Pequim emite títulos de dívida no valor de três mil milhões de RMB

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O Governo Central emitiu ontem em Macau títulos de dívida em renminbi no valor de três mil milhões de renminbis. A operação foi um sucesso, segundo declarou Wang Kebing, director do departamento financeiro do Ministério das Finanças chinês.

O governante assegurou que a procura foi superior à oferta e que a emissão foi “muito bem-recebida pelos investidores”, com o montante solicitado a “exceder em muito o montante da emissão”

Os investidores que adquiriram títulos de dívida foram, sobretudo, bancos comerciais e entidades institucionais, como seguradoras e empresas de fundos. O representante do Banco da China em Macau explicou que a procura destes títulos de dívida foi na ordem dos cinco mil milhões de renminbis, montante bem superior ao colocado no mercado.

É a segunda vez que a China emite títulos de dívida na RAEM. A primeira ocorreu em 2019, no valor de três mil milhões de renminbis, destinada aos investidores profissionais.

Wang Kebing disse ontem, na cerimónia de lançamento dos títulos de dívida, que “o Governo Central apoia a transformação do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, sendo a construção do mercado de obrigações e o desenvolvimento das finanças modernas fundamentais”.

O responsável disse também que o sucesso desta acção financeira, “além de aumentar a profundidade e a amplitude do mercado de títulos de dívida de Macau, também aumenta a confiança dos mercados”.

Títulos para todos os gostos

O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, referiu na mesma cerimónia que Pequim tem apoiado bastante o desenvolvimento do sector financeiro na RAEM e que “o mercado de obrigações de Macau tem vindo a expandir-se de forma estável”. Desta forma, “o leque dos tipos de dívida tem vindo a enriquecer-se gradualmente”.

O governante frisou que o Governo “está a aperfeiçoar as bases do desenvolvimento do mercado de obrigações através das infra-estruturas financeiras, do regime jurídico, dos incentivos fiscais e do apoio aos talentos”. Lei Wai Nong disse esperar que o Governo Central emita títulos de dívida em Macau de forma regular, “de modo a criar um bom ambiente de mercado e atrair mais participantes”.

Esta foi a primeira vez que a Central de Depósito de Valores Mobiliários de Macau forneceu serviços de registo, liquidação e custódia aos títulos de dívida soberana. O secretário entende que esta operação revela que “o mercado de obrigações de Macau atingiu um novo patamar”.

Economia | Lei Wai Nong apela a fim da suspensão de excursões do Interior

GCS
Com o aproximar das Semana Dourada, o secretário para a Economia e Finanças deixou um desejo: que as excursões de turistas do Interior sejam retomadas o mais depressa possível. Quanto a apoios, Lei Wai Nong afirmou que serão atribuídos a residentes para ser gastos em Macau

 

O secretário para a Economia e Finanças quer que a emissão de vistos do Interior, que permite a entrada de excursões a Macau, seja retomada o mais depressa possível. A súplica indirecta de Lei Wai Nong ao Governo Central foi feita ontem, à margem da cerimónia de emissão de títulos da dívida soberana no território.

Segundo as palavras do governante, a esperança do Governo da RAEM passa por uma retoma rápida das excursões do Interior, que estão suspensas desde 2020, altura em que surgiu a pandemia. Esta retoma é encarada pelo Executivo local como um grande apoio para as pequenas e médias empresas e para os hotéis de menor dimensão.

Contudo, o secretário não abordou qualquer data concreta para o fim da suspensão, que tem contribuído para que o número de turistas a Macau se mantenha em níveis historicamente baixos, em comparação com os anos mais recentes.

Em tempos de pandemia, Lei Wai Nong afirmou também que o Governo vai fazer todos os possíveis para organizar o tradicional espectáculo de foto de artifício, na noite de 1 de Outubro, dia em que se celebra a implementação da República Popular da China.

Apoios a serem pensados

O secretário para a Economia e Finanças abordou também o tema recorrente da nova ronda de apoios que vai implicar um gasto de 10 mil milhões de patacas, depois de ter sido questionado sobre a forma como vão ser distribuídos. “Estamos a preparar os documentos legais, ainda precisamos de tempo e de cumprir procedimentos para a sua execução”, limitou-se a responder, sobre um processo que terá de passar pela Assembleia Legislativa, que regressa de férias a 15 de Outubro.

Lei Wai Nong esclareceu ainda que o dinheiro “só será usado em Macau e por residentes locais” e confessou que vai ser difícil satisfazer as esperanças de toda a população, pelo que apelou à “compreensão”.

Apesar de reconhecer que nem todos ficarão satisfeitos, o governante sublinhou que o Governo tem plena consciência do actual ambiente económico e dos sentimentos dos residentes.

Na conversa com os jornalistas, o secretário reconheceu também que vai ser necessário rever as previsões para as receitas brutas do jogo, de onde advêm as principais receitas do orçamento da RAEM.

Quando foi apresentado o orçamento para este ano, o Governo estimava que as receitas fossem de 130 mil milhões de patacas, no entanto, a quatro meses do fim do ano só foram arrecadados 28,8 mil milhões de patacas, ou seja, 22 por cento do montante inicialmente previsto.

Fronteiras | Medidas de circulação com Zhuhai até 8 de Outubro

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O Grupo de Trabalho de Prevenção e Controlo Conjunto Zhuhai-Macau anunciou que as medidas para atravessar a fronteira nas Portas do Cerco, o principal posto fronteiriço do território, não devem sofrer alterações até ao final da Semana Dourada.

Segundo as explicações do comunicado divulgado ontem, “aos indivíduos que cruzam as fronteiras Zhuhai-Macau através do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, Posto Fronteiriço de Qingmao e Posto Fronteiriço de Wanzai é permitido apenas uma entrada e uma saída por dia”. A medida vai ficar em vigor até 8 de Outubro

Este controlo não se aplica ao Posto Fronteiriço de Hengqin e ao Posto Fronteiriço da Ponte HKZM. Nas últimas semanas, e face à grave crise financeira que se vive no território, vários comerciantes têm apelado à redução das restrições e pedido que a validade dos testes para quem entra em Macau vindo do Interior seja aumentada face às 48 horas actuais. No sentido oposto, a validade do teste tem de ser de 24 horas.

A hipótese ainda não está totalmente excluída: “As medidas poderão vir a ser reajustadas oportunamente conforme a evolução epidémica”, pode ler-se no comunicado de ontem.

Segundo os dados das autoridades de Saúde de Guangdong, a província ontem 36 casos confirmados, 18 assintomáticos e ainda 19 importados, entre os quais dois em Zhuhai.

Os casos em Guangdong afectam várias cidades da Grande Baía, como Guangzhou, Shenzhen, Huizhou, Jiangmen, Foshan ou Dongguan.

Segurança Nacional | Lei vai exigir juramento a funcionários públicos

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Wong Sio Chak revelou que a revisão da lei de segurança nacional irá exigir juramento de lealdade a funcionários públicos. O texto ainda não é conhecido, mas em Hong Kong implica a promessa de defesa e lealdade face à Lei Básica e dedicação ao Governo da região

 

O secretário para a Segurança afirmou que a futura lei da segurança nacional vai obrigar funcionários públicos a prestarem juramento, antes de assumirem funções. A revelação foi feita por Wong Sio Chak, na terça-feira à noite, durante mais uma sessão de esclarecimentos ao abrigo da consulta pública sobre a revisão da lei de segurança nacional.

Após ter sido questionado sobre a segurança nacional e as obrigações dos funcionários públicos, Wong Sio Chak revelou que o diploma vai seguir o modelo imposto pelo Governo Central à RAEHK. Na região vizinha, o não juramento tem sido entendido como motivo para despedimento com justa causa e levou à saída de 129 funcionários públicos, através de despedimentos ou demissões.

Caso o modelo seja imitado na RAEM, os funcionários da Administração Pública têm de jurar defender e ser fiéis à Lei Básica e ainda assumir responsabilidades perante o Governo de Macau.

O facto de o juramento ser feito perante a Lei Básica impede situações caricatas de cidadãos portugueses, ou de outras nacionalidades, que integram a Administração Pública, terem de prestar juramento de lealdade a um país estrangeiro.

A admissão de residentes portugueses e estrangeiros na Administração Pública está prevista no artigo 99.º da Lei Básica, quando estipula que a RAEM “pode nomear portugueses e outros estrangeiros de entre os funcionários e agentes públicos que tenham anteriormente trabalhado em Macau, ou que sejam portadores do Bilhete de Identidade de Residente Permanente […] para desempenhar funções públicas a diferentes níveis”. Este artigo esclarece também estes residentes são “admitidos apenas a título pessoal e respondem perante a Região Administrativa Especial de Macau”.

Juramento polémico

Actualmente, vários titulares de altos cargos públicos estão obrigados a prestar juramentos. Nos casos do Chefe do Executivo, presidente da Assembleia Legislativa, do presidente do TUI, Procurador da RAEM e secretários, o juramento inclui a lealdade à República Popular na China. Esta é uma situação prevista na lei, uma vez que os titulares destes cargos têm de ter nacionalidade chinesa.

No caso dos membros do Conselho do Executivo e deputados da Assembleia Legislativa, órgãos teoricamente abertos a todos os residentes permanentes, o juramento não é requerido.

Em 2019, o juramento de Kou Hoi In, actual presidente da Assembleia Legislativa, causou uma das situações mais controversas dos últimos anos, uma vez que na cerimónia pública o político esqueceu-se de mencionar Macau, numa das três menções do juramento. Mais tarde, deslocou-se à sede do Executivo, para repetir o juramento, que foi feito à porta fechada, quando a lei estipula que tem de ser feito numa ocasião pública. Apesar do embaraço público e esclarecimentos das entidades oficiais, a situação acabou por não ter consequências.

Bernstein alerta que recuperação do jogo depende no Interior

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O banco de investimento Sanford C. Bernstein Ltd antecipou que a recuperação da indústria do jogo em Setembro e Outubro é “incerta” e que está “dependente largamente na capacidade da China para conter rapidamente os surtos regionais de covid e restabelecer a circulação”.

Segundo um relatório do banco de investimento, com a data de segunda-feira, citado pelo portal GGR Asia, nos primeiros quatro dias de Setembro as receitas brutas do jogo foram “fracas”, a rondar os 88 milhões de patacas por dia. Ainda assim, este número significa um crescimento de 12 por cento, em relação ao período entre 22 e 31 de Agosto, quando as receitas brutas diárias foram de 79 milhões de patacas.

Na explicação de Vitaly Umansky e Shirley Yang, autores do relatório, a recuperação do sector “continua a ser limitada pelas várias restrições de viagem na China, e os jogadores continuam a mostrar-se cautelosos na altura de viajar”.

A Semana Dourada de Outubro celebra a Implementação da República Popular da China e correspondeu a um período com vários feriados seguidos, o que faz com que seja uma das épocas mais altas para o turismo.

Cenário negro

Do lado da incerteza, a Sanford C. Bernstein Ltd não antevê o alívio das restrições de viagem num futuro próximo, devido ao confinamento em Chengdu, cidade com 21 milhões de pessoas, e aos casos de covid-19 registados em Shenzhen e Dalian.

Em relação às alterações que passaram a permitir a entrada de estrangeiros de 41 países, a Sanford C. Bernstein Ltd entende que os benefícios práticos para a indústria do jogo são “essencialmente inexistentes”.

Nos primeiros oito meses do ano, as receitas brutas do jogo em Macau totalizaram 28,9 mil milhões de patacas, uma redução de 53,4 por cento, em relação ao ano passado, quando as receitas tinham sido de 61,9 mil milhões de patacas. Em Agosto, as receitas não foram além dos 2,2 mil milhões de patacas, o que mesmo assim foi uma melhoria face a Junho, altura em que as receitas totalizaram apenas 398 milhões de patacas.

Jogo | Fornecedores trocam Macau por mercados mais acolhedores

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A crise profunda do sector do jogo, a redução das encomendas e as limitações de circulação devido à política de covid-19 zero estão a levar fornecedores de equipamentos para casinos a deslocar-se para mercados mais atraentes, como Singapura e Filipinas

 

Os fornecedores de equipamentos de jogo para casinos estão a trocar Macau por outros mercados asiáticos, que devido às restrições ligadas à covid-19 são encarados como mais atraentes. A revelação foi feita pela agência Bloomberg, com base em depoimentos de alguns agentes da indústria.

Segundo a agência noticiosa, uma dessas empresas é a Light & Wonder, com presença no território, que está a abrir uma nova representação nas Filipinas e a deslocar trabalhadores estrangeiros de Macau.

“As Filipinas tornaram-se o mercado dominante na Ásia, por isso faz sentido que estejamos a enviar para lá mais pessoal”, explicou Ken Jolly, director da empresa norte-americana.

Segundo o cenário traçado por Ken Jolly, com o concurso público para atribuir as novas concessões de jogo a decorrer, os casinos da RAEM suspenderam todas as compras. As receitas destas empresas são assim apenas garantidas pelos serviços de manutenção.

Um relato semelhante é dado por um fornecedor japonês que mudou 30 por cento dos recursos humanos e metade dos equipamentos que tinha em stock na RAEM para as Filipinas e Singapura.

Apesar de ter pedido para se manter anónima, a empresa reconheceu ter perdido 90 por cento das receitas em Macau, porque em tempo de crise os casinos praticamente deixaram de encomendar material.

A perda do brilho

Por sua vez, o presidente da Associação de Macau de Fornecedores de Equipamento de Jogo, Jay Chun, admitiu à Bloomberg conhecer quatro casos de empresas multinacionais do sector que estão a realojar-se para outros mercados.

A tendência de deslocação pode ser agravada pelo facto de o Governo ter anunciado um limite para o sector de 12 mil máquinas de jogo em 2023, número inferior ao total de máquinas instaladas actualmente nos casinos de Macau. Reajuste que se traduz no pessimismo do sector em relação a encomendas futuras.
Chan fez ainda a comparação entre a performance do mercado de Macau com outros países. “Em Singapura e nas Filipinas o crescimento está a ser exponencial”, admitiu. “Macau já perdeu o brilho”, atirou.

Além disso, Chun reconheceu que as novas exigências relativas aos equipamentos dos casinos vão levar a que as empresas tenham de fazer um avultado investimento nas máquinas. Aposta que, numa altura em que o mercado está em baixo, pode ser difícil de recuperar.

Verão de 2022 foi o mais quente na China desde que há registo

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A China teve este ano o verão mais quente desde que começou a haver registos, em 1961, com a temperatura média no território chinês a ascender aos 22,3 graus, entre 1 de Junho e 31 de Agosto. A temperatura ficou “1,1 graus Celsius acima da média dos anos anteriores e foi a mais alta desde 1961”, segundo dados da Administração Meteorológica do país, citados ontem pela agência noticiosa oficial Xinhua.

Um total de 17 regiões a nível provincial, incluindo a província de Hunan e o município de Chongqing, ambos no centro da China, registaram temperaturas recorde no Verão, acrescentou a mesma fonte. No total, 15 estações meteorológicas espalhadas por todo o país registaram temperaturas até ou acima dos 44 graus Celsius este Verão.

O número médio de dias com temperaturas acima dos 35 graus este Verão chegou a 14,3, outro recorde desde 1961, e 6,3 dias a mais em relação à média dos anos anteriores.

Reverso da medalha

Também foram registados os níveis de chuva mais baixos desde 1961. A seca afectou gravemente a agricultura.

Em províncias como Hubei, no centro do país, cerca de 220.000 pessoas tiveram dificuldades no acesso à água potável este Verão e pelo menos 690.000 hectares de terras agrícolas foram danificadas como resultado da seca, segundo dados oficiais.

A seca também fez com que capitais provinciais como Nanjing (leste) e Nanchang (centro) não tivessem precipitação durante as primeiras três semanas de Agosto.

Nos últimos dias, a seca no curso superior do rio Yangtsé fez com que o nível da água do lago Poyang, o maior lago de água doce da China, caísse para 8,15 metros, entrando oficialmente na categoria de “extremamente seco”.

A seca deste ano causou também incêndios em áreas montanhosas de regiões como Chongqing, levando à retirada de milhares de pessoas.

O meteorologista local Chen Lijuan explicou recentemente que os períodos de calor intenso, que começam “mais cedo e terminam mais tarde”, podem tornar-se o “novo normal” no país asiático, sob “o efeito das alterações climáticas”.

Não há pachorra p’ra isto!

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O nosso Portugal está moribundo. O povo sabe que tem um Governo de maioria absoluta conquistada há poucos meses e o que vê? O nível de vida está insuportável. Os preços no mercado ou no supermercado sobem todas as semanas. Há famílias que já não conseguem pagar a renda da casa.

O que vale aos moradores de Lisboa é que a Câmara Municipal abriu um concurso para a concessão de um Subsídio de Arrendamento Mensal, o que poderá salvar as finanças de muita gente cujas candidaturas sejam aprovadas no referido concurso. Uma maioria governamental que há pouco tempo mostrava uma harmonia e uma escolha de um leque ministerial que indicava que tudo iria correr bem. Debalde. Uma das ministras mais badaladas porque se fartou de trabalhar durante a pandemia e com competência, a ministra da Saúde demitiu-se.

As televisões não pararam de falar no assunto e os “comentadores” do costume, que normalmente apenas dizem baboseiras, lá vieram mais uma vez com as teses mais absurdas sobre a saída de Marta Temido do Governo. Indicaram, conforme a cor política que defendem, que a demissão se devia ao problema da falta de médicos nos hospitais, outros defenderam a ideia que a ministra foi-se embora porque já não aguentava tantas grávidas de um lado para o outro devido ao encerramento de urgências e serviços de obstetrícia, que estava cansada. Qual cansada, uma mulher de armas que aguentou dois anos uma pandemia quase sem dormir e comer. Uma governante que possui três cursos superiores e que sempre foi à luta contra alguns médicos e enfermeiros injustos e sem razão em alguns casos. E por que razão? Porque os médicos e enfermeiros obtém os seus cursos e especialidades pagos com o nosso dinheiro e não têm nenhum compromisso com o Estado de que findo os cursos deveriam ficar no serviço público pelo menos uns cinco anos. Vemo-los a debandar para o estrangeiro ou para os hospitais privados que cada vez mais pululam pelo país como cogumelos.

A demissão de Marta Temido tem outras implicações, a senhora não estava nada cansada, estava farta, fartíssima das colegas invejosas, talvez por ser bonita, e da facção do Partido Socialista que começou logo a fazer-lhe a vida negra assim que foi anunciado que Marta Temido poderia vir mais tarde a substituir António Costa como líder do partido. A partir dessa data nunca mais houve apoios para as reformas na Saúde, a ministra começou a perder o apoio do próprio primeiro-ministro, que tem duas ambiciosas a seu lado. Fartou-se de sentir sabotagem por todo o lado. Até o Presidente da República se meteu onde não era chamado e tomou posição contra a tutela da ministra. Marcelo Rebelo de Sousa fala demais, todos sabemos, mas há momentos em que deve mesmo estar caladinho. E é com o país cheio de problemas, com uma ministra de uma das áreas mais importantes demitida, que vimos o primeiro-ministro acabado de sair da praia onde gozou umas boas férias e meter-se no avião para Moçambique. Os problemas são para mais tarde. Ouviu-se António Costa dizer que esta semana iria anunciar medidas que favoreçam o povinho. E o Presidente Marcelo, deve querer bater o recorde de viagens efectuadas por Mário Soares e aí foi ele, mais uma vez, para o Brasil. Por coincidência, onde tem familiares, especialmente os netinhos queridos.

Já não há pachorra p’ra isto! O país está com uma inflação galopante. Os preços dos combustíveis não descem e os camionistas já reuniram para decidir se realizam uma greve nacional, ou não. É anunciado que o preço das rendas de casas, a electricidade e o gás, pedras basilares para a vida de qualquer cidadão, especialmente os mais pobres, vão aumentar assustadoramente em Outubro. Há pessoas que já não comem peixe nem carne. Isto é inadmissível quando um Governo opta para adquirir uma frota de veículos eléctricos estando provado que ficam muito mais dispendiosos que os carros a combustão. O que vale ao mundo e a Portugal é que ao fim de 60 anos as petrolíferas foram derrotadas e os grandes fabricantes de automóveis, comboios, navios e aviões já se decidiram pelo hidrogénio, a única energia do futuro.

O que é certo é que uma ministra de quem o povo gostava vai-se embora, com os médicos e enfermeiros sempre a protestar por mais dinheiro, os bombeiros queixam-se, os agentes policiais dizem não aguentar mais a falta de condições de trabalho, os pescadores dizem que o trabalho já não compensa, os hoteleiros choram por falta de pessoal que queira servir à mesa ou limpar um quarto de hotel.

Mas, o que vale é que o Algarve esteve a abarrotar em Agosto e os hotéis esgotados. Foi ainda na semana passada que ficámos perplexos ao ouvir um governante espanhol a anunciar que o comboio entre Madrid e Lisboa estará pronto no próximo ano.

Falava de TGV? Mas o ministro português das Infraestruturas, depois daquela gafe dos dois aeroportos só de uma vez sem dar cavaco ao chefe do Executivo nem aos colegas, já tem medo de anunciar seja o que for?

Pelo anúncio do governo espanhol, Portugal vai ter TGV e nós não sabemos de nada e tem de ser uma linha ferroviária completamente diferente porque a bitola espanhola é de uma medida desigual à portuguesa. Enfim, ficamos tristes por assistir a este “circo” onde só existem palhaços tristes, quando a função do palhaço é deixar todos alegres…

Exposição | Taipa acolhe obras de Ernest Wong Weng Cheong

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A Associação Cultural Vila da Taipa apresenta, a partir de 14 de Setembro, a exposição do artista local Ernest Wong Weng Cheong, intitulada “Catch It Outside 2.0”. A mostra reúne gravuras apresentadas pela primeira vez em Macau. João Ó, presidente da associação, levanta a ponta do véu sobre as exposições futuras, que incluem artistas como Nino Bartolo e André Carrilho

 

“Catch It Outside 2.0” é o nome da exposição que poderá ser vista na galeria da Associação Cultural Vila da Taipa a partir de 14 de Setembro. Da autoria do artista local Ernest Wong Weng Cheong, a mostra apresenta, pela primeira vez em Macau, uma colecção de gravuras em que o autor explora novas técnicas de gravura a três dimensões, misturando-as com técnicas mais tradicionais.

João Ó, presidente executivo da associação, falou ao HM sobre os processos criativos que resultaram em “Catch It Outside 2.0”. “Ele combina uma técnica muito tradicional de gravura e depois faz uma simulação tridimensional de imagens. Reproduz e simula imagens em três dimensões, mas transforma-as em obras artísticas através dos métodos tradicionais. Por norma, vemos na gravura os trabalhos feitos na chapa e impressos sobre o papel, mas no caso dele é ele que produz as imagens, reconverte-as para a chapa e depois para o papel.”

Para João Ó, esse aspecto “é muito interessante”, porque permite observar imagens fotográficas em técnicas de gravura, “uma combinação curiosa e nova para nós [como galeria] e para o mercado de Macau”.

Os temas de Ernest Wong Weng Cheong vagueiam em torno da “natureza morta, como o tijolo, o vaso ou o frasco”, sendo que o artista faz depois uma “composição especial com elementos especiais, quase fictícios, criando espaços interiores com um rasgo de luz, e com elementos naturais bastante interessantes”.

“No fundo, ele cria uma nova dimensão que obriga o observador a respirar um novo mundo. Quando olho para as suas gravuras sinto que posso passar para um outro lado e respirar um novo ar. Corporalmente, obriga-me a entrar na imagem, não há uma separação. Obriga-me a submergir e a entrar na obra de arte”, adiantou João Ó.

Do Japão para Macau

Foi com a mostra “Somewhere Still Wild”, com curadoria de James Wong, e que esteve patente na Casa Garden no ano passado, que João Ó teve o primeiro contacto com o trabalho de Ernest Wong Weng Cheong, formado em Belas Artes na Universidade de Londres.

“Foi uma exposição muito interessante, das melhores que já vi em Macau, e cujo curador foi James Wong, que é conhecido como o mestre da gravura em Macau. Ernest Wong é discípulo dele, vi que se tinha formado numa das melhores escolas do mundo e que regressou a Macau, de onde é natural. Tendo percebido que ele não tinha tido, até então, muitas exposições individuais, entendi que era um artista aos quais era preciso dar valor e que ia de encontro ao mote da nossa galeria, que é o de apresentar novos artistas numa vertente mais experimental.”

De frisar que “Catch It Outside 2.0” teve apenas uma primeira exposição no Japão, numa galeria de arte em Quioto. “Foi ele que nos fez esta proposta para apresentar, pela primeira vez, o seu trabalho em Macau. [Os trabalhos da mostra] têm uma qualidade de execução bastante acima da média para o que vemos em Macau”, adiantou o presidente executivo da associação e arquitecto.

Para João Ó, as peças de Ernest Wong Weng Cheong fazem lembrar as peças de Giorgio Morandi, grande pintor italiano conhecido sobretudo pelos seus trabalhos de natureza morta, como vasos e frascos, entre outras “composições minimalistas de elementos domésticos”.

“A composição e a tensão entre os objectos que estão juntos numa posição cria alguma harmonia. O Ernest vai muito para essa composição espacial, e quando cria uma nuvem quase surrealista por cima de um vaso leva-nos a crer que teve alguma inspiração nesse género de pintura.”

João Ó acredita que os trabalhos do artista local conduzem à “reflexão sobre uma realidade que tenta limpar todos os problemas que temos e levar-nos a apreciar esteticamente um novo conteúdo”.

O artista “traz uma visão muito peculiar do que ele entende ser uma obra de arte”, saindo “um pouco da linguagem e do espectro a que estamos habituados a ver em Macau, por ter estudado lá fora, sempre com uma grande qualidade”.

As novas exposições

“Catch It Outside 2.0” estará patente nas novas instalações da Associação Cultural Vila da Taipa, na Rua Correia da Silva, na Taipa Velha. “Continuamos a ter um espaço pequeno, mas é a partir daí que as experiências são mais interessantes”, assegura João Ó, que levanta a ponta do véu sobre o que poderá ser visto até Fevereiro no novo espaço.

Uma das exposições é do estilista de cabeleireiro macaense Nino Bartolo, que usa uma técnica mista de fotografia como veículo de expressão artística. “Ele trabalhou muitos anos na Vidal Sassoon e continua a trabalhar nessa área, mas tem uma grande paixão por fotografia. Vamos ter uma exposição de fotografias de cabelos e perucas criados por ele, num encontro bastante inusitado.”

Destaque também para a exposição do conhecido ilustrador português André Carrilho, ex-residente de Macau, que apresenta fotografias dos trabalhos que fez sobre viagens. “Esta é uma óptima oportunidade para voltar a apresentar o trabalho do André Carrilho em Macau, com a viagem como tema, numa altura em que é difícil viajar.”

João Ó conta que a exposição terá como base os cadernos de ilustrações de viagens de André Carrilho, em locais como Macau, Goa, Nova Iorque ou Paris. “Será uma lufada de ar fresco”, assegura.

Vogal do IAM exige investigação a entulho no terreno do Pearl Horizon

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Chan Pou Sam, vogal do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), exige que o Governo investigue a origem do entulho encontrado no lote P, terreno situado na zona da Areia Preta que outrora se destinou ao empreendimento residencial Pearl Horizon.

Ao Jornal do Cidadão, o responsável disse ter recebido muitas queixas de moradores sobre a situação, “cada vez mais grave”, suspeitando de descargas ilegais de entulho e materiais de obras por parte de um estaleiro da construção civil próximo do terreno.

Após uma visita ao lote, Chan Pou Sam foi informado de que na sequência de inspecções, foram feitas limpezas. Os responsáveis pela obra próxima do lote P dizem nada ter a ver com o entulho e sujidade no local e apontaram responsabilidades ao “lixo acumulado nos últimos anos”.

“Se esta situação já existia no passado, porque as autoridades não trataram do assunto, deixando a situação arrastar-se até agora? Se tudo aconteceu agora, as autoridades devem investigar as razões”, indicou Chan Pou Sam.

Lixo a céu aberto

O vogal do IAM destacou ainda que o assoreamento do rio expôs lixo e entulho à superfície. A acumulação de resíduos ao longo da costa pode não apenas poluir o Delta do Rio das Pérolas como aumentar o risco de inundações e prejudicar o funcionamento das estações elevatórias, adiantou.

Desta forma, o responsável exige que entidades como o IAM, Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental reforcem as inspecções periódicos.

Uma das alterações defendidas por Chan Pou Sam passa pelo aumento das multas pelas descargas ilegais, actualmente de apenas 600 patacas, podendo atingir 1.000 ou 2.000 patacas caso se tratem de descargas tóxicas para o ambiente.

“São valores muito insignificantes, e para as empresas de construção que precisam cumprir prazos de obras, não são nada, sobretudo se tivermos em conta as grandes empresas”, disse. No Interior da China, lembrou o vogal, os montantes variam entre 100 mil e um milhão de renminbis para este tipo de descarga.

CEM | Consumidores queixam-se de custos da luz acima do normal

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Diversos consumidores residenciais queixaram-se de ter recebido facturas de electricidade com contas exorbitantes, algumas acima de 3.000 ou 4.000 patacas, apesar de incluírem mais de um mês de consumo. A CEM afirma ter feito os cálculos de acordo com a lei e explica as facturas com o calor que se tem feito sentir e o tempo anormalmente excessivo que as pessoas passaram em casa

 

Uma conta que habitualmente não vai além de 700 patacas, numa casa habitada por quatro pessoas, foi de 2.190 patacas em Julho e 1.160 patacas em Agosto. Estas foram as facturas de electricidade recebidas por Jassy Santos, trabalhadora não-residente (TNR) e presidente da União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau. Jassy Santos é uma das consumidoras que se queixa dos elevados valores das facturas de electricidade nos últimos meses. Várias pessoas têm revelado nas redes sociais facturas que, muitas vezes, têm montantes acima das 3.000 e 4.000 patacas, mesmo que digam respeito a mais de um mês de consumo.

“As nossas contas duplicaram no mês passado. É de loucos, porque somos quatro em casa e usamos apenas o ar condicionado à noite, e uma ventoinha durante o dia”, contou ao HM Jassy Santos, que considera que a Companhia de Electricidade de Macau (CEM) tem “exagerado” nas contas que apresenta aos clientes.
Jassy Santos assegura que muitos TNR terão dificuldades acrescidas no pagamento das contas. “As nossas contas da água estão ok [estáveis], bem como a renda. Os trabalhadores migrantes vão procurar formas de pagar as contas, pois não é possível viver numa casa às escuras”, disse.

Contas que custam

Outra residente, que não quis ser identificada, pagou mais de 900 patacas em Agosto depois de ter pago contas mais baixas relativas aos meses de Junho e Julho. “A CEM fala em ajustes, mas não percebo porque paguei mais de 900 patacas. Somos dois adultos e um bebé e penso que não se justifica. Normalmente, a minha conta não excede 350 patacas. Conheço pessoas que pagaram mais de 2.000 patacas, são contas muito altas”, disse.

A residente não tem dúvidas de que muitas famílias, em contexto de crise económica e com a subida da taxa de desemprego, vão ter dificuldades em pagar estas contas, que, em muitos casos, são equivalentes ao montante de uma renda de casa.

“Neste momento, as pessoas estão a sofrer cortes salariais e outras estão desempregadas. Pessoas como eu, com um bebé, ainda gastam mais. São fraldas, leite, toalhitas… e temos de ter em conta que o nível de vida em Macau é super caro para os salários médios. Os valores [das facturas] vão fazer falta para bens de grande necessidade”, adiantou.

Ao HM, a CEM explica que a leitura dos contadores de electricidade foi suspensa entre 20 de Junho e 1 de Agosto devido ao surto epidémico. “Estas facturas estimadas basearam-se no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 43/91/M [relativo ao contrato-tipo para o fornecimento de energia eléctrica em baixa e média tensão], que determina que, quando o contador não puder ser lido por motivos imputáveis ao cliente ou de força maior, os cálculos sejam efectuados de acordo com o valor médio do consumo real de electricidade do cliente nos últimos 12 meses.”

Sobre as facturas dos meses de Junho e Julho, “a CEM disponibilizou o diferimento do pagamento para clientes residenciais e não residenciais, pelo que o valor da factura de electricidade foi resultado da estimativa de consumo de dois meses”.

Além disso, “com o levantamento das restrições, a CEM retomou de imediato o serviço de leitura de contadores no local, tendo a factura seguinte sido ajustada de acordo com a leitura real. Uma vez que os cidadãos ficaram em casa a maior parte do tempo e o clima estava quente, o valor da factura poderá ter aumentado. Os clientes podem consultar o histórico do consumo de electricidade de dois anos na factura para comparação”, aponta ainda a resposta da empresa.

A CEM pretende ainda alargar, até 2025, a cobertura dos contadores inteligentes por todo o território. “Até lá, as facturas estimadas por falta de leitura dos contadores no local serão eliminadas”, conclui a empresa.

Desmantelada rede de contrabando no bairro Iao Hon

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Os Serviços de Alfândega (SA) desmantelaram uma rede de contrabando que operava a partir de uma loja no bairro do Iao Hon, no edifício Heng Long.

Segundo o jornal Ou Mun, o responsável da loja foi detido e foram encontrados 2,5 milhões de patacas em dinheiro, incluindo 500 gramas de ninhos de andorinha, 2,5 quilos de barbatanas de tubarão, cerca de 60 telemóveis antigos e 20 peças de produtos electrónicos.

O suspeito detido, de apelido Cheong, não apresentou licença ou documentos válidos que comprovassem a autorização para operar o negócio ou a origem dos produtos. Além disso, admitiu às autoridades que distribuiu produtos a contrabandistas no mesmo dia. A operação dos SA teve início ontem depois de terem recebido informações sobre eventuais actividades ilegais na loja.

O jornal Ou Mun conta ainda que os SA reforçaram a fiscalização na zona norte, tendo em conta a aproximação do período de férias e feriados como o Festival da Lua e Semana Dourada.

Imobiliário | Compra de habitação caiu quase para metade

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Aos preços praticados no mercado, uma casa que custou seis milhões no ano passado, vale agora menos 500 mil patacas. Os dados oficiais mostram que a compra de casas está ao ritmo mais baixo desde 1985

 

O mercado do imobiliário de habitação registou uma quebra de transacções na ordem dos 50 por cento nos primeiros seis meses do ano. Segundo os dados da Direcção de Serviços de Finanças (DSF), entre Janeiro e Junho foram vendidas 1.632 habitações, o que representa praticamente menos metade, em relação ao período homólogo, quando foram concretizadas 3.297 transacções.

Com o arrastar da crise criada pelas medidas de controlo da pandemia e o isolamento do território, o mercado mostra uma tendência negativa e que se está a agravar.

Junho foi um mês particularmente afectado pela crise, com a DSF a anunciar 173 transacções, menos 490 do que no mesmo período do ano passado, quando foram vendidas 663 casas. A este respeito, note-se que a Direcção de Serviços e Estatística e Censos (DSEC) indica que apenas foram vendidas 168 unidades, o que faria com que a queda fosse maior, de 495 unidades.

Também os preços, calculados por metro quadrado, apresentam uma redução. Na primeira metade do ano passado, o metro quadrado custava em média 100.346 patacas. Esteve valor apresenta uma redução de oito por cento, face à média da primeira metade deste ano, que foi de 92.290 patacas, o que se traduz em menos 8.056 patacas.

O número ganha maior dimensão se tivermos em conta que uma casa com 60 metros quadrados custava 6,02 milhões de patacas, na primeira metade do ano passado, e agora está avaliada em 5,54 milhões de patacas. No espaço de um ano, o imobiliário desvalorizou cerca de 480 mil patacas.

Ritmo destrutivo

Segundo os dados da DSEC, que tem uma base da dados mais abrangente do que a da DSF, desde Janeiro de 1999 o pior mês para compra de casas foi Fevereiro de 2020. Com 161 transacções (a DSF diz terem sido registadas 208), Fevereiro de 2020 viu batido o recorde negativo estabelecido em Janeiro de 2009. Nessa altura o território era afectado pela grave crise financeira global, originada nos Estados Unidos, e o número de transacções não foi além das 172 unidades.

Em Fevereiro de 2020, o território atravessava uma situação de confinamento, no início da pandemia, com as pessoas aconselhadas a ficar em casa e os casinos fechados. Junho deste ano também foi afectada por um cenário semelhante, mas não houve restrições à circulação durante grande parte do mês, o que contrasta com Fevereiro de 2020.

No entanto, este ano pode mesmo ficar na história do território como aquele em que menos casas se compraram desde 1985. Nos primeiros meses deste ano foram transaccionadas 1.632 habitações. A este ritmo (dados da DSF para Julho e Agosto mostram um abrandamento) no final do ano as vendas terão sido de 3.264 unidades.

Além da quebra de quase 50 por cento face ao ano passado, este valor bate o recorde negativo de 1985, quando apenas foram compradas 3.490 habitações. É o valor mais baixo desde que há registo, que começam em 1984, ano em que em foram concretizadas 3.699 transacções.

Economia | Governo Central promete estudar e lançar medidas para Macau

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Xia Baolong destacou as dificuldades acrescidas do território devido à falta de diversificação da economia, mas garantiu que o Governo Central vai ajudar Macau a atingir o desenvolvimento económico

 

O Governo Central prometeu a Ho Iat Seng “estudar de forma pró-activa e lançar políticas e medidas” de apoio ao desenvolvimento turístico de Macau e de incentivo à Zona de Cooperação Aprofundada na Ilha da Montanha. A promessa foi deixada por Xia Baolong, chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, num encontro com o Chefe do Executivo da RAEM, que decorreu na segunda-feira em Zhuhai.

Segundo um artigo do jornal Ou Mun, durante o encontro Xia Baolong afirmou que a economia de Macau sofreu bastante com a pandemia, devido à dependência de uma única indústria e que se prevê que continue a enfrentar muitos problemas e dificuldades. Para Xia, a situação só vai ser ultrapassada se “todos os residentes de Macau trabalham juntos”.

Sobre as principais responsabilidades do Ho Iat Seng e do Governo da RAEM, o caminho indicado passa por “continuar a controlar a pandemia e a promover o desenvolvimento social e económico”, ao mesmo tempo que se garante a “estabilidade geral social”.

O governante do Interior sublinhou ainda que a pátria apoia fortemente Macau na manutenção da prosperidade e estabilidade a longo prazo. Foi na sequência destas declarações que Xia prometeu o estudo e a implementação de medidas para desenvolver o turismo e a Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin.

Seguir Xi Jinping

Por sua vez, o Chefe do Executivo comprometeu-se em seguir as instruções de Xi Jinping e as exigências do Governo Central, de forma a adoptar uma visão de longo prazo, mostrar a coragem necessária e assumir as responsabilidades para fazer a região progredir, ao mesmo tempo é mantida a estabilidade.

Ho Iat Seng afirmou fazer parte das suas tarefas “aliviar as dificuldades sentidas pela população”, “melhorar as condições de vida” e “reforçar de forma contínua as trocas económicas e de recursos humanos entre o Interior e Macau”. Ho garantiu igualmente estar a trabalhar para “promover moderadamente a diversificação do desenvolvimento económico”.

O Chefe do Executivo da RAEM foi também congratulado pelo trabalho feito no controlo do surto que surgiu em Junho. Xia Baolong destacou que o Executivo de Ho Iat Seng conseguiu unir esforços e enfrentar as dificuldades, o que permitiu que a situação em Macau se mantivesse estável.

Ainda sobre o surto, Xia Baolong considerou que Macau alcançou “uma vitória”, ao tomar as medidas de prevenção e controlo, na altura certa, ao mesmo tempo que conseguiu garantir o acesso ao emprego, estabilizar a economia e tomar conta das condições de vida.

Número de mortes em sismo no sudoeste da China sobe de 46 para 65

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O número de vítimas mortais devido ao forte sismo que na segunda-feira atingiu a província de Sichuan, no sudoeste da China, subiu de 46 para 65, segundo um novo balanço avançado pela imprensa estatal.

O terramoto, que provocou deslizamentos de terra e sacudiu edifícios, fez ainda centenas de feridos.

Pelo menos 16 pessoas estão desaparecidas, um dia depois de o terramoto de 6,8 de magnitude na escala de Richter, segundo as autoridades chinesas, e de 6,6, segundo o Instituto de Estudos Geológicos dos Estados Unidos (USGS), ter sacudido a vila de Luding, às 12:52, na segunda-feira.

A província de Sichuan, que faz fronteira com o planalto tibetano, onde as placas tectónicas se encontram, é regularmente atingida por terramotos. Dois sismos registados em junho passado causaram pelo menos quatro mortos.

O sismo de segunda-feira foi sentido a 200 quilómetros de distância na capital da província, Chengdu, onde a maioria dos 21 milhões de habitantes está confinada em casa para travar um surto de covid-19.

O fornecimento de energia foi interrompido e edifícios ficaram danificados, na cidade de Moxi, na prefeitura autónoma tibetana de Garze, onde 37 pessoas morreram.

A televisão estatal chinesa CCTV mostrou equipas de resgate a retirar uma mulher dos escombros em Moxi, onde muitos edifícios são construídos com uma mistura de madeira e tijolo. Outras 28 pessoas morreram na vila vizinha de Shimian, nos arredores da cidade de Ya’an.

As autoridades relataram ainda que pedras caíram das montanhas, causando danos às casas e interrupções no fornecimento de energia, segundo a CCTV. Um deslizamento de terra bloqueou uma estrada rural, deixando-a repleta de pedras, disse o Ministério de Gestão de Emergências.

O terremoto segue-se a uma onda de calor e seca que levaram à escassez de água e cortes de energia, devido à dependência de Sichuan de energia hidroelétrica. Isto junta-se a medidas de confinamento altamente restritivas, no âmbito da estratégia de zero casos de covid-19, adotada pela China.

O terramoto mais mortífero da China nos últimos anos, de magnitude 7,9, ocorreu em 2008, e matou quase 90 mil pessoas, em Sichuan. O abalo sísmico devastou cidades, escolas e comunidades rurais fora da capital provincial de Chengdu, levando a um esforço de reconstrução com materiais mais resistentes.

O epicentro do sismo de segunda-feira situou-se numa área montanhosa a cerca de 200 quilómetros a sudoeste de Chengdu.

Japão | Funeral de Shinzo Abe vai custar 12 milhões de euros

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O funeral do antigo primeiro-ministro do Japão Shinzo Abe, assassinado a tiro em julho, vai custar cerca de 1,7 mil milhões de ienes (12,1 milhões de euros) ao Estado, foi hoje anunciado.

O aumento do custo inicial, estimado em quase 250 milhões de ienes (1,7 milhões de euros), deveu-se às despesas com a segurança e o acolhimento dos representantes de mais de 190 países e territórios, incluindo cerca de 50 chefes de Estado, disse o porta-voz do Governo japonês, Hirokazu Matsuno.

Os custos de segurança foram estimados em 800 milhões de ienes (5,6 milhões de euros) e os da receção de dignitários estrangeiros em 600 milhões de ienes (4,2 milhões de euros), acrescentou.

Logo depois do assassínio de Shinzo Abe, em 08 de julho, durante um comício eleitoral, em Nara (oeste), o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, anunciou a intenção de organizar cerimónias fúnebres de Estado, marcadas para 27 deste mês, em Tóquio.

Contudo, tal homenagem a um antigo primeiro-ministro é rara no Japão desde o período do pós-guerra.

Apesar da longevidade recorde de Shinzo Abe no poder (2006-2007 e 2012-2020) e da intensa atividade internacional, o político é muito controverso no Japão, com mandatos manchados por numerosos escândalos políticos e financeiros.

De acordo com uma sondagem publicada na segunda-feira pelo diário conservador Yomiuri, 56% dos inquiridos eram contra o funeral de Estado.

Alguns cidadãos opõem-se ao financiamento público da cerimónia, enquanto outros são contra por acreditarem que levará a população a glorificar Shinzo Abe, uma figura controversa da direita nacionalista japonesa.

O presumível assassino, Tetsuya Yamagami, afirmou depois de ter sido detido que tinha visado o antigo primeiro-ministro pelas alegadas ligações com a Igreja da Unificação, também conhecida como o culto da Lua.

A popularidade do Governo de Kishida desceu, durante o verão, na sequência de revelações sobre alegadas ligações entre membros eleitos do Partido Liberal Democrático (LDP) e a Igreja da Unificação, além da atual controvérsia sobre o funeral de Shinzo Abe.

Irão assegura que pode garantir parte das necessidades energéticas europeias

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O Governo do Irão defendeu ontem que poderá garantir as necessidades energéticas da Europa caso exista o restabelecimento do acordo nuclear de 2015 e se os Estados Unidos puserem fim às sanções contra Teerão.

“Se as negociações forem um êxito e se levantarem as sanções, o Irão pode satisfazer parte das necessidades da Europa, sobretudo no que diz respeito a recursos energéticos”, afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, Nasser Kanani.

O porta-voz lembrou que o Irão dispõe de grandes reservas de petróleo e de gás – terceiro e quarto maior produtor mundial, respetivamente –, pelo que está em condições de ajudar a resolver “os problemas energéticos europeus”, uma consequência, sustentou, “da crise na Ucrânia”.

O Irão está a negociar há 16 meses com a Alemanha, França, Reino Unido, Rússia, China e, de forma indireta, com os Estados Unidos, a restruturação do acordo nuclear de 2015, que limitava o programa nuclear iraniano em troca do levantamento das sanções, pacto abandonado unilateralmente em 2018 pelos Estados Unidos, por decisão do então Presidente Donald Trump.

A este propósito, Kanani salientou que o Irão não recebeu uma “resposta oficial” dos Estados Unidos à mais recente proposta de Teerão, apresentada na semana passada, para salvar o acordo de 2015.

“O Irão aguarda uma resposta das outras partes e, sobretudo, do Governo norte-americano”, afirmou o porta-voz iraniano, apesar de Washington ter já afirmado, na semana passada, que a mais recente proposta iraniana “não é construtiva”.

O Irão propôs mudanças, geralmente aceites pelos europeus, e às quais os Estados Unidos responderam através dos mediadores.

Na quinta-feira passada, o Departamento de Estado norte-americano afirmou que a proposta de Teerão “não é construtiva”, acrescentando, no entanto, que responderia a Teerão através da União Europeia (UE).

“[O Irão] nunca recebeu uma resposta [do Ocidente] a afirmar que a sua posição não é construtiva. Pelo contrário, é construtiva, clara e legal”, insistiu Kanani. “O Irão está a tentar suspender as sanções para o benefício económico da nação iraniana, e essa é uma das principais prioridades de Teerão”, disse Kanani.

Antes de Washington ter reintroduzido as sanções à República Islâmica, a produção iraniana era de 3,8 milhões de barris de petróleo por dia (bpd).

Após as sanções, o Irão foi forçado a cortar significativamente a produção, mas, segundo o diretor-executivo da Companhia Nacional de Petróleo iraniana, Mohsen Joyaste Mehr, desde abril deste ano que o país já atingiu os níveis registados pré-sanções.

Aliás, recentemente, Mohsen Joyaste Mehr afirmou que o Irão poderá aumentar a produção para 4,03 milhões de bpd até março de 2023. “Quando os mercados internacionais abrirem, estaremos prontos para aumentar as exportações e voltar com capacidade total”, garantiu Mehr.

No entanto, outras fontes, como a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), colocam a produção diária atual em 2,5 milhões de bpd e as exportações em 800.000 milhões de bpd, principalmente para a China.

Citado pela agência noticiosa espanhola EFE, Esfandyar Batmanghelidj, o diretor-executivo da Bourse & Bazaar Foundation (um grupo de reflexão centrado na diplomacia e desenvolvimento económico no Médio Oriente e na Ásia Central), defendeu que, quando as sanções forem levantadas, o Irão poderá colocar um milhão de barris de petróleo por dia no mercado internacional.

No entanto, prosseguiu Batmanghelidj, o Irão não conseguirá exportar gás para a Europa devido às dificuldades em transportá-lo.

Cortes salariais

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Uma empresa envolvida num conflito laboral apresentou recurso no Tribunal de Segunda Instância de Macau e o caso foi ouvido a semana passada. Estavam em análise as alterações das condições de trabalho de três trabalhadores, cortes e atrasos no pagamento de salários e de horas extraordinárias entre Fevereiro e Julho de 2020, situação que se ficou a dever ao impacto da pandemia na empresa. A empresa recorreu ao Tribunal de Segunda Instância depois de ter perdido a causa no Tribunal Judicial de Base. A empresa alega que a os problemas ocorridos se devem a motivos de força maior.

Depois de rever os argumentos jurídicos e as informações relevantes de ambas as partes, o Tribunal de Segunda Instância manteve a decisão original e a empresa perdeu o caso. As razões legais do Tribunal de Segunda Instância são muito claras. Neste caso, a questão principal é a redução salarial. De acordo com o Artigo 59, parágrafo 5, da Lei das Relações de Trabalho de Macau, o salário de um trabalhador só pode ser reduzido mediante um acordo escrito entre o empregador e o empregado.

Ao mesmo tempo, o empregador tem de notificar a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais no prazo máximo de dez dias após assinatura do documento e, só nessa altura, a redução de salário pode entrar em vigor. O Artigo 92.º estipula que a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais tem o poder de monitorizar a implementação da Lei das Relações de Trabalho. A activação de um novo contrato de trabalho está sujeita à supervisão da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais.

Os noticiários não explicavam porque o tribunal não aceitou a rescisão do contrato com base em motivos de força maior, mas não é difícil de perceber. Força maior é um evento natural ou humano que, embora possa ser previsível, é totalmente inevitável. Trata-se de uma possível causa excludente da responsabilidade civil.

Exemplos típicos são desastres naturais e desastres causados pelo homem. No referido caso, se a força maior tivesse sido considerada, o contrato de trabalho entre o empregador e o trabalhador teria sido rescindido. No entanto, agora que o contrato de trabalho se mantem activo, os trabalhadores reclamam o salário e o pagamento de horas extraordinárias entre Fevereiro e Julho de 2020. A epidemia afecta o negócio das empresas, não os contratos de trabalho. Não se trata, portanto, de um caso de força maior.

A celebração de um contrato de trabalho em Macau deve estar em conformidade com as disposições da Lei das Relações de Trabalho. Um contrato de trabalho com prazo limite deve ser celebrado por escrito e deve conter as identidades tanto do empregador como do trabalhador, endereços, termos, posição do trabalhador, salário, horas de trabalho, assinaturas de ambas as partes, etc. Cada parte deve ter uma cópia comprovativa. Além disso, o Artigo 63 estipula ainda que o salário deve ser pago na moeda de Macau. Salvo acordo em contrário, o local de pagamento do salário terá de ser Macau.

As condições previstas no contrato de trabalho resultam da negociação entre o empregador e o empregado. Todos os contratos de trabalho têm de obedecer às disposições do Artigo 14. As regalias do trabalhador não podem ser inferiores às que estão estipuladas na Lei das Relações de Trabalho, caso contrário, as condições serão consideradas inexistentes e substituídas pelas disposições pertinentes da Lei das Relações de Trabalho.

Por exemplo, esta lei estipula que todas as trabalhadoras têm direito a 70 dias de licença de maternidade. Se, por exemplo, num contrato de trabalho constar que a trabalhadora só tem direito a 60 dias de licença de maternidade, à luz das disposições do artigo 14, como esta regalia é inferior à estipulada pela Lei do Trabalho, será anulada e substituída pela licença legal de 70 dias. Pelo contrário, se o contrato de trabalho estipular 90 dias de licença de maternidade, como a regalia dada pelo acordo é superior aos requisitos da Lei das Relações de Trabalho, e que resulta da negociação entre o empregador e o trabalhador, esta disposição é válida e ambas as partes devem respeitá-la.

O recurso apresentado no Tribunal de Segunda Instância não é novidade em Macau. No passado mês de Junho, os trabalhadores dos casinos sofreram reduções salariais. Nessa altura, foi salientado que a redução salarial exigia um acordo escrito entre o empregador e o trabalhador. Mais tarde, soube-se que os casinos tinham substituído a diferença salarial por acções. Como acima mencionado, os salários dos trabalhadores devem ser pagos na moeda de Macau, ou seja, não devem receber em acções, mas sim em patacas.

Claro que, no mundo empresarial, acontece vermos trabalhadores receberem acções, especialmente os trabalhadores mais antigos. E porque é que isto acontece? Os empregados mais antigos têm salários elevados. ganham muito mais do que os mais novos, o que é inevitável. Os salários no seu conjunto representam uma grande fatia das despesas da empresa.

Se as despesas forem muito elevadas, os lucros baixam, e os dividendos que os accionistas recebem também baixam. Portanto, os salários elevados dos trabalhadores mais antigos entram em conflito com os dividendos que os accionistas recebem.

Para equilibrar os vários interesses, muitas empresas fazem dos trabalhadores mais antigos accionistas, de modo que quando tomam decisões, tenham em consideração não só os interesses da empresa, mas também os interesses dos accionistas. Esta estratégia beneficia a empresa, os empregados e os accionistas. Temos de compreender que a oferta de acções aos colaboradores mais velhos é um método de gestão. as acções não são substitutos dos salários.

Para maximizar os interesses dos acionistas, os colaboradores mais antigos têm de receber salários mais baixos. Em algumas empresas de Hong Kong, os directores recebem 5.000 dólares de Hong Kong por ano, mas possuem uma grande quantidade de acções das empresas. Os directores nunca cortam salários quando há recessão económica. Quem dita a lei são os accionistas.

Em tempo de recessão económica, estejamos onde estivermos, haverá sempre conflitos laborais. A lei das Relações de Trabalho só pode regular as situações de cortes salariais, mas não as pode reduzir. Esta situação só pode melhorar aos poucos depois da economia recuperar.


Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

Para terminar com a greve

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A 13 de Abril de 1892 O Macaense, publicado às quintas-feiras, noticia não haver nenhuma novidade e a cidade continuar a viver em paz, conservando-se os chineses no mais completo sossego, apesar de após a criação do exclusivo de liu-pun correr o receio de aparecerem novos exclusivos, sobre salitre, enxofre, tabaco, etc.. “Consta-nos que a câmara municipal dirigiu ao Sr. Governador um ofício a retransmitir a representação dos chineses” [transcritos nos dois artigos anteriores].

Refere a 22 de Abril O Macaense, que desta vez saiu um dia mais tarde, na sexta-feira: “Depois das sucessivas petições que os chineses haviam dirigido (…) sobreveio uma calma completa, parecendo que a agitação tinha cessado e os ânimos estavam sossegados. É que a bonança era aparente, mas prenhe de tempestades.

De repente, na tarde de 19 do corrente, correu o boato de que no dia seguinte ia haver greve geral, tanto assim que reinava grande actividade nas lojas do bazar, onde afluía numerosa gente para compra de arroz, lenha e outros géneros necessários ao sustento diário.

Soube-se então que os chineses, a quem se havia proibido fazer reuniões em Macau, sem prévia participação às autoridades competentes, faziam os seus meetings na Lapa, onde se decidiu fazer a greve.

Muitas pessoas, porém, não queriam acreditar que os chineses levassem avante o seu plano, e esperavam que tudo ficaria em águas de bacalhau, quando na manhã do dia 20 do corrente se viu, com surpresa geral, que a greve era uma triste realidade.

Não há memória de ter havido nesta cidade, desde a sua fundação, uma manifestação tão geral. Todas as lojas chinesas de Macau fecharam-se. Apenas se conservaram abertas as casas de jogo do fantan e das lotarias pac-a-piu e vae-seng, que estiveram vazias por falta de jogadores.

O Sr. Administrador do concelho, acompanhado de uma escolta de polícia, percorria as ruas fazendo abrir à força algumas lojas de arroz, que se vendia por preço exagerado. A maioria das lojas continuaram fechadas até ontem.”

O governo estabeleceu um celeiro de arroz na Rua Central para fornecimento do público e ordenou “o arrombamento de algumas lojas de arroz, porque o artigo 275.º do código penal proíbe ao mercador que vende para uso do público géneros necessários ao sustento diário esconder suas provisões, ou recusar vendê-las a qualquer comprador, com quanto este artigo venha no capítulo de Monopólio e não tenha aplicação na hipótese em questão.

Infelizmente, porém, parece que o governo provincial andava mais sôfrego de ver a solução da crise,” e “estava firmemente resolvido a fazer terminar até com violência a greve no começo do terceiro dia. Para esse fim tinha-se reunido o conselho do governo na manhã do seguinte dia (que foi ontem, 21 do corrente) e consta-nos que tomaram unanimemente as seguintes deliberações: 1ª. –

Que o governo não deveria ceder, nem transigir; 2ª. – Que devia haver-se com prudência, empregando primeiro meios suasórios para os chineses abrirem; a fortaleza do Monte daria um tiro, e se logo depois não se abrissem todas as lojas, o governo mandaria abrir à força as que se conservassem fechadas, e processaria os que fossem encontrados nelas, e além disso tomaria conta de todos os objectos existentes fazendo funcionar as lojas e remetendo o produto à tesouraria de fazenda.

Quando nos chegou isto ao conhecimento, foi uma verdadeira surpresa, porque pensávamos que a atitude do governo seria sempre moderada, e jamais agressiva.” (…) “O conselho do governo, porém não entendeu assim. Considerou a greve sob um prisma diferente, quando a verdade é que o código penal só proíbe a greve dos mercadores dos géneros necessários ao sustento diário, sendo o seu fim o monopólio, e não outro qualquer, e a pena da lei resume-se simplesmente em multa, conforme a renda do mercador, de um a seis meses.”

“O edital do governo teria sido publicado hoje [22 de Abril] se não tivesse acabado esta manhã a greve, graças ao patriotismo do Sr. Visconde de Senna Fernandes e de alguns chineses influentes, e ao edital do Leal Senado que concorreu em parte para acalmar os ânimos…”

Reunião no hospital

“Alguns arrematantes dos exclusivos fiscais, sobretudo o chinês Lucau, vendo-se gravemente lesado nos seus interesses, e compreendendo o grave risco em que incorriam os seus negócios, os seus bens, e a tranquilidade pública, da paralisação total do comércio, solicitou do governo licença para um meeting no hospital chinês. (…) Ao meeting, que se realizou ontem [21de Abril] ao meio dia, assistiram os srs. Procurador dos negócios sínicos, o primeiro intérprete-sinólogo Pedro Nolasco da Silva, e uns cinquenta principais negociantes chineses, presidentes ou chefes das agremiações industriais desta cidade, e o proprietário deste jornal [O Macaense] Sr. Secundino Noronha.

Corria placidamente a discussão, tendo chegado a resolver que se devia requerer novamente ao governo solicitando a abolição do novo exclusivo e a promessa de se não criarem mais impostos, quando a arraia-miúda, que se aglomerava dentro e fora do hospital, se mostrava impaciente e desejosa de saber o resultado da deliberação.

Já mesmo antes disso era tal a vozearia, que os deliberantes se viram obrigados a recolher-se para uma sala mais interna.

Alguns dos negociantes com o fim de acalmar a agitação, saíram da sala e participaram à turba que seria resolvida satisfatoriamente a questão, explicando-lhe a deliberação da assembleia. Nisso prorromperam em algazarra, gritando que queriam imediatamente a abolição do novo imposto; e uma chuva de pedras, cacos e telhas começou a cair sobre o lugar onde estavam os dois funcionários acima indicados e os negociantes, partindo as vidraças e chegando um dos fragmentos a tocar levemente um dos dois soldados do destacamento próximo àquele lugar, os quais tinham sido chamados pelo Sr. Nolasco da Silva logo ao manifestar-se o tumulto.

Interrompeu-se a sessão, e tanto o Sr. Procurador dos negócios sínicos, como os srs. Nolasco da Silva, e Secundino Noronha e os dois soldados tiveram de se escapulir por uma porta traseira do hospital que dá para o cemitério de S. Miguel, devendo-se aos srs. Procurador e Noronha o não ter rebentado nesta ocasião (ilegível) queriam imprudentemente atirar-se à multidão furibunda.

Marchou em seguida para o local do conflito o 1.º batalhão do regimento d’ infantaria do ultramar, com o seu comandante Sr. Major Júlio Felner, acompanhado do Sr. Procurador dos negócios sínicos; mas não foi preciso empregar a força, porque à chegada dela já se havia dispersado a multidão.

Ao mesmo tempo que tudo isto acontecia, espalhava-se a notícia aterradora de haver incêndio no bazar; os telefones confirmaram-no, e em seguida a fortaleza do Monte dava dois tiros de rebate. Felizmente era rebate falso, mas concorreu para se dispersasse aquele ajuntamento da populaça, em que já dominavam intenções sinistras.”

China | 65 milhões sob confinamento total e desencorajados a viajar

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A China colocou 65 milhões de pessoas sob medidas de confinamento altamente restritivas, e está a desencorajar viagens domésticas, durante os próximos feriados nacionais, no âmbito da estratégia de ‘zero casos’ de covid-19.

A maioria das 21 milhões de pessoas na cidade de Chengdu, sudoeste do país, está proibida de sair de casa, enquanto na cidade portuária de Tianjin, no leste, as aulas passaram a ser dadas ‘online’, depois de terem sido diagnosticados 14 novos casos, a maioria sem sintomas.

A China registou ontem um total de 1.552 novos casos informou a Comissão Nacional de Saúde. O país asiático é o mais populoso do mundo, com 1,4 mil milhões de habitantes.

A altamente contagiosa variante Ómicron está a obrigar as autoridades chinesas a impor medidas de confinamento extremas. A estratégia obriga ao isolamento de todos os casos positivos, incluindo os assintomáticos, e respectivos contactos diretos, a realização de testes em massa e bloqueio de distritos e cidades inteiras.

Estas medidas têm grandes custos económicos e sociais, mas o Partido Comunista Chinês diz que são necessárias para impedir a disseminação mais ampla do vírus, detectado pela primeira vez na cidade chinesa de Wuhan, no final de 2019.

Feriado condicionado

O medo de ser apanhado num bloqueio ou enviado para um centro de quarentena, por ter tido contacto próximo com um caso positivo, restringe severamente a vida social e profissional. Em Chengdu, o início do novo período escolar foi adiado e a maioria dos moradores está sob confinamento.

No total, 33 cidades estão sob confinamento, de acordo com a imprensa estatal. Várias cidades pediram aos residentes que não viajem durante os próximos feriados oficiais na China.

Pequim anunciou que durante os feriados de meados de Outono, no dia 12 de Setembro, e do Dia Nacional, no início de Outubro, as autoridades vão ser “mais rigorosas” na gestão e controlo da pandemia, segundo o jornal oficial Global Times.

Desde o início do surto, a China colocou dezenas de milhões de pessoas sob bloqueios implacáveis, restringindo por vezes o acesso a alimentos, cuidados de saúde e necessidades básicas. O bloqueio de quase dois meses de Xangai, a “capital” financeira da China e importante centro industrial, abalou a economia do país e causou um êxodo de residentes estrangeiros.

Espionagem | NSA acusada de piratear computadores de universidade

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Uma agência de segurança da China acusou ontem os Estados Unidos de piratearem os computadores de uma universidade que, segundo as autoridades norte-americanas, desenvolve investigação na área militar, num novo episódio de acusações recíprocas de ciber-espionagem

 

De acordo com o Centro de Resposta a Emergências de Vírus Informáticos da China, a Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos infiltrou-se e acedeu, em Junho passado, ao sistema interno da Universidade Politécnica do Nordeste da China.

A NSA alegadamente obteve informações sobre a gestão de rede da universidade e outras “tecnologias essenciais”, lê-se no comunicado da entidade chinesa. Os analistas chineses encontraram 41 ferramentas de “ataque de rede” que foram rastreadas até à agência norte-americana.

China, Estados Unidos e Rússia são considerados líderes globais na chamada guerra cibernética. Washington acusa Pequim de usar indevidamente as suas capacidades para usurpar segredos comerciais e apresentou acusações criminais contra oficiais do Exército chinês.

Já a China acusa as autoridades norte-americanas de espionarem universidades, empresas de energia e tecnológicas, entre outros alvos.

Especialistas em segurança dizem que o Exército de Libertação Popular, e o Ministério da Segurança do Estado também patrocinam piratas cibernéticos que operam fora de agências governamentais.

A fazer scan

A Universidade Politécnica do Nordeste, na cidade de Xi’an, faz parte de uma “lista de entidades” designada pelo Governo dos Estados Unidos. Washington diz que a universidade ajuda o Exército chinês a desenvolver ‘drones’ (aeronaves não tripuladas), submarinos e tecnologia de mísseis.

No ano passado, um cidadão chinês, identificado como Shuren Qin, foi condenado a dois anos de prisão por um tribunal federal na cidade norte-americana de Boston, depois de se ter declarado culpado de exportar tecnologia submarina e marinha para aquela instituição de ensino, sem ter as licenças necessárias.

O Centro de Resposta a Emergências de Vírus Informáticos foi criado em 1996, pelo departamento da polícia da cidade chinesa de Tianjin, e descreve-se como uma agência chinesa responsável pela inspecção e teste de produtos anti-vírus para computadores.

O comunicado emitido ontem acusou a agência norte-americana de realizar outros “ataques de rede maliciosos” na China, mas não deu detalhes ou qualquer indicação se algum dano foi causado.

A mesma nota não explica como os analistas chineses concluíram que a agência norte-americana foi responsável pelos ataques, que foram realizados a partir de servidores localizados em 17 países, incluindo Japão, Coreia do Sul, Suécia, Polónia, Ucrânia e Colômbia.

Feira do Livro de Lisboa | Arnaldo Gonçalves apresenta obras de ciência política

HM
“Norberto Bobbio – A Tradição Europeia da Liberdade” e “Macau, Depois do Adeus” foram os livros apresentados no domingo por Arnaldo Gonçalves na Feira do Livro de Lisboa. O académico, especialista em ciência política e relações internacionais e ex-residente de Macau, está a preparar um novo livro sobre a China

 

Arnaldo Gonçalves, ex-residente de Macau, onde viveu 26 anos, e especialista em ciência política e relações internacionais, esteve no domingo na Feira do Livro de Lisboa a apresentar duas obras antigas de sua autoria. Uma delas, lançada pela COD em 2014, intitula-se “Norberto Bobbio – A Tradição Europeia da Liberdade”, um livro que mais condiz com a sua essência política, e “Macau, Depois do Adeus”, uma edição IpsisVerbis, onde é traçado um olhar sobre o período da RAEM pós-transição.

A residir em Portugal há três anos, Arnaldo Gonçalves começou por contar ao HM que a presença informal na Feira do Livro, onde deu autógrafos e conversou com leitores, aconteceu devido ao contacto com a Essência do Livro, tendo em conta o fecho da representação do Turismo de Macau em Lisboa.

Com o fim da entidade terminou a presença habitual da livraria na Feira do Livro, onde se revelavam algumas obras sobre Macau e a China. “Continuei a publicar depois disso. Há um problema de ligação entre os editores de Macau e de Portugal, não existindo distribuição das obras editadas. Descobri a Essência do Livro, localizada no Porto, e enviei-lhe um email a propor a apresentação”, disse.

Os dois livros “marcam perspectivas complementares da minha identidade”, ligadas à vivência de 26 anos em Macau e o trabalho desenvolvido na Administração portuguesa e chinesa. Sobre o encerramento da livraria e o fim da representação do Turismo de Macau em Lisboa, o autor considerou natural.

“O Governo de Macau tem uma vocação chinesa muito grande e há um alinhamento com a República Popular da China. Não privilegiam uma relação com a Europa e Portugal, e esse é um capitulo que está encerrado. Para eles é algo que faz parte da história. Agora olham para a fronteira, para a Grande Baía e para o que acontece na China. Talvez, no lugar deles, fizéssemos a mesma coisa.”

Arnaldo Gonçalves estabelece mesmo um paralelismo entre o desligamento de Macau em relação a Portugal e à Europa com o que aconteceu após a descolonização portuguesa. “Dei por mim a pensar que o processo de Macau, na última década, não é assim tão diferente do das colónias portuguesas em África, em que houve um desligamento da elite local em relação ao passado português.”

O livro sobre a China

Apesar de aposentado, Arnaldo Gonçalves não deixa de reflectir e escrever. O último livro lançado intitula-se “Por quem os sinos não dobram: A Maçonaria e a Igreja Católica”, um tema recorrente para o autor. Mas a China está também sempre presente, e será tema central da sua próxima obra, já em preparação.

“Estou a escrever um livro sobre a China, porque estou a chegar ao fim de mais uma década de vida que, ao mesmo tempo, são três décadas de Macau e China, e é tempo de eu escrever um livro sobre o país. Vou analisar a ligação da China com o mundo, a política externa chinesa, a análise do período de Deng [Xiaoping] e Hu Jintao”, contou.

A obra não deixa de lado um olhar sobre o perfil político de Xi Jinping, Presidente chinês, que Arnaldo Gonçalves considera ser alguém “muito contraditório”. Pedindo uma “relação adulta” entre a China e os EUA em prol da paz mundial, o analista entende que a China se está a aproximar da Rússia, embora haja diferenças entre os seus líderes. “Se acertarem [a China e EUA] uma relação adulta, isso é fundamental para a paz e segurança no mundo. Essa relação é necessária para a paz no mundo e para a paz regional”, rematou.

Casinos-satélite | SJM confirma renegociação

DR

A concessionária SJM confirmou as negociações para obter uma parte maior dos casinos-satélite com quem tem acordos. As declarações foram prestadas por Ambrose So Shu Fai, numa entrevista ao jornal Ming Pao, publicada ontem e citada pelo portal GGR Asia.

Segundo as explicações, a renegociação tem em conta o aumento dos custos operacionais: “Não podemos despedir, e temos de pagar as despesas operacionais normais todos os dias. Estamos a queimar milhões, ao mesmo tempo que o nosso negócio atravessa depressão”, justificou Ambrose So. Entre os 18 casinos-satélite, 14 funcionam devido a acordos com a SJM.

Covid-19 | Académicos defendem que resposta à pandemia é quase perfeita

DR
Um modelo “sustentável” com resultados “notáveis” e uma economia que só não está de regresso ao níveis pré-pandémicos porque as ligações com o estrangeiro estão suspensas. Esta é a conclusão de um estudo de académicos da Universidade de Macau e da Universidade das Nações Unidas sobre as políticas de combate à pandemia na RAEM

 

As medidas e métodos de gestão da covid-19 são “quase perfeitos” e a economia ainda não regressou aos níveis pré-pandémicos só porque “as ligações económicas entre Macau e os outros países estão praticamente suspensas”. É este o balanço sobre a acção do Governo da RAEM face à pandemia, feito por nove académicos da Universidade de Macau e um da Universidade das Nações Unidas, que foi publicado na revista International Journal of Biological Sciences.

Num trabalho que tem como título “Estratégias de Prevenção e Controlo da Covid-19: aprender com o modelo de Macau”, os autores concluem que os resultados alcançados são “notáveis”, “sustentáveis” e que servem “o princípio fundamental de servir a população”.

“Os resultados alcançados a nível da prevenção e controlo da covid-19 são notáveis. Os esforços protegeram de forma efectiva a vida, saúde e segurança das pessoas”, pode ler-se nas conclusões do trabalho, que inclui uma parte sobre o surto mais recente, que começou a 18 de Junho. “As medidas são sustentáveis e podem servir como uma importante e significante referência para outros países/regiões”, é acrescentado.

Na apresentação inicial dos resultados, é ainda considerado que “em comparação com a maior parte do mundo, a estratégia da covid-19 de Macau apresenta melhores resultados”. Esta afirmação é justificada com o facto de, para os investigadores, Macau só ter tido, até 11 de Agosto deste ano, 791 casos confirmados de covid-19 e 6 mortes. As 1.259 infecções assintomáticas são deixadas de fora das afirmações de sucesso, e surgem apenas referidas uma vez, no documento de 12 páginas.

Força económica

Em relação à economia, os autores defendem que o sistema de circulação com o Interior “contribui para manter o desenvolvimento económico”, devido à “grande quantidade do fluxo de turistas do Interior”. A afirmação é feita, com base em dois artigos do Jornal Ou Mun, sobre a entrada em Macau de 30 mil visitantes durante o Festival dos Barcos do Dragão.

O estudo apresenta ainda dois gráficos onde é possível constatar que o número de turistas entre 2019 e 2021 caiu de quase 40 milhões para pouco mais de 5 milhões, durante a pandemia. A diferença foi explicada com o encerramento face ao exterior. “Falando de uma forma geral, as medidas e os métodos adoptados para lidar com a covid-19 na região de Macau quase que atingiram a perfeição, com a única insuficiência ser o facto de a economia não ter recuperado para os níveis anteriores, devido às ligações económicas entre Macau e os outros países estarem praticamente suspensas”, é considerado.

Da parte da Universidade de Macau participaram no estudo os académicos Zhao Yan-Jie, Xu Jia-Qi, Bai Wei, Sun He-Li, Shui Bing, Yang Zhi-Xin, Robert D. Smith, Hu Yuan-Jia e Xiang Yu-Tao. A Universidade das Nações Unidas esteve representada por Huang Jingbo.