Um duro teste Valério Romão - 13 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap] OMS declarou pandemia há dois dias. Muito se tem dito e escrito sobre este vírus. Mesmo onde não está ou onde ainda não chegou, já é omnipresente. Não quero alimentar a especulação em redor das melhores práticas ou do desemprenho dos responsáveis em Portugal por administrar a situação. Por razões várias, tenho uma muito pouca consideração e respeito pelos políticos portugueses. O caso em apreço não é excepção. Cada país está a implementar soluções diferentes que naturalmente produzirão resultados diferentes. Cada país está mais ou menos empenhado a aprender (sobretudo) com os erros dos outros. E cada país, cada povo, reflecte na gestão desta crise as suas características idiossincráticas, os seus recursos e prioridades e, de certo modo, a sua ideia de civilização. Estamos habituados à quotidianidade e ao ramerrame da situação mais ou menos precária em que quase todos nos encontramos. Há muito tempo e tirando apenas alguns sobressaltos que estamos em velocidade de cruzeiro. No caso especificamente português, o paquete é pobre, flutua graças ao remendo aparentemente inesgotável do desenrascanço e navega para parte incerta. Invejamos a maior parte dos barcos alheios mas temos algum orgulho de conseguir que o nosso não se afunde. “Podia ser pior” devia ser a frase desenhada em cada tapete de limpar os pés à porta de cada casa portuguesa. Os nossos sucessivos governos poucas oportunidades terão tido de brilhar heroicamente. Inaugurar um CCB ou um aeroporto devem ser suficientes para engalanar o ego e espalhar o nome por meia dúzia de becos polvilhados país fora, mas é pouco para quem tem Aljubarrota ou os descobrimentos inscritos na história. E na gestão do dia-a-dia, pouco contrastam em virtudes e vícios os diferentes partidos que acabam por constituir governo. Em primeiro lugar, o país está cronicamente à beira da falência, o que naturalmente confere pouco espaço de manobra para fazer o que quer que seja de mais ousado; em segundo lugar, porque mudar o estado de coisas implica mexer numa série de interesses muito bem organizados que reagem de forma concertada e agressiva a qualquer tentativa de mudança. O ramerrame é muito mais confortável e tem a vantagem de, não agradando a quem quer mais e melhor, desagradar ainda menos a quem está razoavelmente bem assim. Mas as crises, as guerras e as epidemias são um teste civilizacional. Cada país tem neste momento um espelho diante de si no qual tudo quanto é bom e mau pode ser perscrutado com uma minúcia de relojoeiro. A história, mais cedo ou mais tarde, julgar-nos-á. A todos. A civilização, em tudo quanto esta contém de trato intersubjectivo, respeito pelas regras e convenções e defesa de direitos e deveres, é apenas uma camada de verniz. Veremos, em cada país, não só quão espessa é essa demão como quão determinado, exigente e organizado cada povo é sob a liderança dos seus governantes. E veremos quais são as prioridades de cada nação. No EUA de Trump, com um sistema de saúde basicamente pensando como um campo de treino dos fuzileiros navais, a prioridade é a economia. Dizia Trump na quarta-feira, endereçando-se ao país a respeito do COVID-19, que a imposição do travel ban da Europa para os Estados Unidos, a ser implementada hoje, sexta-feira, não iria afectar produtos, apenas pessoas. A preocupação parece ser clara: o comércio. O negócio. Macau, por outra parte, tornou-se uma referência mundial na abordagem ao problema. Com informação e regras claras, grande empenho das autoridades e da população, uma paralisação de duas semanas e um escrupuloso cumprimento das determinações recebidas, teve apenas dez casos, todos eles já recuperados e não ocorre uma única infecção há mais de trinta dias. A Europa, habituada há algum tempo a ver o mundo passar lá fora num aborrecimento tardo-juvenil, foi apanhada em contrapé. Diz ser o bastião da civilização. Vamos ver.
O Presidente Covfefe Andreia Sofia Silva - 13 Mar 2020 [dropcap]M[/dropcap]uitos se lembrarão decerto do famoso tweet de Donald Trump em que este escreveu “Covfefe”. Nada dizia, nada significava, todos tentavam saber aquele significado. Mantendo as devidas diferenças e distâncias, Portugal tem um Presidente da República cujas acções ou palavras significam, muitas das vezes, Covfefe. Ou seja, nada. Isto a propósito do surto ligado ao Covid-19. Parece que Marcelo Rebelo de Sousa esteve em contacto com uma turma de alunos que por sua vez estiveram em contacto com uma professora infectada e resolveu fazer o teste. Não está infectado. Decide fazer quarentena. Até aqui tudo bem. Mas depois segue-se todo um circo mediático em torno disto. Escreve-se sobre o que o Presidente vai fazer durante a quarentena, pergunta-se, e ele responde. Faz-se uma peça televisiva sobre o Presidente a ter comportamentos diferentes, em que primeiro beija as pessoas e depois diz que não se deve beijar por causa do vírus. Brincam-se com recomendações da Direcção-geral de Saúde, e todos nós assistimos a este vazio noticioso, até ao nível do discurso do Presidente, que fala sempre, todos os dias, em todas as ocasiões. Cavaco Silva, seu antecessor, falava pouco, este fala em demasia. Tanto que chega a ser Covfefe.
Castelos na areia Paul Chan Wai Chi - 13 Mar 2020 [dropcap]S[/dropcap]e construirmos um castelo de areia na praia, mal a maré sobe, ele desaparece. Mas se o construirmos longe da praia o destino será o mesmo, o vento e a chuva acabam por demoli-lo, porque construções sem alicerces não perduram. O surto do novo coronavírus em Wuhan não foi acidental, mas sim inevitável. Os seres humanos não têm respeitado a Natureza e o alcance e a escala da engenharia bioquímica não têm parado de crescer. Quando os homens usam os vírus como instrumentos para gerar dinheiro, mas acabam por deixá-los escapar ao seu controlo, o resultado pode ser comparado a um caudal de água que irrompe por uma barragem danificada. As principais vítimas da inundação serão sempre os pobres que habitam as margens das albufeiras. Terá havido pessoas que se aperceberam da crise que nos esperava? Claro que sim! A questão é que estes pequenos grupos de pessoas conscientes, que ousaram falar desta crise, foram silenciadas porque estavam a comprometer os interesses dos monopólios. Há quem opte por orbitar em torno do poder para obter benefícios. Mas existem muitos mais que, em troca do seu silêncio, recebem uma vida sem preocupações. Estas pessoas adormecem a consciência com prazeres materiais. Em vez de apoiarem quem pretende expor a verdade, fazem os possíveis para os travar, de forma a que os seus “belos sonhos” não sejam desfeitos. Na maior parte dos casos, as pessoas preferem ignorar a realidade. As razões que desencadearam as tragédias relatadas em filmes como o “Titanic” ou “A Torre do Inferno” voltam a estar presentes no surto do novo coronavírus em Wuhan. Quem foram os responsáveis pelo afundamento do Titanic? A quem se ficou a dever a culpa do incêndio do edifício mais alto do mundo? Aqueles que procuraram descobrir a verdade por trás destas tragédias foram interrogados e torturados! Por norma, as pessoas preferem ignorar a opinião dos peritos e de quem trabalha directamente no terreno, no entanto, poderiam dar uma vista de olhos em livros como: “O Cisne Negro: o Impacto do altamente Improvável”, “O Rinoceronte Cinzento” e “Os Vinte Anos Perdidos”. Ao menos os autores destes livros não têm relações com o poder político nem com o poder económico. Desde que se deu a crise financeira em 2009, o mundo inteiro tem vivido numa bolha económica, alimentada por empréstimos a baixo juro e por uma política monetária facilitista. Os Governos estão constantemente focados no aumento do PIB e nos indicadores de crescimento económico. Quando a bolha económica rebenta, volta tudo à estaca zero. Desta vez a culpa cai em cima dos morcegos e não onde devia cair, nos manipuladores que actuam nos bastidores! Após quarenta anos de reformas e de abertura ao exterior, o crescimento económico da China é tão avassalador, que os lucros gerados podem soterrar a Humanidade inteira. A economia dispara, mas as reformas políticas estão congeladas. No entanto, quanto mais desenvolvida está a economia, mais perto está o país do caminho que conduz à crise. Costuma descrever-se a relação entre a China e Macau como uma “relação de sangue”, mas quando a qualidade do sangue está comprometida, o receptor sofre as consequências. O segredo para evitar o colapso do castelo de areia, não está no silenciamento de quem quer manifestar as suas opiniões, mas sim no recurso urgente à democracia e à ciência, como meios para consolidar as fundações do castelo e para criar um país constitucional capaz de, com resiliência, fazer frente às adversidades. No cenário da epidemia do novo coronavírus, Macau vive presentemente um momento de tranquilidade. Será esta a altura ideal para o Governo da RAEM considerar a apresentação de um plano para demolir o castelo de areia contido na Agenda Política a levar em Abril à Assembleia e fazer de Macau um paraíso de lazer e um verdadeiro destino turístico?
ANIMA | Deputados em Portugal pressionados a proibir corridas de galgos Andreia Sofia Silva - 13 Mar 2020 [dropcap]U[/dropcap]m total de 70 organizações de defesa dos direitos dos animais, onde se inclui a Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA), assina uma carta entregue aos deputados da Assembleia da República (AR) a fim de proibir as corridas de galgos no país. “Lançámos uma campanha internacional apelando à proibição total das corridas de cães em Portugal e esperamos que nos apoie e se junte a nós na defesa deste importante passo.” Na carta, é dado como exemplo o fecho da Canídromo. “Durante vários anos, as associações de bem-estar animal trabalharam juntas para fechar a única pista legal de galgos na China. Em 2018, a pista de corridas de Macau (Yat Yuen) Canidrome, que operava na península de Macau, outrora administrada por Portugal e agora pela China, foi fechada. No final, 647 cães sobreviventes foram libertados para adopção em todo o mundo, constituindo uma boa publicidade para o Governo de Macau. A nossa rede de mais de cem abrigos, grupos de adopção e associações realojaram esses cães por todo o mundo.” Em Portugal, as últimas notícias sobre os galgos maltratados, na posse do cavaleiro João Moura, originaram um debate sobre as apostas em corridas com estes animais. Para os assinantes da carta, não deve haver qualquer tipo de regulamentação desta actividade. “Para o bem desses animais e das populações, a autorização de corridas informais de cães em Portugal ou qualquer tentativa de introdução de qualquer regulamentação para esse tipo de corridas deve parar. A ideia de normalizar tal crueldade deve ser rejeitada. Isso representaria um retrocesso cultural de humanitário e poria em causa as ancestrais tradições humanas de Portugal”, pode ler-se.
ANIMA | Deputados em Portugal pressionados a proibir corridas de galgos Andreia Sofia Silva - 13 Mar 2020 [dropcap]U[/dropcap]m total de 70 organizações de defesa dos direitos dos animais, onde se inclui a Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA), assina uma carta entregue aos deputados da Assembleia da República (AR) a fim de proibir as corridas de galgos no país. “Lançámos uma campanha internacional apelando à proibição total das corridas de cães em Portugal e esperamos que nos apoie e se junte a nós na defesa deste importante passo.” Na carta, é dado como exemplo o fecho da Canídromo. “Durante vários anos, as associações de bem-estar animal trabalharam juntas para fechar a única pista legal de galgos na China. Em 2018, a pista de corridas de Macau (Yat Yuen) Canidrome, que operava na península de Macau, outrora administrada por Portugal e agora pela China, foi fechada. No final, 647 cães sobreviventes foram libertados para adopção em todo o mundo, constituindo uma boa publicidade para o Governo de Macau. A nossa rede de mais de cem abrigos, grupos de adopção e associações realojaram esses cães por todo o mundo.” Em Portugal, as últimas notícias sobre os galgos maltratados, na posse do cavaleiro João Moura, originaram um debate sobre as apostas em corridas com estes animais. Para os assinantes da carta, não deve haver qualquer tipo de regulamentação desta actividade. “Para o bem desses animais e das populações, a autorização de corridas informais de cães em Portugal ou qualquer tentativa de introdução de qualquer regulamentação para esse tipo de corridas deve parar. A ideia de normalizar tal crueldade deve ser rejeitada. Isso representaria um retrocesso cultural de humanitário e poria em causa as ancestrais tradições humanas de Portugal”, pode ler-se.
Lei sindical | Projecto de deputados da FAOM votado segunda-feira Andreia Sofia Silva - 13 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) vota na próxima segunda-feira, 16 de Março, o projecto de lei sindical apresentado pelos deputados Lam Lon Wai e Lei Chan U, ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). O documento foi entregue e aprovado para votação em Outubro do ano passado e, desde então, que tem estado parado, uma vez que em Dezembro os deputados decidiram congelar temporariamente o projecto de lei para preparar melhor a discussão. Na altura, em declarações à TDM Rádio Macau, o deputado Lam Lon Wai disse querer esperar pelo estudo que o Governo encomendou e que já foi apresentado ao Conselho Permanente de Concentração Social, mas que ainda não foi tornado público. Na nota justificativa, Lam Lon Wai e Lei Chan U recordam que “como se trata de um assunto que já vem sendo discutido na sociedade há muito tempo, e com vista a dar resposta à referida exigência legislativa, em 2016 o Governo encarregou um terceiro órgão [para a realização] de um estudo sobre as condições em que a sociedade deve reunir para se poder proceder à discussão da Lei Sindical”. Lê-se ainda que “o relatório de estudo foi concluído no segundo trimestre de 2019, o que permite que se fiquem a conhecer as posições e opiniões dos diversos sectores da sociedade e que se impulsione os respectivos trabalhos legislativos”. Os deputados entendem que “este é o momento adequado para se exercer, novamente a mesma iniciativa legislativa”. Será desta? A tentativa de legislar o artigo 27 da Lei Básica não é algo novo no panorama político de Macau. Da parte dos deputados ligados aos Operários é a terceira vez que se apresenta um projecto de lei, tendo sido apresentados projectos por parte do deputado José Pereira Coutinho e dos ex-deputados David Chow e Jorge Fão. No total, foram 10 as vezes em que se tentou regulamentar, na AL, o funcionamento de organizações sindicais. Ao HM, o deputado José Pereira Coutinho disse esperar que o projecto de Lei Sindical seja aprovado desta vez. Questionado sobre as diferenças entre os projectos de lei que apresentou e este que é votado na segunda-feira, José Pereira Coutinho explicou que “são projectos diferentes quer na estruturação, quer no âmbito de execução, incluindo as formas de representatividade que podem divergir quando são aplicadas na prática”.
Lei sindical | Projecto de deputados da FAOM votado segunda-feira Andreia Sofia Silva - 13 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) vota na próxima segunda-feira, 16 de Março, o projecto de lei sindical apresentado pelos deputados Lam Lon Wai e Lei Chan U, ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). O documento foi entregue e aprovado para votação em Outubro do ano passado e, desde então, que tem estado parado, uma vez que em Dezembro os deputados decidiram congelar temporariamente o projecto de lei para preparar melhor a discussão. Na altura, em declarações à TDM Rádio Macau, o deputado Lam Lon Wai disse querer esperar pelo estudo que o Governo encomendou e que já foi apresentado ao Conselho Permanente de Concentração Social, mas que ainda não foi tornado público. Na nota justificativa, Lam Lon Wai e Lei Chan U recordam que “como se trata de um assunto que já vem sendo discutido na sociedade há muito tempo, e com vista a dar resposta à referida exigência legislativa, em 2016 o Governo encarregou um terceiro órgão [para a realização] de um estudo sobre as condições em que a sociedade deve reunir para se poder proceder à discussão da Lei Sindical”. Lê-se ainda que “o relatório de estudo foi concluído no segundo trimestre de 2019, o que permite que se fiquem a conhecer as posições e opiniões dos diversos sectores da sociedade e que se impulsione os respectivos trabalhos legislativos”. Os deputados entendem que “este é o momento adequado para se exercer, novamente a mesma iniciativa legislativa”. Será desta? A tentativa de legislar o artigo 27 da Lei Básica não é algo novo no panorama político de Macau. Da parte dos deputados ligados aos Operários é a terceira vez que se apresenta um projecto de lei, tendo sido apresentados projectos por parte do deputado José Pereira Coutinho e dos ex-deputados David Chow e Jorge Fão. No total, foram 10 as vezes em que se tentou regulamentar, na AL, o funcionamento de organizações sindicais. Ao HM, o deputado José Pereira Coutinho disse esperar que o projecto de Lei Sindical seja aprovado desta vez. Questionado sobre as diferenças entre os projectos de lei que apresentou e este que é votado na segunda-feira, José Pereira Coutinho explicou que “são projectos diferentes quer na estruturação, quer no âmbito de execução, incluindo as formas de representatividade que podem divergir quando são aplicadas na prática”.
DSAT | Pagos 2,5 milhões por trabalhos na Praça Ferreira do Amaral João Santos Filipe - 13 Mar 202013 Mar 2020 A redução do trânsito motivada pela pandemia Covid-19 levou o Executivo a autorizar o arranque de 22 obras, que aguardavam por uma oportunidade. Entre estes trabalhos, 10 foram concluídos e 8 deverão ser terminados em breve [dropcap]O[/dropcap] Governo está a proceder a obras de reorganização das paragens para autocarros na Praça de Ferreira do Amaral com a primeira fase a custar cerca 2,5 milhões de patacas. As informações foram avançadas ontem por Lam Hin San, director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), após uma reunião do Conselho Consultivo de Trânsito. O objectivo dos trabalhos, que devem durar cerca de 45 dias a estarem concluídos, passa por alargar o número de espaços para paragens de autocarros na praça, passando dos actuais 10 para 15 locais de paragem. Como há espaços de paragens que podem ser utilizados por mais do que um autocarro ao mesmo tempo, prevê-se uma subida de capacidade de 13 para 22 autocarros. “Os custos das obras para a primeira fase foram de 2,3 milhões a 2,5 milhões de patacas. Como os trabalhos estão a ser realizadas com um carácter urgente, estes custos podem subir”, afirmou Lam. “As obras da primeira fase, nas Zonas D e E, foram concluídas. Agora vamos iniciar a segunda fase com as obras no meio da praça. Esperamos que dentro de 45 dias todos os trabalhos possam ficar finalizados”, acrescentou. Além de aumentar o espaço para os autocarros, a Praça de Ferreira do Amaral terá ainda uma melhor definição de filas de espera e uma maior cobertura, para proteger os utilizadores em caso de chuva. Sobre a utilização dos autocarros, Lam Hin San apontou que se começa a registar uma recuperação lenta. “Fevereiro foi o mês com a utilização mais baixa de autocarros. Normalmente há cerca de 600 mil passageiros por dia, mas agora estamos a falar de cerca de 100 mil passageiros. Foi uma alteração provocada pela epidemia”, revelou. Em curso Na conferência de ontem, o director da DSAT informou ainda que desde o início da epidemia, após o Ano Novo Lunar, arrancaram 22 obras que envolvem diferentes empresas. Estes trabalhos já eram para ter arrancado no ano passado, mas por falta de oportunidade, devido ao impacto para a população, ficaram a aguardar por um melhor período. No entanto, com a redução da circulação nas estradas decidiu-se que poderiam ser feitos nesta altura. Entre as 22 obras, 10 foram concluídas, oito deverão ser terminadas em breve, entre as quais as situadas em frente do edifício da Direcção de Serviços de Educação e Juventude. Por outro lado, há ainda quatro trabalhos que deverão demorar mais tempo a ficarem concluídos. Automóveis | Sector em perda O sector da venda de automóveis vai registar perdas no volume de vendas de dois dígitos. O cenário foi traçado pelo director da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego, Lam Hin San, que se absteve de comentar se a perdas são de valores elevados ou baixos, dentro dos dois dígitos. Contudo, até ver, não haverá medidas para este sector. Ao mesmo tempo, a DSAT continua a adoptar uma política de controlo do número de veículos a circular na RAEM.
DSAT | Pagos 2,5 milhões por trabalhos na Praça Ferreira do Amaral João Santos Filipe - 13 Mar 2020 A redução do trânsito motivada pela pandemia Covid-19 levou o Executivo a autorizar o arranque de 22 obras, que aguardavam por uma oportunidade. Entre estes trabalhos, 10 foram concluídos e 8 deverão ser terminados em breve [dropcap]O[/dropcap] Governo está a proceder a obras de reorganização das paragens para autocarros na Praça de Ferreira do Amaral com a primeira fase a custar cerca 2,5 milhões de patacas. As informações foram avançadas ontem por Lam Hin San, director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), após uma reunião do Conselho Consultivo de Trânsito. O objectivo dos trabalhos, que devem durar cerca de 45 dias a estarem concluídos, passa por alargar o número de espaços para paragens de autocarros na praça, passando dos actuais 10 para 15 locais de paragem. Como há espaços de paragens que podem ser utilizados por mais do que um autocarro ao mesmo tempo, prevê-se uma subida de capacidade de 13 para 22 autocarros. “Os custos das obras para a primeira fase foram de 2,3 milhões a 2,5 milhões de patacas. Como os trabalhos estão a ser realizadas com um carácter urgente, estes custos podem subir”, afirmou Lam. “As obras da primeira fase, nas Zonas D e E, foram concluídas. Agora vamos iniciar a segunda fase com as obras no meio da praça. Esperamos que dentro de 45 dias todos os trabalhos possam ficar finalizados”, acrescentou. Além de aumentar o espaço para os autocarros, a Praça de Ferreira do Amaral terá ainda uma melhor definição de filas de espera e uma maior cobertura, para proteger os utilizadores em caso de chuva. Sobre a utilização dos autocarros, Lam Hin San apontou que se começa a registar uma recuperação lenta. “Fevereiro foi o mês com a utilização mais baixa de autocarros. Normalmente há cerca de 600 mil passageiros por dia, mas agora estamos a falar de cerca de 100 mil passageiros. Foi uma alteração provocada pela epidemia”, revelou. Em curso Na conferência de ontem, o director da DSAT informou ainda que desde o início da epidemia, após o Ano Novo Lunar, arrancaram 22 obras que envolvem diferentes empresas. Estes trabalhos já eram para ter arrancado no ano passado, mas por falta de oportunidade, devido ao impacto para a população, ficaram a aguardar por um melhor período. No entanto, com a redução da circulação nas estradas decidiu-se que poderiam ser feitos nesta altura. Entre as 22 obras, 10 foram concluídas, oito deverão ser terminadas em breve, entre as quais as situadas em frente do edifício da Direcção de Serviços de Educação e Juventude. Por outro lado, há ainda quatro trabalhos que deverão demorar mais tempo a ficarem concluídos. Automóveis | Sector em perda O sector da venda de automóveis vai registar perdas no volume de vendas de dois dígitos. O cenário foi traçado pelo director da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego, Lam Hin San, que se absteve de comentar se a perdas são de valores elevados ou baixos, dentro dos dois dígitos. Contudo, até ver, não haverá medidas para este sector. Ao mesmo tempo, a DSAT continua a adoptar uma política de controlo do número de veículos a circular na RAEM.
EUA | Relatório sobre Macau aponta interferências no direito de manifestação João Santos Filipe - 13 Mar 2020 O Governo destaca os “direitos e liberdades” sem precedentes em Macau e acusa o relatório de ser um “produto de arrogância e pré-concepções políticas” dos Estados Unidos [dropcap]A[/dropcap]s interferências no direito de manifestação e as restrições à participação política são as principais preocupações apontadas pelo Governo dos Estados Unidos face aos Direitos Humanos em Macau. O relatório sobre o ano de 2019 do Departamento de Estado foi publicado ontem e mereceu a contestação do Executivo da RAEM. Em relação às restrições à liberdade de reunião e manifestação, o relatório recorda o pedido para organizar uma vigília silenciosa a condenar a actuação da polícia de Hong Kong, que Wong Sio Chak proibiu. A decisão contou com o apoio do Tribunal de Última Instância. “Apesar dos organizadores terem cancelado o protesto, a polícia interceptou as pessoas e fez buscas no suposto local da manifestação”, é recordado no documento. No entanto, esta tendência não é considerada nova e o relatório recorda que Scott Chiang foi condenado por “manifestação ilegal”, devido à participação num protesto em 2016. Em causa está a acção da Associação Novo Macau contra a doação de 100 milhões de yuan da Fundação Macau à Universidade de Jinan. “Em Maio o tribunal manteve a condenação de Scott Chiang por manifestação ilegal, uma acusação relacionada com a participação num protesto pacífico em 2016 contra o Chefe do Executivo”, é acrescentado. Ainda sobre este aspecto é dito que os críticos apontam que há um “esforço concertado para usar a intimidação e os procedimentos criminais” contra os participantes de manifestações pacíficas. O objectivo passa por fazer com que as pessoas não saiam à rua. Sobre a participação no processo político é destacado que como “não há sufrágio universal” apenas uma minoria escolhe o Chefe do Executivo. Neste aspecto é dado o exemplo do ataque informático à Novo Macau, quando esta associação tentou fazer uma sondagem sobre o apoio ao sufrágio universal. “Os organizadores de uma sondagem não-oficial sobre o sufrágio universal disseram, em Agosto, que sofreram ataques cibernéticos com origem desconhecida no Interior da China. Também houve desconhecidos a fazer ameaças físicas aos organizadores”, é vincado. Imprensa e escolas Em relação à liberdade de imprensa é destacado que há “pluralidade” e perspectivas reflectidas, mas que houve movimentações do Executivo para restringir a cobertura de notícias negativas. No entanto, também é apontado o dedo aos jornalistas locais que “por vezes” se auto-censuram, o que é justificado “em parte” com os subsídios atribuídos pelo Governo aos órgãos de comunicação social. A escolas é outra das matérias em que o relatório aponta reservas. Por exemplo, é dito que a liberdade académica sofre restrições e é dado o exemplo do Verão, quando a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude apontou que os professores não deviam discutir as opiniões políticas nas salas de aulas. Também este sector se auto-censura. Quanto à liberdade de movimentação é referido que há uma tendência para impedir a entrada de pessoas vistas como activistas políticos de Hong Kong. Além disso, é realçado que os representantes de Câmara do Comércio dos Estados Unidos em Hong Kong foram igualmente barrados. Apesar das preocupações apontadas, na maior parte das áreas analisadas o Governo norte-americano reconhece que os Direitos Humanos estão bem protegidos. Resposta da RAEM O relatório valeu uma resposta por parte do Governo de Macau, que considerou a parte relativa à RAEM “tendenciosa, produto de arrogância e pré-concepções políticas”. Além de se opor ao que considerou uma interferência “nos assuntos internos da RAEM e da política doméstica da RPC”, o Executivo destacou ainda que desde “o Regresso de Macau à Pátria, o princípio um país, dois sistemas tem conquistado inúmeros sucessos a olhos vistos na RAEM”, é escrito. “A Constituição e Lei Básica concederam amplos direitos e liberdades, de forma inaudita, aos cidadãos da RAEM”, é acrescentado.
EUA | Relatório sobre Macau aponta interferências no direito de manifestação João Santos Filipe - 13 Mar 2020 O Governo destaca os “direitos e liberdades” sem precedentes em Macau e acusa o relatório de ser um “produto de arrogância e pré-concepções políticas” dos Estados Unidos [dropcap]A[/dropcap]s interferências no direito de manifestação e as restrições à participação política são as principais preocupações apontadas pelo Governo dos Estados Unidos face aos Direitos Humanos em Macau. O relatório sobre o ano de 2019 do Departamento de Estado foi publicado ontem e mereceu a contestação do Executivo da RAEM. Em relação às restrições à liberdade de reunião e manifestação, o relatório recorda o pedido para organizar uma vigília silenciosa a condenar a actuação da polícia de Hong Kong, que Wong Sio Chak proibiu. A decisão contou com o apoio do Tribunal de Última Instância. “Apesar dos organizadores terem cancelado o protesto, a polícia interceptou as pessoas e fez buscas no suposto local da manifestação”, é recordado no documento. No entanto, esta tendência não é considerada nova e o relatório recorda que Scott Chiang foi condenado por “manifestação ilegal”, devido à participação num protesto em 2016. Em causa está a acção da Associação Novo Macau contra a doação de 100 milhões de yuan da Fundação Macau à Universidade de Jinan. “Em Maio o tribunal manteve a condenação de Scott Chiang por manifestação ilegal, uma acusação relacionada com a participação num protesto pacífico em 2016 contra o Chefe do Executivo”, é acrescentado. Ainda sobre este aspecto é dito que os críticos apontam que há um “esforço concertado para usar a intimidação e os procedimentos criminais” contra os participantes de manifestações pacíficas. O objectivo passa por fazer com que as pessoas não saiam à rua. Sobre a participação no processo político é destacado que como “não há sufrágio universal” apenas uma minoria escolhe o Chefe do Executivo. Neste aspecto é dado o exemplo do ataque informático à Novo Macau, quando esta associação tentou fazer uma sondagem sobre o apoio ao sufrágio universal. “Os organizadores de uma sondagem não-oficial sobre o sufrágio universal disseram, em Agosto, que sofreram ataques cibernéticos com origem desconhecida no Interior da China. Também houve desconhecidos a fazer ameaças físicas aos organizadores”, é vincado. Imprensa e escolas Em relação à liberdade de imprensa é destacado que há “pluralidade” e perspectivas reflectidas, mas que houve movimentações do Executivo para restringir a cobertura de notícias negativas. No entanto, também é apontado o dedo aos jornalistas locais que “por vezes” se auto-censuram, o que é justificado “em parte” com os subsídios atribuídos pelo Governo aos órgãos de comunicação social. A escolas é outra das matérias em que o relatório aponta reservas. Por exemplo, é dito que a liberdade académica sofre restrições e é dado o exemplo do Verão, quando a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude apontou que os professores não deviam discutir as opiniões políticas nas salas de aulas. Também este sector se auto-censura. Quanto à liberdade de movimentação é referido que há uma tendência para impedir a entrada de pessoas vistas como activistas políticos de Hong Kong. Além disso, é realçado que os representantes de Câmara do Comércio dos Estados Unidos em Hong Kong foram igualmente barrados. Apesar das preocupações apontadas, na maior parte das áreas analisadas o Governo norte-americano reconhece que os Direitos Humanos estão bem protegidos. Resposta da RAEM O relatório valeu uma resposta por parte do Governo de Macau, que considerou a parte relativa à RAEM “tendenciosa, produto de arrogância e pré-concepções políticas”. Além de se opor ao que considerou uma interferência “nos assuntos internos da RAEM e da política doméstica da RPC”, o Executivo destacou ainda que desde “o Regresso de Macau à Pátria, o princípio um país, dois sistemas tem conquistado inúmeros sucessos a olhos vistos na RAEM”, é escrito. “A Constituição e Lei Básica concederam amplos direitos e liberdades, de forma inaudita, aos cidadãos da RAEM”, é acrescentado.
Videovigilância | Secretário assegura cumprimento da lei Pedro Arede - 13 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança Wong Sio Chak reagiu ontem ao facto de ter sido admitido e ir a plenário, o recurso do despacho da Mesa da AL, que rejeitou o projecto de lei de Sulu Sou para interpretar o regime de videovigilância. Segundo o secretário, tudo será feito nos termos da lei relativamente à instalação de câmaras de videovigilância equipadas com tecnologia de reconhecimento facial. “Os respectivos trabalhos estão a ser feitos, mas ainda não há grandes progressos. Temos de cumprir as leis para a implementação de quaisquer medidas, bem como as instruções do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais. Só efectuamos os nossos trabalhos nos termos legais e protegemos os direitos legítimos dos cidadãos na sociedade. Esse é o nosso objectivo final”, disse Wong Sio Chak à saída de uma reunião da 1ª comissão de acompanhamento da Assembleia Legislativa. Recorde-se que no recurso apresentado, Sulu Sou argumentou que, como não existe nenhum artigo sobre reconhecimento facial na referida legislação, as forças de segurança não têm “cobertura” jurídica para usar a tecnologia.
Videovigilância | Secretário assegura cumprimento da lei Pedro Arede - 13 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança Wong Sio Chak reagiu ontem ao facto de ter sido admitido e ir a plenário, o recurso do despacho da Mesa da AL, que rejeitou o projecto de lei de Sulu Sou para interpretar o regime de videovigilância. Segundo o secretário, tudo será feito nos termos da lei relativamente à instalação de câmaras de videovigilância equipadas com tecnologia de reconhecimento facial. “Os respectivos trabalhos estão a ser feitos, mas ainda não há grandes progressos. Temos de cumprir as leis para a implementação de quaisquer medidas, bem como as instruções do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais. Só efectuamos os nossos trabalhos nos termos legais e protegemos os direitos legítimos dos cidadãos na sociedade. Esse é o nosso objectivo final”, disse Wong Sio Chak à saída de uma reunião da 1ª comissão de acompanhamento da Assembleia Legislativa. Recorde-se que no recurso apresentado, Sulu Sou argumentou que, como não existe nenhum artigo sobre reconhecimento facial na referida legislação, as forças de segurança não têm “cobertura” jurídica para usar a tecnologia.
Protecção civil | Nova estrutura elimina voluntários Pedro Arede - 13 Mar 2020 A figura dos voluntários vai ser eliminada da estrutura da protecção civil para passar a ser enquadrada por uma entidade coordenadora. A proposta de lei de bases de protecção civil vai ainda integrar aprendizagens decorrentes da crise do Covid-19 no sistema de policiamento inteligente [dropcap]O[/dropcap]s voluntários vão deixar de constar no articulado da lei no que diz respeito à estrutura da protecção civil. O anúncio foi feito ontem por Ho Ion Sang, após a reunião da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) que justificou a decisão com o facto de os voluntários não desempenharem um papel principal numa situação de emergência. “Depois do Governo ponderar e tendo em conta a discussão com a comissão, os voluntários serão eliminados. Concluímos que em todo o trabalho de protecção civil dos voluntários estes têm uma figura de apoio. Por isso, vamos fazer um ajustamento à proposta de lei porque, no futuro, vamos retirar os voluntários (…) mas, no entanto, irão continuar a participar nos trabalhos de protecção civil, nomeadamente acções de socorro e de assistência”, explicou Ho Ion Sang. Com a eliminação dos voluntários da estrutura da protecção civil, esta passará a ser composta apenas por quatro entidades lideradas pelo secretário para a Segurança: forças e serviços de segurança, entidade coordenadora da protecção civil, entidades públicas e entidades privadas. Segundo Ho Ion Sang, a decisão está também relacionada com a aquisição de seguro para os voluntários, ficando definido que passarão a existir dois tipos de voluntários. Ou seja, os voluntários que tiveram de fazer um registo e formação e os chamados “voluntários ad hoc”, sendo que ambos terão direito a adquirir seguro mas será, no entanto, mais difícil para os segundos. Já o registo e a coordenação dos voluntários, ficará a cargo da entidade coordenadora da protecção civil, a ser criada. “No futuro, os voluntários vão ser regulados por um regulamento administrativo, nomeadamente o seu registo e aquisição de seguros. Vai haver uma entidade coordenadora da protecção civil para organizar todo o trabalho voluntário”, esclareceu Ho Ion Sang. Apostar na eficácia Segundo o deputado, por ocasião da reunião, o Governo explicou ainda como é feita a interconexão de dados do sistema de policiamento inteligente, mecanismos de prevenção e obtenção de informações, de forma a “atingir níveis de protecção civil com maior eficácia”. A explicação, de acordo com Ho Ion Sang, contou já com o conhecimento de causa recolhido da crise provocada pelo novo tipo de coronavírus. “Durante a crise do novo tipo de coronavírus, o centro de protecção civil também recolheu informações de vários serviços (…) o que tem levado o Governo da RAEM a fazer muito trabalho de melhoria do policiamento inteligente através da plataforma de comando para respostas de emergências”, apontou. O Governo explicou também que a plataforma permite introduzir dados, como por exemplo o número de pessoas de um centro de abrigo, para análise, provenientes de diferentes entidades públicas. Após análise, as informações podem depois ser transmitidas à população como aconteceu durante os trabalhos de prevenção do Covid-19 com os avisos sonoros dos altifalantes ou as mensagens nos ecrãs espalhados pela cidade.
Protecção civil | Nova estrutura elimina voluntários Pedro Arede - 13 Mar 2020 A figura dos voluntários vai ser eliminada da estrutura da protecção civil para passar a ser enquadrada por uma entidade coordenadora. A proposta de lei de bases de protecção civil vai ainda integrar aprendizagens decorrentes da crise do Covid-19 no sistema de policiamento inteligente [dropcap]O[/dropcap]s voluntários vão deixar de constar no articulado da lei no que diz respeito à estrutura da protecção civil. O anúncio foi feito ontem por Ho Ion Sang, após a reunião da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) que justificou a decisão com o facto de os voluntários não desempenharem um papel principal numa situação de emergência. “Depois do Governo ponderar e tendo em conta a discussão com a comissão, os voluntários serão eliminados. Concluímos que em todo o trabalho de protecção civil dos voluntários estes têm uma figura de apoio. Por isso, vamos fazer um ajustamento à proposta de lei porque, no futuro, vamos retirar os voluntários (…) mas, no entanto, irão continuar a participar nos trabalhos de protecção civil, nomeadamente acções de socorro e de assistência”, explicou Ho Ion Sang. Com a eliminação dos voluntários da estrutura da protecção civil, esta passará a ser composta apenas por quatro entidades lideradas pelo secretário para a Segurança: forças e serviços de segurança, entidade coordenadora da protecção civil, entidades públicas e entidades privadas. Segundo Ho Ion Sang, a decisão está também relacionada com a aquisição de seguro para os voluntários, ficando definido que passarão a existir dois tipos de voluntários. Ou seja, os voluntários que tiveram de fazer um registo e formação e os chamados “voluntários ad hoc”, sendo que ambos terão direito a adquirir seguro mas será, no entanto, mais difícil para os segundos. Já o registo e a coordenação dos voluntários, ficará a cargo da entidade coordenadora da protecção civil, a ser criada. “No futuro, os voluntários vão ser regulados por um regulamento administrativo, nomeadamente o seu registo e aquisição de seguros. Vai haver uma entidade coordenadora da protecção civil para organizar todo o trabalho voluntário”, esclareceu Ho Ion Sang. Apostar na eficácia Segundo o deputado, por ocasião da reunião, o Governo explicou ainda como é feita a interconexão de dados do sistema de policiamento inteligente, mecanismos de prevenção e obtenção de informações, de forma a “atingir níveis de protecção civil com maior eficácia”. A explicação, de acordo com Ho Ion Sang, contou já com o conhecimento de causa recolhido da crise provocada pelo novo tipo de coronavírus. “Durante a crise do novo tipo de coronavírus, o centro de protecção civil também recolheu informações de vários serviços (…) o que tem levado o Governo da RAEM a fazer muito trabalho de melhoria do policiamento inteligente através da plataforma de comando para respostas de emergências”, apontou. O Governo explicou também que a plataforma permite introduzir dados, como por exemplo o número de pessoas de um centro de abrigo, para análise, provenientes de diferentes entidades públicas. Após análise, as informações podem depois ser transmitidas à população como aconteceu durante os trabalhos de prevenção do Covid-19 com os avisos sonoros dos altifalantes ou as mensagens nos ecrãs espalhados pela cidade.
PME | Governo não afasta apoios a fundo perdido, mas também não avança João Luz - 13 Mar 2020 [dropcap]“T[/dropcap]emos de ter em conta a situação económica e financeira de Macau para ponderar diferentes medidas. Creio que qualquer medida ou apoio, se o Governo da RAEM tem a possibilidade de implementar, vamos ponderar fazê-lo.” Foi assim que André Cheong respondeu quando confrontado com o pedido peticionado ao Chefe do Executivo por vários empresários de pequenas e médias empresas (PME) em relação a apoios pecuniários a fundo perdido. Para já, não parece ser carta no baralho de incentivos à economia local, debilitada pelo surto do novo coronavírus. O Conselho Executivo apresentou ontem o projecto para a abertura de uma linha de empréstimo com juros bonificados para as PME. “As pequenas e médias empresas estão a enfrentar grandes dificuldades” por causa do surto do novo coronavírus, disse em conferência de imprensa o secretário para a Administração e Justiça e porta-voz do Conselho Executivo. Como tal, foi activado um total de 10 mil milhões de patacas sendo que “o limite máximo do montante do crédito cuja concessão de bonificação de juros é autorizada a cada pequena e média empresa é de dois milhões de patacas”. “O projecto prevê que as PME de Macau qualificadas, quando tiverem obtido um financiamento concedido no prazo fixado pelo banco para dar resposta à infecção por novo tipo coronavírus, possam requerer ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercialização a bonificação de juros”, explicou. “O prazo máximo de bonificação é de três anos e o limite máximo da taxa anual de bonificação é de 4 por cento”, disse André Cheong. O projecto entra em vigor na próxima semana e tem um prazo de candidatura de seis meses. As autorizações da concessão de crédito devem ser emitidas entre “1 de Fevereiro de 2020 e a data do termo do prazo de candidatura”.
PME | Governo não afasta apoios a fundo perdido, mas também não avança João Luz - 13 Mar 2020 [dropcap]“T[/dropcap]emos de ter em conta a situação económica e financeira de Macau para ponderar diferentes medidas. Creio que qualquer medida ou apoio, se o Governo da RAEM tem a possibilidade de implementar, vamos ponderar fazê-lo.” Foi assim que André Cheong respondeu quando confrontado com o pedido peticionado ao Chefe do Executivo por vários empresários de pequenas e médias empresas (PME) em relação a apoios pecuniários a fundo perdido. Para já, não parece ser carta no baralho de incentivos à economia local, debilitada pelo surto do novo coronavírus. O Conselho Executivo apresentou ontem o projecto para a abertura de uma linha de empréstimo com juros bonificados para as PME. “As pequenas e médias empresas estão a enfrentar grandes dificuldades” por causa do surto do novo coronavírus, disse em conferência de imprensa o secretário para a Administração e Justiça e porta-voz do Conselho Executivo. Como tal, foi activado um total de 10 mil milhões de patacas sendo que “o limite máximo do montante do crédito cuja concessão de bonificação de juros é autorizada a cada pequena e média empresa é de dois milhões de patacas”. “O projecto prevê que as PME de Macau qualificadas, quando tiverem obtido um financiamento concedido no prazo fixado pelo banco para dar resposta à infecção por novo tipo coronavírus, possam requerer ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercialização a bonificação de juros”, explicou. “O prazo máximo de bonificação é de três anos e o limite máximo da taxa anual de bonificação é de 4 por cento”, disse André Cheong. O projecto entra em vigor na próxima semana e tem um prazo de candidatura de seis meses. As autorizações da concessão de crédito devem ser emitidas entre “1 de Fevereiro de 2020 e a data do termo do prazo de candidatura”.
Covid-19 | Vales de consumo podem ser utilizados a partir de 1 de Maio João Luz - 13 Mar 2020 Estão aí os contornos concretos do apoio ao consumo. A partir de 1 de Maio, os residentes podem começar a comprar produtos usando o cartão electrónico. Os cartões são da responsabilidade da MacauPass, que, segundo André Cheong, não receberá qualquer contrapartida [dropcap]E[/dropcap]m tempo de mitigar os efeitos económicos provocados pela paralisação a que o surto de Covid-19 votou Macau, o Conselho Executivo apresentou ontem os detalhes da proposta sobre os cartões electrónicos de apoio ao consumo. A medida mata dois coelhos de uma cajadada só, ajuda as famílias e promove o comércio. O plano foi descrito por André Cheong, para a Administração e Justiça e porta-voz do Conselho Executivo. A partir de 1 de Maio, os residentes podem começar a usar os cartões emitidos pela MacauPass, carregados com 3 mil patacas, e com um uso diário que não pode ultrapassar as 300 patacas por dia. Esta medida representa um investimento do Executivo de 2,2 mil milhões de patacas, informação que já havia sido prestada pelo próprio secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. O Governo estabeleceu que não haverá emissão de segunda via, o cartão não pode ser trocado em dinheiro, apenas podendo ser utilizado para aquisição de produtos ou serviços. Também foram definidos limites ao seu uso, ou seja, estando de fora pagar as despesas com água, electricidade, gás natural, combustíveis, serviços de telecomunicações e serviços de radiodifusão televisiva e sonora, serviços de transporte transfronteiriço, serviços turísticos no exterior e serviços médicos”. Importa recordar que o Executivo vai financiar os custos com água e electricidade durante três meses. O território “está a sofrer um grande impacto decorrente da infecção por novo tipo de coronavírus” devido a uma grande redução do número de visitantes, mas também devido à diminuição do consumo por parte dos residentes, “o que faz com que as actividades de comércio e retalho e a restauração tenham sido gravemente prejudicadas”, contextualizou o membro do Executivo. O apoio ao consumo também não engloba gastos em casinos, casas de penhores, bancos, sociedades seguradoras e outras instituições financeiras. Mas, primeiro, é preciso requer o apoio. “Os residentes precisam fazer inscrição online e dar dados de identificação. Feita a inscrição, o titular deve levantar o cartão” mediante a apresentação do BIR, explicou André Cheong. Se o residente tentar levantar um cartão extra, terá de apresentar o outro BIR da pessoa que representa, além do seu. De acordo com o despacho do Chefe do Executivo, que será publicado em Boletim Oficial na próxima segunda-feira, o período de inscrição vai de 18 de Março, quarta-feira, a 8 de Abril. Os cartões podem ser levantados entre 14 e 30 de Abril e utilizados de 1 de Maio a 31 de Julho. Sem contrapartida Findo o prazo de utilização, os cartões de apoio ao consumo passam a ser um normal MacauPass, ou seja, o carregamento estará a cargo do residente. Para já, não está prevista nova ronda de apoios ao consumo, mas as medidas de incentivo à economia e de auxílio aos residentes vão ser avaliadas depois do período de utilização. À semelhança dos tradicionais MacauPass, os cartões não vão ter a identificação do residente. “O cartão não é nominativo porque tivemos de considerar muitos factores. Não vem o nome de André Cheong Weng Chon no meu cartão”, exemplificou o secretário e porta-voz do Conselho Executivo. Questionado se com esta medida a empresa que produz os cartões seria recompensada, André Cheong afastou essa hipótese. “É uma cooperação com o Governo. Quanto à emissão dos cartões, eles não pediram qualquer contrapartida e não vão lucrar com isto”, esclareceu o membro do Executivo. Em relação às pequenas lojas que não estão apetrechadas com terminais de MacauPass, a empresa fez sessões de apresentação aos comerciantes, que são cerca de 20 por cento do sector, e explicou a forma como se proceder à instalação e utilização. Além disso, a MacauPass também reuniu com associações comerciais, “em conjunto com os colegas da Autoridade Monetária de Macau e da Direcção dos Serviços de Economia”, e comprometeu-se a “estar em contacto próximo com as lojas e empresários e fazer sessões de explicação com informações detalhadas junto dos comerciantes”. Para já, o tempo joga a favor da implementação da medida, como o porta-voz do Conselho Executivo ressalvou. “Ainda temos um período para trabalhos preparativos, porque o cartão só poderá ser utilizado a partir de Maio”, referiu, acrescentando que o que “o Executivo quer é aliviar a pressão sentida pela população e também ajudar as PME”.
Covid-19 | Vales de consumo podem ser utilizados a partir de 1 de Maio João Luz - 13 Mar 2020 Estão aí os contornos concretos do apoio ao consumo. A partir de 1 de Maio, os residentes podem começar a comprar produtos usando o cartão electrónico. Os cartões são da responsabilidade da MacauPass, que, segundo André Cheong, não receberá qualquer contrapartida [dropcap]E[/dropcap]m tempo de mitigar os efeitos económicos provocados pela paralisação a que o surto de Covid-19 votou Macau, o Conselho Executivo apresentou ontem os detalhes da proposta sobre os cartões electrónicos de apoio ao consumo. A medida mata dois coelhos de uma cajadada só, ajuda as famílias e promove o comércio. O plano foi descrito por André Cheong, para a Administração e Justiça e porta-voz do Conselho Executivo. A partir de 1 de Maio, os residentes podem começar a usar os cartões emitidos pela MacauPass, carregados com 3 mil patacas, e com um uso diário que não pode ultrapassar as 300 patacas por dia. Esta medida representa um investimento do Executivo de 2,2 mil milhões de patacas, informação que já havia sido prestada pelo próprio secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. O Governo estabeleceu que não haverá emissão de segunda via, o cartão não pode ser trocado em dinheiro, apenas podendo ser utilizado para aquisição de produtos ou serviços. Também foram definidos limites ao seu uso, ou seja, estando de fora pagar as despesas com água, electricidade, gás natural, combustíveis, serviços de telecomunicações e serviços de radiodifusão televisiva e sonora, serviços de transporte transfronteiriço, serviços turísticos no exterior e serviços médicos”. Importa recordar que o Executivo vai financiar os custos com água e electricidade durante três meses. O território “está a sofrer um grande impacto decorrente da infecção por novo tipo de coronavírus” devido a uma grande redução do número de visitantes, mas também devido à diminuição do consumo por parte dos residentes, “o que faz com que as actividades de comércio e retalho e a restauração tenham sido gravemente prejudicadas”, contextualizou o membro do Executivo. O apoio ao consumo também não engloba gastos em casinos, casas de penhores, bancos, sociedades seguradoras e outras instituições financeiras. Mas, primeiro, é preciso requer o apoio. “Os residentes precisam fazer inscrição online e dar dados de identificação. Feita a inscrição, o titular deve levantar o cartão” mediante a apresentação do BIR, explicou André Cheong. Se o residente tentar levantar um cartão extra, terá de apresentar o outro BIR da pessoa que representa, além do seu. De acordo com o despacho do Chefe do Executivo, que será publicado em Boletim Oficial na próxima segunda-feira, o período de inscrição vai de 18 de Março, quarta-feira, a 8 de Abril. Os cartões podem ser levantados entre 14 e 30 de Abril e utilizados de 1 de Maio a 31 de Julho. Sem contrapartida Findo o prazo de utilização, os cartões de apoio ao consumo passam a ser um normal MacauPass, ou seja, o carregamento estará a cargo do residente. Para já, não está prevista nova ronda de apoios ao consumo, mas as medidas de incentivo à economia e de auxílio aos residentes vão ser avaliadas depois do período de utilização. À semelhança dos tradicionais MacauPass, os cartões não vão ter a identificação do residente. “O cartão não é nominativo porque tivemos de considerar muitos factores. Não vem o nome de André Cheong Weng Chon no meu cartão”, exemplificou o secretário e porta-voz do Conselho Executivo. Questionado se com esta medida a empresa que produz os cartões seria recompensada, André Cheong afastou essa hipótese. “É uma cooperação com o Governo. Quanto à emissão dos cartões, eles não pediram qualquer contrapartida e não vão lucrar com isto”, esclareceu o membro do Executivo. Em relação às pequenas lojas que não estão apetrechadas com terminais de MacauPass, a empresa fez sessões de apresentação aos comerciantes, que são cerca de 20 por cento do sector, e explicou a forma como se proceder à instalação e utilização. Além disso, a MacauPass também reuniu com associações comerciais, “em conjunto com os colegas da Autoridade Monetária de Macau e da Direcção dos Serviços de Economia”, e comprometeu-se a “estar em contacto próximo com as lojas e empresários e fazer sessões de explicação com informações detalhadas junto dos comerciantes”. Para já, o tempo joga a favor da implementação da medida, como o porta-voz do Conselho Executivo ressalvou. “Ainda temos um período para trabalhos preparativos, porque o cartão só poderá ser utilizado a partir de Maio”, referiu, acrescentando que o que “o Executivo quer é aliviar a pressão sentida pela população e também ajudar as PME”.
SSM | Portugal pode vir a integrar lista de países de risco Andreia Sofia Silva - 13 Mar 202013 Mar 2020 Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau, disse ontem que Portugal pode vir a integrar a lista de países com alta incidência da pandemia causada pela doença Covid-19, o que obrigaria a qualquer pessoa vinda do país a cumprir um período de quarentena de 14 dias. Há, contudo, uma “ponderação”, uma vez que ainda só existem “dezenas de casos” [dropcap]P[/dropcap]ortugal tem actualmente 78 casos confirmados de infecção com o vírus SARS-CoV-2, que causa a Covid-19, com especial incidência no norte do país. Perante este cenário, e caso aumentem o número de casos nos próximos dias, os Serviços de Saúde de Macau (SSM) não descartam a possibilidade de colocar Portugal na lista de países com alta incidência do vírus, o que obrigaria todas as pessoas que viajem para Macau a partir do país a cumprir obrigatoriamente um período de quarentena de duas semanas. “Caso haja um aumento de casos confirmados em Portugal, ou haja casos confirmados relacionados com Portugal, ou casos importados [para Macau], não descartamos a possibilidade de incluir Portugal na nossa lista de países de alta incidência [do vírus]”, adiantou Lei Chin Ion, director dos SSM. Numa altura em que na Europa se vive um panorama difícil, com centenas de mortes a acontecer em Itália e Espanha no espaço de poucas horas, Lei Chin Ion declarou que “nenhum especialista, na fase inicial, poderia prever o que está a acontecer na Europa”. “Caso haja um aumento de casos confirmados em Portugal, ou haja casos confirmados relacionados com Portugal, ou casos importados [para Macau], não descartamos a possibilidade de incluir Portugal na nossa lista de países de alta incidência [do vírus]”, Lei Chin Ion, director dos SSM Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Controlo de Doenças de Macau, disse ontem, na conferência de imprensa diária sobre a Covid-19, que uma eventual inclusão na lista vai depender de vários factores de ponderação. “Não podemos comparar Macau aos EUA e Noruega, e também temos de considerar o ritmo do aumento de casos confirmados e as medidas adoptadas pelo país. Estamos atentos à evolução da situação nesses países. Temos a mesma ponderação com Portugal e o número de casos em Portugal são dezenas”, disse. A Noruega é o país mais recente a entrar para esta lista, uma medida que está activa desde o meio-dia de ontem. No país existem 277 casos de infecção. Até à data, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo enviou sms aos números de telemóvel de Macau que estão activos no território. Casos importados Um dia depois da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar a Covid-19 como uma pandemia, Lei Chin Ion declarou que Macau “não pode baixar a guarda”. “Há 37 dias que não temos casos, e na província de Guangong há alguns casos, alguns deles importados, mas há um abrandamento [da situação] no Interior da China. Não podemos baixar a guarda. A OMS, ao adoptar o termo pandemia, teve toda a seriedade e precaução”, frisou. Lei Chin Ion disse ainda esperar casos importados em Macau. “Não descartamos a possibilidade, porque há sempre casos importados noutros países, e isso tem acontecido na China e Hong Kong, sobretudo de pessoas que vêm de países europeus, por isso não podemos baixar a guarda.” Lei Chin Ion voltou ainda a fazer referência ao caso de sucesso de Macau. “Fizemos os nossos trabalhos de prevenção e só assim tivemos resultados positivos. Caso contrário havia uma pressão das instituições médicas e seria um problema para a sociedade. Insistam até ao fim.” Máscaras | Arranca sexta ronda Começa hoje a sexta ronda de distribuição de máscaras à população, com regras semelhantes à ronda anterior. No total, há 84 locais onde as pessoas podem adquirir este material, estando disponíveis cinco máscaras para crianças, cinco para adultos ou dez para cada adulto. Há máscaras disponíveis para crianças com idades compreendidas entre os 3 e 8 anos que nasceram entre os anos de 2011 e 2017. Lei Chin Ion assegurou que só pode adiantar o montante gasto pelo Governo na compra de máscaras quando a pandemia da Covid-19 chegar ao fim. Foram adquiridas 1 milhão de máscaras para crianças e vendidas 100 mil até ao momento. Questionado sobre o uso de máscaras no regresso às aulas, Lei Chin Ion declarou que “ainda temos algum tempo” para tomar medidas. Nas primeiras cinco rondas foram adquiridas, no total, 28 milhões de máscaras. “Está a ser cada vez mais difícil a aquisição de máscaras com a evolução da epidemia, mas estamos preparados para a sexta ronda”, explicou Lei Chin Ion. Pousada | Fumo gera queixa Um homem, actualmente a cumprir quarentena na Pousada Marina Infante, queixou-se junto das autoridades pelo facto de outro homem estar a fumar no quarto ao lado com a porta aberta. “Fizemos o apelo para que o examinado não continue com esta acção”, disse Inês Chan, representante da Direcção dos Serviços de Turismo. Até ao momento existem 206 pessoas em quarentena neste local. Inês Chan disse ainda que foram feitos pedidos de ajuda para a compra de medicamentos. Europa | Excursões ainda este mês Inês Chan, representante da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), adiantou que há excursões para países europeus organizadas a partir de Hong Kong que deverão regressar em meados deste mês. “Segundo as exigências da DST não há excursões para a Europa e EUA, mas há residentes que participam em excursões organizadas por Hong Kong. Para a Alemanha há quatro excursões, com 12 pessoas, uma para a Noruega, com 16 pessoas. Algumas excursões para Espanha serão canceladas.”
SSM | Portugal pode vir a integrar lista de países de risco Andreia Sofia Silva - 13 Mar 2020 Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau, disse ontem que Portugal pode vir a integrar a lista de países com alta incidência da pandemia causada pela doença Covid-19, o que obrigaria a qualquer pessoa vinda do país a cumprir um período de quarentena de 14 dias. Há, contudo, uma “ponderação”, uma vez que ainda só existem “dezenas de casos” [dropcap]P[/dropcap]ortugal tem actualmente 78 casos confirmados de infecção com o vírus SARS-CoV-2, que causa a Covid-19, com especial incidência no norte do país. Perante este cenário, e caso aumentem o número de casos nos próximos dias, os Serviços de Saúde de Macau (SSM) não descartam a possibilidade de colocar Portugal na lista de países com alta incidência do vírus, o que obrigaria todas as pessoas que viajem para Macau a partir do país a cumprir obrigatoriamente um período de quarentena de duas semanas. “Caso haja um aumento de casos confirmados em Portugal, ou haja casos confirmados relacionados com Portugal, ou casos importados [para Macau], não descartamos a possibilidade de incluir Portugal na nossa lista de países de alta incidência [do vírus]”, adiantou Lei Chin Ion, director dos SSM. Numa altura em que na Europa se vive um panorama difícil, com centenas de mortes a acontecer em Itália e Espanha no espaço de poucas horas, Lei Chin Ion declarou que “nenhum especialista, na fase inicial, poderia prever o que está a acontecer na Europa”. “Caso haja um aumento de casos confirmados em Portugal, ou haja casos confirmados relacionados com Portugal, ou casos importados [para Macau], não descartamos a possibilidade de incluir Portugal na nossa lista de países de alta incidência [do vírus]”, Lei Chin Ion, director dos SSM Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Controlo de Doenças de Macau, disse ontem, na conferência de imprensa diária sobre a Covid-19, que uma eventual inclusão na lista vai depender de vários factores de ponderação. “Não podemos comparar Macau aos EUA e Noruega, e também temos de considerar o ritmo do aumento de casos confirmados e as medidas adoptadas pelo país. Estamos atentos à evolução da situação nesses países. Temos a mesma ponderação com Portugal e o número de casos em Portugal são dezenas”, disse. A Noruega é o país mais recente a entrar para esta lista, uma medida que está activa desde o meio-dia de ontem. No país existem 277 casos de infecção. Até à data, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo enviou sms aos números de telemóvel de Macau que estão activos no território. Casos importados Um dia depois da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar a Covid-19 como uma pandemia, Lei Chin Ion declarou que Macau “não pode baixar a guarda”. “Há 37 dias que não temos casos, e na província de Guangong há alguns casos, alguns deles importados, mas há um abrandamento [da situação] no Interior da China. Não podemos baixar a guarda. A OMS, ao adoptar o termo pandemia, teve toda a seriedade e precaução”, frisou. Lei Chin Ion disse ainda esperar casos importados em Macau. “Não descartamos a possibilidade, porque há sempre casos importados noutros países, e isso tem acontecido na China e Hong Kong, sobretudo de pessoas que vêm de países europeus, por isso não podemos baixar a guarda.” Lei Chin Ion voltou ainda a fazer referência ao caso de sucesso de Macau. “Fizemos os nossos trabalhos de prevenção e só assim tivemos resultados positivos. Caso contrário havia uma pressão das instituições médicas e seria um problema para a sociedade. Insistam até ao fim.” Máscaras | Arranca sexta ronda Começa hoje a sexta ronda de distribuição de máscaras à população, com regras semelhantes à ronda anterior. No total, há 84 locais onde as pessoas podem adquirir este material, estando disponíveis cinco máscaras para crianças, cinco para adultos ou dez para cada adulto. Há máscaras disponíveis para crianças com idades compreendidas entre os 3 e 8 anos que nasceram entre os anos de 2011 e 2017. Lei Chin Ion assegurou que só pode adiantar o montante gasto pelo Governo na compra de máscaras quando a pandemia da Covid-19 chegar ao fim. Foram adquiridas 1 milhão de máscaras para crianças e vendidas 100 mil até ao momento. Questionado sobre o uso de máscaras no regresso às aulas, Lei Chin Ion declarou que “ainda temos algum tempo” para tomar medidas. Nas primeiras cinco rondas foram adquiridas, no total, 28 milhões de máscaras. “Está a ser cada vez mais difícil a aquisição de máscaras com a evolução da epidemia, mas estamos preparados para a sexta ronda”, explicou Lei Chin Ion. Pousada | Fumo gera queixa Um homem, actualmente a cumprir quarentena na Pousada Marina Infante, queixou-se junto das autoridades pelo facto de outro homem estar a fumar no quarto ao lado com a porta aberta. “Fizemos o apelo para que o examinado não continue com esta acção”, disse Inês Chan, representante da Direcção dos Serviços de Turismo. Até ao momento existem 206 pessoas em quarentena neste local. Inês Chan disse ainda que foram feitos pedidos de ajuda para a compra de medicamentos. Europa | Excursões ainda este mês Inês Chan, representante da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), adiantou que há excursões para países europeus organizadas a partir de Hong Kong que deverão regressar em meados deste mês. “Segundo as exigências da DST não há excursões para a Europa e EUA, mas há residentes que participam em excursões organizadas por Hong Kong. Para a Alemanha há quatro excursões, com 12 pessoas, uma para a Noruega, com 16 pessoas. Algumas excursões para Espanha serão canceladas.”
Covid-19 | Fake News geram apelos e medidas de controlo Pedro Arede - 13 Mar 2020 Desde que foram relatados os primeiros casos, as notícias falsas sobre o Covid-19 subiram em flecha, levando muitos a consumir informação imprecisa e potencialmente perigosa nas redes digitais. Tecnológicas como o Facebook e Google já estão a tomar medidas em consonância com a Organização Mundial de Saúde. Em Portugal, as autoridades apelaram também ao fim da propagação de boatos [dropcap]S[/dropcap]erá a cocaína capaz de matar o coronavírus? Terá sido a doença que teve o seu epicentro em Wuhan sido criada em laboratório? Ou até que um bom banho de água quente pode ajudar a prevenir a infecção? O Covid-19, foi declarado como uma pandemia mundial pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na passada quarta-feira. Mas até lá, a doença que já chegou a mais de 100 países e provocou mais de quatro mil mortes a nível mundial, tem trilhado um caminho de incertezas, também ao nível da informação e a tendência pode continuar. Com o evoluir de uma situação desconhecida e em constante actualização, a preocupação legítima para obter informação acerca do problema cresceu por todo o mundo, e com ela, o número de notícias falsas, mais conhecidas por fake news, que trouxeram consigo dados incorrectos, por confirmar, infundados ou descontextualizados e ainda mitos sobre o coronavírus, como a sua origem, dicas de prevenção ou formas de tratamento. Tudo isto, a ter lugar com maior incidência nas plataformas digitais e redes sociais, como o Facebook, Twitter ou o YouTube. Ainda na passada quarta-feira, o eco da desinformação e das notícias falsas acerca do coronavírus se fez sentir em Portugal. Perante a notícia que circulou na internet acerca daquela que seria a primeira morte no país causada pelo novo tipo de coronavírus, Graça Freitas, directora-geral de Saúde, lançou um apelo contra a disseminação de boatos, que podem causar o alarme social entre a população. “É um apelo que voltamos a fazer. Um boato durante uns minutos tudo bem. Mas um boato durante todo o dia é muito”, disse por ocasião da conferência de imprensa que teve lugar após a reunião do Conselho Nacional de Saúde Pública. No relatório “Informação e desinformação sobre o Coronavírus nas notícias e nas redes sociais em Portugal”, publicado a 10 de Março pelo MediaLab ISCTE-IUL é caracterizada a presença do tema “Coronavírus” nas notícias e nas redes sociais no país. Segundo o estudo, as redes sociais despertaram para o fenómeno muito mais tarde (final de Fevereiro) “mas com mais intensidade” do que os meios de comunicação social, sendo que a “a maior parte dos posts e tweets ao longo deste período – sobretudo aqueles que se tornaram mais virais – procuraram desdramatizar a cobertura dos media”. Sobre as notícias mais populares acerca do tema, divulgadas pelos meios de comunicação sociais portugueses na rede social Facebook, foram geradas, no total, 3.231.866 interacções, sendo que os artigos mais partilhados tendem ou a “desvalorizar o fenómeno da propagação” ou, pelo contrário, a “mostrar uma perspectiva mais dramática”. De acordo com o relatório, a notícia com maior número de interacções relata o caso de um britânico que venceu o coronavírus recorrendo a uísque e mel, seguida de outras onde figuram títulos como “Covid-19 é menos perigoso do que o vírus da gripe” ou “China acusada de cremar corpos em segredo para esconder verdadeiro número do coronavírus”. Com narrativa desinformativa e conteúdo incorrecto foi registado um post na página de Facebook “Notícias Viriato” partilhado mais de 700 vezes, sobre o facto do Covid-19 ter sido libertado pelo Laboratório Virológico de Wuhan com fins de guerra biológica. Segundo o relatório, a mesma notícia falsa surgiu em sites como o Daily Mail e o Washington Times, tendo sido depois despistada pelo Washington Post, CNN e Foreign Policy. Já nos grupos públicos de Facebook que “veiculam posts desinformativos”, foram publicados, nos 30 dias anteriores a 10 de Março, um total de 1.483 posts sobre o coronavírus, tendo gerado 42.236 interacções. Nestes existe “uma tendência evidente de usar o tema da epidemia para fazer combate político”, pode ler-se no relatório. Mitos e lendas As fake news acerca do Covid-19 têm feito estragos um pouco por todo o mundo, levando inclusivamente a OMS a criar uma página online intitulada “Myth Busters”, que tem como objectivo desmentir e clarificar alguns dos principais rumores e mitos que existem em torno da doença. Recorrendo a representações visuais e fundamentação científica na apresentação das justificações, são assim afastados rumores e informações falsas que têm circulado nos canais digitais, tais como o facto de um banho de água muito quente ser capaz de prevenir o contágio da doença ou que o tempo frio é favorável para a eliminação do vírus. Outros mitos afastados pela OMS incluem o facto de o Covid-19 ser transmitido através de picadas de mosquito ou poder ser prevenido através da ingestão de alho. Mas outras notícias falsas disseminaram pelos canais digitais, como por exemplo o facto de a UNICEF ter alegadamente declarado que o calor ajuda a eliminar o vírus, devendo ser evitada a ingestão de gelados ou pratos frios. Vários utilizadores do Facebook acabaram por partilhar o suposto aviso da UNICEF que continha ainda outros rumores como o facto de o vírus não se propagar pelo ar ou permanecer vivo durante 12 horas quando cai sobre uma superfície de metal. Todas as informações vieram a ser desmentidas, mais tarde, através de um comunicado emitido pela própria UNICEF. Outros mitos sobre o Covid-19 que já vieram a ser considerados como fake news incluíam ainda o facto de uma sopa de morcego ter estado na origem da doença, que o Vaticano tinha confirmado que o Papa tinha sido contagiado com o novo coronavírus, que a cocaína é capaz de curar a doença ou que a tecnologia 5G em Wuhan está na origem das mortes associadas ao coronavírus. De acordo com Robert Shmerling, editor da Harvard Health Publishing, apesar de “nenhuma fonte de informação ser perfeita” numa fase em qua ainda há muitas incertezas, a busca de informação deve ser baseada na “opinião de especialistas que utilizem análises científicas reconhecidas e que publiquem os seus resultados em publicações médicas reputadas” e em portais “que tenham como missão informar e proteger o público”, como a OMS ou o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças Contagiosas (CDC). “Ao abordar uma nova doença infecciosa sobre a qual ainda muito é desconhecido, é importante procurar informações fidedignas e agir em concordância. Seja céptico em relação a teorias da conspiração ou às chamadas fake news, que descartem as recomendações das autoridades de saúde. O melhor a fazer é procurar especialistas cuja missão é proteger a saúde pública”, defende Robert Shmerling. Cartada digital Com o objectivo de combater a difusão de fake news sobre o coronavírus, em meados de Fevereiro, a OMS reuniu-se com representantes das tecnológicas e plataformas com maior preponderância a nível mundial, como o Facebook, o Twitter, a Amazon, Google, YouTube ou Dropbox. No seguimento da reunião, e a título de exemplo de medidas tomadas para reduzir a difusão de notícias falsas está o Facebook. De acordo com uma mensagem divulgada pelo seu fundador Mark Zuckerberg, a rede social “está focada em assegurar que todos têm acesso a informação credível e precisa”. Assegurando que o acesso a informação credível “é crítico em qualquer situação de emergência”, Mark Zuckerberg anunciou que foram dadas ordens para remover fake news e informação incorrecta potencialmente perigosa. “É importante que todos possam partilhar as suas experiências e falar sobre o surto (…), mas não está certo partilhar algo capaz de colocar outras pessoas em risco. Por isso, estamos a remover alegações falsas e teorias da conspiração que foram indicados pelas organizações de saúde a nível mundial”, afirmou o fundador do Facebook. Das medidas tomadas pelo Facebook em consonância com a OMS, a CDC e a UNICEF, faz ainda parte um apoio em créditos de espaço publicitário na rede social, para que as organizações de saúde a nível mundial “possam dar resposta às necessidades levantadas pelo coronavírus” e ainda a criação de uma funcionalidade que permite reencaminhar os utilizadores directamente para o portal da OMS ou das autoridades de saúde locais, assim que é feita uma pesquisa sobre o coronavírus.
Covid-19 | Fake News geram apelos e medidas de controlo Pedro Arede - 13 Mar 2020 Desde que foram relatados os primeiros casos, as notícias falsas sobre o Covid-19 subiram em flecha, levando muitos a consumir informação imprecisa e potencialmente perigosa nas redes digitais. Tecnológicas como o Facebook e Google já estão a tomar medidas em consonância com a Organização Mundial de Saúde. Em Portugal, as autoridades apelaram também ao fim da propagação de boatos [dropcap]S[/dropcap]erá a cocaína capaz de matar o coronavírus? Terá sido a doença que teve o seu epicentro em Wuhan sido criada em laboratório? Ou até que um bom banho de água quente pode ajudar a prevenir a infecção? O Covid-19, foi declarado como uma pandemia mundial pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na passada quarta-feira. Mas até lá, a doença que já chegou a mais de 100 países e provocou mais de quatro mil mortes a nível mundial, tem trilhado um caminho de incertezas, também ao nível da informação e a tendência pode continuar. Com o evoluir de uma situação desconhecida e em constante actualização, a preocupação legítima para obter informação acerca do problema cresceu por todo o mundo, e com ela, o número de notícias falsas, mais conhecidas por fake news, que trouxeram consigo dados incorrectos, por confirmar, infundados ou descontextualizados e ainda mitos sobre o coronavírus, como a sua origem, dicas de prevenção ou formas de tratamento. Tudo isto, a ter lugar com maior incidência nas plataformas digitais e redes sociais, como o Facebook, Twitter ou o YouTube. Ainda na passada quarta-feira, o eco da desinformação e das notícias falsas acerca do coronavírus se fez sentir em Portugal. Perante a notícia que circulou na internet acerca daquela que seria a primeira morte no país causada pelo novo tipo de coronavírus, Graça Freitas, directora-geral de Saúde, lançou um apelo contra a disseminação de boatos, que podem causar o alarme social entre a população. “É um apelo que voltamos a fazer. Um boato durante uns minutos tudo bem. Mas um boato durante todo o dia é muito”, disse por ocasião da conferência de imprensa que teve lugar após a reunião do Conselho Nacional de Saúde Pública. No relatório “Informação e desinformação sobre o Coronavírus nas notícias e nas redes sociais em Portugal”, publicado a 10 de Março pelo MediaLab ISCTE-IUL é caracterizada a presença do tema “Coronavírus” nas notícias e nas redes sociais no país. Segundo o estudo, as redes sociais despertaram para o fenómeno muito mais tarde (final de Fevereiro) “mas com mais intensidade” do que os meios de comunicação social, sendo que a “a maior parte dos posts e tweets ao longo deste período – sobretudo aqueles que se tornaram mais virais – procuraram desdramatizar a cobertura dos media”. Sobre as notícias mais populares acerca do tema, divulgadas pelos meios de comunicação sociais portugueses na rede social Facebook, foram geradas, no total, 3.231.866 interacções, sendo que os artigos mais partilhados tendem ou a “desvalorizar o fenómeno da propagação” ou, pelo contrário, a “mostrar uma perspectiva mais dramática”. De acordo com o relatório, a notícia com maior número de interacções relata o caso de um britânico que venceu o coronavírus recorrendo a uísque e mel, seguida de outras onde figuram títulos como “Covid-19 é menos perigoso do que o vírus da gripe” ou “China acusada de cremar corpos em segredo para esconder verdadeiro número do coronavírus”. Com narrativa desinformativa e conteúdo incorrecto foi registado um post na página de Facebook “Notícias Viriato” partilhado mais de 700 vezes, sobre o facto do Covid-19 ter sido libertado pelo Laboratório Virológico de Wuhan com fins de guerra biológica. Segundo o relatório, a mesma notícia falsa surgiu em sites como o Daily Mail e o Washington Times, tendo sido depois despistada pelo Washington Post, CNN e Foreign Policy. Já nos grupos públicos de Facebook que “veiculam posts desinformativos”, foram publicados, nos 30 dias anteriores a 10 de Março, um total de 1.483 posts sobre o coronavírus, tendo gerado 42.236 interacções. Nestes existe “uma tendência evidente de usar o tema da epidemia para fazer combate político”, pode ler-se no relatório. Mitos e lendas As fake news acerca do Covid-19 têm feito estragos um pouco por todo o mundo, levando inclusivamente a OMS a criar uma página online intitulada “Myth Busters”, que tem como objectivo desmentir e clarificar alguns dos principais rumores e mitos que existem em torno da doença. Recorrendo a representações visuais e fundamentação científica na apresentação das justificações, são assim afastados rumores e informações falsas que têm circulado nos canais digitais, tais como o facto de um banho de água muito quente ser capaz de prevenir o contágio da doença ou que o tempo frio é favorável para a eliminação do vírus. Outros mitos afastados pela OMS incluem o facto de o Covid-19 ser transmitido através de picadas de mosquito ou poder ser prevenido através da ingestão de alho. Mas outras notícias falsas disseminaram pelos canais digitais, como por exemplo o facto de a UNICEF ter alegadamente declarado que o calor ajuda a eliminar o vírus, devendo ser evitada a ingestão de gelados ou pratos frios. Vários utilizadores do Facebook acabaram por partilhar o suposto aviso da UNICEF que continha ainda outros rumores como o facto de o vírus não se propagar pelo ar ou permanecer vivo durante 12 horas quando cai sobre uma superfície de metal. Todas as informações vieram a ser desmentidas, mais tarde, através de um comunicado emitido pela própria UNICEF. Outros mitos sobre o Covid-19 que já vieram a ser considerados como fake news incluíam ainda o facto de uma sopa de morcego ter estado na origem da doença, que o Vaticano tinha confirmado que o Papa tinha sido contagiado com o novo coronavírus, que a cocaína é capaz de curar a doença ou que a tecnologia 5G em Wuhan está na origem das mortes associadas ao coronavírus. De acordo com Robert Shmerling, editor da Harvard Health Publishing, apesar de “nenhuma fonte de informação ser perfeita” numa fase em qua ainda há muitas incertezas, a busca de informação deve ser baseada na “opinião de especialistas que utilizem análises científicas reconhecidas e que publiquem os seus resultados em publicações médicas reputadas” e em portais “que tenham como missão informar e proteger o público”, como a OMS ou o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças Contagiosas (CDC). “Ao abordar uma nova doença infecciosa sobre a qual ainda muito é desconhecido, é importante procurar informações fidedignas e agir em concordância. Seja céptico em relação a teorias da conspiração ou às chamadas fake news, que descartem as recomendações das autoridades de saúde. O melhor a fazer é procurar especialistas cuja missão é proteger a saúde pública”, defende Robert Shmerling. Cartada digital Com o objectivo de combater a difusão de fake news sobre o coronavírus, em meados de Fevereiro, a OMS reuniu-se com representantes das tecnológicas e plataformas com maior preponderância a nível mundial, como o Facebook, o Twitter, a Amazon, Google, YouTube ou Dropbox. No seguimento da reunião, e a título de exemplo de medidas tomadas para reduzir a difusão de notícias falsas está o Facebook. De acordo com uma mensagem divulgada pelo seu fundador Mark Zuckerberg, a rede social “está focada em assegurar que todos têm acesso a informação credível e precisa”. Assegurando que o acesso a informação credível “é crítico em qualquer situação de emergência”, Mark Zuckerberg anunciou que foram dadas ordens para remover fake news e informação incorrecta potencialmente perigosa. “É importante que todos possam partilhar as suas experiências e falar sobre o surto (…), mas não está certo partilhar algo capaz de colocar outras pessoas em risco. Por isso, estamos a remover alegações falsas e teorias da conspiração que foram indicados pelas organizações de saúde a nível mundial”, afirmou o fundador do Facebook. Das medidas tomadas pelo Facebook em consonância com a OMS, a CDC e a UNICEF, faz ainda parte um apoio em créditos de espaço publicitário na rede social, para que as organizações de saúde a nível mundial “possam dar resposta às necessidades levantadas pelo coronavírus” e ainda a criação de uma funcionalidade que permite reencaminhar os utilizadores directamente para o portal da OMS ou das autoridades de saúde locais, assim que é feita uma pesquisa sobre o coronavírus.
Covid-19 | Sindicatos de docentes em Portugal criticam DGS por manter escolas abertas Hoje Macau - 12 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap] Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) criticou hoje as decisões da Direcção-Geral de Saúde (DGS) que defende o adiamento de eventos em espaços fechados com mais de mil pessoas, mas mantém as escolas abertas. “É incompreensível que haja uma orientação da DGS para adiamento ou cancelamento de todos os eventos que possam implicar a concentração em espaços fechados de mais de 1.000 pessoas, quando temos escolas que registam diariamente este número entre entrada e saída de alunos e funcionários docentes e não docentes e continuam abertas”, afirma o SIPE em comunicado enviado para a Lusa. O SIPE junta-se assim aos pais, professores e diretores escolares que têm criticado a decisão da Direcção-Geral da Saúde (DGS) de avaliar caso a caso as escolas que devem ser encerradas. Depois de conhecidos os primeiros casos positivos de novo coronavírus entre alunos e funcionários, começaram a fechar estabelecimentos de ensino e os diretores sugeriram a antecipação das férias da Páscoa. Para o SIPE, ter as escolas abertas pode “contribuir para o alastramento” da doença, que em Portugal já provocou 78 doentes, refere o sindicato em comunicado. O sindicado alerta que as questões financeiras e económicas “não se devem sobrepor à segurança dos cidadãos portugueses” e que o país deve seguir o exemplo de “quem conseguiu controlar o vírus quando tomou uma decisão que simultaneamente abrangeu toda a sociedade”: “Devemos olhar para o exemplo de Macau”, concluiu. O sindicato alerta ainda para o facto de o problema se poder prolongar no tempo e a pandemia se manter durante as férias da Páscoa. Nessa altura, “o problema do sítio onde colocar as crianças mantém-se, pois as atividades extracurriculares vão continuar fechadas”, lembra. No entanto, o SIPE termina dizendo que “sendo a DGS a autoridade máxima no que refere a questões de saúde no nosso país, o SIPE considera que o Governo deverá ter em consideração as suas recomendações e decisões”. Também o Sindicato Todos os Professores (STOP) defende o encerramento de todas as escolas e que o Estado “deve pagar na integra a todos os trabalhadores que ficam em casa para acompanhar os seus filhos”. No comunicado hoje divulgado, o STOP questiona também as razões para cancelar reuniões, formações e iniciativas culturais, mas manter as escolas abertas. “O Governo, supostamente, apoia-se nos peritos do Conselho Nacional de Saúde Pública para, como tudo indica, anunciar brevemente a manutenção do funcionamento da esmagadora maioria das escolas. Mas é importante esclarecer que estes ditos ‘peritos’ não são especialistas em epidemias e muito menos em pandemias e, neste Conselho Nacional, até temos membros com ligações à indústria farmacêutica e uma composição essencialmente institucional e não técnica”, acusa o STOP.
