As saudades sem mundo

O homem move o polegar e o indicador da mão direita. Fá-lo em círculos sucessivos que fazem lembrar a espuma a explodir na rebentação das ondas. Não retira os dedos do botão do rádio, atento ao ruído que se ouve entre as raras estações muito distantes que se captam. O número de decibéis varia, as interferências sucedem-se e a distorção altera a forma do sinal.

O homem sabe por experiência própria que o ruído é branco quando se torna constante em todas as frequências. Talvez a largura de banda se revele insuficiente ou tudo não passe de desvanecimento, o que acontece quando a propagação dos sinais se faz por múltiplos percursos. Estranhas amplitudes de uma noite quase sem fim. Nos dedos da mão esquerda, a cinza do cigarro morre e cai para o chão sem que o homem dê conta. A frequência perde-se outra e outra uma vez.

O Diderot avança pelo meio do oceano com a atroada das comunicações a balbuciar estes sons ora compassados, ora estridentes. Lê-los é desobedecer, perceber que funcionam como um cosmos desintegrado, entender que as quebras da emissão são o convite para conquistar uma armada distante que nunca se rende. O homem sabe disso e espelha-o com um sorriso cáustico, pois tudo ali, na exiguidade da cabine, se oculta em surdina sob o peso das vibrações convertidas numa cadeia de obscuros rugidos metálicos.

Outro cigarro se acende para que a cinza volte a morrer e o fumo penetre nas vigias circulares de onde se avista a proa a afastar-se da linha do vento. O futuro é um nó que se desata, um amanhã infiel, uma invasão que resiste a qualquer ordem. A linguagem indecifrável do rádio é uma espécie de voz do futuro e nem o próprio homem, tão batido por estes ofícios de escuta, imagina que há uma mulher no mundo que, daqui a quatro décadas, se entregará à tarefa de averiguar as origens desta viagem.

Essa mulher existe antes ainda de ter nascido, tão desejada ela é, e, nos compartimentos a estibordo, a futura mãe dilui-se no sonho de sonhar com o homem que dorme a seu lado no beliche e que a foi buscar a Vancouver. Também ele sonha e, talvez por ter incorporado há dias e dias o ruído roufenho do rádio como pano de fundo (o Diderot já desceu o Pacífico desde o Canadá, atravessou o canal do Panamá e entrou depois no Atlântico a caminho da Europa), associa o burburinho não apenas a uma metáfora do futuro, mas também do passado e visiona a filha imaginária à procura do rasto desta viagem que nunca terá existido. Refira-se, de qualquer modo, que os sonhos têm uma apetência igual a todas as grandes histórias: eclipsam-se no bulício que as perfaz e destina.

De manhã, o ar fresco invadiu o convés e o jovem casal sentou-se a observar o horizonte hoje completamente limpo de nuvens. Um e outro no ponto de abalo que é a marca de um início de vida. Ela a regressar à Europa, agora que a guerra terminou há quase dois anos, e a lembrar-se da fuga ao nazismo num dos últimos navios americanos que partiu de Roterdão. Ele que nunca a esqueceu desde os tempos em que se conheceram numa festa em Leiden.

É certo que não existe hospitalidade na leitura do mundo. O sentido é um curto-circuito que apenas esporadicamente se transforma em explosão. Todavia, para compreender o que se avizinha – ou o que estará por vir – a tentação manda que se procure sempre uma luz sob a qual persiste a mais estranha das obscuridades. Há exemplos que falam por si. No ano de 2017, em entrevista à neta do homem que continua a tentar sintonizar o rádio, Steiner contou algo que se passou ao mesmo tempo que esta viagem do Diderot decorria. Começou por revelar que fora visitar o pai a Nova Iorque e que lhe deu conta de duas boas propostas de universidades americanas de topo. O pai de Steiner já bastante doente, reflectiu e comentou: “Só tu podes decidir. Mas se deixares a Europa, Hitler terá ganho”. Steiner ligou imediatamente à mulher e foi muito assertivo: “Não suportaria sentir de novo o desprezo contido nessa frase do meu pai. Seja o que for que tivermos que fazer, regressamos à Europa.”.

No caso de Steiner, o regresso à Europa teve a carga e o sentido de uma vida que jamais se submete. O mesmo aconteceu com os nossos dois viajantes do Diderot. Dois dias depois, chegou via rádio a autorização para o desvio de rota. Tratava-se de fazer escala em Lisboa antes da chegada prevista para Southampton. Foi aí que tudo se reiniciou. A filha do casal, Cláudia, viria a nascer em Tomar no ano seguinte, em 1948. Passou parte importante da vida a dar a volta ao mundo e a pesquisar todos os vestígios da sua família materna. Tudo desapareceu à excepção de uns primos distantes que conheceu em Limoges. Eram as saudades à procura do seu mundo, pois a ausência merece um lugar em tudo igual à presença.

Pelo seu lado, o homem do rádio nunca deixou de mover o polegar e o indicador em rotações continuadas que sempre associou à espuma da rebentação das ondas. O pai de Cláudia acompanhou-o durante inúmeras horas ao longo da viagem e, até ao fim da vida, manteve nos ouvidos aquele sussurro fanhoso e martelado. Era não apenas uma metáfora física do futuro e do passado, mas igualmente de um tempo para o qual não existem denominações, nem um nó-górdio possível. Um tempo estrangeiro, um tempo de extravios, um tempo de ruídos brancos em todas as frequências.

“Outro cigarro se acende para que a cinza volte a morrer e o fumo penetre nas vigias circulares de onde se avista a proa a afastar-se da linha do vento. O futuro é um nó que se desata, um amanhã infiel, uma invasão que resiste a qualquer ordem.”

24 Jun 2021

Tabaco | Mais de cinco mil multas aplicadas em 2019

Num total de 333.646 inspecções realizadas pelos Serviços de Saúde (SS) em 2019, foram detectados 5.337 casos de violação à lei do tabaco. Destes, a maior parte, 5311 dizem respeito a casos de pessoas encontradas a fumar em zonas proibidas, sendo que destas, 28 estariam a utilizar cigarros electrónicos.

Segundo as informações divulgadas ontem em comunicado pelos SS, houve ainda 23 casos de venda irregular de produtos relacionados com tabaco.

Comparando com igual período do ano passado, o número de acusações a fumadores ilegais diminuiu 5,1 por cento (menos 285 casos). Relativamente à proveniência dos infractores, os SS revelam que 1.593 multas foram aplicadas a cidadãos residentes de Macau (30,0 por cento), 3.524 multas foram aplicadas a turistas (66.4 por cento) e 195 infracções foram cometidas por trabalhadores não residentes (3,7 por cento).

Quanto à aplicação da lei nos casinos, foram acusados 1.375 fumadores, sendo que o número revela uma diminuição de infractores na ordem dos 19,8 por cento em relação ao ano passado. De entre os infractores 1.143 são turistas (83,1 por cento), 229 são residentes de Macau (16,7 por cento) e três eram trabalhadores não residentes de Macau (0,2 por cento).

Até ao dia 31 de Dezembro de 2019, os Serviços de Saúde receberam pedidos de 35 casinos para o licenciamento de 677 salas de fumo, das quais foram autorizadas 642 distribuídas por 34 casinos. Recorde-se que desde o dia 1 de Janeiro de 2019 é totalmente proibido fumar em todos os recintos públicos fechados, excepto em salas autorizadas e que as multas a aplicar por infracções aumentou desde então para 1.500 patacas.

Entre 1 de Janeiro de 2012 e 31 de Dezembro de 2019, as autoridades promoveram um total de 2.294.118 inspeções (uma média diária de 785) e registaram 55.649 acusações.

8 Jan 2020

Tabaco | Mais de cinco mil multas aplicadas em 2019

Num total de 333.646 inspecções realizadas pelos Serviços de Saúde (SS) em 2019, foram detectados 5.337 casos de violação à lei do tabaco. Destes, a maior parte, 5311 dizem respeito a casos de pessoas encontradas a fumar em zonas proibidas, sendo que destas, 28 estariam a utilizar cigarros electrónicos.
Segundo as informações divulgadas ontem em comunicado pelos SS, houve ainda 23 casos de venda irregular de produtos relacionados com tabaco.
Comparando com igual período do ano passado, o número de acusações a fumadores ilegais diminuiu 5,1 por cento (menos 285 casos). Relativamente à proveniência dos infractores, os SS revelam que 1.593 multas foram aplicadas a cidadãos residentes de Macau (30,0 por cento), 3.524 multas foram aplicadas a turistas (66.4 por cento) e 195 infracções foram cometidas por trabalhadores não residentes (3,7 por cento).
Quanto à aplicação da lei nos casinos, foram acusados 1.375 fumadores, sendo que o número revela uma diminuição de infractores na ordem dos 19,8 por cento em relação ao ano passado. De entre os infractores 1.143 são turistas (83,1 por cento), 229 são residentes de Macau (16,7 por cento) e três eram trabalhadores não residentes de Macau (0,2 por cento).
Até ao dia 31 de Dezembro de 2019, os Serviços de Saúde receberam pedidos de 35 casinos para o licenciamento de 677 salas de fumo, das quais foram autorizadas 642 distribuídas por 34 casinos. Recorde-se que desde o dia 1 de Janeiro de 2019 é totalmente proibido fumar em todos os recintos públicos fechados, excepto em salas autorizadas e que as multas a aplicar por infracções aumentou desde então para 1.500 patacas.
Entre 1 de Janeiro de 2012 e 31 de Dezembro de 2019, as autoridades promoveram um total de 2.294.118 inspeções (uma média diária de 785) e registaram 55.649 acusações.

8 Jan 2020

Cigarros da discórdia

Por volta das 23.00h do passado dia 3, três homens do continente, apresentando sinais de alcoolismo, saíram do Diamond Hall do Galaxy Hotel, na Taipa, e vieram fumar junto à porta do edifício. Um polícia, dirigindo-se-lhes em Putonghua, pediu-lhe que apagassem os cigarros. No entanto os homens ignoraram o aviso e, também em Putonghua, partiram para os insultos. O agente insistiu no pedido, mas voltou a ser ignorado. De repente, um dos homens exaltou-se e atacou o polícia. A seguir, os outros dois juntaram-se ao ataque.

Com a situação fora de controle, foram requisitados reforços policiais. Como os homens não paravam de atacar o agente, este viu-se obrigado a puxar do bastão. Os atacantes tentaram agarrar o bastão e o equipamento de comunicação, que acabou por cair ao chão. Nessa altura o polícia sacou da arma e intimou-nos a parar. A desobediência continuou e o agente viu-se obrigado a disparar um tiro para o ar.

Depois dos disparos os homens pararam de atacar, mas continuaram a provocar verbalmente o polícia. Posteriormente os reforços chegaram e os desordeiros foram detidos e levados para a esquadra. O agente ficou ferido no abdómen e nas mãos. Foi levado de ambulância para o hospital, onde foi assistido. Teve alta às 3.00h da manhã do dia 4.

Os três homens, acusados de seis crimes, foram transferidos para a Procuradoria durante a tarde do dia 4, para serem inquiridos. Durante o interrogatório, os acusados identificaram-se como homens de negócios. Foram acusados de roubo, insulto, atentado à integridade física, etc. Negaram todas as acusações, alegando que o que se tinha passado não estava bem clarificado.

Não é a primeira vez que, em Macau, a polícia se vê obrigada a disparar para o ar. No entanto, parece ter sido a primeira vez em que foi necessário recorrer a esta medida, num caso em que, inicialmente, só estava em causa a proibição de fumar no local. Não será certamente um crime comparável a um assalto à mão armada.

O agente também está sob investigação devido aos disparos para o ar. Mas, tendo em conta o comportamento dos três homens, não parece que o agente venham a ter qualquer problema. E este comportamento terá ocorrido devido ao consumo de alcoól? A resposta será encontrada durante a investigação.

Mas vale a pena que Macau reflicta sobre este caso. A polícia disparou para o ar. Ninguém ficou ferido. Mas disparar para o ar também comporta riscos, porque uma bala em queda pode na mesma ser perigosa e atingir inocentes. E é evidente que, num caso destes, o polícia que dispara também não pode ser considerado culpado. O que é que se deve fazer numa situação similar? Será que se deve encontrar uma alternativa aos disparos para o ar? Além disso, se uma pessoa inocente ficar ferida, a quem compete a responsabilidade de garantir a indemnização? E a quanto deverá ascender essa indemnização? Que leis estão em vigor em Macau que regulem este tipo de compensações? Mas o que é mais importante é apurar a responsabilidade de quem obrigou a polícia a disparar. Nestes casos, qual é a responsabilidade legal dos desordeiros?

Saliente-se ainda que este incidente podia ter sido pior se, em vez de agentes da polícia, tivesse envolvido pessoal do Gabinete de Prevenção e Controlo do Tabagismo. Os polícias têm armas para garantir a sua segurança. Mas se alguém deste Gabinete tivesse sido atacado, como é que se teria podido proteger? Existe alguma resposta coordenada entre a polícia e os funcionários da Prevenção e Controlo do Tabagismo para lidar com situações deste tipo?

A causa de toda esta situação não deixa de ser trivial, mas as consequências acabaram por ser sérias. É preciso que os fumadores tomem consciência de que, em Macau, aos poucos, vão sendo tomadas medidas para proibir o fumo em quase todos os locais públicos. Isto não quer dizer que não se possa fumar, no entanto, só será possível em locais próprios. Se os fumadores respeitarem as normas, não se criarão conflitos constantes. É totalmente desnecessário.


Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau

Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

8 Jan 2019

Tabaco | Serviços de Saúde alertam para cigarros electrónicos com marijuana

Os Serviços de Alfândega do Porto de Jiuzhou de Zhuhai, detectaram marijuana em óleo destinado a cigarros electrónicos. A descoberta motivou os Serviços de Saúde (SS) a emitirem um comunicado a desaconselhar o consumo deste tipo tabaco pois pode “por em risco, além da sua saúde, a sua vida e conter substâncias ilegais”. As autoridades de saúde de Macau acrescentam que este tipo de produto acarreta um risco extra uma vez que “não existem padrões de substâncias de cigarros electrónicos (óleo de cigarro electrónico e cartucho)”. Como tal, a ausência de padrões abre a possibilidade a que cada fabricante tenha a sua concepções, substâncias e qualidade de produto.

Os SS alertam para o facto de haver pessoas que aproveitam os cigarros electrónicos para consumir drogas, deixando de fora a evidência que de os cigarros tradicionais também são igualmente usados para a mesma finalidade.

As autoridades de saúde chegam mesmo a citar um estudo publicado no Journal Pediátrico JAMA (JAMA Pediatrics), para o qual foram inquiridos mais de 20 mil estudantes norte-americanos, sobre o uso de vaporizadores no consumo de canábis. O inquérito revelou que um terço dos alunos do ensino secundário geral e um quarto dos alunos de ensino secundário complementar tinham consumido os produtos contidos cannabis e tetrahidrocanabinol (THC), através dos cigarros eletrónicos.

É de salientar que em Macau, actualmente, a venda de cigarros electrónicos é proibida, além da publicidade e promoção serem limitadas.

1 Out 2018

Um mês depois: 100 mil cigarros apreendidos

São cerca de 100 mil cigarros apreendidos desde a implementação do aumento de imposto sobre o tabaco. Os dados são da Alfândega de Macau que adianta que em todos os postos fronteiriços foram descobertos 293 casos de excesso de posse de cigarros, perfazendo um total de 94.753 mil cigarros, ou seja, 3120 cigarros por dia. Com a entrada em vigor da revisão da tabela do Regulamento do Imposto de Consumo, no dia 14 de Julho, o imposto sobre cada cigarro duplicou de 50 cêntimos para 1,5 patacas, sendo que cada pessoa só poderá ter em sua posse 19 cigarros aquando a passagem nas fronteiras. Citando a Alfândega, o Jornal Ou Mun explica que o posto das Portas do Cerco foi o local onde mais cigarros foram apreendidos, sendo que 65% dos infractores são residentes do interior da China.

18 Ago 2015