Hoje Macau SociedadeInflação | Preços caem pela primeira vez em mais de um ano O Índice de Preços no Consumidor caiu 0,17 por cento em Janeiro, em comparação com o mês anterior, pela primeira vez desde Novembro de 2022, numa altura em que a China regista mesmo deflação O Índice de Preços no Consumidor (IPC) desceu 0,17 por cento em Janeiro, face ao mês anterior, indicaram na sexta-feira à tarde os Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Esta é a primeira diminuição de preços a nível mensal desde Novembro de 2022. A descida verificada em Janeiro deveu-se, sobretudo, a uma queda de 3 por cento nos preços do entretenimento e cultura, uma descida de 1,8 por cento no custo dos transportes e um decréscimo de 0,9 por cento no preço das bebidas alcoólicas e tabaco, indicou em comunicado a DSEC. Em Dezembro, o IPC em Macau tinha aumentado 0,27 por cento em termos mensais, o valor mais elevado desde Janeiro de 2020, antes do início da pandemia de covid-19. A China continental, de longe o maior parceiro comercial de Macau, registou em Janeiro o quarto mês consecutivo de deflação, uma descida do IPC em termos anuais. O fenómeno reflecte debilidade no consumo doméstico e investimento e é particularmente gravoso, já que uma queda no preço dos activos, por norma contraídos com recurso a crédito, gera um desequilíbrio entre o valor dos empréstimos e as garantias bancárias. Comer fora Macau registou deflação durante 10 meses consecutivos, entre Setembro de 2020 e Junho de 2021, no pico da crise económica causada pela pandemia. Após este período, com a lenta retoma económica, o território registou mais de dois anos de consecutivos aumentos mensais da inflação. Apesar da descida mensal, a DSEC indicou que, em termos anuais, o IPC do território aumentou 1,01 por cento em Janeiro, menos 0,31 pontos percentuais do que em Dezembro, mês em que a inflação homóloga atingiu o valor mais elevado desde Abril de 2020. De acordo com os dados da DSEC, a principal razão para a desaceleração foi uma diminuição de 27,7 por cento no preço dos bilhetes de avião, depois de Macau ter reaberto as fronteiras a 8 de Janeiro de 2023, após quase três anos de rigorosas restrições devido à política ‘zero covid’. Em relação a bens alimentares, destaque para o preço da carne de porco decresceu 6,4 por cento em termos anuais em Janeiro. Pelo contrário, o preço das refeições adquiridas fora de casa subiu 3,4 por cento, o custo do vestuário e calçado aumentou 5,7 por cento e os gastos das famílias do território com saúde e com propinas do ensino superior cresceram 3,6 e 8,5 por cento, respectivamente.
Pedro Arede Manchete PolíticaEnsino superior | Deputada quer medidas contra aumento de propinas Com o desemprego a aumentar e os rendimentos a diminuir devido ao arrastar da pandemia, Ella Lei considera que a subida das propinas a partir do próximo ano lectivo, é “demasiado elevado” e que o momento escolhido foi “errado”. Para a deputada, o Governo deve introduzir medidas para apoiar estudantes locais e aliviar a pressão sobre as famílias Perante o anunciado aumento das propinas do ensino superior a partir do próximo ano lectivo, a deputada Ella Lei considera que o Governo deve introduzir medidas para apoiar os estudantes locais e as suas famílias a enfrentar as dificuldades económicas impostas pelo prolongar da pandemia de covid-19. Recorde-se que, tomando como exemplo a Universidade de Macau (UM), a partir do ano lectivo 2022/2023, o valor das propinas vai aumentar 25 por cento no caso das licenciaturas, 35,8 por cento para os mestrados e 72,3 por cento para os doutoramentos. A par da UM, também o Instituto Politécnico de Macau (IPM) e o Instituto de Formação Turística (IFT) anunciaram aumentos a partir do próximo ano. Para Ella Lei, tendo em conta o contexto de crise gerado pela pandemia, a juntar à subida dos preços dos bens essenciais, o aumento do valor das propinas é “demasiado elevado” e acontece num momento manifestamente “errado”. Isto, apesar de o Governo ter vindo a público justificar os aumentos, com o facto de os valores não serem actualizados há vários anos e serem inferiores aos praticados em Hong Kong, classificando a subida como uma “decisão prudente” das três instituições de ensino. “O Governo apontou o facto de as três instituições públicas de ensino superior não aumentarem as propinas durante muitos anos, para justificar a subida. No entanto, o momento é, de facto, errado e o aumento demasiado elevado. Muitas pessoas estão no desemprego, sofreram cortes salariais ou viram os seus rendimentos reduzidos devido à pandemia. Além disso, o aumento do custo de vida está a exercer uma forte pressão sobre as finanças das famílias”, pode ler-se numa interpelação escrita. Fazer mais Adicionalmente, a deputada aponta que a isenção fiscal de 2.600 patacas por semestre, destinada a alunos locais que se inscrevem pela primeira vez, é insuficiente e que, por isso, o Executivo deve ponderar implementar novas medidas de apoio aos estudantes. “Dado que a pandemia persiste há mais de dois anos, a situação de desemprego e subemprego dos residentes (…) piorou e os seus rendimentos continuam a diminuir, irá o Governo introduzir novas medidas para apoiar os estudantes (…) e aliviar a pressão financeira das suas famílias?”, questionou Ella Lei. Por escrito, a deputada apontou ainda que, através de propinas mais baixas, o Executivo deve ser capaz de “assegurar a igualdade de acesso à educação dos residentes” e “promover a diversificação dos talentos locais”. “Que medidas específicas vão ser implementadas em Macau para desenvolver globalmente a qualidade do ensino (…) e promover as quatro novas indústrias [medicina tradicional chinesa, financeira, tecnologia e big health]?”, perguntou também a deputada.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Leong Sun Iok quer debater subida de propinas na Universidade de Macau O deputado dos Operários considera “inaceitável” inflaccionar as propinas depois dos rendimentos em Macau terem caído 40 por cento. Leong Sun Iok entende que o Chefe do Executivo falhou na promessa de proteger a população de aumentos penalizadores O deputado Leong Sun Iok vai propor um debate na Assembleia Legislativa (AL) para discutir o aumento das propinas na Universidade de Macau (UM). Segundo o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), os aumentos vão contra as promessas anteriores de Ho Iat Seng e são contrários aos discursos do Presidente Xi Jinping. Na proposta, Leong indica que as propinas referentes às licenciaturas na UM aumentaram mais de 50 por cento só nos últimos dois anos, ou seja, durante o período de crise pandémica. No que diz respeito ao próximo ano, o deputado indica que os mestrados vão ter aumentos superiores a 35 por cento, enquanto que o custo do doutoramento em Filosofia vai subir 70 por cento. O legislador não compreende os aumentos e pede explicações. “Sob o impacto da epidemia, a taxa de desemprego em Macau mantém-se elevada, com mais de dez mil subempregados, e os rendimentos dos residentes diminuíram significativamente. Em 2020, o rendimento global dos residentes locais, em termos reais, caiu 40 por cento em relação ao ano anterior”, destacou Leong Sun Iok. “Compreendo que a Universidade de Macau, enquanto escola pública, deseje recorrer ao aumento das propinas para reduzir a carga sobre os fundos públicos. Contudo, se o Governo regista pressão, a dos encarregados de educação é ainda maior”, realçou. “O aumento das propinas deve ter em conta as condições económicas objectivas e a acessibilidade dos encarregados de educação e dos estudantes”, atirou. Leong Sun Iok deixa ainda muito claro que é contra a insensibilidade social da escalada das propinas. “Não se deve aumentar, drasticamente, as propinas de uma só vez, especialmente em tempos de dificuldades sociais, nem se deve ‘agravar os encargos’ dos encarregados de educação”, afirmou. “Considero isto inaceitável”, vincou. Promessa violada O deputado da FAOM considera igualmente que Ho Iat Seng não cumpriu com o prometido. “No ano passado, o Chefe do Executivo afirmou, neste hemiciclo, que se poderia considerar um aumento das propinas universitárias sob o pressuposto de os estudantes locais não serem postos em causa”, recordou. “Porém, a actual abordagem ultrapassou os pré-requisitos estabelecidos pelo Chefe do Executivo para o aumento das propinas, a par da inexistência de um mecanismo perfeito de ajustamento”, frisou. Por outro lado, Leong Sun Iok argumentou que o presidente Xi Jinping defende propinas baixas, para promover a educação. “A política de propinas baixas é também uma medida importante para promover a formação de talentos, para que os estudantes possam concentrar-se nos seus estudos sem qualquer preocupação”, considerou. “O presidente Xi Jinping salientou: ‘não importa o quão pobre seja um País, a educação não pode ser ruim, e não importa o quão difícil seja a situação de uma família, os estudantes não podem ser sacrificados’”, citou. Leong Sun Iok pediu igualmente ao Governo que se inspire nos exemplos do passado, como nas prioridades de Edmund Ho. “No início do retorno de Macau à mãe-pátria, a economia estava num marasmo e não restava muito dinheiro no tesouro. Porém, o então Chefe do Executivo anunciou, ainda, em 2001, a redução das propinas das duas instituições de ensino superior, para aliviar os encargos dos encarregados de educação e promover a política de formação de talentos”, lembrou. A proposta deve ser votada na próxima sessão plenária da AL, cuja data ainda não está agendada.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Pais questionam aumento de propinas na ordem dos 12 por cento Os encarregados de educação da Escola Portuguesa de Macau foram ontem informados do aumento de propinas na ordem dos 12 por cento, mas a Associação de Pais contesta os números e pede explicações sobre a gestão do estabelecimento de ensino. A Fundação que gere a escola diz-se aberta ao diálogo, mas afirma que os aumentos são inevitáveis dada a redução dos subsídios A Fundação da Escola Portuguesa de Macau (FEPM) decidiu aumentar as propinas em 12 por cento, depois de em Fevereiro ter sido proposto um aumento de 15 por cento. Os pais foram ontem informados desta actualização. “Este aumento tem um peso real no bolso dos pais que varia entre 34,05 e 46,19 por cento, dependendo do ciclo de ensino”, disse Filipe Regêncio Figueiredo, presidente da Associação de Pais da EPM (APEP) ao HM. O Governo, através da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude, financia parte destes valores, mas apenas para os portadores do BIR. “Como o subsídio não aumenta com a mesma dimensão da propina, o grande aumento acaba por recair nos encarregados de educação. [Os pais sem BIR] já pagavam bastante mais e vão continuar a pagar mais”, frisou. Estão em causa aumentos, por exemplo, de mais 3.900 patacas anuais no primeiro ciclo, ou de 4.700 patacas por ano no ensino secundário. Filipe Regêncio Figueiredo alerta para casos em que muitos encarregados de educação perderam o emprego ou viram os seus salários reduzidos devido à crise gerada pela pandemia. A APEP não está contra o aumento, mas pede justificações sobre o orçamento e gestão da escola. “No ano lectivo de 2014/2015 a EPM teve um resultado líquido de exercício positivo de perto de 2 milhões de patacas. Passados quatro anos, em 2018/2019, teve um resultado líquido negativo superior a 3 milhões de patacas. Com o número de alunos a subir, que leva ao aumento de propinas, pode haver questões com a contratação de mais professores, mas tenho dúvidas”, adiantou o presidente da APEP. Uma das explicações reside no corte do subsídio, em 1 milhão de patacas, por parte da Fundação Macau (FM), mas é um argumento que também não convence a APEP. “Este aumento [de propinas] é, em média, de 2,5 milhões de patacas, muito acima de 1 milhão cortado pela FM. Não basta dizer que a única forma de reduzir custos é despedir pessoal, porque não é verdade.” Filipe Regêncio Figueiredo diz não compreender “a discrepância entre o valor médio de um salário de um docente e o valor médio de um salário de alguém da direcção, que é três vezes superior”. De frisar que, nos últimos anos houve aumentos residuais de propinas, à excepção do último ano lectivo. FEPM “em dificuldades” Contactado pelo HM, José Sales Marques, administrador e porta-voz da FEPM, garantiu que continuam abertos ao diálogo com os pais, mas que os tempos são outros. “Este ano tivemos de fazer uns acertos porque os custos da escola são, em muitos aspectos, fixos, como os salários, que tendem a aumentar e não a diminuir. A escola tem tido propinas que são relativamente inferiores a outras escolas privadas. Isso só tem sido possível por causa dos subsídios”, frisou. Sales Marques confirmou o corte de subsídios por parte da FM e o facto de “a FEPM ter vindo a cobrir os défices anuais [da EPM] com recurso ao seu fundo de reserva”. O responsável destaca o facto de a situação financeira da EPM se dever “a um problema estrutural”, pois começou com “uma base de propinas muito baixa”. Sales Marques admitiu que o donativo de 65 milhões de patacas feito pela Sociedade de Jogos de Macau (SJM) tem vindo a ser gasto nos últimos anos. “O fundo inicial da FEPM foi de cerca de 25 milhões de patacas e já passamos por muitas dificuldades financeiras que nunca foram reflectidas. Houve anos em que a Fundação Oriente deixou de contribuir, depois houve uma certa reposição de valores, mas sem esses fundos que foram doados, como da SJM, se calhar teríamos de pedir algum ‘socorro’. Mas isso nunca se reflectiu no dia-a-dia da escola. Os salários foram sempre pagos a horas.” Sales Marques explica que há o risco de não se voltar aos antigos valores subsidiados. “Não sei se irá, provavelmente não, haver uma recuperação do ponto de vista dos subsídios que são dados pela FM”, disse, destacando que esta actualização das propinas é necessária “para que no futuro não tenhamos de fazer aumentos ainda maiores”. Sales Marques acrescentou que o maior número de alunos não explica tudo. “O aumento do número de alunos não se reflecte imediatamente no rácio entre o custo por aluno e as receitas que a escola pode gerar. Terá de ser sempre compensado com um aumento de propinas. Nos anos anteriores houve inflação e fomos sempre muito prudentes, não quisemos sobrecarregar as famílias”, rematou.
Hoje Macau SociedadeEnsino superior | Propinas disparam em ano de pandemia A partir de Setembro os alunos locais da Universidade de Macau vão ter de pagar 120 mil patacas e 150 mil patacas pelas licenciaturas com a duração de quatro e cinco anos, respectivamente. Os montantes revelados ontem em Boletim Oficial demonstram que a Universidade de Macau decidiu aumentar, em tempo de pandemia, as propinas para os residentes em 20.800 patacas e 26 mil patacas. Apesar do aumento de 20,8 mil e 26 mil patacas, a UM diz que os alunos locais que se inscreverem ou retomarem os estudos vão poder ter uma isenção fiscal no próximo ano lectivo de 2.600 patacas por semestre, que totaliza 5.200 patacas. No caso dos alunos não locais, os cursos de quatro anos passam a custar 416,8 mil patacas, enquanto as licenciaturas de cinco anos custam 521 mil patacas. Os aumentos não se limitam ao cursos da Universidade de Macau, o mesmo acontece com o Instituto de Formação Turística. Enquanto este ano os alunos locais pagavam cerca de 24 mil patacas anualmente, no próximo ano lectivo o valor sobre para cerca de 30 mil patacas. No primeiro ano do aumento, há um desconto de 6 mil patacas. No que diz respeito aos alunos do Interior, de Hong Kong e Taiwan a subida é mais acentuada, de cerca de 8 mil patacas, que assim ficam a pagar aproximadamente 50 mil patacas por ano. Finalmente, para os alunos de fora da Grande China a propina sobe quase 10 mil patacas, passa para 63 mil patacas por ano, quando actualmente é de 53.900 patacas.
Hoje Macau SociedadeValores das propinas aumentam para não locais na Universidade de Macau Foram ontem publicados em Boletim Oficial (BO) os novos valores das propinas cobrados pela Universidade de Macau (UM) aos alunos não locais. Enquanto que para os locais os valores a pagar pelas licenciaturas, mestrados e doutoramentos se mantém inalterados, para os não locais há um aumento, mais notório ao nível dos mestrados. Antes este curso custava, a um aluno oriundo do interior da China, Hong Kong e Taiwan 102 mil patacas, e 128 mil para um aluno de outros países. Agora o valor sobe para 150 mil patacas, enquanto que um aluno de Macau paga 72 mil patacas. Estes valores não se aplicam ao mestrado de gestão de empresas. Ao nível dos doutoramentos, um aluno local passa a pagar cerca de 87 mil patacas, enquanto que um estudante não local paga cerca de 111 mil patacas. De frisar que a UM passou a incluir os alunos estrangeiros e das zonas vizinhas de Macau na categoria de “alunos não locais”, sem distinção. No caso das licenciaturas mantém-se a diferença entre alunos vindos da China, Hong Kong e Taiwan e do estrangeiro. Na prática, ao nível dos mestrados e doutoramentos, os alunos do interior da China passam a pagar os mesmos valores que os estudantes internacionais. “Há uma simplificação: passamos a ter apenas alunos locais e não locais, porque a nossa tabela era um bocado complicada. A mudança vai nesse sentido”, disse Rui Martins, vice-reitor da UM, à TDM Rádio Macau. Rui Martins explicou também que foi feita uma “mudança equilibrada e bastante pensada” para se chegar a estes valores. O aumento das propinas para os mestrados, destinado a alunos não locais, tem em consideração “a reputação da universidade e os custos dos cursos, e também os equipamentos e as instalações, que são de nível internacional e comparáveis às universidades, nomeadamente em Hong Kong – e neste caso, as propinas [em Macau] são ainda mais baixas”, disse. Sobre os valores a pagar pelos doutoramentos, Rui Martins explicou que são agora mais baixos para estudantes estrangeiros. “O valor é significativamente mais baixo do que Hong Kong porque estamos interessados em aumentar a investigação e o número de estudantes de qualidade no doutoramento”.
Diana do Mar SociedadeEnsino | Subsídio de propinas actualizado e alargado a toda a província de Guangdong O plano de subsídio de propinas a residentes de Macau que frequentem escolas em Guangdong vai ser estendido a todas as 21 cidades daquela província. Os montantes também vão ser revistos em alta [dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]ai ser alargado a todas as 21 cidades de Guangdong o âmbito do plano que prevê a atribuição de um subsídio de propinas a residentes de Macau que frequentem escolas na província vizinha. Os montantes também vão ser revistos em alta, a partir do corrente ano lectivo, com o Governo a estimar uma despesa de 27,6 milhões de patacas, revelou ontem o porta-voz do Conselho Executivo. “Temos alargado gradualmente o âmbito da aplicação porque [o plano] tem funcionado muito bem”, afirmou Leong Heng Teng, dando conta de que actualmente há quase 4.000 alunos de Macau a frequentar escolas na vizinha província. Em paralelo, os montantes do subsídio também vão ser actualizados, subindo de um máximo de 4.000 para 6.000 patacas para os estudantes que frequentem os ensinos primário, secundário geral e secundário complementar; e de 6.000 para 8.000 patacas no caso do ensino pré-escolar. Tanto o alargamento da cobertura geográfica a todas as cidades da província de Guangdong, como o aumento dos montantes dos subsídios de propinas, tinham sido anunciados aquando da apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) pelo Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On. A atribuição de um subsídio de propinas a residentes de Macau que estudem em escolas de Guangdong arrancou no ano lectivo 2012/13, com o projecto-piloto circunscrito na altura a escolas de apenas duas cidades (Zhuhai e Zhongshan) e a um nível de ensino (secundário complementar). O plano foi sendo paulatinamente alargado e, no ano lectivo anterior, ou seja, em 2016/2017, cobria sete cidades de Guangdong. Termos e condições Desde o lançamento do plano, gizado no âmbito do Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau, o Governo gastou 30 milhões de patacas em subsídios de propinas, dos quais beneficiaram 5.761 alunos. A título de exemplo, no ano lectivo anterior, foram 2.000 os estudantes que receberam o apoio. Os dados foram apresentados numa conferência de imprensa do Conselho Executivo que deu luz verde a um projecto de regulamento administrativo que estipula, entre outros, os requisitos a observar. O diploma, que deve entrar em vigor este mês, torna elegíveis aos subsídios os alunos residentes nascidos antes de 2015 que, a 31 de Março último, se encontravam efectivamente a frequentar um dos níveis de ensino em escolas de Guangdong. As candidaturas têm de ser apresentadas à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) que, por sua vez, atribuirá o subsídio de propinas, numa única prestação, a partir de Outubro. O regulamento administrativo determina ainda que os residentes de Macau que frequentem o ensino secundário complementar “têm de frequentar um curso de formação”, organizado pela DSEJ, “com vista a reforçar os conhecimentos nomeadamente no âmbito político, económico e cultural de Macau”. Esse curso, a decorrer entre Junho e Agosto, tem de ter uma duração não inferior a 12 horas, sendo exigida uma taxa de presença não inferior a 80 por cento.
