Anjos de branco

Han Zheng, Vice-Primeiro Ministro da República Popular da China, declarou que, aparentemente, um hospital privado de Hong Kong se estava a recusar a tratar doentes com febre, o que viola o juramento dos Anjos de branco. Han Zheng disse que espera que esta notícia não se confirme.

Este incidente provocou uma ampla discussão em Hong Kong. Algumas pessoas acreditam que a recusa de tratar estes pacientes vai contra a ética médica, mas a Federação de Hospitais Privados afirmou que tudo está a decorrer de acordo com as directrizes do Governo.

Podemos imaginar como será difícil alguém chegar com febre ao hospital e ser recusado. Num noticiário da Hong Kong TV, foi divulgado o caso de uma mulher que se dirigiu a um hospital privado às 3.00 h da manhã, porque o filho estava com 40º de febre, e que se viu obrigada a voltar para trás. Mesmo antes de sair do hospital, a mulher disse ao filho:

“Quando cresceres, tens de estudar muito para seres médico. E não podes ser um médico que não salve as pessoas.”

Este noticiário também divulgou que, segundo um inquérito, apenas 4 clínicas, de um total de 20, estavam dispostas a tratar pacientes com febre e, mesmo assim, só se o resultado de um teste rápido à COVID desse negativo. 13 clínicas não responderam e 3 afirmaram recusar-se a tratar doentes com febre. Actualmente existem cerca de 15.000 médicos em Hong Kong, dos quais 55 por cento trabalha no sector privado e 45 por cento no público. De acordo com este inquérito, apenas cerca de metade dos médicos de Hong Kong está disposta a tratar pessoas infectadas com o coronavírus.

Em resposta, a federação concordou que é dever dos Anjos de Branco salvar vidas e disse que os hospitais privados agem de acordo com as políticas do Governo, mas que terá havido um mal-entendido causado por uma transmissão de informação imprecisa. O vírus propaga-se pelo ar. Para tratar dos infectados, os hospitais têm de ter enfermarias de isolamento, mas alguns privados têm poucas enfermarias nestas condições e muitas já estão lotadas. Os hospitais privados podem ser processados se não oferecerem aos doentes protecção adequada e admitir doentes infectados com COVID nas enfermarias normais pode ser muito arriscado.

Alguns hospitais privados salientaram claramente que a recusa de admitir doentes com febre estava de acordo com as orientações que o Governo tinha dado na altura.

Alguns médicos do sector privado afirmaram que, na medida em que os médicos do sector público estão sobrecarregados, se eles também forem infectados, as consequências serão inimagináveis.

Os noticiários também divulgaram que o Governo de Hong Kong cedeu terrenos aos hospitais privados a preços muito baixos, ou mesmo gratuitamente. O contrato estipulava que estes hospitais devem reservar 20 por cento de camas para o sector público, no entanto esta cláusula foi anulada depois de 2011. Desta forma, muitas pessoas pensam que os hospitais privados deveriam desempenhar um papel mais activo na pandemia, já que o Governo lhes cedeu os terrenos em condições muito favoráveis.

O Governo de Hong Kong não obriga os hospitais privados a tratar pacientes com febre. O objectivo é concentrar os doentes em unidades hospitalares e tratá-los uniformemente. Esta prática impede a propagação do vírus, mas agora que a epidemia atingiu um estado crítico os hospitais públicos deixaram de ser suficientes para resolver o problema. Combater a epidemia é o dever de todos e os hospitais privados devem tratar os pacientes com febre e os pacientes infectados com o vírus. Os hospitais privados podem receber doentes infectados com COVID desde que as suas instalações de isolamento sejam melhoradas. Além disso, o sector privado tem menos médicos do que o sector público. O que está aqui em causa é a necessidade de colocar o sector privado a auxiliar o sector público no combate à epidemia.

Qual é o papel dos médicos do sector privado no contexto da epidemia em Hong Kong? Devem tratar os doentes nos hospitais públicos ou nos hospitais privados? Ou devem seguir as directrizes do Governo e tratar apenas doentes transferidos de hospitais públicos que não sofram de COVID? Ou deverão fechar as clínicas por um período de tempo curto? Para já, não é fácil dar uma resposta, mas é certo que desde o primeiro dia em que ingressaram na Faculdade de Medicinal, os médicos sabem que têm o dever de salvar vidas. O vírus sofre mutações todos os dias e todos os dias os médicos têm de enfrentá-lo. Actualmente, a situação epidémica em Hong Kong é aterradora. Se os médicos se recusarem a tratar doentes, não será isso uma violação da ética médica?

Médicos que não tratam doentes com febre e doentes infectados encontram-se em todo o lado, não só em Hong Kong. Por uma questão de bem-estar social, como exigir que estes médicos tratem doentes com febre e com COVID não é uma questão fácil de resolver.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
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Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

15 Mar 2022

Covid-19 | Autoridades poderão exigir mais testes a quem chega de Hong Kong 

As autoridades de saúde estão a analisar a possibilidade de exigir mais testes para quem vem de Hong Kong, mas não há ainda uma decisão quanto ao ajuste dos dias de quarentena. As vacinas da BioNTech para crianças chegam a Macau ainda no segundo trimestre

 

A situação pandémica em Hong Kong parece não dar sinais de abrandamento. Nesse sentido, os responsáveis do Centro de coordenação e de contingência do novo tipo de coronavírus estão a ponderar exigir mais testes para quem vem da região vizinha. Refira-se que ontem foram registados na RAEHK 31.402 novos casos de infecção.

“Não afastamos a possibilidade de pedir às pessoas que regressam de Hong Kong que façam mais testes antes da partida de autocarro para Macau”, explicou Leong Iek Hou, coordenadora do centro. “Mesmo com mais testes em diferentes dias antes da partida, não podemos garantir que a pessoa não está infectada. Continuamos com [o período] de observação médica aplicado”, frisou.

A médica foi também questionada sobre a possibilidade de aumentar o período de quarentena para quem chega de Hong Kong de 14 para 21 dias, bem como reduzir a quarentena de 21 para 14 dias para quem chega de outros países. No entanto, as autoridades não conseguem dar ainda uma resposta. “Vamos fazer estudos para ver se há ou não a necessidade de fazer um ajustamento [no período de quarentena]”, disse Leong Iek Hou.

Está também em “fase de estudo” a possibilidade de as autoridades exigirem um período de espera de dois meses, aquando do regresso a Macau, para pessoas que tenham tido covid-19, ou que testem positivo, e que recorram a outros meios de transporte que não o avião. Até agora este período de espera é apenas exigido para viagens de avião.

BioNTech infantil

Está prevista a chegada, entre Abril e Junho, de um lote de dez mil vacinas da BioNTech/mRNA para crianças com idades entre cinco e 11 anos, que serão vacinadas com duas doses.

Entretanto, desde Fevereiro foram vacinadas 16 mil crianças, 12 mil no contexto da campanha de proximidade realizada em parceria com escolas e encarregados de educação. Este fim-de-semana irá decorrer uma nova campanha de vacinação destinada a estudantes e idosos e serão instalados postos de vacinação em vários bairros da cidade.

As autoridades de saúde adiantaram ontem que, desde Fevereiro, regressaram a Macau 91 estudantes do ensino superior de Hong Kong. Relativamente ao número de vagas para quarentena, as autoridades continuam a avaliar hotéis para este fim, afirmando que o Hotel Tesouro tem gerido o número de marcações. “Sentimos uma grande pressão para as pessoas que querem regressar de Hong Kong. O Hotel Tesouro tem recebido emails para a reserva de quartos e destacado mais pessoal para responder a estas questões. Sempre que haja disponibilidade o hotel irá fazer marcações.” As autoridades receberam 80 pedidos de ajuda sobre a dificuldade de marcar um hotel, mas alguns pedidos podem ser repetidos.

Taxa de vacinação de 72,6%

Ao final da tarde de quarta-feira, quase 496 mil habitantes de Macau tinham recebido duas ou três doses da vacina contra a covid-19, representando uma taxa de vacinação de 72,6 por cento. Os Serviços de Saúde anunciaram ontem que a taxa de vacinação contra a covid-19 em Macau atingira 80,2 por cento, com mais de 547 mil pessoas vacinadas, número que inclui quem tomou apenas a primeira dose.

No entanto, a taxa de vacinação das pessoas com mais de 80 anos é de 30,6 por cento. As autoridades dizem notar “um aumento significativo” da taxa de vacinação entre idosos e crianças. De acordo com a análise feita recentemente pelo Centro de Protecção de Saúde de Hong Kong das 1.341 pessoas que morreram em Hong Kong, 91,3 por cento não tinham concluído a administração das vacinas.

11 Mar 2022

Surto epidémico em Hong Kong

A quinta vaga da epidemia atingiu Hong Kong. Macau enviou equipas médicas para ajudar no combate a este surto e alguns Hongkongers refugiaram-se na China continental. Recentemente, o número de pessoas infectadas aumentou exponencialmente. No momento em que escrevia este artigo, existiam cerca de 8.000 infectados em Hong Kong. Em muitos bairros de habitação social a água está contaminada. Os prédios têm de ficar isolados e a testagem dos habitantes é obrigatória. A situação é preocupante.

Para fugir a este surto epidémico alguns Hongkongers optaram por procurar abrigo em Macau, mas testaram positivo para a COVID. Outros decidiram refugiar-se na China continental e a Shenzhen Bay Bridge estava congestionada.

É sabido que para tentar travar as infecções, o Governo de Hong Kong tem incentivado os residentes a vacinar-se e a vacina já pode ser administrada a crianças a partir dos 3 anos. Além disso, também foram contratados táxis para levar os doentes aos hospitais para aliviar a pressão sobre o serviço de ambulâncias e criadas mais instalações para receber doentes infectados. Todas estas medidas são importantes para achatar a curva de expansão da epidemia.

É evidente que a medida mais importante é a procura de ajuda junto do Governo Central. O Presidente Xi Jinping ordenou que o Governo da Província de Guangdong prestasse ajuda ao Governo de Hong Kong na luta contra a epidemia. Esta decisão levou a que fossem enviadas de imediato para Hong Kong, equipas médicas, mantimentos, e outras provisões. Estas medidas fortaleceram o combate à epidemia, ao assegurarem todos os bens necessários e ajudaram a aliviar a ansiedade dos residentes. Macau também enviou oito médicos para ajudar a travar este combate.

Três destas medidas são dignas de reflexão.

Em primeiro lugar, para travar a epidemia, o Governo Central demonstrou que se preocupa com os residentes de Hong Kong e que espera que a situação melhore. Durante este surto, o Governo Central mais uma vez prestou auxílio a Hong Kong, bem como Macau. Este apoio demonstra que os chineses se ajudam uns aos outros sempre que necessário.

Em segundo lugar, destaco o serviço e táxis para levar e trazer os doentes dos hospitais. Esta medida reduz a sobrecarga das ambulâncias e permite que os doentes se desloquem isolados, reduzindo o risco de contágio nos transportes. Os taxistas estão dispostos a disponibilizar os seus serviços para o transporte de doentes, independentemente do risco de contraírem a infecção, o que é um exemplo concreto da luta conjunta contra a epidemia. Todos sabemos que o interior de um táxi é um espaço pequeno e os taxistas aumentam grandemente o risco de se infectarem ao realizarem estas viagens. Este espírito de cooperação é digno de louvor.

Em terceiro lugar destaco o deficit fiscal do Governo de Hong Kong. Para dar resposta à epidemia, o Governo de Hong Kong apresentou ao Conselho Legislativo a proposta para a criação de um fundo de 27 mil milhões de ajuda às pessoas em dificuldades financeiras. No ano financeiro de 2019/2020, o Governo de Hong Kong teve um deficit de 10,6 mil milhões. No ano financeiro de 2020/2021, o Governo de Hong Kong teve um deficit de 232,5 mil milhões. Nos anos financeiros de 2021/2022 e de 2022/2023, é muito provável que volte a haver deficit.

No final de Novembro de 2021, as reservas financeiras do Governo de Hong Kong eram de 860,2 mil milhões. As receitas provenientes dos impostos são limitadas. Durante a epidemia a economia abrandou e as despesas aumentaram. Se o deficit fiscal se mantiver por vários anos, a situação financeira do Governo de Hong Kong vai ser grandemente afectada. Por este motivo, Hong Kong aumentou o imposto de selo em 2021, fazendo assim crescer as receitas do Governo. É pena que o aumento das receitas não consiga mesmo assim contrabalançar o aumento das despesas e que o déficit fiscal do Governo se mantenha. No novo orçamento que o Governo vai apresentar, haverá certamente uma alínea dedicada à resolução deste problema.

O surto pandémico em Hong Kong tem três implicações para Macau.

Primeiro, o número de pessoas infectadas em Hong Kong aumentou exponencialmente. Em muitos bairros de habitação social a água está contaminada. Os prédios têm de ficar isolados e a testagem dos habitantes é obrigatória. Este facto demonstra que há muita gente a viver em áreas densamente povoadas. A este respeito, a situação de Hong Kong e de Macau é similar. Se o vírus surgir na comunidade de Macau, é natural que se espalhe rapidamente devido à densidade populacional. Por este motivo, Macau esteve certo ao adoptar a política de “zero casos”, que deve continuar a ser implementada para evitar o aparecimento de surtos dentro da comunidade.

Em segundo lugar, alguns Hongkongers fugiram para a China continental porque aí existem medidas efectivas de controlo da epidemia. Estes clandestinos foram criticados na Internet por estarem a “envenenar milhares de quilómetros”. Tendo isto em mente, Macau devia reforçar as patrulhas fronteiriças para prevenir entradas ilegais. Esta é também uma das formas de impedir a entrada do vírus em Macau.

Em terceiro lugar, a epidemia vai certamente durar por mais algum tempo, e ainda não se sabe que fundos vão ser necessários para ajudar as vítimas desta situação. Macau deve continuar a adoptar a política de prudência financeira, tentar equilibrar os pagamentos e reduzir o deficit fiscal. Finanças estáveis aumentam a confiança de todos no combate à epidemia.

O Governo de Hong Kong deve organizar bem as equipas médicas, usar as provisões de forma adequada, lutar para achatar a curva de expansão da epidemia, e reduzir as preocupações sociais. Deve também apreciar e compreender o cuidado e o amor demonstrados pelo Governo Central e pelo Governo de Macau.

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
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22 Fev 2022