Património | Agnes Lam a favor da classificação de infra-estruturas modernas

[dropcap]A[/dropcap]gnes Lam endereçou uma carta ao Governo com opiniões sobre a classificação do segundo lote de bens imóveis desde a entrada em vigor da Lei da Salvaguarda do Património. A deputada entende que houve uma evolução face ao primeiro grupo, manifestando a sua concordância com a integração de mais infra-estruturas modernas.

Em declarações ao Jornal do Cidadão, Agnes Lam defendeu que o segundo conjunto mostra que o Governo está “mais atento” a aspectos como a cultura da população local e a mudança de vida das pessoas de classes sociais diferentes e às indústrias que marcaram o desenvolvimento da cidade moderna. Na perspectiva da deputada, a preservação pode ajudar os cidadãos no sentido de conhecerem a história da sua região e aumentar o sentimento de pertença em relação à comunidade.

Neste contexto, Agnes Lam espera que o Executivo mantenha o exemplo, investigando e protegendo imóveis modernos e os vestígios do passado industrial de Macau, recordando que actualmente diferentes grupos encontram-se a proceder aos trabalhos de estudo e preservação de edifícios modernos como sejam o Rainha D. Leonor, Armazém Tai Fung ou o prédio localizado no número 66 da Rua dos Ervanários.

A abertura do procedimento de classificação de um segundo grupo de imóveis teve lugar no final do ano passado. A lista contempla nove imóveis, entre os quais o Cemitério S. Miguel Arcanjo ou as Casas Moosa.
Ao abrigo da Lei da Salvaguarda do Património, a instrução do procedimento de classificação compete ao IC e compreende a abertura do procedimento, a audiência prévia do proprietário do imóvel (se for privado), a avaliação do Instituto Cultural e o parecer do Conselho do Património Cultural (que não é, porém, vinculativo), cabendo a decisão final ao Governo. A lei, em vigor desde 1 de Março de 2014, determina que esse procedimento deve ser concluído pelo IC no prazo de 12 meses, bem como que a proposta de classificação de um bem imóvel tem de ser objecto de consulta pública, a qual terminou no sábado. O IC tem agora até 180 dias para apresentar um relatório final relativamente às opiniões recolhidas.

Habitação | Deputados querem preço de fracções para troca abaixo do mercado

Os deputados da 3ª Comissão Permanente consideram que os preços das fracções destinadas a troca devem ser abaixo dos praticados no mercado. O objectivo é incentivar a renovação urbana do território, disse Vong Hin Fai após a primeira reunião de discussão da proposta do regime de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca

 

[dropcap]O[/dropcap]s deputados da 3ª Comissão Permanente consideram que o preço de venda da habitação para troca deve ser inferior ao preço de mercado. A ideia foi deixada ontem pelo presidente da comissão, Vong Hin Fai, após a primeira reunião de discussão na especialidade da proposta de lei acerca do regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana. A razão, apontou Vong, vai no sentido de promover a própria renovação urbana. “Se quisermos incentivos para promover a renovação urbana e se o mercado estiver muito alto, como é que o Governo vai conseguir promover o seu avanço?”, questionou.

De acordo com o diploma em análise, o preço de habitação para troca deve seguir o estipulado no mercado para fracções do mesmo género. “Achamos que o preço deve ser abaixo do preço de mercado para que possa servir de incentivo à renovação e se o objectivo é promover a renovação urbana o Governo deve colocar à venda a habitação para troca a preços abaixo do mercado”, insistiu Vong Hin Fai.

Os marginalizados

Os deputados pedem também esclarecimentos ao Executivo relativamente à situação dos proprietários de espaços comerciais situados nos rés-do-chão dos edifícios e que podem ser alvo do processo de renovação urbana. Em causa está o facto destas pessoas não possuírem os requisitos necessários, de acordo com a proposta em análise, para se candidatarem à habitação temporária para arrendamento ou venda por troca na medida em que os estabelecimentos comerciais, que muitas vezes também lhe servem de residência, não têm oficialmente a finalidade residencial. “Os deputados estão preocupados que haja demolições que possam atingir uma loja sem finalidade habitacional mas onde o proprietário vive porque estes proprietários não podem candidatar-se ao arrendamento temporário nem à compra de habitação”, revelou o presidente da 3ª comissão.

De acordo com Vong Hin Fai o Governo deve ainda prestar esclarecimentos acerca das disposições especiais que a proposta abarca e que têm em conta os possíveis lesados pelo regime das expropriações ou por caducidade de concessão de terrenos.

A proposta prevê que estas pessoas se possam candidatar à habitação para troca e os deputados temem que, caso tenham recebido indeminizações por parte do Governo ou das promotoras de construção, venham a ser duplamente beneficiadas ao poderem integrar este regime.

Por outro lado, disse Vong, a proposta estabelece que o preço deve, nestes casos, seguir o valor do contrato de promessa de compra e venda, que pode, eventualmente ser inferior ao valor da casa para troca. “O preço do contrato pode ser abaixo do praticado no mercado pelo que os proprietários podem acabar por sair beneficiados”, apontou.

Neste sentido, os deputados da comissão querem mais esclarecimentos por parte do Executivo.

Conceitos dispersos

Também por definir, apontou Vong, está o próprio conceito de renovação urbana e da entidade que possa vir a ser responsável por ela. “O título da proposta faz referencia à renovação urbana, mas não conseguimos ainda encontrar uma definição jurídica para a expressão renovação urbana e queremos que o Governo esclareça isto”, referiu.

Por outro lado, o artigo 4º da proposta prevê que as construções [destinadas à habitação temporária e para troca] sejam feitas pela entidade responsável pela renovação urbana, mas de acordo com Vong Hin Fai não existe na proposta uma definição desta entidade. “Não sabemos qual é esta entidade – se é uma empresa ou serviço público”, disse.

Malaca | As dificuldades de um bairro português que teima em existir

Construir a imagem de um cristo rei à entrada do bairro português em Malaca gerou um confronto com as autoridades malaias que por pouco não culminou na sua demolição. Há agora um plano para erguer uma imagem da virgem maria, mas Luísa Timóteo, da Associação Coração em Malaca, diz que isso não chega para manter a identidade portuguesa de uma pequena comunidade que vive pobre e com limitações. Pede-se uma escola e a visita de Marcelo Rebelo de Sousa

 

O mar que outrora pôs o comer na mesa a várias famílias descendentes de portugueses já não é o mesmo. No seu lugar nasceu um imenso lodo que tirou o sustento aos vários pescadores que dali tiravam o seu ganha-pão diário. Em 2015, uma centena de pescadores que residem no bairro português de Malaca, na Malásia, protestaram erguendo caixões e enviaram um abaixo-assinado a Portugal a pedir embarcações e apoio técnico para voltarem a erguer a actividade.

Luísa Timóteo, presidente da organização não governamental (ONG) Associação Coração em Malaca, com presença em Portugal e Malaca, foi a portadora dessa missiva destinada às autoridades, mas nada aconteceu. Desde então, a situação mantém-se.

“Os pescadores estão uma desgraça, estão a pedir gente para lá, porque não têm embarcações para pescar e fazem-no manualmente”, contou Luísa Timóteo ao HM. “Entram pelo mar adentro até terem pé, e o mar está poluído, pelo que já não há peixe até onde eles podem chegar. [Em Portugal] temos o mar por nossa conta e temos tanta história, com capacidade para mandar embarcações para lá, e não fazemos nada.”

Ao largo do cais do Kampung Portugis – a designação do bairro português de Malaca, cidade conquistada por Afonso de Albuquerque em 1511 – quase não se vê vivalma, muito menos pescadores ou barcos em movimento.

Bunny Rodrigues é um dos pescadores que por ali vagueia na sua moto, e quando dá pela nossa presença faz uma paragem para conversar e fumar um cigarro. De chinelo no pé e ar descontraído, nem parece que vai começar a trabalhar daí a minutos: além de pescador, também faz umas horas extra num dos poucos restaurantes portugueses que existem no bairro. Orgulha-se do ordenado que tem: três mil ringitts, ou seja, cerca de 5.800 patacas, num país onde o salário médio mensal ronda os 800 dólares americanos.

HM

Casado com uma chinesa, Bunny Rodrigues aprendeu português com os pais e tem três filhos que, graças a si, falam todos a língua. Contudo, como nunca aprendeu português na escola, depressa o nosso diálogo passa a ser feito em inglês. Nunca comeu bacalhau mas sabe que é bastante salgado e de difícil preparação.

“Perguntei ao meu pai e ele disse-me que ainda temos familiares em Portugal, mas nunca os conheci”, contou Bunny Rodrigues, que nunca foi a Portugal e assume não ter dinheiro para fazer uma viagem a uma pátria que considera como sua.

Tal como Bunny Rodrigues, no Kampung Portugis encontram-se pessoas que mostram com orgulho o seu cartão de identificação com apelidos portugueses como De Mello, Silva, Rodrigues ou Albuquerque. Luísa Timóteo, cujo amor por Malaca a fez criar a ONG, fala de uma comunidade que se tem mantido ao longo de gerações praticamente sem apoios institucionais e com dificuldades económicas.

“Os jovens estão sem trabalho e não têm hipóteses de estudar, ficam com o curso elementar e às vezes nem isso. Esse é o grande problema, porque havia universidades [portuguesas] que abriam as portas para eles estudarem, mas têm de ter o ensino superior para depois se graduarem em Portugal”, defendeu Luísa.
Além disso, “a escolaridade nem sequer é obrigatória e há crianças que nem sequer vão à escola, e isso é muito triste, porque Portugal sabe disso e não age”.

A presidente da ONG e grande dinamizadora da manutenção da identidade dos portugueses de Malaca destaca também um centro da AMI, fundado em 2016 e que hoje dá apoio a cerca de mil moradores do bairro.

“Demos algumas cadeiras de rodas e bengalas, porque os mais velhos para andar até se agarram a cadeiras de plástico, e eu não posso ver isso”, contou Luísa Timóteo.

“Há pessoas que estão acamadas no chão. Criamos este centro da AMI para que haja uma reserva de material hospitalar que possa ser devolvido quando já não é utilizado. Não posso ver gente a ser tratada no chão, porque não têm cama ou porque correm o risco de cair da cama que têm em casa”, apontou.
À entrada do bairro notam-se algumas moradias e carros estacionados, mas, de acordo com a presidente da ONG, pertencem a “pessoas que estiveram a trabalhar fora, muitos deles na América, e que se vão destacando”.

“[As pessoas] estão ali estagnadas e a maioria da comunidade é muito pobre. Os jovens e crianças andam lá famintos, comem mal. Os velhos têm dificuldades de mobilidade.”

As autoridades malaias já começaram, entretanto, a desenvolver parcerias com este centro, onde são feitos workshops e rastreios contra o cancro da mama e a diabetes, uma das patologias mais comuns no país. “É uma achega muito grande, mas não chega”, lamenta Luísa Timóteo.

Falta quase tudo

As carências de que fala Luísa Timóteo notam-se nos primeiros olhares de quem chega ao bairro. Além do cais abandonado, encontram-se vestígios do velho Hotel Lisboa, que está vazio, e pouco movimento se nota por ali, à excepção de alguns moradores que deambulam de um lado para o outro, sem nada com que ocupar o tempo. Quem lá mora terá pedido à Associação Coração de Malaca para atrair um investidor português para o edifício do antigo hotel, mas Luísa Timóteo ainda nada conseguiu.

“O espaço foi alugado a uma pessoa que criou uns cursos universitários na área do turismo, mas há períodos em que fecha porque não há alunos.” Na cabeça da presidente da ONG germinam, contudo, outras ideias.
“Uma das nossas expectativas é que aquele edifício tão grande e tão bonito fosse aproveitado para todas as outras coisas que eles querem fazer, como a abertura de lojas, onde se poderiam ter produtos portugueses e onde pudesse também funcionar a escola portuguesa.”

Luísa Timóteo assegura que “os projectos estão sempre alinhavados mas não se concretizam, porque Portugal tem de se chegar à frente nas relações diplomáticas com a Malásia, porque eles [comunidade] também não podem fazer o que querem. Eles são um bairro, no fundo, uma aldeia, e como aldeia têm de obedecer às leis do país onde estão inseridos. A Malásia tem tido muita paciência em não ter já acabado com aquilo.”

Outro dos projectos que Luísa Timóteo gostaria de ver concretizado é a expansão do museu localizado no bairro português. “Queremos pedir apoios, pois achamos que não pode morrer de maneira nenhuma. Aquilo foi criado por eles, mas ninguém ali investiu nada, Malaca, Malásia ou Portugal. É necessário mais espaço, porque eles têm imensas coisas mas não está nada identificado.”

Esse trabalho será feito por um bolseiro abrangido por uma cooperação já estabelecida com o Instituto Camões (IC). “O museu tem de ser aumentado e requalificado, e pensa-se que isso possa ser feito fora da praça, mais próximo do edifício do Hotel Lisboa.”

Depois da presença de um jovem de Malaca em Lisboa, onde fez um projecto na Biblioteca Nacional, a Fundação Gulbenkian tomou conhecimento das necessidades da comunidade e decidiu oferecer uma biblioteca. Mas nem o seu transporte foi tarefa fácil. “Ninguém sabia como mandar aquilo, porque não se arranjava dinheiro, mas depois a fundação lá conseguiu enviar a biblioteca.”

“O IC está sensibilizado, a Fundação Oriente está sensibilizada. Eu não lhes digo que Portugal não está com eles, pois há muitas associações sensibilizadas, mas não chega”, salienta Luísa Timóteo.

A comunidade também deseja criar a sua própria corporação de bombeiros, mas, mais uma vez, faltam os meios humanos. “Temos de mandar alguém para lá para os ensinar, como aconteceu em Timor. Isto porque não é a Malásia que os vai ensinar a serem bombeiros. Nem era necessário muito dinheiro, porque eles querem é profissionais que os ensinem como se faz, para a comunidade se desenvolver.”

Pelo bairro não falta quem peça uma escola portuguesa. Luísa Timóteo diz que já entrou em conversações com o ministro português da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, mas que, até ao momento, apenas a questionaram quanto à existência de currículos portugueses.

Ainda na área da educação, a comunidade portuguesa de Malaca conta, desde Julho do ano passado, com um manual elaborado pelo académico Sílvio Moreira, actualmente a dar aulas na Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau. Este não é um mero livro de português como língua estrangeira, como o próprio contou ao HM. “Trata-se de um livro que pretende mostrar, em parte, a língua crioula de Malaca. Existe uma versão em crioulo, inglês e português europeu.”

O livro é ensinado aos mais novos de forma informal e em actividades promovidas pela Coração de Malaca e também nas aulas de Sara Santa Maria, “uma activista cultural que dá aulas a crianças de forma nada oficial”, apontou Sílvio Moreira.

Estátuas da discórdia

Desde o ano passado que o Kampung Portugis passou a ter uma imagem de marca: na pequena praça ergue-se uma enorme figura de um cristo rei que esteve envolvido em polémica. Bunny Rodrigues recorda-se bem: todos o construíram de forma voluntária e todos contribuíram com donativos, pois nada se fez às custas do Estado malaio. Nos dias de trabalho, várias famílias ofereceram comida caseira. Para este ano deverá ser erguida uma segunda estátua com a imagem da virgem maria, e até uma pequena fonte. Tudo para mostrar aquilo que são: católicos romanos.

“Se falar comigo sobre as figuras da igreja eu conheço-as a todas, porque é obrigatório saber tudo”, responde-nos em inglês. O que mais o deixa feliz é ver chegar portugueses de Portugal. “Não esperamos pessoas de outras religiões, mas sim que venham mais portugueses conhecer isto.”

Fora do bairro português, é fácil encontrar mais pessoas que descendem dos primeiros portugueses que por ali apareceram. Valérie Jéssica Pereira conduz um dos muitos tuk tuk barulhentos que povoam o centro de Malaca. Não vive no bairro português e os pais moram noutra povoação, também ela com portugueses de Malaca. Por ali existem várias povoações com descendentes de portugueses, apesar do Kampung Portugis continuar a ser o sítio mais tradicional, assegura Valérie.

“Nasci em Malaca, mas não falo o seu português, falo o meu português, da minha geração”, começa por explicar Valérie, que garante que a comunidade portuguesa ainda é aceite pelas autoridades.

“Penso que o nosso país é harmonioso, é uma só Malásia. Não há lutas, aceitamo-nos uns aos outros”, garante.

Apesar desta harmonia, a construção da estátua gerou um conflito com as autoridades, que queria demolir o projecto. Luísa Timóteo recorda que o problema só se resolveu porque um morador do bairro português era membro do parlamento local.

Apesar de Bunny Rodrigues estar confiante quanto à aprovação dos futuros projectos, que poderão ser erguidos ainda este ano, Luísa Timóteo teme que não seja bem assim.

“Eles podem fazê-lo à revelia, porque com uma licença não acredito que consigam. Trata-se de uma afirmação de pessoas que já têm dinheiro e outros horizontes, pois vivem no bairro mas já estiveram fora, a trabalhar noutros países. Aprenderam outras coisas. Isto porque a comunidade em si não arrisca nada, está quieta e serena nas suas casas.”

Valérie Jéssica Pereira defende que é possível que o projecto tenha seguimento. “Nos outros bairros portugueses não existem estes planos [de construir figuras religiosas]. Havia a ideia para a demolição da estátua, mas depois da mudança do Governo a estátua acabou por ficar, e agora há mais um projecto para construir outra. Todas as pessoas gostam de lá ir, especialmente os portugueses de Portugal, gostam de ver a estátua e visitar.”

“Penso que a estátua não afecta ninguém e é muito bonita. Quando chegamos ao bairro português pensamos na frase ‘Jesus dá-lhe as boas vindas’, então para mim é bonito. O anterior Governo queria demolir a estátua por razões políticas, mas para mim a estátua não é perigosa”, acrescentou.

UNESCO e Marcelo

Luísa Timóteo realça esta vontade da comunidade de querer manter uma entidade própria, mas recorda que seria muito mais importante dar seguimento ao projecto da UNESCO de fazer o levantamento do património português que resta em Malaca. Chegaram a realizar-se algumas reuniões sem que Portugal se tenha feito representar. O HM tentou chegar à fala com Joseph Santa Maria, um dos moradores do bairro que esteve ligado a este processo, mas até ao fecho desta reportagem não foi possível estabelecer contacto.

“Os colégios foram destruídos e agora estão em ruínas. Esse património que a UNESCO quer que seja levantado é aquilo para o qual eu gostaria que tivessem sensibilidade. Era muito mais importante reconstruir todas as igrejas”, apontou Luísa.

A responsável máxima pela Coração de Malaca sente-se quase sozinha nesta luta pela preservação da presença portuguesa neste pedaço da Malásia. Sempre defendeu a visita de governantes portugueses e pede que o actual Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, faça uma visita a Malaca para perceber o espírito dos que lá vivem.

Luísa Timóteo não está optimista e teme que o tempo apague o que os descendentes de Afonso de Albuquerque foram deixando ao longo dos anos.

“Ainda se mantém a identidade, mas não sei se isso irá acontecer por muito mais tempo, porque eles já estão misturados com outras nacionalidades que existem ali ao lado, como filipinos ou chineses. Acho que quando morrer isto vai acabar, porque sou sempre eu que ando nesta liderança.”

Quem é do bairro “tem um amor a Portugal que é uma coisa louca”. “Querem construir estátuas, mas não é por aí. Têm é de ser educados e de se desenvolver noutras áreas, como o turismo, por exemplo.”

Mais uma vez, Portugal deveria desempenhar o seu papel. “Temos cá muita gente para os ajudar a formar. Eles querem renovar o folclore mas depois cantam sempre o ‘Malhão, Malhão’, não passam disso, quando temos tanto folclore e não mandamos para lá ninguém. Alguém de peso do Governo português deve ir lá e conversar com o Governo de Malaca, porque Malaca está disposta a negociar, e isso era muito bom para nós.

A nível de emprego não faltam lá oportunidades para os portugueses, e as portas não se abrem”, remata Luísa Timóteo.

Birds Are Indie – “Close, but no cigar”

“Close, but no cigar”

Don’t you wanna think about it
One more time
Or do you wanna talk about it now?
Don’t you wanna think about it
One more time
Or do you want to dream about it now?

Do you want me to roll over
Close, but no cigar
Till this conversation is over
We’ll stay where you are
Then we’ll see if I still hang around

Birds Are Indie

JOANA CORKER, RICARDO JERÓNIMO e HENRIQUE TOSCANO

AL | Juíza oriunda de Portugal inicia hoje funções como assessora

A partir de hoje, a Assembleia Legislativa (AL) conta com uma nova assessora. Uma contratação que vem aparentemente contradizer as afirmações de Ho Iat Seng que, aquando da não renovação dos contratos de Paulo Cardinal e Paulo Taipa, relativizou o impacto da sua saída, ao garantir que o quadro de juristas chegava e bastava

[dropcap]M[/dropcap]aria José da Costa Machado, juíza desembargadora em Portugal, inicia hoje funções como assessora da Assembleia Legislativa (AL). A contratação, por um período de dois anos, avançada ontem pela Rádio Macau, tem lugar poucos dias depois da saída de Paulo Cardinal e Paulo Taipa, a 31 de Dezembro.

O alargamento do quadro da assessoria jurídica vem contrariar as palavras do presidente da AL, Ho Iat Seng, que desvalorizou o impacto da saída dos dois experientes juristas, afirmando que o hemiciclo não só tinha “pessoal suficiente”, como de “qualidade”. No final do ano, a AL contava com 24 profissionais (dos quais nove assessores, seis técnicos agregados e nove técnicos superiores) e, em Setembro, Ho Iat Seng garantiu que a AL não tinha planos para contratar a breve trecho, apesar de ter ressalvado que essa possibilidade não estava posta de parte no futuro, se a mesa da AL assim o entendesse.

Rejeitadas razões de cariz político ou relacionadas com a nacionalidade e dado que a competência profissional de Paulo Cardinal e de Paulo Taipa nunca foi colocada em causa, nunca ficaram esclarecidas as dúvidas quanto aos fundamentos que estiveram efectivamente na base da decisão de dispensa dos dois juristas. Dúvidas que para os deputados Pereira Coutinho e Sulu Sou continuam a persistir.

Acentuar das dúvidas

“Então se a AL pretende substitui-los é porque eles não deviam ter sido dispensados”, observou o Pereira Coutinho, ao HM, insistindo na “má decisão” tomada pela AL de não renovar os contratos dos dois juristas, cuja “experiência e conhecimento não se compra com dinheiro e faz falta à AL”, onde há, a seu ver, “um grande défice de assessores jurídicos”. “Os juristas não têm mãos a medir face ao volume de trabalho”, apontou o deputado.

Sulu Sou partilha da mesma opinião: “Há muitas dúvidas relativamente à dispensa dos dois juristas” e “o argumento do presidente [de que o quadro de assessores jurídicos era suficiente] é muito estranho, porque eles têm trabalhado cada vez mais”. “Devia exigir mais e mais profissionais para garantir que a qualidade legislativa não vai ser reduzida”, sustentou o deputado, para quem a contratação da juíza a Portugal figura como uma “boa notícia”. “Espero que as novas pessoas possam trazer mais diversidade de opiniões. Ela pode não estar familiarizada com Macau – isso é verdade –, mas todas as pessoas novas precisam de um período de adaptação, pelo que esse não será um grande problema”, complementou.

Embora ressalvando não ter condições para “ajuizar” a nova contratação, por desconhecer o seu currículo e experiência profissional, realçando que o importante é que seja “competente” e “ética”, Pereira Coutinho fez referência ao factor do conhecimento da realidade local. “Não sei qual é o conhecimento que ela tem de Macau. Os advogados, por exemplo, têm uma formação adicional em Direito de Macau, e as funções na AL carecem de enorme experiência da realidade local”, sublinhou.

Nenhum dos dois deputados estava a par da contratação de uma nova assessora jurídica. Apesar de Pereira Coutinho reconhecer que “não é costume” os deputados serem informados a respeito, defende que tal faria sentido: “Por uma questão de respeito, devíamos ser informados do que está a acontecer”.

Longa carreira

Quem é a nova assessora? Maria José da Costa Machado começou a carreira na magistratura há mais de 30 anos, exercendo funções em vários tribunais de competência genérica, principalmente no Algarve, até ser promovida, em 2011, a juíza desembargadora, inicialmente em Coimbra e desde 2012 em Lisboa, para onde foi transferida a seu pedido. Pelo meio foi vogal do Conselho Superior de Magistratura (2004-2007).

Há sensivelmente um ano, Maria José da Costa Machado foi notícia em Portugal por ter pedido escusa como relatora num recurso interposto pelo ex-ministro português, José Sócrates, no âmbito da Operação Marquês. Segundo a imprensa, a juíza alegou que a percepção pública sobre a sua proximidade ao Partido Socialista (PS) poderia colocar em causa a imparcialidade de uma futura decisão.

Antes, a magistrada tinha ficado conhecida por ter sido a relatora do acórdão que absolveu a ex-ministra da Educação do Governo de José Sócrates. Uma decisão polémica, que remonta a Dezembro de 2015, que reverteu a pena de prisão de três anos e meio a que havia sido condenada pela alegada prática do crime de prevaricação.

Dois anos antes também esteve em foco pela sanção disciplinar que lhe foi aplicada por ter violado a norma que proíbe os magistrados judiciais da prática de actividades político-partidárias de carácter público. Em causa, acções de campanha eleitoral nas autárquicas de 2013 em que garantiu ter participado apenas na qualidade de mulher de Fernando Anastácio, então candidato à Câmara Municipal de Albufeira e actual deputado do PS. Foi-lhe aplicada a pena de advertência não registada, que constitui um mero reparo, figurando como a mais baixa prevista no estatuto disciplinar dos juízes.

Jogo | Tribunal português anula despedimento colectivo decretado por empresa de Stanley Ho

[dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Trabalho de Barcelos, em Portugal, anulou o despedimento colectivo de 21 funcionários do Casino da Póvoa de Varzim, gerido pela Varzim-Sol SA, cujo accionista maioritário é a Sociedade Estoril-Sol SGPS, cujo presidente do conselho de administração é o empresário Stanley Ho.

A sua filha, Pansy Ho, e Ambrose So, administrador da Sociedade de Jogos de Macau, são vogais do mesmo conselho de administração. A notícia da anulação do despedimento foi anunciada ontem pelo Sindicato dos Trabalhadores da Industria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte.

Segundo uma nota informativa do sindicato, o tribunal considerou “ilícito o processo de despedimento”, que aconteceu em Março de 2014, condenando a Varzim Sol, empresa que detêm a concessão de exploração do Casino da Póvoa, a “reintegrar todos os trabalhadores nos seus postos de trabalho”.

“O Tribunal considerou que não se mostraram objetivamente comprovados os motivos fundamentadores do despedimento coletivo e não haver nexo de casualidade entre o despedimento coletivo realizado e os fundamentos aduzidos para o mesmo”, pode ler-se no comunicado enviado pelo sindicato.

No mesmo texto foi explicado que com esta decisão da Justiça, a Varzim Sol terá reintegrar os trabalhados de acordo com a antiguidade e categoria que pertenciam, assim como pagar as retribuições que perderam, acrescidas dos respetivos subsídios de férias e Natal, diuturnidades e subsídio de alimentação, tudo acrescido de juros de mora”

O sindicato deu também conta de que, de acordo com a sentença, “a empresa terá de pagar os danos patrimoniais sofridos pelos trabalhadores, por se terem privado de auferir as gratificações que receberiam não fosse o despedimento, estabelecendo uma indemnização de 15 mil euros por cada um”.

Contactado pela agência Lusa, Francisco Figueiredo, responsável do Sindicato dos Trabalhadores da Industria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, explicou que a sentença ainda é passível de recurso por parte da Varzim Sol, mas deixou um desejo.

“É natural que a empresa possa recorrer, mas a questão que se coloca é se o vai fazer mantendo os trabalhadores em casa, ou se vai recorrer aceitando a integração dos trabalhadores? Esperamos que, mesmo recorrendo, reintegre os trabalhadores”, disse o sindicalista.

Francisco Figueiredo considerou, ainda assim, que esta primeira sentença “é uma vitória para os trabalhadores e para o sindicato que lutaram todos estes anos”, apontando que “nem os peritos ouvidos em tribunal encontraram motivos para este despedimento”.

Morreu o escritor britânico John Burningham

[dropcap]O[/dropcap] autor britânico John Burningham, que ficou conhecido por ter escrito e ilustrado dezenas de livros para crianças, morreu na sexta-feira aos 82 anos em consequência de uma pneumonia, foi ontem anunciado.

Formado em ilustração e design gráfico, John Burningham estreou-se na literatura para crianças em 1963 quando publicou um livro sobre Borka, um ganso que nasceu sem penas, com o qual recebeu o prémio Kate Greenaway Medal, o primeiro de várias distinções ao longo da vida.

Em 1970 voltaria a receber a mesma distinção com “Mr. Gumpy’s outing”, uma das obras mais conhecidas do autor, inédita no mercado português. O mais recente reconhecimento foi em 2018, com a atribuição de um prémio de carreira a John Burningham e à mulher e autora Helen Oxenbury.

Em Portugal estão publicados apenas alguns títulos do autor: “Aldo”, “A prenda de natal de Henrique Semprespera” e “Vai chegar um bebé”, o único que fez com Helen Oxenbury.

Citada pelo jornal The Guardian, Francesca Dow, da editora Penguin Random House, recordou John Burningham como um “verdadeiro pioneiro do livro ilustrado e um inesgotável e inventivo criador de histórias”. “Nunca falou com superioridade com as crianças, sempre as tratou com o maior respeito”.

Qualidade do ar na China melhorou em 2018, dizem dados oficiais

[dropcap]A[/dropcap] qualidade do ar melhorou na China, em 2018, segundo um relatório divulgado hoje pelo ministério da Ecologia e Meio Ambiente, que compila os dados recolhidos em 338 cidades do país. Entre as áreas abrangidas pelo estudo, 79,3% dos dias registaram níveis “bons” de qualidade do ar, num acréscimo homólogo de 1,3% e que se enquadra na meta definida pelo Governo chinês.

Na área composta pelos municípios de Pequim e Tianjin e a província de Hebei, uma das mais poluídas do país, a percentagem de dias com boa qualidade de ar fixou-se em 50,5%, o que supõe um aumento de 1,2%, face ao ano anterior.

A densidade das partículas PM 2.5 – as mais finas e suscetíveis de se infiltrarem nos pulmões – caiu 11,8%, em termos homólogos, para uma média de 60 microgramas por metro cúbico. O nível máximo de concentração recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é 25 microgramas por metro cúbico.

As cidades de Harbin e Changchun, capitais das províncias de Heilongjiang e Jilin, respectivamente, no nordeste do país, foram as que registaram maior melhoria da qualidade do ar, em 2018, segundo o relatório, que não avança com detalhes.

A China anunciou, no ano passado, um novo plano de acção para reduzir a poluição atmosférica, ao longo dos próximos três anos. O objectivo é reduzir as emissões de dióxido de enxofre e óxidos de nitrogénio em mais de 15%, em comparação com 2015, e que cerca de 300 das cidades abrangidas tenham 80% dos dias com bons níveis de qualidade do ar.

Comboio usado pelo líder da Coreia do Norte chegou hoje a Pequim

[dropcap]U[/dropcap]m comboio de três carruagens e do modelo habitualmente usado pelo líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, chegou esta manhã a Pequim, após Pyongyang ter anunciado uma visita de quatro dias à China.

O comboio parou na Estação Norte de Pequim, cuja plataforma estava cheia de elementos da polícia e tropas paramilitares, descreve a agência Associated Press. Não foi confirmado, até agora, se Kim viajou naquele comboio, mas ambos os países confirmaram já a visita do líder norte-coreano à China, a quarta no espaço de um ano.

Kim deverá ser transportado para a Residência de Hóspedes Oficiais Diaoyutai, em Pequim, acompanhado de uma guarda de honra militar.

Na segunda-feira foi noticiado que um comboio especial norte-coreano entrou na China, aumentando as especulações sobre uma eventual visita a Pequim do dirigente norte-coreano, que foi mais tarde confirmada.

Milionário japonês bate recorde de partilhas na rede social Twitter em três dias

[dropcap]U[/dropcap]ma publicação no Twitter do milionário japonês Yusaku Maezawa, na qual prometia dinheiro aos seus seguidores, tornou-se na mais difundida na história daquela rede social, depois de ultrapassar, em três dias, as 5,6 milhões de partilhas.

O empresário japonês, fundador e director-executivo da ZozoTown, uma plataforma de vendas online de artigos de moda, a maior do Japão, superou o recorde anterior obtido pelo norte-americano Carter Wilkerson, que atingiu as 3,5 milhões de partilhas em Abril de 2017.

“Darei um milhão de ienes a 100 pessoas em dinheiro”, escreveu Maezawa na sua publicação, pedindo-lhes que seguissem a sua conta e partilhassem a mensagem entre 5 e 7 de Janeiro. O milionário passou do meio milhão para 6,1 milhões de seguidores, algo que provocou críticas de vários utilizadores da rede social que o acusam de comprar seguidores.

No entanto, na sua mensagem, Maezawa disse que ofereceu o dinheiro como um gesto de “gratidão” aos consumidores pelos bons resultados de vendas obtidos pela ZozoTown em 2018. O milionário seleccionou os 100 vencedores hoje, como explicou em várias publicações na sua conta.

Em Setembro do ano passado, o director-executivo japonês atraiu a atenção mundial após ser escolhido pela empresa aeroespacial SpaceX, fundada pelo também milionário Elon Musk, para se tornar no primeiro turista espacial em 2023.

Segundo a revista Forbes, Maezawa é o 18.º homem mais rico do Japão, com uma fortuna avaliada em 2.700 milhões de dólares.

Tribunal de Zhuhai condena activista pelos direitos humanos a dois anos de prisão

[dropcap]U[/dropcap]m tribunal chinês condenou o activista pelos direitos humanos Zhen Jianghua a dois anos de prisão por “incitar à subversão contra o poder do Estado”, informou ontem a organização não-governamental Amnistia Internacional (AI). O Tribunal Popular Intermédio da cidade de Zhuhai proferiu a sentença no final do mês passado.

Os julgamentos de activistas na China decorrem muitas vezes durante o período de Natal e Ano Novo, quando muitos diplomatas ocidentais e jornalistas se encontram de férias. Zhen, que tem uma década de experiência a trabalhar com comunidades marginalizadas do país asiático, é o fundador do portal “Human Rights Campaign in China”.

A AI informou ainda que o julgamento do activista de 33 anos decorreu à porta fechada, “o que gera sérias dúvidas sobre o seu direito a um julgamento justo”. Segundo a organização, Zhen foi condenado “apenas por exercer o seu direito à liberdade de expressão e associação”.

O activista lançou ainda uma campanha contra a censura na China e apoiou a educação e conscientização sobre o vírus da Sida. Zhen foi detido em 1 de Setembro de 2017 e posteriormente mantido num local secreto. Em 28 de Março foi formalmente acusado de “incitar a subversão contra o Estado”.

Aquele crime é frequentemente usado pela justiça chinesa contra dissidentes, activistas e advogados dos direitos humanos. Durante a actual liderança do actual Presidente chinês, Xi Jinping, as autoridades reforçaram o controlo de académicos, advogados e jornalistas, segundo organizações não-governamentais.

Hong Kong escolhe defensor do diálogo China-Vaticano como bispo

[dropcap]O[/dropcap] líder da diocese católica de Hong Kong, o cardeal já reformado John Tong, será o administrador interino da Igreja no território, bloqueando desta forma a sucessão do bispo mais importante, crítico de Pequim. O anúncio foi feito ontem pela diocese, depois da morte do bispo Michael Yeung na semana passada.

A Santa Sé está disponível para uma reaproximação a Pequim, mas o bispo Joseph Ha é considerado demasiado directo para ser aceite como sucessor. O cardeal Tong, no entanto, tem defendido o diálogo entre a China e o Vaticano.

Alguns bispos de Hong Kong, como Ha, são forças morais politicamente activas, defendendo frequentemente a luta pró-democracia numa diocese com mais de 500.000 católicos. Tong, de 79 anos deixou o cargo de chefe da diocese em 2017.

Cigarros da discórdia

[dropcap]P[/dropcap]or volta das 23.00h do passado dia 3, três homens do continente, apresentando sinais de alcoolismo, saíram do Diamond Hall do Galaxy Hotel, na Taipa, e vieram fumar junto à porta do edifício. Um polícia, dirigindo-se-lhes em Putonghua, pediu-lhe que apagassem os cigarros. No entanto os homens ignoraram o aviso e, também em Putonghua, partiram para os insultos. O agente insistiu no pedido, mas voltou a ser ignorado. De repente, um dos homens exaltou-se e atacou o polícia. A seguir, os outros dois juntaram-se ao ataque.

Com a situação fora de controle, foram requisitados reforços policiais. Como os homens não paravam de atacar o agente, este viu-se obrigado a puxar do bastão. Os atacantes tentaram agarrar o bastão e o equipamento de comunicação, que acabou por cair ao chão. Nessa altura o polícia sacou da arma e intimou-nos a parar. A desobediência continuou e o agente viu-se obrigado a disparar um tiro para o ar.

Depois dos disparos os homens pararam de atacar, mas continuaram a provocar verbalmente o polícia. Posteriormente os reforços chegaram e os desordeiros foram detidos e levados para a esquadra. O agente ficou ferido no abdómen e nas mãos. Foi levado de ambulância para o hospital, onde foi assistido. Teve alta às 3.00h da manhã do dia 4.

Os três homens, acusados de seis crimes, foram transferidos para a Procuradoria durante a tarde do dia 4, para serem inquiridos. Durante o interrogatório, os acusados identificaram-se como homens de negócios. Foram acusados de roubo, insulto, atentado à integridade física, etc. Negaram todas as acusações, alegando que o que se tinha passado não estava bem clarificado.

Não é a primeira vez que, em Macau, a polícia se vê obrigada a disparar para o ar. No entanto, parece ter sido a primeira vez em que foi necessário recorrer a esta medida, num caso em que, inicialmente, só estava em causa a proibição de fumar no local. Não será certamente um crime comparável a um assalto à mão armada.

O agente também está sob investigação devido aos disparos para o ar. Mas, tendo em conta o comportamento dos três homens, não parece que o agente venham a ter qualquer problema. E este comportamento terá ocorrido devido ao consumo de alcoól? A resposta será encontrada durante a investigação.

Mas vale a pena que Macau reflicta sobre este caso. A polícia disparou para o ar. Ninguém ficou ferido. Mas disparar para o ar também comporta riscos, porque uma bala em queda pode na mesma ser perigosa e atingir inocentes. E é evidente que, num caso destes, o polícia que dispara também não pode ser considerado culpado. O que é que se deve fazer numa situação similar? Será que se deve encontrar uma alternativa aos disparos para o ar? Além disso, se uma pessoa inocente ficar ferida, a quem compete a responsabilidade de garantir a indemnização? E a quanto deverá ascender essa indemnização? Que leis estão em vigor em Macau que regulem este tipo de compensações? Mas o que é mais importante é apurar a responsabilidade de quem obrigou a polícia a disparar. Nestes casos, qual é a responsabilidade legal dos desordeiros?

Saliente-se ainda que este incidente podia ter sido pior se, em vez de agentes da polícia, tivesse envolvido pessoal do Gabinete de Prevenção e Controlo do Tabagismo. Os polícias têm armas para garantir a sua segurança. Mas se alguém deste Gabinete tivesse sido atacado, como é que se teria podido proteger? Existe alguma resposta coordenada entre a polícia e os funcionários da Prevenção e Controlo do Tabagismo para lidar com situações deste tipo?

A causa de toda esta situação não deixa de ser trivial, mas as consequências acabaram por ser sérias. É preciso que os fumadores tomem consciência de que, em Macau, aos poucos, vão sendo tomadas medidas para proibir o fumo em quase todos os locais públicos. Isto não quer dizer que não se possa fumar, no entanto, só será possível em locais próprios. Se os fumadores respeitarem as normas, não se criarão conflitos constantes. É totalmente desnecessário.


Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau

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Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

Do Suor

[dropcap]S[/dropcap]eria sempre pouco o sabor a sal a deslizar pela pele que, uma e outra vez, se humedece de suor. E não tem a ver com um esforço qualquer mas simplesmente por ser, por estar sob o clima inóspito, sob o céu baixo e uma sufocante matéria estelar. Um vaivém descontínuo e um gotejar soberbo da testa que o lenço inutilmente limpa.

A experiência do suor exige um simulacro de língua fervente a descer pela pele. Indicia um corpo lacrimejado a preceito, a via crucis sem sangue, obsessiva, mas um corpo que incha, se expande, um corpo a rebentar.

A experiência do suor exige a paciência do doente e remete para a imobilidade hospitalar. É, curiosamente, imediata e progressiva como um som que não pára de crescer até nos rebentar os tímpanos. Uma música de pesadelo, música de fonte muda de onde silente escorre uma água espessa e quente.

O silêncio do suor obriga ao arquejo. Cola-se a roupa ao corpo como um destino se cola a uma existência em desgraça. O suor lembra o remorso, evoca o castigo infernal.

É, no entanto, bom ficar muito quieto enquanto as gotas nos emergem da fronte e lentamente escorrem rosto abaixo. É um desconforto que, aos poucos, se transmuta em aceitação de um estado praticamente excepcional. Existe um estranho peso, cálido e opressor, que nos afaga, que nos embala para um fora de nós, um inusitado espaço, terreno outro de inferno frígido, que pode até invocar o adorcismo e a alucinação.

*

A experiência do suor é também experiência limite do corpo, sobretudo quando ele deriva da não-acção, quando não existe uma razão real para suar, para a sua emergência. Quando não corremos, mal andamos e ainda assim a pele chora comovida por dar conta de si sob um opressivo calor sem sol.

O suor é uma chuva discreta, contranatura, olorosa, imbebível, que só o próprio corpo — ou outro corpo — admite reconhecer. O suor marca presença entre os amantes e é sublinhado pelo álcool e pelo medo. Surge da pele em toda a sua extensão e desliza grave por ela, acelerando o arrepio.

A presença do suor é sintoma de alteração, de metamorfose. Não serão as mesmas palavras, as mesmas intensidades, os mesmos desejos, as mesmas acções. Sob o seu reino, a mente ignora e experimenta, amiúde descobre novos prazeres.

Há algo de perda inconsequente na experiência do suor que é tão mais válida quanto menos for provocada e desejada. Seria sempre pouco o sabor a sal na pele, a indiciar uma e outra vez uma repetição, um arremedo infindo, a presença tépida e sublime de uma pequena morte.

Festival Fringe arranca esta sexta-feira com espectáculos para todos os gostos

[dropcap]O[/dropcap] 18º Festival Fringe da Cidade de Macau, organizado pelo Instituto Cultural, arranca já esta sexta-feira e prolonga-se até ao próximo dia 27 deste mês. A inauguração terá lugar no pelas 19:30 horas, no Edifício do Antigo Tribunal.

Na altura, será apresentado o “18.º supermercado do Fringe”, sendo que à noite o espectáculo Sigma, produzido pelo grupo Gandini Juggling e pela coreógrafa premiada Seeta Patel, ambos do Reino Unido sobe ao palco mostrando, segundo o comunicado da organização, geometrias virtuosas através de circo e dança clássica indiana. Os bilhetes disponíveis para alguns espectáculos do festival já são limitados, adverte ainda a organização.

Da mescla de espectáculos constam também Conjunto de Música Urbana Interactiva com instalações artísticas e orquestra ao ar livre que mostra uma instalação com desenhos de diferentes instrumentos musicais para o público tocar. Janelas Efémeras – Arte Urbana nos Terraços usa papel de arroz para mostrar a arte de rua não agressiva, convidando as pessoas a trocar pontos de vista e a participar, mudando a fisionomia da cidade através da arte. Flash Mob – Phubber Drama irá apanhar phubbers em paragens de autocarro numa actividade interactiva com o público.

O programa do Fringe apresenta ainda outros espectáculos, como The Icebook, apresentado por artistas também provenientes do Reino Unido, Davy e Kristin McGuire, com o primeiro livro pop-up do mundo em vídeo mapping.

Em Sê Meu Velho Amigo, produzido pela companhia local Dream Theater Association, através de objectos de estimação, velhos amigos contam-nos histórias pessoais, lembrando os dias de Macau do antigamente; na leitura de teatro ao ar livre Sonia, escrita pelo dramaturgo local Ma Wai In e encenada por Ku Ieng Un, o público vai ouvir uma história que, dando vida a personagens não-humanas, reproduz a realidade; já o espectáculo Peixe-dourado, apresentado por Four Dimension Spatial de Macau e pela Companhia de Dança Moderna de Changde, revela as memórias ocultas de tabus emocionais sob a lógica do sonho, informa a organização.

O Festival Fringe realiza ainda 10 actividades de extensão, incluindo workshops, palestras, crítica artística e sessões de partilha. Os bilhetes para os espectáculos estão disponíveis na Bilheteira Online de Macau.

Pintura | “A state of bliss”, de Zhao Qian, é inaugurada hoje na Fundação Rui Cunha

É inaugurada hoje a exposição “A state of bliss” de Zhao Qian na Fundação Rui Cunha. A mostra traz à galeria da Praia Grande pinturas chinesas que pretendem transmitir paz e calma a quem as vê

 

[dropcap]A[/dropcap] exposição “A state of bliss” de Zhao Qian tem inauguração marcada para hoje pelas 18h30 a e traz à galeria da Fundação Rui Cunha um conjunto de 17 obras de pintura chinesa. Mas, adverte a curadora, Laurentina da Silva, não é a pintura tradicional a que o público está habituado que vai estar patente. “É diferente da pintura chinesa normal, diferente do que estamos habituados a ver”, conta, até porque “normalmente quando se fala de pintura chinesa pensa-se mais no jogo de sombras em que os pretos e cinzentos são cores muito comuns”, acrescenta.

Em “A state of bliss”, a artista Zhao Qian optou pelo uso de cores suaves com o objectivo de projectar nas suas obras “mais calma” e a “sensação de paz, do zen”, aponta Laurentina da Silva.

Para obter as tonalidades pretendidas e uma maior veracidade no seu trabalho a artista optou pelo uso de tinta japonesa. “As mais recentes produções de tinta na China não têm a mesma qualidade das mais antigas. Mas no Japão ainda se consegue encontrar tinta idêntica à que antigamente se fazia no continente porque eles fazem questão de manter a qualidade da tinta” aponta a curadora, “sendo mais original”, acrescenta.

Inspirações transcendentes

A inspiração para esta mostra veio de uma série de viagens que a artista realizou e a sua pintura é “o reflexo da imaginação misturado com as diversas experiências de vida”.

Depois de passar por Xinjiang, Tibete, Nepal e Tailândia e de ter estado em contacto com as diferentes manifestações religiosas destas regiões, Zhao decidiu passar para a tela o que delas tinha colhido, ou seja, o sentimento de tranquilidade que encontrou e que era comum às diferentes manifestações de fé. Por estes sítios foi absorvendo “o espírito que as religiões transmitem às pessoas mas, além do aspecto da fé, há mais: há um convite à calma e à paz”, refere a curadora. Por outro lado, a artista juntou ainda aspectos ligados ao seu dia-a-dia.

As 17 obras são o resultado desta mistura e concretizam “um conceito artístico além da natureza e tranquilidade, um estado entre o sonho e realidade, quer sejam cenários da vida diária ou de montanhas distantes, estas obras apresentam uma imagem de leveza, como um sonho”, aponta a apresentação do evento.

Em “A state of bliss” o público é convidado, na observação de cada uma das obras, a interpretar e a reflectir acerca de si e das suas aspirações. O objectivo é permitir ao observador que tenha ali também o seu momento de paz, em que possa interpretar as imagens que vê, avança Laurentina da Silva.

Zhao Qian, nasceu em 1983 na província de Anhui, na China. Concluiu o seu mestrado na Universidade de Xiamen em 2007, e foi oradora da universidade de Finanças e Economia de Anhui. É neste momento candidata ao doutoramento da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Nos últimos anos, realizou várias exposições em Taiwan e na China Continental. A exposição pode ser vista até 21 de Janeiro.

Troca ilegal de dinheiro acaba em burla

[dropcap]A[/dropcap] polícia deteve um homem de 29 anos, do Interior da China, que enganou uma mulher, que trocava dinheiro de forma ilegal.

O caso aconteceu no passado sábado, quando o homem e um parceiro abordaram uma mulher para fazer uma troca. Os dois pretendiam comprar 178 mil yuans e em troca pagavam 200 mil dólares de Hong Kong. Como a mulher concordou com o preço, recebeu o dinheiro e enviou por transferência bancária o montante 178 mil yuans.

Contudo, mais tarde, a mulher do Interior da China reparou que as notas eram falsificadas e foi às autoridades apresentar queixa. Ontem, a polícia conseguiu deter um dos sujeitos envolvidos no crime, mas o outro ainda se encontra em fuga.

Violência doméstica | Wong Kit Cheng quer seguimento de casos “ligeiros”

[dropcap]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng diz que a redução no número dos casos de violência doméstica que tem sido registada se deve essencialmente ao facto de se tratarem de casos graves, sendo que entende que os casos ligeiros não têm diminuído.

Neste sentido, a deputada apela ao Governo e às instituições de apoio às vítimas que estejam mais atentas a este tipo de situações e criem um mecanismo de seguimento.

De acordo com o Jornal do Cidadão, Wong Kit Cheng afirma que em geral as vítimas recorrem à ajuda das instituições sociais para lidar com a questão de violência doméstica, no entanto, com base nos pedidos de ajuda recebidos e nas informações prestadas pelo Instituto de Acção Social (IAS) os casos de violência doméstica ligeira não mostram uma redução significativa o que exige mecanismos próprios para que não se venham a transformar em casos mais graves.

Menino de 4 anos com prognóstico reservado após encefalite associada à gripe

É reservado o prognóstico de uma criança, diagnosticada com uma encefalite associada à gripe, um caso muito raro mas grave, que atinge quatro em um milhão e apresenta uma elevada taxa de mortalidade

 

[dropcap]E[/dropcap]ncontra-se em “estado crítico” um menino de 4 anos e meio internado, no fim de semana, no Centro Hospitalar Conde de S. Januário (CHCSJ), onde lhe foi diagnosticada uma encefalite associada à gripe A. O caso foi tornado público ontem, em conferência de imprensa, pelos Serviços de Saúde.

A encefalite foi uma consequência “secundária” da gripe, algo “extremamente raro” , com “quatro casos em um milhão”, explicou Jorge Sales Marques, responsável do Serviço de Pediatria e Neonatologia do CHCSJ, dando conta da ausência de ocorrências do tipo em Macau nos últimos anos.

“O prognóstico é reservado”, indicou o médico, apontando que, “além do risco de mortalidade” – a taxa de sobrevivência é de 30 por cento no Japão –, a probabilidade de sequelas, em concreto, lesões cerebrais, afigura-se “enorme”. “Vamos ver o que vai acontecer”, observou, dando conta de que o processo de tratamento “vai ser longo”.

Da gripe à encefalite

A criança foi admitida pela primeira vez nas urgências do CHCSJ na noite de sexta-feira, dia 4, com sintomas como febre, rinorreia ou tosse. Um teste rápido confirmou tratar-se de gripe A e foi-lhe prescrito Tamiflu. Porém, no dia seguinte, os pais voltariam ao hospital com o filho, não só porque a febre continuava a subir – atingiu 41,5 graus –, mas também devido aparecimento de outros sintomas, como crises de convulsão. Uma ressonância magnética viria a confirmar o diagnóstico de encefalite.

O menino, que tinha viajado com a família para Taiwan nos últimos seis dias de Dezembro, não foi vacinado contra a gripe, um facto realçado pelos Serviços de Saúde, com Jorge Sales Marques a “chamar a atenção para a importância” da vacina contra a gripe, que pode ser administrada às crianças a partir dos seis meses de idade.

“É fundamental nesta altura do ano”, sublinhou, colocando a tónica em particular nas crianças. “A vacina é extremamente importante, porque é uma forma de prevenir quadros graves como este”, enfatizou.

Vinte e sete alunos da turma que o menino frequenta na Escola de Santa Teresa também apresentaram sintomas de gripe, à semelhança do que sucedeu com o seu irmão, de 8 anos, que recuperou após ser sujeito a tratamento médico, explicou o chefe do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, Lam Chong.

13 casos graves desde Setembro

Além do menino de 4 anos, encontra-se também internado um idoso, de 86 anos, embora com um quadro clínico estável. Dois casos graves de gripe de um universo de 13, sinalizados desde Setembro. Dos 13 (dez homens e três mulheres), dez não foram vacinados.

Os Serviços de Saúde encomendaram 150 mil doses da vacina contra a gripe sazonal 2018-19. Desde o início do plano, em Setembro, até segunda-feira, 118.881 pessoas foram vacinadas.

A taxa de vacinação entre as crianças até 3 anos correspondia a 43,3 por cento; enquanto as das que frequentavam o ensino infantil foi era de 79,5 por cento. Já nas escolas primárias e secundárias a taxa foi de 76,5 e 65,9 por cento, respectivamente. Mais baixa foi a taxa de vacinação entre os residentes com mais de 65 anos – 32,3 por cento –, embora nos lares de idosos tenha atingido 91,2 por cento, segundo dados dos Serviços de Saúde.

Exportações para a China isentas de taxas alcançaram 95,7 milhões de patacas em 2018

[dropcap]A[/dropcap]s exportações de mercadorias com isenção de taxas aduaneiras de Macau para a China atingiram 95,7 milhões de patacas em 2018, traduzindo um aumento anual na ordem de um milhão de patacas.

De acordo com dados publicados no portal do CEPA — Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau –, sob alçada da Direcção dos Serviços de Economia, Abril figurou como o melhor mês, com o registo de 12,4 milhões de patacas; enquanto Fevereiro o pior, com 5,8 milhões de patacas.

Desde Janeiro de 2004 até Dezembro de 2018, o valor acumulado das exportações de mercadorias com isenção de direitos aduaneiros atingiu 957,5 milhões de patacas.

No plano do comércio de serviços, foram emitidos 631 certificados de prestador de serviços de Macau, quase metade dos quais relativos a serviços de transporte (agenciamento de carga/logística/conservação/armazenamento) ao longo do mesmo período.

O CEPA tem como objectivo “promover a prosperidade e o desenvolvimento comum do Interior da China e da Região Administrativa Especial e reforçar a cooperação mútua económica e comercial”, estabelecendo “um relacionamento semelhante a parceiros de comércio livre, num país com duas regiões aduaneiras autónomas” (Macau e Hong Kong). Desde a entrada em vigor do acordo, em Janeiro de 2004, têm vindo a ser assinados diversos suplementos, com vista ao alargamento das áreas, produtos e serviços.

Morgan Stanley antecipa quebra de 2% das receitas dos casinos em 2019

Analistas do Morgan Stanley prevêem que as receitas dos casinos fechem 2019 com uma quebra de dois por cento em relação ao ano passado devido nomeadamente a um desempenho insatisfatório do segmento VIP

 

[dropcap]S[/dropcap]ão pouco animadoras as perspectivas do Morgan Stanley relativamente ao desempenho da principal indústria de Macau em 2019, com analistas a anteciparem uma diminuição das receitas dos casinos na ordem dos dois por cento. A suceder, seria a primeira quebra anual desde 2015.

“Embora Macau tenha um historial de crescimento estrutural impulsionado pela fraca penetração e melhoria das infra-estruturas, vemos o abrandamento cíclico continuar em 2019”, diz uma nota, divulgada no domingo, pelo banco de investimento norte-americano, citada pelo portal especializado em jogo GGRAsia. Neste sentido, o Morgan Stanley mudou a sua perspectiva relativamente à indústria de jogo de Macau, considerando-a normal ao invés de “atractiva”.

Pacote de factores

Uma postura que justifica designadamente com a “apertada liquidez”, com “a pressão da aplicação integral da proibição de fumar no crescimento dos segmentos VIP e de massas ‘premium’”, bem como com “o potencial declínio nos lucros antes de juros, impostos, depreciações e amortizações no primeiro trimestre do ano”.

O Morgan Stanley antecipa agora uma quebra de dois por cento das receitas dos casinos – contra uma previsão inicial de crescimento de cinco por cento – motivada por uma diminuição de seis por cento do mercado VIP (contra um crescimento nulo) e um abrandamento da subida do segmento de massas para dois por cento (contra um aumento de nove por cento). A concretizar-se a estimativa do banco de investimento, os casinos devem fechar o ano com receitas de 296,7 mil milhões de patacas, contra 302,8 mil milhões apurados em 2018.

Na mesma nota, o Morgan Stanley faz ainda referência ao futuro da indústria do jogo – que permanece uma incógnita –, apontando que a renovação dos contratos (os da SJM e da MGM expiram em 2020) continua a ser “um ponto-chave”, passível, aliás, de “manter os múltiplos de avaliação mais baixos do que as médias a longo prazo”.

Cloee Chao agradece à PSP pela acção contra fumador ilegal

[dropcap]A[/dropcap] presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, Cloee Chao, atribuiu ontem um certificado de agradecimento à Polícia de Segurança Pública (PSP) na sequência do caso do agente policial agredido e perseguido numa acção de controlo de tabagismo junto à entrada do Hotel Galaxy e que resultou num tiro para o ar.

“Estamos aqui a agradecer ao agente da polícia que insistiu em desempenhar as suas funções e pelo seu acto corajoso numa acção de controlo de fumo”, explicou Cloee Chao.

A responsável revelou que os trabalhadores do sector do jogo passam todos os dias por situações idênticas àquela por que passou o agente da autoridade, e apesar da proibição de fumo nas salas VIP, os trabalhadores continuam a ser repreendidos pelos clientes quando lhes pedem para apenas fumarem nas salas para o efeito.

“Neste caso nós apoiamos o agente policial. Ouvi dizer que o agente pode ficar sujeito a uma pena disciplinar por ter disparado um tiro para o ar, e se for assim não vai haver polícias a executar a lei e para nos protegerem”, enfatizou Cloee Chao, defendendo a atitude do polícia.

Pereira Coutinho defende mais campanhas de alerta sobre respeito a polícias

[dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho defende a necessidade do Executivo fazer mais campanhas para alertar as pessoas sobre a necessidade de respeitarem os agentes da polícia e de cumprir as leis do trânsito.

É este o conteúdo de uma interpelação escrita do deputado, que reagiu desta forma ao caso do agente que disparou um tiro para o ar, à entrada do casino Galaxy. O legislador considera que é preciso fazer mais para que os cidadãos respeitem os agentes da autoridade do território.

Ao HM, Coutinho disse ainda que a interpelação aborda a entrada de 35 milhões de visitantes em Macau e questiona se há capacidade para receber um número tão elevado.

Secretário Wong Sio Chak elogia polícia que disparou arma

O secretário negou a suspensão do polícia que disparou à porta do casino Galaxy e não deixou de criticar a segurança do espaço. Por outro lado, admite que os agentes precisam de estar equipados com gás pimenta

 

[dropcap]W[/dropcap]ong Sio Chak saiu ontem em defesa do agente que disparou um tiro para o ar, à entrada de um casino, na sequência de uma resposta agressiva por parte de três homens que tinham sido advertidos por estarem a fumar num local proibido. O secretário para a Segurança negou ainda que haja necessidade de suspender o agente, que disse ser “muito corajoso”.

“O agente policial é muito corajoso, por isso não precisa de ser suspenso de funções. Mas, para garantir o descanso psicológico foi colocado num serviço de logística. Assim vai ter tempo para recuperar [da situação]”, afirmou Wong Sio Chak, ontem, à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa.

“Concordo que estamos a falar de um assunto que não pode ser desvalorizado. Mas todos sabem que o agente naquela situação não tinha outra escolha, teve de tomar uma decisão e é aceitável que tenha utilizado a arma”, acrescentou.

Quanto aos procedimentos internos, Wong explicou que foi aberta uma investigação, um procedimento normal quando os agentes disparam tiros, mas que o agente tem formação e sabe como agir nestas situações. Por isso, defende o secretário, não há questões de maior a serem consideradas até à conclusão do procedimento interno. O responsável admitiu também que não há uma previsão sobre a data da conclusão da investigação.

Ao mesmo tempo, Wong Sio Chak reconheceu falhas no sistema de reforço dos agentes, uma vez que o polícia estava sozinho perante três indivíduos, sem que tivessem chegado outros agentes. O secretário reconheceu a necessidade de reavaliar a situação. “Queremos reavaliar os mecanismos de apoio aos agentes. Temos de saber como actuar quando os agentes estão ocupados a responder às situações e não podem pedir ajuda. Por isso, esta tarde [ontem], o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Polícia Judiciária e a Direcção de Serviços de Assuntos de Justiça vão ter uma reunião”, revelou.

Wong Sio Chak considerou também que os seguranças do casino deviam ter prestado um auxílio melhor ao agente, quando este estava a tentar impor a ordem aos três clientes do espaço.

Gás pimenta

Outra questão deixada em aberto foi a possibilidade de todos os agentes terem consigo sprays de gás pimenta. “Há sete ou oito anos que é permitida a utilização de gás pimenta. Num caso urgente em que não podem utilizar o cassete, nessas alturas devem utilizar o spray”, reconheceu Wong. “Já discuti este assunto […] todos os agentes devem ter um spray de gás pimenta consigo”, apontou.

Por outro lado, Wong Sio Chak recusou a ideia de não estarem a ser tomadas as medidas necessárias para combater a criminalidade dentro dos casinos. “Aumento o número de recursos humanos, implementei um maior número de fiscalizações, há uma avaliação trimestral do crime para adaptar as políticas da criminalidade”, defendeu-se. “Só entre Janeiro e Setembro do ano passado o reforço das medidas de fiscalização nos casinos resultou na detenção de 855 pessoas, que depois foram enviadas para a China”, exemplificou.

Foi na madrugada de sexta-feira que um agente da PSP disparou um tiro para o ar, à entrada do casino Galaxy, perante os avanços agressivos de três homens. Em causa esteve uma ordem do agente para que os indivíduos não fumassem num local onde era proibido. Os jogadores não gostaram de ser advertidos e avançaram sobre o agente.

Pensões | À espera de estudo

Confrontado com o caso de uma mulher de 68 anos que morreu envenenada por monóxido de carbono numa pensão ilegal, no domingo, o secretário para a Segurança diz que é preciso esperar pelo estudo do Governo para saber se a melhor solução é a criminalização das pensões ilegais. “O Chefe do Executivo já pediu a Sónia Chan [secretária para a Administração e Justiça] que faça um estudo sobre a criminalização. […] Agora vamos aguardar pelos resultados”, disse Wong, ontem. O secretário voltou ainda a afirmar que as autoridades estão comprometidas a 100 por cento com o combate a este fenómeno. A criminalização das pensões ilegais foi uma questão que dividiu o Governo, com Wong Sio Chak contra e Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, a favor.

Sulu Sou | Opinião bem-vinda

No domingo, o deputado Sulu Sou defendeu que o Governo devia suspender a revisão da lei sobre escuta de comunicações por falta de “consenso”. Ontem, Wong Sio Chak considerou que a opinião do deputado pró-democrata é bem-vinda, mas que o futuro sobre este diploma vai depender do relatório da consulta pública. “Fizemos uma consulta e agora estamos a analisar as respostas e a preparar o relatório, para apresentar ao público. As decisões sobre o diploma vão depender dos resultados da consulta”, afirmou o secretário para a Segurança.