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Por Tiago Bonucci Pereira

Em artigos anteriores foram explorados temas importantes para perceber o enquadramento histórico das relações comerciais actuais da República Popular da China (RPC) com o resto do mundo: ajuda externa, que durante décadas definiu as relações económicas da RPC com o estrangeiro; investimento em África, continente com o qual a RPC mantém desde sempre uma relação especial; a “Go Out Policy” e o ímpeto para a internacionalização e busca de mercados no estrangeiro, conjugados com a transformação do tecido industrial chinês.

A Iniciativa Faixa e Rota, que já assumiu vários nomes e siglas (OBOR, BRI, B&RI), pode, e deve, ser encarada como a evolução natural de políticas que a RPC tem implementado ao longo das últimas décadas.

Comecemos pelo discurso. A iniciativa foi anunciada a 7 de Setembro de 2013 em Astana, Casaquistão, pelo Presidente Chinês Xi Jinping, num discurso intitulado “Promover a Amizade entre Povos e Criar um Futuro Melhor”. Nele, multiplicam-se as referências históricas aos vários eixos de trocas comerciais que conectaram durante séculos diferentes regiões da Eurásia,e aos quais se refere habitualmente como “A Rota da Seda”.

O anúncio público do projecto tem forçosamente de ser analisado no plano político. Três pontos definem a sua base ideológica: (i) Ordem mundial multipolar; (ii) Globalização económica; (iii) Diversidade cultural. São ideias fundamentais do discurso político chinês.

O “Plano de Acção para a Iniciativa Faixa e Rota” publicado em 2015 pelo Concelho de Estado da RPC salienta a necessidade de “(…) aprofundar a confiança política; promover intercâmbio cultural; encorajar diferentes civilizações a aprender umas com as outras e a prosperar em conjunto; e promover o entendimento mútuo, paz e amizade entre as pessoas de todos as nações”.

Este apelo à multiculturalidade pode ser encarado como um aspecto complementar tanto da globalização económica como da promoção de uma ordem multipolar. Neste contexto, a evocação de um passado caracterizado por prosperidade global e de interacção entre povos contrasta com o mundo “ocidentalizado” (principalmente) pela difusão alargada da cultura popular americana. É este apelo a uma visão algo romantizada da Rota da Seda que marca o início do Plano de Acção, cristalizada no “Espírito da Rota da Seda – paz e cooperação, abertura e inclusão, aprendizagem mútua e benefício mútuo”.

Este aspecto não deve ser negligenciado em qualquer análise do BRI. No discurso político chinês, a história tem um papel importante. Serve como elemento legitimador para novas iniciativas, associando visão política a elementos identitários da nação chinesa.

Olhemos para a “Faixa”, a componente terrestre do BRI. A multiplicação de nomeações a Património da Humanidade associadas à Rota da Seda resulta de um esforço conjunto dos países do continente euroasiático. Estas nomeações servem um propósito político para os países participantes, com o reconhecimento internacional da história e cultura de diferentes civilizações. Mas a associação à Rota da Seda oferece também uma perspectiva histórica sobre a ideia de ligações comerciais e contactos civilizacionais transnacionais.

Existe também uma dimensão securitária na avaliação das potencialidades do BRI para os vários países envolvidos. Comércio e intercâmbio cultural contribuem para a construção de relações de confiança e respeito mútuo. Para a China, a estabilidade das suas províncias ocidentais (Xinjiang, Tibete) é uma preocupação constante. A criação de dinâmicas transfronteiriças nestas regiões, com o seu consequente desenvolvimento económico, é encarado como um processo necessário, tanto para a China como para países vizinhos, para mitigar problemas recorrentes de instabilidade, como os associados ao fundamentalismo islâmico.

Outro dos objectivos inerentes a este renovado ênfase no intercâmbio cultural relaciona-se com a desconfiança que a China tem enfrentado em alguns países. Do ponto de vista Chinês, trata-se sobretudo de um problema de percepção. Peter Frankopan, historiador britânico e autor do bestseller de 2015 “As Rotas da Seda” (que, inexplicávelmente, demorou cerca de três anos a merecer a sua primeira edição portuguesa) lamentava, em entrevista à organização Intelligence Squared, o carácter eurocêntrico do ensino de História no Reino Unido, daqui resultando uma visão distorcida que menospreza ou ignora civilizações cujo contributo para o desenvolvimento da humanidade é imensurável. Esta será uma conclusão que poderá ser considerada como válida para virtualmente qualquer país ocidental. Esta ignorância relativamente a outros povos e culturas, esta visão incompleta da história, contribui para um clima de desconfiança sustentada em primeiro lugar no desconhecimento e no preconceito.

O ênfase dado no discurso político chinês a uma ordem multipolar deve ser lido na lógica que decorre dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica (1954) –   de respeito mútuo pela integridade territorial e soberania; de não-agressão mútua; de não-interferência mútua em assuntos internos; de igualdade e cooperação para benefício mútuo; de co-existência pacífica. Outra leitura, complementar à primeira, é que constitui um desafio directo à ordem mundial vigente, interpretada como ainda a resultante do fim da Guerra Fria e caracterizada como unipolar, com os Estados Unidos da América (EUA) como potência hegemónica. Trata-se de resto de um passo que os EUA já previam desde o tempo da administração Clinton, como afirma o académico neo-conservador Robert Kagan no seu livro “O Paraíso e o Poder” (2003), onde afirma que era já consensual entre os dois partidos americanos que o crescimento da China constituíria o grande desafio estratégico para os EUA durante as duas décadas seguintes.

Não tenhamos dúvidas, no entanto, que nesta multipolaridade, a China pretende ocupar a posição que considera natural em face do seu legado histórico milenar, contributo civilizacional, e dimensões populacional (20% da população mundial) e económica (15% da economia global; contributo correspondente a cerca de 25 a 30% do crescimento económico global). Com o projecto BRI, a China assume um papel de liderança neste processo de mudança, re-definindo a sua posição à escala global.

Nas palavras do já citado Peter Frankopan: “We are seeing the signs of the world’s centre of gravity shifting – back to where it lay for millennia”.

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