Segurança nacional | Kevin Ho diz que existe liberdade de expressão em Macau Andreia Sofia Silva - 9 Ago 2021 Em entrevista ao semanário português Novo, o empresário Kevin Ho, e também delegado de Macau à Assembleia Popular Nacional, defendeu que “a liberdade de expressão não foi afectada” em Macau e em Hong Kong com a implementação da lei de segurança nacional no território vizinho Kevin Ho, empresário de Macau e delegado pelo território à Assembleia Popular Nacional (APN), defendeu, em entrevista ao semanário português Novo, que as pessoas em Macau e em Hong Kong mantém a mesma liberdade de expressão desde que foi implementada, na região vizinha, a lei de segurança nacional. “Nos últimos dois anos foi estabelecida uma lei da segurança nacional, mas a liberdade de expressão não foi afectada. Posso falar com qualquer pessoa sobre as políticas do Governo da China e do Partido Comunista Chinês (PCC). O que mudou é que se tornou ilegal exigir a independência ou a queda do PCC”, frisou. Kevin Ho disse mesmo que “em nenhum país do mundo, por mais democrático que seja, não imagino que seja legal queimar a bandeira nacional. É isso, não consigo pensar num exemplo em que seja legal atraiçoar o próprio país”. Para o responsável, sobrinho do primeiro Chefe do Executivo da RAEM, Edmund Ho, tanto Hong Kong como Macau “têm autonomia”. “A legislação é aprovada pela Assembleia Legislativa e não vemos o Governo Central a enviar pessoas para a governação [local] ou para as assembleias. Claro que trabalhamos com o Governo Central, é evidente que o ouvimos, pois, em última análise, somos um país. Podemos ter dois sistemas, mas nenhum deles contra o país. Acho que isto é bastante inovador.” Ainda assim, Kevin Ho referiu que “há sempre a possibilidade de melhorar o funcionamento e, à medida que o tempo passa, temos grande autonomia e liberdade de expressão”. “Todas as pessoas em Macau e em Hong Kong podem falar livremente”, apontou. Sem influência Na mesma entrevista, Kevin Ho falou ainda dos 100 anos da criação do PCC e sobre os feitos do partido no país nas últimas décadas. “Recentemente tenho procurado aprender sobre a história do partido e posso garantir que se perguntar a alguém na China sobre o que foi feito pelo povo e pelo país, a resposta será muito positiva.” Questionado sobre se alguma vez tentou influenciar conteúdos jornalistas do grupo Global Media, detido em 30 por cento pela KNJ, empresa de Kevin Ho, este frisou que não. “Estou nesta empresa há dois anos e meio e nunca senti necessidade de dizer às pessoas que devem averiguar uma informação ou alterá-la por o meu país ser representado de forma errada. Não me vejo a tentar influenciar [os conteúdos].” O empresário deixou ainda claro que neste momento a aposta não é em novos investimentos, mas sim no foco da “reconstrução do grupo de media”. “Estamos a olhar para mais digitalização e novas áreas”, concluiu.
Testes | Mais de 4 mil pessoas com código amarelo Pedro Arede e Nunu Wu - 9 Ago 20219 Ago 2021 Ao todo, há mais de 4.000 pessoas com o código de saúde amarelo. Destas, cerca de 2.000 são TNR cuja inscrição para os testes de ácido nucleico teve erros, estando agora obrigadas a confirmar a sua identidade ou a repetir o teste. Quem recusar colaborar pode ir para quarentena decretada por ordem executiva. Nova ronda de testagem pode ser feita em dois dias Foto de Tatiana Lages Está aberta a caça ao código amarelo. Concluído o programa de testagem da população em massa havia, no total, 4.704 pessoas cujo código de saúde foi convertido na cor amarela, às 16h de ontem. Ao longo do dia de ontem, o número de códigos amarelos foi descendo à medida que os problemas foram resolvidos. De acordo com o médico-adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Tai Wa Hou, destas, 2.259 são residentes que não realizaram o teste contra a covid-19 no prazo estipulado ou cujo caso deve ser analisado individualmente e 2.445 dizem respeito a trabalhadores não residentes (TNR) cujo processo de inscrição contou com erros na entrega ou aceitação de documentos de identificação. “Cerca de 2.000 pessoas que acusam cor amarela são TNR que, durante o registo de informações [para a realização do teste], foram registadas com o bluecard. Isso impossibilitou a identificação dessas pessoas porque a nossa base de dados utiliza o documento usado para entrar em Macau [como o passaporte] para fazer o registo. Por isso, não foi possível fazer a identificação”, começou por explicar Tai Wa Hou. Segundo o responsável, todos os detentores de código amarelo estão a ser contactadas por telefone para regularizar a situação, confirmar a identidade e, se for caso disso, repetir o teste, podendo o encargo ser suportado pelo próprio se ficar provado que o erro não foi do pessoal do posto de testagem. “Já começámos o trabalho para encontrar essas pessoas e, os casos em que não for possível verificar a identidade vão ter de fazer novamente o teste de ácido nucleico. Para os casos em que for possível identificar a identidade o código será convertido na cor verde”, explicou. Contudo, explicou Tai, aqueles que, mesmo após o contacto, recusarem fazer o teste e colaborar com a operação poderão, accionada a intervenção do CPSP, ser levados para um posto de testagem do qual só sairão após obtido o resultado. Se mesmo assim o visado não colaborar, poderá ainda ser emitida, no limite, uma ordem executiva para obrigar a quarentena. Quem facultou informação correcta e tem código de saúde amarelo deve enviar SMS para os números 6333 7492 ou 6333 7593. Para mais esclarecimentos está ainda disponível uma linha aberta do Centro de Coordenação (28 700 800). Tendo em conta a experiência adquirida durante o processo de testagem em massa, Tai Wai Hou não descartou a possibilidade de vir a reduzir, no futuro, o período de exames a toda a população de três para dois dias. Afirmando que essa é uma medida não confirmada e em “fase de discussão”, certo parece ser que, na eventualidade de novas rondas de testagem, estão a ser equacionadas alterações como o aumento do número de postos de testagem e melhorias no sistema de marcação prévia. Sobre o assunto, Tai Wa Hou garantiu ainda que se não se registar nenhum caso de covid-19 entre as pessoas que estão a fazer observação médica e que tiveram contacto com os quatro casos confirmados, não haverá segunda ronda de testagem em massa. Boatos | Detido por mencionar casos falsos nas redes sociais A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada quinta-feira um homem de 46 anos por deixar um comentário numa rede social onde afirmava que cinco trabalhadores dos Serviços de Saúde envolvidos no programa de testagem em massa tinham sido infectados com covid-19. “A PJ descobriu, numa plataforma de redes sociais, um post relacionado com o elogio do pessoal de Macau que executava o trabalho anti-epidémico. Naquele post, alguém deixou um comentário dizendo que cinco dessas pessoas tinham sido confirmados com a infecção do novo tipo de coronavírus”, pode ler-se num comunicado emitido no sábado pelas forças de segurança. Segundo a mesma nota, encontrando-se o território em estado de prevenção imediata desde as 15h30 do dia 3 de Agosto, o comentário representa um crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes súbitos de natureza pública. A PJ apurou que o conteúdo do comentário “era falso e incutia a ideia de que existiam novos casos confirmados”, pelo que no actual estado social, “as expressões em causa são suficientes para provocar pânico ou ansiedade pública” e prejudicar a segurança, a ordem pública e a prevenção da pandemia. Após um “trabalho exaustivo” foi possível identificar que o homem é um residente de Macau, desempregado, que tinha sido presente ao Ministério Público por duas vezes, em 2016 e 2021, pelo crime de dano. Segundo a polícia, o suspeito confessou ter criado informações falsas e disseminado intencionalmente as mesmas através da conta que detém numa rede social “com o objectivo de atrair a atenção e discussão de internautas e do público em geral acerca das suas expressões”. Pelo crime de que é acusado, o homem pode vir a ser punido com uma pena de prisão até 2 anos ou de multa até 240 dias. Família alerta Governo para contacto próximo e fica dias à espera Uma família que alertou voluntariamente o Governo para o facto de ter passado por uma zona vermelha queixou-se da desorganização dos procedimentos. O caso da família Lei, que está em quarentena, foi revelado pelo jornal All About Macau. Lei, a mulher e os dois filhos, de dois anos e meio e 10 meses, viveram no Edifício Mei Lin, o prédio onde vive a aluna infectada da Escola Hou Kong. Apesar de terem mudado de casa, como aquela era a morada que constava no código de saúde, este ficou vermelho. Lei contactou as autoridades para avisar que código de saúde estava vermelho e que passou pelo prédio no dia 31 de Julho. Depois de testado, a 5 de Agosto, voltou a casa e enviou um email aos SSM para saber o que fazer. No dia seguinte, os SSM perguntaram a Lei se tinha estado no Edifício Mei Lin, o que foi confirmado. Nessa conversa, o residente ficou a saber que a família teria de fazer quarentena. Às 20h30 de sexta-feira, a polícia ligou a Lei e informou-o que ia enviar um veículo especial para levar a família a um centro de testes, no Pac On, e depois para a quarentena. No entanto, às 23h Lei ainda não tinha recebido qualquer aviso nem o carro tinha chegado. Face aos atrasos, Lei ligou várias vezes para esquadras da polícia e só conseguiu falar com um agente, que lhe disse que ia fazer averiguações. Sem mais nenhum feedback, o residente foi deitar os filhos de dois anos e meio e de 10 meses. Finalmente, às 2h, a polícia ligou para Lei e disse-lhe que a viatura ia chegar imediatamente. Como estava em casa isolado, o residente ainda tentou falar com os agentes para ir apenas na manhã seguinte, uma vez que as crianças já dormiam, mas teve mesmo de apanhar o carro às 2h40. No Pac On a família foi testada às 3h30, e ficou à espera, sem que lhe fossem dadas mais informações. Às 5h30, e sem informações durante horas, a família foi finalmente informada um carro iria transportá-los para o hotel de quarentena. A coordenadora do núcleo de prevenção de doenças infecciosas, Leong Iek Hou, afirmou ontem que, face ao tempo limitado, foi dada prioridade aos contactos próximas, mais arriscados, como pessoas com quem tomaram refeições perto dos infectados, ou que estiveram no mesmo autocarro. Depois seriam tratados os contactos por via secundária, como a família de Lei. As autoridades afirmam que foram identificadas 1018 pessoas como presenças nas zonas vermelhas e amarelas, todas em quarentena ou isoladas sob observação domiciliária. Destas, 77 são de contacto próximo, 594 contacto próximo secundário e 164 presentes em zonas de código vermelho.
Covid-19 | Passageiros dos autocarros 17 e 19 devem contactar autoridades Andreia Sofia Silva - 9 Ago 20219 Ago 2021 Os passageiros que possuem MacauPass ou cartão de consumo electrónico, e que andaram nos mesmos autocarros que os quatro infectados com covid-19, devem contactar o Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavirus. Segundo um comunicado, uma doente, do sexo feminino, apanhou o autocarro número 17 às 16h11, dia 27 de Julho, tendo feito o percurso compreendido entre a paragem “Est. Coelho Amaral/ Horta E Costa” até à paragem “Edifício Nam Kwong”). No dia 1 de Agosto, a mesma doente apanhou o autocarro número 19 às 20h52, tendo feito o percurso entre a paragem “Est. Coelho Amaral/ Hospital Kiang Wu” até à paragem “Edf. Seng Yee”. No mesmo dia, apanhou o autocarro número 17, mas às 22h55, tendo feito o percurso entre a paragem “Terminal das Portas do Cerco” até à paragem temporária dessa carreira na Rua de D. Belchior Carneiro. Segundo uma nota de imprensa emitida este domingo, as pessoas que fizeram o mesmo percurso de autocarro devem contactar o Centro de Coordenação após verificarem os dados nas tabelas divulgadas. Deve ser enviado um SMS para o número 63337420 com os dados relativos ao itinerário e à data em que a pessoa apanhou o autocarro, quais as paragens de embarque e de saída e ainda o número do MacauPass. Devem também ser fornecidos dados pessoais como o nome, sexo, data de nascimento, tipo e número de documento de identificação, bem como o número de telefone. Na mesma nota é referido que os Serviços de Saúde de Macau (SSM) “já conseguiram encontrar a maioria dos passageiros que se encontravam nos mesmos autocarros com a doente, mas alguns deles ainda não foram identificados”. Dados do autocarro nº 17, dia 27 de Julho, em direcção ao Centro Cultural Dados relativos ao autocarro nº 19, dia 1 de Agosto, em direcção à Alameda da Tranquilidade Dados do autocarro nº 17, do dia 1 de Agosto, em direcção às Portas do Cerco / Jardim Luís de Camões
Covid-19 | Mais uma morte em Timor-Leste, casos confirmados da variante Delta em Ermera Hoje Macau - 8 Ago 2021 As autoridades de saúde timorenses anunciaram hoje mais uma morte de uma pessoa infetada com covid-19, a 27.ª desde o início da pandemia, confirmando ainda casos da variante Delta no município mais afetado do país, Ermera. O Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC) explica ter enviado para a Austrália a 27 de julho um conjunto de 20 amostras positivas recolhidas em Ermera, das quais 12 registavam a variante B.1.617.2 (Delta). “Os doze casos estavam em isolamento terapêutico em infra-estruturas do Governo ou em casa”, explica o CIGC em comunicado. O óbito hoje anunciado é de um homem de 67 anos, em Díli que estava em tratamento em Díli e que tinha uma história de “insuficiência renal em fase terminal, com tratamento regular de hemodiálise”. O homem apresentou-se no hospital no sábado com síndrome de insuficiência respiratória aguda (SIRA), foi transferido para o centro de isolamento de Vera Cruz e acabou por falecer hoje. No que se refere ao balanço diário, o CIGC confirmou o registo de 54 novos casos de SARS-CoV-2 em Timor-Leste, dos quais 36 em Díli, oito em Bobonaro, seis na Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA), dois em Baucau e um cada em Manufahi e Viqueque. Foram dados como recuperados nas últimas 24 horas um total de 13 pessoas, com o total de casos ativos a nível nacional a subir para 1.375, havendo infeções registadas em todos os municípios do país. A região de Ermera tem atualmente o maior número de casos ativos (715), seguindo-se Díli com 381, Covalima com 104, Viqueque com 49 e Bobonaro com 43. Nas últimas 24 horas foram feitos a nível nacional cerca de 500 testes. No que se refere à vacinação, já receberam a primeira dose 42,1% da população com mais de 18 anos, estando 14,7% com a vacinação completa. Díli tem 68,2% com a primeira dose e 44,9% com a vacinação completa. A região de Ermera regista a taxa mais baixa do país, com apenas 14,1% com a primeira dose e 1,6% com a vacinação completa.
Tóquio 2020 | Estados Unidos passam China e rubricam ‘tri’ no medalheiro Hoje Macau - 8 Ago 2021 Os Estados Unidos precisaram de aguardar pelo 16.º e derradeiro dia dos Jogos Olímpicos Tóquio2020 para subirem pela primeira vez à liderança da tabela de medalhas, replicando Londres2012 e Rio2016. Depois de ter visto o anfitrião Japão e a China dominarem ao longo de duas semanas, a ‘Team USA’ materializou hoje o ‘assalto’ ao topo, servindo-se, tal como sucedera na véspera, das prestações nas modalidades de pavilhão, desta feita no setor feminino. Tóquio2020 concedeu 339 títulos e os Estados Unidos venceram 39, contando ainda 41 pratas e 33 bronzes, para um total de 113 medalhas, contra 38 ouros em 88 pódios da China, segundo, 27 em 58 do Japão, terceiro, e 22 em 65 da Grã-Bretanha, quarto. Essa fasquia é mais modesta desde os 36 títulos ‘selados’ pelos norte-americanos em Pequim2008, a última edição em que falharam o topo do medalheiro, à qual também não será alheia a maior diversidade de sempre no somatório de delegações premiadas (93). Numa visão global, a ‘Team USA’ dominou a tabela de medalhas pela 18.ª ocasião em 29 edições de Jogos Olímpicos e repetiu a vantagem tangencial relativamente aos anfitriões de Atenas1896 (11 contra 10 da Grécia) e Estocolmo1912 (25 contra 24 da Suécia). Partindo hoje com menos dois ouros, a ultrapassagem à China começou a encaminhar-se com o expectável quarto pleno seguido no basquetebol, mercê do 55.º triunfo consecutivo da seleção feminina sobre o surpreendente Japão, por 90-75. Se Sue Bird, de 40 anos, e Diana Taurasi, de 39, regressam a casa com um quinto ouro olímpico, os Estados Unidos alcançaram o nono título em 12 possíveis e já replicaram o ‘heptacampeonato’ exercido pela equipa masculina entre Berlim1936 e México1968. Inédito foi o triunfo no torneio feminino de voleibol, com a ‘Team USA’, bronze há cinco anos, a reverter o desfecho das finais em Pequim2008 e Londres 2012 e impor-se ao Brasil, por 3-0, horas depois de a Sérvia ter assegurado o último lugar do pódio. Perante o terceiro dia da China em ‘branco’ em Tóquio2020, os americanos arrebataram ainda a prova feminina de ‘omnium’ em ciclismo de pista, com Jennifer Valente a somar 124 pontos, à frente da japonesa Yumi Kajihara e da holandesa Kirsten Wild, enquanto Maria Martins concluiu a prestação de Portugal no sétimo posto e com direito a diploma. Outra nação sem novos títulos foi o Japão, que já tinha rubricado o melhor desempenho de sempre em Jogos Olímpicos, ao passo que a Grã-Bretanha conseguiu descolar no limite da Rússia, que competiu sob bandeira do seu comité, no ciclismo e no pugilismo. Aos 33 anos, Jason Kenny tornou-se o primeiro britânico a somar sete ouros olímpicos, aos quais junta igualmente duas pratas, depois de ter revalidado o estatuto no ‘keirin’ masculino, à frente do malaio Azizulhasni Awang e do holandês Harrie Lavreysen. O nono ‘metal’ permitiu a Jason Kenny ser o britânico mais premiado de sempre em Olimpíadas, seguido pelos ciclistas Chris Hoy (seis ouros e uma prata), Bradley Wiggins (cinco ouros, uma prata e dois bronzes) e Laura Kenny (cinco ouros e uma prata). Já a compatriota Lauren Price impôs-se no peso médio feminino (69-75 kg), sendo que o pugilismo também ‘coroou’ no dia de despedida a irlandesa Kellie Harrington quanto ao peso leve (57-60 kg), bem como o cubano Andy Cruz e o uzbeque Bakhodir Jalolov nas categorias masculinas de peso leve (57-63 kg) e peso pesado (+91 kg), respectivamente. Depois de ter perdido no sábado a prova individual na ginástica rítmica, a representação russa deslizou no concurso geral por equipas, ao ser inferior aos 92.100 pontos somados pela Bulgária, com a Itália em terceiro, desfazendo uma hegemonia de duas décadas. Fim de semana de sonho viveu a França, ao juntar ao título masculino no voleibol um inédito pleno no andebol, já que venceu a final feminina frente ao Comité Olímpico da Rússia, por 30-25, ‘vingando’ o desaire no Rio2016, tendo a Noruega fechado o pódio. No ciclismo de pista, a canadiana Kelsey Mitchell sobrepôs-se à concorrência no ‘sprint’ feminino, deixado para trás a ucraniana Olena Starikova e Wai Sze Lee, de Hong Kong. A derradeira decisão em Tóquio2020 incidiu na competição masculina de polo aquático, com a Sérvia a ‘bisar’ pela primeira vez como país independente, ao bater a Grécia, por 13-10, logo após a Hungria, recordista de troféus, com 17, ter consumado o bronze.
Covid-19 | Resultados negativos em teste a toda a população de Macau Hoje Macau - 8 Ago 2021 As autoridades de Macau anunciaram hoje que todos os testes à covid-19 deram negativo em toda a população do território, na sequência da testagem massiva realizada em três dias. No total foram testadas 716.251 pessoas cujos resultados saíram às 02:00 de hoje e “todos com resultados negativos”, informou, em comunicado, Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. “O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que foram testadas no âmbito do plano massivo 614.465 pessoas e que desde o dia 03 de agosto, 101.786 pessoas deslocaram-se, por sua iniciativa, aos postos de testes de ácido nucleico para realizar o teste”, acrescentou. Os quatro casos da variante Delta do novo coronavírus detetados numa família residente em Macau levaram na terça-feira o Governo do território a decretar o “estado de emergência imediata” e a realização de testes à covid-19 para toda a população, a partir de quarta-feira e durante três dias. As autoridades anunciaram o encerramento de espaços culturais, desportivos e de diversão, bem como a suspensão ou cancelamento de atividades que se podiam traduzir na aglomeração de pessoas. No arranque dos testes em massa, na quarta-feira, registaram-se filas enormes nos postos de testagem, a decorrer em 42 locais. Problemas informáticos causaram problemas na marcação dos testes e na criação do código QR de saúde que vigora no território, o que levou as autoridades a pedirem desculpa à população. Na origem dos quatro novos casos (uma família com dois filhos) esteve a filha do casal, que se deslocou a Xian, na China, em visita escolar, entre 19 e 24 de julho, informaram os responsáveis de saúde. Macau detectou 63 casos desde o início da pandemia, não registando qualquer morte. Nenhum profissional de saúde foi infetado ou identificado qualquer surto comunitário.
O Jogo das Escondidas – Capítulos 51 ao 60 Fernando Sobral - 8 Ago 202117 Ago 2021 51 Ouviu a voz de Benedito: – Foi em Singapura que tive a oportunidade de ler, pela primeira vez, os livros de Homero, a “Odisseia” e a “Ilíada”. Identifiquei-me com Ulisses, não sei porquê. Talvez pelas duas fases da vida que ali são retratadas. Fazem sentido para mim. Sabes, quando penso nos espiões lembro-me de um episódio que é contado nesses livros. É uma lição de vida. Nele, Ulisses encontra um espião troiano, Dólon, que ia espiar os gregos. Convence-o que a sua vida pode ser poupada se cooperar e revelar tudo o que sabe sobre as tropas troianas. Quando as dá, Diomedes diz que tem de matar Dólon. Porque se o libertar ele regressará, ou para espiar os gregos ou para os combater. Dólon pede clemência, mas a espada de Diomedes mata-o. Benedito susteve a respiração, antes de continuar: – Que lição podemos tirar daqui, meu caro tenente? Não podemos confiar em ninguém. Nem nos que nos prometem o que quer que seja. E na espionagem há sempre a hipótese de não escaparmos com vida. – Eu sei, padre. O fundamental de qualquer actividade clandestina é poder escapar ao olhar alheio. E eu isso não consegui fazer. – Aprendi uma coisa com um agente meu. Um chinês do interior. Dizia-me ele que quando um espião deixa de saber qual o seu caminho no meio da escuridão, deve sentar-se, observar o céu e ver as estrelas entre as nuvens. Talvez seja agora uma boa lição. Para ti e para mim. – Sim, essa talvez seja a melhor estratégia. E também, como me ensinou Ding Ling, converter-me no inimigo. Colocar-me no lugar de quem me pode fazer mal e sondar o seu coração e as suas razões. Preciso de conhecer as suas ambições e intenções. E então saberei quem me quis matar. – Sim mas tens de ter muito cuidado. Eles estão dispostos a calar-te. Quando se caminha de noite por caminhos iluminados pela lua, deve utilizar-se as zonas de sombra. Continuaram a falar, enquanto não muito longe dali, a batalha fora rápida. Bei Li desviou o olhar dos corpos estropiados por balas e facadas e que estavam caídos no chão. Eram quase todos homens de Fu Xian, mas este não se contava entre os mortos. Tinha conseguido fugir. 52 O edifício de pedra esverdeada estava conquistado. Ding Ling, com olhar decidido, passou com a mão pelos contentores de madeira que continham sacos de heroína. Os seus homens esperavam, ansiosamente, ordens. Por fim ela disse: – Queimem tudo! Eles assim fizeram. Os contentores foram-se transformando em fogueiras enormes. Saíram rapidamente do local. O fumo começou a sair pelas janelas e pela porta. Ding Ling olhou para o céu. A lua estava com uma luz poderosíssima. Era uma visão maravilhosa. Por momentos julgou ver a sua face reflectida naquele círculo que iluminava Macau e que, em conjunto com as chamas que agora saíam do prédio, lhe davam um aspecto demoníaco. Ding Ling disse, enquanto começava a caminhar: – Nesta guerra a melhor arma é o medo que provocamos nos nossos inimigos. Bei Li não disse nada, mas seguiu os passos de Ding Ling, como se fosse a sua sombra. 13. A ventoinha rodava lentamente no tecto. Fazia um ruído estranho, o que poderia ser um sinal de que estava quase a deixar de funcionar. O governador Rodrigo Rodrigues, sentado no seu cadeirão, olhou para lá, enquanto soprava o fumo do cigarro para o ar. No seu olhar havia algo de resignado, como se finalmente percebesse que nem sempre era fácil mudar o que fosse em Macau. O Palácio do Governador, onde estava, era um local onde os silêncios, muitas vezes, diziam muito mais do que as frases e os sussurros se impunham às vozes mais audíveis. – Com este calor é fácil perder o hábito de agir. As palavras do governador soavam a indiferença, mas Félix Amoroso sabia que ele tinha muitas ideias para a cidade. Circulava em voz baixa no Grémio Militar, que estava a tentar colocar, pela primeira vez, representantes da comunidade chinesa local no Conselho do Governo, algo que não era do agrado das entidades mais conservadoras. Por outro lado tinha convidado o bispo de Macau, D. José da Costa Nunes, a fazer parte do mesmo Conselho. Parecia uma forma de ele, um maçon, mostrar que a República era a casa de todos e de tentar gerir interesses contraditórios. Era como construir um castelo de cartas. Bastava um sopro mais forte e tudo caía. 53 Ainda assim, sabia a sua força, porque o poder estava formalmente concentrado nas mãos do Governador, representante de Lisboa. Mas, na prática, isso era um equívoco. O governador tinha sempre de gerir os interesses dos senhores locais mais influentes e, por isso, muitas vezes as suas ideias diluíam-se numa sopa sem sabor ou aroma. Na Taipa, era o comandante militar, que mandava em Amoroso, que fazia as suas próprias leis. Não que a sua força fosse muita. Recentemente o general Gomes da Costa tinha passado por Macau para ver como se encontrava a situação militar e partira desolado. Em Macau tudo se sabia. Não era uma cidade muito grande para ser possível guardar segredos. Rodrigo Rodrigues insinuou: – Nunca se deve tentar agradar a todos, porque no fundo estamos apenas a transferir para o futuro o verdadeiro duelo. – Quem tem paciência acaba por vir a governar o mundo, senhor governador. – Isso não sei. Mas tenho a convicção de que não estarei muito tempo em Macau. Amoroso sondou a face do governador, mas esta manteve-se impassível e serena. Rodrigues tinha a virtude de saber esperar. E de não ter esperanças infundadas sobre o futuro. A voz do governador voltou a soar: – Estou a pensar reforçar o patriotismo em Macau. Apelar aos sentimentos nacionais, mostrando o que nos une e não o que nos divide. Que acha da ideia, tenente? – Parece-me boa. E como quer fazer isso? – Penso que Luís de Camões diz muito às pessoas de Macau. E a Portugal. Foi o homem que serviu para juntar os portugueses em redor dos republicanos e contra a Monarquia, quando os ingleses nos humilharam com o Mapa Cor-de-Rosa. Os republicanos souberam recuperar Camões e “Os Lusíadas” para vincar o nosso patriotismo e fazer renascer o nosso sentido de honra. Estou a pensar instituir uma romagem à gruta de Camões no Dia de Portugal. Amoroso acenou com a cabeça. Notara que, pouco depois de ter chegado a Macau, Rodrigo José Rodrigues deixara de andar fardado, apesar de ser miltar. Usava roupas civis. Dizia-se que era uma pessoa sociável, que gostava de se sentar debaixo de uma árvore quando estava calor e de ver os chineses mais velhos a jogar mahjong nas ruas. Às vezes, à noite, percorria as ruas da cidade, sem escolta. 54 O governador bateu com um dedo no tampo da mesa, quebrando o silêncio. – Tem de ter cuidado, tenente. Penso que não seria o primeiro português a apaixonar-se por uma chinesa e por causa disso nunca mais regressar a casa. – Porque diz isso? – Sei que a menina Ding Ling é a sua, como direi, protectora? Se não fosse a sua acção, poderia ter perecido na tentativa de assassínio. Ou estou enganado? – Não está, senhor governador. Como diz uma outra amiga minha chinesa, “como um pássaro no rio, como um peixe no ar, um estrangeiro é um homem com problemas na noite de Macau.” O governador deu uma pequena gargalhada. – E ela, com essa frase, também se refere aos portugueses? – A alguns. Não a todos. Muitos portugueses conhecem Macau e amam esta cidade. É a sua casa. Tenho aprendido isso. – Não duvido. A minha mulher está a encontrar muita inspiração aqui para a sua poesia. Quando me for embora será um problema. Seguiu-se um novo silêncio, antes de Amoroso questionar: – Como está a vida política em Lisboa? – Um pântano, como sempre, segundo o que vou lendo no “Diário de Notícias”. Vão desaparecendo os melhores, como o Carlos da Maia, que foi aqui governador. Assassinados ou afastados. E nascem, como cogumelos venenosos, os arrivistas, os lambe-botas e os que desejam apenas o poder. É difícil respirar ali. Não tenho muitas saudades. Isto pode parecer um exílio, mas aprecio-o. As intrigas demoraram algum tempo a chegar aqui e a ter um efeito nefasto. O tenente puxou de um cigarro e acendeu-o antes de responder: – Parece evidente que Portugal não vai vender Macau à Alemanha. Os chineses também não gostariam da ideia, porque a primeira coisa que a Alemanha faria era pôr aqui uma base militar a sério. Já lhes basta terem de aguentar os interesses de franceses, ingleses e americanos em Xangai e noutras cidades. – Também me parece o caso. Sabe, em Lisboa, passam a vida a discutir a questão das colónias. Sobre Macau, só se faz isso em momentos de fúria nacionalista. De resto ninguém olha para aqui. Nem, diga-se, para lado nenhum. 55 O governador continuou: – Estive a reler o dossier que tenho sobre o assunto e já em 1896, foi muito comentado um boato sobre a cedência da Lapa à Alemanha pelo governo chinês. Um escândalo que durou dois ou três dias até as atenções se focarem na nova marca de charutos disponível na Havaneza. Mais tarde um deputado, Franco Frazão, quis delimitar o que achava que devia pertencer a Macau, e isso ia do forte do Passaleão às ilhas da Lapa e D. João e mesmo à de Hian-Chan. Queria aproveitar-se de um daqueles momentos em que a China foi submetida pelas potências ocidentais. Queria uma fatia do bolo. Depois discutiu-se o porto franco e a alfândega chinesa. Mais foguetes políticos. E ninguém apanhou as canas. Sabe como é. E há quem esteja sempre a dizer para vendermos esta fonte de problemas, tal como Timor ou Goa. Só se houver vantagens económicas para alguém é que se discute o assunto com um pouco de seriedade. O tenente esticou as pernas. Sentia-se confortável, apesar da ligeira dor que ainda tinha no braço. E o governador estava numa daquelas tardes em que, sem compromissos, podia e queria falar. Porque, ao mesmo tempo, encaixava os seus pensamentos dispersos. – E o governador, permita-me a pergunta, nunca teve ambições políticas? Rodrigo Rodrigues sorriu e olhou para o tecto. Continuava fascinado pela ventoinha. Nela via a vida política portuguesa. Ia rodando, apesar do ruído incomodativo. Um dia cairia do tecto. Apontou para ela: – Acha que um dia me pode cair na cabeça? – Não sei. Isso poderia e deveria ser evitado. – É como a vida política. Nunca se sabe se não nos pode acontecer o mesmo. Tive sonhos. E depois chegaram os pesadelos. Não sou propriamente amigo de Afonso Costa. Nem aliado. E ele, com a sua longa mão, que tudo toca, não esquece isso. Por isso afastei-me. E, confesso, acho que eles não se importaram muito com isso. Assim não têm de se preocupar comigo nem com o que faço. Sabe, Macau fica suficientemente longe do Terreiro do Paço e do Chiado. 56 – Sabe, tenente, quando alguém deseja mesmo ser imperador precisa de traçar um círculo no solo, fechado à sua volta, para que ninguém mais entre ali. Mais tarde deve fazer outro círculo concêntrico onde está a sua guarda pretoriana, um punhado de conselheiros que não lhe dêem conselhos e que cumpram a sua função de recipientes vazios onde vertem a sopa das suas próprias convicções. Soldados obedientes, que não leais, e só fiéis à luz que irradia sobre eles a partir da liderança. Outro círculo mais amplo se pode criar, com uma boa quantidade de súbditos complacentes, sem ânimo para questionar as coisas e que não tenham memória ou sequer confiem muito nela e que a reescrevam em função da versão preferida do imperador. Não ganham nada, ou muito pouco, mas lutam entre si para caminhar à sombra do seu senhor. – E o governador não é assim. – Desejo não ser assim. Tal como o tenente. Se assim não fosse porque é que o teriam enviado para Macau? – Não sei mas um dia regressaremos a Portugal. O que faremos? – Não sei. Portugal disse adeus ao passado. Amoroso sorriu. Como se não fosse o passado a dizer-nos adeus a cada instante. Mas talvez o governador quisesse dizer outra coisa. Mais complexa e terrível. Talvez: Portugal disse adeus ao futuro. – E Macau? Podemos mudar esta cidade, tenente? – Eu penso que o governador acha que é possível tornal reais algumas ideias. Tem a convicção que esta cidade pode ser transformada, para ser lucrativa para todos e ser redimida aos olhos de Lisboa. Mas está a pensar fazê-lo só com os interesses locais e sem ter qualquer ajuda de Lisboa. Seria um milagre. Mas é possível para que algum dia, no futuro, alguém aqui acenda o seu cachimbo e conte aos filhos a história de um sucesso. De que ninguém estava à espera. E começarão a história com o nome de um homem com coragem. Seria um motivo de orgulho para si. Rodrigo Rodrigues sorriu enquanto apreciava as palavras do tenente. Depois disse: – Eu acho que temos uma oportunidade única para que os habitantes de Macau controlem o seu futuro. Talvez depois pudesse chegar a Lisboa, aos corredores onde se manobram as decisões, e mostrasse que em Portugal se poderia seguir o exemplo de Macau. Só que o futuro não são apenas palavras. É preciso fazer e não estarmos apenas a pensar na nossa sobrevivência política. Rodrigo Rodrigues calou-se. E voltou a olhar para o tecto. A ventoinha continuava a fazer o seu estranho ruído. Mas não caíra. 57 14. Quem diabo sou eu? Não sou padre, nem nunca fui. Não sou espião, apesar de o parecer. Gosto de mulheres, apesar de o esconder. O dinheiro seduz-me, mas finjo odiá-lo. Passei anos a esconder-me de todos, mesmo que eles me vejam. Por isso cada um tem a sua ideia sobre o que sou. E eu, quando me olho ao espelho, já não me reconheço. As dúvidas tropeçavam umas nas outras e Benedito Augusto sentia-se estranhamente perdido num mundo que entendia, nas suas complexidades e contradições. Mas talvez fosse por isso que tinha tantas dúvidas e receios. Nem o álcool ou as drogas conseguiam afogar esta sensação de estar numa terra de ninguém, num mar imenso sem ilhas à vista, sem um porto seguro onde sentisse firmeza por debaixo dos pés. Navegava à bolina, como sempre acontecera. E quando parecia ter tudo controlado, os alemães e os portugueses faziam ruir o seu castelo. Apetecia-lhe seguir para Singapura e desaparecer com Mariana da Conceição, uma malaia de remotas origens portuguesas e holandesas. Poupara quase o dinheiro suficiente para desaparecer nos confins da Ásia ou, talvez, em Zanzibar ou em Madagáscar. Longe do longo braço das tríades. Via-se numa cama de rede a olhar para o horizonte, junto a uma tabanca onde vendia álcool e sonhos aos perdidos da vida. Faltava-lhe o último golpe. Mas esse agora era perigoso. Olhou à volta. Aquela hora da tarde a taberna estava estava quase vazia. O que era bom para conseguir estar atento aos seus pensamentos. Quando Félix Amoroso chegou ele folheava uns papéis encardidos. Repletos de manchas de vinho. Tocava-os com cuidado. Amoroso reparou no estanho fascínio com que o padre olhava para eles, como se fossem ouro reluzente. – Que tens entre mãos, meu caro Benedito? Este não levantou o olhar dos papéis. – Há coisas que nos surgem por acaso. E que podem mudar uma vida. – Um mapa do tesouro? – É quase isso. Amanhã parto para Hong Kong. E depois para Singapura e para a Malásia. Tenho vários negócios a tratar lá. 58 – Para Fu Xian? – Alguns. Ele sofreu uma derrota. Mas não morreu. Voltará mais forte, não tenhas dúvidas. Agora está desconfiado de todos. E o alemão quer a sua heroína. Ou o valor dela. Não sei o que poderá acontecer, pelo que o melhor é afastar-me uns tempos. Tenho uma boa desculpa. Fu Xian quer que eu lhe faça um serviço. – Vais ver a tua amada? Benedito levantou a cabeça e fulminou o tenente com o olhar: – De que estás a falar? – Da menina Mariana da Conceição. De Singapura, ou da Malásia. Não sei. Dizem-me apenas que é muito bela. Benedito piscou os olhos. O seu rosto pareceu, de repente, ter mais linhas a marcá-lo. Perdeu alguma da flexibilidade que o caracterizava. – Nada temas, Benedito. Sei que não acreditas em mim, mas eu prometo silêncio. – Porque não acreditaria em ti? – Porque as pessoas não têm fé. Benedito fitou-o severamente. Como se tivesse sido ameaçado com uma faca. – Eu tenho fé. – Tens? Alguma vez tiveste? – Sou jesuíta. Padre. – Achas que, se acreditarmos em tudo o que dizes, ainda és padre e tens fé? Não irás para o inferno? – Não estamos todos no inferno? Amoroso fez um sorriso velado e misterioso. – Estamos. Mas nem tudo tem de ser sofrimento e culpa. Benedito sussurrou: – Estou cansado. Até demasiado cansado para responder a essa pergunta. Esfregou os olhos antes de continuar: – Tenho muitas notícias sobre João Carlos da Silva. A sua vida. Foi-me contada por alguém que passou por aqui, e no meio da bebida, foi-me abrindo as portas para conhecer um homem que parecia transparente. Que aparentava ser apenas um secretário do Governo e que tinha tido um desgosto de amor depois da mulher não se ter adaptado a Macau e ter rumado a Portugal. – Quem te contou? – Um homem de Macau. Que foi amigo do senhor Silva. E, sobretudo, seu credor. – E então? – Então, a vida do senhor Silva é mais complexa. Veio efectivamenre para aqui, casado com a senhora Gertrudes de Albuquerque. Uma católica muito piedosa, que passava a vida na Igreja. Os primeiros meses foram suportáveis, até que o senhor Silva começou a jogar e a perder. Com isso destruiu o património da mulher. Esta, incapaz de o conter, desapareceu. 59 A voz de Benedito transformou-se num sussurro: – Diz-se que partir um barco, às escondidas, para Moçambique. Onde tinha família. Este homem que o conhecia diz-me que ela nunca chegou a Moçambique. E que as tentativas da família para saberem o que acontecera a Gertrudes tinham sempre esbarrado no silêncio das autoridades de Macau. – Talvez a mão do senhor Silva estivesse por detrás desse silêncio… – Talvez. Como talvez a senhora Gertrudes não tenha saído daqui viva. Não se sabe e talvez nunca se venha a saber. Mas o certo é que ele continuou a jogar. E a perder o que tinha e o que não tinha. Foi quando conheceu a família Palha. Sofia viu nele o que não encontrava no seu Joaquim. Ou, talvez, segundo este meu informador, que emprestou muito dinheiro a Silva com bons juros, porque queria saber os segredos da administração. Quem deve muito está susceptível de trocar as dívidas por informação. Segundo parece, Silva passou a ter dinheiro. Chegou mesmo o momento em que pagou as dívidas e os juros. E isso coincidiu com a chegada de Max Wolf a Macau. Não é difícil ver a conexão. Sofia, ou mesmo o senhor Palha, colocaram Silva e Max Wolf em contacto. As suas amigas chinesas devem saber mais sobre isso. – O mundo é gerido pela fraqueza dos outros. – Ou do próprio. As fraquezas às vezes conduzem a respostas muito fortes. E impensadas. O tenente passou a mão pelo queixo, bebeu um pouco de cerveja, e disse: – Esse teu amigo de bebida sabe quem matou o Silva? – Ele não sabe. Mas desconfia. Ele era útil para o alemão. Este tinha-o na mão. Restam o Joaquim Palha ou a Sofia. Porquê, não sei, mas o Silva e a Sofia acabaram na cama. Não sei o que ela viu nele. Ou se foi uma simples forma de ela se vingar do marido. Este tem uma amante em Hong Kong. Vai lá muitas vezes em negócios… Deu um gargalhada. Soou a cinismo puro. – Estava há pouco a falar-me de fé, tenente? Que acha? O universo é o caos. Talvez um dia a ordem consiga emergir do caos e prevalecer. Talvez deixe a escuridão e traga a luz. Escutou um ruído. Alguém arrastava uma cadeira para um dos cantos da taberna. Tinha uma boina preta e, sem dizer nada, sentou-se, começou a tocar uma guitarra portuguesa e ouviu-se a sua voz. (continua)
Casinos | Wynn e MGM recuperam receitas no segundo semestre Pedro Arede - 8 Ago 2021 Apesar de os resultados não serem ideais, as receitas das operadoras Wynn Macau e MGM China traduziram uma evolução positiva no segundo trimestre de 2021. As receitas operacionais, tanto do Wynn Palace (Cotai) como do Wynn Macau (península) registaram um crescimento significativo em relação ao trimestre anterior, salientou a empresa. Em comunicado, a Wynn Macau detalha que o Wynn Palace obteve lucros de 270,4 milhões de dólares americanos, um aumento de 261,7 milhões em relação ao total de 8,7 milhões de dólares acumulados no primeiro trimestre. Quanto ao Wynn Macau, as receitas foram de 184 milhões de dólares, um aumento de 172,1 milhões em relação ao total de 11,9 milhões de dólares acumulados no primeiro trimestre. Contudo, em termos gerais, a operadora Wynn Macau anunciou ontem um prejuízo de 116,6 milhões de dólares no segundo trimestre do ano. Já o grupo de capital norte-americano, Wynn Resorts, que inclui as operações em Las Vegas e em Boston, registou perdas de 131,4 milhões de dólares no mesmo período. “Ficámos satisfeitos por ver o forte regresso dos nossos visitantes tanto no Wynn Las Vegas como em Encore Boston Harbor durante o segundo trimestre, com o EBITDA (…) das nossas operações nos EUA bem acima dos níveis pré-pandémicos”, disse o director executivo da Wynn Resorts, Matt Maddox. “Embora tenha havido algumas convulsões ao longo do caminho para a recuperação em Macau, fomos encorajados pela forte procura que sentimos durante o período de férias de Maio”, acrescentou. Conter o surto Por seu turno, a MGM China, operadora de jogo que dispõe também de dois casinos em Macau, anunciou um EBITDA positivo (lucros antes de impostos, juros, amortizações e depreciações) no segundo trimestre do ano. O grupo de maioria de capital norte-americano cresceu de um EBITDA positivo de 84 milhões de dólares de Hong Kong registado nos primeiros três meses, para 116 milhões. Para este resultado contaram sobretudo as operações do MGM de Macau, em contraste com o MGM Cotai, que apresentou um EBITDA negativo. Já o resultado semestral evidenciou um EBITDA positivo de 200,4 milhões de dólares de Hong Kong, quando no mesmo período do ano passado tinha registado mais de mil milhões de EBITDA negativo. As receitas também cresceram. Se nos primeiros seis meses de 2020 apenas tinham arrecadado 257 milhões de dólares de Hong Kong, agora a operadora apresentou receitas de 2,4 mil milhões. Sobre o novo surto de covid-19 no território, a operadora mostra-se atenta, mas optimista, em relação ao futuro “Há registo de novos casos de covid-19 entre residentes de Macau em Agosto, que deverão ter impacto a curto prazo ao nível do número de visitantes e das receitas brutas de jogo. Com o esforço do Interior da China e do Governo de Macau para conter o surto e atenuar as restrições fronteiriças, acreditamos que a procura por viagens a Macau vá aumentar ao longo do tempo”.
É o pior dos tempos, é o melhor dos tempos Paul Chan Wai Chi - 8 Ago 2021 Na sua famosa obra “Conto das Duas Cidades”, o escritor inglês Charles Dickens fala-nos sobre um tornado político que agitou a vida de duas grandes cidades, Londres e Paris. Nos dias que correm, Hong Kong e Macau, as duas cidades que são Regiões Administrativas Especiais, estão também numa situação comprometedora devido a questões políticas. O Artigo 25 da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau estipula claramente que “Os residentes de Macau são iguais perante a lei, sem discriminação em razão de nacionalidade, ascendência, raça, sexo, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução e situação económica ou condição social”. No entanto, sob a actual directriz “Macau governado por patriotas”, a lealdade política passou a ser factor decisivo. Desde que a nossa visão política não seja exactamente igual à dos governantes, deixámos de poder entrar na corrida independentemente do apoio que recebemos dos nossos eleitores. Só serão considerados “absolutamente leais” os que não possuem consciência política e que apenas buscam aprovação? O Tribunal de Última Instância julgou improcedentes os recursos eleitorais interpostos pelos mandatários de três listas de candidatura ( processo n.º 113/2021). Eu próprio era um dos dois primeiros candidatos da lista “Associação do Progresso de Novo Macau”. Na minha qualidade de recorrente, só consigo aceitar a decisão porque tenho muito respeito pelos Tribunais. A minha decisão de insistir e recorrer ao Tribunal de Última Instância foi determinada pela vontade de que o público pudesse vir a ter um entendimento mais pormenorizado das circunstâncias que determinaram a Desclassificação dos Candidatos. Nesta matéria, os resultados que se obtiverem com muito esforço são preciosos. No acórdão do Tribunal de Última Instância, foram citadas as justificações de ambos os recorrentes e da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). A CAEAL defende que “é inegável que a maior parte dos factos citados sobre os candidatos ocorreu antes das eleições de 2017 para a Assembleia Legislativa, e que estes factos não foram examinados nem considerados pela CAEAL antes das referidas eleições. Ou seja, como estes factos não foram considerados pela CAEAL antes das eleições de 2017 para a Assembleia Legislativa, é muito estranho que as autoridades da RAEM, em 2021 e perante os mesmos factos, tenham optado por dar uma resposta diferente”. No acórdão, também é assinalado que a “Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM” não prevê que os candidatos aprovados tenham de renegar as suas opiniões ou actos prévios. Assim, apesar de um candidato (como é o meu caso) ter assinado a “Declaração de Defesa e de Fidelidade do Candidato” para as eleições de 2021 à Assembleia Legislativa, igual à que assinou para as eleições de 2017, a CAEAL tomou a decisão de o desclassificar, devido à emergência de novas situações. Pela informação disponível do processo n.º 113/2021, sabe-se que a CAEAL se reuniu no dia 25 de Junho e declarou que “defender a Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e ser fiel à Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, são os critérios fundamentais que os deputados da Assembleia Legislativa devem satisfazer”. A CAEAL também solicitou a 2 de Julho à Polícia informações sobre todos os candidatos tendo o Gabinete do secretário para a Segurança respondido a 5 de Julho. As provas fornecidas pela Polícia à CAEAL foram recolhidas em posts da Internet e fotos tiradas em actividades públicas, incluindo as que foram exibidas na exposição do “4 de Junho” promovida pela União de Macau para o Desenvolvimento da Democracia, e pelas actividades em memória de Liu Xiaobo, entre outras. A CAEAL não usou toda a informação disponibilizada pela Polícia. Apenas tomou a decisão de desclassificar candidatos baseada no facto de os candidatos terem, directa ou indirectamente, participado em certas actividades ou baseada nos objectivos das actividades em que os candidatos participaram. No acórdão, também se declara que “Os critérios estabelecidos pela CAEAL não são vinculativos em Tribunal. O Tribunal de Última Instância tem plena jurisdição, pode concordar ou discordar destes critérios e, baseado nas circunstâncias específicas do caso e nas disposições legais adequadas e, de acordo com os critérios que considere exactos e adequados, pode determinar a sua decisão”. Finalmente, o Tribunal de Última Instância acabou por concordar com a posição da CAEAL e ratificou a decisão de excluir três listas do campo democrata de participarem nas eleições em Setembro de 2021. Vale a pena mencionar o que José Maria Dias Azedo, o 1.o juiz adjunto do Tribunal de Última Instância, afirmou no decurso na sua declaração de voto, neste caso. “Tendo em conta a “matéria” (a sua natureza), a participação nas eleições directas é um “direito fundamental”, e não é razoável ser “restringido” da forma acima mencionada. Penso que deve suscitar o cuidado apropriado (e a clarificação) das autoridades competentes”. Agradeço ao Governo da RAEM por recolher toda esta informação, o que me deu a oportunidade de olhar para o discurso que fiz na reunião de 4 de Junho de 2012: “A história pode ficar confinada, mas não se ajoelhará perante os governantes. As pessoas não vão esquecer e a história não vai esquecer”. Penso que a história e o povo de Macau não esquecerão esta Desqualificação de Candidatos, a primeira desde a transferência de Macau.
Proezas a não repetir Valério Romão - 8 Ago 2021 Quando uma pessoa tem dezasseis anos é geralmente muito estúpida. É uma espécie de efeito Dunning-Kruger geracional: quando mais um tipo desconhece da vida mais assertivas são as suas certezas acerca da mesma. Há obviamente honrosas excepções, adolescentes cuja invulgar maturidade os previne de fazerem os mais diversos disparates. Infelizmente, esses sábios prematuros pouco ou nada retiram de positivo dessa santidade temporã – a não ser, claro está, a manutenção da integridade física. Os outros, do alto das suas pirâmides de desastres coleccionáveis, apoucam-nos sempre que podem. Estes passam ao lado de quase tudo que é inseguro e divertido; não se entopem de drogas numa festa com desconhecidos, não conduzem como se tivessem tido aulas no poço da morte de uma qualquer feira popular, não partem a cremalheira em volteios de skate ou bicicleta. São uma seca. Eu, que sempre fora bom aluno e, por isso, relativamente solitário, queria muito ser adoptado. Pelos tipos das motas, das bandas de garagem ou pelos noctívagos profissionais. Não queria era estar sozinho. Sendo bastante tonto à altura, não me custava embarcar em todo o tipo de aventuras. Tudo quanto não comportasse perigo era insonso. Por isso todos os dias, a seguir às aulas, ia para um baldio atrás de casa fazer cavalinhos com a minha Target. Assim, quando estivesse com a malta a que eu aspirava a ser, poderia eventualmente fazê-los olhar, pelo menos uma vez que fosse, para mim. Ser bom aluno é suficiente até às hormonas começarem a falar. A partir desse momento, a conversa passa a ser outra. Houve um dia em que nos lembrámos de empinar papagaios. Eu e mais dois amigos, na rua da minha irmã, em Albufeira. O Benjamin, o mais velho, teve uma ideia: «isto com mais vento até funcionava, e se o fizéssemos de mota?» Claro que a ideia me pareceu genial. Lamentei apenas não ter sido eu a tê-la. A mota era do Benjamin, pelo que o mais expectável era ser ele a conduzi-la. Mas o papagaio também era do Benjamin, e era natural que quisesse ser ele a guiá-lo. Como não podia fazer ambas as coisas – os adolescentes podem ser malucos, mas até eles têm alguma noção dos limites – ficou combinado que eu conduziria a mota do Benjamin e ele, no banco de trás, empinaria o papagaio. Durante uns quinze minutos, a coisa correu bastante bem. O papagaio lá esvoaçava com aquele vento forçado, rodopiando atrás de nós como um cão aéreo. Só não era sucesso absoluto porque o papagaio era baratucho e difícil de controlar. Mas já estávamos a pensar em comprar um papagaio mais robusto e mostrar a proeza perto da praia, onde decerto alguma gaiata mais curiosa apreciaria o nosso engenho. Tudo estava a correr de feição até eu decidir que também merecia ver o que se estava a passar atrás de mim e não só ouvir os berros de satisfação do Benjamin mesmo à porta do tímpano. Passavam poucos carros naquela rua e, sendo uma recta, tinha mais que tempo para espreitar o que se estava a pensar sem nos colocar em perigo. Assim o fiz. Rapidamente percebi que a proeza só se tornaria matéria de conversa se o papagaio fosse capaz de nos seguir com alguma elegância e não com aqueles trejeitos de enguia epiléptica pela trela. Feito o diagnóstico, voltei-me para a frente. A mota descaíra ligeiramente para a direita (o lado para que me tinha virado). Mesmo diante de mim, a parte de trás de um carro estacionado. Não dava para travar a tempo de não bater. Ainda assim, travei a fundo. Gritei. O Benjamin, ocupado com o papagaio, foi o último a perceber. Saltou por cima de mim, batendo-me com o joelho na nuca no processo. Escusado dizer que a queda foi bastante mais espectacular do que a proeza em si. Acorreram as pessoas da rua, os vizinhos da minha irmã, o dono do carro. Chamaram-nos uma ambulância e sublinharam a nossa inconsciência. «Estes miúdos só estão bem fazendo asneiras», ouvi dizer a um velhote, do passeio. Verdade. Mas quando se lhes sobrevive, que belas histórias dão.
ASEAN | MNE apela à cooperação contra a pandemia Hoje Macau - 8 Ago 20218 Ago 2021 O conselheiro de Estado e ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, participou esta quarta-feira na 11.ª Reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Cimeira da Ásia Oriental através de videoconferência, e pediu solidariedade e cooperação entre os membros da Cimeira para contribuir para a resposta à pandemia e atingir a recuperação económica. Wang disse que os membros da Cimeira devem defender o espírito da ciência e promover conjuntamente novas medidas para a cooperação anti-pandémica. O responsável salientou que os membros da Cimeira devem continuar a expandir o fornecimento de vacinas contra COVID-19, acelerar o progresso da vacinação, fortalecer a cooperação em pesquisa e desenvolvimento iteractivo para actualizações de imunizantes e construir conjuntamente centros regionais de produção e distribuição de vacinas. A China já forneceu até agora mais de 750 milhões de doses de vacinas contra COVID-19 para outros países, lembrou Wang. O diplomata salientou que é imperativo realizar investigações de rastreamento da origem do vírus no espírito da ciência, opor-se a qualquer manipulação política e realmente fornecer uma referência para prevenir a próxima pandemia. Linha verde Wang pediu aos membros da Cimeira que promovam o desenvolvimento verde e se unam para enfrentar as mudanças climáticas, acrescentando que a China seguirá firmemente o caminho do desenvolvimento verde, de baixo carbono e sustentável, bem como participará activamente na cooperação internacional em resposta às mudanças climáticas. O chanceler pediu o fortalecimento da posição central da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e a salvaguarda da imparcialidade e justiça internacional. A China apoia a declaração da ASEAN defendendo o multilateralismo e está disposta a trabalhar com todas as partes para salvaguardar o sistema internacional com as Nações Unidas como núcleo e a ordem internacional baseada em leis internacionais, destacou Wang. A China, como um país responsável, está disposta a trabalhar com todas as partes para fazer novas contribuições para lidar efectivamente com os vários desafios globais.
Jogos Olímpicos | O sonho de Macau, que se vai tornando impossível João Santos Filipe e Nunu Wu - 8 Ago 20218 Ago 2021 A medalha de ouro de Edgar Cheung Ka Leong entusiasmou a população de Macau, mas vincou o contraste entre as duas regiões administrativas especiais. Enquanto os atletas de Hong Kong sobem ao pódio nos Jogos Olímpicos de Tóquio, os de Macau têm de se contentar em assistir pela televisão. O cenário de desânimo dos dias de hoje contrasta com os anos em que o território alimentou o sonho olímpico A conquista de medalha de ouro em esgrima por parte de Edgar Cheung Ka Leong, a primeira de Hong Kong desde a transição de 1997, causou uma onda de entusiasmo em Macau. Ao contrário da RAEHK, a RAEM não faz parte do Comité Olímpico Internacional (COI), e por isso está vedado aos seus atletas locais o sonho com os Jogos Olímpicos. Porém, a questão permanece no espírito de muitos. Será que um dia Macau vai concretizar o sonho, que pareceu real na década 1980, e participar na mais celebrada competição desportiva mundial? Segundo o secretário-geral do Comité Olímpico e Desportivo de Macau (CODM), o deputado Chan Chak Mo, a questão já não se deve colocar e está completamente afastada. O legislador diz que os Estatutos do COI tornaram a adesão impossível, com as alterações estatutárias de 1996. “Os Estatutos do Comité Olímpico Internacional mudaram nos anos 90 e impedem a inscrição de membros que não sejam soberanos. Como Macau é China não se pode candidatar, foi o que nos explicou o COI”, contou Chan Chak Mo, ao HM. O secretário-geral considerou ainda que a questão foi deixada pendente durante a Administração portuguesa e que agora já não pode ser resolvida. “Hong Kong fez a candidatura antes da transferência da soberania, numa altura em que os estatutos ainda não tinham sido alterados. Foi por isso que foram aceites”, indicou. “Ao contrário, Macau não completou a candidatura antes da transferência e agora já não pode fazer nada”, acrescentou. “O processo de entrada tinha de ficar concluído nos anos 90, antes da transferência”, vincou. Para o presidente da Comissão de Juventude do Comité Olímpico e Desportivo de Macau (CODM), Ma Chi Seng, o cenário apresenta-se muito difícil, devido aos mesmos motivos estatuários. Apesar disso, o também deputado sublinha que a candidatura de Macau não recebeu uma resposta negativa categórica. “O meu desejo é que o COI reavalie a candidatura de Macau, porque acho que nos temos preparado para fazer parte do COI e temos mostrado ao mundo que Macau é uma região muito apaixonada pelo desporto”, indicou. “A RAEM teve medalhas com muito significado nos Jogos da Ásia Oriental em modalidades como wushu, taekwondo, karaté e triatlo”, argumentou. A história da “maior desilusão” O Comité Olímpico e Desportivo de Macau foi fundado em 1987, então com a designação de Comité Olímpico de Macau. Na altura, ainda na Administração portuguesa, o objectivo era fazer com que Macau participasse nos Jogos Olímpicos. Até hoje, o feito nunca foi alcançado e Manuel Silvério, histórico presidente do Instituto do Desporto, e uma das pessoas mais envolvidas na candidatura, admite que é a sua maior mágoa profissional. “Foi a maior desilusão não ter conseguido alcançar esse objectivo. Acho que as pessoas sabem o esforço que foi feito e a forma como nos dedicámos, ao longo de 20 anos, para que o desfecho fosse diferente. Mas, claro, é um desgosto muito grande não termos entrado”, reconheceu Silvério, em declarações ao HM. Ao contrário da entrada no Conselho Olímpico da Ásia que foi concluída em 1989 com sucesso e permitiu a participação em várias edições dos defuntos Jogos da Ásia Oriental, a entrada para o COI ficou por concluir. “Infelizmente, o processo no COI foi muito complicado. A situação de Macau era menos conhecida. Tivemos o cuidado de disponibilizar muita informação e explicar a situação política e económica do território. Só que naquela altura, Macau começou praticamente a viver a fase de transição e a preparar a transferência de soberania para a China”, apontou como uma das dificuldades. Por outro lado, a mudança dos estatutos complicou o processo. “Depois da nossa candidatura os estatutos foram alterados e deixaram de permitir membros que não fossem soberanos. Foi algo que jogou contra nós, mas o COI está sujeito às leis internacionais e como a nossa candidatura foi feita antes da alteração dos estatutos não devia ter havido problema”, atirou Manuel Silvério. Incompreensão portuguesa Além dos desafios naturais do processo e da situação de Macau, contra o território jogou também a posição política do Governo de Lisboa. Em Portugal, eram muitos os anticorpos contra a participação autónoma de Macau, ao contrário do que acontecia em Hong Kong. “Talvez por falta de informação sobre Macau, o poder desportivo em Portugal não concordava que o território tivesse um comité olímpico próprio. Mesmo depois do 25 de Abril, quando a população tinha visto reconhecido o direito de manifestação, continuavam a ser contra”, recordou. “Mais tarde, entrámos na fase de transição e Portugal até concordou com a entrada no COI. Só que depois, a situação em Macau já se tinha alterado… Os próprios estatutos do COI tinham mudado”, lamentou o ex-presidente do Instituto do Desporto. Apesar dos resultados desanimadores, o CODM não parou de se esforçar, mesmo depois da transferência, e Macau recebeu visitas de Juan Samarach e Jacques Rogge, ex-presidentes do COI. O empenho esteve em vias de dar frutos a tempo dos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008, mas um retrocesso de última hora acabou com as esperanças. “Devo dizer que em 2007 o nosso processo esteve para ser concluído com sucesso. Estivemos perto. No entanto, devido a outras circunstâncias que desconheço e que também não quero comentar, houve um grande retrocesso”, admitiu Manuel Silvério. Sem esperança Actualmente, Manuel Silvério não acredita que Macau entre para o Comité Olímpico Internacional, porque “já não faltam muitos anos até 2049”, altura em que legalmente expira a Lei Básica e com ela a RAEM. Contudo, o ex-dirigente do Instituto do Desporto recusa que estatutariamente seja impossível, porque a candidatura foi feita antes dos estatutos serem mudados e porque existe o precedente de Hong Kong: “É verdade que houve contratempos, mas julgo que é possível, desde que haja vontade da parte do COI e também da República Popular da China. Seria sempre possível negociar uma filiação com um prazo até 2049”, sustentou. Silvério considera igualmente que a participação dos atletas com as cores de Macau seria um acto de “justiça” para a população e para a Macau, que “nos últimos anos tem apostado e investido tanto no desporto”. O ex-membro do Governo destaca ainda o contributo para o espírito olímpico da RAEM através da organização dos Jogos da Ásia Oriental, em 2005, e dos Jogos da Lusofonia, em 2006. O ex-dirigente também não tem dúvidas que a participação nos Jogos Olímpicos seria um factor extra de motivação e desenvolvimento para o desporto e atletas locais. “A possibilidade de entrarmos directamente ia fazer com que mais pessoas se focassem nesse objectivo, mas também criar condições para trazer elementos especializados de fora, como treinadores e pessoal técnico, que iam impulsionar a formação de atletas locais”, aponta. Que atleta local? A opinião de que a participação nos Jogos Olímpicos seria um factor de motivação para os atletas locais é partilhada por Paula Carion, ex-karateca que ganhou a medalha de ouro nos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, e três medalhas de bronze, em três edições dos Jogos Asiáticos. Carion vai mais longe e vinca que Macau tem mesmo cada vez mais condições para os atletas singrarem, a nível de instalações, como o Centro de Formação e Estágio, inaugurado em 2019. Porém, avisa que é preciso mudar de mentalidade. “Em Macau há atletas com potencial e acredito que alguns teriam capacidade para chegar ao nível olímpico, claro que não são todos”, disse a ex-atleta, ao HM, apontado o exemplo da triatleta Hoi Long. “Só que muitas vezes as limitações começam logo em casa. As famílias não alimentam os sonhos desportivos e são as primeiras a colocarem travões nas carreiras dos jovens, porque não acreditam que um atleta tenha futuro, a nível de uma carreira profissional”, indicou. Paula Carion indicou ainda que o Instituto do Desporto e a Direcção de Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude continuam a falhar na criação de um estatuto de alta competição, para que os melhores atletas possam conciliar estudos e treinos: “É irreal pensar que os jovens vão começar a treinar aos 16 anos, quando têm mais tempo para se dedicar, e vão chegar ao topo. Para conseguir atletas de nível mundial é preciso tempo, preparação, e isso passa por facilidades na escola”, justificou. Por sua vez, Chan Chak Mo, deputado que representa o sector desportivo na Assembleia Legislativa, aponta um caminho diferente: “Actualmente, para se desenvolverem e competirem a nível próximo dos atletas do Interior, os desportistas têm de ir treinar para o Interior. E isso já acontece com as equipas de pingue-pongue e wushu”, apontou. Olimpíadas é “adeus” a Macau Para os jovens de Macau o sonho de participação nos Jogos Olímpicos não é impossível. A presença tem de ser feita com as cores da República Popular da China, o que implica que nunca mais voltem a vestir as cores da RAEM. A situação foi explicada ao HM por Manuel Silvério. “Os atletas de Macau podem ir aos JO com a comitiva da China. Mas, para isso têm de se desfiliar das associações de Macau e filiar nas federações do Interior, o que implica que não podem voltar a competir por Macau e que vão ter de participar nas competições das federações do Interior”, explicou. “É sempre um processo que leva muito tempo”, acrescentou. Chan Chak Mo confirmou esta versão: “Tenho a certeza que os atletas de Macau podem ser integrados nos programas nacionais. Agora, se forem para o Interior com a intenção de participarem nos Jogos Olímpicos, tenho a certeza que não podem voltar a representar Macau”, acrescentou. Visita dificultada Tradicionalmente, após os Jogos Olímpicos, os atletas da China visitam Macau e Hong Kong. Porém, este ano, segundo o Instituto do Desporto (ID) o cenário é mais complicado. O convite foi feito no ano passado, ainda antes do adiamento, mas as circunstâncias actuais dificultam a visita: “Devido ao adiamento relacionado com a pandemia dos Jogos Olímpicos, e uma vez que a seguir vão ser realizados os Jogos Nacionais da China, ainda existem muitas limitações e incertezas que podem afectar o trabalho dos atletas e os calendários. Por isso, os planos futuros da comitiva ainda estão a ser alvo de equação”, afirmou o ID, ao HM. Apesar da situação pandémica, deputados e membros do Comité Olímpico e Desportivo de Macau (CODM), Ma Chi Seng e Chan Chak Mo, deixaram o desejo que a visita se volte a realizar, pelos efeitos positivos que consideram ter na RAEM.
AL | Au Kam San despede-se com apologia da legitimidade da vigília do 4 de Junho João Santos Filipe - 8 Ago 2021 O democrata está de saída do hemiciclo e aproveitou para defender a vigília do 4 de Junho que organizou durante os últimos 30 anos. A intervenção foi alvo de protesto de vários deputados e de uma repreensão do presidente da AL Au Kam San aproveitou a sua última intervenção antes da ordem do dia para defender a vigília do 4 de Junho, e acusar a Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) de utilizar fundamentos errados na exclusão do campo democrata das eleições. Deputado desde 2001, o organizador da vigília está de saída da AL, por não se recandidatar, mas antes negou qualquer natureza subversiva. “As vigílias do 4 de Junho que se realizaram ao longo destes anos visavam principalmente um tema, isto é ‘reabilitar o movimento cívico de 1989 e construir uma China democrática’”, começou por explicar Au. “Veja-se o exemplo da vigília para a comemoração do 30.º aniversário do incidente de 4 de Junho de 1989, realizada em 2019. O organizador exibia cartazes com as seguintes afirmações: ‘não se esqueça o 4 de Junho’, ‘o espírito do movimento cívico de 1989 sempre permaneceu, e os mártires da democracia também’, e ‘uma injustiça por reabilitar durante 30 anos’, etc. Tudo isto era claro e não continha as afirmações citadas pela Polícia”, acrescentou. Segundo as forças de segurança comandadas por Wong Sio Chak, cujo entendimento foi utilizado pela CAEAL para excluir os candidatos às eleições, as vigílias são ilegais por haver mensagens como ‘terror branco sob a governação do partido comunista’, ‘não se esqueçam do 4 de Junho, e persistam nessa guerra’, ‘a ditadura do partido comunista teme o jasmim’, ‘fim da ditadura monopartidária!’”. Ontem, Au indicou que foi a própria polícia a reconhecer que as mensagens exibidas em 2011 não tinham partido do organizadores, e apontou que foram plantadas com segundas intenções: “Estas afirmações foram ‘transplantadas’ à força nas vigílias de 4 de Junho, para tecer crimes e imputá-los a essas vigílias”, acusou, sem indicar os responsáveis. O organizador frisou ainda que objectivo da vigília foi sempre “dar resposta ao movimento democrático da China e promover o desenvolvimento democrático de Macau” e que “nunca teve qualquer relação subordinada a organizações externas”. Protestos patriotas No final da intervenção, Au Kam San disse ser “absolutamente inaceitável” que “uma vigília organizada com consciência e paz” seja considerada “ilegal” e deixou um desejo: “A participação na vigília do 4 de Junho passou a ser entendida, através de extensão, como a ‘prova do crime’ de não se defender a Lei Básica e de não se ser fiel à RAEM, o que é um grande absurdo”, considerou. “O falecido presidente Liu Shaoqi disse: ‘ainda bem que a História é escrita pelo povo’. Nós acreditamos que a História vai conter uma avaliação do público sobre isso!”, concluiu. A intervenção gerou protestos de Vong Hin Fai e José Chui Sai Peng, com o último a mencionar a decisão do Tribunal de Última Instância (TUI), que excluiu 21 candidatos. Chui e afirmou ainda que Macau é China e apelou ao presidente da AL, Kou Hoi In, para intervir. Por sua vez, Kou considerou que o discurso de Au Kam San violou uma decisão do Governo Central sobre o 4 de Junho e defendeu a decisão da CAEAL e do TUI. “Claro que pode ter um entendimento diferente e não concordar, mas no discurso criticou a CAEAL e a decisão. Espero que corrija a intervenção”, reprimiu Kou. O presidente da AL reconheceu ainda ter avisado o deputado no dia anterior sobre o conteúdo da intervenção. No entanto, quando Au Kam San voltou a pedir a palavra, Kou disse-lhe que não valia a pena dizer mais nada. O deputado calou-se e a sessão prosseguiu com uma intervenção de Iau Teng Pio. O deputado nomeado pelo Executivo condenou prontamente Au e a sessão continuou. Nomeados defendem acesso único de patriotas à administração pública Os deputados nomeados pelo Chefe do Executivo consideram que a administração pública só deve ter patriotas”. “Tal como a maioria dos amigos que Amam a Pátria e Macau, o princípio ‘Macau governado por Patriotas’ é uma garantia fundamental para a plena e rigorosa implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”, afirmou Davis Fong, em nome também de Ma Chi Seng. “Assim, os indivíduos que entrem na estrutura administrativa da RAEM devem ser aqueles que amam a Pátria e Macau, e que contribuam verdadeiramente para o bem-estar da população”, acrescentou. Davis Fong, especialista na área do jogo, afirmou ainda que os dois nomeados dão o “firme apoio” à decisão da CAEAL de proibir 21 deputados de se candidatarem às eleições, uma decisão que foi posteriormente validada pelos tribunais. “Trata-se de uma acção em estreito cumprimento do princípio ‘Um País, dois Sistemas’ e da Lei Básica, assim como de uma prática correcta que garante a concretização do princípio ‘Macau governado por patriotas’, às quais temos de manifestar o nosso apoio”, vincou. Autonomia relativizada A opinião de apoio da exclusão dos deputados e de outras pessoas da estrutura da função pública teve o apoio dos deputados nomeados Iau Teng Pio, Lao Chi Ngai, Chan Wa Keong e Pang Chuan, numa intervenção concertada. Iau, advogado, foi um pouco mais longe, numa intervenção também em nome de Lao Chi Ngai, e pareceu defender a redução da autonomia de Macau face ao Interior: “A prática demonstra que só com plena administração do Governo Central sobre a Região Autónoma Especial pode ser efectivamente implementado o princípio ‘Macau governado por patriotas’; a ordem constitucional só pode ser efectivamente defendida com ‘Macau Governado por patriotas’”, afirmou Iao. “Só assim é que a RAEM pode alcançar a estabilidade a prosperidade”, adicionou. Iau falou ainda que a RAEM está numa luta constante para que os patriotas ocupem todos os cargos de gestão e para que a opinião dos patriotas seja sempre a principal no seio da sociedade. Neste capítulo o advogado diz que é preciso formar os jovens para conhecerem a versão correcta da história e saberem a diferença entre a verdade e a mentira. Por último, Chan Wa Keong frisou que desde a transição que Macau voltou ao sistema de governação do País e que as pessoas têm de escolher entre a estabilidade e a prosperidade dos patriotas que foi defendida pelo TUI, e o outro cenário, de caos. Eleições | Sulu Sou pediu desculpa por falhar na defesa de direitos O deputado Sulu Sou foi excluído das próximas eleições por ser considerado “infiel” à RAEM. Ontem, na última intervenção antes da ordem do dia, pediu desculpa à população: “Pedimos desculpa por não termos conseguido, através da via política, defender o nosso direito à eleição e o direito de voto dos nossos apoiantes!”, afirmou. Segundo o democrata, os direitos de eleger e ser eleito foram abalados e “a saída e a manutenção dos deputados eleitos pela população deixaram assim de estar dependentes dos eleitores, não havendo mais deputados totalmente eleitos pela população”. Para o legislador, esta é uma nova realidade que faz com que o regime seja “não democrático”. Sulu Sou indicou ainda que o papel do campo democrata passou sempre por “ser oposição e apresentar alertas e críticas”, mas lamentou a decisão do TUI, de confirmar a exclusão das eleições, que disse deixar a justiça para o coração dos cidadãos. “Muitas pessoas estão com o coração pesado, esqueceram-se de persistir no caminho e no rumo, e sentem-se às vezes sufocadas”, afirmou Sou. “Contudo, perante o resultado de 31 de Julho, acreditamos que a justiça se faz no coração das pessoas, e pela história”, indicou. “Apagou-se a luz, numa sala já escura, mas há sempre luz onde há pessoas”, acrescentou. Migração | Lei aprovada com críticas à mistura Foi ontem aprovada a nova lei de controlo de migração e autorizações de permanência de residência. O diploma teve, no entanto, em vários pontos, votos contra do campo democrata e de José Pereira Coutinho. A primeira questão prendeu-se com a recolha de dados biométricos ao nível da retina e íris de quem entra em Macau. Esta é uma prática que só se aplica em Singapura e na Índia, e levantou dúvidas a Sulu Sou, Agnes Lam, Au Kam San e José Pereira Coutinho. Os democratas votaram contra. Antes, na resposta, Wong Sio Chak considerou que a medida é adoptada a pensar no futuro e permite uma passagem das fronteiras mais rápida. Sobre a adopção de tecnologia recente e pouco utilizada, Wong Sio Chak defendeu-se com o exemplo dos Estados Unidos, que de acordo com o secretário, foi o primeiro país a adoptar o controlo fronteiriço com recurso a impressões digitais, na sequência dos ataques do 11 de Setembro. As questões dos colegas valeram uma “bicada” do deputado Pang Chuan, nomeado pelo Chefe do Executivo, que apontou que na comissão da especialidade não tinha havido perguntas sobre o assunto, ao contrário do que se via no plenário. Au Kam San ainda tentou perceber os critérios adoptados para definir que os não-residentes são uma “ameaça à segurança interna”. O deputado acabou por colocar várias vezes a questão, e até pediu ao secretário que não se limitasse a repetir que os outros países tinham sistemas semelhantes. Wong Sio Chak repetiu que os outros países também têm poderes semelhantes e que é preciso ver “caso a caso”, sem nunca ter apontado os critérios utilizados. Os artigos neste ponto tiveram votos contra de Au Kam San, Sulu Sou, Ng Kuok Cheong e José Pereira Coutinho. Também ontem foi aprovado o Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios e Recintos, por unanimidade. Plenário | Entradas só para testados… ou não Horas antes do plenário de ontem, os serviços da AL avisaram algumas redacções que só seria admitida a entrada dos jornalistas que já tivessem sido testados. No entanto, todos os profissionais da comunicação social com um código de saúde verde acabaram por poder entrar, desde que permanecessem numa zona mais afastada. Posteriormente, Kou Hoi In foi questionado pela imprensa da razão das restrições, mas “fugiu” para o elevador, sem responder. A política afectou igualmente os trabalhadores da AL, que terão sido avisados que só poderiam trabalhar depois de serem testados. Contudo, os serviços da AL arranjaram um sistema de testes, que também abrangeu os deputados, que desta forma, e ao contrário da população, evitaram as longas filas de espera. Hemiciclo | Chan Hong faltou à chamada Alvo de várias críticas e pedidos de exclusão da Assembleia Legislativa nas redes sociais, a deputada Chan Hong faltou ontem à sessão do Plenário. Chan está debaixo de fogo pelo facto de ser vice-directora da escola Hou Kong, instituição responsável pelo surto que está a abalar Macau. Segundo o jornal Exmoo, Chan Hong já tinha abandonado o plenário mais cedo na terça-feira, para evitar os jornalistas. Debate | Wong Sio Chak deixou Sulu Sou a falar sozinho O debate sobre o impacto da nova lei da migração foi um dos mais participados. Sulu Sou usou os 30 minutos a que teve direito, mas não sem antes dizer “não se preocupem que daqui a uns tempos já ninguém faz estas intervenções”. Porém, por volta das 20h00, o secretário Wong Sio Chak levantou-se e foi embora, para admiração dos deputados. “O senhor secretário saiu, mas vou continuar”, disse Sulu Sou. Minutos depois, Wong Sio Chak regressou ao lugar. No entanto, nessa altura a sessão foi para intervalo. Só depois da interrupção e da intervenção de outros legisladores é que Wong teve oportunidade de se explicar: “Tive de me ausentar para satisfazer as minhas necessidades, tenho de pedir desculpa”, justificou.
Testes | Alvis Lo admite limitações ao nível dos recursos humanos Pedro Arede - 8 Ago 2021 O director dos Serviços de Saúde admitiu que há cirurgiões a trabalhar em postos de testagem e que a distribuição de recursos humanos alocados ao programa de testes em massa pode afectar a prestação de cuidados médicos à população. Três centenas de técnicos de Guangdong chegaram ontem a Macau para ajudar ao programa de testagem O director dos Serviços de Saúde (SSM) Alvis Lo Iek Long, admitiu ontem que, enquanto decorrer o programa de testagem em massa da população, a prestação de serviços não prioritários pode ser afectada, incluindo ao nível dos cuidados de saúde. Segundo Alvis Lo, perante a actual conjuntura e dado que os recursos humanos são “limitados”, é evidente que “a maior prioridade é o controlo da situação epidémica”. “Para responder ao surto, os recursos são limitados e os trabalhadores dos nossos serviços têm, primeiro, que dar prioridade ao tratamento dos quatro casos confirmados em Macau e ao isolamento e investigação das pessoas de contacto próximo”, começou por dizer na habitual conferência de imprensa de actualização sobre a covid-19. Segundo o responsável, estão actualmente alocados ao trabalho de testagem em massa cerca de 850 profissionais de saúde e 330 trabalhadores de outros departamentos, sem qualquer formação médica. “É uma questão de distribuição de recursos. Há muitos serviços importantes que não podem ser suspensos e que nós mantemos. Mas, noutro tipo de serviços, os recursos podem ser reduzidos. Temos uma ordem de prioridades e sabemos que alguns cidadãos podem ser afectados mas agora, a nossa maior prioridade é o controlo da situação epidémica”, explicou. Ao HM, um paciente que está internado no Centro Hospitalar Conde de São Januário relatou que há três dias não é visto por um médico, ao contrário do acompanhamento diário que tinha recebido até então. Além disso, uma enfermeira terá também admitido que a situação era “difícil” e que o número de médicos no hospital tinha sido reduzido. No seguimento do tema, o director dos Serviços de Saúde apontou que, dada a situação, existem inclusivamente cirurgiões destacados para a recolha de amostras de testagem e que estão a desempenhar a tarefa pela primeira vez. “Os cirurgiões que começaram a recolher amostras (…) não conseguiam trabalhar de forma rápida. Mas hoje [ontem] verificámos que a velocidade de execução desses profissionais aumentou muito”, detalhou. Forças especiais Durante a conferência de imprensa, Alvis Lo Iek Long revelou ainda que chegaram ontem a Macau 300 técnicos de Guangdong destinados a apoiar Macau no trabalho de testagem em massa da população. Segundo Alvis Lo, à chegada, os referidos técnicos “finalizaram as formalidades fronteiriças” e só vieram a Macau para apoiar a actual ronda de testes, voltando para Guangdong assim que o programa estiver concluído. Para já, os técnicos serão distribuídos para apoiar os vários postos de teste de ácido nucleico. Horas mais tarde, em comunicado, o Governo agradeceu os “enormes esforços envidados pelo Governo da província de Guangdong” e vincou que o apoio dos técnicos vai elevar “a eficácia na realização massiva de testes”, reduzindo o tempo de espera da população. Covid-19 | Mais de metade da população testada. 115 mil negativos O director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Long revelou que até ao final da tarde de ontem tinham sido testadas 379 mil pessoas contra à covid-19, ou seja, 55 por cento da população. Além disso, do total de testados, 115 mil obtiveram resultados negativos, correspondente a todos os resultados apurados até à altura. Para o responsável, estes são indicadores demonstrativos de que, até às 09h de sábado, será possível concretizar a testagem de toda a população. “Em três dias temos de concluir os testes. Já concluímos a testagem a 55 por cento da população e faltam 41 horas para testar os outros 45 por cento, pelo que os cidadãos não têm de se apressar. Temos espaço e tempo para concluir os restantes testes”, considerou. Questionado sobre a demora no carregamento dos resultados dos testes nos códigos de saúde, Alvis Lo disse que, tendo em conta o fluxo de exames, o tempo necessário para que tal aconteça pode atingir dois dias. “Dado o grande volume de amostras recolhidas pelo programa de teste de ácido nucleico, o tempo necessário para o carregamento do resultado do teste no Código de Saúde pode atingir dois dias”. Sobre a possibilidade de realizar uma segunda ronda de testes à população, hipótese avançada no dia anterior pelo Chefe do Executivo, o director dos Serviços de Saúde foi peremptório em dizer que o assunto está em cima da mesa e que depende dos resultados da primeira ronda de testes à população. “Dependendo do resultado dos testes, e também dos resultados das pessoas com contacto próximo, não podemos excluir a possibilidade de realizar uma segunda testagem em massa. Se não pudermos controlar bem a transmissão, isso pode resultar numa grande pressão para o nosso sistema de saúde”, apontou Alvis Lo. Vacinas | Macau sem postos de vacinação O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus suspendeu o serviço de vacinação do Centro Desportivo Mong-Há, o único que estava disponível, para o transformar num novo posto de testagem contra a covid-19 integrado no programa de testagem em massa da população. Tai Wa Hou, membro da Direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, confirmou ontem, na conferência de imprensa da covid-19, que a vacinação estará suspensa, acrescentado que “depois da testagem em massa” será ponderada a data para voltar a administrar vacinas. O Centro Desportivo Mong-Há “suspendeu os serviços de vacinação, hoje [ontem] 5 de Agosto” e “passou a realizar testes de ácido nucleico”, pode ler-se num comunicado divulgado ao mesmo tempo que o fluxo de milhares de pessoas continuava a pressionar a capacidade de resposta dos postos de testagem, agora 42 no total (28 em Macau e 14 na área da Taipa e Coloane). Porém, logo no primeiro dia, a operação no novo centro de testes foi criticada pela população. Em declarações ao jornal Exmoo, uma residente de apelido Van revelou que os funcionários presentes não responderam às suas dúvidas. A residente contou ainda que quando viu que o centro seria aberto para testagem se dirigiu para o local, onde esperou das 9h45 até às 13h. A espera de mais de 3 horas pela abertura do posto motivou a queixa de Chan, outra residente que demonstrou receio pela multidão que se aglomerou, devido ao risco da falta de distanciamento social. Chan considerou que o Governo não preparou bem a abertura do espaço, antes do anúncio. Código de saúde | Alvis Lo exclui quarentenas para não testados O director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Long garantiu que quem não faça o teste de ácido nucleico até às 09h de sábado, não será punido ou obrigado a realizar quarentena, apesar da cor amarela no código de saúde. “Não queremos punir. Se o código de saúde for amarelo, não podem entrar em estabelecimentos. Claro que vamos tentar identificar essas pessoas e pedir-lhes novamente para fazer o teste de ácido nucleico. Forçar essa pessoa a uma quarentena (…) não será uma consequência directa, porque assim desperdiçamos recursos públicos e quem perde é toda a população”, referiu. Testes | Locais a pagar para quem precisa passar fronteira O centro de coordenação de contingência negociou com uma entidade terceira a possibilidade de cidadãos que precisem de passar a fronteira com urgência efectuarem o teste de ácido nucleico mediante pagamento e obter um certificado em papel em 12 horas. As autoridades ressalvam que para “concentrar registo e amostragem, melhorar o fluxo de pessoas nos locais, reduzir a aglomeração, o programa de teste de ácido nucleico para toda a população de Macau não disponibiliza o certificado de teste de ácido nucleico em papel. Os locais onde se paga para obter certificado de teste são no Posto fronteiriço de Hengqin, Centro Médico Kuok Kim (Macau), Kuok Kim (Fórum de Macau) e Kuo Kim (Pac On). Hou Kong | Director da escola pediu desculpa Iao Tun Ieong, director da Escola Secundária Hou Kong pediu desculpa pela inconveniência e insegurança provocadas pelo surto originado pela visita de estudo em que uma aluna foi infectada. “A população condena a escola e a aluna. Achamos que é compreensível, porque sentem raiva no coração. Por isso, publicámos pedidos de desculpa em jornais”, afirmou o responsável, citado pelo canal chinês da Rádio Macau. Iao Tung Ieong confessou ainda ter-se sentido muito triste por ver pessoas em fila, à chuva, para fazer o teste de ácido nucleico. No entanto, realçou o cuidado que estas visitas implicam. “Cada vez que realizamos uma visita, seguimos as instruções do Executivo. Naturalmente, as autoridades desaconselham deslocações ao exterior, mas não disseram para evitar zonas de baixo risco. Como tal, tivemos em consideração as instruções da Comissão Nacional de Saúde da China, que não levantaram questões de acessibilidade”, explicou. Iao Tun Ieong pediu o fim da condenação pública da aluna infectada, que caracterizou como uma vítima inocente, acrescentando que a escola procurou apoio psicológico para a jovem. China | Dois casos em Chongqin ligados a Macau As autoridades do Interior anunciaram ontem a descoberta de dois casos em Chongqing, que se acredita que tenham sido contaminados pela estudante de Macau da Escola Secundária Hou Kong. De acordo com as explicações das autoridades chinesas, citadas pelo jornal Ou Mun, as pessoas infectadas no Interior estiveram no Museu dos Guerreiros de Terracota, em simultâneo com a aluna de 12 anos, quando esta já tinha sintomas. O contacto que gerou a infecção aconteceu no dia 23 de Julho.
Governo manda encerrar cinemas, teatros, museus, bares e outros locais João Luz - 5 Ago 2021 Desde a meia-noite, o Governo mandou cancelar actividades culturais, encerrar museus, cinemas, teatros, bares, discotecas, ginásios e várias instalações de ensino. O surto comunitário de covid-19 levou ao congelamento de concertos, exposições e ao fecho de portas de quase tudo, à excepção dos casinos e restaurantes Desde as 00h de hoje, foram “encerrados cinemas, teatros, parques de diversão em recintos fechados, salas de máquinas de diversão e jogos de vídeo, cibercafés, salas de jogos de bilhar e de bowling, estabelecimentos de saunas e de massagens, salões de beleza, ginásios de musculação, estabelecimentos de health club e karaoke, bares, night-clubs, discotecas, salas de dança e cabaret.” A ordem consta de um despacho executivo, assinado por Ho Iat Seng, e publicado ontem em Boletim Oficial. A medida foi tomada ao abrigo da lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis e justificada como forma para evitar a transmissão da covid-19 em Macau. Em paralelo, o Instituto Cultural (IC) “cancelou todas as actividades até 16 de Agosto, incluindo vários tipos de actividades em museus, bibliotecas públicas, artes performativas, património cultural e indústrias culturais e criativas, assim como os respectivos workshops e cursos de formação de Verão”. Os concertos e espectáculos do BOK Festival foram cancelados. A organização do evento anunciou na terça-feira à noite que, “devido a preocupações motivadas pelos casos covid-19 em Macau, todos os espectáculos e actividades do festival serão adiados”, sem haver, para já, data para os retomar. Seguindo a vaga de encerramentos, o Museu do Grande Prémio de Macau (GPM), o Museu das Comunicações, o Museu dos Bombeiros e o Edifício Ritz fecharam portas, “incluindo o balcão de informações turísticas e a sala de exposições”. A Direcção dos Serviços de Turismo acrescenta que a data da reabertura será notificada à população e que quem comprou bilhetes para visitar o Museu do GPM será contactado para ser reembolsado. Também as reservas feitas até 11 de Agosto de excursões locais “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau” foram canceladas e os serviços de turismo remeteram para informações futuras quanto à retoma do programa. Coisas da autarquia Como não poderia deixar de ser, também os equipamentos do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) serão afectados. A começar pelos centros de actividades do IAM, que vão todos encerrar, assim como as instalações e pavilhões cobertos e o teleférico da Colina da Guia, até data a comunicar no futuro. Instalações ao ar livre, tais como parques, jardins e zonas de lazer, permanecem, para já, abertas ao público. O organismo liderado por José Tavares irá encerrar o próprio Edifício do IAM, a Galeria Comemorativa da Lei Básica de Macau, o Salão de Exposições do Parque de Esculturas Étnicas Chinesas, os pavilhões no Jardim de Lou Lim Ioc, a Casa Cultural de Chá de Macau, Centro de Recursos de Educação Cívica, Ecoteca de Mong-Há. Além das instalações no Monte da Guia, da sala de actividades do Jardim Cidade das Flores e do Auditório do Carmo na Taipa, encerram também a zona de animais do Jardim da Flora, o Pavilhão do Panda Gigante e o Pavilhão de Animais Raros. Creche e desaparece No capítulo do ensino, o Instituto de Acção Social (IAS) informou ontem que o funcionamento das creches subsidiadas de Macau fica suspenso até amanhã. A reabertura será anunciada conforme a evolução da epidemia. O IAS apela ainda “à colaboração das creches privadas no sentido de cumprir a referida medida contra a epidemia”. A Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau também anunciou que os serviços de proximidade foram cancelados até amanhã, assim como as actividades do projecto Be Cool, que incluem aula de dança, desenho, boxe tailandês e karaté. A associação vai, no entanto, manter o programa de troca de seringas. As visitas a utentes de lares de idosos e em reabilitação vão ficar suspensas até dia 18 de Agosto, informou o IAS, acrescentando que os familiares têm a possibilidade de marcar deslocações em zonas designadas das instalações ou realizar chamadas de vídeo com utentes acamados. Também a educação patriótica foi interrompida, na sequência do surto local que paralisou Macau desde terça-feira à tarde. Assim sendo, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) anunciou ontem o encerramento da Base da Educação do Amor pela Pátria e por Macau para Jovens, do Pavilhão do Sentimento de Amor pela Pátria. Foram também encerradas as Pousadas de Juventude, Pavilhão de Exposições e Espectáculos Artísticos para Jovens, Pavilhão Desportivo da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, salas de estudo e instalações escolares. Em tempos de paralisação, nem as actividades desportivas escapam. O Instituto do Desporto revelou ontem a suspensão dos procedimentos da nova fase (que decorre em Setembro e Outubro) das classes de recreação e manutenção do “Desporto para Todos”, nomeadamente registo, sorteio e inscrição, que estavam previstos para se realizar entre amanhã e domingo. Por outro lado, o “desporto e saúde posto de atendimento e informação” previsto para 8 e 15 de Agosto, bem como estágios, acções de formação e competições organizadas por associações desportivas serão também suspensas até dia 16 de Agosto.
Autoridades afirmam ter testado 50 mil pessoas em seis horas João Santos Filipe - 5 Ago 20215 Ago 2021 O director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo, afirmou ontem que nas primeiras horas do programa de testagem, ou seja, entre as 09h e as 16h, foram testadas 49.905 pessoas. O número está abaixo da média do Governo, mas o cenário não foi considerado preocupante para alcançar a meta de testar toda a população em três dias. “Com uma melhor comunicação vamos melhorar o processo. De acordo com as nossas previsões conseguimos fazer 10 mil testes por hora”, disse o director dos Serviços de Saúde. Alvis Lo garantiu também que até às 16h todos os testes tinham apresentado resultados negativos. A previsão do Executivo aponta assim para que por dia sejam testadas 240 mil pessoas. Contudo, nas primeiras horas a média foi de 8.318, o que significa que se o ritmo se mantiver vão ser testadas 199.632 pessoas por dia. Tendo em conta que em Junho a população de Macau era de 684.500 habitantes, segundo os números dos Serviços de Estatística e Censos, e que quem vive no outro lado da fronteira vai precisar de fazer um teste a cada 12 horas para poder passar a fronteira, o ritmo pode não ser suficiente para testar todos durante os três dias. No entanto, as autoridades afirmaram acreditar que os testes vão ser concluídos dentro do prazo definido. “Sabemos que algumas filas são longas e que as pessoas vão ter de esperar. Mas os postos funcionam 24 horas por dias e vamos concluir tudo [nos três dias]. Temos confiança”, garantiu Tai Wa Hou, médico responsável pelo programa de vacinação. Adeus azul Ainda de acordo com as informações disponibilizadas, até às 16h de ontem tinham sido feitas 286 mil marcações, com a maioria da população a pretender fazer o teste longo no primeiro dia do programa. Além disso, as autoridades reconheceram que, ao contrário do anunciado na madrugada anterior, não vai haver códigos de saúde com a cor azul. Inicialmente, o Governo fez materiais a divulgar que quem não tivesse sido testado teria um código de saúde azul. Só depois do teste, e dependendo do resultado, é que o código regressaria ao verde. Porém, a ideia acabou por ser abandonada por dificuldades técnicas. “Queríamos que o teste ficasse azul e depois fosse convertido em verde. Mas como sabem devido às mudanças e ao programa de testes houve falhas, e uma das soluções adoptadas pelo grupo de técnicos foi manter o sistema actual”, explicou Alvis Lo. “Devido à estabilidade do código de saúde não vai haver código azul”, frisou. No cenário actual, quem tiver código verde tem três dias para ser testado. Ao fim dos três dias, o código fica com a cor amarela, até que se faça um teste. Na madrugada de ontem, as autoridades tinham dito que a testagem da população só avançava se houve mais casos positivos. Porém, tudo mudou e Alvis Lo explicou o recuo: “Achámos que medidas rápidas e firmes podem ter uma melhor eficácia para obter zero casos”, apontou. “As filas de espera podem incomodar e causar problemas aso cidadãos, mas achamos que vale a pena”, defendeu.
Zhangjiajie isolada e funcionários locais punidos devido a surto de covid-19 Hoje Macau - 5 Ago 20215 Ago 2021 As autoridades chinesas colocaram a cidade turística de Zhangjiajie sob isolamento, e puniram os funcionários locais, numa altura em que o país enfrenta o pior surto desde o início da pandemia de covid-19, há um ano e meio. Situada na província de Hubei, a cidade de Zhangjiajie fica perto de uma paisagem pitoresca, famosa pelos penhascos de arenito, cavernas, florestas e cachoeiras que inspiraram a paisagem do filme Avatar. As autoridades da cidade ordenaram que as comunidades residenciais locais fossem fechadas no domingo, interditando a saída de casa das pessoas. Num despacho emitido na terça-feira, os responsáveis disseram que ninguém, turistas ou residentes, pode deixar a cidade. O órgão de disciplina do Partido Comunista divulgou também ontem uma lista de autoridades locais que tiveram “impacto negativo” na prevenção da pandemia e no trabalho de controlo, para que sejam punidos. A própria cidade registou apenas 19 casos de contágio pelo coronavírus responsável pela doença, desde a semana passada. No entanto, casos individuais ligados ao surto de Zhangjiajie alastraram-se por pelo menos cinco províncias, de acordo com o jornal oficial The Paper. Estado de alerta Desde que o surto inicial foi dominado, no ano passado, a população da China viveu praticamente livre do novo coronavírus, com controlos de fronteira extremamente rígidos e medidas locais de distanciamento e quarentena, que permitiram eliminar pequenos surtos esparsos. O país voltou agora a entrar em alerta máximo, pois um grupo de casos relacionados com o Aeroporto Internacional na cidade de Nanjing, no leste do país, atingiu pelo menos 17 províncias. A China relatou 71 novos casos por transmissão local nas últimas 24 horas, mais da metade na província costeira de Jiangsu, da qual Nanjing é a capital. Yangzhou, cidade próxima a Nanjing, registou 126 casos até terça-feira. Em Wuhan, a cidade central onde os primeiros casos de covid-19 foram identificados no final de 2019, testes em massa mostraram que alguns dos novos casos relatados são semelhantes aos casos descobertos na província de Jiangsu. Estes casos pertencem à variante Delta, altamente transmissível, e que foi identificada pela primeira vez na Índia.
Covid-19 | Centros de testes sem capacidade para lidar com afluência João Santos Filipe e Nunu Wu - 5 Ago 2021 Sistemas informáticos em baixo, concentrações e filas intermináveis nos centros de testagem e pessoas impedidas de entrar em hospitais e mercados por não serem capazes de completar a declaração de saúde. Foi este o cenário vivido no primeiro dia de testagem maciça O anúncio da obrigatoriedade de testar toda a população em três dias causou ontem o caos em Macau. De madrugada já circulavam imagens de pessoas que vivem do outro lado da fronteira a dormir nas ruas e estações de autocarros, por não terem teste de ácido nucleico válido para regressarem a casa. De manhã o cenário piorou. Segundo as instruções do Governo, era possível marcar o teste através do Código de Saúde. Todavia, o sistema começou a falhar logo pela manhã, às 8h40, ainda antes de os centros de testes abrirem, o que devia ter acontecido às 09h, ao mesmo tempo que nos 41 locais se concentravam pessoas, formando longas filas. No Centro de Actividades no Edifício do Bairro da Ilha Verde as coisas correram ainda pior e o espaço não começou a testar antes das 10h, de acordo com o jornal Ou Mun. À publicação, uma residente de apelido Cheang, que foi para o início da fila às 06h, queixou-se da falta de informação relativamente à prioridade de quem fez a marcação prévia. Cheang foi um dos muitos exemplos de residentes apanhados nos cenários de caos que caracterizaram os postos de testagem. Situação semelhante foi relatada por Lo, uma residente da terceira idade. Ao Ou Mun, afirmou ter chegado ao centro do Bairro da Ilha Verde entre as 07h e as 08h, munida de marcação. Porém, apesar da marcação teve de esperar porque a fila “era muito longa”. As queixas foram repetindo-se um pouco por todo o lado. Na Escola Secundária Pui Ching, que acumulou filas que chegaram ao Jardim Lou Lim Iok, uma residente mostrou a indignação de estar na mesma fila que pessoas sem marcação, apesar de ter chegado cedo ao local. A residente que não foi identificada pela emissora pública denunciou a “falta de organização”. As esperas de várias horas fizeram com que no Campo dos Operários uma pessoa tivesse de ser transportada para o hospital, segundo o jornal Exmoo, por se sentir mal devido à exposição solar. Na mesma zona, vários trabalhadores não-residentes dormiam nas ruas e paragens de autocarros, enquanto aguardavam pelos resultados dos testes para poderem passar a fronteira. Marcações só em chinês Além dos desafios logísticos e longas filas, quem não fala chinês enfrentou um desafio maior: durante grande parte do dia, o portal para as marcações dos testes apenas apresentava os nomes dos centros em chinês. A questão sobre a “falha” foi colocada durante a conferência com o Chefe do Executivo, que prometeu que o assunto ia ser resolvido o mais depressa possível. Várias horas depois do início dos testes e quando o Governo já apelava às pessoas para não comparecerem nos locais de testagem, surgiram os 41 nomes dos locais, e as respectivas moradas, em português. Contudo, o caos matinal não se ficou apenas pelos centros de testagem. Com os códigos de saúde a falharem, a identificação teve de ser feita mediante a apresentação do bilhete de identidade de residente para entrar em vários espaços, como no mercado do Iao Hon. Situação idêntica aconteceu no Hospital Kiang Wu, de acordo com o jornal Exmoo, onde algumas pessoas foram impedidas de entrar para outros fins que não a testagem. A razão apresentada foi o facto de a declaração de saúde não estar a funcionar. Alvis Lo culpa residentes Segundo o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo, a responsabilidade pelas longas filas foi de quem apareceu nos centros de testes sem marcação. “Formaram-se algumas aglomerações porque houve pessoas que não fizeram marcação, o que causou muita insatisfação a quem fez”, afirmou na conferência diária sobre a pandemia. “Mas, agora, a ordem está muito boa”, frisou. Apesar da declaração, Alvis Lo pediu desculpas pelo sucedido: “Esta manhã houve muitas filas e apresento as minhas desculpas pelos inconvenientes causados”, reconheceu. “Acho que há sempre espaço para melhorias [no nosso trabalho]”, acrescentou.
Posturas António Cabrita - 5 Ago 2021 Quando tive de ir para o hospital consegui levar alguns livros (bom, escolhas que tinha de fazer de modo sonâmbulo, febril, e em cinco minutos). Peguei ainda no tomo completo do Herberto Helder mas folheei cinco páginas e esbarrei em palavras abstractamente líricas, vazias, uma luxúria que vem do raciocínio, como uma máquina, que produz ideias ou metáforas segregadas por outras ideias e que, por terem abandonado o contacto com a vida nua, resistiam agora menos à violência, à prova do cateter. A poesia tem de voltar a uma dimensão humana, de superar a prova do cateter (esse embate com a dor e a violenta drenagem de fluidos num vaso sanguíneo), ter o seu quê de mancha humana e de grito. Quantos poetas chegarão lá acima para a pergunta fatal do S. Pedro: eh tu onde meteste as tuas tripas? Estou a ser injusto com o velho vate e aliás ao contrário de muitos adorei os seus últimos livros porque precisamente havia aí uma nova porosidade com a vida que prescindia de volutas e da gratituidade do engenho para ir direito ao osso, à humílima presença do ar que se partilha. Mas, pelo meio, a provação da doença destapara os brilhos de alguma talha dourada naquele húmus, algum apego ao adorno. Embora não esqueça que quanto mais uma coisa tem profundidade mais deva ser refinado o espírito que a pode entender. E havia o problema do peso. Com quantos tomos completos me deixariam entrar no isolamento? Mais tarde, já no hospital, optei por baixar na net uma antologia de Gullar. E logo ao quarto poema apanhei, AS PERAS: «As peras, no prato,/ apodrecem./ O relógio, sobre elas,/ mede/ a sua morte?/ Paremos a pêndula. Deteríamos,/ assim, a/ morte das frutas?/ Oh as peras cansaram-se/ de suas formas e de/ sua doçura! As peras,/ concluídas, gastam-se no/ fulgor de estarem prontas/ para nada./ O relógio/ não mede. Trabalha/ no vazio: sua voz desliza/ fora dos corpos./ Tudo é o cansaço/ de si. As peras se consomem/ no seu doirado/ sossego./ As flores, no canteiro/ diário, ardem,/ ardem, em vermelhos e azuis. Tudo/ desliza e está só.(…)», um poema magnífico, que naquela cama abismada pela espectralidade dos sudários, me levava a identificar-me com as peras, com a fugacidade que lhes dá e rouba a doçura e com essa voz que desliza para fora dos eixos do tempo. Li entretanto, outras coisas com alguma densidade paliativa, que me desviaram de pensamentos tétricos, “A Tempestade”, de Vladimir Sorokin, que à partida me parecia e se confirmou como um pastiche do romance russo do século XIX mas que vai enlouquecendo à medida que progride e o absurdo se torna toda a medida, e o esplêndido segundo tomo da biografia de Doris Lessing, “Andando na Sombra”, que não deixa nada em pé dos mitos do século xx (da derrocada dos mitos políticos da esquerda, à figura do escritor como pêndulo de certos valores, em retratos onde esta pose é esgarçada pelas garras da autocondescendência, do paradoxo quanto à frequência com que se encontram em desacordo com a sua consciência, ou a da inveja) mas é de uma coragem na exposição da intimidade e duma honestidade que retempera e recupera, ainda que sob a sombra perpéta da possibilidade do erro, uma certa força moral. E reli sobretudo um ensaio com um prazer redobrado: “Experience Esthetique et Spirituelle chez Henri Michaux /la quete d’un savoir et d’une posture”, de Claude Fintz. É um livro que me é vital pois separa o trigo do joio e aqui é menos a estética do que o espiritualidade que me interessa, nessa vertente heterodoxa mas tão sériamente vivida por Michaux e onde também sinto ser o meu sulco – não falo dos conseguimentos mas do lugar onde me posiciono -, tal como na Catalunha o sinto na obra de Chantal Maillard, que já traduzi e espero vir a apresentar com outro fôlego. Transcrevo dois excertos do Fintz, onde me sinto totalmente identificado: «Escrever permite, a um tempo, mudar-se a si mesmo, apaziguar as desordens individuais, mas também mudar o mundo e regular-lhe o mal. Michaux sonha com uma escritura sem traço, transfigurada em força radiosa. Ele crê na eficácia mágica duma escrita que desembocará no bem e cuja “crueldade” se metamorfosearia em poder de cura». A segunda: «A escritura em Michaux é explicitamente pensada como empreitada de conhecimento de si (…) a escritura é certamente espelho das inquietações, esperanças, hesitações, impasses da via experimental, mas ela é em si mesmo o caminho perdido e reencontrado de si; ela permite “percorrer-se” sobre diferentes modos – compreendendo-se aí o ficcional e o imaginário – mas ela é em última instância una ascese que leva à maturação, quase à mutação interior». Portanto, naquele umbral em que me encontrava confirmei as minhas convicções: merda para o cinismo, para o realismo, para o niilismo. Nós somos melhores do que isso – é o que vos digo. E para alguém como eu, a quem interessa mais a espiritualidade do que a infusão num Deus nomeável, não deixo de encontrar sentido na questão levantada por Karlfried Durckheim: «Vocês serão melhores pintores, sapateiros ou carpinteiros, se sentirem que a vossa responsabilidade é para com Deus e não somente para com o vosso cliente.» Sim, é preciso que a sensibilidade da poesia testemunhe o seu tempo (é o fragor existencial de que não devemos abdicar) e ao mesmo tempo, numa dobra, como algo que difere ou se bifurca, desperte uma instância “anónima” e mais profunda, enraizada num outro plano onde o pequeno ego se reconcilia e dissolve – é isso que nos mede e reconstitui. É também o que nos dá uma dimensão crítica, um sentido da proporcionalidade dos valores que emudece o encantamento das sereias.
Hou Kong | Condenada actuação da escola mas afastada punição Pedro Arede - 5 Ago 2021 O Chefe do Executivo Ho Iat Seng considerou ontem que a Escola Secundária Hou Kong não procedeu bem ao decidir avançar com a visita de estudo de 30 alunos a Xi’an, numa altura que o desenvolvimento da pandemia no Interior da China revelava sinais evidentes de estar a piorar. “Tanto os professores, como a escola e os encarregados de educação devem assumir a responsabilidade, uma vez que em Nanjing já havia surtos [de covid-19]. Mesmo assim, eles quiseram avançar com a ideia de fazer a viagem e eu considero que não o deviam ter feito”, começou por dizer Ho sobre o assunto. “As escolas podem organizar visitas ao Interior da China, nunca proibimos isso. Mas a escola devia ter sido capaz de analisar a situação epidemiológica e inteirar-se dos locais onde havia surtos ou começaram a aparecer casos. Suponhamos que volta a haver casos em Guangdong. A escola deveria continuar com a ideia de ir a Guangdong? Não devia. Claro que Xi’an não é considerado um local de médio ou alto risco mas a escola devia ter avaliado que, em Julho, o risco de transmissão atingiu o pico (…) e ter em conta a situação de Nanjing, porque esta localidade é um hub de transportes aéreos para outras localidades. Quando questionado se o estabelecimento de ensino iria sofrer consequências práticas pelo incidente, Ho Iat Seng disse que “as autoridades competentes de Macau devem entrar em contacto com a escola Hou Kong”, mas que a própria escola “já emitiu um pedido de desculpas” e “aprendeu a lição para o futuro”. Recorde-se que a viagem de intercâmbio organizada pela Hou Kong entre 19 e 24 de Julho, envolveu 30 estudantes e que, no regresso a Macau, os elementos do grupo contactaram com dois casos ligados ao surto de Nanjing que estavam no voo CZ376 entre Xi’an e Zhuhai.
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS (COP26) Olavo Rasquinho - 5 Ago 20215 Ago 2021 Sob o lema “Unindo o Mundo para Enfrentar as Alterações Climáticas”, sob a presidência do Reino Unido e em parceria com a Itália, irá realizar-se em Glasgow entre 31 de outubro e 12 de novembro de 2021 a 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (26th Conference of the Parties of the United Nations Framework Convention on Climate Change – UNFCCC). Os grandes objetivos da COP26, que se realiza com um ano de atraso devido à pandemia Covid-19, consistem em (1) garantir que a neutralidade carbónica seja atingida até 2050 e que o aumento da temperatura não ultrapasse 1,5 graus Celsius; (2) proteger as comunidades e os habitats naturais; (3) mobilizar meios financeiros necessários para o cumprimento dos dois primeiros objetivos; (4) no trabalho de todas as partes interessadas em estreita colaboração. Além destes objetivos pretende-se também completar o livro de regras (Paris Rulebook) em que se estabelecem as diretrizes de funcionamento, na prática, do Acordo de Paris. Para a concretização dos objetivos, os decisores políticos serão convidados a tomar medidas necessárias à eliminação do uso do carvão, reduzir o desmatamento, incrementar o uso de veículos elétricos e incentivar o investimento em energias renováveis. O primeiro ministro do Reino Unido, Boris Johnson, numa declaração por ele assinada, resume da seguinte forma o princípio básico em que deve assentar esta conferência: “Garantir um futuro melhor para nossos filhos e gerações futuras exige que os países tomem medidas urgentes no próprio país e no exterior a fim de reverter a tendência das alterações climáticas. À medida que nos aproximamos da crucial Conferência COP26, no Reino Unido, é com ambição, coragem e colaboração, que devemos aproveitar conjuntamente este momento, de modo a que possamos restaurar o nosso planeta, tornando-o mais limpo e mais verde”. Esta declaração, politicamente correta, contradiz a atitude que o atual primeiro ministro do RU tem demonstrado em relação à crise climática. A sua forma de encarar as alterações climáticas, como, aliás, outras áreas, tem sido ziguezagueante. Chegou a escrever artigos que refletiam o seu ceticismo sobre este assunto e, quando membro do parlamento, votou contra a captura e armazenamento de CO2 e a favor da tributação em projetos de energia renovável. Seja ou não sincero na sua posição atual, o certo é que o RU se disponibilizou para acolher a próxima Conferência das Partes. O mesmo não aconteceu com o Brasil no que se refere à COP anterior. Este país, que se havia oferecido como anfitrião da COP25, deu o dito por não dito sob a presidência de Bolsonaro. Em novembro de 2018 foi anunciada a quebra deste compromisso, sob o pretexto de restrições orçamentais e a transição entre governos. Perante esta recusa, o Chile ofereceu-se então como anfitrião, no entanto, devido à agitação social que antecedeu a data prevista para a cimeira, a COP25 acabou por se realizar em Madrid, de 2 a 13 de dezembro de 2019, por acordo mútuo entre o Chile, Espanha e a ONU. A UNFCCC, que entrou em vigor em 1994, foi assinada por 198 países que se juntaram no sentido de se estabelecerem objetivos genéricos tendo em vista enfrentar as alterações climáticas. É um dos três tratados internacionais adotados na Cimeira da Terra do Rio, que se realizou no Rio de Janeiro em 1992. Os outros dois, a Convenção Sobre a Biodiversidade e a Convenção de Combate à Desertificação, estão também intimamente ligados à crise climática. A COP26, em que participarão chefes de estado, cientistas, organizações internacionais, ONGs e outras entidades privadas, é a cimeira mais importante deste tipo desde a COP21, em 2015, quando quase 200 países chegaram ao histórico Acordo de Paris. O Papa Francisco, que considera as alterações climáticas “um dos fenómenos mais graves e preocupantes de nosso tempo”, anunciou a sua intenção de participar na cimeira. Sejam quais forem as recomendações, conclusões e compromissos que serão acordados na COP26, não será fácil pô-los em prática, na medida em que a produção de energia com recurso a combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão mineral), principal causa da injeção de gases de efeito de estufa (GEE) na atmosfera, dificilmente será substituída por processos limpos, nomeadamente com recurso ao vento, sol, geotermia, recursos hídricos, hidrogénio e fusão nuclear. Atualmente, quase 30 anos depois da entrada em vigor da UNFCCC (1994), 16 anos depois da ratificação do Protocolo de Quioto (2005) e da realização de 25 COPs , cerca de 84% da energia à escala global ainda é produzida com recurso a combustíveis fósseis. Apenas cerca de 11% da energia é de origem renovável. No que se refere à energia nuclear, que contribui com cerca de 4% para o total da energia produzida globalmente, deve-se considerar não-renovável, na medida em que o urânio não é abundante na natureza. No futuro poder-se-á classificar a energia nuclear como renovável quando se recorrer à fusão nuclear, cuja matéria prima, o hidrogénio, existe abundantemente. A China é um dos países onde se procede experimentalmente à fusão nuclear de núcleos de isótopos de hidrogénio através do Experimental Advanced Superconducting Tokamak (EAST), a cargo do Institute of Plasma Physics of the Chinese Academy of Sciences (ASIPP), em Hefei, no vale do rio Yangtzé, onde se consegue confinar plasmas a temperaturas elevadíssimas, com recurso a potentes ímanes que geram campos magnéticos muito intensos. Recentemente, segundo órgãos estatais chineses, conseguiu-se atingir, no ASIPP, cerca de 120 milhões de graus Celsius durante 101 segundos, tendo-se atingido um pico de 160 milhões de graus, durante 20 segundos. A fusão nuclear, que acontece naturalmente no sol e nas estrelas, dá-se quando dois núcleos de elementos leves se fundem para formar um núcleo mais pesado, gerando-se grande quantidade de energia. Fundindo dois núcleos de isótopos de hidrogénio, o deutério e o trítio, obtém-se um núcleo de hélio, sendo a massa deste menor que a soma das massas dos núcleos que lhes deram origem. Parte da massa dos dois núcleos iniciais transforma-se em energia, de acordo com a célebre equação de Einstein E = m.c2 (a energia gerada é igual ao produto da massa transformada pelo quadrado da velocidade da luz). Apesar de até hoje não ser possível proceder à fusão nuclear de forma que a energia produzida possa ser controlada e usada para fins pacíficos, já se recorreu experimentalmente a este processo para fins bélicos, com o fabrico das chamadas bombas termonucleares ou bombas de hidrogénio. Os EUA fizeram explodir uma bomba deste tipo em 1952, e a ex-URSS em 1961. A fusão nuclear será muito provavelmente discutida na COP26, assim como a parceria de 35 membros (entre os quais União Europeia, Índia, China, Japão, Coreia do Sul, Rússia e EUA), que procede atualmente, em regime experimental, a experiências de produção de energia a partir de isótopos de hidrogénio, através do International Thermonuclear Experimental Reactor (ITER), instalado no sul de França. Apesar de todos os investimentos em energias renováveis, a concentração de dióxido de carbono na atmosfera não diminuiu. Antes pelo contrário, aumentou significativamente. Estima-se que no início da era industrial a concentração era de cerca de 280 partes por milhão (ppm). De acordo com dados do observatório de Mauna Loa, no Hawaii, onde se encontra a estação que há mais tempo monitoriza a concentração deste gás, esta, em 6 de julho de 2021 era de 418,94 ppm. Embora haja nitidamente discrepâncias entre as intenções manifestadas por muitos decisores políticos e as suas atitudes na prática, é de esperar que a opinião pública continue a pressionar os governantes no sentido da concretização do Acordo de Paris. A COP26 pode contribuir para esse efeito. Caso contrário, as novas gerações terão razão em nos acusar pelo estado em que lhes legaremos o planeta que habitamos. Como diria Ban Ki-moon, não há planeta B.
Pessoas a dormir na rua não trazem má imagem a Macau, diz Ho Iat Seng Pedro Arede e Nunu Wu - 5 Ago 20215 Ago 2021 O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, considerou que o facto de várias pessoas terem acabado por dormir ao relento na madrugada de ontem não traz “má imagem” para Macau e que, basta olhar para a situação dos sem-abrigo nos Estados Unidos da América, para provar isso mesmo. “Graças à situação de Macau não temos ninguém que precise de dormir na rua. Nos EUA conseguimos ver muitos sem-abrigo e, mesmo assim, com tantos sem-abrigo a imagem dos EUA não foi afectada. Claro que não queremos que os nossos residentes ou trabalhadores não residentes [TNR] fiquem como os sem-abrigo a dormir na rua”, apontou Ho. Sobre o tema, o Chefe do Executivo disse ainda que, muito provavelmente, o facto de ter havido pessoas a dormir na rua após o anúncio da obrigatoriedade de apresentar um teste de ácido nucleico com a validade de 24 horas para sair de Macau, ficou a dever-se à hora tardia da obtenção dos resultados. Questionado sobre a razão pela qual estes TNR não foram acolhidos no Centro de Sinistrados da Ilha Verde, o secretário para a Segurança disse que “não foram recebidos pedidos”. No seguimento da resposta, Ho Iat Seng assegurou que o centro de acolhimento está disponível para quem precisar de ajuda e que as empesas devem assumir também as suas responsabilidades perante os trabalhadores. “Quem precisar do nosso apoio, claro que pode contar com o Governo. Quanto aos TNR, apelamos sempre às empresas que os contratam que assumam as suas próprias responsabilidades, fornecendo alojamento ou os bens necessários. Os TNR devem ter tratamento igual visto que eles têm família em Zhuhai”, sublinhou Ho Iat Seng. O Centro de Sinistrados da Ilha Verde estará em funcionamento, pelo menos, até ao próximo dia 18 de Agosto entre as 18h00 e as 8h00. A gestão está a cargo da Cáritas. Compaixão improvisada Segundo o jornal Ou Mun, ao ver que várias pessoas optaram por dormir na rua, um grupo dos residentes entregou bens alimentares a TNR e turistas que acabaram por ficar desalojados durante a madrugada. Além disso, o mesmo grupo de residentes decidiu acolher na sua residência três turistas pertencentes à sua família.
Surto | Ho Iat Seng diz que normalidade pode voltar em 14 dias Pedro Arede - 5 Ago 2021 Apesar de não afastar a hipótese de avançar com novas rondas de testagem em massa, o Chefe do Executivo está confiante que Macau pode voltar à normalidade dentro de 14 dias. Ho Iat Seng apresentou “sinceras desculpas” pelas falhas no sistema de código de saúde e revelou que, ao contrário de outros espaços de diversão, os casinos vão permanecer abertos O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng defendeu ontem acreditar que, após o surgimento de novos casos de covid-19, Macau pode voltar “gradualmente à normalidade” dentro de duas semanas. “Esperamos conter esta fase dentro de 14 dias. Se não houver surtos ou grandes calamidades podemos conter esta evolução epidemiológica e passados esses 14 dias podemos voltar gradualmente à normalidade”, disse Ho Iat Seng na Sede do Governo, por ocasião de uma conferência de Imprensa sobre a evolução da pandemia no território. Segundo o líder da RAEM, tal pode vir a acontecer, pois todos os factos levam a crer que o foco de contágio está fora de Macau e circunscrito ao voo que fez a ligação entre Xi’an e Zhuhai, onde seguiu a estudante de Macau que originou o surto no território e levou à confirmação de outros três casos (pais e irmão). “Dentro de 14 dias podemos ter a situação de Macau dentro da normalidade e ser considerados como um local de baixo risco”, reforçou. Sobre o programa de testagem em massa, Ho Iat Seng não descartou a hipótese de vir a avançar com novas rondas de exames à população. Isto, caso venham a aparecer casos positivos durante o processo em curso, que termina às 9h00 de sábado. “Não podemos descartar a possibilidade que realizar uma segunda ou terceira ronda [de testagem em massa] mas temos de ver primeiro se há grandes problemas ou resultados positivos na primeira ronda. Dentro desta confusão, o que podemos fazer é continuar a rever e a melhorar o nosso trabalho para as próximas rondas. Se garantirmos 100 por cento de casos negativos, claro que não avançamos”, esclareceu o Chefe do Executivo. Importa frisar que, momentos antes, o líder do Governo de Macau lamentou também que o código de saúde tenha deixado de funcionar correctamente durante a manhã de ontem. A culpa, disse, foi da actualização do sistema para acolher a obrigatoriedade de apresentar um teste de ácido nucleico com a validade de 12 horas (em vez de 24 horas) para sair de Macau. “Publicamente peço sinceras desculpas a toda a população pela falha do sistema informático. Ontem, já tínhamos ajustado o sistema do código de saúde para 24 horas. No entanto para passar as fronteiras tivemos que considerar as exigências das autoridades de Zhuhai [testes com prazo de 12 horas] e o sistema não se conseguiu adaptar à mudança momentânea”, partilhou. Cartas na mesa Questionado se o encerramento dos casinos está a ser ponderado, à semelhança de outros espaços de diversão, Ho Iat Seng afastou, para já, esse cenário, dado que o surto actual não envolve funcionários do sector do jogo. “Por enquanto não vamos encerrar os casinos porque o problema não aconteceu nos casinos. Quando encerrámos os casinos [em 2020], os envolvidos eram funcionários dos casinos e, por isso, é que tomámos a medida de encerrar os casinos por 15 dias. Mas desta vez, o caso diz respeito a uma pessoa que trabalha numa loja que vende fruta e, por isso, essas lojas é que têm de ser encerradas”, referiu. Sobre a possibilidade de existir uma dualidade de critérios na génese da decisão, Ho rejeitou a ideia e explicou que se tratam de situações diferentes. “Não é uma dualidade [de critérios] e não é uma posição que tomamos como Governo. O mais seguro seria encerrar tudo, mas não podemos actuar assim. Tem de ser de maneira gradual. Estes casos confirmados não estão relacionados com os casinos. Estamos a encerrar cinemas, saunas, salas de massagens e karaokes, porque ninguém usa máscaras nestes estabelecimentos”, vincou o Chefe do Executivo. Em cima da mesa, ficou ainda a hipótese de vir a ajustar o orçamento estimado, tendo em conta a previsível redução das receitas brutas de jogo. “Depois de quase 500 dias sem casos em Macau temos agora este surto. Se não conseguirmos atingir a previsão das receitas de jogo de 130 mil milhões de patacas iremos ajustar o orçamento”, admitiu Ho Iat Seng.
Pedida “ponderação” no caso dos filhos de TNR nascidos em Macau Andreia Sofia Silva - 5 Ago 20215 Ago 2021 A 3.ª comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL) exige ao Governo “suficiente ponderação e cuidado” no que diz respeito ao caso dos bebés de trabalhadores não residentes (TNR) nascidos em Macau. Este alerta consta no parecer relativo à análise na especialidade do novo regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM. A nova lei, que revoga e substitui o actual diploma, de 2003, determina que, aquando do nascimento da criança, os pais devem apresentar o passaporte ou “outro documento de viagem” junto do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). No entanto, a comissão entende que “este novo regime poderá ter grande relevância prática, devendo haver suficiente ponderação e cuidado com estas situações”. No entender de deputados e juristas, deve “procurar assegurar-se que os menores recém-nascidos possam ser autorizados a permanecer na RAEM com os seus progenitores, em benefício dos próprios menores recém-nascidos e também da unidade familiar”. O mesmo parecer dá ainda conta que “não parece ter sido feita uma consulta [para] ouvir a opinião do Conselho dos Magistrados Judiciais, Conselho dos Magistrados do Ministério Público (MP) e da Associação dos Advogados de Macau”. Pode ler-se que “apesar de não parecer ser legalmente obrigatório, há vários aspectos ao longo da proposta de lei que terão impacto em aspectos do processo administrativo, da intervenção do MP e do funcionamento dos tribunais, onde seria sempre recomendável ouvir estas entidades”. A comissão “espera que nenhum destes aspectos, com um potencial impacto sobre o MP ou o funcionamento dos tribunais, tenha uma grande relevância prática e que não haja dificuldades de maior na aplicação da proposta de lei nesta matéria”, acrescenta-se. Possível suspensão Um dos exemplos apresentados no parecer diz respeito aos processos de autorização de residência ainda pendentes nos tribunais, colocando-se a possibilidade de “uma eventual modificação e extinção da instância”. Neste sentido, prevê-se que a Administração, “por ser tipicamente a ‘entidade recorrida’ no recurso contencioso de anulação de acto administrativo”, deve “comunicar ao tribunal quando ocorra uma decisão de reapreciação num processo administrativo relativo a uma autorização de residência.” A comissão frisou ainda os processos “que estejam em fase adiantada de resolução”. “Nestes casos, havendo um acordo entre as partes, poderá ser oportuno proceder à suspensão da instância para se aguardar pela regular conclusão do procedimento administrativo de reapreciação”, mesmo que a proposta de lei não preveja que “as partes possam requerer a suspensão da instância”. Além disso, o próprio tribunal “pode considerar que está perante um motivo justificado para ordenar” essa suspensão.