Arnaldo Gonçalves, autor de “Macau, depois do adeus”: RAEM “tem desafios grandes em termos de governação”

“Macau, depois do adeus” é o livro de Arnaldo Gonçalves que retrata os últimos 15 anos do território. A apresentação da obra vai estar a cargo de Paulo Cardinal e Vanessa Amaro, e tem lugar amanhã, pelas 18h30 na Fundação Rui Cunha. O autor quer, em vésperas de regressar a Portugal, deixar um testemunho dos primeiros anos da RAEM

 

O que nos traz com este livro?

É um livro de ensaio, de observação e de fecho de ciclo que é o fecho do meu ciclo em Macau. Tenho o meu planeamento para ir embora e não gostaria de ir sem deixar um testemunho. É um testemunho de um português, europeu, em Macau. Cheguei há 30 anos pela primeira vez. Estive cá duas vezes e este é o resultado da observação que faço e das transformações que registo.

Que mudanças substanciais sublinha?

Assisti a dois estilos de governação completamente diferentes. Estive cá antes de 1997 e regressei em 2003. A administração portuguesa tinha um estilo completamente diferente da actual administração chinesa. Antes, a forma de governar era mais participada, mais aberta, e as medidas colocadas no terreno mais justificadas. Agora o circuito do governo é um circuito mais fechado. Por outro lado, a questão decisória é agora muito mais lenta, muito mais arrastada. A Assembleia Legislativa agora intervém muito mais do que no tempo da administração portuguesa. As iniciativas partem do Governo, mas depois diluem-se no trabalho da assembleia e, por isso, as coisas são tão arrastadas. Este livro é uma comparação, não propriamente com o que aconteceu antes, mas com aquilo que antecipávamos, até 99, do que poderia vir a ser a RAEM.

Que elementos destaca desta RAEM que retrata no livro?

É uma realidade rica, de certa forma, mas ao mesmo tempo contraditória. É uma sociedade aparentemente rica, com sinais de grande desenvolvimento em termos de bens de consumo mas que ao mesmo tempo se confronta com dificuldades e problemas que têm crescido com o tempo. São exemplo disso o crescimento populacional, a dificuldade de convivência com o meio ambiente porque o território é diminuto e não há espaço essencial para as pessoas viverem com alguma actividade. Isto introduz um factor de alguma claustrofobia nas nossas condições de vida. Há ainda limitações que têm que ver com o meio ambiente, com a poluição, com o trânsito, com os transportes e com a disponibilidade da habitação. No fundo, Macau e as suas ilhas estão de tal forma unidas que quando se pensa no território pensa-se numa cidade integrada. Tudo isto traz dificuldades. Tem também desafios grandes em termos de governação que não são fáceis de ultrapassar. O Governo chinês de Macau tem, no fundo, procurado ultrapassar esses problemas através de uma certa abordagem que é a abordagem deles e que se calhar não seria a abordagem que os portugueses fariam se continuassem a ter responsabilidades.

Como vê o equilíbrio entre a manutenção da autonomia local e a progressiva integração regional?

Isso é um dos pontos principais do livro. Aliás, talvez um dos pontos principais do livro é a tensão que existe entre autonomia e integração. Autonomia era o chavão que nós, da administração portuguesa, arranjámos e que depois foi transposto para a Declaração Conjunta e para a Lei Básica. A ideia era manter as características da sociedade de Macau, a tipologia das pessoas, dos seus hábitos e tradições, dentro de uma pequena urbe como é Macau no quadro de um grande país que é a China. Nós somos um grão de areia. Por isso, era importante que as coisas de um ponto de vista jurídico, ficassem garantidas na Lei Básica. Era necessário que existissem mecanismos para guardar essa autonomia em que Macau manteria a sua praça praticamente até Dezembro de 2049. O que se tem verificado, pela proximidade com o continente e por opção da própria liderança chinesa no território, é que tem sido privilegiada a integração. Acham que fazendo parte o mais possível do todo harmónico que é a China, conseguem salvaguardar o papel de Macau como algo diferente. Por isso têm apostado nessa integração económica, política, linguística, etc. Não há grande diferença entre Macau que agora conhecemos, do território que encontramos quando passamos das Portas do Cerco para outro lado. É a mesma etnia, são os mesmo hábitos, os mesmo gostos, os mesmo objectivos de vida. O Governo chinês de Macau tem apostado nisso e quem somos nós para o criticar? Quer Chui sai On quer Edmundo Ho tiveram sempre o cuidado de adequar Macau às orientação do Estado chinês e por isso tem havido uma sincronia muito grande das políticas que aqui são desenvolvidas em relação às políticas que o governo Central traça.

A autonomia está em risco de desaparecer rapidamente?

Seria perfeitamente ilógico, tendo um prazo tão extenso para fazer a transição, que as autoridades saltassem etapas. Do ponto de vista económico não há diferenças nem de um lado nem do outro. No que respeita ao sistema político, os órgãos e a maneira de funcionamento administrativa de Macau se calhar não e tão diferente do funcionamento de Guandong ou de Fujian. Do lado da China, tiveram a visão de, na década de 90, colocar aqui uma série de quadros, recrutados para a administração pública. Desde essa altura que estes quadros têm progredido na carreira, o que significa que mais tarde ou mais cedo vão ser eles que vão dirigir a RAEM. Mas, o sistema socialista, marxista, leninista que existe no continente não existe em Macau. Aqui há liberdade de expressão, há liberdade de escrita, há liberdade de reunião, etc. São elementos que não existem no continente. Mas, acho que paulatinamente vão introduzindo o sistema do continente aqui em Macau e em Hong Kong. Penso também que a limitação à existência de outros partidos vai começar a ter lugar e vai ser mais visível no caso de Hong Kong do que no caso de Macau, até porque em Hong Kong há partidos políticos e aqui há meras associações. Mas vamos ver candidatos que tenham ideias opostas ao regime chinês a sofrer uma pressão muito grande para que não se candidatem. À medida que o tempo vai passando essa tendência vai existir. Não vai ser uma coisa de um dia para o outro mas vai ser uma coisa gradual e que deve estar planeada.

13 Nov 2018

Arnaldo Gonçalves lança livro “Macau, depois do adeus”

O académico Arnaldo Gonçalves lança esta quarta-feira, na Fundação Rui Cunha, o livro “Macau, depois do adeus”, uma obra que constitui “um ensaio sobre os últimos 15 anos de Macau como região administrativa especial da República Popular da China”.

A obra, lançada pela editora Ipsis Verbis, é composta por textos que são “reflexões que o autor foi fazendo ao longo de década e meia em que trabalhou em Macau enquanto português, num sistema de matriz e lógica chinesas, mas que, por razões invulgares, se imagina de osmose entre uma antiga maneira de viver e o alinhamento às directrizes políticas da República Popular da China”.

O lançamento, agendado para as 18h30, irá contar com a apresentação do jurista Paulo Cardinal e da professora universitária Vanessa Amaro.

Arnaldo Gonçalves é professor convidado no Instituto Politécnico de Macau desde 2003, onde lecciona nas áreas do Direito, da filosofia e do pensamento político. É licenciado em direito pela Universidade de Lisboa e mestre e doutorado em Ciência Política pela Universidade Católica Portuguesa. É mestre em Estudo das Religiões pela Universidade de Gales, Trinity Saint-David.

Além de “Macau, depois do adeus”, Arnaldo Gonçalves já lançou nove livros nas áreas do Direito Constitucional e Direito europeu, do pensamento político, das relações internacionais e da sociologia das religiões. Como investigador, publica regularmente em revistas da sua especialidade na Polónia, Argentina, Portugal, Irlanda, Singapura e França. Foi assessor da administração portuguesa de Macau entre 1988 e 1997. É desde 2003 consultor no Instituto para os Assuntos Municipais de Macau.

12 Nov 2018

Fórum Luso-Asiático acusa Portugal de se ter “desligado” da comunidade portuguesa em Macau

O presidente do Fórum Luso-Asiático, Arnaldo Gonçalves, acusou Portugal de se ter “desligado” da comunidade portuguesa em Macau desde que este deixou de ser território português.

“Portugal acompanhou as questões da China e de Macau enquanto Macau foi território português”, afirmou à Lusa Arnaldo Gonçalves.

O Presidente daquela associação considera que, a partir desse momento, notou “nos vários governos e presidentes da República” um “desligamento relativamente à realidade” de Macau.

O Fórum Luso-Asiático, uma associação de cooperação e intercâmbio de Portugal com a Ásia e a China, organizou hoje uma palestra, em Lisboa, no âmbito do seu 20.º aniversário, denominada “Construir Pontes — derrubar muros — A relação especial Portugal/China”.

Para o responsável, a postura do governo português contrasta com o interesse de outros países relativamente à região de Macau.

“Enquanto outros países começam a relação, nós temos uma de 440 anos com a China e deixamo-la fugir entre os dedos como areia”, sublinhou, considerando a situação “incompreensível”.

“Por um lado, Portugal está preocupado com o Brasil, e muito bem, está preocupado com a nossa comunidade em Angola e Moçambique, e muito bem, mas depois não se preocupa com Macau”, referiu.

Segundo Arnaldo Gonçalves, o número de emigrações para Macau “aumentou devido à situação económica portuguesa” que levou muitos jovens para essa região à procura de um “projeto completo de vida” e de “enraizamento local”.

O responsável destacou que “nunca houve um acompanhamento dessas famílias que, às vezes, vivem com enormes dificuldades”.

“As autoridades portuguesas só se interessam com o seguinte: há 2.000 expatriados portugueses, brancos, em Macau e há mais 6.000 macaenses (filhos de mãe chinesa e pai português)”.

Para Arnaldo Gonçalves, há ainda outros 10.000 habitantes, que são “um fenómeno do fim dos anos (19)80”, altura em que começou a ser discutida a aplicação da declaração conjunta, e que são um grupo de chineses que “começou a mexer-se para continuar com a nacionalidade portuguesa”.

De acordo com o sistema constitucional português, os nascidos de mãe portuguesa e pai português, ou só de mãe portuguesa ou só de pai português, ou nascidos nas províncias ultramarinas têm a nacionalidade portuguesa.

Arnaldo Gonçalves considera também que, em termos económicos, Portugal deve atrair as empresas chinesas para áreas mais variadas.

“Não é dar o ‘golden visa’ para pessoas que vêm a Portugal, compram casa e ao fim de seis meses a vendem com enorme lucro”, apontou.

O responsável destacou ainda a existência, desde 2000, de um fórum económico e comercial da China para os países de língua portuguesa com um fundo de investimento sediado em Macau.

“É uma estrutura de diálogo e de troca de informações e impressões entre a China e os vários países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e esse fórum era também para facilitar os investimentos cruzados, quer da China nos países da CPLP, quer dos países da CPLP na China”, explicou.

No entanto, Portugal nunca apresentou uma proposta para o financiamento, contrariamente a Angola, Moçambique e ainda Timor-Leste, que já apresentaram projetos.

“Portugal, nestes anos todos que existem do fórum, nunca apresentou um projeto de uma iniciativa, de uma empresa, de um investimento, qualquer coisa”, lamentou, acrescentando que “é uma oportunidade perdida”.

O presidente do Fórum Luso-Asiático disse ainda que a China tem mostrado interesse em investir na comunicação social em Portugal, inclusive na Agência Lusa, processo que, defendeu, “o governo português tem de acompanhar de perto”.

“Com um grupo de ‘media’ português controlado pela China, tenho um bocado de receio que haja uma triagem das notícias que sejam desfavoráveis” como se verifica em órgãos de comunicação social chinesa, sublinhou.

15 Out 2017

Arnaldo Gonçalves organiza ciclo de palestras sobre religião

 

“Há um regresso do sagrado à preocupação das pessoas”

O “Sagrado e o Profano – Diálogos no Delta do Rio” é o lema do ciclo de palestras que tem início no próximo dia 25, pelas 18h30, na Livraria Portuguesa. Uma iniciativa do Fórum Luso Asiático que pretende discutir a religião e o seu papel na sociedade contemporânea. Arnaldo Gonçalves fala ao HM da motivação que deu origem à iniciativa

 

De onde partiu a ideia para o tema do ciclo “O Sagrado e o Profano – Diálogos no Delta do Rio”?

A ideia de fazer um ciclo de palestras acerca da religião veio de um sentimento que se foi acumulando ao longo do tempo. Achei interessante pegar numa temática que ainda não foi tratada em Macau mas, sobretudo, porque se sente que há uma grande inquietação. Enquanto cientista social, sinto que há um regresso do sagrado à preocupação das pessoas. Durante muito tempo, desde Weber no século XIX, que se começou a acreditar que as pessoas não precisavam da religião para nada e que a religião era uma coisa já acabada, de séculos anteriores, e que só através da ciência e do uso da razão é que as pessoas podiam descobrir a felicidade. Esta ideia, de alguma forma, revelou um mito com pés de barro, porque as pessoas procuram sempre algo.

Que encontram na religião?

Nesse aspecto assistimos, um pouco por todo o mundo, ao regresso das preocupações de foro religioso – num sentido diferente em relação a outros períodos, porque não é tanto um retorno às chamadas religiões institucionais que têm igreja, um corpo hierarquizado, um clero ou um dogma, mas sim um regresso a múltiplas formas de espiritualidade. Achei que era interessante trazer este tema que, no fundo, se trata do confronto entre o sagrado e o profano, isto é, o confronto entre o apelo à religião e um mundo material que é o que nos rodeia. É no cruzamento de ambos que foi associada uma outra ideia que, pessoalmente, sempre achei curiosa no budismo, e que é a questão do “rio”. O budismo é uma religião que acredita na reencarnação e que nós vamos num rio a atravessar de uma margem à outra. As próprias escolas do budismo são definidas de acordo com esta analogia da jangada pequena e da grande jangada. Aqui temos o Rio das Pérolas e, por outro lado, a metáfora ao rio também representa um caminho. Um rio é uma coisa que não pára, é uma fluência que não é estática porque nunca voltamos a repetir a mesma secção do trajecto e experimentamos sempre partes novas. Vamos também abordar as grandes religiões monoteístas que são as que se impõem à nossa cultura, mas também outras não monoteístas e que estão muito enraizadas, especialmente aqui na Ásia, sem esquecer outras formas de espiritualidade que, se tivermos tempo e houver público, iremos tratar.

Falou de um regresso às preocupações religiosas e ao sagrado. O que é que está a acontecer socialmente para que se esteja a assistir a essa transformação?

Penso que é uma resposta, de certa forma, a uma instabilidade que se sente no mundo. O mundo nunca esteve tão instável como agora. Neste momento somos confrontados com surpresas praticamente todas as semanas acerca de coisas que acontecem e põem em causa o que podemos chamar de uma certa normalidade. Isto traduz-se na tal intranquilidade vivida pelas pessoas. As pessoas não se sentem seguras, estão preocupadas com os problemas que possam ter. Por exemplo, quando viajam estão mais preocupadas com isso, no contacto com outras comunidades que desconhecem também não se sentem seguras e essa intranquilidade não é resolvida pelos governos, não é resolvida pelos sistemas políticos. E é uma coisa que fica no coração das pessoas.

É aí que a religião tem um papel?

Sim, acho que esse apelo à religião representa a procura de uma iluminação e de uma paz interior. É algo que as pessoas pouco a pouco têm descoberto enquanto forma de usufruírem daquilo que têm, de se conhecerem a si próprias e de terem uma relação de abertura em relação ao outro que desconhecem e de que desconfiam, porque é diferente, porque ora diferente ou porque pensa diferente. Acho que esse apelo é consistente.

O ciclo de palestras vai abrir com a temática do Islão. Alguma razão em particular?

Não foi intencional, mas é a religião da maioria da população asiática. Por outro lado, há uma grande curiosidade pessoal em relação ao Islão que também passa pela formação em estudos internacionais e pelos actuais estudos que estou a desenvolver há três anos que abordam os estudos religiosos. O Islão é a religião mais praticada na Ásia, tem um bilião de seguidores nesta região do mundo. Acabou por se juntar o útil ao agradável e começar por tentar perceber o que é o Islão, como é que é uma doutrina que dá resposta à intranquilidade das pessoas, como é que o apelo ao divino pode preencher uma parte desta inquietude.

A seguir ao Islão o que é que vem?

A segunda palestra vai debruçar-se no judaísmo. Vai ser dada por um professor da Universidade de Macau, judeu praticante e um fervoroso conhecedor do Antigo Testamento. Prevemos ter o evento no início de Janeiro, mas depende da disponibilidade do espaço. Depois seguem-se o cristianismo, o budismo e por aí fora.

Como é que se vai organizar cada palestra?

Queremos que seja uma conversa em que o convidado faz a exposição acerca da forma como vê a religião e em que há espaço para que o público coloque as suas questões, de modo a suscitar um debate.

Qual é a sua relação com a religião?

Não tenho qualquer religião. Mas por exemplo o professor James D. Frankel, que vai abrir este ciclo de palestras, é uma pessoa muito interessante. Tem formação em Estudos Comparados na religião e é um convertido ao Islão. Pessoalmente acho curiosíssimo que um americano, formatado pela cultura em causa, branco, caucasiano, tenha sentido este apelo. O que é que o Islão lhe terá trazido para que se tivesse convertido? Comecei a viajar muito cedo por uma série de países islâmicos e, da experiência que tenho, a imagem que nos dão do Islão, nebulosa e bélica, não corresponde à realidade que vi nestes países. É uma religião doce. Nunca senti a pressão de que tanto se fala.

Como vê a religião em Macau?

Em Macau, a religião cristã tem um peso muito forte e somos levados a pensar que é a única que existe, até porque é o fio ideológico da comunidade macaense. Mas também temos o budismo que é a doutrina praticada pela maioria. O Islão aqui é praticado por uma pequena comunidade que nem templos tem e é pouco visível, mas que integra pessoas de várias comunidades. Esta palestra só é possível com a ajuda da associação muçulmana local que me auxiliou na escolha do perito orador e nos contactos que fiz.

 

17 Nov 2016

Rota da Seda | Macau “sem nada para oferecer”, defende Arnaldo Gonçalves

Arnaldo Gonçalves vai falar da estratégia “Uma Faixa, Uma Rota” no próximo dia 25, na Polónia. O académico diz não conseguir encontrar um posicionamento estratégico nesta iniciativa da China. Só depois da ponte Hong Kong-Macau-Zhuhai poderá revelar algum potencial, admite

A RAEM está bem atrás em relação a Hong Kong no que diz respeito à participação na estratégia da China “Uma Faixa, Uma Rota”. Quem o diz é Arnaldo Gonçalves, académico que irá abordar o assunto no 24º Congresso Mundial de Ciência Política, a ter lugar a 25 de Julho na cidade de Poznan, Polónia.
“Macau tem de ter massa crítica para investir neste projecto. É provável que Hong Kong tire partido disso porque tem ligação à infra-estrutura ferroviária e viária que vai ligar ao centro da China. Hong Kong tem capital financeiro e ‘know-how’, tecnologia e especialistas para se poder envolver nisso e há um esforço grande de associações empresariais. O que Macau pode oferecer? Até agora ainda não percebi o que é que Macau pode oferecer. O que é que as Pequenas e Médias Empresas (PME) têm em termos de capacidade para o projecto? Só depois da ponte [Hong Kong-Macau-Zhuhai] estar construída é que se podem criar sinergias, mas antes disso não estou a ver que algo aconteça. E isso ainda vai demorar uns anos”, disse ao HM.
Quanto à estratégia apresentada pelo presidente chinês Xi Jinping há três anos, Arnaldo Gonçalves vai falar de algumas “fragilidades” de que padece esta iniciativa. Iniciativa que, para o académico, depende da boa vontade de outros parceiros.
“A China tem dinheiro e apresenta a ideia de que tem capacidade económica para isto e infra-estruturas ferroviárias. Mas esses são países encostados no espectro da Ásia Central, em que as populações vivem ainda no tempo do nomadismo e têm um atraso em termos de desenvolvimento. A questão é essa: o que é que cada uma dessas repúblicas pode ter a ganhar com o projecto, em termos de acesso à riqueza e iniciativas de desenvolvimento”, explicou.

Desconfianças russas

Arnaldo Gonçalves vai ainda chamar a atenção para o facto da Rússia não olhar com bons olhos para a estratégia “Uma Faixa, Uma Rota”. “Essa aproximação não é bem vista da Rússia, junto das empresas, milionários e das grandes empresas de extracção do petróleo, porque olham com suspeição esta aproximação à China. A China, ao desenhar este projecto, está a pôr em causa a comunidade euro-asiática, lançada por [Vladimir] Putin há alguns anos. Essa é uma comunidade económica, europeia, mas de países que faziam parte da União Soviética. É o grande projecto de Putin e que vai de alguma forma confrontar e pôr em causa esta estratégia. Os dois têm falado sobre a forma de haver complementaridade.”
Segundo Arnaldo Gonçalves, a China tem de fazer um esforço de mostrar as vantagens desse projecto, além de provar que não está a criar uma zona de influência, “uma esfera proto-imperial sobre esses países”, numa suspeição que existe em “algumas cabeças”.
Arnaldo Gonçalves vai presidir ao painel “China na encruzilhada entre o nacionalismo e o regionalismo”, estando prevista a apresentação da palestra “A condução pela China da estratégia ‘Uma Faixa, Uma Rota’”. O congresso é organizado pela Associação Internacional de Ciência Política e terá convidados de todo o mundo.

13 Jul 2016