Fotografia | “Matéria Escura”, de Francisco Ricarte, a partir de amanhã na Macau Art Garden Andreia Sofia Silva - 16 Mar 2022 “Dark Matter” [Matéria Escura] é o nome da nova exposição de fotografia do arquitecto Francisco Ricarte que abre amanhã na galeria Macau Art Garden. Com curadoria de Alice Kok, a mostra apresenta uma série de imagens captadas nos trilhos de Coloane que representam a sensação de isolamento e de incapacidade de fuga A sensação de isolamento e de incapacidade de viajar para lugares outrora tão acessíveis, como Hong Kong ou Zhuhai, é o tema central da nova exposição de fotografia do arquitecto Francisco Ricarte. “Dark Matter” [Matéria Escura] abre portas amanhã na galeria do Macau Art Garden e pode ser visitada até 11 de Abril. A curadoria está a cargo de Alice Kok. A mostra consiste numa série de 12 fotografias recolhidas nos trilhos de Coloane, um lugar que representa para Francisco Ricarte um “refúgio” e de onde é possível avistar cidades que estão tão próximas de Macau, mas, ao mesmo tempo, tão distantes, graças às medidas impostas pelas autoridades no combate à pandemia. “Este é um conjunto de fotografias que me deu muito gosto. Foram tiradas em Janeiro e Fevereiro de 2021. Graças à pandemia, os trilhos de Coloane adquiriram um outro significado para quem vive em Macau”, contou Francisco Ricarte ao HM. “De repente, vimo-nos confrontados com a existência de uma barreira que nos impede de usufruir de outros espaços. Comecei a entender que existia um mundo lá fora, por oposição ao mundo cá dentro. Nos trilhos de Coloane olhamos para esses territórios próximos com a perspectiva de que não é possível lá chegar, quase como era a realidade de Macau há cerca de 50 anos, ou seja, uma verdadeira ilha com comunicações limitadas.” Francisco Ricarte confessa que, quando fez este trabalho, tinha “uma alma mais carregada”, que ainda hoje se mantém. “Coloane tem sido sempre um sítio de refúgio, quase como um ponto de contraste à híper densidade que a cidade contém. É um sítio onde o ambiente natural, os trilhos e praias nos permitem um reencontro com a natureza. O que traduzo com estas fotografias é uma carga excessiva num contraste com a natureza, moldada por qualquer coisa que não vimos, mas sentimos.” Tons escuros Habituado a apresentar ao público imagens mais urbanas, Francisco Ricarte enveredou agora por diferentes perspectivas fotográficas, onde é dado maior relevo ao que é perceptível, em oposição ao de facto se vê na imagem. “É mais importante o sentimento que emana destas fotos do que a visão de determinados objectos”, explicou, acrescentando que as imagens evocam “uma matéria escura, que não se percebe de imediato o que é”. “As fotografias traduzem essa percepção de qualquer coisa que nos carrega e que ainda está a moldar-nos a percepção do espaço e de Macau, e do modo como o utilizamos. O que tentei traduzir visualmente foi o recurso ao escuro, ao que é apenas percebido, mas não visto”, adiantou. Os tons “bastante carregados”, quase sempre a preto e branco, fazem parte do imaginário fotográfico do arquitecto. “Aqui continuo com essa expressividade que traduz um estado de espírito e uma matéria que não existem fisicamente, mas que são perceptíveis. Neste caso é a situação da pandemia, do isolamento e do confinamento”, rematou.
Covid-19 | Detectados quatro infecções assintomáticas Hoje Macau - 16 Mar 2022 As autoridades detectaram na segunda-feira mais quatro casos importados de covid-19. Um deles diz respeito a uma mulher, residente de Macau com 58 anos de idade, vacinada com duas doses da vacina Sinopharm, que viajou num autocarro dourado de Hong Kong na segunda-feira. À chegada ao território, a mulher apresentou um teste de despistagem à covid-19 negativo, mas testou positivo num novo teste, tendo sido encaminhada para o Centro Clínico da Saúde Pública de Alto de Coloane para isolamento médico. Devido ao facto estar a fazer tratamentos de radioterapia e quimioterapia devido a doença oncológica, não pôde ser vacinada com a terceira dose da vacina contra a covid-19. Os restantes três casos dizem respeito a residentes que viajaram de França, Singapura e Nepal, que, aquando da chegada a Macau, testaram positivo à covid-19 e foram, por isso, classificados como casos importados de infecção assintomática. Foi ainda detectado um caso de uma residente que testou positivo à covid-19 quando chegou da Austrália. No entanto, por se tratar de recaída não foi incluído nas estatísticas. Até à data foram registados em Macau um total de 82 casos confirmados de covid-19 e 54 casos de infecção assintomática.
Quarentena | Autoridades decretam novas medidas Hoje Macau - 16 Mar 2022 Os Serviços de Saúde (SSM) implementaram novas medidas para quem cumpre quarentena obrigatória em hotéis designados. Desta forma, as pessoas em isolamento “não devem abrir a porta do quarto e caso seja necessário abrir a porta, devem usar máscara KN95 ou máscara equivalente conforme necessário”. Deve ainda ser assegurado que “o equipamento de extração de ar da casa de banho esteja ligado”, além de serem adoptadas “outras medidas correspondentes”. Além disso, os funcionários dos hotéis devem passar “a informar, por telefone, as pessoas em quarentena, e se encontram no mesmo andar do hotel, sobre as horas a que devem abrir a porta do quarto para levantarem refeições”. Desta forma, “evita-se colocar em risco pessoas com risco similar e com datas próximas da chegada a Macau que se encontram no mesmo andar do hotel”. Além disso, foi criado um mecanismo de notificação entre os SSM e a Direcção dos Serviços de Turismo no caso de pessoas em quarentena manifestarem sintomas ligeiros, mas não tenham pedido assistência. Com este mecanismo, “serão providenciados, no mesmo dia ou no dia seguinte, testes de ácido nucleico, para detectar precocemente e acompanhamento das pessoas com sintomas ligeiros”.
ONU | Governo participa na Comissão sobre o Estatuto da Mulher Andreia Sofia Silva - 16 Mar 2022 O presidente do IAS participou na 66ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher da Organização das Nações Unidas (ONU), que decorre até ao dia 25 deste mês. O Governo local apresentou as medidas que tem implementado nas áreas dos direitos das mulheres e crianças O Governo da RAEM, representando pelo presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai, participou na segunda-feira na reunião da 66ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher da Organização das Nações Unidas (ONU), que decorre até 25 de Março. Segundo um comunicado do IAS, Ho Wai deu a conhecer as mais recentes políticas do Executivo da RAEM em matéria de direitos das mulheres e crianças. Foram apontados, como exemplos, o facto de as “mulheres de Macau beneficiarem de um sistema abrangente de serviços médicos de ginecologia e de vários outros serviços médicos gratuitos”. As autoridades consideram que “os direitos e interesses das mulheres são expressamente protegidos pela Lei Básica e pela Lei das Relações de Trabalho”, sendo que, actualmente, as trabalhadoras do sexo feminino representam 51,6 por cento da população total empregada no território. Em 2020, a mediana do rendimento mensal de residentes do género feminino era de 18.500 patacas, valor que contrasta com salários auferidos por homens que se fixou em 20.000 patacas. Ainda assim, o Executivo argumenta que, “em comparação com os países ocidentais, em Macau, a igualdade salarial entre homens e mulheres encontra-se a um nível relativamente elevado”. Coisas de miúdos Relativamente às creches, as autoridades descrevem que “o número de vagas disponíveis excede 55 por cento da população com idade inferior a três anos, podendo satisfazer plenamente a necessidade de admissão das crianças de dois anos”. Em termos gerais, o Governo diz-se empenhado “na implementação das 79 medidas de curto, médio e longo prazo, definidas nos Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau, tendo as 36 medidas de curto prazo sido integralmente implementadas”. Para este ano, fica a promessa de implementação de medidas como “o reforço de prevenção e tratamento de distúrbios do jogo para as mulheres e o aperfeiçoamento da protecção e da assistência a pessoas que sofrem de violência doméstica”, entre outras.
Che Sai Wang pergunta ao Governo se investigou despedimentos na USJ João Santos Filipe - 16 Mar 2022 Che Sai Wang, deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau, quer saber se o Governo investigou o despedimento, em 2021, de 10 docentes da Universidade de São José. A questão consta de uma interpelação que foi divulgada ontem. Che Sai Wang afirma estar contra a contratação pela USJ de professores na Europa e nos Estados Unidos, ao mesmo tempo que se despedem residentes. “De acordo com os diálogos que tivemos com o reitor da Universidade de São José, ficámos a saber que a universidade despediu os residentes em causa devido a uma reforma interna do departamento, mas, de acordo com as nossas informações, a escola contratou, de imediato, docentes na Europa para preencher as vagas” relatou. O deputado pergunta se os despedimentos causaram alguma investigação das autoridades: “Quanto aos mais de 10 docentes locais que foram despedidos sem justa causa pela referida universidade, alegando uma reforma interna do departamento, as entidades competentes (DSEDJ e a DSAL) abriram algum processo para averiguar a razoabilidade dos despedimentos?”, questionou. “Em caso afirmativo, qual foi a sua conclusão?”, perguntou. Subsídios de 500 milhões O legislador defende também que os “mais de 500 milhões de patacas” recebidos pela USJ desde 2015 devem ser utilizados para “elevar o nível e a qualidade dos estudantes” locais, e que “não devem ser aplicados na contratação de docentes europeus e norte-americanos. Che Sai Wan quer saber se serão impostas limitações às contratações no exterior, numa altura em que diz que o mercado do trabalho não tem capacidade para absorver jovens que acabam os estudos do ensino superior. “O Governo da RAEM deve definir mais limitações para a contratação de trabalhadores não residentes, com vista a resolver os problemas de despedimento sem justa causa dos residentes, e disponibilizar mais oportunidades de educação e emprego na Universidade de São José. Vai fazê-lo?”, questionou.
Contrabando | Autoridades prometem campanha ao comércio paralelo Nunu Wu e João Santos Filipe - 16 Mar 2022 As autoridades estão preocupadas com um possível surto de covid-19 importado do Interior e apertaram a fiscalização ao contrabando. Ontem, foi divulgado o caso de uma mulher que tentou passar a fronteira com vários telemóveis escondidos debaixo da roupa Os Serviços de Alfândega temem que o contrabando de produtos de consumo sirva de porta de entrada de covid-19 no território e prometem insistir na campanha desencadeada nos últimos dias contra o comércio paralelo. O compromisso foi assumido ontem em comunicado dos serviços liderados por Vong Man Chong, no qual é concluído que as operações dos últimos dias estão a produzir resultados positivos. Apesar de historicamente existirem queixas sobre a actividade de comércio paralelo nas Portas do Cerco, as autoridades só nos últimos dias intensificaram esforços contra a prática. A mudança de atitude surgiu depois de uma mulher infectada com covid-19 ter entrado em Macau várias vezes por dia, alegadamente com o intuito de transportar bens e vendê-los sem pagar impostos. “Os Serviços de Alfândega vão manter o combate às actividades de contrabando, depois de ter havido nas regiões vizinhas uma mudança na situação pandémica”, consta no comunicado. “Através de uma campanha intensa, foi possível ver que nos últimos dias já houve uma redução nas operações de contrabando”, foi considerado. De acordo com os dados apresentados, entre sábado e domingo foram feitas inspecções a mais de 10 lojas suspeitas de fornecerem produtos a contrabandistas, que resultaram na identificação de 211 pessoas. Além das operações na Zona Norte da cidade foram ainda identificados 1.131 turistas ao tentarem passar a fronteira de regresso ao Interior, o que resultou na descoberta de doze infracções. No âmbito da campanha, os SA avisaram os residentes e os turistas que estão atentos, e que não vão facilitar “para evitar que os grupos de contrabando reiniciem as operações”. “A fiscalização dos indivíduos que atravessam frequentemente a fronteira das Portas do Cerco entre o Interior e Macau foi reforçada”, foi alertado. A mulher dos telemóveis Como forma de reforçar a mensagem deixada em vários meios, os SA divulgaram ainda o caso de uma mulher que tentou entrar no Interior com vários telemóveis comprados em Macau. Contudo, quando passou no detector de metais, as autoridades identificaram vários objectivos à volta do peito e até divulgaram fotos do momento. Além de maior fiscalização, de forma a impedir a circulação de pessoas, as autoridades começaram a exigir que os residentes e não-residentes façam um novo exame de ácido-nucleico a cada três entradas ou saídas do território, mesmo que as movimentações ocorram no mesmo dia.
Função Pública | Coutinho quer impedir reformas compulsivas Hoje Macau - 16 Mar 2022 Pereira Coutinho quer que o Governo não obrigue funcionários públicos a reformarem-se compulsivamente quando chegam aos 65 anos. O pedido faz parte de uma interpelação escrita divulgada ontem pelo deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), e tem por base várias queixas de funcionários. O legislador considera que o Governo não sabe valorizar a experiência dos trabalhadores com mais anos. “O actual regime não permite que as pessoas com mais de 65 anos continuem a trabalhar, e isto implica uma grande perda para o Governo e para a sociedade, pois a experiência destes trabalhadores podia ser partilhada e aproveitada para preparar os jovens funcionários públicos”, afirmou. Além disso, Pereira Coutinho está preocupado com o sector privado, e que saber o que vai ser feito para que os empregados das concessionárias com mais de 60 anos não sejam forçados a uma situação semelhante.
APN | Ho Iat Seng promete impedir “interferência de forças externas” Andreia Sofia Silva - 16 Mar 2022 Concluídas as sessões da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Ho Iat Seng promete “prevenir e conter a interferência de forças externas nos assuntos de Macau” e assegurar que só patriotas marcam presença no poder político Travar a influência externa nos assuntos da RAEM e garantir uma governação assegurada apenas por patriotas são alguns dos objectivos políticos traçados por Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, para os próximos tempos. Os propósitos foram traçados no âmbito da sessão de transmissão e aprendizagem do espírito das sessões da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) para este ano. As reuniões decorreram em Pequim e terminaram na passada quinta-feira. Citado por um comunicado, Ho Iat Seng garantiu que Macau vai continuar a “prevenir e conter firmemente a interferência de forças externas nos assuntos de Macau”, além de “salvaguardar de forma plena a segurança nacional e a estabilidade social”. Em matéria de segurança nacional, o governante promete “aperfeiçoar constantemente o regime jurídico da defesa da segurança nacional e o respectivo mecanismo de implementação”, bem como “fortalecer a capacidade de execução da lei”. Ho Iat Seng referiu também a importância de salvaguardar os conceitos de “Macau governada pelas suas gentes” e “Um País, Dois Sistema” em prol da “concretização de um novo e melhor desenvolvimento da RAEM”. O Chefe do Executivo defendeu também que o princípio “Macau governada por patriotas” é “uma base importante para garantir a prática” de “Um País, Dois Sistemas” e “a chave da prosperidade e estabilidade duradouras” do território. Neste sentido, será assegurado que “o poder político e a governação da RAEM sejam exercidos por patriotas”. Foi a primeira vez que a ideia de “Macau governada por patriotas” foi incluída no relatório de trabalho divulgado esta semana pelo Conselho de Estado, o que, na visão de Ho Iat Seng, “demonstra a determinação e a firmeza do Governo Central na prossecução plena, precisa e inabalável da política ‘Um País, Dois Sistemas’, tratando-se de uma nova exigência apresentada pelo Governo Central de acordo com a nova conjuntura”. Atentos à integração No que diz respeito ao panorama económico, Ho Iat Seng garantiu a continuidade da aposta na diversificação da economia, e no desenvolvimento dos trabalhos de integração em projectos regionais como a Zona de Cooperação Aprofundada com Hengqin e a Grande Baía. Sobre a pandemia, o Governo promete “promover, de forma rigorosa, meticulosa e prudente, as diversas acções de prevenção e controlo”, consolidando os resultados que “não foram fáceis de atingir”. Ainda para este ano, Ho Iat Seng garante que o seu Governo vai “prolongar as várias medidas em prol do bem-estar da população, designadamente no que respeita à educação, à assistência médica, à segurança social e à comparticipação pecuniária”. Será ainda feito um esforço para “garantir o emprego dos residentes”.
Metro Ligeiro | Raimundo do Rosário confirma retoma em Abril Pedro Arede - 16 Mar 202216 Mar 2022 O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, confirmou ontem que o funcionamento do Metro Ligeiro será restabelecido até 20 de Abril. Ou seja, dentro do período de seis meses estabelecido para a substituição dos cabos de alta tensão da estrutura que, devido a sobreaquecimento, provocavam recorrentes falhas no funcionamento do sistema eléctrico. “O Metro Ligeiro vai retomar as operações, dentro do período de seis meses estabelecido [para a reparação], a contar desde o dia 20 de Outubro de 2021”, confirmou o secretário à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa. Questionado sobre a possibilidade de combinar o sistema de ingressos do metro com outros transportes públicos, como os autocarros, Raimundo do Rosário, apontou que, a curto prazo, não estão previstas medidas nesse sentido. “Não está previsto, a curto prazo, qualquer tipo de benefício ao nível da passagem de um sistema de transporte para outro (…) até porque são dois sistemas diferentes. As empresas de autocarros são exploradas por duas companhias privadas e o capital social do metro é todo detido pelo Governo (…) portanto, quem usar os dois [meios de transporte] terá de adquirir dois bilhetes”, explicou. Sobre a reestruturação das Obras Públicas, que prevê a integração do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Raimundo do Rosário limitou-se a dizer que “falta pouco”, não adiantando mais detalhes. AL | Raimundo não comenta instalação de grades O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, recusou-se ontem a comentar a instalação de grades nas saídas de emergência da Assembleia Legislativa (AL), localizadas no rés-do-chão do edifício. “Não tenho qualquer comentário a fazer sobre isso”, disse à margem de uma reunião da AL. Recorde-se que, em causa, está o facto de a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ter avançado e concluído a instalação das grades, bloqueando assim duas saídas de emergência do edifício, sem o aval do arquitecto responsável pelo desenho da AL, Mário Duarte Duque. Além disso, a obra teve início dois meses antes do pedido de parecer enviado a 25 de Novembro, pela DSSOPT, ao autor do projecto. Contactadas pelo HM, tanto a DSSOPT como a Assembleia Legislativa escusaram-se a esclarecer as razões e os procedimentos da instalação de grades nas janelas do rés-do-chão do edifício.
Lei do Jogo | Operadoras devem notificar Governo sobre iniciativas financeiras Pedro Arede - 16 Mar 2022 As operadoras vão ser obrigadas a comunicar ao Chefe do Executivo decisões sobre “grandes iniciativas financeiras” que envolvam montantes superiores ao definido nos contratos de concessão. O incumprimento pode valer perda da concessão ou multa até 5 milhões de patacas De acordo com a nova lei do jogo, em análise na 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, as concessionárias são obrigadas a comunicar ao Chefe do Executivo aquilo que o diploma define como “decisões sobre as grandes iniciativas financeiras”. Isto, caso essas operações envolvam investimentos superiores aos montantes definidos pelas operadoras nos contratos de concessão válidos por 10 anos. Contudo, alguns deputados mostraram-se ontem preocupados com o facto de o diploma não definir concretamente o tipo de operações e os montantes em questão. Segundo o presidente da 2ª Comissão Permanente, Chan Chak Mo, tudo irá depender do contrato específico que for assinado, no futuro, com cada uma das concessionárias, podendo envolver, não só operações comerciais, mas também, alterações às políticas de investimento e outras. “É preciso ver como está redigido o contrato de concessão. [Esses detalhes] não podem ser introduzidos no corpo da lei, porque a situação de cada concessionária pode ser muito diferente. Alguns podem envolver montantes de mil milhões, outros mais e outros menos. A meu ver, além de outros pormenores, é preciso compreender do que estamos a falar quando se trata de grandes iniciativas financeiras. É impossível [definir], pois pode, talvez, englobar 200 tópicos. Esta é a minha visão, pois considero que a lei tem de ter uma certa flexibilidade”, apontou Chan Chak Mo. Seja como for, acrescentou o deputado, caso se trate de uma operação comercial que exceda o montante total definido no contrato, esta deverá ser “autorizada” pelo Chefe do Executivo, que terá de verificar, em cada caso, “se a concessionária tem capacidade financeira suficiente”. Em caso de incumprimento, partilhou Chan Chak Mo, as concessionárias que não notifiquem o Chefe do Executivo de “grandes iniciativas financeiras” arriscam-se a pagar uma multa entre 2 e 5 milhões de patacas ou até mesmo ver o contrato de concessão revogado. Complexidade fronteiriça Durante a reunião foi ainda abordado o artigo que prevê, caso o sócio dominante de uma concessionária seja uma operadora noutra área de jurisdição, que esse sócio tenha que optar apenas por um dos negócios em que está envolvido. Isto, caso essa jurisdição fora de Macau emita instruções sobre a impossibilidade do mesmo continuar a ser sócio da concessionária. “Se, por exemplo, o organismo regulador da actividade de exploração de jogo dos EUA, emitir instruções sobre a impossibilidade de uma operadora continuar a ser o sócio dominante de uma concessionária [em Macau], então este sócio dominante tem de escolher se continua a actividade dos EUA ou de Macau. Se optar pelos negócios dos EUA, então tem de desistir das actividades de Macau e, nesse momento terá que desistir das participações sociais que tem na concessionária”, explicou Chan Chak Mo. Segundo o deputado, alguns membros da comissão legislativa defenderam ainda que a percentagem de 3,0 por cento sobre os impostos de jogo destinados ao Fundo de Segurança Social devem ser aumentados ou então fixado um montante específico para os mesmos. No entanto, de acordo com Chan Chak Mo, a medida não deverá ser ajustada, dado que “faltando dinheiro na Segurança Social, o Governo pode injectar dinheiro através da Fundação Macau”.
Justiça | Wong Sio Chak tentou retirar estatuto de residente a ex-aluna da EPM João Santos Filipe - 16 Mar 2022 O Governo tentou retirar o estatuto de residente a uma ex-aluna da Escola Portuguesa. Para o secretário da Segurança, a residente cometeu dois pecados: ficou retida na Mongólia devido à covid-19 e optou por se licenciar em Portugal O Executivo tentou retirar o estatuto de residente a uma ex-aluna da Escola Portuguesa de Macau, que vive na RAEM desde os 10 anos e é residente não-permanente desde 2016. A informação consta de um acórdão publicado pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI), que decidiu a favor da residente. A decisão judicial, que transitou em julgado, incide sobre uma residente, nacional da Mongólia, que em 2016 obteve estatuto de residente não permanente. A estudante foi adoptada por uma residente local, igualmente originária da Mongólia, casada com um residente, cuja nacionalidade não foi revelada. O estatuto de pais adoptivos é confirmado pelas autoridades, ambos vivem em Macau e a fundamentação para atribuir o estatuto de residente foi a ligação à mãe. No entanto, Wong Sio Chak considerou que a ex-aluna da Escola Portuguesa de Macau devia ficar sem o estatuto de residente por ter deixado de ter a “residência habitual” em Macau. Na base da consideração estiveram dois motivos: ter ficado retida na Mongólia durante a pandemia e ter escolhido Portugal para prosseguir estudos no ensino superior. O Governo entendeu que, apesar da residente falar português, poderia ter feito um curso na mesma área em Macau, mesmo que fosse ministrado em inglês. Na óptica da secretaria para a Segurança, estes dois aspectos contribuíram para que a jovem tenha deixado de ter residência habitual na RAEM. O início dos problemas Segundo os argumentos do Governo, a primeira razão para a perda do estatuto de residente começou em Fevereiro de 2020, no início da pandemia, quando a residente e a mãe decidiram viajar para a Mongólia. Devido à pandemia acabaram retidas, o que fez com que permanecessem em Macau nesse período 79 dias e 90 dias, respectivamente. Os residentes não-permanentes devem permanecer 180 dias por ano na RAEM, a não ser em casos excepcionais. Inicialmente, a residente tinha previsto ficar na Mongólia entre 20 e 29 de Fevereiro, mas o voo de regresso foi cancelado. Este aspecto só possibilitou o regresso a partir de 4 de Julho de 2020, quando foram retomadas as ligações aéreas. As autoridades de Macau entenderam que a responsabilidade de ter ficado retida foi da residente. “Durante a pandemia, o Governo da RAEM apela ao público a redução de saídas da RAEM, prevendo-se a existência de determinados riscos em movimentos fronteiriços e divulgação da pandemia durante a viagem ao exterior. A insistência da sua deslocação foi de escolha individual”, justificou, segundo o acórdão do TSI. “Além disso, nunca se recusou a entrada dos residentes na RAEM no âmbito da prevenção da epidemia”, acrescentou. Também segundo o secretário, a residente, mesmo que nacional da Mongólia, podia ter pedido ajuda à embaixada da China: “Entretanto, se encontrassem dificuldades, [residente e mãe] podiam procurar apoio para regresso à RAEM junto da embaixada da China na Mongólia”, escreveu nos fundamentos para a recusa do BIR. O segundo “pecado” De regresso a Macau, e junta com pai, que permaneceu na RAEM, a estudante começou os preparativos para frequentar uma licenciatura em Marketing e Publicidade em Portugal. Com a validade do BIR de não-permanente a terminar em Fevereiro de 2021, a residente fez o pedido de renovação do BIR a 3 de Setembro de 2020, um dia antes de partir para Portugal, justificando que se ia ausentar para frequentar o ensino superior na Europa. Wong Sio Chak não aceitou a justificação que a estudante tinha de ir estudar para fora, por considerar que Macau tem oferta no que diz respeito a ensino superior. “Foi verificado que também existem na RAEM cursos relacionados/semelhantes ao referido curso que são ministrados em inglês e servem como alternativa. Portanto, não é como a requerente mencionou que não há este tipo de cursos ministrados na RAEM e isto não é suficiente para constituir o fundamento de necessidade de estudar fora da RAEM”, sustentou. Assim sendo, o Governo considerou que, como a estudante está em Portugal, onde vai ficar pelo menos três anos, foi cortado o lado adoptivo com a mãe, o que lhe retira fundamentos para manter a autorização de residência. Um sinal de esperança Após a recusa da renovação do BIR, a residente recorreu para o Tribunal de Segunda Instância, que lhe deu razão. Num acórdão que teve como relator o juiz Vasco Fong, o tribunal considerou que a residente não deixou de ter a residência habitual em Macau: “Considerando todo o circunstancialismo factual alegado e devidamente comprovado, não ficou demonstrado que a Recorrente deixou de ter o seu centro de vida em Macau, pelo contrário, os factos alegados vieram a confirmar que a Recorrente tem mantido sempre o seu centro de convivência (com a mãe adoptiva) em Macau, não obstante se ausentar temporariamente de Macau por motivos que lhe não podiam ser imputados”, foi decidido. Os juízes mostraram também compreensão perante a escolha da residente de não apressar a todo o custo o regresso da Mongólia para Macau: “Ora, tendo em conta a situação da expansão da epidemia em todo o mundo, não nos parece que a decisão da Recorrente (e conjuntamente com a sua mãe) foi uma decisão ilógica ou anormal, porque nestas circunstâncias é perfeitamente normal que as pessoas pensem em primeiro lugar na saúde e na sua segurança”, foi escrito. “Recorrer eventualmente à embaixada para conseguir voo para regressar a tempo não nos parece ser uma medida razoável ou normal”, foi explicado. Questão de liberdade de ensino O argumento de que a aluna é forçada a ficar em Macau para completar o ensino superior também não foi encarado como aceitável pelo tribunal, que destacou o direito dos residentes de escolherem onde querem estudar. “Está em causa o direito de acesso ao ensino superior, cada um tem a liberdade e o direito de escolher, não se pode dizer que porque em Macau existem cursos para escolher então as pessoas devem estudar aqui”, começaram por apontar os juízes. “O que releva é a causa da ausência de Macau, e a alegada pela Recorrente é receber instrução superior fora de Macau, o que é uma causa legítima e justificativa, que cai numa das várias hipóteses acima por nós construídas e analisadas”, foi considerado. Decisão dividida A decisão judicial que favoreceu a estudante resultou das interpretações da lei dos juízes Vasco Fong e Ho Wai Neng. No entanto, o juiz Lai Kin Hong, que era inicialmente o relator do acórdão e presidente da Segunda Instância, considerou que a residência devia ter sido recusada à ex-aluna. Por sua vez, Lai Kin Hong aceitou o parecer do Ministério Público sobre o assunto, cujo delegado considerou que a estudante devia tido a capacidade de prever que as fronteiras podiam ser fechadas a qualquer altura. “A recorrente e sua mãe saíram de Macau para a Mongólia em 20/02/2020. Para os devidos efeitos, cabe salientar que em 04/02/2020 foi publicado e divulgado nos meios de comunicação local o Despacho do Chefe do Executivo n.º27/2020. O que denota razoavelmente que ao sair de Macau em 20/02/2020, elas podiam prever a probabilidade séria do cancelamento do avião”, foi considerado pelo MP. “Tudo isto aconselha-nos a extrair que não havia justo impedimento ou força maior capaz de justificar a ausência (da recorrente) no período de 20/02/2020 a 05/07/2020 que é a data da volta dela para Macau”, foi igualmente argumentado. No mesmo sentido, o MP considerou que os cursos superiores existentes em Macau fazem com que as deslocações para estudar no estrangeiro sejam evitáveis. O delegado da instituição liderada por Ip Son Sang justificou desta forma a perda do estatuto de residente à ex-aluna da Escola Portuguesa de Macau. Sem comentários Depois de conhecer o acórdão do TSI, o HM contactou, na segunda-feira, o gabinete do secretário para a Segurança para apurar se o Executivo iria recorrer da decisão. A resposta foi dada ontem, através de conversa telefónica, mas manteve a dúvida. Foi sublinhado que o secretário não ia comentar casos particulares, nem revelar se tinha recorrido. Horas mais tarde, o HM conseguiu confirmar que efectivamente Wong Sio Chak aceitara os argumentos do TSI e desistido do processo, o que fez com que a decisão judicial se tornasse definitiva.
China diz que a sua posição sobre o conflito na Ucrânia é “imparcial” Hoje Macau - 15 Mar 2022 A China disse hoje que a sua posição sobre o conflito na Ucrânia é “completamente objetiva, imparcial e construtiva” e acusou os Estados Unidos de espalharem “desinformação” sobre a possibilidade de Pequim prestar apoio militar a Moscovo. Pequim recusou-se a criticar a Rússia pela invasão da Ucrânia, ou mesmo referir-se ao conflito como uma “guerra”. Os comentários do porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros Zhao Lijian foram feitos depois de delegações de alto nível dos Estados Unidos e da China se terem reunido, em Roma, para abordar a posição da China, entre outras questões. O embaixador da União Europeia em Pequim, Nicolas Chapuis, pediu hoje também que a China apoie a Ucrânia. “Não pode haver a chamada neutralidade”, disse. Em conferência de imprensa, Zhao disse que os “EUA criaram e espalharam desinformação”, acrescentando: “Isso não revela apenas falta de ética, mas é também imoral e irresponsável”. “O que os EUA deviam fazer é refletir profundamente sobre o papel que desempenharam no desenvolvimento e evolução da crise na Ucrânia, e fazer algo prático para aliviar a tensão”, apontou. A China tem mantido uma posição ambígua em relação à Ucrânia. Por um lado, defendeu que a soberania e a integridade territorial de todas as nações devem ser respeitadas – um princípio de longa data da política externa chinesa e que pressupõe uma postura contra qualquer invasão -, mas ao mesmo tempo opôs-se às sanções impostas contra a Rússia e apontou a expansão da NATO para o leste da Europa como a raiz do problema. Durante um encontro em Roma, o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos Jake Sullivan procurou que Pequim definisse com clareza a sua posição, e alertou a delegação chinesa, novamente, que a assistência à Rússia – incluindo ajudar o país a evitar sanções impostas pelos EUA e os aliados ocidentais – terá um preço a pagar. O Kremlin negou relatos de que solicitou equipamento militar à China para uso na guerra. Zhao repetiu as afirmações de que a China está “profundamente entristecida” com a “situação”. O país está “comprometido” em promover negociações de paz, apontou. “A posição e as declarações da China sobre a questão da Ucrânia são completamente objetivas, imparciais e construtivas”, realçou. Zhao também disse que um terceiro lote de ajuda humanitária enviado pela China para a Ucrânia chegou à Polónia na segunda-feira. Chapuis instou a China a apoiar a Ucrânia e a “ajudar a Europa a parar a guerra”. “Pedimos a todos os nossos amigos chineses que identifiquem o agressor e apoiem a vítima”, disse o embaixador, durante uma mesa redonda organizada pelo Centro para a China e a Globalização, um ‘think tank’ com sede em Pequim.
Coreia do Sul envia equipamento militar não letal e material médico para a Ucrânia Hoje Macau - 15 Mar 2022 A Coreia do Sul vai enviar equipamento militar não letal, como capacetes e cobertores à prova de bala, e material médico para a Ucrânia, anunciou hoje o Governo. O carregamento, avaliado em cerca de mil milhões de won (733 mil euros), consiste em conjuntos de primeiros socorros, rações alimentares militares prontas a comer e tendas, disso o porta-voz do Ministério da Defesa sul-coreano, Boo Seung-chan, em conferência de imprensa. Os pormenores da remessa “ainda estão em discussão”, acrescentou Boo, de acordo com a agência de notícias sul-coreana Yonhap. Na semana passada, o mesmo porta-voz tinha afirmado que o Ministério da Defesa acredita existirem “limites para o fornecimento de armas letais” à Ucrânia, numa aparente rejeição do pedido de fornecimento de armas feito por Kiev à comunidade internacional. O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, solicitou ajuda humanitária e militar, incluindo armas, para tentar repelir a invasão do exército russo, iniciada há quase três semanas. Os meios de comunicação sul-coreanos noticiaram que Kiev terá pedido a Seul mísseis antitanque, espingardas, coletes à prova de bala e o fornecimento de informações militares obtidas por satélite. O Governo sul-coreano, que se juntou à UE e ao G7 [Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido] na imposição de sanções económicas à Rússia, comprometeu-se até agora a enviar cerca de nove milhões de euros em ajuda humanitária para a Ucrânia. No mês passado, o embaixador ucraniano em Seul, Dmytro Ponomarenko, também pediu ajuda a Seul para reforçar a cibersegurança no seu país. A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já causou pelo menos 564 mortos e mais de 982 feridos entre a população civil e provocou a fuga de cerca de 4,5 milhões de pessoas, entre as quais 2,5 milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU. A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.
Ucrânia | Negociações com Rússia fazem pausa e Moscovo nega pedido de ajuda à China Hoje Macau - 15 Mar 2022 As negociações entre a Ucrânia e a Rússia serão retomadas hoje, após uma “pausa técnica” na ronda de ontem, enquanto Moscovo não responde a uma proposta de mediação do Vaticano e desmente ter pedido ajuda à China. “Estamos a fazer uma pausa técnica nas negociações até amanhã [terça-feira]” para permitir “trabalho adicional dos subgrupos de trabalho e a clarificação” de alguns termos, declarou Mykhaïlo Podoliak, negociador e conselheiro do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, na rede social Twitter. Zelensky tinha classificado como “negociações difíceis” a quarta ronda de conversações entre a Ucrânia e a Rússia, que decorreu por videoconferência, acrescentando que procurará garantir uma “paz honesta, com garantias de segurança”. Também ontem, o secretário de Estado do Vaticano disse que a instituição está a fazer tudo para mediar o conflito na Ucrânia e que transmitiu essa oferta ao ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, de quem não recebeu resposta. Numa entrevista no domingo ao canal de informação da Mediaset, “Tgcom”, e ontem divulgada pelos meios de comunicação do Vaticano, o cardeal Pietro Parolin explicou “que a oferta da Santa Sé para mediar foi pessoalmente discutida nos últimos dias com Lavrov”, em conversas telefónicas. Entretanto, a Rússia negou ter pedido ajuda militar e económica à China para invadir a Ucrânia e ultrapassar as sanções que lhe têm sido impostas pelos países ocidentais. O jornal The New York Times (NYT) noticiou no domingo, citando fontes não identificadas, que a Rússia pediu à China que fornecesse equipamentos militares para a guerra na Ucrânia e ajuda económica para ajudar a superar as sanções internacionais. Em sintonia com Moscovo, a China acusou ontem os Estados Unidos de “desinformação”, negando o pedido de ajuda da Rússia, difundido pelos ‘media’ ocidentais. “É completamente falso, é pura desinformação. A China declarou clara e consistentemente a sua posição sobre a crise na Ucrânia. Desempenhamos um papel construtivo e avaliamos a situação de forma imparcial e independente”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Zhao Lijian, em conferência de imprensa. Foi neste clima de acusações que diplomatas dos Estados Unidos e da China iniciaram ontem as negociações em Roma, Itália. O conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, reuniu com Yang Jiechi, o mais alto funcionário do Partido Comunista Chinês para questões diplomáticas. Não se conhece, para já, o teor das conversações, mas é possível que Sullivan tenha alertado Yang para os primeiros sinais do impacto económico da aliança de Pequim com Moscovo. As empresas chinesas registaram ontem o seu pior dia na bolsa de valores de Hong Kong desde a crise financeira global de 2008, à medida que a aproximação de Pequim a Moscovo e renovados riscos regulatórios provocaram o pânico. O Hang Seng China Enterprises Index, índice composto por empresas da China continental, fechou a cair 7,2%, a maior queda desde novembro de 2008. O Hang Sang Tech Index, que junta os grupos tecnológicos, caiu 11% – a pior queda desde que o índice foi lançado, em julho de 2020. Na vertente das sanções, os Estados-membros da União Europeia chegaram a um acordo sobre o alargamento da lista de oligarcas russos sancionados como represália pela agressão militar da Rússia à Ucrânia, que contempla a inclusão do multimilionário Roman Abramovich, revelaram fontes diplomáticas. A decisão, que se enquadra do quarto pacote de sanções da UE contra Moscovo, anunciado na passada sexta-feira pela Comissão Europeia, terá que ser adoptada formalmente e deverá contemplar a inclusão na lista de sanções de mais 15 indivíduos e nove entidades, adiantaram as mesmas fontes. Entre sanções e bloqueios, o Instagram, da gigante tecnológica norte-americana Meta, deixou hoje de estar acessível na Rússia, cujo governo acusou a rede social de espalhar apelos à violência contra os russos devido à invasão da Ucrânia. De acordo com a agência de notícias France-Presse, não é possível atualizar a aplicação do Instagram para telemóveis, nem aceder à página da rede social na Internet. Na frente de combate, os militares russos disseram que admitem o lançamento de ataques para assumir o controlo total das principais cidades ucranianas, algumas das quais já estão cercadas. “O Ministério da Defesa, embora assegurando a máxima segurança para a população civil, não exclui a possibilidade de assumir o controlo total das grandes cidades, que hoje estão praticamente cercadas”, disse a diplomacia russa. A Ucrânia acusou, entretanto, o exército da Rússia de ter cortado novamente o fornecimento de energia à central nuclear de Chernobyl, localizada a norte de Kiev e sob controlo dos russos desde os primeiros dias da guerra. As autoridades ucranianas disseram no domingo que haviam restaurado o fornecimento de energia à antiga central nuclear, que garantiria a segurança dos resíduos radioativos armazenados no local. No outro lado da barricada, os separatistas pró-russos responsabilizaram as forças ucranianas pela morte de 23 pessoas na cidade de Donetsk, no leste da Ucrânia, que dizem ter sido atingidas por fragmentos de um míssil intercetado pela sua defesa aérea. A defesa territorial de Donetesk publicou fotografias na aplicação de mensagens Telegram em que se veem corpos ensanguentados numa rua do centro da cidade industrial. Para compensar os prejuízos da guerra provocada por Moscovo, o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, propôs que os bens do Estado e dos oligarcas russos congelados no Ocidente sejam definitivamente confiscados e destinados a um fundo para a reconstrução da Ucrânia. “O cruel agressor que atacou um país deve pagar o preço mais elevado que possamos impor-lhe em democracia e no âmbito da coexistência pacífica das nações”, defendeu Morawiecki, após uma reunião com a primeira-ministra lituana, Ingrida Simonyte, e o chefe do Governo ucraniano, Denys Chmygal. No balanço de vítimas, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) anunciou que a guerra na Ucrânia já matou pelo menos 636 civis, incluindo 46 crianças, e feriu 1.125, entre os quais 62 menores, até ao final do dia de domingo. O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) informou que mais de 4,8 milhões de ucranianos fugiram das suas casas desde que a Rússia invadiu o país, a 24 de fevereiro, tendo 2,8 milhões deixado o país. Dos quase três milhões de refugiados ucranianos, 60% (1,7 milhões) foram para a Polónia, 255.000 chegaram à Hungria, 204.000 à Eslováquia, 131.000 à Rússia, 106.000 à Moldova, 84.000 à Roménia e 1.200 à Bielorrússia, de acordo com a informação atualizada diariamente pelo ACNUR.
Bruxelas teme consequências económicas de novas medidas de confinamento na China Hoje Macau - 15 Mar 2022 O comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, disse ontem que se as medidas de confinamento impostas em várias cidades da China se prolongarem, devido a surtos de covid-19, haverá consequências económicas na Europa, que se somarão ao impacto da guerra na Ucrânia. “Se for para durar, terá repercussões”, alertou em entrevista à rádio France Inter, referindo-se aos confinamentos que foram decretados em áreas urbanas chave para a produção de componentes estratégicos de exportação, como semicondutores. Breton destacou as fortes restrições que as autoridades chinesas estão a impor na província de Guangdong, que faz fronteira com Macau, e que concentra a indústria de eletrónica do país. Também na cidade de Changchun, no nordeste, e em Xangai, a “capital” económica do país asiático, vários bairros foram confinados. A população local foi aconselhada a não deixar as cidades, exceto por motivos essenciais. Desde o início do mês, a China passou de 119 para 3.122 casos diários. O comissário europeu salientou que, na situação atual, só contando com o impacto da guerra na Ucrânia, a economia europeia pode perder um ponto percentual de crescimento e a inflação subirá. Mas ressalvou que a incerteza é grande e é “muito difícil” fazer previsões. “Teremos de ser bastante flexíveis” na gestão da situação, afirmou. O comissário disse que é “melhor que as taxas [de juro] não subam demasiado”, apesar de que em 2022 ainda haverá uma inflação “muito importante”.
Empresas chinesas afundam em bolsa face a aproximação de Pequim a Moscovo Hoje Macau - 15 Mar 2022 As empresas chinesas registaram ontem o seu pior dia na bolsa de valores de Hong Kong desde a crise financeira global de 2008, à medida que a aproximação de Pequim a Moscovo e renovados riscos regulatórios provocaram o pânico. O Hang Seng China Enterprises Index, índice composto por empresas da China continental, fechou a cair 7,2%, a maior queda desde novembro de 2008. O Hang Sang Tech Index, que junta os grupos tecnológicos, caiu 11% – a pior queda desde que o índice foi lançado, em julho de 2020. As fortes quedas ocorreram depois de vários órgãos de imprensa norte-americanos terem informado que a Rússia pediu à China assistência militar para a guerra na Ucrânia. Pequim negou aquela informação, mas os investidores temem que a aproximação de Pequim a Vladimir Putin possa originar uma reação global contra as empresas chinesas, e até mesmo sanções. O sentimento foi agravado por várias medidas de confinamento nas cidades chinesas de Shenzhen, Xangai ou Changchun, devido a surtos de covid-19. Há ainda o risco de empresas chinesas serem excluídas das praças financeiras dos EUA, à medida que os reguladores norte-americanos aumentam o escrutínio sobre a contabilidade de empresas estrangeiras. Na sexta-feira, o Golden Dragon Index, índice que reúne empresas chinesas listadas nas bolsas norte-americanas, caiu 10%, pelo segundo dia consecutivo. Na semana passada, o índice caiu 18% – o declínio mais acentuado desde pelo menos 2001. O índice de referência CSI 300 da China fechou a cair 3,1% hoje. A cotação da moeda chinesa, o yuan, também caiu para o seu nível mais baixo no espaço de um mês.
SMG | Sismo de magnitude 4.1 sentido em Macau Hoje Macau - 15 Mar 2022 Um sismo de intensidade 4.1 na escala modificada de Mercalli foi sentido ontem em Macau por volta das 2h30 da madrugada. De acordo com os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), o epicentro do abalo foi registado na latitude norte 22.51 e longitude leste 115.04, a cerca de 156 km leste-nordeste de Macau, localizado Área do mar de Huizhou, em Cantão. Segundo a TDM- Rádio Macau, houve pelo menos cinco pessoas a sentir o sismo em Macau que entraram em contacto com os SMG para relatar sobre o incidente. Já em Hong Kong, localizado a 92 km do epicentro, foram recebidos 8.000 relatos. Em ambos os territórios não há vítimas ou danos de maior a registar. A Escala de Mercalli tem 12 níveis, cuja intensidade é classificada conforme o nível dos danos em edifícios e efeitos sobre as pessoas provocados pelo abalo sísmico. Segundo a escala, o nível 4 dita que a “maior parte das pessoas que estavam dentro da casa e algumas pessoas estavam ao ar livre, podem sentir a vibração”, estruturas erguidas “vibram ligeiramente” e “janelas, portas e pratos chocalham”. Desde 1983, foram registados 43 sismos de magnitude 3,0 ou superior num raio de 200 km de Macau. O último sismo sentido, registado, foi um sismo de magnitude de 2,2 que ocorreu a 22 de Abril de 2020 nas águas a leste de Zhuhai, Guangdong, a cerca de 21 km a sudoeste de Macau.
Anjos de branco David Chan - 15 Mar 2022 Han Zheng, Vice-Primeiro Ministro da República Popular da China, declarou que, aparentemente, um hospital privado de Hong Kong se estava a recusar a tratar doentes com febre, o que viola o juramento dos Anjos de branco. Han Zheng disse que espera que esta notícia não se confirme. Este incidente provocou uma ampla discussão em Hong Kong. Algumas pessoas acreditam que a recusa de tratar estes pacientes vai contra a ética médica, mas a Federação de Hospitais Privados afirmou que tudo está a decorrer de acordo com as directrizes do Governo. Podemos imaginar como será difícil alguém chegar com febre ao hospital e ser recusado. Num noticiário da Hong Kong TV, foi divulgado o caso de uma mulher que se dirigiu a um hospital privado às 3.00 h da manhã, porque o filho estava com 40º de febre, e que se viu obrigada a voltar para trás. Mesmo antes de sair do hospital, a mulher disse ao filho: “Quando cresceres, tens de estudar muito para seres médico. E não podes ser um médico que não salve as pessoas.” Este noticiário também divulgou que, segundo um inquérito, apenas 4 clínicas, de um total de 20, estavam dispostas a tratar pacientes com febre e, mesmo assim, só se o resultado de um teste rápido à COVID desse negativo. 13 clínicas não responderam e 3 afirmaram recusar-se a tratar doentes com febre. Actualmente existem cerca de 15.000 médicos em Hong Kong, dos quais 55 por cento trabalha no sector privado e 45 por cento no público. De acordo com este inquérito, apenas cerca de metade dos médicos de Hong Kong está disposta a tratar pessoas infectadas com o coronavírus. Em resposta, a federação concordou que é dever dos Anjos de Branco salvar vidas e disse que os hospitais privados agem de acordo com as políticas do Governo, mas que terá havido um mal-entendido causado por uma transmissão de informação imprecisa. O vírus propaga-se pelo ar. Para tratar dos infectados, os hospitais têm de ter enfermarias de isolamento, mas alguns privados têm poucas enfermarias nestas condições e muitas já estão lotadas. Os hospitais privados podem ser processados se não oferecerem aos doentes protecção adequada e admitir doentes infectados com COVID nas enfermarias normais pode ser muito arriscado. Alguns hospitais privados salientaram claramente que a recusa de admitir doentes com febre estava de acordo com as orientações que o Governo tinha dado na altura. Alguns médicos do sector privado afirmaram que, na medida em que os médicos do sector público estão sobrecarregados, se eles também forem infectados, as consequências serão inimagináveis. Os noticiários também divulgaram que o Governo de Hong Kong cedeu terrenos aos hospitais privados a preços muito baixos, ou mesmo gratuitamente. O contrato estipulava que estes hospitais devem reservar 20 por cento de camas para o sector público, no entanto esta cláusula foi anulada depois de 2011. Desta forma, muitas pessoas pensam que os hospitais privados deveriam desempenhar um papel mais activo na pandemia, já que o Governo lhes cedeu os terrenos em condições muito favoráveis. O Governo de Hong Kong não obriga os hospitais privados a tratar pacientes com febre. O objectivo é concentrar os doentes em unidades hospitalares e tratá-los uniformemente. Esta prática impede a propagação do vírus, mas agora que a epidemia atingiu um estado crítico os hospitais públicos deixaram de ser suficientes para resolver o problema. Combater a epidemia é o dever de todos e os hospitais privados devem tratar os pacientes com febre e os pacientes infectados com o vírus. Os hospitais privados podem receber doentes infectados com COVID desde que as suas instalações de isolamento sejam melhoradas. Além disso, o sector privado tem menos médicos do que o sector público. O que está aqui em causa é a necessidade de colocar o sector privado a auxiliar o sector público no combate à epidemia. Qual é o papel dos médicos do sector privado no contexto da epidemia em Hong Kong? Devem tratar os doentes nos hospitais públicos ou nos hospitais privados? Ou devem seguir as directrizes do Governo e tratar apenas doentes transferidos de hospitais públicos que não sofram de COVID? Ou deverão fechar as clínicas por um período de tempo curto? Para já, não é fácil dar uma resposta, mas é certo que desde o primeiro dia em que ingressaram na Faculdade de Medicinal, os médicos sabem que têm o dever de salvar vidas. O vírus sofre mutações todos os dias e todos os dias os médicos têm de enfrentá-lo. Actualmente, a situação epidémica em Hong Kong é aterradora. Se os médicos se recusarem a tratar doentes, não será isso uma violação da ética médica? Médicos que não tratam doentes com febre e doentes infectados encontram-se em todo o lado, não só em Hong Kong. Por uma questão de bem-estar social, como exigir que estes médicos tratem doentes com febre e com COVID não é uma questão fácil de resolver. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
A Cidade Interior de Tai Hao ling José Simões Morais - 15 Mar 2022 Estamos em Huaiyang a visitar o Templo Mausoléu de Tai Hao (太昊陵) e depois de percorrer a Cidade Exterior, após subir os cinco degraus e atravessada a Porta Tai Ji (Apogeu Supremo a reger a ordem do Universo), chegamos à Cidade Interior. Entramos para um pátio com edifícios laterais e em frente o Templo Tong Tian, havendo na parte Sudoeste a Torre do Tambor e a Sudeste a Torre do Sino, ambas com dois andares e uma altura de 11,2 chi (3,73 m), construídas no ano de 1456 e refeitas em 2001. O som do tambor desperta a curiosidade pois é tocado de uma forma obsessiva. O tambor, de um tamanho inferior aos existentes nas torres dos tambores de muitas cidades, serve agora apenas para fins comerciais, tal como o pequeno sino colocado no andar superior da torre a Sudeste. O sino fundido em 1445, durante a Dinastia Ming, era tocado no princípio da manhã como sinal à população do começo do dia. À noite, o som do tambor anunciava ter o dia terminado. Tambor e sino serviam para comunicar com os habitantes, dando-lhes as horas e instruções consoante eram tocados. Em ambos os lados da praça existiam 42 quartos (lang fang) onde na nossa primeira visita se encontrava uma exposição de esculturas e em tempos antigos serviram como locais reservados aos oficiais quando vinham prestar homenagem a Fu Xi. Avançamos para Tong Tian Dian (统天殿), o pavilhão central e o mais importante do templo apresenta o melhor trabalho de arquitectura de todo o recinto. O edifício começou a ser construído em 1437, durante a Dinastia Ming, sendo reparado em 1985 e em 1998. Conta com cinco salas em largura e três em profundidade e tem o telhado feito de telhas amarelas, símbolo apenas dos imperadores, havendo no topo do lado Leste oito dragões e para Oeste, oito fénix. Os caracteres 统天 (Tong Tian) provêm do livro Yi-Xici xia 《易 系辞下》 e o significado pode ser para Tong, o de unificar e Tian, tudo o que existe no Universo, significando juntos o comando de todas as coisas na Terra. Dentro, a meio desse enorme salão, um altar tem ao centro a grande estátua dourada de Fu Xi, uma produção recente de 2004, representando-o com duas protuberâncias na cabeça e roupas feitas de folhas e na cintura uma pele de animal. Se em 1968 a estátua de Fu Xi era de madeira, quando o edifício foi reparado em 1985 passou a ser de argila. Em todas as imagens onde está representado tem entre as mãos um Xian Tian Bagua Tai Ji, octógono prato com os trigramas colocados em redor do Tai Ji. No altar a ladear Fu Xi duas imagens de seus ajudantes, a da esquerda Zhu Xiang [da tribo Dragão Voador (FeiLong shi, 飞龙氏)], encarregue de registar os acontecimentos históricos, sendo um dos primeiros a gravar na carapaça da tartaruga, ou nos ossos de bovinos, sinais que vieram a dar os caracteres, pois até aí, os registos ficavam apenas assinalados por nós numa corda e os factos eram perpetuados oralmente. À direita, Hao Ying, da tribo QianLong shi, o criador de um dos primeiros calendários, o Xiang xing (象形), usando imagens pictográficas. Em torno das paredes interiores, enormes lajes de pedra gravadas em 1998 com dezasseis desenhos a narrar a História da vida de Fu Xi, desde a nascença até à morte. No tecto encontram-se representados os 64 hexagramas (que combinam em pares os oito trigramas), apesar de nos livros antigos aí fazerem referência à existência de 28 Xing Xiu (星宿), 28 constelações do Céu (Tian) a permitir perceber as coordenadas para a localização e o movimento da Lua e dos planetas do sistema solar. Outrora, aqui havia também no meio da sala uma estátua do Dragão-cavalo (Long Ma) que traz o Bagua e conhecido por Si Bu Xiang (quatro animais indefinidos, a parecer ser um, mas não o que à primeira vista parece) e ainda o Livro de Pedra chamado YuYeShiShu 《玉页石书》. Encontramos estes dois últimos mais tarde no Templo de Fu Xi, na cidade de Tianshui em Gansu. Na parte de trás do altar, já na sala do fundo, gravados em madeira quatro douradas figuras masculinas com uma figuração ligada às suas funções, sendo a do lado direito, XiangLong shi (quem protegia a população dos animais ferozes), seguindo TuLong shi (ligado à agricultura), ShuiLong shi (a tomar conta das questões da água) e JuLong shi (construtor das habitações). Na primeira visita, virada para a porta traseira, ainda no interior, uma escultura de Nu Wa acompanhada por uma série de crianças representadas nuas, sendo vestidas com um avental vermelho a cobrir os órgãos genitais. Na nossa segunda visita estas imagens tinham sido retiradas. Sistema de casamentos Seguindo para o Pavilhão Xian Ren, nos muros laterais do pátio encontram-se, para Oeste a Porta Si Xiang (四象, Quatro Estações) e a Leste, abre-se a Porta Liang Yi (两仪), que significa yin e yang, ou Terra e Céu e para Yi, a correspondência de Mutações. A placa em frente à porta prossegue com as explicações. Yi (mutação) tem Tai Ji (Apogeu Supremo a reger a ordem do Universo), sendo Liang Yi a união de dois princípios representado por um círculo dividido em duas partes iguais, yin, a parte escura e yang, a parte clara. Liang Yi produz quatro Xiang (quadrantes), que dão os oito Gua (trigramas). Filosofia explicada por Fu Xi com os trigramas por ele criados, a partir da combinação feita com três linhas, inteiras (yang yao) e ou quebradas (yin yao), e daí os oito trigramas colocados em torno do Tai ji pela ordem da representação que lhes deu e conhecida por xiantian bagua (先天 八卦). Entramos pela Porta Liang Yi e no lado esquerdo do pequeno pátio está um nicho com a imagem de Yue Fei e em frente cinco figuras ajoelhadas. A estátua do general Yue Fei já não era a mesma existente no ano anterior. O Pavilhão Xian Ren (显仁殿), edificado durante a Dinastia Ming e em 1990 reconstruído, tem a escultura dourada de Nu Wa levando ao colo na mão direita um bebé e na esquerda, a pedra para reparar o Céu quebrado no confronto entre dois deuses. No exterior do Pavilhão, na parte Nordeste da base de pedra, uma das pedras tem um orifício onde as mulheres aí colocam os dedos, passando de seguida a mão no bolso. Conta a história de há cinco milénios, que a meio da Primavera Fu Xi convocava as raparigas e rapazes das diferentes tribos para se juntarem, havendo no centro do recinto do encontro uma pedra com um buraco e se os jovens gostassem um do outro, tocando no orifício tornavam-se marido e esposa. O sistema de casamento foi um dos legados de Fu Xi e nessa cerimónia era oferecida carne de veado. Desde então, o costume tornou-se prática corrente, mas desvirtuado, a crença popular deu-lhe outro simbolismo, pois se os pais ou avós tocassem na vagina da filha ou neta, esta tornar-se-ia mais inteligente e saudável. Em frente, no muro lateral estão dispostas em fila placas de pedra com caracteres gravados, estrelas deixadas por oficiais nas visitas, onde muitos são os peregrinos a tentar aí colar moedas pressionando-as e em alguns casos isso acontece. Por vezes, alguns pelo constante falhanço deitam saliva nas moedas a ver se pegam.
Covid-19 | Especialistas insistem na política de zero casos apesar de novos surtos Hoje Macau - 15 Mar 2022 Apesar do agravamento da situação, com o país a atravessar a maior crise pandémica desde o aparecimento do novo coronavírus, cientistas dizem não ser ainda o momento de alterar a estratégia O epidemiologista chinês Zhang Wenhong afirmou ontem que “não é o momento” para debater a política de tolerância zero à covid-19 da China, numa altura em que o país enfrenta o maior surto da doença, desde 2020. Numa mensagem difundida através da rede social Weibo, Zhang explicou que o país asiático deve “aproveitar este período como uma oportunidade para desenhar estratégias anti-pandemia mais sábias, completas e sustentáveis”. Zhang admitiu que a China atravessa o momento “mais difícil” desde que a pandemia eclodiu, no início de 2020. Desde o início do mês, o país passou de 119 para 3.122 casos diários. Apesar da extensão dos surtos, o epidemiologista salientou que a “virulência do coronavírus diminuiu”, acrescentando que as “pessoas com imunidade normal e que receberam uma dose de reforço não terão problemas”. Zhang assegurou que se a China – que mantém as suas fronteiras praticamente fechadas a estrangeiros não residentes há dois anos, e exige uma quarentena mínima de 14 dias para quem entra no território – se abrisse aos estrangeiros, “aumentaria o número de casos num período muito curto e o sistema médico nacional ficaria sobrecarregado”, causando “danos irreparáveis” à sociedade. Wang Guangfa, especialista no sistema respiratório que foi um dos primeiros a visitar Wuhan, durante o primeiro surto de covid-19, em Janeiro de 2020, explicou este fim de semana que a variante Ómicron, já dominante no país asiático, significa que há mais casos assintomáticos, “tornando difícil detectar os infectados a tempo”. Wang, citado pelo jornal oficial Global Times, acrescentou que a proporção relativamente baixa de vacinados entre os idosos “ainda é um dos maiores problemas”. O especialista disse ter esperança de que o número de casos “se reduza significativamente em duas semanas” e previu que o país volte aos zero casos no espaço de 28 dias. A seu tempo Cidades como Shenzhen e Changchun estão actualmente sob confinamento parcial ou total, devido ao aumento do número de infeções entre a sua população. Nas últimas semanas, algumas vozes na China sugeriram um possível ajuste à estratégia de zero casos de covid-19, que envolve, além dos confinamentos, restrições nas viagens internas e testes em massa sempre que um caso é detetado. O epidemiologista Zeng Guang, ex-chefe do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças, afirmou recentemente que as “restrições não durarão para sempre” e que a China “vai apresentar o seu roteiro para coexistir com o vírus na altura apropriada”.
Exposição de Denis Murrell a partir de hoje na Fundação Rui Cunha Hoje Macau - 15 Mar 2022 A galeria da Fundação Rui Cunha (FRC) recebe a partir de hoje, às 18h30, a exposição “The Tai Heng Paintings”, do pintor australiano Denis Murrell, composta por 11 novas obras que vão estar patentes até 19 de Março. O pintor radicado em Macau regressa à galeria da FRC com “11 pinturas abstractas de grande dimensão e porte”. Segundo o próprio, “passaram-se dez anos desde que não pintava grandes telas, porque não tinha espaço para fazê-lo”. A FRC escreve que o projecto foi “possível com o apoio da sua amiga e agente Suzanne Watkinson, que disponibilizou uma fracção do Edifício Tai Heng – na zona dos Lagos Sai Wan da península de Macau – para ser usado como estúdio, de onde o pintor avista uma grande parte da cidade e onde revelou ter-se inspirado para criar as suas obras mais recente”. Os quadros que vão estar patentes a partir desta tarde resultam da “experiência contínua de quase 33 anos com técnicas de pintura abstracta, a partir de materiais e suportes diversos”. Passar conhecimento Além da criação artística, Denis Murrell tem dedicado o seu tempo a ensinar alunos locais as técnicas que aplica nas suas obras, nomeadamente através do uso da tinta acrílica, pigmentos naturais à base de água, tinta da China e papel absorvente sobre tela. Denis Murrell nasceu nos arredores de Melbourne, Austrália, a 2 de Março de 1947. Durante 14 anos foi professor de Inglês na Papua Nova Guiné e depois na Austrália, antes de se mudar para Macau em Fevereiro de 1989. Por cá desenvolveu uma carreira artística reconhecida e premiada, que viria a culminar numa extensiva exposição sobre a sua obra, realizada em Novembro de 2012 no Museu de Arte de Macau, que reuniu muitos trabalhos que Denis Murrell doara ao longo dos anos àquela instituição. Entretanto, em paralelo com a exposição “The Tai Heng Paintings”, o pintor irá realizar uma visita guiada e comentada, onde falará do seu trabalho e responderá às questões dos visitantes no próximo sábado, 17h na Galeria da FRC, antes do encerramento da mostra.
CCCM | Pintura de Marciano Baptista e Nuno Barreto em análise Andreia Sofia Silva - 15 Mar 2022 De uma “Macau em vias de extinção” retratada nos quadros de Marciano António Baptista, datados dos finais do século XIX, passamos para as telas de Nuno Barreto que reflectem um estilo mais ocidental e um período de enorme mudança no território, quando a administração passou a ser chinesa. A investigadora Maria João Castro, da Universidade Nova de Lisboa, abordou o tema numa conferência do Centro Científico e Cultural de Macau As pinturas de Macau da autoria de Marciano António Baptista e de Nuno Barreto apresentam duas visões completamente diferentes do território em períodos distintos, nos finais do século XIX e nos anos 90 do século XX. A investigadora Maria João Castro, da Universidade Nova de Lisboa, abordou o tema no último ciclo de conferências da Primavera do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM) dedicado a Macau. “As características mais marcantes destes dois artistas relacionam-se com a estética da sua obra e reflectem, de diferentes modos, duas visões da colónia do império português”, começa por dizer a académica ao HM. No caso de Marciano António Baptista, que viveu entre 1826 e 1896 e foi aluno do pintor inglês George Chinnery, acabou por desenvolver “técnicas e feições próprias”. “Os seus esboços e aguarelas são especialmente precisos no que concerne ao detalhe e carregam a marca do seu mestre. A sua pincelada mostra-se de cunho claramente chinês, mas em combinação com técnicas ocidentais de perspectiva linear e coloração”, acrescenta Maria João Castro. Com as pinturas de Marciano António Baptista olhamos “uma Macau em vias de extinção”, do tempo em que existiam “pagodes, fortalezas e juncos de diferentes tipos”, mas onde também se avistavam “navios a vapor, simbolizando o século XX que se aproximava”. Nas telas observa-se “uma Macau idealizada, exótica, pitoresca, cujas telas condensam uma pincelada orientalizante de um território em extinção, devolvendo o olhar nostálgico de um território cuja vivência anunciava novos ventos”. Outro imaginário Relativamente à obra de Nuno Barreto, pintor nascido em 1941 e falecido em 2009, podemos observar uma “atmosfera e envolvência completamente distintas”. “O pintor viveu em Macau durante duas décadas, tendo pintado uma Macau já distante da idealização da província do extremo oriente do império português de Marciano [António Baptista], ou seja, a pintura macaense de Barreto reflecte o seu tempo: a passagem da administração do território para as autoridades chinesas e um traço de cunho nitidamente ocidental”, frisou. Para a investigadora, “esta particularidade faz com as suas obras mais marcantes e emblemáticas retratem não só o fim do império português como uma visão pós-colonialista de vincado cunho global”. “A Macau de Nuno Barreto é uma província moderna, uma cidade plena do século XX e que o artista pinta frequentemente de modo abstracto ou numa figuração muito própria que tem em atenção uma plasticidade profundamente ocidental. De certa forma, os seus quadros também reflectem o fim de um tempo, constituindo alegorias ao fim da administração portuguesa do território.” Neste momento, está patente no Museu do Oriente, em Lisboa uma exposição dedicada às obras de Nuno Barreto, intitulada “Beber da Água do Lilau”. Maria João Castro denota que só agora é que a obra deste pintor “começa a ecoar pelos espaços culturais transnacionais”. Além disso, “a obra de Marciano António Baptista só quase um século depois foi estudada e mostrada convenientemente”. Maria João Castro considera que “as autoridades de Macau têm patrocinado a divulgação pontual da cultura sino-lusa no território, mostrando não a obra dos artistas desaparecidos como promovendo a viagem de artistas portugueses contemporâneos para expor no antigo território português, ou patrocinando pequenas residências”. “Isto parece-me importante e significativo”, notou. Além destes dois pintores, Maria João Castro destaca o trabalho de Fausto Sampaio, que deixou “testemunhos de um olhar cruzado entre Oriente e Ocidente numa produção pictórica profundamente rica e diversa”. Maria João Castro é doutorada em História da Arte Contemporânea e investigadora integrada do Centro de Humanidades da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Estudo | Mais de 80% sabe identificar e reportar casos de abuso infantil Andreia Sofia Silva - 15 Mar 202215 Mar 2022 Um inquérito realizado pela psicoterapeuta Donatella Maschio, em parceria com várias associações de Macau, revela que 82 por cento dos trabalhadores inquiridos tem consciência do que constitui um caso de abuso infantil e sabe como reportá-lo às autoridades. Cerca de metade dos inquiridos, recebeu formação na área. Governo recebe resultados deste estudo em Abril Um estudo desenvolvido pela psicoterapeuta Donatella Maschio procurou saber qual é a percepção dos que trabalham com crianças sobre casos de abuso infantil. Os resultados preliminares mostram um cenário positivo, uma vez que 82 por cento de um total de 78 inquiridos sabe identificar um caso de abuso infantil e reportá-lo às autoridades. O inquérito, foi realizado por Donatella Maschio em parceria com associações como o Centro do Bom Pastor ou a Associação para a Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau, entre outras, e dado a conhecer num encontro que decorreu, a 28 de Fevereiro, na Universidade de São José. Ao HM, a psicoterapeuta disse que os resultados finais serão apresentados ao Governo em Abril. “Há, na generalidade, um entendimento, por parte dos inquiridos, do que constitui um caso de abuso infantil”, afirmou. Quanto à formação para lidar com este tipo de situações, cerca de 70 por cento respondeu que recebeu formação fora das organizações onde trabalha. Para Donatella Maschio, professores ou assistentes sociais terão sido os principais alvos destas acções, embora haja uma grande parte dos trabalhadores que não frequentou qualquer curso. “A minha percepção, face aos resultados, é que o Instituto de Acção Social terá sido a entidade responsável por estas acções de formação”, adiantou. “Bom trabalho” do Executivo O inquérito foi realizado através do Google de forma anónima, “totalmente desligado das organizações, o que foi importante porque todos sentiram que podiam expressar livremente as suas opiniões”, disse Donatella Maschio. No que diz respeito ao abuso sexual infantil, cerca de 50 por cento dos inquiridos garantiu não ter recebido formação específica. “É cultural não se falar deste tipo de situações. Há metade dos inquiridos, como assistentes sociais, que recebeu formação, mas temos outro grupo de pessoas, onde se incluem as empregadas domésticas, que não recebeu qualquer formação.” Donatella Maschio adiantou que o próximo passo será mostrar este inquérito às escolas, alertando para o facto de, na comunidade escolar, haver linhas orientadoras para a resposta a estes casos, ao contrário das associações que trabalham com crianças. “As organizações não terão um sistema de formação com linhas orientadoras e esta é uma questão à qual temos de dar atenção.” Ainda assim, a autora do inquérito destaca que o Governo “tem feito um esforço e um bom trabalho” para melhorar a sinalização de casos de abuso infantil, sobretudo comparando com a actual situação na China. “Este é um trabalho sempre em progresso, porque em todos os países se coloca esta questão. Sou do Reino Unido e neste momento, sobretudo devido à pandemia, com as pessoas confinadas em casa, têm ocorrido casos graves de abusos. E isto num país onde existe um sistema de apoio social em funcionamento há várias décadas.” Sobre o futuro, Donatella Maschio espera que possa haver uma concertação entre as várias entidades, como escolas, Governo e justiça, para reforçar as acções de formação nesta área. “As leis existem, mas a questão é como deve ser implementado um sistema de formação por parte do Governo. O sistema deve ser revisto, mas não é uma medida simples, leva o seu tempo e exige muito esforço”, rematou.
Habitação | Empréstimos cresceram 40% em Janeiro Hoje Macau - 15 Mar 2022 Os novos empréstimos hipotecários para habitação aprovados pelos bancos de Macau cresceram 40,4 por cento em Janeiro deste ano, em comparação com o mês anterior, atingindo um total de 3,5 mil milhões de patacas. Dados revelados ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM) indicam que entre os novos empréstimos para habitação no mês em análise, 99,3 por cento foram contraídos por residentes, segmento que cresceu 41,5 por cento para um total de 3,48 mil milhões de patacas. O segmento de não residentes contraiu 34,6 por cento para 24,5 milhões de patacas. Durante o período entre Novembro do ano passado e Janeiro de 2022, o número médio mensal de novos empréstimos hipotecários para habitação aprovados atingiu 3,1 mil milhões de patacas, o que representou um aumento de 14,6 por cento em relação ao período entre Outubro e Dezembro de 2021. Em relação aos empréstimos em que foram dadas como garantia fracções autónomas em edifícios em construção, a AMCM indicou que os bancos aprovaram em Janeiro um total de 756,9 milhões de patacas em empréstimos, o que representou uma subida de 90,1 por cento em relação ao mês anterior. A subida é ainda maior na comparação com o período homólogo de 2021, quando este tipo de empréstimo para a habitação cresceu 134,6 por cento. O caso muda de figura no segmento de empréstimos comerciais para actividades imobiliárias, com a AMCM a dar conta de uma quebra de 70,6 por cento entre Janeiro e o mês anterior, para um total de 3,23 mil milhões de patacas.
