séculos diferentes regiões da Eurásia,e aos quais se refere habitualmente como “A Rota da Seda”.

O anúncio público do projecto tem forçosamente de ser analisado no plano político. Três pontos definem a sua base ideológica: (i) Ordem mundial multipolar; (ii) Globalização económica; (iii) Diversidade cultural. São ideias fundamentais do discurso político chinês.

O “Plano de Acção para a Iniciativa Faixa e Rota” publicado em 2015 pelo Concelho de Estado da RPC salienta a necessidade de “(…) aprofundar a confiança política; promover intercâmbio cultural; encorajar diferentes civilizações a aprender umas com as outras e a prosperar em conjunto; e promover o entendimento mútuo, paz e amizade entre as pessoas de todos as nações”.

Este apelo à multiculturalidade pode ser encarado como um aspecto complementar tanto da globalização económica como da promoção de uma ordem multipolar. Neste contexto, a evocação de um passado caracterizado por prosperidade global e de interacção entre povos contrasta com o mundo “ocidentalizado” (principalmente) pela difusão alargada da cultura popular americana. É este apelo a uma visão algo romantizada da Rota da Seda que marca o início do Plano de Acção, cristalizada no “Espírito da Rota da Seda – paz e cooperação, abertura e inclusão, aprendizagem mútua e benefício mútuo”.

Este aspecto não deve ser negligenciado em qualquer análise do BRI. No discurso político chinês, a história tem um papel importante. Serve como elemento legitimador para novas iniciativas, associando visão política a elementos identitários da nação chinesa.

Olhemos para a “Faixa”, a componente terrestre do BRI. A multiplicação de nomeações a Património da Humanidade associadas à Rota da Seda resulta de um esforço conjunto dos países do continente euroasiático. Estas nomeações servem um propósito político para os países participantes, com o reconhecimento internacional da história e cultura de diferentes civilizações. Mas a associação à Rota da Seda oferece também uma perspectiva histórica sobre a ideia de ligações comerciais e contactos civilizacionais transnacionais.

Existe também uma dimensão securitária na avaliação das potencialidades do BRI para os vários países envolvidos. Comércio e intercâmbio cultural contribuem para a construção de relações de confiança e respeito mútuo. Para a China, a estabilidade das suas províncias ocidentais (Xinjiang, Tibete) é uma preocupação constante. A criação de dinâmicas transfronteiriças nestas regiões, com o seu consequente desenvolvimento económico, é encarado como um processo necessário, tanto para a China como para países vizinhos, para mitigar problemas recorrentes de instabilidade, como os associados ao fundamentalismo islâmico.

Outro dos objectivos inerentes a este renovado ênfase no intercâmbio cultural relaciona-se com a desconfiança que a China tem enfrentado em alguns países. Do ponto de vista Chinês, trata-se sobretudo de um problema de percepção. Peter Frankopan, historiador britânico e autor do bestseller de 2015 “As Rotas da Seda” (que, inexplicávelmente, demorou cerca de três anos a merecer a sua primeira edição portuguesa) lamentava, em entrevista à organização Intelligence Squared, o carácter eurocêntrico do ensino de História no Reino Unido, daqui resultando uma visão distorcida que menospreza ou ignora civilizações cujo contributo para o desenvolvimento da humanidade é imensurável. Esta será uma conclusão que poderá ser considerada como válida para virtualmente qualquer país ocidental. Esta ignorância relativamente a outros povos e culturas, esta visão incompleta da história, contribui para um clima de desconfiança sustentada em primeiro lugar no desconhecimento e no preconceito.

O ênfase dado no discurso político chinês a uma ordem multipolar deve ser lido na lógica que decorre dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica (1954) –   de respeito mútuo pela integridade territorial e soberania; de não-agressão mútua; de não-interferência mútua em assuntos internos; de igualdade e cooperação para benefício mútuo; de co-existência pacífica. Outra leitura, complementar à primeira, é que constitui um desafio directo à ordem mundial vigente, interpretada como ainda a resultante do fim da Guerra Fria e caracterizada como unipolar, com os Estados Unidos da América (EUA) como potência hegemónica. Trata-se de resto de um passo que os EUA já previam desde o tempo da administração Clinton, como afirma o académico neo-conservador Robert Kagan no seu livro “O Paraíso e o Poder” (2003), onde afirma que era já consensual entre os dois partidos americanos que o crescimento da China constituíria o grande desafio estratégico para os EUA durante as duas décadas seguintes.

Não tenhamos dúvidas, no entanto, que nesta multipolaridade, a China pretende ocupar a posição que considera natural em face do seu legado histórico milenar, contributo civilizacional, e dimensões populacional (20% da população mundial) e económica (15% da economia global; contributo correspondente a cerca de 25 a 30% do crescimento económico global). Com o projecto BRI, a China assume um papel de liderança neste processo de mudança, re-definindo a sua posição à escala global.

Nas palavras do já citado Peter Frankopan: “We are seeing the signs of the world’s centre of gravity shifting – back to where it lay for millennia”.

18 Mai 2018

Iniciativa chinesa “uma Faixa, uma Rota” analisada em livro publicado em Macau

O presidente do Instituto Internacional de Macau defendeu hoje que a iniciativa “uma faixa, uma rota” é, além de um processo de desenvolvimento e integração, a visão chinesa da globalização.

Jorge Rangel falava na apresentação do livro “A iniciativa chinesa ‘uma Faixa, uma Rota’ – O papel de Macau e dos Países de Língua Portuguesa”, também a cargo do presidente do Instituto de Estudos Europeus, José Luís de Sales Marques, e do professor da Universidade de São José Francisco Leandro.

A iniciativa de infraestruturas, que Pequim apresentou ao mundo em 2013, tem como objetivo refazer o mapa económico e político mundial, ao mesmo tempo que procura reformular o modelo de desenvolvimento eurocêntrico convencional, de acordo com um dos artigos que integram a publicação.

O livro, publicado pelo Instituto Internacional de Macau e produzido pelo grupo de media Macaulink, apresenta os desafios e o papel de Macau e dos países lusófonos no âmbito de um dos projetos diplomático e económico mais importante da atualidade.

Simultaneamente, pretende explicar o papel de Macau e dos países de língua portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) naquela iniciativa e no projeto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, outro plano chinês para o século XXI.

Anunciada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, a iniciativa “Faixa económica da rota da seda e a Rota da seda marítima do século XXI”, mais conhecida como “uma Faixa, uma Rota”, está avaliada em 900 mil milhões de dólares e visa reativar as antigas vias comerciais entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e Sudeste Asiático.

Redes ferroviárias intercontinentais, portos, aeroportos, centrais elétricas e zonas de comércio livre estão a ser construídos em mais de 60 países, abrangendo 65% da população mundial.

No lançamento foi anunciado que o livro, publicado em inglês, vai ter em breve versões em chinês e em português.

17 Mai 2018

“Uma Faixa, Uma Rota” | Ex-ministro Manuel Pinho vem a Macau

A Rádio Macau noticiou ontem que Manuel Pinho, ex-ministro da Economia português e arguido no caso EDP, vem a Macau para participar na conferência “Uma Faixa, Uma Rota”, um evento que se organiza nos próximos dias 6 e 7 de Junho na Universidade de Macau.

Trata-se de um evento organizado pelo Gabinete de Estudo das Políticas do Governo, pela Fundação Macau e pela associação “Grand Thought Think Tank”, liderada pelo deputado nomeado Ma Chi Seng.

Paulo Portas, ex-vice primeiro-ministro e actual consultor da construtora Mota-Engil, também deverá ser um dos convidados, tal como Li Zhaoxing, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Li Zhaoxing.

10 Mai 2018

Da Política “Going Out” à Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”

A iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” (OBOR ou BRI) pode em certa medida ser encarada como a evolução natural da política “Going Out” promovida por Jiang Zemin em 1999, política essa centrada na internacionalização da economia chinesa, traduzida pela transição da República Popular da China (RPC) de país receptor para país promotor de investimento directo estrangeiro (IDE).

A estratégia foi progressivamente consolidada em 2001 com a admissão da China na Organização Mundial do Comércio e o anúncio, em 2004, pela Comissão Nacional para Reformas e Desenvolvimento da RPC (NDRC) e pelo China Eximbank de medidas de apoio ao investimento em 4 sectores específicos:  (i) recursos naturais e bens primários relativamente aos quais a China é deficitária; (ii) investimento em sectores exportadores ou que envolvam novas tecnologias e equipamentos; (iii) colaborações com entidades estrangeiras em projectos de investigação e desenvolvimento (I&D) e novas tecnologias, gestão e formação de quadros; (iv) fusões e aquisições com vista ao aumento progressivo da competitividade internacional de firmas nacionais e à expansão dos mercados de produção e vendas.

O plano conjuga, portanto, a transformação progressiva do tecido económico e industrial Chinês para sectores de valor acrescentado com a internacionalização de empresas e sectores cujo mercado interno caminha para a saturação. Com efeito, a China apresenta actualmente excesso de capacidade em sectores críticos, como a construção e indústrias associadas, bem como no sector energético. Como tal, a sustentabilidade dessas empresas exige uma política expansionista em busca de mercados em território estrangeiro. Os dois sectores acima referidos são porventura os que têm maior visibilidade. A produção de energia a carvão constitui um exemplo de conjugação de várias políticas: Pequim, a partir de 2014, reintroduziu taxas sobre a importação de diversas qualidades de carvão e proibiu a compra de carvão de baixa qualidade. Medidas estas que surgem na sequência da implementação de políticas de combate à poluição, bem como de protecção dos produtores chineses. Por outro lado, e já antes do anúncio da iniciativa BRI, têm-se multiplicado a construção de centrais térmicas a carvão por empresas chinesas no estrangeiro.

No que respeita ao IDE, foi feita uma descrição, num artigo anterior, do crescente investimento chinês em África, num padrão onde se constata a progressiva transferência de indústria transformadora para regiões com menores custos laborais, funcionando em simultâneo como uma forma de criação de emprego e de desenvolvimento económico e social. Padrão similar observa-se nos países do Sul da Ásia.

Mas o cenário muda radicalmente quando olhamos para o continente europeu. A Europa é a principal destinatária do IDE chinês (29 por cento do total), estando a aposta centrada nos sectores de energia, finança, tecnologia e infraestruturas. O sector imobiliário perdeu importância nos últimos anos em virtude de um maior controlo administrativo chinês sobre certos tipos de transacções, como forma de travar a fuga de capital. No entanto, o incentivo à diversificação para firmas chinesas é inegável. As restrições sobre o investimento em imobiliário, de resto, resultaram num redireccionamento do investimento chinês para outros sectores, também em face da desaceleração do mercado doméstico.

Conhecemos bem os exemplos portugueses, como o investimento da China Three Gorges na EDP e a aquisição pela Fosun da Caixa Seguros. Todavia, Portugal, com um total de investimentos entre 2000 e 2017 de 6 mil milhões de euros, é o sétimo destinatário europeu do IDE chinês. O pódio pertence ao Reino Unido (42 mil milhões de euros), Alemanha (20.6 mil milhões de euros) e Itália (13.7 mil milhões de euros). Exemplos recentes de investimentos são a aquisição pela Midea da empresa alemã de robótica KUKA e a compra por um consórcio chinês de 49 por cento da operadora de centro de dados do Reino Unido Global Switch.

A aposta chinesa em sectores de valor acrescentado poderá ser associada ao plano “Made in China 2025”, um masterplan anunciado em 2015 e que tem em vista a transformação da China nas próximas décadas numa superpotência industrial com base em tecnologias inovadoras. Contudo, esta aposta era já visível a partir de 2004. Os números assim o demonstram: investimento chinês no estrangeiro disparou a partir sensivelmente de 2005, tendo o IDE na década seguinte tido uma média anual de crescimento de 30 por cento. O investimento chinês em Investigação & Desenvolvimento aumentou exponencialmente a partir da mesma data, correspondendo actualmente a 20 por cento do investimento mundial nesta área. Circunstâncias mais recentes (desaceleração económica; desenvolvimento económico e social; saturação de certos sectores) poderão ter ditado uma aceleração mais acentuada. Mas é nítido que esta aposta estava já na mente dos governantes chineses.

Constata-se agora um crescente nervosismo na classe política europeia com as aquisições chinesas em sectores chave da sua economia, argumentando falta de reciprocidade na medida em que muitos investimentos são em sectores nos quais as empresas estrangeiras continuam a encontrar barreiras no acesso ao mercado chinês. Acresce que problemas políticos no seio da União Europeia, como os diferendos com os países do leste, são encarados como sendo agravados por acções como a iniciativa “16+1” entre a China e países da Europa Central de Leste, iniciativa esta que tem em vista a realização de projectos no âmbito do BRI.

Que a liderança europeia esteja preocupada com o crescimento chinês e o impacto económico e político na Europa é normal. Estranha-se, no entanto, é que esta preocupação surja de forma tardia. Por outro lado, as preocupações têm mais a haver com problemas europeus do que propriamente com a China. A reciprocidade é possível através de negociações. E as deficiências institucionais europeias são um problema exclusivamente europeu.

Percebe-se que existe uma sequência lógica na evolução do investimento externo chinês, num processo contínuo de aprendizagem e delineado com rigor e pragmatismo. Perante isto, como podemos interpretar a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”? Será tentador encará-la de forma cínica como nada mais do que um processo de etiquetagem e exercício de retórica sobre um projecto já em marcha, mas essa interpretação não corresponderia à verdade. Este tópico, porém, merece um artigo em separado.

4 Mai 2018

Uma Faixa para a diversificação e integração económica

A iniciativa lançada pelo presidente Xi Jinping vai permitir a Macau diversificar a economia e diferenciar a origem dos turistas que chegam ao território. Estas são as expectativas de vários académicos que estiveram em Macau para falar da política Uma Faixa, Uma Rota e dos seus impactos para o turismo

 

A política nacional Uma Faixa Uma Rota vai ser uma grande oportunidade para que Macau possa diversificar a origem dos turistas. Além disso, num contexto de integração na zona da Grande Baía, surgirão novas oportunidades económicas para o território, longe da área tradicional do jogo. Esta foi a perspectiva partilhada por vários académicos, ao HM, que estiveram presentes num evento promovido pelo Instituto de Formação Turística (IFT) sobre as implicações para o turismo da política chinesa.

Neste caminho que RAEM vai percorrer, no seio da Grande Baía, parece haver outra certeza: a mais-valia da mistura cultural entre o Oriente e o Ocidente vai ser reforçada.

“O turismo de Macau no âmbito da política Uma Faixa, Uma Rota vai passar por dois aspectos: por um lado, vai continuar como centro mundial do jogo, como acontece actualmente com um turismo muito desenvolvido. No entanto, não se vai ficar por aqui, o misto das culturas chinesa e portuguesa vai tornar a cidade ainda mais atractiva ao nível turístico, ao mesmo tempo que Macau fará a ligação entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, afirmou Carson Lewis Jenkins, professor na Universidade de Strathclyde, na Escócia, e membro eleito da Academia Internacional de Estudos de Turismo, ao HM.

 

Maior integração

“Acredito que com a integração na Grande Baía que Macau poderá funcionar como grande plataforma nas trocas comerciais entre o Sul da China e os Países de Língua Portuguesa. Essa função vai sair reforçada no âmbito da política Uma Faixa, Uma Rota”, acrescentou o académico.

Contudo, Carson Lewis Jenkins mostra-se surpreendido pelo facto de no âmbito do desenvolvimento de Macau raramente ver referida a experiência do Governo da RAEM em negociações com grandes empresas privadas, como são as operadoras de jogo.

Para o académico, este poderá ser um dos grandes argumentos de Macau, em contraste com o Interior da China, que não está tão familiarizado com o funcionamento de iniciativas privadas e independentes, como muitas das que actuam nos mais de 60 países envolvidos pela iniciativa Uma Faixa, Uma Rota.

“O Governo local tem uma grande experiência na relação com os privados. Essa experiência vai ser muito importante para o Governo do Interior da China. No Interior da China a economia é centralizada, assim como o planeamento e o financiamento. O conhecimento deste tipo de relações não é tão profundo”, justificou.

“No entanto, as pessoas não têm valorizado muito este aspecto. Considero que o futuro de Macau e o aproveitamento das vantagens poderá passar por aí”, frisou.

 

Plataforma reforçada

Segundo Richard Xu, director do Departamento de Política e Administração Pública da Universidade de Hong Kong, a política nacional vai reforçar a posição do território como plataforma como os países lusófonos.

“Macau vai ter um papel muito importante como local central para a ligação com os países que têm o português como língua oficial. Apesar das ligações já existentes com esses países, o Governo Central tem a intenção de aprofundar as ligações. A iniciativa Uma Faixa Uma Rota tem esse aspecto como uma das intenções. E Macau tem o seu papel a desempenhar”, afirmou o académico, ao HM.

“Se olharmos para a Grande Baía, vai ser criada uma plataforma de trocas comerciais com dinâmica para todas as onze cidades envolvidas. Nesse aspecto, Macau pode ser um centro de importações e exportações para os países lusófonos, promovendo o aprofundamento das relações comerciais”, apontou.

Por outro lado, Richard Xu explicou que Macau vai ficar a ganhar com a maior integração regional, que tem neste momento a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau como grande símbolo. “É uma situação em que todos ficam a ganhar. Vai aumentar o fluxo de turistas entre as regiões e fazer com que as cidades se comecem a comportar mais como complementares do que competidoras. A nível do turismo, não é descabido imaginar que as pessoas vão traçar roteiros em que visitam as cidades que preferem”, previu.

Nesta estratégia, Macau vai ver a sua oferta turista complementada pela Ilha da Montanha. Porém, neste momento, ainda há trabalho para fazer entre os Governos das partes envolvidos.

“Hengqin vai apoiar o crescimento de Macau, principalmente ao nível da oferta de elementos de entretenimento que não estão ligados ao jogo. Será mais um local extra para o qual Macau pode crescer. Mas para que isso possa acontecer, tem de haver uma maior ligação entre as duas regiões. Neste momento as ligações ainda não são as melhores”, considerou.

 

Papel único

Para Hong Yu, professor e investigador da Universidade Nacional de Singapura, Macau tem um papel único na política Uma Faixa, Uma Rota. O académico destaca também o papel estratégico do território como elo de ligação entre a China e os países lusófonos.

“Se repararmos nas ligações históricas de Macau com Portugal e com os países de língua portuguesa, o território pode encontrar formas de ser a ponte para reforçar essas ligações. Isso é muito importante e poderá contribuir para a diversificação da economia que o território procura alcançar”, começou por dizer Hong Yu, ao HM.

“Por exemplo, através de empresas de Macau, a China pode reforçar a entrada em mercados como o europeu, através de Portugal, no Brasil, Angola e Moçambique, que são mercados com um grande potencial. Se tivermos em conta que a política Uma Faixa, Uma Rota tem uma perspectiva de longo-prazo, a importância pode ser maior do que agora se pensa”, explicou.

O investigador da Singapura também não esqueceu o papel dos casinos, que contribuem para que Macau seja um exemplo de sucesso ao nível do turismo: “Singapura aprendeu muito com Macau, para conseguir alcançar o que é hoje. Isso é muito claro, principalmente quando quis perceber as operações ao nível da hotelaria. Ao nível desta indústria, Macau tem estado focado em conseguir mais visitantes familiares. Por isso, tem de oferecer outros aspectos não-jogo, é o único caminho”, considerou.

Ainda no que diz respeito à indústria do turismo, Hong Yu diz que o caminho passa por apostar mais nas exposições e convenções, assim como nos elementos culturais ligados à presença portuguesa. Com estes aspectos, será mais fácil para o território diversificar a origem dos turistas.

Em 2017, Macau recebeu cerca de 32,6 milhões de turistas, um aumento de 5,4 por cento face ao ano anterior. Do número total de visitantes, 29,4 milhões são provenientes do Interior da China, o que representa 90,2 por cento.

 

 

Gestão de dívidas exige cautela

Nos últimos tempos, a política Uma Faixa Uma Rota tem estado debaixo dos holofotes mediáticos, devido ao endividamento excessivo de alguns países perante a China. O caso mais mediático foi o do Sri Lanka, que acabou por ceder durante 99 anos os direitos sobre o porto de Hambantota, um dos mais importantes do país. O acordo entre as partes gerou preocupações, principalmente do Governo indiano que viu o acordo como a formação uma colónia. Ao HM, o académico Richard Xu explicou que estas são situações com que ninguém fica a ganhar, e que mesmo na perspectiva do Governo Central são negativas. “É fundamental que haja uma gestão dos riscos nesta política. Não só para os governos que participam, mas para as empresas privadas. Se não houver uma gestão eficaz dos riscos, haverá crises e os impactos serão sentidos por todos. Mesmo as autoridades chinesas não têm interesse neste tipo de desfechos”, afirmou.

 

 

Fanny Vong destaca marco histórico alcançado por Macau

Para a presidente do Instituto de Formação Turística, Fanny Vong, a iniciativa Uma Faixa Uma Rota demonstra o apoio nacional para que Macau diversifique a origem do turistas. Por outro lado, é uma oportunidade para reduzir a dependência dos visitantes do Interior da China.

“Com a Política Uma Faixa, Uma Rota Macau tem um maior apoio político para promover o turismo internacional. Já é possível ver alguns avanços na origem dos destinos dos turismos. Pela primeira vez na História, o nosso terceiro maior mercado é um país estrangeiros e não uma região da Grande China”, disse Fanny Vong, ao HM, sobre o facto da Coreia do Sul ser actualmente o terceiro maior mercado de turistas de Macau.

“Com esta política nacional, existe a perspectiva nacional de que Macau terá de fazer mais para se promover ao nível internacional e atrair mais turistas. Com esta política, vai haver uma maior atenção para o património cultural de Macau, para aqueles que não têm esse conhecimento da diversidade do País China, assim como da cidade Macau”, acrescentou.

Por outro lado, a responsável acredita que no longo prazo a iniciativa lançada pelo presidente Xi Jinping poderá trazer outras medidas de estímulo à indústria: “Há dois aspectos muito importantes para aumentar o número de turistas internacionais: o acesso aéreo e a política de facilitação dos vistos. Isto só poderá ser alcançado a nível nacional”, explicou.

 

23 Abr 2018

Países de Língua Portuguesa bem posicionados para beneficiarem da iniciativa chinesa

Os países de língua portuguesa estão bem posicionados para partilharem dos benefícios económicos associados à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” anunciada pela China, pode ler-se no Clbrief (https://clbrief.com/), um serviço de informação reservada especializado no mundo de língua portuguesa e na China.

O texto publicado afirma que as autoridades chinesas deixaram claro que a inclusão dos países de língua portuguesa naquela iniciativa é possível e acrescenta que estes países têm muito a ganhar do alargamento pela China do âmbito geográfico original das iniciativas da Nova Rota da Seda e da Rota da Seda Marítima do Século XXI.
O interesse por esta iniciativa tem sido notório tanto em Cabo Verde como em Portugal, países que se encontram mais próximos do traçado original em termos geográficos e que têm importantes ligações estratégicas com a China.

“Na realidade, os países de língua portuguesa partilham um conjunto de características que faz com que estejam particularmente bem posicionados para beneficiarem da iniciativa, como seja disporem de aeroportos internacionais e de acesso directo ao mar, de já terem ou de deverem vir a ter portos de águas profundas.”

Em São Tomé e Príncipe, por exemplo a China Road and Bridge Corporation (CRBC) deverá vir a construir um porto de águas profundas, que o governo local pretende transformar num centro de navegação regional e na Guiné-Bissau, outro país de língua portuguesa, a China Machinery Engineering Corporation assinou em 2016 um acordo com o governo para iniciar a construção de uma infra-estrutura semelhante em Buba, a sul da capital Bissau.

As trocas comerciais entre a China e os oito países de língua portuguesa cresceram muito rapidamente na última década e meia, tendo passado de 11 mil milhões de dólares em 2003, ano de constituição do Fórum de Macau, para 117 mil milhões de dólares em 2017, além do que cerca de 400 empresas chinesas aplicaram naqueles países capitais que excederam 6000 milhões de dólares.

O texto publicado salienta que o conjunto dos países de língua portuguesa tem valor estratégico, sendo o Brasil a maior economia da América do Sul e o principal parceiro comercial da China, Timor-Leste, candidato a membro da organização ASEAN, Angola, país da África Ocidental que é um dos principais fornecedores de petróleo à China e é membro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Moçambique, um país da África Oriental que a prazo vai ser um dos maiores fornecedores de gás natural.

14 Mar 2018

Investimento | Criado financiamento para apoiar projectos de Uma Faixa Uma Rota

As empresas que queiram aproveitar as oportunidades trazidas pela política Uma Faixa, Uma Rota têm agora um novo canal para financiar os seus projectos ao longo da extensão territorial abrangida pela política

A Hengyi Petrochemical Co., com sede na Província de Zhejiang, emitiu, na passada Segunda-feira, 500 milhões de yuans em títulos corporativos a três anos na Bolsa de Valores de Shenzhen para apoiar projectos abrangidos pela política Uma Faixa, Uma Rota do Cinturão e Rota.

O recurso financeiro tem como intenção ser usado para financiar o projecto petroquímico da empresa em Brunei, segundo um comunicado da companhia à bolsa de valores de Shenzhen.

A acção da petrolífera ocorre depois de Pequim permitir que empresas nacionais e estrangeiras, bem como instituições apoiadas pelo Governo em países abringidos pela política Uma Faixa, Uma Rota, emitam tais títulos através das bolsas de valores de Xangai e Shenzhen.

A Comissão Reguladora de Valores da China divulgou na última Sexta-feira a aprovação de pedidos de sete empresas chinesas e estrangeiras para emitir um total de 50 bilhões de yuans em títulos para financiar a iniciativa da faixa económica.

Novas rotas

A Iniciativa Uma Faixa, Uma Rota, proposta pela China em 2013, busca construir redes de comércio e infraestruturas que conectem a Ásia com a Europa e a África com base nas antigas rotas comerciais terrestres e marítimas.

As empresas chinesas construíram 75 zonas para cooperação económica e comercial em 24 países ao longo da faixa económica, criando quase 209 mil empregos locais.

De acordo com as directrizes de Pequim, é necessário expandir os canais de financiamento para atender à enorme procura de financiamento ao longo dos territórios abrangidos por Uma Faixa, Uma Rota, disse Jiang Chao, pesquisador da Haitong Securities, à Xinhua. De acordo com a agência oficial, o académico espera que as emissões de títulos continuem a aumentar ao longo dos próximos tempos.

7 Mar 2018

Investimento | Dente Partido apoia “Uma Faixa, Uma Rota”

Pan Nga Koi, conhecido como Dente Partido, veio a público apoiar a implementação da política “Uma Faixa, Uma Rota” e anunciar a criação de uma empresa corretora para facilitar o investimento chinês ao longo dos países abrangidos pela iniciativa.

O objectivo foi admitido, na semana passada, de acordo com o jornal Apple Daily, durante um evento da associação a que Dente Partido preside: a Associação Mundial de História e Cultura de Hongmen. A empresa vai exigir um investimento inicial de 30 milhões de dólares norte-americanos e vai ter como nome Empresa Corretora de Hongmen.

Ao longo do vídeo colocado a circular nas redes sociais, Pan Nga Koi surge ainda a reafirmar os valores da Associação Mundial de História e Cultura de Hongmen sublinhando o amor por Hong Kong, Macau e pelo País. Por outro lado, compromete-se a trabalhar para que haja uma reunificação pacífica entre o Continente e Taiwan.

26 Fev 2018

Paulo Duarte defende inclusão de Sines na iniciativa Uma Faixa, Uma Rota

O académico português Paulo Duarte defendeu que Portugal deve persuadir a China a incluir o porto de Sines na “Nova Rota da Seda”, um gigantesco projecto de infra-estruturas inspirado nas antigas vias comerciais entre Ásia e Europa. “Devemos mostrar à China que na faixa e rota os comboios não terminam em Madrid, mas em Lisboa ou Sines”, disse o autor do primeiro livro em português sobre a iniciativa “Nova Rota da Seda”.

Doutorado em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade Católica de Louvaina, Paulo Duarte desenvolveu em Taiwan, Ásia Central e República Popular da China a investigação que deu origem à obra “Faixa e Rota Chinesa – A Convergência entre Terra e Mar”. Lançada em 2013 pelo Presidente chinês, Xi Jinping, a “Nova Rota da Seda” inclui uma malha ferroviária intercontinental, novos portos, aeroportos, centrais eléctricas e zonas de comércio livre, visando ressuscitar vias comercias que remontam ao Império romano, e então percorridas por caravanas. Um dos principais objectivos é criar uma ligação ferroviária de alta velocidade entre Pequim e Londres, que demoraria 48 horas a percorrer.

Gao Zhikai, antigo intérprete do líder chinês Deng Xiaoping e mestre em Ciências Políticas pela Universidade de Yale, considerou a “Nova Rota da Seda” uma “nova forma de pensar o desenvolvimento” e “combater a pobreza”, ao “complementar a falta de conectividade entre países”. “Mesmo na Europa, os problemas de pobreza estão ligados à falta de desenvolvimento ou a um desenvolvimento que não foi estruturado de forma racional”, comentou à Lusa.

No conjunto, o Banco de Desenvolvimento da China estima um investimento total de 900 mil milhões de dólares, distribuído por 900 projectos.

A ligação ferroviária mais longa e já em funcionamento vai desde Yiwu, um ‘hub’ comercial na costa leste da China, até Madrid, e atravessa o Cazaquistão, Rússia, Bielorrússia e Polónia, entrando na Europa central através da Alemanha. Lisboa tem insistido na inclusão de uma rota atlântica no projecto chinês, o que permitiria a Sines conectar as rotas do Extremo Oriente ao Oceano Atlântico, beneficiando do alargamento do canal do Panamá.

“Em Sines, os comboios podem descarregar os contentores, que daí seguiriam para as Américas. Temos aqui uma grande potencialidade para desenvolver Sines”, apontou Paulo Duarte. Para o académico português, a iniciativa chinesa visa projectar o país asiático como um actor internacional inclusivo e responsável, “credibilizar o regime chinês” e “dar trabalho às empresas e trabalhadores chineses”. Surge também numa altura em que os Estados Unidos de Donald Trump rasgam compromissos internacionais sobre o clima, comércio ou migração, impelindo a China a assumir a vontade de liderar em questões internacionais.

“É uma mudança histórica na posição da China no mundo”, disse He Yafei, antigo vice-ministro chinês dos Negócios Estrangeiros. “A Nova Rota da Seda combaterá a onda antiglobalização”, acrescentou, durante um fórum dedicado à iniciativa, realizado no mês passado em Zhuhai, no extremo sudeste da China.

Críticos do projecto chinês apontam, no entanto, os perigos para os Direitos Humanos e para o ambiente associados à exportação do modelo de desenvolvimento da China, e a contradição entre a retórica globalista de Pequim e a sua política interna.

Sob a direção de Xi, a China reforçou o combate à influência estrangeira na sociedade civil, meios académicos ou Internet, apontam organizações de defesa dos Direitos Humanos, enquanto Bruxelas e Washington criticam o país asiático pelas barreiras que impõe ao investimento estrangeiro em vários sectores.

No ‘ranking’ da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que avalia a abertura ao investimento directo estrangeiro, a segunda maior economia mundial ocupa o 59.º lugar, entre 62 países.

27 Dez 2017

Japão planeia cooperar com iniciativa da China ‘Uma Faixa, Uma Rota’

O Japão planeia aderir ao vasto projecto chinês ‘Uma Faixa, Uma Rota’, que ambiciona reavivar simbolicamente o corredor comercial que uniu o Oriente o Ocidente, revelaram fontes do Governo nipónico à agência Kyodo. “A nossa estratégia é alcançar a estabilidade e a prosperidade da sociedade internacional mediante a coordenação com os países dos oceanos Índico e Pacífico”, afirmou uma das fontes à agência de notícias japonesa.

Os planos do primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, de promover a cooperação no desenvolvimento do projecto de investimentos em infra-estruturas ‘Uma Faixa, Uma Rota’, configuram uma mudança na política diplomática que tem vindo a manter até agora.

Tóquio expressou, em Maio, a sua intenção de ajudar outros países asiático a impulsionar o seu desenvolvimento, sem concretizar, porém, se seria no âmbito da iniciativa liderada pela China “Uma Faixa, Uma Rota”, versão simplificada de “Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda para o Século XXI”.

O Governo japonês planeia agora, através da actividade de empresas de ambos os países, apoiar o desenvolvimento de infra-estruturas e da actividade comercial na região, assinalaram as mesmas fontes governamentais à agência Kyodo.

A iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’, que foi idealizada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, durante uma visita oficial à Ásia Central em 2013, ambiciona reavivar a antiga Rota da Seda, o corredor económico que uniu o Oriente o Ocidente, abrangendo mais de 60 países e regiões da Ásia, passando pela Europa Oriental e Médio Oriente até África.

No início de novembro, Shinzo Abe tinha manifestado que “esperava uma boa cooperação com a China em relação à iniciativa da nova rota da seda, que seguia em paralelo com a sua estratégia de alcançar uma região do Indo-Pacífico livre e aberta”.

O primeiro-ministro japonês considera imperativo melhorar a sua relação com a China face à crescente presença da segunda potência mundial na economia e segurança globais.

19 Dez 2017

Lei da arbitragem vai ser revista, garantiu director da DSAJ

A lei de arbitragem vai ser revista e o Governo já está a reunir peritos internacionais para estudar a matéria. A ideia é transformar o território num centro de arbitragem internacional tendo em conta as trocas comerciais e de investimento realizadas entre os países lusófonos e a China. De acordo com Neto Valente o enquadramento legal é o primeiro passo a dar, sendo que é necessário concretizar uma série de medidas de modo a que a arbitragem no território possa ser uma realidade

 

A Lei da arbitragem vai ser revista em Macau. A medida foi conformada ontem pelo director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Liu Dexue, no discurso de abertura do Simpósio Jurídico Internacional de Macau para a Promoção da Cooperação Comercial e Económica entre a China e os Países Lusófonos. “Com vista a aperfeiçoar o sistema de arbitragem e conciliação na RAEM, o Governo está a proceder à elaboração da respectiva legislação”, referiu responsável.

O obejctivo do evento, que decorreu ontem, foi “estudar e discutir, com os peritos jurídicos, profissionais e académicos, os temas sobre a arbitragem, a harmonização jurídica e a promoção de oportunidades comerciais e serviços jurídicos sob a iniciativa “Uma Faixa, uma Rota”, no interior da China, nos países lusófonos e em Macau”, disse.

A ideia de Macau como plataforma nesta área tem vindo a ser reforçada no último ano. No entanto, a necessidade de uma revisão legal, começa agora a ganhar forma e, de acordo com o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Neto Valente, “o primeiro passo nalguns países está dado, e noutro onde já há leis de arbitragem, e noutros, os regimes estão a ser alterados, adaptados e modernizados na base da lei modelo da Uncitral que é o caso de Macau que está a acabar de rever a lei da arbitragem interna e externa e que em breve terá uma nova lei. A lei da arbitragem é o primeiro passo que dá o enquadramento mas tudo o resto está por fazer”, disse ao HM.

Entre o papel e a prática

Para o advogado, os processos de arbitragem não se resolvem apenas com um enquadramento legal. É necessário enfrentar os problemas associados a situações de conflito que envolvem países e culturas diferentes. “É preciso colocar arbitragem a funcionar e para o fazer não chega dizer que temos uma lei e que temos árbitros, é preciso dar incentivos para que os contratos que são feitos entre entidades de diferentes países, nomeadamente entre os países lusófonos e as entidades chinesas, incluam cláusulas de arbitragem” explicou Neto Valente.

Por outro lado, e tendo em conta a política “Uma Faixa Uma Rota”, que inclui projectos de grande envergadura e que atravessam diferentes países e diferentes culturas, “é impossível que não haja problemas”, apontou. A melhor maneira de os resolver, considera, é através da arbitragem, visto que com tribunais será muito complicado.

Uma questão de harmonia

Um dos tópicos do simpósio realizado ontem teve que ver com a necessidade de harmonização de princípios jurídicos.

Para Neto Valente trata-se de um factor fundamental. “Há palavras que não são traduzidas e interpretadas da mesma maneira e que variam consoante os países onde passam os negócios. A filosofia dos negócios, a forma de os fazer e as cláusulas contratuais não são todas iguais”, começa por referir.

“Se houver uma harmonização de princípios jurídicos aplicáveis aos contratos internacionais é fácil ao tribunal arbitral aplicar esses princípios porque são comuns”, disse Neto Valente. É também tendo em conta a harmonização de princípios que o advogado considerou o encontro de ontem como sendo um marco importante na contribuição para um novo regime legal.

Outra questão a ter em conta é a formação dos árbitros. Para Neto Valente um árbitro de um processo não tem de, obrigatoriamente, ser jurista. “Por exemplo, nos casos de projectos que tenham que ver com obras públicas, se calhar é necessário ter árbitros da área da arquitectura ou da engenharia porque têm o know how da matéria em causa, mais que um jurista”, explicou o responsável.

Macau, uma porta aberta

Macau tem todas as condições para ser um centro de arbitragem capaz de mediar conflitos comerciais entre a China e os países lusófonos. A ideia foi deixada pela ministra da justiça de Timor Leste, Maria Ângela Carrascalão, à margem do Simpósio Jurídico Internacional de Macau para a Promoção da Cooperação Comercial e Económica entre a China e os Países Lusófonos. Para a governante, Macau “é a chamada porta para a China e que tem de ser isso mesmo”. A discussão do tema da arbitragem no território entre o continente e os países lusófonos faz todo o sentido e no caso particular de Timor ainda mais, na medida em que, referiu, “há laços privilegiados com Macau há muito tempo e pretendemos reforçar esses laços não só a nível do comércio internacional mas também ao nível de direito”. Por outro lado, também Timor tem um direito de matriz portuguesa e a cooperação entre as duas regiões faz ainda mais sentido”, apontou a ministra.

14 Dez 2017

“Uma Faixa, Uma Rota” | Rui Leão defende flexibilização laboral

Rui Leão, presidente do Conselho Internacional de Arquitectos de Língua Portuguesa, defende que, para que Macau seja um território prestador de serviços no contexto da política “Uma Faixa, Uma Rota”, deve flexibilizar a contratação de trabalhadores especializados

Flexibilizar a contratação para que Macau possa constituir-se como um prestador de serviços no contexto da política “Uma Faixa, Uma Rota”. É esta a ideia deixada pelo arquitecto Rui Leão, que participou ontem no 5º Congresso do Direito de Língua Portuguesa, na Universidade Cidade de Macau na qualidade de presidente do Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa (CIALP).

“Tem de haver a cultura da meritocracia e têm de ser dadas condições às empresas para crescerem. Se não tenho capacidade de empregar pessoas e se tenho tantos entraves para empregar, [o que acontece é que existe] uma política que destrói a possibilidade de criar aqui uma rede de empresas capazes de dar resposta”, defendeu ao HM.

D.R.

Rui Leão não tem dúvidas de que a falta de flexibilização laboral poderá afastar empresas para os territórios vizinhos.

“Se é difícil contratar, o que acontece é que as empresas com maior capacidade de investimento vão para Zhuhai, Cantão, Shenzen ou Hong Kong. O Governo tem de perceber que, ou muda estas políticas de acesso à mão-de-obra, ou não está a permitir que as coisas mudem.”

“E no contexto da política ‘Uma Faixa, Uma Rota’, [Macau] vai continuar sempre com o seu papel único de agente intermediário, que é muito pobre, porque não cria know-how e apenas investimento de alguns. A classe dominante não é suficiente para criar diversidade e autonomia de Macau enquanto sociedade. Estamos sempre dependentes do know-how dos outros, porque não se deixa o know-how daqui crescer”, acrescentou o arquitecto.

A política lançada por Xi Jinping, que esteve ontem em debate no congresso, constitui “uma oportunidade única para Macau, para crescer de uma forma interessante, com saber, cultura e know-how, para que seja uma cidade global”.

Nesse sentido, “os sectores profissionais deveriam compreender isso e a capacidade profissional deveria ser valorizada. Deveria haver mais capacidade, competência nestes sectores para dar resposta a todo o tipo de serviços que pode estar agregado a essa política”, adiantou Rui Leão.

Negócios não devem dominar

Questionado sobre se o património local poderá manter-se no contexto de “Uma Faixa, Uma Rota”, Rui Leão acredita que sim, dependendo das políticas implementadas pela RAEM. “Macau conseguirá manter o seu património e o seu tecido histórico se trabalhar para isso. Penso que tem os instrumentos de salvaguarda e gestão que, como nós sabemos, não são suficientes para assegurar o património. Tudo depende do exercício de governação.”

Rui Leão defende que, no futuro, o património não deverá estar à mercê das regras do mercado imobiliário. “Não pode ser tudo uma política de negócios e são precisas políticas para que, através do planeamento, se criem mais valias que não sejam a da pura operação imobiliária. Deve dar-se outro tipo de contrapartidas aos proprietários e moradores de zonas de património para que seja atractivo eu tomar conta ou recuperar.”

Na apresentação de ontem, Rui Leão falou ainda sobre projectos recentes desenvolvidos pelo CIALP de resposta à política chinesa. “Demos início a alguns projectos que são muito importantes ao nível de trocas de formação profissional nos vários territórios que integram esta política. Temos um programa de estágios ao nível de gestão urbana que vai iniciar-se em Janeiro e que são experiências importantes. Faz sentido estender isso, não só por causa da política ‘Uma Faixa, Uma Rota’, mas também porque os nossos colegas chineses estão genuinamente interessados no que estamos a fazer, na nossa experiência”, concluiu.

13 Dez 2017

Mo Shijian recomenda análise às convenções internacionais

Mo Shijian, ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, alertou para a necessidade de revisão e análise da implementação das convenções internacionais no território, para que Macau possa desempenhar o seu papel na política “Uma Faixa, Uma Rota”

Muito se fala do lugar que Macau terá como centro de serviços e uma plataforma entre a China e os países de língua portuguesa no contexto da política “Uma Faixa, Uma Rota”. Contudo, na visão do ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM), Mo Shijian, é preciso rever a aplicação e implementação das convenções internacionais na RAEM na área do comércio.

“É necessário rever as convenções internacionais e verificar a situação de implementação aqui em Macau”, disse o actual docente da UM, no 5º Congresso de Direito de Língua Portuguesa, a decorrer até hoje na Universidade Cidade de Macau.

Mo Shijian, especialista em Direito Internacional e Marítimo, deu exemplos práticos. “Temos a convenção dos contratos de vendas internacionais da ONU que foi ratificada pela China e que não está a ser aplicada em Macau e Hong Kong. Na verdade Macau não está protegida pela convenção, por isso vamos considerar se podemos com que essa convenção seja aplicada em Macau.”

O académico falou também da convenção de benefícios internacionais sobre as instalações móveis, também ratificada pela China, mas não por Macau.

“Sem a protecção das convenções internacionais é difícil Macau continuar a desenvolver-se ou obter benefícios das protecções no aspecto comercial e económico”, lembrou Mo Shijian.

O ex-director da Faculdade de Direito, entretanto substituído por Gabriel Tong, defendeu na sua apresentação que a política “Uma Faixa, Uma Rota” vai ajudar à internacionalização do renmimbi.

“Sabemos que no palco internacional existem barreiras na circulação do renmimbi. Creio que com o desenvolvimento de ‘Uma Faixa, Uma Rota’ vamos conseguir internacionalizar a moeda chinesa e utilizá-la como uma moeda de comércio, como o dólar americano ou o Euro.”

Direito de Macau mantém-se

À margem do congresso, Jorge Bacelar Gouveia, académico da Universidade Nova de Lisboa e também director da Faculdade de Direito da Universidade de Cidade de Macau, disse que o Direito de Macau não irá desaparecer por completo no contexto da integração e da participação do território nesta política.

“Até 2049 há uma garantia absoluta da continuidade do princípio da ordem jurídica, através do compromisso entre Portugal e a República Popular China (RPC). Mesmo que esse princípio não existisse, a identidade manter-se-ia. Se ela se tem mantido noutros países de língua portuguesa que não têm esta restrição, isso também sucederia aqui.”

“Do que conheço dos países africanos, não vejo nenhum risco de diluição ou desaparecimento dessas ordens jurídicas. Pelo contrário: vejo uma necessidade de preservação dessa identidade”, acrescentou.

Ainda assim, o constitucionalista recorda que o ordenamento jurídico local tem sentido influências de outras jurisdições.

“É verdade que Macau tem acusado nos últimos tempos, por força da globalização, a influência de outras ordens jurídicas [por estar próximo de Hong Kong e da China]. Ainda assim, julgo que isso não tem descaracterizado a ordem jurídica de Macau”, defendeu.

Na cerimónia de abertura do evento, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, considerou ser “imprescindível a reforma e aperfeiçoamento do sistema jurídico a realizar pelo Governo”. O território “está a enfrentar novas oportunidades trazidas por transformações e desenvolvimento desta nova era, o que dá lugar a novos desafios colocados ao sector jurídico”, rematou Sónia Chan.

12 Dez 2017

Paulo Duarte, investigador: “‘Uma Faixa, Uma Rota’ é para os filhos dos nossos filhos”

Paulo Duarte esteve em Macau para o lançamento do seu terceiro livro na passada sexta-feira, “A faixa e rota chinesa: a convergência entre terra e mar”. Para o investigador que se dedica à pesquisa acerca das relações da China com o mundo, a política “Uma Faixa, Uma Rota” é uma estratégia de longo prazo para garantir o futuro dos habitantes do país mais populoso do planeta. Cabe aos países que se associam aproveitar os benefícios que o projecto lhes pode trazer. A Macau, enquanto plataforma, sobra a iniciativa de acções que aproveitem as vantagens geográficas e linguísticas do território na comunicação com os países de língua portuguesa

 

Tem três livros que fazem análises profundas sobre a China. De onde veio esse interesse pelo país?

Eu diria que não escolhi, fui escolhido pela China. A minha relação com a China foi recíproca. Fiz mestrado e doutoramento na Bélgica e tinha uma cadeira de China and World Politics. A cada aula que passava, a avidez por conhecimento pela China tomou conta de mim. Quer dizer, fui tomado pela China. Nesse sentido, continuei na Bélgica a fazer o doutoramento e depois tive a ocasião de ir para a Ásia Central fazer investigação de campo. Estive no Cazaquistão duas vezes, no Quirguistão e Tajiquistão, são três dos cinco Estados nascidos do colapso da União Soviética. São Estados do ponto de vista cultural extremamente enriquecedores. Esta passagem pela Ásia Central reflecte-se, sobretudo, no segundo e terceiro livro. Quis começar, justamente, por falar da periferia chinesa. Do porquê da importância da periferia. Basta recordar que é na periferia, no Cazaquistão, que a China lança a sua faixa e rota para o mundo. Quis aliar neste livro a convergência entre o mar e a terra. Não é só a terra que é importante, não são só as linhas de alta velocidade, é também o mar, sempre foi por mar que a China processou e processa a maior parte do comércio, as estatísticas divergem entre 80 a 90 por cento. Mas a terra vem aqui surgir como um complemento. A China está a revisitar a sua essência, a sua história. Desta vez sem camelos ou mulas, mas por ligações de alta velocidade, comboios e uma emergência de uma série de corredores logísticos e grandes portos.

O livro “Faixa e Rota Chinesa” é o primeiro livro em língua portuguesa sobre este grande projecto. O que é, realmente, “Uma Faixa, Uma Rota”?

É o renascer de um projecto que outrora ligava a China à grande periferia mundial. A China já foi grande. Hoje Trump fala em “making America great again”, esta política é, por outras palavras, “making China great again”. Por várias razões. Economicamente, a China tem crescido ao longo das últimas décadas, excepto recentemente em que a economia conheceu um período menos bom. A indústria da construção, que tem sido o grande motor do crescimento chinês, precisa de ser lançada e a Faixa e Rota mais não é, em termos práticos, do que empregar os chineses em projectos logísticos entre o Oriente e o Ocidente. Em termos políticos, ao longo da história os vários líderes tiveram diferentes narrativas e o que se passou com a Teoria das Quatro Modernizações ou o que se passou com o desenvolvimento científico do Hu Jintao. Hoje temos mais uma narrativa, “Uma Faixa, Uma Rota” é mais uma narrativa. Não digo só esta política, mas da grande concentração de poder que se está a formar em torno de Xi Jinping.

O que é que esta política reflecte a nível cultural?

A componente cultural é o soft power. Não é por acaso que a China é um actor tardio em termos de soft power. Andei pela Ásia Central e a sinofobia, o medo da China é omnipresente. A propaganda soviética tinha incentivado o temor pelo povo chinês do ensino básico até à universidade. Ainda hoje na Ásia Central, para não dizer em outras regiões do mundo, há receio de que os chineses cheguem e tomem terras, empregos. A China sentiu, a tempo, que o crescimento económico não gera, propriamente, simpatia. É preciso revisitar o passado da Rota da Seda, em que a China negociava pacificamente com os povos da grande periferia global. Revisitar o passado traz boas memórias aos chineses. Mas para combater as percepções que o mundo tem da China é preciso arranjar aqui ideias nobres. É preciso explicar que a China não é aquele gigante que vem apenas aqui para fazer comércio e há que fazer proliferar, por exemplo, os Institutos Confúcio. 

Há que educar o mundo acerca da cultura chinesa?

Exactamente. A melhor maneira para nós percebermos aquilo que não conhecemos é começar por falar a língua do desconhecido. Não é por acaso que os Institutos Confúcio são não só um início da aprendizagem do mandarim, que é uma língua dificílima, mas também uma fonte de incentivo da cultura chinesa, porque a China não é só o mandarim, há toda uma cultura milenar, simplesmente não tem o nosso ponto de vista. Aquilo que a China faz fá-lo numa perspectiva de décadas, de gerações. “Uma faixa, Uma Rota” é para os filhos dos nossos filhos. A China não pensa à ocidental, o que eles fazem é pensar para décadas, porque estamos a falar de alimentar o povo mais populoso do mundo. Não se vai buscar recursos num planeta escasso, tem de se pensar a longo prazo. No futuro isso representa mais bocas, mais necessidade de alimentos e energia e mais necessidades de construir estratégias. “Uma faixa, Uma Rota” é, em todos os aspectos, económico, político e cultural, explicar que a China quer criar a tal comunidade de destino comum. Ou seja, o desenvolvimento deve ser não só para a China, mas para todos. Criar o ambiente favorável para a reemergência chinesa e dividir os dividendos do progresso com a comunidade. Fazer perceber que a China não é o gigante susceptível de ser temido, mas é alguém que quer partilhar os frutos do progresso. “Uma faixa, Uma Rota” é, nesse sentido, uma partilha e um emanar de soft power.

Acabou de chegar de Pequim onde esteve reunido com elementos de várias universidades chinesas com cursos de língua portuguesa. Qual o papel da língua portuguesa neste projecto “Uma faixa, Uma Rota”?

O português é a quinta língua mais falada do mundo. A China está atenta a isso. Tal como a China, os mercados onde a língua oficial é a portuguesa, nomeadamente o Brasil, não são mercados estanques, tendem a evoluir. Sendo o português a quinta língua mais falada do mundo, é preciso utilizar uma plataforma, pode ser Macau, embora a China não necessite tanto de Macau como Macau necessita da China. Isto é, a China sempre utilizou a via bilateral e Macau proporciona uma via multilateral. Mas quando a China tem realmente interesse em forjar laços sempre o fez pela via bilateral. Multilateralismo é um complemento. A China tem interesse nos mercados de língua portuguesa porque é preciso pensar em Angola, o segundo país que mais exporta petróleo para a China, a seguir ao Médio Oriente, à Arábia Saudita. Mas não é só petróleo, é marfim, minérios, ouro, mil e uma coisas. E quem diz petróleo de Angola diz também do Brasil. Mas há outra coisa muito importante: a China tem uma classe média emergente, que supera toda a população dos Estados Unidos e que começa a viajar. Estamos a falar de um potencial de turismo incrível, não só para Portugal como para o Brasil e destinos menos conhecidos como São Tomé e Príncipe, que muito poderão beneficiar disso. Existe também uma classe média que tem gostos cada vez mais requintados, que gosta de frutos exóticos. A China procura petróleo mas procura também, cada vez mais, comprar terras, terrenos para cultivo, porque apenas sete por cento das terras na China são aráveis. Isto quer dizer que durante décadas a China destruiu os solos, fruto da industrialização rápida. 28 mil rios desapareceram na China ao longo das últimas décadas. Isto significa que o país está a procurar cada vez mais aquilo que não tem, que é terrenos no estrangeiro. Há resistência local, então, muita vezes, a China envolve-se em joint ventures, em formas de desenvolvimento de agricultura sustentável nesses países.

Não estamos a falar de uma espécie de colonização?

Há quem faça essa crítica. Há autores que dizem que sim, outros que dizem que não. Eu digo o seguinte: a responsável não é apenas a China. Cabe aos países anfitriões diversificar as suas economias. Imagine que cai o preço do petróleo. Em vez de virem pedir empréstimos à China, o que têm a fazer é diversificar a sua economia e não concentrarem nem usurparem os recursos dentro da elite. Estes países é que dizem sim à China, não é a China que vai impor as suas condições. Se lhe permitem negociar e comprar, a China fá-lo e muito bem. Cabe a estes países aproveitar as bolsas que a China concede aos seus técnicos, o know-how e as parcerias para formar quadros e para se desenvolverem mais. Além disso, a China começa a ser um terceiro polo de educação. Há cada vez mais gente interessada em vir para o Oriente. Temos um mundo tradicionalmente dominado pela Europa e Estados Unidos a nível de educação, agora a China, Singapura e outros países, estão a emergir. Não é a China que vai fazer a mudança, pode ajudar mas depende dessas pessoas. Daí, aquela visão, ou não, de neo-colonizador.

Macau afirma-se muito como uma plataforma. Qual é o papel de Macau nesta política “Uma Faixa, uma Rota”?

É preciso ver que do ponto de vista geoestratégico e cultural, Macau beneficia muito da tal fórmula de Deng Xiaoping “Um País, Dois Sistemas”. Macau tem uma posição geoestratégica: está na Ásia, embora o legado seja ocidental. As empresas de Macau são sobretudo PME. Isto significa que Macau, por muito boa vontade que tenha, não pode partir à descoberta da África e da América Latina, sem se aliar com as grandes empresas que já têm conhecimento e know-how do Sul da China. Macau pode ser uma plataforma, não só para feiras, exposições, ou casinos, mas para um ponto de partida em que as empresas macaenses beneficiam de um trilinguismo, uma grande vantagem face a Hong Kong onde se fala só chinês e inglês. Em Macau fala-se português, chinês e nos quadros empresariais fala-se, naturalmente, inglês. Também está localizado a ocidente da foz do Rio das Pérolas, numa convergência de transportes terrestres, marítimos e aéreos. Temos o legado do Direito Ocidental, procedimentos aduaneiros relativamente céleres, empresas de tradução, formação de quadros na área do turismo, as grandes universidades que aqui existem com reconhecimento internacional. Não vejo Macau apenas como a tal feira de exposições, onde vêm cá de vez em quando os grandes industriais. Macau pode, de facto, ser essa plataforma de várias sinergias, na área da educação, do Direito, do Direito Comercial, porque as empresas necessitam de um Direito Internacional e Macau tem a possibilidade de ter e formar quadros que, inclusivamente, eduquem outros asiáticos pela proximidade na área do Direito, Educação e Turismo. Não é Portugal, ou Macau, que têm de esperar que a China Continental venha ao seu encontro de braços cruzados. Cabe a Macau e aos países de língua portuguesa verem aquilo que de melhor têm para oferecer à China. É um processo mútuo. 

O território pode também ter um papel na divulgação da cultura chinesa?

Com certeza. Mas há um ponto que eu critico. Vejo os países de língua portuguesa muito distraídos. Existe um grande receio, sobretudo na Europa, acerca da coexistência no mundo de dois senhores: o parceiro de longa data do pós-segunda guerra mundial, os Estados Unidos, e a China que vem preencher um vazio. Esta é a grande barreira psicológica que ainda existe no Ocidente. Como é que a NATO pode coexistir com a China em parceria numa área global como o terrorismo? Todos nós temos o terrorismo como inimigo, portanto, faz sentido a China aliar-se não só na protecção das linhas marítimas do Mediterrâneo, do Suez, etc. Faz sentido a cooperação cibernética, para fazer face aos apagões cometidos por aqueles países tidos como do eixo do mal, como a Coreia do Norte. Faz sentido uma sinergia de interesses. É preciso que a Europa e outros países afins percebam a China como um contraponto, uma mais valia, uma complementaridade, face ao Ocidente.

Está a ser uma percepção difícil?

Sim e isso é, talvez, a grande barreira que limita o maior envolvimento da China e a possibilidade de retirar proveito dessa relação com a China. 

Neste seu livro, “Metamorfose do Poder”, refere que o partido pode estar a terminar a sua idade de ouro, e que pode neste momento estar mais perto de ser um retrocesso do que uma solução. O que quer dizer com isto?

Isto é uma crítica que vários autores ocidentais fazem. Há que diga que o soft power chinês tem como grande limitação não partir da sociedade civil, como nos Estados Unidos. As pessoas têm o sonho americano, há um modelo de inspiração, o american way of life. Mas não se vê o chinese way of life porque as pessoas temem a China. A narrativa chinesa. O soft power chinês não nasce, ao contrário do soft power americano, da sociedade civil. Nasce do partido e da sua propaganda. O cidadão médio mundial está reticente em receber o que é do partido e não nasce da sociedade civil. Aí reside o complexo equilíbrio. O partido sabe que se autorizar a liberdade está no fundo a criar problemas à sua própria subsistência. Então o chinês que é mais culto, que viaja, que poderá vir a ter acesos à internet, é o chinês que vai querer sempre mais e vai dizer “não, eu não quero ser controlado, quero ser eu a controlar o meu destino”. E aí está o paradoxo do partido. A iniciativa privada, é aceite desde que possa gerar desenvolvimento, mas o domínio da informação é perigoso para este tipo de regimes por gerar mais necessidade de conhecimento e o indivíduo é sempre ávido. Aí pode estar, de facto, aquilo que mina o futuro do partido.

Fala também neste seu livro que nas décadas de 1980 e 1990 os responsáveis pelo poder tinham também interesses privados e isso está na base da corrupção dos altos cargos. O Xi Jinping tem vindo a desenvolver uma campanha contra a corrupção. Em Macau há um sistema em que os legisladores são também alguns dos maiores empresários do território. Não estamos perante um contrassenso?

De facto, o poder é fonte de corrupção se não for bem gerido. A grande luta de Xi Jinping é a de legitimar esta elite do poder, que aos olhos dos chineses está gravemente afectada. É preciso voltar a fazer com que a sociedade olhe de novo para os políticos, não como fonte de corrupção, mas como a vanguarda do povo, porque era assim que era o Partido Comunista Chinês nas suas origens. O partido era legítimo pela capacidade unificadora de pobres, de ricos. Hoje o partido é visto como a classe parasitária que conseguiu há várias décadas unir os chineses, mas que hoje é fonte de discórdia. O Xi Jinping percebeu que é preciso, a nível regional e local, fazer esses líderes corruptos pedirem desculpa aos chineses. Aí faz também uma eliminação dos seus principais rivais. A iniciativa privada é cooptada pelo regime. O Governo chinês pede frequentemente a multimilionários chineses que dêem a cara ao invés de passar determinado projecto como sendo do Governo chinês. Por exemplo, Wang Nuguo, apresentou à Islândia a intenção de comprar uma porção do norte de Islândia para construir um campo de equitação e um hotel luxuoso, mas o Governo da Islândia recusou essa proposta porque havia ali motivos ocultos. Em vez de equitação e turismo, havia reais interesses do Governo chinês em utilizar aquela parte do hemisfério norte, do Ártico, para um posicionamento estratégico face ao petróleo, ao gás e a uma, eventual, rota da seda polar. O gelo está a derreter e não vamos ter nas próximas décadas apenas uma rota convencional, vamos ter uma rota complementar quando o gelo permitir. Temos aí um exemplo de uma tentativa que nasceu morta, porque o Governo da Islândia decidiu dizer não e dizer “nós sabemos que não é o senhor que está a querer comprar, é o Governo chinês”. Nada do que a China faz no mundo é por acaso, existe uma grande estratégia e o indivíduo deve submeter-se ao todo, e não o todo ao indivíduo. Nós, os latinos, temos a tendência para sobressair face à massa, aqui o indivíduo serve a massa.

Isso não pode ser perigoso?

É e não é porque o individualismo também pode ser perigoso. Estaline sobrepôs-se face à massa e matou muita gente. O próprio Mao fez isso. Mao Zedong é apresentado como um herói nacional. A Inquisição fez o mesmo e marcou um dos períodos negros da Igreja. Há duas vertentes, o bom e o mau. Pode haver no individualismo o lado bom, como no holismo um lado positivo. Não podemos ser radicais e fundamentalistas.

4 Dez 2017

Cimeira da CEEC : China é “oportunidade” para o continente europeu

O primeiro-ministro húngaro Viktor Urban não tem dúvidas: a Europa empobrecida precisa de novas fontes de investimento. Chinesas, é bom de ver.

A cimeira da CEEC – que reúne 16 países da Europa Central e do Leste – com a China decorreu esta segunda-feira em Budapeste. Esta foi a sexta cimeira anual do chamado “16+1”, integrada por China, Hungria, Albânia, Bulgária, Bósnia, República Checa, Croácia, Estónia, Letónia, Lituânia, Macedónia, Montenegro, Polónia, Roménia, Sérvia, Eslováquia e Eslovénia.

O objectivo é o desenvolvimento da cooperação aduaneira e turística com o Império do Meio. O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, anfitrião da cimeira que contou com os chefes de Estado e de governo dos 17 países, referiu: “Precisamos de recursos externos, tanto técnicos como financeiros, para desenvolver esta região. Os recursos europeus não são suficientes, por isso damos as boas vindas à ideia de uma nova ordem económica, uma vez que a China quer envolver-se no processo de desenvolvimento da região”.

O primeiro-ministro chinês afirmou que nos próximos cinco anos a China tenciona importar cinco biliões de dólares de mercadorias e bens e fazer investimentos da ordem dos 700 mil milhões Acordos aduaneiros para aligeirar os procedimentos de mobilidade de pessoas e trânsito de mercadorias e o aumento do fluxo turístico de chineses para a o Leste e centro da Europa, estiveram na ordem do dia. Os países da CEEC têm planos criar um novo serviço aéreo com ligações entre regiões europeias e asiáticas.

Dinheiro e mais dinheiro

O Banco Chinês de Desenvolvimento garantirá US$ 2 mil milhões para um fundo de desenvolvimento dos países da região, antecipou o primeiro-ministro, que também prometeu US$ 1000 milhões numa segunda etapa do projecto para investimentos e projectos de cooperação.

Nos últimos anos, Pequim promoveu investimentos na região e criou esse formato diplomático para tentar exercer influência sobre a Europa Oriental, segundo alguns analistas. O projecto faz parte da estratégia chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”. O objectivo é formar um novo corredor comercial através de maciços investimentos, estreitando relações entre Ásia e Europa.

Um exemplo dessa cooperação é uma nova ligação de comboio entre Hungria e Sérvia, construída com um empréstimo chinês que cobrirá 80% do custo total de 1,75 milhão de euros.

Depois de se reunir com os líderes da região, Li Keqiang afirmou que o encontro foi “bem-sucedido” e que vários acordos foram assinados. O presidente da Hungria, Viktor Orban, que tem uma relação tensa com a UE, destacou que a China não só representa uma possibilidade para a Hungria, mas para todo o continente. Além disso, defendeu que o grupo “16+1” também beneficia o bloco europeu.

“Para que a região possa se desenvolver, precisamos de fontes tecnológicas e financeiras externas, já que os fundos europeus em si não são suficientes. A época actual é marcada pelo auge da Ásia e da China”, disse Orban depois do encontro.

A China também ofereceu 5 mil bolsas de estudo para estudantes do centro e do leste da Europa no país, anunciou Li Keqiang.

Na reunião, os participantes decidiram que o próximo encontro do grupo “16+1” será realizado na Bulgária. O primeiro-ministro do país, Boiko Borisov, disse em Budapeste disse que os projectos da nova aliança e da UE não concorrem entre si, mas se complementam.

Depois da Hungria, o primeiro-ministro da China viaja hoje, quarta-feira, para Sochi, na Rússia, onde participará de uma reunião da Organização de Cooperação de Xangai (SCO).

 

29 Nov 2017

Fórum Macau | Novo edifício será “funcional, muito simples”

 

Carlos Marreiros será o arquitecto responsável pelo projecto do novo edifício do Fórum Macau, que será “muito simples, funcional, sem arestas”. A política “Uma Faixa, Uma Rota” dá o mote ao projecto, que tem “um problema funcional complexo” por resolver

O Fórum Macau vai finalmente ter uma casa própria que ficará erguida daqui a 600 dias, bem junto ao edifício da Assembleia Legislativa. Ao HM, o arquitecto Carlos Marreiros levanta a ponta do véu de um projecto cheio de complexidades por ultrapassar.

“O projecto está pronto. É só acertar os pormenores, porque até o orçamento está pronto. Temos, naturalmente, de ver que um projecto é sempre um livro aberto até ao fim.”

O edifício será “muito simples, funcional, sem arestas” e será erguido tendo como pano de fundo a ideia por detrás da política nacional “Uma Faixa, Uma Rota”, fundamental nas relações culturais e económicas que a China quer estabelecer com os países de língua portuguesa. Neste âmbito, o Fórum Macau será a casa onde essas relações se materializam.

Carlos Marreiros garante que o calendário será cumprido, apesar das dificuldades que o projecto acarreta, em grande parte associadas ao terreno onde será erguido o edifício.

“Vai ser um esforço brutal. A obra é de grande envergadura e tem dificuldades, porque é numa zona de aterro, tem uma cave. O edifício vai ter três andares e terá nove metros de altura. É um edifício baixo, mas vasto.”

“O problema funcional do edifício é muito complexo, com muitas regras de segurança. O edifício tem um programa muito exigente nesse sentido”, acrescentou Marreiros.

A Companhia de Construção e Engenharia Omas, ligada à família Ma, foi a vencedora do concurso público onde participaram um total de 12 candidatos. A proposta feita foi a quarta mais barata, no valor de 692,8 milhões de patacas. Carlos Marreiros vai trabalhar ao lado dos engenheiros José Silveirinha e Jorge Lipari Pinto e orgulha-se de estar inserido numa equipa cem por cento local.

“A equipa é toda local e isso dá-me muita alegria, porque não é fácil concorrer com construtoras de grande dimensão, que Macau não tem. Participaram construtoras da República Popular da China com muita experiência a nível internacional, mas nós fomos a equipa que ganhámos.

Um concurso polémico

O concurso público para a construção da sede do Fórum Macau não foi pacífico, pois houve atrasos que originaram desigualdades no acesso ao concurso, sobretudo da parte de arquitectos portugueses. A tradução para português das cláusulas técnicas do concurso chegou um mês depois, além de que houve alterações do projecto a meio do processo.

Confrontado com estas eventuais desigualdades, Carlos Marreiros lembrou que se tratam de situações “que não são agradáveis”, até porque ele próprio não lê chinês.

Ainda assim, “hoje em dia temos de fazer um esforço”, assegura. “A língua chinesa é a língua oficial de Macau. As traduções demoram algum tempo mas as pessoas têm de ter a noção de que estão em Macau, RAEM da China. A língua principal é a chinesa”.

“Houve algumas reclamações neste sentido, mas percebo que não é agradável. O tempo foi curto, mas como conseguimos responder, doze equipas também o fizeram”, frisou.

Marreiros afastado do projecto do Palácio Sommer

Carlos Marreiros assegurou ao HM que não será o arquitecto responsável pela renovação do Palácio Sommer, situado em Lisboa e recentemente adquirido pela Fundação Macau (FM). O arquitecto disse que chegou a ser convidado para participar como consultor ou colaborador, mas negou, por “não estar interessado”. “O projecto será desenvolvido por equipas portuguesas e faz todo o sentido que assim seja. Todo o projecto é feito lá”, contou Marreiros, que também faz parte do conselho de curadores da FM. O edifício foi comprado a Liu Chak Wan, empresário local que é, também, membro do mesmo conselho de curadores.

8 Out 2017

António Costa sugere à China incluir porto de Sines na nova Rota da Seda

Foi ontem a inauguração da rota Lisboa-Pequim. O primeiro-ministro falou da vocação portuguesa e tentou convencer os chineses a incluir Sines no projecto Uma Faixa, Uma rota.

O primeiro-ministro português, António Costa, insistiu ontem na “posição capital” do porto de Sines, Setúbal, para ser incluído na Nova Rota da Seda, um projecto internacional de infra-estruturas proposto pela China. “Não ignoramos como o porto de Sines tem uma posição capital para poder vir a ser, ao nível das rotas marítimas, uma peça fundamental desta iniciativa”, afirmou durante a cerimónia, num hotel de Lisboa, de inauguração dos voos directos Lisboa-Pequim, com a presença do presidente do parlamento da China, Zhang Dejiang, de visita a Portugal desde segunda-feira.

“Uma Faixa, Uma Rota” – versão simplificada de “Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda para o Século XXI” – diz respeito ao projecto de investimentos em infra-estruturas liderado pela China, que ambiciona reavivar simbolicamente o corredor económico que uniu o Oriente o Ocidente.

Esta iniciativa abrange mais de 60 países e regiões da Ásia, passando pela Europa Oriental e Médio Oriente até África.

Divulgado em 2013 pelo Presidente chinês, Xi Jinping, a Nova Rota da Seda visa reactivar a antiga via comercial entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático.

O projecto inclui uma malha ferroviária, portos e auto-estradas, abrangendo 65 países e 4,4 mil milhões de pessoas, cerca de 60% da população mundial.

Em Maio, o secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, agora demissionário, esteve em Pequim para propor às autoridades chinesas “uma rota marítima até Sines e que a rota da seda terrestre ferroviária, que já vai de Chongqing até Madrid, vá um pouco mais e chegue a Sines”.

António Costa disse ontem esperar que os voos directos Lisboa-Pequim, a partir de 26 de Julho, sejam um reforço de Portugal como “grande ‘hub’ intercontinental” (centro de operações). Costa destacou que a rota vai ser operada pela Beijing Capital Airlines (BCA), do grupo Hainan Airlines (HNA), que é “hoje indirectamente accionista da TAP”. “Isto significa que, com a abertura desta linha, nós reforçamos a dimensão de Portugal como grande ‘hub’ intercontinuental. Já somos o grande ‘hub’ para o Brasil, o grande ‘hub’ para África”, recordou.

“Com a abertura destas rotas para Oriente”, afirmou ainda, Portugal pode transformar-se num ‘hub’ estratégico para fazer aquilo que, ao longo da História, Portugal e os portugueses sempre fizeram, unir povos, unir culturas, abrir rotas, abrir portas”.

Para António Costa, a abertura desta rota Lisboa-Pequim tem um “enorme simbolismo” e “é a nova rota da seda do século XXI”.

O chefe do executivo sublinhou o contributo da comunidade chinesa residente para o desenvolvimento do país e lembrou o “investimento activo” da China em Portugal.

Com esta rota, noves meses depois de ter sido acordada durante uma visita de Costa a Pequim, o Governo espera que o actual número de frequências (três) venha a aumentar e que haja uma diversificação de destinos em Portugal, designadamente para o Porto.

12 Jul 2017

“Uma Faixa, Uma Rota” | As visões dos locais sobre a política

É uma política nacional e tem de ser acolhida por Macau, um território que vive do jogo e que não tem mais indústrias para desenvolver. Fomos ouvir o que os visitantes da exposição fotográfica “Uma Faixa, Uma Rota” têm a dizer sobre o plano que a China quer dar ao mundo

A imagem de Lao a ler um livro sobre dez figuras históricas que se destacaram na guerra sino-japonesa, na praça do Tap Seac, está carregada de simbolismo. Bem perto, ali ao lado, está patente uma exposição de fotografias sobre a política “Uma Faixa, Uma Rota”.

É como se fosse o passado do país a misturar-se com o presente, sem esquecer o futuro espelhado mesmo ali, mas que ainda não conhecemos.

O que a política “Uma Faixa, Uma Rota” poderá trazer para Macau é ainda uma espécie de utopia, e Lao não está, de facto, muito confiante. “Macau só depende do jogo, não há muitas indústrias e não é claro o que poderemos ganhar com isto no futuro”, apontou ao HM.

Sobre a acção do Executivo, apresenta algumas críticas. “O Governo tem muito dinheiro, gastou muito no projecto do metro ligeiro, mas ainda não vimos muitos resultados. Mais valia fazer investimentos no estrangeiro”, frisou.

Na exposição que o Governo decidiu instalar em vários pontos do território, mostram-se os principais objectivos que Pequim tem para os países que integram a chamada Rota da Seda. Em português e chinês, fala-se na cooperação com Fujian e Guangdong, no desenvolvimento da medicina tradicional chinesa, na plataforma com o mundo lusófono.

Para Yang, reformado, todas estas ideias fazem sentido e devem ser acolhidas. “Trata-se de uma política nacional e temos de a apoiar, porque vai trazer benefícios”, defendeu.

Yang não diz quais são, mas assume: “Se Macau ficar sem o apoio da China, não é nada”.

Centenas de visitantes

Disponível para visita do público desde o passado sábado, a exposição no Tap Seac tem atraído centenas de visitantes. No primeiro dia passaram pela praça 200 pessoas, ontem à tarde já tinham sido feitas 122 visitas. Uns passam de fugida, outros ficam a ler com mais atenção.

Topee Au decidiu passar por lá quando saiu do centro de saúde localizado ali ao lado. “Não sei o que o Governo de Macau vai fazer para desenvolver esta política, porque o Governo só dá dinheiro”, frisou.

“Penso que esta política da China vai permitir aumentar as receitas dos casinos por causa do maior fluxo de pessoas. Isso é bom mas, ao mesmo tempo, também é mau, porque para mim as apostas são uma coisa que não se deve fazer”, reiterou.

Propaganda ou informação?

Apesar de a exposição não estar disponível em inglês, o australiano Stephen Anderson tem uma opinião formada sobre a política “Uma Faixa, Uma Rota”. Sobre a exposição, não sabe dizer se é informativa ou se é apenas mais uma forma de propaganda.

“Tem prós e contras mas, no fim de contas, isto serve para informar as pessoas. Será importante ter uma sociedade trilingue em Macau, e é bom que as pessoas aprendam um pouco sobre esta política”, defendeu.

Stephen Anderson afirmou ainda que as gerações mais jovens vão acabar por retirar mais benefícios da política que a China quer desenvolver.

“Esta política tem um enorme potencial. Para Hong Kong será bom sobretudo para desenvolver o sector financeiro, para criar uma base mais sólida. Quanto a Macau, se olharmos em termos históricos, sempre houve uma ligação ao mundo lusófono, com países como Angola e o Brasil”, lembrou.

Ainda sobre os benefícios que a política “Uma Faixa, Uma Rota” poderá trazer para o território, Stephen aponta para os sectores do turismo e de tudo o que não esteja directamente relacionado com as mesas de apostas. “Pequim tem demonstrado uma atitude muito positiva em relação a esta política”, frisou.

Além da Praça do Tap Seac, a exposição estará patente até ao dia 30 de Julho em locais tão diversos como o Leal Senado, a zona de lazer do Edifício Lok Yeung Fa Yuen (Rua do General Ivens Ferraz), o jardim junto ao mercado do Iao Hon ou o espaço aberto ao lado do Parque do Jardim da Cidade das Flores (perto da Rua de Coimbra).

Segundo um comunicado oficial, o objectivo desta mostra de 80 fotografias é “dar a conhecer melhor, através de imagens, a todos os sectores da sociedade, a importância e significado da participação e contributo de Macau na iniciativa nacional da ‘Faixa e Rota’”.

28 Jun 2017