Estudo | Voto dos emigrantes portugueses com menor representatividade nas eleições

Um estudo desenvolvido por académicos portugueses conclui que o voto dos emigrantes portugueses espalhados pelo mundo continua a ter um menor peso face aos votos dos que residem em Portugal. Há limites na sua representatividade e falhas que continuam por colmatar à luz das divergências e interesses políticos, o que origina uma elevada abstenção

 

[dropcap]N[/dropcap]ovas e Velhas Rotas da Emigração – Futuros Incertos na Periferia da Europa” é o título do mais recente estudo sobre a emigração portuguesa desenvolvido pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).

Um dos capítulos conclui que os partidos políticos portugueses contribuem para a ausência de reformas do sistema eleitoral, nomeadamente no que diz respeito ao voto dos emigrantes, o que explica a elevada abstenção registada nos últimos anos em eleições para a Assembleia da República e Presidência da República portuguesa.

Além disso, o trabalho, desenvolvido pelos académicos Marco Lisi, da Universidade Nova de Lisboa, Ana Maria Belchior, Manuel Abrantes e Joana Azevedo, também conclui que existe menos representatividade do voto dos emigrantes face aos que residem em Portugal.

O estudo revela que “dois grandes problemas afectaram a completa inclusão e igualdade da representação política dos emigrantes”, tal como “a falta de representatividade do sistema eleitoral, por um lado, e as limitações e incongruências impostas pelos métodos de voto, por outro”.

“Devido ao número de emigrantes portugueses que vivem nos dois distritos extraterritoriais e o baixo número de deputados eleitos nestes distritos, o princípio de proporcionalidade não foi devidamente respeitado”, lê-se ainda.

Neste sentido, “estas questões tiveram importantes implicações no nível de participação dos cidadãos portugueses que vivem no estrangeiro, que tem registado um decréscimo significativo nas últimas décadas”, acrescenta o trabalho, consultado pelo HM.

Os autores defendem que “há limites ao nível da representatividade dos emigrantes, nomeadamente em termos de participação, proporcionalidade e eficácia dos métodos de voto”.

“Devido à falta de reformas compreensivas, o voto no exterior e as sucessivas reformas tem sido caracterizadas por várias questões problemáticas, especialmente ao nível dos procedimentos de voto. O que tem implicações significativas na efectividade do voto dos emigrantes”, acrescenta-se.

Pequenos sem hipótese

Para os autores, o facto de os portugueses residirem no estrangeiro pode explicar as razões para a desproporcionalidade. “A decisão pode ser explicada pelo medo da grande comunidade de emigrantes portugueses ficar em posição de eleger uma grande proporção de deputados, o que poderia ser injusto tendo em conta que os eleitores emigrantes não vivem no seu país.”

O estudo revela ainda que as leis actuais impossibilitam que candidatos de partidos mais pequenos sejam eleitos pelos eleitores que residem fora do país. “A elevada desproporcionalidade dos distritos extraterritoriais significa que é impossível eleger representantes dos partidos políticos mais pequenos. Apenas os dois maiores partidos conseguem fazê-lo”, neste caso, o PS ou o PSD.

Os investigadores realizaram entrevistas com deputados da Assembleia da República portuguesa eleitos pelo PS e PSD e muitos deles “indicaram que os distritos eleitorais para o voto externo necessitam de ser alvo de uma reforma para melhorar a representatividade dos emigrantes”. Contudo, “não existe consenso sobre a melhor forma de reforçar a ligação entre deputados e emigrantes”.

Peso partidário

Ao nível das eleições para os órgãos políticos em Portugal, Macau regista sempre elevadas abstenções, o que obrigou o anterior cônsul de Portugal em Macau, Vítor Sereno, a criar uma campanha em prol do recenseamento. Os autores deste trabalho académico apontam as quezílias entre partidos e os diferentes interesses como um dos entraves ao desenvolvimento dos modelos de voto.

“Os partidos políticos foram actores cruciais para determinar o conteúdo do sistema de voto eleitoral e a sua (possível) reforma. As grandes razões por detrás das dificuldades da reforma do sistema não se prendem apenas com a ‘constitucionalização’ das leis eleitorais, mas também com o conflito entre os principais partidos políticos e os direitos de sufrágio dos emigrantes.”

Actualmente, quem vive no estrangeiro vota de maneira diferente, consoante se tratarem de eleições legislativas ou presidenciais. Há muito que se fala na total adopção do voto electrónico, mas tem demorado a ser uma realidade.

“Tem existido uma forte divergência entre os actores políticos e as linhas partidárias, sobretudo no que diz respeito aos métodos de voto”, apontam os académicos. “Tradicionalmente, enquanto o PS e os partidos de esquerda radicais (PCP e BE) tem favorecido o voto pessoal, o PSD e o CDS-PP têm mostrado uma maior abertura, defendendo o voto postal e, mais recentemente, a adopção do voto electrónico. Neste sentido, as considerações estratégicas representam uma importante barreira contra as melhorias do sistema de voto externo.”

Os investigadores concluem que “os principais actores políticos não reconhecem a autonomia do voto externo com respeito ao sistema eleitoral interno, relegando este problema para um debate generalizado sobre as necessidades de melhoria da representatividade política a um nível nacional”.

Há ainda a questão da fraca mobilização dos emigrantes para a política portuguesa, o que justifica elevados níveis de abstenção registados no exterior. “O impacto limitado do voto dos emigrantes nos resultados finais das eleições, os baixos níveis de mobilização da sociedade civil e as características da emigração portuguesa – em termos socioeconómicos e distribuição geográfica – ajudam a explicar porque é que a reforma do voto externo tem sido bloqueada pelos interesses dos partidos políticos.”

Incongruências do voto

O facto de se votar de maneira diferente, seja por voto postal ou através da ida às urnas, também constitui um problema aos olhos dos investigadores. “A implementação deste procedimento de voto (por correio) tem sido problemática, com vários casos de práticas ilegais, sobretudo onde notáveis locais ou estruturas partidárias se conseguem organizar para votar de forma colectiva.

Além disso, o facto de se adoptarem diferentes procedimentos entre as eleições legislativas e presidenciais faz com que a prática do voto exterior seja incongruente”, lê-se no documento.

Apesar das inúmeras falhas, a comunidade de emigrantes portugueses representa uma importante fatia de eleitores. Dados recolhidos pelo Observatório da Emigração, baseados nas últimas estimativas da ONU, mostram que, em 2015 o número de emigrantes nascidos em Portugal ultrapassou os 2,3 milhões de pessoas, em que cerca de 22 por cento dos cidadãos portugueses nasceram fora do país, dados estes relativos a 2017.

“Contudo, se considerarmos os descendentes dos emigrantes, as comunidades portuguesas residentes no estrangeiro consistem em cerca de cinco milhões de pessoas. De acordo com dados de 2017, há 1.375 milhões de cidadãos portugueses a residir no estrangeiro com potencial direito de voto”, lê-se ainda neste estudo.

Chris Patten diz que intervenção musculada de Pequim em Hong Kong seria “uma catástrofe”

[dropcap]U[/dropcap]ma intervenção musculada por parte da China para acabar com as manifestações pró-democracia em Hong Kong seria “uma catástrofe”, afirmou hoje Chris Patten, o último governador britânico daquele território.

“É muito, muito contraproducente para o Governo chinês dar a impressão de que terá de considerar outros métodos caso esta situação não se resolva rapidamente”, disse Patten, que foi o 28.º governador britânico de Hong Kong, em declarações à rádio pública britânica BBC.

“Nós sabemos quais têm sido esses outros métodos na história da China”, referiu o político, numa referência à repressão exercida pelas forças chinesas na praça de Tiananmen em Pequim em Junho de 1989. Para Chris Patten, uma intervenção desse tipo seria “uma catástrofe para a China, e é claro também para Hong Kong”.

Nesse sentido, o político, que foi governador de Hong Kong entre Julho de 1992 até ao fim da administração britânica a 30 Junho de 1997, lançou um apelo para um “processo de reconciliação”.

A antiga colónia britânica está a atravessar a sua pior crise política desde a sua transferência para as autoridades chinesas em 1997. Nos últimos dois meses, o território tem sido palco de manifestações quase diárias que muitas vezes têm degenerado em confrontos entre as forças policiais e activistas mais radicais. Em várias ocasiões, a polícia tem recorrido a gás lacrimogéneo e a balas de borracha para dispersar os manifestantes.

Iniciada em Junho contra um projecto-lei de alteração, entretanto suspenso, à lei da extradição (que visava permitir extradições para Pequim), a contestação nas ruas generalizou-se e ampliou as suas reivindicações, denunciando agora o que os manifestantes afirmam ser uma “erosão das liberdades” e uma ingerência da China nos assuntos internos daquele território.

A demissão da chefe do Governo de Hong Kong, Carrie Lam, que conta com o apoio da China, é uma das exigências dos manifestantes pró-democracia. Perante os confrontos registados ao longo das últimas semanas, Pequim tem vindo a agravar o seu discurso contra os manifestantes, denunciando “sinais de terrorismo”.

Dois órgãos de comunicação social chineses públicos, dirigidos directamente pelo Partido Comunista (no poder), têm divulgado vídeos que alegadamente mostram veículos militares blindados a dirigirem-se para Shenzhen, cidade localizada nos arredores de Hong Kong.

“Hong Kong está à beira do abismo, mas isso está a acontecer em parte porque o Governo (…) se recusa a abandonar explicitamente o projecto-lei e a estabelecer uma comissão de inquérito” sobre a violência policial exercida contra os activistas e denunciada por estes, referiu Chris Patten.

O último governador britânico de Hong Kong ainda pediu ao primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, para assumir uma posição mais firme em relação a Pequim.

Desde a passada sexta-feira, os manifestantes pró-democracia têm estado concentrados junto do aeroporto internacional de Hong Kong. As autoridades aeroportuárias locais anunciaram hoje, e pelo segundo dia, a suspensão e o cancelamento de centenas de ligações aéreas.

Na semana passada, a chefe do Governo de Hong Kong alertou para os riscos económicos associados aos protestos. Segundo Carrie Lam, o impacto económico dos protestos anti-governamentais poderá ser pior ao do surto da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS, na sigla em inglês), ocorrido em 2003.

Passageiros retidos em Hong Kong defendem manifestantes e criticam cancelamento de voos

Reportagem de João Carreira, enviado da agência Lusa

[dropcap]A[/dropcap]s férias podem estar comprometidas, os dois dias de espera fazem ‘mossa’, mas vários passageiros retidos no aeroporto de Hong Kong defenderam hoje os manifestantes e afirmaram que o protesto “pacífico e ordeiro” não justifica o cancelamento de voos.

No meio de algum caos pouco habitual num dos mais movimentados aeroportos do mundo, debruçados nos balcões das companhias aéreas, os passageiros tentam perceber quando poderão viajar.

Henry Chan, que tentou partir na segunda-feira para Melbourne, onde vive, voltou a ficar em terra devido aos protestos pró-democracia que, depois de dois meses a paralisarem o centro da cidade, ‘acamparam’ no aeroporto internacional.

Há horas no aeroporto, há demasiado tempo no balcão da companhia, Chan desiste e, com o dedo em riste apontado às funcionárias, desabafa, num discurso acalorado captado pelos telemóveis dos manifestantes, com direito a palmas no final: “Isto é um protesto pacífico e ordeiro, não há razão nenhuma para os voos serem cancelados, isto é uma vergonha e a culpa é das autoridades”.

Natural de Hong Kong e a viver em Melbourne, Austrália, o seu apoio vai para os protagonistas dos protestos que se queixam da erosão da democracia no território administrado pela China, que se queixam da violência policial, e querem a retirada integral da lei da extradição e a demissão da chefe do Governo, Carrie Lam.

“Ontem [segunda-feira] estavam mais do que hoje. Isto não faz sentido nenhum. O que está por detrás desta de cancelar os aviões?”, questionou o jovem, em declarações à agência Lusa.

A uma vintena de metros, uma passageira com cerca de 50 anos, rodeada de bagagens, agarrada a meia garrafa de vinho já consumida, dá um inusitado ‘sermão’ a um grupo de jovens manifestantes que se sentaram a descansar momentaneamente num dos cantos do aeroporto.

“Vocês são jovens. Não podem estar cansadas. Vão lá para o meio gritar. Não têm 50 e 60 anos. Não fiquem aí sentadas no chão”, disse a mulher que devia viajar hoje à noite para Xangai, oriunda do Reino Unido, para se encontrar com o noivo, a poucos dias do casamento.

“Lembrem-se do dia de hoje. Lutem hoje e as vossas vidas podem melhorar um pouco mais dentro de alguns anos”, foi repetindo a passageira às jovens, de preto, de máscaras e munidas de cartazes, até estas se retirarem, aparentemente para o coração do protesto.

Outra passageira, Wendy Liang, deveria ter partido na segunda-feira de férias para a Austrália, mas sem sucesso.

A sua revolta combina a frustração de ficar em terra nos primeiros dois dias de férias com a certeza de que o número de manifestantes, mas sobretudo a natureza pacífica do protesto de hoje não justifica o cancelamento do seu voo pelo segundo dia consecutivo.

“São jovens e completamente pacíficos. Por que estão a decidir cancelar [os voos]? Não entendo”, disse, corada do calor e da indignação.

As autoridades aeroportuárias de Hong Kong cancelaram a saída de todos os voos devido a mais um dia de protesto, o quarto consecutivo, que ocupou os terminais do aeroporto internacional e aconselharam ao público em geral a não se deslocar para o local.

A contestação social foi desencadeada pela apresentação de uma proposta de alteração à lei da extradição, que permitiria ao Governo e aos tribunais da região administrativa especial a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental.

A proposta foi, entretanto, suspensa, mas as manifestações generalizaram-se e reivindicam agora medidas para a implementação do sufrágio universal no território, a demissão da actual chefe do Governo, uma investigação independente à violência policial e a libertação dos detidos ao longo dos protestos.

Autoridades aeroportuárias cancelam partidas do aeroporto internacional de Hong Kong

[dropcap]A[/dropcap]s autoridades aeroportuárias de Hong Kong cancelaram todos os voos de partida ainda programados para hoje, devido a mais um dia de manifestações que ocuparam os terminais do aeroporto internacional.

As autoridades anunciaram no final da tarde (hora local) de hoje que os serviços de ‘check-in’ para voos que partem do aeroporto internacional de Hong Kong foram suspensos às 16:30. Os outros voos que já tinham concluído o seu processo continuaram a operar.

As autoridades informaram que os voos que estão a chegar ao aeroporto de Hong Kong não devem ser afectados, mas dezenas destes já foram cancelados. Também aconselharam ao público em geral a não se deslocar para o aeroporto.

Alguns voos puderam descolar e aterrar hoje daquele aeroporto internacional, um dia depois de mais de 200 voos terem sido cancelados. O encerramento segunda-feira do oitavo aeroporto internacional mais frequentado do mundo (74 milhões de passageiros em 2018), numa medida raramente aplicada, foi decidido na segunda-feira e no momento em que o Governo central chinês afirmava ver “sinais de terrorismo” na contestação que agita a região administrativa especial chinesa, desde o início de Junho.

As salas de embarque e desembarque do aeroporto foram tomadas hoje de novo por milhares de manifestantes que ali se juntaram pelo quinto dia consecutivo.

A contestação social foi desencadeada pela apresentação de uma proposta de alteração à lei da extradição, que permitiria a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental.

A proposta foi, entretanto, suspensa, mas as manifestações generalizaram-se e reivindicam agora medidas para a implementação do sufrágio universal no território, a demissão da actual chefe do Governo, uma investigação independente à violência policial e a libertação dos detidos ao longo dos protestos.

Lazer ofensivo

[dropcap]N[/dropcap]o passado dia 6, a polícia de Hong Kong prendeu Fang Zhongxian, Presidente da Associação de Estudantes da Baptist University de Hong Kong. A detenção deveu-se alegadamente à posse de armas ofensivas, melhor dizendo, “armas laser”. Fang Zhongxian declarou que apenas disparava estas armas para observar o céu nocturno, foram compradas para lhe permitir “ver as estrelas.” Quando a notícia da prisão foi divulgada, um grande número de pessoas reuniu-se em frente à esquadra de Sham Shui, exigindo explicações. Um dos elementos do grupo dirigiu-se a um agente nos seguintes termos:

“Gostaria de lhe perguntar quantas flashlights tem em sua casa? Tem pelo menos uma? Ter uma flashlight em casa é crime?”

O agente replicou: “Não respondo a essa pergunta.”

No cruzamento da Qinzhou Street com a Apex Street, Deng Yunan, o advogado da Baptist University of Hong Kong, dirigiu-se aos manifestantes, com estas palavras:

“Por favor dispersem o mais rapidamente possível, especialmente os estudantes da Baptist University. O Presidente da Associação de estudantes está de momento hospitalizado, por isso não têm de ficar aqui. A polícia pode intervir e obrigar-vos a sair à força.”

E realmente foi o que aconteceu, de manhã, a polícia acabou por actuar e lançar gás lacrimógeneo. Algumas pessoas foram presas. Posteriormente, Fang Zhongxian foi libertado.

Será que as armas laser são armas ofensivas?

A expressão “em posse de armas ofensivas” tem três elementos, “posse”, “armas” e “ofensivas”. Neste caso, não existem dúvidas quanto ao primeiro elemento “posse”, porque Fang Zhongxian tinha consigo dez armas laser quando foi detido pela polícia.

O segundo elemento “armas”, significa literalmente um objecto que pode ser usado para atacar terceiros, bem como para defesa pessoal. Uma faca e um garfo não são, à partida, armas ofensivas. No entanto, se forem usados para atacar outras pessoas, serão considerados armas.

O terceiro elemento, “ofensivas,” significa que têm capacidade para causar danos a terceiros, ferimentos ou mesmo a morte. Voltando ao exemplo acima citado, a faca e o garfo, utensílios usados para comer, podem ser considerados ofensivos se houver intenção de lhes dar esse uso.

Desta forma, quando se apreende um objecto por ser considerado uma potencial arma ofensiva, não quer dizer que, à partida, seja esse o seu propósito. Mais tarde será verificado se existia intenção de o utilizar com fins agressivos. Um objecto é considerado arma ofensiva quando é potencialmente perigoso e é usado para atacar terceiros.

Nas manifestações foram usadas armas laser para atear incêndios. Se for usada com este fim pode causar danos físicos e materiais. Nessas mesmas manifestações, alguns agentes da polícia foram feridos com armas laser. Por aqui se vê que estes objectos podem ser perigosos e utilizados como arma ofensiva, mas não se pode afirmar que a pessoa que possui uma arma laser tenha intenção de agredir, porque pode tê-la apenas para actividades de lazer.

Mas, voltando ao exemplo acima citado, se um objecto tem várias finalidades, sendo que uma delas poderá ser a agressão, excluir todas as outras e fixarmo-nos apenas nos propósitos ofensivos, só terá impactos sociais negativos e servirá para fomentar a discórdia.

Ao reflectirmos sobre esta questão, também devemos considerar a posição da polícia Hong Kong. Em várias, das recentes manifestações, houve efectivamente pessoas que usaram armas para agredir a polícia. Vários agentes ficaram feridos, sendo que a maior parte dos manifestantes eram jovens. Nestas circunstâncias, a prisão de Fang Zhongxian faz sentido.

Do ponto de vista da manutenção da ordem e da segurança públicas, é razoável deter Fang Zhongxian e pedir-lhe que coopere em futuras investigações. No entanto, se acreditarmos que um objecto que serve para iluminar o céu e permitir ver as estrelas é uma arma ofensiva, será difícil convencermo-nos do contrário.

A bota que não se descalça 

[dropcap]O[/dropcap] candidato ao cargo de Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, apresentou este sábado um programa que vai a todas e a nenhuma ao mesmo tempo. É um programa político que tem lá aqueles tópicos todos que sabemos serem problemáticos em Macau, mas medidas concretas poucas há.

Ho Iat Seng fala dos assuntos mas não se compromete com nenhum, qual político super ponderado em plena campanha. Acontece que os deputados ligados aos Operários ficaram insatisfeitos com o facto de Ho Iat Seng não ter referido, preto no branco, que os trabalhadores não residentes não irão ocupar profissões como motoristas ou croupiers.

Lá está, esta é aquela bota que não se descalça. Chui Sai On pode ter prometido que não mudava a lei, porque sabia que em 2019 saía do cargo que ainda ocupa.

Ho Iat Seng sabe que o futuro está aí à porta e a economia não espera. Quando perceber, o aumento populacional e do turismo fará de Macau um território com um ainda maior constrangimento em matéria de recursos humanos. Está na altura de olhar para o elefante no meio da sala. Para já, é melhor ficar em silêncio e não falar sobre o assunto.

Ao contrário das bruxas

[dropcap]H[/dropcap]á pessoas que, a despeito da pouca idade que têm, revelam um sábio conhecimento da vida, um modo verdadeiramente prático de viver, como se tivessem um ouvido absoluto para a vida. Nos antípodas disto encontramos pessoas com idade avançada que continuam surdos, que continuam a viver como se estivessem afinados, embora a melodia que cantem esteja muito longe disso. Jeito para a vida é um talento com que se nasce ou não. E cada um é p’ró que nasce.

Larissa era uma jovem muito bonita, de 20 anos, que cursava marketing numa faculdade em Floripa e fazia parte de um jovem grupo amador de teatro, com o qual colaborei algum tempo.

Não tinha relações com homens ou mulheres, tinha ficantes. Ficava com quem, quando e onde queria. Estava podendo, como diziam as amigas. Mas o que a levava a viver deste modo devia-se mais à sua convicção acerca do amor do que à beleza que tinha. Dizia que se um dia sentisse aquilo que as outras pessoas chamavam amor, certamente iria mudar. Mas, até lá, vivia com o que tinha e com o que sabia. O que sabia é que as pessoas tendem a complicar a vida e afastava-se dessa possibilidade como o bêbado de um salão de chá.

Larissa entregava-se aos ensaios no teatro com muito empenho e entreajuda, sempre disposta a colaborar em tarefas que lhe pediam, para além da representação. O seu comportamento na faculdade era semelhante. Muito simpática com todos e sempre com um sorriso no rosto. Era a imagem perfeita da felicidade. Naturalmente, ainda que ela não se importasse com isso, a inveja chovia continuamente sobre ela. Ou pela sua beleza, ou pela sua simpatia, ou pelo modo concentrado com que se entregava a todas as tarefas que fazia. Podia não ser a melhor, mas empenhava-se em tudo. Também nunca se ouviu dizer mal de ninguém. Acreditava que dizer mal era subtrair-se à vida: “Quando falo mal de alguém não estou em mim, na minha vida, estou no outro, e para mais num outro que não gosto; é perda de tempo, porque perda de mim ou de algo ou alguém que gosto; dizer mal é prosa de futebol no boteco”. Tinha sempre uma capacidade de simplificar as equações que muito me espantava. Uma amiga, a brincar, dizia que Larissa tinha nascido com um “simplificador” instalado. E não era difícil acreditarmos nisso.

Um dia, Larissa chegou aos ensaios de teatro com um rapaz e apresentou-o como sendo o seu namorado. Ficou todo o mundo alarmado e olhando o rapaz como se ele fosse o Messias. Só faltou tocarem-lhe, abrirem-no por dentro para verem o que fazia dele tão diferente. Perguntas não faltaram, claro, tanto a Larissa quanto ao Messias. Um exagero que nem o inusitado da situação caucionava. O rapaz estava visivelmente embaraçado, enquanto Larissa continuava simpática como sempre. Dizia, sorrindo: “Gente, não assustem o meu homem, que ele vai pensar que eu só conheço louco e logo logo vai fugir de mim”.

Não passou muito tempo, um mês, mês e meio, quando alguém pergunta a Larissa pelo Messias e ela responde que acabaram. Porquê? A única resposta que se obteve foi esta: “Se não é simples é porque é complicado.” À distância, isto é, não sendo nenhum dos elementos envolvidos na relação, consegue-se ver perfeitamente a resolução certa para a equação. Podemos imaginar muita coisa que pode ter levado Larissa a dizer aquelas palavras: privação da sua liberdade, uma tentativa de Messias fazer dela quem ela não é, dificuldade com o horário dele, ou simplesmente querem fazer do tempo livre constantemente coisas diferentes. Mas a melhor resposta deu a Larissa uma semana mais tarde, depois de um ensaio de teatro, quando se falava sobre o amor:

“Olha, gente, não é que eu não acredite, mas é ao contrário do que se diz das bruxas: eu acredito no amor, mas que não o há, não o há.”

Ruggero Leoncavallo (1857-1919): Pagliacci, ópera em dois actos

[dropcap]A[/dropcap]ssinalaram-se no dia 9 de Agosto 100 anos da morte do compositor de ópera italiano Ruggero Leoncavallo, autor de uma das óperas mais populares de todos os tempos, Pagliacci.

Filho de um magistrado policial e juiz, Ruggero Leoncavallo nasceu em Nápoles no dia 23 de Abril de 1857 e estudou música no Conservatório San Pietro a Majella nessa cidade e, mais tarde, literatura na Universidade de Bolonha. Em 1879, por sugestão do seu tio, mudou-se para o Cairo onde este desempenhava funções no Ministério dos Negócios Estrangeiros do Egipto. Aí foi professor de piano do irmão do novo Khedive, ou vice-rei do Egipto. Na sequência das revoltas em Alexandria e no Cairo em 1882, deixou rapidamente a cidade em direcção a Paris. Nessa cidade conheceu a sua aluna predilecta, Berthe Rambaud, que viria a desposar em 1895. Inspirado pelos românticos franceses, em particular por Alfred de Musset, começou a trabalhar num poema sinfónico baseado no poema La nuit de mai deste último. A obra foi concluída em Paris em 1886 e estreada em 1887 com aplauso da crítica, permitindo o seu regresso a Milão para iniciar a sua carreira como compositor de ópera.

Depois de alguns anos a ensinar em Milão, e de ineficazes tentativas de produzir a sua primeira ópera, Chatterton, assistiu ao enorme sucesso de Cavalleria Rusticana, de Pietro Mascagni, em 1890, e não desperdiçou tempo na elaboração do seu próprio verismo, a ópera Pagliacci. Segundo Leoncavallo, o enredo da obra foi baseado numa história verdadeira, um incidente da sua infância, nomeadamente um assassinato de que foi vítima um criado de família do compositor, Gaetano Scavelo. O assassino foi Gaetano D’Alessandro, cujo irmão Luigi era seu cúmplice. O incidente resultou de uma série de envolvimentos românticos envolvendo Scavello, Luigi D’Alessandro e uma rapariga da aldeia por quem ambos os homens estavam apaixonados. O pai de Leoncavallo foi o magistrado que presidiu à investigação criminal.

A ópera em dois actos, com um prólogo, foi estreada em Milão no dia 21 de Maio de 1892, no Teatro dal Verme, dirigida por Arturo Toscanini, obtendo sucesso instantâneo. Hoje em dia é a única ópera de Leoncavallo no repertório operático standard. O libreto em italiano é também do compositor, e a obra relata a tragédia de um marido ciumento e da sua mulher numa companhia de teatro de comedia dell’arte. Em 1894, o compositor foi acusado de plágio do argumento da peça do escritor francês Catulle Mendès, La Femme de Tabarin, de 1887, que partilha muitos temas com Pagliacci, principalmente o da “obra dentro da obra” e do palhaço que assassina a sua esposa. Mendès processou Leoncavallo mas acabou por desistir da acusação. Hoje a maior parte dos críticos estão de acordo em que o libreto se inspirou verdadeiramente na obra de Mendès, posto que Leoncavallo vivia em Paris na época da sua estreia, e é provável que tenha visto a obra.

Desde 1893 que Pagliacci se representa num programa duplo com a ópera Cavalleria Rusticana de Mascagni, uma parelha que habitualmente é conhecida de forma coloquial como “Cav y Pag”. Ambas são as óperas mais representativas do estilo denominado verista.

A estreia de Pagliacci fora de Itália ocorreu rapidamente: no Reino Unido teve lugar na Royal Opera House, Covent Garden em Londres, no dia 19 de Maio de 1893. A estreia nos EUA teve lugar um mês depois do Covent Garden, no Grand Opera House de Nova Iorque, no dia 15 de Junho, enquanto o Metropolitan Opera apresentou a obra pela primeira vez no dia 11 de Dezembro do mesmo ano (junto com Orfeo et Euridice de Gluck). O Met combinou-a com Cavalleria rusticana pela primeira vez onze dias depois no dia 22 de Dezembro. Desde 1893 foi ali apresentada 712 vezes, e desde 1944, exclusivamente com Cavalleria. No Teatro Colón, em Buenos Aires, estreou-se na temporada inaugural de 1908, repetindo-se durante dezoito temporadas.

 

Sugestão de audição da obra:
Ruggero Leoncavallo: Pagliacci
Plácido Domingo (tenor) as Canio; Teresa Stratas (soprano) as Nedda; Juan Pons (baritone) as Tonio, Florindo Andreoli (tenor) as Beppe; Alberto Rinaldi (actor) as Silvio; Coro del Teatro Alla Scala di Milano, Georges Prêtre – Decca: 470570-2

GP Macau | Filipe Souza não repete corridas do WTCR

[dropcap]F[/dropcap]ilipe Souza já decidiu. O piloto macaense abdicou de repetir a participação na Taça do Mundo FIA de Carros de Turismo (WTCR) no Grande Prémio de Macau este ano, para regressar à Taça de Carros de Turismo de Macau, onde espera lutar pelos lugares cimeiros da categoria “1950cc e Superior” e à geral.

Souza foi presença assídua na Corrida da Guia entre 2011 e 2014 e regressou em 2018, onde, integrado no pelotão do WTCR, terminou em 19º lugar em duas das corridas e em 17º noutra, sendo o piloto do território melhor classificado na primeira corrida. Contudo, após analisar as opções que tinha para o mês de Novembro, o campeão de Macau de Carros de Turismo de 2015 e 2016, na classe “AAMC Challenge”, optou contra correr novamente na competição mundial.

“Numa corrida do WTCR gasta-se muito dinheiro e as hipóteses de obter bons resultados são baixas”, explicou ao HM o piloto da RAEM que sabe que dificilmente pode competir com as equipas de fábrica e pilotos que, para além de serem rotulados como os melhores da especialidade, chegam a Macau com outra quilometragem e recursos.

Assim sendo, Souza vai apontar baterias à Taça de Carros de Turismo de Macau e vai fazê-lo com o mesmo Audi RS3 LMS TCR com que competiu nas provas de apuramento do Campeonato de Macau de Carros de Turismo (MTCS) em Zhaoqing e na pretérita edição do Grande Prémio de Macau.

Audi dá garantias

Para além das provas do MTCS, Souza tem disputado esta época diversas corridas na República Popular da China com o Audi da TA Motorsport, o que lhe permite fazer uma avaliação optimista para a prova de Novembro.

“Já fiz muitos testes e corridas com o meu Audi e vi as minhas melhores voltas. O carro é muito competitivo e compara-se aos carros de Road Sport”, explica Souza, desmistificando um pouco da ideia que os TCR dificilmente podem superar em pista as máquinas “Road Sport”, a designação popular dos automóveis desenvolvidos localmente para a classe “1950cc ou Superior”.

Depois de ter lutado pela vitória, tendo ficado mesmo no segundo lugar na categoria “1600cc Turbo” desta mesma corrida, Souza espera rodar nos lugares da frente da Taça de Carros de Turismo de Macau na grande prova do final do ano.

“Acho que o meu carro está agora muito competitivo, com andamento comparável aos carros de topo de Road Sport no Circuito da Guia. Se comparar os tempos do ano passado, a minha melhor volta ficava dentro dos cinco primeiros da classe do Road Sport. Por isso, com esse pensamento, decidi competir no Taça Macau este ano”, esclareceu.

Campeonato para vencer

O piloto macaense tem feito diversas corridas esta temporada e, para além do MTCS, está a disputar a categoria TCR dos Pan Delta Super Racing Festival aqui ao lado no Circuito de Zhuhai.

“Vou participar na última corrida em Setembro e se ganhar vou ser o campeão”, diz Souza que na classificação está em segundo, apenas atrás do tailandês Pattarapol Vongprai da Honda.

Só um infortúnio na última corrida impede hoje o experiente piloto de carros de turismo do território de não estar à frente nas contas do campeonato. “A corrida passada até correu muito bem dadas as circunstâncias, pois fiz a pole-position e a melhor volta. Arranquei muito bem, mas a duas últimas voltas do fim um pneu furou, e começou a perder ar, por isso perdi o primeiro lugar. Felizmente consegui acabar no segundo lugar, o que me permite ainda agora lutar pela vitória no campeonato”, esclareceu.

Souza ainda está a trabalhar num outro projecto, levar uma equipa só de pilotos de Macau à primeira edição da “TCR Spa 500” – a prova de resistência só para viaturas TCR a realizar no circuito de Spa-Francorchamps em Outubro.

Exposição | Armazém do Boi organiza retrospectiva com artistas do Delta 

[dropcap]C[/dropcap]hama-se “Fluxos Ardentes – Retrospectiva de Artes do Delta do Rio das Pérolas em Macau” e é a nova exposição que estará patente no Armazém do Boi a partir do dia 23 deste mês até ao dia 13 de Outubro. Esta mostra parte de uma parceria com a Academia de Belas-Artes do Museu de Arte de Guangzhou e conta com curadoria de Hu Bin, director do museu, e Noah Ng, presidente do Armazém do Boi.

De acordo com um comunicado, o principal objectivo desta mostra é “olhar para o meteórico progresso do Delta do Rio das Pérolas em termos de urbanização e fenómeno cultural com um dualismo considerável”. Neste contexto, a exposição nasce de parcerias já antes estabelecidas, onde é feito um escrutínio daquilo que tem vindo a ser realizado nas cidades que compõem esta zona “nas mais diversas comunidades criativas, colectividades e instituições”.

Ao longo dos tempos “tem vindo a ser estabelecida uma forte ligação na esperança de estimular uma ecologia não ortodoxa e práticas artísticas”. Em 2016 foi feita uma exposição semelhante onde se revelaram trabalhos de nove artistas.

Três anos depois da segunda edição da exposição, a “Hot Flows” volta a mostrar nove artistas que prometem mostrar a sua “trajectória de integração num modelo orientado para a comunidade no contexto do Delta do Rio das Pérolas”, onde a questão ambiental desempenha um importante papel.

A exposição conta com artistas como Fong Fo, Xi San Chorus, Luwei HD e Jin Society, entre outros, incluindo os grupos Macau Comuna de Pedra e Soda City Experimental Workshop. A mostra vai estar patente na Rua do Volong, 15 e conta com os apoios do Instituto Cultural e Fundação Macau.

Clockenflap 2019 | Mumford & Sons e The Kooks entre os primeiros nomes

O Festival Clockenflap já tem datas e os primeiros nomes do cartaz da 12ª. edição. No fim-de-semana de 22 e 24 de Novembro, o Harbourfront em Central Hong Kong será o epicentro da região em termos de música ao vivo. Mumford & Sons, The Kooks, Halsey e Lil Pump são alguns dos destaques na primeira leva de bandas anunciadas

 

[dropcap]N[/dropcap]os dias que correm é difícil imaginar alguma coisa divertida a acontecer em Hong Kong. Mas o anúncio das datas e do primeiro grupo de bandas do Clockenflap 2019 faz-nos recordar que Hong Kong está muito para lá do gás lacrimogénio e da violência.

No fim-de-semana de 22 e 24 de Novembro, no passeio marítimo do Harbourfront em Central, a música será tudo o que interessa e, a avaliar pelos primeiros nomes anunciados, parece que o alinhamento da 12.ª edição do Clockenflap está orientado para o público mais jovem.

Entre os primeiros nomes anunciados, Mumford & Sons é uma das bandas que faz o equilíbrio num naipe mais virado para o público juvenil. Pela primeira vez em Hong Kong, os britânicos vão trazer alguma paz a quem não faz a mínima ideia quem é Lil Bump e a quem foge a sete pés quando ouve o nome Justin Bieber. Com cinco discos ao longo da carreira, os Mumford & Sons foram hábeis a cavalgar a onda de renascimento do folk do início do século XXI, a reboque de nomes mais indie como Devendra Banhart, Iron & Wine, Bom Iver, por aí fora.

Para já, um dos maiores nomes apresentados são os The Kooks, o trio indie britânico movido a ritmos post-punk e pop rock, apimentados com algum ska e funk. Desde que rebentaram na cena do rock britânico, em 2006 com o disco “Inside In/Inside Out”, os The Kooks lançaram mais quatro discos e uma compilação dos maiores êxitos. Aliás, espera-se que no retorno a Hong Kong, depois do concerto de 2008, os britânicos ofereçam ao público um alinhamento repleto com os temas mais populares.

Para os mais novos

Nesta primeira fornada de bandas e artistas, destaque para dois jovens norte-americanos com um culto de seguidores considerável e, provavelmente, desconhecidos para melómanos que, por exemplo, salivaram a ver no ano passado David Byrne: Halsey, a estrela em ascensão da pop, e o controverso rapper Lil Pump.

A norte-americana Halsey, de 24 anos, subiu a pulso na escalada pela notoriedade lançando a sua música nas redes sociais. A popularidade crescente levou-a a concretizar o sonho de assinar pela Astralwerks e a lançar o seu primeiro registo em 2014, o EP “Room 93”, a que se seguiu o disco de estreia “Badlands” no ano seguinte. Estava lançada para o estrelado. “Badlands” valeu a subida ao segundo lugar no US Billboard 200 e recebeu o disco de platina pela associação RIAA. O terceiro single tirando do primeiro disco de Halsey, “Colors” chegou mesmo à dupla platina, que corresponde aos dois milhões de vendas.

Em 2016, a norte-americana de New Jersey atingiu outros públicos ao participar com os Chainsmokers na música “Closer”, que rebentou os charts um pouco por todo o mundo. Halsey chega a Hong Kong com uma série de distinções da indústria musical e dois discos na bagagem.

Outro dos nomes mais badalados entre o público mais novo é Lil Pump, um rapper com 18 anos de Miami. Com temas que podem criar alguma irritação, como, por exemplo, “Gucci Gang”, que tem milhões de visualizações no Youtube, o jovem rapper da Florida é um bom lembrete das saudades que os Beastie Boys deixaram.

Entre os restantes nomes revelados nesta primeira fornada de bandas conta-se o duo electrónico britânico Honne acompanhado pela vocalista de Taiwan Crowd Lu. Da Austrália chegam os australianos King Gizzard and the Lizard Wizard com o experimentalismo do rock psicadélico e os norte-americanos Deafheaven para amantes de sonoridades mais metálicas.

Entre os artistas asiáticos, destaque para a curiosa banda feminina de metal japonesa Babymetal, para mostrar o lado fofinho da agressividade com tendências homicidas. Da Coreia do Sul chegam-nos os rockeiros electrónicos Chai e a banda indie Say Sue Me. A representar as Filipinas, o Clockenflap apresenta o indie folk de Ben&Bem.

A organização do festival promete novidades para breve. Os bilhetes já se encontram à venda. O passe para os três dias custa 1.720 HKD, enquanto o ingresso para um dia vale 930 HKD.

Colina Ilha Verde | Proprietário tem um mês para apresentar plano de conservação

[dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) anunciou ontem, através de um comunicado, que concluiu o “procedimento de audiência e análise dos documentos apresentados pelo proprietário da zona da Colina da Ilha Verde”. A decisão do IC passa pela exigência da “realização de trabalhos de recuperação na parte da Colina pela qual o proprietário é responsável, incluindo a apresentação de um plano de conservação e manutenção do convento que ali se encontra dentro dos próximos 30 dias”.

O mesmo comunicado dá ainda conta de que, “caso o proprietário não realize as obras relevantes dentro do prazo indicado, o IC irá promover a sua execução coerciva nos termos da Lei de Salvaguarda do Património Cultural e cobrar as respectivas despesas ao referido proprietário”.

Entretanto, o IC reuniu com os representantes do proprietário do antigo convento jesuíta com o objectivo de “indicar claramente quais as suas obrigações e responsabilidades legais”, cuja audiência foi pedida há um mês. O proprietário respondeu posteriormente, sendo que o IC considera a existência de “improcedência por parte do proprietário pelo facto de ainda não ter implementado as obras da manutenção”.

Las Vegas Sands | Parceiro de Macau aumenta pedido de compensação

O antigo parceiro em Macau da Las Vegas Sands aumentou o pedido de compensação para 96,54 mil milhões de patacas, num processo judicial milionário. A primeira sessão de audiência está marcada para 11 de Setembro no Tribunal Judicial de Base

 

[dropcap]A[/dropcap] parada subiu. De acordo com um relatório da Sands China Ltd, o antigo parceiro da operadora Asian American Entertainment Corp (AAEC), liderada pelo empresário de Taiwan Marshall Hao, aumentou o pedido de compensação para 96,54 mil milhões de patacas num processo movido contra a operadora sediada nos Estados Unidos.

O início das hostilidades judiciais está marcado para 11 de Setembro, com a primeira audiência de julgamento no Tribunal Judicial de Base de Macau.

A disputa começou quando a Las Vegas Sands e a AAEC submeteram o pedido para uma licença de jogo em 2001: a Las Vegas Sands decidiu mudar de parceiro a meio do processo para se aliar à Galaxy Entertainment, o que permitiu a licença. A AAEC acusa a operadora fundada por Sheldon Adelson de ter feito este pedido com base em segredos que teriam servido para fazer o anterior.

A empresa de Marshall Hao está a processar também a Venetian Macau Ltd, LVS (Nevada) International Holdings Inc, Las Vegas Sands LLC e a Venetian Casino Resort LLC, três subsidiárias da operadora de Adelson sediadas no Nevada.

Pedido progressivo

No processo, a AAEC reclama lucros entre 2004 e 2018, a que se juntam os lucros até ao final da concessão da Las Vegas Sands em 2022. Em declarações ao portal GGRAsia, o advogado da autora, Jorge Menezes, confirmou que “em 15 de Julho foi pedido o aumento da compensação para aproximadamente 96,54 mil milhões de patacas, para o período que terminou em 2018, além de cerca de 70 por cento dos lucros apurados pela Las Vegas Sands de 2019 até ao fim da concessão”.

O advogado explicou ao portal dedicado ao sector do jogo que o aumento do valor está em linha com o que foi pedido pela AAEC em 2012 e baseou-se nos dados divulgados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. “A alteração foi feita recentemente, uma vez que o julgamento foi marcado para Setembro e queremos dar ao tribunal dados mais actualizados”, explicou ao GGRAsia.

Importa recordar que recentemente a operadora esteve envolvida noutro litígio nos tribunais. O caso em questão colocou em confronto Richard Suen e a Las Vegas Sands Corp, e terminou em Março passado, depois de 15 anos de batalha judicial, com as partes a chegar a acordo, sem revelar, no entanto, o valor da compensação. No início da disputa, o empresário de Hong Kong pedia 2,8 mil milhões de patacas, enquanto a equipa legal da Sands argumentava que deveria receber até pouco mais de 30 milhões de patacas.

Wu Chou Kit quer viagens grátis e reconhecimento facial no Metro Ligeiro

[dropcap]D[/dropcap]urante um debate sobre o Metro Ligeiro emitido no domingo no programa “Fórum Macau”, do canal chinês da Rádio Macau, o deputado Wu Chou Kit revelou-se a favor do registo voluntário de reconhecimento facial na entrada do Metro Ligeiro. O deputado nomeado pelo Chefe do Executivo argumentou pela necessidade da medida como forma de atingir a meta da cidade inteligente.

A proposta foi, no entanto, contrariada por Lam U Tou, presidente da Associação da Sinergia de Macau, que entende que o Governo não deve optar por essa via, alertando para a possível polémica entre os residentes. De seguida, o dirigente associativo referiu que o Executivo deve ceder à tentação de permitir aos trabalhadores não residentes contratados pela MTR, a empresa que vai operar o Metro Ligeiro, passarem a residentes permanentes.

De regresso a Wu Chou Kit, o deputado sugeriu ainda que as viagens no novo meio de transporte público sejam grátis para os residentes no início da operação. Além disso, referiu que seria importante estabelecer ligações com os autocarros nas estações dos Jardins do Oceano e Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, assim como autocarros gratuitos para a Praça de Ferreira do Amaral.

Outra das questões abordadas foi o modo de pagamento do novo meio de transporte público. Nesse capítulo, Lam U Tou referiu que o pagamento electrónico é uma exigência básica, assim como a transferência entre viagens, inclusive com os autocarros públicos dentro de um período de trinta minutos.

Neste sentido, o dirigente associativo criticou a complicação em que se tornou a questão do cálculo de tarifas e apontou o dedo ao Governo. “Estar ocupado não é uma desculpa para não divulgar nenhuma informação sobre a operação,” considerou. Ainda neste assunto, Lam U Tou destacou a estranheza de não poder usar o MacauPass no Metro Ligeiro, uma vez que “o Executivo paga anualmente à MacauPass 14 milhões de patacas para serviços electrónicos de cobrança e de liquidação de contas dos serviços de autocarros”.

Tribunal | Mantida pena superior a dez anos por homicídio na prisão

O Tribunal de Segunda Instância rejeitou o recurso apresentado por um homem condenado a mais de dez anos de prisão por ter assassinado dois homens no Estabelecimento Prisional de Coloane em 1998. O indivíduo cumpriu a sua antiga pena e saiu de Macau antes da nova sentença ser proferida, mas foi agora encontrado no interior da China

 

[dropcap]C[/dropcap]orria o ano de 1998 quando no Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), em Coloane, uma luta entre reclusos culminou na morte de duas pessoas. O detido que organizou todo o esquema cumpriu pena e deixou o território sem conhecer a sentença pelo novo crime cometido, que foi proferida apenas em 2014 pelo Tribunal Judicial de Base (TJB). A história conheceu agora um novo capítulo, com a detenção do condenado no interior da China.

O condenado apresentou recurso junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI) contra a pena superior a dez anos de prisão que lhe foi aplicada, mas, de acordo com um acórdão ontem divulgado, o recurso foi rejeitado.

O documento revela que, a um ano da transferência de soberania do território para a China, as tensões no EPM eram grandes. “O arguido, visando elevar o seu poder na prisão, exigiu que os ofendidos A, B, C e D, também eles reclusos, se tornassem seus subordinados, mas viu essa pretensão foi recusada. Na manhã do dia 19 de Setembro de 1998, o arguido convocou outros reclusos, distribuindo-lhes armas feitas com varetas de ferro retiradas das janelas e camas das celas, para que atacassem os quatro ofendidos.”

Três dos agredidos sofreram lesões e foram transportados para o Centro Hospitalar Conde de S. Januário, tendo sido declarado o óbito de dois deles. O restante agredido ficaria no hospital por mais uns tempos. Posteriormente, o Ministério Público (MP) decidiu pronunciar 17 pessoas, incluindo o arguido, pela prática de dois crimes de homicídio e de um crime de ofensa grave à integridade física.

Facas e bastões

Aquando da sentença do TJB que condenou o arguido, por cúmulo jurídico, a mais de dez anos de prisão, em 2014, este já tinha deixado o território. “Na altura não lhe foi aplicada a medida de coacção que lhe restringisse a saída de Macau e, por isso, o arguido fugiu para o Interior da China”. Contudo, o arguido foi descoberto pelas autoridades no passado dia 15 de Fevereiro.

Este recorreu da decisão do TJB alegando a aplicação de “uma pena excessiva” com “erro na incriminação”, contudo, o TSI assim não entendeu. “O arguido, juntamente com, pelo menos, sete subordinados, atacou os três ofendidos com armas feitas com varetas de ferro. O arguido perfurou, uma vez, o ofendido A no abdómen com uma arma branca, causando-lhe graves lesões em vários órgãos internos, hematoma após uma enorme distensão abdominal (hemorragia massiva) e sério perigo de vida, sendo que das aludidas lesões resultou ofensa grave à integridade física do ofendido. Os ofendidos B e C foram perfurados por arma branca, tendo morrido, em resultado respectivamente, da grave laceração e hemorragia nos pulmões e da grave laceração e hemorragia nos pulmões e na traqueia.”

Desta forma, o tribunal entendeu estar em causa uma “manifesta ‘ofensa grave’ e não uma ‘ofensa simples’, tendo considerado que não se verifica a aplicação de uma pena excessiva por parte do TJB.

Sulu Sou destaca sufrágio universal no programa de Ho Iat Seng

O deputado Sulu Sou parabeniza o facto de Ho Iat Seng ter feito referência ao sufrágio universal no seu programa político, uma vez que foi a “primeira vez” que tal aconteceu. No que diz respeito ao referendo que a Novo Macau está a organizar sobre o mesmo tema, 1637 participaram desde domingo

 

[dropcap]A[/dropcap] Lei Básica vem da declaração conjunta e por isso temos que seguir os passos definido pela Lei Básica. Vamos atingir gradualmente o objectivo democrático do sufrágio universal”. A frase pertence a Ho Iat Seng, único candidato ao cargo de Chefe do Executivo da RAEM, e foi proferida aquando da apresentação do seu programa político, no passado sábado.

Ontem, em conferência de imprensa, o deputado Sulu Sou deu os parabéns a Ho porque, pela primeira vez, um candidato ao mais alto cargo da RAEM fez esta referência ao sufrágio universal.

“É um objectivo de todos nós”, uma ideia que se coaduna com os objectivos da Associação Novo Macau (ANM), da qual Sulu Sou faz parte.

O deputado pró-democrata lembrou que, mesmo que o Governo Central tenha uma decisão tomada sobre a reforma política em Macau, o primeiro passo tem de ser dado pelo Governo da RAEM, com uma proposta depois entregue ao Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional. “De certeza que a decisão final será do comité”, sublinhou Sulu Sou. “Portanto, se Ho Iat Seng for eleito, espero que realize a promessa de implementação do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo”, acrescentou.

Reformar é preciso

Sulu Sou deixou ainda um recado a Ho Iat Seng quanto à importância de levar a cabo uma reforma da Administração Pública. “O candidato mencionou que vai tratar da questão das competências de gestão por parte dos trabalhadores da Administração. Espero que compreenda bem a importância disso. Caso contrário, mesmo que tenha um bom programa político, (a continuação desse problema) não vai ajudar à sua governação. Podemos ver que nos últimos 20 anos, com os anteriores chefes do Executivo, muitos problemas da população continuam por resolver.”

Ho Iat Seng falou também do que se está a passar em Hong Kong, nomeadamente que as “práticas levadas a cabo pelos jovens da região vizinha devem-se à falta de educação”. Sulu Sou espera que o candidato abandone esse pensamento e que tente ouvir as vozes dos jovens, bem como tentar resolver os maiores problemas que enfrentam, como o encarecimento da habitação, emprego e o sentido de pertença a Macau.

Neste sentido, o deputado considera que tanto o Governo como as próprias escolas deveriam ser “mais neutros no ensino dos seus alunos e proporcionar conteúdos programáticos mais abrangentes, para que tenham um pensamento mais independente”.

No que diz respeito ao referendo que a ANM está a levar a cabo, os seus dirigentes revelaram que, entre domingo e ontem foram recebidos 1637 votos relativos à possibilidade de implementação do sufrágio universal em Macau.

O deputado adiantou que entregou uma carta ao Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP), que requereu mais detalhes sobre a realização do referendo. Na óptica de Sulu Sou, não é necessária qualquer resposta, pois acredita que o acto está de acordo com a lei. Em 2014, aquando da eleição que reelegeu Chui Sai On pela última vez, o referendo da ANM foi considerado ilegal.

Autocarros | Deputados pedem contas das concessionárias

[dropcap]A[/dropcap]s concessionárias de transportes públicos devem apresentar ao Governo resultados financeiros para possibilitar um ajuste no cálculo dos apoios financeiros atribuídos ao sector.

A ideia é defendida pelos deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, no relatório sobre a concessão dos serviços de autocarros, assinado ontem. “A comissão vai pedir mais dados financeiros acerca das empresas, demonstração e resultados, ajustamento do modelo do calculo de assistência financeira”, apontou a presidente de comissão Ella Lei, que acrescentou que desta vez “o cálculo [dos apoios] deve ser feito de acordo com os dados” e não através de um mecanismo de cálculo automático.

De acordo com o relatório, no ano passado o Governo apoiou as empresas concessionárias com 1000 milhões de patacas, o que significa que “subvencionou 5 patacas por passageiro”, considerando 215 milhões de passageiros, valor que tem em conta o número de viagens efectuadas diariamente durante um ano nas carreiras locais.

“No ano passado, as duas empresas de autocarros registaram um saldo positivo de 120 milhões de patacas”, acrescenta o documento.

Para já, ainda não existem detalhes acerca dos contratos de concessão, que deverão ser feitos em Outubro. “Como está ainda em negociação, o Governo acha que não deve revelar pormenores, mas a comissão acha que o Executivo deve ouvir a população”, apontou ainda a presidente da comissão.

Prevenção de Catástrofes | Deputados querem coordenação entre projecto

[dropcap]O[/dropcap]s deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões defendem a criação de um mecanismo de coordenação para evitar o atraso nas obras de prevenção e redução de catástrofes.

A informação foi dada ontem pela presidente da comissão Ella Lei, após assinatura do relatório acerca desta matéria. “São sete obras para prevenção de inundações feitas por diferentes serviços esperamos que o Governo possa indicar um serviço competente para coordenar estas operações”, disse.

“Nestas obras há frequentemente situações de atraso pelo que pedimos ao Governo para determinar uma entidade responsável pela coordenação das obras que envolvem a prevenção de inundações para evitar estes atrasos”, acrescentou.

No entender dos deputados é necessário avançar com urgência com os projectos em causa, nomeadamente com aqueles que estão agendados a curto prazo e que incluem mecanismos de drenagem de águas com o objectivo de atenuar as consequências das inundações na zona do Porto Interior.

Para os projectos maiores, como a barragem de marés e a protecção contra inundações de Coloane, agendados a médio e longo prazo, “o Governo deve ouvir as opiniões de diversas partes, acelerar a concretização dos projectos e o andamento das obras”. Apontou a deputada que preside à comissão e acompanhamento.

Jockey Club | Deputados continuam sem saber razões de renovação de contrato

O contrato de exploração de corridas de cavalos do Jockey Club foi renovado pelo Governo por mais 24 anos, no ano passado, apesar das dívidas da concessionária. Deputados voltaram a pedir explicações ao Executivo, mas ficaram sem resposta. Resta que desta vez a empresa ligada a Angela Leong cumpra com as promessas de reembolso

 

[dropcap]É[/dropcap] o segundo relatório apresentado pelo Governo à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas e também pela segunda vez a questão mantém-se: qual a razão que levou à renovação do contrato de concessão do Jockey Club por um período de 24 anos, estando a concessionária em dívida para com o Executivo em cerca de 200 milhões de patacas?

A ideia foi deixada ontem pela presidente da comissão, Ella Lei, após a reunião de assinatura do relatório de acompanhamento dos assuntos e regime relacionados com a concessão do exclusivo da exploração de corridas de cavalos. “O Governo prolongou o prazo do contrato até 2042 e entendemos que precisa de dar um fundamento para este prolongamento. Na passada sessão legislativa não facultou informações sobre os investimentos e em Agosto o Executivo apresentou um plano de investimento e outros documentos complementares”, disse Lei acrescentando que “a concessão já foi feita e o Governo não explicou claramente as razões para a renovação”.

As dúvidas colocam-se devido ao elevando montante de dívidas que a concessionária tem com o Executivo, pelo que os deputados consideram que “tem que haver mecanismos para evitar esta repetição de situações”.

Para o efeito, a comissão pediu ao Governo que garanta que a empresa liderada por Angela Leong, que explora em regime de exclusividade o Jockey Club, cumpra com as suas promessas.

Dívida milionária

Em causa está o pagamento da dívida que até 2015 já ultrapassava os 200 milhões de patacas. A comissão questionou o Executivo acerca do reembolso e segundo a resposta dos representantes do Governo, em 2015 foi exigida a liquidação da dívida num prazo de dez anos, com o pagamento de 20 milhões por ano.

Na alteração do contrato, realizada em 2018, exigiu-se expressamente ao Jockey Club o reembolso integral dos [já] 150 milhões de patacas em dívida, no prazo de três anos pelo que a empresa tem que pagar mensalmente cerca de quatro milhões de patacas. Até Janeiro deste ano, o Jockey Club devia ainda 113 milhões de patacas.

Entretanto, os planos prometidos pela concessionária incluem o investimento entre 3,5 mil milhões e 4,5 mil milhões de patacas para o desenvolvimento daquela zona onde está prevista a construção de um parque temático com cavalos e instalações para aulas de equitação, revela o relatório.

O novo projecto do Jockey Club abrange uma área de construção de 136.000 metros quadrados e inclui um hotel com 2 pisos e 11 andares e de um empreendimento de aparthotel de 16 andares.

“O mais importante não é gastar esse dinheiro, mas sim cumprir o que está estipulado no plano dentro das diferentes fases de construção”, disse Ella Lei.

De acordo com a comissão da AL, o plano de condições urbanísticas dos referidos projectos foi entregue às Obras Públicas.

O projecto inclui ainda uma área comercial e de restauração, parque de estacionamento e zona aberta ao público 24 horas por dia, com áreas verdes e instalações desportivas.

Carlos Marreiros sugere criação de Museu Sun Yat Sen

[dropcap]O[/dropcap] professor universitário e arquitecto Carlos Marreiros defendeu ontem a criação em Macau de um museu dedicado a Sun Yat Sen, no qual se deviam destacar figuras como Camões.

A aposta em marcar a diferença permitiria a Macau “impor-se na Grande Baía”, através de novos equipamentos culturais, um dos quais “focado numa figura de respeito internacional” e que “é transversal à China continental, Macau, Hong Kong e Taiwan”, defendeu o macaense que foi condecorado pelo Presidente da República português, por dois governadores de Macau e pelo Chefe do Executivo da RAEM.

O museu deveria ser criado nos novos aterros de Macau, sustentou à margem do Fórum em que é um dos oradores convidados e no qual participam especialistas nacionais e estrangeiros, para debater a missão cultural da Grande Baía.

O arquitecto sublinhou que a concepção do museu deveria ser marcada pela diferença, para se destacar numa região que tem uma capacidade e dinâmica que o antigo território português não possui, referindo-se ao espaço de influência da Grande Baía.

Barões assinalados

Nesse sentido, “o museu poderia apresentar outras figuras de grande prestígio internacional” como Camões, uma das grandes figuras da literatura portuguesa, cuja presença no oriente e em Macau é destacada na história da sua vida, defendeu.

Já Sun Yat Sem, nasceu na aldeia de Kui Heng, a pouco mais de 30 quilómetros de Macau, e concluiu o curso de medicina em Hong Kong. Macau tem a Casa Memorial Sun Yat Sen, que alberga um conjunto de documentos que homenageiam a passagem pelo território daquele que foi o mentor e impulsionador da revolução republicana chinesa que, em 1911, derrubou o regime da dinastia Qing.

Esta casa visa testemunhar a sua curta – mas considerada significativa -, estadia em Macau no início do século XX onde, fugindo ao poder dos mandarins imperiais, recebeu apoio de amigos, à época ilustres e influentes figuras da vida social e política macaenses, para garantir um novo regime na China.

Fórum | Missão Cultural para desenvolver Grande Baía é elogio à China

A valorização da identidade chinesa foi o foco dos discursos de abertura do Fórum Internacional das Missões Culturais da Grande Baía, com as “outras culturas” do trinómio “um país, dois sistemas, três zonas aduaneiras” a nunca serem referidas pelos representantes dos respectivos Governos. Só faltou dar o toque aos oradores estrangeiros

 

[dropcap]O[/dropcap]s responsáveis pelas regiões administrativas especiais de Macau e de Hong Kong, Chui Sai On e Carrie Lam, respectivamente, discursaram ontem no encontro internacional para a construção da Grande Baía, atribuindo a singularidade dos dois territórios à presença histórica de “outras culturas”, sem referir quais, que agora é preciso aproximar na construção de “um denominador comum”. A sinergia dos valores culturais e a partilha de uma “mesma identidade cultural”, “predominantemente chinesa”, são a receita para “colmatar as diferenças de sistemas”.

As citações foram retiradas do texto do Chefe do Executivo da RAEM, na cerimónia de abertura do Fórum Internacional sobre a “Missão Cultural no Desenvolvimento e Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, a decorrer ontem e hoje no Hotel Grand Hyatt da Taipa, onde estão presentes mais de 60 especialistas e académicos de dez países e territórios, além dos responsáveis pelas principais cidades do Delta do Rio das Pérolas. Do exterior vieram oradores de Portugal, Brasil, Alemanha e Suíça.

“Espero que, através da congregação de sabedorias e do livre debate, os participantes possam contribuir com ideias úteis e sugestões preciosas para a construção de Macau como uma base de intercâmbio e cooperação que, tendo a cultura chinesa como a predominante, promove a coexistência de diversas culturas”, assinalou Chui Sai On.

Estas culturas, portuguesa e britânica, que em Macau e Hong Kong tiveram mais ou menos séculos de influência, não foram lembradas nos discursos de Chui Sai On ou de Carrie Lam, apesar de ambos terem assinalado a nomeação oficial do Centro Histórico de Macau a Património Cultural da Humanidade, em 2005, pela UNESCO.

Para Chui Sai On, as culturas comercial, popular, religiosa, associativa, filantrópica, entre outras, “apresentam características únicas, com uma forte matiz internacional, fruto do convívio da cultura chinesa com outras culturas”, mas as cidades da Grande Baía partilham “um afecto mútuo” e os mesmos “valores culturais e humanistas” que é importante alinhar na actual conjuntura de desenvolvimento económico.

A “confiança depositada pelo Governo Central” injectou uma “renovada vitalidade na participação de Macau na construção da Grande Baía”, onde o território poderá “desenvolver plenamente as suas características culturais singulares” como “centro mundial de turismo e lazer”, acrescentou Chui Sai On.

Sentimento patriótico

Também a Chefe do Executivo da Região Económica Especial de Hong Kong (RAEHK), na visita relâmpago que efectuou ontem a Macau, teve o discurso alinhado com o do seu homólogo local, aconselhando “a juventude de Guangdong, Hong Kong e Macau a promover o entendimento mútuo, aprofundar a compreensão da cultura dos três lugares”, “experimentar os hábitos da população chinesa” e aumentar o “reconhecimento da cultura nacional”, através de visitas e de cursos no interior da China.

Carrie Lam acrescentou que “este ano foram financiados 71 programas de intercâmbio” entre as três cidades do Delta, que beneficiaram 4700 jovens. “Esperamos continuar a reforçar a cooperação e a promover ainda mais este tipo de programas”, já que “a cultura e a arte podem cultivar o temperamento” e criar “pontes para ligar as pessoas”, “na promoção da estratégia nacional chinesa”.

Já o governador da província de Guangdong, Ma Xingrui, destacou os esforços de cooperação das três regiões e assegurou a contínua aposta na promoção da cultura chinesa tradicional. “O Secretário Geral Xi Jinping assinalou que a cultura é a alma do país e da nação. A prosperidade cultural é um desígnio nacional, com uma cultura forte e uma nacionalidade forte”, mencionou a respeito do projecto pessoal do líder chinês.

O Governo Central pretende que “a influência da cultura chinesa seja mais extensa e profunda até 2035, quando o objectivo do intercâmbio e integração do multiculturalismo terá sido atingido”, referiu ainda Ma Xingrui.

Pensamento académico

Os oradores estrangeiros convidados para contribuir com a sua visão sobre a missão cultural da Grande Baía, não seguiram o padrão dos discursos locais, abordando o tema do intercâmbio secular entre oriente e ocidente de forma histórica, filosófica, legal, política e civilizacional, sem constrangimentos de palavras ou ideias.

Foi lembrada a presença portuguesa no território, a riqueza cultural das trocas entre o oriente e o ocidente, a abertura à globalização, as dificuldades inerentes a povos com diferentes contextos filosóficos e religiosos, os riscos e as oportunidades.

Geoffrey Gunn, professor emérito da Universidade de Nagasaki, no Japão, começa mesmo a sua palestra pela chegada dos portugueses há meio milénio atrás, antecipando todas as interacções culturais e comerciais que hoje são a constante do mundo globalizado. “Poucos dos que chegavam de Portugal saberiam dominar a língua e a cultura locais, mas os que o fizeram – com os Jesuítas a dar o exemplo – trouxeram um contributo intelectual imenso para o território, introduzindo uma nova consciência e uma geografia global, sobretudo com a extensão do mundo lusitano a que Macau ainda hoje está ligado”.

O académico salienta a importância desta herança cultural, “que deve ser estudada camada por camada, época por época”, para poder ser “preservada”, “musealizada”, explicada e exibida. A “singularidade de Macau” merece ser “apreciada não só no contexto da Grande Baía, mas de toda a China e mesmo do mundo”.

Rolf Sturner, professor da Universidade de Friburgo, na Alemanha, escolheu o exemplo da lição aprendida com o declínio político e cultural do seu país na II Guerra Mundial e o surgimento do nazismo. “Foi a cooperação entre as forças sociais que determinou o sucesso de um novo modelo, depois da auto-infligida catástrofe que foi a II Grande Guerra”, mas o orador reconhece que “as culturas da Ásia Oriental ainda poderão ter dificuldade em quebrar com as tradições hierárquicas e os costumes antigos”, já que a abertura ao mundo é recente.

Exemplo disso é a “impressionante homogeneização da sociedade, que se mantém livre da imigração e integração total da população estrangeira”, enquanto Macau e Hong Kong estiveram expostas à influência estrangeira durante séculos, o que comprova “a tese de que é a abertura a outras culturas e o confronto de ideias que protegem as sociedades da perda do equilíbrio”.

O homem moderno

António Florentino Neto, professor do Programa de Doutoramento em Ciências Sociais da Universidade Estatal de Campinas, no Brasil, também propõe uma reflexão sobre “as proximidades e distâncias entre o Ocidente e o Oriente”, para “despertar o debate” em torno da “grande objecção que impede a China de assimilar elementos centrais do Ocidente, tais como liberdade individual, democracia, direitos humanos e propriedade privada, como concebida na modernidade ocidental”.

Para o orador, “a formação do indivíduo no Ocidente e na China” só pode ser compreendida a partir de concepções diferentes do que é o homem moderno, aristotélica no ocidente, bem distinta do “indivíduo inter-relacional, em rede”, que toma forma no mundo oriental, sobretudo na China, com bases filosóficas próprias como o taoismo, o budismo e a tradição de Confúcio.

Para os países não ocidentais, “assumir totalmente o projecto de modernidade ocidental, pode significar a irreversível ruptura com as suas tradições filosóficas, que são as bases da estruturação de uma concepção de indivíduo”, que não se identifica com a tradição grega, ampliada pelo pensamento liberal inglês de Mill e Locke ou o idealismo alemão de Hegel, evidencia Florentino Neto.

As teses do oradores, nas várias línguas em que foram submetidos à organização do evento, encontram-se compiladas num tomo para consulta dos participantes. As apresentações decorrem até ao final do dia de hoje.

Aeroporto de Hong Kong retoma hoje ligações aéreas

[dropcap]O[/dropcap] aeroporto de Hong Kong anunciou que retoma hoje às 06h00 as ligações aéreas, suspensas ontem depois de milhares de manifestantes terem ocupado o principal terminal desta infraestrutura.

Ontem à tarde todos os voos que não tinham concluído os procedimentos de ‘check-in’ foram cancelados, assim como voos com destino a Hong Kong que ainda não tivessem descolado, o que provocou o caos naquele que é um dos aeroportos mais movimentados do mundo.

Funcionários aeroportuários aconselharam os passageiros afectados a abandonar o local para sua própria segurança, mas estes depararam-se com o trânsito praticamente estancado e transportes públicos sobreocupados, tendo muitas pessoas optado por abandonar o local a pé.

A suspensão de voos foi decidida depois de milhares de manifestantes pró-democracia terem invadido o principal terminal do aeroporto do território administrado pela China.

A manifestação marcou o quarto dia consecutivo de protestos no centro da ilha de Lantau, após mais um fim de semana de confrontos entre a polícia e manifestantes em vários pontos da cidade, que resultaram em feridos e em pelo menos 16 detenções, que ultrapassam as 600 desde o início de Junho.

Este foi também o nono fim-de-semana de protestos consecutivo, marcado pela posição assumida pelo Governo chinês ao declarar que vê “sinais de terrorismo” na oposição protagonizada pelos manifestantes, jovens na sua esmagadora maioria.

A contestação social começou em Junho, desencadeada pela apresentação de uma proposta de alteração à lei da extradição, que permitiria ao Governo e aos tribunais da região administrativa especial a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental.

A proposta foi, entretanto, suspensa, mas as manifestações generalizaram-se e denunciam agora aquilo que os manifestantes afirmam ser uma “erosão das liberdades” na antiga colónia britânica, reivindicando também medidas para a implementação do sufrágio universal.

Desde meados de Junho que os manifestantes exigem a demissão da actual chefe do Governo, um inquérito independente à violência policial e a libertação dos detidos ao longo dos protestos.

Salah Abdeslam acusado no dossier dos atentados de Bruxelas em 2016

[dropcap]O[/dropcap] único membro vivo do comando dos atentados de Novembro de 2015 em França, Salah Abdeslam, foi formalmente acusado na Bélgica pelos ataques de 22 de Março de 2016 em Bruxelas, indicou hoje a procuradoria federal.

Abdeslam, 29 anos, foi acusado de “participação nas actividades de um grupo terrorista”, precisou a procuradoria federal belga, confirmando uma informação que circulava na imprensa belga há alguns dias.

Os atentados suicidas, reivindicados pelo grupo Estado Islâmico, causaram 32 mortos e mais de 340 feridos no aeroporto internacional de Bruxelas-Zaventem e numa estação de metro da capital europeia.

Foram patrocinados a partir da Síria e organizados por uma célula franco-belga também na origem dos atentados de 13 de Novembro de 2015 em Paris (130 mortos). Antes deste anúncio já tinham sido acusadas 12 pessoas no dossier sobre os atentados de 22 de Março em Bruxelas.

O julgamento dos atentados ‘jihadistas’ de Bruxelas iniciar-se-á no próximo ano e decorrerá nas antigas instalações da NATO na capital belga. Deverá durar entre seis e oito meses e tem como principais suspeitos Mohamed Abrini e Osama Krayem, detidos em abril de 2016.

O julgamento dos atentados de Paris deve realizar-se no mínimo em 2021. Um total de 14 pessoas, 11 das quais estão em prisão preventiva, foram indiciadas. Identificado anteriormente como pequeno delinquente, radicalizado no bairro Molenbeek de Bruxelas, Salah Abdeslam, está detido em França.

Foi condenado à revelia a 20 anos de prisão, em Bruxelas em Abril de 2018, por tentativa de homicídio de carácter terrorista, devido à sua participação num tiroteio contra a polícia em Bruxelas a 15 de Março de 2016, três dias antes de ser detido em Molenbeek.

Governo chinês aponta “indícios de terrorismo” em Hong Kong

[dropcap]O[/dropcap] Governo chinês afirmou hoje que há “sinais de terrorismo” nos protestos anti-governamentais em Hong Kong, agravando assim o tom sobre as manifestações que há mais de dois meses abalam aquela região.

“Os manifestantes radicais em Hong Kong usaram repetidamente objectos extremamente perigosos para atacar a polícia, o que é já um crime grave e revela os primeiros indícios de terrorismo”, disse o porta-voz do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês, Yang Guang.

Yang, que na semana passada avisou que “aqueles que brincam com fogo queimam-se”, denunciou “uma pequena minoria”, que constitui “um sério desafio à prosperidade e estabilidade de Hong Kong”. O porta-voz afirmou que foram lançadas bombas incendiárias de fabrico artesanal contra a polícia.

As declarações de Yang surgem quando se cumpre o décimo fim de semana consecutivo de manifestações na antiga colónia britânica, com milhares de manifestantes a desafiarem a polícia, que tem respondido com gás lacrimogéneo e deteve já centenas de pessoas.

Hong Kong vive um clima de contestação social desencadeado pela apresentação de uma proposta de alteração à lei da extradição, que permitiria ao Governo e aos tribunais da região administrativa especial a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental.

A proposta foi, entretanto, suspensa, mas as manifestações generalizaram-se e denunciam agora aquilo que os manifestantes afirmam ser uma “erosão das liberdades” na antiga colónia britânica e a demissão de Carrie Lam, a chefe do governo local, pró-Pequim, enquanto apelam à eleição de um sucessor por sufrágio universal directo, e não nomeado pelo Governo central.