O invulgar Segundo Concerto para violino Michel Reis - 1 Dez 2020 [dropcap]S[/dropcap]urpreendentemente, apesar da sua prolífica produção para o violino, Max Bruch não era de forma alguma um violinista com grandes dotes, o que é difícil de acreditar quando ouvimos o seu glorioso e sempre popular Concerto para Violino e Orquestra no 1. O seu segundo Concerto para Violino ficará sempre na sua sombra. Não obstante, o Concerto, estreado no já desaparecido Crystal Palace em Londres, em Novembro de 1877, com o violinista e compositor espanhol Pablo de Sarasate, a quem foi dedicado, como solista, é poderoso, expansivo e profundamente recompensador. Sarasate, que também estreou o primeiro Concerto para Violino de Bruch, foi também claramente a fonte de inspiração desta obra. Considerando o número – e a qualidade – dos padrinhos-fadas que compareceram ao seu nascimento, o Concerto para Violino e Orquestra nº 2 em Ré menor, Op 44, de Max Bruch, deveria ter começado a sua “vida” da melhor maneira possível. Durante algum tempo, pareceu estar a segurar-se nas salas de concerto europeias, mas, como aconteceu com muitas das obras de Bruch, o seu ímpeto vacilou e, em seguida, praticamente morreu. A morte do seu principal defensor, Pablo de Sarasate, em 1908, selou o seu destino e tornou-se o reduto de alguns defensores determinados da obra, incluindo mais recentemente os famosos violinistas Jascha Heifetz e Itzhak Perlman. Dependendo fortemente das habilidades musicais, sabedoria composicional e influência de Joseph Joachim, Bruch tinha, no final da década de 1870, um novo herói violinístico, Pablo de Sarasate. O virtuoso espanhol deixou gravações suficientes para que pudéssemos ouvir que personalidade envolvente possuía, expressa por meio de uma técnica de execução leve, arejada e deslumbrante – a própria antítese do semblante sério de Joachim. Após dirigir as apresentações de Sarasate do seu primeiro Concerto para Violino em Frankfurt e em Wiesbaden em 2 e 8 de Fevereiro de 1877, numa carta ao seu editor Simrock, Bruch descreveu o seu solista como “um violinista extraordinário e um homem encantador”, acrescentando: “Vou escrever algo para ele – isso é bastante certo.” Três semanas depois, escrevia a Simrock: “… as ideias principais já estão delineadas – produtos da inspiração que a sua [de Sarasate] execução indescritivelmente perfeita do primeiro concerto despertou em mim.” No início de Maio, o novo trabalho estava ‘virtualmente concluído’. Em meados de Outubro de 1877, Bruch fez a sua primeira visita a Inglaterra, viajando com Sarasate, que tocou o Primeiro Concerto sob a sua batuta no Crystal Palace. No dia 4 de Novembro, os dois homens estavam de volta ao Crystal Palace para a estreia do Segundo Concerto, tocado a partir de manuscritos. O crítico do Sunday Times foi duro: “Herr Max Bruch, o compositor, é um daqueles homens que não podem contentar-se em seguir um exemplo – seja ele bom, mau ou indiferente – e o seu novo concerto mostra como ele despreza completamente os cânones da ‘forma’. A interpretação da obra pelo violinista espanhol foi inteligente e bem sustentada do início ao fim, mas isso não nos leva a ter uma opinião elevada sobre a composição.” Bruch fez revisões, como fez novamente depois dele e Sarasate fazerem a estreia em Berlim em Janeiro de 1878. Aconselhou-se com o violinista Robert Heckmann e, como tantas vezes antes, com Joachim, com quem se encontrou em Barmen e em Koblenz em Fevereiro. Disse a Simrock que o mestre húngaro tocou o concerto prima vista, “como o Diabo”, e que Joachim o achou mais fácil do que o primeiro concerto, enquanto Sarasate, a quem foi dedicado, pensava o contrário. O musicólogo e historiador alemão Wilhelm Altmann revelou que Sarasate, que tinha uma imaginação fértil, havia dado a Bruch um cenário para o concerto, retratando o rescaldo de uma batalha nas Guerras Carlistas espanholas. Aparentemente, o primeiro andamento, um invulgar lento e dramático Adagio ma non troppo que abre de forma sombria e ameaçadora, representa um campo de batalha repleto de soldados mortos e moribundos. Uma jovem move-se no meio dessa carnificina, em busca do homem que ama, e uma marcha fúnebre acompanha uma procissão fúnebre. O andamento é na forma-sonata com dois temas principais, o primeiro bastante fluido, e o segundo mais dramático. Brahms foi contundente sobre a ideia de começar um concerto com um Adagio, embora mais tarde tenha modificado a sua opinião. O andamento central é um recitativo dramático no qual a orquestra comenta, quase como um coro, as frases do violino. Bruch talvez estivesse a pensar no tipo de cena operática que Louis Spohr empregou no seu concerto “Gesangsszene”. O Recitativo termina com uma passagem evocativa de trompa e conduz directamente ao finale, marcado Allegro molto, novamente na forma-sonata e aparentemente retratando uma acção de cavalaria: começa dando continuidade ao clima expectante do Recitativo, com batidas de tambor de cascos de cavalos e ritmos marciais, bem como alguma música mais maleável e muitas passagens virtuosas para violino nas quais Sarasate se notabilizou. Sugestão de audição: Max Bruch: Violin Concerto no. 2 in D minor, Op. 44 Ingolf Turban, violin, Bamberger Symphoniker, Lior Shambadal – Claves, 1993
Shenzhen | AI apela ao respeito pelos direitos de detidos que incluem luso-chinês Hoje Macau - 1 Dez 2020 [dropcap]A[/dropcap] Amnistia Internacional (AI) apelou ontem a que os direitos dos doze jovens de Hong Kong, incluindo um luso-chinês, detidos na China, sejam respeitados, e lembrou que estes correm “risco iminente de tortura”. “A situação destes 12 jovens é extremamente preocupante. Nos últimos 100 dias, eles foram submetidos a algumas das tácticas mais comuns do manual da polícia chinesa”, apontou a organização de defesa dos Direitos Humanos. O grupo, que inclui o estudante universitário Tsz Lun Kok, detentor de passaporte português e chinês, tinha iniciado a viagem com destino a Taiwan, onde se pensa que procuravam asilo, quando a lancha em que seguiam foi interceptada, em 23 de Agosto, pela guarda costeira chinesa. Os 12, a maioria ligados aos protestos anti-governamentais do ano passado, em Hong Kong, estão detidos há quase dois meses em Shenzhen por “travessia ilegal” das águas continentais. Dois detidos são ainda suspeitos de organizar a passagem ilegal da fronteira. A Amnistia Internacional lembrou que os jovens “foram privados dos seus direitos básicos a um julgamento justo, incluindo a hipótese de escolher os seus próprios advogados”. “As suas famílias tiveram repetidamente o acesso negado e pelo menos seis advogados foram ameaçados pelas autoridades chinesas para que desistissem dos casos”, lê-se no comunicado da organização. A Amnistia Internacional documentou anteriormente vários casos em que indivíduos detidos na China continental, muitos deles defensores dos direitos humanos, foram privados do direito de consultar os advogados que eles ou as suas famílias escolheram. Em alguns casos, as autoridades nomearam advogados para os detidos sem o consentimento das famílias. Em outros casos, as autoridades ameaçaram advogados para que desistissem dos casos. “Tudo isto efectivamente equivale a privar os detidos do direito à representação legal. Indivíduos privados de representação legal frequentemente não têm acesso a informações sobre os seus direitos legais, tornando-os mais vulneráveis a procedimentos legais injustos”, apontou a organização. Segurança nacional O jovem de nacionalidade portuguesa tinha já sido detido em 18 em Novembro em Hong Kong, e mais tarde libertado, durante o cerco da polícia à Universidade Politécnica daquele território, sendo acusado de motim, por ter participado alegadamente numa manobra para desviar as atenções das forças de segurança com o objectivo de permitir a fuga de estudantes refugiados no interior. O grupo inclui ainda o activista pró-democracia Andy Li, de 29 anos, anteriormente detido na região ao abrigo da nova lei de segurança nacional, aprovada pelo regime chinês, no final de Junho. A lei de segurança nacional imposta por Pequim à região semi-autónoma de Hong Kong pune actividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras com penas que podem ir até à prisão perpétua, e levou vários activistas pró-democracia a refugiarem-se no Reino Unido e Taiwan.
Ambiente | Caixas de esferovite proibidas a partir de Janeiro Hoje Macau - 1 Dez 2020 [dropcap]A[/dropcap] importação e trânsito de utensílios de mesa descartáveis de esferovite passa a ser proibida a partir de 1 de Janeiro, altura em que entra em vigor o despacho do Chefe do Executivo que estabelece a restrição, publicado ontem no Boletim Oficial. A proibição inclui caixas para comida, tigelas, copos e pratos. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) anunciou a medida como forma para “promover as medidas de restrições ao uso de plástico e melhorar a qualidade ambiental de Macau”, depois de um período de análise da “situação real de Macau e as experiências de outras regiões”. A medida já havia sido avançada pelo Governo em Julho. Também em Setembro, a DSPA deixou a ideia de que a proibição era algo que estava a ser estudado, com a data de implementação ponderada para o início de 2021, tal como se vai verificar. Nessa altura, a informação foi revelada após uma reunião com activistas ambientais e a Associação Novo Macau. Importa realçar que este tipo de materiais não é reciclável em Macau, o que significa que vão parar ao lixo comum. O relatório ambiental de 2019 indicou que o território registou 550.249 toneladas resíduos sólidos urbanos, o que representou um aumento de 5,3 por cento em relação a 2018. No ano passado, a quantidade ‘per capita’ diária de resíduos sólidos urbanos descartados foi de 2,24 quilogramas, mais 3,2 por cento do que em 2018, num território com cerca de 650 mil habitantes, e que recebeu, em 2019, cerca de 40 milhões de visitantes.
Pagamentos electrónicos aumentam 52 vezes em dois anos João Luz - 1 Dez 2020 Desde 2018, o volume de transacções através de pagamento electrónico aumentou 52 vezes, segundo a Autoridade Monetária de Macau. Hoje em dia, existem mais de uma dezena de aplicações móveis, lançadas por instituições financeiras de Macau, que permitem transacções através de Código QR [dropcap]H[/dropcap]á muito que o fim estava anunciado. O dinheiro físico, moedas e notas, pode ter os dias contados. Em apenas dois anos, o volume de pagamentos electrónicos aumentou 52 vezes, segundo avançou Henrietta Lau, vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), em declarações à TDM – Rádio Macau. A responsável entende que estamos perante uma mudança de paradigma, uma vez que este método para pagar por bens e serviços passou a ser o preferido em Macau. “Nos primeiros dez meses do ano registámos um volume de transacções na ordem dos 4.700 milhões de patacas – quase quatro vezes mais do que no ano passado. É um grande aumento, mas se compararmos com 2018, o volume de transacções aumentou 52 vezes”, disse Henrietta Lau, no programa Fórum Macau, da TDM – Rádio Macau. A responsável apontou que à medida que a tecnologia avança também os hábitos de consumo se adaptam, obrigando os comerciantes a seguir a tendência. No final de Outubro, cerca de 67 mil estabelecimentos comerciais de Macau aceitavam pagamentos electrónicos, para serem usados pelas mais de 10 aplicações móveis lançadas por instituições financeiras locais. Impressão digital Quanto à necessidade de garantir a segurança dos pagamentos por aplicações móveis, Henrietta Lau afirmou que as instituições financeiras têm de avaliar operações e apresentar relatórios anuais à AMCM, ou quando fizerem alterações operacionais profundas. Em termos de segurança, a responsável recorda que os sistemas de pagamento electrónico têm diversas formas de autentificação, assim como limites máximos de transacção. Por exemplo, para se aceder ao MPay o usurário pode estabelecer a necessidade de impressão digital, além de um código para carregar a “carteira” ou efectuar transacções mais avultadas. Além disso, sempre que um pagamento electrónico falhar, a instituição financeira é obrigada a reportar a falha e para o caso de os problemas se repetirem existem protocolos para ser accionados. A responsável da AMCM revelou ainda que o Governo está a trabalhar com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego para lançar, no primeiro trimestre de 2021, uma máquina que aceite o pagamento por código QR nos autocarros por outras aplicações, além do MPay, mais usado por pessoas que residem em Macau. Lau adiantou ainda que o pagamento de tarifa de autocarro é mais complicado tecnologicamente do que pagar uma conta de restaurante, porque os transportes podem implicar pagamentos diferenciados. Por exemplo, estudantes e idosos têm descontos, assim como passageiros que tenham feito transferência de outro autocarro público.
Delinquência juvenil | Angela Leong propõe criminalização a partir dos 12 anos Pedro Arede - 1 Dez 2020 [dropcap]A[/dropcap]ngela Leong propôs ontem a redução de 16 para 12 anos da idade a partir da qual os menores podem ser imputados criminalmente. A deputada atribuiu a necessidade de alterar a lei com o aumento da utilização da internet, facto que tem levado a uma “generalização da delinquência juvenil”. Além disso, a deputada lembrou ainda que no Interior da China os menores respondem criminalmente por crimes graves a partir dos 12 anos. Na resposta, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou que uma alteração dessa natureza precisa de recolher consenso e que o essencial é apostar na educação, para que os jovens possam voltar a integrar a sociedade. “Trata-se de uma mudança política de relevância e não é só a nossa tutela que pode decidir, é preciso fazer uma avaliação e também há que obter o consenso da sociedade. Temos adoptado uma posição de abertura, mas a delinquência juvenil não tem muito destaque, pelo que não parece necessário reduzir até aos 12 anos. O essencial é a educação e o ensino. Temos de curar as pessoas para voltar à sociedade”, apontou o secretário durante o debate das LAG da sua tutela.
LAG 2021 | Novo estatuto dos guardas prisionais em 2021 Andreia Sofia Silva - 1 Dez 2020 [dropcap]W[/dropcap]ong Sio Chak garantiu que no próximo ano o novo estatuto do pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM) poderá chegar à Assembleia Legislativa. “Vamos acelerar o ritmo de trabalho do estatuto do pessoal para ver se conseguimos apresentar esta proposta de lei no próximo ano. Queremos melhorar as regalias de trabalho e passar de 17 para 10 níveis [na carreira]. Queremos ter um maior cuidado com o desenvolvimento da carreira profissional.” O secretário falou das dificuldades do recrutamento de guardas prisionais. “Trata-se de um velho problema. Desde 2010 até hoje mais de 142 aposentados foram transferidos para outros serviços. Organizamos, desde 2010, dez concursos públicos para recrutar novo pessoal, mas só metade dos candidatos foram recrutados”, disse. O secretário adiantou ainda informações sobre os custos que a Direcção dos Serviços Correccionais tem tido nos últimos meses. “Em 2019 e 2020, somando as despesas com o pessoal, manutenção de serviços e instalações, gastou-se 395 mil patacas com cada recluso. Em Hong Kong esse valor é de 389 mil dólares de Hong Kong. Em Macau os nossos reclusos têm uma vida melhor porque não precisam de trabalhar, ao contrário da China e de Hong Kong. Eles querem trabalhar, mas não temos condições para isso.”
Governo abre portas à criminalização da prostituição mas precisa de consenso Andreia Sofia Silva - 1 Dez 2020 [dropcap]N[/dropcap]o debate sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área da Segurança, o secretário da tutela, Wong Sio Chak, não fechou a porta à possibilidade de vir a criminalizar a prostituição. “Quando alguém se prostituir na via pública é considerado um acto ilícito sujeito a uma multa de cinco mil patacas, e essa multa é aplicada pela Polícia de Segurança Pública (PSP). Se houver um consenso pretendemos criminalizar a prática da prostituição. Temos uma atitude de abertura, e se for atingindo o consenso podemos concordar”, disse. O secretário respondia a uma intervenção da deputada Wong Kit Cheng, que falou do facto de serem cada vez mais comuns os panfletos que publicitam serviços sexuais. “Na zona do NAPE esses panfletos já são afixados na parede, e esta é uma situação que a nossa população não quer ver. Será que podem ser instaladas câmaras de videovigilância para ver quem fixa esses materiais?”, questionou. Wong Sio Chak disse que “essa não é uma medida que possa ser aplicada facilmente”, uma vez que “o sistema olhos no céu tem uma finalidade própria”. Abuso a subir Vários deputados abordaram ainda o facto de os abusos sexuais de menores terem aumentado nos últimos tempos. “Nos primeiros três trimestres deste ano houve 18 casos de abuso sexual de menores, mais 11 do que no ano passado, e também casos de pornografia infantil. A divulgação desse material aumentou 87 por cento. Quais os planos que vão ser implementados?”, perguntou a deputada Ella Lei. Também a deputada Wong Kit Cheng pediu a criação de uma base de dados de pessoas que tenham cometido este tipo de crimes, para uma melhor fiscalização por parte de escolas e centros educativos na hora de contratar funcionários ou docentes. No entanto, o secretário assegurou que já existem mecanismos a funcionar. “O essencial é a prevenção e a sensibilização, e, através de plataformas digitais vamos continuar a divulgar os conteúdos e a reforçar a consciência dos menores, bem como de associações juvenis.” Wong Sio Chak frisou que a Polícia Judiciária “dedica-se a este tipo de criminalidade”, existindo “um procedimento já estabelecido para a investigação e tratamento desse tipo de crimes”, concluiu.
Tomás Barão da Cunha, realizador do documentário “Egeu” e Pedro Santos, produtor: “Um postal da realidade” Andreia Sofia Silva - 30 Nov 2020 “Egeu”, realizado por Tomás Barão da Cunha e produzido por Pedro Santos, é exibido amanhã, dia 2, no Festival Internacional de Curtas-Metragens de Macau. O documentário, filmado em várias zonas da Grécia, relata parte da crise dos refugiados na Europa através das narrativas de dois paquistaneses e de um cidadão do Afeganistão [dropcap]C[/dropcap]omo surgiu a possibilidade de fazerem este documentário? Pedro Santos (PS) – Estive na Grécia entre 2016 e 2018. Num primeiro momento participava num projecto de media e direitos humanos. Na segunda fase, trabalhava no serviço jesuíta de apoio aos refugiados em Atenas, com migrantes e requerentes de asilo. Dávamos apoio a toda uma comunidade, trabalhávamos num centro de abrigo para estas pessoas, e tínhamos uma série de serviços de apoio e actividades educacionais. O Tomás tinha acabado de chegar à Grécia para o mesmo projecto e desde o início, quando estávamos a trabalhar no serviço de apoio aos refugiados, que havia o desejo de escrever algum postal sobre a espera daquelas pessoas que estão numa situação de desespero. Queríamos tentar ilustrar um postal da realidade destas pessoas, da forma mais digna e completa possível. Conversei com o Tomás, já conhecia alguma coisa do trabalho dele, e andámos uns dias a gravar entrevistas. Procurámos vários perfis e seleccionámos apenas três pessoas. Duas do Paquistão e uma do Afeganistão. Porquê essas três histórias e não outras? Tomás Barão da Cunha (TBC) – A ideia, quando se monta um filme, especialmente um documentário, é a complexidade de agarrar um espectador num determinado tempo do filme. O facto de seleccionarmos essas três histórias não se deveu ao facto de as outras serem menos interessantes, mas achámos que essas três englobavam a dinâmica desta viagem e da espera que queremos contar. Estas três pessoas eram abrangentes do ponto de vista das histórias que contavam. Mas as outras histórias ainda estão na gaveta e estamos à procura de uma melhor forma para as contar. PS – Também tem um bocado a ver com a fase que as pessoas atravessavam, pois tínhamos algumas histórias em que as pessoas não estavam assim tão estabilizadas do ponto de vista da narrativa. Num trabalho como este há sempre a abordagem do enquadramento da pessoa que conta a história, e o ponto de vista de trabalho pessoal. Trabalhava todos os dias com estas pessoas e conhecia-as muito bem, e não nos interessava a perspectiva estética e afastada da realidade. Havia um envolvimento. Procurávamos contar histórias que pudessem ser não eternas mas o mais actuais possível. Temos uma história de uma mulher do Irão e foi super interessante gravar com ela, mas havia ali uma série de processos que ela tinha de viver para superar algumas das questões e para a história se consolidar do ponto de vista do storytelling. Também houve aqui este balanço entre a estética e o storytelling. O Tomás disse que há histórias ainda por explorar, então este documentário não fica por aqui. TBC – É complexo, porque há histórias que são complicadas de pôr em prática em termos fílmicos. Neste momento, temos duas ou três histórias em suspenso, vamos falando sobre elas, mas ainda não encontramos uma forma de as pôr cá fora, talvez por causa da actualidade das mesmas. É um tópico sobre o qual ainda estamos a trabalhar, mas a que certamente que vamos voltar um dia, quando isto acalmar um pouco ao nível da pandemia, para voltarmos a ouvir mais histórias e continuar este trabalho de dar voz a quem não a tem. A crise dos refugiados parece ter saído da agenda mediática. O vosso documentário é uma chamada de atenção? PS – O “Egeu” nunca foi só um exercício estético e tivemos sempre uma ideia de intervenção ou de, pelo menos, despertar a discussão à volta do assunto. A premissa foi sempre o ser um postal sobre a espera e um postal que deve ser debatido, para trazer este assunto para a agenda mediática. Quando lançamos o filme tivemos a aventura quase megalómana de fazer um roadshow que pudesse associar o filme a um debate. Estávamos em fase de eleições europeias e era esta a ligação. A partir do filme, quisemos debater a ideia de Europa, que a partir do caso grego, falha em imensas circunstâncias. De cada vez que o filme é exibido pretendemos que se converse sobre o assunto. TBC – A ideia, quando fizemos o filme, foi “isto é maior que nós”, até porque eu, que vinha da escola de cinema, estava muito habituado à ficção e aos pequenos projectos. Embarcar num projecto que é maior que qualquer um de nós e dar voz a estas pessoas, apresentar estas histórias para toda a gente as ver e ouvir, acho que foi uma aposta ganha. Estávamos muito reticentes quanto à forma como íamos distribui-lo, e depois surgiu esta hipótese de produzir pelos nossos meios e fazer estes debates. É triste que um filme que tem dois anos continue a ser actual. Continua a não haver uma solução para a crise dos refugiados. TBC – Sim, é muito triste, mas cá estaremos para continuar a dar voz a estas histórias na linha da frente. Quais os desafios por que passaram na produção deste documentário? TBC – Foi uma rodagem longa. Tivemos uma semana em Atenas a filmar os relatos, em Março de 2018, voltámos a Atenas em Novembro desse ano para finalizar as filmagens que faltavam. Filmámos entre Atenas e Salónica, no norte da Grécia. A questão foi sempre como iríamos ilustrar a espera. E pensámos nessa viagem, na chegada de barco a terra, até à prisão do quarto na noite de Atenas. Não queríamos fazer o normal “talking-head”, quisemos ter uma abordagem e estética diferentes, e pegámos nessa narrativa das histórias e demos uma estética da viagem sem fim destas pessoas, e, já na Grécia, a continuação desta viagem. As condições de espera dessas pessoas são más, presumo. Como é o sentimento de quem espera? PS – O sentimento é desesperante, aqui o significado de desespero ganha muita força. É mesmo a ausência de esperança. Grande parte das pessoas traz expectativas muito altas, e é impensável o que encontram pela frente. No caso das ilhas, em Lesbos, o campo de Moria ardeu e está a ser construído um segundo campo, mas o primeiro estava pensado para três mil pessoas e chegaram a viver lá mais de 20 mil. A maior parte das pessoas sabe que tem de viver nestes campos entre três a quatro anos e isso é dito na entrevista quando chegam, o que é muito frustrante. Isto não mudou com o facto de o campo de Moria ter ardido, as condições continuam a ser altamente precárias. No caso de Atenas [a situação dos refugiados] torna-se mais aguda porque o processo já avançou e já terão uma inclusão no continente europeu. Muitas delas até podem viver numa casa, ter os filhos na escola, embora haja milhares de pessoas a viver nas ruas de Atenas, mas o horizonte de esperança não existe, pois não há inclusão nenhuma. Limitam-se a esperar e a existir porque não existe capacidade de estas pessoas serem incluídas. Qual o significado de estar em Macau com o vosso filme? Vai ajudar a abrir horizontes para uma realidade europeia e ocidental? TBC – Sem dúvida. Ter um filme num festival tão longe de casa num lugar como Macau é um privilégio e para estas histórias é uma nova vida que lhes damos. É sempre um prazer mostrar mais uma vez este filme, porque continua actual e mantém a consciência para o espectador do que está a acontecer na Grécia. Os media parece que se esqueceram um bocadinho da crise dos refugiados e é sempre bom haver projectos em cinema que continuem a apostar no real da situação lá. Sabemos que muitas vezes não se mostra tudo em televisão. PS – O mundo dificilmente tem noção disto, mas a fronteira que mais mata pessoas todos os anos é entre a Europa e África, no mar Mediterrâneo. Para nós o “Egeu” chegar a Macau e lá alguém dizer “mas o que é que se passa nesta geografia?”, é essencial. Queremos que mais pessoas questionem o que está a acontecer e que isso se possa concretizar em algum tipo de acções. TBC – Já tínhamos fechado um pouco o ciclo dos festivais, estivemos o ano de 2019 a exibi-lo, mas surgiu esta oportunidade. Recentemente ganhamos um prémio da Caritas portuguesa, num projecto sobre a migração, e o “Egeu” está a ter uma nova vida neste final de 2020. Para nós é sempre óptimo ver que as pessoas continuam a querer perceber o que se está a passar na Grécia e na Europa. É triste por ser actual, mas é bom as pessoas continuarem a mostrar interesse.
Segurança Nacional | “Não há margem para negociação”, Wong Sio Chak Andreia Sofia Silva - 30 Nov 2020 O secretário para a Segurança afirmou que zelar pela segurança nacional “é uma obrigação de todos os cidadãos chineses” e revelou estar ao corrente de casos em que movimentos políticos anti-governo de Hong Kong e Taiwan vieram a Macau. Em resposta a Au Kam San, Wong Sio Chak afirmou tratar-se de uma “imposição do Governo Central” que não pode ser negociada. A criação de um comissariado dedicado à matéria é uma possibilidade [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou ontem não haver “margem para negociação” relativamente ao tema da segurança nacional, por se tratar de uma imposição do Governo Central. A tomada de posição surgiu em resposta à intervenção de vários deputados que pediram a palavra para abordar o tema da segurança nacional durante o debate das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área da Segurança. “Este é um assunto que não admite negociação. É um assunto nacional, que em termos de regulamentação tem de ser tratado por imposição do Governo Central. Como temos esse dever constitucional e de cidadania, não há margem para negociação”, afirmou o secretário para a Segurança, após Au Kam San ter acusado Wong Sio Chak de não “actuar com proporcionalidade” sobre a utilização da Lei Básica e da lei de segurança interna para definir quem são as “personas non gratas” que estão impedidas de entrar em Macau. Mesmo admitindo que Hong Kong e Macau gozam de situações políticas diferentes, horas antes, Wong Sio Chak já tinha considerado que a defesa da segurança nacional não deve ser descurada por nenhum residente de Macau e que “mais vale prevenir do que remediar”. “Cada cidadão chinês tem a obrigação de zelar pela segurança nacional (…) e o maior problema é negar isto. Temos de ver o risco que corremos em termos de segurança interna, especialmente tendo em atenção o que aconteceu em Hong Kong e com partidos a virem a Macau para promover acções contra o Estado. Temos de prevenir antes de remediar”, afirmou o secretário. Isto, depois de Sulu Sou ter apontado que Macau e Hong Kong são duas sociedades diferentes a nível político, cuja implementação do diploma, que nunca foi aplicado em Macau, não poder ser executada de forma “seca”. Na mesma intervenção, o secretário para a Segurança admitiu a existência de diferenças, mas insistiu que a nível de segurança nacional “há-que haver uniformidade”, pois essa obrigação está expressa no artigo 23 da Lei Básica. “O combate pode ter meios completamente diferentes e, por exemplo, em Hong Kong há crimes que ainda não estão regulamentados. Isso não quer dizer que deixem de fazer sentido quando não se aplicam. Temos de prevenir que a segurança do estado seja prejudicada, pois se tentarmos implementar medidas para remediar, pode ser tarde”, acrescentou. Sobre “interferências externas”, Wong Sio Chak revelou que estão identificados partidos anti-Governo de Hong Kong e Taiwan que querem influenciar a política de Macau. “Temos tido interferências externas que querem influenciar o nosso Governo e a nossa política. Porque é que tantos partidos anti-Governo ou de Taiwan vieram a Macau? Temos esses casos todos registados e sabemos com quem essas pessoas contactaram em Macau”, apontou o secretário. Jogar na antecipação Outros deputados como Si Ka Lon, Chui Sai Peng, Lam Lon Wai, Song Pek Kei e Iao Teng Pio frisaram a importância de aprofundar o regime de segurança do estado através do reforço da formação de talentos e da difusão dos conhecimentos da população sobre a segurança do estado. Na sua intervenção, Song Pek Kei frisou que, apesar de o Governo cumprir “com rigor” a Lei Básica, isso não quer dizer que Macau esteja em segurança devido aos “muitos desafios provenientes da internet” e ao facto de o caso de Hong Kong mostrar que “os países ocidentais recorrem a plataformas online para incitar ou atacar a segurança do Estado”. Na resposta, Wong Sio Chak admitiu a hipótese de criar um comissariado dedicado à segurança nacional. “Não temos essa intenção mas, se calhar, no futuro, vamos estudar a criação dessa instituição”, apontou o secretário. Por seu turno, Iao Teng Pio defendeu a utilização de escutas telefónicas para provar a existência de situações que colocam em risco a segurança nacional do território. “Há muitas acções que não são visíveis (…) e assim podemos adoptar medidas para contra-atacar as nossas contra partes que têm essa intenção de colocar em perigo a segurança nacional”, afirmou o deputado. No início da sessão de ontem, durante a apresentação das LAG da sua tutela, Wong Sio Chak apontou que a área da segurança irá seguir o lema “Sinergias de Avanço, Mudanças e Inovação” anunciadas pelo Chefe do Executivo e que será ”mais proactiva na antevisão e na tomada de decisão”, cooperando activamente com o Governo na promoção do estabelecimentos do sistema de segurança nacional.
Burlas online | Travadas transferências de nove milhões de patacas Andreia Sofia Silva - 30 Nov 2020 São cada vez mais comuns os casos de burla online que envolvem milhões. Prova disso é o facto de as autoridades policiais terem travado a transferência de nove milhões de patacas no âmbito de 27 casos de burlas. Wong Sio Chak diz que é necessário reforçar medidas de prevenção [dropcap]A[/dropcap]s autoridades policiais conseguiram travar a transferência de um total de nove milhões de patacas por parte de residentes no âmbito de 27 casos de burlas online. Os números foram avançados ontem por Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, no âmbito do debate sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a sua tutela. O congelamento das transferências bancárias foi feito graças a uma parceria existente entre a Polícia Judiciária e o Departamento de Segurança da província de Guangdong destinado a casos deste género. “Nos primeiros nove meses a Polícia Judiciária (PJ) investigou 302 casos de burla online, sendo que 34 são casos tradicionais, 50 envolvem nudez em conversas de chat e 20 envolvem troca de dinheiro. Temos 64 novos casos. O burlão dá benefícios e depois pede vários milhões [em troca]. Este tipo de casos tem registado um aumento e só no sábado passado registaram-se três casos”, disse o secretário. Wong Sio Chak prometeu ainda “reforçar os trabalhos” de prevenção. “Anteontem pedi à PJ para divulgar mais informações para reforçar a consciência [da população]”, frisou. Si Ka Lon foi um dos deputados que interveio sobre esta matéria. “Houve um aumento de casos online, especialmente burlas. Mais de 70 por cento dos casos não são de índole sexual, mas estão relacionados com investimentos falsos. Com a proliferação da Internet o Governo tem de prestar atenção e há que aumentar o diálogo com as regiões vizinhas.” Mais de 40 casamentos falsos O secretário adiantou ainda que nos primeiros nove meses do ano houve 41 casos de casamento falso, tendo sido interceptadas mais de 90 pessoas. Wong Sio Chak disse que a data para a entrega da proposta de lei para a revisão do regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência se mantém. Ou seja, o diploma deverá chegar à AL no próximo ano. “O combate ao casamento falso será como o combate ao crime organizado e a pena será agravada. Nesta nova proposta de lei serão introduzidas novas medidas para o trabalho ilegal para punir os agentes”, explicou.
Reinserção social | ARTM vai abrir café e galeria de arte na antiga leprosaria Salomé Fernandes - 30 Nov 2020 Duas casas antigas da leprosaria de Ká-Hó vão abrigar um novo projecto da ARTM. O objectivo é dar formação e contribuir para a reinserção social de toxicodependentes em tratamento na associação. Augusto Nogueira explicou ontem que, no contexto da pandemia, o consumo de algumas drogas diminuiu, mas alertou que também não houve reabilitação [dropcap]A[/dropcap] Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM) vai abrir um café e uma galeria de arte em duas das antigas casas da leprosaria de Ká-Hó. O objectivo é apoiar a reinserção social de quem passa pela ARTM, ficando a gestão dos espaços a cargo de pessoas que estão ou estiveram em tratamento. A abertura oficial dos espaços está marcada para o dia 19 de Dezembro. “Tem muito a ver com o desenvolvimento das capacidades das pessoas, de as ajudar a ter formação. Muitas estão na última fase do tratamento, vão passar por aqui para aprender diversos tipos de trabalho em relação à restauração. É nossa intenção que depois tenham uma reinserção mais fácil”, explicou ontem o presidente da ARTM. Augusto Nogueira observou que a “reinserção social é uma fase que normalmente nunca é bem trabalhada, tem menos apoio do que a fase de tratamento e prevenção”. Ainda assim, o responsável referiu que desde que a ARTM mudou de local todas as pessoas que completaram o tratamento saíram já com trabalho. A associação dá apoio na procura de um emprego e aconselhamento. A galeria de arte vai ser usada para exposições e venda de artesanato, acessórios, pinturas, livros, e outros produtos. A ideia é co-organizar exposições com entidades locais de serviço social e organizações criativas e culturais, e vender produtos feitos por quem está recuperação. No caso dos bens feitos por utentes da ARTM, o lucro é divido: uma parte destina-se à associação, para cobrir os custos de operação e o resto é para quem os faz. “Para aumentar a actividade da zona da Vila de Nossa Senhora, iremos também oferecer oportunidades de treino vocacional e estágio para antigos toxicodependentes operarem a cafeteria, restaurantes e espaços de arte”, indica uma nota da associação. Cheang Io Tat, chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga do Instituto de Acção Social (IAS), espera que depois da maturação do programa as vagas de estágio sejam promovidas noutros serviços associativos, incentivando antigos toxicodependentes a reintegrar-se na sociedade. “A operação funciona como forma de apoio ao emprego”, descreveu. Recorde-se que a Vila de Nossa Senhora de Ká-Hó, composta pela antiga leprosaria, a igreja e outras construções, faz parte do grupo de imóveis que estão em consulta pública para serem classificados pelo seu interesse cultural. O Instituto Cultural começou a restaurar parte das antigas residências em 2013 e propõe agora que seja qualificado como edifício de interesse arquitectónico. Falsa segurança O contexto da pandemia teve impacto no uso de drogas. “Houve uma redução enorme de consumidores a injectar heroína, porque deixou de haver no mercado, e a que havia era muito cara. Mas as pessoas acabavam por injectar outro tipo de drogas”, descreveu Augusto Nogueira. Uma das substâncias de substituição para quem injectava heroína acabou por ser o Dormicum, um fármaco da família das benzodiazepinas. De acordo com o presidente da ARTM, também houve uma redução ao nível do “ice”, mas com as aberturas fronteiriças o tráfico regressou ao território. Nesse sentido, Augusto Nogueira deixou um alerta: apesar do intervalo no consumo de drogas devido ao confinamento e restrições fronteiriças, isso não é sinónimo de reabilitação e da abstinência. “As pessoas tiveram uma paragem porque não havia, mas a reabilitação não existiu. Portanto, assim que puderem, muitos vão começar a consumir, e outros optaram por drogas mais disponíveis”, declarou. O centro de tratamento da ARTM manteve o número de admissões, colaborando com o IAS sobre as regras de saúde e comunicando com as famílias, porque as visitas foram interrompidas. De momento, existem 30 pessoas em tratamento. Atitude positiva “De facto, os ex-toxicodependentes às vezes são alvo de preconceito dos residentes”, reconheceu Cheang Io Tat. O responsável indicou aos jornalistas que estão a ser feitos trabalhos educativos desde a infância, na esperança de que os residentes conheçam os problemas associados ao consumo de droga e para que “possam conviver com toxicodependentes com uma atitude positiva”. Cheang Io Tat explicou que o IAS coopera com diversos serviços através da Comissão de Luta contra a Droga e que quer intervir mais cedo, sobretudo no acompanhamento de pessoas que têm registo criminal. Este ano foi lançado um novo programa em cooperação com os serviços policiais, de forma a intervir através de associações não governamentais junto de quem tem maior risco, como os jovens ligados a crimes relacionados com drogas. O objectivo é que depois de acompanhamento e aconselhamento de assistentes sociais os jovens não voltem a reincidir no comportamento criminal. Segundo os dados do Sistema do Registo Central dos Toxicodependentes de Macau, na primeira metade do ano o número de toxicodependentes diminuiu. “No entanto, olhando para os pedidos de ajuda na primeira metade do ano, recebemos um total de 412 pedidos, não foi uma redução significativa em comparação ao mesmo período do ano passado”, disse o chefe de departamento. Os dados deste sistema são baseados no número de consumidores que procuram ajuda e dos que são detidos pelas autoridades, ou seja, o sistema que contabiliza o número de toxicodependentes em Macau conta pessoas que seguramente não consomem drogas.
Covid-19 | Portugueses resgatados de Wuhan regressam à cidade agora “mais segura” do mundo Hoje Macau - 29 Nov 2020 [dropcap]P[/dropcap]ortugueses resgatados, em Fevereiro passado, de Wuhan, regressaram, entretanto, à cidade chinesa onde foram diagnosticados os primeiros casos da covid-19, e sentem-se agora “no sítio mais seguro do mundo”, após a China ter contido a epidemia. Volvido quase um ano desde que foram detectados os primeiros casos de uma misteriosa pneumonia, a vida retornou à normalidade em Wuhan, enquanto o Partido Comunista Chinês parece ter reforçado a sua legitimidade, abalada inicialmente pela epidemia. Situada no centro da China, a cidade, que permaneceu bloqueada durante mais de dois meses, obrigando ao resgate de milhares de estrangeiros, incluindo 20 portugueses, soma já meio ano sem novos casos. “Estamos no sítio mais seguro do mundo”, observa à agência Lusa o treinador de futebol Miguel Moreira, um dos 20 portugueses que, em Fevereiro passado, voou para Portugal, numa operação coordenada pelas autoridades europeias. Cerca de um mês e meio depois de Moreira ter sido resgatado, o continente europeu tornou-se o epicentro da epidemia, ultrapassando a China no número total de casos. No total, a Europa soma hoje mais de 17 milhões de casos e quase 390 mil mortes, segundo dados do Centro Europeu para a Prevenção e Controlo da Doença. A China soma 86.495 infetados e 4.634 mortos desde o início da pandemia, de acordo com dados do Governo chinês. O antigo guarda-redes dos clubes Paços de Ferreira, Varzim e Mafra regressou, entretanto, a Wuhan, para prosseguir o seu trabalho numa academia de futebol da cidade. A preocupação em Wuhan, cujos cerca de onze milhões de habitantes estiveram durante mais de dois meses confinados em casa e proibidos de sair da cidade, é agora quem chega do exterior, à medida que a China regista sobretudo casos importados. “As velhinhas afastam os netos quando me veem; o segurança no meu condomínio faz sempre questão de verificar a minha temperatura antes de me deixar entrar”, descreve à Lusa António Rosa, professor de Design e Arte numa escola internacional de Wuhan, que foi também resgatado, mas acabou por voltar, em Maio passado. A China, onde os primeiros casos da doença foram diagnosticados, no final de 2019, foi alvo de críticas pela gestão das fases iniciais do surto. O Governo chinês recusou-se inicialmente a compartilhar amostras do vírus e resistiu a uma investigação transparente e independente. Na primeira quinzena de janeiro, as autoridades de Wuhan reportaram apenas 41 pacientes, e descartaram que a doença fosse transmissível entre seres humanos. Durante semanas, o número de pacientes manteve-se inalterado. Em 18 de janeiro, as autoridades de Wuhan permitiram ainda um banquete com 40.000 pessoas, com o objetivo de estabelecer um recorde mundial. No entanto, já no final de dezembro, vários médicos da cidade começaram a alertar para os perigos de uma doença desconhecida. As autoridades agiram de imediato, não para conter o surto, mas punindo os denunciantes: a polícia deteve oito médicos para os “educar” sobre os perigos associados a espalhar rumores. Várias evidências sugerem que o vírus quase certamente teve origem num animal, provavelmente um morcego, antes de evoluir e contagiar seres humanos. As autoridades chinesas baniram o comércio e consumo alimentar de animais selvagens, após o início do surto. No entanto, à medida que a doença se alastrou pelo mundo, as autoridades e a imprensa estatal chinesa passaram a sugerir que a doença não teve origem no país. Uma exposição temática sobre a luta de Wuhan contra o surto, no Centro de Exposições de Cultura da China, um pavilhão com 1.800.000 metros quadrados, no norte da cidade, exalta o papel do Partido Comunista Chinês, em particular do líder Xi Jinping, na luta contra a epidemia, mas não faz qualquer referência à origem da covid-19. A exposição enaltece antes o apoio prestado pela China a países estrangeiros, incluindo o envio de equipamento médico e funcionários de saúde, e a generosidade dos líderes chineses em partilharem a “solução chinesa” com “organizações e países estrangeiros”. Zhao Xiaosong, um estudante chinês, de 24 anos, que assiste à exposição, parece convencido. “Em dois meses conseguimos derrotar a doença. Um feito único a nível mundial”, explica. “O Partido Comunista desempenhou um papel crucial”, diz.
Construção civil | CCCC compra 23% da Mota-Engil por 169,4 milhões de euros Hoje Macau - 29 Nov 2020 [dropcap]A[/dropcap] chinesa Communications Construction Company (CCCC) adquiriu uma participação de 23 por cento na Mota-Engil por 169,4 milhões de euros, confirmou sexta-feira a construtora portuguesa, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). A empresa liderada por Gonçalo Moura Martins informou que a accionista Mota Gestão e Participações (MGP) vendeu à CCCC 55 milhões de acções a um preço de 3,08 euros por acção, escreve o Jornal Económico. “A efectividade do acordo está, porém, dependente da verificação de várias condições precedentes, de índole legal e contratual, entre as quais se incluem a aprovação ou o consentimento por parte de diversas Entidade Públicas e a confirmação por parte da CMVM de que o acordo e as operações nele previstas não impõem para a CCCC a obrigação de lançamento de uma oferta pública de aquisição”, salvaguardou a Mota-Engil. O grupo, que ontem informou ter ganho três novos contratos no Peru por 125 milhões de euros, vai convocar “em breve” uma assembleia geral para dar ‘luz verde’ ao conselho de administração para aprovar o aumento de capital, “nos termos e condições a decidir por este órgão no momento oportuno”.
TUI reduziu pena de homem que causou morte a idoso Salomé Fernandes - 29 Nov 2020 [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) diminuiu a pena de um homem que agrediu um idoso no ano passado, causando-lhe a morte. De acordo com um comunicado do Gabinete do Presidente do TUI, entendeu-se que era “mais justa e adequada” uma condenação de quatro anos e seis meses de prisão, em vez dos seis anos determinados inicialmente pelo Tribunal Judicial de Base. Para a diminuição da pena foi tido em conta que o homem “é delinquente primário, tendo vida familiar, profissional e económica estabilizada” e que depois do acórdão do Tribunal de Segunda Instância (TSI) pagou a indemnização a que fora condenado. De acordo com o TUI, isto demonstra “arrependimento pela sua conduta, assim como vontade de reparar, na medida do possível, o ‘mal’ por si causado”. O caso aconteceu em Abril do ano passado, quando o homem teve uma disputa com o avô de uma criança que arranhou o seu filho num espaço de diversões no mercado de São Lourenço. O homem foi a casa do avô da criança pedir uma indemnização pelas despesas médicas, que foi recusado. Ao ser agredido, o idoso caiu e bateu com a cabeça, tendo sido transportado para o hospital público, mas não resistiu aos ferimentos. O arguido fugiu do local. Queda era “previsível” O pai da criança foi acusado de homicídio qualificado e acabou por ser condenado pelo Tribunal Judicial de Base a seis anos de prisão efectiva pela prática de um crime de ofensa simples à integridade física agravada pela morte de outra pessoa, bem como ao pagamento de uma indemnização no valor de cerca de 2,3 milhões de patacas. Depois do TSI rejeitar o recurso do caso, o homem recorreu para o TUI, argumentando que houve uma “errada qualificação jurídica” e “excesso da pena”. Apesar de ter diminuído a pena, o tribunal deu como verificado o “indispensável ‘nexo de causalidade’ entre a conduta do recorrente e o resultado da morte da vítima”, observando que como a vítima era uma pessoa de idade era “possível e previsível” a sua queda, e consequente morte, em resultado da agressão. Além disso, como o recorrente se dirigiu a casa da vítima por causa de um “pequeno arranhão” na face do seu filho, e que “insistira e coagira” o neto da vítima a levá-lo à casa, considerou-se “totalmente ‘fútil’” o motivo da agressividade.
A exploração do atlântico José Simões Morais - 29 Nov 2020 [dropcap]C[/dropcap]laudius Ptolemaeus (87-170) escreveu Geographia por volta do ano 150, onde situava as coordenadas de muitos lugares da Terra, cuja esfericidade era já reconhecida no século V a.n.E. por Pitágoras e um século depois por Pytheas (Píteas), que calculara a latitude de Marselha. Ptolomeu ensinava em Alexandria quando num mapa representou a metade do mundo conhecido, demarcado em longitude desde o meridiano 0º no Atlântico, a abarcar para Leste o Norte de África e Europa com a Islândia, o território Romano à volta do Mediterrâneo, o Mar Vermelho e a Pérsia, a Índia e o Sri Lanka banhados pelo mar fechado do Índico, os Himalaias até ao Sinae (China) e acabava no mar com o meridiano 180º, para lá do qual, terras desconhecidas na metade não representada. Apresentava sobretudo o hemisfério Norte, que terminava nos 63º de latitude e para Sul, até à linha do Trópico de Capricórnio com um território indefinido. A obra de Ptolomeu em 1478 foi reeditada em Roma. Bartolomeu Dias em 1488 abria à navegação a passagem do Atlântico ao Índico, mas no Atlântico faltava explorar dos Açores para Oeste e com esse intento, desde 1484 Cristóvão Colombo propunha-se chegar às Índias. Expôs o projecto ao Rei de Portugal D. João II, mas foi recusado. Aqui as histórias bifurcam-se, pois há quem refira existir um conluio entre ambos e ser Colon um agente duplo a trabalhar por Portugal ao serviço de Espanha. Para creditar tal, no regresso de três das quatro viagens, Colon foi primeiro a Lisboa e só depois se apresentou aos reis espanhóis. Teoria explanada no livro Portugal e o Segredo de Colombo por Manuel da Silva Rosa, de quem são algumas das informações aqui apresentadas. Sobre a vida de Cristóvão Colombo há uma história oficial a dá-lo como genovês, filho de um tecelão e refere ter havido uma boa dose de sorte dos intervenientes, pois tinham um rústico conhecimento náutico para conseguirem atravessar o Atlântico. Outra, escondendo a sua vida anterior, iniciava-se quando em 1484 se apresentou em Castela como Cristóvão Colon, nome pela primeira vez mencionado e oficialmente registado como português. Refugiara-se em Castela sob a protecção da Rainha D. Isabel e viera inserido no grupo implicado na tentativa de matar D. João II, onde se destacavam dois sobrinhos do Rei. Os anos embarcados ao serviço de Portugal permitiram a Colon ganhar larga experiência e conhecimentos sobre navegação, assim como colheu muita informação de D. Bartolomeu Perestrelo, 1.º Senhor de Porto Santo, cargo a quem chegavam actualizadas notícias marítimas. Em 1484, meses antes de seguir para Castela, casara com Filipa Moniz Perestrelo, filha de Bartolomeu, de quem teve o filho Fernando. Com a herança da escola de cosmógrafos criada na Universidade por o Infante D. Henrique, o Rei D. João II (1481-95) abria um novo ciclo ao fundar a Junta dos Matemáticos para aprofundar o já avançado conhecimento náutico dos portugueses. Cristóvão Colon, cujo historiador António Ferreira de Serpa diz ser Salvador Fernandes Zarco, fora um dos prestigiados capitães do rei e tivera acesso à arte de navegar no Atlântico, sobre os ventos, correntes, baixios, assim como novos instrumentos, tabelas e actualizados mapas, com as mais recentes descobertas de terras, tudo escondido como importante segredo de Estado. 1.ª VIAGEM DE COLON A morte do Rei de Castela Henrique IV, levou a sua irmã Isabel a proclamar-se rainha em Dezembro de 1474, casada desde 1469 com o Rei Fernando de Aragão. Em 1484, Cristóvão Colon, após ser recusado por D. João II, foi-lhes expor o seu projecto, que só ao fim de sete anos o aceitaram, apesar de lhe concederem um salvo-conduto a 12 de Maio de 1487. Conquistado o reino Nasrides de Granada a 2 de Janeiro de 1492, pôde então Colon iniciar a sua viagem para o Ocidente. Não era a primeira realizada por europeus, pois no início do século XI os viquingues tinham uma colónia na Gronelândia e navegaram ao longo da costa até à Terra Nova. Aí foram, em 1463 João Vaz Corte Real e Álvaro Martins Homem, directamente dos Açores, e em 1487, ao serviço dos ingleses o genovês Giovanni Caboto, onde teve a noção de estar num extenso continente. Diogo de Teive em 1452 e Fernão Dulmo e João Afonso do Estreito em 1487, partindo dos Açores tentaram reencontrar as Antilhas, visitadas em 1424, mas desapareceram no Atlântico. As expedições para Norte de Pedro de Barcelos e de João Fernandes Labrador (de quem veio o nome Terra do Labrador), entre 1492 e 1495, foram para realizar medições sobre a posição da Terra Nova e encontrar pelo Árctico passagem directa ao outro lado do mundo, mas o gelo impossibilitou. Como se percebe, antes da primeira viagem de Colon já D. João II sabia da existência de um novo continente a Oeste do Atlântico. No ano em que foram corridos os muçulmanos de Espanha, era a 1 de Agosto de 1492 promulgado o decreto de expulsão dos judeus ascanazis, que desde o século VIII entraram com os islâmicos na Península Ibérica. Teriam de sair até ao dia 3, data em que partiu Cristóvão Colon do porto andaluz de Palos de Moguer (Huelvas) com 87 homens em três caravelas: a Santa Maria era a maior, a Pinta e a Niña. Sabendo não poder navegar directamente para Oeste, devido aos ventos, tomou o rumo das Canárias, onde fez aguada e a 6 de Setembro singrou em mar alto durante cinco semanas. Sem terra à vista a tripulação amotinou-se e foi-lhes prometido que se dentro de três dias não a avistassem, regressariam a Espanha. Bastaram dois, pois a 12 de Outubro de 1492 encontraram terra, baptizando-a São Salvador, hoje ilha de Watlings, Bahamas. Rumando para Sul, a 28 de Outubro aportava a Nordeste de Cuba. Encontrou a Hispaniola (Haiti e República Dominicana) a 5 de Dezembro, onde no dia de Natal encalhou a Santa Maria e fundando a povoação de La Navidad, aí deixou cerca de 40 homens. Recolheu alguns nativos para os levar a Espanha, onde chegaram apenas sete, sendo grande atracção em Sevilha, mas traziam a sífilis, que em 1495 causou uma epidemia na Europa. Iniciou a viagem de regresso a 16 de Janeiro de 1493 e sem terra à vista navegou 25 dias, atracando na ilha de Santa Maria, Açores. Referia Colon estar já nos mares de Castela quando uma tempestade o obrigou a refugiar-se no porto de Lisboa, onde ancorou a 4 de Março. Passou os dois primeiros dias reunido com matemáticos e cosmógrafos do rei de Portugal, com quem esteve também, e a 13 de Março partiu, chegando dois dias depois a Espanha. Em Barcelona, os Reis receberam em audiência Cristóvão Colon em Abril, para lhes dar a notícia da descoberta das Índias. Estranho! Estava já o globo terrestre dividido em 360º e sabendo-se pelo mapa de Ptolomeu encontrar-se a Índia entre os meridianos 110º e 140º, então Colon navegara 220º, os 180º da metade desconhecida e 40º no mundo conhecido; mas não referia a China, onde teria de passar para chegar à Índia. Seria por faltar um preciso cronómetro a medir a longitude?! Quanto a benefícios económicos da viagem, nenhum, só despesas.
A Santa Casa do desprezo luis-sa-cunha - 29 Nov 2020 [dropcap]H[/dropcap]á cerca de uma hora estive a ouvir de um amigo uma história tão triste quanto mirabolante. É sobre o Portugal que temos e que em parte justifica que eu vos escreva semanalmente aqui de longe e onde a pandemia está cada vez pior. O meu interlocutor começou por ser enxovalhado pelos amigos quando lhes anunciou que iria escrever um email ao primeiro-ministro António Costa. Foi a risota geral e a chacota com contornos políticos. – É pá, mas tu deves andar doido. Escrever ao primeiro-ministro à espera de teres uma resposta é a mesma coisa que te saírem os números do euromilhões… – Eu tenho mais que razões para lhe escrever porque é o representante de todo o povo. – Mas ó meu, tu ainda não percebeste que o Costa tem milhares de emails no computador de chatos como tu e que vai tudo para o lixo porque o homem não tem tempo nem para se coçar e muito menos para aturar a Catarina Martins e o Rui Rio, não percebes? – Não, não percebo, porque o meu caso é grave e ele já disse por várias vezes que está sempre preocupado com os pobres. Vocês não se esqueçam que a minha reforma são duzentos euros, não tenho apoio social do Estado, tenho a minha mulher muito doente, não tenho dinheiro para medicamentos nem para tratamentos e exames médicos que ela tinha de fazer e há dias que comemos uma banana… – É pá, desculpa lá, mas não te queria ofender. A malta tem de se reunir para te ajudar… mas fazes bem em escrever-lhe e mete na tua cabeça que nunca terás uma resposta… O amigo lá conseguiu encher-se de coragem e enviou uma missiva ao chefe do Governo, tendo explicado a sua situação vivencial praticamente abaixo da pobreza, salientando que há meses que não podia pagar a renda de casa e que os vizinhos lhe têm pago a água e a luz. Que a reforma era baixíssima e que os remédios eram caríssimos. Qual não foi o seu espanto, quando passados quatro dias, recebeu na sua caixa de correio electrónico uma resposta do próprio primeiro-mistro a transmitir-lhe que o seu caso iria ser resolvido. Passada uma semana, o “novo” amigo de António Costa recebeu um telefonema do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. – Está lá!?… Fala o senhor… – Sim, sim! – É por causa daquele assunto que o senhor colocou ao senhor primeiro-ministro e nós recebemos aqui no Ministério instruções para que ao seu caso fosse dada a maior atenção. Queremos dizer-lhe que em breve irá receber um contacto sobre o assunto… – Muito obrigado pela atenção e agradeço a vossa generosidade. Passaram-se duas semanas e o seu telefone tocou: – É o senhor… – Sim, sim! – Daqui fala a doutora… da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa… Estou a ligar-lhe por causa daquele assunto que colocou ao senhor primeiro-ministro… – Sim, eu sei. Uma funcionária do Ministério da tutela para casos deste tipo já me tinha avisado que alguém me haveria de contactar para se resolver o assunto… – Pronto, isso mesmo! Agora diga-me qual é o seu email para lhe enviar uns dados a que terá de responder e depois aqui na Santa Casa será tomada uma decisão… – Agradeço muito a vossa atenção e aguardarei o seu email. Dois dias depois, o cidadão cheio de esperança que melhores dias viriam, recebeu um email da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Começou a ler atentamente e achou logo que o texto era maior que um discurso do Presidente Marcelo… continuou a ler e a tentar entender o que estava escrito, mas simultaneamente a sua boca ia ficando aberta de espanto e o coração cada vez mais desalentado… no final da leitura tinha que acreditar que a burocracia na Santa Casa é maior que a Torre Eiffel. A Santa Casa exigia dezassete (17), leiam bem, dezassete documentos e declarações juntamente com o formulário que requeria apoio social. Dezassete documentos? – indagou-se o cidadão – e ainda por cima não era apenas a identificação da sua mulher, a dele, números ficais, números do Serviço Nacional de Saúde, declarações de IRS, não, havia documentos que exigiam que a pessoa, que está praticamente acamada, se deslocasse ao Banco de Portugal e às Finanças. Ao Banco de Portugal para solicitar uma declaração de que não possuía imóveis… e nas Finanças tinha de obter uma declaração de que não possuía rendimentos extras aos declarados. O indivíduo quase enlouqueceu e perguntou a si próprio se no IRS não consta tudo sobre um cidadão. E o caricato é de tal forma que se um pobre tivesse imóveis, a primeira coisa que faria era vendê-los para poder sobreviver… o absurdo estava patente naquele email brutal e esfaqueador. O cidadão que se considera educado, voltou a enviar outra missiva ao senhor primeiro-ministro a agradecer a sua pronta gentileza e atenção pelo seu problema, mas que tinha acabado de esquecer para toda a vida a instituição Santa Casa que gere milhares de milhões e que tinha exigido dezassete documentos, quem sabe, para um possível subsídio de 100 euros… *Texto escrito com a antiga grafia
IC | Natal e aniversário da RAEM celebrados com exposições e ópera chinesa João Luz - 29 Nov 2020 O 21º aniversário da implementação da RAEM e o Natal dão o mote para um cartaz cultural diverso com espectáculos de ópera chinesa, concertos das orquestras de Macau, exposições de trajes imperiais, pintura e teatro para bebés. Algumas das exposições do cartaz proposto pelo Instituto Cultural já estão patentes [dropcap]A[/dropcap] época de festividades está à porta e o Instituto Cultural (IC) oferece um cartaz para celebrar o aniversário da RAEM e o Natal, onde não faltam espectáculos de ópera chinesa, concertos de Natal da Orquestra de Macau, workshops, exposições para todos os gostos e até teatro para bebés. Um dos pontos de destaque da agenda cultural para a quadra que se avizinha é o concerto que a Orquestra de Macau vai apresentar no MGM Cotai, nos dias 18 e 19 de Dezembro às 19h, intitulado “Concerto de Natal – Delícias de Natal”. O repertório terá como base “Abertura de Natal” de Taylor Coleridge, um medley de canções pop com incursões pela música de Tchaikovsky, Mozart, as valsas de Waldteufel e o grande sucesso musical “White Christmas”, de Irwing Berlin, popularizado pela voz de Bing Crosby. A performance da Orquestra de Macau inclui também a interpretação de excertos do bailado o “Quebra-nozes” de Tchaikovsky. A entrada para os concertos é livre. No dia 17 de Dezembro, às 20h, o Largo da Companhia de Jesus será o palco do concerto “Ouve a Voz dos Chineses”, interpretado pela Orquestra Chinesa de Macau. O espectáculo, também com entrada livre, comemora o 75.º aniversário da morte do músico Xian Xinghai com a interpretação de uma série de composições de sua autoria. Um dos momentos altos do concerto vai juntar o Coro da Orquestra Tradicional Nacional da China à Orquestra Chinesa de Macau para apresentar “Cantata da Produção”, obra escrita durante a Segunda Guerra Sino-Japonesa. Nos dias 18 e 19 de Dezembro, às 19h30, o Grande Auditório do Centro Cultural de Macau recebe outro dos pontos altos do cartaz de festividades: o concerto de “Comemoração do 21º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria – Pela Companhia Nacional Chinesa de Ópera de Pequim”. Organizado pelo Departamento de Propaganda e Cultura do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM e pelo Instituto Cultural, o concerto apresenta duas das mais populares peças operáticas pequinesas, “As Generais da Família Yang” e “Um Casal Real”. A Companhia Nacional Chinesa de Ópera de Pequim será dirigida por Zhang Yafeng e conta com a participação de Yu Kuizhi e Li Shengsu, “renomados artistas da ópera de Pequim”. Festim para os olhos No dia 16 de Dezembro é inaugurada a exposição “Aparência Majestosa: Trajes dos Imperadores e Imperatrizes Qing da Colecção do Museu do Palácio”. Com organização do Museu de Arte de Macau e Museu do Palácio, a mostra é constituída por “87 conjuntos de trajes de imperadores e imperatrizes Qing da Colecção do Museu do Palácio, assim como os sistemas de trajes da corte Qin, com explicações acerca das conotações culturais e interesses estéticos dos trajes. O IC inclui no cartaz das festividades algumas mostras já inauguradas, como “Deambulações pela Paisagem: Colecção do Museu de Arte de Macau” que apresenta 160 obras de diferentes artistas estrangeiros. Esta exposição reúne reproduções de paisagens históricas da cidade, entre o século XVII e o século XIX, e oferece ainda uma viagem “retrospectiva de obras artísticas inspiradas em Macau da era moderna e contemporânea”. Também “Renascer à Brisa da Primavera: Exposição de Arte de He Duoling” é incluído no cartaz das comemorações dos 21 anos da RAEM. A mostra que apresenta cerca de 50 peças de um dos mais conceituados pintores da arte contemporânea chinesa está patente no Museu de Arte de Macau até 21 de Março. A pensar na quadra natalícia, o Centro Cultural de Macau realiza no dia 25 de Dezembro uma feira artística para a família, com música, dança, teatro, sessões de narrativa de histórias interactivas, visitas aos bastidores e workshops de artesanato. Entre 22 e 27 de Dezembro, um das actividades no Centro Cultural de Macau é o espectáculo “Brincadeirinhas no Banho”, um teatro pensado para os pequenitos entre os 4 e os 15 meses. O cartaz do IC conta ainda com workshops nos locais do Património Mundial. A “Oficina de Molduras para Fotos” terá lugar nos dias 19, 20 e 22 de Dezembro, das 15h horas às 16h, na Casa de Lou Kau; e a “Oficina de suporte de clipe de mensagem” será realizada de 24 a 26 de Dezembro, das 15h às 16h, na Casa do Mandarim, onde os participantes podem fazer porta-retratos e pastas tridimensionais com elementos alusivos ao Natal e à implementação da RAEM.
Interpol | Mandado de detenção de Pedro Chiang expirou em 2017 Andreia Sofia Silva - 29 Nov 2020 O mandado de detenção do empresário de Pedro Chiang expirou há três anos, confirma o advogado João Miguel Barros, que esclareceu que a detenção do empresário em Lisboa foi um erro. O advogado adianta ainda que, no dia 19 de Novembro, o Tribunal Judicial de Base notificou a Polícia Judiciária de Macau para retirar todos os mandados existentes [dropcap]“U[/dropcap]ma falácia”. É desta forma que João Miguel Barros, advogado de Pedro Chiang, reage à recente detenção, em Lisboa, do empresário, uma vez que o mandado de detenção internacional expirou em 2017. Num comunicado enviado à imprensa, o causídico adiantou ainda que o Tribunal Judicial de Base (TJB) renovou, no passado dia 19, o pedido à Polícia Judiciária (PJ) de Macau para retirar o mandado de detenção da Interpol. Segundo João Miguel Barros, a nova notificação do TJB faz a menção para se retirarem “todos os mandados de detenção que possam existir” em relação a Pedro Chiang. “Sabendo a PJ de Macau que o processo estava prescrito, por que razão não promoveu junto da Interpol a recolha do mandado? Porque razão estando o processo prescrito desde 2017, o alerta vermelho da Interpol foi actualizado em Setembro de 2020?”, questionou. A PJ de Lisboa anunciou a detenção, feita pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção, “de um cidadão, de 64 anos de idade, empresário de profissão, para cumprimento de pena de prisão pela prática do crime de corrupção activa”. O empresário prestou declarações na PJ em Lisboa na qualidade de testemunha de um outro processo de investigação. No entanto, as autoridades policiais perceberam que Pedro Chiang era alvo de um mandado de captura internacional e detiveram o empresário, que foi libertado pouco depois. Segundo João Miguel Barros, “mesmo que tivesse [Pedro Chiang] alguma condenação para cumprir – e, repete-se, não tem – não seria possível a sua extradição para Macau por ser cidadão português”. Isto porque “Portugal não extradita os seus nacionais salvo casos contados e excepcionais”. Críticas a Lisboa João Miguel Barros aponta também o dedo às autoridades portuguesas, acusando a PJ de Lisboa de “agir na fronteira do automatismo acrítico ao deter Pedro Chiang”, uma vez que poderia “saber com facilidade que estava perante um grosseiro ‘erro do sistema’, porque isso lhe foi explicado na altura por uma advogada”. Nesta situação, a PJ em Portugal “preferiu o facilitismo de deter e comunicar publicamente um facto substancialmente vazio, o que só a desprestigia”, refere o advogado. Pedro Chiang foi condenado a dez anos e um mês de prisão por corrupção em dois processos conexos ao caso que condenou o ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long. No entanto, os prazos para o empresário assumir responsabilidades criminais por corrupção prescreveram.
Cheque pecuniário | Governo garante apoio em numerário e apela ao consumo local Pedro Arede - 29 Nov 2020 Lei Wai Nong garantiu que no próximo ano o montante dos cheques pecuniários será entregue em numerário, deixando um apelo para que o consumo seja feito em Macau. Sobre uma terceira ronda do cartão de consumo, o secretário afirmou que o Governo “não fecha a porta”, mas que isso seria mau sinal [dropcap]O[/dropcap] suspense chegou ao fim. Depois de o Chefe do Executivo ter colocado em cima da mesa a possibilidade de os cheques pecuniários passarem a ser distribuídos sob a forma de cartão de consumo, Lei Wai Nong assegurou que o Governo decidiu fazer a entrega dos montantes à imagem do que sempre fez, ou seja, em numerário. Pelo menos em 2021. No entanto, fazendo referência ao impacto positivo das duas fases do cartão de consumo no comércio e restauração, o secretário para a Economia e Finanças deixou um recado sobre a forma como a população deve gastar os cheques pecuniários no próximo ano. Recorde-se que a comparticipação pecuniária atribui um cheque no valor de 10 mil patacas para residentes permanentes e 6 mil patacas para não permanentes. “O Governo decidiu atribuir o valor [dos cheques] em numerário (…) porque é um modelo de sucesso, mas temos de pensar como podemos usar as 10 mil patacas. A decisão final é termos este plano em numerário e se pudermos colocar esse valor no mercado, isso pode produzir efeitos positivos. O consumo está directamente relacionado com o nosso trabalho. Temos que tentar consumir em Macau, porque apoiar as pequenas e médias empresas [PME] é dar apoio a nós próprios e garantir o emprego de muitas pessoas”, explicou Lei Wai Nong na passada sexta-feira em resposta às questões colocadas pelos deputados durante o debate das linhas de acção governativa (LAG) para a área da Economia e Finanças. Na resposta à ronda de questões colocadas por Ho Ion Sang, Pereira Coutinho e Zheng Anting sobre apoios destinados à população e às PME, Lei Wai Nong referiu ainda que o lançamento da 3ª fase do cartão de consumo seria uma medida pouco desejável, mas que o Governo está pronto para actuar se houver uma “mudança” da situação. “Não fechamos a porta, mas (…) este ano é muito especial e, por isso, continuando com a política de contenção de despesas temos de ser prudentes. Tivemos já duas rondas foram medidas provisórias e entendemos alargar esse apoio à subvenção do pagamento de tarifas de água e electricidade. Não queremos que haja uma terceira ronda, mas vamos monitorar as necessidades do mercado”, acrescentou o secretário. Em prol da estabilidade Horas antes, durante a apresentação inicial das LAG da sua tutela, o secretário para a Economia e Finanças, começou por dizer que apesar de a economia de Macau estar sujeita a muitos factores, é “estável”, está livre de dívidas e apresenta “valores uniformes dentro da comunidade”, apesar do impacto da pandemia. “Não fomos abalados pela pandemia. Pelo contrário, conseguimos desenvolver coesão e espírito de união. Verificámos uma recessão no que toca ao PIB de 56,8 por cento, mas com o tempo conseguimos, de forma unida, ultrapassar as dificuldades da pandemia e, passo a passo, recuperar a vinda de turistas. O número não é o mais desejado, mas já conseguimos encontrar um ponto de viragem muito promissor para a nossa economia”, afirmou Lei Wai Nong. Sobre as principais metas das LAG para a Economia e Finanças, o secretário apontou que passam pela estabilização da economia, a garantia de emprego, a manutenção das condições de vida da população, o alargamento da procura interna e a integração no grande ciclo da economia nacional. “O eixo principal da acção governativa consiste em salvaguardar e estimular a vitalidade do corpo principal da economia de Macau, persistir em assegurar o emprego dos residentes, melhorar o ambiente comercial, reforçar a promoção da diversificação adequada da economia, intensificar o efeito de impulsionamento do sector de turismo face a outros sectores, promover a popularização do pagamento móvel e a industrialização dos resultados de investigações científicas e executar, de forma bem-sucedida, os trabalhos relacionados com a construção da Zona de Consolidação da Cooperação Guangdong-Macau em Hengqin”, detalhou. Segundo Lei Wai Nong, sem descurar a “racionalização de recursos” e “fiscalização das finanças públicas”, a materialização do plano passará pelo relacionamento entre as indústrias do turismo, do jogo e das convenções e exposições e outras indústrias emergentes. Assim, além de ver no turismo desportivo uma importante componente a explorar da “classe média citadina”, Lei Wai Nong apontou ainda a “indústria financeira moderna e da medicina tradicional chinesa” como o caminho a seguir.
Língua portuguesa faz parte do plano de assistência de Macau a Congjiang para erradicação da pobreza Hoje Macau - 29 Nov 2020 [dropcap]A[/dropcap] Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) participa, desde 2018, no Plano de Erradicação da Pobreza do Conselho de Estado, centrando a sua acção na comarca de Congjiang, na província de Guizhou, um dos locais da China onde se tem verificado a existência dos níveis mais elevados de pobreza. Curiosamente, o ensino da língua portuguesa faz parte da ajuda prestada pela RAEM. Trata-se de um projecto organizado pela Direcção de Serviços de Educação e Juventude e passa pelo envio de professores de Macau que, durante três semanas, terão como objectivo despertar o interesse dos alunos de Congjiang pelo Português. A intervenção será efectuada em Maio de 2021, em quatro graus de ensino, do primário ao pré-universitário. Depois serão seleccionados os 30 melhores alunos, que receberão um convite para se deslocarem a Macau, para participarem num curso de Verão de língua e cultura portuguesa, com a duração de três semanas. No princípio, foi assim Claro que o ensino da língua portuguesa não passa de um pequeno aspecto no âmbito da ajuda que a RAEM tem prestado à comarca de Congjiang. Desde Maio de 2018, 27 acordos de assistência foram já assinados e implementados entre Macau e Congjiang, nas áreas da educação, saúde, turismo, indústria, trabalho, formação de quadros, etc. E, na verdade, a assistência prestada pela RAEM tem dado os seus frutos. Congjiang tem uma área de 3244 quilómetros quadrados e conta com 385.330 habitantes, sendo que 94,8% pertencem às minorias étnicas Miao e Dong. Em finais de 2017, o número de pessoas consideradas pobres ascendia a 72.316, ou seja, 21% da população. Ora, em 2019, a incidência de pobreza em Congjiang havia descido já para 3,6% e para isso muito contribuiu a assistência prestada pela RAEM, em coordenação com o Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau (GL). Só em 2018, na área educacional, a Fundação Macau proporcionou 30 milhões de yuans para a construção de uma escola primária, que viria a ser concluída em 2019 e que se encontra já em funcionamento. Na mesma área, também a Companhia de Construção Estatal da China doou 5 milhões de yuans para a edificação de uma escola primária, isto para além de outras 10 escolas e centros de saúde que contaram com a ajuda da Cruz Vermelha de Macau. Na área do emprego, foram recrutados 429 trabalhadores para exercerem a sua profissão na RAEM, cada um pertencente a um agregado familiar diferente, no sentido de proporcionar a cada família uma melhoria substancial do seu rendimento. Também o GL financiou a ajuda a 3000 estudantes de famílias carenciadas, por três anos consecutivos, num total de 1,5 milhão de yuans por ano; e a Fundação Macau criou um programa de bolsas de estudo, no valor de 100 mil patacas/ano cada, que permitiu a deslocação e permanência em Macau de estudantes do ensino superior originários de Congjiang. Na área económica, o Instituto de Promoção e Investimento de Macau (IPIM) convidou diversas empresas de Congjiang para participarem em feiras internacionais, tendo resultado na assinatura de 35 contratos. Na área do turismo, a China Travel Service e a China International Travel Service, sediadas em Macau, promoveram a deslocação a Congjiang de mais de cinco mil visitantes e foi também promovido o primeiro Festival de Arte de Luz e Sombras Macau-Congjiang, que atraiu mais de 30 mil pessoas. O ano das infra-estruturas 2019 foi um ano em que a assistência se centrou em infra-estruturas, de modo a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Congjiang. Sob a liderança do GL, foi custeada e implementada a colocação de 560 lâmpadas, no valor de 1,7 milhão de yuans, alimentadas a energia solar, em cinco das mais pobres aldeias da comarca. Além disso, o GL conseguiu obter da sociedade de Macau 6,64 milhões de yuans para a renovação de casas velhas em más condições, tendo recuperado um total de 715 habitações, em 10 aldeias de minorias étnicas. Também os casinos da RAEM contribuíram com cerca de dois milhões de yuans, aplicados na ajuda a camponeses, nomeadamente na renovação de estruturas como pátios, estradas e iluminação pública. Por seu lado, a Fundação Macau proporcionou consultas médicas e operações a 193 pessoas com cataratas e forneceu 450 aparelhos de audição a gente necessitada, além de doar sete ambulâncias. Já a DSEJ criou um programa de treino para mais de 300 professores do ensino pré-primário, o que implicou a deslocação a Congjiang de especialista e, posteriormente, convidou 40 professores a deslocarem-se a Macau para a frequência de cursos especializados. Também o Instituto Cultural da RAEM não quis ficar de fora destas iniciativas e convidou Congjiang para participar na Parada Internacional de Macau e no Festival de Artes de Macau o que, juntamente com a realização de um vídeo promocional em cantonês, feita pelos Serviços de Turismo, proporcionou um melhor conhecimento de Congjiang por parte da população de Macau. Apesar da pandemia Já neste ano, a ajuda a Congjiang foi reforçada pela realização de uma vídeo-conferência que juntou elementos do Gabinete de Ligação, do governo de Macau e do governo da província de Guizhou, no fim da qual foram assinados mais nove acordos de assistência. Assim, foi acordada uma recolha de fundos na RAEM para o estabelecimento de 320 postos de assistência social para famílias necessitadas e sem rendimento estável. O projecto, lançado em Junho deste ano, já recolheu, entre Junho e Setembro a soma de 512 mil yuans. Por outro lado, Macau comprou produtos agrícolas a Congjiang, como cogumelos secos, piri-piri e óleos, no valor de 2,5 milhões de yuans, beneficiando 2830 unidades familiares. O grupo Galaxy doou 1 milhão de yuans para a implementação de estações de tratamento sanitário em 21 aldeias, o que foi já realizado. Mais escolas têm igualmente sido construídas com fundos de Macau, bem como mais ajuda na área da saúde tem sido implementada, nomeadamente com a doação de 200 aparelhos auditivos e 100 cadeiras-de-rodas eléctricas. Além disso, só em Agosto, foram instalados, em casas familiares, mais de 1000 esquentadores eléctricos. Recentemente, o IPIM convidou oito empresas de Congjiang a participarem na Feira Internacional de Macau, onde assinaram vários acordos de exportação dos seus produtos. No total, desde 2018, a RAEM já disponibilizou, em dinheiro e materiais, cerca de 120 milhões de yuans, como forma de contribuir para a erradicação da pobreza em Congjiang, além de contribuir com assistência cultural e intelectual para a elevação das condições de vida na comarca. Guizhou, a província mais pobre da China A província de Guizhou tem sido um dos principais cenários da batalha do Governo Central para a erradicação da pobreza, tendo merecido a especial atenção do presidente Xi Jinping, que a referiu em numerosas ocasiões. Desde 2012, data da realização do 18º Congresso do Partido Comunista Chinês em que foi estabelecida como meta, o plano de erradicação da pobreza em Guizhou fez com que o número de 9,23 milhões de pobres tenha decrescido para cerca de 300 mil em 2019, ou seja, de 26,8% da população total da província para 0,85%. Em Guizhou, uma província montanhosa com acessos difíceis, habitada sobretudo por minorias étnicas, existiam 66 comarcas consideradas pobres. Em 2019, apenas 9 eram ainda classificadas como tal. Uma das estratégias passou pela construção de estradas que ligam comunidades rurais, dantes isoladas, numa geografia montanhosa que dificultava os acessos e a comunicação entre as diversas comunidades. No total foram construídos 77 mil quilómetros de estradas. Com o mesmo objectivo, foi também implementado um projecto de recolocação de cerca de 1,8 milhão de pessoas, a maior de toda a China, além de ter sido promovida a modernização agrícola e desenvolvidos novos métodos de trabalho, o que levou a um enorme crescimento da produção. Este ano, apesar da pandemia e de graves inundações, o plano continuou a as nove comarcas referidas conseguiram também ultrapassar, este Novembro, o nível de pobreza. Resta agora, segundo as autoridades, prosseguir na investigação de eventuais deficiências na execução dos planos, consolidar a produção de alta qualidade e assim eliminar desta província o estado de pobreza que há milhares de anos afligia a sua população.
Licenças de jogo | Executivo mantém planos para concurso público Andreia Sofia Silva - 29 Nov 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo vai manter os trabalhos legislativos para a revisão das licenças de jogo, mesmo que várias vozes do sector apelem ao adiamento do concurso público devido à crise causada pela pandemia da covid-19. Lei Wai Nong adiantou na sexta-feira que prosseguem “os trabalhos da abertura do concurso para a atribuição de novas concessões para a atribuição dos jogos de fortuna e azar”. “Até Junho de 2022, vamos cumprir as cláusulas [contratuais] e até ao momento não mudámos nada. Espero que as concessionárias assumam maior responsabilidade social e possam fomentar o sentido patriótico”, disse o secretário, em resposta a uma intervenção da deputada Angela Leong. A deputada, também directora executiva da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), garantiu que as operadoras têm feito tudo para não despedir trabalhadores. “Os casinos esforçaram-se imenso para garantir o emprego dos seus trabalhadores, mas precisamos de trabalhadores não residentes (TNR) para assegurar algumas vagas na área da limpeza e segurança. Como agora é proibida a sua entrada, queria saber que medidas vão ser lançadas para podermos introduzir TNR e garantir o funcionamento da sociedade.” Sobre esta matéria, o secretário frisou que os TNR servem apenas “para suprir a carência dos locais”. Também o deputado Ng Kuok Cheong abordou este assunto, exigindo que seja fixada a “proporção do número de residentes e de TNR para cada concessionária”.
AL | Cheung Lap Kwan diz palavrão durante plenário Andreia Sofia Silva - 29 Nov 2020 [dropcap]O[/dropcap] deputado Victor Cheung Lap Kwan disse um palavrão na sessão plenária da última sexta-feira, quando falava sobre o panorama do emprego no território. “África do Sul tem minas, f***-se, tem tudo, Macau não tem nada. Não existe uma fábrica de diamantes em Macau. Acho que o mercado de Macau, [no que diz respeito] à inovação científica e desenvolvimento dessa área é só teoria, não há resultados concretos”, rematou.
LAG 2021 | Governo sem data para futura bolsa de valores de Macau em Hengqin Andreia Sofia Silva - 29 Nov 2020 A possibilidade de ser criada uma bolsa de valores de Macau em Hengqin foi abordada pelos deputados na última sessão plenária, mas o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, disse necessitar de mais informações do Governo Central para avançar detalhes [dropcap]O[/dropcap] Governo não tem ainda calendário ou novas informações sobre a possibilidade de criar, em Hengqin, uma bolsa de valores de Macau. A informação foi transmitida pela Comissão de Desenvolvimento Nacional e Reforma aos delegados de Macau à Assembleia Popular Nacional, noticiaram os media chineses. No debate das Linhas de Acção Governativa (LAG) 2021 para a área da Economia e Finanças, o secretário Lei Wai Nong foi confrontado com a informação, mas disse necessitar de mais esclarecimentos de Pequim para providenciar explicações aos deputados. “Ainda não fiz o estudo sobre a ilha da Montanha. Precisamos do anúncio do Governo Central e não posso detalhar aqui essas informações”, frisou. O secretário considera que Macau “tem de encontrar o seu mercado e perceber a relação com o exterior”. “Em Abril, o Governo Central deu um posicionamento sobre o desenvolvimento financeiro de Macau. Temos de procurar as semelhanças e diferenças em relação aos outros, e os trabalhos devem ser articulados com o interior da China. Se o mercado de Macau for igual, porque querem vir para cá? Temos de ter características próprias [no sistema financeiro]”, frisou. “Nos últimos dez anos, fizemos um estudo, e o crescimento anual [do sector financeiro] é de 18,1 por cento”, ou seja, “um crescimento mais célere do que comparado com o sector do jogo”, explicou Lei Wai Nong aos deputados. Coube ao deputado nomeado Davis Fong lançar a questão para o debate. “Está a ser pensada a criação de uma bolsa de valores de Macau em Hengqin. Não sei, será que traz vantagens para Macau e será que há um efeito de sinergias para o ramo financeiro? O que pensa desta ideia? Se queremos dinamizar, devemos investir em Hengqin ou em Macau?”, questionou. Formação precisa-se Mesmo sem informações adicionais, o secretário referiu a necessidade de apostar em quadros qualificados para garantir o funcionamento do mercado financeiro. “Desde 2003, demos formação a 120 mil pessoas. Em relação ao mercado de obrigações e gestão de risco, o sector pode participar nas formações e obter acreditação. A Associação dos Advogados de Macau quer incentivar juristas a obterem essa licença.” O deputado Chui Sai Peng considerou que o projecto da bolsa de valores pode ser positivo para Macau, mas defendeu que o Direito anglo-saxónico é o mais indicado para o funcionamento do mercado. “Temos o nosso Direito Civil, mas para regular as bolsas de valores o Direito anglo-saxónico é melhor do que o Direito Civil. Será que o Governo vai encorajar as empresas a colaborarem com as bolsas de valores de Hong Kong e Shenzhen para adquirirem essas experiências nas áreas do Direito e finanças, para nos prepararmos?”, inquiriu o deputado.
LAG 2021 | Prometida construção de gabinetes e armazéns em 2021 para reduzir rendas no privado Andreia Sofia Silva - 29 Nov 2020 [dropcap]I[/dropcap]ong Kong Leong, director dos Serviços de Finanças (DSF), adiantou na última sessão plenária da Assembleia Legislativa que o Executivo planeia construir mais gabinetes e armazéns no próximo ano para reduzir as despesas com rendas no mercado imobiliário privado. “Segundo o nosso plano, vamos ter mais gabinetes, que vão estar construídos em 2021. A área para gabinetes do Governo será, no total, de 441 mil metros quadrados, enquanto que a área total para armazéns será de 33 mil metros quadrados.” Actualmente, o Executivo gasta, 67 milhões de patacas mensais em arrendamentos no mercado privado. Verba que o director da DSF quer diminuída a longo prazo. Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, garantiu que a redução das despesas com as rendas vai libertar “espaços para serem aproveitados pelo sector privado”. “Quando arrendamos concorremos com o sector privado. Devemos controlar melhor as despesas públicas. Além disso, quando todos os serviços estão concentrados num só edifício a eficácia é maior”, concluiu.