Livros | Centenário da publicação de “Clepsydra” celebrado na Casa de Portugal

Por ocasião dos 100 anos da publicação da obra única de Camilo Pessanha, foram lançadas as obras “Clepsydra 1920-2020 – estudos e revisões” e “Ladrão de Tempo”. Entre académicos, especialistas e escritores, um dos maiores legados da “obra imortal” do escritor foi colocar Macau no mapa da literatura lusófona

 

“Já gostava muito da poesia de Camilo Pessanha antes de vir para Macau, mas depois de ter vindo e sentido a presença dele na cidade, compreendi melhor os seus poemas e a sua sensibilidade”, disse Carlos Morais José, director do Hoje Macau e autor de “Ladrão de Tempo”, uma das duas obras lançadas ontem na Casa de Portugal, para assinalar os 100 anos da publicação de “Clepsydra”.

Além de “Ladrão de Tempo”, que reúne uma série de textos e artigos sobre Camilo Pessanha, publicados ao longo de vários anos por Carlos Morais José, foi também apresentada ontem a obra “Clepsydra 1920-2020 – estudos e revisões”. Esta última, abarca uma colecção de ensaios sobre a vida e a obra de Pessanha, sob coordenação de Catarina Nunes de Almeida (Faculdade de Letras de Lisboa), que conta com textos de Carlos Morais José, Catarina Nunes de Almeida, Daniel Pires, Duarte Drumond Braga, Fernando Cabral Martins, Paulo Franchetti, Pedro Eiras, Ricardo Marques, Rogério Miguel Puga e Serena Cacchioli.

“Em ‘Ladrão de Tempo’, os leitores podem aprender um pouco das minhas teorias sobre a vida e obra de Camilo Pessanha. No outro livro que publicámos, feito por académicos de grande competência existem textos realmente importantes para uma melhor compreensão da obra de Pessanha”, explicou Carlos Morais José.

O autor fez ainda questão de sublinhar a importância de Pessanha “não só para a literatura portuguesa, mas também para Macau”, pois através da sua obra “foi possível colocar Macau no mapa da literatura lusófona”. “Macau será sempre lembrada como um local onde floresceu a literatura em língua portuguesa pela pena de Camilo Pessanha, quer se queira, quer não”, acrescentou.

Por seu turno, Catarina Nunes de Almeida, que marcou presença no evento através de uma plataforma online, lembrou que a “Clepsydra é, não só um livrinho que traduz o expoente máximo do simbolismo em língua portuguesa, mas também uma obra máxima de todos os tempos” e que Camilo Pessanha foi um “mestre” para nomes como Fernando Pessoa, Mário de Sá-Carneiro e Eugénio de Andrade.

Sobre a vida omissa e mística do escritor, acrescenta que Pessanha é inclusivamente personagem de romances e novelas, como é o caso de “A 5ª essência” de Agustina Bessa-Luís ou de “O Mal”, de Paulo José Miranda.

“A biografia de Camilo Pessanha continua a ser compensada por muitas suposições e lacunas. Há muitas brechas ao longo da sua vivência em Macau e da metrópole e a literatura tem aproveitado para criar uma série de ficções e de se deleitar com esses espaços em branco”, apontou a coordenadora de “Clepsydra 1920-2020 – Estudos e revisões”.

Intervindo também via online, Duarte Drumond Braga, fez questão de frisar o percurso “activo” de Camilo Pessanha na sociedade de Macau, onde foi professor e juiz, por oposição à imagem de “lenda” que foi sendo criada em torno do escritor.

Nas entrelinhas

Durante a sua intervenção, Duarte Drumond Braga assinalou ainda que a China não está presente na obra de Camilo Pessanha “de forma directa”, mas apenas “de forma subtil”.

Sobre o tema, Carlos Morais José referiu que, apesar de os sinais não serem declarados, “nota-se a presença de um outro lugar, ou seja a presença do exilado numa cidade estranha”.

“Aconselhava as pessoas a encontrar a sua própria experiência pessoal, sobretudo aqueles que estão em Macau. Se passearem pela cidade, saindo fora dos circuitos habituais, perdendo-se pela cidade chinesa de Macau, penso que talvez encontrem essa sensibilidade. Não é uma coisa que se atinge só pela razão ou pela leitura mas que se atinge muito pela sensibilidade e pela empatia com a cidade e a obra do autor”, acrescentou.

Referindo-se a “Clepsydra”, o autor de “Ladrão de Tempo” aponta ainda que “a grande poesia é infinita nas interpretações que se podem fazer dela”, tal como acontece com Camões ou Fernando Pessoa.

“É sempre possível encontrar novas leituras, novas explicações e, sobretudo, novas sensações e penso que isso torna este livro numa obra imortal”, rematou Carlos Morais José.

Na linha da frente

Marcando presença no evento, a presidente da Casa de Portugal, Amélia António vincou que “Pessanha é indissociável de Macau”, que a sua obra “extravasa” os limites do território e que, por isso mesmo, era importante “estar na linha da frente” para assinalar os 100 anos da publicação de “Clepsydra”.

Por seu turno, José Tavares, presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) frisou que “ainda há muito por descobrir” sobre um “escritor da terra” que deixou obra feita e que está sepultado em Macau.
Sobre a iniciativa vincou que “é um trabalho contínuo”, que é preciso “valorizar e apoiar”.

Galaxy | Assegurado pagamento a trabalhadores despedidos

A Galaxy garante que todo os trabalhadores não-residentes despedidos das obras do casino com o mesmo nome foram indemnizados de acordo com a legislação em vigor. A garantia foi deixada ontem pela operadora, em comunicado, depois de quatro dos trabalhadores terem ameaçado saltar do prédio em construção, por se queixarem não serem compensados de acordo com os contratos assinados.

O caso levou à intervenção das autoridades, através da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais, que após uma investigação no local concluiu que havia mais 14 trabalhadores afectados pela disputa salarial.

O caso foi resolvido, apesar das investigações das autoridades irem continuar, com os quatro homens a aceitarem deixar o local sem saltar. Após o episódio a DSAL explicou ainda aos 18 afectados os seus direitos e a forma como se podiam proteger. Além disso, o Governo não deixou, através de um comunicado, de apelar aos trabalhadores ao apelar que “resolvam as situações de disputa laboral de forma racional”.

Após o caso ter sido noticiado a Galaxy garantiu que todos os pagamentos foram cumpridos, de acordo com a legislação em vigor, por pedido aos subempreiteiros. Segundo a Galaxy, os trabalhadores foram dispensados uma vez que o trabalho que estavam a fazer tinha sido concluído. Sobre a disputa, tudo terá ficado relacionada com a questão dos pagamentos às “agências de emprego” no Interior.

Ministério Público | Trabalhadora com 10 anos de casa dispensada em tempo de pandemia

Uma funcionária do Gabinete do Procurador foi despedida por extinção de posto. No entanto, confessa-se injustiçada por considerar que a sua conduta não justificava a decisão

 

Após mais de 10 anos de trabalho, uma funcionária do Gabinete do Procurador do Ministério Público foi despedida por extinção do posto de trabalho e está disposta a levar o caso para a Direcção de Serviços de Assuntos Laborais (DSAL) e tribunais. Em declarações ao HM, Tang Weng Ian considera-se injustiçada com a decisão e diz ter sofrido pressões para assinar o documento em que consta o despedimento.

“Disseram-me que, neste momento, o Gabinete do Procurador não tinha mais nenhum posto que se adequasse às minhas características. Também me informaram que a decisão tinha sido tomada com o aval do procurador Ip Son Sang, que isso fazia com que o meu contrato fosse terminado”, revelou Tang, residente local.

A decisão foi comunicada a 10 de Dezembro e Tang teve de assinar uma carta em que reconhecia que lhe tinha sido comunicada a decisão. No entanto, foi nesta altura que surgiram pressões. “Após me terem comunicado a decisão, os responsáveis pela gestão dos recursos humanos fizeram tudo para que eu assinasse os documentos relacionados com o despedimento. Mas, quando os esforços deles falharam, senti que houve uma pressão maior, que olhavam para mim como se tivesse cometido um homicídio”, acrescentou.

O documento acabou por ser assinado, mas a funcionária, que vai ficar até Fevereiro no Gabinete do Procurador, admite que está a enfrentar uma situação difícil, com dificuldades em dormir. “Senti muita pressão e senti-me muito desesperada. Recentemente tenho tido muitas dificuldades para dormir”, admitiu. “Com esta decisão perdi toda a confiança nos departamentos governamentais”, indicou.

Tang era assistente técnica administrativa especialidade de 2.º escalão e tinha sido contratada em regime de contrato além do quadro. Ao HM diz estar inconformada, porque afirma que não cometeu nenhuma infracção ou ilegalidade para ser despedida. Também aponta que não teve avaliações negativas do desempenho. Face a este desfecho, Tang considera que a decisão foi tomada com base na vontade de cortar no orçamento, devido aos tempos da pandemia. Por esse motivo, está também a preparar uma carta para o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, sobre a situação.

Segundo o Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, que se aplica igualmente ao Gabinete do Procurador, apesar de este ser independente do Governo, o despedimento pode ser feito por iniciativa do serviço, desde que com a aprovação do responsável. O despedimento exige um aviso prévio de 60 dias que foi cumprido. Tang Weng Ian vai exercer funções até Fevereiro.

Sugestão de Vong Vai Va

Segundo a carta com o despedimento, a sugestão partiu do Procurador-Adjunto Vong Vai Va, que considerou que já não necessitava dos trabalhos da residente. “Tang Weng Ian está a trabalhar no Serviço de Acção Penal, responsável por assistir o procurador-adjunto Vong Vai Va para receber os documentos relacionados com os casos, recolher e organizar os relatórios de trabalhos do pessoal do gabinete”, é explicado. “Na sequência da mudança do Serviço de Acção Penal para a nova morada, em meados de Dezembro, houve um ajuste na carga de trabalhos e, segundo Vong Vai Va, as funções de Tang Weng Ian deixam de ser necessárias”, é acrescentado.

Ainda segundo o documento, a funcionária tinha desempenhado anteriormente funções de recepcionista, mas como não existem vagas no Gabinete do Procurador para a posição, foi recomendado o despedimento, mediante a aprovação do Procurador.

De acordo com Tang, também outro funcionário terá vivido uma situação semelhante, mas neste caso foi possível encontrar uma vaga em outro serviço, para evitar o despedimento.

O HM tentou obter uma reacção a este caso junto do Ministério Público e ainda se havia uma vaga de despedimentos em curso, mas até ao fecho da edição não houve qualquer resposta. Também a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais foi contactada para saber se ia investigar o caso, mas não foi fornecida qualquer resposta.

Habitação | Governo pondera construir pré-fabricados para Zona A

Os resultados da construção de residências para idosos na Areia Preta, com pré-fabricados, podem determinar se esta técnica também vai ser usada na habitação pública da Zona A. A possibilidade foi ontem avançada por Raimundo do Rosário. Já sobre o contrato de concessão da CTM, o secretário revelou que não há intenções de ser prolongado

 

A adjudicação directa do projecto de residências para idosos na Areia Preta à Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau) foi ontem justificado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas com o tempo de construção, diminuição de resíduos e a falta de experiência de empresas locais. Caso a experiência do projecto-piloto com pré-fabricados se revele positiva, esta técnica pode alargar-se à habitação pública da Zona A.

“Vai ser a primeira obra com este sistema de fabricação, portanto não há nenhuma empresa de Macau que tenha experiência nessa área. Tivemos de encontrar uma empresa com experiência. (…) Temos muita construção na Zona A, há 28 mil fogos para serem feitos, e esperemos que esta experiência corra bem. Se correr bem, haveremos de replicar este esquema de pré-fabricação na Zona A. E, portanto, é também uma oportunidade para as construtoras locais aprenderem”, disse Raimundo do Rosário.

O contrato da adjudicação, num valor de cerca de 2,1 mil milhões de patacas, era assinado ontem. Apesar de indicar que “a pré-fabricação é sempre um pouco mais cara que a construção tradicional”, o secretário da tutela indicou que o valor acordado está dentro dos parâmetros e que o valor final não pode superar o acordado. Raimundo do Rosário considera “aceitável” o preço do metro quadrado, que vai ficar na ordem das 16 mil patacas. Não há obrigatoriedade no uso de mão de obra local. O responsável político apontou que a percentagem de mão de obra local na construção civil “é muito reduzida”.

Uma das preocupações do Governo era concluir este alojamento para idosos no mandato actual. O objectivo é terminar a obra que vai começar no terreno que se destinava ao Pearl Horizon em 2023, a tempo de ser equipada e alojar pessoas.

O ambiente também foi tido em consideração. “O aterro onde depositamos os materiais e resíduos de construção já está saturado. (…) Uma das vantagens dos edifícios pré-fabricados é que a construção é mais rápida e a outra é que gera menos resíduos de construção”, declarou o secretário para os Transportes e Obras Públicas.

Raimundo do Rosário apontou também a vontade de evitar processos judiciais. Em causa, estão as paragens e atrasos nas obras adjudicadas quando há acções judiciais nos concursos e consultas. Um dos objectivos era que não houvesse “percalços” na obra para assegurar a sua conclusão em 2023.

CTM sem prolongamento

A um ano do fim de contrato de concessão com a CTM, Raimundo do Rosário revelou não haver intenções de prolongamento. “Espero que não. Pelo menos não tencionamos fazer aquilo que foi feito com os autocarros”, declarou, acrescentando que será feito um esforço para resolver a situação até Dezembro do próximo ano. O secretário para os Transportes e Obras Públicas reconheceu atrasos no regime de telecomunicações: “está atrasado, mas estamos a tratar disso”.

Foi conhecido em Outubro que a proposta de Lei das Telecomunicações tinha sido concluída. O anúncio da directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau surgiu em resposta a uma interpelação escrita, na qual indicava que o novo regime de convergência previsto na proposta vai contribuir “para que os mecanismos de mercado funcionem de forma mais eficaz”.

Eleições | Comissão toma posse e aponta pandemia como principal desafio

Tong Hio Fong revelou que as eleições vão ficar mais caras do que em 2017, quando houve um orçamento de 55 milhões de patacas. O aumento vai ser “racional” e é explicado com um maior número de eleitores

 

A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), liderada pelo juiz Tong Hio Fong, tomou ontem posse e traçou como principal desafio para as eleições do próximo ano a situação de pandemia. Nesta fase, o Chefe do Executivo ainda não decidiu a data do acto eleitoral, que tradicionalmente ocorre no mês de Setembro.

“Sabemos que estamos numa fase de epidemia, por isso vamos comunicar de forma frequente com os Serviços de Saúde para tomar as medidas de prevenção e reforçar a comunicação”, afirmou Tong Hio Fong, presidente da comissão. “Vamos estar em permanente comunicação e ver as medidas que são necessárias [para realizar as eleições]. Se for preciso, a legislação eleitoral tem um artigo que nos permite adiar as eleições. É um cenário possível”, acrescentou, quando questionado sobre a possibilidade de haver um ressurgimento da pandemia em Macau.

A cerimónia de tomada de posse decorreu ontem à tarde na Sede do Governo, e Ho Iat Seng saiu sem prestar qualquer declaração aos jornalistas. Entre os membros da comissão destaca-se Inês Chan, directora do Gabinete de Comunicação Social, que assume o cargo de vogal pela primeira vez, em substituição de Victor Chan. Os restantes vogais, José Tavares, Kou Peng Kuan, Lai U Hou e Iong Kong Leong mantêm-se face aos actos eleitorais de 2017 e 2019.

Sobre as alterações na constituição, Tong disse que a equipa está habituada a trabalhar junta e que espera que a integração de Inês Chan ocorra de forma natural, sem problemas. Ao mesmo tempo, apelou ainda às pessoas para se recensearem até 31 de Dezembro, de modo a poderem votar.

Orçamento vai subir

Quanto à eleição dos 14 deputados pela via directa e os 12 pelo sufrágio indirecto, o presidente da CAEAL admitiu que espera um orçamento maior face às despesas de 2017, quando o acto eleitoral se cifrou nos 55 milhões de patacas. “O orçamento vai ser superior porque temos mais eleitores, mas claro que vamos ter em mente que temos de utilizar o orçamento de forma racional. Ainda não temos um número exacto”, explicou.

O que também deverá mudar são os arranjos de alguns locais de voto. Neste momento, ainda não está decidido se vão ocorrer mudanças. Porém, a estação de voto em Seac Pai Van foi identificada como problemática, assim como o Instituto Politécnico de Macau, onde decorrem as eleições indirectas.

“Em relação ao passado é possível fazer alguns arranjos nos postos de votação, onde podemos melhorar. Se não me engano, no posto de votação de Seac Pai Van houve muitas pessoas e é necessário ampliar o espaço. Também no IPM, onde decorreu o sufrágio indirecto, o tempo de espera na fila foi muito grande, por isso é possível melhorar”, afirmou Tong.

Quanto à possibilidade de haver candidatos proibidos de participar nas eleições devido a opiniões políticas, o juiz garantiu que a CAEAL vai agir de acordo com a lei e que todos os candidatos estão sujeitos a assinar uma declaração, como no passado.

António Candeias, vice-reitor da Universidade de Évora: Valorizar o património comum

É no laboratório Hércules, na Universidade de Évora, Portugal, que se estuda o património em todas as suas vertentes. António Candeias, vice-reitor da UE, disse ao HM que alguns dos equipamentos que farão parte de um laboratório semelhante na Universidade Cidade de Macau já estão a ser adquiridos e deverão chegar à instituição de ensino no início do próximo ano. Pelo meio, fica a vontade de alargar a rede de parcerias já existente com o Governo, nomeadamente com o Instituto Cultural

 

Foi inaugurado, em Novembro, na Universidade de Soochow, o Laboratório Conjunto China-Portugal das Ciências de Conservação do Património Cultural, uma parceria entre a Universidade de Évora (UE) e a Universidade Cidade de Macau (UCM). Concretamente o que vai ser desenvolvido na UCM, fruto desta parceria?

Em relação à UCM, a parceria que a UE tem é até anterior a este laboratório conjunto que foi agora anunciado. Na realidade encetamos ligações com a UCM há dois anos e meio, após a visita de uma delegação dessa universidade, e após uma ida nossa até Macau. Aí foi possível estabelecer uma série de áreas estratégicas de cooperação, uma delas o património partilhado. Ficou logo delineado que, através das competências do laboratório Hércules, que é único do ponto de vista de instrumentação e competências, seria possível delinear uma parceria com a UCM no sentido de criar, na UCM, um laboratório conjunto. Este teria algumas competências que o Hércules tem, do ponto de vista instrumental e, por outro lado, iria beneficiar dos especialistas. Foi assim estabelecido um acordo entre as duas universidades que prevê três grandes iniciativas.

Como vai funcionar esse laboratório na UCM?

Candidatámo-nos, o ano passado, ao financiamento pelo Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e Tecnologia (FDCT), com um valor de quase meio milhão de euros. Neste momento estamos em fase de aquisição dos equipamentos. Se tudo correr bem, serão entregues em Janeiro ou nos primeiros dois meses do ano. Os nossos investigadores irão a Macau para apoiar a montagem dessas metodologias analíticas e para desenvolver os primeiros trabalhos em Macau. O objectivo é reforçar, de forma contínua, esse laboratório, e capacitar docentes e investigadores da UCM para a área do património.

Cria-se, assim, uma rede com a Universidade de Soochow.

Já tínhamos visitado a Universidade de Soochow e percebeu-se que havia a colaboração na área do património, ao nível da conservação e reabilitação. A cidade de Soochow é também património mundial da Humanidade. Mas um dos professores da UCM foi para a Universidade de Soochow e surgiu a possibilidade de avançar para um projecto com uma maior escala, que era candidatar o laboratório conjunto à iniciativa “uma faixa, uma rota”. Trabalhamos com Soochow nesta candidatura, que foi bem sucedida, e que culminou na inauguração do laboratório [em Novembro]. Na realidade este vai ser um laboratório distribuído e o que está previsto, para já, é a criação de projectos de investigação conjuntos. No início do ano vamos identificar projectos conjuntos em Macau e China.

Falamos de projectos ligados a monumentos, por exemplo?

E não só. Quer o laboratório em Macau quer o de Soochow não se focam apenas no património construído, mas também no património móvel, integrado e imaterial. A questão do saber fazer também é algo que nos diz muito. Em termos de iniciativas, vamos desenvolver projectos conjuntos e prevejo que investigadores nossos possam ir, por períodos definidos, para Macau e para Soochow. Seria muito importante que no próximo ano se identificassem possíveis estadias de investigadores em Évora, no laboratório Hércules. Além disso, a presença dos nossos investigadores em Macau e Soochow será também uma oportunidade para dar uma formação específica, com workshops. Isso é apenas para começar, porque o que se pretende a seguir é criar formações conjuntas, que vão desde doutoramentos a mestrados.

Já há um plano para essas formações?

Esse plano vai ter de ser definido. O laboratório foi agora lançado, mas a ideia é podermos definir um conjunto de formações na área do património com estas duas universidades.

Podem ser estudados elementos da cultura macaense, por exemplo?

Espero que sim, e o objectivo é mesmo esse. [O nosso trabalho] não se cinge ao edificado e o que queremos é valorizar o património no seu todo. É uma abordagem muito transversal e chega até ao património arqueológico. Com a UCM foi possível criar uma cátedra em património sustentável aqui na UE.

E como funciona?

Esta cátedra já está no seu segundo ano de actividade é apoiada pela UCM e tem desenvolvido projectos de investigação e valorização do património. Devido à pandemia a interacção com a UCM não tem sido muito grande, mas há trabalhos em curso e que vão ser lançados muito em breve, com algum impacto mediático e social. Pensamos que esta cátedra, associada ao laboratório Hércules, tem um papel muito importante.

Que tipo de projectos estão em curso?

Estamos muito envolvidos no projecto da Vila Romana de Pisões, estamos a desenvolver conteúdos digitais para a visita deste campo arqueológico. Estamos também envolvidos no restauro dos Painéis de São Vicente, pois é através da cátedra que se está a realizar esse trabalho. Vamos estudar no Museu Nacional de Arte Antiga os papéis decorativos chineses do século XVII, que são de facto peças únicas e que são muito importantes, e que vão ser alvo de um estudo. Vamos lançar um passaporte do património da cidade de Évora, muito à semelhança do que já existe em Macau.

Como olha para a preservação do património em Macau, incluindo do ponto de vista arqueológico? É ainda necessário fazer muita coisa?

É sempre preciso fazer muita coisa, nunca temos o trabalho concluído. Mas há um olhar sobre a preservação do património na criação de um discurso. Percebe-se agora que valorizando esse património criam-se noções identitárias dos povos e, no caso de Macau, parece-me que se está no caminho certo. Espero vir a contribuir para a valorização e preservação desse património comum.

Gostavam de trabalhar com o Governo de Macau, nomeadamente com o Instituto Cultural?

Com certeza que sim. Estamos abertos a colaborações. Neste caso deu-se a coincidência da UCM visitar a UE e nós irmos a Macau no âmbito de um fórum universitário, mas estamos muito disponíveis para colaborações. Ganhando escala podemos fazer mais.

A atribuição de um doutoramento honoris causa a Chan Meng Kam, fundador da UCM, também serviu para estreitar estas relações.

Sim, penso que tudo foi uma consequência. Havia estas ligações e uma série de interesses comuns.

Activistas de Hong Kong julgados na China declaram-se culpados, revelam familiares

Familiares dos jovens de Hong Kong, entre os quais o luso-chinês Tsz Lun Kok, acusados na China de tentarem escapar de lancha, face a uma campanha repressiva contra dissidentes, revelaram hoje que os jovens se declararam culpados.

As famílias dos detidos foram ainda informadas por advogados nomeados pelo tribunal do distrito de Yantian, na cidade de Shenzhen, sudeste da China, que o veredicto será entregue na quarta-feira, de acordo com a associação 12 Hongkongers Concern Group, que está a apoiar as famílias.

Não se sabe se os 10 jovens que foram a julgamento na segunda-feira serão condenados já na quarta, mas os tribunais chineses costumam emitir sentenças em simultâneo com os veredictos.

Os 10 réus, incluindo o luso-chinês Tsz Lun Kok, são acusados de cruzamento ilegal da fronteira. Dois deles são também acusados de terem organizado a tentativa de fuga, segundo a acusação, emitida em Shenzhen. São ainda esperadas audiências separadas para dois menores, que também estavam a bordo do barco.

Os 12 detidos, a maioria ligados aos protestos anti-governamentais do ano passado, em Hong Kong, estão detidos há cerca de quatro meses em Shenzhen, cidade chinesa adjacente à antiga colónia britânica, por “travessia ilegal” das águas continentais.

O grupo tinha iniciado a viagem com destino a Taiwan, onde se pensa que procuravam asilo, quando a lancha em que seguiam foi interceptada, em 23 de agosto, pela guarda costeira chinesa.

A tentativa de fuga terá sido motivada pela imposição por Pequim de uma lei de segurança nacional em Hong Kong. Desde então, vários críticos do governo fugiram de Hong Kong, muitos para a ilha de Taiwan.

A imprensa de Hong Kong diz que pelo menos um dos réus pode ter recebido um mandado de prisão, sob a nova lei de segurança nacional.

Familiares dos réus afirmaram que foram impedidos de contratar os seus próprios advogados e que as acusações têm motivação política.

Os réus podem ser condenados a até um ano de prisão, por cruzarem a fronteira, e a sete anos, por terem organizado a viagem.

Os familiares foram informados apenas na sexta-feira de que o julgamento iria decorrer na segunda. Ou seja, não puderam assistir à sessão, devido à quarentena de 14 dias imposta a quem chega à China continental, uma medida de combate à pandemia de covid-19.

Tsz Lun Kok, que tem nacionalidade portuguesa e chinesa, embora a China não reconheça a dupla nacionalidade, tinha já sido detido em 18 de novembro de 2019, em Hong Kong, e mais tarde libertado, durante o cerco da polícia à Universidade Politécnica daquele território, sendo acusado de motim, por ter participado alegadamente numa manobra para desviar as atenções das forças de segurança com o objetivo de permitir a fuga de estudantes refugiados no interior.

Empresário e produtor chinês Lin Qi morto com suspeitas de envenenamento

O empresário chinês Lin Qi, administrador da empresa de videojogos Yoozoo e produtor de uma série na Netflix, morreu na sexta-feira, alegadamente por envenenamento, e as autoridades chinesas detiveram um suspeito, foi ontem anunciado.

A Yoozoo Games confirmou, em comunicado, que Lin Qi, de 39 anos, morreu na sexta-feira, dia de Natal, depois de ter estado hospitalizado, mas não revelou a causa da morte.

A polícia de Shangai revelou que o empresário foi hospitalizado no dia 17, na sequência de um envenenamento, e que deteve um homem, que trabalha na Yoozoo, suspeito de ter cometido o crime.

A publicação Caixin, citada pela Associated Press, indica que o suspeito do envenenamento estava a trabalhar na produção da série “The Three-Body Problem” para a plataforma de ‘streaming’ Netflix, da qual Lin Qi era coprodutor executivo.

A imprensa chinesa local acrescenta que o suspeito é Xu Yao, um outro executivo da Yoozoo, responsável pela área de produção para cinema e televisão, e que terá havido uma disputa entre administradores por causa daquela série.

A “The Three-Body Problem” é uma série de ficção, a partir de uma popular trilogia de ficção científica do autor chinês Liu Cixin, e está a ser produzida também por David Benioff e D. B. Weiss, criadores da série “A Guerra dos Tronos”.

Por sua vez, a emprega Yoozoo desenvolveu o videojogo “Game of Thrones: Winter is coming”.

Lin Qi fundou a Yoozoo – também conhecida como Yuzou Interactive – em 2009, e tinha uma fortuna estimada em mil milhões de dólares.

O primeiro volume da trilogia do escritor Liu Cixin será publicada em Portugal em 2021 pela Relógio d’Água, com o título “O problema dos três corpos”.

ONU pede libertação da jornalista chinesa que reportou surto em Wuhan

A ONU apelou ontem à libertação da jornalista chinesa independente Zhang Zhan, condenada esta segunda-feira a quatro anos de prisão pelas informações que recolheu sobre o surto inicial do novo coronavírus em Wuhan, no centro da China.

O apelo dirigido às autoridades chinesas foi feito pela Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, a ex-Presidente chilena Michelle Bachelet.

“Temos falado sobre este caso com as autoridades ao longo de 2020 e consideramos este caso com um exemplo das restrições excessivas à liberdade de expressão em relação à covid-19”, afirmou a equipa de Michelle Bachelet numa mensagem publicada na rede social Twitter.

Um tribunal de Xangai condenou hoje Zhang Zhan a quatro anos de prisão.

Zhang Zhan viajou para Wuhan, em fevereiro passado, para recolher informações sobre o surto inicial da covid-19, ocorrido no final de dezembro de 2019, e a subsequente campanha de prevenção contra a doença e tratamento dos pacientes, mas desapareceu, em maio, sendo mais tarde revelado que tinha sido detida pela polícia em Xangai, no leste da China.

O tribunal considerou que Zhang Zhan tinha “provocado distúrbios” e “procurado problemas” com as notícias que fez sobre o surto em Wuhan.

A jornalista independente recusou-se a reconhecer as acusações, tendo considerado que as informações publicadas por si em plataformas chinesas como o WeChat ou nas redes sociais Twitter e YouTube não deveriam ter sido censuradas.

Segundo a organização não-governamental (ONG) Amnistia Internacional, o trabalho de Zhang Zhan centrou-se na denúncia das detenções de outros repórteres independentes e do assédio que foi feito a familiares de vítimas do novo coronavírus durante aquele que é considerado como o primeiro surto da pandemia da covid-19 e que posteriormente viria a ganhar proporções mundiais.

A organização Defensores dos Direitos Humanos na China revelou, em setembro passado, que a jornalista tinha sido presa por informar que os cidadãos de Wuhan receberam comida estragada, durante as 11 semanas de confinamento da cidade, ou que foram obrigados a pagar para realizarem testes de deteção do novo coronavírus.

A pandemia da doença covid-19 já provocou pelo menos 1.765.049 mortos resultantes de mais de 80,6 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Contratempos da vacina (I)

Durante a última semana as vacinas contra a COVID estiveram na ordem do dia em todo o mundo. Várias vacinas estão a ser produzidas em massa e está para breve a sua distribuição em muitos países e regiões.

Actualmente existem cinco vacinas reconhecidas. A primeira, à base de ácido ribonucleico, foi desenvolvida pela Pfizer, uma empresa farmacêutica norte-americana e pela BioNTech, uma empresa alemã. O Reino Unido foi o primeiro país a aprovar a utilização da vacina. No passado dia 11, a vacina foi também autorizada nos Estados Unidos pela US Food and Drug Administration. Esta vacina usa pela primeira vez uma nova tecnologia e tem de ser conservada a uma temperatura de 70º graus negativos. Só pode ser guardada no frigorífico durante cinco dias. A julgar por estas condições, percebe-se que o transporte vai levantar algumas dificuldades.

A segunda vacina é da Moderna, outra empresa norte-americana. Esta já pode ser conservada a 20 º negativos, durante seis meses. Também pode permanecer num frigorifico doméstico até 30 dias. A US Food and Drug Administration aprovou-a no passado dia 17.

A terceira foi desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZenca, uma empresa farmacêutica britânica Esta vacina usa um vector viral não replicável e pode ser conservada a uma temperatura entre os 2 e os 8º Celsius, factor que facilita bastante o seu transporte.

A quarta, a CoronaVac desenvolvida pela Sinovac, uma empresa chinesa de ciência e tecnologia, é feita a partir dos métodos tradicionais contendo estirpes modificadas do agente patogénico. Esta técnica é amplamente utilizada, por exemplo, na vacina contra a raiva.

A quinta, é a vacina russa Sputnik-V. Foi desenvolvida pelo Centro Nacional de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya em Moscovo, e foi registada no Ministério da Saúde da Federação Russa, a 11 de Agosto. O Presidente Putin anunciou que a filha tinha tomado a vacina. A Sputnik-V foi testada em cerca de 80 pessoas durante dois meses, passando rapidamente a fase de ensaios clínicos e registo.

As vacinas trazem grandes benefícios na supressão das epidemias. No entanto, algumas pessoas tiveram reacções adversas após terem sido inoculadas. No Reino Unido, houve dois casos. Ambos tinham várias alergias. Depois de terem tomado uma injecção de epinefrina, recuperaram.

Nos Estados Unidos também ocorreram alguns casos. Uma mulher de meia idade, que trabalha na área da saúde, foi vacinada dia 15 deste mês. Passados dez minutos, começou a ter dificuldade em respirar e aceleração do ritmo cardíaco. Mesmo após receber uma injecção de epinefrina, os sintomas continuaram a surgir. Depois de ter passado um dia nos Cuidados Intensivos, teve alta, mas o médico disse-lhe que nunca mais podia tomar esta vacina.

No Reino Unido quatro pessoas desenvolveram paralisia de Bell, depois de terem sido vacinadas. Actualmente estão todas recuperadas.

Nestes últimos casos, não existem provas científicas que demonstrem que estas reacções estão directamente relacionadas com a vacina. Cientificamente, não é possível estabelecer a relação causa efeito entre a paralisia facial e a vacina.

June Raine, uma representante da Agência Reguladora do Medicamento e e Produtos para a Saúde do Reino Unido (MHRA – sigla em inglês), assinalou que, após a vacinação, a maior parte das pessoas não vai ter reacções alérgicas, um pequeno grupo terá algumas reacções moderadas e que as reacções graves vão ser raras. As vacinas protegem as pessoas de infecções virais. Os seus benefícios superam largamente os riscos. Estas vacinas vão de encontro aos critérios extremamente exigentes da MHRA, no que respeita a segurança, qualidade e eficácia.

O facto de terem surgido estas reacções alérgicas, é um alerta para a necessidade de ter em atenção a história clínica do paciente antes da vacinação. Se houver um historial alérgico as equipas médicas podem assegurar a medicação necessária para combater estas reacções.

As reacções adversas à vacinação não são novidade. Por regra, leva mais de dez anos a desenvolver uma vacina. Esta vacina teve o seu prazo de desenvolvimento encurtado para dez meses. Geralmente o período de protecção de uma vacina varia entre os 3 a 5 anos. O ciclo de vacinação começa com a inoculação e termina com o fim da protecção. Só nessa altura se podem ter dados mais precisos sobre a sua eficácia, efeitos secundários, etc. A actual situação de emergência forçou os investigadores a apressar o desenvolvimento desta vacina e a saltar algumas etapas habitualmente necessárias, para que a vacinação possa começar a partir deste momento.

Na próxima semana analisaremos as questões legais relacionadas com o assunto.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Blog:http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

O homem que escrevia sobre os outros

Numa entrevista nos anos 80, o escritor franco-polaco, Charles Ravinski dizia que escrevia muito sobre os outros para se proteger de escrever demasiado obre si mesmo. Outra das suas tácticas para se proteger desse pecado mortal, como lhe chamava Ravinski, era a tradução. Isso não o impediu de, aos 87 anos, já no início deste século, escrever a sua obra magna «Os Caminhos do Senhor». Neste livro, de mais de 700 páginas, a que o filósofo francês Louis Garnier chamou «a obra dos outros», Ravinski escreve só sobre os seus amigos e vizinhos. Não naquele sentido telenovelístico de espreitar para a casa do outro e descrever o que lá se passa – eventualmente trocando os nomes e por vezes as profissões – mas intercalando frases deles mesmos com pensamentos que poderiam pertencer-lhes, partindo das suas frases. Aliás, escreve à página 23: «O que pensamos nunca é nosso.» Mas veja-se como começa o livro, de modo a entendermos a operacionalidade: «Gustave chegou ao café sentou-se à minha frente e disse-me que ia morrer. Um cancro no pâncreas, detectado apenas a tempo de ordenar o que ia ficar para os outros. Perguntou-me: “Charles, queres ficar com alguma coisa lá de casa?” Quando nos separámos fiquei a pensar em quando aquela dor seria também a minha. Teria a coragem dele? Olhar para as coisas da casa, tentar entender o que deveria ser dado indiferentemente, o que deveria ser destruído e aquilo que devia ficar para os amigos. Tenho tido muita sorte com o meu corpo, com a minha vida. A situação de Gustave fez com que me lembrasse de um dos meus primeiros amigos, Jacques, que morreu aos 19 anos, num acidente de carro. E depois lembrar-me também da minha primeira mulher, Catherine, que morreu de cancro da mama aos 37 anos. Ainda oiço e palpo o sofrimento dela. E lembro-me, muito claramente, da minha incompreensão. Tenho tido muita sorte com este corpo.»

Estas reflexões e discursos de Gustave – porque há mais conversas no café –, alongam-se por mais de trinta páginas. Em momento algum, nos encontros entre Charles e os seus amigos ou vizinhos aparece uma palavra que não seja derivada da situação dos outros frente a ele ou das suas próprias palavras. Nem sequer um «bom dia» ou «como está?». As recordações da sua vida são apostas ao que os outros falam, ao que lhes acontece, como se as suas memórias fossem um prolongamento dos outros e não dele. Porque, escreve Ravinski, a propósito do «Vidraças», um pedinte junto à casa de Charles, que se sentava sempre encostado aos vidros das montras a ler, com uma pequena caixa de plástico em frente, para as esmolas: «Nenhum de nós é único. Somos todos paredes contíguas de outros. De um de nós para o outro, ouve-se tudo o que dói. A vida humana é tão incompreensível que deveríamos ter outra palavra para ela. A vida não é isto que somos. É uma parte dela, não é significativa, nem sequer a melhor ou a mais importante; nem sequer a que mais sofre. Somos a parte absurda da vida. Escutamos tudo, não compreendemos nada.»

Ravinski expressa o absurdo de viver para ver morrer quem se ama. Ele mesmo dizia ser uma maldição continuar a viver para além dos outros. Pensa, enquanto está sentado no café com o amigo: «Quando Gustave morrer, ficarei só no mundo. Nem mais um amigo dos tempos em que havia futuro e não se dava por viver. Mas Gustave interrompe-me os pensamentos e diz: «Lembras-te da Sara? A Sara Bronstein, uma poeta muito bonita, que se apaixonou perdidamente pelo Camus e se suicidou aos trinta e poucos anos… Nas últimas semanas não me sai da cabeça.

Lembro-me continuamente de uma coisa que ela me disse: achas que alguém se vai lembrar de mim se eu morrer amanhã? Nunca lhe respondi. Nunca lhe disse nada. Ela tinha bebido bastante e julguei aquilo um disparate. Enchi-lhe o copo com um sorriso, foi tudo. Dias depois matava-se. E agora, mais de trinta anos depois, aqui estou à beira da morte a lembrar-me dela, mais do que das minhas amantes e dos meus amigos.” Fiquei em silêncio a olhar para ele e não tive coragem de lhe dizer que também eu tinha sido amante de Sara, a bela poeta suicida.»

O livro está repleto de pequenas histórias a envolverem os seus amigos, alguns apenas conhecidos, intelectuais e artistas de Paris. Assim, «Os Caminhos do Senhor» torna-se um longo desfilar de mortes, de sofrimento à volta das mortes, de muitas pessoas que fizeram parte da vida de Ravinski. O livro aparece-nos como uma espécie de longa ode à memória. Porque, mais do que exaltação da vida ou da morte ou do amor ou da amizade, é a memória que surge com mais iluminação. Como diz Gustave: «Poder chegar à nossa idade lembrando tanto e ainda continuar a descobrir novas sentidos nessas memórias não deixa de ser belo, não achas Charles?» Ou já a mais de meio do livro, uma fala do seu barbeiro de décadas, pouco mais novo que Charles: «“Doutor, isto de lembrar o antigamente, tem que se lhe diga! Veja lá que ainda ontem me lembrei de quando era criança, ainda em Rheu, na região de Rennes, ter partido a cabeça ao meu irmão com uma pedrada, por estarmos a discutir por causa de uma bicicleta… E a vida toda, ou quase toda, está bem de ver, tinha a ideia de que quem lhe partiu a cabeça tinha sido o Frederique, um amigo nosso que só nos fazia mal. Uma espécie de aviso pra vida… E afinal o amigo mau fui eu. Para você ver. Como o meu irmão já morreu e da outra peste nunca mais ouvi falar, vou ficar sem saber o que realmente se passou.”

Fiquei a pensar que provavelmente o irmão também não iria lembrar os acontecimentos tal como se passaram, porque talvez ao longo da vida eles tenham sido tão construídos como na realidade aconteceram. E hoje o que importa é a luz que ilumina esse dia, há mais de setenta anos. Esse dia continua iluminado, como se fosse um actor em palco, movimentando-se e dizendo as suas falas.»

Os caminhos do senhor, para que o título do livro remete, tem a ver com a estreita e estranha relação entre o destino e a memória. E por destino, em Ravinski, devemos entender os caminhos que se desenrolam ao passarmos de um dia para o outro, como portas. As pessoas que são invocadas ao longo destes caminhos, quer seja o Vidraças ou o barbeiro ou a senhora da mercearia ou os amigos mais próximos, que na altura da narrativa é apenas Gustave, tornam-se criações de Ravinski através não só da reflexão, mas fundamentalmente da memória. «A memória transforma tudo. A grande diferença, entre a memória de um computador e a nossa, é que o computador é um armazém e a nossa é um negociante. A memória do computador guarda tudo como foi, a nossa negoceia tudo para que seja como foi.», diz Gustave, e continua: «“Um dia, lembrar-te-ás de mim, sim, porque tu ainda vais passar dos 100 anos, e dirás: aquele gajo era muito boa pessoa. Logo eu, que sempre fui do pior com os outros. Sem simpatia, sem compaixão, sem uma mão estendida. Tu sabes bem, Charles, que sempre quis que o outro se fodesse, não sabes?” Eu sabia, claro, já éramos amigos há mais anos do que nos lembrávamos. Mas, evidentemente, o Gustave não tinha só qualidades. De quando em quando, lá tinha uma fraqueza e fazia qualquer coisa boa. Ou será que já a minha memória a trair-me.» Neste momento do livro, damo-nos conta de que tudo pode ser uma grande invenção.

De que na realidade talvez tudo não passe de uma grande invenção. Um livro que, além de belo, de nos mostrar algumas personagens icónicas de Paris, no faz pensar de um modo pertinente a acção da nossa memória. Porque no fundo, o que é a memória senão invocar os outros? Tudo o que não está aqui é outro. Ravinski sabia isso muito bem e mostrou-nos melhor ainda.

Konstantinos Kavávis

Desçamos a Alexandria e nela tentemos focar a imagem do poeta, ao que se sabe, um homem bonito que na sua cidade foi compondo aquela obra de fronteira, tão universal, quanto cheia de Impérios e de areias, tão do corpo, do corpo tocado, da forma soprada, que Alexandria é como as lendas e Kaváfis um puro encantamento dentro dela.

Que nós, os mais naturais, pouco entendemos de fascínios e quase esquecemos a espionagem da Rota da Seda – a rota da Civilização – circuito onde toda a beleza e perigos algures se cruzaram. O poeta tinha no sangue todos estes caminhos desde a Pérsia, à Arménia, à Macedónia, Constantinopla pela herança helénica, e mesmo assim não vamos encontrar nele um ser histriónico, entusiasta, antes pelo contrário, foi um homem metódico, escrupuloso, secreto e burocrata, distinguindo muito bem os papéis do seu próprio destino. A sua obra também não foi prolífica – 154 poemas ao todo que passaram a livro póstumo e que durante a vida ele editara em panfletos, folhas soltas, num sistema de divulgação muito popular na Grécia, em neogrego, a língua do Oriente helenizado que Kaváfis faz brilhar na sua vertente linguística.

Mesmo em Alexandria poderemos dizer que não se encontra separado da sua geração no que respeita ao estilo da corrente Simbolista, mas ele não fará nenhuma alusão específica e foi ainda possível conhecer-lhe melhor os passos através do célebre «Quarteto de Alexandria», de Lawrence Durrel, que o retrata para o fim como um ancião cosmopolita avesso, no entanto, à luz eléctrica, gostando da penumbra e optando por luz de velas ou candeeiros a gasolina. Mas era a sua «noite iluminada», revestida de boémia, que o introduzia na saciedade dos corpos carregando a sua homossexualidade como um anátema social que não lhe roubara nenhum prazer saciável que tanto sentiu diante da beleza adónica.

É que Kaváfis era um esteta e nenhum moralismo lhe tiraria as forças e de tal forma um ser erótico que soube dizer como jamais escutámos no poema esta conjugação de aspectos: «esforça-te, poeta, por retê-las todas (as imagens) embora sejam poucas as que se detêm/ as fantasias do teu erotismo põe-nas semiocultas, em meio às tuas frases» esta reserva, este sentido do oculto sem no entanto anular a carga da mensagem, conferem-lhe pleno poder de concisão e vigilância que lhe permite estar atento ao dolo intranquilo de todo o prazer que não é selado. Talvez que a sua própria vida lhe desse a conhecer o limite da beleza enquanto acto transgressivo, e que nela, no pico mais alto, se correm os maiores perigos que contribuem para elevar essa busca ardente.

O poeta viajou mas é como se nada disso o tivesse impressionado. Ele era da sua cidade o amante dilecto, «aquela em que nunca chegou pois nunca partiu» e sabe-se que gostava de palmilhar a pé quotidianamente os seus bairros, falando de forma casual para quem o quisesse ouvir da sua poesia, onde fumava demoradamente uma longa piteira e se foi constituindo assim um ser sem grande propensão para outras demoras. Havia uma certa antipatia nos centros das esferas literárias que não entreteve com querelas e criticismo vão, para além de nunca lhe ter sido sensível o factor político ou social. O “bas-fond” da cidade deu-lhe as imagens mais representativas e talvez no limite se sentisse por elas subjugado por sua própria natureza poética, que não raro toca o desespero e o vazio de viver, e talvez aí a sua comoção fosse para além do instante e encontrasse matéria para os temas transformados na maravilhosa narrativa que foi afinal a rescrição continua dos seus poemas.

Aqui vemos o perfeccionista, o homem que se demora a contemplar e a corrigir exaustivamente a sua obra, sem tempo para continuar a outra que o reino da quantidade gosta de esvaziar nos incautos bloqueados. O seu tom confessional nunca fraquejou embora não nos demonstre jamais o seu martírio, será talvez esta sobriedade que mais o coloca na senda aristocrática de um sangue grego antigo de que descendia. E quando, e quanto ao corpo, há um estremecimento nessa forma tão bonita de o mencionar ao dizer: «Lembra corpo, não só o quanto foste amado, não só os leitos onde repousaste/mas também os desejos que brilharam por ti em outros olhos claramente/agora que tudo isso se perdeu no passado, é quase como se a tais desejos te entregaras/e como brilhavam, lembra, nos olhos que te olhavam/ e por ti na voz tremiam, lembra corpo».

Por ele embarcámos para Ítaca numa viagem de coragem e de amor, aprendemos a não apressar o passo e a refrear as ambições, fez-nos ainda predestinados e atentos através da ilha que é a sua alma velando por nós todos à escala humana, alertou-nos para o perigo das construções que podem ser maléficas sempre que as invocamos mal na nossa mente, olhámos ainda a beleza do altivo espírito do pensamento e a importância maior de não abrigarmos espectros. Fez-nos esperar pelos Bárbaros (que contemplam aqueles que a Europa hoje deixa a morrer no Mediterrânio) com alegria e satisfação logrando serem a única solução, sabendo que vinham das tribos festivas do mundo onde se compunham os orais poemas da sua virtude. Conseguiu remeter o fio do tempo para ciclos antropológicos que ninguém consegue ver o que abrigam de riqueza e oportunidade, causou-nos a maior abertura para vermos que padecemos de um desconhecido medo e que os ciclos históricos são como as vagas dos oceanos, navegamos por eles. Lembrou-nos os Oráculos no «Prazo de Nero» e a sua geometria do destino talvez apontasse também ela para uma certa predestinação, nascido a 29 de Abril de 1863, nesse mesmo dia morreria em 1933. Não foram os Idos de Março, esse temor antigo de que fora afinal um célebre guardião.

Não me deixei prender. Libertei-me e fui em busca de volúpias
Que em parte eram reais,
Em parte haviam sido forjadas por meu cérebro;
Fui em busca da noite iluminada.

Diplomatas portugueses compareceram no julgamento de Tsz Lun Kok

O embaixador português na China, José Augusto Duarte, garantiu o acompanhamento das autoridades portuguesas do caso que envolve o jovem luso-chinês, adiantando que não é ainda altura de tirar conclusões. A diplomacia portuguesa, e não só, acompanha o julgamento numa sala ao lado do local da audiência

 

Diplomatas portugueses estiveram ontem no tribunal chinês onde arrancou o julgamento de dez jovens de Hong Kong, entre os quais o luso-chinês Tsz Lun Kok, acusados de tentarem fugir da região semiautónoma chinesa de lancha.

Fonte da embaixada de Portugal na China confirmou à agência Lusa a presença dos diplomatas numa sala ao lado do local onde está a decorrer a audiência, por cruzamento ilegal da fronteira. Dois deles são também acusados de terem organizado a tentativa de fuga, segundo a acusação.

São ainda esperadas audiências separadas para dois menores, que também estavam a bordo do barco.
Em declarações por escrito enviadas à Lusa, o embaixador português na China, José Augusto Duarte, assegurou que o “caso está a ser acompanhado com a maior atenção” pelas autoridades portuguesas, mas “não chegou ainda o momento de fazer balanços”.

“Mantemos sempre contactos com as autoridades chinesas e com a família do senhor Tsz Lun Kok e assim continuaremos”, afirmou.

Em conferência de imprensa, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Zhao Lijian, disse apenas que o caso está “actualmente a ser processado”.

“As pessoas em questão são suspeitas de cruzarem, ou de terem organizado, a passagem ilegal na fronteira, e o caso está a ser processado de acordo com a lei”, disse Zhao.

Imagens difundidas pela imprensa de Hong Kong mostram barreiras temporárias colocadas em redor do tribunal, com uma placa a indicar aos peões para contornarem os acessos ao edifício.

Presença ocidental

Os 12 detidos, a maioria ligados aos protestos anti-governamentais do ano passado, em Hong Kong, estão detidos há cerca de quatro meses em Shenzhen por “travessia ilegal” das águas continentais.

O grupo tinha iniciado a viagem com destino a Taiwan, onde se pensa que procuravam asilo, quando a lancha em que seguiam foi interceptada, em 23 de Agosto, pela guarda costeira chinesa.

Além dos diplomatas portugueses, estiveram também presentes diplomatas do Reino Unido, Estados Unidos, Austrália, França, Alemanha, Holanda e Canadá.

Os familiares foram informados apenas na sexta-feira de que o julgamento iria decorrer esta segunda-feira. Ou seja, não puderam assistir à sessão, devido à quarentena de 14 dias imposta a quem chega à China continental, uma medida de combate à pandemia de covid-19.

Fotografia | “Estrada: Stand Point” na Casa Garden até 31 de Janeiro 

A Associação Cultural 10 Marias apresenta, até ao dia 31 de Janeiro, a exposição de fotografia “Estrada: Stand Point”, com trabalhos da fotógrafa Marjonele Estrada. Uma mostra onde a juventude de Macau e a sua relação com o território assume o papel principal

 

A primeira exposição individual de Marjolene Estrada está patente na Casa Garden, sede da Fundação Oriente em Macau, até ao dia 31 de Janeiro. A mostra de fotografia centra-se nos jovens do território e tem a curadoria de Mónica Coteriano e Patrícia Soares, ligadas à Associação Cultural 10 Marias.

Ao HM, Patrícia Soares falou de um trabalho que captou a atenção das curadoras desde o início. “Queríamos pegar no tema dos jovens em Macau e encontramos a Marjolene, que já fazia bastantes fotografias de uma forma profissional, mas mais ligada aos eventos. Depois [o seu trabalho] tem também um lado mais conceptual, artístico e achámos isso bastante interessante, porque ela tem um background bastante multicultural.”

Marjolene Estrada trabalha sobretudo com o retrato e, nesta exposição, o público poderá ver algumas das sequências construídas pela fotógrafa, com base em histórias. “Ela fotografa muito em série, escolhe um tema dentro da juventude e depois constrói histórias. Há uma série com cerca de 90 fotografias em miniatura, feitas numa praia. [Esta série] retrata uma visão do seu próprio eu, da descoberta, do sentimento de pertença e de não pertença.”

O trabalho de Marjolene Estrada revela também uma reflexão sobre a relação dos jovens com o território onde habitam. São fotografias que contam “como é que alguém se sente ligado a Macau sendo de uma etnia diferente”. “São pessoas reais retratadas mas que reflectem várias questões da juventude em Macau”, frisou Patrícia Soares.

Em “Estrada: Stand Point” está também patente uma série com fotografias de nus. “Achamos muito interessante a naturalidade com que ela fotografou e fez uma alusão ao universo LGBT.”

A multiculturalidade

Concretizar “Estrada: Stand Point” partiu também de uma vontade da Associação Cultural 10 Marias em ter no seu portfólio uma mostra sobre a juventude. “É super interessante olharmos para dentro e darmos palco e oportunidade aos novos talentos em Macau. E também dar um empurrão no cenário artístico e cultural de Macau”, explicou Patrícia Soares.

A escolha do trabalho de Marjolene Estrada é também exemplificativo da sua multiculturalidade, uma vez que é filha de pais filipinos, nascida em Macau. “É uma das jovens em Macau em contacto com várias comunidades, a portuguesa, a filipina, a chinesa, a estrangeira de um modo geral. Ela é uma pessoa bastante integrada nesta multiculturalidade que Macau às vezes nos dá.”

“Achámos interessante fazer uma exposição sobre a juventude, mas do ponto de vista dela. Aproveitámos o nome, Estrada, e mostramos o caminho que ela faz e o olhar que tem sobre a juventude em Macau, dentro do contexto dos meios onde ela se move e dos grupos onde está inserida. O seu ponto de vista acabou por se revelar bastante interessante”, rematou Patrícia Soares.

Estudante desfalca primas em mais de 1 milhão de patacas

Um residente de Macau com 19 anos foi detido por suspeitas de ter roubado relógios e pulseiras no valor de 1,05 milhões de patacas, pertencentes às suas primas, para apostar no jogo. Num outro caso, a PJ deteve dois homens por suspeitas de assalto a um apartamento

 

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um estudante de 19 anos por suspeitas da prática do crime de furto qualificado. Em causa, está um desfalque de 1,05 milhões de patacas levado a cabo pelo suspeito e cujas vítimas são duas primas suas, irmãs entre si.

Segundo revelou ontem a PJ em conferência de imprensa, as duas vítimas apresentaram queixa no passado domingo, após, na noite anterior, terem dado pela falta de vários objectos valiosos que mantinham guardados dentro da sua residência, localizada na Rua do Chunambeiro, na Península de Macau.

Durante a apresentação da queixa, uma das irmãs alegou terem-lhe sido roubados dois relógios e uma pulseira de diamantes, avaliados em 696 mil patacas, ao passo que a outra vítima apontou ter ficado sem dois relógios e uma pulseira de jade, no valor de 359 mil patacas.

No local, a polícia atestou que, nem portas ou janelas terão sido danificadas para materializar o furto. De seguida, suspeitando do primo, as duas irmãs dirigiram-se juntamente com ele à polícia.

Durante o interrogatório, o suspeito admitiu ter roubado os objectos e que os furtos terão ocorrido em Setembro e Outubro. Segundo a PJ, o suspeito disse ainda que, tanto os relógios como as pulseiras foram empenhadas por 170 mil dólares de Hong Kong, montante que terá perdido em apostas de jogo online.

Após investigar, a PJ conseguiu recuperar três dos quatro relógios e a pulseira de jade numa casa de penhores, sendo que os restantes objectos continuam por localizar.

O caso seguiu para o Ministério Público (MP), onde o suspeito irá responder pelo crime de furto qualificado, podendo vir a ser punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias.

Está alguém em casa?

Em conferência de imprensa foi ainda reportado um caso relacionado com um assaltado na Rua Nova à Guia. A vítima é uma residente com mais de 40 anos, que apresentou queixa à polícia no dia 26 de Dezembro, após ter dado pela falta de um fio de platina e dinheiro, no valor total de 25 mil patacas.

De acordo com o porta-voz da PJ, o assalto aconteceu no dia de Natal entre as 18h00 e as 23h00, altura em a vítima se ausentou de casa.

No decorrer da investigação, e com recurso aos registos das câmaras de videovigilância, a PJ confirmou que dois indivíduos terão entrado no edifício em questão.

No dia seguinte, após identificação, os dois indivíduos foram detidos à saída de um hotel, tendo recusado ter praticado qualquer crime. Com os dois homens, operários do ramo da construção civil oriundos do Interior da China, foram apreendidas várias notas comemorativas e um recibo de compra de um telemóvel.

“Temos fortes indícios de que sejam os suspeitos, porque as roupas são as mesmas e as notas que encontrámos são comemorativas, do mesmo tipo das que encontramos no estabelecimento que vendeu o telemóvel”, apontou o porta-voz da PJ.

Os dois suspeitos foram presentes ao MP pelo crime de furto, podendo vir a ser punidos com pena de prisão até três anos ou pena de multa.

Prova de vida online a partir de 2021 com recurso a reconhecimento facial

A partir de 1 Janeiro de 2021 os beneficiários das pensões e subsídios do Fundo de Segurança Social (FSS), Instituto de Acção Social (IAS) e Fundo de Pensões (FP) passam a poder fazer a prova de vida online, através da aplicação agregadora dos serviços públicos do Governo “Conta única de acesso”.

De acordo com Ng Wai Han, sub-directora dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), o objectivo do novo serviço passa por “facilitar não só os idosos, mas também as pessoas debilitadas e residentes a viver fora de Macau, permitindo tratar da prova de vida online”.

Durante uma conferência de imprensa que aconteceu ontem, a mesma responsável apontou esperar que o número de beneficiários em 2021 que precisam de fazer a prova de vida possa chegar aos 160 mil, tendo em conta os beneficiários da pensão para idosos e da pensão de invalidez, atribuídos pelo FSS, da pensão de aposentação e da pensão de sobrevivência, atribuídos pelo FP e do subsídio de invalidez e para idosos atribuído pelo IAS.

Para fazer a prova de vida, os utilizadores devem seguir os três passos solicitados pela aplicação em frente ao ecrã do dispositivo, até validar o processo, com recurso tecnologia de reconhecimento facial. A precaver eventuais dificuldades a efectuar a operação, está previsto que, tanto cônjuges, pais e filhos do beneficiário que já tenham criado a “Conta única de acesso comum” possam ajudar no processo.

Sobre as preocupações sobre o tratamento de dados pessoais inerentes ao reconhecimento facial, o responsável da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), Chou Wai Kin, garantiu que a privacidade está assegurada e que a transmissão dos dados é encriptada e unidireccional.

“A confirmação do reconhecimento facial apenas é enviada para a DSI. No meio não há uma partilha desses dados com outros serviços públicos”, garantiu o responsável.

O tratamento da prova de vida online é facultativa, continuando a coexistir com as actuais formas de requerimento, ou seja, correio, balcão e quiosque de auto-atendimento.

De cara lavada

Durante a conferência de ontem, foi também anunciada uma versão simplificada da aplicação “Conta única de acesso”. Entre as novidades, destaque para a ampliação do texto, configuração personalizada de funções e design simplificado.

Segundo o director dos SAFP, Kou Peng Kuan, a aplicação inclui actualmente 56 serviços, sendo já 90 mil as pessoas que criaram a sua “Conta única de acesso comum”. Para o futuro prevê-se o lançamento de ‘mais serviços” e melhorias do sistema.

Covid-19 | Vacina não garante entrada em Macau nem isenção de quarentena

Como a vacina não garante 100 por cento de eficácia, as autoridades de Macau consideram que a quarentena vai continuar a ser necessária. Cenário de abertura aos estrangeiros é também afastado

 

Apesar de estarem vacinados contra a covid-19, os estrangeiros, como os portugueses sem Bilhete de Identidade de Residente (BIR), não vão poder entrar em Macau. A confirmação foi avançada ontem por Alvis Lo, médico-adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário.

“A percentagem de prevenção da vacina varia entre 80 a 90 por cento. Por isso, o risco fica diminuído com a vacinação, mas não significa que uma pessoa não possa ser infectada. Neste momento, não se consegue assegurar que uma pessoa depois de vacinada não vá transmitir a doença para outra pessoa”, justificou Alvis Lo. “Temos de ver o resultado na imunidade de grupo das pessoas vacinadas. Se houver um grupo de pessoas vacinadas, pode haver imunidade, mas se for só uma pessoa continua a haver risco”, acrescentou.

Por este motivo, as pessoas que vierem de zonas mais afectadas do Interior, Hong Kong ou Taiwan vão continuar a precisar de cumprir a quarentena obrigatória de 14 ou 21 dias, dependendo das zonas de onde se viaja.

Quanto ao processo de vacinação em Macau, ainda não há uma data definida, mas espera-se que aconteça no primeiro trimestre do ano que se avizinha. Actualmente, as autoridades estão a ponderar o mecanismo do pagamento de indemnização, em caso do desenvolvimento de efeitos secundários após a vacinação. “Já temos um mecanismo para o pagamento de indemnizações para os medicamentos. Mas, estamos a considerar se as medidas em Macau são suficientes para pagar indemnizações se surgirem efeitos secundários da vacinação”, indicou Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença.

Linha aberta

Ontem, na conferência do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus foi abordado o caso do residente a quem foi sugerido que regressasse a Taiwan. Foi esta uma das respostas dada ao cidadão local que se queixou das condições do quarto do hotel, devido à falta de luz e ar naturais.

Sobre as queixas, Leong Iek Hou admitiu compreender o impacto de uma quarentena de 21 dias, mas afirmou que os hotéis oferecem condições de ar adequadas. Em relação ao impacto psicológico, a médica diz poder haver um aumento do stress e que quem se sentir afectado pode ligar para as linhas de apoio psicológico.

Finalmente, Leong explicou que foi feita a sugestão ao residente de regresso a Taiwan, porque houve pelo menos uma pessoa que desistiu da quarentena e pediu para voltar ao local de onde tinha viajado.

Estrangeiros aprovados

Até ontem, tinham sido aprovados 71 pedidos de estrangeiros para entrarem em Macau, uma medida excepcional para casos de reunião familiar e que se aplica a pessoas que estejam há 14 dias no Interior. A medida está em vigor desde 1 de Dezembro e durante este período houve um total de 217 pedidos, dos quais 71 foram aprovados, 50 rejeitados e 96 continuam pendentes. Segundo Alvis Lo, os pedidos rejeitados “não cumpriam os requisitos para serem aprovados”. Também ontem, ficou a saber-se que desde o início da pandemia foram realizados 2 milhões de testes de ácido nucleico, 1,3 milhões a residentes e 700 mil testes a não-residentes.

Imobiliário | Deputados pedem maior regulação para casas à venda na China 

O deputado Leong Sun Iok defende que o Governo deve apostar numa maior regulação da publicidade feita ao mercado imobiliário na China em coordenação com as autoridades do país. Segundo o jornal Ou Mun, o deputado lembrou que alguns anúncios contêm informações confusas, não esclarecendo, por exemplo, a finalidade de alguns edifícios para venda.

Leong Sun Iok lembrou ainda que existe regulação para a publicidade a venda de edifícios no Interior da China, que só pode ser feita mediante a existência de certificados oficiais. No entanto, diz ter recebido muitos pedidos de ajuda por parte de residentes de Macau sobre a compra de casas em construção na China, mesmo que existam certificados.

Também Si Ka Lon defendeu que deve ser criada uma equipa com profissionais de Macau e da China destinada a lidar com este tipo de casos. O deputado disse que tem vindo a receber vários pedidos de ajuda relativos à venda de edifícios nas cidades de Zhuhai e Zhongshan. Si Ka Lon disse que há casos em que, devido a lacunas na legislação, os edifícios ficaram inacabados devido a dívidas dos promotores imobiliários, o que resultou em hipotecas ou embargamento das obras. O deputado destacou ainda casos que envolvem informações falsas ou burlas.

Renovados mandatos dos membros do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais

O Chefe do Executivo renovou os mandatos de todos os 25 membros do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais, sem ter aberto qualquer processo público de candidaturas. A notícia foi avançada ontem pelo jornal Macau Concealers e os novos mandatos têm efeito a partir de 1 de Janeiro.

Em 2018, quando o órgão que conta com António José Dias Azedo, Kevin Ho, Ma Chi Heng ou Bruno Nunes foi criado, o Governo de Chui Sai On comprometeu-se com a Assembleia Legislativa a permitir que as pessoas poderiam entregar o seu currículo para serem ponderadas para os lugares.

A promessa foi feita depois de terem surgido opiniões a defender que deveria haver sufrágio directo para estes lugares, por parte da ala democrata do hemiciclo. Na altura, segundo Sónia Chan, a então secretária para a Administração e Justiça, houve um total de 168 nomes propostos para as 25 vagas, entre os quais cinco democratas.

No final, a lista dos escolhidos por Chui Sai On foi de continuidade, com as associações tradicionais, como a Associação Comercial, Kaifong, Moradores, Aliança do Povo e Associação dos Conterrâneos de Jiangmen a estarem todas representadas com pelo menos um membro.

Contudo, desta vez, a publicação avança que as nomeações para as renovações dos mandatos por dois anos foram decididas sem processo de candidaturas espontâneas ou recomendações por terceiros.

Tong Hio Fong lidera Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa

O juiz Tong Hio Fong voltou a ser escolhido pelo Chefe do Executivo, para liderar a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). As eleições vão decorrer no próximo ano e a decisão sobre a comissão que coordena o acto foi anunciada ontem, através de um despacho no Boletim Oficial.

Tong Hio Fong assume o cargo pela terceira vez, após ter liderado a comissão das eleições de 2017 e da eleição suplementar de 2019.

Em relação a 2017, a única alteração é a entrada de Chan Lou, actual directora do Gabinete de Comunicação Social e que ocupa o cargo que anteriormente pertencia a Victor Chan.

Além de Chan Lou, José Tavares, presidente do Instituto para os Assuntos Municipais, Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública, Lai U Hou, delegado coordenador do Ministério Público, e Iong Kong Leong, director dos Serviços de Finanças, são os restantes vogais da CAEAL.

As pessoas que pretendem votar nas eleições que deverão ocorrer por volta de Setembro do próximo ano devem registar-se até ao final deste ano. O registo pode ser feito nos balcões de atendimento do SAFP, além de haver postos móveis pela RAEM até à data limite, 31 de Dezembro.

Equacionada cerimónia do hastear da bandeira nos jardins-de-infância

Actualização da lei nacional da bandeira, abre a porta para que crianças de três anos tenham de assistir a uma cerimónia semanal de hastear da bandeira. O Governo ainda não confirmou que alterações vão produzir efeito em Macau

 

Os jardins-de-infância de Macau podem começar a ter de realizar uma vez por semana a cerimónia de hastear da bandeira, à semelhança do que acontece com as escolas do ensino primário e secundário. A informação consta no Boletim Oficial, com a publicação das alterações à Lei da Bandeira Nacional, aprovadas no Interior, a 17 de Outubro, pela Assembleia Popular Nacional.

Em Outubro, André Cheong tinha avançado que as alterações à Lei da Bandeira iam produzir efeitos em Macau, sem avançar que mudanças iriam produzir efeitos directos na RAEM.

No entanto, o diploma publicado ontem define que “os jardins-de-infância que reúnam as condições necessárias devem hastear a Bandeira Nacional tendo como referência o disposto para as escolas”.

As regras anteriores apontavam que “deve ser realizada uma vez por semana nas escolas secundárias e primárias que funcionem a tempo inteiro, excepto durante as férias, uma cerimónia do hastear da Bandeira Nacional”. Porém, também este parágrafo foi alterado e passar a definir que: “a cerimónia do hastear da Bandeira Nacional é realizada uma vez por semana nas escolas, excepto durante as férias”.

Face a estas alterações os jardins-de-infância com condições podem mesmo ficar sujeitos à realização de uma cerimónia semanal de hastear da bandeira. De acordo com a lei de bases do ensino não superior, o ensino infantil é frequentado por crianças com idades entre os três e seis anos.

Educação fundamental

Segundo o novo diploma, a bandeira é “um elemento fundamental da educação patriótica”, que deve ser ensinada aos alunos em termos da história e espírito. As escolas têm ainda de ensinar os estudantes a “cumprir as normas sobre o hastear e o uso da Bandeira Nacional, bem como respeitar o cerimonial durante a cerimónia do hastear da mesma”.

A actualização da lei define ainda melhor algumas situações em que se considera que a dignidade da bandeira nacional é prejudicada, nomeadamente quando é “hasteada ou colocada de forma invertida”. É também deixado claro que “não pode ser hasteada ou usada Bandeira Nacional que se apresente deteriorada, suja, descolorada”.

O crime de ultraje aos símbolos nacionais é punido com uma pena de prisão que pode chegar aos três anos, ou multa de 360 dias. A utilização de bandeiras em condições que atenta contra a definição do diploma, segundo as normas em vigor na RAEM, é uma infracção administrativa que pode ser punida com multa entre 2 mil e 10 mil patacas.

Executivo defende que alunos estrangeiros devem conhecer a Constituição

As Linhas Gerais do desenvolvimento do ensino superior para os próximos dez anos prevêem um aumento para 50 mil estudantes no espaço de cinco anos, e o recrutamento de mais alunos do exterior. Além do dever dos estudantes chineses de conhecerem o desenvolvimento nacional, o Governo defendeu a necessidade de os estrangeiros conhecerem a Constituição chinesa e a Lei Básica de Macau

 

Os objectivos a médio prazo para o ensino superior abrangem um reforço da educação de amor pela pátria e por Macau, e o aumento do número de estudantes para 50 mil no ano lectivo 2025/2026. Apesar da redução dos finalistas do ensino secundário, a Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) espera atrair mais alunos. É o que está previsto nas Linhas Gerais do desenvolvimento do ensino superior até 2030, apresentadas ontem.

O director substituto da DSES, Chang Kun Hong, reconheceu que a captação de estudantes é “uma das dificuldades”, mas espera que venham mais do exterior. “A maior parte vem da China, mas esperamos que no futuro, através do aumento contínuo da qualidade do ensino superior, possamos atrair mais estudantes do Sudeste Asiático ou até da Europa para virem estudar para Macau”, disse. Foi ainda apontada a necessidade de melhorar a proporção entre docentes e estudantes, um aspecto em que, segundo Chang Kun Hong, Macau está afastado do nível internacional.

De acordo com o responsável, pelo menos 70 por cento dos mais de 100 cursos de licenciatura a decorrer já incluiu nas suas linhas gerais o conteúdo da Constituição e da Lei Básica. O documento das Linhas Gerais descreve que se pretende que os estudantes “elevem o seu sentido de pertença nacional”. Os conteúdos sobre estes temas ou até a cultura da China vão ser gradualmente implementados nas instituições de ensino superior. “Sobre a educação do sentimento de amor pela pátria, sendo um chinês, tem de amar a pátria. Tem também de conhecer o desenvolvimento nacional, não importa de onde vem”, observou Chang Kun Hong.

Apesar de o ensino patriótico não ser dado nos mesmos termos para alunos estrangeiros, o responsável frisou a necessidade de estes conhecerem a legislação local. “Para os estudantes estrangeiros não vamos obrigá-los a receber a mesma educação do amor pela pátria da China. Mas quando chegarem a Macau têm de conhecer a Lei Básica de Macau e também a Constituição da República Popular da China. Conhecer a legislação local, como a Lei Básica, é fundamental para viver em Macau. (…) É uma exigência aos alunos estrangeiros”, declarou o director substituto.

Em contexto de epidemia, o director substituto não indicou medidas especiais para estudantes do exterior no caso de as restrições fronteiriças se manterem no próximo ano. “Estas linhas gerais são mais a longo prazo, não podemos alcançá-las todas no próximo ano e sabemos que esta epidemia trouxe várias restrições na nossa vida. Esperamos que com a melhoria da situação epidemiológica, tanto na logística como na deslocação de pessoas, assim que forem atenuadas ou levantadas as medidas conseguiremos alcançar esses objectivos”, disse Chang Kun Hong.

Liberdade “clara”

Para Chang Kun Hong, não há dúvidas sobre a liberdade académica nas instituições do ensino superior. “Vários dirigentes ou directores dessas instituições já realçaram várias vezes que temos esta liberdade académica. No nosso regulamento, na nossa legislação, também se apela e está muito clara esta liberdade académica”, declarou o director substituto. Recorde-se que um estudo da instituição Scholars at risk, publicado no ano passado, concluiu que a liberdade académica em Macau e Hong Kong está a ser cada vez mais restringida.

O limite aos temas abordados em sala de aula é traçado quando se notar desconforto. “Esta pessoa ou estudante abordar esses temas é por sua escolha, é da sua liberdade. Mas por exemplo, se numa aula começarem a debruçar-se sobre ideias que possam incomodar a aula ou que possam incomodar outros estudantes, claro que isto já é outra questão porque aqui já não tem a ver com liberdade académica”.

Relatório | Governo reconhece espaço de melhoria em direitos das mulheres

O Governo de Macau destacou a criação de legislação de combate à violência doméstica num relatório entregue este ano à ONU, sobre a discriminação contra as mulheres, mas reconheceu que há espaço para melhorias. O documento indica que nenhuma das queixas apresentadas ao CCAC entre 2010 e 2017 sobre violações dos direitos das mulheres seguiu para a Procuradoria como caso criminal

 

O relatório de Macau sobre a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW, na sigla inglesa) que abrange o período entre 2010 e 2017, foi divulgado este mês pelas Nações Unidas. O documento revela que de um total de 34 queixas sobre violações dos direitos das mulheres submetidas ao Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) durante o período em análise, nenhuma tinha sido encaminhada para a Procuradoria como caso criminal.

A maioria das queixas deveu-se a ameaças, chegando a uma dezena de casos, com a segunda principal razão estar ligada a detenções ilegais. Mas há outros atentados, nomeadamente através de tortura, homicídio, atentado contra a integridade física, abertura ilegal de correspondência ou infracção da privacidade de telecomunicações e discriminação.

No entanto, 28 das queixas que chegaram ao CCAC foram descartadas por falta de evidência, enquanto outros três casos estavam pendentes. As restantes três ocorrências – de 2010, 2011 e 2013 – foram referenciadas para outras entidades. “Nenhum dos casos foi encaminhado para a Procuradoria como casos criminais”, refere a RAEM no relatório.

Durante os oito anos em análise, registaram-se ainda 13 queixas sobre violência ou formas de tratamento injusto de prisioneiras femininas na Prisão de Coloane, a envolverem guardas prisionais. Nenhuma teve seguimento: uma foi retirada, três não se comprovaram e as restantes foram arquivadas por falta de provas. Em causa, estavam casos de violência, discriminação, uso indevido de dados pessoais e tratamento injusto.

O documento sobre a CEDAW chegou com dois anos de atraso. Devia ter sido entregue às Nações Unidas até Novembro de 2018, mas acabou por ser submetido apenas em Março deste ano. No relatório, a RAEM destaca que “foram atingidos desenvolvimentos importantes”, nomeadamente a nova legislação para combater violência doméstica, assédio sexual e outros crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual.

“Foram adoptadas medidas para fortalecer a igualdade de género e dar assistência adequada a pessoas vulneráveis (portadores de deficiência, crianças, mulheres e os idosos), em particular mulheres vítimas de violência doméstica ou abuso”, pode ler-se.

Mas apesar destes passos, o Executivo reconheceu a possibilidade de melhorias. “O Governo da RAEM reconhece que ainda há espaço para melhorias e vai envidar os seus melhores esforços para ultrapassar as dificuldades que impedem a implementação total da Convenção na Região”, diz o documento.

Influência legal

Com a adopção da lei de combate à violência doméstica, o Governo da RAEM considera que deu “passos significativos para compreender a magnitude e a raiz das causas da violência doméstica”. “Uma das maiores conquistas relativamente a esta Lei é a natureza pública do crime de violência doméstica, isto é, já não é necessária uma queixa da vítima para se iniciarem procedimentos criminais”, descreveu.

De acordo com o documento, há ferramentas novas para avaliar e identificar violência doméstica e outras crises, tendo sido criada uma rede com serviços de apoio para crises familiares. O objectivo passa por avaliar elementos como o risco de crise, as condições física e mental das vítimas, a possibilidade de violência repetida, extensão e história de abuso, bem como as intervenções apropriadas a adoptar.

Entre Janeiro e Setembro de 2016 – ano em que foi aprovada a lei – o Instituto de Acção Social (IAS) tratou 109 casos de violência doméstica. Depois da adopção da legislação “houve um aumento significativo do número de casos tratados”. Entre Outubro e Dezembro desse ano, o IAS tratou 31 casos de violência doméstica. Em 2017, dos casos com que o IAS lidou, 96 casos eram de violência domésticas, envolvendo 71 mulheres, 13 raparigas e 9 rapazes.

O relatório observa também que o organismo considera que o “dever de relatar por parte das entidades públicas e privadas provavelmente contribuiu para o aumento de casos em 2016 e 2017”.

À data do relatório existiam três abrigos para mulheres vítimas de violência doméstica, que acolheram temporariamente 743 mulheres, ao longo dos anos entre 2011 e 2017. Por outro lado, nove abrigos destinavam-se a menores. Entre 2010 e 2017, acolheram 37 raparigas vítimas de violência, incluindo violência doméstica.

Em situações de crimes violentos, o apoio às vítimas pode envolver uma compensação financeira especial. Dados da Comissão de protecção às vítimas de crimes violentos mencionados no documento indicam que em 2010 houve três candidaturas a esta ajuda. Duas foram aprovadas, com montantes de 180 mil e de 50 mil patacas. Quatro anos depois, outras duas candidaturas foram aprovadas, que totalizaram 450 mil patacas, enquanto uma não recebeu aval. Já em 2016, foi concedida uma outra no valor de 120 mil patacas.

Por outro lado, a RAEM frisou ainda a existência de entraves a processar e condenar indivíduos pelo crime de tráfico humano, dada a “dificuldade em reunir indícios fortes e a dificuldade de persuadir vítimas a testemunhar, já que muitas vezes têm medo de colaborar”. Assim, o relatório indicou que a maioria dos casos são convertidos durante procedimentos criminais para crimes como alojamento ilegal, assistência à imigração ilegal ou crime organizado.

Vida civil

“As mulheres têm os mesmos direitos e deveres civis e políticos que os homens, em particular, o direito de votar e ser elegida, de assumir qualquer cargo público e realizar funções de diferentes níveis”, observa o documento. Neste âmbito, descreve que a maioria dos eleitores registados em Dezembro de 2017 eram mulheres, cujo número aumentou de cerca de 128.347 para 161.456 no espaço de sete anos. Na Administração Pública, 42 por cento dos altos cargos ou de liderança era ocupado por mulheres.

Os apoios ao ensino estão também em destaque, com o Governo a assegurar que dá as condições necessárias de acesso à educação para mulheres ou raparigas que enfrentem situações como gravidez ou doença. Entre os anos lectivos 2011/2012 e 2017/2018, 169 prisioneiras femininas frequentaram o ensino primário recorrente.

Ao nível do ensino superior, a criação de um comité de igualdade de género na Universidade de Macau e a política de anti-discriminação e anti-assédio da Universidade de São José mereceram nota do Governo.

Em termos laborais, o relatório indica que face aos dados até 2017 que “não há um aumento da diferença salarial persistente entre homens e mulheres, mas uma tendência de redução gradual”. No entanto, o sector do jogo apresenta oscilações ao longo do tempo. Se há cinco anos não se registaram disparidades salariais, em 2017 as mulheres recebiam em média menos mil patacas.

O Governo dá ainda conta às Nações Unidas de que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais recebeu duas queixas sobre assédio sexual no local de trabalho, em 2013. No entanto, depois de investigação os casos não foram comprovados.

Vulcão entra em erupção no Japão. Autoridades elevam nível de alerta

Um vulcão localizado na pequena ilha de Suwanose (sudeste do Japão) entrou hoje em erupção, levando as autoridades a aumentar o nível de alerta na área.

A erupção foi registada às 02:48 horas na cratera do Monte Otake, um vulcão activo que começou a lançar uma coluna de fumo com mais de 200 metros de altura e a cuspir pedras a uma distância de 1,3 quilómetros, de acordo com a Agência Meteorológica do Japão.

A agência declarou um alerta de nível 3 para a actividade vulcânica (numa escala de 5), recomendando que os habitantes da área não se aproximem da cratera, sem contemplar, por enquanto, a evacuação total da ilha.

Suwanose tem menos de 100 habitantes e faz parte do arquipélago das Ilhas Tokara, conhecido pela sua frequente actividade sísmica.