Contrabando | Pedidas mais restrições para evitar surto

Para evitar a importação de casos de covid-19 do Interior da China, Leong Sun Iok defende que o Governo deve intensificar ainda mais a fiscalização e impor mais restrições aos trabalhadores estrangeiros e detentores de vistos de visita familiar. Para o deputado, o comércio paralelo é actualmente uma “ameaça” à ordem pública e um problema que deve ser controlado na origem

 

Perante o agravamento da situação epidémica no Interior da China, o deputado Leong Sun Iok considera que o contrabando é hoje uma “ameaça” à ordem pública de Macau e que, por isso, o Governo deve, em coordenação com as autoridades do outro lado da fronteira, apertar as medidas de entrada para trabalhadores estrangeiros e detentores de vistos de visita familiar.

A tomada de posição do deputado surge após uma mulher infectada com covid-19 proveniente da vila de Tanzhou (Zhongshan), ter usado o seu visto de visita familiar para cruzar várias vezes a fronteira entre Macau e Zhuhai entre 22 e 27 de Fevereiro, para fazer contrabando. O caso levou à testagem de cerca de oito mil pessoas na zona das Portas do Cerco e à suspensão de aulas em 46 escolas.

Por isso mesmo, através de uma interpelação escrita, Leong Sun Iok defende que, face ao surto de covid-19 em larga escala de Hong Kong e noutras regiões do Interior da China, o Governo deve elevar a “eficácia” da prevenção epidémica, de modo a “minimizar a ocorrência de situações semelhantes”. Para tal, sugere que o Executivo colabore com as autoridades do Interior da China, para resolver o problema do comércio paralelo “na origem”, através do reforço dos condicionalismos para a emissão e utilização das autorizações de entrada em Macau por motivos de reunião familiar.

“Actualmente, as redes de comércio paralelo estão a mudar-se de Hong Kong para Macau e, tanto os trabalhadores estrangeiros como os titulares de visto de visita familiar, tornaram-se no pilar destas redes de contrabando, ameaçando a lei e a ordem pública de Macau e o trabalho de prevenção epidémica”, começou por apontar.

Negociar na fonte

Segundo dados dos Serviços de Alfândega (SA) citados pelo deputado, no final de 2021, cerca de 75 por cento dos contrabandistas eram estrangeiros, sendo que destes, 50 por cento eram trabalhadores e 15 por cento detentores de visto de entrada para visitar familiares que se encontram em Macau.

“Embora a polícia tenha intensificado a fiscalização nos postos fronteiriços (…) se o problema não for resolvido na origem, haverá, em breve, novos casos envolvendo trabalhadores não residentes. O Governo devia negociar com o Interior da China, o reforço da política de emissão de vistos de entrada (…) para trabalhadores estrangeiros, incluindo restrições que impeçam estas pessoas de cruzar várias vezes por dia, a fronteira entre Macau e Zhuhai, fazendo uso da autorização de entrada por motivo de reunião familiar”, vincou.

Além disso, Leong Sun Iok propõe que haja maior divulgação dedicada aos trabalhadores não residentes sobre a possibilidade de perderem a sua autorização de entrada, caso se envolvam em actividades de comércio paralelo.
Por último, o deputado quer saber qual o andamento da implementação do sistema de reconhecimento facial nas fronteiras, que deverá entrar em funcionamento no segundo semestre de 2022, e de que forma a tecnologia poderá ser utilizada para combater o comércio ilegal.

7 Abr 2022

Contrabando | Autoridades prometem campanha ao comércio paralelo

As autoridades estão preocupadas com um possível surto de covid-19 importado do Interior e apertaram a fiscalização ao contrabando. Ontem, foi divulgado o caso de uma mulher que tentou passar a fronteira com vários telemóveis escondidos debaixo da roupa

 

Os Serviços de Alfândega temem que o contrabando de produtos de consumo sirva de porta de entrada de covid-19 no território e prometem insistir na campanha desencadeada nos últimos dias contra o comércio paralelo. O compromisso foi assumido ontem em comunicado dos serviços liderados por Vong Man Chong, no qual é concluído que as operações dos últimos dias estão a produzir resultados positivos.

Apesar de historicamente existirem queixas sobre a actividade de comércio paralelo nas Portas do Cerco, as autoridades só nos últimos dias intensificaram esforços contra a prática. A mudança de atitude surgiu depois de uma mulher infectada com covid-19 ter entrado em Macau várias vezes por dia, alegadamente com o intuito de transportar bens e vendê-los sem pagar impostos.

“Os Serviços de Alfândega vão manter o combate às actividades de contrabando, depois de ter havido nas regiões vizinhas uma mudança na situação pandémica”, consta no comunicado. “Através de uma campanha intensa, foi possível ver que nos últimos dias já houve uma redução nas operações de contrabando”, foi considerado.

De acordo com os dados apresentados, entre sábado e domingo foram feitas inspecções a mais de 10 lojas suspeitas de fornecerem produtos a contrabandistas, que resultaram na identificação de 211 pessoas. Além das operações na Zona Norte da cidade foram ainda identificados 1.131 turistas ao tentarem passar a fronteira de regresso ao Interior, o que resultou na descoberta de doze infracções.

No âmbito da campanha, os SA avisaram os residentes e os turistas que estão atentos, e que não vão facilitar “para evitar que os grupos de contrabando reiniciem as operações”. “A fiscalização dos indivíduos que atravessam frequentemente a fronteira das Portas do Cerco entre o Interior e Macau foi reforçada”, foi alertado.

A mulher dos telemóveis

Como forma de reforçar a mensagem deixada em vários meios, os SA divulgaram ainda o caso de uma mulher que tentou entrar no Interior com vários telemóveis comprados em Macau.

Contudo, quando passou no detector de metais, as autoridades identificaram vários objectivos à volta do peito e até divulgaram fotos do momento.

Além de maior fiscalização, de forma a impedir a circulação de pessoas, as autoridades começaram a exigir que os residentes e não-residentes façam um novo exame de ácido-nucleico a cada três entradas ou saídas do território, mesmo que as movimentações ocorram no mesmo dia.

16 Mar 2022

Contrabando | Oito autorizações de permanência a TNR anuladas

Nos dois primeiros meses do ano, a polícia apreendeu quase metade da carga contrabandeada durante o todo o ano de 2021, num valor total de 12,25 milhões de patacas. Ao longo de Janeiro e Fevereiro, foram acusados 109 indivíduos de delitos relacionados com contrabando

 

Durante os primeiros dois meses do ano, os Serviços de Alfândega apreenderam 12,25 milhões de patacas em artigos contrabandeados em 75 casos detectados ao abrigo dos quais foram acusadas 109 pessoas.

Os números revelados ontem por José Pou, dos Serviços de Alfândega, em declarações à TDM – Rádio Macau, mostram uma tendência de subida no combate ao contrabando, tendo em conta que durante todo o ano passado foram acusadas 249 pessoas e apreendidos artigos no valor de 28 milhões de patacas. “Até Fevereiro desenvolvemos catorze acções de combate ao comércio paralelo, incluindo duas acções conjuntas transfronteiriças e em cooperação com Serviços de Alfândega de Gongbei, CPSP, IAM, e Serviços de Saúde e detectados 75 casos de violação envolvendo

A realidade do contrabando, com particular incidência na zona das Portas do Cerco, é um cenário habitual há muito tempo. Porém, este tipo de actividade clandestina voltou ao radar das autoridades depois de uma mulher que fazia contrabando nas Portas do Cerco ter testado positivo a covid-19 no final do mês passado.

As declarações de representantes dos Serviços de Alfândega e do Corpo da Polícia de Segurança Pública foram prestadas na sequência de um episódio do programa Fórum Macau, do canal chinês da TDM, onde vários ouvintes se queixaram que a prática de contrabando por pessoas que têm visto familiar para entrar em Macau se tornou uma ocorrência normal. Ma Chio Hong, da Divisão de Operações e Comunicações do CPSP, sublinhou que a aprovação dos documentos é da competência das autoridades chinesas, mas que o Executivo da RAEM reportou às suas congéneres no Interior da China a situação e reforçou o controlo e inspecção de quem passa as fronteiras.

Além disso, dados dos Serviços de Alfândega indicam que 20 por cento dos detidos por contrabando é residente de Macau.

Universo paralelo

Além de detenções e proibições de entrada no território, Lao Ka Weng, da Divisão de Investigação e Repatriamento, afirmou que nos primeiros dois meses de 2022 as autoridades anularam autorizações de permanência provisória a oito trabalhadores não residentes por suspeitas de contrabando.

Os tipos de produtos que mais circulam no mercado clandestino são produtos domésticos, electrónicos, telemóveis, computadores, componentes informáticos, vestuário de marca, alimentos, medicamentos, tabaco e plantas.

A página de Facebook do CPSP mostra fotografias de operações diárias de combate ao contrabando na zona das Portas do Cerco desde 2 de Março, um delito que até à descoberta de um caso positivo de covid-19 beneficiou de relativa complacência das autoridades. Por exemplo, o balanço da criminalidade de 2021 divulgado na semana passada não menciona actividades de contrabando ao longo das suas 97 páginas.

10 Mar 2022

Fronteira | Governo garante eficácia no combate ao contrabando

Em resposta a uma interpelação escrita enviada pelo deputado Sulu Sou, o Governo considerou que têm sido eficazes, tanto as medidas, como o mecanismo de cooperação alfandegária entre Zhuhai e Macau no combate ao contrabando que tem lugar nas Portas do Cerco e em Toi San.

Segundo a resposta do Governo, em 2019, foram efectuadas com sucesso, e de forma regular, inúmeras acções de combate conjuntas nos postos fronteiriços que resultaram na apreensão de 155 mil quilos de produtos alimentares frescos não inspeccionados, 220 quilos de carne, 1,4 milhões de cigarros e ainda “um elevado número de cosméticos e produtos derivados de espécies ameaçadas, tanto de fauna como de flora”.

Recorde-se que na interpelação escrita enviada a 10 de Dezembro, Sulu Sou pediu uma “investigação profunda” acerca do contrabando na zona norte de Macau e confrontou o Governo sobre o facto de as medidas de combate em vigor não estarem a surtir o efeito desejado.

Em resposta à interpelação, o Governo assegura ainda que no ano passado foram feitas 45 acções surpresa com o objectivo de dispersar a venda de artigos contrabandeados e que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) registou 886 casos de ocupação ilegal do espaço público.

18 Mar 2020

Fronteira | Governo garante eficácia no combate ao contrabando

Em resposta a uma interpelação escrita enviada pelo deputado Sulu Sou, o Governo considerou que têm sido eficazes, tanto as medidas, como o mecanismo de cooperação alfandegária entre Zhuhai e Macau no combate ao contrabando que tem lugar nas Portas do Cerco e em Toi San.
Segundo a resposta do Governo, em 2019, foram efectuadas com sucesso, e de forma regular, inúmeras acções de combate conjuntas nos postos fronteiriços que resultaram na apreensão de 155 mil quilos de produtos alimentares frescos não inspeccionados, 220 quilos de carne, 1,4 milhões de cigarros e ainda “um elevado número de cosméticos e produtos derivados de espécies ameaçadas, tanto de fauna como de flora”.
Recorde-se que na interpelação escrita enviada a 10 de Dezembro, Sulu Sou pediu uma “investigação profunda” acerca do contrabando na zona norte de Macau e confrontou o Governo sobre o facto de as medidas de combate em vigor não estarem a surtir o efeito desejado.
Em resposta à interpelação, o Governo assegura ainda que no ano passado foram feitas 45 acções surpresa com o objectivo de dispersar a venda de artigos contrabandeados e que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) registou 886 casos de ocupação ilegal do espaço público.

18 Mar 2020

Fronteira | Governo garante eficácia no combate ao contrabando

Em resposta a uma interpelação escrita enviada pelo deputado Sulu Sou, o Governo considerou que têm sido eficazes, tanto as medidas, como o mecanismo de cooperação alfandegária entre Zhuhai e Macau no combate ao contrabando que tem lugar nas Portas do Cerco e em Toi San.
Segundo a resposta do Governo, em 2019, foram efectuadas com sucesso, e de forma regular, inúmeras acções de combate conjuntas nos postos fronteiriços que resultaram na apreensão de 155 mil quilos de produtos alimentares frescos não inspeccionados, 220 quilos de carne, 1,4 milhões de cigarros e ainda “um elevado número de cosméticos e produtos derivados de espécies ameaçadas, tanto de fauna como de flora”.
Recorde-se que na interpelação escrita enviada a 10 de Dezembro, Sulu Sou pediu uma “investigação profunda” acerca do contrabando na zona norte de Macau e confrontou o Governo sobre o facto de as medidas de combate em vigor não estarem a surtir o efeito desejado.
Em resposta à interpelação, o Governo assegura ainda que no ano passado foram feitas 45 acções surpresa com o objectivo de dispersar a venda de artigos contrabandeados e que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) registou 886 casos de ocupação ilegal do espaço público.

18 Mar 2020

Contrabando| Alfândegas interceptam 7,48 toneladas de presas de elefante

A luta contra o contrabando de produtos de espécies protegidas não parece ter fim à vista, apesar das várias campanhas de sensibilização. Só em Hong Kong, no passado mês de Fevereiro, foram interceptadas 2,1 toneladas de presas de elefante e 8,3 toneladas de escamas de pangolim

As autoridades chinesas anunciaram ontem terem interceptado 7,48 toneladas de presas de marfim contrabandeado, na maior apreensão dos “últimos anos” no país, que baniu todo o comércio e transformação de presas de elefante em 2018.

O vice-director da Administração Geral das Alfândegas, Hu Wei, anunciou, em conferência de imprensa, que a operação, em grande escala, decorreu em 30 de Março e terminou com o desmantelamento de um “grupo criminoso internacional que há muito tempo traficava marfim”.

A investigação, de dois meses, resultou na prisão de mais de 20 suspeitos e no confisco de 2.748 peças de marfim.

A operação decorreu de forma coordenada entre várias cidades, incluindo Pequim e Qingdao, e envolveu um total de 238 agentes da polícia, detalhou o director da agência chinesa de combate ao contrabando, Sun Zhijie.

Segundo os dados oficiais, este ano já foram apreendidas 8,48 toneladas de produtos de marfim ou marfim em bruto, além de 500 toneladas de animais e plantas em risco de extinção.

Durante os primeiros três meses do ano, as autoridades chinesas investigaram 182 casos de contrabando de espécies protegidas, envolvendo 171 suspeitos.

Estes dados não incluem as alfândegas de Hong Kong, onde em Fevereiro passado foram interceptadas 2,1 toneladas de presas de elefante e 8,3 toneladas de escamas de pangolim, que, segundo as autoridades, se destinavam ao continente chinês.

Duas semanas depois, as alfândegas de Hong Kong apreenderam 24 chifres de rinoceronte, com um peso total de 40 quilos, um número recorde, que durou apenas até 7 de Março, quando foi apreendido um carregamento de 82,5 quilos.

Passos curtos

Pequim baniu todo o comércio e transformação das presas de elefante no início do ano passado.

Porém, a China é, tradicionalmente, o maior consumidor mundial de marfim, símbolo de estatuto e parte importante da cultura e arte tradicionais chinesas.

Antes da entrada em vigor da nova lei, Pequim lançou várias campanhas de sensibilização e o preço de presas de elefante caiu 65 por cento, enquanto todas as lojas e oficinas envolvidas no comércio foram encerradas até ao final de 2017, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua.

A actuação das autoridades chinesas pode ter um impacto significativo em Angola e Moçambique, que nos últimos anos se tornaram destinos de referência na caça ao elefante.

Em Moçambique, entre 2011 e 2015, a caça furtiva custou à reserva do Niassa sete mil elefantes. Em Angola, as autoridades queimaram cerca de 1,5 toneladas de marfim, bruto e trabalhado, em Julho de 2017, que tinham como destino a Ásia.

Existem actualmente cerca de 450.000 elefantes no continente africano, calculando-se em mais de 35.000 os que são mortos anualmente.

17 Abr 2019

Ilegal apanhado de mota com contrabandista

Segundo o Jornal Ou Mun, um residente local de nome Wai, taxista de 29 anos, e um empresário do Interior da China, com 38 anos e de nome Lau, foram apanhados ao tentarem “despachar” um imigrante ilegal de volta para o continente. O sujeito tinha vindo a Macau jogar nos casinos e iria embarcar debaixo da Ponte da Amizade. O transporte foi feito de mota para não levantar suspeitas mas serviu de pouco, pois a polícia apanhou-os na Avenida de Kwong Tung, na Taipa. O serviço tinha custado 20 mil patacas ao ilegal que, confessou, já antes teria requisitado apoio semelhante. Segundo a PJ, a parelha “Wai-Lau” já andava neste tipo de actividade há cerca de seis meses.

21 Jun 2016

Cotai | Desmantelado contrabando de alimentos

Foram descobertos mais de 500 quilos de alimentos provenientes ilegalmente do interior da China. A mercadoria era vendida em diferentes estabelecimentos de praças de alimentos de um resort no Cotai. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, os Serviços de Alfândega, junto com o Centro de Segurança Alimentar do Instituto para Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), descobriu, depois de uma investigação, 507 quilos de frutas e mais de dois quilos de carne. Os alimentos não receberam autorização de entrada no território mas, ainda assim, entraram de forma ilegal. Em causa estão sete estabelecimentos de comida e ainda algumas bancas de venda de alguns mercados. Os alimentos foram confiscados pelo IACM, entidade que irá também apresenta uma queixa aos proprietários dos sete restaurantes por incumprimento da Lei de Segurança Alimentar, sendo que um dos estabelecimentos será ainda acusado de infracção à Lei do Comércio Externo. As penas vão do pagamento de uma multa de 50 mil patacas ou, à pena máxima, cinco anos de prisão. Além disso, a Alfândega descobriu ainda que um estabelecimento contratou trabalhadores não residentes de forma ilegal. O caso foi transferido para Direcção dos Serviços para Assuntos Laborais (DSAL).

10 Jun 2016